Banca de QUALIFICAÇÃO: HELLEN FRANÇA ALCANTARA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : HELLEN FRANÇA ALCANTARA
DATA : 22/05/2026
HORA: 10:00
LOCAL: Plataforma Google Meet
TÍTULO:

TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM E A ESCOLA: implementação dos direitos garantidos pela lei 14.254/21

PALAVRAS-CHAVES:

Dislexia, Escola, Educação.

PÁGINAS: 87
RESUMO:

Introdução: Em novembro de 2021, foi aprovada a primeira lei federal que abrange os direitos do aluno com dislexia, TDAH ou outro transtorno de aprendizagem. Essa lei garante assistência, integralmente, por meio de um programa de diagnóstico e intervenção. Objetivo: Identificar os desafios da implementação da lei 14.254/21 em escolas públicas e privadas do Brasil. Método: Trata-se de uma pesquisa aplicada, descritiva, quantitativa e qualitativa, que investigará as práticas educacionais para os alunos com dislexia, TDAH ou outro transtorno de aprendizagem, de escolas públicas e privadas do Brasil, perante a lei 14.254/21. A pesquisa conta com uma revisão de escopo com análise bibliométrica sobre a produção científica relacionada à legislação e ações educacionais a partir dos anos 2000. Será realizada a criação de um checklist para verificar se a lei está implementada, com validação do instrumento por meio da avaliação de juízes. Após a criação do instrumento, ele será aplicado, de forma virtual e presencial, em professores da rede pública e particular do Brasil. A coleta considerará somente profissionais da educação que assinarem o TCLE, excluindo respostas incompletas ou de participantes fora dos critérios. Resultados esperados: Este estudo oferecerá parâmetros que podem auxiliar na implementação de leis que abrangem o público educacional, especialmente voltados para educandos com dislexia, TDAH ou outro transtorno de aprendizagem. Além disso, a partir dos resultados, serão notórios os possíveis desafios acerca da implementação da lei federal em questão, o que resultará em um material imprescindível para a continuidade da busca das melhores práticas de implementação efetiva da lei.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - ANA LUIZA GOMES PINTO NAVAS - FCMSCSP
Presidente - 2143029 - CINTIA ALVES SALGADO AZONI
Externa ao Programa - 1666189 - JANAINA WEISSHEIMER - nullExterno à Instituição - RENAN DE ALMEIDA SARGIANI - UNICSUL