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Dissertações/Teses

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2025

	Dissertações
1	DANIELLE RIBEIRO CRUZ ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE: UMA ANÁLISE DAS AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ENFRENTAMENTO Orientador : DANIELA NEVES DE SOUSA MEMBROS DA BANCA : DANIELA NEVES DE SOUSA CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA JOSIANE SOARES SANTOS MORENA GOMES MARQUES Data: 22/01/2025 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo Essa dissertação analisa o assédio moral no trabalho, especialmente a sua particularidade no ambiente laboral da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Para tanto, essa pesquisa foi desenvolvida a partir do método crítico-dialético, com referência em pesquisa qualitativa, e utilizando-se de estratégias de pesquisa bibliográfica e documental, focando as análises sobre as ações de combate ao assédio moral no trabalho, realizadas pela UFRN, no período de 2018 a 2023. O marco temporal foi escolhido como recorte da atualidade. Por meio de uma análise sobre o trabalho, sua gênese e suas transformações contemporâneas, foi possível desenvolver um debate acerca das mudanças ocorridas, sua precarização e sobre o capital. Em seguida, realizou-se uma análise sobre o assédio moral, o seu significado, conceitos, suas consequências para a saúde do/a trabalhador/a, bem como a legislação que abarca a UFRN e o Brasil, sobre a referida violência. Por fim, analisou-se as últimas ações que a universidade desenvolveu, que objetivou combater ou prevenir o assédio moral no âmbito do trabalho. Foram reconhecidas 8 capacitações e algumas pesquisas realizadas pela UFRN sobre temas adjacentes. O quantitativo revelou a exiguidade de ações realizadas no período pesquisado. Em complementariedade, realizou-se um breve estudo sobre a partir de dados da Ouvidoria da universidade, no qual foi possível explanar registros significativos referentes a denúncias de assédio moral. Todos os dados e estudos realizados por meio desta pesquisa revelam que, mesmo sendo uma instituição de ensino pública e que já tem um arcabouço normativo e prático, a UFRN poderia combater de forma mais eficaz essa violência que existe e precisa ter visibilidade. Antes de tudo, o entendimento e a obrigatoriedade de capacitações sobre o tema, além de campanhas, políticas públicas eficazes e punição efetiva, poderiam ser algumas das diversas formas de buscar combater o assédio moral no ambiente de trabalho. Mostrar Abstract The present research project addresses workplace harassment, with a focus on the Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN). The researcher, inspired by experiences during the curricular internship in Social Work at the Division of Psychosocial Care for the Employee (DIAPS) in 2019, proposes a bibliographical analysis. The research aims to investigate theories on workplace harassment, its characteristics, concepts, consequences, and existing norms. Additionally, it will examine institutional actions carried out by UFRN in the last five years related to workplace harassment. The study's significance lies in the theoretical understanding of the phenomenon, emphasizing its importance in comprehending social and historical determinants, as well as the role of the State and social actors in addressing this issue in the workplace. The research is linked to the concentration area of "Sociability, Social Work, and Social Policy" within the Graduate Program, focusing on analyzing changes in the capital-labor relationship. The proposal underscores its social relevance, aiming to contribute to the Graduate Program, UFRN, and professionals, employees, and students. It emphasizes the importance of studying workplace harassment in a context of labor precarity. The study will employ documentary and bibliographical analyses, exploring themes such as the new morphology of work, contemporary transformations in the world of work, the definition of workplace harassment, its repercussions on worker health, the existence of legislation against this violence, among others. The goal is to contribute to the understanding and combat of workplace harassment.
2	NATALIA VILMA MONTEIRO DE OLIVEIRA FEMINISMO MATERIALISTA E PERSPECTIVA LÉSBICA: contribuições para crítica à ideologia conservadora no Brasil Orientador : ANDREA LIMA DA SILVA MEMBROS DA BANCA : ANDREA LIMA DA SILVA ANTOINETTE DE BRITO MADUREIRA SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS VERONICA MARIA FERREIRA LARISSA SOUZA PINHEIRO Data: 03/02/2025 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo O presente projeto de dissertação pretende analisar como a perspectiva lésbica do Feminismo Materialista Francófono (FMF) contribui para a crítica ao pensamento conservador no Brasil. Sobretudo na última década no país observamos a reorganização de grupos conservadores e fundamentalistas religiosos em prol do avanço dos processos históricos de dominação e exploração patriarcal, refletidos na naturalização da apropriação feminina e no fortalecimento do regime da heterossexualidade. Entretanto, esses processos já eram discutidos e enfrentados pela agenda política feminista e lésbica na França, desde à década de 1970, quando o FMF foi construído em torno das análises de Christine Delphy, Colette Guillaumin, Nicole Claude-Mathieu, Monique Wittig, entre outras. Responsáveis por formular uma crítica materialista e radical do patriarcado e da heterossexualidade, essas autoras permanecem fundamentais para análise dos impactos da dominação e da apropriação das mulheres pelos homens em múltiplos contextos históricos. Dessa forma, este trabalho realiza (I) um estudo sobre como o conservadorismo contribui para a ampliação da dominação das mulheres no Brasil da última década; (II) um resgate da atuação do FMF, com destaque para a análise dos fundamentos teóricos em torno da apropriação feminina e do antinaturalismo; e (III) uma análise das particularidades da perspectiva lésbica, que contribui com o feminismo a partir da crítica à heterossexualidade obrigatória. Metodologicamente, partimos da análise qualitativa e bibliográfica de feministas materialistas e lésbicas, bem como de autoras (es) que trabalham o fenômeno conservador no país. Além disso, nos assentamos no método crítico-dialético que nos permitiu concluir que a perfectiva dessas militantes é fundamental para o enfrentamento ao avanço do conservadorismo e da dominação das mulheres no Brasil. Mostrar Abstract This dissertation project aims to analyze how the lesbian perspective of Francophone Materialist Feminism (FMF) contributes to the critique of conservative thinking in Brazil. Particularly in the last decade in Brazil, we have seen the reorganization of conservative and religious fundamentalist groups in favour of advancing the historical processes of patriarchal domination and exploitation, reflected in the naturalization of female appropriation and the strengthening of the regime of heterosexuality. However, these processes had already been discussed and confronted by the feminist and lesbian political agenda in France since the 1970s, when the FMF was built around the analyses of Christine Delphy, Colette Guillaumin, Nicole Claude-Mathieu, Monique Wittig, among others. Responsible for formulating a radical materialist critique of patriarchy and heterosexuality, these authors remain fundamental for analyzing the impacts of domination and appropriation of women by men in multiple historical contexts. In this way, this paper (I) studies how conservatism has contributed to the expansion of the domination of women in Brazil over the last decade; (II) reviews the work of the FMF, with an emphasis on analyzing the theoretical foundations of female appropriation and anti-naturalism; and (III) analyzes the particularities of the lesbian perspective, which contributes to feminism by criticizing compulsory heterosexuality. Methodologically, we started with a qualitative and bibliographical analysis of materialist and lesbian feminists, as well as authors who work on the conservative phenomenon in the country. In addition, we used the critical-dialectical method, which allowed us to conclude that the perfectives of these activists are fundamental to confronting the advance of conservatism and the domination of women in Brazil
3	JARDSON SILVA SEMPRE OS OUTROS DITARAM O QUE EU SOU, EU SEMPRE ESTIVE REFÉM”: IMPLICAÇÕES DA OFENSIVA CONSERVADORA PARA A SAÚDE MENTAL DA POPULAÇÃO LGBTI+ NO BRASIL Orientador : SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS MEMBROS DA BANCA : ANDREA LIMA DA SILVA ROBERTA SALAZAR UCHÔA SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS Data: 19/02/2025 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo A ofensiva conservadora, consolidada mediante o golpe parlamentar de 2016 no Brasil, a ascensão à presidência de Bolsonaro (PL) em 2018 e a construção do bolsonarismo, tem impactado as diversas dimensões da vida social. Suas repercussões podem ser identificadas nas variadas retrações de direitos que o conjunto da classe trabalhadora tem vivenciado nos últimos anos, assim como através do recrudescimento das expressões da violência que materializam os processos de exploração/opressão de diferentes formas, como por meio do aumento do genocídio da população negra, do feminicídio e dos crimes de ódio contra a população LGBTI+. Para as pessoas que orientam sua vida afetivo-sexual fora da cisheterossexualidade, elementos socioculturais e históricos, fundados na estrutura da sociedade capitalista, racista e cisheteropatriarcal, aprofundam o cenário de violência e de violação de direitos, que, associados ao avanço do projeto neoliberal-conservador, acentuam os processos de sofrimento psíquico desses indivíduos, posto que se tem uma realidade de preconceito, discriminação, morte, medo, desumanização e opressão. Nesta direção, objetivamos com esta dissertação analisar as implicações da ofensiva conservadora e da reprodução da violência, no contexto da sociedade capitalista, racista e cisheteropatriarcal brasileira, para a saúde mental da população LGBTI+. Como objetivos específicos, buscamos apreender o processo de ofensiva conservadora orquestrado com a ascensão do bolsonarismo no Brasil e suas consequências para a população LGBTI+; identificar as expressões da violência contra as pessoas LGBTI+, os principais agentes violadores e sua relação com os processos de sofrimento psíquico; investigar a relação entre as condições de vida e existência da população LGBTI+ e a produção do sofrimento psíquico; e, analisar os impactos da violência LGBTIfóbica na saúde mental desses indivíduos. Para tanto, ancorado no materialismo histórico-dialético, apresentamos um estudo do tipo quanti-qualitativo, em que recorremos às pesquisas bibliográfica e documental e à entrevista semi-estruturada, a qual foi realizada com usuários/as do Centro Municipal de Cidadania LGBT de Natal/RN. No que se refere à análise documental, utilizamos os dados dos Relatórios de Mortes Violentas de LGBTI+ e do Dossiê de Mortes e Violências contra LGBTI+, produzidos, respectivamente, pelo Grupo Gay da Bahia e pelo Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil, tendo como recorte temporal o período de 2018 a 2023, visto que consideramos que a violência LGBTIfóbica é uma das manifestações mais aviltadas do (re) ascenso do conservadorismo reacionário nessa conjuntura. Diante disso, apreendemos que a ofensiva conservadora, ao propagar discursos de ódio, violência e revitalizar uma agenda política de retrocessos, deslegitima a diversidade sexual e de gênero, aspectos que, calcados nas bases materiais desta sociabilidade, impactam não apenas na reprodução da violência LGBTIfóbica, mas também na subjetividade desses indivíduos, posto que são dimensões que estão condionadas às condições objetivas que conformam as relações sociais. Nota-se, portanto, que esse cenário produz um sofrimento forjado nas constantes violações de direitos, requisitando que a luta por saúde mental não esteja dissociada do horizonte de superação da sociedade capitalista, racista e cisheteropatriarcal. Mostrar Abstract The conservative offensive consolidated through the 2016 parliamentary coup in Brazil, the rise of Bolsonaro (PL) to the presidency in 2018, and the construction of Bolsonarism, has impacted the various dimensions of social life. Its repercussions can be identified in the various retractions of rights that the working class as a whole has experienced in recent years, as well as through the resurgence of expressions of violence that materialize the processes of exploitation/oppression in different forms, such as through the increase in the genocide of the black population, femicide, and hate crimes against the LGBTI+ population. For people who direct their affective-sexual life outside of cisheterosexuality, sociocultural and historical elements, based on the structure of capitalist, racist and cisheteropatriarchal society, deepen the scenario of violence and violation of rights, which, associated with the advancement of the neoliberal-conservative project, accentuate the processes of psychological suffering of these individuals, since there is a reality of prejudice, discrimination, death, fear, dehumanization and oppression. In this sense, we aim with this dissertation to analyze the implications of the conservative offensive and the reproduction of violence, in the context of Brazilian capitalist, racist and cisheteropatriarchal society, for the mental health of the LGBTI+ population. As specific objectives, we seek to understand the process of conservative offensive orchestrated by the rise of Bolsonarism in Brazil and its consequences for the LGBTI+ population; to identify the expressions of violence against LGBTI+ people, the main violating agents and their relationship with the processes of psychological suffering; to investigate the relationship between the living and existence conditions of the LGBTI+ population and the production of psychological suffering; and to analyze the impacts of LGBTIphobic violence on the mental health of these individuals. To this end, anchored in historical-dialectical materialism, we present a quantitative-qualitative study, in which we resorted to bibliographic and documentary research and semi-structured interviews, which were carried out with users of the Municipal LGBT Citizenship Center of Natal/RN. Regarding the documentary analysis, we used data from the Reports of Violent Deaths of LGBTI+ and the Dossier of Deaths and Violence against LGBTI+, produced, respectively, by the Gay Group of Bahia and the Observatory of Deaths and Violence against LGBTI+ in Brazil, taking as a time frame the period from 2018 to 2023, since we learned that LGBTIphobic violence is one of the most debased manifestations of the (re)rise of reactionary conservatism in this context. In light of this, we understand that the conservative offensive, by propagating hate speech and revitalizing a political agenda of setbacks, delegitimizes sexual and gender diversity, aspects that, based on the material bases of this sociability, impact not only the reproduction of LGBTIphobic violence, but also the subjectivity of these individuals, since these are dimensions that are conditioned by the objective conditions that shape social relations. It is noted, therefore, that this scenario produces suffering forged in the constant violations of rights, requiring that the fight for mental health not be dissociated from the horizon of overcoming capitalist, racist and cisheteropatriarchal society.
4	THALLYTA BEATRIZ BEZERRA DOS SANTOS NAGEL “Negro é a raiz da liberdade”: questão cultural e “questão social” na vida e na obra de Dona Ivone Lara. Orientador : MARCELO BRAZ MORAES DOS REIS MEMBROS DA BANCA : ANDREA LIMA DA SILVA LARISSA SOUZA PINHEIRO MARCELO BRAZ MORAES DOS REIS MARCOS PAULO OLIVEIRA BOTELHO VERONICA MARIA FERREIRA Data: 24/02/2025 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo A presente dissertação tem como propósito a análise das expressões da dialética entre a “questão cultural” e a consubstancialidade presentes na vida e obra da cantora e compositora Dona Ivone Lara. Discutimos a cultura popular como uma das principais fontes de luta e resistência ao capitalismo, numa sociedade em que a cultura reproduz os modos de vida e as expressões da produção artística das classes sociais. Por meio dela são direcionadas ideias e princípios voltados à legitimação e fortalecimento dos interesses das classes dominantes. Especialmente em países de capitalismo dependente, as contradições presentes na cultura popular podem exprimir os interesses das classes subalternas, ao mesmo tempo em que expressam também elementos da cultura dominante. No Brasil o samba é o gênero musical de destaque na representação artística do modo de vida e dos interesses da classe trabalhadora, ao passo que possui sua concretização em meio a um processo dialético que envolve as bases da formação socioeconômica, política e cultural do país imbricadas nas relações sociais de sexo, raça e classe particulares de um capitalismo periférico em um território marcado por relações coloniais. Deste modo, por meio de pesquisas bibliográficas e documentais, de viés exploratório e abordagem qualitativa, analisaremos as determinações sócio-históricas do desenvolvimento capitalista na formação da “questão cultural” brasileira. Através do método materialista histórico-dialético, buscaremos manifestações desses elementos na obra da artista, numa perspectiva de totalidade social, considerando sua práxis artístico-cultural como uma forma de produção cultural contra hegemônica representativa de um modo de vida específico da classe trabalhadora no Brasil. Realizamos durante esta pesquisa, portanto, um estudo acerca do modo como os determinantes da formação econômico-social brasileira influenciam elaboração de uma “questão cultural” no país, expressa intensamente da produção do samba, em especial na obra de Dona Ivone Lara. Mostrar Abstract The purpose of this dissertation proposal is to analyze the expressions of the dialectic between the “cultural issue” and the consubstantiality of social relations in Brazil present in the life and work of the singer and composer Dona Ivone Lara. Popular culture constitutes one of the main sources of struggle and resistance to capitalism. In capitalist society, culture reproduces the ways of life and expressions of artistic production typical of a class society. Through it, ideas and principles aimed at legitimizing and strengthening the interests of the dominant classes are directed. Especially in countries with dependent capitalism, the contradictions present in popular culture can express the interests of subordinate classes, at the same time that they also express elements of the dominant culture. In Brazil, samba is the musical genre that stands out in the artistic representation of the way of life and interests of the working class, while it comes to fruition in the midst of a dialectical process that involves the bases of the country's socioeconomic, political and cultural formation intertwined in the social relations of sex, race and class particular to a peripheral capitalism in a territory marked by colonial relations. In this way, through bibliographical and documentary research, with an exploratory bias and a qualitative approach, we will analyze the socio-historical imbrications of capitalist development in the formation of the Brazilian “cultural issue”. Through the historical-dialectic materialist method, we will seek expressions of these elements in the artist's work, from a perspective of social totality, considering her artistic-cultural praxis as a form of counter-hegemonic cultural production representative of a specific way of life of the working class in the sociability of classes in Brazil. During this research, therefore, we will carry out a study on how the determinants of Brazilian economic-social formation influence the development of a “cultural issue” in the country, intensely expressed in the production of samba, especially in the work of Dona Ivone Lara.
5	QUITÉRIA GABRIELA CABRAL XAVIER A OFENSIVA DA DIREITA REACIONÁRIA NO BRASIL: análise crítica sobre a política de Direitos Humanos no chão histórico de 2018-2022 Orientador : SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS MEMBROS DA BANCA : SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS ANDREA LIMA DA SILVA MARCELO BRAZ MORAES DOS REIS ADRIANYCE ANGÉLICA SILVA DE SOUSA Data: 24/02/2025 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo Esta dissertação pretende analisar os posicionamentos da direita reacionária no Brasil, sobre os direitos humanos, no período histórico de 2018-2022. O contexto sobre o qual nos debruçamos é marcado pela ascensão do bolsonarismo na cena política nacional como uma reação conservadora à crise orgânica que se abateu sobre o país na última década. Em uma tônica contrária ao cenário mundial, pela crise estrutural do capital (Mészáros, 2002) e a ascensão do neoliberalismo, que incide nas crises das forças de esquerda, o Brasil alcança a vitória presidencial à esquerda pelo Partido dos Trabalhadores (PT), como fruto de alianças com os setores do centro e da direita, em uma tentativa de conciliação, no entanto, essa lógica é minada por completo com as eleições presidenciais de 2014, onde a reeleição do PT por Dilma Rousseff, abre alas para a retomada de fôlego de uma direita ressentida e com novas expressões. O que se segue então, é forjado a partir das derrotas eleitorais aos partidos políticos e segmentos de esquerda nas eleições, bem como a ampliação do espectro da direita no comando do aparelho estatal, desde 2018, onde a figura de Jair Messias Bolsonaro, na época filiado ao Partido Social Liberal (PSL), torna-se presidente do país. A realização desse projeto fundamenta-se no método de análise crítico-dialético, processo que busca desvelar as contradições do real em seu movimento permanente, isso posto, realizamos uma discussão teórico-política acerca da direita reacionária no país e suas novas estratégias de atuação, bem como os desafios desse cenário para a efetivação da política de direitos humanos no país. Para a coleta, produção e análise de dados, desenvolvemos documental e orçamentária, para subsidiar as análises acerca dos programas e projetos do Ministério dos Direitos Humanos e suas reestruturações no processo histórico, para isso, utilizamos os Planos Plurianuais de 2016-2019 e 2020-2023. Em nossa pesquisa, nos deparamos com um cenário de desmonte crônico das políticas voltadas aos direitos humanos, seja no desenvolvimento das ações ou na destinação orçamentária desde a sua implementação enquanto eixo ministerial, que se agrava pelo recrudescimento da força política de uma direita reacionária. Como evidenciamos nesta pesquisa, apesar de se forjar com novos elementos, o que conhecemos por nova direita é a expressão máxima de uma nova direita reacionária e ressentida. Produzir teoricamente sobre as inflexões dessa direita reacionária, que tem seu ápice no governo Bolsonaro no âmbito dos direitos humanos, é indispensável ao Serviço Social, no campo teórico, político e orçamentário. Sendo, a produção de conhecimento, uma ferramenta imperiosa para a compreensão da realidade, ao apreender com profundidade os impactos do ultraconservadorismo e toda sua atuação nas políticas que se desenvolvem para as mulheres, famílias e para os direitos humanos. Mostrar Abstract This dissertation aims to analyze the positions of the reactionary right in Brazil regarding human rights during the historical period from 2018 to 2022. The context we address is marked by the rise of Bolsonarism in the national political scene as a conservative reaction to the organic crisis that has affected the country over the past decade. In a tone contrary to the global scenario, characterized by the structural crisis of capital (Mészáros, 2002) and the rise of neoliberalism, which has impacted the crisis of left-wing forces, Brazil saw a left-wing presidential victory by the Workers’ Party (PT), resulting from alliances with centrist and right-wing sectors in an attempt at conciliation. However, this logic was completely undermined by the 2014 presidential elections, in which Dilma Rousseff's re-election opened the door for a resurgence of a resentful right with new expressions. What followed was shaped by electoral defeats suffered by political parties and left-wing segments, as well as the expansion of the right's influence in the state apparatus from 2018, with Jair Messias Bolsonaro, then affiliated with the Social Liberal Party (PSL), becoming president of the country. This project is grounded in a critical-dialectical analysis method, which seeks to unveil the contradictions of reality in its permanent motion. Accordingly, we engage in a theoretical-political discussion on the reactionary right in the country and its new strategies, as well as the challenges this scenario poses to the implementation of human rights policies in Brazil. For data collection, production, and analysis, we conduct documentary and budgetary analysis to support our investigation of the programs and projects of the Ministry of Human Rights and their restructuring throughout this historical process, using the 2016-2019 and 2020-2023 Multi-Year Plans. In our research, we encountered a scenario of chronic dismantling of policies related to human rights, both in the development of actions and in budget allocation, since their implementation as a ministerial axis. This dismantling is exacerbated by the strengthening of the political power of the reactionary right. As we highlight in this study, despite being forged with new elements, what is known as the new right is, in fact, the extreme expression of a new reactionary and resentful right. Theoretical production on the inflections of this reactionary right, particularly at its peak during the Bolsonaro administration concerning human rights, is indispensable for Social Work in the theoretical, political, and budgetary fields. Knowledge production is a crucial tool for understanding reality, especially in grasping the profound impacts of ultraconservatism and its influence on policies aimed at women, families, and human rights.
6	LARISSA TUANE LIMA DO NASCIMENTO PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E SAÚDE QUILOMBOLA: IMPACTOS, MOBILIZAÇÃO E RESISTÊNCIA NO QUILOMBO CAPOEIRAS (RN) Orientador : ANDREA LIMA DA SILVA MEMBROS DA BANCA : ANDREA LIMA DA SILVA MARIA DO SOCORRO RAYOL AMORAS SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS TASSIA REJANE MONTE DOS SANTOS Data: 17/04/2025 Mostrar Resumo A questão racial no Brasil é complexa e remonta à história colonial, influenciando as relações sociais até hoje. As comunidades quilombolas – em específico a comunidade de Capoeiras localizada no município de Macaíba no Estado do Rio Grande do Norte – grupos étnico-raciais com trajetória histórica de resistência, além de enfrentarem desafios como a regularização de terras e o acesso a direitos básicos, também tiveram que lidar com a ineficiência das políticas públicas e a necessidade de maior apoio e reconhecimento do Estado no contexto da pandemia de Coronavírus que assolou o mundo. O objetivo geral desse estudo é entender como os quilombolas garantiram sua reprodução social e resistiram durante a crise sanitária. Para isso, foram elencados os seguintes objetivos específicos: a) compreender sua organização e os processos de resistências dos quilombos e b) identificar quais foram as intervenções do poder público prestadas às comunidades quilombolas no que tange o acesso às políticas de saúde, a prevenção e tratamento do coronavírus. A pesquisa adotou uma abordagem mista, combinando análise de conteúdo documental, bibliográfico, levantamento de dados socioeconômicos e entrevistas semiestruturadas com lideranças locais. Fundamentada no materialismo histórico-dialético, a análise de conteúdo revelou que os direitos quilombolas adquiridos anteriormente à pandemia foram violados e que a ausência de políticas públicas eficazes aprofundou vulnerabilidades na comunidade. Os resultados indicaram que, diante da negligência estatal, a comunidade desenvolveu estratégias coletivas de resistência para enfrentar a crise, com destaque para a atuação das mulheres quilombolas, que assumiram um papel central na organização comunitária, principalmente na articulação de itens essenciais, como a confecção de máscaras de tecido, distribuição de álcool em gel e alimentos, além da manutenção da dinâmica dos laços sociais. A resistência das mulheres reafirmou o seu papel fundamental e mobilizador na estrutura política e social da comunidade Quilombola de Capoeiras/Macaíba–RN, fortalecendo a identidade coletiva de uma comunidade quilombola e sua luta por direitos étnico-raciais por políticas de saúde pública efetivas que combatam o racismo estrutural e institucional. Mostrar Abstract The racial issue in Brazil is complex and dates back to colonial history, influencing social relations to this day. Quilombola communities – specifically the Capoeiras community located in the municipality of Macaíba in the state of Rio Grande do Norte – are ethnic-racial groups with a history of resistance, in addition to facing challenges such as land regularization and access to basic rights, they also had to deal with the inefficiency of public policies and the need for greater support and recognition from the State in the context of the Coronavirus pandemic that has ravaged the world. The general objective of this study is to understand how quilombolas ensured their social reproduction and resisted during the health crisis. To this end, the following specific objectives were listed: a) to understand their organization and the processes of resistance of quilombos and b) to identify what interventions were provided by public authorities to quilombola communities regarding access to health policies and prevention and treatment of coronavirus. The research adopted a mixed approach, combining documentary and bibliographic content analysis, socioeconomic data collection and semi-structured interviews with local leaders. Based on historical-dialectical materialism, the content analysis revealed that the rights of quilombolas acquired prior to the pandemic were violated and that the absence of effective public policies deepened vulnerabilities in the community. The results indicated that, in the face of state negligence, the community developed collective resistance strategies to face the crisis, with emphasis on the actions of quilombola women, who assumed a central role in community organization, mainly in the articulation of essential items, such as the production of cloth masks, distribution of alcohol gel and food, in addition to maintaining the dynamics of social ties. The resistance of women reaffirmed their fundamental and mobilizing role in the political and social structure of the Quilombola community of Capoeiras/Macaíba–RN, strengthening the collective identity of a quilombola community and its fight for ethnic-racial rights and effective public health policies that combat structural and institutional racism.

