Dissertações/Teses

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2020
Dissertações
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  • VINÍCIUS RAFAEL LOPES
  • O FENÔMENO DO CONSERVADORISMO NA PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO EM SERVIÇO SOCIAL: rebatimentos à direção social do projeto profissional.

  • Orientador : ELIANA ANDRADE DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ELIANA ANDRADE DA SILVA
  • LUCIANA BATISTA DE OLIVEIRA CANTALICE
  • MARIA CELIA CORREIA NICOLAU
  • MIRIAM DE OLIVEIRA INACIO
  • Data: 10/06/2020

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  • A presente dissertação propõe-se a discutir sobre o fenômeno do conservadorismo na produção de conhecimento em Serviço Social e os seus rebatimentos à direção social hegemônica, construída na processualidade histórica das mudanças operadas pela sociedade e, consequentemente, para a categoria profissional. O conservadorismo constitui-se um fenômeno histórico, complexo e resultante de inúmeras determinações sociais. Suas primeiras expressões emergiram após o contexto da Revolução Francesa, quando a burguesia ascende ao poder e nega o seu caráter revolucionário, convertendo-se numa classe eminentemente conservadora. A incidência deste fenômeno no âmbito do Serviço Social deu-se desde a sua gênese, quando a profissão surgiu para responder as requisições do Estado, sendo referenciada pela doutrina social da Igreja Católica. Depreendemos, portanto, que o conservadorismo permeou toda a trajetória teórico-metodológica, tendo as primeiras tentativas de questionamento após o processo de Renovação do Serviço Social no Brasil, por meio de sua ultima direção- a Intenção de Ruptura. O trabalho aqui desenvolvido parte do pressuposto de que novas expressões do conservadorismo põem em disputa a direção social hegemônica, expressa no projeto ético-político profissional, revelando novas tendências para os rumos da formação e do trabalho dos/as assistentes sociais. A pesquisa é pautada pelo método crítico-dialético, vez que o mesmo permite captar os aspectos do objeto de estudo, desvelando as suas múltiplas determinações. Como fonte de dados, elegemos os anais do Encontro Nacional de Pesquisadores de Serviço Social (ENPESS), nas edições de 2014, 2016 e 2018, respectivamente. A escolha deste lócus empírico deu-se pela diversidade temática apresentada pelos sujeitos pesquisadores, bem como, por considerar tais períodos emblemáticos no que diz respeito ao acirramento do conservadorismo em diversas esferas da sociedade brasileira. Os resultados apontados neste trabalho revelam que o conservadorismo, de acordo com os materiais analisados, tem sido revitalizado mediante as elaborações pós-modernas, as quais, na perspectiva aqui defendida colocam em disputa os valores preconizados pelo PEPSS. Além disto, o conservadorismo tem ganhado espaço no âmbito da formação profissional, através das propostas na modalidade de ensino a distância (EAD), tornando a formação suscetível ao pragmatismo e tecnicismo. No exercício profissional, corre-se o risco de análises fragmentadas, de culpabilização individual dos sujeitos. Foi consenso na pesquisa aqui realizada que o conservadorismo é apresentado como uma disputa à direção social hegemônica e que as discussões suscitadas pelos artigos analisados o problematizam numa perspectiva crítica.


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  • This dissertation proposes to discuss the phenomenon of conservatism in the production of knowledge in Social Work and its repercussions on the hegemonic social direction, built on the historical processuality of the changes operated by society and, consequently, for the professional category. Conservatism is a complex, historical phenomenon resulting from numerous social determinations. Its first expressions emerged after the context of the French Revolution, when the bourgeoisie came to power and denied its revolutionary character, becoming an eminently conservative class. The incidence of this phenomenon in the scope of Social Work occurred since its genesis, when the profession appeared to answer the State's requests, being referenced by the social doctrine of the Catholic Church. We infer, therefore, that conservatism permeated the entire theoretical-methodological trajectory, having the first attempts at questioning after the Social Service Renewal process in Brazil, through its last direction - the Rupturing Intention. The work developed here is based on the assumption that new expressions of conservatism challenge the hegemonic social direction, expressed in the professional ethical-political project, revealing new trends in the direction of the formation and work of social workers. The research is guided by the critical-dialectic method, since it allows to capture aspects of the object of study, unveiling its multiple determinations. As a source of data, we elected the annals of the National Meeting of Social Service Researchers (ENPESS), in the 2014, 2016 and 2018 editions, respectively. The choice of this empirical locus was due to the thematic diversity presented by the research subjects, as well as, for considering such emblematic periods with regard to the intensification of conservatism in different spheres of Brazilian society. The results pointed out in this work reveal that conservatism, according to the analyzed materials, has been revitalized through post-modern elaborations, which, in the perspective defended here, put into dispute the values recommended by PEPSS.
    In addition, conservatism has gained ground in the scope of professional training, through proposals in the distance learning modality (EAD), making training susceptible to pragmatism and technicality. In professional practice, there is a risk of fragmented analyzes, of individual blaming of the subjects. There was consensus in the research carried out here that conservatism is presented as a dispute for the hegemonic social direction and that the discussions raised by the analyzed articles problematize it in a critical perspective.

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  • NÁGILA DE CASTRO FLORÊNCIO
  • AS POLÍTICAS SOCIAIS NO CHAMADO NEODESENVOLVIMENTISMO E AS PARTICULARIDADES DO DEBATE NO SERVIÇO SOCIAL

  • Orientador : ROBERTO MARINHO ALVES DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • EDLA HOFFMANN
  • IRIS MARIA DE OLIVEIRA
  • PROFª DRA. ADINARI MOREIRA DE SOUSA
  • ROBERTO MARINHO ALVES DA SILVA
  • Data: 25/06/2020

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  • A presente dissertação resulta de um processo de estudo na área das políticas sociais que vem sendo delineado a partir de acúmulos realizados em distintos espaços e tempos da trajetória acadêmica da autora. Realizamos um estudo de natureza qualitativa bibliográfica no âmbito das políticas sociais no início do século XXI, com o objetivo de analisar as particularidades no tratamento da política social no contexto do chamado neodesenvolvimentismo no Brasil, no período de 2003 a 2014, considerando o debate crítico que se desenvolve no âmbito do Serviço Social. O neodesenvolvimentismo é concebido como um padrão de desenvolvimento experimentado pelo Estado brasileiro a partir das escolhas políticas e econômicas dos Governos Lula e Dilma. No entanto, não há consenso no corpo teórico brasileiro sobre a concepção do novo desenvolvimentismo. Encontramos, no campo de análise crítico a leitura realizada pelo Serviço Social que se contrapõe ao conceito; apresentando elementos que contribuem para a análise e compreensão do período. Do ponto de vista dos procedimentos metodológicos, realizamos uma pesquisa centrada em produções bibliográficas, o que possibilitou identificar um conjunto significativo de estudos acerca da temática, o que demonstra a relevância da temática do ponto de vista científico. Verificamos que, no período analisado, embora tenha havido um tratamento diferenciado das políticas sociais no Brasil, de forma que não se tem uma mera continuidade do padrão neoliberal dos anos 1990, não houve uma ruptura com as bases fundantes e contraditórias da política social no capitalismo, presentes sob diversas formas e expressões ao longo da sua história no Brasil.


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  • The dissertation results from a process of study in the area of social policies that has been delineated from accumulations made in different spaces and times of the academic trajectory of the author. A bibliographic study was carried in the scope of social policies at the beginning of the 21st century with the objective of analyzing the particularities of the social policies in the context of the so-called new developmentalism in Brazil in the period from 2003 to 2015, considering the critical debate that takes place within the scope of Social Services. New developmentalism is conceived as a pattern of development experienced by the Brazilian State from the political and economic choices of the Lula and Dilma Governments. It is important to remember that there is no consensus in the Brazilian theoretical body on the conception of the new development. We find in the field of critical analysis the reading carried out by the Social Service that is opposed to the concept, presenting elements that contribute to the analysis and understanding of the period. From the point of view of methodological procedures, we carried out a search for scientific works in the portal of Capes journals and were able to identify productions about the theme, which demonstrates that the study is relevant from a scientific point of view.

Teses
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  • JULIANA CARLA DA SILVA GOIS
  • TRABALHO PRECARIZADO, POLÍTICA SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL: elementos para a análise das condições de trabalho dos assistentes sociais na assistência estudantil do Instituto Federal de Alagoas (IFAL)

  • Orientador : MARIA CELIA CORREIA NICOLAU
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARIA CELIA CORREIA NICOLAU
  • MARIA DALVA HORACIO DA COSTA
  • SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS
  • ILKA DE LIMA SOUZA
  • ERLENIA SOBRAL DO VALE
  • MOEMA AMÉLIA SERPA LOPES DE SOUZA
  • Data: 13/03/2020

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  • Esta tese tem como objetivo investigar as condições de trabalho dos assistentes sociais, articuladas à precarização do trabalho e das políticas sociais no Brasil, visando identificar as expressões da precarização no exercício profissional na assistência estudantil do Instituto Federal de Alagoas (IFAL). A pesquisa tem caráter qualitativo, fundamentando-se numa perspectiva marxiana, tendo como pressuposto o materialismo histórico-dialético, cujo ponto de partida é a realidade em suas manifestações caóticas. Para o alcance dos objetivos da pesquisa, e respeitando a particularidade do objeto, os procedimentos metodológicos adotados na investigação foram a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental e a pesquisa de campo, onde construiu-se uma reflexão e análise sobre o exercício profissional dos assistentes sociais e as condições de trabalho no Instituto Federal de Alagoas (IFAL) diante das atuais transformações do capitalismo contemporâneo. O estudo desvelou que no estágio atual do capitalismo o incremento das formas de exploração da força de trabalho tem levado à ampliação da precarização do trabalho, que ocorre tanto no setor produtivo, quanto no setor improdutivo, a exemplo dos serviços, ainda que haja particularidades em cada um. Sendo assim, o assistente social também vivencia os efeitos nefastos da precarização das condições de trabalho em seu exercício profissional, seja por meio da relação de assalariamento, que o insere no processo de mercantilização da força de trabalho, seja pela condição da política social à qual seu exercício profissional vincula-se. Na trilha deste entendimento, os resultados da pesquisa permitem identificar que as os elementos que envolvem a particularidade da precarização das condições de trabalho dos assistentes sociais do IFAL são semelhantes aos dos demais trabalhadores. Além do aspecto ontológico da precarização do trabalho do assistente social, que é o seu assalariamento, tem-se outros elementos que incidem nessa precarização, tais como: as condições dadas pela política social a qual ele está inserido (política de educação, na particularidade da assistência estudantil), sua carga horária de trabalho, os recursos físicos e materiais disponíveis na instituição, as formas de intensificação do seu trabalho, a exigência da polivalência, o excesso de demandas, a burocratização do trabalho, as questões subjetivas de trabalho, que englobam o controle intenso, a cobrança excessiva por metas e por alta produtividade no trabalho e o adoecimento profissional em decorrência do trabalho. Portanto, os assistentes sociais como sujeitos pertencentes à classe trabalhadora não se encontram imunes às mais diversas formas de precarização de suas condições de trabalho.


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  • This thesis aims to investigate the working conditions of social workers, linked to the precariousness of work and social politics in Brazil, aiming to identify the expressions of precariousness in professional practice in student assistance at the Federal Institute of Alagoas (IFAL). The research has a qualitative character, based on a Marxian perspective, based on historical-dialectical materialism, whose starting point is reality in its chaotic manifestations. To achieve the research objectives, and respecting the particularity of the object, the methodological procedures adopted in the investigation were bibliographic research, documentary research and field research, where a reflection and analysis on the professional practice of social workers was built and working conditions at the Federal Institute of Alagoas (IFAL) in the face of the current transformations of contemporary capitalism. The study revealed that, in the current stage of capitalism, the increase in forms of exploitation of the workforce has led to the expansion of precarious work, which occurs both in the productive sector and in the unproductive sector, as in the case of services, although there are particularities in each one. Thus, the social worker also experiences the harmful effects of precarious working conditions in his professional practice, either through the wage relationship, which inserts him in the process of commodification of the work force, or by the condition of the social politics to which their professional practice is linked. In the wake of this understanding, the research results allow to identify that the elements that involve the particularity of the precarious working conditions of IFAL social workers are similar to those of other workers. In addition to the ontological aspect of the precariousness of the work of the social worker, which is his wages, there are other elements that affect this precariousness, such as: the conditions given by the social politics to which he is inserted (education politics, in particular the student assistance), their workload, the physical and material resources available at the institution, ways of intensifying their work, the demand for versatility, excessive demands, bureaucratization of work, subjective work issues, which include intense control, overcharging for goals and high productivity at work, and professional illness as a result of work. Therefore, social workers as subjects belonging to the working class are not immune to the most diverse forms of precarious working conditions.

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  • BRUNA MASSUD DE LIMA
  • “NÃO JÁ TEM O FIGURINO? O QUE VOCÊ QUER MAIS?”: ACUMULAÇÃO CAPITALISTA E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DE ATRIZES E ATORES NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

     

     

     

  • Orientador : ANDREA LIMA DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDREA LIMA DA SILVA
  • ANTOINETTE DE BRITO MADUREIRA
  • SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS
  • IVANETE SALETE BOSCHETTI
  • VERONICA FERREIRA
  • Data: 09/07/2020

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  • A presente pesquisa de doutorado inscreve-se enquanto tese que propôs  investigar em termos científicos, a partir da Teoria Social Crítica, os fundamentos presentes no capitalismo que determinam a constituição e o aprofundamento da precarização do trabalho de atrizes e atores brasileiros/as enquanto mecanismo de acumulação do capital, considerando seu cariz estrutural, como, também, os elementos que são reatualizados na contemporaneidade. Para tanto, se constitui enquanto pesquisa qualitativa que, através de análise documental e bibliográfica, unida à realização de entrevistas semiestruturadas, parte do pressuposto que o trabalho é categoria fundante do ser social, análise que dialoga com a gênese e as transformações societárias ocorridas  sobretudo a partir da década de 1970 e, especificamente no Brasil, em meados da década de 1990, considerando nessas, os rebatimentos da crise capitalista e o contexto de reestruturação produtiva e perda de direitos, que implicam em mecanismos de (re)produção de uma força de trabalho essencialmente precarizada: a categoria profissional atrizes e atores brasileiros/as. Relevante, portanto, o desenvolvimento desse estudo diante da expansão do pauperismo, do desemprego e de formas aprofundadas de precarização e desregulamentação do trabalho no mundo e, no Brasil, objetos de intervenção e análise do Serviço Social, com importante recorte no pós-golpe jurídico-parlamentar e midiático ocorrido em 2016, dada a implementação de um ostensivo projeto de contrarreformas, que atacam, com destaque, os setores trabalhista e previdenciário, medida estratégica para a acumulação continuada do capital neoliberal. A pesquisa também analisou o recrudescimento do conservadorismo no Brasil que se evidenciou com a chegada do presidente Jair Bolsonaro na Presidência da República que coloca em ascensão um período de irracionalismo e do subjetivismo nas esferas econômica, social, política e cultural, como, igualmente, ocasionou uma (re)atualização da censura na arte e cultura com importantes rebatimentos para os sujeitos envolvidos na seara do trabalho artístico. A partir disso, ao recuperar e problematizar o processo de formação sócio-histórica específica e diferenciada do país, termina-se por analisar igualmente o percurso histórico da política cultural e, com isso, a análise do Estado enquanto elemento central nesse processo, no sentido da relação existente entre a precarização do trabalho dos/as atores e atrizes e a ação estatal na oferta de políticas públicas para a cultura, pensando ainda o atual contexto de retirada de suas funções, acirramento da questão social e aprofundamento da barbárie capitalista. Analisou-se por fim, em um sentido contra-hegemônico, a apreensão sobre as formas de resistência e organização política da categoria profissional artística no Brasil e sua relevância histórica, trazendo como referências, para pensar a atualidade, as experiências políticas de diversos movimentos artístico contra a ditadura civil-militar de 1964 no país.

     


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  • The present doctoral research subscribes as a thesis that has proposed to investigate in scientific terms, through Critical Social Theory, the fundamentals present in capitalism that determine the constitution and deepening of labor precarization for Brazilian actors and actresses as a mechanism of capital accumulation, considering its structural character, as well as the elements that are re-actualized in contemporaneity. To that end, it is constituted as qualitative research that, through documentary and bibliographical analysis, in addition to the application of semi-structured interviews, is based on the premise that labor is the founding category of the social self, an analysis that speaks to the genesis and societal transformations that took place starting in the 1970’s and, especially in Brazil, around the 1990’s, considering in them, the consequences of the capitalist crisis and the context of productive restructuring and loss of rights, that lead to mechanisms of (re)production of a workforce that is essentially made precarious: the category of Brazilian actors and actresses. It is relevant, therefore, the development of this study given the expansion of pauperism, unemployment, and of comprehensive forms of precarization and deregulation of labor in the world and, in Brazil, objects of Social Work intervention and analysis, with the important framework in the post legal-congressional and mediatic coup that took place in 2016, given the implementation of an ostensible counter-reform project, that attack, mainly, the labor and social security sectors, a strategic measure for the continued accumulation of neoliberal capital. The research also analyzed the upsurge of conservatism in Brazil that was made evident by the rise of president Jair Bolsonaro to the presidency which puts in ascension a period of irrationality and of subjectivism in the economic, social, political and cultural realms, as well as, caused a (re)actualization of censorship in the arts and culture with important consequences for the subjects involved in artistic work. Based on that, in retrieving and problematizing the process of specific and differentiated socio-historical formation of the country, one ends up equally analyzing the historical course of cultural policy and, with that, the analysis of the State as a core element in this process, in the sense of the existing relationship between labor precarization of actors/actresses and State action in providing cultural public policy, also considering the current context of the withdrawal of its duties, the intensification of the social issue and the furthering of capitalist barbarism. Lastly, it was assessed, in a counter-hegemonic manner, the apprehension over resistance forms and political organization of the artistic professional category in Brazil and its historical relevance, introducing as reference, in order to analyze the present, the political experiences of an array of artistic movements against the 1964 civil-military dictatorship in the country.

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  • KAROLAYNE RIBEIRO DE GÓES
  • ESTADO BRASILEIRO E AS METAMORFOSES DO MUNDO DO TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL: A TERCEIRIZAÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES - HUOL

  • Orientador : CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDREA LIMA DA SILVA
  • CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA
  • HILDERLINE CAMARA DE OLIVEIRA
  • MOEMA AMÉLIA SERPA LOPES DE SOUZA
  • SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS
  • Data: 11/08/2020

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  • O Estado tem centralidade na exploração do homem pelo homem, e compreender isso é também entender como o poder é exercido na história da sociedade. O objetivo principal desta tese é o de analisar o atual papel do Estado brasileiro na intensificação da precarização do trabalho, especificamente, no Hospital Universitário Onofre Lopes - HUOL. Para isto, delimitamos três objetivos específicos: investigar o papel do Estado no Modo de Produção Capitalista, analisar as particularidades da formação e atuação do Estado brasileiro e identificar como se expressam as atuais configurações da precarização do trabalho para os profissionais do HUOL após a transferência da sua gestão para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Pautamo-nos no método de interpretação da realidade crítico dialético, por entendermos que os acontecimentos no mundo dos homens devem ser explicados por meio da história e por compreendermos que a realidade social é dinâmica, contraditória e impermanente. Esta pesquisa é de caráter bibliográfico, documental e empírico, uma vez que nos referendamos por estudos bibliográficos de autores que discutem as categorias centrais de nossas análises: trabalho, Estado e Modo de Produção Capitalista. Realizamos entrevistas presenciais, de cunho qualitativo, com doze trabalhadores do HUOL e com uma servidora pública, que atua no campus universitário da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, totalizando treze entrevistas, analisadas a partir da técnica de análise de conteúdo. A intepretação dos nossos dados de pesquisa revelou que existe uma tendência estatal em quebrar a estabilidade do servidor público por meio das terceirizações dos serviços públicos, como forma de intensificar a dominação da classe trabalhadora e de flexibilizar o direcionamento do orçamento público para o capital financeiro. Nossas análises também revelaram os conflitos desencadeados pela convivência de trabalhadores com vínculos trabalhistas diferentes e, portanto, direitos trabalhistas diferentes, o que dificulta a gestão do trabalho e incita a competição entre a classe trabalhadora. Identificamos que a intensificação da precarização do trabalho no HUOL, hoje, não decorre apenas de vínculos trabalhistas diferentes, mas também devido a nova organização do trabalho executada pela lógica empresarial da EBSERH, intensificando a perda do sentido do trabalho, especialmente para os servidores públicos federais. Nossas considerações apontam, deste modo, para a progressiva perda de autonomia dos trabalhadores do serviço público, subjugados pela estrutura de poder do Estado brasileiro, e para o esfacelamento da real essência do trabalho: dar sentido à vida humana, através da construção de nossa identidade. 


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  • The State has its centrality on the exploitation of man by man, and the comprehension of it is also an understanding of how power is exercised in the history of society. The main objective of this Doctor’s dissertation is to analyze the current role of the state to the intensification of work precarization, specifically, at the Hospital Universitário Onofre Lopes – HUOL. To do so, we delimited three specific aims: understanding the role of the State to the capitalist mode of production, analyzing the particularities of the formation and performance of the Brazilian State and identifying how the current configurations of precarious work are expressed to HUOL professionals after the transfer of its management to the Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Consequently, we rely on the critical-dialectical method of interpreting the reality, as we understand that events in the world of men must be explained through history and as we acknowledge that social reality is dynamic, contradictory, and impermanent. This research is of a bibliographic, documentary, and empirical nature since we refer to bibliographic studies by authors who discuss the central categories of our analyzes: State, capitalism, and the precarization of work. We conducted face-to-face, qualitative interviews with twelve HUOL workers and a public employee who works at the university campus of the Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, totaling thirteen interviews, analyzed using the content analysis technique. The interpretation of our research data indicated that there is a tendency of the State to disrupt the stability of the public employee through the outsourcing of public services, as a way of intensifying the domination of the working class and making the targeting of the public budget to the finance capital more flexible. Our analyses have revealed conflicts triggered by the coexistence of workers with different labor ties and, therefore, different labor rights, which makes labor-management difficult and incites competition among the working class. We identified that the increase of job insecurity at HUOL, today, is not only due to different labor ties, but also the new organization of work carried out by the business logic of EBSERH, which intensifies the loss of the sense of work, especially for federal state employees. Thus, our considerations point to the progressive loss of autonomy of public service workers, subjugated by the power structure of the Brazilian State, and to the crumbling of the real essence of work: giving meaning to human life through the construction of identity.

2019
Dissertações
1
  • JOILMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS
  • O ENVELHECIMENTO DA CLASSE TRABALHADORA E AS POLÍTICAS HABITACIONAIS NO BRASIL: Uma análise acerca dos condomínios exclusivos para as pessoas idosas


  • Orientador : HENRIQUE ANDRE RAMOS WELLEN
  • MEMBROS DA BANCA :
  • HENRIQUE ANDRE RAMOS WELLEN
  • MARIA DALVA HORACIO DA COSTA
  • SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS
  • MARCELO SITCOVSKY SANTOS PEREIRA
  • Data: 26/07/2019

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  • Este estudo propõe relacionar questões que permeiam o envelhecimento populacional brasileiro, bem como o acesso à habitação vivenciada por esta parcela da população e as discussões sobre a reprodução da força de trabalho no modo de produção capitalista. Neste prisma de abordagem, pretende-se analisar a função social dos condomínios exclusivos para as pessoas idosas no Brasil e sua relação com a reprodução da força de trabalho na sociedade capitalista contemporânea. O método utilizado foi o materialista histórico dialético, na perspectiva de uma aproximação sucessiva com as múltiplas e reais determinações, de forma a possibilitar uma análise que contemple as particularidades, singularidades e universalidade do objeto em questão, utilizando o enfoque qualitativo, cuja pesquisa bibliográfica e documental, teve fundamental importância. O trabalho está dividido em quatro capítulos e tem como escopo os condomínios voltados especificamente para a classe trabalhadora, (considerada como população não economicamente ativa), e que estão em voga no País desde o ano 2007 estão em voga no país, desde 2007, dentre os quais se destacam: Programa Vila dos Idosos Pari I; Recanto Feliz e o Programa Vila dignidade (presente nos municípios: Itapeva e Avaré), ambos no Estado de São Paulo e o Programa Cidade Madura no Estado da Paraíba que teve sua primeira unidade inaugurada em 2014 e, conta atualmente com 06 unidades nas seguintes localidades: João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Guarabira, Sousa e Patos. Dois pontos nortearam o estudo em torno dos condomínios exclusivos; O primeiro diz respeito aos critérios de acesso, uma vez que tanto no Estado de São Paulo quanto no Estado da Paraíba, delimitam/restringem com base na renda financeira (mas também a idade); O segundo ponto, é com relação a estreita ligação entre a referida intervenção e as medidas adotadas a partir das discussões em torno do envelhecimento da classe trabalhadora e a permanente exploração da sua força de trabalho.


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  • This study proposes to relate issues that permeate the Brazilian population aging, as well as the access to housing experienced by this part of the population and the discussions about the reproduction of the labor force in the capitalist mode of production. In this prism of approach, we intend to analyze the social function of exclusive condominiums for the elderly in Brazil and its relation with the reproduction of the work force in contemporary capitalist society. The method used was the dialectical historical materialist, in the perspective of a successive approximation with the multiple and real determinations, in order to allow an analysis that contemplates the particularities, singularities and universality of the object in question, using the qualitative approach, whose bibliographic and documentary, was of fundamental importance. The work is divided into four chapters and has as its scope the condominiums geared specifically to the working class (considered as a non economically active population), and which have been in vogue in the country since 2007, have been in vogue in the country since 2007, among which stand out: Pari I Elderly Village Program; Recanto Feliz and the Vila dignidade Program (present in the municipalities: Itapeva and Avaré), both in the State of São Paulo and the Cidade Madura Program in the State of Paraíba, which had its first unit inaugurated in 2014 and currently has 06 units in the following locations : João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Guarabira, Sousa and Patos. Two points guided the study around exclusive condominiums; The first concerns access criteria, since both in the state of São Paulo and in the state of Paraíba, they delimit / restrict based on financial income (but also age); The second point is the close link between this intervention and the measures taken from the discussions about the aging of the working class and the permanent exploitation of its workforce.

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  • RAQUEL VIANA
  • OS TRABALHOS NÃO REMUNERADOS DAS MULHERES RURAIS NO BRASIL: UM ESTUDO A PARTIR DA PNAD CONTÍNUA - 2018

  • Orientador : HENRIQUE ANDRE RAMOS WELLEN
  • MEMBROS DA BANCA :
  • HENRIQUE ANDRE RAMOS WELLEN
  • ELIANA ANDRADE DA SILVA
  • SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS
  • ANDREA LORENA BUTTO ZARZAR
  • Data: 31/07/2019

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  • Este estudo teve como objetivo analisar as particularidades dos trabalhos produtivo e reprodutivo não remunerados das mulheres no meio rural brasileiro. Ou seja, a totalidade de trabalhos que estas mulheres realizam de forma gratuita, tanto na esfera da produção quanto da reprodução/doméstica. Os pressupostos teóricos se referenciam na tradição marxista em diálogo com as elaborações no campo do feminismo materialista e da economia feminista. Assim, refletimos sobre a consubstancialidade das relações sociais de sexo, raça e classe, sobre a divisão sexual do trabalho, o trabalho doméstico e de cuidados como base de sustentação da subordinação e exploração das mulheres na sociedade capitalista-patriarcal-racista. A base empírica do nosso estudo foram os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD Contínua, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE referente ao ano de 2018. A partir deles caracterizamos as diferentes formas de trabalhos realizados pelas mulheres rurais: a) o trabalho em ocupação não remunerada; b) os afazeres domésticos; c) o trabalho de cuidados de pessoas e; d) o trabalho para o próprio consumo, considerando diferentes variáveis como cor ou raça, idade e nível de instrução. O resultado evidenciou a permanência significativa das mulheres em atividades – produtivas e reprodutivas – não remuneradas.  Homens e mulheres participam do trabalho produtivo/doméstico, mas as mulheres continuam como responsáveis majoritárias por esse tipo de trabalho. A participação dos homens obedece a uma hierarquia nos tipos de tarefas que realizam. O trabalho reprodutivo/doméstico reafirma-se como um ciclo quase inquebrável, como prática que atravessa as diferentes gerações de mulheres. A condição das mulheres rurais enquanto trabalhadoras duplamente não remuneradas nos desafiam a aprofundar a reflexão sobre o processo de subordinação e exploração que estas vivenciam em seus cotidianos. 


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  • This study aimed to analyze the particularities of women's unpaid productive and reproductive work in rural Brazil. That is, the totality of work which these women do free of charge, both in the sphere of production and domestic/reproduction. Theoretical assumptions are based on the Marxist tradition in dialogue with elaborations in the field of materialist feminism and feminist economics. Thus, we reflect on the consubstantiality of social relations of sex, race and social class, on the sexual division of labor, domestic work and care as a basis for the subordination and exploitation of women in capitalist-patriarchal-racist society. The empirical basis of our study was the microdata of the National Household Sample Survey - Continuous PNAD, conducted by the Brazilian Institute of Geography and Statistics - IBGE in 2018. From them we characterized the different forms of work performed by rural women: a) work in unpaid occupation; b) household chores; c) the work of people caring and; d) work for their own consumption, considering different variables such as color or race, age and educational level. The result evidenced the significant permanence of women in productive and reproductive unpaid activities. Men and women participate in productive / domestic work, but women remain the majority responsible for this type of work. Men's participation obeys a hierarchy in the types of tasks they perform. Reproductive / domestic work reaffirms itself as an almost unbreakable cycle, as a practice that cuts through different generations of women. The condition of rural women as doubly unpaid workers challenges us to deepen our reflection on the process of subordination and exploitation that they experience in their daily lives.

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  • RAQUEL CARDOZO DA SILVA
  • Em terra de especulação a expropriação é lei: uma análise do avanço do capital imobiliário na Vila de Ponta Negra (Natal/RN)

  • Orientador : ANDREA LIMA DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDREA LIMA DA SILVA
  • HENRIQUE ANDRE RAMOS WELLEN
  • SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS
  • VIRGINIA MÁRCIA ASSUNÇÃO VIANA
  • Data: 20/08/2019

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  • Esta dissertação aborda a expropriação na Vila de Ponta Negra (Natal-RN) como ponto central de análise. O campo em questão tem particularidades importantes que dão relevância ao estudo, pois é neste território que pudemos analisar os fenômenos de expropriação primária e a transformação do espaço não apenas em área urbana como em um dos espaços mais lucrativos para investimentos do capital imobiliário financeiro e do turismo. Estes, juntamente com o Estado passam a expropriar direitos da classe trabalhadora com vistas a expandir sua taxa de lucro. Neste sentindo, o estudo propõe analisar historicamente o processo de ocupação do bairro de Ponta Negra e as particularidades da Vila; apreender e analisar as estratégias de expropriação do capital imobiliário e as condições de vida, de trabalho e participação política dos/as moradores/as. Levantamos questões que dizem respeito a valoração do espaço e o quanto o valor de troca da moradia pelo capital se sobrepõe ao valor de uso. Destacamos ainda, as contradições do Direito à cidade em termos legislativos a medida que entram em conflito com o direito de propriedade privada da terra assegurado pelo Estado e hegemonicamente controlado pelas elites. Tais contradições refletem na vida cotidiana dos moradores da Vila de Ponta Negra, pois tiveram as terras expropriadas sendo obrigados a mudar de profissão e toda uma dinâmica no modo de produção e reprodução de suas vidas. Além disto, a permanência deste povo no território bem como a continuidade de uma cultura singular passa a ser sinônimo de desafio, luta e resistência. Destarte, para apreendermos o máximo de determinantes sobre nosso objeto de estudo nos guiamos pelo materialismo histórico e dialético. Concluímos que as transformações advindas com a urbanização refletem a luta de classes e a lógica da classe dominante tem operado frente ao direito coletivo com múltiplas consequências. Entretanto a cidade pulsa por uma transformação radical e a superação da sociabilidade capitalista.

     


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  • This dissertation addresses the expropriation in the Vila de Ponta Negra (Natal-RN) as a central point of analysis.  The field in question has important particularities that give relevance to the study, because it is in this territory that we were able to analyze the phenomena of primary expropriation and the transformation of the territory not only into an urban area but also into one of the most lucrative spaces for investments of financial real estate capital and tourism.  These together with the state now expropriate working class rights in order to expand their profit.  In this sense, the study proposes to historically analyze the process of occupation of the neighborhood of Ponta Negra and the peculiarities of the Vila de Ponta Negra; to understand and analyze the strategies of expropriation of real estate capital and the living conditions, working conditions and political participation of the residents.  We raise questions concerning the valuation of space and how much the exchange value of housing for capital overlaps with the utility value.  We also highlight the contradictions of the Right to the City in legislative terms as they conflict with the right of private land ownership assured by the State and hegemonic controlled by the elite.  Such contradictions reflect in the daily life of the residents of the Vila de Ponta Negra, because they had their lands expropriated being forced to change their profession and a whole dynamic in the way of production and reproduction of their lives.  In addition, the permanence of this people in the territory as well as the continuity of a singular culture becomes synonymous with challenge, struggle and resistance.  Thus, to apprehend the maximum of determinants about our object of study we are guided by historical and dialectical materialism.  We conclude that the transformations resulting from urbanization reflect the class struggle and the logic of the ruling class has been operating in the face of collective law with multiple consequences.  However the city pulsates for a radical transformation and the overcoming of capitalist sociability.

     

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  • NAIARA ESTEFANIA ALVES CARNEIRO
  • O TRABALHO DO/A ASSISTENTE SOCIAL NOS NÚCLEOS AMPLIADOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E ATENÇÃO BÁSICA: um estudo a partir do município de Natal/RN

  • Orientador : ELIANA ANDRADE DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ELIANA ANDRADE DA SILVA
  • MARIA DALVA HORACIO DA COSTA
  • ELIANA COSTA GUERRA
  • KATHLEEN ELANE LEAL VASCONCELOS
  • Data: 26/08/2019

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  • Esta dissertação versa sobre o trabalho do assistente social na atenção básica, na particularidade do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF AB). Parte-se do pressuposto de que, enquanto trabalhador assalariado, o/a profissional de Serviço Social também sofre de modo visceral as transformações societárias e de suas implicações sobre a classe trabalhadora. Tomando como lócus de pesquisa os NASF AB do município de Natal/RN, tem por objetivo analisar o trabalho do/a assistente social do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF AB) destacando as particularidades e desafios da profissão no âmbito da atenção básica no município de Natal – RN. Pautando-se no método crítico dialético, buscamos problematizar, os caminhos trilhados em direção à renovação da Atenção Primária no Brasil no Brasil, amparando-se no processo de institucionalização da saúde como política pública e direito universal, bem como a inserção recente do Serviço Social neste espaço e as condições sob as quais essa inserção tem sido materializada. Como forma de subsidiar as análises teórico-metodológicas, foram realizadas as seguintes técnicas de coleta de dados: a pesquisa de campo, por meio de entrevistas semi-estruturadas com assistentes sociais inseridas nos NASF AB, a revisão bibliográfica, que acompanhou todo o processo de realização deste estudo, e a pesquisa documental que envolveu a análise de documentos normativos relativos à questão pesquisada. Após análises, é possível apreender que o trabalho do assistente social no NASF AB é atravessado pela precarização, que se torna estrutural no capitalismo contemporâneo, expressando-se nesses espaços, dentre outras formas, no salário, na sobrecarga e excesso de demandas, além da falta de apoio institucional às equipes e dificuldades de construção de espaços para discussão dos casos. Sofre ainda as contrarreformas na política de saúde, que embora pública, tem-se configurado enquanto como política seletiva e focalizada, sobretudo, a atenção básica, que vem se apresentando enquanto “pacote de medidas aos pobres” que não acessam a saúde por meio do mercado. Nos espaços pesquisados, identificamos o/a assistente social enquanto especialista apoiador “diferenciado”, uma vez que, através da sua formação ancorada no Movimento Brasileiro de Reforma Sanitária e Projeto Ético-Político, lhe permite compreender os determinantes sociais da saúde que incidem no processo saúde-doença das demandas das equipes de Saúde da Família. Desta forma, o Serviço Social, contribui, de forma significativa, na composição das equipes, além de constituir-se enquanto área estratégica no NASF AB.



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  • This dissertation deals with the work of the social worker in primary care, particularly the Extended Family Health and Primary Care Center (NASF AB). It is assumed that, as a salaried worker, the social work professional also viscerally suffers from societal transformations and their implications for the working class. Taking as its research locus the NASF AB from the city of Natal / RN, its objective is to analyze the work of the social worker of the Extended Family Health and Primary Care Center (NASF AB) highlighting the particularities and challenges of the profession within primary care in the municipality of Natal - RN. Based on the critical dialectical method, we seek to problematize the paths taken towards the renewal of Primary Care in Brazil in Brazil, based on the process of institutionalization of health as a public policy and universal law, as well as the recent insertion of Social Work. in this space and the conditions under which this insertion has been materialized. In order to support the theoretical and methodological analyzes, the following data collection techniques were performed: the field research, through semi-structured interviews with social workers inserted in NASF AB, the bibliographic review, which followed the whole process of conducting this study, and the documentary research that involved the analysis of normative documents related to the researched question. After analysis, it is possible to apprehend that the work of the social worker at NASF AB is crossed by precariousness, which becomes structural in contemporary capitalism, expressing itself in these spaces, among other ways, in salary, overload and excess demands, besides lack of institutional support to the teams and difficulties in building spaces for case discussion. It also suffers counter-reforms in health policy, which although public, has been configured as a selective and focused policy, especially primary care, which has been presented as a “package of measures for the poor” who do not access health through Marketplace. In the researched spaces, we identified the social worker as a “differentiated” supporter specialist, since, through his formation anchored in the Brazilian Movement of Sanitary Reform and the Ethical-Political Project, it allows him to understand the social determinants of health that affect the process. health-disease of the demands of the Family Health teams. Thus, Social Work contributes significantly to the composition of teams, as well as being a strategic area in NASF AB.

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  • MARIA ANGÉLICA BARBOSA MARINHO DE OLIVEIRA
  • AS CONFIGURAÇÕES DO TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NO ÂMBITO DA ASSESSORIA E CONSULTORIA NO SERVIÇO SOCIAL NA GRANDE NATAL/RN.

  • Orientador : CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MAURÍLIO CASTRO DE MATOS
  • CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA
  • MARIA DALVA HORACIO DA COSTA
  • RITA DE LOURDES DE LIMA
  • Data: 27/08/2019

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  • O presente trabalho tem como objetivo geral analisar as configurações do trabalho do Assistente Social no âmbito da Assessoria e Consultoria no Serviço Social na Grande Natal, na perspectiva de que o processo dialético da sociedade contemporânea exige dos Assistentes Sociais, além do compromisso com a classe trabalhadora, uma atuação crítica e planejada. Esta, direcionada pelos princípios ético-político, explícitos e conscientes, por meio da articulação permanente das capacidades teórico-metodológica, técnica-operativa, e ético-política do Serviço Social. Como objetivos específicos o estudo buscou mapear as áreas de atuação e formas de inserção dos Assistentes Sociais da Assessoria e Consultoria no Serviço Social na Grande Natal; identificar os instrumentais de trabalho dos Assistentes sociais, utilizados no desenvolvimento dos processos de Assessoria e Consultoria no Serviço Social na Grande Natal; e apreender os projetos e ações desenvolvidos pelo serviço social nas áreas de atuação mapeadas. Consiste em uma pesquisa com uma abordagem qualitativa, com procedimentos metodológicos de análise fundamentados na perspectiva do materialismo histórico dialético, que combina pesquisa bibliográfica, documental e empírica. Na pesquisa empírica a coleta de dados se deu por meio da realização de seis entrevistas semiestruturadas com assistentes sociais, que desenvolvem atividades caracterizadas como de Assessoria e Consultoria no Serviço Social na Grande Natal. A investigação evidencia que a Assessoria/Consultoria se dá tanto no campo das atribuições privativas em matéria de Serviço Social, quanto no das competências profissionais na esfera do conhecimento coletivo. Há, nos espaços pesquisados, a utilização do planejamento como um dos principais instrumentais de trabalho que contribuem, mediante as condições contraditórias da sociedade capitalista, para o desenvolvimento de ações ancoradas na perspectiva democrática e na efetivação dos direitos sociais, com vistas à emancipação política e humana dos sujeitos sociais. As profissionais entrevistas mencionam como desafiador o acúmulo de atividades que tem sido imposto ao serviço social. Predominou, nos espaços pesquisados, a assessoria ao campo da gestão das políticas sociais, o que indica que o serviço social, apesar de todos os desafios impostos, tem se colocado, nos espaços investigados, para além de executor terminal das citadas políticas.


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  • The present work has as general objective to analyze the configurations of the work of the Social Worker in the scope of the Advisory and Consulting in the Social Service in Grande Natal/RN, from the perspective that the dialectic process of contemporary society demands from Social Workers, in addition to the commitment to the working class, a critical and planned action. This, guided by the explicit and conscious ethical-political principles, through the permanent articulation of the theoretical-methodological, technical-operative, and ethical-political capacities of Social Service. As specific objectives the study sought to map the areas of operation and ways of insertion of the Social Workers of the Advisory and Consultancy in Social Work in Grande Natal/RN; identify the work tools of Social Workers, used in the development of the processes of Advising and Consulting in Social Work in Grande Natal/RN; and apprehend the projects and actions developed by the social service in the mapped areas of activity. It consists of a research with a qualitative approach, with methodological procedures of analysis based on the perspective of dialectical historical materialism, which combines bibliographical, documentary and empirical research. In the empirical research, the data collection took place through the accomplishment of six semi-structured interviews with social workers, who develop activities characterized as Advisory and Consultancy in the Social Work in Grande Natal. The research shows that the Advisory / Consultancy takes place both in the field of private attributions in the Social Work, as in the field of professional skills in the sphere of collective knowledge. In the researched spaces, there is the use of planning as one of the main work tools that contribute, through the contradictory conditions of capitalist society, to the development of actions anchored in the democratic perspective and in the realization of social rights, with a view to political emancipation of the social subjects. The interviewed professionals mention as challenging the accumulation of activities that has been imposed on social service. In the researched spaces, there was a predominance of advisory services in the field of social policy management, which indicates that, despite all the challenges imposed, the social service has been placed in the investigated spaces in addition to being the terminal executor of these policies.

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  • HELENITA DOS SANTOS ARRUDA
  • O SERVIÇO SOCIAL NA ÁREA SOCIOJURÍDICA: Uma análise acerca do exercício profissional dos/as assistentes sociais no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN)

  • Orientador : RITA DE LOURDES DE LIMA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • RITA DE LOURDES DE LIMA
  • ELIANA ANDRADE DA SILVA
  • MARIA CELIA CORREIA NICOLAU
  • HILDERLINE CAMARA DE OLIVEIRA
  • Data: 29/08/2019

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  • Este trabalho tem como objetivo analisar o exercício profissional do/a assistente social no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) e suas implicações na garantia dos direitos da população. Para isso, teve como objetivos específicos: apreender e analisar a inserção do serviço Social e as suas particularidades no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte; analisar as atribuições e competências do Serviço Social no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte; identificar as demandas requeridas e as respostas profissionais do Serviço Social no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte; bem como desvendar os desafios e possibilidades postos ao exercício profissional do/a assistente social no MPRN, na perspectiva da garantia dos direitos da população usuária. Trata-se de uma pesquisa exploratória do tipo qualitativa, norteada pelo método crítico dialético, o que significou um esforço de apreender e analisar o objeto como um momento da totalidade, ou seja, como um complexo no âmbito de complexos maiores, aos quais se encontram articulados. O universo é composto por 20 assistentes sociais. Utilizou-se como critério para escolha da amostra: a) ser assistente social. b) pertencer ao quadro do MPRN; c) ter como área de atuação o RN, excetuando Mossoró e Macau, por serem atendidos pelo NATE (Núcleo de Apoio Técnico Especializado de Mossoró) e CAOPs (Centro de Apoio Operacional às Promotorias), respectivamente; d) ter como área de atuação a capital do Estado, Natal (RN). Trabalhou-se com pesquisa bibliográfica, documental e questionário aplicado com 1 profissional por local de lotação no MPRN, totalizando uma amostra de 10 profissionais. Os resultados apontam a inserção profissional muito recente das assistentes sociais no MPRN, 55% são concursadas e 45% têm vínculos precarizados, 80% das assistentes sociais participantes da pesquisa têm pós-graduação e, de maneira geral, têm salários e dispõem de condições objetivas de trabalho dignas; mas vivenciam um ritmo e demandas de trabalho complexas e intensas, as quais dificultam a análise adequada das ações realizadas. Diante do caráter emergencial das demandas cotidianas, corre-se o risco da exacerbação técnica e padronização do formalismo, preso em ações individualizadas, setorizadas e isoladas. Desse modo, as assistentes sociais no MPRN mantêm uma dupla vinculação de sua prática, a primeira com as demandas requeridas institucionalmente – em sua maioria, de caráter individual – e a segunda, na busca do compromisso com a efetivação de direitos coletivos de segmentos da população destinatária das ações profissionais. Nesse sentido, continua o desafio de construir e especificar as atribuições e competências dos assistentes sociais no MPRN, mas o Serviço Social na instituição vivencia um momento rico de reflexão sobre tal exercício, discutindo seus limites e possibilidades de atuação por meio de um Grupo de Trabalho (GT) para tal fim, sendo essa uma iniciativa importante. Assim, esta dissertação também se insere nesse esforço de contribuir com a reflexão sobre o exercício profissional e com o fortalecimento do Serviço Social no âmbito do MPRN.


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  • This paper aims to analyze the professional practice of the social worker in the Public Prosecution Service of the State of Rio Grande do Norte (MPRN) and its implications in guarantee the rights of the population. For this purpose, it had as its specific objectives: to apprehend and analyze the insertion of the Social Work and its particularities in the Public Prosecution Service of the State of Rio Grande do Norte; analyze the attributions and competences of the Social Work in the Public Prosecution Service of the State of Rio Grande do Norte; identify the required demands and the professional responses of the Social Work in the Public Prosecution Service of the State of Rio Grande do Norte; as well as unveiling the challenges and possibilities posed to the professional practice of the social worker in the MPRN, from the perspective of guarantee the rights of the user population. It is an qualitative exploratory research, guided by the dialectical critical method, which meant an effort to grasp and analyze the object as a moment of totality, that is, as a complex within larger complexes, to which they find themselves articulated. The universe had been made up of 20 social workers. It was used as a criterion to choose the sample: a) to be social worker. b) to belong to the framework of the MPRN; c) to have RN as its area of operation, except for Mossoró and Macau, as they are served by NATE (Mossoró Specialized Technical Support Center) and CAOPs (Operational Support Center for Attorney Office), respectively d) to have as their area of operation the capital do Estado, Natal (RN). We worked with bibliographic research, documentary research and questionnaire applied with 1 professional per place of capacity in the MPRN, totaling a sample of 10 professionals. The results point to the very recent professional insertion of social workers in the MPRN, 50% are concursed and 45% have precarious ties, 80% social workers in the MP have a postgraduate degree, have decent wages and working conditions, but have a work's pace and  work's demand intense that make it difficult to properly analyze the actions taken. Faced with the emergency nature of daily demands, there is a risk of technical exacerbation and standardization of formalism, trapped in individualized, sectored and isolated actions. Thus, the social worker in the MPRN maintains a double linkage of his practice, the first with the institutionally required demands - mostly of individual character - and the second, in search of commitment to the realization of collective rights of segments of the population recipient of professional actions. In this sense, the challenge of building and specifying the roles and competencies of social workers in the MPRN continues, but Social Work in the institution lives a rich moment of reflection on such exercise, discussing its limits and possibilities of acting through a Working Group (WG) to this end,  being is an important initiative. In this sense, this dissertation is also part of this effort to contribute to the reflection on professional practice and the strengthening of Social Work within the scope of the MPRN.

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  • LÍVIA MARIA E SILVA
  • VOCÊ NÃO É GISELE BÜNDCHEN”: Manifestações da violência institucional contra mulheres no cotidiano dos serviços do SUS

  • Orientador : ANTOINETTE DE BRITO MADUREIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANTOINETTE DE BRITO MADUREIRA
  • RITA DE LOURDES DE LIMA
  • LARISSE DE OLIVEIRA RODRIGUES
  • JANAIKY PEREIRA DE ALMEIDA
  • Data: 30/08/2019

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  • Situada no âmbito das produções que tratam sobre as condições estruturais de violência impostas às mulheres na sociedade de classes, esta investigação tem por objetivo central realizar uma análise teórica acerca das práticas de violência institucional no campo dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres usuárias dos serviços de saúde do SUS. Paralelamente busca caracterizar algumas manifestações desta violência, apontando suas especificidades, contradições e interrelações. Problematiza e analisa a base ética dos direitos sexuais e reprodutivos elucidando a relação existente entre a transgressão de princípios éticos libertários e as expressões da violência institucional. A violência institucional é aqui entendida como um fenômeno de ordem estrutural cometido por órgãos e agentes do Estado, por meio de práticas autoritárias, moralistas, negligentes e hierárquicas, que em seu conjunto ferem Direitos Humanos fundamentais. O estudo parte da compreensão de que, na área da saúde, o ideário político-prático conservador atinge fortemente o campo dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, e contribui para a disseminação de práticas de violência institucional, como também para a manutenção da ordem monogâmica-capitalista-heteropatriarcal, responsável por relegar às mulheres uma posição periférica e inferior na sociedade de classes. Esse cenário dificulta o acesso das mulheres a um conjunto de serviços e direitos sociais conquistados em meio a articulação entre o Movimento de Reforma Sanitária Brasileiro e o Movimento Feminista, apresentando para as mulheres uma realidade de negação do exercício livre de sua sexualidade e reprodução. O estudo, que contou com a combinação entre análise bibliográfica, documental e reflexões oriundas de relatos informais acessados pela pesquisadora no curso de sua atuação profissional na área da saúde, compreende que a dinâmica da sociedade capitalista impõe a existência da violência institucional, sendo este fenômeno uma das formas acessadas pelo capitalismo para exercer poder e domínio sobre os sujeitos. Os dados ainda revelam que no cotidiano dos serviços de saúde há uma tendência de naturalização da violência institucional, fato que tem por fundamento três elementos centrais: a noção de subserviência das mulheres e a imposição da maternidade, a defesa da existência de hierarquias sexuais e reprodutivas que em si envolvem classe social, raça/etnia e parcerias sexuais e a estampa de inferioridade e anormalidade atribuída a não-adequação ao sexo biológico ou a identidade sexual heteronormativa. 


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  • Situated within the scope of the productions that deal with the structural conditions of violence imposed on women in class society, this research aims to conduct a theoretical analysis on the practices of institutional violence in the field of sexual and reproductive rights of women users of health services. SUS health. At the same time it seeks to characterize some manifestations of this violence, pointing out its specificities, contradictions and interrelationships. It problematizes and analyzes the ethical basis of sexual and reproductive rights by elucidating the relationship between the transgression of libertarian ethical principles and the expressions of institutional violence. Institutional violence is understood here as a phenomenon of structural order committed by state agencies and agents, through authoritarian, moralistic, negligent and hierarchical practices that, in their entirety, hurt fundamental Human Rights. The study starts from the understanding that, in the area of health, conservative political-practical ideas strongly affect the field of women's sexual and reproductive rights, and contribute to the dissemination of institutional violence practices, as well as to the maintenance of monogamous order. -capitalist-heteropatriarchal, responsible for relegating to women a peripheral and inferior position in class society. This scenario hinders women's access to a set of services and social rights achieved through the articulation between the Brazilian Health Reform Movement and the Feminist Movement, presenting to women a reality of denial of the free exercise of their sexuality and reproduction. The study, which included the combination of bibliographical, documentary analysis and reflections from informal reports accessed by the researcher in the course of her professional practice in health, understands that the dynamics of capitalist society imposes the existence of institutional violence, and this phenomenon one of the ways accessed by capitalism to exercise power and dominion over the peoples. The data also reveal that in the daily routine of health services there is a tendency towards naturalization of institutional violence, which is based on three central elements: the notion of women's subservience and the imposition of maternity, the defense of the existence of hierarchies sexual and reproductive issues which in themselves involve social class, race / ethnicity and sexual partnerships and the pattern of inferiority and abnormality attributed to non-adaptation to biological sex or heteronormative sexual identity.

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  • GILIANE ALVES DE CARVALHO
  • DETERMINAÇÃO SOCIAL DA SAÚDE E SERVIÇO SOCIAL: concepções que norteiam o trabalho do/a Assistente Social no atual contexto do SUS

  • Orientador : MARIA DALVA HORACIO DA COSTA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARIA DALVA HORACIO DA COSTA
  • MARCIA MARIA DE SA ROCHA
  • KATHLEEN ELANE LEAL VASCONCELOS
  • Data: 30/08/2019

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  • Esta pesquisa busca refletir a incorporação da Perspectiva da Determinação Social da Saúde (PDSS) pelo Serviço Social (SSO), problematizando sua apropriação nas mediações teórico-práticas, a partir de indícios de sua incorporação na ficha social, considerado o instrumento técnico-operativo mais utilizado no cotidiano profissional. Aponta a apropriação da PDSS no debate teórico do SSO e reflete acerca da perspectiva ideopolítica de saúde que hegemoniza e norteia o conteúdo ficha social utilizada na rede de hospitais da UFRN, buscando analisar qual a capacidade deste instrumento de apreender as reais condições de vida da população usuária do SUS. Constitui uma pesquisa qualitativa combinando pesquisa bibliográfica e documental. Partimos da premissa de que a PDSS, expressa a luta pela saúde como direito no contexto da luta de classes, enquanto formulação do Projeto da Reforma Sanitária Brasileira (PRSB) se vincula a um projeto de transformação social, que possui forte afinidade com a direção social do Projeto Ético Político (PEP) do SSO. A pesquisa bibliográfica revelou que a ideia de Determinação Social vem sendo utilizada pelos profissionais de saúde e também por assistentes sociais como sinônimo do modelo teórico conceitual dos Determinantes Sociais da Saúde (DSS) nos termos disseminados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), resultando em um distanciamento teórico-conceitual que rebate nas mediações teórico-práticas, que não tencionam ao nível da Determinação Social. Tal fato se expressa na produção acadêmica, que apresenta poucas iniciativas de aproximação com as tensões ideopolíticas da PDSS, o que no atual contexto de contrarreforma tende a refletir no campo da instrumentalidade, que por sua vez incide nos instrumentos técnico-operativos utilizados no cotidiano profissional. O conjunto da análise, e particularmente as questões formuladas na ficha social que constitui a base das entrevistas sociais realizadas pelas assistentes sociais na rede hospitalar da UFRN, revela fortes indícios da hegemonia do conceito de DSS em geral restrito a noção de intersetorialidade associada como atividade atribuída ao SSO nos marcos do modelo biomédico hegemônico. Do ponto de vista teórico identificamos a existência de vínculos orgânicos entre PDSS e o PEP, explicitado na centralidade da questão social para o exercício e formação profissional, presentes no Código de Ética Profissional, nos Parâmetros para atuação na Saúde, dos eixos norteadores para a formação presente nas Diretrizes curriculares de 1996. Apesar dessa estreita afinidade teórica não se tradiziu em real incorporação da profissão à PDSS, portanto não utilizando o seu potencial técnico-político e legado teórico-crítico para dar visibilidade as ações que já desenvolve nesta direção, o que possibilitaria reconhecer a importância dos DSS, mas também formular críticas aos seus limites Neste sentido, a pesquisa apontou a necessidade de ampliação de investimentos neste debate no campo da formação, para que o SSO possa dar sua contribuição ao enfrentamento dos desafios enquanto profissão que se inere no campo da Saúde Coletiva com condições teórico-metodológica de realizar leitura crítica acerca das reais necessidades sociais e de saúde da população usuária na perspectiva da emancipação humana, afirmando o PRSB e o projeto societário contra hegemônico com vistas à construção de uma democracia de massas.

     

     

     


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  • This research seeks to reflect the incorporation of the Perspective of Social Determination of Health (PDSS) by the Social Work (SSO), problematizing its appropriation in the theoretical-practical mediations, based on evidence of its incorporation in the social record, considered the most technical-operative instrument. used in professional daily life. It points to the appropriation of the PDSS in the theoretical debate of the SSO and reflects on the ideopolitical perspective of health that hegemonizes and guides the content of the social record used in the UFRN hospital network, seeking to analyze the capacity of this instrument to grasp the real living conditions of the population SUS user. It is a qualitative research combining bibliographical and documentary research. We start from the premise that the PDSS expresses the struggle for health as a right in the context of the class struggle, while formulating the Brazilian Health Reform Project (PRSB) is linked to a social transformation project, which has a strong affinity for social direction. of the SSO Political Ethical Project (PEP). The bibliographic research revealed that the idea of Social Determination has been used by health professionals and also by social workers as a synonym of the conceptual model of Social Determinants of Health (SDH) as disseminated by the World Health Organization (WHO), resulting in a theoretical-conceptual distancing that rebounds in the theoretical-practical mediations, which do not intend at the level of Social Determination. This fact is expressed in the academic production, which presents few initiatives of approximation with the ideopolitical tensions of the PDSS, which in the current context of counter-reform tends to reflect in the field of instrumentality, which in turn focuses on the technical-operative instruments used in professional daily life. The set of analysis, and particularly the questions formulated in the social file that forms the basis of the social interviews conducted by the social workers in the UFRN hospital network, reveals strong indications of the hegemony of the concept of SDH in general restricted to the notion of associated intersectorality as an attributed activity. SSO within the framework of the hegemonic biomedical model. From the theoretical point of view we identified the existence of organic links between PDSS and PEP, explained in the centrality of the social issue for the professional exercise and training, present in the Code of Professional Ethics, in the Parameters for Health Care, the guiding axes for the formation present in the 1996 Curriculum Guidelines. Despite this close theoretical affinity, it was not translated into real incorporation of the profession to the PDSS, therefore not using its technical-political potential and theoretical-critical legacy to give visibility to the actions already developed in this direction, which would allow recognizing the importance of the SDH, but also to criticize its limits. In this sense, the research pointed to the need to expand investments in this debate in the field of training, so that the SSO can make its contribution to facing the challenges as a profession that enters the field of Collective Health with theoretical and methodological conditions to perform critical reading. about the real social and health needs of the user population from the perspective of human emancipation, affirming the PRSB and the societal project against hegemony with a view to building a mass democracy.

    KEYWORDS: Social Work, Social Determination of Health, Social Determinants, Counter-Reform, Instrumental Rationality

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  • ROSÂNGELA CAVALCANTI DA SILVA
  • A consubstancialidade das relações de sexo, raça e classe: o feminicídio como expressão da violência machista.  

  • Orientador : RITA DE LOURDES DE LIMA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • RITA DE LOURDES DE LIMA
  • ANDREA LIMA DA SILVA
  • ANTOINETTE DE BRITO MADUREIRA
  • NÍVIA CRISTIANE PEREIRA DA SILVA
  • Data: 30/08/2019

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  • O trabalho ora apresentado teve como objeto de estudo os casos de feminicídio no Estado do Rio Grande do Norte  (RN) no ano de 2016. Nosso objetivo geral, para tanto, foi analisar a relação entre patriarcado, machismo, racismo e feminicídio como especificidade da violência machista, considerando a particularidade do RN, estado brasileiro, que segundo o Atlas da Violência (2018), é o que registra o maior crescimento de assassinato de mulheres em todo território nacional, com um percentual de 138,1% entre os anos de 2006 e 2016, enquanto o crescimento do país no mesmo período, foi de 15,3%. Tivemos como objetivos específicos: analisar o feminicídio como expressão do patriarcado no Estado do RN; analisar a formação sócio histórica brasileira e o Estado Democrático de Direito no Brasil, a partir do recrudescimento das legislações que versam sobre a violência machista; conhecer e analisar o perfil socioeconômico das mulheres potiguares vítimas de feminicídio; e, por fim, conhecer e analisar o perfil sócio econômico das mulheres potiguares vítimas de feminicídios, cuja motivação alegada pelo agressor para o crime foi o ciúme. Para a realização deste estudo, realizamos pesquisa bibliográfica e documental. Na pesquisa bibliográfica, partimos da teoria marxiana que orienta a produção do feminismo-materialista e  que guiou as análises realizadas. Para a realização da pesquisa documental, utilizamos a base de dados do Observatório da Violência Letal Intencional no RN (OBVIO). Os dados do OBVIO registraram no ano de 2016 cento e nove assassinatos de mulheres e destes, vinte e seis foram registrados como feminicídio, equivalente a 23,85% do total. Os casos analisados apontam que, no que se refere às vítimas, em sua maioria são mulheres negras (66% dos casos), na faixa etária entre vinte cinco até os trinta e nove anos (57,69% casos) e com renda de até 2 salários mínimo. Os casos foram registrados em vários municípios do RN, sendo a média estadual de 1,61 feminicídio para cada cem mil mulheres. Os municípios no interior apresentam números até vinte vezes maiores, como é o caso de São João do Sabugi que possui uma média de 33,34 casos de feminicídio para cada cem mil mulheres, tendo sido, portanto, o município mais violento para uma mulher viver no RN, no ano de 2016. Conclui-se, portanto, que o patriarcado mata constantemente e em todos os lugares do RN e que as relações de sexo, classe e raça/etnia são consubstanciais e coextensivas.


