Banca de QUALIFICAÇÃO: EWERTON HANDERSON FIGUEIREDO DE MEDEIROS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : EWERTON HANDERSON FIGUEIREDO DE MEDEIROS
DATA : 16/08/2019
HORA: 14:00
LOCAL: Departamento de Odontologia da UFRN
TÍTULO:

UM OLHAR SOBRE O PROCESSO DA REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIAS DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS

PALAVRAS-CHAVES:

Comunidades terapêuticas. Vigilância sanitária. Transtornos relacionados ao uso de substâncias.

PÁGINAS: 51
RESUMO:

As Comunidades Terapêuticas (CT) se apresentam como uma alternativa ao tratamento da dependência do uso de álcool e outras drogas.  Com a inserção dessas instituições à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e sua multiplicação por diversas regiões do país, restou ao Estado o papel de acompanhar esse vertiginoso crescimento e, principalmente, de regulamentar e fiscalizar esses serviços. Assim este estudo tem como objetivo analisar a infraestrutura organizacional e sanitária e o processo de regulamentação e fiscalização atinentes às CT. Trata-se de uma pesquisa descritiva e exploratória com uso de método misto envolvendo uma abordagem quantitativa e qualitativa. O público alvo foram 6 CT e 11 profissionais de Vigilância Sanitária (Visa) espalhados por diversas regiões do Estado do Rio Grande do Norte (RN). Para análise dos dados, foi utilizado na abordagem quantitativa o Statistical Package for the Social Sciences (SPSS), cuja descrição se deu a partir de frequência absoluta e percentual e das medidas do centro da distribuição. Já na qualitativa, a técnica utilizada para análise do conteúdo foi a “análise de avaliação”, a qual procura medir as atitudes impressas na fala do entrevistado levando em conta toda a linguagem utilizada. Os resultados mostram que a maioria das CT estão ligadas a grupos religiosos, cobram mensalidades regulares de seus residentes e têm dificuldades em cumprir os requisitos preconizados pela legislação sanitária vigente. Os serviços de Visa apresentam fragilidades quanto ao processo de regulamentação e fiscalização sanitária dessas instituições, o que consequentemente, corrobora para o perceptível distanciamento entre esses órgãos e as CT, fragilizando a construção de um diálogo contínuo.

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 277398 - KENIO COSTA DE LIMA
Interna - 2566534 - JACILEIDE GUIMARAES
Externa ao Programa - 2087603 - ROSIRES MAGALI BEZERRA DE BARROS