2024

	Dissertações
1	EMILLY BEZERRA FERNANDES DO NASCIMENTO O CAPITAL COMO INDÚSTRIA DO SOFRIMENTO: CRÍTICA À ANÁLISE DO PROCESSO TRABALHO-SAÚDE PELO SERVIÇO SOCIAL Orientador : JANAYNNA DE MOURA FERRAZ MEMBROS DA BANCA : DEISE LUIZA DA SILVA FERRAZ JANAYNNA DE MOURA FERRAZ MARIA DALVA HORACIO DA COSTA Data: 02/02/2024 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo O processo saúde-doença dos trabalhadores e das trabalhadoras é engendrado pelo processo de trabalho no capitalismo. Nesse sentido, esta dissertação expõe, como ao longo da jornada de trabalho, os riscos que causam desgaste na força de trabalho dos/as trabalhadores/as, sejam eles físicos e/ou mentais, se manifestam. Tal procedimento se dá no contexto da luta e classes e as transformações no mundo do trabalho em sua relação dialética com o processo de produção saúde-doença, baseando-se nos textos de Marx e nos estudos da Medicina Social Latino-Americana, mas não se limitando a eles, e considerando como contexto, o modo como o sofrimento psíquico tem sido abordado no Serviço Social. Assim, este trabalho tem como objetivo geral contribuir com o aprofundamento teórico acerca da saúde mental do trabalhador e da trabalhadora no Serviço Social brasileiro. Mais especificamente, objetiva-se: a) Investigar o campo da saúde do/a trabalhador/a enquanto espaço de disputa teórica e política no capitalismo brasileiro; b) Expor o sofrimento psíquico enquanto expressão da questão social a partir dos desdobramentos provocados pelas transformações no mundo do trabalho; e c) Analisar o Estado da Arte do Serviço Social frente às temáticas de saúde mental do trabalhador e da trabalhadora. A metodologia da pesquisa está fundamentada no método crítico-dialético, com abordagem quanti-qualitativa, e com uso de técnicas do levantamento bibliométrico dos dados material acerca da produção de conhecimento do Serviço Social frente à Saúde do/a Trabalhador/a, acrescido de análise documental de relatórios de órgãos de fomento e governamentais. Como resultado das análises, fica evidenciado que o pauperismo, o sofrimento, a loucura e o suicídio são produzidos dialeticamente na sociedade, como expressão de um processo mais amplo e generalizado de sofrimento psíquico e físico decorrente da ampliação da exploração do trabalho que vem sendo intensificada pela crescente precarização do trabalho da classe trabalhadora. Vale observar ainda, que tanto as frações de trabalhadores que estão conseguindo vender sua força de trabalho, quanto o exército industrial de reserva, tem sido acometido por adoecimento mental, ainda que de forma distinta, isto é, é necessário considerar não apenas a conformação atual da classe, mas também suas particularidades, por isso foi destacado na pesquisa a necessidade de atenção para os trabalhadores desempregados. Para além disso, identifica-se que a dinâmica do Modo de Produção Capitalista tem engendrado tanto a produção de adoecimentos, especificamente, dos transtornos mentais, quanto apontamos que tal processo tem sido mercantilizado. Portanto, a partir do entendimento de que o sofrimento psíquico pode ser um dos desdobramentos das expressões da Questão Social, destaca-se a importância de uma maior apropriação do Serviço Social, enquanto área do conhecimento e de intervenção, frente aos debates que permeiam a saúde mental dos/as trabalhadores/as. Em conclusão, aponta-se como o serviço social tem considerado aspectos salutares no que tange à importância da luta por saúde mental, como pode ser visto nos estudos publicados sobre a saúde do trabalhador, a reforma e a contrarreforma psiquiátrica, contudo, há uma lacuna no que se refere à necessidade da radicalidade na crítica à política dos determinantes sociais da saúde, uma vez que estes não tensionam as bases do modo capitalista de produção. Mostrar Abstract The health-disease process of male and female workers is engendered by the work process under capitalism. In this sense, this dissertation shows how the risks that cause wear and tear on workers' workforces, whether physical and/or mental, manifest themselves throughout the working day. This procedure takes place in the context of the class struggle and the transformations in the world of work in its dialectical relationship with the health-disease production process, based on the texts of Marx and the studies of Latin American Social Medicine, but not limited to them, and considering as a context the way in which psychological suffering has been approached in Social Work. The general aim of this study is therefore to contribute to a deeper theoretical understanding of the mental health of male and female workers in the Brazilian Social Service. More specifically, the aim is to: a) Investigate the field of workers' health as a space of theoretical and political dispute in Brazilian capitalism; b) Expose psychological suffering as an expression of the social question based on the developments caused by transformations in the world of work; and c) Analyze the State of the Art of Social Work in relation to the themes of workers' mental health. The research methodology is based on the critical-dialectical method, with a quantitative-qualitative approach, and the use of bibliometric survey techniques of material data on the production of knowledge of Social Work in relation to Workers' Health, plus documentary analysis of reports from development and government agencies. As a result of the analysis, it is clear that pauperism, suffering, madness and suicide are produced dialectically in society, as an expression of a broader and more generalized process of psychological and physical suffering resulting from the increased exploitation of work, which has been intensified by the growing precariousness of the working class.
2	LUCAS ALEXSSANDHER TAVARES FONSECA CAPITALISMO PANDÊMICO E A NOVA MORFOLOGIA DO TRABALHO NO SERVIÇO SOCIAL: uma análise das denúncias de violação de direitos do trabalho profissional acolhidas pela COFI - CRESS/RN (2020 - 2022) Orientador : ROBERTO MARINHO ALVES DA SILVA MEMBROS DA BANCA : ROBERTO MARINHO ALVES DA SILVA EDLA HOFFMANN ELIANA ANDRADE DA SILVA ANA PAULA FERREIRA AGAPITO Data: 05/02/2024 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo A análise da profissão do Serviço Social não pode ser realizada descolada dos elementos macroestruturais que se revelam no presente marcado pela convergência entre uma crise capitalista de caráter estrutural e a crise sanitária decorrente da Covid-19. As crises são da natureza do capitalismo, mas carregam consigo uma forma de ser a partir das particularidades dos momentos históricos e das realidades nacionais. Se é verdade que a profissão do Serviço Social, analisada à luz dos fundamentos teórico-metodológicos críticos, não se desvincula das transformações societárias, a convergência de crises que se abate no mundo contemporâneo em muito determina o exercício profissional nos mais diversos espaços sócio ocupacionais. Neste sentido, a dissertação aqui apresentada tem como objetivo central analisar a crise estrutural do capital em sua relação com a crise sanitária global e os rebatimentos para o trabalho profissional de assistentes sociais que atuam nos serviços de alta complexidade do SUS no município de Natal/RN. Trata-se de uma pesquisa com abordagem quantitativa-qualitativa, embasada pelo método crítico dialético desenvolvida através de pesquisa bibliográfica e levantamento documental a partir da análise das denúncias acolhidas pela Comissão de Orientação e Fiscalização (COFI) do Conselho Regional de Serviço Social da 14ª Região (CRESS/RN) e das atas de reunião desse coletivo. Ademais, também foram analisados os relatórios de atividades da referida comissão e os boletins expedidos no sítio eletrônico do CRESS/RN. Acerca dos resultados obtidos destacamos que, no espectro que conforma uma “nova morfologia do trabalho” no Serviço Social, sobressaem-se as expressões da flexibilização e da precarização do trabalho profissional, não sendo ainda a informalidade e a terceirização uma regra para a absorção da força de trabalho de assistentes sociais presentes nos serviços de saúde, apesar de ser necessário sublinhar a informalidade e a terceirização como traços já existentes que apontamos enquanto uma tendência nos serviços de saúde. Além disso, a pandemia acelera processos já existentes no cotidiano profissional na política de saúde, a exemplo da utilização massiva das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), as quais consideramos uma crucial expressão da nova morfologia do trabalho, materializada no formato do home office, teletrabalho, preenchimento de planilhas, registros nos sistemas de informação em saúde e nos prontuários eletrônicos. O cenário de crise também é um terreno fértil para o apelo às requisições institucionais que não se encontram respaldadas no campo das atribuições e competências profissionais, entretanto há algum tempo o Serviço Social convive com isso. Este é um demonstrativo dos elementos arcaicos que são retomados nesta quadra histórica, na verdade, elementos que não foram totalmente superados nem pelas instituições empregadoras e nem por alguns extratos profissionais. Desta feita, o novo e o velho se mesclam numa composição que é reproduzida em larga escala frente à convergência de crises. Isto conforma um solo que impõe a defesa da qualidade do trabalho profissional onde, via de regra, é protagonizada pelo Conjunto CFESS/CRESS por meio das ações de orientação e fiscalização do exercício profissional. Mostrar Abstract The analysis of the Social Work profession cannot be carried out separately from the macrostructural elements that are revealed in the present marked by the convergence between a capitalist crisis of a structural nature and the health crisis resulting from Covid-19. Crises are the nature of capitalism, but they carry with them a way of being based on the particularities of historical moments and national realities. If it is true that the profession of Social Work, analyzed in light of critical theoretical-methodological foundations, is not separated from societal transformations, the convergence of crises that are occurring in the contemporary world greatly determines professional practice in the most diverse socio-occupational spaces. In this sense, the dissertation presented here has as its central objective to analyze the structural crisis of capital in its relationship with the global health crisis and the repercussions for the professional work of social workers who labour in the highly complex services of the SUS in the city of Natal/RN. This is research with a quantitative-qualitative approach, based on the critical dialectical method developed through bibliographical research and documentary survey based on the analysis of complaints received by the Comissão de Orientação e Fiscalização (COFI) of the Conselho Regional de Serviço Social da 14ª Região (CRESS/RN) and the meeting minutes of this organization. Furthermore, the activity reports of the aforementioned committee and the bulletins issued on the CRESS/RN website were also analyzed. Regarding the results obtained, we highlight that, in the spectrum that forms a “new morphology of work” in Social Work, the expressions of flexibilization and precariousness of professional work stand out, with informality and outsourcing still not being a rule for the absorption of the workforce of social workers present in health services, although it is necessary to highlight informality and outsourcing as existing features that we point out as a trend in health services. Furthermore, the pandemic accelerates processes that already exist in daily professional health policy, such as the massive use of Information and Communication Technologies (ICTs), which we consider a crucial expression of the new morphology of work, materialized in the home office format, teleworking, filling out spreadsheets, records in health information systems and electronic medical records. The crisis scenario is also a fertile ground for appealing to institutional requests that are not supported in the field of professional duties and skills, though this has already been a part of the workers routine for some time. This is a demonstration of the archaic elements that are revived in this historical period, in fact, elements that have not been completely overcome either by employing institutions or by some professional strata. This time, the new and the old merge into a composition that is reproduced on a large scale in the face of the convergence of crises. This forms a basis that imposes the defense of the quality of professional work which, as a rule, is carried out by the CFESS/CRESS Joint through guidance and supervision actions of professional practice.
3	MARIA AUGUSTA BEZERRA DA ROCHA NEOLIBERALISMO, QUESTÃO REGIONAL E “A MESMA MORTE SEVERINA”: Implicações do ajuste fiscal na Região Nordeste do Brasil no Século XXI (2012-2019) Orientador : ROBERTO MARINHO ALVES DA SILVA MEMBROS DA BANCA : ROBERTO MARINHO ALVES DA SILVA ELIANA ANDRADE DA SILVA JULIANA BACELAR DE ARAUJO ADILSON AQUINO SILVEIRA JÚNIOR Data: 05/02/2024 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo A dissertação sistematiza os resultados de pesquisa realizada com a finalidade de apreender as implicações do aprofundamento do ajuste fiscal no agravamento das desigualdades regionais do Nordeste brasileiro no marco temporal de 2012 a 2019. O estudo possuiu abordagem quanti-qualitativa, norteou-se a partir do materialismo histórico-dialético e para sua realização foi utilizada ampla revisão de literatura, além da coleta de dados a partir de fontes secundárias e levantamento documental. Nesse caminho, optou-se por realizar uma análise da realidade na perspectiva de totalidade, considerando a dinâmica regional brasileira, destacando as políticas públicas de intervenção nas desigualdades regionais. O estudo revelou a forte concentração econômica no eixo Centro-Sul, com destaque para o Estado de São Paulo, com a persistência das desigualdades regionais na formação socioeconômica brasileira. Nesse contexto, os impactos do ajuste fiscal nas políticas regionais explícitas e implícitas, com retração orçamentária em âmbito nacional e regional ao longo de 2012 a 2019, afetou diretamente o acesso às políticas sociais pela população empobrecida, contribuindo para o agravamento das desigualdades sociais em âmbito nacional e regional, sobretudo nas Regiões Norte e Nordeste, conforme é demonstrado com base em indicadores de desemprego, queda de renda e agravamento das condições de insegurança alimentar. Dessa forma, o ajuste fiscal incidiu na piora das condições materiais da população nordestina em pleno século XXI. Conclui-se que as restrições orçamentárias que limitam as políticas sociais possuem um impacto regionalmente diferenciado, ou seja, existe uma ligação direta entre a questão social e a questão regional, sendo necessário apreender suas particularidades em cada região brasileira. Espera-se que as tendências apontadas no presente estudo possam contribuir com a expansão dos conhecimentos sobre as desigualdades regionais no Brasil, com a formulação de políticas públicas e com as ações dos movimentos e organizações sociais que visem a transformação da realidade social aqui estudada, para que seja mais justa, equânime e com garantia de acesso a direitos sociais, de modo que as “vidas severinas” não sejam vidas condenadas à morte. Mostrar Abstract The dissertation systematizes the results of research carried out with the purpose of understanding the implications of the deepening of fiscal adjustment in the worsening of regional inequalities in the Brazilian Northeast in the time frame from 2012 to 2019. The study had a quantitative-qualitative approach, guided by the historical-dialectical materialism and to carry it out, an extensive literature review was used, in addition to data collection from secondary sources and documentary survey. Along this path, it was decided to carry out an analysis of reality from a total perspective, considering Brazilian regional dynamics, highlighting public policies for intervention in regional inequalities. The study revealed the strong economic concentration in the Center-South axis, with emphasis on the State of São Paulo, with the persistence of regional inequalities in Brazilian socioeconomic formation. In this context, the impacts of fiscal adjustment on explicit and implicit regional policies, with budgetary retraction at national and regional levels throughout 2012 to 2019, directly affected access to social policies by the impoverished population, contributing to the worsening of social inequalities at a national and regional, especially in the North and Northeast Regions, as demonstrated based on indicators of unemployment, drop in income and worsening conditions of food insecurity. In this way, the fiscal adjustment resulted in the worsening of the material conditions of the northeastern population in the 21st century. It is concluded that the budgetary restrictions that limit social policies have a regionally differentiated impact, that is, there is a direct link between the social issue and the regional issue, making it necessary to understand their particularities in each Brazilian region. It is expected that the trends highlighted in this study can contribute to the expansion of knowledge about regional inequalities in Brazil, to the formulation of public policies and to the actions of social movements and organizations that aim to transform the social reality studied here, for to be more fair, equitable and with guaranteed access to social rights, such that “vidas Severinas" are not lives condemned to death.
4	MARIA CLÁUDIA BATISTA DA SILVA Com quantas travas se faz um "ploc"? O lugar da família para travestis que se prostituem em Aracati (CE) Orientador : ANTOINETTE DE BRITO MADUREIRA MEMBROS DA BANCA : ANTOINETTE DE BRITO MADUREIRA ANDREA LIMA DA SILVA SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS TIBERIO LIMA OLIVEIRA Data: 26/03/2024 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo O trabalho tem como principal objetivo analisar as relações patriarcais de gênero no âmbito familiar enquanto um dos determinantes que atuam na forçosa inserção de travestis na atividade da prostituição no município de Aracati, cidade situada no litoral leste do estado do Ceará. O caminho percorrido até aqui começa em 2009 onde há uma primeira aproximação com o tema da travestilidade. Este trabalho pretende ampliar a investigação sobre a relação da construção da pessoa travesti que se prostitui no assim chamado "ploc" na cidade de Aracati efetuando uma pesquisa comparativa ao reexaminar os dados obtidos entre 2009 e 2016 e comparamos com os novos dados obtidos em 2023. Partindo disso, o trabalho propõe: analisar o significado sócio-histórico da prostituição de travestis no contexto brasileiro com ênfase na região nordeste; compreender o impacto da prostituição para as travestis sujeitas desta pesquisa; descrever as características que cingem o cotidiano de trabalho com a prostituição das travestis em Aracati (CE); examinar a maneira como estas pessoas respondem às dificuldades econômicas e sociais e por fim analisar o impacto da estrutura patriarcal brasileira nas famílias consanguíneas das travestis e na maneira como manejaram o processo de travestilidade de suas filhas, sob a perspectiva destas últimas. Os dados da pesquisa são fruto de levantamento bibliográfico e de entrevistas semiestruturadas compostas de um roteiro flexível com perguntas abertas e fechadas onde as travestis tiveram a possibilidade de colocar suas percepções acerca das temáticas em foco. Mostrar Abstract The main objective of the work is to analyze patriarchal gender relations within the family as one of the determinants that act in the forced insertion of transvestites in the activity of prostitution in the municipality of Aracati, a city located on the east coast of the state of Ceará. The path taken so far begins in 2009, where there is a first approach to the topic of transvestism. This work intends to expand the investigation into the relationship between the construction of the transvestite person who prostitutes themselves in the so-called "ploc" in the city of Aracati by carrying out comparative research by re-examining the data obtained between 2009 and 2016 and comparing it with the new data obtained in 2023. Based on this, the work proposes: analyzing the socio-historical meaning of transvestite prostitution in the Brazilian context with an emphasis on the northeast region; understand the impact of prostitution on the transvestites subject to this research; describe the characteristics that surround the daily work of transvestites in prostitution in Aracati (CE); examine the way these people respond to economic and social difficulties and finally analyze the impact of the Brazilian patriarchal structure on the transvestites' blood families and the way they managed their daughters' transvestite process, from the latter's perspective. The research data is the result of a bibliographical survey and semi-structured interviews composed of a flexible script with open and closed questions where transvestites had the opportunity to express their perceptions about the themes in focus.
5	OZEANE ARAÚJO DE ALBUQUERQUE DA SILVA O Trabalho de Assistentes Sociais com Famílias no Seridó Potiguar Orientador : ANTOINETTE DE BRITO MADUREIRA MEMBROS DA BANCA : ADEILZA CLÍMACO FERREIRA ANTOINETTE DE BRITO MADUREIRA CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA MIRIAM DE OLIVEIRA INACIO RITA DE LOURDES DE LIMA Data: 27/03/2024 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo O presente trabalho possui, como objetivo geral, analisar a direção política e social do trabalho de assistentes sociais inseridas nos CRAS de Caicó e Bodó/RN, com foco no desenvolvimento do trabalho social com famílias. Apresenta-se como uma pesquisa bibliográfica, documental e de campo, guiada pelo método do materialismo histórico, a partir da análise das seguintes categorias: conservadorismo, famílias e Serviço Social. A pesquisa de campo foi desenvolvida, através de entrevistas semiestruturadas com 05 (cinco) assistentes sociais, sobre o desenvolvimento do trabalho social com famílias, em especial, as estratégias utilizadas pelas/os profissionais para o desenvolvimento deste trabalho e como acionam a instrumentalidade do Serviço Social. Apresenta, como pressuposto, que em razão de um contexto político desfavorável, historicamente conservador, há uma tendência para que o trabalho social com famílias, desenvolvido por assistentes sociais, nos serviços alvos da pesquisa, não caminhe na direção do projeto ético-político do Serviço Social e não avance para além das determinações dos manuais técnicos da Política de Assistência Social, o que contribui para o recrudescimento do conservadorismo profissional. A análise dos dados coletados permitiu identificar que as/os profissionais participantes da pesquisa possuem conhecimento do que é o trabalho social com famílias, bem como o que é posto nas normativas, manuais e orientações do PAIF. No entanto, a realidade objetiva, de precarização do trabalho e fragilização da política, dificulta o desenvolvimento de um trabalho social com famílias, conforme o que é posto nos próprios documentos da Assistência Social, assim como gera barreiras para a materialização do projeto ético-político do Serviço Social. Nesta perspectiva, o presente trabalho visa contribuir para a ampliação do debate, numa perspectiva crítica, sobre o trabalho social com famílias, de modo a favorecer a permanente construção e defesa do projeto ético-político do Serviço Social. Mostrar Abstract The present work has as its general objective to analyze the political and social direction of the work of social workers inserted in the CRAS of Caicó and Bodó/RN, focusing on the development of social work with families. It is presented as a bibliographic, documentary, and field research, guided by the method of historical materialism, based on the analysis of the following categories: conservatism, families, and Social Work. The field research was developed through semi-structured interviews with 05 (five) social workers, regarding the development of social work with families, especially the strategies used by professionals for the development of this work and how they activate the instrumentality of Social Work. It presupposes that due to an unfavorable political context, historically conservative, there is a tendency for social work with families, developed by social workers in the target services of the research, not to align with the ethical-political project of Social Work and not to advance beyond the determinations of the technical manuals of Social Assistance Policy, which contributes to the reinforcement of professional conservatism. The analysis of the collected data allowed identifying that the professionals participating in the research have knowledge of what social work with families is, as well as what is established in the norms, manuals, and guidelines of PAIF. However, the objective reality of work precarization and policy weakening hinders the development of social work with families, as established in the documents of Social Assistance, as well as creates barriers to the materialization of the ethical-political project of Social Work. In this perspective, the present work aims to contribute to the expansion of the debate, in a critical perspective, on social work with families, in order to favor the permanent construction and defense of the ethical-political project of Social Work.
6	ADNNA RAQUEL ARAÚJO DE SOUZA EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE CONTRARREFORMA: O Ajuste Fiscal e suas implicações ao Ensino Superior Público brasileiro (2015-2022) Orientador : ILENA FELIPE BARROS MEMBROS DA BANCA : ILENA FELIPE BARROS LARISSE DE OLIVEIRA RODRIGUES ROBERTO MARINHO ALVES DA SILVA TATIANA BRETTAS WAEHNELDT Data: 25/04/2024 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo A presente dissertação tem por objetivo analisar os rebatimentos da política de Ajuste Fiscal nas Instituições Federais de Ensino Superior (2015-2022), no contexto de capitalismo dependente e financeirizado. Trata-se de um estudo orientado pelo método crítico dialético, que contou com levantamento bibliográfico e documental, bem como com a análise de dados orçamentários que se encontram disponíveis na plataforma SIGABRASIL. Foi partindo do desenvolvimento histórico do capitalismo monopolista e da formação capitalista na particularidade brasileira (dependente e periférica) que buscamos apreender a contrarreforma que se desdobra no Estado brasileiro a partir da década de 1990 e que perdura até a atualidade, bem como a política de Ajuste Fiscal, principal mecanismo de apropriação de recursos públicos. Nesse cenário, marcado pelas “reformas” e pela disputa do Fundo Público, os gastos sociais são os primeiros a sofrerem restrições, o que atinge em cheio as políticas sociais, derruindo direitos já conquistados, promovendo o cancelamento de programas e projetos nas mais diversas áreas, precarizando as relações de trabalho e complexificando as expressões da Questão Social. Nesta pesquisa, buscamos identificar de que maneira esse movimento incidiu na Educação Superior, considerando as particularidades históricas tanto do nosso objeto, quanto do nosso marco temporal – que por sua vez fora marcado principalmente pelo aprofundamento da política de austeridade fiscal, por meio da Emenda Constitucional nº 95 de 2016, bem como pela ampliação de projetos conservadores e privatistas na Educação. O estudo apontou que, durante os governos Temer e Bolsonaro, houve uma intensificação no processo de desestruturação da Educação pública, de maneira que as implicações do movimento que incorpora a Política de Ajuste Fiscal não se resumiram ao âmbito do financiamento. Foi possível constatar que, no período analisado, a Educação pública sofreu não apenas reduções orçamentárias, mas também ataques de cunho ideológico, estando estes fortemente alinhados ao projeto autocrático de dominação burguesa. Na Educação Superior, para além da intensificação da privatização, das intervenções e do atrofiamento de recursos, percebemos, ainda, a utilização da limitação orçamentária enquanto medida coercitiva e punitiva para as Instituições Federais Ensino Superior, com o objetivo, inclusive, de se obter apoio para as contrarreformas em curso. Concluímos, nesse sentido, que as intervenções realizadas pelos governos Temer e Bolsonaro engendram o escopo mercadológico típico de uma concepção mercantil-subserviente, que não só sujeita a Política de Educação pública aos moldes do mercado, como também impõe a lógica neoliberal a todas as instâncias da vida. Mostrar Abstract This dissertation aims to analyze the repercussions of the Fiscal Adjustment policy on Federal Higher Education Institutions (2015-2022) within the context of dependent and financialized capitalism. It is a study guided by the critical-dialectical method, which relied on bibliographic and documentary research, as well as the analysis of budgetary data available on the SIGABRASIL platform. Departing from the historical development of monopolistic capitalism and capitalist formation in the particularity of Brazil (dependent and peripheral), we sought to understand the counter-reform unfolding in the Brazilian state since the 1990s and continuing to the present day, as well as the Fiscal Adjustment policy, the main mechanism for appropriating public resources. In this scenario, marked by "reforms" and the dispute over the Public Fund, social expenditures are the first to suffer restrictions, which directly impacts social policies, dismantling previously acquired rights, promoting the cancellation of programs and projects in various areas, precariousness of labor relations, and complicating expressions of the Social Question. In this research, we seek to identify how this movement impacted Higher Education, considering the historical particularities of both our object and our temporal framework – which was mainly marked by the deepening of fiscal austerity policy through Constitutional Amendment No. 95 of 2016, as well as the expansion of conservative and privatist projects in Education. The study pointed out that during the Temer and Bolsonaro administrations, there was an intensification of the process of dismantling public Education, so that the implications of the movement incorporating the Fiscal Adjustment Policy were not limited to the financial scope. It was possible to observe that, during the analyzed period, public Education suffered not only budgetary reductions but also ideological attacks, strongly aligned with the autocratic project of bourgeois domination. In Higher Education, beyond the intensification of privatization, interventions, and resource atrophy, we also perceive the use of budgetary limitation as a coercive and punitive measure for Federal Higher Education Institutions, aiming, among other things, to garner support for ongoing counter-reforms. We conclude, in this sense, that the interventions carried out by the Temer and Bolsonaro governments engender the market-oriented scope typical of a subservient-mercantile conception, which not only subjects public Education policy to market dictates but also imposes neoliberal logic on all instances of life.
7	DIANA BRITO DE ANDRADE MIGRAÇÃO WARAO E A PROTEÇÃO SOCIOASSISTENCIAL NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN Orientador : ZEU PALMEIRA SOBRINHO MEMBROS DA BANCA : ZEU PALMEIRA SOBRINHO HENRIQUE ANDRE RAMOS WELLEN LARISSE DE OLIVEIRA RODRIGUES MILENA FERNANDES BARROSO Data: 13/06/2024 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo O fluxo migratório de indivíduos e famílias possui causas multidimensionais, as quais têm se intensificado em contextos de crise do capital. Um processo que traz consigo contextos de vulnerabilidades distintas, reflexo de um modo de produção que possui como motor propulsor a intensificação das formas de exploração e o rebaixamento das condições de vida da classe trabalhadora em detrimento do aumento das taxas de lucro do capital, gerando um contingente cada vez maior de trabalhadores excluídos. Assim, observando a migração enquanto expressão da Questão Social, partindo de uma discussão com recorte para a migração venezuelana Warao – segunda maior população indígena da Venezuela –, propõe-se neste trabalho analisar o modelo de proteção socioassistencial destinada aos migrantes Warao em situação de refúgio no município de Natal/RN. Contempla-se, enquanto objetivos específicos: a) conhecer os Warao, a historicidade de suas relações e os interesses envolvidos no contexto da Questão social; b) analisar o modelo de política migratória existente no Brasil; e c) identificar as ações de enfrentamento às vulnerabilidades vivenciadas pelos Warao no âmbito municipal, bem como a condição de vida destes. As discussões aqui apontadas são fundamentadas pelo materialismo histórico dialético, sob uso do método como meio de apreensão da realidade. Para tanto, problematiza-se a relação do capitalismo imperialista — enquanto modo de produção em sua fase mais desenvolvida — com o aumento das expressões da Questão Social venezuelana e o estado de crise humanitária no país, que direciona um maior contingente de indivíduos e famílias ao processo de deslocamento. No tocante aos procedimentos metodológicos de pesquisa, utiliza-se como abordagem o levantamento bibliográfico e documental, além da realização de pesquisa empírica com os profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no âmbito municipal. As apreensões evidenciaram que apesar dos esforços destinados pelos profissionais da assistência social local, a ausência de uma política migratória em nível municipal inviabiliza a efetiva garantia de direitos fundamentais aos migrantes Warao em razão do viés improvisado e emergencial aos quais as demandas são atendidas, somado a uma sobrecarga da própria política de assistência social a qual carrega a missão de preencher as lacunas existentes. Mostrar Abstract The migratory flow of individuals and families has multidimensional causes, which have intensified in contexts of capital crisis. A process that can bring with it distinct vulnerabilities, reflecting a mode of production that intends to obtain higher profit rates, through the intensification of forms of exploitation and the lowering of the living conditions of the working class, generating an increasing contingent of excluded workers. Thus, observing migration as an expression of the Social Question, starting from a discussion with a clipping of the Venezuelan migration Warao – the second largest indigenous population in Venezuela – it is proposed to conduct a study on the living conditions of Warao migrants in refugee situation in the municipality of Natal/RN. To this end, the research seeks to answer the challenges faced by Warao migrants in a situation of refuge in the municipality of Natal; contemplating as specific objectives: a) knowing the Warao, the historicity of their relations and the interests involved in the context of the social issue; b) to apprehend the existing social assistance model for welcoming refugees in Brazil; and c) to analyze the socio-assistance reception of the Warao in the city of Natal and the perception of the professionals of the Unified Social Assistance System (SUAS) about the possibilities of professional intervention that will affect improvements in the living conditions of these migrants. The discussions pointed out here are based on dialectical historical materialism, addressing the historicity of the Venezuelan Warao migration under the use of the method as a means of apprehension of reality. Thus, the relationship of imperialist capitalism is problematized — as a mode of production in its most developed phase — with the increase in the expressions of the Venezuelan Social Question and the state of humanitarian crisis in the country, which directs a greater contingent of individuals and families to the process of displacement, seizing the particularities of Latin American dependence. In this process, brazilian migratory policies are also presented from the Federal Constitution of 1988, highlighting the model of social assistance reception aimed at migrants in a situation of refuge, addressing the welcome operation and the process of internalization as strategies for containing relative overpopulation. Regarding the methodological procedures of research, the approach is the bibliographic and documentary survey, the systematization of observations in a field diary and the conduct of semi-structured interviews, with quantitative-qualitative data collection with the Warao in a situation of refuge welcomed in the Center of Reception and Reference for Refugees, Stateless and Migrant (CARE), locus of this research, and the professionals of SUAS who perform the care and follow-up of these at the municipal level. With this scientific production, it is intended, from the theoretical reflections, added to the analysis of the interviews, to point out from the perspective of the Warao what the greatest challenges faced as migrants in the municipality of Natal intending to collaborate to develop public politics aimed at this public, as well as the improvement of the living conditions of warao migrants in a situation of refuge that when performing the process of forced displacement, they encounter in many cases barriers that are not only related to differences in language and cultural practices, but that are constituted from a comprehensive (more complex) totality, requiring reflective and critical professional interventions.
