ESTUDO QUALITATIVO DO POTENCIAL POLUIDOR DA ATIVIDADE DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS NA CIDADE DE NATAL (RN): JUSTIFICATIVAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA ROTULAGEM AMBIENTAL (SELO VERDE)
Meio Ambiente, Combustíveis, Impacto Ambiental.
Este trabalho apresenta a análise dos dados colhidos e pelos peritos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e o Ministério Público Estadual referentes a situação dos postos de revenda de combustíveis líquidos, suas formas de armazenamento e o seu aparato técnico para o exercício das funções principal (abastecimento de veículos) e secundária (lavagem de veículos, armazenamento de óleo usado, troca de óleo etc.). Os dados apresentados foram analisados sob a configuração da Cidade de Natal (RN) e levando em consideração suas características e fragilidades. Daí por diante, discutiu-se qualitativamente sobre o potencial poluidor da atividade de revenda de combustíveis líquidos na cidade e as disposições legais direcionadas para implantação do Selo Verde. A discussão apresentada envolve principalmente três agentes: o ambiental, o legal e o técnico, direcionada aos 110 postos de revenda de combustíveis analisados.