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  • The present paper had as its object of study the cases of femicide in the State of Rio Grande do Norte (RN) in 2016. Our general objective was to analyze the relationship between patriarchy, machismo, racism and femicide as a specificity of macho violence, considering the particularity of RN, which of according to the Atlas of Violence (2018), it is the Brazilian state,  one that records the highest growth of  the murder of women throughout the country, with a percentage of 138.1% between 2006 and 2016, while the country's growth in the same period was 15.3%. Our specific objectives were: to analyze femicide as an expression of patriarchy in the state of RN; analyze the brazilian socio-historical formation and the Democratic Estate of Law in Brazil, from the resurgence of the legislations that deal with the macho violence; know and analyze the socioeconomic profile of potiguar women victims of femicide; and, finally, to know and analyze the socioeconomic profile of women potiguar victims of femicide, whose motivation alleged by the aggressor to the crime was jealousy. For this study, we conducted bibliographic and documentary research. In bibliographical research, we start from the marxian theory that guides the production of materialist feminism and which guided the analyzes performed. For the documentary research, we used the database of the Observatory of Intentional Lethal Violence in the RN (OBVIO). The data of the OBVIO recorded in 2016 one hundred and nine murders of women and of these, twenty-six were recorded as femicide, equivalent to 23.85% of the total. The analyzed cases indicate that, as far as the victims are concerned, most of them are black women (66% of cases), aged between twenty five to thirty-nine years (57.69% cases) and with income of up to 2 minimum wages. The cases were registered in several municipalities of RN, with the state average of 1.61 femicide for every one hundred thousand women. The municipalities in the interior show numbers up to twenty times higher, as is the case of São João do Sabugi which has an average of 33.34 cases of femicide for every one hundred thousand women, and was, therefore, the most violent municipality for a woman to live in the RN. It is concluded, therefore, that patriarchy kills constantly and everywhere in the RN and that the relations of sex, of class and of race / ethnicity are consubstantial and coextensive.

Teses
1
  • JUARY LUIS CHAGAS
  • MEIO PASSO À FRENTE E A REVOLUÇÃO PARA TRÁS: os governos petistas de conciliação de classes no Brasil (2003-2016)

  • Orientador : SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS
  • LUCIANA BATISTA DE OLIVEIRA CANTALICE
  • ANDREA LIMA DA SILVA
  • RITA DE LOURDES DE LIMA
  • SAMYA RODRIGUES RAMOS
  • ERLENIA SOBRAL DO VALE
  • TELMA GURGEL DA SILVA
  • Data: 25/01/2019

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  • Tomando como referência um conjunto de determinações que têm como solo histórico a totalidade social no quadro do capitalismo periférico brasileiro e da dinâmica da experiência objetiva e subjetiva da classe trabalhadora, este trabalho busca apreender as implicações das determinações objetivas e subjetivas que imprimiram na estratégia de conciliação de classes dos governos petistas no Brasil (2003-2016) uma interdição da perspectiva de implementação de reformas sociais e uma radicalização das forças conservadoras que culminaram no golpe parlamentar que destituiu o Partido dos Trabalhadores da Presidência da República. Analisado em sua dinâmica histórica e permeado pelas contradições postas na realidade e pelas tensões da luta de classes, o objeto de estudo é apreendido por meio de estratégias de investigação que privilegiam a pesquisa bibliográfica e documental, de onde são extraídos elementos para a análise dos determinantes estruturais e conjunturais que possibilitaram o processo de gênese, desenvolvimento e decadência dos governos Lula e Dilma; a investigação das bases históricas, sociais e econômicas da formação da sociedade brasileira e sua articulação com a forma de representação política do Estado contemporâneo, destacando os limites e possibilidades que marcam uma tendência histórica anti-reformista nas nações periféricas; a análise das ações e da direção social assumidas pelas experiências petistas na materialização de seu projeto político governamental, elegendo a adoção da ortodoxia monetarista neoliberal, a relação com a institucionalidade e o trato com a luta de classes e os movimentos como eixos de análise. Por fim, a análise concretiza, na esteira da apreensão do fim desse ciclo governamental petista e de seu papel histórico na pavimentação das condições para uma ofensiva dirigida pela classe dominante de forma genuína, a apresentação de sugestões conclusivas acerca dessa experiência de conciliação de classes no Brasil, destacando tanto a interdição da possibilidade de reformas mediante os limites impostos pela adoção do pacto de classes no contexto de dependência estrutural, quanto a trajetória de submissão dessas experiências governamentais aos limites da ordem econômica, social e política como elementos importantes na discussão sobre a superação dos obstáculos que ainda hoje impõem desafios à materialização de uma estratégia socialista de transformação social.

     

     

     

     

     

     

     


  • Mostrar Abstract
  • Taking as reference a set of determinations that have as a historical ground the social totality in the framework of Brazilian peripheral capitalism and the dynamics of the objective and subjective experience of the working class, this work seeks to apprehend the implications of the objective and subjective determinations that they printed in the conciliation strategy (2003-2016) of the Workers’ Party's government from Brazil an interdiction of the prospect of implementing social reforms and a radicalization of the conservative forces that culminated in the parliamentary coup that deposed the Workers’ Party of the Presidency of the Brazilian Republic. Analyzed in its historical dynamics and permeated by the contradictions put in reality and by the tensions of the class struggle, the object of study is apprehended through investigation strategies that privilege the bibliographical and documentary research, from which are extracted elements for the analysis of determinants structural and conjunctural determinants that enabled the process of genesis, development and decadence of the Lula and Dilma governments; the investigation of the historical, social and economic bases of the formation of Brazilian society and its articulation with the form of political representation of the contemporary State, highlighting the limits and possibilities that mark a historical anti-reformist tendency in the peripheral nations; the analysis of the actions and social direction assumed by the Workers’ Party's experiences in the materialization of its governmental political project, choosing the adoption of neoliberal monetarist orthodoxy, the relation with the institutionality and the deal with the class struggle and the movements as axes of analysis. Finally, the analysis concretizes, in the wake of the apprehension of the end of this Workers’ Party's government cycle and its historical role in paving the conditions for an offensive directed by the ruling class in a genuine way, the presentation of conclusive suggestions about this experience of class conciliation in the Brazil, highlighting both the interdiction of the possibility of reforms in front of the limits imposed by the adoption of the class pact in the context of structural dependence, and the trajectory of submission of these governmental experiences to the limits of the economic, social and political order as important elements in the discussion about the overcoming obstacles that still pose challenges to the materialization of a socialist strategy of social transformation.

2018
Dissertações
1
  • ADA KALLYNE SOUSA LOPES
  • A QUESTÃO URBANA NO CAPITALISMO DEPENDENTE

  • Orientador : ANDREA LIMA DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDREA LIMA DA SILVA
  • SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS
  • DANIELA NEVES DE SOUSA
  • ERLENIA SOBRAL DO VALE
  • Data: 27/02/2018

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  • O presente trabalho propôs-se a debater a particularidade brasileira da umbilical relação entre questão urbana e acumulação capitalista. Para tanto, elencamos como objetivo geral de nossa investigação apreender as particularidades da questão urbana brasileira, nas primeiras décadas do século XXI, a fim de compreender como a direção social, econômica e política do Estado brasileiro no período dos governos de Lula e Dilma (2003-2015), somada aos interesses e necessidades do capital internacionalizado, condicionam a conformação das cidades brasileiras e intensificam as contradições sociais e as lutas de classe no espaço urbano. Para além do período delimitado, buscamos também analisar as conformações atuais de nosso objeto, a partir das transformações advindas com a aprovação das contrarreformas operadas pelo governo golpista de Michel Temer. Para que pudéssemos apreender as determinações econômicas, políticas, históricas e sociais que conformam os entraves a plena materialização do direito à cidade no capitalismo dependente, optamos por partir de uma perspectiva ontológica. Pois, compreendemos que apesar da questão urbana nestes países apresentar particularidades em relação aos países centrais, a apreensão da relação ontológica que o indivíduo estabelece com o espaço nos fornece um fecundo caminho teórico-analítico para compreendermos as questões de fundo desse debate. Dessa forma, tomamos como categoria central de análise, o espaço e como este se comporta na processualidade evolutiva realizada pelas esferas ontológicas.. A partir do resgate da dimensão ontológica do espaço, as cidades do capital podem ser entendidas enquanto formações sociais em que os momentos de não identidade predominam, ou seja, estas representam o estágio mais elevado do caráter social do espaço, uma vez que as barreiras naturais já estão ali demasiadamente distantes. Assim, as cidades enquanto a forma mais puramente social deste complexo parcial deve ser analisada historicamente. Pois, estas já existem como resultado do trabalho humano e do desenvolvimento da divisão do trabalho. Entretanto, é na sociedade capitalista assentada no trabalho assalariado e na relação que o ser social estabelece com o espaço nesse estágio de desenvolvimento das forças produtivas que seu caráter exclusivamente social se acentua e se complexifica. Logo, a cidade capitalista contemporânea é uma expressão das interações estabelecidas entre os diversos complexos parciais responsáveis pelo processo de reprodução do ser social. Para a apreensão dos elementos que conformam as particularidades das cidades do capital dependente, nos debruçamos sobre as determinações histórico-estruturais do capitalismo dependente latino-americano e analisamos a realidade brasileira levando em consideração o processo de formação e consolidação do capitalismo no país, os rebatimentos destas determinações nas conformações atuais do Estado brasileiro, e nas políticas públicas voltadas para a efetivação do direito à cidade. Todo este percurso teórico nos levou ao debate sobre as contradições da emancipação política no Brasil, no que diz respeito as conquistas civilizatórias de garantia do acesso à cidade. Buscamos traduzir teoricamente nosso objeto proposto a partir de uma pesquisa de natureza bibliográfica. Entretanto, no caminho metodológico percorrido trabalhamos também com o levantamento de dados e fontes documentais para embasarmos nossas inferências.

     

     


  • Mostrar Abstract
  • The present project proposes to apprehend the Brazilian particularity of the umbilical relation between urban question and capitalist accumulation. In order to do so, we aim to understand the particularities of the Brazilian urban question in the first decades of the XXI century in order to understand how the social, economic and political direction of the Brazilian State in the period of the governments of Lula and Dilma (2003) -2015), added to the interests and needs of national capital, condition the conformation of Brazilian cities and intensify social contradictions and class struggles in urban space. In addition to the delimited period, we will also try to apprehend the current conformations of our object from the transformations arising from the approval of counterreforms operated by the illegitimate government of Michel Temer. In order for us to apprehend the multiple determinations that make up our object, we choose to start from an ontological perspective in order to understand the main characteristics of the relation that the individual establishes with space. In this way, we take as central category of analysis, space and how it behaves in the evolutionary processuality carried out by the ontological spheres. Taking space as a social complex and seeking to delimit its conformations in capitalist class society has contributed to defining the main theoretical pillars that will guide our further investigations. We will try to translate theoretically our proposed object from a research of bibliographical nature. However, in the methodological path to be followed we will also work with the collection of data and documentary sources to base our inferences.

2
  • ANA LÍGIA ALCINDO SILVA ARAÚJO
  • O ENSINO DA INSTRUMENTALIDADE DO SERVIÇO SOCIAL NO RIO GRANDE DO NORTE: tendências e desafios

  • Orientador : SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS
  • ANDREA LIMA DA SILVA
  • MARIA CELIA CORREIA NICOLAU
  • SAMYA RODRIGUES RAMOS
  • Data: 08/06/2018

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  • Com o surgimento do neoliberalismo e a imposição do Estado mínimo, as políticas sociais são marcadas por diversos retrocessos, mormente a de educação pois atualmente se vê afetada pela crise estrutural do capital e o ensino torna-se mercadoria. Como resultado tem-se a proliferação de cursos universitários em condições que comprometem a qualidade da formação, principalmente pela expansão dos cursos a distância, com tempo mínimo e desvinculados da pesquisa e produção de conhecimentos, bem como da extensão. Esse processo focaliza-se na lógica do mercado capitalista que não aprofunda o conhecimento capaz de garantir uma formação humana integral, com um saber amplo, consciente e crítico. E como consequência, temos um aumento de diplomados desempregados. Diante disso, a educação se vê frente a duas possibilidades: contribuir para reprodução da ordem capitalista, ou contribuir para a superação dessa ordem. Nesse contexto vislumbramos o acirramento das racionalidades formal-abstrata e crítico-dialética e consequentemente o pensamento conservador fortalecido pela ideologia neoliberal invade todas as esferas da vida social, na busca de fortalecer o individualismo, a fragmentação, o pragmatismo, burocratismo e a desistorização dos fatos sociais. Todas as mudanças desse sistema produtivo impactaram a formação profissional em Serviço Social, exigindo da profissão, uma instrumentalidade cada vez mais crítica, isto é, um rigoroso trato teórico-metodológico, ético-político e técnico-operativo diante da ofensiva conservadora em curso, do desmonte do ensino superior e uma articulação das entidades representativas do Serviço Social na luta incessante por uma educação laica, pública e de qualidade. Com esses determinantes estruturais/conjunturais postos na realidade social faz-se necessário fortalecer o debate da instrumentalidade do Serviço Social nos moldes contemporâneos, então este trabalho tem como objetivo apresentar as fundamentações teórico-metodológica, ético-política e técnico-operativa dessa instrumentalidade na formação profissional dos cursos de Serviço Social no âmbito público e privado no estado do Rio Grande do Norte. O lócus da pesquisa foram três instituições de ensino superior, a saber: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) e Centro Universitário UNIFACEX (FACEX). Realizamos entrevistas semi-estruturadas com doze docentes e três discentes, totalizando 15 pessoas entrevistadas. Como resultado da pesquisa, consideramos que: o Serviço Social brasileiro constrói em seu processo de renovação, do congresso da virada em 1979 aos dias atuais, uma cultura crítica, que especialmente a partir dos anos 2000 aprofundou o entendimento sobre instrumentalidade; na formação profissional no Rio Grande do Norte, a discussão da instrumentalidade situa-se neste debate em nível nacional e está ocorrendo de uma forma transversal nas estruturas curriculares; a fundamentação teórico-metodológica, ético-política e técnico-operativa está em consonância com o debate hegemônico na profissão. Entretanto, os alunos continuam supervalorizando a dimensão operativa. Assim, fica evidente que muitos são os determinantes que explicam tal descompasso, destacamos os seguintes:  as relações sociais capitalistas que reforçam a separação entre teoria e prática e um modo de pensar pragmático; a conjuntura neoliberal que traz implicações na apreensão e concepção de mundo dos discentes, determinando precárias condições objetivas e subjetivas, a exemplo: insuficiência de leitura, jornadas intensas de trabalho e∕ou estágio não-obrigatório, não identificação com o curso, não apreensão de conteúdos de outras disciplinas. Em suma, é um desafio para os docentes trabalharem esta temática diante de um cotidiano marcado pela racionalidade formal-abstrata.


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  • With the emergence of neoliberalism and the imposition of the minimum state, social policies are marked by several setbacks, especially education, because nowadays is affected by the structural crisis of capital and education becomes a commodity. As a result, there is a proliferation of university courses in conditions that compromise the quality of training, mainly due to the expansion of distance courses, with minimum time and unrelated to research and production of knowledge, as well as extension. This process focuses on the logic of the capitalist market that does not deepen the knowledge capable of guaranteeing an integral human formation, with a wide, conscious and critical knowledge. And as a consequence, we have an increase of unemployed graduates. Faced with this, education is faced with two possibilities: to contribute to the reproduction of the capitalist order, or to contribute to overcoming this order. In this context, we see the intensification of formal-abstract and critical-dialectical rationalities and consequently conservative thinking strengthened by neoliberal ideology invades all spheres of social life in the quest to strengthen individualism, fragmentation, pragmatism, bureaucracy and de-historization of facts social policies. All the changes of this productive system impacted the professional formation in Social Work, demanding from the profession an increasingly critical instrumentality, that is to say, a rigorous theoretical-methodological, ethical-political and technical-operative deal with the ongoing conservative offensive. dismantling of higher education and an articulation of the representative entities of Social Service in the unceasing struggle for a secular, public and quality education. With these structural / conjunctural determinants placed in the social reality it is necessary to strengthen the debate of the instrumentality of Social Service in the contemporary molds, then this work has as objective to present the theoretical-methodological, ethical-political and technical-operative bases of this instrumentality in the formation professional courses of social work in the public and private sphere in the state of Rio Grande do Norte. The locus of the research was three institutions of higher education, namely: Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN), State University of Rio Grande do Norte (UERN) and University Center UNIFACEX (FACEX). We conducted semi-structured interviews with twelve teachers and three students, totaling 15 people interviewed. As a result of the research, we consider that: the Brazilian Social Service builds in its process of renewal, from the congress of the turning point in 1979 to the present day, a critical culture, that especially from the years 2000 deepened the understanding about instrumentality; in vocational training in Rio Grande do Norte, the discussion of instrumentality is located in this debate at the national level and is occurring in a transversal way in the curricular structures; the theoretical-methodological, ethical-political and technical-operative foundation is in line with the hegemonic debate in the profession. However, students continue to overemphasize the operational dimension. Thus, it is evident that many are the determinants that explain such mismatch, we highlight the following: capitalist social relations that reinforce the separation between theory and practice and a pragmatic way of thinking; the neoliberal conjuncture that has implications in the apprehension and conception of the world of the students, determining precarious objective and subjective conditions, for example: insufficient reading, intense work and / or non-compulsory internship, no identification with the course, no apprehension of contents of other disciplines. In short, it is a challenge for teachers to work on this theme in the face of a daily life marked by formal-abstract rationality.

3
  • LEONARDO MOREIRA DOS SANTOS
  • Ludwig von Mises como arma política da extrema-direita brasileira

  • Orientador : SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS
  • ANDREA LIMA DA SILVA
  • DANIELA NEVES DE SOUSA
  • ERLENIA SOBRAL DO VALE
  • Data: 30/07/2018

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  • O presente trabalho objetiva investigar a influência do autor da escola austríaca de economia Ludwig von Mises na atuação de grupos de extrema-direita no Brasil contemporâneo. Do ponto de vista teórico-metodológico, a pesquisa se fundamenta numa análise crítica e de totalidade do objeto de estudo. A estratégia de investigação utilizada foi a análise documental das propostas do I Congresso Nacional do Movimento Brasil Livre e de autores centrais do sitio na internet do Instituto Von Mises Brasil, desvendando qual a função sociopolítica da divulgação da obra de Ludwig von Mises na realidade brasileira. A análise recai sobre a atuação política de tais grupos, considerando o seu caráter militante e as suas pautas profundamente neoliberalizantes para um Estado que há mais de vinte anos dedica-se na implementação desse receituário, mesmo que com variações conjunturais ao logo dessas décadas. A pesquisa aborda as características centrais do pensamento desse autor e a forma como essas se inserem na herança do liberalismo clássico do século XIX, bem como sua aproximação com o pensamento conservador. Em sequência, busca-se apreender a formação da dominação burguesa no Brasil e seu papel nas transformações capitalistas, que se iniciam com a industrialização brasileira das primeiras décadas do século XX. Analisa-se os efeitos dessas características da formação sóciohistórica brasileira com a implementação do neoliberalismo no país, que inicia nos anos de 1980 e se consolida na década seguinte. Trata-se, ainda, de analisar as mudanças e continuidades do receituário neoliberal nos governos do Partido dos Trabalhadores, iniciados em 2002, e a crise política, inaugurada pela crise de governabilidade petista em relação intrínseca com a nova crise econômica mundial. Evidencia-se a importância e visibilidade social que tem alcançado as organizações neoliberais voltadas ao desenvolvimento de pesquisa, à difusão ideológica e militante, os chamados Think Tanks, como centro aglutinador de uma extrema-direita, ganhando espaço na estratégia das classes dominantes para o seu novo ciclo político.


  • Mostrar Abstract
  • The present work aims to investigate the influence of the author of the Austrian school of economics Ludwig von Mises in the performance of extreme right-wing groups in contemporary Brazil. From the theoretical-methodological point of view, the research is based on a critical analysis and the totality of the object of study. The research strategy used was the documentary analysis of the proposals of the 1st National Congress of the Free Brazil Movement and central authors of the Von Mises Brazil Institute website, revealing the sociopolitical function of the dissemination of the work of Ludwig von Mises in the Brazilian reality. The analysis is based on the political performance of such groups, considering their militant character and their deeply neoliberalizing guidelines for a State that has been dedicated to the implementation of this prescription for more than twenty years, even with conjunctural variations at the time of these decades. The research addresses the central features of this author's thinking and how they fit into the heritage of nineteenth-century classical liberalism, as well as its approach to conservative thinking. In sequence, the aim is to learn the formation of bourgeois domination in Brazil and its role in capitalist transformations, which began with the Brazilian industrialization of the first decades of the twentieth century. We analyze the effects of these characteristics of Brazilian socio-historical formation with the implementation of neoliberalism in the country, which began in the 1980s and consolidated in the following decade. It is also a question of analyzing the changes and continuities of the neoliberal formula in the governments of the Workers Party initiated in 2002, and the political crisis, inaugurated by the crisis of governability in relation to the new world economic crisis. The importance and social visibility of neo-liberal organizations geared to the development of research, to ideological and militant diffusion, the so-called Think Tanks, as an agglutinative center of an extreme right, has been achieved, gaining space in the strategy of the dominant classes for their new political cycle.

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  • MÁRCIA MARIA MARTINS DA SILVA CARDOSO
  • As expressões do patriarcado e do capitalismo nos atos de alienação parental no âmbito da defensoria pública do Rio Grande do Norte

  • Orientador : RITA DE LOURDES DE LIMA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANTOINETTE DE BRITO MADUREIRA
  • RITA DE LOURDES DE LIMA
  • MIRIAM DE OLIVEIRA INACIO
  • JANAIKY PEREIRA DE ALMEIDA
  • Data: 31/07/2018

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  •  Apresenta uma análise das expressões do patriarcado e do capitalismo nos casos que envolvem atos de alienação parental, no âmbito da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN), Núcleo de Ceará-Mirim. Destarte, a partir de uma perspectiva crítica, histórico-dialética, a abordagem contempla a contextualização histórica e dinâmica das relações sociais que envolvem os determinantes da alienação parental, imbricados nas expressões do patriarcado/capitalismo. Para tanto, utiliza-se de referenciais teóricos, estatísticos, análise de documentos institucionais e pesquisa, realizadas na DPE/RN - Núcleo de Ceará-Mirim. A pesquisa foi composta por duas etapas: a primeira contou com 30 entrevistas, aplicadas a 15 homens e 15 mulheres, ex-casais. Os casos foram selecionados a partir de declarações prestadas na DPE/RN sobre atos de alienação parental, em que mulheres apresentavam-se vítimas dos aludidos atos. Tal critério se deu, uma vez que a maioria dos estudiosos aponta o genitor e os filhos/as, como vítimas da alienação parental, e a genitora, geralmente guardiã do filho/a, como alienadora. A segunda etapa selecionou 10 dos 15 casos anteriores, porém as novas entrevistas foram aplicadas apenas às mulheres, com uma amostra diversificada, em relação a forma de alienação parental sofrida; orientação sexual; raça/etnia; tempo de separação; estado civil atual e tipo de guarda dos filhos/as. Após a tabulação e análise dos dados, os resultados apontam que maioria dos homens entrevistados concorda que: 1) o lugar da mulher é em casa cuidando dos filhos; 2) a guarda da criança/adolescente deve ficar com o genitor que tem maior condição financeira; 3) a mulher que trai deve perder a guarda do filho para o genitor; 4) o padrasto não deve residir no mesmo ambiente das enteadas; 5) as mulheres lésbicas não devem ficar com a guarda dos filhos. Além do exposto, foi possível identificar sentimentos de ciúme e vingança, oriundos do fim do relacionamento, bem como competitividade, egoísmo, fincada na cultura de posse e dominação masculina. Na pesquisa realizada com as mulheres foi possível constatar que os ex-companheiros executam campanha de desqualificação da conduta materna, dificultam o exercício da autoridade parental, bem como, a aproximação da genitora aos/as filhos/as, atrapalhando o exercício do direito regulamentado de convivência familiar. Conclui-se que os atos de alienação parental são expressões do patriarcado/capitalismo e também se configuram como violência contra a mulher.

     

     


  • Mostrar Abstract
  • Presents an analysis of the expressions of patriarchy and capitalism in cases involving acts of parental alienation in the context of the Public Defender's Office in Rio Grande do Norte (DPE/RN), Core of Ceará-Mirim. Thus, from a critical perspective, historical-dialectic, the approach contemplates the historical contextualization and dynamics of social relationships that involve the determinants of parental alienation, interwoven in the expressions of the Patriarchate/ capitalism. To do so, uses theoretical references, statistics, analysis of documents, conducted research and institutional on DPE/RN- Core of Ceará-Mirim. The survey was comprised of two stages: the first featured 30 interviews, applied to 15 men and 15 women, ex-couples. The cases were selected from statements made on DPE/RN about acts of parental alienation, in which women were victims of the above-mentioned acts. Such criterion was given, since most scholars point the parent and the children, as victims of parental alienation, and the mother, usually the guardian of the child, such as alienation. The second stage has selected 10 of the 15 previous cases; however, the new interviews were applied only to women, with a diverse sample, in relation to parental alienation suffered form; sexual orientation; race/ethnicity; time of separation; current marital status and type of child custody. After the tabulation and data analysis, the results show that most of the men interviewed agree that: 1) a woman's place is at home taking care of the children; 2) custody of the child/teenager should stay with the parent who has greater financial condition; 3) the woman who betrays should lose custody of the child to the parent; 4) the stepfather should not reside in the same environment of stepdaughters; 5) lesbian women should not get custody of the children. In addition to the above, it was possible to identify feelings of jealousy and revenge, from the end of the relationship, as well as competitiveness, selfishness, stuck in the culture of ownership and male domination. In research conducted with women was found that the former running campaign of disqualification of maternal behaviour, hinder the exercise of parental authority, as well as the approach of mother to the children, standing in the exercise of rights regulated coexistence familiar. It is concluded that the acts of parental alienation are expressions of the Patriarchate/capitalism and also configure how violence against women.

     

     

     

5
  • SHEINE SANTOS DO NASCIMENTO
  • O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NA EDUCAÇÃO: ampliação do espaço ocupacional e precarização na assistência estudantil


  • Orientador : MARIA CELIA CORREIA NICOLAU
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARIA CELIA CORREIA NICOLAU
  • ELIANA COSTA GUERRA
  • ILKA DE LIMA SOUZA
  • ERLENIA SOBRAL DO VALE
  • Data: 31/07/2018

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  • Esta dissertação versa sobre o trabalho do assistente social na educação, na particularidade da assistência estudantil. Parte-se do pressuposto de que, enquanto trabalhador assalariado, o profissional de Serviço Social não está imune aos rebatimentos das transformações societárias e de suas implicações sobre a classe trabalhadora, dentre os quais a precarização. Tomando como lócus de pesquisa as Instituições Federais de Educação (IFEs) do município de Natal/RN, tem por objetivo analisar os determinantes e as formas através das quais a precarização se expressa no trabalho profissional na educação, no contexto de ampliação do espaço ocupacional na assistência aos estudantes. Alicerçada no método crítico dialético, buscou problematizar, a partir das mudanças que atravessam o ensino superior no Brasil, notadamente a partir da primeira década do século XXI, os elementos que contribuíram para a ampliação do mercado de trabalho no âmbito da política de educação e as condições sob as quais essa ampliação tem sido materializada. Como forma de subsidiar as análises teórico-metodológicas, foram realizadas, além da pesquisa de campo com assistentes sociais inseridas nas IFEs, através de entrevistas semi-estruturadas, a revisão bibliográfica, que acompanhou todo o processo de realização deste estudo, e a pesquisa documental, que envolveu, dentre outros, o estudo de documentos relativos às instituições pesquisadas. As reflexões tecidas permitiram apreender que, ainda que guardadas especificidades, o trabalho do assistente social nas IFEs é atravessado pela precarização, que se torna estrutural no capitalismo contemporâneo, expressando-se nesses espaços, dentre outras formas, na sobrecarga de trabalho, na elevação de seu ritmo e intensidade, na extensão da jornada e na cobrança por resultados imediatos; sofrendo ainda os rebatimentos da assistência estudantil como política seletiva e focalizada. Atravessando o trabalho profissional, a precarização reflete não só em seu desenvolvimento, atingindo também as assistentes sociais através do desgaste físico e emocional e desafiando-as a buscar estratégias para a ela resistir.

     


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  • This dissertation deals with the work of the social worker 's in education, in the particularity of the assistance to the student. It is assumed that, as a salaried worker, the Social Work is not immune to the impacts of societal transformations and their implications on the working class, including precariousness. Taking as a locus of research the Federal Education Institutions (IFEs) of the city of Natal/RN, it is sought to analyze the determinants and forms by which precarization is expressed in professional work in education, in the context of the expansion of the occupational space in the assistance to the students. Based on the critical dialectic method, it was tried to problematize, from the changes that cross the higher education in Brazil, notably from the first decade of the 21st century, the elements that contributed to the expansion of the labor market in the scope of educational policy and the conditions under which this expansion materialized. As a way of subsidizing the theoretical-methodological analysis, in addition to the field research with social workers inserted in the IFEs, through semi-structured interviews, the bibliographic review, which followed the entire process of this study, and the documentary research, which involved among others, the study of documents related to the researched institutions. The reflections made it possible to understand that, although the specificities are preserved, the work of the social worker in the IFEs is crossed by the precariousness, which becomes structural in contemporary capitalism, being expressed in these spaces, among other forms, in the work overload, in the increase their pace and intensity, the duration of the journey and the demand for immediate results; still suffers from refutations of student assistance as a selective and focused policy. Expressed in professional work, precariousness reflects not only its development, but also affects social workers through physical and emotional exhaustion and challenges them to seek strategies to resist it.

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  • ERIKA KARLA DA SILVA VIEIRA ALVES
  • Relações Patriarcais de Gênero e Seus Impactos na Saúde de Homens Ante a Epidemia De HIV/AIDS no Rio Grande Do Norte: O Caso do Hospital Dra. Giselda Trigueiro

  • Orientador : ANTOINETTE DE BRITO MADUREIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANTOINETTE DE BRITO MADUREIRA
  • LUIS FELIPE RIOS DE NASCIMENTO
  • RITA DE LOURDES DE LIMA
  • SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS
  • Data: 28/08/2018

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  • Este projeto objetiva analisar a repercussão das relações patriarcais de gênero na vulnerabilização de homens ante a epidemia de HIV/AIDS no Rio Grande do Norte com vistas identificar fatores ideológicos e comportamentais possíveis de influenciar no aumento de casos de HIV/AIDS na população masculina; examinar a relação dos homens pesquisados com os serviços de saúde e sinalizar os entraves existentes para a implantação e efetivação da Política Nacional de Saúde do Homem (PNAISH,2009) nos serviços de saúde. Como procedimentos metodológicos propõe-se uma densa revisão bibliográfica à luz de uma perspectiva de análise crítica das relações patriarcais de gênero, masculinidades e saúde do homem, além de uma pesquisa de enfoque misto, articulando dados quantitativos e qualitativos na perspectiva de complementariedade, de caráter documental, através de registros contidos no prontuário médico e social dos pacientes e livros de ocorrência das assistentes sociais que prestam assistência nas enfermarias do Hospital Dra. Giselda Trigueiro em Natal/RN, onde também será utilizado uma entrevista semiestruturada contendo perguntas abertas e fechadas com pacientes do sexo masculino atendidos para tratamento de saúde, internos na enfermaria de Infectologia do mesmo hospital. Ao abordar a saúde do homem sob uma perspectiva das relações patriarcais de gênero, amplia ampliamos o leque de conhecimentos, bem como o leque de possíveis transformações , entre elas, no modelo de atenção à saúde prestada a essa parcela da população e na efetivação de políticas públicas de atenção à saúde do homens e por consequência das mulheres. Nesse contexto também poderemos proporcionar aprofundar o aprofundamento da discussão no campo de conhecimento do Serviço Social considerando a centralidade das relações patriarcais de gênero e seus reflexos/impactos na saúde com foco nos indivíduos do sexo masculino.


  • Mostrar Abstract
  • This project aims to analyze the repercussion of patriarchal gender relations on the vulnerability of men to the HIV / AIDS epidemic in Rio Grande do Norte in order to identify possible behavioral and ideological factors influencing the increase of HIV / AIDS cases in the male population; to examine the relationship between the men surveyed and health services and to indicate the obstacles to the implementation and implementation of the National Health Policy for Man (PNAISH, 2009) in health services. As methodological procedures, a dense bibliographic review is proposed in light of a critical analysis of the patriarchal relations of gender, masculinities and human health, as well as a mixed-focus research, articulating quantitative and qualitative data in the perspective of complementarity, character documentary, through the records contained in the medical and social records of the patients, and books of occurrence of the social workers who provide care in the wards of the Dra. Giselda Trigueiro Hospital in Natal / RN, where a semi-structured interview containing open and closed patient questions will also be used of the male attended for treatment of health, internal in the infirmary of Infectologia of the same hospital. In addressing human health from the perspective of patriarchal gender relations, we broaden the range of knowledge, as well as the range of possible transformations, among them, in the model of health care provided to this portion of the population and in the implementation of policies public health care for men and consequently for women. In this context we will also be able to deepen the deepening of the discussion in the field of knowledge of Social Service considering the centrality of patriarchal gender relations and their reflexes / impacts on health with a focus on males.

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  • KARINA TATIANE DA COSTA MARTINS
  • O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NOS CRAS E CREAS: um estudo das implicações do atendimento a requisições do Sistema de Justiça

  • Orientador : IRIS MARIA DE OLIVEIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • IRIS MARIA DE OLIVEIRA
  • EDLA HOFFMANN
  • ILENA FELIPE BARROS
  • MARIA REGINA DE AVILA MOREIRA
  • Data: 30/08/2018

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    Na contemporaneidade o serviço social brasileiro tem convivido com crescente ampliação de serviços, demandas e requisições que exigem do profissional clareza quanto as suas competências e atribuições em face das requisições institucionais. Em algumas áreas de políticas sociais há requisições que se apresentam ao assistente social e que excedem aquelas que são próprias do espaço ocupacional. Este é o caso, por exemplo, das requisições do Sistema de Justiça ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS) pleiteando instrumentos e procedimentos que extrapolam as responsabilidades dos profissionais do SUAS previstas no conjunto de normas que regulamentam a política de Assistência Social. A presente dissertação problematiza essa questão apresentando um estudo sobre as implicações no trabalho profissional do assistente social mediante o atendimento das requisições apresentadas pelo Sistema de Justiça aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), frente às competências e atribuições profissionais dos assistentes sociais no âmbito do SUAS. Para tanto, objetivou analisar as implicações no trabalho profissional do assistente social que decorrem do atendimento as requisições apresentadas pelo Sistema de Justiça ao SUAS nas unidades de CRAS e CREAS. O estudo foi orientado pelo método crítico-dialético, utilizando-se como procedimentos metodológicos análise bibliográfica, documental e entrevista semiestruturada. O lócus da pesquisa se deu nos CRAS e CREAS dos municípios de Santa Cruz e Campo Redondo, localizados na região do Trairi do Estado do Rio Grande do Norte. O universo foi constituído por três CRAS e dois CREAS tendo como sujeitos um assistente social que integra as equipes mínimas de cada uma dessas unidades. Como resultado desse percurso, identificou-se no trabalho profissional sobrecarga de trabalho, acúmulo de serviço, prejuízo aos serviços socioassistenciais, desvio de finalidade dos níveis de proteção, desrespeito às normas socioassistenciais, constrangimento profissional, conflito ético e técnico-operativo e abalo as competências e atribuições profissionais. Além disso, mostrou que o vínculo de trabalho precário fragiliza a articulação e o enfrentamento dessa problemática, merecendo reflexão e mobilização das entidades que representam a categoria e discussão nacional com os órgãos do Sistema de Justiça.



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  • At the present time, the Brazilian social service has been dealing with a growing expansion of services and demands that require the professional clarity as to their competencies and attributions in the face of institutional requisitions. In some areas of social policies there are requisitions presented to the social worker that exceed those specific to the occupational space. This is the case, for example, of the requisites of the System of Justice to the Unified Social Assistance System (SUAS), pleading instruments and procedures that extrapolate the responsibilities of the professionals from SUAS provided in the set of rules that regulate the Social Assistance policy. This project assays it starting with the following question: "How have been configured the requisites of the Justice System to Social Care Referral Centers (CRAS) and Specialized Reference Centers for Social Assistance (CREAS) regarding social workers' competences and professional qualifications within the SUAS' framework? " To do so, it aims to analyze the requests presented by the Justice System to SUAS directed to the social workers of CRAS and CREAS units, with a view to identify its implications on the professional work in these units. The study will be guided by the critical-dialectic method and the methodological procedures will consist of bibliographic and documentary analysis and semi-structured interviews. The locus of the research will be Santa Cruz and Campo Redondo's CRAS and CREAS, located in Trairi zone (RN). It will be constituted by three CRAS and two CREAS, with a social worker who integrates the small teams of each one of these units as a subject. The result of this course will be presented in the master dissertation.

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  • OZILEIA CARDOSO DA SILVA
  • ASSISTÊNCIA SOCIAL E REPRODUÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO: análises e perspectivas da política social no Serviço Social Brasileiro

  • Orientador : HENRIQUE ANDRE RAMOS WELLEN
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA
  • HENRIQUE ANDRE RAMOS WELLEN
  • MARCELO SITCOVSKY SANTOS PEREIRA
  • SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS
  • Data: 31/08/2018

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  • Esta pesquisa trata das abordagens teórico-analíticas, identificadas na produção teórica do Serviço Social Brasileiro, sobre política social e a especificidade da assistência social e sua relação com o processo de reprodução da força de trabalho. O objeto deste estudo foram as concepções expressas pelos autores do Serviço Social sobre a política social e a assistência social em sua relação com a reprodução da força de trabalho. O problema central da pesquisa é, portanto: qual a relação entre a concepção de assistência social, a política social e a força de trabalho como mediação estatal presente na produção teórica do Serviço Social Brasileiro? Os objetivos foram: 1) apreender os fundamentos teórico-metodológicos da concepção de política social na literatura do Serviço Social; 2) identificar as perspectivas adotadas em tais análises do Estado capitalista e sua relação com a reprodução da força de trabalho; 3) analisar a especificidade da assistência social como mediação estatal em relação à reprodução da força de trabalho. Sobre os pressupostos metodológicos, este trabalho é essencialmente teórico, subsidiado pela pesquisa bibliográfica como um processo de coleta de dados em abordagem à literatura do Serviço Social. Os resultados são apresentados a partir da apreensão de três perspectivas analíticas: 1) O enfrentamento à pobreza (Política social e o Enfrentamento à Pobreza: A reprodução Social das Classes Subalternas); 2) A perspectiva da luta de classes (Política social e centralidade da luta de classes: a supremacia da política na perspectiva da totalidade); e o 3) A dinâmica de interdependência entre o Estado e o capital (Política social e a dinâmica entre o Estado e o Processo de Acumulação do Capital). Finalmente, a análise admite que a real apreensão da função social da política social - e sua particularidade como assistência social - emerge no contexto do capital monopolista. Como a exigência histórica das políticas sociais é baseada na reprodução da força de trabalho, é necessário, para apreender suas determinações fundamentais, enfocar a perspectiva da totalidade na relação entre política e economia, isto é, com base na reciprocidade entre a capital e o Estado. Conclui-se que as implicações contemporâneas no campo dos direitos sociais e, portanto, das políticas sociais, precisam ser apreendidas com as determinações do capital em face das limitações presentes em sua expansão em tempos de crise estrutural e que o momento histórico impõe um processo de desvalorização da força de trabalho, mantendo sua reprodução nos limites da sobrevivência.



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  • This research deals with the theoretical analytical approaches identified in the Brazilian Social Work's theoretical production about social policy and the specificity of social assistance and its relation with the process of labour-power reproduction. The object of this study was the conceptions expressed by Social Work authors about social policy and social assistance in their relation to the labour-power reproduction. Therefore, this research’s central problem is: what is the relationship between the conception of social assistance, the social policy and the labour-power as state mediation present in the Brazilian Social Work’s theoretical production? The goals were: 1) to grasp the theoretical-methodological foundations of the social policy conception within Social Work literature; 2) to identify the adopted perspectives in such analyses of the capitalist state and their relation to the labour-power reproduction; 3) to analyse the specificity of social assistance as state mediation in relation to the labour-power reproduction. About the theoretical assumptions, this work is essentially a theoretical one, subsidized by bibliographical research as a process of data collection addressing the Social Work literature. The results are presented from the apprehension of three analytical perspectives: 1) The fight against poverty (Social Policy and the Fight Against Poverty: The Social Reproduction of the Subaltern Classes); 2) The Class Struggle Perspective (Social Policy and the Centrality of Class Struggle: The Supremacy of Policy in the Perspective of Totality); and 3) The dynamics of interdependence between State and capital (Social Policy and the Dynamics between the State and the Process of the Accumulation of Capital). Finally, the analysis admits that the real apprehension of social policy’s social function – and its particularity as social assistance – emerges in the context of monopolistic capital. As the historical requirement of social policies is based on the labour-force reproduction, it is necessary, in order to grasp its founding determinations, to focus on the perspective of totality in the relationship between politics and economy, namely, on the basis of reciprocity between the capital and the State. It is concluded that the contemporary implications in the field of social rights, and therefore of social policies, need to be apprehended with the determinations of capital in the face of the limitations present in its expansion in times of structural crisis and that the historical moment imposes a process of devaluation of labour-power, keeping the reproduction of the latter in the verge of survival.


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  • MONALLY FERREIRA CARDOSO
  • MEDIDA SOCIOEDUCATIVA – COMO E PARA QUÊ? Uma avaliação do processo socioeducativo no Agreste Potiguar

  • Orientador : CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDREA LIMA DA SILVA
  • CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA
  • LUCILENE FERREIRA DE MELO
  • RITA DE LOURDES DE LIMA
  • Data: 28/09/2018

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    Este estudo apresenta a problemática da efetivação de direitos de adolescentes que cometeram ato infracional a partir de uma avaliação do processo socioeducativo em municípios situados na região Agreste Potiguar. Objetivamos construir essa avaliação apresentando o fluxo de acompanhamento das medidas socioeducativas em meio aberto nas cidades de Boa Saúde, Serra Caiada e Sítio Novo, tendo como base para a análise as normativas que preveem como o serviço de medidas socioeducativas em meio aberto deve ser operacionalizado, utilizando ainda os seguintes indicadores de avaliação: acompanhamento do processo socioeducativo; desenvolvimento do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo; intersetorialidade; a importância da família e da sociedade no processo socioeducativo; e a concepção do adolescente como sujeito de direitos. Nosso estudo constitui-se em uma análise sob o enfoque teórico-metodológico qualitativo e quantitativo, e o caminho para conhecimento do objeto e construção das reflexões se fez por meio de revisão bibliográfica referente ao processo de construção dos direitos de crianças e adolescentes, onde as categorias Estado e políticas públicas se destacam; levantamento de dados quantitativos referentes à imputação de medidas socioeducativas em meio aberto na região analisada, nos anos de 2015 a 2017, disponibilizados pela Vara Única de Justiça da Comarca de Tangará/RN; bem como a realização de entrevistas semiestruturadas com os profissionais que atuam nos serviços municipais que atendem a demanda de acompanhamento do processo socioeducativo em meio aberto. A partir dos nossos estudos foi possível constatar que a luta histórica pela efetivação de direitos de crianças e adolescentes é permeada por uma intensa correlação de forças, que pode ser identificada tanto na intervenção paliativa do Estado junto a esse segmento, quanto nas ideias disseminadas no imaginário social que, por vezes, reiteram concepções rotulatórias e criminalizantes do segmento em questão. Além disso, foi possível identificar a impossibilidade de efetivação da condição de sujeito de direitos, conferida ao adolescente, na realidade analisada, visto que o processo de acompanhamento socioeducativo, destinado à responsabilização pela prática de ato infracional aliado à garantia de direitos, não apresenta a mínima estruturação prevista nas normativas, a articulação entre políticas públicas é praticamente inexistente e a concepção de responsabilização com caráter socioeducativo ainda se confunde com a ideia de punição.

     


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    This study presents the problematic of the effectiveness of the rights of adolescents who committed an infraction based on an evaluation of the socio-educational process in municipalities located in the Agreste Potiguar region. We aim to build this evaluation by presenting the follow-up flow of socio-educational measures in an open means in the cities of Boa Saúde, Serra Caiada and Sítio Novo, based on the normative analysis that predicts how the service of socio-educational measures in open means should be operationalized, using the following evaluation indicators: follow-up of the socio-educational process; development of the Municipal Social Assistance Plan; intersectoriality; the importance of family and society in the socio-educational process; and the conception of the adolescent as subject of rights. Our study is an analysis under a qualitative and quantitative theoretical-methodological approach, and the way to know the object and construct the reflections was made through a bibliographical review regarding the process of construction of the rights of children and adolescents, where the categories State and public policies stand out; quantitative data regarding the imputation of socio-educational measures in an open means in the analyzed region, from 2015 to 2017, provided by the Vara Única de Justiça da Comarca de Tangará/RN; as well as semi-structured interviews with the professionals who work in the municipal services that meet the demand for follow-up of the socio-educational process in an open means. From our studies it was possible to verify that the historical struggle for the realization of the rights of children and adolescents is permeated by an intense correlation of forces that can be identified both in the palliative intervention of the State in this segment and in the ideas disseminated in the imaginary which sometimes reiterate labeling and criminalizing conceptions of the segment in question. In addition, it was possible to identify the impossibility of effecting the condition of subject of rights, conferred on the adolescent, in reality analyzed, since the process of socio-educational accompaniment, destined to the accountability for the practice of an infraction with the guarantee of rights, does not present the minimum structure in the regulations, the articulation between public policies is practically non-existent and the conception of responsibility with socio-educational character is still confused with the idea of punishment.


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  • FLORIZA SOARES BEZERRA
  • NOS BARES, NA LAMA, NOS LARES, NA CAMA: uma análise ontológica da violência contra mulher em situação de rua no Brasil contemporâneo. 

     

     
  • Orientador : ANDREA LIMA DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDREA LIMA DA SILVA
  • RITA DE LOURDES DE LIMA
  • SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS
  • FERNANDA MARQUES DE QUEIROZ
  • Data: 28/09/2018

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  • O presente estudo tem por objetivo analisar a violência contra a mulher em situação de rua no atual contexto brasileiro, de modo a considerar as particularidades de gênero no fenômeno população em situação de rua na contemporaneidade. Por essa via, consideramos o movimento histórico da humanidade, a fim de apreender as determinações na vida das mulheres em situação de rua na esfera da reprodução social. Utilizamos o método materialista-histórico, pois tal problemática deve ser observada a partir do processo dialético de construção e desconstrução das variadas expressões da questão social no capitalismo contemporâneo, ao considerar suas reais estruturas. Para compreensão da violência contra a mulher em situação de rua enquanto um dos complexos constituintes da realidade do fenômeno população em situação de rua em sua essência, utilizamos as discussões de gênero a partir da categoria “relações patriarcais de gênero”, visto que denota a determinação do patriarcado nas complexas expressões, na esfera da divisão sexual do trabalho e suas nuances nas relações sociais. A fim de apreender as configurações da população em situação de rua frente o avanço das forças produtivas, nos propomos uma abordagem das configurações na “superpopulação relativa” e da violência enquanto categorias basilares e autênticas da dinâmica capitalista. Assim, por não se tratar de um fenômeno isolado, observamos as contradições que perpassam a vida dos sujeitos/as em situação de rua, especialmente das mulheres, a apreender os direitos, as políticas, bem como o movimento de organização dessa população. Todo o estudo será norteado pelas referências bibliográficas a partir do diálogo mútuo dos teóricos clássicos Gyorgy Lukács e Karl Marx com os/as autores/as modernos Heleieth Safiotti, Sérgio Lessa, José Paulo Netto, Mirla Cisne, Marilena Chaui, Márcia Tiburi, Ricardo Antunes, Marilda Iamamotto, Silvia Federicci, Angela Davis, Helena Hirata, entre outros/as. Foram utilizados artigos, dissertações, estudos acerca do fenômeno população em situação de rua, em especial àqueles referentes à realidade das mulheres nesta condição, os quais tivemos por base as seguintes categorias “trabalho” e “mulheres em situação de rua” para a investigação. No que diz respeito às políticas e direitos, foram utilizados dados, censos e planos dessa população a considerar o ano da primeira pesquisa de População em Situação de Rua (2008), a qual permeia todo o estudo e tem melhor ênfase no último capítulo, onde fizemos análises de relatos de mulheres em situação de rua das cidades de São Paulo/SP e Natal/RN, por objetivo de uma análise mais aproximada da totalidade de vida das mulheres em situação de rua, a considerar suas objetividades e subjetividades. Por fim, considera-se que a ausência de dados e estudos sobre a temática em tela reflete o lugar onde as mulheres foram historicamente situadas na sociedade capitalista, logo, a violência contra as mulheres em situação de rua, trata-se de um fenômeno inerente a sociedade vigente, agravado pelas particularidades de gênero.


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  • The present study aims to analyze violence against homeless woman in the current Brazilian context, in order to consider the particularities of gender in the population phenomenon in street situation in contemporary times. By this way, we consider the historical movement of humanity, in order to apprehend the determinations in the life of homeless woman in the sphere of social reproduction. We use the materialist-historical method, since such a problem must be observed from the dialectical process of construction and deconstruction of the various expressions of the social question in contemporary capitalism, in considering its real structures. In order to understand violence against street women as one of the complex constituents of the reality of the phenomenon of street population in its essence, we use gender discussions from the category of "gender’s patriarcal relationships” category, since it denotes the determination of patriarchy in the complex expressions, in the sphere of the sexual division of labor and its nuances in social relations. In order to apprehend the configuration of the population on the street in the face of the advance of the productive forces, we propose an approach of the configurations in the "relative superpopulation" and of violence as the basic and authentic categories of the capitalist dynamics. Thus, because it is not an isolated phenomenon, we observe the contradictions that permeate the lives of street individuals, especially women, to understand the rights, policies, and movement of organization of this population. The whole study will be guided by the bibliographical references from the mutual dialogue of the classical theorists Gyorgy Lukács and Karl Marx with the modern authors Heleieth Safiotti, Sérgio Lessa, José Paulo Netto, Mirla Cisne, Marilena Chaui, Márcia Tiburi, Ricardo Antunes , Marilda Iamamotto, Silvia Federicci, Angela Davis, Helena Hirata, among others. We used articles, dissertations, studies about the phenomena population in street situation, especially those referring to the reality of women in this condition, which were based on the following categories "work" and "women in the street" for research. With regard to policies and rights, data, censuses and plans of this population were used to consider the year of the first survey of Population in Situation of Street (2008), which permeates the whole study and has a better emphasis in the last chapter, where we analyzed the reports of street women from the cities of São Paulo / SP and Natal / RN, aiming at a closer analysis of the total life of women in the street, to consider their objectivities and subjectivities. Finally, it is considered that the lack of data and studies on the subject m/atter reflects the place where women were historically located in capitalist society, thus, violence against women on the street is an inherent phenomenon the current society, aggravated by the particularities of gender.

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  • SEBASTIÃO CAIO DOS SANTOS DANTAS
  • ENTRE O PERICULUM IN MORA E O FUMUS BONI IURISa judicialização do acesso aos serviços de saúde enquanto expressão das contradições do capital nas ações do Estado brasileiro.

  • Orientador : MARIA DALVA HORACIO DA COSTA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARIA DALVA HORACIO DA COSTA
  • CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA
  • AIONE MARIA DA COSTA SOUSA
  • HILDERLINE CAMARA DE OLIVEIRA
  • Data: 28/09/2018

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    O presente estudo aborda os paradoxos que envolvem o fenômeno da judicialização da saúde no Brasil, no atual contexto do Sistema Único de Saúde, (SUS), buscando apreender e analisar os efeitos das sentenças judiciais prolatadas nos anos de 2015 e 2016 pelo Juizado Especial Cível da Comarca de Caicó/RN, contra o município de Caicó/RN relacionando a obrigação de fazer ou de dar em matéria de procedimentos ou insumos em saúde e os seus impactos sobre o planejamento dos serviços e orçamento público municipal. Sua finalidade foi mapear e analisar os efeitos da referida judicialização no âmbito do planejamento em saúde, previsão e programação orçamentária com base na realidade do Sistema Municipal de Saúde de Caicó/RN, na perspectiva de analisar o potencial de cumprimento da função social da justiça ao julgar um processo em defesa da efetivação do direito à saúde. Do ponto de vista metodológico, realizamos uma pesquisa documental exploratória qualitativa, examinando processos judiciais cujo objeto visa garantia da efetivação do direito à saúde, impetrados nos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Caicó/RN referentes aos anos de 2015 e 2016, cujas decisões são de domínio público. Em seguida analisamos as Prioridades definidas nos Planos Plurianuais Anuais de Saúde (PPA), e correspondente Programação Anual de Saúde (PAS); Leis Orçamentárias Anuais, Lei de Diretrizes Orçamentária e nos Relatórios do Sistema de Informações sobre o Orçamento Público em Saúde (SIOPS) e nos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária dos anos de 2015, 2016 e 2017 visando identificar se havia relação entre o objeto das sentenças contra o município e os impactos no planejamento e orçamentário em saúde. A pesquisa bibliográfica permeou todo o estudo. Nesse sentido, priorizou a técnica de análise de conteúdo, mesmo quando examinamos dados quantitativos. O resultado da pesquisa revela dentre o conjunto das requisições por acesso a acesso a consultas, exames, cirurgias, insumos, procedimentos e serviços apresentadas pelos usuários do SUS no município de Caicó, que transformaram-se em demanda judicial, a maioria são ações judiciais relativa a medicamentos. E, que, dentre os medicamentos 75% (setenta e cinco por cento) são fármacos ofertados de forma insuficiente. Trata-se de usuários atendidos pelos programas que requerem uso contínuo de medicamentos, previstos na Relação Nacional de Medicamentos (RENAME) e na Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) em vigor no SUS Municipal. Conclui-se que, embora previstos nos Planos e Programação Anual de Saúde, as prioridades e metas definidas não são adequadamente dimensionadas. Foram subestimadas. E, principalmente, que a previsão nos Planos, não se fazem acompanhar da alocação dos recursos necessários para a efetiva implementação das metas previstas. Assim, quando a justiça determina imediato atendimento aos usuários que representaram judicialmente, a gestão, que não fez adequada previsão orçamentária gasta o recurso retirando de outras ações deixando de atender outros pacientes com outras demandas e até mesmo com demanda semelhante à sentença. Mesmo se considerando vítimas das decisões judiciais, a repetição dos problemas no ano seguinte, indicando que a gestão não utiliza as sentenças como indicador para  incorporar na PAS e LOA necessidades detectadas de forma a fazer previsão adequada para evitar novas ações judiciais pelos mesmos problemas.


  • Mostrar Abstract
  • The present study adresses with the paradoxes that surrounding the phenomenon of health judicialization in Brazil, in the current context of the Unified Health System (SUS), seeking to apprehend and analyze the effects of court decisions issued in the years 2015 and 2016 by the Special Civil Court of the County of Caicó / RN, against the municipality of Caicó / RN relating the obligation to do or to give in terms of procedures or inputs in health and its impacts on the planning of services and municipal public budget. Its purpose was to map and analyze the effects of this judicialization in the scope of health planning, forecasting and budget programming based on the reality of the Municipal Health System of Caicó / RN, with the perspective of analyzing the potential of fulfilling the social function of justice to the to prosecute the right to health. From the methodological point of view, we conducted qualitative exploratory documentary research, examining legal proceedings whose object is to guarantee the realization of the right to health, filed in the Special Civil Courts of the Comarca of Caicó / RN referring to the years 2015 and 2016, whose decisions are public domain. We then analyze the Priorities defined in the Annual Plurianual Health Plans (PPA), and the corresponding Annual Health Program (PAS); Annual Budget Laws, Budgetary Guidelines Law and the Reports of the Public Health Budget Information System (SIOPS) and in the Summary Reports of Budgetary Execution of the years 2015, 2016 and 2017, in order to identify if there was a relation between the object of the sentences against the municipality and the impacts on planning and budgeting in health. Bibliographic research permeated the entire study. In this sense, it prioritized the technique of content analysis, even when we examined quantitative data. The result of the research reveals among the set of requisitions for access to consultations, exams, surgeries, supplies, procedures and services presented by SUS users in the municipality of Caicó, which have become judicial lawsuits, most of them are lawsuits related to medicines. And, of the drugs 75% (seventy five percent) are insufficiently offered drugs. These are users served by programs that require continuous use of medicines, provided for in the National Drug List (RENAME) and in the Municipal Drug List (REMUME) in force in the Municipal SUS. It is concluded that, although foreseen in the Plans and Annual Health Programming, the priorities and defined goals are not adequately dimensioned. They were underestimated. And, mainly, that the forecast in the Plans, are not accompanied by the allocation of the necessary resources for the effective implementation of the envisaged goals. Thus, when justice determines immediate care to users who represented judicially, management, who did not make adequate budget forecast spends the resource withdrawing from other actions failing to meet other patients with other demands and even with similar demand to the sentence. Even if considering the victims of judicial decisions, the repetition of the problems the following year, indicating that the management does not use the sentences as an indicator to incorporate in the PAS and LOA needs detected in order to make adequate prediction to avoid new lawsuits for the same problems.

     

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  • ELIZANGELA PAULINO DA SILVA BURITI
  • OCUPAR E CRIAR PODER POPULAR: uma análise acerca do protagonismo do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas – MLB no município de Natal/RN.

  • Orientador : MARIA DALVA HORACIO DA COSTA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARIA DALVA HORACIO DA COSTA
  • MARCIA MARIA DE SA ROCHA
  • HILDERLINE CAMARA DE OLIVEIRA
  • ROSA MARIA CORTÊS DE LIMA
  • Data: 28/09/2018

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  • A presente pesquisa dedica-se ao estudo acerca da importância da participação social do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas - MLB para a efetivação do direito à moradia, enquanto direito humano, individual e coletivo, destacando aspectos históricos das conquistas do movimento, enfatiza legislações e lutas que tem perpassado a incorporação da habitação no rol dos direitos econômicos e sociais. Problematiza a política urbana no sentido do acesso a terra, dimensiona e questiona o déficit habitacional, traduzido na falta de moradia digna para a população pauperizada, compreendendo-o enquanto contundente expressão das desigualdades sociais e da profunda concentração de renda existente na sociedade brasileira. O objetivo consiste em analisar a participação social dos integrantes do MLB inseridos na ocupação 8 de março no município do Natal/RN. Particularmente, busca socializar a experiência do MLB nas lutas sociais com ênfase na participação social dos sujeitos coletivos que lutam em defesa do acesso à moradia digna. Mapeando e analisando as estratégias e processos de participação, mobilização e organização política durante as lutas desencadeadas, conferindo destaque aos posicionamentos, acerca da realidade, na defesa dos interesses individuais e coletivos que permeiam à luta por moradia. Combinamos  pesquisa bibliográfica e documental. Priorizamos documentos disponibilizados pela Secretaria de Habitação do Município do Natal/RN e documentos produzidos pelo MLB durante a referida ocupação, destacando-se: atas, registros acerca das mobilizações, bem como notícias veiculadas na mídia local.  Os resultados revelam que a inserção do MLB no município do Natal, contribuiu decisivamente para dar visibilidade à luta por habitação e moradia como questão social, ao organizar e imprimir direção social e política por meio de processos de participação social e ocupações, dentre elas a ocupação 8 de Março, a qual vem contribuindo para importantes conquistas da população alvo do MLB, para além do acesso à  moradia, à medida que o acesso à informações e análises críticas, também constitui elemento fundamental nas ações do MLB, possibilitando a interlocução com os órgãos públicos e com as famílias que integram o movimento, chamando à atenção da população do RN. Conclui-se que, a participação social do MLB, na capital potiguar, tem representado o diferencial em termos de organização e participação social na realidade local articula às lutas nacionais. Constituindo-se um movimento contra-hegemônico, ao se contrapor ao histórico assistencialista e clientelista que tem marcado a implementação da política de habitação no RN. Sobretudo, ao promover ações estratégicas que tem proporcionado aos seus integrantes um aprendizado político, baseado na mobilização, organização e conquista. Nesse sentido, põe em questão as relações de favor e avança na perspectiva do fortalecimento e reconhecimento dos integrantes da ocupação 8 de Março enquanto sujeitos coletivos de direitos.

     

     


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  • The present research is dedicated to the study of the importance of social participation for the realization of the right to housing, as a human, individual and collective right, highlighting historical aspects of the achievements, emphasizes national and international laws and struggles that have pervaded the incorporation of housing in the roll of economic and social rights. It problematizes the housing deficit, translated into a lack of decent housing for the impoverished population, understanding it as a forceful expression of social inequalities and the deep income concentration of Brazilian society, visible in the segregated spaces of our cities. Its object is to know the protagonism of the Movement of Fight in the Neighborhoods, Villages and Slums - MLB for the conquest of the right to housing during the occupation March 8 in Natal / RN. Its general objective is to analyze the contribution of the Movement of Struggle in Neighborhoods, Villages and Favelas - MLB to the conquest of the right to housing in Natal / RN. In particular, it seeks to map the strategies and processes of participation and political organization, mobilization, and struggles unleashed highlighting the positions on the reality of the occupation March 8, in the defense of their individual and collective interests. In this sense, it seeks to reflect on the degree of autonomy and / or political dependence of the MLB in relation to the executive power. Thus, it tries to identify the experiences of social struggles more significant of the MLB with emphasis in the protagonism and positioning of the collective subjects that fight in defense of the access to decent housing. It is a qualitative research that combines bibliographical and documentary research. Prioritizing documents and scenarios produced during the March 8 occupation, such as minutes, notes, pamphlets, news in newspapers, alternative media and social networks.