8	ANNA BEATRIZ VALENTIM DE SOUZA “A GENTE É FORTE, A GENTE É MULHER, A GENTE CONSEGUE”: mulheres com deficiência, direitos sexuais e reprodutivos, uma análise consubstancial Orientador : ANDREA LIMA DA SILVA MEMBROS DA BANCA : ANDREA LIMA DA SILVA SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS JANAIKY PEREIRA DE ALMEIDA NÍVIA CRISTIANE PEREIRA DA SILVA Data: 25/06/2024 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo Na sociedade atual, estudar e pesquisar a condição imposta pela sociedade do capital às pessoas com deficiência se mostra como desafiador devido às inúmeras barreiras capacitistas que foram construídas e consolidadas historicamente. Dentro dessa linha, boa parte das pesquisas acerca desse grupo tende a analisar o acesso à educação, saúde e trabalho, em uma perspectiva economicista. Todavia, no presente trabalho, vamos para além disso, pois nosso objeto de estudo apresenta cor e raça de modo muito claro: nos propomos a estudar as mulheres negras com deficiência, através da perspectiva consubstancial, analisando o acesso ao exercício dos seus direitos sexuais e reprodutivos. Assim, o estudo ora apresentado visa investigar a realidade vivenciada por esse grupo. Destacamos, portanto, como objetivo geral. Como específicos, investigar como as relações patriarcais de gênero interferem no exercício desses direitos, analisar como historicamente o racismo estrutural é determinante para o acesso ao exercício pleno dos direitos e analisar as políticas do Estado em relação aos direitos sexuais e reprodutivos para as mulheres no Brasil. A aproximação da autora com a presente temática é resultante do seu processo enquanto assistente social residente, cuja pesquisa executada em tal período serviu-lhe como norte continuar o estudo a fim de fomentar ainda mais o debate dentro do Serviço Social. Nesse sentido, esta pesquisa apresenta natureza qualitativa, através da coleta de dados provenientes da análise documental e bibliográfica em meios físicos e virtuais. Importante salientar que também servirá como material de estudo, as pesquisas e dados difundidos de vídeos, palestras através de canais reconhecidos como o do Observatório de Desigualdades, o próprio canal do CFESS na plataforma youtube que promoveram debates online extremamente importantes para a categoria e comunidade científica no período da pandemia. Somaremos ainda a busca e acesso às publicações do conjunto CFESS-CRESS, que vêm produzindo e socializando informações de extrema relevância acerca do debate da deficiência dentro do Serviço Social. Além disso, será realizado a busca por produções provenientes dos coletivos feministas engajados na luta anticapacitista à exemplo do Coletivo Hellen Keller que já vem ganhando destaque nesse aspecto através do compartilhamento de cartilhas dentre outros materiais para o avanço do debate. Destarte, realizaremos também a análise de teses e dissertações concernentes à temática, especialmente as publicadas em repositórios das universidades públicas federais, bem como artigos e livros elaborados tanto dentro do Serviço Social, realizando, para isso, as devidas mediações críticas, haja vista que o debate sobre a deficiência também é realizado por outras áreas do saber. Importante destacar que no tocante ao levantamento das produções acadêmicas, será estabelecido como recorte temporal para as obras realizadas entre os anos de 2017 a 2023 nas plataformas da Scientific Eletronic Library Online (ScieELO) e o Google Acadêmico (Scholar Google). Tal recorte temporal foi pensado em função das inúmeras ofensivas e retrocessos no campo dos Direitos Humanos efetivados por governos conservadores e totalmente alinhados aos preceitos neoliberais. Por fim, a posteriori de todo o movimento de pesquisa e apreensão da literatura até então produzida, será realizada a avaliação de dados a partir dos pressupostos do método crítico dialético, uma vez que se parte do concreto pensado buscando compreender a dinâmica da realidade social Mostrar Abstract In today's society, studying and researching the condition imposed by the capital society on people with disabilities is a challenge due to the countless capacity barriers that have been built and consolidated historically. Along these lines, most of the research on this group tends to analyze access to education, health, and work from an economic perspective. However, in the present work, we go beyond this, because our object of study clearly presents color and race: we propose to study black women with disabilities, through the consubstantial perspective, analyzing the access to the exercise of their sexual and reproductive rights. Thus, the study now presented aims to investigate the reality experienced by this group, we highlight, therefore, as a general objective. The specific objectives are to investigate how patriarchal gender relations interfere in the exercise of these rights, to analyze how structural racism has historically been a determining factor in the access to the full exercise of rights, and to analyze the policies of the State regarding sexual and reproductive rights for women in Brazil. The approach of the author with this theme is a result of her process as a resident social worker, whose research carried out during this period served as a guide to continue the study in order to further the debate within Social Work. In this sense, this research is qualitative in nature, through the collection of data from documentary and bibliographic analysis in physical and virtual media. It is important to emphasize that the research and data disseminated from videos, lectures through recognized channels such as the Observatory of Inequalities, and the CFESS' own channel on the youtube platform, which promoted extremely important online debates for the category and scientific community during the pandemic period, will also serve as study material. We will also search for and access the publications of the CFESS-CRESS group, which have been producing and socializing extremely relevant information about the debate on disability within the Social Service. In addition, we will search for productions coming from feminist collectives engaged in the anti-capacity struggle, such as the Hellen Keller Collective, which has already been gaining prominence in this aspect by sharing primers, among other materials for the advancement of the debate. Thus, we will also analyze theses and dissertations concerning the theme, especially those published in repositories of the federal public universities, as well as articles and books written both within Social Work, performing, for this, the due critical mediations, considering that the debate on disability is also held by other areas of knowledge. It is important to point out that, regarding the survey of academic productions, we will establish a time frame for the works carried out between the years 2017 and 2023 in the platforms of the Scientific Electronic Library Online (ScieELO) and Google Scholar (Scholar Google). This time frame was chosen due to the numerous offensives and setbacks in the field of human rights carried out by conservative governments fully aligned with neoliberal precepts. Finally, after all the research movement and the apprehension of the literature produced so far, the evaluation of the data will be carried out based on the assumptions of the critical dialectic method, since it starts from the concrete thought seeking to understand the dynamics of social reality.
9	ELAYNNE ALBINO DA SILVA “OH, A GENTE ESTA AQUI, NINGUEM SOLTA A MAO DE NINGUEM”: AS ATRIBUICOES DE ASSISTENTES SOCIAIS NA SAUDE DE PARNAMIRIM - RN, EM TEMPOS DE CRISE PANDEMICA Orientador : ELIANA ANDRADE DA SILVA MEMBROS DA BANCA : ELIANA ANDRADE DA SILVA EDLA HOFFMANN ANA PAULA FERREIRA AGAPITO YOLANDA APARECIDA DEMÉTRIO GUERRA Data: 22/11/2024 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo Esta pesquisa objetiva analisar as atribuições dos/as Assistentes Sociais da saúde de Parnamirim – RN, no contexto da crise pandêmica. Foi desenvolvida por meio do método dialético crítico com enfoque qualitativo. Nesse sentido, se constituiu como pesquisa de campo e exploratória. Nos propusemos a refletir sobre as atribuições de assistentes sociais em instituições de atendimento ambulatorial e de urgência e emergência, localizadas em Parnamirim, e que exerceram papel fundamental na assistência direta aos usuários durante a pandemia da COVID-19, com recorte temporal de 2020-2022. Utilizamos a técnica de coleta de dados denominada entrevista do tipo semiestruturada com os/as participantes, em que foram realizadas análises qualitativas através de análise de conteúdo. As entrevistas foram gravadas por voz e posteriormente foram transcritas para análise. Também foi realizada pesquisa documental em bases de dados de acesso público e as análises realizadas igualmente através da análise de conteúdo. Observamos como resultado, que para analisar as atribuições profissionais é necessário considerá-la enquanto par dialético com as requisições institucionais. Assim, o tema das atribuições profissionais adquiriu relevância no contexto de crises em que aparecerem elementos contraditórios de afirmação e negação. Neste contexto contraditório, foram observados alguns avanços no exercício das atribuições profissionais, tais como: conquista de legitimidade, melhor delimitação de atribuições, requisições e demandas. A pesquisa indica que um dos elementos que impactam as atribuições profissionais é o aumento das demandas dos usuários em face da pandemia e do agravamento da Questão Social. Além destes elementos, a tradição conservadora e autoritária do município de Parnamirim e a direção política da gestão interferem neste cenário Mostrar Abstract This research aims to analyze the roles of Social Workers in health care in Parnamirim - RN, within the context of the pandemic crisis. It was developed using the critical dialectical method with a qualitative focus. In this sense, it was designed as a field and exploratory study. The research sought to reflect on the roles of social workers in outpatient and emergency care institutions located in Parnamirim, which played a key role in providing direct assistance to users during the COVID-19 pandemic, covering the period from 2020 to 2022. The data collection technique used was semi-structured interviews with participants, and qualitative analysis was conducted through content analysis. The interviews were recorded and later transcribed for analysis. Documentary research was also conducted in publicly accessible databases, with the analyses also carried out through content analysis. The results showed that, in order to analyze professional roles, it is necessary to consider them as part of a dialectical relationship with institutional demands. Thus, the topic of professional roles gained significance in times of crises, where contradictory elements of affirmation and negation emerged. In this contradictory context, some progress was observed in the exercise of professional roles, such as: the gaining of legitimacy, clearer delineation of roles, and the identification of institutional demands and requests. The research indicates that one of the factors impacting professional roles is the increased demand from users in response to the pandemic and the worsening of the Social Question. In addition to these factors, the conservative and authoritarian tradition in the municipality of Parnamirim and the political direction of the local government have an impact on this scenario.
	Teses
1	JOSÉ FILHO ARAÚJO SANTOS Cercas no chão e a territorialização da diversidade sexual e de gênero no espaço agrário cearense: um latifúndio em ocupação Orientador : ANTOINETTE DE BRITO MADUREIRA MEMBROS DA BANCA : ANTOINETTE DE BRITO MADUREIRA ANDREA LIMA DA SILVA SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS IRENE DE ARAUJO VAN DEN BERG SILVA LUIS FELIPE RIOS DE NASCIMENTO RAYANE NORONHA OLIVEIRA Data: 19/04/2024 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo O peso do cisheteropatriarcado nas relações históricas e culturais da formação social brasileira impõe limites à diversidade sexual e de gênero no espaço agrário. Este sistema de dominação estrutura processos de controle dos corpos e sexualidades nos territórios camponeses, instituindo processos de invisibilidade e cercamento das orientações sexuais e identidades de gênero dissidentes do padrão cisheteropatriarcal, obstaculizando a vivência e liberdade sexual das pessoas LGBTI+. Neste sentido, esta pesquisa pretende examinar as repercussões do trabalho da Rede de Arte e Cultura na Reforma Agrária Ceará (PACRA) junto a pessoas LGBTI+ em torno do reconhecimento e afirmação de orientações sexuais e identidades de gênero dissidentes, considerando a forte estruturação do cisheteropatriarcado na formação sócio territorial de assentamentos de reforma agrária do Ceará. Em adição, busca-se aqui entender o peso de instituições sociais como família e religião na obstaculização das orientações sexuais e identidades de gênero de pessoas LGBTI+ no espaço agrário, assim como localizar os limites e possibilidades da vivência da orientação sexual e identidade de gênero para estes sujeitos frente a estes espaços. Busca-se ainda entender as possibilidades de acolhimento, afirmação, valorização e protagonismo proporcionados pela Rede PACRA através de seus processos de arte e cultura e por último identificar de que forma os sujeitos participantes da Rede PACRA se apropriam das questões em torno da diversidade sexual e de gênero e em como esta apropriação incide em reflexões e na sua vivência cotidiana. O trabalho tem como base uma perspectiva de análise que privilegia o entendimento da realidade enquanto totalidade complexa saturada de múltiplas determinações, e é sob esta perspectiva que busca apreender a dinâmica do movimento e desenvolvimento do objeto. Traz, assim, uma concepção de método que compreende o concreto como a síntese de diferentes elementos do real, e pois, unidade do diverso. A pesquisa está ancorada em uma abordagem qualitativa e foi desenvolvida através das técnicas do levantamento bibliográfico e documental e na coleta de dados empíricos através de entrevista semiestruturada em formato online, assim como a realização de autoetnografia do próprio pesquisador vinculado a este processo da pesquisa na relação pesquisador-sujeito-objeto. Os sujeitos da investigação foram pessoas LGBTI+ e não LGBTI+ vinculadas a assentamentos de reforma agrária do Estado do Ceará com inserção e participação na Rede PACRA. Identificamos como principais resultados da pesquisa no que tange os objetivos propostos: a) o cercamento da diversidade sexual e de gênero no território camponês a partir das instâncias familiar, religiosa e comunitária; b) o catolicismo como religião predominante na regulação da vida sexual e na moralização da diversidade sexual e de gênero no território camponês; c) a conformação de uma ideologia da cultura homoerótica em torno do corpo-camponês na relação com o corpo-assentamento, corpo-território e corpo-homossexual vinculado a estrutura cisheteropatriarcal no marco das relações sociais de sexo; d) a invisibilidade, o indizível, o mal-dito e o inconfessável em torno das práticas afetivas e sexuais de pessoas LGBTI+ na relação do espaço público com o privado; e) a demarcação da ideologia da cultura homoerótica camponesa na relação das práticas e vivências sexuais em torno da construção social e cultural em torno dos papeis, funções e sentidos atrelados aos órgãos sexuais; f) a solidão gay e a michetagem; g) os processos de arte e cultura como desencadeadores do processo de afirmação, valorização e reconhecimento das pessoas LGBTI+ e h) disputas e tensões em torno da construção de uma arte sentipensante crítica no marco da cultura viva comunitária camponesa. Mostrar Abstract The weight of cisheteropatriarchy in the historical and cultural relations of Brazilian social formation imposes limits on sexual and gender diversity in the agrarian space. This system of domination structures processes of control over bodies and sexualities in peasant territories, instituting processes of invisibility and enclosure of sexual orientations and gender identities that deviate from the cisheteropatriarchal pattern, hindering the sexual experience and freedom of LGBTI+ people. In this sense, this research intends to examine the repercussions of the work of the Rede de Arte e Cultura na Reforma Agraria Ceará (PACRA) with LGBTI+ people around the recognition and affirmation of sexual orientations and dissident gender identities, considering the strong structuring of the cisheteropatriarchy in socio-territorial formation of agrarian reform settlements in Ceará. In addition, we seek to understand the weight of social institutions such as family and religion in hindering the sexual orientations and gender identities of LGBTI+ people in the agrarian space, as well as locating the limits and possibilities of experiencing sexual orientation and gender identity for these subjects in front of these spaces. It also seeks to understand the possibilities of acceptance, affirmation, appreciation and protagonism provided by the PACRA Network through its art and culture processes and, finally, to identify how the subjects participating in the PACRA Network appropriate issues surrounding sexual and of gender and how this appropriation affects reflections and their daily experience. The work is based on an analytical perspective that privileges the understanding of reality as a complex totality saturated with multiple determinations, and it is from this perspective that it seeks to understand the dynamics of the movement and development of the object. It thus brings a conception of method that understands the concrete as the synthesis of different elements of the real, and therefore, unity of the diverse. The research is anchored in a qualitative approach and was developed through the techniques of bibliographical and documentary research and the collection of empirical data through semi-structured interviews in an online format, as well as carrying out autoethnography by the researcher himself linked to this research process in the relationship researcher-subject-object. The subjects of the investigation were LGBTI+ and non-LGBTI+ people linked to agrarian reform settlements in the State of Ceará with insertion and participation in the PACRA Network. We identified as the main results of the research regarding the proposed objectives: a) the enclosure of sexual and gender diversity in the peasant territory from family, religious and community levels; b) Catholicism as the predominant religion in regulating sexual life and moralizing sexual and gender diversity in peasant territory; c) the formation of an ideology of homoerotic culture around the peasant-body in relation to the settlement-body, territory-body and homosexual-body linked to the cisheteropatriarchal structure within the framework of social sex relations; d) the invisibility, the unspeakable, the cursed and the unconfessable surrounding the affective and sexual practices of LGBTI+ people in the relationship between public and private space; e) the demarcation of the ideology of peasant homoerotic culture in the relationship of sexual practices and experiences around the social and cultural construction around the roles, functions and meanings linked to sexual organs; f) gay loneliness and michetagem; g) art and culture processes as triggers of the process of affirmation, valorization and recognition of LGBTI+ people and h) disputes and tensions around the construction of a critical sentient art within the framework of living peasant community culture.
2	MAURICELIA CORDEIRA DA SILVA A OFERTA DE CURSOS DE GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL PELOS CONGLOMERADOS EDUCACIONAIS NA REGIÃO NORDESTE Orientador : SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS MEMBROS DA BANCA : CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA ERLENIA SOBRAL DO VALE MOEMA AMÉLIA SERPA LOPES DE SOUZA RITA DE LOURDES DE LIMA SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS YOLANDA APARECIDA DEMÉTRIO GUERRA Data: 08/05/2024 Mostrar Resumo O presente estudo investiga a oferta de cursos de graduação em serviço social pelos conglomerados educacionais na região Nordeste. Tem como objetivos apreender as determinações político-econômicas e socioculturais que impulsionaram a incorporação dos cursos na dinâmica da financeirização do ensino superior, analisar as incidências desse processo na particularidade brasileira e nordestina e na formação profissional em serviço social. Nossa tese é que os grupos educacionais veem nos cursos de serviço social um campo de rentabilidade para o capital, segundo a lógica da financeirização e, simultaneamente, uma área de formação de um novo perfil intelectual conforme a concepção da pedagogia flexível, estratégia ideocultural de conformação da classe trabalhadora às condições de degradação do trabalho e desumanização no estágio atual do capitalismo contemporâneo. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental, orientada pelo método de Marx, na qual foram abordadas categorias como “trabalho”, “educação”, “Estado”, “imperialismo”, “crise”, “financeirização” e “questão regional”. O material analisado consistiu em documentos oficiais (MEC, INEP, FNDE, CAPES, CNPQ, IBGE, PNAD, TCU, CVM), de empresas privadas e agências multilaterais (B3, FMI, OCDE, UNESCO) e de entidades organizativas da classe trabalhadora e do Serviço Social (ANDES, ABEPSS, CFESS). O universo da pesquisa foram os grupos educacionais de sociedade aberta que oferecem cursos de serviço social no Nordeste e a amostra concentrou-se nos cinco grupos listados na B3: Cogna, Yduqs, Ânima, Ser Educacional e Cruzeiro do Sul, no período de 2002 a 2022. Os resultados da pesquisa permitem considerar que os grupos educacionais têm provocado a transformação do ensino superior, com a tendência de pressionar a reconfiguração da formação profissional na região, conforme o modus operandi do rentismo e os valores da gerência corporativa. Isso implica na criação, fortalecimento e reprodução de uma cultura profissional de oposição ao projeto ético-político profissional, fundada em tendências teórico-políticas pragmáticas e tecnicistas e de baixa densidade reflexiva. Na contramão dessa dinâmica, tal realidade exige da categoria alinhada ao projeto ético-político hegemônico e ao projeto societário da classe trabalhadora, o fortalecimento das estratégias voltadas para um processo formativo contra- hegemônico, sintonizado aos valores emancipatórios. Mostrar Abstract This study investigates the offer of undergraduate courses in social work by educational conglomerates in the Northeast region. Its objectives are to understand the political-economic and socio-cultural determinations that have led to the incorporation of courses into the dynamics of the financialization of higher education, to analyze the impact of this process on the particularities of Brazil and the Northeast, and on professional training in social work. Our thesis is that the educational groups see social work courses as a field of profitability for capital, according to the logic of financialization, and, at the same time, an area for training a new intellectual profile according to the concept of flexible pedagogy, an ideocultural strategy for conforming the working class to the conditions of work degradation and dehumanization in the current stage of contemporary capitalism. This is a bibliographical and documentary study, guided by Marx's method, in which categories such as "work", "education", "state", "imperialism", "crisis", "financialization" and "regional issue" were addressed. The material analyzed consisted of official documents (MEC, INEP, FNDE, CAPES, CNPQ, IBGE, PNAD, TCU, CVM), those of private companies and multilateral agencies (B3, IMF, OECD, UNESCO) and those of working class and social service organizations (ANDES, ABEPSS, CFESS). The research universe was made up of publicly traded educational groups offering social work courses in the Northeast and the sample was concentrated on the five groups listed on B3: Cogna, Yduqs, Ânima, Ser Educacional and Cruzeiro do Sul, from 2002 to 2022. The results of the research show that the educational groups have led to the transformation of higher education, with a tendency to push for the reconfiguration of professional training in the region, according to the modus operandi of rentierism and the values of corporate management. This implies the creation, strengthening and reproduction of a professional culture opposed to the professional ethical-political project, based on pragmatic and technicist theoretical-political tendencies and low reflective density. Against this dynamic, this reality demands that the category, aligned with the hegemonic ethical-political project and the societal project of the working class, strengthen strategies aimed at a counter-hegemonic trainingprocess, attuned to emancipatory values.
3	PRISCILLA BRANDÃO DE MEDEIROS PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E DESVIRTUAMENTO DA ASSISTENCIA SOCIAL: A REALIDADE DE TRABALHADORES/AS DO SUAS NO INTERIOR DO RIO GRANDE DO NORTE/RN Orientador : HENRIQUE ANDRE RAMOS WELLEN MEMBROS DA BANCA : HENRIQUE ANDRE RAMOS WELLEN EDLA HOFFMANN JANAYNNA DE MOURA FERRAZ TAISE CRISTINA GOMES CLEMENTINO DE NEGREIROS MIRLA CISNE ÁLVARO MOEMA AMÉLIA SERPA LOPES DE SOUZA Data: 27/06/2024 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo Esta tese objetivou analisar como a precarização do trabalho no capitalismo contemporâneo se configura na Política de Assistência Social brasileira. Nesse sentido, buscamos compreender os principais impactos nas condições e relações de trabalho de quem atua na referida política social na região do Seridó Ocidental do Rio Grande do Norte (RN). Algumas temáticas foram destacadas para essa análise, tais como: as mutações do mundo do trabalho, os vínculos contratuais, a divisão sociossexual e racial do trabalho, e os rebatimentos da precarização do trabalho face ao cenário de crise sanitária, instalada com a Covid-19. Metodologicamente, as análises construídas nesse estudo foram pautadas na investigação das determinações concretas do objetivo, através de pesquisas de campo, documental e bibliográfica. Três variáveis foram centrais para o desvelamento do fenômeno estudado: os agrupamentos por municípios da referida região, as categorias profissionais de nível superior (Serviço Social, Psicologia e Pedagogia) e a diferenciação de vínculos contratuais de trabalho no SUAS. Como resultado central, foi possível identificar que a intensificação da precarização do trabalho (que incide, por exemplo, na fragilidade dos vínculos contratuais de trabalho) desencadeou, na particularidade do Seridó Norte-rio-grandense, o que denominamos de desvirtuamento da Assistência Social. Diante disso, foi possível identificar o aguçamento dos adoecimentos (estresse, ansiedade), fruto das condições e relações de trabalho que essas(es) profissionais estão inseridas(os) no SUAS na região do Seridó Potiguar; como ainda, a insatisfação com a realização das atividades e, consequentemente, a ausência de condições para exercê-las; a falta de estrutura que permita o sigilo profissional; a (sobre) sobrecarga de trabalho das trabalhadoras do SUAS para com o atendimento do trabalho reprodutivo não remunerado. Por fim, concluímos que os (as) trabalhadoras que atuam nos vínculos contratuais de trabalho, na modalidade comissionada, são os(as) que vivenciam os cenários de maior intensificação da precarização do trabalho, salientando que essa parcela de trabalhadores(as) é composta, majoritariamente, por assistentes sociais. Mostrar Abstract This thesis aimed to analyze how the precariousness of work in contemporary capitalism is configured in the Brazilian Social Assistance Policy. In this sense, we seek to understand the main impacts on the working conditions and relations of those who work in this social policy in the Western Seridó region of Rio Grande do Norte (RN). Some themes were highlighted for this analysis, such as: the mutations in the world of work, contractual relationships, the sociosexual and racial division of labor, and the repercussions of the precariousness of work in the face of the health crisis, installed with Covid-19. Methodologically, the analyses constructed in this study were based on the investigation of the concrete determinations of the objective, through field, documentary and bibliographic research. Three variables were central to the unveiling of the phenomenon studied: the groupings by municipalities in the referred region, the professional categories of higher education (Social Work, Psychology and Pedagogy) and the differentiation of contractual employment relationships in the SUAS. As a central result, it was possible to identify that the intensification of the precariousness of work (which affects, for example, the fragility of contractual employment relationships) triggered, in the particularity of the Seridó Norte-rio-grandense, what we call the distortion of Social Assistance. In view of this, it was possible to identify the sharpening of illnesses (stress, anxiety), as a result of the working conditions and relationships that these professionals are inserted in the SUAS in the Seridó Potiguar region; as well as dissatisfaction with the performance of the activities and, consequently, the absence of conditions to perform them; the lack of structure that allows professional secrecy; the (over) work overload of SUAS workers in relation to the care of unpaid reproductive work. Finally, we conclude that the workers who work in the contractual employment relationships, in the commissioned modality, are the ones who experience the scenarios of greater intensification of the precariousness of work, emphasizing that this portion of workers is mostly composed of social workers.
