O Departamento de Direito Público do Centro de Ciências Sociais Aplicadas realizará, na próxima segunda-feira (02/07), às 08 horas e 30 minutos, no auditório do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), sessão de defesa e arguição oral da Tese Inédita intitulada "A Teoria dos Direitos Fundamentais em uma perspectiva plurifuncional integrada: o controle das políticas públicas e a efetividade da Constituição", de autoria do professor doutor Fabiano André de Souza Mendonça, como pré-requisito para a promoção a Professor Titular.

A Comissão Especial Avaliadora será composta pelos docentes Drª. Maria dos Remédios Fontes Silva, professora titular da UFRN, coordenadora do PPGD e presidente da Comissão; Dr. João Maurício Leitão Adeodato, professor titular da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e professor visitante em diversas instituições estrangeiras; Dr. Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti, professor titular da UFPE; e Dr. Fernando José Borges Correia de Araújo, professor catedrático da Universidade de Lisboa (Portugal). Como suplentes, integram a banca os professores titulares Drª. Maria Lussieu da Silva (UFRN) e Torquato da Silva Castro Júnior (UFPE).

Esta será a primeira defesa de Tese Inédita para promoção à Professor Titular do curso de Direito realizada pelo Departamento de Direito Público da UFRN nas últimas décadas, e a primeira conforme a configuração atual. O evento representa também a inserção internacional das pesquisas desenvolvidas na instituição.

Ao convidar a todos para a sessão, o professor Fabiano ressalta que “a participação da comunidade jurídica universitária na sessão é relevante para aprofundar os valores acadêmicos do Curso de Direito e sua identidade, difundir as pesquisas realizadas, bem como acompanhar a produção acadêmica do Curso”.