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  • ANA KETSIA BARRETO DE MEDEIROS PINHEIRO
  • A (IN)VISIBILIDADE DA VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS): um estudo sobre casos de mulheres vítimas de crime sexual ocorridos em Parnamirim/RN, nos anos de 2010 a 2018

  • Orientador : MARIA DALVA HORACIO DA COSTA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARIA DALVA HORACIO DA COSTA
  • MARCIA MARIA DE SA ROCHA
  • HILDERLINE CAMARA DE OLIVEIRA
  • MARLY DE JESUS SÁ DIAS
  • Data: 21/12/2018

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  • Esse estudo buscou apreender e mapear as principais manifestações da violência institucional praticada contra mulheres vítimas de violência sexual no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em Parnamirim/RN, entre os anos de 2010 e 2018. Compreendida a Violência Institucional como aquela praticada pelo próprio Estado, no âmbito das instituições incumbidas de prestarem serviços públicos à população, tais como: hospitais, rede básica de saúde, escolas, delegacias, etc. A finalidade desta pesquisa foi caracterizar e classificar a forma como vem se apresentando a violência institucional nos serviços de saúde do município de Parnamirim/RN, distinguindo-a de outras formas de violência as quais, em geral, vem junto com a violência institucional. E assim, mapear os tipos de violência institucional contra a mulher vítima de crime sexual, cujos processos por crime sexual tramitam/tramitaram em Parnamirim/RN, buscando apreender possíveis relações tanto com fatores relacionados à precariedade e insuficiências estruturais dos serviços, quanto com questões socioculturais, bem como oferecer subsídios para enfrentamento desta violência nos serviços de saúde do SUS. Do ponto de vista metodológico, buscamos problematizar os determinantes da violência institucional no atual contexto do SUS, para elucidar e tornar visível este fenômeno como um problema de saúde pública. Para tanto, realizamos uma pesquisa qualitativa que combina pesquisa bibliográfica e documental. A pesquisa documental foi precedida da pesquisa bibliográfica que permeou todo o processo de aproximação e análise do objeto e foi realizada mediante estudo de 11 (onze) casos de violência sexual, que se tornaram processos em trâmite na 2ª Vara Criminal de Parnamirim/RN nos anos 2010 a 2018, verificando se foi registrado algum indício de violência institucional, cujo resultado revela em geral que as principais evidências da violência institucional praticada contra as mulheres vítimas de violência sexual são: o fornecimento de informações equivocadas às vítimas e até mesmo a não disponibilização de informações; o descumprimento dos protocolos preconizados pela Lei 12.845/2013, que trata do atendimento às vítimas de violência sexual, abrange todos os órgãos envolvidos na atenção à mulher (desde as delegacias aos serviços de saúde públicos e privados). Destacando-se as negligências pertinentes à insuficiência do registro das informações básicas necessárias à elucidação dos fatos ocorridos no percurso do atendimento realizado, muitas vezes ignorados pelo próprio sistema de justiça. Constituindo-se negligências, omissões, imperícias e imprudências que contribuem para a demora no acesso ao tratamento profilático e reitera a resignação da vítima. No âmbito do SUS, destaca-se a demora para o acesso aos cuidados essências, preconizados na referida política de assistência integral às vítimas de violência sexual, a qual ocorre tanto por problemas relativos à precária estrutura material objetiva (falta de medicamentos, insuficiência de pessoal), quanto por razões relativas ao desconhecimento e despreparo da equipe de saúde, principalmente os médicos sobre os direitos, normas e protocolos de atendimento adequados. E, também por comportamentos que culpabilizam a vítima, reproduzindo preconceitos e concepções machista hegemônicos na sociedade brasileira. Conclui-se que parte de tais formas de violência institucional são passíveis de serem reduzidas através de efetivas políticas de educação continuada dos profissionais que integram o sistema de proteção social.

     

     


  • Mostrar Abstract
  • This study sought to capture and map the main manifestations of institutional violence practiced against women victims of sexual violence within the scope of Brazil’s Public Health Care System as known as SUS, in Parnamirim/RN between 2010 and 2018. Understood the Institutional Violence, such as that practiced by State, within the framework of institutions responsible for providing public services to the population, such as: hospitals, basic health care, schools, police stations, etc. The purpose of this research was to characterize and classify the way institutional violence has been presented in the health services of the municipality of Parnamirim/RN, distinguishing it from other forms of violence which, in general, comes along with institutional violence. And so, to map the types of institutional violence against women victims of sexual crimes, whose prosecutions for sexual offenses proceeded in Parnamirim/RN, seeking to understand possible relations with factors related to precariousness and structural inadequacies of services, and with sociocultural issues, as well as offering subsidies for coping with this violence in SUS health services. From the methodological point of view, we seek to problematize the determinants of institutional violence in the current context of the SUS, to elucidate and make this phenomenon visible as a public health problem. For this, we conduct a qualitative research that combines bibliographical and documentary research, and was preceded by the bibliographic research which permeated the whole process of approach and analysis of the object. The documentary research was carried out by means of a study of 11 (eleven) cases of sexual violence, which became processes in the 2nd Criminal Court of Parnamirim/RN in the years 2010 to 2018, verifying if there was any evidence of institutional violence, the result of which generally reveals that the main evidence of institutional violence against women victims of sexual violence is: the provision of misinformation to victims and even the non-availability of information; the non-compliance with the protocols envisaged by Law 12.845/2013, which deals with the care of victims of sexual violence, covers all agencies involved in the care of women (from police stations to public and private health services). Particularly noteworthy are the negligence related to insufficient registration of the basic information necessary to elucidate the facts that occurred in the course of the service performed, often ignored by the justice system itself. Being negligence, omission, malice and imprudence that contribute to the delay in access to prophylactic treatment and reiterates the resignation of the victim. In the scope of SUS, the delay for access to essential care recommended in the policy of comprehensive care for victims of sexual violence, which occurs both because of problems related to the precarious objective material structure (lack of medication, insufficient personnel), as well as for reasons related to the lack of knowledge and unpreparedness of the health team, especially physicians about the rights, norms and protocols of adequate care. And, also by behaviors that blame the victim, reproducing hegemonic prejudices and male chauvinist conceptions in brazilian society. It is concluded that part of such forms of institutional violence can be reduced through effective policies of continuing education of professionals who are part of the social protection system.

2017
Dissertações
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  • EMANOEL NAZARENO CADÓ
  • A ECONOMIA SOLIDÁRIA E OS BANCOS COMUNITÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO: A EXPERIÊNCIA DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO.

     

  • Orientador : CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA
  • RITA DE LOURDES DE LIMA
  • ROBERTO MARINHO ALVES DA SILVA
  • MAURICIO SARDÁ DE FARIAS
  • Data: 15/08/2017

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  • O objeto central do presente trabalho são os processos de autonomia e heteronomia dos Bancos Comunitários de Desenvolvimento (BCDs) por meio do recorte dado ao estudo da trajetória da experiência denominada de Banco Solidário do Gostoso (BSG), com lócus na Comunidade de Tabua, Município de São Miguel do Gostoso/RN, no período que vai de 2011 até o ano de 2015. Para tanto, definimos como objetivo geral da pesquisa analisar a articulação entre os processos de autonomia e heteronomia na trajetória do Banco Solidário do Gostoso, com base nas dimensões: econômico-política, técnico-institucional e sociopedagógica dessa experiência. Quanto ao método de investigação, nos definimos pelo materialismo histórico-dialético na perspectiva quanti-qualitativa ou mista. Como técnicas de pesquisas, trabalhamos com a análise documental e bibliográfica, 01 (um) grupo focal, aplicado junto às mulheres da AMJP e 05 (cinco) entrevistas semiestruturadas, aplicadas junto ao empreendedor beneficiário, ao gestor representante da AMJP, ao técnico representante da organização proponente – Associação de Apoio às Comunidades do Campo (AACC), ao técnico representante da Incubadora Tecnológica de Economia Solidária e Gestão do Desenvolvimento Territorial (ITES) e ao professor do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), pesquisador da temática e ex-gestor da Secretaria Nacional de Economia solidária (SENAES). A hermenêutica-dialética foi o método de análise escolhido para trabalharmos com o material apanhado durante o desenvolvimento da pesquisa. Quanto aos resultados alcançados, duas considerações: 1) os limites de operacionalização do banco impostos pelo mercado, o processo de institucionalização dos movimentos sociais com suas limitações legais e a priorização dos processos formativos voltados à natureza das práticas empreendidas pelos BCDs no seu território e ao aperfeiçoamento das ferramentas de gestão dos BCDs nos revelam uma heteromia no curso de implantação e desenvolvimento do BSG, com consequências negativas às condições emancipatórias dos que vivem naquela comunidade. 2) O nosso entendimento é que o processo degenerativo de experiências como a de Tabua se funda não só na resistência da ordem, dada a vinculação da forma Estado à forma economia, mas, também, na heterogeneidade de conformação da economia solidária no Brasil, a qual termina por fragilizar e desequilibrar a correlação de forças entre o capital e o trabalho.


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  • The central objective of the present work is the autonomy and heteronomy processes of the Community Development Banks (BCDs) through the study of the trajectory of the experience called Solidary Bank of the Gostoso (BSG), with a locus in the Community of Tabua, Of São Miguel do Gostoso / RN, in the period from 2011 to 2015. For this purpose, we defined as a general objective of the research to analyze the articulation between the autonomy and heteronomy processes in the Banco Solidário do Gostoso trajectory, based on the Dimensions: economic-political, technical-institutional and sociopedagogical of this experience. As for the method of investigation, we define ourselves by historical-dialectical materialism in the quantitative-qualitative or mixed perspective. As research techniques, we worked with documentary and bibliographical analysis, 01 (one) focus group, applied to AMJP women and 05 (five) semi-structured interviews, applied to the beneficiary entrepreneur, AMJP representative manager, (AACC), the representative of the Technological Incubator of Solidarity Economy and Management of Territorial Development (ITES) and the professor of the Department of Social Service of the Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN) , Researcher of the subject and former manager of the National Secretariat of Solidarity Economy (SENAES). Hermeneutic-dialectic was the method of analysis chosen to work with the material caught during the development of the research. Regarding the results achieved, two considerations are: 1) the bank's operationalization limits imposed by the market, the process of institutionalization of social movements with their legal limitations, and the prioritization of training processes focused on the nature of the practices undertaken by BCDs in their territory and Improvement of the management tools of the BCDs reveals a heteromy in the course of implementation and development of the BSG, with negative consequences to the emancipatory conditions of those living in that community. 2) Our understanding is that the degenerative process of experiences such as that of Tabua are based not only on the resistance of order, given the linkage of the State form to the economy form, but also, in the heterogeneity of the conformation of the solidarity economy in Brazil, the Which ends up weakening and unbalancing the correlation of forces between capital and labor.

     

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  • IZALA SARAH FREITAS DA SILVA
  • SAÚDE DO TRABALHADOR: um estudo acerca da determinação social da saúde que perpassa os afastamentos  no  Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS-UFRN).

     

  • Orientador : EDLA HOFFMANN
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA
  • DOLORES SANCHES WÜNSCH
  • EDLA HOFFMANN
  • IRIS MARIA DE OLIVEIRA
  • Data: 21/08/2017

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  • Trata-se de uma dissertação concentrada na área Sociabilidade, Serviço Social e Política social, cuja Linha de Pesquisa é Serviço Social, Trabalho e Questão Social. Aborda a saúde do trabalhador, nos marcos da exploração e degradação da organização do trabalho, em um contexto contemporâneo de crise do capital e de contrarreforma do Estado brasileiro. O estudo é fundamentado pela centralidade da categoria trabalho, presente na tradição marxista, e pela teoria da determinação social da saúde. Tem como objetivo analisar os afastamentos por motivo de saúde dos servidores atendidos na unidade SIASS-UFRN, com vistas a contribuir para identificação dos determinantes sociais que perpassam o processo saúde-doença. Ainda, como objetivos específicos, visa identificar os determinantes individuais e as condições de vida e de trabalho dos servidores afastados, para reconhecer os perfis mais vulneráveis ao adoecimento; dar visibilidade aos determinantes sociais do processo saúde-doença dos servidores que incidem no afastamento de saúde, a fim de enfrentar as  situações de risco à saúde do trabalhador; evidenciar as patologias adquiridas/agravadas no trabalho, no intuito de estabelecer relação com o afastamento; e contribuir para a compreensão da equipe acerca dos determinantes sociais de saúde, objetivando a qualificação dos processos de trabalho em saúde. A investigação é orientada pelo método crítico dialético e apresenta enfoque misto, por agrupar dados qualitativos e quantitativos, a partir de levantamento bibliográfico; pesquisa documental junto ao SIAPE-SAÚDE  e SIGRH; e pesquisa de campo, através de entrevistas semiestruturadas aos profissionais da unidade que compõem a equipe multiprofissional . Para a análise  de dados, adotou-se a técnica de Análise de Conteúdo e o tratamento estatístico com base em planilhas do EXCEL. Constatou-se que os determinantes sociais relacionados à dimensão do trabalho no processo saúde-doença dos servidores atendidos são aqueles citados na análise da equipe com maior frequência, em um cenário no qual os transtornos mentais lideram os afastamentos em número de dias na Unidade SIASS-UFRN. Nesse sentido, o transtorno mental é apresentado como patologia  recorrente nos casos de intervenção da equipe multiprofissional, pela complexidade e especificidade que abarca o sofrimento psíquico. Por fim, tem-se o reconhecimento da  significativa  relação entre o  trabalho e o adoecimento sob o olhar dos entrevistados, com destaque para os docentes e profissionais da saúde, devido às particularidades que envolvem essas categorias, tais como: intensa demanda de trabalho intelectual, sobrecarga e stress. Entre os trabalhadores da saúde, soma-se ainda o lidar com o sofrimento alheio.


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  • It is a dissertation that has as Area of Concentration Sociability, Social Service and Social Policy and as Line of Research, Social Service, Work and Social Question. It addresses the health of the worker within the framework of exploitation and degradation of work organization in a contemporary context of capital crisis and counterreformation of the Brazilian State. The study is based on the centrality of the work category present in the Marxist tradition and on the theory of social determination of health. The objective of this study is to analyze the health reasons for the employees attending the SIASS-UFRN unit, in order to contribute to the identification of the social determinants that go through the health-disease process. It has as specific objectives: to identify the individual determinants and living and working conditions of remote servers to recognize the profiles most vulnerable to illness; To give visibility to the social determinants of the health-disease process of the employees that affect the health remoteness, in order to face situations of risk to the health of the worker; To evidence the acquired / aggravated pathologies in the work in order to establish relation with the distance; And contribute to the team's understanding of the social determinants of health, with a view to qualifying the work processes in health. The research is guided by the critical dialectical method and presents a mixed approach, by grouping qualitative and quantitative data, from a bibliographical survey, documentary research with SIAPE-SAÚDE, to SIGRH and field research, through semi-structured interviews with the professionals of the unit Make up the multiprofessional team. For data analysis, we adopted content analysis and statistical treatment based on EXCEL worksheets. We found that the social determinants related to the work dimension, in the health and illness process of the servants served, are the most frequently mentioned in the analysis of the team, in a scenario that the mental disorders lead the departures in number of days in the SIASS-UFRN Unit. In this sense, mental disorder is identified as a recurrent pathology in the cases of intervention by the multiprofessional team, due to the complexity and specificity of psychic suffering. Finally, we recognize the significant relationship between work and illness in the eyes of the interviewees, in which teachers and health professionals deserve greater attention because of the particularities involved in these categories, such as: great mental demand, overload, pressure, stress; Among health workers,  the suffering of others is added.

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  • SHEILA DA SILVA OLIVEIRA DE MEDEIROS
  • “SERÁ QUE VALE A PENA EU VOLTAR PARA AQUILO DALI?”: UMA ANÁLISE SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS ASSISTENTES SOCIAIS INSERIDOS NOS CRAS E CREAS DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN

  • Orientador : CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA
  • IRIS MARIA DE OLIVEIRA
  • ELIANA ANDRADE DA SILVA
  • HILDERLINE CAMARA DE OLIVEIRA
  • Data: 24/08/2017

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  • A produção a seguir tem como objetivo central analisar as condições de trabalho dos assistentes sociais inseridos no Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), do município de Natal/RN, a fim de conhecer e refletir acerca dos limites e das possibilidades presentes no cotidiano profissional, tensionados pelo caráter assalariado e pelas determinações do sistema capitalista. Para tanto, o método de pesquisa utilizado apoia-se no materialismo histórico-dialético, cuja essência considera aspectos da história e da conjuntura socioeconômica a qual faz parte o grupo a ser estudado, bem como a dinâmica temporária e contraditória da realidade e suas múltiplas particularidades. A metodologia adotada, baseia-se, assim, na pesquisa documental e de campo, por meio das quais buscamos o aporte teórico-metodológico nas discussões sobre o Trabalho, Políticas Sociais e Serviço Social, realizando também 08 (oito) entrevistas semiestruturadas com assistentes sociais pertencentes às unidades mencionadas. Tendo em vista as quatro regiões administrativas de Natal/RN, quais sejam: zona sul, zona oeste, zona leste e zona norte, e de que existem onze CRAS e quatro CREAS distribuídos entre elas, buscamos abarcar pelo menos um CRAS e um CREAS por região, contemplando, deste modo, a entrevista com um assistente social em cada uma das instituições. Com o apoio das informações obtidas e como produto da análise de conteúdo, compreendemos, portanto, algumas tendências as quais podemos sintetizar através da contraposição do que vem sendo preconizado pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o que de fato tem sido materializado na prática profissional, em um paradoxo sobre qual se estabelece a política socioassistencial brasileira, já que ainda é facilmente observável o quadro recorrente de precarização do trabalho, nesta área. Precarização esta, que atinge não apenas as condições materiais do trabalho, mas a qualidade dos serviços oferecidos aos usuários, bem como a saúde dos trabalhadores, cada vez mais submetidos aos processos de adoecimento e aos atos abusivos presentes nas relações trabalhistas. Com efeito, consideramos a importância de análises que se dediquem aos moldes do trabalho na cena contemporânea, evidenciando aspectos que envolvam o exercício profissional, mas também os seus rebatimentos nas demais dimensões da vida dos trabalhadores, buscando diminuir, através da luta coletiva, a distância entre os direitos conquistados e a sua realização.


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  • The following project aims to analyze the working conditions of the caseworkers included in the Social Assistance Referral Centers (SARC) and the Specialized Referral Centers of Social Assistance (SRCSA), in the city of Natal/RN, in order to know and reflect on the limits and possibilities in the professional daily life, worried about their salaried profile and determinations of the capitalist system. For this, the research method used is based on historical-dialectical materialism, whose essence considers aspects of history and socioeconomic conjuncture which is part of the group to be studied, as well as the temporary and contradictory dynamics of reality and its multiple peculiarities. The methodology adopted is based on documentary and field research, through which we seek the theoretical-methodological contribution in the discussions on Work, Social Policies and Social Work, also performing eight (8) semi-structured interviews with caseworkers from the units mentioned. In view of the four administrative regions of Natal/RN, which are: south, west, east and north, and that there are eleven SARC and four SRCSA distributed among them, we looked for include at least one SARC and one SRCSA per region, thus contemplating the interview with a caseworker in each of the institutions. With the support of the information obtained and as a product of the content analysis, we understand, therefore, some tendencies that we can synthesize through the opposition of what has been supported by the Unified Social Assistance System (USAS) and what has in fact been materialized in the professional practice, in a paradox about which the Brazilian social assistance policy is established, since it is still easily observable the recurrent picture of work precarization in this area. This precariousness, which affects not only the material conditions of work, but also the quality of the services offered to users, as well as the health of workers, increasingly subjected to the processes of illness and abusive acts present in labor relations. In fact, we consider the importance of analyzes that are dedicated to the patterns of work in the contemporary scene, highlighting aspects that involve the professional practice, but also its repercussions in the other dimensions of workers' lives, looking for reduce through collective struggle the distance between the acquired rights and their realization. 

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  • CHRISLAYNE CAROLINE DOS SANTOS NASCIMENTO
  • EDUCAÇÃO PERMANENTE E ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM SERVIÇO SOCIAL: uma equação possível?

  • Orientador : CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA
  • ELIANA ANDRADE DA SILVA
  • ILKA DE LIMA SOUZA
  • IRIS DE LIMA SOUZA
  • Data: 25/08/2017

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  • O objeto de pesquisa deste trabalho é a Educação Permanente no exercício profissional do Serviço Social, tendo como objetivo geral, analisar a efetivação da Política de Educação Permanente do Conjunto CFESS-CRESS no exercício profissional dos assistentes sociais supervisores de campo de estágio da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), como objetivos específicos: problematizar as contradições da exigência crescente por qualificação profissional na contemporaneidade e suas implicações para o exercício profissional do assistente social; analisar o estágio supervisionado como momento privilegiado para o ensino da prática e o aprimoramento intelectual do assistente social; investigar as experiências de Educação Permanente vivenciadas pelos assistentes sociais supervisores de campo de estágio a partir da Política de Educação Permanente; e identificar os avanços e desafios do processo de efetivação da Educação Permanente. Esta pesquisa consubstancia-se a partir da perspectiva crítico-dialética, e a abordagem quanti-qualitativa de caráter exploratório. A metodologia adotada no processo investigativo consistiu em levantamento bibliográfico, análise documental, mapeamento dos campos de estágio de Serviço Social na UFRN de 2011 a 2016, e entrevistas orientadas por roteiro semiestruturado. As entrevistas foram realizadas com uma amostra da pesquisa apresenta relatos de 2 (duas) professoras que já exerceram a supervisão acadêmica, e 5 (cinco) supervisoras de campo das seguintes áreas de atuação: Educação, Saúde e Assistência Social. No que se refere aos resultados obtidos nesta investigação, destacam-se três considerações: Primeiro, as contradições dos sentidos atribuídos à educação permanente que pode assumir funções antagônicas. Na lógica da economia da educação, ela pode ser funcional a formação e manutenção do capital humano necessário à expansão do capital. Numa perspectiva crítica de educação ela pode ser uma estratégia de resistência na formação e qualificação profissional que fortalece o compromisso social e ético com os interesses da classe trabalhadora. Segundo, apesar dos desafios postos a efetivação da Educação Permanente no exercício profissional dos supervisores de campo, as experiências relatadas revelam-na como uma possibilidade profícua de aprimoramento intelectual que precisa ser fortalecida. Terceiro, a educação permanente na perspectiva de aprimoramento intelectual preconizada pelo Código de Ética reafirma a importância da produção do conhecimento na e sobre a profissão – constituindo um movimento da categoria na produção do conhecimento crítico sobre a realidade social e sobre ela mesma, como estratégia de fortalecimento do Projeto Ético Político da Profissão na contemporaneidade.

     


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  • The object of this study is the Permanent Education in the professional practice of social work, with the general objective of analyzing the implementation of the Policy of Permanent Education of the CFESS-CRESS group in the professional practice of the caseworkers supervisors of internship of the Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN), as specific objectives: to problematize the contradictions of the growing demand for professional qualification in contemporary times and its implications for the professional practice of the caseworker; Analyzing the supervised internship as a privileged moment for teaching the practice and the intellectual improvement of the caseworker; To investigate the experiences of Permanent Education experienced by the caseworkers supervisors of the internship field from the Permanent Education Policy; And identify the advances and challenges of the process of implementation of Permanent Education. This research consubstantiates from the critical-dialectical perspective, and the quantitative-qualitative approach of exploratory character. The methodology adopted in the investigative process consisted of a bibliographical survey, documentary analysis, mapping of the social work internship field in the UFRN from 2011 to 2016, and interviews guided by a semi-structured script. The interviews were conducted with a sample of the research that presents reports of 2 (two) teachers who have already exercised academic supervision, and 5 (five) field supervisors in the following areas: Education, Health and Social Assistance. With regard to the results obtained in this research, three considerations stand out: First, the contradictions of the meanings attributed to permanent education that can assume antagonistic functions. In the logic of the economy of education, it can be functional to the formation and maintenance of the human capital necessary for the expansion of capital. From a critical perspective of education it can be a strategy of resistance in the formation and professional qualification that strengthens the social and ethical commitment with the interests of the working class. Second, despite the challenges posed by the implementation of Permanent Education in the professional practice of field supervisors, the experiences reported reveal it as a profitable possibility of intellectual improvement that needs to be strengthened. Third, permanent education in the perspective of intellectual improvement advocated by the Code of Ethics reaffirms the importance of knowledge production in and on the profession - constituting a category movement in the production of critical knowledge about social reality and about itself, as a strategy of strengthening of the Political Ethical Project of the Profession in the contemporaneity. 

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  • MAIARA PACIFICO DOS SANTOS
  • ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: uma análise da atuação da rede de proteção do município de Natal/RN.

  • Orientador : IRIS MARIA DE OLIVEIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • IRIS MARIA DE OLIVEIRA
  • ILANA LEMOS DE PAIVA
  • ILENA FELIPE BARROS
  • DANIEL ARAUJO VALENCA
  • Data: 28/08/2017

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  • O presente trabalho busca problematizar a atuação de órgãos que compõem o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente - SGD, na realização do enfrentamento às ocorrências de violência no município do Natal. Para tanto, objetivou-se analisar como tem se dado o enfrentamento a violência contra crianças e adolescentes em Natal/RN, particularizando as estratégias e mecanismos utilizados pelos órgãos de proteção do SGD, no período de 2014 a 2015, a fim de identificar os limites e possibilidades que interferem e/ou contribuem para a realização desse enfrentamento no município. A investigação aconteceu mediante pesquisa qualitativa e foi norteada pelo referencial crítico dialético, sendo a coleta dos dados feita através de pesquisa documental e de campo na perspectiva quanti-qualitativa. O lócus da pesquisa foi a Rede de Proteção que atua na Região Administrativa Norte do Natal, sendo as entrevistas semiestruturadas, realizadas com: o Conselho Tutelar, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social, o Núcleo de Apoio à Saúde da Família e uma Escola Municipal. Os dados foram tratados com base na análise de conteúdo e analisados à luz do referencial teórico adotado. Identificou-se que três dimensões são essenciais à realização do enfrentamento ao fenômeno: o atendimento, o acompanhamento e a prevenção. No entanto, determinantes de ordem cultural, social, política e econômica contribuem para a ocorrência e recorrência das situações de violência e interferem na realização do enfrentamento. A família aparece como uma instituição a qual se atribui, contraditoriamente, autoridade e dever de proteção. Para além do fenômeno que se apresenta no imediato, a violência estrutural aparece como outra expressão da violência cometida contra crianças e adolescentes.


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  • The present work seeks to problematize the performance of agencies that make up the System for Guaranteeing the Rights of Children and Adolescents (SGD), in the accomplishment of coping with the occurrences of violence in the municipality of Natal. In order to do so, the objective was to analyze how violence against children and adolescents in Natal / RN has been tackled, particularizing the strategies and mechanisms used by the DGS protection agencies, in the period from 2014 to 2015, in order to identify the limits And possibilities that interfere and / or contribute to the accomplishment of this confrontation in the municipality. The research was conducted through qualitative research and was guided by the critical dialectical referential, and the data collection was done through documentary and field research in the quantitative-qualitative perspective. The focus of the research was the Protection Network that operates in the Northern Administrative Region of Natal. The semi-structured interviews were conducted with: the Guardianship Council, the Municipal Council for the Rights of Children and Adolescents, the Specialized Referral Center for Social Assistance, The Family Health Support Center and a Municipal School. The data were treated based on content analysis and analyzed in the light of the adopted theoretical framework. It was identified that three dimensions are essential to face the phenomenon: care, monitoring and prevention. However, determinants of cultural, social, political and economic order contribute to the occurrence and recurrence of situations of violence and interfere in the accomplishment of the confrontation. The family appears as an institution which, contradictorily, attributes authority and duty to protection. In addition to the phenomenon that occurs immediately, structural violence appears as another expression of violence committed against children and adolescents.

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  • MICARLA DE MOURA LIMA
  • O/A ASSISTENTE SOCIAL ENQUANTO TRABALHADOR/A ASSALARIADO/A: UMA ANÁLISE SOBRE AS CONDIÇÕES OBJETIVAS DE TRABALHO DAS AGENTES FISCAIS NOS CRESS DA REGIÃO NORDESTE

  • Orientador : MARIA DALVA HORACIO DA COSTA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARIA DALVA HORACIO DA COSTA
  • MIRIAM DE OLIVEIRA INACIO
  • AIONE MARIA DA COSTA SOUSA
  • IANA VASCONCELOS MOREIRA ROSADO
  • Data: 28/08/2017

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  • Este trabalho debruça-se sobre a condição de trabalhadora assalariada a que estão submetidas as Assistentes Sociais que atuam na função de Agente Fiscal nos Conselhos Regionais de Serviço Social (CRESS) da Região Nordeste, com o objetivo de analisar as condições objetivas de trabalho das Agentes Fiscais nos referidos CRESS. Utilizamos um referencial crítico dialético, fundamentado na tradição marxista, afirmando a centralidade da categoria trabalho. Partimos do pressuposto de que enquanto trabalhadores/as assalariados/as, ainda que inseridos/as em organizações como os CRESS, os/as Agentes Fiscais não se encontram isentos/as das relações de trabalho inerentes à sociedade capitalista na atualidade, cujas expressões contemporâneas vêm atingindo fortemente a classe trabalhadora, especialmente a sobrecarga e a intensificação do trabalho, a exigência da polivalência de funções, os baixos salários e as precárias condições objetivas de trabalho. Constituiu-se em um estudo quali-quantitativo através de pesquisa documental e a aplicação de questionários online com a participação de 12 Agentes Fiscais em exercício nos 08 (oito) CRESS da Região Nordeste e de 04 (quatro) membros das gestões do triênio 2014-2017 desses Regionais. Os dados foram tratados com base na análise de conteúdo e analisados à luz do referencial teórico adotado. Constatou-se que a quantidade atual de Agentes Fiscais na maioria dos CRESS pesquisados se apresenta insuficiente para o atendimento das demandas que chegam à Comissão de Orientação e fiscalização (COFI), em virtude do grande aumento do número de profissionais inscritos/as nos últimos anos; a alta taxa de inadimplência na maioria desses regionais impede a contratação de mais profissionais; alguns Regionais necessitam adequar as condições éticas e técnicas de trabalho para as Agentes Fiscais às disposições da Resolução CFESS nº 493/06; necessitam de investimentos em educação permanente para as Agentes Fiscais em razão da peculiaridade do cargo; e a importância do Plano de Cargos, Carreiras, e Salários (PCCS) para a construção de uma sólida e atrativa carreira profissional para o/a Agente Fiscal no âmbito dos CRESS, visando a continuidade do trabalho desenvolvido de execução da Política Nacional de Fiscalização (PNF) e, consequentemente, do fortalecimento do projeto ético-político da profissão de Serviço Social.


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  • This paper deals with the condition of employed person to the Social Workers who act as Fiscal Agent in the Regional Councils of Social Work (CRESS) of the Northeast Region, with the objective of analyzing the objective conditions of work of the Fiscal Agents in the mentioned CRESS. We used a critical dialectical referential, based on the Marxist tradition, affirming the centrality of the work category. We start from the assumption that as employees, even if they are inserted in organizations such as the CRESS, Fiscal Agents are not exempt from the labor relations inherent in the capitalist society today, whose contemporary expressions has been strongly hitting the working class, particularly the overburdening and the intensification of work, the demand for polyvalence of functions, low wages and the precarious objective conditions of work. It consisted of a qualitative and quantitative study through documentary research and the application of online questionnaires with the participation of 12 Fiscal Agents in exercise in the 08 (eight) CRESS of the Northeast Region and 04 (four) members of the administrations of the triennium 2014-2017 of these Regionals. The data were treated based on content analysis and analyzed in the light of the adopted theoretical referential. It was found that the current number of Fiscal Agents in most of the surveyed CRESS is insufficient to answer the demands that come to the Orientation and Supervision Commission (COFI), due to the large increase in the number of professionals enrolled in the recent years; the high default rate in most of these regional banks hinders the hiring of more professionals; some Regionals need to adjust the ethical and technical working conditions for Fiscal Agents to the provisions of CFESS Resolution n. 493/06; they need investments in permanent education for Fiscal Agents due to the peculiarity of the position; and the importance of the Career, Salary and Wages Plan (PCCS) for the construction of a solid and attractive professional career for the Fiscal Agent within the scope of the CRESS, aiming at the continuity of the work carried out in the implementation of the National Supervision Policy (PNF) and, consequently, the strengthening of the ethical-political project of the Social Work profession.

     

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  • SUYANNE GURGEL SOUZA
  • Proteção social e pessoa idosa: uma análise dos serviços socioassistenciais de Proteção Social Básica do SUAS, em Natal/RN

  • Orientador : IRIS MARIA DE OLIVEIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • EDLA HOFFMANN
  • IRIS MARIA DE OLIVEIRA
  • ISABEL MARIA FARIAS FERNANDES DE OLIVEIRA
  • SOLANGE MARIA TEIXEIRA
  • Data: 29/08/2017

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  • A presente pesquisa busca ampliar o debate sobre as demandas sociais da pessoa idosa no âmbito da política de assistência social. Para tanto, problematiza-se os serviços socioassistenciais como importantes mecanismos no âmbito da proteção social brasileira. O objetivo foi analisar os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica da assistência social para a pessoa idosa, em Natal-RN,verificando como tais serviços atendem às demandas dos idosos e idosas, considerando a pluralidade nos modos de envelhecer e sua dimensão biopsicossocial. A investigação foi norteada pelo método dialético, na perspectiva de buscar uma apreensão da realidade que considere suas contradições. O lócus empírico da pesquisa foram serviços da rede socioassistencial da Proteção Social Básica (PSB) do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), em Natal/RN. Para a coleta de dados primários foi realizada entrevista semi-estruturada com quatro profissionais que atuam na referida rede. Identificou-se que a perspectiva do envelhecimento preponderante nos serviços socioassistenciais da PSB fundam-se em uma concepção biomédica – o envelhecimento centrado nas perdas de funcionalidade física –, fazendo-se necessário ao idoso ocupar o tempo, mantendo-o em atividade para proporcionar o “envelhecer bem”, isto é, o envelhecimento ativo e saudável. As demandas dos idosos e idosas são apreendidas como a busca por determinado serviço/atividade, limitando uma compreensão mais aprofundada sobre as necessidades sociais do segmento idoso nos serviços pesquisados. Sob essas bases, privilegiam-se as metodologias que visam trabalhar aspectos socioculturais, sobretudo as atividades de recreação e lazer, assim como atividades físicas funcionais. Nesse sentido, a predominância de tais atividades no âmbito dos serviços dirigidos a pessoa idosa podem ser analisadas a partir de três dimensões: 1) a uma tradição incorporada aos serviços da assistência social no trabalho com idosos e idosas; 2) o norte dado por programas e propostas concebidas por experts da gerontologia internacional e nacional; 3) a retração das funções do Estado sob direcionamento de políticas neoliberais. Essas três dimensões encontram no envelhecimento sua interseção, em que se constata uma necessidade de resolver a problemática do envelhecimento de modo superficial, sobretudo ao trabalhar os aspectos físicos e socioculturais. 


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  • The present research seeks to broaden the debate on the social demands of the elderly in the scope of social assistance policy. For this, the social assistance services are problematized as important mechanisms in the scope of Brazilian social protection. The objective was to analyze the social assistance services of the Basic Social Protection of the social assistance for the elderly in Natal-RN, verifying how these services meet the demands of the elderly and elderly, considering the plurality in the ways of aging and its biopsychosocial dimension. The research was guided by the dialectical method, in the perspective of seeking an apprehension of reality that considers its contradictions. The empirical locus of the research were services of the social assistance network of the Basic Social Protection (PSB) of the Unified Social Assistance System (SUAS), in Natal / RN. For the collection of primary data, a semi-structured interview was conducted with four professionals who work in said network. It was identified that the perspective of the preponderant aging in the social assistance services of the PSB is based on a biomedical conception - the aging centered on the losses of physical functionality -, making it necessary for the elderly person to occupy the time, keeping it in activity to provide the "Aging well", that is, active and healthy aging. The demands of the elderly and elderly are apprehended as the search for a particular service / activity, limiting a deeper understanding about the social needs of the elderly segment in the services surveyed. Under these bases, methodologies that focus on socio-cultural aspects, especially recreational and leisure activities, as well as functional physical activities, are favored. In this sense, the predominance of such activities in the scope of the services directed to the elderly person can be analyzed from three dimensions: 1) to a tradition incorporated to the services of social work in the work with the old and the elderly; 2) the north given by programs and proposals conceived by experts of the international and national gerontology; 3) the retraction of the functions of the State under the direction of neoliberal policies. These three dimensions find their intersection in aging, in which there is a need to solve the problem of aging in a superficial way, especially when working the physical and socio-cultural aspects.

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  • LENILZE CRISTINA DA SILVA DIAS
  • REFORMA AGRÁRIA DE MERCADO: uma análise da participação dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais no Programa Nacional de Crédito Fundiário em Touros/RN

  • Orientador : ANTOINETTE DE BRITO MADUREIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANTOINETTE DE BRITO MADUREIRA
  • ELIANA COSTA GUERRA
  • ILENA FELIPE BARROS
  • ROBERTO MARINHO ALVES DA SILVA
  • PAULO AFONSO BARBOSA DE BRITO
  • Data: 30/08/2017

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  • Este trabalho analisa os determinantes da participação dos trabalhadores e trabalhadoras rurais no Programa Nacional de Crédito Fundiário no município de Touros/RN, no período de 2003 a 2014. Para tanto, considera como determinante os aspectos econômicos e políticos da formação social brasileira, destacando a inserção do país no sistema capitalista e o avanço do capital no campo. Em adição, destaca os rebatimentos do ajuste fiscal e da contrarreforma do Estado sobre a política fundiária que vem priorizando a reforma agrária de mercado em detrimento da desapropriação de terras e do combate ao latifúndio. A reestruturação do capital tem provocado a precarização da vida da classe trabalhadora, acentuando a situação de empobrecimento das pessoas do campo evidenciada pelo aumento da concentração fundiária e, consequentemente, do conflito de terras. O Programa Nacional de Crédito Fundiário enfatiza a participação e a autonomia para a escolha da terra sem conflitos, como benefícios. Para maior aproximação a essa realidade, a pesquisa em campo ocorreu com visita às áreas adquiridas pelo Programa no município de Touros. Nesta ocasião, foi utilizado como técnica de coleta de dados um questionário com perguntas abertas e fechadas, respondidas coletivamente pelas famílias associadas para a compra da terra. Posteriormente, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com dirigentes sindicais do município de Touros. O resultado da pesquisa evidenciou o esvaziamento político quanto à concepção de participação e autonomia adotadas pelo Programa e ausência de criticidade em relação à concentração fundiária por parte do movimento sindical.


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  • This project analyzes the determinants of the participation of rural workers in the National Land Credit Program without the municipality of Bulls / RN, from 2003 to 2014. Therefore, it considers as determinant the economic and political aspects of the Brazilian social formation, highlighting the insertion of the country in the capitalist system and the advance of the capital in the field. In addition, it emphasizes the refutations of the fiscal adjustment and the counterreform of the State on the land policy that has prioritized the agrarian reform of the market to the detriment of the expropriation of lands and the fight against the latifundio. Capital restructuring provoked the precariousness of working-class life, accentuating the impoverishment of rural people, evidenced by the increased concentration of land and, consequently, by land conflict. The National Land Credit Program emphasizes participation and autonomy for the choice of land without conflicts, as benefits. To get closer to this reality, the field research took place with a visit to the areas acquired by the Program in the municipality of Touros. On this occasion, a questionnaire with open and closed questions, collectively answered by the families associated with the purchase of land, was used as data collection technique. Subsequently, semi-structured interviews were conducted with union leaders from the municipality of Touros. The result of the research evidenced the political emptying of the conception of participation and autonomy adopted by the Program and lack of criticality in relation to the landed concentration by the trade union movement.

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  • LIZETE AUGUSTA VIDAL PEREIRA LOPES SILVA
  • A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS/AS ASSISTENTES SOCIAIS DO RN E SEUS DETERMINANTES SOCIOECONÔMICOS E ÉTICO-POLÍTICOS: uma análise a partir da política de educação permanente do Conjunto CFESS/CRESS

  • Orientador : MARIA CELIA CORREIA NICOLAU
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ILKA DE LIMA SOUZA
  • MARIA CELIA CORREIA NICOLAU
  • SAMYA RODRIGUES RAMOS
  • SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS
  • Data: 31/08/2017

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    O presente trabalho discute sobre os mecanismos de qualificação profissional acessados pelos/as assistentes sociais, e suas relações e implicações com a Política de Educação Permanente do Conjunto CFESS/CRESS, tendo como objetivo geral analisar os determinantes socioeconômicos e ético-políticos presentes na busca dos/as assistentes sociais do Rio Grande do Norte (RN) por qualificação profissional. No propósito, foi realizada uma pesquisa documental no Conselho Regional de Serviço Social (CRESS/RN – 14ª Região) entre os anos de 2013 e 2015, a partir das fichas de fiscalização, por meio da qual delimitamos a nossa amostra para a pesquisa de campo, efetuada com nove assistentes sociais mediante a realização de entrevista orientada por um roteiro semi-estruturado, associada ao levantamento bibliográfico, essencial para a construção e análise de nosso objeto. Ao longo do trabalho, consideramos as mudanças que ocorrem no plano social, político e econômico, engendradas pelo capital e o pelo mercado de trabalho, sendo orquestradas pelo neoliberalismo a partir da década de 1990, cujos rebatimentos atingem a classe trabalhadora e os/as assistentes sociais, objetiva e subjetivamente. Transformações essas que rebatem sobre a formação profissional, a qual se volta ao atendimento dos interesses desse mercado, forjando um determinado perfil profissional que se opõe ao proposto pelo projeto ético-político. Consequentemente, a defesa e o direcionamento dado pela Política de Educação Permanente do Conjunto CFESS/CRESS ao processo de educação permanente dos/as assistentes sociais encontra uma forte limitação, sobretudo nas reais possibilidades de a Educação Permanente contribuir para o processo de organização política da categoria. Assim, buscamos aqui refletir sobre a realidade encontrada no cotidiano profissional dos/as assistentes sociais do RN acerca de seus processos formativos para além da graduação, bem como sobre os impactos de suas buscas por qualificação em seus exercícios profissionais, a partir das análises pautadas na tradição marxista. Observamos que o estágio supervisionado tem possibilitado aos/às assistentes sociais o acesso à (re)leituras, debates e (re)construções do conhecimento que, embora apresente-se com muitas limitações, pode ser oxigenado na direção da perspectiva de educação permanente que defendemos enquanto categoria. Vimos, também, que as dificuldades no processo de educação permanente dos/as assistentes sociais norteriograndenses expressa um conjunto de determinações macrossocietárias que rebatem objetiva e subjetivamente na busca e no acesso desses/as profissionais pelo aprimoramento intelectual. Destacamos que apenas com uma perspectiva de educação para além do capital podemos construir um processo de educação permanente que exceda as determinações impostas pelo mercado de trabalho, sendo muitas as limitações impostas pela sociabilidade do capital e pelas condições e relações de trabalho dos/as assistentes sociais, o que nos impõe a necessidade de resistir e lutar por meio das estratégias construídas coletivamente, das quais a Política de Educação Permanente do Conjunto CFESS/CRESS faz parte.

     

     

     

     



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  • This work discusses the Professional qualification mechanisms accessed by social workers, and its implications over the CFESS/CRESS Permanent Educational Policy, having as main general aim to analysis the socioeconomical and ethical-political determinants that are in the search for professional qualification of the social workers of the Rio Grande do Norte (RN). By this purpose, was realized a documentary research in the Social Work Regional Council (CRESS/RN – 14th Region) between 2013 and 2015, on the basis of audit reports, through what we delimited the sample for the field research, with nine social workers through the performance of a interview guide by a semi-structured script, associated with the construction an analysis of our object. During the work, we considered the changes that have been occurring in the social, political and economical plans, engendered by the capital and the labor market, being orchestrated by neoliberalism since 1990 whose repercussions affect the working class and the social workers, objectively and subjectively. These transformations fall on the professional formation that turns to the service of interests of this market, forging a certain professional profile that is in contrary of the one proposed by the ethical-political project. Consequently, the defense and the direction given by the Permanent Education Policy of the CFESS/CRESS to the permanent educational process of the social workers find a great limitation, especially in the real possibilities of the Permanent Education contributes to the process of political organization of the category. So we seek here to reflect on the reality found in the daily routine of social workers of the RN about their formative processes beyond the graduation, as well as on the impacts of their search for qualification in their professional exercises based on analyzes guided by the Marxist tradition. We observed that the supervised internship has enable the social workers to have access to (re)read, debates and (re)construction of knowledge that, although it present itself with many limitations, is possible to be oxygenated in the direction of Permanent Education perspective that we defend as category. We have also seen that the difficulties in the process of Permanent Education of the social workers of the RN express a set of macrossocietary determinations objectively and subjectively in the search of these professional intellectual enhancement.  We emphasize that only with a perspective of permanent education beyond the capital, we can build a process of permanent education that exceeds the determinations imposed by the labor market, with many limitations imposed by the sociability of capital and by the working conditions and relations of social workers, which imposes on us the need to resist and fight through strategies built collectively, of which Permanent Education Policy of CFESS/CRESS is part of. 

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  • MAUREEN DE OLIVEIRA AZEVEDO BEZERRA
  • A saúde da Mulher em tempos de (Neo) conservadorismo: o debate sobre o aborto na Câmara Federal

  • Orientador : EDLA HOFFMANN
  • MEMBROS DA BANCA :
  • EDLA HOFFMANN
  • IRIS MARIA DE OLIVEIRA
  • MIRIAM DE OLIVEIRA INACIO
  • TELMA GURGEL DA SILVA
  • Data: 31/08/2017

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  • O debate sempre polêmico sobre a legalização do aborto no Brasil encontra, na Câmara dos Deputados, importantes desafios para o seu avanço e sua efetivação como direito das mulheres à saúde. Partindo desta premissa, questionou-se de que maneira as proposições da Câmara dos Deputados a respeito do aborto interferem na PNAISM. A fim de responder esta questão, o presente estudo teve como objetivo analisar as proposições referentes à temática do aborto, apresentadas na Câmara dos Deputados no período de janeiro de 2005 a dezembro de 2016. Para tanto, realizou-se uma pesquisa documental de enfoque misto (quanti-qualitativo), onde foram analisados os projetos de lei referentes à temática do aborto apresentados entre 2005 e 2016 – anos seguintes à criação e implantação da PNAISM. A investigação foi orientada pelo método dialético-crítico e fundamentou-se nas categorias da totalidade, contradição, mediação e historicidade. A contextualização da temática passa pela elucidação do fenômeno do aborto, situando-o historicamente e como ele se articula à luta feminista pela autonomia das mulheres e contra a cultura patriarcal, reivindicando sua descriminalização. A partir daí o aborto é problematizado como elemento da atenção à saúde da mulher no Brasil, das ações iniciais até os dias de hoje com a PNAISM. O debate é mediado pelas transformações do Estado brasileiro a partir da Constituição Federal de 1988, com ampliação dos direitos sociais e da contrarreforma operada no curso dos anos 1990, impactando negativamente a efetivação da política de saúde e as ações da saúde da mulher. Outra mediação necessária é a da relação com o conservadorismo, seus elementos fundamentais e como ele se expressa na atualidade. Os resultados deste estudo apontam limites e possibilidades para a garantia do aborto seguro como um direito a ser efetivado pela PNAISM. De um lado, apontam para uma intensificação das proposições com viés conservador, mantendo ou aprofundando seu caráter criminal. De outro, indicam a presença de propostas que pretendem ampliar e/ou qualificar a atenção a mulheres em situação de abortamento pelos serviços de saúde e, ainda, que avançam no debate pela descriminalização. Com este trabalho, pretende-se contribuir para o entendimento do cenário político-institucional onde se gestam as leis que irão incidir diretamente na política de saúde, além de enfatizar a relevância conferida à saúde da mulher pelo Legislativo.


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  • The ever controversial debate on the legalization of abortion in Brazil finds in the Chamber of Deputies important challenges for its advancement and its implementation as women's right to health. Based on this premise, we questioned how the House's proposals on abortion interfere in the PNAISM. In order to answer this question, the present study had the objective of analyzing the propositions referring to the issue of abortion, presented in the Chamber of Deputies from January 2005 to December 2016. For this purpose, a mixed-focus documentary research (Quanti-qualitative), where the abortion-related bills submitted between 2005 and 2016 - years after the creation and implementation of the PNAISM were analyzed. The research was guided by the dialectical-critical method and was based on the categories of totality, contradiction, mediation and historicity. The contextualization of the issue goes through the elucidation of the phenomenon of abortion, situating it historically and how it articulates the feminist struggle for women's autonomy and against the patriarchal culture, claiming its decriminalization. From there, abortion is problematized as an element of women's health care in Brazil, from the initial actions to the present day with the PNAISM. The debate is mediated by the transformations of the Brazilian State from the Federal Constitution of 1988, with an increase in social rights and counterreformation in the 1990s, negatively impacting the effectiveness of health policy and women's health actions. Another necessary mediation is the relationship with conservatism, its fundamental elements and how it is expressed today. The results of this study point to limits and possibilities for guaranteeing safe abortion as a right to be enforced by the PNAISM. On the one hand, they point to an intensification of propositions with conservative bias, maintaining or deepening their criminal character. On the other hand, they indicate the presence of proposals that seek to expand and / or qualify the attention to women in abortion by the health services, and also to advance in the debate on decriminalization. This work intends to contribute to the understanding of the political-institutional scenario where the laws that directly affect health policy are managed, as well as to emphasize the relevance given to the health of women by the Legislative.

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  • GLEYCA THYÊS DA SILVA ROMEIRO ROCHA
  • FAMÍLIA E DEPENDÊNCIA QUÍMICA NA CONTEMPORANEIDADE: o lugar da família na política sobre drogas

  • Orientador : MARIA CELIA CORREIA NICOLAU
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ADNA REJANE FREITAS REGO
  • ELIANA COSTA GUERRA
  • ILKA DE LIMA SOUZA
  • MARIA CELIA CORREIA NICOLAU
  • Data: 31/08/2017

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  • O presente trabalho tem como proposta analisar a família e a dependência química na contemporaneidade, dando ênfase para a discussão do lugar da família na política sobre drogas. Aborda a discussão sobre o uso e abuso de drogas e a dependência química (entendida como doença) e sua repercussão na instituição familiar no contexto da sociedade brasileira, evidenciando também as atuais políticas sobre drogas e o percurso de avanços e retrocessos inseridos na perspectiva da Reforma Sanitária. Além disso, é trazido uma discussão em torno da família e suas novas configurações na contemporaneidade, apresentando o seu lugar frente a doença da dependência química e da política sobre drogas. Família esta que entra em processo de adoecimento assim como o dependente químico, desenvolvendo a codependência. Tem como objetivo geral analisar a família do indivíduo acometido pela doença da dependência química no âmbito das instituições de saúde mental no município de Nata/RN, demarcando o seu lugar na política de saúde mental, sua visibilidade, seu protagonismo e os seus desafios. Os objetivos específicos tratam de: Analisar os determinantes sócio-históricos que incidem na configuração das políticas públicas na área da saúde mental, demarcando a forma como estas vêm respondendo a crescente demanda da doença da dependência química e o lugar da  família  na agenda dessas políticas; analisar as ações desenvolvidas nas instituições voltadas ao tratamento da dependência química, tendo presente o vínculo ou não dessas instituições à proposta da Reforma Psiquiatra e Luta Antimanicomial; identificar como ocorre (e se ocorre) a atenção às famílias (codependentes) durante o processo de tratamento do usuário de substâncias psicoativas (SPA) - dependente químico; analisar os aspectos que denotam a visibilidade, o protagonismo e os desafios dos familiares no processo de tratamento, na condição de codependentes. O trabalho articula em seu percurso metodológico uma pesquisa bibliográfica, associadas a uma pesquisa de campo, em que foi aplicada entrevista semiestruturada com os sujeitos de pesquisa, profissionais das instituições do universo de pesquisa e familiares que no período da pesquisa de campo estava com algum membro de sua família em tratamento. No que tange aos resultados obtidos nesta pesquisa, cabe destacar o posicionamento dos sujeitos de pesquisa (profissionais da saúde e familiares) em relação aos atuais serviços voltados ao tratamento da dependência química e acompanhamento com a família, que no âmbito da política pública de saúde mental se torna cada vez mais precária. Concluindo, portanto, a necessidade em dar maior visibilidade para a problemática da dependência química e as frágeis estratégias de enfrentamento a esse problema que se configura como uma expressão da questão social; necessitando de um olhar diferenciado para todos os atores nele envolvido: usuário, família e sociedade.


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  • The present work aims at analyzing the family and chemical dependency in the contemporary world, emphasizing the discussion of the place of the family in drug policy. It addresses the discussion about drug use and abuse and chemical dependency (understood as disease) and its repercussion in the family institution in the context of Brazilian society, also showing current drug policies and the path of advances and setbacks inserted in the perspective of the Reform Sanitary In addition, a discussion is brought about the family and its new configurations in the contemporary world, presenting its place in the face of the disease of chemical dependence and drug policy. Family is in the process of becoming ill as well as the dependent chemist, developing codependency. It has as general objective to analyze the family of the individual affected by the disease of the chemical dependence within the mental health institutions in the municipality of Nata / RN, demarking its place in the mental health policy, its visibility, its protagonism and its challenges. The specific objectives are: To analyze the socio-historical determinants that influence the configuration of public policies in the area of mental health, demarcating the way in which they are responding to the growing demand of the disease of the chemical dependence and the place of the family in the agenda of these policies; To analyze the actions developed in the institutions dedicated to the treatment of chemical dependence, bearing in mind the bond or not of these institutions to the proposal of the Reform Psychiatrist and Antimanicomial Struggle; To identify how (and if it occurs) the attention to families (codependentes) during the treatment process of the user of psychoactive substances (SPA) - chemical dependent; To analyze the aspects that denote the visibility, the protagonism and the challenges of the relatives in the process of treatment, in the condition of codependentes. The paper articulates in its methodological course a bibliographical research, associated with a field research, in which a semistructured interview was applied with the research subjects, professionals of the institutions of the research universe and family members who during the period of field research were with some member Of their family in treatment. Regarding the results obtained in this research, it is important to highlight the position of the research subjects (health professionals and family members) in relation to the current services aimed at the treatment of chemical dependency and follow-up with the family, which in the scope of public mental health policy Becomes increasingly precarious. Concluding, therefore, the need to give greater visibility to the problematic of chemical dependence and the fragile strategies of coping with this problem that is configured as an expression of the social question; Requiring a differentiated look for all the actors involved in it: user, family and society.

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  • MICAELA ALVES ROCHA DA COSTA
  • FEMINISMO, GÊNERO E SERVIÇO SOCIAL: avanços, contradições e rebatimentos na formação profissional

  • Orientador : ANDREA LIMA DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDREA LIMA DA SILVA
  • MIRLA CISNE ÁLVARO
  • RITA DE LOURDES DE LIMA
  • SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS
  • Data: 31/08/2017

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    A efetivação das políticas neoliberais pelo Estado brasileiro, desde a década de 1990, imprimiu uma agenda de destruição dos direitos da classe trabalhadora com alógica do "estado mínimo" e corte no financiamento das políticas públicas. A educação superior, em especial, foi duramente impactada por uma lógica mercantil, de viés empresarial, que provocou o aligeiramento dos cursos, o sucateamento da universidade pública e a intensa privatização do ensino, através das recomendações de organismos internacionais como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional. O pensamento conservador, fortalecido pela ideologia neoliberal adentrou em todas as esferas da vida social e fortalece nas relações sociais, o individualismo, a fragmentação, a intolerância, o machismo, o racismo, a homofobia e o ódio entre as classes sociais. Estas mudanças impactaram, também, e, diretamente a formação profissional em Serviço Social, exigindo da profissão, um rigoroso trato teórico-metodológico, ético-político e técnico-operativo diante da ofensiva conservadora em curso, do desmonte do ensino superior e uma maior ação das entidades profissionais na defesa da educação pública e de qualidade. A partir do entendimento do feminismo como um elemento estratégico para o fortalecimento da formação e do exercício profissional, de uma categoria composta majoritariamente por mulheres e que tem como demanda expressiva, as mulheres da classe trabalhadora, este trabalhou objetivou analisar os avanços, contradições e rebatimentos da discussão de gênero e feminismo na formação profissional em Serviço Social. O lócus da pesquisa foram quatro instituições de ensino superior do estado do Rio Grande do Norte, a saber: Universidade Federal Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Universidade Potiguar (UNP) e Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN). Realizamos entrevistas semiestruturadas com oito discente e oito docentes das instituições de ensino superior, totalizando dezesseis pessoas entrevistadas. A investigação é embasada pelo método crítico dialético com base no enfoque misto, além de análise bibliográfica e documental com base nos projetos pedagógicos e nas grades curriculares dos cursos. Na análise dos dados, utilizou-se a técnica de análise de conteúdo. Como resultado da pesquisa, consideramos que a discussão de gênero e feminismo é imprescindível para o Serviço Social e contribui de forma significativa para a qualidade da formação profissional. A articulação política com o movimento feminista e com os movimentos sociais, favorecem e qualificam esta discussão. Contudo, o aligeiramento e o desmantelamento do ensino superior podem interferir de forma direta no processo formativo, principalmente nas instituições privadas, prejudicando a contribuição do gênero e do feminismo no processo formativo. Por fim, considera-se que a luta por uma educação de qualidade, laica, socialmente referenciada, e feminista é um desafio para o Serviço Social em tempos de avanço do pensamento conservador.



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  • The implementation of neoliberal policies by the Brazilian State since the 1990s has established an agenda for the destruction of working class rights with the "minimal state" logic and a cut in the financing of public policies. Conservative thought, strengthened by neoliberal ideology, has penetrated into all spheres of social life and strengthens social relations, individualism, fragmentation, intolerance, chauvinism, racism, homophobia and hatred among social classes. These changes also impacted, and directly, the professional formation in Social Work, demanding from the profession, a rigorous treatment theoretical-methodological, ethical-political and technical-operative in the face of the ongoing conservative offensive, dismantling of higher education and greater action of professional entities in the defense of public education and quality. Based on the understanding of feminism as a strategic element for the strengthening of training and professional practice, of a category composed mainly of women and that has as expressive demand, working women, this work aimed to analyze the advances, contradictions and rebuttals the discussion of gender and feminism in vocational training in Social Work. The locus of the research were four institutions of higher education of the state of Rio Grande do Norte, namely: Universidade Federal Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Universidade Potiguar (UNP) e Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN). We conducted semi-structured interviews with eight students and eight teachers from higher education institutions, totaling sixteen people interviewed. The research is based on the critical dialectic method based on the mixed approach, as well as bibliographical and documentary analysis based on the pedagogical projects and the curricular grades of the courses. In the analysis of the data, the technique of content analysis was used. As a result of the research, we consider that the discussion of gender and feminism is essential for Social Work and contributes significantly to the quality of professional training. The political articulation with the feminist movement and with the social movements, favor and qualify this discussion. However, the lightening and dismantling of higher education can directly interfere in the formative process, especially in private institutions, impairing the contribution of gender and feminism in the formation process. Finally, it is considered that the struggle for quality education, secular, socially referenced, and feminist is a challenge for Social Work in times of conservative thinking.

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  • SAMYA KATIANE MARTINS PINHEIRO
  • A FUNÇÃO SOCIAL DAS “DROGAS” NO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO: Uma análise do Serviço Social nos CAPS AD de Natal/RN

  • Orientador : SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDREA LIMA DA SILVA
  • RITA DE LOURDES DE LIMA
  • SAMYA RODRIGUES RAMOS
  • SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS
  • Data: 31/08/2017

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    A presente dissertação objetiva analisar as demandas, desafios e estratégias de ação das (os) assistentes sociais nas instituições públicas de saúde mental de atendimento a usuários/as dependente de substâncias psicoativas. Elegemos como lócus empírico os Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) de Natal/RN. O processo de investigação é orientado numa perspectiva materialista histórico-dialética, sob enfoque qualitativo. Para a sistematização das informações produzidas, os seguintes instrumentos de produção de dados foram utilizados: análise documental das Portarias do Ministério da Saúde que regulamentam os CAPS AD e as Políticas Públicas sobre Drogas, e entrevista semiestruturada com assistentes sociais dos CAPS AD de Natal/RN. Os principais resultados possibilitam considerar o uso de substâncias psicoativas enquanto uma necessidade humana que assume particularidades e função social determinada dada a dimensão mercadológica que permeia este universo no âmbito da sociedade capitalista; a crítica à política proibicionista brasileira sobre drogas, entendendo-a enquanto uma das expressões do conservadorismo contemporâneo e sobre a inserção do Serviço Social nos CAPS AD, foi possível identificar e analisar que as demandas profissionais estão postas na realidade de forma cada vez mais complexa em face das condições objetivas e subjetivas dos indivíduos e dos limites estruturais e conjunturais que incidem nas políticas sociais, nas instituições e no uso de substâncias psicoativas neste momento histórico, evidenciando para os/as assistentes sociais inúmeros desafios, principalmente no que se refere ao exercício profissional pautado na direção social do projeto ético‑politico da profissão. A análise fundamentada numa perspectiva de totalidade na apreensão das relações sociais e do Serviço Social favoreceu a reflexão crítica sobre a perspectiva proibicionista das Políticas Públicas sobre “Drogas” e as tendências conservadoras presentes na ação do Estado, revelando contradições e a incompatibilidade com o projeto ético‑politico da profissão.



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  • The present dissertation aims to analyze the demands, challenges and strategies of action of social workers in public institutions of mental health care for users dependent on psychoactive substances. We chose the Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) of Natal / RN as an empirical locus. The research process is oriented in a materialist historical-dialectical perspective, with a qualitative approach. In order to systematize the information produced, the following instruments of data production were used: documentary analysis of the Portarias do Ministério da Saúde that regulate the CAPS AD and the Public Policies on Drugs, and semi-structured interview with social workers of the CAPS AD of Natal / RN . The main results allow to consider the use of psychoactive substances as a human need that assumes particularities and determined social function given the market dimension that permeates this universe within the framework of capitalist society; The criticism of the Brazilian prohibitionist drug policy, understanding it as one of the expressions of contemporary conservatism and the insertion of Social Work in the CAPS AD, it was possible to identify and analyze that professional demands are put in reality in an increasingly complex way in In view of the objective and subjective conditions of individuals and the structural and conjunctural limits that affect social policies, institutions and the use of psychoactive substances at this historical moment, showing social workers numerous challenges, especially with regard to professional practice In the social direction of the ethical-political project of the profession. The analysis based on a perspective of totality in the seizure of social relations and Social Work favored the critical reflection on the prohibitionist perspective of Public Policies on "Drugs" and the conservative tendencies present in the State action, revealing contradictions and incompatibility with the ethical project of the profession.

2016
Dissertações
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  • JODEYLSON ISLONY DE LIMA TOMASCHESKI
  • “CONSTRUINDO HOJE, O AMANHÃ DESEJADO”: Os Ethos Político-Profissionais dos/as Assistentes Sociais – entre rupturas, continuidades e tensões contemporâneas.