4	NILMAR FRANCISCO DA SILVA SANTOS TENDENCIAS IMPOSTAS NO COTIDIANO DA PROTECAO SOCIAL BASICA DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EM NATAL-RN Orientador : CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA MEMBROS DA BANCA : CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA ANDREA LIMA DA SILVA RITA DE LOURDES DE LIMA SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS HILDERLINE CAMARA DE OLIVEIRA LUCILENE FERREIRA DE MELO Data: 06/08/2024 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo A Política de Assistência Social - PNAS é direito social inscrito na Constituição Federal Brasileira e enquanto política pública deve atender, a quem dela necessitar, provendo Serviços, Programas, Projetos e Benefícios. É também espaço sócio ocupacional privilegiado do exercício profissional do Serviço Social. Dada a conjuntura brasileira no nosso tempo, em que pese o acirramento da crise do capital, a Assistência Social enfrenta desafios para sua materialização que perpassa desde o financiamento até as ofertas entregas no cotidiano dos equipamentos socioassistenciais, responsáveis por sua operacionalização em todo o território nacional. Na particularidade de Natal-RN, temos importantes modificações a partir do concurso público realizado em 2016 – ano que coincide com o Golpe de novo tipo e os desdobramentos na conjuntura até 2022, que também alia a destruição dos mecanismos de proteção social por parte de governos de extrema direita em âmbito nacional e local. Assim, nos inquietou desvelar essa realidade partindo do entendimento sobre o Estado brasileiro que, dado seu protagonismo classista e suas imposições – atravessadas e mediadas pelas metamorfoses no mundo do trabalho, ajuste fiscal permanente e desproteção social – demandam a necessidade de apreender as determinações ideopolíticas que atravessam, afetam e perfilam o cotidiano de trabalho na Proteção Social Básica do SUAS em Natal-RN. Nesse sentido, a tese tem como objetivo geral analisar os impactos dos direcionamentos ideopolíticos da PNAS para o cotidiano da Proteção Social Básica do SUAS em Natal-RN. Como objetivos específicos, analisar os determinantes socioeconômicos da conjuntura brasileira pós Golpe 16 e suas incidências para a Política de Assistência Social; investigar os processos sócio históricos da particularidade da Política de Assistência Social em Natal e identificar as tendências impostas à PSB e como elas reverberam na consolidação do SUAS em Natal-RN. Optamos pelo referencial teórico-metodológico materialista histórico-dialético, haja vista a necessidade de apreender, no movimento do real, as contradições e mediações que inter-relaciona o objeto da perspectiva numa perspectiva de totalidade. Assim, procedemos uma abordagem qualitativa, bibliográfica e documental. Para além da referências críticas da área do Serviço Social, as notas e cadernos de orientações técnicas, legislações, relatórios extraídos de sistemas eletrônicos, banco de dados do SUAS WEB e a experiência cotidiana de exercício profissional no SUAS, constituem o ambiente da investigação. Porquanto, como resultado dessa pesquisa apontamos tendências ideopolíticas que destacam o alinhamento em âmbito local com os direcionamentos nacionais em relação a forma de gerir a Política de Assistência Social; a opção ideopolítica em esfacelar a composição do SUAS no município e o exaurimento da força de trabalho que culminam no desmantelamento e no “sufoco” como características da PSB em Natal-RN, persistindo a necessidade de defender a consolidação da Assistência Social na capital potiguar. Mostrar Abstract The Social Assistance Policy - PNAS is a social right enshrined in the Brazilian Federal Constitution and, as a public policy, it must serve those who need it, providing Services, Programs, Projects and Benefits. It is also a privileged socio-occupational space for the Social Work professional practice. Considering, Brazil's current situation, despite the intensification of the capital crisis, Social Assistance faces challenges for materialization, that passes through funding to the services provided in the day-to-day activities of the social assistance equipment, responsible for its operationalization throughout the country. In the case of Natal-RN, there have been important modifications since the public tender held in 2016 - a year that coincides with the new type of coup and the consequences for the situation until 2022, which also involves the destruction of social protection mechanisms by extreme far right governments at national and local level. Thus, we were concerned to unveil this reality based on an understanding about Brazilian state, which, given its class protagonism and its impositions - crossed and mediated by metamorphoses in the world of work, permanent fiscal adjustment and social deprotection - demand the need to grasp the ideopolitical determinations that cross, affect and profile the daily work in Basic Social Protection - SUAS, Natal - RN. In this sense, the thesis general goal is to analyze the impacts of the PNAS ideopolitical guidelines on the Basic Social Protection in Natal - RN. The specific goals are to analyze the socio-economic determinants of Brazil's post-coup situation and their impact on the Social Assistance Policy; to investigate the socio-historical processes of the Social Assistance Policy in Natal and to identify the tendencies imposed to the PSB and how they reverberate in the SUAS consolidation in Natal-RN. We opted for the historical-dialectical materialist theoretical-methodological framework, to capture, in the reality movement, the contradictions and mediations that interrelates the object from perspective of totality. Like this, we proceed a qualitative, bibliographical and documentary approach. In addition to the Social Work critical references, the notes and technical guidelines, legislation, reports extracted from electronic systems, the SUAS WEB database and the day-to-day experience of professional practice in SUAS, constitute the research environment. As a result of this research, we pointed ideopolitical tendencies that highlight the alignment at the local level with national guidelines on how to manage the Social Assistance Policy; the ideopolitical option to dismantle the composition of the SUAS in the municipality and the exhaustion of the workforce that culminates in dismantling and “suffocation” as characteristics of the PSB in Natal-RN, persisting the need to defend the consolidation of Social Assistance in the potiguar capital.
5	SAMYA KATIANE MARTINS PINHEIRO POLITICA DE MORTE: a “guerra as drogas” e os fundamentos ideologicos do genocidio negro no Brasil Orientador : ANDREA LIMA DA SILVA MEMBROS DA BANCA : ANDREA LIMA DA SILVA SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS JANAIKY PEREIRA DE ALMEIDA ANA PAULA PROCÓPIO DA SILVA BÁRBARA DA ROCHA FIGUEIREDO CHAGAS Data: 06/12/2024 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo O objeto de estudo desse projeto de pesquisa são os fundamentos ideológicos que permeiam a política proibicionista sobre “drogas” no Brasil. De enfoque quanti-qualitativo, o processo de investigação se dará a partir da revisão bibliográfica e análise documental, fundamentadas numa perspectiva de totalidade na apreensão das relações sociais que contribuirá para reflexão crítica da realidade investigada. Objetivamos analisar a relação entre o uso histórico de substâncias psicoativas e o proibicionismo como uma expressão do racismo estrutural no Brasil. Para tanto, o nosso marco histórico será o período de crise estrutural do capital, sem perder de vista a perspectiva histórica e as consequências de mais de três séculos de um regime escravocrata no país, que resulta até o presente em uma “pseudoliberdade” e igualdade que leva a população negra a lutar pela própria sobrevivência. Numa perspectiva decolonial, buscamos apreender o período pós-abolição no Brasil e evidenciamos que os povos africanos escravizados passam do período da escravidão para um processo histórico de genocídio, que se dá, por meio do racismo estrutural que é permeado por aparatos jurídicos, políticos, econômicos, sociais e ideológicos. Portanto, apesar da política proibicionista ter seu ápice nos Estados Unidos nos anos 1970 e 1980, identificamos que às origens do proibicionismo no Brasil está relacionada ao genocídio cultural e histórico, tendo em vista uso ancestral de substâncias psicoativas pelos povos originários. Logo, os fundamentos ideológicos que permeiam o proibicionismo no Brasil têm suas raízes no racismo estrutural sendo, historicamente, uma ferramenta de controle sobre os corpos e as culturas negras e indígena. O que chamamos de política de morte se expressa no apagamento da cultura negra, por meio da proibição, do encarceramento em massa e no racismo estrutural elucidados nos dados da realidade que denotam a desigualdade social inerentes ao sistema capitalista. Além da produção da morte, seja por meio dos aparelhos repressivos do Estado, ou pela ausência da intervenção deste, sobretudo, no contexto ultraneoliberal. Assim, o pretexto imperialista da “guerra às drogas” se utiliza do combate ao tráfico ilícito de substâncias como um subterfúgio da necropolítica e sua reprodução na América Latina. Por conseguinte, desde os primórdios da formação sócio-histórica brasileira que lucram com a exploração do trabalho, expropriam direitos e conduzem a população negra e indígena à morte. Mostrar Abstract The study’s object is to discuss the ideological foundations that permeate the prohibitionist policy on “drugs” in Brazil. The investigation process will start from the bibliographic review and document analysis, with a quantitative and qualitative focus, based on a perspective of totality in the apprehension of social relations that will contribute to a critical reflection of the investigated reality. We aimed to analyze the relationship between the historical use of psychoactive substances and prohibitionism as an expression of structural racism in Brazil. Therefore, our historical framework will be the period of capital's structural crisis, without losing sight of the historical perspective and the consequences of more than three centuries of a slave-owning regime in the country, which results up to the present in a pseudo freedom and equality that leads the black population to fight for its own survival. From a decolonial perspective, we seek to apprehend the post-abolition period in Brazil and show that enslaved African people moved from the period of slavery to a historical process of genocide, which takes place through structural racism that is permeated by legal, political, economic, social and ideological dimensions. For that reason, despite the prohibitionist policy having its apex in the United States in the 1970s and 1980s, we identify that the origins of prohibitionism in Brazil are related to cultural and historical genocide, in view of the ancestral use of psychoactive substances by native people. Thus, the ideological foundations that penetrate prohibitionism in Brazil have their roots in structural racism, historically being a tool of control over black and indigenous bodies and cultures. What we call the politics of death is expressed in the erasure of black culture, through prohibition, mass incarceration and structural racism elucidated in the data of reality that denote the social inequality inherent in the capitalist system. In addition to the production of death, either through the State's repressive apparatus, or through the absence of its intervention, above all, in the ultraneoliberal context. Thus, the imperialist pretext of the “war on drugs” is used to combat illicit drug trafficking as a subterfuge of necropolitics and its reproduction in Latin America. Therefore, since the beginning of the Brazilian socio-historical formation, they profit from the exploitation of labor, expropriate rights and lead the black and indigenous population to death.

2023

	Dissertações
1	IVANEIDE DUARTE DE FREITAS A privatização da saúde pública por meio das organizações sem fins lucrativos que atuam como prestadoras de serviços oncológicos no município de Natal/RN. Orientador : EDLA HOFFMANN MEMBROS DA BANCA : EDLA HOFFMANN MARIA DALVA HORACIO DA COSTA ILKA DE LIMA SOUZA MARIA ISABEL BARROS BELINNI Data: 26/01/2023 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo A crise estrutural do capital desencadeada a partir de 1970 suscitou o processo de reestruturação do capital posto como estratégia burguesa para conter a queda tendencial da taxa de lucro, como reflexo desse cenário, o Estado neoliberal reatualiza suas relações com a Sociedade Civil transferindo-a parte de suas responsabilidades na operacionalização das políticas sociais. No Brasil, a contrarreforma na saúde se consolidou a partir 1990, por meio intensificação da mercantilização dos serviços e da privatização do recém-criado Sistema Único de Saúde (SUS). Em face do exposto, esta pesquisa teve como proposta analisar como se expressa a privatização da saúde por meio das organizações sem fins lucrativos que atuam como prestadoras de serviços oncológicos no município de Natal, no Rio Grande do Norte. Para tanto, buscouinvestigar as principais tendências das “parcerias” público-privadas na saúde no processo de contrarreforma do Estado; identificar os benefícios e vantagens das organizações que hegemonizam a prestação de serviços oncológicos em Natal; analisar a origem do repasse e distribuição de recursos públicos do SUS entre as instituições que prestam esses serviços, e, identificar os serviços oncológicos que particularizam a hegemonia das organizações quando da sua prestação.Trata-se, portanto, de uma pesquisa quanti-qualitativa, fundamentada sob a luz da teoria social crítica tendo seus fundamentos no método materialista histórico-dialético formulado por Karl Marx. Parte de uma ampla revisão bibliográfica, seguida de pesquisa documental e análise dos dados por meio da técnica de Análise de Conteúdo. Os resultados apontam para o aprofundamento do processo de privatização da SUS por meio das Organizações da Sociedade Civil, as quais se expandem vertiginosamente no campo da saúde, sustentadas em larga medida com recursos do fundo público. No que concerne a oferta de serviços oncológicos no município de Natal, as organizações filantrópicas detêm historicamente a oferta desses serviços, todavia, se consolidam e se estruturam no mercado a partir da regulamentação do SUS. Sua expansão resulta da mercantilização da saúde, da terceirização de serviços do SUS e de recursos e incentivos fiscais provenientes do Estado. Esse cenário expressa a urgência na retomada do processo de organização política dos(as) trabalhadores(as) tendo em vista a intensificação da luta pela garantia da saúde como direito universal, integral, gratuito e de qualidade, mantido e ofertado através de instituições próprias do Estado. Mostrar Abstract The structural crisis of capital unleashed from 1970 onwards the process of restructuring capital as a bourgeois strategy to contain the tendency to fall in the rate of profit, as a reflection of this scenario, the neoliberal State re-updates its relations with Civil Society by transferring it to part of their responsibilities in the implementation of social policies. In Brazil, the counter-reform in health was consolidated from 1990 onwards, through the intensification of the commodification of services and the privatization of the newly created Unified Health System (SUS). In view of the above, this research aimed to analyze how the privatization of health is expressed through non-profit organizations that act as providers of oncological services in the municipality of Natal, in Rio Grande do Norte. To this end, it sought to investigate the main trends of public-private “partnerships” in health in the State's counter-reform process; identify the benefits and advantages of the organizations that dominate the provision of oncological services in Natal; analyze the origin of the transfer and distribution of SUS public resources among the institutions that provide these services, and identify the oncological services that particularize the hegemony of the organizations when they are provided. It is, therefore, a quantitative and qualitative research, grounded in the light of critical social theory having its foundations in the historical-dialectical materialist method formulated by Karl Marx. It starts with a broad bibliographic review, followed by documentary research and data analysis using the Content Analysis technique. The results point to the deepening of the process of privatization of SUS through Civil Society Organizations, which expand vertiginously in the field of health, largely sustained with resources from the public fund. With regard to the provision of oncology services in the city of Natal, philanthropic organizations have historically held the provision of these services, however, they are consolidated and structured in the market based on the regulation of the SUS. Its expansion results from the commodification of health, the outsourcing of SUS services and resources and tax incentives from the State. This scenario expresses the urgency in resuming the process of political organization of workers, with a view to intensifying the struggle to guarantee health as a universal, integral, free and quality right, maintained and offered through institutions of the sector. State.
2	BEATRIZ SUELLEN PEREIRA DA SILVA “LADEIRA ABAIXO!”: A (NOVA) MORFOLOGIA DO TRABALHO DA/O ASSISTENTE SOCIAL NO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE NO CONTEXTO DE ULTRANEOLIBERALISMO E DA PANDEMIA DA COVID-19 Orientador : ELIANA ANDRADE DA SILVA MEMBROS DA BANCA : ELIANA ANDRADE DA SILVA EDLA HOFFMANN LARISSE DE OLIVEIRA RODRIGUES TAISE CRISTINA GOMES CLEMENTINO DE NEGREIROS Data: 31/01/2023 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo A presente pesquisa objetiva apreender as expressões da (nova) morfologia do trabalho do Serviço Social no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) no contexto de ultraneoliberalismo e da pandemia da covid-19 no Brasil, com vistas a captar as principais tendências e alterações para o trabalho das assistentes sociais, com a delimitação do quinquênio 2016-2020. Para tanto, utilizamos enquanto subsídio a teoria social crítica como fio condutor da abordagem. Realizamos pesquisa de caráter quanti-qualitativo, por meio de revisão de literatura permanente, pesquisa documental e aplicação de questionário semi estruturado. A (nova) morfologia do trabalho diz respeito às profundas transformações vividas âmbito do trabalho que são expressas pela precarização, flexibilização e terceirização. Nos dados da pesquisa, encontramos a precarização enquanto a principal expressão da (nova) morfologia do trabalho decorrente da intensificação do trabalho. Durante a pandemia houve a alteração da forma de se constituir o trabalho das assistentes sociais no IFRN, tendo as TICs como o meio privilegiado do seu desenvolvimento, por intermédio do teletrabalho. As TICs se alastram nas instituições estatais como parte do discurso de aprimoramento e modernização dos processos de trabalho através da inovação tecnológica. Dessa forma, evidenciou-se que o teletrabalho não se constitui apenas enquanto uma tendência para o Serviço Social no âmbito do IFRN, mas como uma realidade já em processos de efetivação por meio do Programa de Gestão e Desempenho de Pessoal (PGD), que pode, a depender dos interesses institucionais, se generalizar ou intensificar. Ademais, o ultraneoliberalismo em cena realiza o aprofundamento de contínuos ataques à máquina pública, com a intensificação do modelo gerencial, diante do reiterado discurso da necessidade de modernização, com a utilização de novas estratégias de gestão e consumo da força de trabalho, mediadas pelas TICs, asseverando um processo coordenado de alargamento do Estado gerencial. Mostrar Abstract This research project seeks to apprehend the expressions of the (new) morphology of the work of Social Work at the Federal Institute of Education, Science and Technology of Rio Grande do Norte (IFRN) in the context of ultra-neoliberalism and the covid-19 pandemic in Brazil, with the delimitation of the 2016-2020 quinquennium. We will use critical social theory as the guiding principle of the approach, seeking to perceive social processes based on their historicity and dynamics, through successive approaches to reveal the essence of the object. Therefore, we will carry out a quantitative-qualitative research, through a permanent literature review, bibliographical and documentary research, as well as a semi-structured interview, sent online, with the social workers who make up the IFRN framework. In order to go deeper into the issues, we will carry out a focus group, with a sample of 30% of the total, online, in order to have a more interactive dialogue with professionals. We emphasize that the set of transformations that have taken place in capitalism and in the world of work have a major impact on professional work, with new redesigns in the various occupational spaces, especially in light of the new coronavirus pandemic scenario. Thus, it is expected that the study will contribute to discussions on the Fundamentals of Social Work, through considerations about professional work in education, providing opportunities for the expansion of existing debates, in addition to bringing the analysis of new elements that involve the object.
3	ANA CAROLINA COSTA BENEVIDES LEITE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19: Uma análise a partir da oferta do auxílio instrumental para os estudantes de origem popular da UFRN (2020-2021) Orientador : IRIS MARIA DE OLIVEIRA MEMBROS DA BANCA : EDLA HOFFMANN ELIZANGELA CARDOSO DE ARAUJO SILVA ILENA FELIPE BARROS IRIS MARIA DE OLIVEIRA LARISSE DE OLIVEIRA RODRIGUES Data: 23/02/2023 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo O estudo objetivou analisar a implementação e a efetividade do auxílio instrumental na UFRN como parte do desenvolvimento da Assistência Estudantil na instituição no contexto do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e do cenário da pandemia da COVID-19. Para tanto, buscou-se traçar o perfil dos estudantes de origem popular atendidos pelo auxílio instrumental; caracterizar as principais necessidades sociais para sua permanência durante a crise sanitária; e, identificar a contribuição do referido auxílio na trajetória acadêmica desses estudantes beneficiários. Assim, a construção dessa pesquisa se deu com base no método materialista histórico-dialético proposto por Marx, baseada na compreensão de que por meio dele é possível desvelar os fenômenos em sua essência, suas contradições e dinamicidade. Utiliza uma abordagem quanti-qualitativa a partir de pesquisa bibliográfica e análise documental e busca a apreensão do objeto nas suas dimensões universais e particulares. O estudo revela que o desmonte da educação pública, sobretudo das universidades federais, aliado a crise sanitária do novo coronavírus agravaram os desafios da educação superior pública de viabilizar minimamente às condições de funcionamento, reverberando na assistência estudantil e consequentemente nos estudantes de origem popular e na satisfação de suas necessidades sociais nesse contexto. Portanto, compreender a universidade no tempo presente e os constantes ataques por ela sofrido, bem como fortalecer a assistência estudantil nesse contexto representa aspecto imprescindível para garantir a permanência dos estudantes de origem popular. Mostrar Abstract The proposed research aims to analyze how the implementation took place and what were the results of the student aid assistance in meeting the needs of students of popular origin of the UFRN undergraduate courses who needed this support. The aid was implemented during the social isolation and remote teaching measures required by the Covid-19 pandemic. The work seeks to analyze the implementation of said aid as part of the development of student assistance in the institution and during the pandemic, for this purpose it intends to analyze the profile of students of popular origin who were assisted by the aid in question; identify the main social needs of these students in the context of the pandemic; verify if the program was able to contribute to the academic trajectory of the beneficiary students. The method of analysis is the historical-dialectical materialism proposed by Marx, as it understands that, through it, it is possible to reveal the phenomena in their essence, their contradictions and dynamism. Thus, the research will have a qualitative character, in view of the need posed by the proposed object and to deepen the analysis. It will be in a documental and bibliographical research in the perspective of apprehending the object with regard to its universal and particular aspects, as well as better understanding the categories of analysis, the legal and institutional framework that deals with student assistance in Brazil and, specifically, at UFRN. It is considered that the relevance of the study is centered on the urgency of understanding and debating the university beyond a trainer of workers capable of acting in the labor market, but, fundamentally, as a space that drives the construction of subjects capable of critically reflect and intervene in reality; in contributing to the debate on student assistance at UFRN, especially in the context of the Covid-19 pandemic, as well as its ability to respond to the needs of students of popular origin.
4	MARIA CLARA DE CARVALHO LEITE CAVALCANTE OS IMPACTOS DO AJUSTE FISCAL NA POLÍTICA DE PÓS-GRADUAÇÃO: um estudo sobre as particularidades da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Orientador : ELIANA ANDRADE DA SILVA MEMBROS DA BANCA : ELIANA ANDRADE DA SILVA HENRIQUE ANDRE RAMOS WELLEN SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS LARISSE DE OLIVEIRA RODRIGUES TAISE CRISTINA GOMES CLEMENTINO DE NEGREIROS Data: 24/02/2023 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo A dissertação ora apresentada realiza uma pesquisa acerca dos impactos do ajuste fiscal ao VI Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG), bem como suas repercussões à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) no que diz respeito ao contexto da pós-graduação. Este trabalho possui como objetivos específicos os seguintes elementos discursivos: realizar a revisão de literatura sobre o ajuste fiscal, ciência e tecnologia e pós-graduação; identificar os impactos do ajuste fiscal no contexto da pós-graduação, considerando a análise macroeconômica a partir da análise documental dos dados extraídos do Centro de Estudos Sociedade, Universidade e Ciência (SoU_Ciência), Plano Plurianual (PPA) e Siga Brasil; e, por fim, analisar os orçamentos da UFRN diante os processos de contrarreformas no que tange a pós-graduação. Para que os resultados fossem alcançados, a pesquisa utilizou o levantamento documental e bibliográfico à luz do materialismo histórico-dialético, de caráter quantitativo e qualitativo, considerando a perspectiva da totalidade ao analisar as informações obtidas. Com isso, os resultados indicam que os impactos do ajuste fiscal afetam diretamente a política de pós-graduação no Brasil, especialmente no funcionamento das Universidades públicas do país, como é o caso da UFRN. Mostrar Abstract The dissertation presented here conducts a research on the impacts of the fiscal adjustment to the VI National Postgraduate Plan (PNPG), as well as its repercussions on the Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN) with regard to the context of postgraduate studies. This work has as specific objectives the following discursive elements: carry out a literature review on fiscal adjustment, science and technology and graduate studies; identify the impacts of the fiscal adjustment in the post-graduate context, considering the macroeconomic analysis based on the document analysis of data extracted from the Center for Society, University and Science Studies (SoU_Ciência), Pluriannual Plan (PPA) and Siga Brasil; and, finally, to analyze the UFRN budgets in the face of the counter-reform processes regarding postgraduate studies. In order for the results to be achieved, the research used a documentary and bibliographical survey in the light of historical-dialectical materialism, of a quantitative and qualitative nature, considering the perspective of totality when analyzing the information obtained. Thus, the results indicate that the impacts of the fiscal adjustment directly affect postgraduate policy in Brazil, especially in the functioning of public universities in the country, as is the case of UFRN.
5	CLARICE TAVARES FONSECA A PRESENÇA DO PENSAMENTO DE GRAMSCI NO SERVIÇO SOCIAL DO NORDESTE: Um impulso ao protagonismo da região no Movimento de Reconceituação da profissão no Brasil. Orientador : ELIANA ANDRADE DA SILVA MEMBROS DA BANCA : EDLA HOFFMANN ELIANA ANDRADE DA SILVA ERLENIA SOBRAL DO VALE HENRIQUE ANDRE RAMOS WELLEN ROBERTO MARINHO ALVES DA SILVA Data: 27/02/2023 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo A pesquisa que ganha corpo nas páginas desta dissertação tem como objetivo central realizar uma análise acerca da incorporação do pensamento de Antonio Gramsci no Serviço Social do Nordeste, buscando apreender sua influência na participação desta região no movimento de reconceituação da profissão no Brasil. Desta feita, a escolha por este objeto de estudo pode ser explicada a partir de três (03) direções distintas, mas relacionadas. Em primeiro lugar, pela compreensão, da importância de Gramsci para o processo de assimilação da teoria social crítica no âmbito do Serviço Social brasileiro. Por outra parte, pela identificação empírica quanto à significativa quantidade de intelectuais gramscianas do Serviço Social no Nordeste. E, por último, nossa escolha relaciona-se à recente tendência de estudar a profissão nesta particularidade regional. Neste sentido, para o alcance do objetivo geral, realizaremos uma análise acerca da interlocução do Serviço Social brasileiro com o pensamento gramsciano; analisaremos o Serviço Social na particularidade da região Nordeste; delinearemos esforços no sentido de apreender o processo de renovação do Serviço Social no Nordeste; e buscaremos analisar a atuação do Serviço Social da região Nordeste, especialmente do Maranhão, no processo de renovação da profissão no Brasil. Assim sendo, o estudo foi orientado pelo método investigativo crítico-dialético da teoria social e se realizou intermediado pelas técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Por sua vez, a fundamentação teórica deste estudo se apoiou, fundamentalmente, nas obras de Antonio Gramsci, de modo especial os Cadernos do Cárcere volumes um (1), dois (2), três (3) e quatro (4), nos quais ancoram os debates sobre Hegemonia, Intelectuais e Estado; a produção de Carlos Nelson Coutinho: O leitor de Gramsci: escritos escolhidos; a obra de Ivete Simionatto Gramsci: sua teoria, incidência no Brasil, influência no Serviço Social; o livro Serviço Social no Nordeste: das origens à renovação, organizado por Ana Elizabete Mota, Ana Cristina Vieira e Angela Amaral; e o ebook organizado por Adilson Aquino Silveira Júnior, A reconstrução histórica do Serviço Social no Nordeste. Por esta perspectiva, os resultados da pesquisa indicam que o Serviço Social nordestino exerce influência em nível nacional desde os finais da década de 1950, a partir da proposta de Educação Popular de Paulo Freire, à época docente da ESSPE. Somado a isso, no processo de construção da intenção de ruptura com tradicionalismo e, consequentemente, no movimento de renovação da profissão, entre os anos 1970 e 1980, verifica-se, como símbolo da região Nordeste, maior projeção e significativa participação do Serviço Social do Maranhão, mediante atuação das docentes do CSS/UFMA. No curso deste período, o “grupo do Maranhão” encontra-se com o pensamento gramsciano, incorporando-o às suas propostas teórico-práticas e, diante disso, adensando o conhecimento acerca da tendência crítico-dialética. Em virtude disso, as docentes da UFMA granjeiam posições de destaque no movimento de ruptura e empreende debates fundamentais à renovação e ao alcance da maturidade da profissão. Neste sentido, podemos concluir que a interlocução com Gramsci fomentou e qualificou a participação da região Nordeste, a partir da UFMA, no Movimento de Reconceituação e, ainda, indicamos que, embora não seja uma particularidade desta região, o pensamento gramsciano, historicamente, recebe maior relevo no Nordeste. Mostrar Abstract The research that is embodied in the pages of this dissertation aims to analyze the incorporation of Antonio Gramsci's thought in the Northeastern Social Service, seeking to understand its influence on the participation of this region in the reconceptualization movement of the profession in Brazil. Thus, the choice for this object of study can be explained from three distinct but related directions. First, by the comprehension of the importance of Gramsci for the process of assimilation of the critical social theory within the Brazilian Social Service. On the other hand, by the empirical identification as to the significant quantity of Gramscian intellectuals of Social Service in the Northeast. And, finally, our choice is related to the recent tendency to study the profession in this regional particularity. In order to reach the general objective, we will analyze the dialogue between the Brazilian Social Service and Gramscian thought; we will analyze Social Service in the Northeastern region; we will attempt to understand the process of renovation of Social Service in the Northeast; and we will analyze the role of Social Service in the Northeastern region, especially in Maranhão, in the process of renovation of the profession in Brazil. Thus, the study was guided by the critical-dialectical investigative method of social theory and was carried out through bibliographic and documental research techniques. The theoretical basis of this study was based on the works of Antonio Gramsci, especially the Prison Notebooks, volumes one (1), two (2), three (3) and four (4), in which the debates on Hegemony, Intellectuals and State are anchored; the production of Carlos Nelson Coutinho: O leitor de Gramsci: Selected Writings; the work of Ivete Simionatto Gramsci: his theory, incidence in Brazil, influence on Social Service; the book Social Service in the Northeast: from origins to renewal, organized by Ana Elizabete Mota, Ana Cristina Vieira and Angela Amaral; and the ebook organized by Adilson Aquino Silveira Júnior, The historical reconstruction of Social Service in the Northeast. From this perspective, the results of the research indicate that Northeastern Social Service has been influential at a national level since the late 1950s, based on the Popular Education proposal of Paulo Freire, who at the time was a professor at ESSPE. Added to this, in the process of building the intention to break with traditionalism and, consequently, in the movement of renovation of the profession, between the 1970s and 1980s, one can verify, as a symbol of the Northeastern region, a greater projection and significant participation of Maranhão's Social Service, through the actions of the CSS/UFMA teachers. During this period, the "Maranhão group" meets the Gramscian thought, incorporating it to their theoretical-practical proposals and, as a result, deepening the knowledge about the critical-dialectical tendency. As a result, the UFMA teachers gain prominent positions in the rupture movement and undertake fundamental debates for the renewal and the reaching of maturity of the profession. In this sense, we can conclude that the dialogue with Gramsci encouraged and qualified the participation of the Northeast region, starting with UFMA, in the Reconceptualization Movement.
