AVALIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SANEAMENTO: O CASO DO SISTEMA CONDOMINAL DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACAU/RN
universalização, sistema condominial, marco legal, direcionadores de sustentabilidade e avaliação de políticas públicas
Para que o Brasil atinja a condição de país desenvolvido, é necessário garantir a toda sua população saúde de qualidade. Isto só ocorrerá com a universalização do saneamento. Este trabalha revisa as políticas públicas de saneamento do país desde 1850, analisa os investimentos realizados a partir do compromisso assumido pelo país com os Objetivos do Milênio até a presente data, projeta o tempo necessário para que o atendimento por esgotamento sanitário da população urbana seja alcançado, apresenta o sistema condominial como alternativa para adiantar o alcance deste objetivo, examina a estrutura legal que regula o setor de saneamento, e avalia a sustentabilidade do sistema condominial de esgotamento sanitário de Macau, utilizando o modelo dos Direcionadores de Sustentabilidade. A partir dos resultados alcançados sugere correções na política pública de saneamento para oferecer sustentabilidade econômica, social e ambiental.