     

  • Orientador : RITA DE LOURDES DE LIMA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARIA REGINA DE AVILA MOREIRA
  • MIRIAM DE OLIVEIRA INACIO
  • RITA DE LOURDES DE LIMA
  • SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS
  • Data: 28/07/2016

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  • Ao apreender a ética profissional como uma particularidade da vida ética, compreendemos que ela se conforma num todo articulado em suas particularidades, seja no âmbito da normatização, da filosofia e/ou do ethos profissional. Dessa maneira, objetivamos com esse trabalho, conhecer e analisar os ethos político-profissionais dos/as assistentes sociais, concebidos como o modo de ser concreto, permeado pelos valores e princípios (re)produzidos no exercício profissional. Os esforços teórico-políticos aqui empreendidos ganham forma e conteúdo num contexto marcado pelo (re)desenhamento das condições objetivas/subjetivas da sociedade contemporânea, em um sentido de retrocesso ético-político, o qual demarca, também, uma (re)configuração na cultura profissional do Serviço Social, tornando-se relevante o aprofundamento teórico-prático sobre tal realidade e seus rebatimentos nos ethos político-profissionais. Delineamos o processo de pesquisa alicerçado na perspectiva crítica-dialética, a partir de uma abordagem qualitativa, compreendendo que nosso objeto de estudo é determinado socialmente e historicamente, e, que, no atual contexto de neoliberalização, tem sofrido rebatimentos diretos do reordenamento nos diversos campos da vida social. No processo de construção da pesquisa utilizamos alguns aportes teórico-metodológicos, dentre eles: pesquisa bibliográfica e documental, observação e entrevistas semi-estruturadas. Como lócus de pesquisa, optamos por duas Instituições de Ensino Superior (IES) da cidade de Teresina/PI que possuem o curso de Serviço Social, e, assim, delineamos a quantidade de 10 (dez) sujeitas que foram entrevistadas, distribuídas da seguinte forma: 3 (três) discentes de cada IES, que estavam cursando o 8º (oitavo) período e matriculadas no Estágio Obrigatório (totalizando 6 discentes)  e, 2 (dois) supervisoras de estágio de cada Instituição – uma supervisora acadêmica e outra de campo – totalizando 4 (quatro) supervisoras de estágio. À vista disso, apresentamos a discussão ontológica da ética, reportando-nos ao trabalho como fundante do ser social e dos valores que se formam a partir desse pressuposto. Problematizamos a relação entre o pensamento conservador e o pensamento marxista e seus rebatimentos no âmbito do Serviço Social, apreendendo como a tríade do estágio supervisionado lida com o Projeto Ético-Político Profissional (PEPP) nos seus espaços de intervenções socioprofissionais. A análise dos dados indicam uma adesão formal ao PEPP por parte de algumas entrevistadas e, fundamentalmente, que há uma conflito antagônico de ethos político-profissionais sendo constituídos nos meandros da formação e do exercício profissional que confluem para duas grandes tendências de ethos: um amparado na direção crítica da profissão, denominado aqui de ethos humano-genérico e, outro, alicerçado na perspectiva conservadora, que chamaremos de idealista-formal, o qual tem-se (re)atualizado, em seu conjunto, por direcionamentos distintos que reeditam antigos ranços profissionais: o pragmatismo, o messianismo e o fatalismo. 


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  • Learning the professional ethics as a peculiarity of ethical life, we understand that it conforms in a whole articulated in its peculiarities, is under the regulation, philosophy and/or professional ethos. In this way, we objectify with this work, learn and analyze the political and professional ethos of social workers, conceived as the mode of being concrete, permeated by the values and principles (re) produced in professional practice. The theoretical and political efforts here undertaken gain form and content in a context marked by the reordering the objective / subjective conditions of contemporary society, a sense of ethical and political backlash, which demarcates also a (re) configuration of the professional Social Work culture, becoming relevant the theoretical and practical deepening of this reality and its repercussions in political and professional ethos. Outlined the process of grounded research on critical-dialectical perspective, from a qualitative approach, realizing that our object of study is socially and historically determined, and which, in the current context of neoliberalization has suffered direct the aftermaths reordering in the various fields of social life. In the construction process In search of the research we use some theoretical and methodological contributions, among them: bibliographical and documentary research, observation and semi-structured interviews. As the lócus of the research, we opted for two Higher Education Institutions (HEIs) in the city of Teresina / PI that have the Social Work course, and thus outline the amount of ten (10) subject who were interviewed, distributed as follows: 3 (three) students of each HEI, who were attending the 8th (eighth) period and enrolled in the Required stage (totalizing 6 students) and two (2) stage supervisors of each institution - an academic supervisor and other of academic field - totalizing four (4) internship supervisors. In view of this, we present the ontological discussion of ethics, reporting us on the work as the founding of the social and values which form from this assumption. We problematize the relationship between conservative thought and Marxist thought and its repercussions in the Social Work, learning how the triad supervised stage deals with the Ethical-Political Professional Project (PEPP) in their areas of sociol-economic interventions. In view of this, we present the ontological discussion of ethics, reporting us on the work as the founding of the social and values which form from this assumption. We problematize the relationship between conservative thought and Marxist thought and its repercussions in the Social Work, learning how the triad supervised stage deals with the Ethical-Political Professional Project (PEPP) in their areas of sociol-economic interventions.

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  • TIBERIO LIMA OLIVEIRA
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    “MEU CORPO, UM CAMPO DE BATALHA”: a inserção precária das Travestis no mundo do trabalho em tempos de crise capital


  • Orientador : ANDREA LIMA DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDREA LIMA DA SILVA
  • MIRIAM DE OLIVEIRA INACIO
  • MIRLA CISNE ÁLVARO
  • SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS
  • Data: 22/08/2016

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    O presente estudo teve por objetivo analisar o cotidiano de trabalho das travestis e a sua inserção no mercado de trabalho em Natal, Rio Grande do Norte. É sabido que as violações dos direitos das travestis são históricas e cotidianas, sendo estas, desde cedo, hostilizadas muitas vezes pela própria família e expulsas de casa, da escola e do trabalho, além de sofrerem discriminação e preconceito por grande parte da sociedade. Nesse sentindo, mediante as transformações do mundo do trabalho que se complexificam a partir da crise estrutural do capital iniciada nos anos 1970, tem-se diversos limites e desafios organizativos para a classe trabalhadora, inclusive o combate à opressão e exploração daqueles que sofrem os rebatimentos das expressões da questão social de modo mais intenso, a saber: crianças e adolescentes, mulheres, negros, imigrantes, populações em situação de rua e a população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros LGBT.  Dessa forma, como objetivos específicos, a pesquisa teve por norte mapear e analisar os campos de trabalho formal/informal onde as travestis estão inseridas na cidade do Natal; construir um perfil socioeconômico das trabalhadoras travestis na referida localidade; identificar e analisar as principais violações de direitos vivenciadas pelas travestis no trabalho; e analisar a agenda política do movimento Trans* sobre a inserção no mercado de trabalho no Brasil e em relação ao enfrentamento da violação de direitos no trabalho. O método utilizado foi a análise do materialismo histórico dialético, com base na técnica de abordagem quanti/qualitativa, bem como a análise bibliográfica e documental. Fez-se entrevistas semiestruturadas com oito travestis trabalhadoras (amostra não probabilística intencional pela dificuldade do acesso) inseridas no trabalho formal/informal, além de uma entrevista com a presidenta da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), contabilizando nove sujeitas entrevistadas. Como resultados dos relatos obtidos, tem-se que as travestis vivenciam cotidianamente diversas precarizações para se inserirem no mercado de trabalho, sofrem violações de direitos, assédios moral e sexual, além da transfobia institucionalizada. Além disso, analisou-se às políticas públicas de renda e trabalho para travestis no Brasil. E ainda, observou-se o orçamento público destinado para a efetivação dessas políticas, seus limites e suas contrações. Destarte o Estado, de fato, é o campo mediador dos direitos da população Trans* no Brasil, sendo ainda, ínfimas as políticas públicas destinadas para esse segmento. É nessa arena de conflitos sociais que a referida população resiste na defesa por direitos. Concluiu-se que diante de tantos desafios que as travestis sofrem no mundo do trabalho, somente por meio da organização coletiva que articule a luta anti-patriarcal, anti-capitalista, anti-racista e anti-cissexistas que essas trabalhadoras podem transformar essa realidade de múltiplas desigualdades sociais.



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  • This study aimed to analyze the daily work of transvestites and their integration in the labor market in Natal, Rio Grande do Norte. It is known that the transvestites rights violations are historical and everyday, these being early, often harassed by the family and driven from home, school and work and suffer discrimination and prejudice by much of society. In that sense, by the transformation of the working world that complicate from the structural crisis of the capital started in the 1970s, it has many limits and organizational challenges to the working class, including the fight against oppression and exploitation of those who suffer the aftermaths expressions of social issues more intensely, namely children and adolescents, women, blacks, immigrants, people on the streets and the population of Lesbian, Gay, Bisexual, Transsexual and Transgender LGBT. Thus, the specific objectives, the research was north map and analyze the formal labor camps / informal where transvestites are inserted in Natal; build a socioeconomic profile of transvestites working in that locality; identify and analyze the main rights violations experienced by transvestites at work; and analyze the movement of the Trans agenda on entering the labor market in Brazil and in relation to combating the violation of rights at work. The method used was the analysis of dialectical historical materialism, based on quantitative / qualitative approach technique, as well as bibliographic and documentary analysis. There was semi-structured interviews with eight working transvestites (non-probabilistic sample intentional by the difficulty of access) inserted in the formal / informal work, as well as an interview with the president of the National Association of Transvestites and Transsexuals (ANTRA), accounting for nine subject interviewed. As a result of the obtained reports, it has to be transvestites experience daily several precarizations to be inserted in the labor market, suffer rights violations, moral and sexual harassment, as well as institutionalized transphobia. In addition, we analyzed the public policies of income and jobs for transvestites in Brazil. And yet, there was the public budget for the realization of these policies, its limits and its contractions. Thus the state, in fact, is the mediator of the field of trans people rights in Brazil, still, tiny public policies for this segment. It is in this arena of social conflicts that this population resists the defense of rights. It was concluded that in the face of so many challenges that transvestites suffer in the working world, only through collective organization that coordinates the anti-patriarchal struggle, anti-capitalist, anti-racist and anti-cissexists that these workers can transform this reality multiple social inequalities.

     

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  • THAYSI CRUZ DA COSTA
  • “NÃO HÁ REVOLUÇÃO SEM TEORIA”: expressões ideoculturais de gênero e reflexões acerca da pós-modernidade e da crítica marxista

  • Orientador : RITA DE LOURDES DE LIMA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARIA REGINA DE AVILA MOREIRA
  • MIRIAM DE OLIVEIRA INACIO
  • RITA DE LOURDES DE LIMA
  • SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS
  • Data: 24/08/2016

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  • Esta dissertação tem como objeto de pesquisa o embate teórico-metodológico que gira em torno da discussão sobre gênero, especificamente, no que tange as perspectivas de análise marxista e pós-moderna, particularmente na teoria queer. Considerando-se que essas perspectivas apresentam categorias teóricas divergentes e que vão de encontro na forma de analisar a realidade social e as relações nela presentes, apontando, assim, diferentes proposições e direcionamentos. Nesse sentido, este trabalho tem como objetivo geral: analisar o debate de gênero no campo do marxismo e da pós-modernidade; e como objetivos específicos: apreender as principais categorias de análise do marxismo e da pós-modernidade; realizar um levantamento das produções dos anais do evento Fazendo Gênero; identificar as principais tendências e perspectivas teóricas que vem se destacando nesse evento. Diante dessa configuração, buscamos, por meio desta pesquisa, problematizar essas questões com base nas publicações de comunicação oral realizadas no Seminário Internacional Fazendo Gênero.  A partir de uma abordagem qualitativa, buscamos construir este trabalho realizando a coleta de dados e a pesquisa bibliográfica acerca do tema. Nesse processo, optamos por fazer um recorte para chegar a amostra final da nossa pesquisa, levando em consideração a amplitude do evento e a grande quantidade de artigos nele publicados, desse modo, foram coletados os dados dos Anais do Seminário Internacional Fazendo Gênero 7 ao 10, pois estes eram os que se encontravam disponíveis no site do evento. Para elaboração da análise foram escolhidos 80 artigos, dos quais tentamos explorar as reflexões propostas pelos autores, bem como as principais categorias de análise, método utilizado, área temática, referencial bibliográfico e de que forma as questões de gênero são abordadas diante desses elementos. Podemos observar, nesse curto espaço de análise, que há uma tendência crescente na produção sobre gênero no campo da perspectiva pós-moderna, sua predominância não se explica apenas por fatores históricos, uma vez que, o gênero nasceu dessa fonte, como também em virtude de uma certa dificuldade que se encontra entre os marxistas em trabalhar com essa categoria. Percebemos, também, que há muito pontos que necessitam ser problematizados nas abordagens sobre gênero, visto que, grande parte dos artigos, apresentaram uma análise superficial da conjuntura em que estão inseridas as relações sociais, principalmente no que diz respeito ao posicionamento político-ideológico na construção e transformação social, como também na crítica à ordem vigente.  A ausência desses elementos configura um cenário de imediatismo e de volatilidade no trato de questões que merecem uma reflexão mais consistente, tendo em vista a conjuntura sócio-política que vivenciamos hoje.

     

     

     

     


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  • This dissertation research object the theoretical and methodological struggle that revolves around the discussion of gender, specifically, regarding the prospects for Marxist analysis and postmodern, particularly in queer theory. Considering that these prospects have differing theoretical categories that meet in order to analyze social reality and relations present in it, pointing thus different propositions and guidelines. In this sense, this work has the general objective: to analyze the gender debate in the field of Marxism and postmodernism; and as specific objectives: to survey the event annals of productions Making Gender; identify key trends and theoretical perspectives that has been highlighted in this event; seize the main categories of analysis of Marxism and postmodernism. Given this configuration, we seek, through this research, discuss these issues based on oral communication publications held at the International Seminar Making Gender. From a qualitative approach, we try to build this work performing data collection and literature on the subject. In this process, we chose to make a cut to get the final sample of our research, taking into account the magnitude of the event and the large number of articles published in it, thus, were collected data from International Seminar Proceedings Making Gender 7-10 because these were the ones that were available on the event website. To prepare the analysis were selected 80 articles, of which try to exploit the authors proposed reflections, as well as the main categories of analysis method used, subject area, bibliographic references and how gender issues are addressed before these elements. We can see in this short analysis, that there is a growing trend in the production of gender in the field of post-modern perspective, its prevalence can not be explained only by historical factors, since the genre was born from this source, but also because the difficulty that lies between the Marxists to work with this category. We realize, too, that there are plenty of spots that need to be problematized in approaches to gender, since most of the articles showed a superficial analysis of the situation they are social relations inserted, especially with regard to political and ideological positioning in the construction and social transformation, as well as the criticism of the existing order. The absence of these elements sets up a scenario immediacy and volatility in dealing with issues that deserve a more consistent reflection, in view of the socio-political situation that we experience today.

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  • LILLIANE DE LIMA ANDRADE DO NASCIMENTO
  • FORMAÇÃO SUPERIOR E INSERÇÃO NO MUNDO DO TRABALHO: da brevidade de sonhar em tempos de precarização estrutural do trabalho


  • Orientador : ELIANA COSTA GUERRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALBA MARIA PINHO DE CARVALHO
  • ELIANA COSTA GUERRA
  • MARIA CELIA CORREIA NICOLAU
  • RITA DE LOURDES DE LIMA
  • Data: 29/08/2016

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  • Este estudo objetivou conhecer e analisar a inserção, no mercado de trabalho, assim como as condições e relações laborais dos egressos dos cursos superiores de tecnologia do Campus Natal-Central do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), no contexto contemporâneo de expansão institucional e do ensino superior no Brasil, de precarização estrutural do trabalho e de adensamento do precariado. A pesquisa fundamentou-se em uma perspectiva crítica, visando apreender o objeto de pesquisa mediante as determinações sócio históricas da sociedade do capital, em tempos de crise. Do ponto de vista metodológico, constituiu-se uma pesquisa quali-quantitativa trabalhando com dados secundários e primários; estes últimos oriundos de entrevistas semiestruturadas. As análises dos resultados nos permitiram identificar, nos relatos dos egressos, seus perfis, explicitando características inerentes à categoria “precariado” e desvelar os limites da ação do IFRN, que, apesar das pretensões institucionais em contrário, tem atuado como vetor de adensamento dessa parcela da classe trabalhadora no atual tempo histórico. O estudo revelou igualmente elementos importantes do processo formativo e de pós-diplomação que podem ser considerados pelo Instituto na adequação dos currículos, na organização e articulação dos estudantes/profissionais e no processo de acompanhamento dos egressos, a fim de favorecer melhores condições de inserção profissional a seus formandos/egressos.


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  • This study aimed to know and analyze the insertion in the labor market, as well as the conditions and labor relations of graduates from higher education in technology of Campus Natal-Central of the Federal Institute of Education, Science and Technology of Rio Grande do Norte (IFRN) in the contemporary context of institutional expansion and higher education in Brazil, structural work precariousness and densification of the precariat. The research was based on a critical perspective that aims to grasp the research subject by social-historical determinations of the society of capital in times of crisis. From a methodological point of view, it constitutes a qualitative and quantitative research working with secondary and primary data; the latter coming from semi-structured interviews. The analysis of the results allowed us to identify the reports of the graduates their profiles, explaining inherent characteristics of the category "precariat" and revealing the IFRN action limits, that despite institutional claims to the contrary, has acted as a densification vector of this portion of the working class in the present historical time. The study also revealed important elements of both the training and post-graduation processes that may be considered by the Institute in the adaptation of curricula, organization and articulation of students / professionals and monitoring process of graduates in order to promote better conditions for its students / graduates employability.

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  • FABRÍCIA DANTAS DE SOUZA
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    O EXERCÍCIO PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL NA EDUCAÇÃO SUPERIOR: a particularidade da dimensão educativa na assistência estudantil


     

  • Orientador : MARIA CELIA CORREIA NICOLAU
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARIA CELIA CORREIA NICOLAU
  • MIRIAM DE OLIVEIRA INACIO
  • IRIS DE LIMA SOUZA
  • Data: 31/08/2016

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    Esse trabalho dissertativo trata acerca do exercício profissional do assistente social na Educação Superior, na perspectiva de demarcar a particularidade da dimensão educativa na política de assistência estudantil, executada no âmbito das Instituições Federais do Ensino Superior (IFES) no Rio Grande do Norte, visando compreender as características dessa atuação a partir das ações pedagógica-interpretativas materializadas no contexto do atendimento aos educandos. Para tanto, mapeamos e caracterizamos as IFES do RN e localizamos a inserção do Serviço Social em seus quadros técnico-profissionais; identificamos as condições objetivas e subjetivas de trabalho bem como as ações desenvolvidas pelos assistentes sociais, na perspectiva de apreender as ações pedagógica-interpretativas que particularizam a dimensão educativa e estão inseridas no exercício profissional do assistente social na assistência estudantil. Nossa análise está fundamentada no método do materialismo histórico-dialético, com a utilização da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com a abordagem de análise de natureza essencialmente qualitativa, tendo como sujeitos de pesquisa 8 (oito) assistentes sociais que atuam diretamente na política de assistência estudantil nas IFES do Estado, localizadas nas 4 (quatro) mesorregiões do RN. Para a coleta de dados foram utilizados questionários de pesquisa, encaminhado por meio eletrônico às participantes contendo questões abertas e fechadas, que foram analisadas a partir da técnica de análise de conteúdo.



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  • This dissertational work is about the professional practice of social worker in higher education with a view to demarcating the particularity of the educational dimension in student assistance policy carried out in the framework of Federal Institutions of Higher Education (IFES) in Rio Grande do Norte, to understand the characteristics of this activity from the pedagogical-interpretative actions materialized in the context of service to students. Therefore, we mapped and characterized the RN IFES and locate the inclusion of social services in their technical and professional staff; We identify the objective and subjective conditions of work as well as the actions undertaken by social workers with a view to apprehending the pedagogical-interpretative actions that particularize the educational dimension and are inserted in the professional practice of social workers in student assistance. Our analysis is based on the method of historical and dialectical materialism, with the use of literature, documentary and field with the analytical approach essentially qualitative nature, having as research subjects eight (8) social workers who work directly in policy student assistance in state IFES, located in 4 (four) RN mesoregions. For data collection survey questionnaires were used, forwarded electronically to participants with open and closed questions, which were analyzed from the content analysis technique.

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  • AMANDA SANTOS DE PAIVA
  • BARBÁRIE ECOLÓGICA, DIREITO À SAÚDE E DENGUE: (des) configurações de uma doença socioambiental na cidade do Natal/RN

  • Orientador : MARIA DALVA HORACIO DA COSTA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARIA DALVA HORACIO DA COSTA
  • MARCIA MARIA DE SA ROCHA
  • ROSA MARIA CORTÊS DE LIMA
  • Data: 30/09/2016

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  • Esta dissertação tem como objetivo analisar criticamente a relação entre ocorrência do dengue e as condições socioambientais no município de Natal-RN. Sua preocupação central consiste em investigar em que medida a politica de saúde adotada para o combate ao dengue (des) considera como enfermidade socioambiental no modelo hegemônico de seu (des)controle no cenário potiguar. O processo investigativo combinou pesquisa bibliográfica, documental e pesquisa de campo. A Pesquisa bibliográfica possibilitou a apreensão de categorias teóricas e empíricas. A pesquisa documental, consistiu na análise acerca de notícias veiculadas por mídias locais e/ou nacionais, dados do IBGE e documentos produzidos pela Prefeitura do Natal. A pesquisa de campo foi efetivada por meio da técnica de grupo focal (GF) composto por  Agentes de Controle de Endemias (ACE) representantes dos 5 (cinco) diferentes distritos sanitários (DS) da cidade do Natal sendo dois oriundos do DS Leste, totalizando 6 (seis) ACE, além de 1 (um) supervisor técnico do Centro de Controle de Zoonoses. Constatou-se que tais profissionais de saúde atribuem à falta de consciência sanitária como um dos principais entraves para o controle do dengue. Ficou evidenciado que apesar de iniciativas nas medidas de controle do dengue buscarem ir além do setor de saúde, as ações direcionam-se para ações emergenciais. E, principalmente que há forte focalização no “combate ao mosquito” e a reiteração da “culpabilização” do indivíduo por seu adoecimento. Constatou-se que o abastecimento intermitente de água, coleta de esgoto e coleta de resíduos sólidos são determinantes para o fenômeno do dengue em Natal. Conclui-se que a a politica de saúde implementada no município do Natal desconsidera a realidade socioambiental e as macrodeterminações do capital  desprezando tais elementos para apreensão do dengue, portanto ignora que tais determinações repercute no aprofundamento da ruptura da dinâmica harmônica entre humanidade e o restante da natureza agravando o cenário de barbárie socioambiental.


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  • This paper aims to critically analyze the relationship between the occurrence of dengue and environmental conditions in Natal, Brazil municipality. His main concern is to investigate the extent to which health policy adopted to combat dengue (dis) considers environmental illness in the hegemonic model of your (un) control in the Potiguar scenario. The investigative process combined literature, documentary and field research. The literature search allowed the comprehension of theoretical and empirical categories. The documentary research was the analysis about news published by local media and / or national, IBGE data and documents produced by the Natal City Hall. The field research was carried out through focus group technique (GF) consisting of Endemic Disease Control Agents (ACE) representatives of five (5) different health districts (DS) of the city of Natal and two natives of the Eastern DS, totaling six (6) ACE, plus one (1) technical supervisor of the Zoonosis Control Center. It was found that these health professionals attribute to the lack of health awareness as a major constraint for the control of dengue. The study revealed that despite initiatives in dengue control measures seek to go beyond the health sector, the shares direct to emergency actions. And above all there is a strong focus on "combating mosquito" and the reiteration of "scapegoating" of the individual for his illness. It was found that the intermittent water supply, sewage collection and solid waste collection are essential to the dengue phenomenon in Natal. It follows that aa health policy implemented in Natal disregards the social and environmental reality and the capital macrodeterminações despising such elements for dengue seizure therefore unaware that such determinations reflected in the deepening breakdown of harmonic dynamics between humanity and the rest of nature aggravating the environmental barbarism scenario.


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  • TABITA POLLYANA ALVES DE SOUZA
  • O EXERCÍCIO PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL NOS  ESPAÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL À CRIANÇA E ADOLESCENTE: demandas contemporâneas e respostas socioprofissionais

     


  • Orientador : MARIA CELIA CORREIA NICOLAU
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARIA CELIA CORREIA NICOLAU
  • IRIS MARIA DE OLIVEIRA
  • ADNA REJANE FREITAS REGO
  • Data: 27/10/2016

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  •  

    O presente estudo, inserido na linha de pesquisa Estado, Políticas Sociais, Sociedade e Direitos, do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UFRN), realiza uma análise do exercício profissional de assistentes sociais que atuam nos espaços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes, na particularidade do município de Natal, lócus da pesquisa empírica. Considerando que nesses espaços-ocupacionais se corporificam diferentes expressões da questão social que marcam a problemática do acolhimento, o exercício profissional possui características que demandam novas necessidades, novas formas de compreensão e intervenção dos assistentes sociais no âmbito do acolhimento institucional. O estudo se propôs a identificar e analisar as demandas postas para o Serviço Social e as respostas da categoria profissional nos espaços de acolhimento institucional, dentro dos marcos dos projetos sociopolíticos em confronto na sociedade brasileira contemporânea. Constituiu-se em uma análise crítica-dialética, sob o enfoque teórico-metodológico de base qualiquantitativa, tendo como pressuposto a condição de acolhimento à criança e ao adolescente nas suas dimensões sociais, legais e históricas que norteiam o tema, encaminhado através do exercício profissional do assistente social. São analisados os atuais contornos das demandas apresentadas hoje ao Serviço Social, forjadas no quadro recente das relações entre o Estado e a sociedade no país, que adquirem particularidades distintas nos serviços de acolhimento à criança e ao adolescente. Ressaltando o que se esconde por detrás destas relações: as contradições e impasses pelos quais o exercício profissional se realiza nos espaços de acolhimento, problematiza-se a relação entre demandas sociais e necessidades sociais na sociedade capitalista, que se fundem em face das determinações particulares do Serviço Social e as alteram em termos das demandas, dos usuários, dos valores, dos critérios, dos padrões societários, das requisições e das condições de trabalho. O percurso estabelecido entre o conhecimento e a realidade concreta abordada e problematizada exigiu necessárias mediações entre a empiria pesquisada e as referências teóricas a partir dos conceitos das Demandas Sociais, da Questão Social, dos Direitos Sociais, do Acolhimento, do Exercício Profissional nos Serviços de Acolhimento à Criança e Adolescente. Além da pesquisa bibliográfica e documental viabilizando uma aproximação da realidade pesquisada, realizou-se entrevistas semi-estruturadas com 9 (nove) assistentes sociais integrantes das equipes técnicas dos espaços de acolhimento Casa de Passagem I, II e III em Natal/RN. Os resultados da análise realizada demonstram que são criadas novas demandas que necessitam de outras respostas da profissão, fazendo com que esta tenha que organizar em seu interior tais respostas, posicionando-se diante da realidade social em questão.


  • Mostrar Abstract
  • The present study is inserted into the search line of State, social policies, society and rights, of graduate program in Social work at the University of the State of Rio Grande do Norte (UFRN). Performs an analysis of the professional practice of social workers who work in social childcare services for children and adolescents, on the particularity of the municipality of Natal, locus of empirical research. Considering in those occupational spaces are embodied different expressions of social issues in questions of care situation. The professional practice has characteristics that demand new needs, new ways of understanding and involvement of social workers within childcare services. The study set out to identify and analyse the demands made to the Social Service and the answers of the Professional category in institutional childcare services, within the mark of socio-political projects in contemporary brazilian society clash. It was made in a dialectical critical analysis, under the theoretical basic quantitative methodological approach, having as presupposition the care condition to children and adolescents in their social, legal and historical dimensions that guide the theme, conveyed through the professional practice of social worker. Are analyzed the current contours of the demands presented today to the Social Service, forged in the recent framework of relations between the State and society in the country, which acquire distinct peculiarity. Underscoring what hides behind these relationships, the contradictions and dilemmas for which the professional exercise takes in childcare services: discusses the relation between social demands and social needs in capitalist society, which merge into the face of private Social Service determinations and the change in terms of the demands, the users, of the values, the criteria, corporate standards, requests and working conditions. The route established between knowledge and reality approached and demanded necessary mediations between the critical analyzed empirically researched and theoretical references from the concepts of Social demands, Social Issues, Social Rights, the professional practice in childcare services to children and adolescents. Besides the bibliographical research and documentation providing an approximation of reality research, we did semistructured interviews with 9 (nine) social workers members of technical teams in childcare services Casa de Passagem I, II and III in Natal/RN. The results of the analysis carried out shows that are created new demands that require other responses of the profession, making the profession organized within these responses.


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  • SHEYLA PRISCILA SOUZA DE OLIVEIRA
  • “Nem messianismo, nem fatalismo! Pautas para análise das competências e atribuições profissionais dos/as assistentes sociais da atenção básica de saúde do município do Natal/RN”

     

  • Orientador : EDLA HOFFMANN
  • MEMBROS DA BANCA :
  • EDLA HOFFMANN
  • MARIA CELIA CORREIA NICOLAU
  • MARIA REGINA DE AVILA MOREIRA
  • Data: 31/10/2016

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  • Compreender a dinâmica societária e os caminhos por quais estão percorrendo as políticas sociais e a efetivação dos direitos sociais na conjuntura hostil e contraditória da sociedade capitalista, amparadas no ideário neoliberal, é imprescindível para analisar o exercício profissional dos/as assistentes sociais nos seus diversos espaços de inserção. Nessa perspectiva, o presente estudo é fruto de uma pesquisa de campo e bibliográfica com o objetivo geral de analisar como tem se desenvolvido o exercício profissional do (a) assistente social na Atenção Básica da Política de Saúde no município do Natal/RN, com vistas a contribuir para a discussão do fazer profissional e a importância do projeto ético-político como elemento norteador e indispensável para o Serviço Social. Os dados empíricos foram coletados a partir de entrevistas semiestruturadas com assistentes sociais lotados/as na atenção básica de Natal. Assim, foram entrevistados/as assistentes sociais de USF, UBS, diretor/a de Distrito Sanitário, diretor/a de unidade de saúde, NASF e Consultórios na Rua. Os dados da coleta foram analisados a partir da técnica de análise de conteúdo e os resultados expostos no capítulo três da dissertação. Os resultados demonstram a fragilidade das condições de trabalho nas quais se encontram os/as assistentes sociais, fruto de dificuldades vivenciadas pela política de saúde de modo geral, e que afetam os profissionais por se inserirem em processos de trabalho já definidos pelos empregadores e por terem as políticas sociais como principal campo de atuação. Outro ponto interessante revelado no estudo é a confusão/imprecisão que os sujeitos de pesquisa fazem ao se referir as competências e atribuições privativas do Serviço Social, principalmente sobre essa última por estarem inseridos em equipes multiprofissionais e interdisciplinares. Nessa perspectiva é de extrema importância problematizarmos o tema que ora se apresenta, pois é a produção do conhecimento acerca do exercício profissional, em tempos de regressão de direitos e fortalecimento do neoconservadorismo, que nos permite olharmos para os rumos que a profissão tem tomado e reiterar a necessidade da defesa do fazer profissional norteado pelo projeto profissional crítico.

     


  • Mostrar Abstract
  • To understand the dynamics societária and the roads for which are traveling the social politics and the efetivação of the social rights in the hostile and contradictory conjuncture of the capitalist society, aided in the neoliberal ideário, it is indispensable to analyze the social workers' professional exercise in their several insert spaces. In that perspective, the present study is fruit of a field research and bibliographical with the general objective of analyzing how he/she has if developed the (the) social worker's professional exercise in the Basic Attention of the Politics of Health in the municipal district of Christmas / RN, with views to contribute for the discussion of doing professional and the importance of the ethical-political project as element norteador and indispensable for the Social Service. The empiric data were collected starting from interviews semiestruturadas with full social workers / the in the basic attention of Christmas. Like this, they were interviewed / the social workers of USF, UBS, director / the one of Sanitary District, director / the one of unit of health, NASF and Clinics in the Street. The data of the collection were analyzed starting from the technique of content analysis and the exposed results in the chapter three of the dissertation. The results demonstrate the fragility of the work conditions in which are the social workers, fruit of difficulties lived by the politics of health in general, and that affect the professionals for if they insert in work processes already defined for the employers and for they have the social politics as main field of performance. Another interesting point revealed in the study is the confusion / imprecision that the subject of research do when referring the competences and private attributions of the Social Service, mainly on that last one for they be inserted in teams multiprofissionais and interdisciplinary. In that perspective it is of extreme importance problematize the theme that prays if it presents, therefore it is the production of the knowledge concerning the professional exercise, in times of regression of rights and invigoration of the neoconservadorismo, that it allows we look each other at the directions that the profession has been taking and to reiterate the need of the defense of doing professional orientated by the critical professional project.

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  • KAMYLLA QUEIROZ DE MOURA
  •  O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA NA CONTEMPORANEIDADE BRASILEIRA: defesa de direitos nos percursos do ajuste do Estado ao sistema do capital


  • Orientador : ELIANA COSTA GUERRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ELIANA COSTA GUERRA
  • IRIS MARIA DE OLIVEIRA
  • ALBA MARIA PINHO DE CARVALHO
  • Data: 31/10/2016

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    Este trabalho dissertativo demarca como objeto de estudo, analisar a expansão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Estado do Rio Grande do Norte, no período de 2003 a 2014. O BPC é um direito previsto na Constituição Federal de 1988, inscrita na política de Assistência Social e compõe o rol da Seguridade Social. Para tanto, destina-se à pessoa com deficiência, incapacitada ao trabalho, e à pessoa idosa, com idade igual ou superior a 65 anos, que não dispõem de meios para prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. Nos marcos da contemporaneidade brasileira, o referido benefício integra a tendência nacional da Política Social no século XXI – delineada pela prevalência dos programas e benefícios de transferência de renda no circuito histórico em que o Partido dos Trabalhadores esteve à frente do poder executivo brasileiro. Isso acontece no cenário de crise estrutural do capital e, portanto, do agravamento das expressões da questão social, com desemprego crescente e alargamento da pobreza. Vis-à-vis, a política de Assistência Social se expande, por meio dos programas e benefícios de transferência de renda, e assume centralidade no sistema de proteção social brasileiro, diante do quadro contraditório de ajuste do Estado ao capital mundializado, a empreender cortes orçamentários para implementação e execução dos serviços sociais públicos. O estudo em questão fundamenta-se em uma perspectiva crítica, visando apreender o objeto de pesquisa mediante as determinações sócio históricas da sociedade do capital, em tempos de crise, partindo do abstrato ao concreto. O processo investigativo combinou pesquisa bibliográfica e documental, possibilitando apreensão de categorias teóricas e empíricas e análise dos relatórios e estudos disponibilizados pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais (ANFIP), Banco Mundial (BM), Agência Nacional de Saúde (ANS), Auditoria Cidadã da Dívida, bem como, dados disponibilizados pelo Sistema Único de Informações de Benefícios (SUIBE) que compõe o sistema de informações da Previdência Social (DATAPREV).

     

     


     


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  • This work marks as objects of study to analyze the expansion of the Continuous Cash Benefit (BPC) in the State of Rio Grande do Norte, in the period 2003 to 2014. The BPC is a right stipulated by the Federal Constitution of 1988, enrolled in politics of Social Assistance and composes the list of Social Security. Therefore, it is designed to the disabled, incapacitated to work, and the elder, aged over 65, who do not have the means to provide for their own support or having it provided by his family. In Brazilian contemporary, that benefit is part of the national trend of social policy in the XXI century - outlined by the prevalence of income transfer programs and benefits in the historic circuit when the Workers' Party (PT) headed the Brazilian executive. All of this situation developes in the structural crisis of capital's scene and in face of the worsening of social question expressions, like growing unemployment and widening poverty. In fact, the Social Assistance policy expands through the programs and benefits of transfering income, assuming centrality in the Brazilian social protection system in face of the contraditory situation of the state adjustment to the globalized capital, to undertake cuts in budget for implementation and execution of public social services. The study in question is based on a critical vision to grasp the object of research by the social historical determinations of capital's society in times of crisis, starting from the abstract to the concrete. The investigative process combined bibliographical and documental research, allowing understand the theoric and empiric categories, report analysis and avaliable studies by the National Association of Tax Auditors (ANFIP), World Bank (WB), the National Health Agency (ANS), Citizen Audit Debt, as well as data provided by the Unified Benefits information system (SUIBE) that is a part of the information system of Social Security (DATAPREV).

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  • ERIKA LUZIA LOPES DA SILVA FERREIRA
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    DO ACESSO À PERMANÊNCIA: A POLÍTICA DE INCLUSÃO DE ESTUDANTES CEGOS NA EDUCAÇÃO SUPERIOR NA UFRN


  • Orientador : ANTOINETTE DE BRITO MADUREIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANTOINETTE DE BRITO MADUREIRA
  • ILKA DE LIMA SOUZA
  • LENINA LOPES SOARES SILVA
  • SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS
  • Data: 30/11/2016

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    O trabalho analisa elementos da política de inclusão de estudantes cegos na educação superior brasileira e para tanto, examina o processo que envolve o acesso e a permanência deste estudante à graduação na UFRN. Neste sentido, deseja examinar o lugar da política inclusiva para os estudantes cegos, identificando suas dificuldades e desafios. Em adição, constituiu-se reflexões acerca do percurso histórico das pessoas com deficiência ao longo da história ocidental, visando compreender como o Estado e a Sociedade entendiam e reconheciam a existência dessas pessoas. Assinala que é a partir da concepção moderna de direitos universais que esta antiga percepção passa a ser rejeitada em troca da noção de equidade. Ainda analisou-se as políticas educacionais já desenvolvidas no Brasil direcionadas às pessoas com necessidades específicas com ênfase nas pessoas com deficiência visual. Para tanto, no referido estudo constatou-se, através de uma pesquisa qualitativa norteada pela concepção dialética e aplicada através do emprego de pesquisa documental, observação, entrevistas semiestruturadas e fundamentação teórica sobre a temática em questão. O universo da análise foram 05 (cinco) estudantes cegos matriculados nos cursos de Dança, Gestão Hospitalar, Gestão em Serviços de Saúde, História e Música da graduação presencial, do Campus Central desta instituição, no período de 2012 a 2015. Os resultados desse estudo indicam que as barreiras atitudinais da comunidade acadêmica ainda são as maiores dificuldades no quesito da permanência e conclusão dos cursos frequentados por estes estudantes. Considerando a categoria deficiência como uma premissa socialmente erigida, mediante um padrão de normalidade constituída por uma sociabilidade que confere à deficiência um lugar de exclusão e preconceito. Deste modo, o estudo mencionado, não tem a pretensão de esgotar a temática acerca da política de inclusão dos estudantes cegos da UFRN e sim subsidiar futuros estudos.


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  • The paper analyzes the policy of inclusion to blind students in higher education brazilian examinating the process that involves the access and permanence of this students at UFRN graduation courses. In this sense, is examined the place of inclusive policy for blind students, identifying their difficulties and challenges as well as the systematization of the socioeconomic profile of these students. In addition, is made reflections about the history of people with disabilities throughout Western history, in order to understand how the State and society understand and recognize the these people. It points out that it is from the modern conception of universal rights that this old perception is rejected in exchange for the notion of equity. We also analyzed the educational policies already developed in Brazil aimed at people with specific needs with an emphasis on people with visual impairment. For this purpose, a qualitative research guided by the dialectical and applied conception through the use of documentary research, observation, semi-structured interviews and theoretical foundation on the subject in question was verified in this study. The universe of the analysis was 05 (five) blind students enrolled in the courses of Dance, Hospital Management, Management in Health Services, History and Music of the face-to-face graduation of the Central Campus of this institution, in the period from 2012 to 2015. The results of this study Indicate that the attitudinal barriers of the academic community are still the greatest difficulties regarding the permanence and completion of courses attended by these students. Considering the category disability as a socially erected premise, through a standard of normality constituted by a sociability that confers to the disability a place of exclusion and prejudice. Thus, the mentioned study does not pretend to exhaust the thematic about the policy of inclusion of blind students of UFRN, but to subsidize future studies

2015
Dissertações
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  • Bárbara da Rocha Figueiredo Chagas
  • Projeto ético-político do Serviço Social e organização política da categoria: dilemas e tensões contemporâneas

  • Orientador : SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDREA LIMA DA SILVA
  • SAMYA RODRIGUES RAMOS
  • SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS
  • Data: 28/01/2015

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  • O presente estudo propôs apreender as polêmicas que perpassam a organização política da categoria na contemporaneidade. A pesquisa estabeleceu como recorte temporal o período de 2003 a 2013, mais precisamente a conjuntura que se abre com a eleição de Luis Inácio Lula da Silva à Presidência da República e suas repercussões para a esquerda brasileira, os movimentos sociais e para a categoria. Por meio de pesquisa documental, estudamos as vertentes profissionais que se organizam politicamente em campos distintos, notadamente o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e a Federação Nacional de Assistentes Sociais (FENAS), na perspectiva de apreender a relação que estabelecem com o Projeto Ético-Político da profissão e as posições políticas das referidas entidades, situando as polêmicas e diferenças políticas existentes entre elas e entendendo a organização política como mediação para a construção de projetos profissionais e societários diversos.

     


  • Mostrar Abstract
  • O presente estudo propôs apreender as polêmicas que perpassam a organização política da categoria na contemporaneidade. A pesquisa estabeleceu como recorte temporal o período de 2003 a 2013, mais precisamente a conjuntura que se abre com a eleição de Luis Inácio Lula da Silva à Presidência da República e suas repercussões para a esquerda brasileira, os movimentos sociais e para a categoria. Por meio de pesquisa documental, estudamos as vertentes profissionais que se organizam politicamente em campos distintos, notadamente o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e a Federação Nacional de Assistentes Sociais (FENAS), na perspectiva de apreender a relação que estabelecem com o Projeto Ético-Político da profissão e as posições políticas das referidas entidades, situando as polêmicas e diferenças políticas existentes entre elas e entendendo a organização política como mediação para a construção de projetos profissionais e societários diversos.

     

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  • LISSA CRISNARA SILVA DO NASCIMENTO
  • ESSA CIRANDA NÃO É MINHA SÓ, É DE TODAS NÓS: um estudo sobre feminismo, autonomia e consciência coletiva. 

  • Orientador : TELMA GURGEL DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • TELMA GURGEL DA SILVA
  • MARIA REGINA DE AVILA MOREIRA
  • MIRLA CISNE ÁLVARO
  • Data: 01/06/2015

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  • A noção de autonomia no feminismo se coloca como teoria e ação para a construção horizontal e autodesignada das mulheres no projeto de transformação social. Enquanto elemento do movimento feminista – sujeito político das mulheres –, a autonomia, se estabelece de forma dinâmica, avançando e retrocedendo a partir da conjuntura sócio-histórica que se inscreva e, assim, da correlação de forças que se constitui com o grupo das mulheres. Dessa forma, para este trabalho foi necessária à tomada do feminismo em seu atual processo, o qual configura a transição do período de “onguização” das organizações feministas (1980 a 2000), cujo se discute a relativa perda de autonomia diante da aliança como Estado e dependência às agências de fomento, para o período atual, que retoma discursos e práticas autônomas por meio de grupos e suas militantes. Para tanto, esse estudo se fundamenta na investigação do feminismo autônomo das jovens mulheres, as caracterizando como outra proposta radical e de inserção política para esse período. O objetivo, então, esteve em analisar a capacidade organizativa dos coletivos autônomos feminista em Natal/RN, a partir do conhecimento sobre a estrutura e dinâmica de um grupo e a compreensão da consubstancialidade sexo, “raça”/etnia, classe para o processo de organização. E contou com a participação do Coletivo Autônomo Feminista Leila Diniz. Este se encontrava em transição organizativa, encerrando suas atividades como ONG e partindo para militância autônoma. A fim de atingir a objetivação então proposta, foi realizada revisão bibliográfica das categorias, feminismo, autonomia, patriarcado, consciência militante feminista e coletivo total; pesquisa documental referente ao Coletivo; observações participantes no interior de suas reuniões; e uma oficina temática com algumas militantes do Coletivo Autônomo, onde se produziu imagens e discursos. A materialização desses instrumentais proporcionou à pesquisa uma análise quanto aos elementos que constituem as jovens feministas e as organizações autônomas contemporâneas, tendo em vista as experiências múltiplas e a diversidade de mulheres que configura o sujeito [a sujeita] feminista enquanto coletivo total. Assim como, a tomada de uma consciência militante feminista pelo grupo pesquisado expressou a necessária reapropriação de si, em combate à feminilidade patriarcal, às naturalizações hierárquicas que marcam o sexo das mulheres e o reconhecimento enquanto classe de sexo para organização autônoma feminista pela libertação das mulheres.

     


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  • A noção de autonomia no feminismo se coloca como teoria e ação para a construção horizontal e autodesignada das mulheres no projeto de transformação social. Enquanto elemento do movimento feminista – sujeito político das mulheres –, a autonomia, se estabelece de forma dinâmica, avançando e retrocedendo a partir da conjuntura sócio-histórica que se inscreva e, assim, da correlação de forças que se constitui com o grupo das mulheres. Dessa forma, para este trabalho foi necessária à tomada do feminismo em seu atual processo, o qual configura a transição do período de “onguização” das organizações feministas (1980 a 2000), cujo se discute a relativa perda de autonomia diante da aliança como Estado e dependência às agências de fomento, para o período atual, que retoma discursos e práticas autônomas por meio de grupos e suas militantes. Para tanto, esse estudo se fundamenta na investigação do feminismo autônomo das jovens mulheres, as caracterizando como outra proposta radical e de inserção política para esse período. O objetivo, então, esteve em analisar a capacidade organizativa dos coletivos autônomos feminista em Natal/RN, a partir do conhecimento sobre a estrutura e dinâmica de um grupo e a compreensão da consubstancialidade sexo, “raça”/etnia, classe para o processo de organização. E contou com a participação do Coletivo Autônomo Feminista Leila Diniz. Este se encontrava em transição organizativa, encerrando suas atividades como ONG e partindo para militância autônoma. A fim de atingir a objetivação então proposta, foi realizada revisão bibliográfica das categorias, feminismo, autonomia, patriarcado, consciência militante feminista e coletivo total; pesquisa documental referente ao Coletivo; observações participantes no interior de suas reuniões; e uma oficina temática com algumas militantes do Coletivo Autônomo, onde se produziu imagens e discursos. A materialização desses instrumentais proporcionou à pesquisa uma análise quanto aos elementos que constituem as jovens feministas e as organizações autônomas contemporâneas, tendo em vista as experiências múltiplas e a diversidade de mulheres que configura o sujeito [a sujeita] feminista enquanto coletivo total. Assim como, a tomada de uma consciência militante feminista pelo grupo pesquisado expressou a necessária reapropriação de si, em combate à feminilidade patriarcal, às naturalizações hierárquicas que marcam o sexo das mulheres e o reconhecimento enquanto classe de sexo para organização autônoma feminista pela libertação das mulheres.

     

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  • THANÚSIA HENSEL DA CUNHA
  • AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS/AS ASSISTÊNTES SOCIAIS NO CONTEXTO DE EXPANSÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: Um estudo no  CRAS de Mossoró/RN.

  • Orientador : MARCIA MARIA DE SA ROCHA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARCIA MARIA DE SA ROCHA
  • IRIS MARIA DE OLIVEIRA
  • MÁRCIA DA SILVA PEREIRA CASTRO
  • Data: 03/07/2015

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  • O presente estudo que ora apresentamos, tem como foco de análise, as condições de trabalho dos/as assistentes sociais inseridos na política de assistência social, e tem como lócus empírico de investigação os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), localizados no município de Mossoró-RN. A realidade da materialização do trabalho dos/as assistentes sociais que percebemos no contexto de crise do capital, trouxe inflexões ao trabalho profissional na medida em que este é permeado por determinações dentro da sociabilidade no sistema capitalista. Vivemos em uma conjuntura de crise estrutural desde os anos de 1970, em que observamos os processos de precarização da classe trabalhadora, donde os/as assistentes sociais não estão isentos. No Brasil, essa conjuntura de crise, sob os ditames dos organismos internacionais, tem provocado o advento do ideário neoliberal e os processos de reformas estatal, rebatendo diretamente o quadro dos sistemas de proteção social, expressos principalmente pela mercadorização e privatização das políticas sociais. Ademais, observamos o processo de expansão da assistência social no Brasil ancorado nas relações sociais construídas na particularidade desta política, reflexo de uma formação social baseada na cultura do favor e clientelismo, com diretas implicações na garantia dos direitos socialmente conquistados pela classe trabalhadora. Nesses termos, esta pesquisa tem como objetivo geral: Analisar as condições de trabalho dos/as assistentes sociais inseridos nos CRAS de Mossoró/RN frente à expansão da política de assistência social no Brasil contemporâneo e, tem como objetivos específicos: Apreender as condições com as quais se materializa o trabalho do/a assistente social (éticas, técnicas, físicas, humanas) nos CRAS de Mossoró/RN; analisar a concepção dos/as assistentes sociais sobre as suas condições e relações de trabalho na política de assistência social; identificar os desafios e possibilidades do exercício profissional no processo de expansão da política de assistência social. Para alcançarmos os objetivos propostos desta pesquisa de natureza qualitativa, o percurso metodológico para a apreensão do objeto de estudo elucidado e para a análise dos dados coletados envolveu: a pesquisa bibliográfica e documental; a realização de 06 (seis) entrevistas semiestruturadas com assistentes sociais de 06 (seis) CRAS, localizados nas quatro zonas do município; a utilização da técnica de observação sistemática, como forma de apreensão de elementos do cotidiano profissional (sistematizados através de um roteiro previamente elaborado) assim como, o emprego da técnica do registro de imagens das condições físicas e estruturais das instituições as quais estão inseridos os/as assistentes sociais entrevistados/as. Pretendemos através deste estudo, diante do não-esgotamento da discussão apresentada, aliar à outras pesquisas e contribuir para dar maior visibilidade às condições em que se efetiva o exercício profissional dos/as assistentes sociais nos CRAS, bem como instigar aos sujeitos dessa pesquisa, aos discentes, e leitores em geral, a refletir e propor ações estratégicas de enfrentamento/embate à precarização do trabalho no SUAS.

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     



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  • O presente estudo que ora apresentamos, tem como foco de análise, as condições de trabalho dos/as assistentes sociais inseridos na política de assistência social, e tem como lócus empírico de investigação os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), localizados no município de Mossoró-RN. A realidade da materialização do trabalho dos/as assistentes sociais que percebemos no contexto de crise do capital, trouxe inflexões ao trabalho profissional na medida em que este é permeado por determinações dentro da sociabilidade no sistema capitalista. Vivemos em uma conjuntura de crise estrutural desde os anos de 1970, em que observamos os processos de precarização da classe trabalhadora, donde os/as assistentes sociais não estão isentos. No Brasil, essa conjuntura de crise, sob os ditames dos organismos internacionais, tem provocado o advento do ideário neoliberal e os processos de reformas estatal, rebatendo diretamente o quadro dos sistemas de proteção social, expressos principalmente pela mercadorização e privatização das políticas sociais. Ademais, observamos o processo de expansão da assistência social no Brasil ancorado nas relações sociais construídas na particularidade desta política, reflexo de uma formação social baseada na cultura do favor e clientelismo, com diretas implicações na garantia dos direitos socialmente conquistados pela classe trabalhadora. Nesses termos, esta pesquisa tem como objetivo geral: Analisar as condições de trabalho dos/as assistentes sociais inseridos nos CRAS de Mossoró/RN frente à expansão da política de assistência social no Brasil contemporâneo e, tem como objetivos específicos: Apreender as condições com as quais se materializa o trabalho do/a assistente social (éticas, técnicas, físicas, humanas) nos CRAS de Mossoró/RN; analisar a concepção dos/as assistentes sociais sobre as suas condições e relações de trabalho na política de assistência social; identificar os desafios e possibilidades do exercício profissional no processo de expansão da política de assistência social. Para alcançarmos os objetivos propostos desta pesquisa de natureza qualitativa, o percurso metodológico para a apreensão do objeto de estudo elucidado e para a análise dos dados coletados envolveu: a pesquisa bibliográfica e documental; a realização de 06 (seis) entrevistas semiestruturadas com assistentes sociais de 06 (seis) CRAS, localizados nas quatro zonas do município; a utilização da técnica de observação sistemática, como forma de apreensão de elementos do cotidiano profissional (sistematizados através de um roteiro previamente elaborado) assim como, o emprego da técnica do registro de imagens das condições físicas e estruturais das instituições as quais estão inseridos os/as assistentes sociais entrevistados/as. Pretendemos através deste estudo, diante do não-esgotamento da discussão apresentada, aliar à outras pesquisas e contribuir para dar maior visibilidade às condições em que se efetiva o exercício profissional dos/as assistentes sociais nos CRAS, bem como instigar aos sujeitos dessa pesquisa, aos discentes, e leitores em geral, a refletir e propor ações estratégicas de enfrentamento/embate à precarização do trabalho no SUAS.

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     


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  • HIAGO TRINDADE DE LIRA SILVA
  • NO FIO DA MEADA: Um estudo acerca da precarização do trabalho na indústria têxtil

  • Orientador : ELIANA COSTA GUERRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ELIANA COSTA GUERRA
  • MARCELO BRAZ MORAES DOS REIS
  • MARIA CELIA CORREIA NICOLAU
  • MÔNICA MARIA TORRES DE ALENCAR
  • Data: 27/07/2015

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  • Em sintonia com o processo de financeirização e mundialização do capital, que vem se intensificando em todas as latitudes do globo terrestre, o mundo do trabalho é perpassado pelas determinações dele advindas e também vem se (re)configurando a partir de inúmeras alterações expressas, por exemplo, na expansão desenfreada de formas de atividades laborais temporárias, terceirizadas e flexíveis, pelo crescimento da informalidade, conformando uma nova morfologia do trabalho. Contudo, independentemente da maneira como estas formas se expressam na materialidade concreta, há algo que as unifica: todas elas estão marcadas pela exponenciação da precarização e, consequentemente, dos inúmeros efeitos negativos na vida dos sujeitos que necessitam vender sua força de trabalho para sobreviver. Tendo em vista essa premissa, o presente trabalho se dedicou a estudar, nos marcos das particularidades brasileira de transição entre o fordismo e o toyotismo, o que denominamos de configurações compósitas das condições e relações de trabalho processadas no âmbito da indústria têxtil norte-rio-grandense. Para tanto, norteados pelo materialismo histórico-dialético, fizemos uso da pesquisa social em sua vertente qualitativa, com utilização de entrevistas semiestruturadas, além de revisão de literatura, pesquisa documental e utilização do caderno de campo. A partir das nossas incursões, podemos constatar que entre o lapso temporal que se estende da década de 1990 aos anos atuais, a indústria têxtil potiguar vem passando por um processo de sucessivas e intensas transformações em seu modus operandi, voltado mais especificamente para a organização e a gestão do trabalho provocando, concomitantemente, diversos rebatimentos para todo o operariado.

     

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  • Em sintonia com o processo de financeirização e mundialização do capital, que vem se intensificando em todas as latitudes do globo terrestre, o mundo do trabalho é perpassado pelas determinações dele advindas e também vem se (re)configurando a partir de inúmeras alterações expressas, por exemplo, na expansão desenfreada de formas de atividades laborais temporárias, terceirizadas e flexíveis, pelo crescimento da informalidade, conformando uma nova morfologia do trabalho. Contudo, independentemente da maneira como estas formas se expressam na materialidade concreta, há algo que as unifica: todas elas estão marcadas pela exponenciação da precarização e, consequentemente, dos inúmeros efeitos negativos na vida dos sujeitos que necessitam vender sua força de trabalho para sobreviver. Tendo em vista essa premissa, o presente trabalho se dedicou a estudar, nos marcos das particularidades brasileira de transição entre o fordismo e o toyotismo, o que denominamos de configurações compósitas das condições e relações de trabalho processadas no âmbito da indústria têxtil norte-rio-grandense. Para tanto, norteados pelo materialismo histórico-dialético, fizemos uso da pesquisa social em sua vertente qualitativa, com utilização de entrevistas semiestruturadas, além de revisão de literatura, pesquisa documental e utilização do caderno de campo. A partir das nossas incursões, podemos constatar que entre o lapso temporal que se estende da década de 1990 aos anos atuais, a indústria têxtil potiguar vem passando por um processo de sucessivas e intensas transformações em seu modus operandi, voltado mais especificamente para a organização e a gestão do trabalho provocando, concomitantemente, diversos rebatimentos para todo o operariado.

     
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  • ANA KARINE FERREIRA DA SILVA FECHINE
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    O SERVIÇO SOCIAL NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA: Reflexões sobre a influência dos parâmetros para atuação de assistentes sociais na politica de saúde.

     

  • Orientador : MARCIA MARIA DE SA ROCHA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARCIA MARIA DE SA ROCHA
  • MARIA DALVA HORACIO DA COSTA
  • RITA DE LOURDES DE LIMA
  • KATHLEEN ELANE LEAL VASCONCELOS
  • Data: 10/08/2015

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  • O presente trabalho é fruto de um processo investigativo no Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB), integrante da rede hospitalar da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) cujo objetivo geral é analisar em que medida os “Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política na Saúde” tem sido incorporado no cotidiano dos profissionais dessa instituição. Esse documento foi publicado no ano de 2010 pelo Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) com o propósito subsidiar e respaldar a atuação profissional cotidiana dos assistentes sociais face às demandas apresentadas tanto pelos usuários dos serviços quanto pelos empregadores. Além disso, vem buscando promover uma reflexão crítica sobre as ações realizadas com o intuito de fortalecer o projeto desta profissão. Como percurso metodológico unimos pesquisa bibliográfica e documental com pesquisa de campo através de: 1) Aplicação de um questionário com 100% das assistentes sociais lotadas no HUAB, incluindo uma residente, cujo resultado precedeu a realização do grupo focal. 2) Realização de um de grupo focal com as assistentes sociais do referido hospital, através do qual foi possível obter dados de caráter qualitativo viabilizado por um frutífero debate. As informações obtidas foram categorizadas e analisadas à luz dos “Parâmetros”, e revelaram que 100% das assistentes sociais conhecem o documento e enfatizaram suas sucessivas tentativas de utilizar os Parâmetros no seu cotidiano de trabalho embora tenham consciência dos limites institucionais.


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  • O presente trabalho é fruto de um processo investigativo no Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB), integrante da rede hospitalar da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) cujo objetivo geral é analisar em que medida os “Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política na Saúde” tem sido incorporado no cotidiano dos profissionais dessa instituição. Esse documento foi publicado no ano de 2010 pelo Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) com o propósito subsidiar e respaldar a atuação profissional cotidiana dos assistentes sociais face às demandas apresentadas tanto pelos usuários dos serviços quanto pelos empregadores. Além disso, vem buscando promover uma reflexão crítica sobre as ações realizadas com o intuito de fortalecer o projeto desta profissão. Como percurso metodológico unimos pesquisa bibliográfica e documental com pesquisa de campo através de: 1) Aplicação de um questionário com 100% das assistentes sociais lotadas no HUAB, incluindo uma residente, cujo resultado precedeu a realização do grupo focal. 2) Realização de um de grupo focal com as assistentes sociais do referido hospital, através do qual foi possível obter dados de caráter qualitativo viabilizado por um frutífero debate. As informações obtidas foram categorizadas e analisadas à luz dos “Parâmetros”, e revelaram que 100% das assistentes sociais conhecem o documento e enfatizaram suas sucessivas tentativas de utilizar os Parâmetros no seu cotidiano de trabalho embora tenham consciência dos limites institucionais.

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  • KEILLHA ISRAELY FERNANDES DE ARAÚJO
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    ESCRITORES DA LIBERDADE: Histórias reais de jovens que cumpriram medidas socioeducativas em meio aberto no município de Natal-RN


  • Orientador : RITA DE LOURDES DE LIMA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA
  • GLÁUCIA HELENA ARAÚJO RUSSO
  • IRIS MARIA DE OLIVEIRA
  • RITA DE LOURDES DE LIMA
  • Data: 17/08/2015

  • Mostrar Resumo
  • O referido trabalho objetiva analisar aspectos da vida dos adolescentes autores de ato infracional após o cumprimento das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (Liberdade Assistida – LA e Prestação de Serviços à Comunidade – PSC) no município do Natal/RN em 2010. Desse modo, torna-se necessário situar e considerar as determinações sociohistóricas que permeiam a vida desses sujeitos, apreciando os aspectos econômicos, sociais, políticos e históricos. Entendemos que esses sujeitos vivenciam inúmeras expressões da Questão Social, tais como: ausência de oportunidades, violência, desemprego, dentre outras. Num contexto de redução das ações do Estado para com o social, e ínfimo investimento em políticas públicas. Desse modo, a referida análise buscou apreender tais determinações na vida desses adolescentes, hoje jovens, e teve como objetivo principal conhecer esses sujeitos e analisar a situação familiar, socioeconômica e política desses, após o cumprimento das medidas socioeducativas; bem como, apreender a inserção na vida escolar e no mercado de trabalho. Para tanto, utilizamos como percurso metodológico uma pesquisa qualiquantitativa, utilizando como procedimento 4 (quatro) entrevistas semiestruturadas,  pesquisa documental, por meio da análise de relatórios, processos e fichas de acompanhamento. O universo da análise foram os adolescentes que cumpriram medidas socioeducativas em meio aberto no município do Natal/RN. A amostra foi de 9 (nove) jovens, que acompanhamos durante o estágio curricular obrigatório, no período da graduação em Serviço Social na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em 2010.  O recorte temporal da pesquisa se deu entre 2010 – 2014.  Os resultados desse estudo indicam que a solução para os problemas de violência não é a redução da maioridade penal. É necessário que sejam efetivadas ações no sentido de garantir direitos e de possibilitar outras condições de vida as crianças e adolescentes, pois, na verdade vivenciamos uma tendência à regressão de direitos. Apreendemos também que os jovens entrevistados, apesar de todas as dificuldades, como: baixa escolaridade, acesso ao mercado de trabalho, baixa renda, entre outras, compreendem as Medidas Socioeducativas como um divisor de águas nas suas vidas, pois, não praticam mais atos ilícitos, buscam uma vida melhor, tem sonhos e planos para o futuro, e seguem escrevendo suas histórias.