6	PATRÍCIA CARLA DA COSTA TAVARES Estratégias Políticas e Diversidade Sexual: análise crítica dos projetos democrático-popular e socialista Orientador : SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS MEMBROS DA BANCA : SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS ANDREA LIMA DA SILVA RITA DE LOURDES DE LIMA TIBERIO LIMA OLIVEIRA Data: 27/03/2023 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo Esta pesquisa tem como objetivo geral analisar as duas principais estratégias políticas em disputa na esquerda brasileira: a democrático-popular e a estratégia socialista por meio do PT e do PCB e identificar como o tema da diversidade sexual e de gênero aparece nas elaborações desses partidos. Para isso, buscamos:1. historicizar o surgimento destas estratégias: seus elementos programáticos, evidenciando limites ou possibilidades de realização nas particularidades da realidade brasileira capitalista dependente; 2. analisar as determinações que deflagraram a crise do partido político na relação com as pessoas LGBTI+ e as contribuições que a forma de organização em partido político pode efetivar para a valorização e o fortalecimento do debate em torno da diversidade e do combate às opressões;3. analisar como tem sido incorporado e trabalhado o tema da diversidade sexual nos referidos partidos políticos. Como procedimentos metodológicos adotamos a pesquisa bibliográfica, de natureza qualitativa, nas obras que abordam questões relacionadas ao tema da diversidade humana e sexual e da esquerda. Realizamos, também, análise documental, nos sites dos dois partidos e no programa de governo das candidaturas presidenciais desses partidos para o ano de 2022. Os dados analisados são datados de 2017 até 2022. Como principais resultados temos: o projeto democrático- popular reatualiza elementos basilares do programa democrático- nacional; a estratégia socialista parte da crítica dos projetos pecebista e petista; PCB e PT, ainda que de formas distintas, tendem à secundarização das demandas LGBTI+ no que se refere à defesa da diversidade sexual e do combate às opressões. Trata-se, portanto, de admitirmos que o reconhecimento e o compromisso com as necessidades da população, em sua diversidade, devem, além de integrar a programática dos partidos, serem revelados na prática política. Mostrar Abstract This research has as general objective to analyze the two main political strategies in dispute in the Brazilian left: the democratic-popular one and the socialist strategy. The perspective is to identify which conception of the LGBTI+ movement each one presents. For this, we will seek: 1. historicizing the emergence of these strategies: their programmatic elements, highlighting limits or possibilities of realization in the particularities of the dependent capitalist Brazilian reality; 2. analyze the existing relations between the political party and the LGBTI+ movement with regard to the social direction that it aligns itself in the political scene; 3. analyze which conception of the LGBTI+ movement is presented by the organizations surveyed, linked to the PT and the PCB and their respective strategies. The methodological procedure adopted refers to document analysis, in which we will analyze the following axes: conception of diversity, conception of socialism, class independence/autonomy and political insertion and interaction with the LGBTI+ movement. The period analyzed will be 2017/2021, post-coup period to the current situation. Considering the progress of the research, we have at the moment the following results: there are several similarities between the democratic-national strategy and the democratic-popular strategy that demonstrate the impossibility of carrying out the latter, as it is defended, in the Brazilian reality; the relations between political party and social movement must be understood because both contribute to strengthening the class political organization and to the deepening of themes and dimensions related to human diversity. The research results may contribute to the organization of the working class, with a view to reflecting on as has been the historical incorporation of human diversity in the political strategies of the Brazilian left.
7	JÉSSICA AUGUSTO DOS SANTOS ENCARCERAMENTO DE MULHERES E A POLÍTICA CRIMINAL NO RIO GRANDE DO NORTE: RACISMO, RELAÇÕES SOCIAIS DE CLASSE E PATRIARCAIS DE GÊNERO Orientador : SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS MEMBROS DA BANCA : ANDREA LIMA DA SILVA RITA DE LOURDES DE LIMA SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS CYNTHIA STUDART ALBUQUERQUE Data: 28/03/2023 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo Esta dissertação objetiva analisar o aumento do encarceramento de mulheres no Rio Grande do Norte (RN), apreendendo as mediações entre as determinações sócio-históricas brasileiras, a política criminal em curso no país e as relações de classe, raciais e patriarcais de gênero. Parte-se do pressuposto de que o encarceramento no Brasil encontra suas raízes em determinações sócio-históricas que remontam a sua formação socioeconômica e as relações sociais marcadas pelo autoritarismo, o racismo e o patriarcado. Nessa direção, delimita-se o problema de pesquisa questionando como atualmente o conjunto das mediações estruturais da formação sócio-histórica brasileira e das relações patriarcais de gênero e a objetivação da política criminal em curso incidem sobre o aumento do encarceramento das mulheres, em especial, na realidade do Rio Grande do Norte. Para isso, realizou-se pesquisa bibliográfica acerca da formação sócio-histórica brasileira; da crítica marxista ao direito e ao Estado; da política criminal, encarceramento e criminologia crítica; e das relações patriarcais de gênero e suas mediações com o sistema de justiça, situando o fenômeno do encarceramento de mulheres na realidade brasileira no contexto da atualidade ultraneoliberal. Foi realizada, também, pesquisa documental, com dados dos Relatórios semestrais do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN e seu Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional – SISDEPEN. Delimitou-se o marco temporal para a análise os anos de 2006 a 2020. Para responder ao problema posto, foi analisada as mediações existentes entre as determinações sócio-históricas do encarceramento no Brasil, o racismo como estruturante das relações sociais brasileiras, as relações patriarcais de gênero e a política criminal em curso na atualidade. Assim, foi possível discorrer acerca da relação existente entre a produção/reprodução social e o fenômeno do encarceramento de mulheres no Brasil e suas particularidades no Rio Grande do Norte, de modo a elucidar o aumento do encarceramento deste segmento no estado. Foram analisadas especialmente as informações relativas à quantidade da população penitenciária brasileira entre os anos de 2006 e 2020, e, destes, a quantidade de mulheres; a quantidade de presas por regime; o tempo total de pena a que foram sentenciadas; a tipificação penal; a raça/etnia, faixa etária e escolaridade. Adota-se como método de análise o materialismo histórico-dialético em face dos instrumentais que possibilitem elucidar, no conjunto da processualidade histórica do encarceramento de mulheres no Brasil e as suas determinações mais concretas, sem desconectá-lo do todo orgânico que integra. Assim, concluiu-se sobre a profunda ligação entre o racismo histórico da sociedade brasileira, as relações patriarcais de gênero, a criminalização da pobreza e a política criminal punitivista da atualidade neoliberal no país. A ações do sistema de justiça e criminal, aliado a elaboração de novas legislações penais que ampliam a criminalização, gestaram um grande encarceramento em massa no país, no qual cada dia mais mulheres têm sido aprisionadas. Em sua maioria negras, com ensino fundamental incompleto, jovens, e presas por crimes relacionados ao tráfico de drogas e contra o patrimônio. O encarceramento de mulheres situa-se historicamente e ganha aumento e densidade na realidade contemporânea, em face das determinações das relações sociais, de classe, raça e patriarcais de gênero. Mostrar Abstract This dissertation aims to analyze the increase in the incarceration of women in Rio Grande do Norte (RN), apprehending the mediations between Brazilian socio-historical determinations, the ongoing criminal policy in the country and class, racial and patriarchal gender relations. It starts from the assumption that incarceration in Brazil finds its roots in socio-historical determinations that date back to its socioeconomic formation and social relations marked by authoritarianism, racism and patriarchy. In this direction, the research problem is delimited by questioning how currently the set of structural mediations of the Brazilian socio-historical formation and patriarchal gender relations and the objectification of the ongoing criminal policy affect the increase in the incarceration of women, in particular, in the reality of Rio Grande do Norte. For this, a bibliographical research was carried out about the Brazilian socio-historical formation; the Marxist critique of law and the State; of criminal policy, incarceration and critical criminology; and patriarchal gender relations and their mediations with the justice system, situating the phenomenon of women's incarceration in the Brazilian reality in the context of the ultraneoliberal current situation. Documentary research was also carried out, with data from the half-yearly reports of the National Penitentiary Department – DEPEN and its Information System of the National Penitentiary Department – SISDEPEN. The time frame for the analysis was limited to the years 2006 to 2020. To respond to the posed problem, the existing mediations between the socio-historical determinations of incarceration in Brazil, racism as a structuring element of Brazilian social relations, patriarchal relations of gender and the current criminal policy. Thus, it was possible to discuss of the relationship between social production/reproduction and the phenomenon of women's incarceration in Brazil and its particularities in Rio Grande do Norte, in order to elucidate the increase in incarceration of this segment in the state. Information regarding the number of Brazilian penitentiary population between the years 2006 and 2020, and, of these, the number of women; the amount of prey per regimen; the total length of sentence to which they were sentenced; criminal classification; race/ethnicity, age group and schooling. Historical-dialectical materialism is adopted as a method of analysis in view of the instruments that make it possible to elucidate, in the set of the historical process of the incarceration of women in Brazil and its more concrete determinations, without disconnecting it from the organic whole that it integrates. Thus, it concluded on the deep connection between the historical racism of Brazilian society, the patriarchal gender relations, the criminalization of poverty and the punitive criminal policy of the neoliberal current in the country. The actions of the justice and criminal system, together with the elaboration of new penal legislation that expand criminalization, generated a great mass incarceration in the country, in which more and more women are being imprisoned every day. Mostly black, with incomplete primary education, young, and arrested for crimes related to drug trafficking and against property. The incarceration of women is historically situated and is gaining more and more density in contemporary reality, in view of the determinations of social, class, race and gender patriarchal relations.
8	LUANA BRENDA DA SILVA NOGUEIRA "A GENTE NÃO DEVERIA TER QUE SE DEFENDER": OS EFEITOS DO PATRIARCADO NA ATUAÇÃO DE MULHERES DOCENTES DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL - UFRN Orientador : ANTOINETTE DE BRITO MADUREIRA MEMBROS DA BANCA : ANTOINETTE DE BRITO MADUREIRA ILKA DE LIMA SOUZA MIRIAM DE OLIVEIRA INACIO TIBERIO LIMA OLIVEIRA Data: 28/03/2023 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo A presente dissertação objetiva investigar os impactos do patriarcado, que se descortinam sobre a vida e a atuação profissional, de mulheres engenheiras civis, instaladas na docência da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Para esse fim, utilizarmos a abordagem da teoria social crítica, como subsídio metodológico para embasar a referida pesquisa. O estudo elaborado, possui caráter qualitativo, partindo do pressuposto de que deste modo, podemos melhor analisar os fenômenos sociais não quantificáveis. O percurso metodológico escolhido para a elaboração dessa dissertação, consistiu na pesquisa e revisão bibliográfica, que permeou todo o processo de pesquisa; foi realizado, também, a análise de documentos diversos, disponíveis na internet, com o objetivo de capturar e analisar falas de outras mulheres, inseridas na Engenharia Civil, em diferentes segmentos; e ainda, a técnica de entrevistada semiestruturada, com perguntas previamente estabelecidas, com a finalidade de guiar o diálogo, com 03 (três) mulheres, com formação em Engenharia Civil, atualmente inseridas no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental – DECAM/UFRN. Evidenciamos que, as mulheres foram afastadas de diferentes esferas do âmbito público e destinadas, por muito tempo, às atividades da esfera privada, em decorrência do surgimento e enraizamento das relações patriarcais de gênero, agravadas no contexto capitalista/racista. A educação é, portanto, um dos espaços, historicamente negados às mulheres. O trabalho feminino é marcado pelo exclusão e desvalorização, tanto na esfera produtiva, quanto na esfera reprodutiva. Esta última, que pode ocorrer tanto na esfera pública ou privada, é assinalada pela exploração generificada e racializada. Atividades, socialmente consideradas como masculinas, descartaram, por longos anos, a presença de mulheres, como é o caso da Engenharia Civil. Entretanto, na atualidade, o número de mulheres engenheiras civis têm tido significativo aumento, tanto na formação quanto na atuação profissional em variados segmentos profissionais; o que não nos permite dizer que opressão e a exploração, com base no gênero, nesses espaços, se dissipou. Assim, pretendemos com esta pesquisa, desvelar os impactos das relações patriarcais de gênero, que permeiam o cotidiano das mulheres, na atuação docente, do curso de Engenharia Civil - UFRN. Mostrar Abstract This dissertation aims to investigate the impacts of patriarchy, which unfold on the life and professional performance of women civil engineers, installed in teaching at the Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN). To this end, we use the critical social theory approach as a methodological subsidy to support the referred research. The elaborate study has a qualitative character, based on the assumption that in this way, we can better analyze non-quantifiable social phenomena. The methodological route chosen for the elaboration of this dissertation consisted of research and bibliographic review, which permeated the entire research process; An analysis of various documents, available on the internet, was also carried out, with the aim of capturing and analyzing the speeches of other women, inserted in Civil Engineering, in different segments; and also, the semi-structured interview technique, with previously established questions, with the purpose of guiding the dialogue, with 03 (three) women, with training in Civil Engineering, currently inserted in the Department of Civil and Environmental Engineering - DECAM/UFRN. We showed that women were removed from different spheres of the public sphere and destined, for a long time, to activities in the private sphere, as a result of the emergence and rooting of patriarchal gender relations, aggravated in the capitalist/racist context. Education is, therefore, one of the spaces historically denied to women. Female work is marked by exclusion and devaluation, both in the productive sphere and in the reproductive sphere. The latter, which can occur both in the public and private sphere, is marked by gendered and racialized exploitation. Activities, socially considered as masculine, discarded, for many years, the presence of women, as is the case of Civil Engineering. However, nowadays, the number of women civil engineers has had a significant increase, both in training and in professional activities in various professional segments; which does not allow us to say that oppression and exploitation, based on gender, in these spaces, has dissipated. Thus, with this research, we intend to reveal the impacts of patriarchal gender relations, which permeate the daily lives of women, in teaching activities, in the Civil Engineering course - UFRN.
9	FERNANDA NASCIMENTO DE SOUZA ACONTECE NAS MELHORES FAMÍLIAS: A reprodução da violação da diversidade sexual e o processo de individuação dos sujeitos LGBTI+ Orientador : SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS MEMBROS DA BANCA : ANDREA LIMA DA SILVA ANTOINETTE DE BRITO MADUREIRA SAMYA RODRIGUES RAMOS SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS Data: 29/03/2023 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo Este trabalho objetiva apreender e analisar as determinações da sociedade capitalista na família e no processo individuação no que se refere à expressão da diversidade sexual, bem como analisar a relação entre família e a reprodução do preconceito no que diz respeito à diversidade sexual e identidade de gênero dos sujeitos LGBTI+ no contexto atual de avanço do conservadorismo. Assim, pesquisamos ontologicamente as seguintes categorias: família, patriarcado, individualidade humana, conservadorismo, neoliberalismo e o papel do Estado, sobretudo na conjuntura atual brasileira. Partimos do pressuposto que existe um tipo de organização familiar hegemônica fundada na propriedade privada, casamento monogâmico e heteropatriarcado que implica, por um conjunto de determinações, reprodução de opressão e de violação aos Direitos Humanos e à diversidade sexual. Para apreensão da relação entre a família hegemônica no capital e a sexualidade, caracterizamos e analisamos as principais formas de violações da diversidade sexual no âmbito familiar, bem como estratégias políticas em defesa da família tradicional brasileira versus a defesa da diversidade na família. Ainda, analisamos como a reprodução da violência em ambiente familiar operam barreiras ao processo de individualidade dos filhos e das filhas LGBTI+. Mostrar Abstract This work aims to apprehend the implications of the capitalist society in family and in the process of individuation regarding the expression of sexual diversity, as well as to analyze the relationship between the reproduction of prejudice against LGBTI people in the current context of advancement of conservatism and of covid-19 pandemic. It is assumed that there is a hegemonic family organization type founded upon private property, monogamist marriage and heteropatriarchy that implies, due to an array of determinations, the reproduction of oppression, as well as of violation of Human Rights and sexual diversity. In order to apprehend the relationship between hegemonic family in capitalism and sexuality, we characterize and analyze the main forms of violation in sexual diversity in family environment, which impose barriers to the process of individuality of LGBT sons and daughters. The research strategies adopted in order to collect and produce data combine: (1) Bibliographic research in which we continue the bibliographic review about the social role of family in capitalism; about the dialectical interactions among labor, the individuation process and human diversity, considering the relationships between family and the processes of individuation, of expressions of sexual diversity as well as of gender identity; (2) Conduction of semi-structured interviews with LGBTI+ persons and their mothers. We locate the research subjects (mothers and their LGBTI+ sons and daughters) in the project “Mothers for Diversity”, developed in the scope of CRDH/UFRN, of which I have participated in the context of the mandatory internship of the Social Work Graduate Program; and (3) Mapping the collective organizations of the movement “Mothers for Diversity” in Brazil, aiming to apprehend the resistance process that is being built so that families can be other than mere instruments in favor of the logic of social relationships of the burgeois world. The objective and subjective conditions of conducting the research must adapt to what some insist to label as the “new normal”, the atypical way of life which the world has been experiencing since March 2020 with the quarantine measures, as well as the barbaric situation imposed by capitalism which has intensified in the context of the pandemic, as economic interests are focused on the capital development to the detriment of life. Therefore, we intend to add the debate of our historic moment, especially the harmful life conditions of Brazilian people as a result of the economic, political and health crises, reinforced by the Bolsonaro rule.
10	RENATA CELLI DA SILVA NOGUEIRA MEDEIROS SERVIÇO SOCIAL E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: mediações exitosas no contexto da pandemia COVID-19 na realidade de Natal/RN em 2020-2021 Orientador : MARIA DALVA HORACIO DA COSTA MEMBROS DA BANCA : MARIA DALVA HORACIO DA COSTA MARLY DE JESUS SÁ DIAS SILSE TEIXEIRA DE FREITAS LEMOS Data: 31/03/2023 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo Esta pesquisa analisa a experiência de Assistentes Sociais que utilizaram a participação e o fortalecimento do controle social do Sistema Único de Saúde (SUS) como mediação central para dar respostas às reais necessidades dos (as) usuários (as) do SUS em Natal no contexto de enfrentamento da COVID-19 nos anos de 2020 e 2021. O objeto central consistiu em problematizar a participação social como estratégia coletiva adotada por assistentes sociais lotadas nas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e das demais instituições que compõem a Rede de Urgência e Emergência (RUE) da Secretaria Municipal de Saúde de Natal/RN(SMS/Natal) para o enfrentamento da COVID-19 na realidade de Natal/RN. O objetivo geral foi mapear e dar visibilidade as principais estratégias e mediações adotadas por assistentes sociais nas UPAS do município do Natal no contexto da pandemia COVID -19, que fizeram articulação com as instancias de participação social e controle social do sistema de seguridade social, e também se articularam com movimentos sociais e populares; Sistematizar e dar visibilidade as principais demandas e respectivas respostas que requisitaram articulações com o Conselho Municipal de Saúde de Natal (CMS/Natal), enquanto sujeito coletivo de direitos como condição para potencializar a efetivação da saúde como direito de todos e dever do Estado; Refletir sobre os desafios enfrentados pelos (as) assistentes sociais nas UPAS de Natal. Fundamentada na teoria social crítica, os procedimentos metodológicos utilizados foram: Revisão de literatura, Análise documental e Pesquisa de campo através da metodologia de grupo focal, cuja coleta de informações foi precedida de consentimento livre e esclarecido dos (das) participantes. Constatamos que as articulações feitas por assistentes sociais junto ao CMS/Natal e ao Movimento da População em Situação de Rua MPOPR/RN) concomitante resultaram em atuação conjunta com o Conselho de Assistência Social de Natal/RN (CMAS-Natal) conquistando a estruturação de respostas institucionais de ordem coletiva, sobretudo a construção de protocolos de atendimento com vista a atenção integral a população usuária do SUS, dentre os quais a celeridade dos serviços de assistência ao funeral e ao sepultamento como direito de cidadania. Conclui-se que a experiência de articulação da equipe de Serviço Social da UPA Oeste, com as instâncias de controle social e com MPOPR/RN, foi fundamental para assegurar efetiva articulação intersetorial entre o SUS, SUAS e o Sistema de Garantia de Direitos, incluindo Ministério Público, Poder Judiciário, cartórios, Serviço de Verificação de Óbito (SVO) para enfrentamento conjunto das demandas surgidas que não havia respostas estruturada pelo município, resultando na implantação de fluxos, rotinas e protocolos capazes de superar a mera adoção de respostas caso a caso, avançando para respostas institucionalizadas de ordem coletiva abrangendo todos(as) os(as) cidadãos/cidadãs na mesma situação. Razão pela qual caracterizamos como experiência exitosa tendo a participação social como medição central conforme preconizada os Parâmetros de Atuação Profissional dos Assistentes Sociais. Mostrar Abstract This research analyzes the experience of social workers who used the participation and strengthening of social control of the Unified Health System (SUS) as a central mediation to provide answers to the real needs of users of the SUS in Natal in the context of facing COVID-19 in the years 2020 and 2021. The central object was to problematize social participation as a collective strategy adopted by social workers working in the Emergency Care Units (UPAs) and other institutions that make up the Urgency and Emergency Network (RUE) of the Municipal Health Secretary of Natal/RN (SMS/Natal) to confront COVID-19 in the reality of Natal/RN. The general objective was to map and give visibility to the main strategies and mediations adopted by social workers in the UPAS of the city of Natal in the context of the COVID-19 pandemic, who articulated with the instances of social participation and social control of the social security system, and also articulated with social and popular movements; Systematize and give visibility to the main demands and respective responses that required articulation with the Municipal Health Council of Natal (CMS/Natal), as a collective subject of rights as a condition to enhance the effectiveness of health as a right of all and duty of the State; Reflect on the challenges faced by social workers in the UPAS of Natal. Based on the critical social theory, the methodological procedures used were: Literature review, document analysis and field research through the focus group methodology, whose information collection was preceded by free and informed consent of the participants. We verified that the articulations made by social workers with the CMS/Natal and the Movement of the Homeless Population (MPOPR/RN) resulted in joint action with the Council of Social Assistance of Natal/RN (CMAS-Natal), conquering the structuring of institutional responses of collective order, especially the construction of service protocols with a view to integral attention to the population that uses the SUS, among which is the speed of services for funeral and burial assistance as a citizenship right. We conclude that the experience of articulation of the Social Service team of UPA Oeste, with the instances of social control and with MPOPR/RN, was fundamental to ensure effective intersectoral articulation between SUS, SUAS and the System of Rights Assurance, including the Public Ministry, Judiciary, registry offices, This resulted in the implementation of flows, routines, and protocols capable of overcoming the mere adoption of case-by-case responses, advancing toward institutionalized responses of a collective order covering all citizens in the same situation. This is the reason why we characterize it as a successful experience having social participation as the central measure, as recommended by the Parameters of Professional Action for Social Workers.
11	JULIANA DA SILVA Sob o véu da deficiência: análise teórica sobre a relação entre sexualidade e pessoas com deficiência Orientador : HENRIQUE ANDRE RAMOS WELLEN MEMBROS DA BANCA : HENRIQUE ANDRE RAMOS WELLEN CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA CANDIDA DE SOUZA DANIELLE FERREIRA GARCIA MARIA ILIDIANA DINIZ Data: 31/03/2023 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo Este trabalho tem por objetivo principal analisar a relação entre sexualidade e deficiência, tendo por base a proposição do conceito de véu da deficiência. A partir dos resultados obtidos e das leituras realizadas se realiza uma discussão sobre sexualidade; modelo social da deficiência e diferenças conceituais entre direitos sexuais e direitos reprodutivos enquanto direitos humanos fundamentais. Além de situar o percurso histórico da mulher com deficiência enquanto sujeito político, o trabalho também analisa a conexão entre sexualidade e o controle dos corpos, propondo o conceito de ‘véu da deficiência’ como parte do processo de apreensão da forma com que a sexualidade é subtraída das pessoas com deficiência, principalmente das mulheres, aprofundando relações de violência e opressão. Mostrar Abstract The main objective of this work is to analyze the relationship between sexuality and disability, based on the proposition of the disability’s veil as a concept. Based on the results and on the readings discussions on sexuality; social model of disability and conceptual differences between sexual and reproductive rights as fundamental human rights are made. In addition to situating the historical path of women with disabilities as a political subject, the work also analyzes the connection between sexuality and bodie’s control, proposing the concept of 'veil of disability' as part of the process of apprehending the way in which sexuality is subtracted from people with disabilities, especially women, deepening relationships of violence and oppression.
