O FINANCIAMENTO DA POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL, NO CONTEXTO DA REFORMA PSIQUIÁTRICA: uma análise da realidade do município de Campina Grande-PB (2004 a 2012)
Reforma Psiquiátrica. Saúde Mental. financiamento
A Reforma Psiquiátrica, entendida enquanto um processo social complexo, inaugurando novas formas de cuidar em saúde mental, assentou-se na critica ao saber médico e ao estigma do louco na sociedade, sob os princípios de desinstitucionalização, evita a internação como destino e recurso, fatalmente necessário, de modo a garantir ao louco sua reinserção social. Campina Grande, município com aproximadamente 385 mil habitantes, responsável por grande demanda em saúde mental na região, a partir de 2004 começa a experimentar um processo de desinstitucionalização de pessoas com histórico de longos anos de internação e produzir mudanças importantes na rede de atenção em saúde mental. Até então o município contava com dois hospitais psiquiátricos de médio porte. Após avaliações negativas do Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Psiquiátricos (PNASH/psiquiatria) começa a tomar curso o processo de desinstitucionalização dos 176 pacientes de um dos hospitais e, consequentemente, redução de leitos, culminando no seu descredenciamento do Sistema Único de Saúde-SUS, construindo novas soluções para as demandas em saúde mental da região e mobilizando a comunidade em torno dos princípios da Reforma Psiquiátrica. Nessa perspectiva, tendo como referência o contexto de mudanças operada pela Reforma Psiquiátrica no Brasil e no plano local, esse estudo, tem como objetivo analisar o financiamento da política de saúde mental, no contexto da Reforma Psiquiátrica, no município de Campina Grande-PB, no período de 2004 a 2012., trazendo elementos que nos possibilite identificar a relevância da implementação desse novo modelo de gestão para a Política de Saúde Mental, em particular para o seu financiamento. A pesquisa será bibliográfica e documental, nesse sentido, buscaremos através de dados quantitativos fazermos uma análise qualitativa do objeto de estudo, numa perspectiva critica, visto que esta tem o objetivo conhecer a realidade, considerando a historicidade do objeto de estudo. Dessa forma, nossa abordagem utilizará o método de abordagem qualitativa, sem, no entanto, menosprezar os dados quantitativos, enquanto variáveis importantes para uma análise abrangente e totalizadora do processo em tela.