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  • O referido trabalho objetiva analisar aspectos da vida dos adolescentes autores de ato infracional após o cumprimento das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (Liberdade Assistida – LA e Prestação de Serviços à Comunidade – PSC) no município do Natal/RN em 2010. Desse modo, torna-se necessário situar e considerar as determinações sociohistóricas que permeiam a vida desses sujeitos, apreciando os aspectos econômicos, sociais, políticos e históricos. Entendemos que esses sujeitos vivenciam inúmeras expressões da Questão Social, tais como: ausência de oportunidades, violência, desemprego, dentre outras. Num contexto de redução das ações do Estado para com o social, e ínfimo investimento em políticas públicas. Desse modo, a referida análise buscou apreender tais determinações na vida desses adolescentes, hoje jovens, e teve como objetivo principal conhecer esses sujeitos e analisar a situação familiar, socioeconômica e política desses, após o cumprimento das medidas socioeducativas; bem como, apreender a inserção na vida escolar e no mercado de trabalho. Para tanto, utilizamos como percurso metodológico uma pesquisa qualiquantitativa, utilizando como procedimento 4 (quatro) entrevistas semiestruturadas,  pesquisa documental, por meio da análise de relatórios, processos e fichas de acompanhamento. O universo da análise foram os adolescentes que cumpriram medidas socioeducativas em meio aberto no município do Natal/RN. A amostra foi de 9 (nove) jovens, que acompanhamos durante o estágio curricular obrigatório, no período da graduação em Serviço Social na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em 2010.  O recorte temporal da pesquisa se deu entre 2010 – 2014.  Os resultados desse estudo indicam que a solução para os problemas de violência não é a redução da maioridade penal. É necessário que sejam efetivadas ações no sentido de garantir direitos e de possibilitar outras condições de vida as crianças e adolescentes, pois, na verdade vivenciamos uma tendência à regressão de direitos. Apreendemos também que os jovens entrevistados, apesar de todas as dificuldades, como: baixa escolaridade, acesso ao mercado de trabalho, baixa renda, entre outras, compreendem as Medidas Socioeducativas como um divisor de águas nas suas vidas, pois, não praticam mais atos ilícitos, buscam uma vida melhor, tem sonhos e planos para o futuro, e seguem escrevendo suas histórias.

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  • PRISCILA MONICK DE ARAUJO BARBOSA DANTAS LIMA
  • AS MÚLTIPLAS DIMENSÕES DA GARANTIA DOS DIREITOS DO PACIENTE IDOSO INTERNADO: O CASO DE UMA INSTITUIÇÃO HOSPITALAR PÚBLICA NO MUNICIPIO DE NATAL - RN

  • Orientador : CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA
  • HILDERLINE CAMARA DE OLIVEIRA
  • MARIA REGINA DE AVILA MOREIRA
  • RITA DE LOURDES DE LIMA
  • Data: 18/08/2015

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  • No contexto da atual sociedade capitalista, marcada pela lógica que restringe a pessoa humana a sua condição de força de trabalho, de modo a gerar lucros, a velhice costuma ser tratada como uma etapa desprivilegiada da vida. Essa realidade torna-se mais intensa considerando que o acentuado processo de envelhecimento que acomete a sociedade brasileira está acompanhado da entrada do país em um mundo globalizado e tensionado pelos ditames do capital. Desse modo, apesar do crescente desenvolvimento das políticas destinadas a fortalecer a garantia dos direitos do idoso, torna-se necessário estabelecer estratégias de efetivação dessas medidas de modo a garantir uma maior qualidade de vida a esses sujeitos. Nesse sentido, é necessário desenvolver estudos que problematizem a questão do idoso, que representa uma parcela cada vez maior da população brasileira, e, consequentemente, apresenta demandas mais evidentes, inclusive na área da saúde. Com o aumento da população idosa no Brasil é possível perceber o país está passando por um processo de transição demográfica e mudanças epidemiológicas, que contribuem para alterar o cenário do atendimento a saúde dos idosos, destacando-se a hospitalização. Nesse sentido, esse trabalho objetivou analisar os múltiplos aspectos da garantia dos direitos dos pacientes idosos internados no Hospital Estadual Dr. Ruy Pereira dos Santos (HRPS), localizado em Natal/RN, cuja maioria dos pacientes é idosa. Especificamente buscou entender o processo de envelhecimento, suas repercussões sociais e a situação de vulnerabilidade a qual está exposto, sobretudo durante a situação de doença; compreender o processo de construção da saúde pública brasileira e suas ações destinadas aos idosos; apreender as expressões da formação da cidadania no Brasil no que se refere às políticas destinadas aos idosos; e, investigar a concepção dos profissionais de saúde acerca da garantia dos direito do idoso internado. Partindo de um coordenado integrado de possibilidades teórico-práticas, foi realizada uma pesquisa de natureza qualitativa e de caráter bibliográfica, documental e de campo. Para isso, foram realizadas quatro entrevistas semi-estruturadas com profissionais da saúde do Hospital lócus da investigação – a saber: dois assistentes sociais, um médico e um enfermeiro –, além de histórias de vida com os pacientes idosos internados, sendo um em cada pavimento do referido Hospital, totalizando três. Os resultados apontaram para a dificuldade da política de saúde se efetivar enquanto direito, bem como ressaltaram um cenário de violação histórica dos direitos dos pacientes idosos hospitalizados, que persiste devido à conjuntura de precarização e a dificuldade da efetiva implementação do Sistema Único de Saúde (SUS) e de outras políticas públicas destinadas a esse fim.


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  • No contexto da atual sociedade capitalista, marcada pela lógica que restringe a pessoa humana a sua condição de força de trabalho, de modo a gerar lucros, a velhice costuma ser tratada como uma etapa desprivilegiada da vida. Essa realidade torna-se mais intensa considerando que o acentuado processo de envelhecimento que acomete a sociedade brasileira está acompanhado da entrada do país em um mundo globalizado e tensionado pelos ditames do capital. Desse modo, apesar do crescente desenvolvimento das políticas destinadas a fortalecer a garantia dos direitos do idoso, torna-se necessário estabelecer estratégias de efetivação dessas medidas de modo a garantir uma maior qualidade de vida a esses sujeitos. Nesse sentido, é necessário desenvolver estudos que problematizem a questão do idoso, que representa uma parcela cada vez maior da população brasileira, e, consequentemente, apresenta demandas mais evidentes, inclusive na área da saúde. Com o aumento da população idosa no Brasil é possível perceber o país está passando por um processo de transição demográfica e mudanças epidemiológicas, que contribuem para alterar o cenário do atendimento a saúde dos idosos, destacando-se a hospitalização. Nesse sentido, esse trabalho objetivou analisar os múltiplos aspectos da garantia dos direitos dos pacientes idosos internados no Hospital Estadual Dr. Ruy Pereira dos Santos (HRPS), localizado em Natal/RN, cuja maioria dos pacientes é idosa. Especificamente buscou entender o processo de envelhecimento, suas repercussões sociais e a situação de vulnerabilidade a qual está exposto, sobretudo durante a situação de doença; compreender o processo de construção da saúde pública brasileira e suas ações destinadas aos idosos; apreender as expressões da formação da cidadania no Brasil no que se refere às políticas destinadas aos idosos; e, investigar a concepção dos profissionais de saúde acerca da garantia dos direito do idoso internado. Partindo de um coordenado integrado de possibilidades teórico-práticas, foi realizada uma pesquisa de natureza qualitativa e de caráter bibliográfica, documental e de campo. Para isso, foram realizadas quatro entrevistas semi-estruturadas com profissionais da saúde do Hospital lócus da investigação – a saber: dois assistentes sociais, um médico e um enfermeiro –, além de histórias de vida com os pacientes idosos internados, sendo um em cada pavimento do referido Hospital, totalizando três. Os resultados apontaram para a dificuldade da política de saúde se efetivar enquanto direito, bem como ressaltaram um cenário de violação histórica dos direitos dos pacientes idosos hospitalizados, que persiste devido à conjuntura de precarização e a dificuldade da efetiva implementação do Sistema Único de Saúde (SUS) e de outras políticas públicas destinadas a esse fim.

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  • ELISA CRISTIANE DE SOUZA
  • DA VOZ QUE CALA AO CORPO QUE FALA: O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO COMO DESAFIO PARA O SERVIÇO SOCIAL

     

  • Orientador : CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA
  • EDLA HOFFMANN
  • RITA DE LOURDES DE LIMA
  • MARIA ILIDIANA DINIZ
  • Data: 21/08/2015

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  • As transformações ocorridas no mundo do trabalho capitalista, em especial a partir dos últimos decênios do século XX, acentuaram o processo de manipulação e dominação da classe trabalhadora, materializado, principalmente, por meio da naturalização e/ou banalização da violência, operada no ambiente do trabalho. Desse processo, emergem os elementos constitutivos do assédio moral, isto é, das práticas constrangedoras e humilhantes que se prolongam no tempo, degradando o gênero humano, e tornando-se objeto fecundo para o estudo, o debate e a intervenção dos profissionais da área do Serviço Social.  Dessa forma, assumimos a perspectiva de analisar as concepções e o trabalho dos Assistentes Sociais, que atuam na área de gestão de pessoas, perante o assédio moral no ambiente de trabalho. Propomos como objetivos específicos: apreender as configurações do assédio moral, no contexto contemporâneo de competitividade e de flexibilização do trabalho, bem como, as suas implicações na saúde do trabalhador; caracterizar a configuração dessa expressão da violência no trabalho, no município de Natal- RN; e analisar as competências e atribuições do Assistente Social no processo de prevenção, identificação e enfrentamento do assédio moral, no contexto do trabalho. Este estudo constituiu-se de uma abordagem qualitativa, referenciado no método dialético-crítico, logo adotamos como procedimentos metodológicos a pesquisa de referenciais teóricos, documental e de campo, realizada com auxílio de entrevistas semiestruturadas. Os sujeitos da pesquisa foram os profissionais de Serviço Social, que atuam na área de gestão de pessoas, em 5 (cinco) instituições, com natureza jurídica e ramos de atividades distintos, localizadas em Natal-RN. Os resultados dessa análise indicam que o assédio moral, é uma expressão contemporânea da “questão social”, que se apresenta como demanda para os Assistentes Sociais- de forma silenciosa e/ou camuflada- sob a aparência de problemas relacionados à saúde do trabalhador ou de meros conflitos de relacionamento interpessoal, isto é, sem qualquer nexo causal com a organização do trabalho. O medo de perder o emprego, de não ser inserido no mercado de trabalho, e/ou de sofrer represálias, aprofunda os níveis de sujeição das vítimas do assédio moral. Daí decorre a importância dos Assistentes Sociais estarem habilitados para decifrar a realidade social, prevenindo e combatendo os elementos constitutivos do assédio moral.


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  • DA VOZ QUE CALA AO CORPO QUE FALA: O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO COMO DESAFIO PARA O SERVIÇO SOCIAL

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  • ANNA LUIZA LOPES LIBERATO ALEXANDRE FREIRE
  • QUANDO ELAS TRANSGRIDEM: Uma análise das trajetórias de vida das adolescentes autoras de atos infracionais no Rio Grande do Norte

  • Orientador : IRIS MARIA DE OLIVEIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • IRIS MARIA DE OLIVEIRA
  • MARLOS ALVES BEZERRA
  • MIRIAM DE OLIVEIRA INACIO
  • HUMBERTO DA SILVA MIRANDA
  • Data: 21/08/2015

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  • Os/as adolescentes autores/as de ato infracional comumente estão em foco nos jornais televisivos e em outros meios de comunicação em virtude da prática do ato infracional. Eles/elas são retratados, pela mídia e pelo senso comum como principais autores dos índices de violência. Tratando-se da responsabilização desses sujeitos no Rio Grande do Norte, a situação do Sistema Socioeducativo se revela caótica, considerando-se a interdição, há mais de dois anos, da maior unidade de internação para adolescentes do sexo masculino, o Centro Educacional Pitimbú e a existência da única unidade destinada ao atendimento do publico feminino, o CEDUC Pe. João Maria, o qual recebe as adolescentes para o cumprimento de várias medidas socioeducativas, no mesmo espaço físico contrariando os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Dessa forma, se cristaliza na sociedade o mito da impunidade relacionado a esses/essas adolescentes e se intensifica o clamor pela punição severa, fortalecendo a intenção em torno da redução da maior idade penal para reduzir a violência. O presente estudo teve como ponto de partida a análise da trajetória de vida das adolescentes em cumprimento das medidas de privação de liberdade e semiliberdade, no CEDUC Pe. João Maria. Buscou-se apreender as determinações da inserção dessas na prática do ato infracional, desvelando a relação entre o ato infracional, a desigualdade social e de gênero e as respostas do Estado ao enfrentamento à violência quando praticada por adolescentes. Nos apoiando na teoria critico-dialética, construímos o perfil sócio-econômico, político e cultural dessas adolescentes o qual revelou que as mesmas são oriundas da classe trabalhadora pauperizada, com baixa escolaridade, residentes de bairros periféricos da capital ou de áreas pobres de outros municípios, nenhum acesso à formação/qualificação profissional e precoce envolvimento com o tráfico de drogas em virtude das relações afetivas com seus companheiros, em geral já envolvidos com o tráfico. Utilizamos entrevistas semiestruturadas com os sujeitos da pesquisa que nos permitiu apreender que as violações de direitos estão presentes na vida das adolescentes mesmo antes de chegarem às unidades de cumprimento de medida socioeducativa. Essas violações são operadas pelo Estado, considerando sua omissão no que se refere a não garantia de políticas públicas de qualidade as adolescentes e suas famílias, o que favorece a inserção dessas na prática de ato infracional. Conclui-se que o mesmo Estado que se omite no atendimento as adolescentes antes da prática do ato infracional, também responde a isso a partir das medidas socioeducativas, as quais na realidade atual atendem a sua natureza coercitiva, reduzindo a natureza educativa.


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  • The / the authors teens / of the offense commonly are in focus in TV news and other media
    due to the practice of an infraction. They are portrayed by t he media and by common sense
    as the main perpetrators of violence rates. With regard to the accountability of those guys
    in  Rio  Grande  do  Norte,  the  situation  of  the  Socio -Educational  System  reveals  chaotic,
    considering a ban for more than two years, the largest inpatient unit for male adolescents,
    Pitimbú and Educational Center the existence of a single unit intended for the care of the
    female audience, the CEDUC Fr. John Mary, which receives adolescents to comply with
    various  social  and  educational  measures  in  the  same  physical  space  contrary  to  the
    principles of the Statute of Children and  Adolescents (ECA) and the National System of
    Socio-Educational Services (SINASE). Thus, it crystallizes in society the impunity of the
    myth  related  to  these  /  those  adolescents  and  intensifies  the  call  for  severe  punishment,
    strengthening the intention around the reduction of most criminal age to reduce violence.
    This study  had as  its starting point the analysis of the trajectory of  life of adolescents  in
    compliance  with  the  deprivation  of  freedom  and  range  production  in  CEDUC  Fr.  John
    Mary.  He  attempted  to  grasp  the  determinations  of  insertion  of  these  in  practice  the
    offense, revealing the relationship  between the offense,  social  and gender  inequality and
    state responses to address violence when committed by teenagers. Supporting us in criticaldialectical  theory,  built  the  socioeconomic,  political  and  cultural  profile  of  these
    adolescents  which  showed  that  they  are  from  the  impoverished  working  class,  with  low
    education, residents of outlying areas of the capital or of poor areas of other municipalities,
    no access to training / professional qualification and early involvement in drug trafficking
    because  of  emotional  relationships  with  their  partners,  generally  already  in volved  in
    trafficking. We used semi-structured interviews with the subjects that allowed us to grasp
    that rights violations are present in the lives of teens even before reaching the fulfillment of
    socio  measurement  units.  These  violations  are  operated  by  the  state,  considering  its
    omission  with  regard  to  public  policy  is  no  guarantee  of  quality  adolescents  and  their
    families,  which  favors  the  inclusion  of  these  in  the  commission  of  an  offense.  It  is
    concluded that the same State which is omitted in serving  adolescents before the practice
    of offense, also responds to this from the educational measures, which in the current reality
    meet its coercive nature, reducing the educational nature.

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  • HELLEN TATTYANNE DE ALMEIDA
  • O PROCESSO DE ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E AS PARTICULARIDADES DE NATAL/RN

  • Orientador : ANDREA LIMA DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDREA LIMA DA SILVA
  • MARIA LUCIA LOPES DA SILVA
  • RITA DE LOURDES DE LIMA
  • SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS
  • Data: 28/08/2015

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    A análise da população em situação de rua, através do método histórico-dialético nos permite entender que os determinantes que o condicionam devem ser apreendidos historicamente, considerando os acontecimentos do passado, que mantém relação com o tempo presente. Portanto, o fenômeno da população em situação de rua é inerente à sociedade capitalista, síntese de múltiplas determinações, é considerado uma expressão radical da questão social. A pesquisa aqui apresentada tem como objetivo geral, analisar o processo de organização política da população em situação de rua, através do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), considerando as particularidades de Natal/RN. Nesse sentido, construimos o perfil de algumas lideranças que estão à frente do MNPR, no que diz respeito ao sexo, idade, raça, escolaridade e orientação sexual; assim como analisamos os fundamentos políticos que norteiam a atuação do MNPR; a agenda de reivindicações e as formas de resistência do MNPR nacionalmente, considerando a realidade local. Para alcançarmos os objetivos pretendidos com a nossa pesquisa, realizando uma análise coerente com a perspectiva de totalidade, consideraremos as lutas históricas da classe trabalhadora, sua relação com o Estado e com as plíticas sociais ao longo do desenvolvimento do capitalismo. Para os resultados apresentados nesse estudo, realizamos entrevistas semi-estruturadas com sete lideranças do MNPR, quatro representantes da coordenação nacional, dois coordenadores estaduais e um militante de base, assim como, analisamos documentos produzidos pelo MNPR a nível nacional e em Natal/RN.


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    A análise da população em situação de rua, através do método histórico-dialético nos permite entender que os determinantes que o condicionam devem ser apreendidos historicamente, considerando os acontecimentos do passado, que mantém relação com o tempo presente. Portanto, o fenômeno da população em situação de rua é inerente à sociedade capitalista, síntese de múltiplas determinações, é considerado uma expressão radical da questão social. A pesquisa aqui apresentada tem como objetivo geral, analisar o processo de organização política da população em situação de rua, através do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), considerando as particularidades de Natal/RN. Nesse sentido, construimos o perfil de algumas lideranças que estão à frente do MNPR, no que diz respeito ao sexo, idade, raça, escolaridade e orientação sexual; assim como analisamos os fundamentos políticos que norteiam a atuação do MNPR; a agenda de reivindicações e as formas de resistência do MNPR nacionalmente, considerando a realidade local. Para alcançarmos os objetivos pretendidos com a nossa pesquisa, realizando uma análise coerente com a perspectiva de totalidade, consideraremos as lutas históricas da classe trabalhadora, sua relação com o Estado e com as plíticas sociais ao longo do desenvolvimento do capitalismo. Para os resultados apresentados nesse estudo, realizamos entrevistas semi-estruturadas com sete lideranças do MNPR, quatro representantes da coordenação nacional, dois coordenadores estaduais e um militante de base, assim como, analisamos documentos produzidos pelo MNPR a nível nacional e em Natal/RN.

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  • JOSIVANIA ESTELITA GOMES DE SOUSA
  • “EU NÃO CONSIGO DORMIR ANTES DA MEIA NOITE...NUNCA”: Precarização do Trabalho Docente e Adoecimento no Departamento de Serviço Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

  • Orientador : RITA DE LOURDES DE LIMA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • RITA DE LOURDES DE LIMA
  • MARIA CELIA CORREIA NICOLAU
  • SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS
  • IRIS DE LIMA SOUZA
  • Data: 31/08/2015

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  • A política de educação superior no Brasil vem sofrendo profundas transformações vinculadas à adoção do projeto neoliberal neste país. Desse modo, a partir de nossa experiência na docência no ensino superior, enquanto professora substituta no Departamento de Serviço Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, objetivamos analisar a precarização do trabalho docente e o processo de adoecimento dos professores no referido departamento. É fato que, atualmente, as demandas dessa categoria estão envolvidas em um contexto de produtivismo acadêmico, resultante da subordinação da ciência à perspectiva metodológica, fator que acelera a produção do conhecimento. Nesse sentido, nosso ponto de partida foi o entendimento de que as universidades brasileiras hoje estão caracterizadas pela aplicação de métodos empresariais, elemento que implica no controle do trabalho através das constantes avaliações dos docentes, sempre relacionadas a critérios quantitativos e acúmulo de trabalho, vinculados a obrigações de cunho burocrático (tais como produção de diversos tipos de relatórios e projetos) e número crescente de alunos e obrigações diversas. Todos estes elementos têm produzido forte impacto na saúde física e mental dos docentes, de modo que a maioria dos professores universitários trabalha sob desgaste biopsíquico/emocional e físico. Assim, através de pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e entrevistas semi-estruturadas com 9 docentes, analisamos o processo de precarização do trabalho dos professores do Desso da UFRN e a sua relação com o adoecimento dos professores na atual conjuntura, produto do Modo de Produção Capitalista (MPC). Nossa análise mostrou que as condições de trabalho, a intensificação da precarização e adoecimento no nosso lócus de pesquisa estão intrinsecamente vinculados ao atual cenário de expansão quantitativa das universidades brasileiras, que impõe ao professor um cotidiano de trabalho cruel, que toma conta até mesmo de suas horas de descanso. É o trabalho invadindo o espaço privado e pessoal, impedindo o professor de vivenciar outras dimensões da vida, pensar e refazer energias para enfrentar tal cotidiano.


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  • LAURA COSTA DE PAIVA MENDONCA
  • O ESTADO DA ARTE DAS PRODUÇÕES EM SAÚDE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL DA UFRN: ACÚMULO E DESAFIOS TEÓRICOS, POLÍTICOS E METODOLÓGICOS

  • Orientador : MARIA REGINA DE AVILA MOREIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA
  • EDLA HOFFMANN
  • MARIA REGINA DE AVILA MOREIRA
  • MOEMA AMÉLIA SERPA LOPES DE SOUZA
  • Data: 31/08/2015

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    Esta dissertação apresenta o Estado da Arte realizado das produções em saúde do PPGSS/UFRN no período de 2000 e 2014 e, buscou apreender os desafios e acúmulos da pesquisa em saúde e da pós-graduação. A pós-graduação em Serviço Social vem se tornando ao longo dos anos um importante espaço tanto para a universidade quanto para a categoria profissional que o curso representa, de modo a auxiliar cotidianamente na formação e atuação profissional bem como na elaboração e (re)estruturação de políticas sociais. O programa de pós-graduação em Serviço Social (PPGSS) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte vem se fortalecendo em quatorze anos de existência (2000-2014), sendo frequente a inserção de alunos de outras áreas, agregando ao programa o caráter de integração com os demais campos do saber, contribuindo assim para estudos com maior rigor teórico e expressiva reflexão crítica, características intrínsecas ao Serviço Social, discutindo temas de relevância social que perpassam os mais variados campos de atuação do Assistente Social e demais profissões que atuam em conjunto com este, como por exemplo, a Saúde. O propósito foi analisar as dissertações em saúde nos quatorze anos de existência do referido programa de pós-graduação. Assim, a exposição do conteúdo baseou-se nos indicadores utilizados para a análise da coleta de dados, como: os temas e motivação; o e o contexto econômico, político e social que os perpassam; as perspectivas teórico-metodológicas que são recorrentes pelos mestrandos ao construir um debate teórico que aprofunda o conceito de cada perspectiva utilizada. Para além de problematizar sobre a saúde, tema de significativa relevância por interagir diretamente com todos os demais campos da vida dos sujeitos, e, portanto, com o conjunto das políticas sociais, buscou-se analisar o contexto da pós-graduação de modo geral e também como vem se estruturando o PPGSS/UFRN, considerando quais desafios precisam ser enfrentados e quais as alternativas de crescimento podem ser indicadas a partir deste estudo. A técnica do Estado da Arte se mostrou fundamental para investigar o objeto de estudo, categorizando-o para melhor abordagem e compreensão, o que nos permitiu apreender com maior riqueza de detalhes o objeto desta pesquisa.

     


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    Esta dissertação apresenta o Estado da Arte realizado das produções em saúde do PPGSS/UFRN no período de 2000 e 2014 e, buscou apreender os desafios e acúmulos da pesquisa em saúde e da pós-graduação. A pós-graduação em Serviço Social vem se tornando ao longo dos anos um importante espaço tanto para a universidade quanto para a categoria profissional que o curso representa, de modo a auxiliar cotidianamente na formação e atuação profissional bem como na elaboração e (re)estruturação de políticas sociais. O programa de pós-graduação em Serviço Social (PPGSS) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte vem se fortalecendo em quatorze anos de existência (2000-2014), sendo frequente a inserção de alunos de outras áreas, agregando ao programa o caráter de integração com os demais campos do saber, contribuindo assim para estudos com maior rigor teórico e expressiva reflexão crítica, características intrínsecas ao Serviço Social, discutindo temas de relevância social que perpassam os mais variados campos de atuação do Assistente Social e demais profissões que atuam em conjunto com este, como por exemplo, a Saúde. O propósito foi analisar as dissertações em saúde nos quatorze anos de existência do referido programa de pós-graduação. Assim, a exposição do conteúdo baseou-se nos indicadores utilizados para a análise da coleta de dados, como: os temas e motivação; o e o contexto econômico, político e social que os perpassam; as perspectivas teórico-metodológicas que são recorrentes pelos mestrandos ao construir um debate teórico que aprofunda o conceito de cada perspectiva utilizada. Para além de problematizar sobre a saúde, tema de significativa relevância por interagir diretamente com todos os demais campos da vida dos sujeitos, e, portanto, com o conjunto das políticas sociais, buscou-se analisar o contexto da pós-graduação de modo geral e também como vem se estruturando o PPGSS/UFRN, considerando quais desafios precisam ser enfrentados e quais as alternativas de crescimento podem ser indicadas a partir deste estudo. A técnica do Estado da Arte se mostrou fundamental para investigar o objeto de estudo, categorizando-o para melhor abordagem e compreensão, o que nos permitiu apreender com maior riqueza de detalhes o objeto desta pesquisa.

     

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  • DANIELLA ELANA DOS SANTOS CRUZ
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    UMA GOTA NO OCEANO: Análise crítica da produção intelectual e política acerca da Diversidade Sexual no âmbito do Serviço Social brasileiro (1993-2013).

     

     

     

  • Orientador : SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS
  • RITA DE LOURDES DE LIMA
  • MIRIAM DE OLIVEIRA INACIO
  • SAMYA RODRIGUES RAMOS
  • Data: 31/08/2015

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    A Dissertação tem como objeto a análise da produção intelectual e política no âmbito do Serviço Social brasileiro sobre a questão da diversidade sexual. A questão da diversidade sexual é fundamental para o Serviço Social, especialmente após a década de 1990, momento de elaboração de uma concepção de ética a partir dos fundamentos ontológicos-históricos na profissão. O recorte temporal analisado para fins da pesquisa compreendeu o período de 1993 – o qual é considerado marco histórico, uma vez que passou a vigorar o Código de Ética Profissional de 1993, vigente até os dias atuais, caracterizado pelo reconhecimento da liberdade como valor ético central a 2013, perfazendo, portanto, duas décadas. A realização do referido estudo, implicou a necessidade de apropriação do objeto estudado além da aparência, elencando suas características centrais, possibilidades e seus desafios. Para analisar a produção intelectual e política no âmbito do Serviço Social brasileiro sobre a questão da orientação e expressão sexual, utilizamos como estratégias de investigação a análise bibliográfica e documental. Os resultados da pesquisa possibilitaram entender a orientação sexual, simultaneamente, como questão de opressão e de direitos humanos e ao situá-la em sua historicidade, identificamos como a sociedade capitalista se fortalece a partir da negação da diversidade humana reproduzindo inúmeros modos de socialização que determinam a existência de formas de opressão, inscritas em preconceitos e discriminação, bem como, apreendemos que nas contradições desses processos de violação de direitos, instauram-se formas de resistência. Foi possível compreender o processo de incorporação da temática vivenciado pelo Serviço Social brasileiro e; por fim, foram analisadas as tendências teórico-políticas da produção intelectual, a partir dos anais dos encontros nacionais mais expressivos da categoria (CBAS e ENPESS) e os documentos do Conselho Federal de Serviço Social relacionados à temática. Os resultados deste trabalho indicam, ainda, que reconhecer a produção intelectual acerca da diversidade sexual enquanto uma gota no oceano, ou seja, que é pouco expressiva, pode causar a impressão de que ela não é necessária; porém, o nosso trabalho vem mostrar justamente o contrário. Um dos desafios é justamente o aprimoramento da discussão entre os sujeitos envolvidos/as cotidianamente na formação e no exercício profissionais. Na luta contra o preconceito, discriminações e violências, fortalecer o debate sobre a diversidade sexual é uma tática de enfrentamento destas questões. A produção intelectual do Serviço Social, a partir do limite temporal, nos faz refletir sobre a imprescindível discussão comprometida com a apreensão das determinações societárias que incidem sobre as formas de opressão e a lógica da reprodução dos valores e desvalores na vida cotidiana. Embora, ao longo de vinte anos, tenha sido identificado o crescimento da produção, ela ainda é pequena frente a outras temáticas relacionadas ao cotidiano profissional. A incorporação da temática, partindo de demandas cotidianas fez com que o Conselho Federal de Serviço Social se tornasse precursor entre as entidades da categoria, além de importante protagonismo entre os conselhos de profissão na discussão e defesa da temática. O projeto ético-político do Serviço Social inscrito na história resiste, hegemonicamente, pautando-se na luta cotidiana no enfrentamento do conservadorismo presente, inclusive na profissão, criando estratégias fundamentais, tais como: seminários temáticos, resoluções e parâmetros de atuação. Deste modo, não perder de vista o horizonte das lutas é um desafio cotidiano para a profissão, pois, pensar este processo destituindo-o da totalidade social, é permanecer na lógica instituída, atrelada à desumanização, reafirmando esta sociedade como a única possível.

     


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  • This work aims to analyze the intellectual and political production in the Brazilian Social Work on the sexual diversity issue. This subject is fundamental to the social work, especially after the 1990s, when was developed a conception of ethics from the historical-ontological background in the profession. The accomplishment of this study implied the necessity of appropriation of the object analyzed besides the appearance, listing its central characteristics, possibilities and challenges. For this, we use bibliographic and documentary analysis as research strategies. The theoretical and political tendencies of intellectual production were analyzed from the annals of the most significant national meetings of the category (CBAS and ENPESS), CFESS documents and periodicals related to the theme. The analyzed time frame for the purposes of this research covered a period of twenty years (1993 - 2013), where the years of 1993, 2003 and 2013 were priorized, or, when they did not coincide, the period that comes closest and articles whose titles presented one or more of the following terms: "Sexual Orientation", "Sexual Diversity", "LGBT", "Lesbian", "Gay", "Bisexual", "Transvestite", "Transgender", "Transsexual" and "Homosexual. From the study, considering 30 articles, two main ideas were identified: 1) one that has as main characteristic the understanding that the rights and the public policies conquered in the clashes between the LGBT social movements and the State are necessary as mediations for the construction of a sociability in which the sexual diversity can be lived freely; and (2) another one that is diverse but is identified by its horizon of struggle: the seeing of the capitalist mode of production as the only one possible. The results of this research also indicate that recognizing the intellectual production of sexual diversity while a drop in the ocean, ie, that is not expressive, may give the impression that it is not necessary; However, our work shows just the opposite. One of the challenges is exactly the improvement of the discussion between the subjects involved daily in the professional practice and formation.

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  • FELIPE DOS SANTOS GALVÃO
  • “OUSAR LUTAR, ORGANIZANDO A JUVENTUDE PRO PROJETO POPULAR!”: o Levante Popular da Juventude em foco.

  • Orientador : ELIANA COSTA GUERRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ELIANA COSTA GUERRA
  • IRIS MARIA DE OLIVEIRA
  • ILENA FELIPE BARROS
  • ALBA MARIA PINHO DE CARVALHO
  • Data: 31/08/2015

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  • A crise brasileira nos percursos do ajuste ao capitalismo financeirizado, engendra processos com inflexões na dinâmica da produção e reprodução social na sociedade brasileira contemporânea com rebatimentos na inserção da juventude no mundo do trabalho, impondo limites às suas condições de vida, bem como à sua organização. Em um cenário de desalento, de agudização das expressões da questão social, de desemprego estrutural, crescimento da informalidade, com permanência das formas precárias de inserção no trabalho, de violência exacerbada, estranhamento do trabalho, fetichismo da mercadoria, a atingir especialmente os jovens, das áreas urbanas e rurais, emerge a juventude proletária. Nas suas diversas expressões e formas de resistência, resgatam a rua, como espaço privilegiado de ação e de manifestação, a reivindicar demandas históricas do segmento juvenil. Neste cenário em mutação, analisar formas reinventadas de resistência, organização e de luta da juventude proletária revela-se como tema socialmente relevante. Nesse sentido, a dissertação ora exposta toma como eixo central a análise da organização e atuação de um movimento juvenil específico: o Levante Popular da Juventude, movimento este que aglutina, nacionalmente, milhares de jovens, impulsionados pela construção do projeto popular para o Brasil. Para tanto, ancorados nos pressupostos do materialismo-histórico dialético, procedemos a um estudo crítico e sistemático sobre o processo de formação do Levante Popular, resgatando elementos de sua história e de seus sujeitos, bem como dos condicionantes sociais e históricos a interferir na sua configuração, na sua inserção nos processos de resistência, de luta e de organização politica da juventude proletária brasileira, destacando, contradições e desafios presentes na realidade hodierna. Trata-se de uma pesquisa qualitativa e exploratória, baseada em entrevistas semiestruturadas e em pesquisa documental, cobrindo o período de 2005, ano de surgimento oficial desta organização a 2015. Depreendemos, a guisa de conclusão que, diante da “ausência de futuridade”, nascem novas formas de organização, de expressão de descontentamentos impulsionadas por juventudes de vidas estilhaçadas, tendo a instabilidade como modo de vida e marcadas por um universo de incertezas, a buscar o consumo como a via maior de inserção na sociedade.


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  • LUANA PRISCILA FARIAS DA SILVA.
  • A POLÍTICA SOBRE DROGAS E SUAS INFLEXÕES NA ÁREA DA SAÚDE MENTAL NA ESFERA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN: possibilidades e limites para sua efetividade na perspectiva dos direitos sociais

     

  • Orientador : MARIA CELIA CORREIA NICOLAU
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARIA CELIA CORREIA NICOLAU
  • CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA
  • ELIANA COSTA GUERRA
  • ADNA REJANE FREITAS REGO
  • Data: 28/09/2015

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  • O estudo se propõe a conhecer e analisar a efetividade da Política Sobre Drogas frente aos limites e possibilidades da política de saúde no município de Natal/RN, na perspectiva dos direitos sociais. A problemática é discutida a partir de uma pesquisa crítica que considera o objeto de estudo em suas determinações sócio-histórica na sociedade capitalista contemporânea. As determinações sócio-históricas da problemática das drogas, enquanto expressão da questão social são aqui abordadas tendo presente o contexto histórico em que se leva em consideração o processo de reconhecimento desta problemática real, enquanto carece de  intervenção política em caráter de intersetorialidade entre a assistência, a  educação, a segurança pública e em particular a área da saúde, área central na discussão aqui proposta. Nesse sentido, encaminha-se um estudo sobre a Política Nacional Sobre Drogas no contexto das instituições de saúde pública, a partir de uma perspectiva ampla e multifatorial, buscando avaliar sua efetividade na perspectiva dos direitos, a partir da realidade concreta na qual o Estado intervém em resposta as diferentes expressões da questão social, dentre estas a dependência química.


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  • O estudo se propõe a conhecer e analisar a efetividade da Política Sobre Drogas frente aos limites e possibilidades da política de saúde no município de Natal/RN, na perspectiva dos direitos sociais. A problemática é discutida a partir de uma pesquisa crítica que considera o objeto de estudo em suas determinações sócio-histórica na sociedade capitalista contemporânea. As determinações sócio-históricas da problemática das drogas, enquanto expressão da questão social são aqui abordadas tendo presente o contexto histórico em que se leva em consideração o processo de reconhecimento desta problemática real, enquanto carece de  intervenção política em caráter de intersetorialidade entre a assistência, a  educação, a segurança pública e em particular a área da saúde, área central na discussão aqui proposta. Nesse sentido, encaminha-se um estudo sobre a Política Nacional Sobre Drogas no contexto das instituições de saúde pública, a partir de uma perspectiva ampla e multifatorial, buscando avaliar sua efetividade na perspectiva dos direitos, a partir da realidade concreta na qual o Estado intervém em resposta as diferentes expressões da questão social, dentre estas a dependência química.

2014
Dissertações
1
  • BRUNILLA THAIS QUEIROZ DE MELO
  • Barreiras (in) visíveis: a segregação de gênero em cursos universitários da UFRN.

  • Orientador : RITA DE LOURDES DE LIMA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARIA REGINA DE AVILA MOREIRA
  • MIRLA CISNE ÁLVARO
  • RITA DE LOURDES DE LIMA
  • Data: 10/03/2014

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    Refletir sobre as desigualdades existentes nas relações sociais entre homens e mulheres, reforçadas e aprofundadas pela sociabilidade capitalista, torna-se essencial para compreender o porquê da permanência da divisão sexual do trabalho, da relação hierárquica entre as atividades “masculinas” e “femininas” e da pouca presença de mulheres em algumas carreiras universitárias, bem com a sua prevalência em outras áreas. Partindo dessa realidade, esta dissertação objetivou analisar as dificuldades e os desafios encontrados pelas mulheres inseridas em cursos predominantemente masculinos no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Inicialmente foi realizada revisão bibliográfica acerca da temática e concomitantemente um levantamento através do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA) no qual se constatou que nos cursos de Engenharia Elétrica, Engenharia de Computação, Engenharia Mecânica e Ciência da Computação, a presença feminina perfaz um percentual de até 10% do alunado. Para a fase da pesquisa de campo, optou-se pela realização em duas etapas. Na primeira, foram aplicados 37 (trinta e sete) questionários, abrangendo 36% das alunas inseridas nos cursos elencados anteriormente; e, na segunda, foram realizadas 12 (doze) entrevistas semi-estruturadas, as quais foram gravadas e transcritas. Em seguida, traçou-se o perfil sócio-econômico-familiar das estudantes; verificou-se os motivos que as levaram a escolha do curso; procedeu-se a identificação e análise dos desafios e dificuldades encontradas para permanência no curso, na relação com professores e colegas de curso; e as estratégias das estudantes para lidarem com as discriminações e preconceitos impostos pelas relações desiguais de gênero.Ao fim desta pesquisa foi possível observar que apesar das estudantes afirmarem que não há diferenças nem preconceitos, estes se reproduzem entre professores e professoras, entre alunos e alunas destes cursos, através de brincadeiras, observações, comportamentos, etc. Além disso, as discentes reconhecem que no mercado de trabalho o preconceito existirá fortemente. A pesquisa atingiu um objetivo bastante positivo que foi levar as alunas a refletirem sobre o seu processo de inserção nesses espaços. Dentro desse contexto, observa-se que as desigualdades nas relações de gênero permanecem arraigadas, estando longe de uma sociedade pautada na igualdade entre homens e mulheres.

     


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    Refletir sobre as desigualdades existentes nas relações sociais entre homens e mulheres, reforçadas e aprofundadas pela sociabilidade capitalista, torna-se essencial para compreender o porquê da permanência da divisão sexual do trabalho, da relação hierárquica entre as atividades “masculinas” e “femininas” e da pouca presença de mulheres em algumas carreiras universitárias, bem com a sua prevalência em outras áreas. Partindo dessa realidade, esta dissertação objetivou analisar as dificuldades e os desafios encontrados pelas mulheres inseridas em cursos predominantemente masculinos no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Inicialmente foi realizada revisão bibliográfica acerca da temática e concomitantemente um levantamento através do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA) no qual se constatou que nos cursos de Engenharia Elétrica, Engenharia de Computação, Engenharia Mecânica e Ciência da Computação, a presença feminina perfaz um percentual de até 10% do alunado. Para a fase da pesquisa de campo, optou-se pela realização em duas etapas. Na primeira, foram aplicados 37 (trinta e sete) questionários, abrangendo 36% das alunas inseridas nos cursos elencados anteriormente; e, na segunda, foram realizadas 12 (doze) entrevistas semi-estruturadas, as quais foram gravadas e transcritas. Em seguida, traçou-se o perfil sócio-econômico-familiar das estudantes; verificou-se os motivos que as levaram a escolha do curso; procedeu-se a identificação e análise dos desafios e dificuldades encontradas para permanência no curso, na relação com professores e colegas de curso; e as estratégias das estudantes para lidarem com as discriminações e preconceitos impostos pelas relações desiguais de gênero.Ao fim desta pesquisa foi possível observar que apesar das estudantes afirmarem que não há diferenças nem preconceitos, estes se reproduzem entre professores e professoras, entre alunos e alunas destes cursos, através de brincadeiras, observações, comportamentos, etc. Além disso, as discentes reconhecem que no mercado de trabalho o preconceito existirá fortemente. A pesquisa atingiu um objetivo bastante positivo que foi levar as alunas a refletirem sobre o seu processo de inserção nesses espaços. Dentro desse contexto, observa-se que as desigualdades nas relações de gênero permanecem arraigadas, estando longe de uma sociedade pautada na igualdade entre homens e mulheres.

     

2
  • JUARY LUIS CHAGAS
  • NEM CLASSE TRABALHADORA, NEM SOCIALISMO: uma reflexão marxista sobre o reformismo e a transformação do PT em instrumento de administração capitalista


  • Orientador : SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS
  • TELMA GURGEL DA SILVA
  • VALÉRIO ARCARY
  • Data: 14/03/2014

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    Tomando como referência um exame histórico, teórico e político da trajetória do Partido dos Trabalhadores (PT) desde a sua proposta de construção em fins da década de 1970 até a chegada do partido ao governo central no Brasil, este trabalho – fundamentado em uma perspectiva marxista e considerando a relevância da temática diante do projeto profissional do Serviço Social – analisa o desenvolvimento do reformismo e a transfiguração do PT em instrumento político a serviço da administração do modo de produção capitalista. A partir de uma pesquisa bibliográfica e documental, buscou: analisar as bases históricas, sociais e econômicas que deram origem ao PT e que imprimiram no partido as suas características originárias de organização classista e independente dos trabalhadores, que defendia uma plataforma com referências programáticas anticapitalistas e de oposição ao regime; examinar as contradições internas e o processo de disputa entre as perspectivas socialistas e reformistas que existiram dentro do PT, cujo resultado culminou com a negação do marxismo revolucionário como teoria e a consolidação de uma estratégia com objetivos voltados à conquista eleitoral, classificada como “democrático-popular”; e discorrer acerca do processo de adaptação do PT à ordem burguesa – considerando tanto a sua evolução teórico-política reformista, quanto da modificação da sua natureza em função de uma dinâmica objetiva de institucionalização, burocratização e cooptação material –, cuja apreciação culmina em observar um fenômeno tendencialmente irreversível de transformismo, que converte o partido em ferramenta de gestão da ordem do capital. As análises que subsidiam e consideram a concretização dessa metamorfose terminam por produzir sugestões como indicativo de considerações finais acerca dos reflexos político-organizativos do processo de experiência com o PT já transformado em instrumento de administração do capitalismo, apontando a necessidade de discutir o papel da esquerda diante do projeto petista de poder materializado nos governos de conciliação de classe, de sua estrutura partidária burocrática e politicamente corrompida e dos desafios impostos pela necessidade de construção de alternativas socialistas no Brasil.



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    Tomando como referência um exame histórico, teórico e político da trajetória do Partido dos Trabalhadores (PT) desde a sua proposta de construção em fins da década de 1970 até a chegada do partido ao governo central no Brasil, este trabalho – fundamentado em uma perspectiva marxista e considerando a relevância da temática diante do projeto profissional do Serviço Social – analisa o desenvolvimento do reformismo e a transfiguração do PT em instrumento político a serviço da administração do modo de produção capitalista. A partir de uma pesquisa bibliográfica e documental, buscou: analisar as bases históricas, sociais e econômicas que deram origem ao PT e que imprimiram no partido as suas características originárias de organização classista e independente dos trabalhadores, que defendia uma plataforma com referências programáticas anticapitalistas e de oposição ao regime; examinar as contradições internas e o processo de disputa entre as perspectivas socialistas e reformistas que existiram dentro do PT, cujo resultado culminou com a negação do marxismo revolucionário como teoria e a consolidação de uma estratégia com objetivos voltados à conquista eleitoral, classificada como “democrático-popular”; e discorrer acerca do processo de adaptação do PT à ordem burguesa – considerando tanto a sua evolução teórico-política reformista, quanto da modificação da sua natureza em função de uma dinâmica objetiva de institucionalização, burocratização e cooptação material –, cuja apreciação culmina em observar um fenômeno tendencialmente irreversível de transformismo, que converte o partido em ferramenta de gestão da ordem do capital. As análises que subsidiam e consideram a concretização dessa metamorfose terminam por produzir sugestões como indicativo de considerações finais acerca dos reflexos político-organizativos do processo de experiência com o PT já transformado em instrumento de administração do capitalismo, apontando a necessidade de discutir o papel da esquerda diante do projeto petista de poder materializado nos governos de conciliação de classe, de sua estrutura partidária burocrática e politicamente corrompida e dos desafios impostos pela necessidade de construção de alternativas socialistas no Brasil.


3
  • DANDARA BATISTA CORREIA
  • Racismo Institucional: um desafio na Atenção à Saúde da População Negra com Doença Falciforme 

  • Orientador : TELMA GURGEL DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JOSE ANTONIO NOVAES DA SILVA
  • LUÍS EDUARDO BATISTA UFMA
  • TELMA GURGEL DA SILVA
  • Data: 21/08/2014

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  • O racismo tem participação ativa na definição das condições de saúde, uma vez que reproduz no âmbito da subjetividade e do consentimento, padrões de integração à ordem que restringem a população negra do amplo acesso aos bens e serviços socialmente produzidos. Por essa razão, as pessoas negras estão expostas a riscos diferenciados de adoecimento, inclusive com maiores chances de exposição a certas doenças e agravos com uma maior prevalência, como é o caso da Doença Falciforme. Nesse sentido, o presente trabalho apresenta uma análise das expressões do racismo na saúde da população negra com Doença Falciforme, tendo como norte analítico o estudo das condições de saúde e da qualidade da atenção a saúde ofertada pela direção municipal do SUS, representada pela Secretária Municipal de Saúde de João Pessoa/PB. Trata-se de uma pesquisa social aplicada, fundada numa abordagem quanti-qualitativa que envolveu a coleta de dados secundários, os quais foram sistematizados e analisados em dois momentos: 1) análise dos indicadores sociais referente a população negra no município a partir da base de dados do Censo Demográfico do IBGE; 2) estudo documental realizado no banco de dados do Programa Municipal da Doença Falciforme e Análise dos relatórios de gestão da SMS referente a 2011, 2012 e 2013. Optou-se por uma visão crítica e dialética de leitura da realidade, com apoio nas categorias do racismo, racismo institucional e saúde da população negra compreendidas como uma unidade dialética. Os resultados revelam que a população negra com Doença Falciforme está inserida num contexto de vulnerabilidade social que repercute na sua situação de morbimortalidade. Aponta-se ainda que os problemas de saúde das pessoas com Doença falciforme são preferencialmente resolvidos com base na atenção básica a saúde e por ações focadas na prevenção de eventos agudos. Por essas características estão focadas em ações de baixa densidade tecnologia e de baixo custo que embora com maior alcance assistencial, provocam mudanças de longo prazo incapazes de alterar sua realidade de saúde; No plano político institucional, essas respostas apresentam limites na atenção á saúde, sobretudo no que se refere ao enfrentamento das desigualdades e promoção da qualidade de vida, uma vez que as ações exigem baixo poder de decisão e consequentemente poucas alterações nas estruturas dos sistemas de saúde.  Nesse esforço, espera-se contribuir com a produção de conhecimento que seja útil para ação político e científico de grupos e movimentos interessados em ultrapassar as determinações do racismo e construir uma nova ordem social fundamentada na emancipação de todas as formas de exploração étnico/racial, sexual e de classes que signifique em melhorias na realidade de saúde das pessoas com Doença Falciforme.

     

     

     


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  • O racismo tem participação ativa na definição das condições de saúde, uma vez que reproduz no âmbito da subjetividade e do consentimento, padrões de integração à ordem que restringem a população negra do amplo acesso aos bens e serviços socialmente produzidos. Por essa razão, as pessoas negras estão expostas a riscos diferenciados de adoecimento, inclusive com maiores chances de exposição a certas doenças e agravos com uma maior prevalência, como é o caso da Doença Falciforme. Nesse sentido, o presente trabalho apresenta uma análise das expressões do racismo na saúde da população negra com Doença Falciforme, tendo como norte analítico o estudo das condições de saúde e da qualidade da atenção a saúde ofertada pela direção municipal do SUS, representada pela Secretária Municipal de Saúde de João Pessoa/PB. Trata-se de uma pesquisa social aplicada, fundada numa abordagem quanti-qualitativa que envolveu a coleta de dados secundários, os quais foram sistematizados e analisados em dois momentos: 1) análise dos indicadores sociais referente a população negra no município a partir da base de dados do Censo Demográfico do IBGE; 2) estudo documental realizado no banco de dados do Programa Municipal da Doença Falciforme e Análise dos relatórios de gestão da SMS referente a 2011, 2012 e 2013. Optou-se por uma visão crítica e dialética de leitura da realidade, com apoio nas categorias do racismo, racismo institucional e saúde da população negra compreendidas como uma unidade dialética. Os resultados revelam que a população negra com Doença Falciforme está inserida num contexto de vulnerabilidade social que repercute na sua situação de morbimortalidade. Aponta-se ainda que os problemas de saúde das pessoas com Doença falciforme são preferencialmente resolvidos com base na atenção básica a saúde e por ações focadas na prevenção de eventos agudos. Por essas características estão focadas em ações de baixa densidade tecnologia e de baixo custo que embora com maior alcance assistencial, provocam mudanças de longo prazo incapazes de alterar sua realidade de saúde; No plano político institucional, essas respostas apresentam limites na atenção á saúde, sobretudo no que se refere ao enfrentamento das desigualdades e promoção da qualidade de vida, uma vez que as ações exigem baixo poder de decisão e consequentemente poucas alterações nas estruturas dos sistemas de saúde.  Nesse esforço, espera-se contribuir com a produção de conhecimento que seja útil para ação político e científico de grupos e movimentos interessados em ultrapassar as determinações do racismo e construir uma nova ordem social fundamentada na emancipação de todas as formas de exploração étnico/racial, sexual e de classes que signifique em melhorias na realidade de saúde das pessoas com Doença Falciforme.

     

     

     

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  • ALINE GOMES DOS SANTOS
  • A CONDIÇÃO DE SAÚDE DO TRABALHADOR MOTO-TAXISTA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN NO CONTEXTO DA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO

  • Orientador : IRIS MARIA DE OLIVEIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • IRIS MARIA DE OLIVEIRA
  • SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS
  • IZABEL CRISTINA DIAS LIRA
  • Data: 25/08/2014

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  • O processo de reestruturação produtiva provocou várias mudanças no mundo do trabalho desde a década de 1970. No Brasil essas mudanças foram mais significativas durante os anos de 1990, com a implementação das políticas neoliberais e a submissão do país as determinações do FMI e do Banco Mundial. Nesse contexto, ganha expressão o aumento do desemprego estrutural e o crescimento da informalidade como prática atenuante da falta de emprego formal. Na atualidade a atividade de mototaxista tem crescido em municípios de pequeno, médio e grande porte do país. Em Caicó/RN, assim como em outros municípios brasileiros, esta atividade vem se apresentando como uma alternativa de subsistência em face do crescente desemprego. Considerando ser esta uma atividade precária e de risco, nos questionamos sobre quais as condições de saúde do trabalhador mototaxista no município de Caicó no contexto da precarização do trabalho? Qual a percepção que este trabalhador tem acerca do processo saúde-doença e da relação desta com o seu trabalho? Como se configura o acesso dos mototaxistas ao direito a saúde e a previdência social? A pesquisa buscou analisar as condições da saúde do trabalhador mototaxista do município de Caicó/RN no contexto da precarização do trabalho. Do ponto de vista metodológico o estudo trabalhou com a pesquisa bibliográfica, documental, a entrevista semiestruturada e questionário com questões abertas e fechadas junto a uma amostra da população de mototaxistas do município, no período de agosto a setembro de 2013. O resultado revelou que estes trabalhadores encontram-se expostos constantemente a diversos riscos inerentes à profissão, bem como ao espaço no qual este profissional exerce suas atividades, neste caso o trânsito, sendo os acidentes no trânsito e a violência urbana um dos maiores riscos identificados pelos mototaxistas no presente estudo.



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  • O processo de reestruturação produtiva provocou várias mudanças no mundo do trabalho desde a década de 1970. No Brasil essas mudanças foram mais significativas durante os anos de 1990, com a implementação das políticas neoliberais e a submissão do país as determinações do FMI e do Banco Mundial. Nesse contexto, ganha expressão o aumento do desemprego estrutural e o crescimento da informalidade como prática atenuante da falta de emprego formal. Na atualidade a atividade de mototaxista tem crescido em municípios de pequeno, médio e grande porte do país. Em Caicó/RN, assim como em outros municípios brasileiros, esta atividade vem se apresentando como uma alternativa de subsistência em face do crescente desemprego. Considerando ser esta uma atividade precária e de risco, nos questionamos sobre quais as condições de saúde do trabalhador mototaxista no município de Caicó no contexto da precarização do trabalho? Qual a percepção que este trabalhador tem acerca do processo saúde-doença e da relação desta com o seu trabalho? Como se configura o acesso dos mototaxistas ao direito a saúde e a previdência social? A pesquisa buscou analisar as condições da saúde do trabalhador mototaxista do município de Caicó/RN no contexto da precarização do trabalho. Do ponto de vista metodológico o estudo trabalhou com a pesquisa bibliográfica, documental, a entrevista semiestruturada e questionário com questões abertas e fechadas junto a uma amostra da população de mototaxistas do município, no período de agosto a setembro de 2013. O resultado revelou que estes trabalhadores encontram-se expostos constantemente a diversos riscos inerentes à profissão, bem como ao espaço no qual este profissional exerce suas atividades, neste caso o trânsito, sendo os acidentes no trânsito e a violência urbana um dos maiores riscos identificados pelos mototaxistas no presente estudo.


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  • ADEILZA CLÍMACO FERREIRA
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    EU QUERO VER SE A JUSTIÇA VAI FUNCIONAR MESMO: A RESOLUBILIDADE DOS CASOS DE ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN


  • Orientador : CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA
  • RITA DE LOURDES DE LIMA
  • GLÁUCIA HELENA ARAÚJO RUSSO
  • Data: 26/08/2014

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  • Este estudo apresenta a problemática da violência sexual Infanto-juvenil a partir de um olhar crítico sob a avaliação das ações dos órgãos de defesa e proteção nos casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes do município de Natal/RN. Objetivamos realizar esta avaliação a partir da investigação de 05 casos de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual que foram atendidas pela Delegacia Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente – DCA, considerando o fluxo de atendimento dos casos, a articulação entre os órgãos que compõem o Sistema de Garantia de Direitos – SGS, o registro da denúncia, bem como o tempo percorrido entre o registro da denúncia e a responsabilização do agressor. Para tanto, o presente estudo constitui-se em uma análise sob o enfoque teórico-metodológico quantitativo e qualitativo tendo como pressuposto a violência sexual nas suas dimensões sociais, históricas, culturais, legais e econômicas. O percurso estabelecido entre o conhecimento sobre o objeto e o método de análise envolveu: pesquisa bibliográfica acerca da discussão conceitual sobre a violência sexual, analise de dados quantitativos disponibilizados pela DCA, bem como entrevistas semiestruturadas junto aos responsáveis pelas vítimas e aos profissionais que atuam em instituições dos órgãos de defesa. Apreende-se neste estudo que as situações de violência contra crianças e adolescentes é um fenômeno multifacetado que tem expressões desde a sociedades antiga, assumindo uma particularidade na sociedade contemporânea ao considerar a população infanto-juvenil enquanto sujeitos de direitos. Além disso, foi possível identificar a ausência de efetividade, no que diz respeito às ações dos órgãos de defesa na intervenção das situações de abuso sexual ora investigadas já que ainda não se configura de fato um processo de articulação entre os referidos órgãos na perspectiva da garantia de direitos e do rompimento do ciclo de violência. 

     

     



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  • Este estudo apresenta a problemática da violência sexual Infanto-juvenil a partir de um olhar crítico sob a avaliação das ações dos órgãos de defesa e proteção nos casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes do município de Natal/RN. Objetivamos realizar esta avaliação a partir da investigação de 05 casos de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual que foram atendidas pela Delegacia Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente – DCA, considerando o fluxo de atendimento dos casos, a articulação entre os órgãos que compõem o Sistema de Garantia de Direitos – SGS, o registro da denúncia, bem como o tempo percorrido entre o registro da denúncia e a responsabilização do agressor. Para tanto, o presente estudo constitui-se em uma análise sob o enfoque teórico-metodológico quantitativo e qualitativo tendo como pressuposto a violência sexual nas suas dimensões sociais, históricas, culturais, legais e econômicas. O percurso estabelecido entre o conhecimento sobre o objeto e o método de análise envolveu: pesquisa bibliográfica acerca da discussão conceitual sobre a violência sexual, analise de dados quantitativos disponibilizados pela DCA, bem como entrevistas semiestruturadas junto aos responsáveis pelas vítimas e aos profissionais que atuam em instituições dos órgãos de defesa. Apreende-se neste estudo que as situações de violência contra crianças e adolescentes é um fenômeno multifacetado que tem expressões desde a sociedades antiga, assumindo uma particularidade na sociedade contemporânea ao considerar a população infanto-juvenil enquanto sujeitos de direitos. Além disso, foi possível identificar a ausência de efetividade, no que diz respeito às ações dos órgãos de defesa na intervenção das situações de abuso sexual ora investigadas já que ainda não se configura de fato um processo de articulação entre os referidos órgãos na perspectiva da garantia de direitos e do rompimento do ciclo de violência. 

     

     


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  • BRUNA MASSUD DE LIMA
  • “POR ESSE PÃO PRA COMER, POR ESSE CHÃO PRA DORMIR”: DIREITO À CIDADE E POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA EM NATAL/RN.

     

  • Orientador : ANDREA LIMA DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDREA LIMA DA SILVA
  • SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS
  • MARIA LUCIA LOPES DA SILVA
  • Data: 27/08/2014

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  • Este é um projeto de pesquisa que pretende discutir o processo de violação do direito à cidade da população em situação de rua, ao confrontá-la com a realidade observada em regiões centrais da cidade de Natal/RN, mais especificamente nos bairros da Ribeira, Cidade Alta e Alecrim. O objetivo desse trabalho consiste, portanto, além de caracterizar o perfil da população em situação de rua nesses referidos bairros (nos seus aspectos econômicos, políticos, sociais e culturais), apreender quais os principais direitos dessa população vêm sendo violados, problematizando assim, o papel do Estado no âmbito do direito à cidade, no que diz respeito às políticas sociais voltadas para essa população; bem como identificar e analisar a existência de formas de resistência e organização dessa população em situação de rua, no que se refere à luta pela garantia de seus direitos. Nesse sentido, desenvolve-se análise do surgimento e a trajetória sócio-histórica do fenômeno população em situação de rua no modo de produção capitalista, bem como que perfil possui no Brasil da atualidade e, mais especificamente, na cidade de Natal/RN. Discute-se também, o modelo de desenvolvimento do território urbano e da política social brasileira e quais os rebatimentos dessas questões para a classe trabalhadora, e, nisso, para a população em situação de rua, um dos grupos populacionais que mais sofre com esse modelo de cidade, uma vez que representa uma expressão radical da questão social, ao vivenciar um processo de negação de direitos dos mais elementares, como o direito à vida, à liberdade, à igualdade e à segurança, bem como o resguardo a qualquer tratamento desumano ou degradante; e a garantia do acesso às políticas de educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, previdência social e proteção à maternidade e à infância. Para tanto, fundamentada na Teoria Social Crítica, será realizada pesquisa qualitativa a partir de revisão bibliográfica e documental da temática, que se soma à aplicação de entrevistas semiestruturadas e à experiência de estágio curricular realizado na Secretaria de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (SEHARPE) e na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS) e de extensão e pesquisa no Projeto Lições de Cidadania, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.