12	ALINE COSTA VIANA NEVES COCENTINO O AUMENTO E A REINCIDÊNCIA DA VIOLÊNCIA AUTOPROVOCADA EM PARNAMIRIM/RN NO CONTEXTO DO AJUSTE FISCAL, DO CONSERVADORISMO E DO PÓS-GOLPE DE 2016 Orientador : EDLA HOFFMANN MEMBROS DA BANCA : EDLA HOFFMANN ELIANA ANDRADE DA SILVA IRIS MARIA DE OLIVEIRA LARISSE DE OLIVEIRA RODRIGUES MIRIAM THAIS GUTERRES DIAS Data: 05/09/2023 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo A presente produção partiu da discussão sobre a violência autoprovocada – automutilação, tentativa de suicídio e suicídio – ocorridos no município de Parnamirim/RN, na atual conjuntura de aprofundamento do neoliberalismo, do ajuste fiscal e conservadorismo. Direcionado pela política neoliberal desde os anos de 1990 no Brasil, o ajuste fiscal tem usurpado ferozmente o fundo público, satisfazendo os interesses do grande capital, acirradamente no período pós golpe de 2016. Delineia-se uma realidade contemporânea, marcada por retrocessos nos direitos sociais, pela agudização da questão social, sofrimento e adoecimento psíquicos, desmonte dos equipamentos de proteção social e de saúde, além da retomada do conservadorismo no trato com a saúde mental. Diante deste cenário, o objetivo geral da pesquisa propôs analisar o aumento e reincidência da violência autoprovocada em Parnamirim/RN no contexto do ajuste fiscal, do conservadorismo e no período pós-golpe, com vistas a evidenciar os fatores que contribuem para o desencadear desta realidade. Como desdobramento, os objetivos específicos contemplaram: a) compreender as expressões do ajuste fiscal e do conservadorismo no aumento e reincidência da violência autoprovocada em Parnamirim, no período pós-golpe; b) identificar os fatores que mais contribuem com o aumento e reincidência da violência autoprovocada da população de Parnamirim; e c) apreender a operacionalização da Política de Saúde Mental diante do aumento e reincidência da violência autoprovocada em Parnamirim no período pós-golpe. O recorte temporal compreendeu o período de janeiro de 2016 a abril de 2022. Para apreensão do objeto em sua totalidade, a pesquisa fundamentou-se no método materialista histórico-dialético, e foi desenvolvida a partir de revisões bibliográficas, pesquisa documental e de campo, com abordagem de natureza quanti-qualitativa. As revisões bibliográficas abarcaram categorias analíticas como: crise estrutural do capital, neoliberalismo, ajuste fiscal, fundo público, capital financeiro, sofrimento psíquico, adoecimento psíquico, política de saúde mental e violência autoprovocada. A pesquisa documental foi norteada por roteiros prévios, por tipo de documento analisado, no intuito de capturar os elementos que envolvem as situações de violência autoprovocada em Parnamirim, no cenário pós-golpe de 2016. A pesquisa de campo se deu por meio de entrevistas coletivas semiestruturadas direcionadas aos/às profissionais que atuam na política de saúde mental do município, e visou captar suas compreensões sobre a operacionalização da política mediante a violência autoprovocada. Os dados coletados foram analisados por meio da análise de conteúdo, documental e estatística. O estudo foi submetido e aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa. Os resultados apontaram intrínseca relação entre o crescimento e reincidência da violência autoprovocada em Parnamirim, o ajuste fiscal permanente e o conservadorismo, acirrados após o golpe, visto que, as motivações analisadas para as automutilações, tentativas de suicídios e suicídios, estariam relacionadas à intensificação do sofrimento psíquico e/ou adoecimento psíquico exacerbados no atual cenário de precarização e precariedade das condições de vida e trabalho da classe trabalhadora. O aumento do sofrimento e adoecimento psíquicos no município, foi observado com base no crescimento do volume de atendimentos dos CAPS II, Infantil e UPA Nova Esperança. Somado a isso, encontram-se os rebatimentos da contrarreforma psiquiátrica na PSM de Parnamirim, por meio da retomada conservadora e manicomial do cuidado, com reforço para atendimentos ambulatoriais, focalizados, o estímulo à medicalização, à hospitalização, a centralidade médica e a eterna dependência dos/as usuários/as aos referidos serviços. Mostrar Abstract This article is based on a discussion about self-inflicted violence - self-mutilation, attempted suicide and suicide - in the municipality of Parnamirim/RN, in the current context of deepening neoliberalism, fiscal adjustment and conservatism. Directed by neoliberal policy since the 1990s in Brazil, fiscal adjustment has ferociously usurped public funds, satisfying the interests of big business, most acutely in the period following the 2016 coup. A contemporary reality has emerged, marked by setbacks in social rights, the exacerbation of the social question, psychological suffering and illness, the dismantling of social protection and health equipment, as well as a return to conservatism in dealing with mental health. Given this scenario, the general objective of the research was to analyze the increase and recurrence of self-inflicted violence in Parnamirim/RN in the context of fiscal adjustment, conservatism and the post-coup period, with a view to highlighting the factors that contribute to triggering this reality. As a result, the specific objectives were: a) to understand the expressions of fiscal adjustment and conservatism in the increase and recurrence of self-inflicted violence in Parnamirim, in the post-coup period; b) to identify the factors that most contribute to the increase and recurrence of self-inflicted violence in the population of Parnamirim; and c) to understand the operationalization of the Mental Health Policy in the face of the increase and recurrence of self-inflicted violence in Parnamirim in the post-coup period. The time frame covered the period from January 2016 to April 2022. In order to grasp the object in its entirety, the research was based on the historical-dialectical materialist method, and was developed based on bibliographical reviews, documentary and field research, with a quantitative-qualitative approach. The bibliographical reviews covered analytical categories such as: structural crisis of capital, neoliberalism, fiscal adjustment, public funds, financial capital, psychic suffering, psychic illness, mental health policy and self-inflicted violence. The documentary research was guided by previous scripts, by type of document analyzed, in order to capture the elements that involve situations of self-inflicted violence in Parnamirim, in the post-coup scenario of 2016. The field research took the form of semi-structured collective interviews with professionals working in the municipality's mental health policy, and aimed to capture their understanding of how the policy operates in the face of self-inflicted violence. The data collected was analyzed using content, documentary and statistical analysis. The study was submitted to and approved by the Research Ethics Committee. The results showed an intrinsic relationship between the growth and recurrence of self-inflicted violence in Parnamirim, the permanent fiscal adjustment and conservatism, which intensified after the coup, since the motivations analyzed for self-mutilation, suicide attempts and suicides were related to the intensification of psychic suffering and/or psychic illness exacerbated in the current scenario of precarious living and working conditions for the working class. The increase in psychological suffering and illness in the municipality was observed based on the growth in the volume of care provided by CAPS II, Children's CAPS and UPA Nova Esperança. Added to this are the repercussions of the psychiatric counter-reform in the PSM of Parnamirim, through the conservative and manicomial resumption of care, with reinforcement for outpatient, focused care, the encouragement of medicalization, hospitalization, medical centrality and the eternal dependence of users on these services.
13	SUANY TALLITA ALVES DE SOUSA A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO INSS: NOVA ERA OU O FIM DA PREVIDÊNCIA SOCIAL? Orientador : CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA MEMBROS DA BANCA : CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA DANIELA NEVES DE SOUSA LUCILENE FERREIRA DE MELO Data: 20/09/2023 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo A presente pesquisa de dissertação parte das discussões sobre a seguridade social, em particular da previdência social na atual conjuntura de retrocessos nos direitos donde temos nos deparado com processos de reestruturação produtiva e organizacional do trabalho com fortes impactos e alterações nos processos de trabalho, mais precisamente, os efeitos de tais ofensivas expressos nas alterações ocorridas com a introdução e implantação de novas tecnologias (INSS Digital, MEU INSS, Central 135, ETC.) atualmente vivenciados no âmbito do INSS e, em particular, ao conjunto de trabalhadores e aos direitos da população. Objetivou analisar os impactos da reestruturação tecnológica no INSS a partir da introdução do INSS DIGITAL, e especificamente investigar as expressões do processo de contrarreforma do Estado na particularidade da Previdência Social, e apreender os desafios e possibilidades das novas ferramentas digitais. Enquanto metodologia, apresentamos um estudo baseado no método materialista histórico-dialético; tendo como suporte a investigação pesquisa documental, com abordagem de natureza quanti-qualitativa. Como conclusão principal do estudo, tem-se que os mecanismos estabelecidos do INSS DIGITAL desfavorecem a democratização dos direitos previdenciários, consideradas, dentre outros fatores, às condições desiguais de acesso da população às TICs. A tecnologização dos processos de trabalho no INSS também não tem, ainda, provocado patamares de celeridade dos processos, além de interferirem fortemente nas condições de trabalhos dos servidores. Defende-se, portanto, um modelo de previdência configurado como uma política sólida, solidária, coletiva e dirigida a justiça social e ao direito. Mostrar Abstract The present research is based on discussions about social security, particularly social security in the current situation of setbacks in rights, where we have been faced with processes of productive and organizational restructuring of work with strong impacts and changes in work processes, more precisely, the effects of such offensives expressed in the changes occurring with the introduction and implementation of new technologies (INSS Digital, MY INSS, Central 135, etc.) currently experienced within the INSS and, in particular, in the Security Social Service and the rights of the population. It aims to analyze the impacts of technological restructuring in the INSS from the introduction of INSS DIGITAL, and specifically to investigate the expressions of the counter-reform process of the State in the particularity of Social Security; and Apprehend the challenges and possibilities of the new digital. As methodology, we present a study based on the dialectical method; having as research support documentary, with a quanti-qualitative approach. The main conclusion of the study is that the mechanisms established by INSS DIGITAL are detrimental to the democratization of social security rights, due, among other factors, to the unequal conditions of access to TICs for the population. The technologization of work processes at the INSS has also not yet led to speeding up processes, in addition to strongly interfering with the working conditions of workers. We therefore advocate a welfare model that is configured as a solid, solidary, collective political aimed at social justice and the rule of law.
14	LETÍCIA GABRIELLE COSTA PASSOS ACUMULAÇÃO DE CAPITAL E SUPERPOPULAÇÃO RELATIVA: o caso da população em situação de rua Orientador : HENRIQUE ANDRE RAMOS WELLEN MEMBROS DA BANCA : HENRIQUE ANDRE RAMOS WELLEN CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA DANIELA NEVES DE SOUSA MARIA LUCIA LOPES DA SILVA Data: 25/09/2023 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo A pesquisa ora apresentada desenvolve uma discussão acerca da população em situação de rua no capitalismo. Objetiva-se analisar o referido fenômeno populacional e sua relação com o processo de acumulação de capital, tendo por base a obra O Capital de Karl Marx. Especificamente, esta dissertação busca: I) problematizar o processo de acumulação capitalista associado ao processo de exploração econômica; II) investigar a origem e a funcionalidade da superpopulação relativa ou exército industrial de reserva; e III) analisar a população em situação de rua no território brasileiro, destacando particularidades do fenômeno em Natal/RN. Diante da necessidade de apreender a essência do objeto de estudo e alcançar os fins expostos, a presente pesquisa foi orientada pelo método dialético-crítico e se constitui como uma pesquisa teórica de natureza qualitativa, subsidiada por técnicas de levantamento bibliográfico e pesquisa documental. Ressalta-se que a incursão proposta teve como base de desenvolvimento e fundamentação teórica a obra O Capital, especialmente os capítulos 23 e 24 do livro I – A lei geral de acumulação capitalista e A assim chamada acumulação primitiva, respectivamente. No entanto, não se minimiza a importância de outros capítulos presentes no livro I e no livro III da referida obra. Os resultados da pesquisa apontam uma relação intrínseca entre o modo de produção capitalista e a população em situação de rua, em razão de ser um fenômeno que advém da massa trabalhadora relativamente supérflua às necessidades do capital. A superpopulação relativa é considerada funcional ao processo de acumulação capitalista e, por esse motivo, é possível observar sua produção ininterrupta desde o estágio de acumulação primitiva do capital, quando o capitalismo se estruturou às custas dos produtores diretos – expropriados de suas terras e meios de subsistência e lançados forçadamente ao sistema de assalariamento para a venda da própria força de trabalho. A incompatibilidade entre o número de mão de obra apta à venda e postos de trabalho disponíveis para absorver os trabalhadores foi analisado como o acicate para a generalização do pauperismo e reprodução acelerada da população em situação de rua. O fenômeno populacional analisado nesta pesquisa, integrante da superpopulação relativa, encontra-se majoritariamente na esfera do lumpemproletariado e na camada estagnada. À visto disso, a venda da força de trabalho da população em situação de rua se depara com infortúnios e vê-se, na maioria das vezes, restrita às possibilidades de trabalho precário e prática de mendicância, visto que a inserção de pessoas que utilizam a rua como espaço de moradia e sustento no mercado de trabalho formal é ínfima. Mostrar Abstract The research presented here develops a discussion about the homeless population in capitalism. The objective is to analyze the aforementioned population phenomenon and its relationship with the process of capital accumulation, based on the work Capital by Karl Marx. Specifically, this dissertation seeks to: I) problematize the process of capitalist accumulation associated with the process of economic exploitation; II) investigate the origin and functionality of the relative overpopulation or industrial reserve army; and III) analyze the homeless population in the Brazilian territory, highlighting particularities of the phenomenon in Natal/RN. Faced with the need to apprehend the essence of the object of study and achieve the stated purposes, this research was guided by the dialectical-critical method and is constituted as a theoretical research of a qualitative nature, subsidized by techniques of bibliographic survey and documentary research. It should be noted that the proposed incursion was based on the development and theoretical foundation of the work Capital, especially chapters 23 and 24 of book I – The general law of capitalist accumulation and The so-called primitive accumulation, respectively. However, the importance of other chapters present in Book I and Book III of that work is not minimized. The research results point to an intrinsic relationship between the capitalist mode of production and the homeless population, because it is a phenomenon that comes from the working mass that is relatively superfluous to the needs of capital. Relative overpopulation is considered functional to the process of capitalist accumulation and, for this reason, it is possible to observe its uninterrupted production since the stage of primitive accumulation of capital, when capitalism was structured at the expense of direct producers – expropriated of their lands and means of production. subsistence and forcibly thrown into the salaried system for the sale of their own labor power. The incompatibility between the number of manpower able to be sold and jobs available to absorb workers was analyzed as the spur to the generalization of pauperism and accelerated reproduction of the homeless population. The population phenomenon analyzed in this research, part of the relative overpopulation, is found mostly in the sphere of the lumpenproletariat and in the stagnant layer. In view of this, the sale of the workforce of the homeless population is faced with misfortunes and is seen, most of the time, restricted to the possibilities of precarious work and the practice of begging, since the insertion of people who use the street as a place to live and support in the formal job market is negligible.
15	KARINA FAUSTINO DE CARVALHO TETÉO O TRABALHO INTERPROFISSIONAL NA SAÚDE MENTAL: particularidades do município de Parnamirim/RN Orientador : EDLA HOFFMANN MEMBROS DA BANCA : DANIELA NEVES DE SOUSA EDLA HOFFMANN ELIANA ANDRADE DA SILVA IRIS MARIA DE OLIVEIRA MARIA ISABEL BARROS BELINNI Data: 28/09/2023 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo As particularidades da área da saúde tornam-a um espaço onde se faz necessário a discussão sobre o trabalho interprofissional, considerando seu intenso processo de especialização entre as categorias profissionais e procedimentos. Portanto, discutir sobre essa temática é fundamental, diante dos efeitos produzidos pela nova morfologia do trabalho e do sucateamento dos serviços públicos. Fatores que se intensificam através das ideias neoliberais que comprometem cada vez mais a legitimidade dos direitos sociais e as relações de trabalho. Nessa perspectiva, a pesquisa buscou analisar o trabalho interprofissional nos serviços de saúde mental no município de Parnamirim/RN, a fim de provocar reflexão sobre a realidade e contribuir para que essa prática seja absorvida como elemento fundamental nesses dispositivos. Buscou também analisar a organização do trabalho nos serviços de saúde mental do município supracitado, assim como, apreender suas particularidades, identificar os principais desafios para a sua efetivação diante da atual conjuntura da sociedade brasileira e identificar a compreensão dos(as) profissionais da saúde mental sobre o trabalho em sua modalidade interprofissional. Para tanto, realizou-se uma pesquisa com ênfase a uma abordagem quanti-quantitativa, orientada pelo método dialético-crítico. Partiu de uma revisão bibliográfica e de coleta de dados primários realizada por meio de entrevistas semiestruturadas com os(as) profissionais que compõe as equipes dos serviços, sendo a análise dos dados realizada através da técnica de Análise de Conteúdo (Bardin). Nesse estudo, foi possível identificar que, grande parte dos dispositivos encontram-se pautados no trabalho multiprofissional, sem necessariamente exercer a interprofissionalidade, pois, permanecem centrados em ações individuais, sem trocas e ações integradas entre os(as) profissionais. Os desafios revelados expressam a fragilidade do município de Parnamirim/RN em manter as preconizações da Política Nacional de Saúde Mental, tendo em vista a precarização estrutural e funcional dos dispositivos da RAPS, com intensos rebatimentos para as relações de trabalho e para a qualidade da assistência ofertada. Tal conjuntura aponta para um cenário complexo e desafiador para a materialização do trabalho interprofissional, considerando a ausência de uma rede de saúde organizada, efetiva e resolutiva, que garanta ações e serviços contínuos e articulados. Mostrar Abstract The particularities of the health sector become a space where discussion about interprofessional work is necessary, considering its intense process of specialization between professional categories and procedures. Therefore, discussing this topic is fundamental, given the effects produced by the new morphology of work and the scrapping of public services. Factors that intensify through neoliberal ideas that increasingly compromise the legitimacy of social rights and labor relations. From this perspective, the research sought to analyze interprofessional work in mental health services in the city of Parnamirim/RN, in order to provoke reflection on reality and contribute to this practice being absorbed as a fundamental element in these devices. It also sought to analyze the organization of work in mental health services in the aforementioned municipality, as well as to understand its particularities, identify the main challenges for its implementation given the current situation of Brazilian society and identify the understanding of mental health professionals about work in its interprofessional modality. To this end, research was carried out with an emphasis on a quantitative-quantitative approach, guided by the dialecticalcritical method. It started from a bibliographical review and primary data collection carried out through semi-structured interviews with the professionals who make up the service teams, with data analysis carried out using the Content Analysis technique (Bardin). In this study, it was possible to identify that a large part of the devices are based on multidisciplinary work, without necessarily exercising interprofessionality, as they remain focused on individual actions, without exchanges and integrated actions between professionals. The challenges revealed express the fragility of the municipality of Parnamirim/RN in maintaining the recommendations of the National Mental Health Policy, given the structural and functional precariousness of RAPS devices, with intense consequences for work relations and the quality of care offered. This situation points to a complex and challenging scenario for the materialization of interprofessional work, considering the absence of an organized, effective and resolute health network, which guarantees continuous and articulated actions and services.
16	MARIA MÁRCIA DE OLIVEIRA FREIRE O trabalho dos(as) Assistentes Sociais na saúde mental no município de Natal/RN: uma análise das competências e atribuições profissionais no contexto da nova morfologia do trabalho Orientador : EDLA HOFFMANN MEMBROS DA BANCA : EDLA HOFFMANN ELIANA ANDRADE DA SILVA ILENA FELIPE BARROS MARCO JOSE DE OLIVEIRA DUARTE Tatiana Reidel Data: 30/10/2023 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo O trabalho profissional desenvolvido por Assistentes Sociais inseridos(as) no campo da saúde mental, como objeto de estudo, tem se tornado cada vez mais uma necessidade imprescindível e urgente para problematização no âmbito acadêmico e no cotidiano profissional. A apreensão das particularidades que envolvem essa inserção profissional, torna-se relevante em diversos aspectos, pois a partir dessa reflexão é possível o entendimento relativo aos limites, os desafios e as possibilidades vivenciadas nos espaços sociocupacionais que estes(as) profissionais estão inseridos(as). Conectada a essa problematização, ressalta-se a importância da reflexão acerca das competências e atribuições profissionais que são desempenhadas por essa categoria profissional, que a tornam essencial para o processo de produção e reprodução das relações sociais na sociabilidade do capital, considerando os rebatimentos no contexto da nova morfologia do trabalho. Nessa perspectiva, o estudo objetivou analisar as competências e atribuições dos/as Assistentes Sociais exercidas no trabalho no âmbito da política de saúde mental no município de Natal/RN no intuito de apreender os desafios postos com a nova morfologia do trabalho. Teve como lócus de estudo os dispositivos da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do município de Natal/RN que tem em seu quadro profissional Assistentes Sociais. A pesquisa contou com uma abordagem metodológica do tipo quantiqualitativa, foi fundamentada pelo método dialético-crítico e desenvolvida em três etapas específicas: a revisão de literatura, pesquisa documental e de campo. Com essa produção obteve-se como principais resultados a necessidade do aprofundamento teórico-conceitual dos(as) profissionais acerca das problematizações propostas, inclusive, a nitidez na distinção entre competências profissionais e atribuições privativas; particularidades na saúde mental; elementos de convergência entre o ideário da Reforma Psiquiátrica Brasileira e os fundamentos do Projeto Ético-Político do Serviço Social e sobre a nova morfologia do trabalho. Por meio dessa pesquisa, foi suscitada também a reflexão relativa à importância da produção do conhecimento relacionado ao sofrimento e/ou adoecimento psicossocial no âmbito da sociabilidade do capital, haja vista que esse processo de adoecimento apresenta determinações complexas e multifacetadas, que refletem na materialidade e na subjetividade das pessoas e resultam em adoecimentos físicos e/ou psicossociais. Mostrar Abstract The professional work carried out by Social Workers inserted in the field of mental health, as an object of study, has increasingly become an essential and urgent need for problematization in the academic field and in daily professional life. The apprehension of the particularities that involve this professional insertion becomes relevant in several aspects, because from this reflection it is possible to understand the limits, challenges and possibilities experienced in the socio-occupational spaces that these professionals are inserted in.). Connected to this problematization, it is important to reflect on the competences and professional attributions that are performed by this professional category, which makes it essential for the process of production and reproduction of social relations in the sociability of capital, considering the repercussions in the context of the new morphology of work. From this perspective, the study aimed to analyze the competences and attributions of Social Workers carried out at work within the scope of the mental health policy in the city of Natal/RN in order to apprehend the challenges posed by the new morphology of work. Its locus of study was the devices of the Psychosocial Care Network (RAPS) in the city of Natal/RN, which has Social Workers in its professional staff. The research had a methodological approach of the quantitative and qualitative type, it was based on the dialectic-critical method and developed in three specific stages: the literature review, documental and field research. With this production, the main results were the need for a theoretical-conceptual deepening of the professionals about the proposed problematizations, including the sharpness in the distinction between professional competences and private attributions; particularities in mental health; elements of convergence between the ideas of the Brazilian Psychiatric Reform and the foundations of the Ethical-Political Project of Social Work and on the new morphology of work. Through this research, reflection was also raised on the importance of producing knowledge related to suffering and/or psychosocial illness within the scope of the sociability of capital, given that this process of illness presents complex and multifaceted determinations, which reflect on the materiality and in people's subjectivity and result in physical and/or psychosocial illnesses.
17	RAFAELA NASCIMENTO DA SILVA O TRABALHO SOB FOGO CRUZADO E AS FORMAS DE PRECARIZAÇÃO NO EXERCICIO PROFISSIONAL NA SAÚDE: o cotidiano profissional de assistentes sociais no serviço de pronto atendimento em tempos de COVID-19 Orientador : MARIA CELIA CORREIA NICOLAU MEMBROS DA BANCA : MARIA CELIA CORREIA NICOLAU MARIA DALVA HORACIO DA COSTA ERLENIA SOBRAL DO VALE Data: 20/12/2023 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo A presente dissertação analisa as relações e as condições de trabalho do exercício profissional do/a assistente social na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Parnamirim/ RN, no período pandêmico, identificando os rebatimentos da precarização do trabalho, das políticas sociais e da ofensiva do capital associada à crise sanitária da Covid-19 que refletem no cotidiano profissional. A pesquisa foi realizada sob a orientação do materialismo histórico-dialético, cujo percurso metodológico partiu de uma pesquisa bibliografia, a partir de uma revisão de literatura; de uma pesquisa documental, ao consultar as legislações, as orientações do conjunto CFESS-CRESS e documentos institucionais; e de campo, ao aplicar questionário com perguntas abertas e fechadas com as assistentes sociais da instituição, considerando a apropriação da pesquisa quali-quantitativa. O estudo revelou que a precarização do trabalho e das políticas sociais, em especial da política de saúde atrelada à conjuntura pandêmica afetaram as condições objetivas e subjetivas do conjunto da classe trabalhadora, e, consequentemente, dos/as assistente sociais, uma vez que também fazem parte da classe trabalhadora. Nas aproximações conclusivas, observou-se que os limites e as possibilidades profissionais são postas no cotidiano profissional para os/as assistentes sociais que atuam na UPA de Parnamirim/RN, tendo em vista a insuficiência de estrutura física condizente com as normativas e com a realidade do município que afeta o trabalho profissional; diante da privatização velada em curso com o processo de terceirização na instituição, o que repercute nas relações e condições trabalho e traz implicações para o trabalho coletivo. Acrescida do caráter subsidiário que a profissão carrega na divisão sociotécnica do trabalho, que advém do processo histórico, e que foi reforçado na pandemia pelo discurso do “caráter excepcional” das ações em face da calamidade pública, perante uma atuação sob fogo cruzado, conforme apontaram os dados da pesquisa. Por outro lado, mostrou-se relevante que a resistência e os enfrentamentos coletivos na direção do projeto ético-político profissional podem contribuir para minimizar e impor barreiras aos impasses para um exercício profissional crítico-reflexivo, em direção a qualidade dos serviços prestados à população. Neste sentido, a defesa das condições éticas e técnicas, mediadas pelas competências e atribuições profissionais se colocam como uma bússola profissional, articulada coletivamente com a categoria, com os órgãos representativos e de defesa dos direitos sociais, que estão em disputa cotidianamente e são afetados pelas condições sociohistóricos, políticas e econômicas, somada à luta social e de classe em defesa de uma nova sociabilidade. Mostrar Abstract This dissertation analyzes the relationships and working conditions of the social worker's professional practice in the Emergency Care Unit (UPA) of Parnamirim/ RN, during the pandemic period, identifying the consequences of precarious work, social policies and offensive of capital associated with the Covid-19 health crisis that reflects on daily professional life. The research was carried out under the guidance of historical-dialectical materialism, whose methodological path started from a bibliographical research, based on a literature review; through documentary research, by consulting legislation, the guidelines of the CFESS-CRESS set and institutional documents; and in the field, when applying a questionnaire with open and closed questions to the institution's social workers, considering the appropriation of qualitative and quantitative research. The study revealed that the precariousness of work and social policies, especially health policy linked to the pandemic situation, affected the objective and subjective conditions of the working class as a whole, and, consequently, of social workers, since they also do part of the working class. In the conclusive approaches, it was observed that professional limits and possibilities are placed in the daily professional life of social workers who work at the UPA of Parnamirim/RN, given the lack of physical structure consistent with regulations and reality. of the municipality that affects professional work; in the face of the veiled privatization underway with the outsourcing process at the institution, which has repercussions on working relationships and conditions and has implications for collective work. In addition to the subsidiary character that the profession carries in the socio-technical division of labor, which comes from the historical process, and which was reinforced in the pandemic by the discourse of the “exceptional character” of actions in the face of public calamity, in the face of acting under crossfire, as pointed out the research data. On the other hand, it was relevant that resistance and collective confrontations towards the professional ethical-political project can contribute to minimizing and imposing barriers to impasses for a critical-reflective professional exercise, towards the quality of services provided to the population. In this sense, the defense of ethical and technical conditions, mediated by professional competencies and attributions, stands as a professional compass, collectively articulated with the category, with the representative bodies and the defense of social rights, which are in dispute on a daily basis and are affected by socio-historical, political and economic conditions, added to the social and class struggle in defense of a new sociability
18	COSMA CALDAS DE FIGUEIRÊDO MULHERES EM MOVIMENTO: divisão sexual da política em assentamentos rurais de reforma agrária Orientador : SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS MEMBROS DA BANCA : ELIANA ANDRADE DA SILVA SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS VERONICA MARIA FERREIRA VIRGINIA MÁRCIA ASSUNÇÃO VIANA Data: 26/12/2023 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo A pesquisa que deu estrutura a esta dissertação tem como objetivo central analisar o processo da divisão sexual da política nos Assentamentos do Alto Sertão Paraibano, a partir da participação das mulheres na luta pela terra no Brasil. Propomos o resgate histórico desde a década de 1960 e o debate contemporâneo da problemática da questão agrária brasileira e as particularidades da região nordeste; em que analisamos o processo de formação dos assentamentos no Alto Sertão Paraibano com a presença de mulheres que construíram histórias de resistências, imbuídas de teimosia, resistem em organizações coletivas defendendo a igualdade de gênero, na luta por uma terra livre. O texto ainda apresenta o debate do feminismo crítico e de esquerda do campo marxista, com o adensamento da categoria feminismo camponês e popular, que vem sendo construído a partir da realidade das mulheres camponesas. A discussão parte da análise das categorias teóricas como o patriarcado, relações patriarcais de gênero, divisão sexual do trabalho e da política, por serem fundamentais para o entendimento das divisões sócio-histórica, econômica e política das desigualdades entre os sexos. Enquanto metodologia, apresentamos um estudo baseado no método dialético, tendo como suporte a investigação, a pesquisa de campo e bibliográfica e com observação de campo, com abordagem de natureza qualitativa. A pesquisa de campo foi realizada através de entrevistas do tipo semiestruturadas, com questões abertas com 05 (cinco) mulheres assentadas que participaram de todo processo de luta do Assentamento Nova Vida I, localizado no município de Aparecida-PB, no Alto Sertão Paraibano. A pesquisa identificou que a participação política das mulheres é afetada pela sua interdição nos espaços de decisão e de poder, fruto da desigual divisão sexual da política que continua a fortalecer o confinamento de mulheres no espaço doméstico. A pesquisa ainda apresenta como desafio pensar a organização política das mulheres camponesas a partir do princípio da auto-organização em movimentos autônomos, como forma de enfrentamento a sujeição provocada pelas organizações mistas como sub-representações e funções direcionadas pelo sexo. Mostrar Abstract The research that gave structure to this dissertation has as its central objective to analyze the process of sexual division of politics in the Settlements in the Alto Sertão Paraibano, based on the participation of women in the struggle for land in Brazil. We propose a historical review since the 1960s and the contemporary debate on the Brazilian agrarian struggle and the particularities of the northeast region; in which we analyze the process of formation of settlements in the Alto Sertão Paraibano with the presence of women who built stories of resistance, imbued with stubbornness, resisting in collective organizations defending gender equality, in the fight for a free land. The text also presents the debate on critical and left-wing feminism in the Marxist field, with the intensification of the category of peasant and popular feminism, which has been constructed based on the reality of peasant women. The discourse starts from the analysis of theoretical categories such as patriarchy, patriarchal gender relations, sexual division of labor and politics, as they are fundamental for understanding the socio-historical, economic and political divisions of inequalities between the sexes. As a methodology, we present a study based on the dialectical method, supported by investigation, field and bibliographical research and field observation, with a qualitative approach. The field research was carried out through semi-structured interviews, with open questions with 05 (five) settled women who participated in the entire struggle process of the Nova Vida I Settlement, located in the municipality of Aparecida-PB, in the Alto Sertão Paraibano. The research identified that women's political participation is affected by their interdiction in decision-making and power spaces, as a result of the unequal sexual division of politics that continues to strengthen the confinement of women in the domestic space. The research also presents the challenge of thinking about the political organization of peasant women based on the principle of self-organization in autonomous movements, as a way of confronting the subjection caused by mixed organizations such as underrepresentation and functions directed by sex.
19	ANDRESSA DE OLIVEIRA GREGÓRIO O SUS EM TRANSIÇÃO? OS AMBULATÓRIOS TT E O DIREITO À SAÚDE PARA A POPULAÇÃO TRANS Orientador : SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS MEMBROS DA BANCA : SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS ANDREA LIMA DA SILVA ANTOINETTE DE BRITO MADUREIRA TIBERIO LIMA OLIVEIRA Data: 27/12/2023 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo A recente e contraditória ampliação dos ambulatórios para a população Travesti e Transexual (Ambulatórios TT) no Sistema Único de Saúde (SUS), em meio a um período de avanço do neoconservadorismo e de retrocessos de direitos, demonstra a necessidade do desenvolvimento de estudos que possibilitem a apreensão dessa realidade de forma crítica. Nesse sentido, a presente investigação tem como objetivo central analisar o direito à saúde da população trans em Natal/RN por meio do Ambulatório TT no contexto de avanço do neoconservadorismo. No que diz respeito ao aspecto teórico-metodológico, realizamos uma pesquisa qualitativa fundamentada no método materialista histórico-dialético, tendo como lócus da investigação o Ambulatório TT de Natal/RN. Utilizamos como instrumentos para a coleta e produção de dados a entrevista semiestruturada e a análise documental, tendo como fontes: as principais portarias do Ministério da Saúde sobre o processo transexualizador; as resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM); a Política Nacional de Saúde Integral LGBT; e demais documentos pertinentes e como sujeitos entrevistados a população trans usuária do Ambulatório TT, os/as profissionais e gestores/as da rede municipal de Natal envolvidos/as no processo transexualizador, bem como, os/as representantes da sociedade civil, por meio dos conselhos municipal e estadual de direitos da população LGBTI+, que participaram do processo de criação do Ambulatório TT. O SUS, apesar de ser um sistema de saúde universal, nem sempre tomou como parte de sua ação o atendimento a diversos segmentos populacionais, que foram historicamente invisibilizados e tratados com preconceito e discriminação, sendo a população trans um deles. A criação do Ambulatório TT se apresenta como um direito conquistado que foi fruto de um longo processo de disputa pelo Estado e que, mesmo marcado por contradições, é parte dessa correlação de forças entre projetos societários. Por meio de nossa análise podemos afirmar que com a criação do Ambulatório TT há um processo que resulta em contribuições para usuários/as, profissionais, para o próprio SUS, para as políticas públicas e para a sociedade. Entretanto, esse processo também é marcado por desafios, sendo eles: desafios no acesso aos hormônios, desafios da ampliação do processo transexualizador, dificuldades na articulação intersetorial, desafios organizativos enfrentados pelo SUS e pelo Ambulatório TT de Natal e as limitações relacionadas aos recursos humanos. Esperamos que esse estudo possa contribuir para maior visibilidade das políticas de saúde da população trans, para o seu fortalecimento e o reconhecimento dos desafios que ainda precisam ser superados, mas também, para evidenciar a construção de uma experiência que vem representando um acúmulo no que diz respeito a legitimação de pessoas trans enquanto cidadãs e sujeitos políticos de direitos. Mostrar Abstract The recent and contradictory expansion of outpatient clinics for the Transvestite and Transsexual population (TT Outpatient Clinics) in the Unified Health System (SUS) during a period of advances in neoconservatism and setbacks in rights, demonstrates the need to develop studies that make it possible to understand this reality in a critical manner. Therefore, the present investigation has as its central objective to analyze the right to health of the trans population in Natal/RN through the TT Outpatient Clinic in the context of the advancement of neoconservatism. With regard to theoretical-methodological aspects, we carried out field research with a qualitative approach, supported by the historical-dialectical materialist method, which had as its investigation locus the TT Outpatient Clinic in Natal/RN. We used semi-structured interviews and document analysis as data collection instruments, using as sources: the main ordinances of the Ministry of Health on the transsexualization process; the resolutions of the Federal Council of Medicine; the National LGBT Comprehensive Health Policy; and other relevant documents and as subjects the trans user population of the TT Outpatient Clinic, the professionals and managers from the municipal network of Natal involved in the transsexualization process, as well as representatives of civil society, through the municipal and state councils for the rights of the LGBTI+ population, who participated in the process of creating the TT Outpatient Clinic. The SUS, despite being a universal health system, has not always taken care of different population segments as part of its actions, which have historically been made invisible and treated with prejudice and discrimination, the trans population being one of them. The creation of the TT Outpatient Clinic presents itself as a conquered right that was the result of a long process of dispute by the State and that, even marked by contradictions, is part of this power dynamics among societal projects. Through our analysis we can state that with the creation of the TT Outpatient Clinic there is a process that results in contributions for users, professionals, for the SUS itself, for public policies and for society. However, this process is also marked by challenges, namely: challenges in access to hormones, challenges in the expansion of the transsexualization process, difficulties in intersectoral articulation, organizational challenges faced by the SUS and the TT Outpatient Clinic in Natal and limitations related to human resources. We hope that this study can contribute to greater visibility of health policies for the trans population, for their strengthening and the recognition of the challenges that still need to be overcome, while also highlighting the construction of an experience that represents an accumulation concerning the legitimation of trans individuals as citizens and political subjects of rights.
	Teses
1	INAÊ SOARES OLIVEIRA DINÂMICAS DA GUERRA ÀS DROGAS E A PARTICULARIDADE NORDESTINA Orientador : SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS MEMBROS DA BANCA : SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS ANDREA LIMA DA SILVA CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA JANAYNNA DE MOURA FERRAZ CYNTHIA STUDART ALBUQUERQUE ESTENIO ERICSON BOTELHO DE AZEVEDO Data: 20/07/2023 Mostrar Resumo O proibicionismo pode ser compreendido como o conjunto de convenções e legislações que orientam a atuação dos Estados quanto a determinadas drogas, entendidas aqui, como substâncias psicoativas postas na ilegalidade. Contudo, vai para além, pois ele modifica outras possíveis maneiras de se relacionar com tais substâncias, tornando-as essencialmente negativas para a sociedade. As motivações para sua consolidação apresentam diversas nuances que perpassam por questões políticas, econômicas e morais. Apesar dos Estados Unidos serem o principal responsável pela face militarizada do proibicionismo, a partir da denominada “guerra às drogas”, são as legislações nacionais que fazem desta ideologia um raro caso de consenso mundial, com exceções que não escapam às resistências e correlações sócio-históricas de cada país. O alcance das políticas proibicionistas vem sendo constantemente questionado, pois a ampliação do mercado de drogas ilegais não tem correspondido aos seus objetivos centrais. Contudo, estas políticas se constituíram como um meio volátil para criminalizar determinados grupos sociais e intensificar políticas de controle penal e de combate sobre eles. Para além das forças coercitivas estatais, outros fenômenos se entrelaçam a esta questão, a saber: a disputa entre comandos pelo controle dos territórios quanto ao comércio, passagem e circulação de drogas. No ano de 2016 se registrou um crescimento exponencial de homicídios na região Nordeste, cuja justificativa foi direcionada para as reconfigurações do mercado de drogas ilegais no Brasil. Tendo em vista esta delimitação, os caminhos desta pesquisa se centraram em analisar a particularidade da Região Nordeste no que concerne às dinâmicas da “guerra às drogas”. Para isto, as pesquisas bibliográficas realizadas como estratégias de investigação tiveram o objetivo de contextualizar a política proibicionista e suas expressões em território nacional, buscando sintetizar as respostas à “guerra às drogas” como ferramentas para a reprodução e a ampliação do capital, apresentando na sequência, a particularidade da Região Nordeste quanto a este fenômeno. Prosseguindo nas estratégias metodológicas também foi realizada pesquisa documental que priorizou como fonte e análise de dados o Atlas da Violência e o Anuário Brasileiro de Segurança Pública dos anos de 2017 a 2022. A escolha por estes documentos ocorreu devido ao fato deles consolidarem dados nacionais para os interessados na temática sobre violência e criminalidade, estando às dinâmicas do mercado de drogas ilegais associadas a estes fenômenos, em especial, na demarcação temporal apresentada. Dentre a particularidade regional, pode-se citar sua posição geopolítica estratégica para transações internacionais; as disparidades quanto aos indicadores sociais e às perpetuadas desigualdades, que se manifestam em múltiplas expressões da questão social; o incremento policial e punitivo; o homicídio de jovens; além da formação de coletivos regionais pela disputa ou defesa dos comércios e circulação de drogas em seus territórios Mostrar Abstract The prohibitionism may be understood as a set of conventions and legislations that guide the action of the states in terms of determined drugs, understood here as psychoactive substances shown in the illegality. However, this goes beyond because it changes the other possible ways of relating such substances, making them essentially negative to the society. The reasons for its consolidation present several nuances that pass by political, economic and moral issues. Although the United States is the main responsible by the militarized face of the prohibitionism, since the so called “war on drugs”, they are national laws that make this ideology a rare case of world consensus, with the exceptions that don´t escape to the resistances and the socio-historical correlations of each country. Among the researchers, the term drug comes to be used to denominate the substances able to act over the central nervous system. Among the researchers, this term possibly came from the dutch “droog”, which meant dry products. Anthropological studies have shown the value of the use of such substances during the history of the humanity, being used in curative, ritualistic and eating processes. Since the moment that the merchandise becomes the fundamental element from the capitalist mode of production, everything tends to become such as, thus this happened with the drugs that became to be part of their circuits. The reach of the prohibitionist policies comes to be constantly questioned because the enlargement of the trade of drugs has not been reciprocated to the central objectives. Nevertheless, these policies became as a volatile way to criminalize determined social groups and intensify the policies of penal control and of combating them. Beyond these state coercive forces, other phenomena intertwine to this issue, in order to know: the dispute by the command of the territories such as the commerce, passage and the circulation of drugs. It is in this point that it presents itself to the possible particularity of the northeast region of Brazil. It stands out that the fundamentals for this research came from the critics of the political economy. In terms of the strategies of investigation, bibliographic research was performed, whose objective was to synthesize the aspects related to the issue of drugs, to the place of the drugs and the possible particularities of the war against the drugs and the documental research, prioritizing the analysis of the Atlas da Violência e do Anuário Brasileiro de Segurança Pública in the years of 2017 to 2022. This choice had as a criterion the raise of the number of homicides in the northeast region, being these ones, in a large measure associated to the traffic of drugs. It is pointed preliminarily, for the existence of regional particularities in terms of the strategic geopolitical position; the disparities in terms of the social indicators and the perpetuated inequalities, that manifest themselves in multiplex expressions of the social issues; the police and punitive increment, besides the disputes by the commands of the commerce and the circulation of drugs. These disputes have become signaled as the fuse for the increase of the number of homicides in the region.
2	MAIARA REIS CAMPOS DEGRADAÇÃO DA SAÚDE MENTAL DA CLASSE TRABALHADORA EM TEMPOS DE ACIRRAMENTO DA CONTRARREFORMA BURGUESA: VAZIOS ASSISTENCIAIS E CRISE SANITÁRIA NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19. Orientador : MARIA DALVA HORACIO DA COSTA MEMBROS DA BANCA : MARIA DALVA HORACIO DA COSTA CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA ELIANA COSTA GUERRA ELISANGELA FRANCO DE OLIVEIRA CAVALCANTE ALESSANDRA XIMENES DA SILVA MAXMIRIA HOLANDA BATISTA Data: 13/12/2023 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo Este estudo aborda a questão das determinações do sofrimento mental da classe trabalhadora no contexto da sociedade capitalista e suas expressões contemporâneas que se exacerbaram durante a pandemia covid-19. A pesquisa em tela teve como objetivo central analisar o adoecimento mental do trabalhador e da trabalhadora enquanto expressão da questão social contemporânea e as possíveis respostas para seu enfrentamento, tomando como referência a realidade do Estado do Ceará. Partimos do pressuposto de que o adoecimento mental dos(as) trabalhadores(as) se configura como expressão da questão social contemporânea e de que há um vazio assistencial que desrespeita o direito ao acesso universal, integral e em tempo adequado, colocando em risco a saúde dos(das) usuários(as), fenômeno que requer ser devidamente apreendido e dimensionado em sua totalidade, o que exige uma abordagem na perspectiva da determinação social da saúde, fundamentada na da teoria social critica. Nessa direção social, metodologicamente, analisamos como se expressam os processos de exacerbação da exploração e alienação, os quais são mais complexos e perversos nas novas formas de gerenciamento da indústria pós-fordista que torna a classe trabalhadora cada vez mais vulnerável ao adoecimento mental no curso das mutações no mundo do trabalho acentuadas na era flexível. Nesses termos, constata-se o agravamento no contexto de contrarreforma trabalhista, somados aos efeitos nefastos da pandemia, é nítido a agudização da corrosão do trabalho com impactos ainda mais danosos nas condições de vida da classe trabalhadora, incidindo diretamente no aumento do adoecimento mental no trabalho e na falta deste. A nossa hipótese é de que a pandemia alargou as possibilidades de novas estratégias de precarização e fragilização dos vínculos de trabalho, potencializadas por um quadro geral de desemprego estrutural enquanto expressão da crise de acumulação do capital. Assim, a pandemia foi perversamente utilizada pelo capital como oportunidade para acelerar sua ofensiva, justificando e aprofundando o desemprego, a insegurança, a precarização e a flexibilização, bem como exigindo a exposição ao risco como saída para crise econômica reduzida à crise sanitária. Para atender aos objetivos propostos, combinamos pesquisa documental e empírica de natureza quanti-qualitativa a qual teve como campo a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará. Foi realizada pesquisa documental, e a realização de grupo focal junto à equipe técnica do CEREST/CE. A pesquisa quantitativa também fez parte dos procedimentos metodológicos dada a necessidade de analisar dados epidemiológicos e estatísticos que caracterizam o atual cenário do mundo do trabalho para desvendar as interconexões do binômio adoecimento mental x trabalho. Conclui-se que, ante a impossibilidade de superar o adoecimento mental da classe trabalhadora, na ordem do capital, exatamente pelo fato de se configurar como expressão contemporânea da questão social, permeada pela inerente contradição entre capital e trabalho, a proteção ao trabalho resulta da correlação de forças e das lutas sociais, exigindo forte intervenção do Estado para garantir a implementação de políticas sociais capazes de responder esta demanda social e de saúde pública, sobretudo objetivando superar o desafio da subnotificação e da rede assistencial incipiente. Constatamos que os retrocessos no campo da saúde do trabalhador, bem como da saúde mental que assolou o país no governo Bolsonaro, sobretudo no contexto da Pandemia, dificultaram decisivamente as iniciativas dos governos estaduais e municipais que tentaram implementar a Politica Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora nos termos da Portaria 1.823/2012. Embora inserido neste contexto desafiador, identificamos que o Ceará vem se destacando na formalização de políticas públicas direcionadas ao cuidado do trabalhador com demanda de transtorno mental relacionado ao trabalho, mesmo de forma embrionária, o que demonstra que esta expressão da questão social é reconhecida, mas ainda não se constitui politica de Estado. Mostrar Abstract This study addresses the issue of mental suffering among the working class within the context of a capitalist society and its contemporary expressions, which intensified during the COVID-19 pandemic. The study aimed to analyze the mental health deterioration of male and female workers as an expression of a contemporary social issue and the possible solutions to face it, using the reality of the state of Ceará as reference. We assume that workers’ mental health deterioration represents a contemporary social problem and that there is a lack of support that violates the right to universal, full and timely access, jeopardizing the users’ health, a phenomenon that requires comprehensive understanding and assessment. For that reason, this paper adopts a social determination of health perspective based on critical social theory. Methodologically, we analyzed the exacerbation processes of exploitation and alienation, which are more complex and vicious in the new management methods of the post-Fordist industry, making the working class more susceptible to mental health issues amid evolving work dynamics in the flexible era. Thus, the study identifies the aggravation within the labor counter reform context combined with the nefarious effects of the pandemic, which leads to the exacerbation of work corrosion with even more harmful effects to the life quality of the working class, directly affecting the increase in mental health conditions related to work and the lack thereof. Our hypothesis is that the pandemic has enabled new precariousness and weakening strategies for work relationships, exacerbated by a general context of structural unemployment as an expression of the capital accumulation crisis. Thus, the pandemic has been viciously exploited by the capital as an opportunity to accelerate its offensive, justifying and deepening unemployment, insecurity, precariousness and flexibility, while framing exposure to risk as a solution to an economic crisis reduced to a health crisis. In order to meet the proposed objectives, we combined documentary and empirical research of a quantitative-qualitative nature, focusing on the Health Department of the State of Ceará. Documentary research and a focus group with the CEREST/CE technical team were conducted. Quantitative research was also part of the methodological procedures given the need to analyze epidemiological and statistical data that characterize the current scenario of the world of work in order to unravel the interconnections of the mental health and work dichotomy. We conclude that, in face of the impossibility of overcoming the mental health deterioration of the working class within the capitalist order, precisely due to the fact that it characterizes the contemporary expression of the social issue permeated by the inherent contradiction between capital and work, the protection of work results in the correlation of social fight and forces, requiring strong governmental intervention in order to guarantee the implementation of public policies capable of responding to this public health and social demand, especially in the aim of overcoming the challenge of the insipient assistance work and underreporting. We found that the setbacks in workers’ physical and mental health under the Bolsonaro government, especially during the pandemic, hindered initiatives by state and municipal governments to implement the National Worker Health Policy, as per Ordinance 1.823/2012. Despite this challenging context, we identified that Ceará has made strides in formalizing public policies for workers with mental health disorders related to work, albeit in an embryonic stage, indicating recognition of this social issue but not yet constituting state policy.
3	SABRINA SILVA ZACARON PRECEPTORIA EM SERVIÇO SOCIAL: UM ESTUDO NOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS DA REGIÃO NORDESTE GERIDOS PELA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES-EBSERH Orientador : CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA MEMBROS DA BANCA : CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA DANIELA NEVES DE SOUSA EDLA HOFFMANN HILDERLINE CAMARA DE OLIVEIRA MARINA MONTEIRO DE CASTRO E CASTRO Data: 14/12/2023 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo A presente tese tem como tema Preceptoria em Serviço Social no âmbito dos Hospitais Universitários do Nordeste, geridos pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Trata-se de uma empresa pública de direito privado. A transferência da gestão e execução do complexo hospitalar dos HUs por prazo indeterminado à EBSERH rompe com o caráter eminentemente público da Universidade e permite que a lógica do setor privado seja predominante nesse espaço. Portanto, estar inserida num Hospital Universitário, cuja gestão está sob a responsabilidade de uma empresa regida pela lógica privatista, traz inquietações e suscita a necessidade de refletir o trabalho do assistente social na preceptoria num contexto institucional onde há uma primazia da assistência em detrimento do ensino. Nesse contexto, esta Tese tem como objetivo geral analisar a preceptoria em Serviço Social nos Programas de Residência Multiprofissionais da região Nordeste vinculados aos Hospitais Universitários geridos pela EBSERH. Apresenta como objetivos específicos: mapear o perfil acadêmico-profissional dos/as assistentes sociais preceptores/as dos Programas de Residência dos HUs geridos pela EBSERH na região Nordeste, identificar as condições e relações de trabalho desse público; bem como analisar como se desenvolve a preceptoria nesse espaço. A pesquisa foi guiada pelo método materialista histórico dialético. No tocante à metodologia, trata-se de revisão bibliográfica e pesquisa explicativa, destinada aos 52 preceptores/as de referência de 09 HUs, através de formulário com enfoque misto, disponibilizado por meio da plataforma digital do google forms. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética do HUOL/UFRN e pelos Comitês de Ética da MEAC/UFC e do HUPAA- instituições coparticipantes que exigiram apreciação em Comitê próprio. A participação foi voluntária com adesão de 25 profissionais. Os dados coletados foram examinados pelo método de Análise de Conteúdo. A pesquisa confirmou que a preceptoria tem se consolidado como espaço de reprodução da dinâmica tecnicista, como atividade secundarizada diante da supremacia da assistência em detrimento do ensino no âmbito dos HUs. Dessa monta, faz-se necessária a definição de uma política de apoio e fomento a esta atividade, que incentive educação em saúde e potencialize a qualidade da formação e das pesquisas integradas aos serviços assistenciais. Mostrar Abstract This thesis is about Preceptorship in Social Work at University Hospitals in the Northeast, run by the Brazilian Hospital Services Company (EBSERH). This is a public company regulated under private law. Transferring the management and execution of the UH's hospital facilities to EBSERH for an undetermined period of time disrupts the eminently public nature of the University and allows the private sector's logic to prevail in this scenario. Therefore, being part of a University Hospital, whose management is under the responsibility of a company ruled by privatist logic, raises concerns and the necessity to reflect on the work of the social worker in preceptorship in an institutional setting in which care takes precedence over teaching. In this context, the general objective of this thesis is to analyze preceptorship in Social Work in the Multiprofessional Residency Programs in the Northeast region linked to the University Hospitals managed by EBSERH. It presents the following specific objectives: to map the academic-professional profile of the social workers who are preceptors in the Residency Programs of the UHs managed by EBSERH in the Northeast region; to identify the working conditions and relations of this group; and to analyze how preceptorship is developed in this space. The research was guided by the dialectical historical materialist method. Regarding the methodology, it consists of a bibliographical review and explanatory research, addressed to 52 reference preceptors from 09 UHs, through a form with a mixed approach, made available through the google forms digital platform. The study was approved by the Ethics Committee of HUOL/UFRN and by the Ethics Committees of MEAC/UFC and HUPAA - co-participating institutions that required their own committees. The participation of the 25 professionals was voluntary. The data collected was examined using the Content Analysis method. The research confirmed that preceptorship has been consolidated as a space for replicating technicist practices, as a sidelined activity due to the primacy of care over teaching in the context of the HUs. It is thus necessary to define a policy for supporting and promoting this activity, in order to encourage health education and enhance the quality of training and research integrated with care services.

2022

	Dissertações
1	ANA LÚCIA DE LIMA GOMES Seu feminismo cola na favela? a incidência do pensamento feminista no cotidiano de mulheres das classes trabalhadoras no bairro de Felipe Camarão, Natal (RN) Orientador : ANTOINETTE DE BRITO MADUREIRA MEMBROS DA BANCA : ANTOINETTE DE BRITO MADUREIRA ANDREA LIMA DA SILVA SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS RAYANE NORONHA OLIVEIRA Data: 21/01/2022 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo O presente trabalho tem por objetivo examinar a presença de elementos pertinentes ao debate feminista entre mulheres da classe trabalhadora, em específico, moradoras de uma periferia da capital potiguar. Para isso, o plano de fundo que delimita o trabalho está relacionado a emersão e desenvolvimento do patriarcado enquanto sistema de segregação dos sexos e de dominação e exploração da vida das mulheres e sua posterior articulação com o modo de produção capitalista, que tem como característica a estratificação da sociedade em classes socialmente antagônicas, manifestadas na dominação dos trabalhadores pelos detentores dos meios de produção. Ademais, consideramos que outro elemento extremamente pertinente à essa análise é a articulação com o racismo, que cria um sistema hibrido e complexo, ao qual intitulamos patriarcado-racista-capitalista. Partindo desse cenário o que é relevante analisar para este trabalho é o ponto de encontro entre esses três sistemas e a criação de um sujeito explorado específico: as mulheres trabalhadoras. O elemento central de relação entre esses sistemas é a dominação de sujeitos diferenciados, contudo é imprescindível analisar que todas as relações de antagonismos criadas pelo patriarcado-racista-capitalista são marcadas também pela resistência dos sujeitos oprimidos. Dessa forma, surgem, como resposta à dominação, os movimentos de resistência dos sujeitos explorados, e no caso deste trabalho centramos estudo sobre a resposta através dos movimentos feministas. A escolha metodológica para o desenvolvimento desse trabalho de pesquisa foi a realização de uma pesquisa de campo com os sujeitos de estudo elencados anteriormente – mulheres trabalhadoras, moradoras do bairro de Felipe Camarão – Natal/RN (uma das comunidades com maior concentração de pobreza da Cidade do Natal). Para isso foi realizada uma pesquisa de campo com vinte e seis mulheres, sendo dezoito mulheres jovens (20-35 anos) e com escolaridade alta e oito mulheres adultas e idosas (35-60 anos) com um baixo grau de escolaridade. Para o desenvolvimento da pesquisa de campo foram utilizados os dados coletados na participação de uma reunião de mulheres, a aplicação de um questionário virtual e duas entrevistas semiestruturadas presenciais com mulheres dos diferentes grupos. A partir desse estudo, foi constatado que as mulheres entrevistadas, por mais que soubessem de avanços históricos sobre a luta das mulheres e considerassem a importância social dessas transformações demonstram dificuldades em compreender o caminho trilhado para o momento até o presente, isso é evidente no desconhecimento e/ou dificuldade de compreensão de elementos basilares para o movimento feminista, como o significado de machismo e feminismo e suas interrelações, sobretudo para as mulheres mais idosas e com menor acesso ao desenvolvimento educacional. Dessa forma, o que se constata é que apesar da indubitável relevância histórica do feminismo para a transformação da vida das mulheres, o dialogo aberto e politização do debate para as mulheres trabalhadoras – sobretudo aquelas que estão fora dos espaços privilegiados de produção de conhecimento – ainda é um ponto frágil da construção de um mundo mais justo para as mulheres. Mostrar Abstract This paper aims to examine the presence of elements relevant to the feminist debate among working class women, in particular, who live on the outskirts of the state capital. To this end, the background that delimits the work is related to the emergence and development of patriarchy as a system of segregation of the sexes and of domination and exploitation of women's lives and their subsequent articulation with the capitalist mode of production, which has the characteristic of stratification of society into socially antagonistic classes, manifested in the domination of workers by the owners of the means of production. Furthermore, we consider that another element extremely pertinent to this analysis is the articulation with racism, which creates a hybrid and complex system, which we call patriarchy-racist-capitalist. Based on this scenario, what is relevant to analyze for this work is the meeting point between these three systems and the creation of a specific exploited subject: working women. The central element of the relationship between these systems is the domination of differentiated subjects, however it is essential to analyze that all the antagonistic relations created by the patriarchate-racist-capitalist are also marked by the resistance of the oppressed subjects. In this way, as a response to domination, the resistance movements of the exploited subjects arise, and in the case of this work we focus on studying the response through the feminist movement. Knowing that, despite the central issue of feminism being the improvement of life for women, there are nowadays many aspects of this movement, and to understand which is more pertinent to the analysis of working women, it is necessary to exercise the study of the main aspects contemporary feminist movement and problematize their relationship or not with working women. The best way we found to study if there is a relationship between the feminist movement and women from the working classes was by going directly to them, and for that we will conduct field research, mediated by applying multiple choice questionnaires and conducting interviews. For the fieldwork cycle, the objective is to interview the sample of ten (10) women, young adults (20-35 years old) and adults (35-60 years old), living in the urban peripheries of Natal / RN, paying attention to one of the communities with the highest concentration of poverty, with priority being given to residents of the Felipe Camarão neighborhood (West Zone). Based on that, we intend to contribute to the discussion on the development of racist-capitalist patriarchy and the resistance of working women through feminism. This time, we seek to strengthen the critical debate about the analysis of these historical subjects, pointing out reflections for the academy, for society and for our professional category.
