RISCO DE MOVIMENTO DE MASSA NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO JACÓ, MUNICÍPIO DE NATAL – RN / BRASIL: DA OCUPAÇÃO ESPACIAL À GESTÃO DE RISCOS DE DESASTRES.
Indicadores; Territórios de Risco; Redução de Riscos; Gestão Pública.
A formação de áreas de riscos de desastres vem se efetivando historicamente na sociedade brasileira, à medida que, diante da exclusão territorial e da realidade de segregação, novas alternativas de moradia popular surgem em espaços pouco ou não adequados à ocupação humana. A comunidade São José do Jacó, localizada em Natal/RN - Brasil, é considerada área de risco de movimentos de massa pela Defesa Civil Municipal, sendo marcada pela ocorrência de interdições de domicílios, resistência de algumas famílias, tensão entre comunidade e gestão, realização de audiências públicas, desabamento de domicílio, propostas de desocupação. Partindo da ausência de estudos em escala de detalhe e da ideia de compreender os elementos e processos que condicionam tal situação, a pesquisa teve como objetivo principal: analisar os elementos e processos responsáveis pela tradução espacial do risco de movimentos de massa na comunidade São José do Jacó, considerando desde a ocupação espacial até a Gestão de Riscos de Desastres, de forma a contribuir para as tomadas de decisões. A metodologia é pautada em procedimentos e técnicas que permitem a análise em escala de detalhe, por meio do uso de indicadores para elaboração dos índices de exposição física, vulnerabilidade social e índice de risco (InEX, InV e InRISCO). Está dividida em quatro fases: I) Sobre conhecer e caracterizar, com atividades de campo e procedimentos de geoprocessamento; II) Sobre indicadores e padrões estatísticos, com seleção/sistematização de indicadores e valoração de elementos; III) Sobre os índices, com os cálculos; IV) Sobre caracterizar a gestão de riscos de desastres, através do contato direto com a gestão pública. Os resultados apresentaram e discutiram os produtos desenvolvidos através da pesquisa, auxiliando a compreensão da problemática, foram eles: quadro de competências (União, Estados e Municípios), mapa de declividade, perfis dos setores, mapa da classificação da situação de risco, quadro com indicadores críticos e positivamente potenciais existentes na comunidade, perfil da atuação da Defesa Civil Municipal na Gestão de Riscos de Desastres, bloco diagrama com proposta de medidas para redução de risco, e quadros detalhados das propostas. Os produtos podem ser considerados ferramentas para a gestão pública, mais precisamente para a Gestão de Riscos de Desastres – GRD, já que os resultados indicaram as áreas prioritárias ao monitoramento e à
efetivação das medidas de Redução de Riscos de Desastres – RRD propostas por esta pesquisa. Por fim, as considerações apresentaram os desafios e avanços da pesquisa, destacaram aspectos importantes e visaram a possibilidade de um cenário onde a permanência segura dos moradores na comunidade é prioridade nas tomadas de decisões.