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  • Este é um projeto de pesquisa que pretende discutir o processo de violação do direito à cidade da população em situação de rua, ao confrontá-la com a realidade observada em regiões centrais da cidade de Natal/RN, mais especificamente nos bairros da Ribeira, Cidade Alta e Alecrim. O objetivo desse trabalho consiste, portanto, além de caracterizar o perfil da população em situação de rua nesses referidos bairros (nos seus aspectos econômicos, políticos, sociais e culturais), apreender quais os principais direitos dessa população vêm sendo violados, problematizando assim, o papel do Estado no âmbito do direito à cidade, no que diz respeito às políticas sociais voltadas para essa população; bem como identificar e analisar a existência de formas de resistência e organização dessa população em situação de rua, no que se refere à luta pela garantia de seus direitos. Nesse sentido, desenvolve-se análise do surgimento e a trajetória sócio-histórica do fenômeno população em situação de rua no modo de produção capitalista, bem como que perfil possui no Brasil da atualidade e, mais especificamente, na cidade de Natal/RN. Discute-se também, o modelo de desenvolvimento do território urbano e da política social brasileira e quais os rebatimentos dessas questões para a classe trabalhadora, e, nisso, para a população em situação de rua, um dos grupos populacionais que mais sofre com esse modelo de cidade, uma vez que representa uma expressão radical da questão social, ao vivenciar um processo de negação de direitos dos mais elementares, como o direito à vida, à liberdade, à igualdade e à segurança, bem como o resguardo a qualquer tratamento desumano ou degradante; e a garantia do acesso às políticas de educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, previdência social e proteção à maternidade e à infância. Para tanto, fundamentada na Teoria Social Crítica, será realizada pesquisa qualitativa a partir de revisão bibliográfica e documental da temática, que se soma à aplicação de entrevistas semiestruturadas e à experiência de estágio curricular realizado na Secretaria de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (SEHARPE) e na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS) e de extensão e pesquisa no Projeto Lições de Cidadania, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

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  • TAISE CRISTINA GOMES CLEMENTINO DE NEGREIROS
  • O PROCESSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM SERVIÇO SOCIAL NA CIDADE DO NATAL/RN: desafios e novas perspectivas

  • Orientador : CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA
  • MARIA CELIA CORREIA NICOLAU
  • IRIS DE LIMA SOUZA
  • Data: 27/08/2014

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  • Este trabalho discute sobre o processo de formação profissional do assistente social, tendo por lócus de pesquisa o município de Natal/RN. Ele teve por objetivo analisar as repercussões das contrarreformas do ensino superior brasileiro no processo de formação profissional do assistente social. Para isto foram pesquisadas duas instituições de ensino superior: uma universidade pública e uma instituição de ensino a distância. Nosso estudo foi norteado pelo método marxista de análise da realidade a qual parte da compreensão crítica-dialética do objeto de estudado e, se baseou na análise qualitativa dos dados investigados. Em relação aos procedimentos metodológicos realizamos entrevistas com docentes e coordenadores dos cursos; e grupo focal com os discentes das instituições pesquisadas. Além disso, fizemos um estudo bibliográfico sobre o tema em questão e análises dos Projetos Políticos Pedagógicos dos cursos e suas respectivas estruturas curriculares. A partir das considerações tecidas neste trabalho apreendemos que o atual contexto de contrarreforma do ensino superior brasileiro impõe diversos desafios ao processo de formação profissional pautado nos valores ético-políticos defendidos hegemonicamente pela categoria profissional. Tais desafios são expressos de forma diferenciada nas instituições pesquisadas, pois cada uma delas irá refletir as contrarreformas do ensino superior dentro de suas especificidades nesse contexto. Portanto, reafirmamos a importância da atuação política da categoria profissional dos assistentes sociais que historicamente vem denunciando as ataques deferidos contra o ensino superior brasileiro e buscando novas estratégias de enfrentamento e combate destes, lutando por um ensino superior público e gratuito de modo que possa garantir uma formação profissional para os sujeitos, pautada em valores éticos e políticos emancipatórios. 

     

     

     

     


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  • Este trabalho discute sobre o processo de formação profissional do assistente social, tendo por lócus de pesquisa o município de Natal/RN. Ele teve por objetivo analisar as repercussões das contrarreformas do ensino superior brasileiro no processo de formação profissional do assistente social. Para isto foram pesquisadas duas instituições de ensino superior: uma universidade pública e uma instituição de ensino a distância. Nosso estudo foi norteado pelo método marxista de análise da realidade a qual parte da compreensão crítica-dialética do objeto de estudado e, se baseou na análise qualitativa dos dados investigados. Em relação aos procedimentos metodológicos realizamos entrevistas com docentes e coordenadores dos cursos; e grupo focal com os discentes das instituições pesquisadas. Além disso, fizemos um estudo bibliográfico sobre o tema em questão e análises dos Projetos Políticos Pedagógicos dos cursos e suas respectivas estruturas curriculares. A partir das considerações tecidas neste trabalho apreendemos que o atual contexto de contrarreforma do ensino superior brasileiro impõe diversos desafios ao processo de formação profissional pautado nos valores ético-políticos defendidos hegemonicamente pela categoria profissional. Tais desafios são expressos de forma diferenciada nas instituições pesquisadas, pois cada uma delas irá refletir as contrarreformas do ensino superior dentro de suas especificidades nesse contexto. Portanto, reafirmamos a importância da atuação política da categoria profissional dos assistentes sociais que historicamente vem denunciando as ataques deferidos contra o ensino superior brasileiro e buscando novas estratégias de enfrentamento e combate destes, lutando por um ensino superior público e gratuito de modo que possa garantir uma formação profissional para os sujeitos, pautada em valores éticos e políticos emancipatórios. 

     

     

     

     

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  • JOANA DARC MATIAS DO PRADO TELES
  • ASSISTÊNCIA SOCIAL AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN NA PROTEÇÃO BÁSICA: identificando demandas e desafios

     

     

  • Orientador : MARIA CELIA CORREIA NICOLAU
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ADNA REJANE FREITAS REGO
  • IRIS MARIA DE OLIVEIRA
  • MARIA CELIA CORREIA NICOLAU
  • Data: 29/08/2014

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    No decorrer das últimas décadas, iniciando, principalmente, nos anos de 1960, o contingente de idosos tem crescido no país e o envelhecimento populacional é considerado um notável fenômeno mundial. Dada à rapidez desse processo, esse crescimento tem produzido diferentes implicações na estrutura das relações sociais, econômicas e culturais das sociedades e, como tal, constitui novos desafios para as políticas públicas e, particularmente, para a política de assistência social brasileira. Considerando o expressivo aumento da população idosa natalense e os desafios da política de assistência social, essa pesquisa objetiva identificar e analisar as demandas e os desafios da Política de Assistência Social no município de Natal/RN, na particularidade do acesso da população idosa à Proteção Social Básica nos Centros de Referência da Assistência Social. A presente pesquisa norteia-se pelo método crítico dialético, sendo os procedimentos metodológicos que nortearam o estudo: as pesquisas bibliográfica, documental e campo, bem como a observação sistemática. Algumas perguntas de partida foram importantes para nortear este trabalho: Quais as demandas que chegam ao CRAS pela população idosa? Quais as respostas a estas demandas pela PSB? Como os CRAS vem implementando a proteção social em respostas a essas demandas como garantia de direitos a população idosa? Os serviços oferecidos pelos CRAS atende as necessidades do usuário idoso? Para se chegar aos resultados desta pesquisa, foram realizadas pesquisa a documentos e pesquisa de campo em 4 (quatro) CRAS das diferentes zonas distritais do município de Natal. Os resultados desta pesquisa apontam que a proteção social básica é bastante frágil, deixando parcela da população em situação de risco e vulnerabilidade social ainda sem atenção devido a diversos fatores, dentre eles a reduzida equipe técnica e a impossibilidade de atendimento a todos os bairros referenciados pelos CRAS nas respectivas zonas, sendo 85% dos idosos atendidos advindos de demandas espontâneas.

     

     

     

     

     

     

     

     



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    No decorrer das últimas décadas, iniciando, principalmente, nos anos de 1960, o contingente de idosos tem crescido no país e o envelhecimento populacional é considerado um notável fenômeno mundial. Dada à rapidez desse processo, esse crescimento tem produzido diferentes implicações na estrutura das relações sociais, econômicas e culturais das sociedades e, como tal, constitui novos desafios para as políticas públicas e, particularmente, para a política de assistência social brasileira. Considerando o expressivo aumento da população idosa natalense e os desafios da política de assistência social, essa pesquisa objetiva identificar e analisar as demandas e os desafios da Política de Assistência Social no município de Natal/RN, na particularidade do acesso da população idosa à Proteção Social Básica nos Centros de Referência da Assistência Social. A presente pesquisa norteia-se pelo método crítico dialético, sendo os procedimentos metodológicos que nortearam o estudo: as pesquisas bibliográfica, documental e campo, bem como a observação sistemática. Algumas perguntas de partida foram importantes para nortear este trabalho: Quais as demandas que chegam ao CRAS pela população idosa? Quais as respostas a estas demandas pela PSB? Como os CRAS vem implementando a proteção social em respostas a essas demandas como garantia de direitos a população idosa? Os serviços oferecidos pelos CRAS atende as necessidades do usuário idoso? Para se chegar aos resultados desta pesquisa, foram realizadas pesquisa a documentos e pesquisa de campo em 4 (quatro) CRAS das diferentes zonas distritais do município de Natal. Os resultados desta pesquisa apontam que a proteção social básica é bastante frágil, deixando parcela da população em situação de risco e vulnerabilidade social ainda sem atenção devido a diversos fatores, dentre eles a reduzida equipe técnica e a impossibilidade de atendimento a todos os bairros referenciados pelos CRAS nas respectivas zonas, sendo 85% dos idosos atendidos advindos de demandas espontâneas.

     

     

     

     

     

     

     

     


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  • ALANA CRISTINA BEZERRA DE MEDEIROS SOARES
  • O DEBATE NO CBAS E ENPESS SOBRE O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL COM FAMÍLIAS: CAMINHOS E (DES) CAMINHOS

  • Orientador : RITA DE LOURDES DE LIMA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ILKA DE LIMA SOUZA
  • MÔNICA MARIA TORRES DE ALENCAR
  • RITA DE LOURDES DE LIMA
  • Data: 29/08/2014

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  • Esta dissertação tem como objeto o debate sobre o trabalho do assistente social com famílias no âmbito do Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS) e do Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social (ENPESS), levando em consideração a presença histórica da família no trabalho profissional e nas políticas sociais públicas, nas quais o assistente social atua. Objetivamos realizar uma análise comparativa entre as discussões travadas nos dois eventos e identificar e analisar as questões, desafios e aportes teóricos apontados pelos autores no que se refere ao trabalho do assistente social com famílias. Seguindo uma abordagem qualitativa utilizamos como estratégia de coleta e construção de dados a pesquisa bibliográfica em torno do tema, a partir dos Anais do XI, XII e XIII CBAS e do X, XI, XII e XIII ENPESS. A escolha por tais eventos se deu pelo fato de serem importantes canais de difusão da produção intelectual do Serviço Social em âmbito nacional. Escolhemos para realizar nossa análise 30 artigos (19 trabalhos do CBAS e 11 do ENPESS). Assim, com a problematização do debate presente nos trinta artigos analisados, identificamos reflexões e orientações mais críticas sobre o tema, como também a persistência de concepções e formas de intervenção tradicionais, pautadas no julgamento quanto ao desempenho de papéis familiares e orientadas numa perspectiva de reestruturação do núcleo familiar, através do incentivo à potencialização das capacidades internas das próprias famílias para a resolução de seus problemas. Além disso, observamos que os autores das publicações do CBAS apresentam, de modo recorrente, um maior detalhamento das características metodológicas que permeiam as ações profissionais desenvolvidas com famílias, descrevendo com maior clareza os instrumentos e técnicas utilizados, as formas de abordagem e os objetivos profissionais. No entanto, apontam, por vezes, para caminhos contrários a perspectiva histórico-crítica hegemônica na profissão, ao expressarem concepções restritas e estereotipadas de famílias, que, por vezes, se expressam no direcionamento conservador das ações profissionais. Já as publicações do ENPESS explicitam um debate mais voltado para a construção de reflexões teórico-metodológicas sobre o trabalho com famílias e, apesar de não se deterem no detalhamento de propostas de atuação profissional, nem descreverem de forma minuciosa os procedimentos, formas de abordagem, instrumentos e atividades desenvolvidas, os autores constroem reflexões teórico-críticas fundamentais para o entendimento dos desafios que giram em torno da atuação profissional com famílias na contemporaneidade. Essas e outras questões confirmaram a tendência, no âmbito das produções analisadas, quanto ao restrito e frágil debate da categoria profissional acerca do trabalho com famílias, sinalizando a necessidade de mais estudos e discussões sobre o tema.

     


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  • Esta dissertação tem como objeto o debate sobre o trabalho do assistente social com famílias no âmbito do Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS) e do Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social (ENPESS), levando em consideração a presença histórica da família no trabalho profissional e nas políticas sociais públicas, nas quais o assistente social atua. Objetivamos realizar uma análise comparativa entre as discussões travadas nos dois eventos e identificar e analisar as questões, desafios e aportes teóricos apontados pelos autores no que se refere ao trabalho do assistente social com famílias. Seguindo uma abordagem qualitativa utilizamos como estratégia de coleta e construção de dados a pesquisa bibliográfica em torno do tema, a partir dos Anais do XI, XII e XIII CBAS e do X, XI, XII e XIII ENPESS. A escolha por tais eventos se deu pelo fato de serem importantes canais de difusão da produção intelectual do Serviço Social em âmbito nacional. Escolhemos para realizar nossa análise 30 artigos (19 trabalhos do CBAS e 11 do ENPESS). Assim, com a problematização do debate presente nos trinta artigos analisados, identificamos reflexões e orientações mais críticas sobre o tema, como também a persistência de concepções e formas de intervenção tradicionais, pautadas no julgamento quanto ao desempenho de papéis familiares e orientadas numa perspectiva de reestruturação do núcleo familiar, através do incentivo à potencialização das capacidades internas das próprias famílias para a resolução de seus problemas. Além disso, observamos que os autores das publicações do CBAS apresentam, de modo recorrente, um maior detalhamento das características metodológicas que permeiam as ações profissionais desenvolvidas com famílias, descrevendo com maior clareza os instrumentos e técnicas utilizados, as formas de abordagem e os objetivos profissionais. No entanto, apontam, por vezes, para caminhos contrários a perspectiva histórico-crítica hegemônica na profissão, ao expressarem concepções restritas e estereotipadas de famílias, que, por vezes, se expressam no direcionamento conservador das ações profissionais. Já as publicações do ENPESS explicitam um debate mais voltado para a construção de reflexões teórico-metodológicas sobre o trabalho com famílias e, apesar de não se deterem no detalhamento de propostas de atuação profissional, nem descreverem de forma minuciosa os procedimentos, formas de abordagem, instrumentos e atividades desenvolvidas, os autores constroem reflexões teórico-críticas fundamentais para o entendimento dos desafios que giram em torno da atuação profissional com famílias na contemporaneidade. Essas e outras questões confirmaram a tendência, no âmbito das produções analisadas, quanto ao restrito e frágil debate da categoria profissional acerca do trabalho com famílias, sinalizando a necessidade de mais estudos e discussões sobre o tema.

     

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  • MARIA CLARA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
  • DISCUTINDO A PROPOSTA DE APOIO MATRICIAL NOS NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF)

  • Orientador : IRIS MARIA DE OLIVEIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • EDLA HOFFMANN
  • IRIS MARIA DE OLIVEIRA
  • MOEMA AMÉLIA SERPA LOPES DE SOUZA
  • Data: 29/09/2014

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  • O Apoio Matricial (AM) foi pensado pelo professor e pesquisador Gastão Wagner de Souza Campos no ano de 1999 com o intuito de sugerir uma reforma na organização do trabalho em saúde. A proposta parte de uma perspectiva exploratória que indica modelos assistenciais que superem as incapacidades do modelo hegemônico de caráter tecnicista, hospitalocêntrico e médico-centrado, o chamado Modelo Biomédico. A proposta em foco emerge de uma das alternativas gestadas no campo de Saúde Coletiva: o Modelo em Defesa da Vida (MDV). Este modelo resulta dos estudos e trabalhos de um grupo de profissionais que fundaram o Laboratório de Planejamento e Administração em saúde (LAPA) no final da década de 80 e propõe a criação de metodologias e instrumentos de gestão e organização dos serviços que construam novas relações entre os sujeitos. No nível operacional, capturando as contribuições e as bases do MDV, o AM se completa com o processo de trabalho das Equipes de Referência (ER), configurando-se como uma proposta centrada no trabalho interdisciplinar e na Clinica Ampliada. A partir de 2008, o Ministério da Saúde incorpora essa metodologia, na Estratégia de Saúde da Família (ESF) como um dos componentes centrais da proposta dos Núcleos de Apoio a Saúde da Família (NASF). O objetivo geral desse trabalho foi analisar o AM como estratégia organizacional e assistencial na saúde, especificamente no contexto da ESF/NASF. O estudo se utilizou da pesquisa bibliográfica como forma de apreender o movimento do objeto de investigação. Para tanto, foi necessário discutir teórico-conceitualmente o AM com o intuito de identificar suas bases e propor uma reflexão crítica sobre as mesmas, identificar como está situada nos NASF e, por fim, identificar e analisar seus limites e potencialidades. Constatamos que nessa busca pela superação ao modelo vigente e de questionamentos às suas prerrogativas e investidas vê-se, além dos avanços, alguns retrocessos e desafios. Suas bases teóricas nos mostram uma busca de estabelecer uma lógica mais humanitária nos serviços, quando não nega que os indivíduos são imbuídos de desejos e afetos e os considera partícipes no modo de pensar e agir em saúde. Acaba por partir de uma construção teórica eclética e finda por propor um resgate do sujeito, indicando em alguns momentos, soluções individuais para problemas coletivos, quando secundariza problemas estruturais e focaliza em medidas que buscam modificações na subjetividade. Por outro lado, é uma proposta que busca criticar a herança Taylorista e tenta superar o saber disciplinar e fragmentado daí decorrente, buscando desenvolver mecanismos para valorizar com mais equilíbrio os diversos profissionais, dando corpo à lógica de interdisciplinaridade nos serviços de saúde. No âmbito dos NASF apesar da clara vinculação com o AM a metodologia é pouco conhecida e na prática percebemos equivocadas interpretações e modos peculiares de desenvolver essa proposta nos municípios. A conseqüência disso está sendo uma heterogeneidade de NASF no Brasil muitas vezes atuando de modo funcional ao modelo biomédico. Assim, em meio às diversas estratégias e modelos em suas potencialidades, limites e inflexões, são inegáveis as contribuições da ferramenta de AM na política de saúde no Brasil, porém a proposta não passa imune às invasões conservadoras na SC e demarca alguns desafios oriundos do próprio modo capitalista de conduzir a política de saúde.


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  • O Apoio Matricial (AM) foi pensado pelo professor e pesquisador Gastão Wagner de Souza Campos no ano de 1999 com o intuito de sugerir uma reforma na organização do trabalho em saúde. A proposta parte de uma perspectiva exploratória que indica modelos assistenciais que superem as incapacidades do modelo hegemônico de caráter tecnicista, hospitalocêntrico e médico-centrado, o chamado Modelo Biomédico. A proposta em foco emerge de uma das alternativas gestadas no campo de Saúde Coletiva: o Modelo em Defesa da Vida (MDV). Este modelo resulta dos estudos e trabalhos de um grupo de profissionais que fundaram o Laboratório de Planejamento e Administração em saúde (LAPA) no final da década de 80 e propõe a criação de metodologias e instrumentos de gestão e organização dos serviços que construam novas relações entre os sujeitos. No nível operacional, capturando as contribuições e as bases do MDV, o AM se completa com o processo de trabalho das Equipes de Referência (ER), configurando-se como uma proposta centrada no trabalho interdisciplinar e na Clinica Ampliada. A partir de 2008, o Ministério da Saúde incorpora essa metodologia, na Estratégia de Saúde da Família (ESF) como um dos componentes centrais da proposta dos Núcleos de Apoio a Saúde da Família (NASF). O objetivo geral desse trabalho foi analisar o AM como estratégia organizacional e assistencial na saúde, especificamente no contexto da ESF/NASF. O estudo se utilizou da pesquisa bibliográfica como forma de apreender o movimento do objeto de investigação. Para tanto, foi necessário discutir teórico-conceitualmente o AM com o intuito de identificar suas bases e propor uma reflexão crítica sobre as mesmas, identificar como está situada nos NASF e, por fim, identificar e analisar seus limites e potencialidades. Constatamos que nessa busca pela superação ao modelo vigente e de questionamentos às suas prerrogativas e investidas vê-se, além dos avanços, alguns retrocessos e desafios. Suas bases teóricas nos mostram uma busca de estabelecer uma lógica mais humanitária nos serviços, quando não nega que os indivíduos são imbuídos de desejos e afetos e os considera partícipes no modo de pensar e agir em saúde. Acaba por partir de uma construção teórica eclética e finda por propor um resgate do sujeito, indicando em alguns momentos, soluções individuais para problemas coletivos, quando secundariza problemas estruturais e focaliza em medidas que buscam modificações na subjetividade. Por outro lado, é uma proposta que busca criticar a herança Taylorista e tenta superar o saber disciplinar e fragmentado daí decorrente, buscando desenvolver mecanismos para valorizar com mais equilíbrio os diversos profissionais, dando corpo à lógica de interdisciplinaridade nos serviços de saúde. No âmbito dos NASF apesar da clara vinculação com o AM a metodologia é pouco conhecida e na prática percebemos equivocadas interpretações e modos peculiares de desenvolver essa proposta nos municípios. A conseqüência disso está sendo uma heterogeneidade de NASF no Brasil muitas vezes atuando de modo funcional ao modelo biomédico. Assim, em meio às diversas estratégias e modelos em suas potencialidades, limites e inflexões, são inegáveis as contribuições da ferramenta de AM na política de saúde no Brasil, porém a proposta não passa imune às invasões conservadoras na SC e demarca alguns desafios oriundos do próprio modo capitalista de conduzir a política de saúde.

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  • MARIA JOAMA DE SOUSA PEREIRA
  • “DIFÍCIL É, MAS DESISTIR NUNCA”: UMA AVALIAÇÃO DA EFETIVIDADE PROJETO VIRAVIDA NA PARAIBA ENTRE OS ANOS DE 2010 E 2012.


  • Orientador : CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA
  • RITA DE LOURDES DE LIMA
  • FERNANDA FERNANDES GURGEL
  • Data: 29/09/2014

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  • A presente pesquisa trata da temática da exploração sexual infanto-juvenil, prática secularmente presente na vida em sociedade, cuja ocorrência suscitou a necessidade de ações de enfrentamento às situações de violação de direitos. Com a chegada dos anos de 1990, as medidas de enfrentamento passam a se concretizar também pela via do terceiro setor (ONG’s, associações, etc.), ao passo que ganham terreno as práticas de Responsabilidade Social Empresarial (RSE) no Brasil. Enquanto alternativa de enfrentamento à exploração sexual infanto-juvenil, de cunho privado, o Projeto ViraVida (2008) foi pensado e implementado, voltado a oportunizar novos caminhos aos jovens em situação de vulnerabilidade social e vítimas de exploração sexual, em especial por meio do acesso ao mercado de trabalho. Nessa direção, o estudo ora apresentado teve como objetivo geral analisar a efetividade do Projeto ViraVida/Paraíba (Campina Grande e João Pessoa – PB), entre os anos 2010 a 2012. Em se tratando dos objetivos específicos, pretendeu-se traçar o perfil socioeconômico dos jovens egressos do Projeto ViraVida na Paraíba,  analisar as condições de inserção no mercado de trabalho desses jovens, bem como apreender os mecanismos de gestão utilizados pela equipe técnica do Projeto para o desenvolvimento das ações propostas. O enfoque foi dado por meio de uma pesquisa descritiva com abordagem quanti-qualitativa e de cunho exploratório, orientada pelo método crítico-dialético. Foram analisados os objetivos e metas estabelecidas pelo Projeto ViraVida no tocante à efetividade de suas ações voltadas à inserção profissional no mercado de trabalho, perpassadas pela alteração nas condições socioeconômicas dos jovens egressos, assim como os mecanismos utilizados pela gestão do Projeto para execução de tais ações. A amostra para a pesquisa foi composta por vinte e oito jovens egressos do Projeto em ambas as cidades e cinco profissionais da equipe técnica do mesmo. Como resultado principal é possível identificar que o referido Projeto, embora tenha se demonstrado efetivo no tocante à inserção profissional dos jovens, apresenta fragilidades no processo de operacionalização e no alcance das metas propostas.   


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  • A presente pesquisa trata da temática da exploração sexual infanto-juvenil, prática secularmente presente na vida em sociedade, cuja ocorrência suscitou a necessidade de ações de enfrentamento às situações de violação de direitos. Com a chegada dos anos de 1990, as medidas de enfrentamento passam a se concretizar também pela via do terceiro setor (ONG’s, associações, etc.), ao passo que ganham terreno as práticas de Responsabilidade Social Empresarial (RSE) no Brasil. Enquanto alternativa de enfrentamento à exploração sexual infanto-juvenil, de cunho privado, o Projeto ViraVida (2008) foi pensado e implementado, voltado a oportunizar novos caminhos aos jovens em situação de vulnerabilidade social e vítimas de exploração sexual, em especial por meio do acesso ao mercado de trabalho. Nessa direção, o estudo ora apresentado teve como objetivo geral analisar a efetividade do Projeto ViraVida/Paraíba (Campina Grande e João Pessoa – PB), entre os anos 2010 a 2012. Em se tratando dos objetivos específicos, pretendeu-se traçar o perfil socioeconômico dos jovens egressos do Projeto ViraVida na Paraíba,  analisar as condições de inserção no mercado de trabalho desses jovens, bem como apreender os mecanismos de gestão utilizados pela equipe técnica do Projeto para o desenvolvimento das ações propostas. O enfoque foi dado por meio de uma pesquisa descritiva com abordagem quanti-qualitativa e de cunho exploratório, orientada pelo método crítico-dialético. Foram analisados os objetivos e metas estabelecidas pelo Projeto ViraVida no tocante à efetividade de suas ações voltadas à inserção profissional no mercado de trabalho, perpassadas pela alteração nas condições socioeconômicas dos jovens egressos, assim como os mecanismos utilizados pela gestão do Projeto para execução de tais ações. A amostra para a pesquisa foi composta por vinte e oito jovens egressos do Projeto em ambas as cidades e cinco profissionais da equipe técnica do mesmo. Como resultado principal é possível identificar que o referido Projeto, embora tenha se demonstrado efetivo no tocante à inserção profissional dos jovens, apresenta fragilidades no processo de operacionalização e no alcance das metas propostas.   

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  • MARIANNA ANDRADE TOMAZ
  • POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL: apontamentos sobre as tendências políticas-teóricas e metodológicas da produção em Serviço Social



  • Orientador : MARIA REGINA DE AVILA MOREIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARIA REGINA DE AVILA MOREIRA
  • IRIS MARIA DE OLIVEIRA
  • MARCIA DA SILVA PEREIRA CASTRO
  • Data: 27/10/2014

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  • O processo de agudização das expressões da questão social e a expansão porque passa a política de Assistência Social na conjuntura brasileira fizeram eclodir no âmbito do Serviço Social, uma tendência que assinala que a Seguridade Social tem sofrido com um processo de assistencialização da proteção social. Todavia, essa tendência não é homogênea e se propaga, nas produções do Serviço Social, um confronto da avaliação dessa expansão ser decorrente de uma assistencialização ou de um direito, o que repercute diretamente nas concepções da Assistência Social no campo da política pública. Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo geral analisar as tendências políticas-teóricas e metodológicas das produções em Serviço Social acerca da concepção da política de Assistência Social no Brasil, e como objetivos específicos apontar as principais tendências da Assistência Social no debate acadêmico do Serviço Social, identificar os eixos temáticos e elementos chaves que circundam essa discussão e ainda analisar as semelhanças e diferenças entre as principais produções. A metodologia consistiu na revisão bibliográfica de parte das produções em Serviço Social e na realização de entrevistas semi-estruturadas com autoras que vem apresentando diferenças no que se refere à concepção de Assistência Social no debate acadêmico do Serviço Social. Foi possível identificar a pluralidade de concepções sobre a Assistência Social no âmbito do Serviço Social e que, assim como propõe o próprio Código de Ética, devem ser respeitadas em suas expressões teóricas-políticas. Ademais, apreende-se que essa pluralidade advém da concepção de projeto de sociedade que cada intelectual defende.


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  • O processo de agudização das expressões da questão social e a expansão porque passa a política de Assistência Social na conjuntura brasileira fizeram eclodir no âmbito do Serviço Social, uma tendência que assinala que a Seguridade Social tem sofrido com um processo de assistencialização da proteção social. Todavia, essa tendência não é homogênea e se propaga, nas produções do Serviço Social, um confronto da avaliação dessa expansão ser decorrente de uma assistencialização ou de um direito, o que repercute diretamente nas concepções da Assistência Social no campo da política pública. Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo geral analisar as tendências políticas-teóricas e metodológicas das produções em Serviço Social acerca da concepção da política de Assistência Social no Brasil, e como objetivos específicos apontar as principais tendências da Assistência Social no debate acadêmico do Serviço Social, identificar os eixos temáticos e elementos chaves que circundam essa discussão e ainda analisar as semelhanças e diferenças entre as principais produções. A metodologia consistiu na revisão bibliográfica de parte das produções em Serviço Social e na realização de entrevistas semi-estruturadas com autoras que vem apresentando diferenças no que se refere à concepção de Assistência Social no debate acadêmico do Serviço Social. Foi possível identificar a pluralidade de concepções sobre a Assistência Social no âmbito do Serviço Social e que, assim como propõe o próprio Código de Ética, devem ser respeitadas em suas expressões teóricas-políticas. Ademais, apreende-se que essa pluralidade advém da concepção de projeto de sociedade que cada intelectual defende.

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  • LIDIANE CAVALCANTE TIBURTINO
  • RELAÇÕES SOCIAIS DE GÊNERO E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO: um estudo sobre as contradições de gênero no processo de expansão dos espaços sócio - ocupacionais das/os assistentes sociais na política de Assistência Social

     

  • Orientador : MARIA REGINA DE AVILA MOREIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARIA REGINA DE AVILA MOREIRA
  • RITA DE LOURDES DE LIMA
  • MIRLA CISNE ÁLVARO
  • Data: 29/10/2014

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  • O fio condutor que deu origem a esse trabalho fundamenta-se na necessidade de trabalhar a transversalidade da categoria gênero com as demais categorias históricas que explicam as relações sociais, em que se desenvolvem os processos de trabalho onde se inserem as/os assistentes sociais, como a classe social, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social no município de João Pessoa - PB. Desse modo,o processo de realização da pesquisa compreende agregar esforços intelectuais, priorizando a análise de como as contradições das relações sociais de gênero que permeiam o processo de expansão e precarização do trabalho das/dos assistentes sociais no SUAS em João Pessoa – PB, são determinadas e determinantes ao referido processo.Para tanto, os procedimentos metodológicos constituíram-se no aprofundamento em torno de temas como a divisão sexual do trabalho, patriarcado e hierarquia de gênero até a análise sobre o processo de constituição da profissão e o levantamento documental da realidade da assistência social no lócus da pesquisa - município de João Pessoa/PB. Realizou-se a coleta empírica por meio de entrevistas com amostra das/os assistentes sociais inseridos na atuação da política de assistência social do município, fundamentando-se no método crítico dialético para a análise da realidade social. Considerou-seque sujeito e objeto são duas dimensões de um mesmo processo, ou seja, não existem independentemente da atividade, da práxis, e se constroem de tal modo na e pela relação social, o que demonstra o caráter não estático do sujeito e, por conseguinte da construção do objeto de estudo, considerando que o sujeito integra e interage de maneira permanente na realidade objetiva na qual está inserido. Destaca-se que para entender o processo de expansão da política de Assistência Social e a precarização do trabalho a que as/os assistentes sociais estão submetidos, na referida política, faz-se necessário a discussão das contradições em torno da constituição das relações de gênero, como um ponto fundamental na configuração dos processos de trabalho onde estão inseridos/as os/as assistentes sociais. Uma das aproximações conclusivas evidencia a divisão sexual do trabalho, como uma questão preeminente no âmbito do cotidiano profissional, correlacionando os dados da pesquisa com a problemática da precarização do trabalho nos espaços socioocupacionais, no âmbito dos processos de trabalho.


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  • O fio condutor que deu origem a esse trabalho fundamenta-se na necessidade de trabalhar a transversalidade da categoria gênero com as demais categorias históricas que explicam as relações sociais, em que se desenvolvem os processos de trabalho onde se inserem as/os assistentes sociais, como a classe social, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social no município de João Pessoa - PB. Desse modo,o processo de realização da pesquisa compreende agregar esforços intelectuais, priorizando a análise de como as contradições das relações sociais de gênero que permeiam o processo de expansão e precarização do trabalho das/dos assistentes sociais no SUAS em João Pessoa – PB, são determinadas e determinantes ao referido processo.Para tanto, os procedimentos metodológicos constituíram-se no aprofundamento em torno de temas como a divisão sexual do trabalho, patriarcado e hierarquia de gênero até a análise sobre o processo de constituição da profissão e o levantamento documental da realidade da assistência social no lócus da pesquisa - município de João Pessoa/PB. Realizou-se a coleta empírica por meio de entrevistas com amostra das/os assistentes sociais inseridos na atuação da política de assistência social do município, fundamentando-se no método crítico dialético para a análise da realidade social. Considerou-seque sujeito e objeto são duas dimensões de um mesmo processo, ou seja, não existem independentemente da atividade, da práxis, e se constroem de tal modo na e pela relação social, o que demonstra o caráter não estático do sujeito e, por conseguinte da construção do objeto de estudo, considerando que o sujeito integra e interage de maneira permanente na realidade objetiva na qual está inserido. Destaca-se que para entender o processo de expansão da política de Assistência Social e a precarização do trabalho a que as/os assistentes sociais estão submetidos, na referida política, faz-se necessário a discussão das contradições em torno da constituição das relações de gênero, como um ponto fundamental na configuração dos processos de trabalho onde estão inseridos/as os/as assistentes sociais. Uma das aproximações conclusivas evidencia a divisão sexual do trabalho, como uma questão preeminente no âmbito do cotidiano profissional, correlacionando os dados da pesquisa com a problemática da precarização do trabalho nos espaços socioocupacionais, no âmbito dos processos de trabalho.

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  • MARTA SIMONE VITAL BARRETO
  • FAMÍLIAS (IN)VISÍVEIS?: A realidade dE famílias homoafetivas com filhos/as adotivos/as na cidade do Natal/RN

     

  • Orientador : SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ILKA DE LIMA SOUZA
  • MIRLA CISNE ÁLVARO
  • SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS
  • Data: 29/10/2014

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  •  A presente dissertação tem como objeto de análise o exercício da homoparentalidade por via da adoção, na cidade do Natal/RN, considerando para fins de recorte histórico os anos de 2009 a 2012. Objetivamos apreender e analisar a vivência do exercício da homoparentalidade por via da adoção na referida cidade e identificar as possíveis dificuldades enfrentadas no processo de adoção e no cotidiano das famílias pesquisadas, buscando, também analisar o processo de visibilidade social, inserção e convivência familiar e comunitária da família homoafetiva com filhos/as adotivos/as, especialmente no âmbito da família, trabalho e educação formal dos/as filhos/as. Seguindo uma abordagem qualitativa, utilizamos como estratégia de obtenção e construção de dados a realização de entrevistas com 04 famílias homoafetivas que concretizaram a adoção na cidade do Natal/RN, no período de tempo demarcado. As entrevistas realizadas foram balizadas por um roteiro de questões que buscaram contemplar o processo de adoção, as dificuldades/preconceitos no processo de adoção, a experiência como pais/mães gays/lésbicas e os direitos da população LGBT no Brasil. A escolha pela entrevista se deu em função da possibilidade de aproximação com o cotidiano dessas famílias, na tentativa de identificar dificuldades e possibilidades no exercício homoparental. A problematização destes temas nas entrevistas e as respostas sistematizadas e analisadas revelam as tendências de: afirmação que a escolha pela adoção como forma de constituição de família se deu devido à existência de um desejo prévio de ser pai e mãe; total apoio dos/as familiares, tanto em relação à adoção, quanto em relação à orientação sexual; a afirmação da ausência de qualquer tipo de dificuldade e/ou preconceito durante os processos de adoção e nas atividades cotidianas, tanto no trabalho, quanto na família e na escola dos/as filhos/as, embora, contraditoriamente, algumas narrativas tenham sinalizado situações claras de preconceito e discriminação, fosse étnico-racial ou por orientação sexual; não participação e distanciamento dos movimentos sociais e movimentos LGBT.



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  •  A presente dissertação tem como objeto de análise o exercício da homoparentalidade por via da adoção, na cidade do Natal/RN, considerando para fins de recorte histórico os anos de 2009 a 2012. Objetivamos apreender e analisar a vivência do exercício da homoparentalidade por via da adoção na referida cidade e identificar as possíveis dificuldades enfrentadas no processo de adoção e no cotidiano das famílias pesquisadas, buscando, também analisar o processo de visibilidade social, inserção e convivência familiar e comunitária da família homoafetiva com filhos/as adotivos/as, especialmente no âmbito da família, trabalho e educação formal dos/as filhos/as. Seguindo uma abordagem qualitativa, utilizamos como estratégia de obtenção e construção de dados a realização de entrevistas com 04 famílias homoafetivas que concretizaram a adoção na cidade do Natal/RN, no período de tempo demarcado. As entrevistas realizadas foram balizadas por um roteiro de questões que buscaram contemplar o processo de adoção, as dificuldades/preconceitos no processo de adoção, a experiência como pais/mães gays/lésbicas e os direitos da população LGBT no Brasil. A escolha pela entrevista se deu em função da possibilidade de aproximação com o cotidiano dessas famílias, na tentativa de identificar dificuldades e possibilidades no exercício homoparental. A problematização destes temas nas entrevistas e as respostas sistematizadas e analisadas revelam as tendências de: afirmação que a escolha pela adoção como forma de constituição de família se deu devido à existência de um desejo prévio de ser pai e mãe; total apoio dos/as familiares, tanto em relação à adoção, quanto em relação à orientação sexual; a afirmação da ausência de qualquer tipo de dificuldade e/ou preconceito durante os processos de adoção e nas atividades cotidianas, tanto no trabalho, quanto na família e na escola dos/as filhos/as, embora, contraditoriamente, algumas narrativas tenham sinalizado situações claras de preconceito e discriminação, fosse étnico-racial ou por orientação sexual; não participação e distanciamento dos movimentos sociais e movimentos LGBT.


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  • LUCIANA DO NASCIMENTO SIMIAO
  • O "NOVO" DISCURSO HEGEMÔNICO DA (IN)SUSTENTABILIDADE DO CAPITALISMO VERDE: uma análise crítica

  • Orientador : ANDREA LIMA DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDREA LIMA DA SILVA
  • ERLENIA SOBRAL DO VALE
  • SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS
  • Data: 30/11/2014

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  •  

    No capitalismo contemporâneo a crise ambiental evidenciada pela profunda instabilidade da natureza que hora nos deparamos, tem sido alvo de debates que mobilizam amplos setores da sociedade em torno do desenvolvimento de estratégias para o seu enfrentamento, formando um movimento heterogêneo e multisetorial. É acima de tudo um movimento classista, posto que, as escolhas de avaliação do conflito ambiental redundam à própria posição de classe dos indivíduos. Por conseguinte, os interesses em conflito dessas classes. Entretanto, os problemas ambientais são alvos de discussões desde a década de 1970 no panorama mundial, quando cientistas e movimentos ecológicos denunciaram os impactos ambientais da produção nos moldes do capitalismo. Vimos se desdobrar daí conceitos oficiais sobre as concepções de desenvolvimento que passaram a incorporar as questões ambiental e social. Dando origem, por exemplo, ao conceito de Desenvolvimento Sustentável. Do desenvolvimento Sustentável à Economia Verde – conceito último que enfatiza o papel da economia para o enfrentamento da crise ambiental – as elites foram se colocando como a vanguarda para solucionar a problemática ambiental. Sem romper com os fundamentos estruturais do capital, os debates versam sobre a possibilidade de alinhamento das relações de reprodução do capitalismo com desenvolvimento sustentável. Em verdade, assistimos a um processo de mercantilização da natureza travestido de um discurso ideológico falacioso de inversão de valores do capital, de “ecologização”. Todavia, é sabido que o modo de produção capitalista transformou natureza e trabalho em mercadorias. A lógica produtivista do capital historicamente engendrou processos produtivos destrutivos para essas duas dimensões. De posse de todo conhecimento crítico acumulado sobre o capital, nossa pesquisa se propõe a problematizar as perspectivas ideopolíticas e econômicas obscurecidas no novo discurso hegemônico do “Capitalismo Verde” a partir das contradições históricas e concretas desse sistema. O Objetivo Geral do nosso trabalho é o de: “Analisar o “capitalismo verde” em suas dimensões sociopolítica, econômica e ideológica de maneira articulada situadas na realidade do Brasil”. Temos como objetivos específicos, respectivamente: problematizar a deterioração ambiental e as relações sociais do capitalismo; identificar o papel do Estado na relação com o capitalismo verde; analisar a contradição entre o discurso de compromisso com o desenvolvimento sustentável da empresa delimitada e suas relações de trabalho. Elegemos o Itaú Unibanco, grande empresa do setor financeiro brasileiro, reconhecida nacionalmente e internacionalmente que anuncia agregar à sua filosofia de gestão empresarial o comprometimento e a perspectiva de tornar-se líder em Performance Sustentável, com Responsabilidade Corporativa e Social, concomitante engendra relações de trabalho precarizadas, tendo sua lucratividade associada não somente aos produtos e serviços que lhes sustentam, mas e sobretudo, a uma política de corte de custos relativos ao trabalho. Nosso propósito é partir da realidade concreta onde se materializam as estratégias para manutenção do status quo, para identificar as contradições do “Capitalismo Verde”. Nossa pesquisa é quanti-qualitativa. Isso porque teórico-metodologicamente recorre a um arsenal de dados em documentos e na produção literária, especificamente de textos afinados com a perspectiva marxista, do campo do Serviço Social Brasileiro e áreas afins, bem como, a pesquisas quantitativas de órgãos voltados a este fim, para fundamentação da análise. Confrontamos as denúncias da classe trabalhadora organizada vinculada ao Itaú Unibanco com a visão institucional sobre o que denominam de “Performance Sustentável”. Partimos de pesquisas e publicações de iniciativa Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro – CONTRAF, em associação com o DIEESE e a Central Única dos Trabalhadores. Assim como, analisamos o Relatório Anual Consolidado 2013 do Itaú Unibanco. Nossa hipótese é de que o capital é incompatível com relações sustentáveis. Nossa pesquisa está vinculada a grande área: Sociabilidade, Serviço Social e Politica Social; e a linha de pesquisa “Serviço Social, Trabalho e Questão Social.



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  •  

    No capitalismo contemporâneo a crise ambiental evidenciada pela profunda instabilidade da natureza que hora nos deparamos, tem sido alvo de debates que mobilizam amplos setores da sociedade em torno do desenvolvimento de estratégias para o seu enfrentamento, formando um movimento heterogêneo e multisetorial. É acima de tudo um movimento classista, posto que, as escolhas de avaliação do conflito ambiental redundam à própria posição de classe dos indivíduos. Por conseguinte, os interesses em conflito dessas classes. Entretanto, os problemas ambientais são alvos de discussões desde a década de 1970 no panorama mundial, quando cientistas e movimentos ecológicos denunciaram os impactos ambientais da produção nos moldes do capitalismo. Vimos se desdobrar daí conceitos oficiais sobre as concepções de desenvolvimento que passaram a incorporar as questões ambiental e social. Dando origem, por exemplo, ao conceito de Desenvolvimento Sustentável. Do desenvolvimento Sustentável à Economia Verde – conceito último que enfatiza o papel da economia para o enfrentamento da crise ambiental – as elites foram se colocando como a vanguarda para solucionar a problemática ambiental. Sem romper com os fundamentos estruturais do capital, os debates versam sobre a possibilidade de alinhamento das relações de reprodução do capitalismo com desenvolvimento sustentável. Em verdade, assistimos a um processo de mercantilização da natureza travestido de um discurso ideológico falacioso de inversão de valores do capital, de “ecologização”. Todavia, é sabido que o modo de produção capitalista transformou natureza e trabalho em mercadorias. A lógica produtivista do capital historicamente engendrou processos produtivos destrutivos para essas duas dimensões. De posse de todo conhecimento crítico acumulado sobre o capital, nossa pesquisa se propõe a problematizar as perspectivas ideopolíticas e econômicas obscurecidas no novo discurso hegemônico do “Capitalismo Verde” a partir das contradições históricas e concretas desse sistema. O Objetivo Geral do nosso trabalho é o de: “Analisar o “capitalismo verde” em suas dimensões sociopolítica, econômica e ideológica de maneira articulada situadas na realidade do Brasil”. Temos como objetivos específicos, respectivamente: problematizar a deterioração ambiental e as relações sociais do capitalismo; identificar o papel do Estado na relação com o capitalismo verde; analisar a contradição entre o discurso de compromisso com o desenvolvimento sustentável da empresa delimitada e suas relações de trabalho. Elegemos o Itaú Unibanco, grande empresa do setor financeiro brasileiro, reconhecida nacionalmente e internacionalmente que anuncia agregar à sua filosofia de gestão empresarial o comprometimento e a perspectiva de tornar-se líder em Performance Sustentável, com Responsabilidade Corporativa e Social, concomitante engendra relações de trabalho precarizadas, tendo sua lucratividade associada não somente aos produtos e serviços que lhes sustentam, mas e sobretudo, a uma política de corte de custos relativos ao trabalho. Nosso propósito é partir da realidade concreta onde se materializam as estratégias para manutenção do status quo, para identificar as contradições do “Capitalismo Verde”. Nossa pesquisa é quanti-qualitativa. Isso porque teórico-metodologicamente recorre a um arsenal de dados em documentos e na produção literária, especificamente de textos afinados com a perspectiva marxista, do campo do Serviço Social Brasileiro e áreas afins, bem como, a pesquisas quantitativas de órgãos voltados a este fim, para fundamentação da análise. Confrontamos as denúncias da classe trabalhadora organizada vinculada ao Itaú Unibanco com a visão institucional sobre o que denominam de “Performance Sustentável”. Partimos de pesquisas e publicações de iniciativa Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro – CONTRAF, em associação com o DIEESE e a Central Única dos Trabalhadores. Assim como, analisamos o Relatório Anual Consolidado 2013 do Itaú Unibanco. Nossa hipótese é de que o capital é incompatível com relações sustentáveis. Nossa pesquisa está vinculada a grande área: Sociabilidade, Serviço Social e Politica Social; e a linha de pesquisa “Serviço Social, Trabalho e Questão Social.


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  • JÉSSYKA KALINE AUGUSTO RIBEIRO
  • ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA QUÊ E PARA QUEM? Análise do atendimento às populações LGBT no âmbito dos CREAS em João Pessoa-PB

  • Orientador : SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS
  • ANTOINETTE DE BRITO MADUREIRA
  • TELMA GURGEL DA SILVA
  • Data: 16/12/2014

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  •  Essa dissertação tem o objetivo de analisar a direção social que assume o atendimento realizado à população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município de João Pessoa-PB, notadamente por meio das respostas dadas pelo Serviço Social às demandas postas no campo da diversidade sexual. Partimos do pressuposto quanto ao reconhecimento da relevância social da configuração da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e de que em sua materialização os CREAS desempenham a tarefa de realizar encaminhamentos necessários à reparação de violações de direitos. Do ponto de vista teórico-metodológico, apreendemos o objeto em sua historicidade e múltiplas determinações. Os resultados da pesquisa realizada possibilitaram a identificação das principais dificuldades e desafios para o Serviço Social no atendimento às demandas da população LGBT, e de como a agenda da diversidade sexual se apresenta na perspectiva do Projeto Ético Político da profissão. Apesar da PNAS constituir-se como um dos grandes avanços na configuração da Assistência Social como política pública, em sua concepção quanto ao que considera caracterização de vulnerabilidades de seus/suas usuário/as prevalece o entendimento das questões relacionadas à diversidade humana restritas a noção de identidades estigmatizadas, em termos étnico, cultural e sexual. Sobre o conceito de família, sobressai o reconhecimento sócio-político quanto às suas transformações, mas ao fazer referência somente às mulheres que chefiam núcleos familiares, deixa de fora configurações familiares formadas por casais de pessoas do mesmo sexo. Foi possível apreender, na materialização da PNAS, grandes lacunas referentes à insuficiência do Estado, em investimentos de capacitação na área da diversidade sexual e de enfrentamento do preconceito e da discriminação por orientação sexual, que, em larga medida, ficam invisibilizados no cotidiano dos atendimentos.  Nesse sentido, consideramos que a assistência social é um direito de cidadania e responsabilidade do Estado, não podendo então a PNAS ser definida prioritariamente (ou exclusivamente) em função de vulnerabilidades associadas à estigmatização de sua identidade, sem que haja no conteúdo da própria política, qualquer tipificação de tais mecanismos, muito menos como operam.



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  •  Essa dissertação tem o objetivo de analisar a direção social que assume o atendimento realizado à população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município de João Pessoa-PB, notadamente por meio das respostas dadas pelo Serviço Social às demandas postas no campo da diversidade sexual. Partimos do pressuposto quanto ao reconhecimento da relevância social da configuração da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e de que em sua materialização os CREAS desempenham a tarefa de realizar encaminhamentos necessários à reparação de violações de direitos. Do ponto de vista teórico-metodológico, apreendemos o objeto em sua historicidade e múltiplas determinações. Os resultados da pesquisa realizada possibilitaram a identificação das principais dificuldades e desafios para o Serviço Social no atendimento às demandas da população LGBT, e de como a agenda da diversidade sexual se apresenta na perspectiva do Projeto Ético Político da profissão. Apesar da PNAS constituir-se como um dos grandes avanços na configuração da Assistência Social como política pública, em sua concepção quanto ao que considera caracterização de vulnerabilidades de seus/suas usuário/as prevalece o entendimento das questões relacionadas à diversidade humana restritas a noção de identidades estigmatizadas, em termos étnico, cultural e sexual. Sobre o conceito de família, sobressai o reconhecimento sócio-político quanto às suas transformações, mas ao fazer referência somente às mulheres que chefiam núcleos familiares, deixa de fora configurações familiares formadas por casais de pessoas do mesmo sexo. Foi possível apreender, na materialização da PNAS, grandes lacunas referentes à insuficiência do Estado, em investimentos de capacitação na área da diversidade sexual e de enfrentamento do preconceito e da discriminação por orientação sexual, que, em larga medida, ficam invisibilizados no cotidiano dos atendimentos.  Nesse sentido, consideramos que a assistência social é um direito de cidadania e responsabilidade do Estado, não podendo então a PNAS ser definida prioritariamente (ou exclusivamente) em função de vulnerabilidades associadas à estigmatização de sua identidade, sem que haja no conteúdo da própria política, qualquer tipificação de tais mecanismos, muito menos como operam.


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  • NILMAR FRANCISCO DA SILVA SANTOS
  •  

    A ÉTICA NA PRODUÇÃO INTELECTUAL DO SERVIÇO SOCIAL E O PEP: tendências teórico-políticas em debate


  • Orientador : SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS
  • MARIA CELIA CORREIA NICOLAU
  • SAMYA RODRIGUES RAMOS
  • Data: 17/12/2014

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  •  O que nos conduziu desenvolver essa pesquisa foi o fato de que o estudo acerca da ética e sua importância para o Serviço Social brasileiro têm estimulado os assistentes sociais a aprofundar seus estudos e aproximá-la do cotidiano profissional em todo Brasil. As iniciativas de fomentar a discussão da temática são adensadas pelas publicações nos eventos (seminários, congressos, encontro nacionais do conjunto CFESS/CRESS[1], etc.), bem como na revisão do próprio código de ética e o processo de construção perene do Projeto Ético Político – PEP, da referida categoria. Nossa pesquisa se propôs a identificar e analisar as principais tendências ético-teórico-políticas presentes no debate da ética na produção intelectual do Serviço Social brasileiro no período de 2010 a 2012. Objetivamos neste trabalho, além de caracterizar e analisar o perfil dos trabalhos (temáticas, polêmicas, concepção de ética, contradições e limites); identificar e analisar a direção social e sua relação com os fundamentos teórico-ético-políticos do Projeto ético-político do Serviço Social; objetivando também, identificar e analisar como são incorporados, no debate da ética, os fundamentos ontológicos. Com essa dimensão, procedemos abordagem qualitativa numa análise documental onde elegemos como lócus da pesquisa os anais das últimas edições do CBAS e ENPESS 2010 e 2012, respectivamente. As análises são reveladoras do processo de apreensão, na categoria no âmbito da produção intelectual, da concepção de ética defendida no serviço social ao longo das últimas três décadas e que se orienta pela ontologia do ser social de Marx e Lukács. Nesse universo circulam as análises e elaborações em torno do PEP, relação teoria e prática, valores e dimensão ético-moral no cotidiano profissional, ética e direitos sociais e humanos, dentre outras determinantes que demandam ao Serviço Social Brasileiro.



    [1] Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e Conselho Regional de Serviço Social - CRESS

     


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  •  O que nos conduziu desenvolver essa pesquisa foi o fato de que o estudo acerca da ética e sua importância para o Serviço Social brasileiro têm estimulado os assistentes sociais a aprofundar seus estudos e aproximá-la do cotidiano profissional em todo Brasil. As iniciativas de fomentar a discussão da temática são adensadas pelas publicações nos eventos (seminários, congressos, encontro nacionais do conjunto CFESS/CRESS[1], etc.), bem como na revisão do próprio código de ética e o processo de construção perene do Projeto Ético Político – PEP, da referida categoria. Nossa pesquisa se propôs a identificar e analisar as principais tendências ético-teórico-políticas presentes no debate da ética na produção intelectual do Serviço Social brasileiro no período de 2010 a 2012. Objetivamos neste trabalho, além de caracterizar e analisar o perfil dos trabalhos (temáticas, polêmicas, concepção de ética, contradições e limites); identificar e analisar a direção social e sua relação com os fundamentos teórico-ético-políticos do Projeto ético-político do Serviço Social; objetivando também, identificar e analisar como são incorporados, no debate da ética, os fundamentos ontológicos. Com essa dimensão, procedemos abordagem qualitativa numa análise documental onde elegemos como lócus da pesquisa os anais das últimas edições do CBAS e ENPESS 2010 e 2012, respectivamente. As análises são reveladoras do processo de apreensão, na categoria no âmbito da produção intelectual, da concepção de ética defendida no serviço social ao longo das últimas três décadas e que se orienta pela ontologia do ser social de Marx e Lukács. Nesse universo circulam as análises e elaborações em torno do PEP, relação teoria e prática, valores e dimensão ético-moral no cotidiano profissional, ética e direitos sociais e humanos, dentre outras determinantes que demandam ao Serviço Social Brasileiro.



    [1] Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e Conselho Regional de Serviço Social - CRESS

     

2013
Dissertações
1
  • PATRICIA CRISTIANE SOARES CAMARA
  •  

    AS CONDIÇÕES DE TRABALHO NA AREA DE SAÚDE E O PROCESSO DE ADOECIMENTO DA (O) ASSISTENTE SOCIAL


  • Orientador : IRIS MARIA DE OLIVEIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • IRIS MARIA DE OLIVEIRA
  • MARIA REGINA DE AVILA MOREIRA
  • MOEMA AMÉLIA SERPA LOPES DE SOUZA
  • Data: 26/02/2013

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  •  

    As exigências no mundo do trabalho na contemporaneidade repercutem na qualidade de vida, na saúde dos trabalhadores, nas suas relações com os usuários e demais profissionais da equipe de saúde. Diante desta realidade, este estudo discute as condições de trabalho na área da saúde e o processo de adoecimento da (o) assistente social possuindo como objetivos analisar as implicações das condições de trabalho no adoecimento das (os) assistentes sociais dos hospitais estaduais da Região Metropolitana de Natal – RMN; identificar as principais doenças que afetam Assistentes Sociais nos hospitais da SESAP na RMN e desvelar a relação entre os processos de adoecimento das assistentes sociais e as condições de trabalho nos hospitais. A pesquisa teve como ponto de partida questões norteadoras que revelaram como se configuram o trabalho, as condições desse trabalho e o processo de adoecimento da (o) assistente social. Para apreender o objeto de estudo investigamos o perfil socioeconômico das (os) assistentes sociais; a caracterização do trabalho, atribuições e competências no espaço sócio-ocupacional nos hospitais da Rede Estadual na RMN; fatores que interferem no processo saúde-doença das (os) assistentes sociais da RMN, a fim de desvendar implicações das condições de trabalho no adoecimento no/pelo trabalho identificando ações e investimentos da Política de Saúde do Trabalhador no RN correlacionando ao adoecimento nos dias atuais. A referência empírica foram os hospitais da Região Metropolitana de Natal, sendo sete hospitais em Natal, um em Parnamirim e outro em Macaíba. Para o desvelamento do movimento do objeto de estudo, nosso percurso metodológico envolveu: pesquisa documental destinada à revisão bibliográfica sobre o trabalho da (o) assistente social correlacionando-o ao processo saúde-doença em articulação a saúde do trabalhador; observação direta extensiva correlacionada à observação na vida real, aplicação de 66 (sessenta e seis) questionários destinados a obter informações sobre o perfil profissional de assistentes sociais que atuam na RMN, sobre as condições de trabalho e adoecimento advindo no/do trabalho. Os dados obtidos a partir das questões fechadas, foram tratados utilizando-se o Statistical Package for the Social Sciences (SPSS). As questões abertas foram transcritas e posteriormente analisadas a luz da produção teórica sobre a temática. A pesquisa revela que os assistentes sociais estão submetidos a condições e relações de trabalho precarizadas com espaços físicos inadequados. Na intervenção profissional observa-se que não há operacionalização dos Parâmetros de Atuação de assistentes sociais na Política de Saúde, conforme verificado nas atribuições e/ou competências que na maioria do exercício se mostram conservadoras no cotidiano profissional. Identifica-se ainda que as condições objetivas e subjetivas de trabalho podem ocasionar alguns agravos à saúde das (os) assistentes sociais, dentre esses encontram-se: os estresses, alergias e ou dermatoses, relatados como provenientes dos ambientes insalubres e pela diversidade de demandas, as quais intensificam o trabalho das (os) assistentes sociais, mostrando a atualidade do debate sobre a relação trabalho e saúde do trabalhador diante das contradições do capital, também, presentes nos serviços públicos de saúde.

     

     

     


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  •  

    As exigências no mundo do trabalho na contemporaneidade repercutem na qualidade de vida, na saúde dos trabalhadores, nas suas relações com os usuários e demais profissionais da equipe de saúde. Diante desta realidade, este estudo discute as condições de trabalho na área da saúde e o processo de adoecimento da (o) assistente social possuindo como objetivos analisar as implicações das condições de trabalho no adoecimento das (os) assistentes sociais dos hospitais estaduais da Região Metropolitana de Natal – RMN; identificar as principais doenças que afetam Assistentes Sociais nos hospitais da SESAP na RMN e desvelar a relação entre os processos de adoecimento das assistentes sociais e as condições de trabalho nos hospitais. A pesquisa teve como ponto de partida questões norteadoras que revelaram como se configuram o trabalho, as condições desse trabalho e o processo de adoecimento da (o) assistente social. Para apreender o objeto de estudo investigamos o perfil socioeconômico das (os) assistentes sociais; a caracterização do trabalho, atribuições e competências no espaço sócio-ocupacional nos hospitais da Rede Estadual na RMN; fatores que interferem no processo saúde-doença das (os) assistentes sociais da RMN, a fim de desvendar implicações das condições de trabalho no adoecimento no/pelo trabalho identificando ações e investimentos da Política de Saúde do Trabalhador no RN correlacionando ao adoecimento nos dias atuais. A referência empírica foram os hospitais da Região Metropolitana de Natal, sendo sete hospitais em Natal, um em Parnamirim e outro em Macaíba. Para o desvelamento do movimento do objeto de estudo, nosso percurso metodológico envolveu: pesquisa documental destinada à revisão bibliográfica sobre o trabalho da (o) assistente social correlacionando-o ao processo saúde-doença em articulação a saúde do trabalhador; observação direta extensiva correlacionada à observação na vida real, aplicação de 66 (sessenta e seis) questionários destinados a obter informações sobre o perfil profissional de assistentes sociais que atuam na RMN, sobre as condições de trabalho e adoecimento advindo no/do trabalho. Os dados obtidos a partir das questões fechadas, foram tratados utilizando-se o Statistical Package for the Social Sciences (SPSS). As questões abertas foram transcritas e posteriormente analisadas a luz da produção teórica sobre a temática. A pesquisa revela que os assistentes sociais estão submetidos a condições e relações de trabalho precarizadas com espaços físicos inadequados. Na intervenção profissional observa-se que não há operacionalização dos Parâmetros de Atuação de assistentes sociais na Política de Saúde, conforme verificado nas atribuições e/ou competências que na maioria do exercício se mostram conservadoras no cotidiano profissional. Identifica-se ainda que as condições objetivas e subjetivas de trabalho podem ocasionar alguns agravos à saúde das (os) assistentes sociais, dentre esses encontram-se: os estresses, alergias e ou dermatoses, relatados como provenientes dos ambientes insalubres e pela diversidade de demandas, as quais intensificam o trabalho das (os) assistentes sociais, mostrando a atualidade do debate sobre a relação trabalho e saúde do trabalhador diante das contradições do capital, também, presentes nos serviços públicos de saúde.

     

     

     

2
  • MARIA CLARIÇA RIBEIRO GUIMARAES
  • MOVIMENTOS SOCIAIS E ORGANIZAÇÃO POPULAR EM NATAL-RN: ENQUANTO MORAR FOR PRIVILÉGIO...

  • Orientador : ELIANA COSTA GUERRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ELIANA COSTA GUERRA
  • IRIS MARIA DE OLIVEIRA
  • MARIA LÚCIA DURIGUETTO
  • Data: 16/04/2013

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  • Na medida em que a expansão das cidades ocorre cada vez mais empurrando e segregando a classe trabalhadora para as áreas periféricas, destituídas de serviços e de infraestrutura, o espaço urbano se constitui também como um espaço importante na luta de classe e, nessa direção, o presente trabalho visa analisar a organização política dos movimentos sociais urbanos e organizações populares existentes em Natal-RN, na contemporaneidade, nos seus processos de luta por direitos sociais, com ênfase no direito à cidade. Com essa dimensão, nos apropriamos das contribuições do materialismo histórico-dialético por entendermos que este referencial viabiliza a compreensão dos processos de organização coletiva numa perspectiva crítica e de totalidade, indo para além do seu aspecto imediato. Para a produção dos dados realizamos pesquisa bibliográfica, documental e de campo, por meio de entrevistas gravadas semi-estruturadas com os(as) dirigentes das organizações mapeadas em nossa pesquisa. Os resultados do estudo nos permitiram caracterizar a ação política dos movimentos urbanos de Natal na luta pelo reconhecimento e garantia do direito à cidade e apreender os avanços e entraves no processo de intervenção dos movimentos sociais e organizações populares existentes em Natal, evidenciando dilemas e contradições que perpassam os processos de organização e mobilização no período contemporâneo. Com isso, concluímos que no território natalense, tal como no Brasil contemporâneo, a questão urbana e a ação política dos movimentos que a evidenciam na cena pública se entrelaçam e necessariamente se relacionam com a tendência histórica que vem se apresentando desde os anos 1990, quando o país adentrou num período marcado por uma nova ofensiva burguesa.


