INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E GESTÃO DA QUALIDADE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
Inteligência Artificial. Tribunal de Justiça. Eficiência Processual. Engenharia de Qualidade.
A crescente demanda por eficiência, transparência e celeridade no Poder Judiciário brasileiro tem impulsionado a adoção de tecnologias emergentes, entre as quais a Inteligência Artificial (IA) se destaca como instrumento estratégico de modernização e de apoio à gestão da qualidade. Esta dissertação analisa o impacto das ferramentas de IA implementadas no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) sobre os principais indicadores de desempenho definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), à luz dos princípios da Engenharia de Qualidade. O estudo adota metodologia de natureza aplicada, com abordagem qualitativa e quantitativa, estruturada em um estudo de caso sobre as soluções GPSMed, Gerador de Ementas e Relatórios e Módulo de Gabinete. Foram utilizadas séries históricas oficiais extraídas do sistema GPSJus, abrangendo os períodos de 2021 a 2024 (para a Taxa de Congestionamento Processual) e de 2023 a 2024 (para a Produtividade Mensal de Processos Baixados por Competência). Os resultados revelam correlação positiva entre o uso de IA e a melhoria dos indicadores de produtividade e eficiência, evidenciando redução de gargalos e maior padronização das rotinas judiciais. Entretanto, observou-se a necessidade de consolidar práticas de governança tecnológica, capacitação e monitoramento sistemático dos impactos, de modo a garantir sustentabilidade e ética na aplicação das tecnologias. Como produto técnico, propõe-se um modelo de relatório institucional para acompanhamento contínuo dos resultados das ferramentas de IA, a ser incorporado à rotina de gestão estratégica do TJRN e replicável em outros tribunais. Conclui-se que a integração entre Inteligência Artificial e Engenharia de Qualidade potencializa a eficiência processual e fortalece a cultura da melhoria contínua no sistema de justiça, contribuindo para os objetivos do ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes.