Banca de QUALIFICAÇÃO: LETÍCIA GABRIELLA SOUZA DA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LETÍCIA GABRIELLA SOUZA DA SILVA
DATA : 13/12/2019
HORA: 14:00
LOCAL: Departamento de Odontologia
TÍTULO:

COMPRA DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PNAE EM MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE ACOMPANHADOS PELO CECANE NOS ANOS DE 2017 E 2018


PALAVRAS-CHAVES:

Alimentação escolar. Agricultura familiar. Segurança alimentar e nutricional.


PÁGINAS: 32
RESUMO:

Introdução: O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é um dos programas mais antigos e abrangentes relacionado a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) de escolares e por meio da Lei nº 11. 947/2009 foi instituída a obrigatoriedade da compra de no mínimo 30% de gêneros alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar. Objetivo: Caracterizar o cenário da aquisição dos alimentos provenientes da agricultura familiar no âmbito do PNAE nos municípios do estado do Rio Grande do Norte acompanhados pelo Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar (CECANE/UFRN) nos anos de 2017 e 2018. Método: Trata-se de uma pesquisa avaliativa com delineamento ecológico, cujas informações foram analisadas segundo dados do (CECANE) vinculado a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) dos anos de 2017 e 2018. A amostra foi composta por 31 municípios onde foi analisado o percentual de aquisição de alimentos da agricultura familiar para o PNAE nos anos de 2017 e 2018, bem como as possíveis dificuldades frente a esse processo, sendo variáveis relacionadas ao modelo de gestão, demandas burocráticas, demandas internas e formas de aquisição. Resultados: Verificou-se que os munícipios que receberam o monitoramento e assessoria do CECANE nos anos de 2017 e 2018, mais de 50% referiram ter adquirido alimentos da agricultura familiar no ano anterior e afirmaram está comprando no ano atual. Todos os municípios relataram empregar o modelo de gestão centralizada, 29% declararam aquisição menor que 30%, 9,7% referiram aquisição acima de 30% e 61,3% não souberam informar o percentual em 2017 e 2018. Relacionado as demandas burocráticas, observou-se que a articulação intersetorial e o edital de chamada pública foram considerados dificultadores no processo de compra e venda desses alimentos. Sobre as demandas internas as condições higiênico-sanitárias necessárias a regularização do agricultor como apto ao fornecimento mostrou-se um ponto que pode impactar no percentual de compra, e no que concerne as formas de aquisição, o fornecimento e aquisição de alimentos orgânicos e/ou agroecológicos mostrou-se como uma grande dificuldade, elencada por 80,6% dos municípios.

 


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 421717 - MARIA ANGELA FERNANDES FERREIRA
Interna - 2149611 - CLELIA DE OLIVEIRA LYRA
Externa ao Programa - 350493 - LIANA GALVAO BACURAU PINHEIRO
Notícia cadastrada em: 11/12/2019 13:08
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