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  • Na medida em que a expansão das cidades ocorre cada vez mais empurrando e segregando a classe trabalhadora para as áreas periféricas, destituídas de serviços e de infraestrutura, o espaço urbano se constitui também como um espaço importante na luta de classe e, nessa direção, o presente trabalho visa analisar a organização política dos movimentos sociais urbanos e organizações populares existentes em Natal-RN, na contemporaneidade, nos seus processos de luta por direitos sociais, com ênfase no direito à cidade. Com essa dimensão, nos apropriamos das contribuições do materialismo histórico-dialético por entendermos que este referencial viabiliza a compreensão dos processos de organização coletiva numa perspectiva crítica e de totalidade, indo para além do seu aspecto imediato. Para a produção dos dados realizamos pesquisa bibliográfica, documental e de campo, por meio de entrevistas gravadas semi-estruturadas com os(as) dirigentes das organizações mapeadas em nossa pesquisa. Os resultados do estudo nos permitiram caracterizar a ação política dos movimentos urbanos de Natal na luta pelo reconhecimento e garantia do direito à cidade e apreender os avanços e entraves no processo de intervenção dos movimentos sociais e organizações populares existentes em Natal, evidenciando dilemas e contradições que perpassam os processos de organização e mobilização no período contemporâneo. Com isso, concluímos que no território natalense, tal como no Brasil contemporâneo, a questão urbana e a ação política dos movimentos que a evidenciam na cena pública se entrelaçam e necessariamente se relacionam com a tendência histórica que vem se apresentando desde os anos 1990, quando o país adentrou num período marcado por uma nova ofensiva burguesa.

3
  • SAYONARA RÉGIA DE MEDEIROS DIAS
  • O EXERCÍCIO DO CONTROLE DEMOCRÁTICO NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: implicações do capitalismo contemporâneo

  • Orientador : IRIS MARIA DE OLIVEIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • IRIS MARIA DE OLIVEIRA
  • MARIA REGINA DE AVILA MOREIRA
  • SANDRA OLIVEIRA TEIXEIRA
  • Data: 24/05/2013

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  • O trabalho analisa o exercício do controle democrático da política de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, realizado pelo Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, no período de 2003 a 2011, buscando desvendar as conformações desse exercício na sociabilidade do capital. Para tanto, se analisa o ideário neoliberal e suas implicações sociais, culturais, políticas e econômicas na sociabilidade do capital, visando analisar criticamente a relação entre Estado - sociedade civil - mercado nas tessituras das contradições do capital na contemporaneidade. A análise empreendida busca também desvendar a hegemonia neoliberal nos processos de participação ativa dos sujeitos coletivos, na luta por garantia de direitos humanos de crianças e adolescentes, diante das práticas autoritárias, clientelistas e de favor presentes no contexto sócio-político e cultural do Rio Grande do Norte. Uma gestão pública que tenta desqualificar os processos de democratização da sociedade, constituindo-os como mera formalidade. O estudo utilizou diferentes técnicas para apreender o movimento do objeto: pesquisa documental, observação participante e entrevistas semiestruturadas. O resultado da pesquisa revela que o enfrentamento à violência sexual não se constitui uma política, mas programas e projetos tornando-se uma ação incerta, sem garantias de continuidade, assim como não há dotação orçamentária específica para a execução do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Diante disso, não contribuem para reduzir as desigualdades sociais, tampouco possibilitam respostas positivas às demandas postas, rearfirmando o descompasso entre as normatizações e a realidade social. Nesse cenário, o controle democrático exercido pelo Comitê Estadual, mesmo diante dos limites impostos, fomenta ações contra-hegemônicas, desenvolve capacidade propositiva de pressão política e reivindicação da gestão pública para implementação de políticas sociais, pautam e mobilizam a discussão sobre direitos humanos de crianças e adolescentes na sociedade.


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  • O trabalho analisa o exercício do controle democrático da política de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, realizado pelo Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, no período de 2003 a 2011, buscando desvendar as conformações desse exercício na sociabilidade do capital. Para tanto, se analisa o ideário neoliberal e suas implicações sociais, culturais, políticas e econômicas na sociabilidade do capital, visando analisar criticamente a relação entre Estado - sociedade civil - mercado nas tessituras das contradições do capital na contemporaneidade. A análise empreendida busca também desvendar a hegemonia neoliberal nos processos de participação ativa dos sujeitos coletivos, na luta por garantia de direitos humanos de crianças e adolescentes, diante das práticas autoritárias, clientelistas e de favor presentes no contexto sócio-político e cultural do Rio Grande do Norte. Uma gestão pública que tenta desqualificar os processos de democratização da sociedade, constituindo-os como mera formalidade. O estudo utilizou diferentes técnicas para apreender o movimento do objeto: pesquisa documental, observação participante e entrevistas semiestruturadas. O resultado da pesquisa revela que o enfrentamento à violência sexual não se constitui uma política, mas programas e projetos tornando-se uma ação incerta, sem garantias de continuidade, assim como não há dotação orçamentária específica para a execução do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Diante disso, não contribuem para reduzir as desigualdades sociais, tampouco possibilitam respostas positivas às demandas postas, rearfirmando o descompasso entre as normatizações e a realidade social. Nesse cenário, o controle democrático exercido pelo Comitê Estadual, mesmo diante dos limites impostos, fomenta ações contra-hegemônicas, desenvolve capacidade propositiva de pressão política e reivindicação da gestão pública para implementação de políticas sociais, pautam e mobilizam a discussão sobre direitos humanos de crianças e adolescentes na sociedade.

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  • RAQUEL MAIRA DOS SANTOS ALVES MILITAO
  • O SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: ANÁLISE DA TRAJETÓRIA E DO PROCESSO DE RESOLUBILIDADE DOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SEXUAL EM RECIFE – PE (2007-2011)

  • Orientador : JOAO DANTAS PEREIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • IRIS MARIA DE OLIVEIRA
  • IZETE SOARES DA SILVA DANTAS PEREIRA
  • JOAO DANTAS PEREIRA
  • Data: 24/05/2013

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  • Este trabalho discorre acerca do Sistema de Garantia de Direitos da criança e do adolescente (SGD) na intervenção nos casos de violência doméstica sexual infanto-juvenil, na cidade do Recife. É realizada uma análise do percurso (da trajetória) pelo qual circulam os casos de violência sexual, até a sua resolubilidade, no (SGD). Atualmente, a violência representa um grave problema de saúde pública. Refletiu-se sobre as dificuldades e os limites que tornam o SGD um campo cheio de contradições e desafios para efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes. Para tanto, verificou-se os atendimentos que são desenvolvidos pelo SGD, como está estruturado e articulado este sistema e como ocorre a resolução dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. Foram utilizados procedimentos da pesquisa quanti-qualitativa, recorreu-se a observação, entrevista dirigida e análise de documentos. Desta forma, a pesquisa de campo se constituiu em visitas as seguintes instituições: Hospital da Restauração, Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA), três Conselhos Tutelares, Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec) e o Juizado da Infância e Adolescência. Os sujeitos da pesquisa foram alguns profissionais do SGD. A discussão teórica está pautada nas reflexões acerca dos direitos infanto-juvenis, na temática da violência e no processo de construção e institucionalização do SGD. Nesta experiência, percebeu-se que muitas são as dificuldades em atuar junto ao SGD, pois muitos são os entraves encontrados ao acionar os órgãos competentes, além da ocorrência da reincidência de alguns casos de violência. Este sistema não está totalmente institucionalizado e articulado, enfrenta problemas de cunho estrutural, material, pouca qualificação dos seus profissionais, poucos investimentos, baixo repasse de recursos públicos, dentre outras dificuldades, causando prejuízos diversos na implementação de políticas públicas que efetivem os direitos assegurados pela legislação em vigor.


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  • Este trabalho discorre acerca do Sistema de Garantia de Direitos da criança e do adolescente (SGD) na intervenção nos casos de violência doméstica sexual infanto-juvenil, na cidade do Recife. É realizada uma análise do percurso (da trajetória) pelo qual circulam os casos de violência sexual, até a sua resolubilidade, no (SGD). Atualmente, a violência representa um grave problema de saúde pública. Refletiu-se sobre as dificuldades e os limites que tornam o SGD um campo cheio de contradições e desafios para efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes. Para tanto, verificou-se os atendimentos que são desenvolvidos pelo SGD, como está estruturado e articulado este sistema e como ocorre a resolução dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. Foram utilizados procedimentos da pesquisa quanti-qualitativa, recorreu-se a observação, entrevista dirigida e análise de documentos. Desta forma, a pesquisa de campo se constituiu em visitas as seguintes instituições: Hospital da Restauração, Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA), três Conselhos Tutelares, Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec) e o Juizado da Infância e Adolescência. Os sujeitos da pesquisa foram alguns profissionais do SGD. A discussão teórica está pautada nas reflexões acerca dos direitos infanto-juvenis, na temática da violência e no processo de construção e institucionalização do SGD. Nesta experiência, percebeu-se que muitas são as dificuldades em atuar junto ao SGD, pois muitos são os entraves encontrados ao acionar os órgãos competentes, além da ocorrência da reincidência de alguns casos de violência. Este sistema não está totalmente institucionalizado e articulado, enfrenta problemas de cunho estrutural, material, pouca qualificação dos seus profissionais, poucos investimentos, baixo repasse de recursos públicos, dentre outras dificuldades, causando prejuízos diversos na implementação de políticas públicas que efetivem os direitos assegurados pela legislação em vigor.

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  • RAYANE BARTIRA DE ARAUJO GRILO
  •  

    VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO UNIVERSO RURAL: implicações e particularidades da relação entre patriarcado e capitalismo

  • Orientador : SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS
  • RITA DE LOURDES DE LIMA
  • FERNANDA MARQUES DE QUEIROZ
  • Data: 28/05/2013

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  • A presente dissertação busca apreender a violência contra a mulher trabalhadora rural, no âmbito da sociedade patriarcal e capitalista atual. Para tal empreendimento, a pesquisa empírica foi realizada nos Assentamentos Mulunguzinho, em Mossoró, e Eldorado dos Carajás, em Macaíba, ambos no estado do Rio Grande do Norte. O objetivo central dessa incursão teórica é Analisar a violência contra a mulher, sob o prisma das categorias Gênero e Patriarcado; e suas implicações no cotidiano da vida das mulheres moradoras de Assentamentos Rurais; em conexão com os imperativos da sociedade capitalista. Desta feita, a manifestação da violência contra a mulher encontra terreno propício para seu cultivo indiscriminado e muitas vezes ideologicamente justificado pelas forças conservadoras. Nesse esforço analítico, objetivamos contribuir para além do diálogo em torno das relações de gênero no meio rural, principalmente sobre a violência contra a mulher, mas também, de forma ampla; contribuir com a reflexão acerca da construção de uma sociedade mais justa, seja no âmbito rural ou urbano, com base numa igualdade substantiva. Pretendemos ainda com esse estudo contribuir com uma maior produção de conhecimento na área do Serviço Social especificamente nos estudos sobre gênero e violência na área rural, bem como contribuir com os movimentos sociais dando visibilidade à realidade de mulheres que sofrem violência nessas áreas. Para tal incursão, de forma criteriosa, primeiramente dispensamos nossa atenção sobre o método, visto que a utilização de um determinado método representa uma implicação política que orienta nossa conduta enquanto cidadã e profissional. A partir disso, nos ancoramos na perspectiva teórico-crítica, que nos convida a buscar o conhecimento através do estudo da realidade dinâmica e inesgotável, permitindo o entendimento do objeto de estudo observando sua estrutura e dinâmica a partir de um movimento dialético, em sua densidade histórica, movimento que permite a identificação e análise das contradições, conquistas e limites do fenômeno estudado num determinado momento histórico. A partir disso, seguem-se as análises dos dados quantitativos e qualitativos obtidos na revisão da literatura, bem como na pesquisa de campo. Essas análises revelaram que a violência contra a mulher ora é identificada pelas entrevistadas ora se expressa de forma velada, escamoteando seu caráter violento e prejudicando sua identificação. Em relação aos mecanismos de proteção legal das mulheres, a Política Pública com esse objetivo é verificada de forma incipiente, uma vez que seus equipamentos, que dão concretude às ações de proteção, não são observados no meio rural em sua amplitude.

     

     

     



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  • A presente dissertação busca apreender a violência contra a mulher trabalhadora rural, no âmbito da sociedade patriarcal e capitalista atual. Para tal empreendimento, a pesquisa empírica foi realizada nos Assentamentos Mulunguzinho, em Mossoró, e Eldorado dos Carajás, em Macaíba, ambos no estado do Rio Grande do Norte. O objetivo central dessa incursão teórica é Analisar a violência contra a mulher, sob o prisma das categorias Gênero e Patriarcado; e suas implicações no cotidiano da vida das mulheres moradoras de Assentamentos Rurais; em conexão com os imperativos da sociedade capitalista. Desta feita, a manifestação da violência contra a mulher encontra terreno propício para seu cultivo indiscriminado e muitas vezes ideologicamente justificado pelas forças conservadoras. Nesse esforço analítico, objetivamos contribuir para além do diálogo em torno das relações de gênero no meio rural, principalmente sobre a violência contra a mulher, mas também, de forma ampla; contribuir com a reflexão acerca da construção de uma sociedade mais justa, seja no âmbito rural ou urbano, com base numa igualdade substantiva. Pretendemos ainda com esse estudo contribuir com uma maior produção de conhecimento na área do Serviço Social especificamente nos estudos sobre gênero e violência na área rural, bem como contribuir com os movimentos sociais dando visibilidade à realidade de mulheres que sofrem violência nessas áreas. Para tal incursão, de forma criteriosa, primeiramente dispensamos nossa atenção sobre o método, visto que a utilização de um determinado método representa uma implicação política que orienta nossa conduta enquanto cidadã e profissional. A partir disso, nos ancoramos na perspectiva teórico-crítica, que nos convida a buscar o conhecimento através do estudo da realidade dinâmica e inesgotável, permitindo o entendimento do objeto de estudo observando sua estrutura e dinâmica a partir de um movimento dialético, em sua densidade histórica, movimento que permite a identificação e análise das contradições, conquistas e limites do fenômeno estudado num determinado momento histórico. A partir disso, seguem-se as análises dos dados quantitativos e qualitativos obtidos na revisão da literatura, bem como na pesquisa de campo. Essas análises revelaram que a violência contra a mulher ora é identificada pelas entrevistadas ora se expressa de forma velada, escamoteando seu caráter violento e prejudicando sua identificação. Em relação aos mecanismos de proteção legal das mulheres, a Política Pública com esse objetivo é verificada de forma incipiente, uma vez que seus equipamentos, que dão concretude às ações de proteção, não são observados no meio rural em sua amplitude.

     

     

     


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  • SARAH TAVARES CORTES
  • A articulação da instrumentalidade no exercício profissional do Assistente Social em Natal/RN

     

  • Orientador : MARIA REGINA DE AVILA MOREIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARIA REGINA DE AVILA MOREIRA
  • MARIA CELIA CORREIA NICOLAU
  • YOLANDA APARECIDA DEMÉTRIO GUERRA
  • Data: 26/06/2013

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  • A instrumentalidade é resultado da construção histórica do serviço social e está presente no cotidiano da profissão, fundamentalmente por essa ser integrante do processo de trabalho coletivo como profissão assalariada, revelando na dimensão técnico-operativa as apreensões teóricas – com os limites e possibilidades da formação acadêmica – bem como os objetivos políticos e o direcionamento ético, incutidos na prática do assistente social, no referente à utilização do seu instrumental técnico. Assim, a proposta desse projeto de pesquisa é investigar a instrumentalidade nos espaços sócio-ocupacionais em que se inserem os assistentes sociais, com recorte na cidade de Natal no Rio Grande do Norte, considerando essa como elemento importante para desvendar tanto a operacionalização dos instrumentos e técnicas de trabalho, os quais materializam a razão de ser do serviço social na sociedade, quanto a orientação teórica e crítica que subsidiam tais intervenções e delineiam as pretensões e projeções dos assistentes sociais. Não obstante, a instrumentalidade também propicia terreno fértil para a análise macrossocietária dos processos de trabalho em que se inscrevem os profissionais, contextualizando a sociedade capitalista contemporânea, o papel do Estado nessa sociedade, os rebatimentos para a questão social – presente nas intervenções como objeto do serviço social – e, para a política social. Nesse sentido, a pesquisa, cuja análise irá compor a dissertação de mestrado, busca alimentar a produção acadêmica e o debate acerca do trabalho do assistente social, bem como contribuir para o próprio exercício profissional, revelando como os profissionais articulam os instrumentos técnico-operativos como integrante da instrumentalidade.

     


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  • A instrumentalidade é resultado da construção histórica do serviço social e está presente no cotidiano da profissão, fundamentalmente por essa ser integrante do processo de trabalho coletivo como profissão assalariada, revelando na dimensão técnico-operativa as apreensões teóricas – com os limites e possibilidades da formação acadêmica – bem como os objetivos políticos e o direcionamento ético, incutidos na prática do assistente social, no referente à utilização do seu instrumental técnico. Assim, a proposta desse projeto de pesquisa é investigar a instrumentalidade nos espaços sócio-ocupacionais em que se inserem os assistentes sociais, com recorte na cidade de Natal no Rio Grande do Norte, considerando essa como elemento importante para desvendar tanto a operacionalização dos instrumentos e técnicas de trabalho, os quais materializam a razão de ser do serviço social na sociedade, quanto a orientação teórica e crítica que subsidiam tais intervenções e delineiam as pretensões e projeções dos assistentes sociais. Não obstante, a instrumentalidade também propicia terreno fértil para a análise macrossocietária dos processos de trabalho em que se inscrevem os profissionais, contextualizando a sociedade capitalista contemporânea, o papel do Estado nessa sociedade, os rebatimentos para a questão social – presente nas intervenções como objeto do serviço social – e, para a política social. Nesse sentido, a pesquisa, cuja análise irá compor a dissertação de mestrado, busca alimentar a produção acadêmica e o debate acerca do trabalho do assistente social, bem como contribuir para o próprio exercício profissional, revelando como os profissionais articulam os instrumentos técnico-operativos como integrante da instrumentalidade.

     

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  • IZABELLE EMANUELE SANTOS MEDEIROS
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    A questão da instrumentalidade do Serviço Social e as dimensões prático-sociais no exercício profissional do assistente social na área da Educação: Uma Instrumentalidade de respostas? De mediação?


  • Orientador : MARIA CELIA CORREIA NICOLAU
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARIA CELIA CORREIA NICOLAU
  • SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS
  • IRIS DE LIMA SOUZA
  • Data: 16/07/2013

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  •  

    Esta dissertação versa sobre a análise da instrumentalidade do Serviço Social e suas dimensões práticos-sociais tecidas e expressas na particularidade do exercício profissional dos assistentes sociais que atuam na área da Educação, tomando como lócus da pesquisa empírica o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.  A partir do método crítico dialético, foram feitas aproximações sucessivas com o real, desvendando o contexto da sociedade capitalista contemporânea, e em especial, na atual conjuntura, em que se insere a Educação Profissionalizante brasileira, o que tornou possível analisar como a instrumentalidade do Serviço Social se particulariza no exercício profissional das assistentes sociais que atuam no IFRN, e, neste sentido, analisa-se se essa instrumentalidade é de repostas ao projeto societário burguês ou é de mediação, balizada pela racionalidade crítico-dialética. Subsidiadas pela base teórico-metodológica da investigação, as análises fundamentam-se na pesquisa bibliográfica e revisão da literatura, e na pesquisa de campo que envolve o levantamento e análises de documentos institucionais e entrevistas semi-estruturadas com abordagens quanti-qualitativas. As informações sistematizadas e analisadas revelaram as particularidades da categoria instrumentalidade inseridas nos processos de trabalho das assistentes sociais que atuam na área da Educação.



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  •  

    Esta dissertação versa sobre a análise da instrumentalidade do Serviço Social e suas dimensões práticos-sociais tecidas e expressas na particularidade do exercício profissional dos assistentes sociais que atuam na área da Educação, tomando como lócus da pesquisa empírica o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.  A partir do método crítico dialético, foram feitas aproximações sucessivas com o real, desvendando o contexto da sociedade capitalista contemporânea, e em especial, na atual conjuntura, em que se insere a Educação Profissionalizante brasileira, o que tornou possível analisar como a instrumentalidade do Serviço Social se particulariza no exercício profissional das assistentes sociais que atuam no IFRN, e, neste sentido, analisa-se se essa instrumentalidade é de repostas ao projeto societário burguês ou é de mediação, balizada pela racionalidade crítico-dialética. Subsidiadas pela base teórico-metodológica da investigação, as análises fundamentam-se na pesquisa bibliográfica e revisão da literatura, e na pesquisa de campo que envolve o levantamento e análises de documentos institucionais e entrevistas semi-estruturadas com abordagens quanti-qualitativas. As informações sistematizadas e analisadas revelaram as particularidades da categoria instrumentalidade inseridas nos processos de trabalho das assistentes sociais que atuam na área da Educação.


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  • MARIANA LIBANIO DE MELO
  • SERVIÇO SOCIAL NA EDUCAÇÃO: ANÁLISE DAS TENDÊNCIAS DOS PERFIS PEDAGÓGICOS DO ASSISTENTE SOCIAL.

     

     

     

  • Orientador : MARIA CELIA CORREIA NICOLAU
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARIA CELIA CORREIA NICOLAU
  • MARIA REGINA DE AVILA MOREIRA
  • MARINA MACIEL ABREU
  • Data: 27/08/2013

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  • A dissertação aborda o Serviço Social na educação em Natal/RN apreendendo e analisando as tendências dos perfis pedagógicos dos profissionais em seus diferentes espaços ocupacionais de ensino, incluindo instituições públicas, particulares e sem fins lucrativos. Para esta construção analisa-se o exercício profissional dos assistentes sociais nesses espaços, em que se originam e se encontram num cenário de interesses divergentes que convivem em plena tensão e luta de classes, cuja intervenção profissional se insere no movimento de reprodução das relações sociais. As instituições de ensino são espaços sócio-institucionais inseridos neste contexto e facilitadores para a compreensão dos perfis pedagógicos do assistente social, uma vez que o seu papel político e sua prática educativa definem com maior clareza as relações pedagógicas do assistente social. No processo de intervenção, o assistente social nestas instituições, se volta ao atendimento das condições materiais dos usuários – estudantes e suas necessidades transformadas em demanda e requisições - via os serviços sociais prestados por essas instituições, ao mesmo tempo, em que intervém na maneira de pensar e agir desses indivíduos envolvidos no seu cotidiano profissional na perspectiva de um direcionamento ideológico/político mediante ação educativa. Neste sentido, analisa-se o cotidiano profissional e seus determinantes a partir de um entendimento crítico, em função de compreender o exercício profissional no seu ambiente institucional, considerando o assistente social na condição de trabalhador assalariado e, a partir desta análise, compreender os perfis pedagógicos dos assistentes sociais construídos em seu entorno. A pesquisa não teve a intenção de apontar “modelos” de perfis pedagógicos, mas de apreender as tendências na profissão nesses espaços pedagógicos, a fim de fomentar o debate sobre a dimensão política/ideológica e educativa da profissão e do exercício profissional na educação em Natal/RN. Logo, foram apreendidas e analisadas via entrevista semi-aberta, que identificaram diversas tendências dos perfis pedagógicos caracterizados como de “ajuda, “participação” e de “emancipação”, de acordo com as condições institucionais, conjunturais e do próprio direcionamento profissional do assistente social, como também, na materialização do projeto ético/político da profissão. Ratifica-os, então, como um elemento importante de compreensão do exercício profissional do assistente social na educação e como um espaço rico de análise dos perfis pedagógicos do assistente social no fomento a produção acadêmica acerca do trabalho do assistente social na educação.

     

     

     

     


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  • A dissertação aborda o Serviço Social na educação em Natal/RN apreendendo e analisando as tendências dos perfis pedagógicos dos profissionais em seus diferentes espaços ocupacionais de ensino, incluindo instituições públicas, particulares e sem fins lucrativos. Para esta construção analisa-se o exercício profissional dos assistentes sociais nesses espaços, em que se originam e se encontram num cenário de interesses divergentes que convivem em plena tensão e luta de classes, cuja intervenção profissional se insere no movimento de reprodução das relações sociais. As instituições de ensino são espaços sócio-institucionais inseridos neste contexto e facilitadores para a compreensão dos perfis pedagógicos do assistente social, uma vez que o seu papel político e sua prática educativa definem com maior clareza as relações pedagógicas do assistente social. No processo de intervenção, o assistente social nestas instituições, se volta ao atendimento das condições materiais dos usuários – estudantes e suas necessidades transformadas em demanda e requisições - via os serviços sociais prestados por essas instituições, ao mesmo tempo, em que intervém na maneira de pensar e agir desses indivíduos envolvidos no seu cotidiano profissional na perspectiva de um direcionamento ideológico/político mediante ação educativa. Neste sentido, analisa-se o cotidiano profissional e seus determinantes a partir de um entendimento crítico, em função de compreender o exercício profissional no seu ambiente institucional, considerando o assistente social na condição de trabalhador assalariado e, a partir desta análise, compreender os perfis pedagógicos dos assistentes sociais construídos em seu entorno. A pesquisa não teve a intenção de apontar “modelos” de perfis pedagógicos, mas de apreender as tendências na profissão nesses espaços pedagógicos, a fim de fomentar o debate sobre a dimensão política/ideológica e educativa da profissão e do exercício profissional na educação em Natal/RN. Logo, foram apreendidas e analisadas via entrevista semi-aberta, que identificaram diversas tendências dos perfis pedagógicos caracterizados como de “ajuda, “participação” e de “emancipação”, de acordo com as condições institucionais, conjunturais e do próprio direcionamento profissional do assistente social, como também, na materialização do projeto ético/político da profissão. Ratifica-os, então, como um elemento importante de compreensão do exercício profissional do assistente social na educação e como um espaço rico de análise dos perfis pedagógicos do assistente social no fomento a produção acadêmica acerca do trabalho do assistente social na educação.

     

     

     

     

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  • ANNAMARIA DA SILVA ARAUJO MARTINS
  • “Eu não tenho apoio de nada”: as dificuldades das mulheres no acesso a “rede” de enfrentamento a violência contra a mulher.

  • Orientador : RITA DE LOURDES DE LIMA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • RITA DE LOURDES DE LIMA
  • SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS
  • MARLISE VINAGRE SILVA
  • Data: 24/09/2013

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  • Esta dissertação é o resultado de um processo de pesquisa que buscou analisar os determinantes substantivos na vida das mulheres que estão em situação de violência. Para tanto, buscamos realizar uma análise crítica, através da perspectiva de totalidade, sobre a processualidade ontológica do “ser mulher” e do “ser homem”, articulando as determinações das dimensões subjetiva e objetiva na vida das mulheresna atual conjuntura. Dessa forma, refletimos, também, sobre o sistema de opressão às mulheres através do Capitalismo/Patriarcado, articulado a outras determinações da realidade concreta, como: raça/etnia, a orientação sexual, a geração e a territorialidade. Visualizamos que o trabalho exerce uma contradição na vida das mulheres que estão em situação de violência, sendo meio para a independência financeira (com possibilidade de saída do meio violento) ou instrumento de justificação da violência. Esta é exercida contra as mulheres, principalmente no ambiente doméstico por seu companheiro ou ex-companheiro. Podendo ser objetivada de diversas formas: física, moral, patrimonial, psicológica, sexual, simbólica, dentre outras. A violência doméstica e familiar não é exercida apenas contra as mulheres, sendo perpetradas também contra os outros membros da família, principalmente as crianças. Este tipo de violência não ocorre de forma homogênea em todas as famílias, pois depende da particularidade do desenvolvimento sócio-histórico de cada família, levando em conta a singularidade de cada sujeito. Em decorrência da opressão às mulheres em todas as dimensões da vida social, o movimento feminista levou ao âmbito público as reivindicações contra as opressões as mulheres, através da máxima: “O privado também é público”, destruindo progressivamente as “barreiras” entre o público e o privado. Como fruto das reivindicações feministas foi conquistado à igualdade formal entre os homens e as mulheres e Políticas Sociais Públicas que visam às particularidades das mulheres, entre estas, as políticas sociais de enfrentamento a violência contra a mulher. Vale ressaltar que apesar dos avanços legais, não há a implementação efetiva das políticas voltada às mulheres, em decorrência do contexto neoliberal de gerenciamento do grande capital.  Sendo assim, o movimento feminista, assim como o movimento social da classe trabalhadora, deve buscar a emancipação das mulheres através da luta pelo fim de todas as formas de opressão, exploração e dominação entre os seres humanos. 


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  • Esta dissertação é o resultado de um processo de pesquisa que buscou analisar os determinantes substantivos na vida das mulheres que estão em situação de violência. Para tanto, buscamos realizar uma análise crítica, através da perspectiva de totalidade, sobre a processualidade ontológica do “ser mulher” e do “ser homem”, articulando as determinações das dimensões subjetiva e objetiva na vida das mulheresna atual conjuntura. Dessa forma, refletimos, também, sobre o sistema de opressão às mulheres através do Capitalismo/Patriarcado, articulado a outras determinações da realidade concreta, como: raça/etnia, a orientação sexual, a geração e a territorialidade. Visualizamos que o trabalho exerce uma contradição na vida das mulheres que estão em situação de violência, sendo meio para a independência financeira (com possibilidade de saída do meio violento) ou instrumento de justificação da violência. Esta é exercida contra as mulheres, principalmente no ambiente doméstico por seu companheiro ou ex-companheiro. Podendo ser objetivada de diversas formas: física, moral, patrimonial, psicológica, sexual, simbólica, dentre outras. A violência doméstica e familiar não é exercida apenas contra as mulheres, sendo perpetradas também contra os outros membros da família, principalmente as crianças. Este tipo de violência não ocorre de forma homogênea em todas as famílias, pois depende da particularidade do desenvolvimento sócio-histórico de cada família, levando em conta a singularidade de cada sujeito. Em decorrência da opressão às mulheres em todas as dimensões da vida social, o movimento feminista levou ao âmbito público as reivindicações contra as opressões as mulheres, através da máxima: “O privado também é público”, destruindo progressivamente as “barreiras” entre o público e o privado. Como fruto das reivindicações feministas foi conquistado à igualdade formal entre os homens e as mulheres e Políticas Sociais Públicas que visam às particularidades das mulheres, entre estas, as políticas sociais de enfrentamento a violência contra a mulher. Vale ressaltar que apesar dos avanços legais, não há a implementação efetiva das políticas voltada às mulheres, em decorrência do contexto neoliberal de gerenciamento do grande capital.  Sendo assim, o movimento feminista, assim como o movimento social da classe trabalhadora, deve buscar a emancipação das mulheres através da luta pelo fim de todas as formas de opressão, exploração e dominação entre os seres humanos. 

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  • LUCILIA MENDES ROCHA
  • CONDIÇÕES E RELAÇÕES DE TRABALHO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL – SUAS: uma análise da realidade dos(as) Assistentes Sociais na região do Agreste paraibano

  • Orientador : SEVERINA GARCIA DE ARAUJO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • IRIS MARIA DE OLIVEIRA
  • MOEMA AMÉLIA SERPA LOPES DE SOUZA
  • SEVERINA GARCIA DE ARAUJO
  • Data: 30/09/2013

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  • RESUMO: 

    A presente dissertação versa sobre as condições e relações de trabalho a que estão submetidos os assistentes sociais que atuam no âmbito da política de assistência social, tomando como unidade de pesquisa os serviços socioassistenciais – CRAS e CREAS – nos municípios de pequeno porte I e II(Puxinanã, Pocinhos, Soledade, Queimadas e Boqueirão) localizados na região do agreste paraibano. Tem como objetivo trazer uma reflexão e uma análise crítica acerca dos principais determinantes e apontar os indicativos da precarização do trabalho na realidade do SUAS/2005, bem como refletir acerca das possibilidades e os desafios para a consolidação do projeto ético-político do Serviço Social no cotidiano da atuação profissional e, frente ao contexto de transformações no mundo do trabalho, na referida região. A assistência social ao longo da sua trajetória histórica sempre incorporou, enquanto espaço sociocupacional, a força de trabalho do(a) assistente social. Todavia, é a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, que a assistência ganha status de política pública, passando a integrar o tripé da Seguridade Social, juntamente com as políticas de Saúde e Previdência.  Nos últimos anos essa política vem passando por um intenso processo de expansão e/ou centralidade, que a coloca “como mecanismo de enfrentamento das desigualdades, passando a mesma a se constituir como um fetiche social”(MOTA, 2008), e tornando-se responsável por responder as necessidades sociais dos(as) trabalhadores(as) que eram antes atendidas pelo trabalho. Nesse sentido, o  contexto de expansão da política de assistência social é influenciado pelas transformações macrossocietárias e, determinada pela implementação e hegemonia do neoliberalismo, sob a égide da construção de um Estado mínimo, voltado a atender aos interesses do grande capital em detrimento do social. Com isso, a área da assistência social que sempre se configurou como um importante campo de trabalho para os profissionais de Serviço Social passou, atualmente, a constituir-se como uma das áreas que mais empregam os(as) Assistentes Sociais, devido à ampliação desta política nos últimos anos, fruto do processo de descentralização. Nesse sentido, os fios que tecem a análise apresentada ao longo desse estudo apoiam-se em pesquisa bibliográfica e documental (base teórico-metodológica da investigação) articulada com reflexões que emergiram da pesquisa de campo (entrevistas gravadas semi-estruturadas com as assistentes sociais mapeadas nos respectivos municípios). A sistematização e análise dos dados sinalizam traços particulares e singulares que conformam as condições e relações de trabalho dos assistentes sociais que atuam na assistência social nos municípios do agreste paraibano, evidenciando os indicativos da precarização do trabalho no âmbito dessa política, determinada pela instabilidade, rotatividade, insegurança, baixos salários, infraestruturas precárias para a realização do serviço, demandas excessivas, entre outras. Tais condições expressam uma expansão precarizada dos serviços socioassistenciais, bem como do mercado de trabalho no âmbito dos municípios para os assistentes sociais.

     

     


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  • RESUMO: 

    A presente dissertação versa sobre as condições e relações de trabalho a que estão submetidos os assistentes sociais que atuam no âmbito da política de assistência social, tomando como unidade de pesquisa os serviços socioassistenciais – CRAS e CREAS – nos municípios de pequeno porte I e II(Puxinanã, Pocinhos, Soledade, Queimadas e Boqueirão) localizados na região do agreste paraibano. Tem como objetivo trazer uma reflexão e uma análise crítica acerca dos principais determinantes e apontar os indicativos da precarização do trabalho na realidade do SUAS/2005, bem como refletir acerca das possibilidades e os desafios para a consolidação do projeto ético-político do Serviço Social no cotidiano da atuação profissional e, frente ao contexto de transformações no mundo do trabalho, na referida região. A assistência social ao longo da sua trajetória histórica sempre incorporou, enquanto espaço sociocupacional, a força de trabalho do(a) assistente social. Todavia, é a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, que a assistência ganha status de política pública, passando a integrar o tripé da Seguridade Social, juntamente com as políticas de Saúde e Previdência.  Nos últimos anos essa política vem passando por um intenso processo de expansão e/ou centralidade, que a coloca “como mecanismo de enfrentamento das desigualdades, passando a mesma a se constituir como um fetiche social”(MOTA, 2008), e tornando-se responsável por responder as necessidades sociais dos(as) trabalhadores(as) que eram antes atendidas pelo trabalho. Nesse sentido, o  contexto de expansão da política de assistência social é influenciado pelas transformações macrossocietárias e, determinada pela implementação e hegemonia do neoliberalismo, sob a égide da construção de um Estado mínimo, voltado a atender aos interesses do grande capital em detrimento do social. Com isso, a área da assistência social que sempre se configurou como um importante campo de trabalho para os profissionais de Serviço Social passou, atualmente, a constituir-se como uma das áreas que mais empregam os(as) Assistentes Sociais, devido à ampliação desta política nos últimos anos, fruto do processo de descentralização. Nesse sentido, os fios que tecem a análise apresentada ao longo desse estudo apoiam-se em pesquisa bibliográfica e documental (base teórico-metodológica da investigação) articulada com reflexões que emergiram da pesquisa de campo (entrevistas gravadas semi-estruturadas com as assistentes sociais mapeadas nos respectivos municípios). A sistematização e análise dos dados sinalizam traços particulares e singulares que conformam as condições e relações de trabalho dos assistentes sociais que atuam na assistência social nos municípios do agreste paraibano, evidenciando os indicativos da precarização do trabalho no âmbito dessa política, determinada pela instabilidade, rotatividade, insegurança, baixos salários, infraestruturas precárias para a realização do serviço, demandas excessivas, entre outras. Tais condições expressam uma expansão precarizada dos serviços socioassistenciais, bem como do mercado de trabalho no âmbito dos municípios para os assistentes sociais.

     

     

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  • KESSIA ROSEANE DE OLIVEIRA FRANCA
  • A ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO IFRN

  • Orientador : IRIS MARIA DE OLIVEIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • IRIS MARIA DE OLIVEIRA
  • SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS
  • ERLENIA SOBRAL DO VALE
  • Data: 29/10/2013

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    A presente dissertação analisa os Programas de Assistência Estudantil executados no IFRN Câmpus João Câmara. Esta temática vem ganhando relevância no cenário nacional, em virtude da expansão dos Institutos Federais ocorrida nos últimos anos, dentre outros. No RN, por exemplo, observamos o crescimento do IFRN em várias regiões do estado, privilegiando-se a interiorização das suas unidades. Neste contexto, a Assistência Estudantil se apresenta como um dos principais mecanismos viabilizadores das condições de permanência dos estudantes. Assim, nos propomos a refletir: qual a política de Assistência Estudantil resultante da regulamentação operada nos últimos anos pelo governo federal e, em particular, pelo IFRN? Em que medida as necessidades sociais dos estudantes com vistas à permanência com qualidade no Câmpus João Câmara são atendidas pelos programas? Quais as implicações para o acesso aos programas a adoção de critérios de elegibilidade baseados principalmente na renda econômica? A metodologia utilizada privilegiou a pesquisa bibliográfica e a revisão da literatura, no intuito de apreender o estado da arte acerca da problemática estudada, bem como o aprofundamento das categorias analíticas que informam o objeto de estudo; a análise documental sobre a regulamentação da Assistência Estudantil; a análise de dados secundários sobre o perfil socioeconômico dos estudantes cadastrados e a realização de entrevistas semiestruturadas junto aos estudantes participantes dos Programas de Assistência Estudantil. A pesquisa nos apontou que o Câmpus João Câmara vem assegurando o acesso aos programas através de avaliação socioeconômica realizada pelo Serviço Social e que estes atendem demandas relacionadas à alimentação escolar e o custeio de despesas escolares diversas (através de repasse de auxílio-financeiro). Dentre os estudantes inseridos predominam aqueles cujas famílias sobrevivem com um salário-mínimo, sendo que uma parcela é oriunda de famílias beneficiárias do Programa Bolsa-Família; os vínculos de trabalho dos principais responsáveis financeiros são de baixa valorização e remuneração salarial; e parte representativa está inserida no mercado informal de trabalho. Os estudantes entrevistados afirmam ser a Assistência Estudantil um direito, mas revelam que se sentem privilegiados por terem sido incluídos, pois reconhecem que nem todos são e porque os programas viabilizaram/melhoraram as condições objetivas para a continuidade dos estudos. O estudo revela por um lado importantes avanços na Assistência Estudantil, na medida em que desde o início das atividades acadêmicas do Câmpus João Câmara se assegurou a oferta de programas na área, bem como se registra a ampliação dos recursos, ano a ano. Porém, é bastante forte a concepção institucional de que o direito à Assistência Estudantil deverá ser assegurado somente aos estudantes em condição de pobreza, por meio da seletividade e focalização do acesso; com isso, mesmo com a ampliação dos recursos, a oferta vem sendo insuficiente para o atendimento da real demanda.



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    A presente dissertação analisa os Programas de Assistência Estudantil executados no IFRN Câmpus João Câmara. Esta temática vem ganhando relevância no cenário nacional, em virtude da expansão dos Institutos Federais ocorrida nos últimos anos, dentre outros. No RN, por exemplo, observamos o crescimento do IFRN em várias regiões do estado, privilegiando-se a interiorização das suas unidades. Neste contexto, a Assistência Estudantil se apresenta como um dos principais mecanismos viabilizadores das condições de permanência dos estudantes. Assim, nos propomos a refletir: qual a política de Assistência Estudantil resultante da regulamentação operada nos últimos anos pelo governo federal e, em particular, pelo IFRN? Em que medida as necessidades sociais dos estudantes com vistas à permanência com qualidade no Câmpus João Câmara são atendidas pelos programas? Quais as implicações para o acesso aos programas a adoção de critérios de elegibilidade baseados principalmente na renda econômica? A metodologia utilizada privilegiou a pesquisa bibliográfica e a revisão da literatura, no intuito de apreender o estado da arte acerca da problemática estudada, bem como o aprofundamento das categorias analíticas que informam o objeto de estudo; a análise documental sobre a regulamentação da Assistência Estudantil; a análise de dados secundários sobre o perfil socioeconômico dos estudantes cadastrados e a realização de entrevistas semiestruturadas junto aos estudantes participantes dos Programas de Assistência Estudantil. A pesquisa nos apontou que o Câmpus João Câmara vem assegurando o acesso aos programas através de avaliação socioeconômica realizada pelo Serviço Social e que estes atendem demandas relacionadas à alimentação escolar e o custeio de despesas escolares diversas (através de repasse de auxílio-financeiro). Dentre os estudantes inseridos predominam aqueles cujas famílias sobrevivem com um salário-mínimo, sendo que uma parcela é oriunda de famílias beneficiárias do Programa Bolsa-Família; os vínculos de trabalho dos principais responsáveis financeiros são de baixa valorização e remuneração salarial; e parte representativa está inserida no mercado informal de trabalho. Os estudantes entrevistados afirmam ser a Assistência Estudantil um direito, mas revelam que se sentem privilegiados por terem sido incluídos, pois reconhecem que nem todos são e porque os programas viabilizaram/melhoraram as condições objetivas para a continuidade dos estudos. O estudo revela por um lado importantes avanços na Assistência Estudantil, na medida em que desde o início das atividades acadêmicas do Câmpus João Câmara se assegurou a oferta de programas na área, bem como se registra a ampliação dos recursos, ano a ano. Porém, é bastante forte a concepção institucional de que o direito à Assistência Estudantil deverá ser assegurado somente aos estudantes em condição de pobreza, por meio da seletividade e focalização do acesso; com isso, mesmo com a ampliação dos recursos, a oferta vem sendo insuficiente para o atendimento da real demanda.


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  • NESTOR GOMES DUARTE JÚNIOR
  • A ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL E AS COTAS SOCIAIS NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DO NORDESTE: as faces do acesso ao direito

  • Orientador : TELMA GURGEL DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • TELMA GURGEL DA SILVA
  • IRIS MARIA DE OLIVEIRA
  • VERÔNICA MARIA DE ARAÚJO PONTES
  • Data: 25/11/2013

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  • A dissertação discorre acerca da educação superior na sociedade brasileira, ressaltando a luta da classe trabalhadora por acesso à universidade pública, bem como, as contradições implícitas nas medidas “inclusivas” adotadas pelas IES, com destaque para a assistência estudantil e as disputas sociais por concebê-la enquanto direito. O objetivo central deste trabalho constitui-se em apresentar analise da assistência estudantil nas universidades estaduais do Nordeste que adotam as cotas sociais como critério de acesso dos seus discentes, apresentando como lócus investigativo as seguintes universidades: UERN, UEPB, UPE, UENAL e UESPI. O trabalho apresenta resultados de um estudo qualitativo, com análise documental, baseado no materialismo histórico e dialético em que se realizou a leitura dos dados a partir das seguintes categorias analíticas: Educação superior (BEHRING E SANTOS, 2010; HIDALGO, 2008; LIMA, 2007; ORSO, 2008), Cotas sociais (Munanga, 2000; Kaufmann, 2007; Moehlecke 2002; Praxedes, 2003) e Assistência estudantil (Teixeira, 2010, ANDIFES, 2004). Como principais resultados, destaca-se que a implantação das cotas como mecanismo de acesso na educação superior não foi determinante para a forma de planejamento e execução da assistência estudantil nas universidades investigadas; é latente a heterogeneidade com que as universidades lidam com as ações de apoio à permanência discente, em que essa heterogeneidade, e variação na forma de condução e entendimento da assistência estudantil, refletem a falta de priorização com essas ações no contexto das IES; Os programas de apoio à permanência são concentrados nos campi centrais onde se situam as sedes administrativas das universidades, penalizando os estudantes matriculados nas unidades avançadas; Ainda destacamos que não há articulação entre os programas e projetos vinculados à assistência estudantil e as ações vinculadas ao ensino, pesquisa e extensão nas universidades investigadas, apresentando-se como ações isoladas e pontuais.

     


     


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  • A dissertação discorre acerca da educação superior na sociedade brasileira, ressaltando a luta da classe trabalhadora por acesso à universidade pública, bem como, as contradições implícitas nas medidas “inclusivas” adotadas pelas IES, com destaque para a assistência estudantil e as disputas sociais por concebê-la enquanto direito. O objetivo central deste trabalho constitui-se em apresentar analise da assistência estudantil nas universidades estaduais do Nordeste que adotam as cotas sociais como critério de acesso dos seus discentes, apresentando como lócus investigativo as seguintes universidades: UERN, UEPB, UPE, UENAL e UESPI. O trabalho apresenta resultados de um estudo qualitativo, com análise documental, baseado no materialismo histórico e dialético em que se realizou a leitura dos dados a partir das seguintes categorias analíticas: Educação superior (BEHRING E SANTOS, 2010; HIDALGO, 2008; LIMA, 2007; ORSO, 2008), Cotas sociais (Munanga, 2000; Kaufmann, 2007; Moehlecke 2002; Praxedes, 2003) e Assistência estudantil (Teixeira, 2010, ANDIFES, 2004). Como principais resultados, destaca-se que a implantação das cotas como mecanismo de acesso na educação superior não foi determinante para a forma de planejamento e execução da assistência estudantil nas universidades investigadas; é latente a heterogeneidade com que as universidades lidam com as ações de apoio à permanência discente, em que essa heterogeneidade, e variação na forma de condução e entendimento da assistência estudantil, refletem a falta de priorização com essas ações no contexto das IES; Os programas de apoio à permanência são concentrados nos campi centrais onde se situam as sedes administrativas das universidades, penalizando os estudantes matriculados nas unidades avançadas; Ainda destacamos que não há articulação entre os programas e projetos vinculados à assistência estudantil e as ações vinculadas ao ensino, pesquisa e extensão nas universidades investigadas, apresentando-se como ações isoladas e pontuais.

     


     

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  • HELISAMA ANDREZA DOS SANTOS
  • REDE DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO: possibilidades e limites da garantia de direitos

  • Orientador : DENISE CAMARA DE CARVALHO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • DENISE CAMARA DE CARVALHO
  • IRIS MARIA DE OLIVEIRA
  • MARCIA EMÍLIA RODRIGUES NEVES
  • Data: 29/11/2013

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    Os resultados da pesquisa sistematizados nesta análise buscaram apreender a articulação da rede de atendimento socioeducativo destinada aos adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação, na região do Seridó do Rio Grande do Norte, especialmente na cidade de Caicó/RN, município pólo dessa região. A realização deste estudo foi impulsionada pelo interesse de desvendar a realidade contraditória imposta pelo Estado neoliberal, parco na garantia e efetivação de direitos, sobretudo, para estes adolescentes, que são tidos como autores de atos infracionais e são estigmatizados pela sociedade capitalista. A pesquisa foi realizada numa perspectiva crítica, utilizando a análise documental e as técnicas de observação e entrevista junto aos profissionais do Centro Educacional – CEDUC, do Sistema Único de Saúde – SUS e da Política Social de Assistência Social e da Secretaria Estadual de Educação, que devem compor a rede de atendimento que gravita em torno do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE. O ECA e o SINASE definem que a aplicação das medidas socioeducativas não podem ocorrer de forma isolada das políticas públicas, tornando-se imprescindível a articulação do sistema com as políticas sociais de assistência social, de educação e saúde. No entanto observou-se que, a lógica neoliberal do Estado capitalista tem desenvolvido políticas sociais fragmentadas, desarticuladas, focalistas e superficiais, que não conseguem efetivar os direitos conquistados para além do plano legal. Nesta perspectiva é possível afirmar que o cotidiano dos adolescentes pobres do Brasil é marcado pela ação do Estado, que visa controlar aqueles que incomodam a ordem do capital, que ameaçam a produção, o mercado, o consumo e a propriedade privada. Dessa forma são promovidas ações que criminalizam a pobreza e imprimem uma ação judicial sobre essa expressão da questão social, em detrimento de políticas sociais que atendam às necessidades reais destes adolescentes. Diante dessa realidade torna-se necessário colocar na pauta do aqui e agora, a luta por direitos, objetivando um amplo debate na sociedade que envolva profissionais, pesquisadores e os movimentos sociais em prol da viabilização de direitos, que vise subsidiar reflexões e fortalecer formas de enfrentamento dessa problemática social. Com as aproximações desse estudo, apreendeu-se que a luta por direitos é a luta por outro projeto de sociedade, para além que está posto.



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    Os resultados da pesquisa sistematizados nesta análise buscaram apreender a articulação da rede de atendimento socioeducativo destinada aos adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação, na região do Seridó do Rio Grande do Norte, especialmente na cidade de Caicó/RN, município pólo dessa região. A realização deste estudo foi impulsionada pelo interesse de desvendar a realidade contraditória imposta pelo Estado neoliberal, parco na garantia e efetivação de direitos, sobretudo, para estes adolescentes, que são tidos como autores de atos infracionais e são estigmatizados pela sociedade capitalista. A pesquisa foi realizada numa perspectiva crítica, utilizando a análise documental e as técnicas de observação e entrevista junto aos profissionais do Centro Educacional – CEDUC, do Sistema Único de Saúde – SUS e da Política Social de Assistência Social e da Secretaria Estadual de Educação, que devem compor a rede de atendimento que gravita em torno do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE. O ECA e o SINASE definem que a aplicação das medidas socioeducativas não podem ocorrer de forma isolada das políticas públicas, tornando-se imprescindível a articulação do sistema com as políticas sociais de assistência social, de educação e saúde. No entanto observou-se que, a lógica neoliberal do Estado capitalista tem desenvolvido políticas sociais fragmentadas, desarticuladas, focalistas e superficiais, que não conseguem efetivar os direitos conquistados para além do plano legal. Nesta perspectiva é possível afirmar que o cotidiano dos adolescentes pobres do Brasil é marcado pela ação do Estado, que visa controlar aqueles que incomodam a ordem do capital, que ameaçam a produção, o mercado, o consumo e a propriedade privada. Dessa forma são promovidas ações que criminalizam a pobreza e imprimem uma ação judicial sobre essa expressão da questão social, em detrimento de políticas sociais que atendam às necessidades reais destes adolescentes. Diante dessa realidade torna-se necessário colocar na pauta do aqui e agora, a luta por direitos, objetivando um amplo debate na sociedade que envolva profissionais, pesquisadores e os movimentos sociais em prol da viabilização de direitos, que vise subsidiar reflexões e fortalecer formas de enfrentamento dessa problemática social. Com as aproximações desse estudo, apreendeu-se que a luta por direitos é a luta por outro projeto de sociedade, para além que está posto.


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  • KLEYLENDA LINHARES DA SILVA
  • CONDIÇÕES DE TRABALHO E TERCEIRO SETOR: IMPLICAÇÕES CONTEMPORÂNEAS PARA O SERVIÇO SOCIAL

     

  • Orientador : SAMYA RODRIGUES RAMOS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • SAMYA RODRIGUES RAMOS
  • MARIA CELIA CORREIA NICOLAU
  • MÔNICA MARIA TORRES DE ALENCAR
  • Data: 09/12/2013

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  •  Na contemporaneidade, em virtude da implantação do projeto neoliberal no qual se verifica a retração do Estado no tocante ao desenvolvimento das políticas sociais, observa-se uma nova forma de responder as expressões multifacetadas da questão social, qual seja o surgimento e expansão de um suposto “terceiro setor” na sociedade. Destarte, o processo de reestruturação produtiva tem provocado a precarização das relações de trabalho, bem como uma super exploração da força humana de trabalho, desencadeando também o desemprego estrutural. Estando pautado em interesses classistas, o surgimento do “terceiro setor” traz aspectos contraditórios para a sociedade, sendo um desses o próprio conceito de “terceiro setor”, mais ideológico do que real. Por buscar responder as expressões da questão social, demanda a intervenção de assistentes sociais nas instituições que o “compõem”. Dessa forma, surge o interesse em pesquisar quais são as atuais condições e relações de trabalho dos(as) assistente sociais que trabalham nas instituições do “terceiro setor” em Mossoró-RN. Sendo assim, esse estudo constitui-se em uma pesquisa para a conclusão do curso de mestrado em Serviço Social, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Para tanto, elencou-se como objetivo geral da pesquisa identificar e analisar as condições e relações de trabalho das(os) assistentes sociais inseridas(os) nas instituições do “terceiro setor” em Mossoró-RN. E por objetivos específicos: mapear as instituições que fazem parte do “terceiro setor” na cidade de Mossoró, que possuem assistentes sociais em seu quadro profissional, a fim de traçar o perfil das mesmas; e, analisar os principais desafios apresentados ao trabalho das(os) assistentes sociais nessas instituições. Utilizamos a pesquisa bibliográfica e documental a fim de iluminar o conhecimento da temática abordada e o desenvolvimento da pesquisa de campo, sendo que para a análise dos dados obtidos, por meio da pesquisa de campo, utilizou-se a abordagem quanti-qualitativa. Os resultados da pesquisa comprovaram que a metade das instituições se identificou como filantrópicas, e a maioria delas são financiadas pelo Governo federal e que tais organizações desenvolvem atividades nas diversas áreas, com destaque para saúde e assistência. No tocante as condições e relações de trabalho, teve destaque o fato de metade das profissionais se inserirem nas instituições por meio de indicação; com relação ao salário, 57,1% das profissionais recebem entre 3 e 4 salários mínimos, o que é considerado relativamente baixo. Foi satisfatória a análise relacionada aos direitos trabalhistas, pois quase todas dispõem de carteira assinada, o que garante, em boa medida, a efetivação de tais direitos. Já com relação à carga horária, 5 das 6 instituições efetivaram a Lei Nº 12.317/2010 garantindo 30 horas semanais para as assistentes sociais. Porém, foram muitos os desafios citados relacionando a realidade do “terceiro setor” às condições e relações de trabalho, dentre eles destaca-se: o atraso do salário e o não reajuste salarial; a realização de atividades que não se relacionam com as competências e atribuições profissionais; o desenvolvimento de muitas atividades por uma só profissional. Dois dados importantes são o não incentivo à pós-graduação e a cobrança do cumprimento das metas para a produtividade profissional. Aqui, cabe refletir que, embora esse estudo apresente elementos que proporcionam identificar alguns aspectos das condições e relações de trabalho de assistentes sociais no “terceiro setor” em Mossoró-RN, bem como alguns desafios que perpassam esse espaço de inserção profissional, entende-se que há muito para ser desvelado, e outros estudos podem posteriormente, fazê-lo na tentativa de uma melhor compreensão da complexidade dos processos que permeiam o “terceiro setor”.      



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  •  Na contemporaneidade, em virtude da implantação do projeto neoliberal no qual se verifica a retração do Estado no tocante ao desenvolvimento das políticas sociais, observa-se uma nova forma de responder as expressões multifacetadas da questão social, qual seja o surgimento e expansão de um suposto “terceiro setor” na sociedade. Destarte, o processo de reestruturação produtiva tem provocado a precarização das relações de trabalho, bem como uma super exploração da força humana de trabalho, desencadeando também o desemprego estrutural. Estando pautado em interesses classistas, o surgimento do “terceiro setor” traz aspectos contraditórios para a sociedade, sendo um desses o próprio conceito de “terceiro setor”, mais ideológico do que real. Por buscar responder as expressões da questão social, demanda a intervenção de assistentes sociais nas instituições que o “compõem”. Dessa forma, surge o interesse em pesquisar quais são as atuais condições e relações de trabalho dos(as) assistente sociais que trabalham nas instituições do “terceiro setor” em Mossoró-RN. Sendo assim, esse estudo constitui-se em uma pesquisa para a conclusão do curso de mestrado em Serviço Social, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Para tanto, elencou-se como objetivo geral da pesquisa identificar e analisar as condições e relações de trabalho das(os) assistentes sociais inseridas(os) nas instituições do “terceiro setor” em Mossoró-RN. E por objetivos específicos: mapear as instituições que fazem parte do “terceiro setor” na cidade de Mossoró, que possuem assistentes sociais em seu quadro profissional, a fim de traçar o perfil das mesmas; e, analisar os principais desafios apresentados ao trabalho das(os) assistentes sociais nessas instituições. Utilizamos a pesquisa bibliográfica e documental a fim de iluminar o conhecimento da temática abordada e o desenvolvimento da pesquisa de campo, sendo que para a análise dos dados obtidos, por meio da pesquisa de campo, utilizou-se a abordagem quanti-qualitativa. Os resultados da pesquisa comprovaram que a metade das instituições se identificou como filantrópicas, e a maioria delas são financiadas pelo Governo federal e que tais organizações desenvolvem atividades nas diversas áreas, com destaque para saúde e assistência. No tocante as condições e relações de trabalho, teve destaque o fato de metade das profissionais se inserirem nas instituições por meio de indicação; com relação ao salário, 57,1% das profissionais recebem entre 3 e 4 salários mínimos, o que é considerado relativamente baixo. Foi satisfatória a análise relacionada aos direitos trabalhistas, pois quase todas dispõem de carteira assinada, o que garante, em boa medida, a efetivação de tais direitos. Já com relação à carga horária, 5 das 6 instituições efetivaram a Lei Nº 12.317/2010 garantindo 30 horas semanais para as assistentes sociais. Porém, foram muitos os desafios citados relacionando a realidade do “terceiro setor” às condições e relações de trabalho, dentre eles destaca-se: o atraso do salário e o não reajuste salarial; a realização de atividades que não se relacionam com as competências e atribuições profissionais; o desenvolvimento de muitas atividades por uma só profissional. Dois dados importantes são o não incentivo à pós-graduação e a cobrança do cumprimento das metas para a produtividade profissional. Aqui, cabe refletir que, embora esse estudo apresente elementos que proporcionam identificar alguns aspectos das condições e relações de trabalho de assistentes sociais no “terceiro setor” em Mossoró-RN, bem como alguns desafios que perpassam esse espaço de inserção profissional, entende-se que há muito para ser desvelado, e outros estudos podem posteriormente, fazê-lo na tentativa de uma melhor compreensão da complexidade dos processos que permeiam o “terceiro setor”.      


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  • ALBERTINA FELIX DA CRUZ
  • PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANCIAMENTO DA POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL, NO CONTEXTO DA REFORMA PSIQUIÁTRICA: uma análise da realidade do município de Campina Grande-PB (2004 a 2012)     

  • Orientador : IRIS MARIA DE OLIVEIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • EDLA HOFFMANN
  • IRIS MARIA DE OLIVEIRA
  • MARIA LÚCIA TEIXEIRA GARCIA
  • Data: 10/12/2013

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  • Tomando como referência o contexto de mudanças operada pela Reforma Psiquiátrica no país e no plano local, esse estudo analisa o planejamento, gestão e financiamento da política de saúde mental no município de Campina Grande-PB, trazendo elementos que nos possibilitou identificar a relevância da implementação desse novo modelo de gestão para a Política de Saúde Mental, em particular para o seu financiamento, considerando o processo de intervenção, descredenciamento pelo SUS e, consequente fechamento do maior hospital psiquiátrico do município, o Instituto Campinense de Neuropsiquiatria e Reabilitação Funcional (ICANERF). A partir de 2004 o município, responsável por grande demanda em saúde mental na região começa a experimentar um processo de desinstitucionalização de pessoas com histórico de longos anos de internação e, produzir mudanças importantes na rede de atenção em saúde mental, construindo novas soluções para as demandas em saúde mental da região e mobilizando a comunidade em torno dos princípios da Reforma Psiquiátrica. A pesquisa foi bibliográfica e documental, através do método de abordagem qualitativa. Os resultados da análise dos dados indicam que a saúde mental aparece na agenda municipal de saúde em todo o período analisado, no entanto, sua configuração não garante que as ações propostas pelos Planos Municipais de Saúde sejam efetivas, pois não asseguram os recursos necessários a sua efetivação, seja por que não é identificado, em todos os documentos analisados, uma consonância com outras peças de planejamento e gestão, seja por que nos Balanços não há uma preocupação com o aspecto financeiro da área. Observou-se, também, que foram priorizadas, na Atenção Básica, ações vinculadas a repasse de recursos do Governo Federal como: tuberculose, hanseníase, hipertensão/diabetes, saúde bucal, entre outros. Na área de saúde mental, observa-se que o aumento de recursos destinados a essa política deveu-se à implantação de Programas do Ministério da Saúde, a exemplo do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs), o Programa de Volta para Casa (PVC), não sendo possível identificar, nos documentos analisados, um investimento na área com recursos próprios. Por fim, nos Balanços Gerais do período analisado, não foi possível uma análise mais sistemática das despesas com a saúde mental no município, dificultando a realização dos objetivos da nossa pesquisa.

