ANÁLISE DO PROCESSO DE INSPEÇÃO DA SEGURANÇA DAS EDIFICAÇÕES ESCOLARES MUNICIPAIS DE NATAL – RN E OS RISCOS DE DESASTRES: UMA PROPOSTA DE MELHORIA

 Ergonomia, inspeção predial, segurança multi-perigo, segurança escolar, mitigação de riscos, manutenção predial

Com certa frequência a mídia noticia ocorrências de desastres com danos significativos em todo o mundo, provocando colapsos de escolas, sequelas e mortes de membros das comunidades escolares, interrupção do funcionamento da escola e, consequentemente, do processo de escolarização. Muitas escolas são construídas em áreas de risco e, associado ao fato de que o ensino fundamental é frequentado por crianças e adolescentes, este público se torna mais vulnerável aos desastres, ainda mais quando se trata de comunidades pobres. Um grande desastre ocorrido em junho de 2014, no bairro de Mãe Luíza, na cidade de Natal, provocou, a partir de uma chuva intensa, o deslizamento de terra, o arrasto de edificações e uma enorme cratera, que atingiu uma área próxima a uma das escolas do bairro, onde frequentava cerca de 600 alunos por dia. Em todo o mundo, aproximadamente 1,2 bilhão de alunos são matriculados na escola primária e secundária; destes, 875 milhões de crianças em idade escolar vivem em zonas de risco sísmico alto e mais de centenas de milhões enfrentam perigos de inundação, deslizamento de terra, vento extremo e incêndio. Em países em desenvolvimento, especialmente, a degradação da infraestrutura das edificações escolares é uma realidade muito presente. Alguns fatores podem estar associados a esta realidade, que torna as comunidades escolares mais vulneráveis ainda: a inadequação dos projetos construtivos, que não levam em consideração as ameaças a que estão sujeitas as edificações; a baixa qualidade do material construtivo; a inadequada execução das edificações escolares; falta ou precária de manutenção das edificações escolares em uso; falta ou precariedade do sistema de fiscalização das edificações escolares. Caberia às autoridades públicas e órgãos da sociedade civil (sistema CONFEA/CREA), o estabelecimento e a garantia do cumprimento de medidas para prevenir e mitigar acidentes e desastres nas escolas, tais como: estabelecimento de leis e normas para garantir a construção de escolas seguras; fiscalização do projeto e execução das edificações escolares; fiscalização regular das edificações escolares em uso com consequente determinação de execução de medidas corretivas. Este projeto tem como objetivo analisar o processo de inspeção das edificações públicas escolares do município de Natal-RN, identificando seus contrantes, e sua relação com a prevenção e mitigação dos riscos de desastres nestes estabelecimentos, considerando os fatores de desempenho estrutural, críticas estruturais locais, componentes não estruturais, aspectos funcionais e condições do local. Acredita-se que a Ergonomia pode contribuir para a melhoria do processo de inspeção predial das escolas municipais de Natal-RN, visando à redução dos riscos de desastres nas edificações escolares. Este projeto será realizado na Secretaria Municipal de Educação (SME), instituição responsável pelo projeto, construção e manutenção dos prédios escolares na cidade de Natal-RN, e nas escolas municipais onde são realizadas as operações de inspeção predial. Para tanto, será utilizado o método da Análise Ergonômica do Trabalho (AET), através da aplicação de técnicas de observação do processo de inspeção predial e de interação com os técnicos das equipes de inspeção da SME, com gestores da SME e com os membros das comunidades escolares (gestores, professores, funcionários e alunos). Na etapa da coleta de dados, serão aplicados um plano de observação, questionários e roteiros dinâmicos de conversação. Como resultado, pretende-se contribuir para a sociedade na promoção de uma estratégia que favoreça a redução de risco de desastres em escolas, fornecendo indicações de melhoria no processo de inspeção predial das escolas municipais, no sentido de contribuir na prevenção e/ou mitigação de possíveis desastres e, consequentemente, na redução dos danos sociais e econômicos.