Território e Reforma Agrária no Rio Grande do Norte
Historicamente marcado por desigualdades sociais, concentração fundiária e luta pela terra, o estado do Rio Grande do Norte (RN) ainda resguarda em sua trajetória agrária as heranças contraditórias da exclusão no campo. Soma-se a isto, a compreensão de que as ações estabelecidas pelo Estado, em se tratando da implementação da política de reforma agrária, pouco avançaram no sentido de permitir, primeiramente, a quebra do monopólio da propriedade privada para, em seguida, garantir a democratização do acesso à terra e a reestruturação das dinâmicas territoriais no estado potiguar. Sendo a reforma agrária um instrumento capaz de garantir justiça social, cidadania e qualidade de vida no campo, se aplicada plenamente, objetivamos analisar a política pública da concepção à execução, com ênfase no processo de implantação dos assentamentos rurais, nos rebatimentos na estrutura fundiária, assim como, nos resultados socioeconômicos para as famílias assentadas. Nesta perspectiva, os desdobramentos iniciais da pesquisa permeiam a discussão da materialidade da política de reforma agrária no Rio Grande do Norte, a partir de análises que evidenciam: a constituição dos movimentos sociais e a territorialização da luta pela reforma agrária; as descontinuidades institucionais inerentes à execução da política pública; as mudanças e permanências no espaço agrário local e; a viabilidade dos lotes dos assentamentos rurais implantados. Dessa forma, o caminho metodológico adotado agrupou procedimentos de caráter qualitativo e quantitativo, partindo de ampla pesquisa e revisão bibliográfica, em que, buscamos sistematizar pressupostos teóricos que versam sobre o uso do território, a luta pela terra e a reforma agrária enquanto política pública. Ademais, foi realizado o levantamento e compilação dos dados secundários da pesquisa com vistas à representar, espacial e temporalmente, os resultados materiais da reforma agrária no RN. Por fim, os resultados da pesquisa evidenciam que, em todos os momentos da questão agrária potiguar, o processo de assentamento de trabalhadores rurais foi sendo executado de maneira superficial e descontinuada. Estes, receberam lotes de terra diminutos que, do ponto de vista econômico-produtivo, são considerados inviáveis.
Reforma agrária; uso do território; Rio Grande do Norte.