     


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  • Tomando como referência o contexto de mudanças operada pela Reforma Psiquiátrica no país e no plano local, esse estudo analisa o planejamento, gestão e financiamento da política de saúde mental no município de Campina Grande-PB, trazendo elementos que nos possibilitou identificar a relevância da implementação desse novo modelo de gestão para a Política de Saúde Mental, em particular para o seu financiamento, considerando o processo de intervenção, descredenciamento pelo SUS e, consequente fechamento do maior hospital psiquiátrico do município, o Instituto Campinense de Neuropsiquiatria e Reabilitação Funcional (ICANERF). A partir de 2004 o município, responsável por grande demanda em saúde mental na região começa a experimentar um processo de desinstitucionalização de pessoas com histórico de longos anos de internação e, produzir mudanças importantes na rede de atenção em saúde mental, construindo novas soluções para as demandas em saúde mental da região e mobilizando a comunidade em torno dos princípios da Reforma Psiquiátrica. A pesquisa foi bibliográfica e documental, através do método de abordagem qualitativa. Os resultados da análise dos dados indicam que a saúde mental aparece na agenda municipal de saúde em todo o período analisado, no entanto, sua configuração não garante que as ações propostas pelos Planos Municipais de Saúde sejam efetivas, pois não asseguram os recursos necessários a sua efetivação, seja por que não é identificado, em todos os documentos analisados, uma consonância com outras peças de planejamento e gestão, seja por que nos Balanços não há uma preocupação com o aspecto financeiro da área. Observou-se, também, que foram priorizadas, na Atenção Básica, ações vinculadas a repasse de recursos do Governo Federal como: tuberculose, hanseníase, hipertensão/diabetes, saúde bucal, entre outros. Na área de saúde mental, observa-se que o aumento de recursos destinados a essa política deveu-se à implantação de Programas do Ministério da Saúde, a exemplo do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs), o Programa de Volta para Casa (PVC), não sendo possível identificar, nos documentos analisados, um investimento na área com recursos próprios. Por fim, nos Balanços Gerais do período analisado, não foi possível uma análise mais sistemática das despesas com a saúde mental no município, dificultando a realização dos objetivos da nossa pesquisa.

     

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  • ALANE KARINE DANTAS PEREIRA
  • O FINANCIAMENTO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE NO PERÍODO DE 2004 A 2012

  • Orientador : IRIS MARIA DE OLIVEIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • IRIS MARIA DE OLIVEIRA
  • EDLA HOFFMANN
  • JORDEANA DAVI PEREIRA
  • Data: 13/12/2013

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  •  O trabalho analisa o financiamento da Política de Saúde no Estado do Rio Grande do Norte, partindo do pressuposto de que o SUS é “bombardeado” pelo ajuste fiscal, enquanto estratégia neoliberal de distanciar-se do princípio constitucional de manter recursos para uma saúde universal. A trajetória do financiamento do SUS exige a compreensão de dois princípios que são, essencialmente, contraditórios: o “princípio da universalidade”, que se caracteriza pela defesa intransigente dos fundamentos da Reforma Sanitária, e o “princípio da contenção dos gastos sociais”, articulado à política macroeconômica que vem sendo desenvolvida no Brasil desde a década de 1990 e que se consubstancia na década de 2000. Esse último defende a redução dos gastos sociais, a manutenção de superávit primário e a privatização dos serviços sociais públicos. Considerando essas determinações, o objetivo dessa pesquisa consistiu em trazer uma reflexão crítica acerca do financiamento da política de saúde no Estado do Rio Grande do Norte no período de 2004 a 2012. A partir de uma pesquisa bibliográfica e documental, buscou-se analisar o planejamento orçamentário, previstos nas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e nos Planos Plurianuais (PPA), investigando os relatórios do Tribunal de Contas do Estado do RN e levantando informações sobre receitas e despesas com saúde, disponibilizadas no Sistema de Informação Sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS). A análise dos dados obtidos, à luz do referencial teórico escolhido, revela tendências da configuração do orçamento público para a saúde no Estado do Rio Grande do Norte, quais sejam: a ínfima participação da despesa com investimento na área da saúde, quando comparada a outros gastos, como o montante empregado em diárias e publicidade; a alta despesa em gastos com pessoal, especialmente pela contratação de cooperativas médicas; a forte dependência do Estado de receitas de transferências da União; a aplicação de recursos em ações de outra natureza, consideradas como saúde, a exemplo das despesas realizadas pela unidade orçamentária Central de Abastecimento S/A (CEASA) na função saúde e subfunção suporte profilático e terapêutico e no programa de farmácia popular. A partir de 2006, despesas referentes ao Regime Próprio da Previdência dos Servidores (RPPS) da área da saúde também vêm sendo consideradas como ações e serviços públicos de saúde para fins do limite constitucional, além de inconsistências nos PPAs com as ações efetivamente realizadas.




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  •  O trabalho analisa o financiamento da Política de Saúde no Estado do Rio Grande do Norte, partindo do pressuposto de que o SUS é “bombardeado” pelo ajuste fiscal, enquanto estratégia neoliberal de distanciar-se do princípio constitucional de manter recursos para uma saúde universal. A trajetória do financiamento do SUS exige a compreensão de dois princípios que são, essencialmente, contraditórios: o “princípio da universalidade”, que se caracteriza pela defesa intransigente dos fundamentos da Reforma Sanitária, e o “princípio da contenção dos gastos sociais”, articulado à política macroeconômica que vem sendo desenvolvida no Brasil desde a década de 1990 e que se consubstancia na década de 2000. Esse último defende a redução dos gastos sociais, a manutenção de superávit primário e a privatização dos serviços sociais públicos. Considerando essas determinações, o objetivo dessa pesquisa consistiu em trazer uma reflexão crítica acerca do financiamento da política de saúde no Estado do Rio Grande do Norte no período de 2004 a 2012. A partir de uma pesquisa bibliográfica e documental, buscou-se analisar o planejamento orçamentário, previstos nas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e nos Planos Plurianuais (PPA), investigando os relatórios do Tribunal de Contas do Estado do RN e levantando informações sobre receitas e despesas com saúde, disponibilizadas no Sistema de Informação Sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS). A análise dos dados obtidos, à luz do referencial teórico escolhido, revela tendências da configuração do orçamento público para a saúde no Estado do Rio Grande do Norte, quais sejam: a ínfima participação da despesa com investimento na área da saúde, quando comparada a outros gastos, como o montante empregado em diárias e publicidade; a alta despesa em gastos com pessoal, especialmente pela contratação de cooperativas médicas; a forte dependência do Estado de receitas de transferências da União; a aplicação de recursos em ações de outra natureza, consideradas como saúde, a exemplo das despesas realizadas pela unidade orçamentária Central de Abastecimento S/A (CEASA) na função saúde e subfunção suporte profilático e terapêutico e no programa de farmácia popular. A partir de 2006, despesas referentes ao Regime Próprio da Previdência dos Servidores (RPPS) da área da saúde também vêm sendo consideradas como ações e serviços públicos de saúde para fins do limite constitucional, além de inconsistências nos PPAs com as ações efetivamente realizadas.



2012
Dissertações
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  • NUARA DE SOUSA AGUIAR
  • TERRA PARA VIVER E TRABALHAR: CONTRIBUIÇÕES CRÍTICAS AO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO.

  • Orientador : ELIANA COSTA GUERRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ELIANA COSTA GUERRA
  • SEVERINA GARCIA DE ARAUJO
  • LIANA BRITO DE CASTRO ARAÚJO
  • Data: 03/02/2012

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  • O presente trabalho de pesquisa tem por objetivo geral discutir as contradições que perpassam a luta pela terra e pela reforma agrária no Brasil Contemporâneo, a partir da análise do Programa Nacional do Crédito Fundiário - PNCF, desenvolvido no Estado do Rio Grande do Norte (RN), no período de 2003 a 2010. A temática é abordada a partir da perspectiva de totalidade, buscando apreender, na dinâmica da acumulação capitalista, os determinantes da questão agrária, compreendendo-a no âmbito do processo de mundialização do capital, sob o domínio das finanças. Os impasses, contradições e dilemas que marcam a reforma agrária no Brasil contemporâneo circunscrevem-se no contexto de constantes tensões e conflitos presentes na luta pelo uso e apropriação da terra, no avanço do agronegócio, na reprimarização e financeirização da economia brasileira. Isto se relaciona com a redefinição do papel do Estado, em tempos de crise do capital. A pesquisa de campo foi organizada em três momentos: visitas as instituições responsáveis pela política de reforma agrária no estado, INCRA e SEARA, e visitas a algumas áreas do Credito Fundiário nos municípios de Angicos, Fernando Pedroza e Santana do Matos (área amostral da pesquisa) onde mantivemos conversas informais sobre o programa e a vivência dos beneficiários;  Segundo, entrevistas semiestruturadas com gestores do INCRA e do Crédito Fundiário estadual, com membro da diretoria estadual do MST e presidente do sindicato dos trabalhadores rurais do município de Angicos; a terceira etapa da pesquisa de campo compreendeu entrevistas semiestruturadas com beneficiários (11 pessoas) do programa dos municípios indicados acima. A pesquisa nos levou a alguns resultados: expansão do programa crédito fundiário no estado; descapitalização dos beneficiarios do PNCF; evasão da propriedade; ausência de infraestrutura para viabilizar a permanência na terra; morosidade e burocratização na liberação de recursos de infraestrutura básica e produtiva relacionado ao Crédito fundiário. Assim, o programa reforça a lógica da mercantização fundiária, a demanda para compra da terra é superior aos imóveis disponíveis à venda, aumentando o valor da propriedade; a produção agropecuária não é suficiente para subsistência das famílias entrevistas. No que concerne a ação do Estado brasileiro frente ao desafio da reforma agrária, tomando como recorte temporal os oito anos do governo Lula, constatamos uma inflexão em sua atuação: progressivamente a perspectiva de promover assentamentos via Programa de Crédito fundiário ganha relevo em detrimento das desapropriações e da instalação de assentamentos rurais como mecanismo de redistribuição fundiária. Neste sentido, o estado do Rio Grande do Norte constitui um caso emblemático, com um total de 107.927 ha de área adquirida pelo PNCF e 5.076 familias beneficiadas pelo programa, durante o governo Lula (2003 – 2010).  No mesmo período temos 108.429 ha de área adquirida pelo INCRA, e um total de 4.418 famílias assentadas.

     


     


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  • O presente trabalho de pesquisa tem por objetivo geral discutir as contradições que perpassam a luta pela terra e pela reforma agrária no Brasil Contemporâneo, a partir da análise do Programa Nacional do Crédito Fundiário - PNCF, desenvolvido no Estado do Rio Grande do Norte (RN), no período de 2003 a 2010. A temática é abordada a partir da perspectiva de totalidade, buscando apreender, na dinâmica da acumulação capitalista, os determinantes da questão agrária, compreendendo-a no âmbito do processo de mundialização do capital, sob o domínio das finanças. Os impasses, contradições e dilemas que marcam a reforma agrária no Brasil contemporâneo circunscrevem-se no contexto de constantes tensões e conflitos presentes na luta pelo uso e apropriação da terra, no avanço do agronegócio, na reprimarização e financeirização da economia brasileira. Isto se relaciona com a redefinição do papel do Estado, em tempos de crise do capital. A pesquisa de campo foi organizada em três momentos: visitas as instituições responsáveis pela política de reforma agrária no estado, INCRA e SEARA, e visitas a algumas áreas do Credito Fundiário nos municípios de Angicos, Fernando Pedroza e Santana do Matos (área amostral da pesquisa) onde mantivemos conversas informais sobre o programa e a vivência dos beneficiários;  Segundo, entrevistas semiestruturadas com gestores do INCRA e do Crédito Fundiário estadual, com membro da diretoria estadual do MST e presidente do sindicato dos trabalhadores rurais do município de Angicos; a terceira etapa da pesquisa de campo compreendeu entrevistas semiestruturadas com beneficiários (11 pessoas) do programa dos municípios indicados acima. A pesquisa nos levou a alguns resultados: expansão do programa crédito fundiário no estado; descapitalização dos beneficiarios do PNCF; evasão da propriedade; ausência de infraestrutura para viabilizar a permanência na terra; morosidade e burocratização na liberação de recursos de infraestrutura básica e produtiva relacionado ao Crédito fundiário. Assim, o programa reforça a lógica da mercantização fundiária, a demanda para compra da terra é superior aos imóveis disponíveis à venda, aumentando o valor da propriedade; a produção agropecuária não é suficiente para subsistência das famílias entrevistas. No que concerne a ação do Estado brasileiro frente ao desafio da reforma agrária, tomando como recorte temporal os oito anos do governo Lula, constatamos uma inflexão em sua atuação: progressivamente a perspectiva de promover assentamentos via Programa de Crédito fundiário ganha relevo em detrimento das desapropriações e da instalação de assentamentos rurais como mecanismo de redistribuição fundiária. Neste sentido, o estado do Rio Grande do Norte constitui um caso emblemático, com um total de 107.927 ha de área adquirida pelo PNCF e 5.076 familias beneficiadas pelo programa, durante o governo Lula (2003 – 2010).  No mesmo período temos 108.429 ha de área adquirida pelo INCRA, e um total de 4.418 famílias assentadas.

     


     

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  • JULIANA MARIA DO NASCIMENTO
  • A CONFORMAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E SUA RELAÇÃO COM A INJUSTIÇA FISCAL E SOCIAL: desfinanciamento das políticas sociais.

  • Orientador : IRIS MARIA DE OLIVEIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • DANIELA NEVES DE SOUSA
  • IRIS MARIA DE OLIVEIRA
  • SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS
  • Data: 27/04/2012

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  • A conformação do sistema tributário e o destino do fundo público são determinados a partir da adoção da política econômica e das intenções políticas dos governos. No Brasil, a partir dos anos 1990, as medidas de ajuste determinadas pelos organismos financeiros internacionais, atendem as exigências do capitalismo contemporâneo na perspectiva de enfrentar a crise fiscal do Estado, a partir de políticas de austeridade fiscal e qualificação da arrecadação. As reformas, de orientação neoliberal, reforçam a injustiça fiscal e social que demarcam a natureza da estrutura tributária brasileira e, ainda, submetem as políticas sociais à lógica econômica, uma vez que privilegiam os interesses do grande capital em prejuízo das políticas de redistribuição de renda, promovendo o desfinanciamento das políticas sociais e, especificamente, da Seguridade Social. O trabalho tem como objetivo analisar e discutir a conformação do sistema tributário no Brasil, enfocando a formação e o destino do fundo público e suas implicações para o conjunto da sociedade e para a Seguridade Social. Enfatiza o direcionamento regressivo e perverso da política tributária em curso, as fontes de receitas e a natureza dos gastos sociais do governo, levando em consideração os determinantes da política macroeconômica. Destaca, ainda, as implicações sobre o financiamento da Seguridade Social, cujos efeitos interferem diretamente na qualidade dos serviços públicos e, sobretudo, na negação e violação de direitos fundamentais. O estudo, fundamentado numa perspectiva de totalidade, confronta os elementos formais com a efetiva aplicação e comportamento dos gastos para as políticas de saúde, assistência e previdência social, denunciando a contradição dessa relação e a direção da política econômica e social assumida pelos governos FHC e Lula. A pesquisa evidencia o alargamento da injustiça fiscal e social, dado pela política de ajuste fiscal, requisitada pelas demandas do capital, que aumenta a carga tributária indireta e constrange os gastos sociais visando, sobretudo, a monetarização do Estado e a elevação do superávit primário. Aponta para o desmonte do sistema de Seguridade Social através do ataque ao seu orçamento, com o corte sistemático de suas receitas. Conclui-se, portanto, que as determinações do capital, expressas através das agendas macroeconômicas neoliberais, requisitam do Estado a adoção de medidas de ajuste, que atendam os interesses de rentabilidade econômica. Desse modo, os caminhos do fundo público e a perversa política tributária, que demarcam as opções políticas dos governos brasileiros, têm-se constituído como instrumentos que promovem e alargam os desequilíbrios de renda e as desigualdades de classe.

     

     

     

     

     

     



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  • A conformação do sistema tributário e o destino do fundo público são determinados a partir da adoção da política econômica e das intenções políticas dos governos. No Brasil, a partir dos anos 1990, as medidas de ajuste determinadas pelos organismos financeiros internacionais, atendem as exigências do capitalismo contemporâneo na perspectiva de enfrentar a crise fiscal do Estado, a partir de políticas de austeridade fiscal e qualificação da arrecadação. As reformas, de orientação neoliberal, reforçam a injustiça fiscal e social que demarcam a natureza da estrutura tributária brasileira e, ainda, submetem as políticas sociais à lógica econômica, uma vez que privilegiam os interesses do grande capital em prejuízo das políticas de redistribuição de renda, promovendo o desfinanciamento das políticas sociais e, especificamente, da Seguridade Social. O trabalho tem como objetivo analisar e discutir a conformação do sistema tributário no Brasil, enfocando a formação e o destino do fundo público e suas implicações para o conjunto da sociedade e para a Seguridade Social. Enfatiza o direcionamento regressivo e perverso da política tributária em curso, as fontes de receitas e a natureza dos gastos sociais do governo, levando em consideração os determinantes da política macroeconômica. Destaca, ainda, as implicações sobre o financiamento da Seguridade Social, cujos efeitos interferem diretamente na qualidade dos serviços públicos e, sobretudo, na negação e violação de direitos fundamentais. O estudo, fundamentado numa perspectiva de totalidade, confronta os elementos formais com a efetiva aplicação e comportamento dos gastos para as políticas de saúde, assistência e previdência social, denunciando a contradição dessa relação e a direção da política econômica e social assumida pelos governos FHC e Lula. A pesquisa evidencia o alargamento da injustiça fiscal e social, dado pela política de ajuste fiscal, requisitada pelas demandas do capital, que aumenta a carga tributária indireta e constrange os gastos sociais visando, sobretudo, a monetarização do Estado e a elevação do superávit primário. Aponta para o desmonte do sistema de Seguridade Social através do ataque ao seu orçamento, com o corte sistemático de suas receitas. Conclui-se, portanto, que as determinações do capital, expressas através das agendas macroeconômicas neoliberais, requisitam do Estado a adoção de medidas de ajuste, que atendam os interesses de rentabilidade econômica. Desse modo, os caminhos do fundo público e a perversa política tributária, que demarcam as opções políticas dos governos brasileiros, têm-se constituído como instrumentos que promovem e alargam os desequilíbrios de renda e as desigualdades de classe.

     

     

     

     

     

     


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  • AMANDA KELLY BELO DA SILVA
  • O Ser mulher na sociedade capitalista contemporânea: determinantes para o acesso das trabalhadoras domésticas aos direitos da previdência social.

  • Orientador : RITA DE LOURDES DE LIMA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • RITA DE LOURDES DE LIMA
  • MARIA REGINA DE AVILA MOREIRA
  • LAURA SUSANA DUQUE ARRAZOLA
  • Data: 29/08/2012

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  • A presente dissertação objetiva analisar o trabalho doméstico e o acesso aos direitos da previdência social no Brasil, tendo em vista que as formas diferenciadas de inserção da mulher no espaço de trabalho e o direcionamento prioritário das mulheres ao trabalho de reprodução social, fruto da divisão sexual do trabalho, tem rebatido no seu acesso a direitos previdenciários, baseados na lógica do seguro e diretamente ligado ao trabalho e a renda no Brasil. Desse modo, passamos a investigar como o fato de serem mulheres, de serem relegadas a uma interação subordinada, de dominação e exploração aos homens, determina a qualidade ou precarização deste trabalho realizado mediante uma remuneração, considerando as relações de gênero patriarcais na sociedade capitalista e as novas configurações da divisão sexual do trabalho pós 1970, e o seu acesso aos direitos relacionados a previdência social em um contexto de contra-reforma do Estado. Neste processo, nos direcionamos especificamente a buscar investigar as trabalhadoras domésticas remuneradas e mensalistas, por compreendermos que estas vivenciam uma forte situação de exploração, por não terem os mesmos direitos que os demais trabalhadores rurais e urbanos, como também devido a desvalorização do trabalho de reprodução social realizado prioritariamente por mulheres, as precárias condições de trabalho e os baixos índices de acesso à previdência social. Para tanto, realizamos pesquisas bibliográficas, documentais e ainda entrevistas semiestruturadas, com 10 empregadas domésticas mensalistas do bairro Capim Macio em Natal/RN. No tocante a exposição dos capítulos optamos por apresentar inicialmente as relações de gênero patriarcais, a conquista de direitos por parte das mulheres e as novas configurações da divisão sexual do trabalho pós 1970, buscando compreender se estariam sendo mantidas as velhas formas de exploração ou se agora esta se assentaria sobre novas bases. Em seguida buscamos analisar a construção dos direitos no Brasil, da Seguridade Social, bem como apresentar as configurações da previdência social na contemporaneidade em um contexto de desmantelamento dos direitos conquistados. Por fim, buscamos analisar a formalização dos direitos das trabalhadoras domésticas, o seu perfil, suas formas de inserção no trabalho doméstico remunerado, suas condições de trabalho condições de acesso aos direitos previdenciários, como também suas compreensões das relações de gênero e do trabalho doméstico.


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  • This dissertation analyzes the domestic labor and access to social security rights in Brazil, considering that the different forms of women entering the work space and priority targeting of women to the work of social reproduction as a result of the sexual division of labor has folded in their access to social security rights, based on the logic of insurance and directly related to employment and income in Brazil. Thus, we began to investigate how the fact of being female, being relegated to a subordinate interaction, domination and exploitation of men, determines the quality and precariousness of work done by a fee, considering the patriarchal gender relations in capitalist society and new configurations of the sexual division of labor after 1970, and their access to rights related to social security in a context of State counter-reformation. In this process, we aim specifically to investigate domestic workers, paid and salaried, by understanding that they experience a strong situation of exploitation, because they have the same rights as other rural and urban workers, but also because of the devaluation of the breeding work social performed primarily by women, poor working conditions and low levels of access to social security. For this, we performed literature searches, documentary and even semi-structured interviews with 10 housekeepers who receive monthly salaries on Capim Macio district in Natal / RN. Regarding the exposure of the chapters we chose initially present patriarchal gender relations, the achievement of women's rights at work and new configurations of the sexual division of labor after 1970, trying to understand if they were being kept the old forms of exploitation or now if it would determine on a new basis. Then we analyze the construction of rights in Brazil, Social Security, as well as provide settings in contemporary social welfare in the context of dismantling of rights won. Finally, we analyze the formalization of the rights of domestic workers, their profile, their forms of participation in paid domestic work, their working conditions of access to pension rights, as well as their understanding of gender relations and domestic work.

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  • RODRIGO ALBUQUERQUE SERAFIM
  • OFENSIVA DO CAPITAL E DESMOBILIZAÇÃO DAS FORÇAS DO TRABALHO: as estratégias gerenciais burguesas para a desarticulação das classes trabalhadoras

     

  • Orientador : SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • HENRIQUE ANDRE RAMOS WELLEN
  • JOAO EMANUEL EVANGELISTA DE OLIVEIRA
  • SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS
  • Data: 29/08/2012
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  • A problemática que confere contornos a esta pesquisa é a questão do processo histórico de desmobilização dos movimentos das classes trabalhadoras. Seu objeto de estudo, no entanto, e o que lhe particulariza, diz respeito a uma parcela desta problemática; trata de um conjunto de determinações forjadas e mediadas pelas estratégias burguesas de gerência para a conformação das circunstâncias necessárias à dominação e à condução das forças de trabalho em suas operações nos processos de trabalho para a produção da mais-valia em sua variante material. O que investigamos são, pois, as estratégias de desarticulação de que a burguesia se utiliza, sob o manto dos subsídios conceituais e interventivos da sua gerência nos processos de trabalho e o crivo das lutas de classes, para obstaculizar a união dos trabalhadores; estorvar os movimentos proletários. Estratégias gerenciais que, intencionalmente ou não, incutem nas relações sociais de produção meios de produzir e reproduzir, ativar e reativar, condições de incitamento do individualismo e da concorrência entre os próprios trabalhadores. Veremos, assim, por meio da análise, centralmente, das estratégias fundamentais da gerência burguesa e seus fundamentos, que se hegemonizaram com a reestruturação produtiva de 1970, que a desarticulação, e também a desmobilização, é uma condição concreta, é uma condição objetiva, que está para além de uma questão que pode ser "resolvida" apenas com o esclarecimento cognitivo, apenas com a formação intelectiva crítica. No cotidiano dos espaços de trabalho perpassados pelas estratégias gerenciais burguesas existem elementos, então, que operam como uma força material colocando importantes dificuldades à articulação dos trabalhadores, à solidariedade do proletariado; elementos que põem significativos empecilhos a uma consciência e pertencimento de classe; elementos que agem em favor da atomização do trabalhador – ainda que engendre, no mesmo processo, como uma contradição, potencialidades de resistência e luta às forças do trabalho.


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  • A problemática que confere contornos a esta pesquisa é a questão do processo histórico de desmobilização dos movimentos das classes trabalhadoras. Seu objeto de estudo, no entanto, e o que lhe particulariza, diz respeito a uma parcela desta problemática; trata de um conjunto de determinações forjadas e mediadas pelas estratégias burguesas de gerência para a conformação das circunstâncias necessárias à dominação e à condução das forças de trabalho em suas operações nos processos de trabalho para a produção da mais-valia em sua variante material. O que investigamos são, pois, as estratégias de desarticulação de que a burguesia se utiliza, sob o manto dos subsídios conceituais e interventivos da sua gerência nos processos de trabalho e o crivo das lutas de classes, para obstaculizar a união dos trabalhadores; estorvar os movimentos proletários. Estratégias gerenciais que, intencionalmente ou não, incutem nas relações sociais de produção meios de produzir e reproduzir, ativar e reativar, condições de incitamento do individualismo e da concorrência entre os próprios trabalhadores. Veremos, assim, por meio da análise, centralmente, das estratégias fundamentais da gerência burguesa e seus fundamentos, que se hegemonizaram com a reestruturação produtiva de 1970, que a desarticulação, e também a desmobilização, é uma condição concreta, é uma condição objetiva, que está para além de uma questão que pode ser "resolvida" apenas com o esclarecimento cognitivo, apenas com a formação intelectiva crítica. No cotidiano dos espaços de trabalho perpassados pelas estratégias gerenciais burguesas existem elementos, então, que operam como uma força material colocando importantes dificuldades à articulação dos trabalhadores, à solidariedade do proletariado; elementos que põem significativos empecilhos a uma consciência e pertencimento de classe; elementos que agem em favor da atomização do trabalhador – ainda que engendre, no mesmo processo, como uma contradição, potencialidades de resistência e luta às forças do trabalho.

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  • ELIZANGELA CARDOSO DE ARAUJO SILVA
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    AS MULHERES E AS MURALHAS: a relação entre Divisão Sexual do Trabalho, Patriarcado e lógica do Capital


  • Orientador : ELIANA COSTA GUERRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALBA MARIA PINHO DE CARVALHO
  • ELIANA COSTA GUERRA
  • MARIA REGINA DE AVILA MOREIRA
  • Data: 31/08/2012
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  •  

    Nossa dissertação versa sobre as condições materiais de vida das mulheres trabalhadoras e as relações de assalariamento a que se submetem no âmbito hospitalar, tomando como lócus da pesquisa empírica o Hospital Dr. João Machado, localizado em Natal/RN. Tem por objeto analisar as principais implicações dos vínculos de trabalho precarizados nas dimensões econômica e social da vida das trabalhadoras, explicitando os principais condicionantes. A presença majoritária de mulheres em relações de assalariamento não apenas no serviço hospitalar, bem como no setor de serviços, em geral, nos motivou para apreciação da forma de participação das mulheres nos serviços de saúde e, em particular, no espaço hospitalar. A partir do método critico dialético, através de processos de aproximações sucessivas com o real, buscamos analisar o sistema patriarcal de relações sociais e seus rebatimentos para a Divisão Social e Sexual do Trabalho no contexto da sociedade capitalista contemporânea, explicitando os condicionantes das desigualdades, fundadas nas relações sociais de sexo, para a predominância das mulheres no serviço hospitalar e desvelando as tendências da participação destas no mercado de trabalho. As análises fundamentam-se em pesquisa bibliográfica - base teórico-metodológica da investigação – articulada com reflexões que emergiram da pesquisa de campo As informações sistematizadas e analisadas revelam a singularidade da atual situação social e econômica das mulheres trabalhadoras com vínculos terceirizados, expressa, contraditoriamente na ampliação da inserção no universo do trabalho, na super exploração, na precarização do trabalho e das condições de vida e na persistente desigualdade nas relações sociais e entre os sexos.



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  •  

    Nossa dissertação versa sobre as condições materiais de vida das mulheres trabalhadoras e as relações de assalariamento a que se submetem no âmbito hospitalar, tomando como lócus da pesquisa empírica o Hospital Dr. João Machado, localizado em Natal/RN. Tem por objeto analisar as principais implicações dos vínculos de trabalho precarizados nas dimensões econômica e social da vida das trabalhadoras, explicitando os principais condicionantes. A presença majoritária de mulheres em relações de assalariamento não apenas no serviço hospitalar, bem como no setor de serviços, em geral, nos motivou para apreciação da forma de participação das mulheres nos serviços de saúde e, em particular, no espaço hospitalar. A partir do método critico dialético, através de processos de aproximações sucessivas com o real, buscamos analisar o sistema patriarcal de relações sociais e seus rebatimentos para a Divisão Social e Sexual do Trabalho no contexto da sociedade capitalista contemporânea, explicitando os condicionantes das desigualdades, fundadas nas relações sociais de sexo, para a predominância das mulheres no serviço hospitalar e desvelando as tendências da participação destas no mercado de trabalho. As análises fundamentam-se em pesquisa bibliográfica - base teórico-metodológica da investigação – articulada com reflexões que emergiram da pesquisa de campo As informações sistematizadas e analisadas revelam a singularidade da atual situação social e econômica das mulheres trabalhadoras com vínculos terceirizados, expressa, contraditoriamente na ampliação da inserção no universo do trabalho, na super exploração, na precarização do trabalho e das condições de vida e na persistente desigualdade nas relações sociais e entre os sexos.


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  • JEANE MEDEIROS DE SOUTO
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    O ENTRELAÇAMENTO ENTRE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO INFORMAL: verdades e equívocos em tempos de crise do capital


  • Orientador : RITA DE LOURDES DE LIMA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • RITA DE LOURDES DE LIMA
  • MARIA REGINA DE AVILA MOREIRA
  • BERENICE ROJAS COUTO
  • Data: 19/09/2012

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  • A dissertação ora apresentada gesta-se do interesse de analisar a atuação do Estado, através da materialização dos cursos profissionalizantes, no processo de inserção dos usuários do CRAS-Pajuçara na informalidade. Para tanto, partimos da premissa que a pobreza e a desigualdade social atingem uma parcela significativa da população mundial, num contexto em que a família da classe trabalhadora é vista como uma das alternativas para o enfrentamento das múltiplas expressões da questão social. Assim, frente às mudanças da Reestruturação Produtiva, marcada pela flexibilização, terceirização e precarização das relações do mundo do trabalho, a família da classe trabalhadora deve encontrar saídas para garantir a sua sobrevivência. Nessa direção, discutimos os avanços, limites e desafios postos à Política de Assistência Social na contemporaneidade, situando neste contexto, a atuação do Estado. Além disso, debatemos a funcionalidade da informalidade para o sistema capitalista, mostrando como o capital se apropria do trabalho informal, inserindo-o na sua lógica, e assim, torna a relação capital-trabalho cada vez mais predatória, desumana e desigual. Os procedimentos metodológicos adotados para elaboração desse estudo se constituem de pesquisa bibliográfica e documental, além de 10 entrevistas semi-estruturadas direcionadas aos usuários do CRAS-Pajuçara, partícipes dos cursos profissionalizantes, no período de 2010-2011. À luz da racionalidade crítico-dialética, e num contexto em que o trabalho informal tem sido cada vez mais cooptado como alternativa ao desemprego descomunal, na mesma direção, em que a assistência social se eleva no enfrentamento à desigualdade social, o escopo desse estudo, discute e desvela as verdades e equívocos que circundam este discurso burguês, em tempos de crise do capital, no município de Natal-RN.



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  • A dissertação ora apresentada gesta-se do interesse de analisar a atuação do Estado, através da materialização dos cursos profissionalizantes, no processo de inserção dos usuários do CRAS-Pajuçara na informalidade. Para tanto, partimos da premissa que a pobreza e a desigualdade social atingem uma parcela significativa da população mundial, num contexto em que a família da classe trabalhadora é vista como uma das alternativas para o enfrentamento das múltiplas expressões da questão social. Assim, frente às mudanças da Reestruturação Produtiva, marcada pela flexibilização, terceirização e precarização das relações do mundo do trabalho, a família da classe trabalhadora deve encontrar saídas para garantir a sua sobrevivência. Nessa direção, discutimos os avanços, limites e desafios postos à Política de Assistência Social na contemporaneidade, situando neste contexto, a atuação do Estado. Além disso, debatemos a funcionalidade da informalidade para o sistema capitalista, mostrando como o capital se apropria do trabalho informal, inserindo-o na sua lógica, e assim, torna a relação capital-trabalho cada vez mais predatória, desumana e desigual. Os procedimentos metodológicos adotados para elaboração desse estudo se constituem de pesquisa bibliográfica e documental, além de 10 entrevistas semi-estruturadas direcionadas aos usuários do CRAS-Pajuçara, partícipes dos cursos profissionalizantes, no período de 2010-2011. À luz da racionalidade crítico-dialética, e num contexto em que o trabalho informal tem sido cada vez mais cooptado como alternativa ao desemprego descomunal, na mesma direção, em que a assistência social se eleva no enfrentamento à desigualdade social, o escopo desse estudo, discute e desvela as verdades e equívocos que circundam este discurso burguês, em tempos de crise do capital, no município de Natal-RN.


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  • ANA CRISTINA DE SOUSA SAMPAIO
  • OS CAMINHOS DA TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA: Uma análise das experiências da agricultura familiar camponesa no Território dos Vales do Curu e Aracatiaçu

     

     


  • Orientador : SEVERINA GARCIA DE ARAUJO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JOAQUIM PINHEIRO DE ARAUJO
  • SEVERINA GARCIA DE ARAUJO
  • SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS
  • Data: 29/10/2012

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    Esse estudo tem como universo temático a agricultura familiar camponesa na perspectiva agroecológica. Pretende analisar as mudanças decorrentes do processo de transição da agricultura convencional para agricultura agroecológica no cotidiano dos agricultores e agricultoras articulados à Rede de Agricultores Agroecológicos e Solidários do Território dos Vales do Curu e Aracatiaçu, lócus da pesquisa empírica. Como caminho para o aprofundamento desse objetivo, procuramos identificar as formas de organização social anteriormente presentes no cotidiano desses sujeitos, além de apreender os determinantes que os levam ou os levaram a adotar a agroecología, atentando para a necessidade de verificar as formas de resistência e, por fim, as estratégias construídas pelos agricultores e como estas se articulam coletivamente. A tematização da agroecologia coloca-se como uma problemática complexa, o que implica em articular a dimensão sociotécnica com as lutas sociais e ecológicas em resposta à marginalização e degradação impostas pelo modelo de desenvolvimento agrícola dominante. A partir do método histórico e dialético, buscamos apanhar as implicações da modernização técnica da agricultura sob as condições de produção e reprodução dos camponeses e, assim, situar a emergência da agroecologia, enfoque que nasce como contraponto ao padrão convencional de desenvolvimento agrícola baseado no paradigma da Revolução Verde. Estruturamos o presente estudo em torno das práticas, processos e formas de organização desenvolvidas e internalizadas ao longo da trajetória dos agricultores que enveredaram por essa prática. Devido à especificidade de nosso objeto, optamos pela pesquisa qualitativa e observação sistemática. Para as análises, utilizamos a pesquisa bibliográfica e documental - referencial téorico-metodológico – associadas à pesquisa de campo. As análises das experiências revelaram que a transição agroecológica é um processo amplo de mudanças, não restritas à natureza técnica. Assim, tais mudanças revelaram-se nas práticas produtivas, na diversificação da produção e práticas alimentares, na consciência ecológica e nas formas de organização construídas pelos agricultores para enfrentar as dificuldades trazidas pela imposição do modelo de desenvolvimento agrícola dominante que combina degradação ambiental, concentração fundiária e concentração de riquezas.

     

     

     

     

     

     

     

     

     


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  •  

    Esse estudo tem como universo temático a agricultura familiar camponesa na perspectiva agroecológica. Pretende analisar as mudanças decorrentes do processo de transição da agricultura convencional para agricultura agroecológica no cotidiano dos agricultores e agricultoras articulados à Rede de Agricultores Agroecológicos e Solidários do Território dos Vales do Curu e Aracatiaçu, lócus da pesquisa empírica. Como caminho para o aprofundamento desse objetivo, procuramos identificar as formas de organização social anteriormente presentes no cotidiano desses sujeitos, além de apreender os determinantes que os levam ou os levaram a adotar a agroecología, atentando para a necessidade de verificar as formas de resistência e, por fim, as estratégias construídas pelos agricultores e como estas se articulam coletivamente. A tematização da agroecologia coloca-se como uma problemática complexa, o que implica em articular a dimensão sociotécnica com as lutas sociais e ecológicas em resposta à marginalização e degradação impostas pelo modelo de desenvolvimento agrícola dominante. A partir do método histórico e dialético, buscamos apanhar as implicações da modernização técnica da agricultura sob as condições de produção e reprodução dos camponeses e, assim, situar a emergência da agroecologia, enfoque que nasce como contraponto ao padrão convencional de desenvolvimento agrícola baseado no paradigma da Revolução Verde. Estruturamos o presente estudo em torno das práticas, processos e formas de organização desenvolvidas e internalizadas ao longo da trajetória dos agricultores que enveredaram por essa prática. Devido à especificidade de nosso objeto, optamos pela pesquisa qualitativa e observação sistemática. Para as análises, utilizamos a pesquisa bibliográfica e documental - referencial téorico-metodológico – associadas à pesquisa de campo. As análises das experiências revelaram que a transição agroecológica é um processo amplo de mudanças, não restritas à natureza técnica. Assim, tais mudanças revelaram-se nas práticas produtivas, na diversificação da produção e práticas alimentares, na consciência ecológica e nas formas de organização construídas pelos agricultores para enfrentar as dificuldades trazidas pela imposição do modelo de desenvolvimento agrícola dominante que combina degradação ambiental, concentração fundiária e concentração de riquezas.

     

     

     

     

     

     

     

     

     

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  • ROSEMERY MEDEIROS PEREIRA
  •  

    A EXPANSÃO DO MERCADO DE TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL X PRECARIZAÇÃO NO EXERCÍCIO PROFISSIONAL NO SUAS EM NATAL-RN: uma análise das condições e relações de trabalho


  • Orientador : MARIA CELIA CORREIA NICOLAU
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ERLENIA SOBRAL DO VALE
  • ILKA DE LIMA SOUZA
  • MARIA CELIA CORREIA NICOLAU
  • Data: 31/10/2012

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    A presente dissertação apreende e analisa as condições e relações de trabalho do Assistente Social, inserido no espaço sócio-ocupacional da SEMTAS - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, em um contexto de afirmação e expansão da Politica de Assistência Social após a criação do SUAS - Sistema Único de Assistência Social. Constata-se que essa expansão do mercado de trabalho do assistente social, dentre outros trabalhadores do SUAS, configura-se num cenário de precarização estrutural do trabalho apresentada sob diversas manifestações, entre elas a flexibilização/precarização e a sua principal dimensão, a terceirização e o desemprego estrutural. Uma conjuntura de crise estrutural do capital, demarcada desde os anos de 1970 do século XX, expressas nas transformações ocorridas no mundo do trabalho em face da reestruturação produtiva, sob a acumulação flexível, uma  nova (re) organização do trabalho e da produção, processada conforme programática neoliberal, num cenário de contrarreforma do Estado brasileiro, máximo para as classes dominantes e mínimas para as classes subalternas. É nesse contexto de flexibilização, desregulamentação e intensificação do trabalho, que o Assistente Social, trabalhador assalariado, desenvolve seu trabalho profissional, no enfrentamento das diversas e complexas manifestações da questão social. Portanto, em face da expansão do mercado de trabalho para o assistente social, questiona-se nesse estudo: em que medida as condições e relações de trabalho deste profissional nos CREAS-Centro de Referência Especializado da Assistência Social, no município de Natal, têm se revelado precarizadas? Assim a partir da realização da pesquisa de caráter qualitativo, fundamentada por uma perspectiva crítico-dialética e tendo como sujeitos da pesquisa, os assistentes sociais que atuam nos CREAS, após análise das entrevistas semi-estruturadas e da observação, confirmou-se e revelou-se a precarização das condições e relações de trabalho do Assistente Social no campo da assistência social. Destacam-se dentre os resultados obtidos, as formas de precarização expressas: a) na vulnerabilidade das formas de inserção e desigualdades sociais; b) na intensificação do trabalho e terceirização; c) na perda das identidades individual e coletiva; d) na fragilização da organização dos trabalhadores. Note-se a inserção do profissional configura-se numa cultura do trabalho que degrada o homem e a natureza, que se contrapõe ao projeto ético-político profissional, como também a um projeto de sociedade emancipatória e a violação de direitos humanos ao qual o assistente social também é submetido.

     

     



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  •  

    A presente dissertação apreende e analisa as condições e relações de trabalho do Assistente Social, inserido no espaço sócio-ocupacional da SEMTAS - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, em um contexto de afirmação e expansão da Politica de Assistência Social após a criação do SUAS - Sistema Único de Assistência Social. Constata-se que essa expansão do mercado de trabalho do assistente social, dentre outros trabalhadores do SUAS, configura-se num cenário de precarização estrutural do trabalho apresentada sob diversas manifestações, entre elas a flexibilização/precarização e a sua principal dimensão, a terceirização e o desemprego estrutural. Uma conjuntura de crise estrutural do capital, demarcada desde os anos de 1970 do século XX, expressas nas transformações ocorridas no mundo do trabalho em face da reestruturação produtiva, sob a acumulação flexível, uma  nova (re) organização do trabalho e da produção, processada conforme programática neoliberal, num cenário de contrarreforma do Estado brasileiro, máximo para as classes dominantes e mínimas para as classes subalternas. É nesse contexto de flexibilização, desregulamentação e intensificação do trabalho, que o Assistente Social, trabalhador assalariado, desenvolve seu trabalho profissional, no enfrentamento das diversas e complexas manifestações da questão social. Portanto, em face da expansão do mercado de trabalho para o assistente social, questiona-se nesse estudo: em que medida as condições e relações de trabalho deste profissional nos CREAS-Centro de Referência Especializado da Assistência Social, no município de Natal, têm se revelado precarizadas? Assim a partir da realização da pesquisa de caráter qualitativo, fundamentada por uma perspectiva crítico-dialética e tendo como sujeitos da pesquisa, os assistentes sociais que atuam nos CREAS, após análise das entrevistas semi-estruturadas e da observação, confirmou-se e revelou-se a precarização das condições e relações de trabalho do Assistente Social no campo da assistência social. Destacam-se dentre os resultados obtidos, as formas de precarização expressas: a) na vulnerabilidade das formas de inserção e desigualdades sociais; b) na intensificação do trabalho e terceirização; c) na perda das identidades individual e coletiva; d) na fragilização da organização dos trabalhadores. Note-se a inserção do profissional configura-se numa cultura do trabalho que degrada o homem e a natureza, que se contrapõe ao projeto ético-político profissional, como também a um projeto de sociedade emancipatória e a violação de direitos humanos ao qual o assistente social também é submetido.

     

     


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  • ROSE MARRIE DE ARAUJO BARROS
  • O TRABALHO DOS ASSISTENTES SOCIAIS NOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS ONOFRE LOPES (HUOL) E  ANA BEZERRA (HUAB) DA UFRN: OS DESAFIOS DA FORMAÇÃO PERMANENTE

  • Orientador : DENISE CAMARA DE CARVALHO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • DENISE CAMARA DE CARVALHO
  • MARIA CELIA CORREIA NICOLAU
  • MOEMA AMÉLIA SERPA LOPES DE SOUZA
  • Data: 13/11/2012
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  • Discute o processo de formação permanente dos assistentes sociais no ambiente dos Hospitais Universitários (HU’s). Estes hospitais constituem espaço de formação tendo em vista uma atuação profissional crítica e propositiva. Enquanto espaços de formação e produção de conhecimentos e de prestação de serviços essenciais à população, estas unidades hospitalares exigem de todos os profissionais integrantes da equipe de saúde uma formação permanente. Compreendendo que a formação contínua deve ser prioridade e concebida como a busca constante de atualização a partir da interação das áreas de ensino, pesquisa e extensão. Estas dimensões são propiciadoras de aproximações e domínio de conhecimentos teórico-metodológico, conferindo especial importância ao conhecimento sobre a realidade social, condição sine qua non ao trabalho do profissional de Serviço Social. A pesquisa teve como objetivo central apreender como se dá a formação permanente do assistente social e a sua relação com iniciativas de articulação entre o ensino, pesquisa e extensão, como elementos significativos ao exercício profissional dos assistentes sociais no Hospital Universitário Ana Bezerra e do Hospital Universitário Onofre Lopes/UFRN. A investigação foi realizada através de pesquisa bibliográfica, documental e de campo com entrevista semi estruturada incluindo o grupo de 09 (nove) assistentes sociais dos hospitais universitários Ana Bezerra e Onofre Lopes da UFRN, tomando como referência a abordagem quanti-qualitativa, buscando analisar as mediações que se interpõem entre os sujeitos e o contexto social. Os resultados indicam que os assistentes sociais nesses hospitais universitários têm a sua inserção além da assistência prestada ao paciente, em atuação nas áreas de ensino através de preceptoria ao discente de graduação e aos residentes de serviço social, em projetos de extensão e com reduzida inserção na área de pesquisa. Observamos que há um reconhecimento da importância de uma formação permanente, indicando que a qualificação do assistente social é imprescindível na transformação da sua pratica para acompanhar, explicar criticamente as particularidades da saúde pública, em suas expressões cotidianas de desigualdades de acessos que enfrentam e resistem os seus usuários.


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  • Discute o processo de formação permanente dos assistentes sociais no ambiente dos Hospitais Universitários (HU’s). Estes hospitais constituem espaço de formação tendo em vista uma atuação profissional crítica e propositiva. Enquanto espaços de formação e produção de conhecimentos e de prestação de serviços essenciais à população, estas unidades hospitalares exigem de todos os profissionais integrantes da equipe de saúde uma formação permanente. Compreendendo que a formação contínua deve ser prioridade e concebida como a busca constante de atualização a partir da interação das áreas de ensino, pesquisa e extensão. Estas dimensões são propiciadoras de aproximações e domínio de conhecimentos teórico-metodológico, conferindo especial importância ao conhecimento sobre a realidade social, condição sine qua non ao trabalho do profissional de Serviço Social. A pesquisa teve como objetivo central apreender como se dá a formação permanente do assistente social e a sua relação com iniciativas de articulação entre o ensino, pesquisa e extensão, como elementos significativos ao exercício profissional dos assistentes sociais no Hospital Universitário Ana Bezerra e do Hospital Universitário Onofre Lopes/UFRN. A investigação foi realizada através de pesquisa bibliográfica, documental e de campo com entrevista semi estruturada incluindo o grupo de 09 (nove) assistentes sociais dos hospitais universitários Ana Bezerra e Onofre Lopes da UFRN, tomando como referência a abordagem quanti-qualitativa, buscando analisar as mediações que se interpõem entre os sujeitos e o contexto social. Os resultados indicam que os assistentes sociais nesses hospitais universitários têm a sua inserção além da assistência prestada ao paciente, em atuação nas áreas de ensino através de preceptoria ao discente de graduação e aos residentes de serviço social, em projetos de extensão e com reduzida inserção na área de pesquisa. Observamos que há um reconhecimento da importância de uma formação permanente, indicando que a qualificação do assistente social é imprescindível na transformação da sua pratica para acompanhar, explicar criticamente as particularidades da saúde pública, em suas expressões cotidianas de desigualdades de acessos que enfrentam e resistem os seus usuários.

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  • JANINE RODRIGUES BALTAZAR
  • A ANÁLISE DO PROCESSO DE DESLIGAMENTO E AS PERSPECTIVAS VIVENCIADAS PELOS ADOLESCENTES ACOLHIDOS NO PROGRAMA ALDEIAS INFANTIS SOS DE NATAL.

  • Orientador : DENISE CAMARA DE CARVALHO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • DENISE CAMARA DE CARVALHO
  • IRIS MARIA DE OLIVEIRA
  • MARCIA EMÍLIA RODRIGUES NEVES
  • Data: 21/12/2012

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  • As normativas legais de crianças e adolescentes têm acarretado mudanças de paradigmas institucionais, principalmente no cumprimento das diretrizes trazidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) e pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), as quais impõem a excepcionalidade e a provisoriedade no acolhimento de crianças e adolescentes em instituições, priorizando a implementação de Políticas de apoio a família tendo o Estado à atribuição de fornecer às mesmas as condições mínimas para que possam exercer suas responsabilidades parentais. Porém, ainda encontramos grande número de adolescentes que permaneceram sob a responsabilidade do Estado durante muito tempo e com a chegada à maioridade são “desligados” dos serviços de acolhimento. É diante dessa realidade que o estudo tem o objetivo central de analisar o processo de desligamento e as perspectivas vivenciadas pelos adolescentes acolhidos no Programa Aldeias Infantis SOS de Natal diante dos marcos legais dos direitos da criança e do adolescente.

     

     


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  • As normativas legais de crianças e adolescentes têm acarretado mudanças de paradigmas institucionais, principalmente no cumprimento das diretrizes trazidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) e pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), as quais impõem a excepcionalidade e a provisoriedade no acolhimento de crianças e adolescentes em instituições, priorizando a implementação de Políticas de apoio a família tendo o Estado à atribuição de fornecer às mesmas as condições mínimas para que possam exercer suas responsabilidades parentais. Porém, ainda encontramos grande número de adolescentes que permaneceram sob a responsabilidade do Estado durante muito tempo e com a chegada à maioridade são “desligados” dos serviços de acolhimento. É diante dessa realidade que o estudo tem o objetivo central de analisar o processo de desligamento e as perspectivas vivenciadas pelos adolescentes acolhidos no Programa Aldeias Infantis SOS de Natal diante dos marcos legais dos direitos da criança e do adolescente.

     

     

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  • MARIA LUCIA DA SILVA
  • A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NO CONTEXTO DE EXPANSÃO DO ENSINO
    SUPERIOR: as particularidades do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFRN.

  • Orientador : SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS
  • IRIS MARIA DE OLIVEIRA
  • ERLENIA SOBRAL DO VALE
  • Data: 27/12/2012

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  •  A dissertação versa sobre a Política de Assistência Estudantil e o processo de luta pela democratização do acesso à universidade, no contexto de expansão do ensino superior em tempos de crise estrutural do capital. Apresenta como unidade de análise as particularidades da pós-graduação em Serviço Social da UFRN e tem como objetivo principal apreender e analisar as condições de permanência disponibilizadas pela UFRN aos discentes de pós-graduação no contexto de expansão do Ensino Superior. O percurso teórico-metodológico de análise adotado na pesquisa se fundamentou numa perspectiva crítica do objeto de estudo a partir de uma concepção de totalidade, que pressupõe apreender as determinações socioeconômicas e políticas que incidem sobre a política de ensino superior e as condições de vida dos discentes do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (PPGSS). As análises fundamentaram-se em pesquisa bibliográfica como base teórico-metodológica da investigação, articulada com as reflexões que resultaram dos dados empíricos da pesquisa de campo na perspectiva de apreensão do objeto, em sua densidade histórica e num quadro de múltiplas determinações. Do ponto de vista metodológico foram entrevistados 26 discentes e realizada análise documental referentes a leis e documentos da política educacional em nível federal e dos organismos internacionais. A luta por ampliação do acesso à universidade está na agenda dos movimentos sociais no âmbito da educação, no entanto na conjuntura dos governos de Luis Inácio Lula da Silva (2003 a 2010) e Dilma Rousseff (2011 a 2012) a tendência tem sido seguir as orientações dos organismos internacionais e promover expansão de vagas sem assegurar estratégias de permanência compatíveis com as exigências de excelência acadêmica postas, por exemplo, na pós-graduação. Discentes entrevistados acessam o ensino superior e os cursos de pós-graduação e vivenciam dificuldades diárias para atender com qualidade às exigências acadêmicas em face de suas condições materiais de vida e de trabalho e dos limites da política de assistência estudantil que tem um perfil de programas e ações localizadas.

     


     

     


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  •  A dissertação versa sobre a Política de Assistência Estudantil e o processo de luta pela democratização do acesso à universidade, no contexto de expansão do ensino superior em tempos de crise estrutural do capital. Apresenta como unidade de análise as particularidades da pós-graduação em Serviço Social da UFRN e tem como objetivo principal apreender e analisar as condições de permanência disponibilizadas pela UFRN aos discentes de pós-graduação no contexto de expansão do Ensino Superior. O percurso teórico-metodológico de análise adotado na pesquisa se fundamentou numa perspectiva crítica do objeto de estudo a partir de uma concepção de totalidade, que pressupõe apreender as determinações socioeconômicas e políticas que incidem sobre a política de ensino superior e as condições de vida dos discentes do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (PPGSS). As análises fundamentaram-se em pesquisa bibliográfica como base teórico-metodológica da investigação, articulada com as reflexões que resultaram dos dados empíricos da pesquisa de campo na perspectiva de apreensão do objeto, em sua densidade histórica e num quadro de múltiplas determinações. Do ponto de vista metodológico foram entrevistados 26 discentes e realizada análise documental referentes a leis e documentos da política educacional em nível federal e dos organismos internacionais. A luta por ampliação do acesso à universidade está na agenda dos movimentos sociais no âmbito da educação, no entanto na conjuntura dos governos de Luis Inácio Lula da Silva (2003 a 2010) e Dilma Rousseff (2011 a 2012) a tendência tem sido seguir as orientações dos organismos internacionais e promover expansão de vagas sem assegurar estratégias de permanência compatíveis com as exigências de excelência acadêmica postas, por exemplo, na pós-graduação. Discentes entrevistados acessam o ensino superior e os cursos de pós-graduação e vivenciam dificuldades diárias para atender com qualidade às exigências acadêmicas em face de suas condições materiais de vida e de trabalho e dos limites da política de assistência estudantil que tem um perfil de programas e ações localizadas.

     


     

     

2011
Dissertações
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  • APARECIDA DANTAS DE ALMEIDA MEDEIROS
  • SERVIÇO SOCIAL AUDIT SAÚDE NO SUS/RN: Projeto Ético Político Profissional e de Reforma Sanitária

  • Orientador : MARCIA MARIA DE SA ROCHA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARCIA MARIA DE SA ROCHA
  • ODILIA SOUSA DE ARAUJO
  • MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA RAMOS
  • Data: 16/02/2011
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  • Nas políticas de saúde do Brasil, o processo de descentralização das responsabilidades da gestão do SUS para as três esferas de governo tem impulsionado a criação e regulamentação das auditorias em serviços de saúde no Sistema Nacional de Auditoria. Isso constitui uma tendência da política neoliberal imposta pelos organismos internacionais como Banco Mundial e FMI aos países periféricos caracterizado pela reestruturação produtiva e a reforma do Estado incide na presença de dois projetos em disputa na área da saúde: o Projeto de Reforma Sanitária que tem como base o Estado Democrático de Direito com a premissa da saúde enquanto direito social e dever do Estado, na defesa da ampliação da conquista dos direitos e democratização do acesso aos serviços de saúde, garantido através das estratégias de financiamento público efetivo e da descentralização das decisões perpassadas pelo controle social; e o Projeto Privatista de Saúde que tem por base o Estado mínimo, com diminuição dos gastos sociais ou através de parcerias e privatizações, fortalecimento do terceiro setor, condicionado aos interesses capitalistas, efetiva-se através das estratégias de focalização das políticas de saúde e a re-filantropização das ações. Nesse contexto, o presente estudo consiste numa análise sobre o trabalho do assistente social nas auditorias públicas de saúde no RN a partir de uma abordagem quali-quantitativa, consubstanciada pelo método crítico dialético da teoria social marxista que nos permitiu desvelar a caracterização, as demandas, os desafios e traçar o perfil profissional do assistente social inserido nas equipes de auditorias do SUS no RN, como também forneceu elementos para demonstrar as perspectivas e possibilidades dessa área de atuação do assistente social. Constatou-se também que é através dos trabalhos de auditoria que o Estado cumpre seu papel burocrático e regulador dos serviços de saúde com eficácia, eficiência e economicidade. No entanto, paradoxalmente, as auditorias do SUS podem representar um instrumento de efetivação de direitos e garantia dos princípios fundamentais contidos no projeto de reforma sanitária, pois tanto pode se configurar num espaço de lutas políticas quanto representa um novo campo de produção de conhecimento que precisa ser apropriado por um referencial teórico crítico capaz de redirecionar os interesses sociais em favor do usuário. Nessa perspectiva, conclui-se também que o trabalho do assistente social nas auditorias públicas de saúde no RN apesar da relevância social que imprime, por se constituir uma atividade de estudo da realidade e proposição de sua transformação, requer uma ação política transformadora pautada no debate teórico marxista que sustenta o projeto ético político profissional do Serviço Social.

     

     

     


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  • Nas políticas de saúde do Brasil, o processo de descentralização das responsabilidades da gestão do SUS para as três esferas de governo tem impulsionado a criação e regulamentação das auditorias em serviços de saúde no Sistema Nacional de Auditoria. Isso constitui uma tendência da política neoliberal imposta pelos organismos internacionais como Banco Mundial e FMI aos países periféricos caracterizado pela reestruturação produtiva e a reforma do Estado incide na presença de dois projetos em disputa na área da saúde: o Projeto de Reforma Sanitária que tem como base o Estado Democrático de Direito com a premissa da saúde enquanto direito social e dever do Estado, na defesa da ampliação da conquista dos direitos e democratização do acesso aos serviços de saúde, garantido através das estratégias de financiamento público efetivo e da descentralização das decisões perpassadas pelo controle social; e o Projeto Privatista de Saúde que tem por base o Estado mínimo, com diminuição dos gastos sociais ou através de parcerias e privatizações, fortalecimento do terceiro setor, condicionado aos interesses capitalistas, efetiva-se através das estratégias de focalização das políticas de saúde e a re-filantropização das ações. Nesse contexto, o presente estudo consiste numa análise sobre o trabalho do assistente social nas auditorias públicas de saúde no RN a partir de uma abordagem quali-quantitativa, consubstanciada pelo método crítico dialético da teoria social marxista que nos permitiu desvelar a caracterização, as demandas, os desafios e traçar o perfil profissional do assistente social inserido nas equipes de auditorias do SUS no RN, como também forneceu elementos para demonstrar as perspectivas e possibilidades dessa área de atuação do assistente social. Constatou-se também que é através dos trabalhos de auditoria que o Estado cumpre seu papel burocrático e regulador dos serviços de saúde com eficácia, eficiência e economicidade. No entanto, paradoxalmente, as auditorias do SUS podem representar um instrumento de efetivação de direitos e garantia dos princípios fundamentais contidos no projeto de reforma sanitária, pois tanto pode se configurar num espaço de lutas políticas quanto representa um novo campo de produção de conhecimento que precisa ser apropriado por um referencial teórico crítico capaz de redirecionar os interesses sociais em favor do usuário. Nessa perspectiva, conclui-se também que o trabalho do assistente social nas auditorias públicas de saúde no RN apesar da relevância social que imprime, por se constituir uma atividade de estudo da realidade e proposição de sua transformação, requer uma ação política transformadora pautada no debate teórico marxista que sustenta o projeto ético político profissional do Serviço Social.

     

     

     

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  • SONIA DE MELO FEITOSA
  • MULHER NÃO VALE NEM UM REAL:  PATRIARCADO NAS LETRAS DAS MÚSICAS DE FORRÓ.

  • Orientador : TELMA GURGEL DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARLENE TEIXEIRA RODRIGUES
  • RITA DE LOURDES DE LIMA
  • TELMA GURGEL DA SILVA
  • Data: 28/02/2011
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  • O patriarcado, a dominação do macho e a opressão de gênero são fatos relativamente recentes, estando inscrito na sociedade humana há cerca de seis milênios e meio, antes da formação da propriedade privada e da sociedade de classes. O patriarcado é um sistema ideológico de dominação que designa o poder ao homem, ao masculino, como categoria social universal, que se consolidou e prevalece na memória coletiva. Devido, principalmente, ao seu enraizamento no tecido social, como ideologia e elemento estruturante das variadas formas de dominação masculina. Porém, se por um lado, o  patriarcado coloca em  mãos masculina o poder, por outro, encontra o seu antagonismo, que é a resistência das mulheres feministas, ao longo da história. O feminismo colocou na agenda social o caráter político da opressão vivenciada pelas mulheres, ocasionando, assim, várias  mudanças nas sociedades ocidentais como: o direito ao voto e de ser votada para as mulheres; crescimento das oportunidades de trabalho assalariado para mulheres, ainda que muito longe de oportunidades e promoções equiparadas; direito ao divórcio; aos contraceptivos; a desfrutar de uma certa autonomia no exercício da sexualidade, entre outros. Contudo, apesar das importantes conquistas obtidas pelas lutas feministas, estamos muito distantes da igualdade entre os sexos. Na atualidade são múltiplos os mecanismos de reprodução e perpetuação da ideologia patriarcal. Um mecanismo significamente relevante desse fenômeno é a violência que é perpretada a mulher em decorrência de seu sexo. A violência  contra as mulheres é uma forma de reproduzir e manter o machismo, podendo ocorrer na ruade diversas formas, dentre as quais se destacam a física, a psicológica, sexual, patrimonial e social. Foi  nesse fenômeno,  que se  concentraram nossas analises nesse estudo. Os meios e fundamentos de incidência desse fenômeno são os mais diversos. A nossa apreensão  desse tipo de violência se voltou para sua  reprodução no âmbito do entretenimento que tem a arte musical como um de seus expressivos produtos de comercialização.  Sendo  a arte composta por uma variedade de gêneros musicais, devi