2	NÍSIA LUIZA DE ANDRADE OLIVEIRA Mercantilização do ensino superior e cursos livres de extensão em serviço social: desafios para a profissão Orientador : CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA MEMBROS DA BANCA : CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA ANDREA LIMA DA SILVA DANIELA NEVES DE SOUSA LUCILENE FERREIRA DE MELO Data: 11/02/2022 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo A presente pesquisa tem como objeto de estudo a discussão da mercantilização do Ensino Superior, sua relação com a Educação à Distância (EAD) e a formação de um mercado de irregular de cursos de graduação. O trabalho está fundamentado metodologicamente pelo método do materialismo histórico-dialético. O seu objetivo geral é analisar a expansão e oferta irregular dos cursos de extensão e/ou livres e suas implicações nos cursos de graduação de Serviço Social na região Nordeste. Já como objetivos específicos foram abordados o processo de mercantilização do Ensino Superior no Brasil e sua particularidade na formação profissional em Serviço Social; caracterização e análise dos cursos de extensão e/ou livres ofertados no Serviço social na região nordeste; apreensão e avaliação do posicionamento do conjunto CFESS-CRESS e as ações e estratégias desenvolvidas frente à oferta ilegal dos cursos de extensão e/ou livres. Trata-se de uma pesquisa documental baseada na orientação do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) “Cursos de extensão e/ou livres ofertados ilegalmente como graduação em Serviço Social”; bem como em reportagens a respeito de cursos irregulares, processos jurídicos e parecer do Ministério da Educação (MEC). Inicialmente, o trabalho realizou um levantamento bibliográfico a respeito da crise estrutural a partir de 1970, a reestruturação produtiva, acumulação flexível e suas implicações para as políticas sociais. Em seguida, debateu sobre a educação na sociabilidade capitalista e a colocação desse direito como mercadoria, assim como mecanismo de capacitação de força de trabalho para o próprio sistema. No que diz respeito à realidade brasileira, foi abarcada a expansão da educação superior a partir dos governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) até Jair Messias Bolsonaro (2019-), especialmente voltada para o setor privado e ampliação de vagas pela EAD. Também adentrou na análise sobre os rebatimentos dessa perspectiva mercadológica para o Serviço Social, a formação profissional e precarização do ensino. A partir do estudo foi possível concluir que existe uma manobra de oferta de cursos de extensão e/ou livres de maneira ilegal que atinge outras áreas de conhecimento tais como Pedagogia. Identificou-se a presença majoritária dos cursos irregulares do Serviço Social na região Nordeste. Percebeu-se ainda a formação de um mercado educacional voltado para falsificação de graduação e a facilidade da sua execução por meio da EAD. Por fim, foi identificada a relevante articulação e desenvolvimento de campanhas do conjunto CFESS-CRESS de conscientização sobre a oferta de cursos de extensão e/ou livres em Serviço Social com o objetivo de orientar os profissionais, estudantes e sociedade a respeito da sua existência, bem como a imposição de mais um desafio para a profissão por meio da mercantilização do ensino que favorece à precarização da formação. Mostrar Abstract The object of the present research is to discuss the commodification of higher education, its relationship with distance learning (DL), and the formation of an irregular market for undergraduate courses. The work is methodologically based on the historical and dialectical materialism method. Its general objective is to analyze the expansion and irregular supply of extension and/or free courses and their implications for undergraduate courses in Social Work in the Northeast region. As specific objectives, the process of mercantilization of Higher Education in Brazil and its particularity in the vocational training in Social Work; characterization and analysis of the extension and/or free courses offered in Social Work in the Northeastern region; apprehension and evaluation of the position of the CFESS-CRESS group and the actions and strategies developed in face of the illegal offer of extension and/or free courses. This is a documental research based on the orientation of the Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) "Extension and/or free courses illegally offered as undergraduate courses in Social Service"; as well as on reports about irregular courses, legal proceedings and opinion of the Ministério da Educação (MEC). Initially, the work carried out a bibliographical survey about the structural crisis from 1970 on, the productive restructuring, flexible accumulation and its implications for social policies. Next, it discussed education in the capitalist society and the placement of this right as merchandise, as well as a mechanism to train the work force for the system itself. Regarding the Brazilian reality, it covered the expansion of higher education from the governments of Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) to Jair Messias Bolsonaro (2019-), especially focused on the private sector and the expansion of vacancies through distance learning. It also delved into the analysis of the repercussions of this market perspective for Social Work, vocational training, and the precariousness of teaching. From the study it was possible to conclude that there is a maneuver to offer extension and/or free courses in an illegal way that reaches other areas of knowledge, such as Pedagogy. It was identified that the majority presence of irregular courses of Social Service in the Northeastern region.It was understood that the formation of an educational market aimed at falsifying graduation and the ease of its execution through distance learning. Finally, the relevant articulation and development of campaigns by the CFESS-CRESS group to raise awareness about the offer of extension and/or free courses in Social Work with the objective of orienting professionals, students, and society about their existence and the imposition of one more challenge for the profession through the mercantilization of teaching that favors the precariousness of training.
3	MILIANE PINHEIRO DA ROCHA Educação superior e mercadoria : um estudo sobre as politicas educacionais do governo Bolsonaro Orientador : ELIANA ANDRADE DA SILVA MEMBROS DA BANCA : ELIANA ANDRADE DA SILVA ROBERTO MARINHO ALVES DA SILVA LARISSE DE OLIVEIRA RODRIGUES TAISE CRISTINA GOMES CLEMENTINO DE NEGREIROS Data: 25/02/2022 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo A presente dissertação trata-se de uma pesquisa científica de abordagem qualitativa. Utilizando o materialismo histórico crítico dialético de Karl Marx como fundamental para seu desenvolvimento. O objeto de estudo deste trabalho é a Educação superior e mercadoria : um estudo sobre as politicas educacionais do governo Bolsonaro. O objetivo geral deste estudo, portanto, foi analisar a trajetória da Educação Superior no Brasil, considerando os determinantes que a inserem no circuito mercadológico, considerando o ano de 2016 como marco regulatório da expansão da privatização da ES até o momento do governo neoliberal de Bolsonaro. a metodologia utilizada compreendeu estudo bibliografico e analise documental. Para elaborarmos esse estudo, buscamos responder as seguintes questões norteadoras: Quais os pressupostos teóricos e políticos para legislar o Ensino Superior, e as implicações da reforma do Estado para a Educação?; Qual funcionalidade da Educação Superior para o Capital, considerando a relação entre mercadoria e educação?; Quais as tendências da Educação Superior no contexto de reprodução ampliada do capital e os mecanismos que a levam ao circuito da mercadoria?. não nos restam dúvidas de que existe uma conexão entre educação e movimento econômico no tocante à educação superior no Brasil. Essa conexão, também pode ser compreendida como uma relação ontológica . Torna- se nítido, assim, que a forma como a educação superior configurava-se, em seus primórdios, em suas raízes mais profundas, não é díspar do que apresentamos em nossa hipótese de que a “educação superior foi e é privilégio de uma classe em detrimento de outra”. Mostrar Abstract This dissertation is a scientific research with a qualitative approach. Using the dialectical critical historical materialism of Karl Marx as fundamental to its development. The object of study of this work is Higher education and merchandise: a study on the educational policies of the Bolsonaro government. The general objective of this study, therefore, was to analyze the trajectory of Higher Education in Brazil, considering the determinants that insert it into the market circuit, considering the year 2016 as the regulatory framework for the expansion of the privatization of higher education until the moment of the neoliberal government of Bolsonaro. . the methodology used comprised a bibliographic study and document analysis. To prepare this study, we seek to answer the following guiding questions: What are the theoretical and political assumptions to legislate Higher Education, and the implications of the State reform for Education?; What is the functionality of Higher Education for Capital, considering the relationship between merchandise and education?; What are the trends in Higher Education in the context of expanded capital reproduction and the mechanisms that lead it to the commodity circuit? there is no doubt that there is a connection between education and the economic movement regarding higher education in Brazil. This connection can also be understood as an ontological relationship. It becomes clear, therefore, that the way in which higher education was configured, in its beginnings, in its deepest roots, is not different from what we present in our hypothesis that “higher education was and is the privilege of a at the expense of another.
4	ADRIANA CRISTINA XAVIER DEIGA FERREIRA MULHERES CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NA REDE RECICLA SERIDÓ: condições de gênero e desafios socio-organizativos Orientador : ROBERTO MARINHO ALVES DA SILVA MEMBROS DA BANCA : ILENA FELIPE BARROS LARISSE DE OLIVEIRA RODRIGUES RAQUEL MARIA DA COSTA SILVEIRA ROBERTO MARINHO ALVES DA SILVA RONALDA BARRETO SILVA Data: 29/07/2022 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo A pesquisa teve a finalidade de investigar as implicações sociais resultantes do manejo e do descarte inadequado dos resíduos sólidos no que se refere às condições de vida, trabalho e organizativas das mulheres catadoras de materiais recicláveis no Brasil, tendo por referência as que participam da Rede Recicla Seridó, no Estado do Rio Grande do Norte. O objetivo é analisar como se estruturam as relações patriarcais de gênero no cotidiano dessas catadoras, considerando que as mulheres estão ainda mais expostas do que os homens, às vulnerabilidades sociais e econômicas agravadas pelas desigualdades patriarcais de gênero. A análise do objeto foi orientada a partir do materialismo histórico dialético, possibilitando a apreensão dos aspectos em sua totalidade, a partir de uma pesquisa qualitativa centrada na pesquisa de campo, que teve como instrumentos a observação direta e entrevistas semi-estruturadas, ancorados em ampla revisão da literatura concernente ao tema. A intenção é desvelar as aparências do objeto e percebê-lo em sua realidade concreta. As questões de pesquisa, os objetivos e o conteúdo do material bibliográfico, documental, da observação e das entrevistas, foram tratados com base em técnicas e procedimentos de análise do conteúdo. As informações adquiridas nesse processo resultaram na presente dissertação de mestrado que possui, entre suas intenções, contribuir com a formação acadêmica e profissional do Serviço Social, com a sociedade e com as mulheres catadoras de materiais recicláveis. É preciso sinalizar caminhos para o enfrentamento das dificuldades relacionadas ao manejo dos resíduos sólidos, visando auxiliar na construção de uma sociedade mais justa, sem exploração e sem dominação de classe, raça e das relações patriarcais de gênero, na qual o bem-estar humano esteja acima da reprodução do capital. Mostrar Abstract The research aims to investigate the social implications resulting from the inadequate handling and disposal of solid waste regarding the living, working and organizational conditions of women collectors of recyclable materials in Brazil, with reference to those who participate in the Rede Recicla Seridó, in the State of Rio Grande do Norte. The objective is to analyze how patriarchal gender relations are structured in the daily lives of these recyclable material collectors, considering that women are even more exposed than men to social and economic vulnerabilities aggravated by patriarchal gender inequalities. The object analysis will be guided from dialectical historical materialism, to enable the apprehension of the aspects in their totality, from a qualitative research centered on field research, which will have as instruments of direct observation and semi-structured interviews, anchored in wide literature review concerning the theme. The intention is to unveil the object's appearances and perceive it in its concrete reality. The research questions, objectives and content of bibliographic, documentary, observation and interviews material will be dealt with content analysis techniques and procedures. The information acquired in this process resulted in the present master's dissertation, which will have the purpose of contributing to the academic and professional formation of Social Work, with society and with women collectors of recyclable materials. It is necessary to signal ways to face the difficulties related to the management of these materials, aiming to assist in the construction of a fairer society, without exploitation and domination of class, race and patriarchal gender relations, in which human well-being is above the reproduction of capital.
5	RODRIGO DE SOUZA MEDEIROS REMOÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE DE TRABALHADORES/AS ESTATUTÁRIOS/AS NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES: particularidades na gestão da EBSERH Orientador : EDLA HOFFMANN MEMBROS DA BANCA : EDLA HOFFMANN CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA MARIA DALVA HORACIO DA COSTA ROBERTO MARINHO ALVES DA SILVA DOLORES SANCHES WÜNSCH Data: 31/08/2022 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo A realidade aponta que o modelo gerencial em desenvolvimento nos equipamentos do SUS, em particular, o instituído nos Hospitais Universitários sob gestão da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) estão impactando nos processos de trabalho dos/as trabalhadores/as da saúde de forma a repercutir nas condições de saúde destes/as. Esse cenário está presente no HUOL (Hospital Universitário Onofre Lopes), pertencente ao complexo hospitalar da UFRN que está sendo administrado pela EBSERH, visto que houve aumento significativo no número de remoções por motivo de saúde dos/as servidores/as da UFRN, vinculados/as ao Regime Jurídico. Único (RJU). Tendo em vista esse fenômeno, a pesquisa buscou analisar os processos de remoções por motivo de saúde no Hospital Universitário Onofre Lopes com vistas a apontar as determinações do modelo de gestão da EBSERH sobre a saúde dos/as trabalhadores/as. Para tanto, buscamos respondê-la através de pesquisa quanti-qualitativa com base no método materialista histórico-dialético, em que utilizamos enquanto recursos metodológicos a revisão bibliográfica, a análise documental e entrevistas semiestruturadas com servidores/as removidos/as por motivo de saúde do HUOL após implantação da EBSERH, sendo os dados analisados através da técnica de Análise de Conteúdo. No estudo indicamos que as remoções por motivo de saúde dos/as servidores/as RJU removidos/as do HUOL durante a gestão EBSERH são refrações da empresa como expressão da contrarreforma no SUS, contexto em que consideramos o processo de implantação da gestão empresarial no HUOL como estopim para as insatisfações e sofrimento no trabalho do/as profissionais removidos/as; o modelo gerencial como sendo a concepção da gestão do trabalho no HUOL durante o desenvolvimento da EBSERH, ocasionando prejuízos nas condições e relações de trabalho do/as servidor/as removidos/as; assim como, repercussões na subjetividade do/as servidor/as enquanto trabalhador/as da universidade no hospital, desencadeando a prevalência dos transtornos mentais nos adoecimentos e remoções. O enredo desta pesquisa no HUOL nos provoca para a reflexão do papel da EBSERH na gestão dos hospitais universitários, especificamente as implicações para os/as servidores/as RJU, a fim de buscarmos estratégias coletivas para minimizar os adoecimentos, que em regra, são individualizados, posto que na realidade do HUOL, as únicas possibilidades de restabelecimento da saúde são as licenças para tratamento da saúde e remoções por motivo de saúde. Mostrar Abstract The reality points out that the management model being developed in the SUS equipment, in particular, the one established in University Hospitals under the management of EBSERH (Brazilian Company of Hospital Services) is impacting the work processes of health workers in order to impact on their health conditions. This scenario is present at the HUOL (Hospital Universitário Onofre Lopes), belonging to the UFRN hospital complex that is being managed by EBSERH, since there was a significant increase in the number of removals for health reasons of UFRN employees, linked to/ to the Legal Regime. Single (RJU). In view of this phenomenon, the research sought to analyze the processes of removals for health reasons at the Onofre Lopes University Hospital in order to point out the determinations of the EBSERH management model on the health of workers. Therefore, we seek to answer it through quantitative-qualitative research based on the historical-dialectical materialist method, in which we use as methodological resources the bibliographic review, document analysis and semi-structured interviews with employees removed for reasons of health. HUOL after implantation of EBSERH, being the data analyzed through the technique of Content Analysis. In the study, we indicate that the removals for health reasons of the RJU servers removed from the HUOL during the EBSERH management are refractions of the company as an expression of the counter-reform in the SUS, a context in which we consider the process of implementing business management in the HUOL as a trigger for the dissatisfaction and suffering at work of the removed professionals; the managerial model as the conception of work management at HUOL during the development of EBSERH, causing damage to the conditions and working relationships of the removed servants; as well as repercussions on the subjectivity of the server as a university worker in the hospital, triggering the prevalence of mental disorders in illnesses and removals. The plot of this research at HUOL provokes us to reflect on the role of EBSERH in the management of university hospitals, specifically the implications for RJU servers, in order to seek collective strategies to minimize illnesses, which are, as a rule, individualized. , since in the reality of the HUOL, the only possibilities of restoring health are the licenses for health treatment and removals for health reasons.
	Teses
1	JODEYLSON ISLONY DE LIMA SOBRINHO CRISE DO CAPITAL, CONSERVADORISMO E “CAPTURA” DA SUBJETIVIDADE PROFISSIONAL: Implicações na cultura crítica do Serviço Social Orientador : SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS MEMBROS DA BANCA : SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS ANDREA LIMA DA SILVA RITA DE LOURDES DE LIMA ERLENIA SOBRAL DO VALE MARIA REGINA DE AVILA MOREIRA YOLANDA APARECIDA DEMÉTRIO GUERRA Data: 28/01/2022 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo A presente tese tem como objetivo apreender o movimento das determinações que envolvem o avanço atual do conservadorismo e da “captura” da subjetividade profissional no âmbito do Serviço Social contemporâneo em detrimento do trabalho profissional de acordo com a cultura crítica da profissão. Para tanto, optamos pelo materialismo-histórico dialético como método de pesquisa e priorizamos como estratégia de investigação a análise e interpretação de dados bibliográficos relacionados a essa temática, a partir da delimitação de 35 artigos publicados nos anais do XVI Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS) do ano de 2019. Para a análise do material selecionado, delimitamos as seguintes categorias analíticas: precarização do trabalho; trabalho profissional; projeto ético-políticoe crise do capital. De forma complementar, utilizamos fragmentos das entrevistas realizadas no âmbito da minha pesquisa de mestrado, tendo em vista que certas questões careciam de aprofundamento. O caminho investigativo desta pesquisa, portanto, foi sendo delineado a partir da revisitação às entrevistas com assistentes sociais realizadas nos anos de 2015/2016 como ponto de partida para nossas análises. Nosso pressuposto é de que toda vez que o conservadorismo avança na sociedade brasileira, ele aprofunda fissuras na cultura crítica do Serviço Social, impactando diretamente na legitimidade, interpretação, incorporação e materialidade do projeto ético-político. Os resultados da pesquisa possibilitaram apreender que isto ocorre a partir de determinações que compõem o trabalho profissional, alocadas como velhas questões, mas que assumem novas expressões na realidade atual de expansão do ultraconservadorismo somado ao ultraneoliberalismo, que se objetivam como saídas estratégicas para o capital em crise. Ademais, o aprofundamento da precarização do trabalho implicou em formas específicas de “captura” da subjetividade profissional, por meio de algumas particularidades no campo do trabalho das assistentes sociais, as quais foram possíveis identificar e transcorrer sobre: dificuldades no entendimento da relação teoria e prática; esgarçamento da cultura crítica em prol da subsunção real das demandas profissionais às demandas institucionais; ampliação das tendências conservadoras sobre a concepção ético-política da profissão, o que, em última instância, evidencia os impactos dessa conjuntura nas dimensões da profissão: teórico-metodológica, técnico-operativa e ético-política. Temos, portanto, um ambiente de tensão na disputa pela direção social das respostas profissionais, que refletem o agravamento da questão social, as dificuldades subjetivas de elaboração da crítica sócio-histórica às relações sociais capitalistas e as implicações do conservadorismo e da crise do capital na organização e no reconhecimento dos direitos da classe trabalhadora. Mas, se identificamos que a subjetividade profissional não é uma redoma indiferente ao tempo de decadência material e ideológica, não é também algo uniforme. No confronto entre projetos profissionais, convivem subjetividades capturadas pela lógica e ethos dominante e subjetividades que participam e fortalecem processos de resistência. A tendência regressiva em curso coloca desafios cotidianos à cultura crítica do Serviço Social brasileiro em sintonia com a defesa dos interesses econômicos, políticos e culturais da classe trabalhadora. Mostrar Abstract The present thesis aims to apprehend the movement of determinations that involve the current advance of conservatism and the "capture" of professional subjectivity in the scope of contemporary Social Work to the detriment of professional work according to the critical culture of the profession. To this end, we opted for dialectical historical materialism as a research method and prioritized as a research strategy the analysis and interpretation of bibliographic data related to this theme, based on the delimitation of 35 articles published in the annals of the XVI Brazilian Congress of Social Workers (CBAS) of the year 2019. For the analysis of the selected material, we delimited the following analytical categories: precariousness of work; professional work; ethical-political project and capital crisis. In a complementary way, we used fragments of the interviews carried out within the scope of my master's research, considering that certain issues needed to be explored in depth. The investigative path of this research, therefore, was outlined from the revisiting of interviews with social workers carried out in the years 2015/2016 as a starting point for our analyses. Our assumption is that every time conservatism advances in Brazilian society, it deepens fissures in the critical culture of Social Work, directly impacting the legitimacy, interpretation, incorporation and materiality of the ethical-political project. The research results made it possible to understand that this occurs from determinations that make up the professional work, allocated as old questions, but which assume new expressions in the current reality of expansion of ultraconservatism added to ultraneoliberalism, which are objectified as strategic outlets for capital in crisis. In addition, the deepening of the precariousness of work implied in specific ways of “capturing” professional subjectivity, through some particularities in the field of work of social workers, which were possible to identify and address: difficulties in understanding the relationship between theory and practice; fraying of the critical culture in favor of the real subsumption of professional demands to institutional demands; expansion of conservative tendencies on the ethical-political conception of the profession, which, ultimately, highlights the impacts of this conjuncture on the dimensions of the profession: theoretical-methodological, technical-operative and ethical-political. We have, therefore, an atmosphere of tension in the dispute for the social direction of the professional answers, which reflect the aggravation of the social question, the subjective difficulties of elaborating the socio-historical critique of capitalist social relations and the implications of conservatism and the crisis of capital in organization and recognition of the rights of the working class. But, if we identify that professional subjectivity is not a dome indifferent to the time of material and ideological decay, it is also not something uniform. In the confrontation between professional projects, subjectivities captured by the dominant logic and ethos and subjectivities that participate and strengthen resistance processes coexist. The ongoing regressive trend poses daily challenges to the critical culture of Brazilian Social Work in line with the defense of the economic, political and cultural interests of the working class.
2	THAISA SIMPLICIO CARNEIRO MATIAS O SISTEMA DA DÍVIDA PÚBLICA NO DEBATE DO MOVIMENTO DA REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA: impactos sobre o (des)financiamento do SUS Orientador : MARIA DALVA HORACIO DA COSTA MEMBROS DA BANCA : ALESSANDRA XIMENES DA SILVA KATHLEEN ELANE LEAL VASCONCELOS LEONARDO CARNUT DOS SANTOS MARCIA MARIA DE SA ROCHA MARIA DALVA HORACIO DA COSTA ÁQUILAS NOGUEIRA MENDES Data: 08/02/2022 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo A presente tese problematiza em que aspectos o sistema da dívida e sua auditoria tem sido considerado nos debates e produções no campo da saúde coletiva, sobretudo no que diz respeito ao sub financiamento / desfinanciamento da Política de Saúde no Brasil contexto de implantação e desenvolvimento do Sistema único de Saúde (SUS) enquanto sistema público responsável para efetivar a saúde como direito assegurado na CF de 1988. Compreende-se que o processo de construção do SUS tem se dado em um contexto de prioridade ao capital portador de juros, especialmente em sua forma fictícia, num país dependente, extremamente desigual e com suas políticas econômicas historicamente restritivas, voltadas ao cumprimento de metas inflacionárias e de superávit primário, tem implicado em contenção e redução do financiamento das políticas de proteção social, as quais tem sido fortemente tencionada pelo projeto do grande capital, atingindo profundamente o sistema de seguridade social brasileira, uma das maiores conquistas insculpida na Carta Magna ainda vigente e permanentemente ameaçada e atacada no processo de contrarreformas desde a década de 1990 (inclusive nos governos de coalizão de centro-esquerda) em detrimento de uma perspectiva de rede solidária de proteção social. Nosso objetivo geral consiste em analisar como a saúde coletiva / Movimento da Reforma Sanitária Brasileira (MRSB) vem pautando a relação entre o sistema da dívida e o financiamento do SUS no âmbito do capitalismo contemporâneo na realidade brasileira. Tendo como objetivos específicos, analisar a relação entre a mundialização financeira, o capital fictício e o sistema da dívida na particularidade brasileira;desvelar a natureza do Estado a partir dos fundamentos da crítica da economia; como também analisar o sistema da dívida no âmbito do debate da Reforma Sanitária. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, baseada no materialismo histórico e dialético de Marx. Utilizamos à análise documental, examinando publicações da Revista Saúde em Debate deste o seu primeiro volume de publicação (1976) até dezembro de 2019, cujo acervo constitui o primeiro e mais expressivo meio de publicação do MRSB. Conclui-se que a questão do sub e desfinanciamento da política de saúde no Brasil vem sendo pouco problematizada a partir da crítica da economia política, sobretudo no que se refere a relacioná-la com o sistema da dívida numa perspectiva de análise totalizante no horizonte estratégico da saúde como um bem em oposição a saúde como custo, como mercadoria. Constata-se que a maioria das analises da politica e do financiamento se alinham a formulaçoes da Reforma Sanitária flexibilizada, reduzindo o desfinanciamento a crise fiscal, com poucas obras discutindo profundamente a relação entre o sistema da dívida pública e o financiamento da politica de saúde no Brasil. Indicando a necessidade de reposicionar a Reforma Sanitária Brasileira no campo da luta mais geral da classe trabalhadora, contestando análises que requentam formulações flexibilizadas de forma a recompor o debate e a luta de que a efetivação da saude como direito requer a superação da sociedade de classes. Mostrar Abstract This doctoral thesis intends to problematize in which aspects the debt system and its audit has been considered in the debates and productions in the field of collective health, especially with regard to the treatment given the question of the sub and unfinancing of the public policy of Health in Brazil context of implementation and development of the Brazilian national health system (SUS) as a public system responsible for effectiving health as a guaranteed right in the Constitution of the Federative Republic of Brazil promulgated in 1988. It is understood that the process of construction of the SUS has been given in a context of priority to the capital bearer of interest, especially in its fictitious form, in a dependent country, extremely unequal and with its historically restrictive economic policies, Focused on the fulfillment of inflationary targets and primary surplus, has implicated in containment and reduction of the financing of social protection policies, which have been strongly intended by the large capital project, reaching deeply the Brazilian Social security system, one of the greatest achievements listed in the Constitution of the Federative Republic of Brazil still in force and permanently threatened and attacked in the process of counterinsurments since the decade of 1990 (including the central-left coalition governments) in the detriment of a solidarity network perspective of social protection. Our general objective is to analyze how the collective health/Brazilian Sanitary Reform Movement (MRSB) has been guiding the relationship between the debt system and the financing of the Brazilian national health system in the context of current capitalism in the Brazilian reality. With specific objectives, to analyze the relationship between financial globalization, fictitious capital and the debt system in the Brazilian particularity; uncovering the nature of the State from the foundations of the critique of the economy; finally, to analyze the debt system in the context of the Health Reform discussion. This is a qualitative research based on Marx's historical and dialectical materialism. We used documentary research, examining publications of Revista Saúde em Debate from its first volume of publication (1976) to December 2019, whose collection constitutes the first and most expressive means of publication of the Brazilian sanitary reform movement. It is concluded that the issue of under and underfunding of public health policy in Brazil has been little discussed from the criticism of political economy, especially with regard to its relationship with the debt system in a totalizing perspective with the strategic objective of health as a universal guarantee in opposition to the idea of the monetization of health, as merchandise. It is observed that most analyzes of policy and financing are based on flexible Sanitary Reform formulations, reducing underfinancing to the fiscal crisis, with the absence of works that deeply discussed the relationship between the public debt system and the financing of public policy of health in Brazil. Finally, it points out the need to reposition the Brazilian Health Reform in the field of the more general struggle of the working class, contesting analyzes that reaffirm flexible formulations to recompose the discussion and the struggle that the realization of health as a right presupposes the overcoming of class Society.
3	VIVIAN LÚCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA O TRABALHO DOS MOTOBOYS NO PROCESSO DE PRODUÇÃO E REPRODUÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB: revelando uma expressão da questão social Orientador : IRIS MARIA DE OLIVEIRA MEMBROS DA BANCA : IRIS MARIA DE OLIVEIRA EDLA HOFFMANN ROBERTO MARINHO ALVES DA SILVA INEZ TEREZINHA STAMPA RENATA NÓBREGA MIGUEL Tatiana Reidel Data: 17/02/2022 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo A presente tese desvela a forma pela qual a precarização se particulariza no seio da categoria dos motoboys, a partir das condições e relações de trabalho dos referidos sujeitos no município de João Pessoa/PB. Justifica-se esse estudo conforme a requisição dos mesmos diante da reestruturação do capital e, mais contundentemente, perante a expansão das TIC's e da pandemia COVID-19. Tem-se como objetivo geral compreender o que particulariza o trabalho dos motoboys no processo de subsunção real do trabalho ao capital, com recorte para o município de João Pessoa/PB. Para tanto, o trabalho analisa especificamente o processo de produção e reprodução social na sociabilidade contemporânea, procurando apreendê-lo a partir dos fundamentos da lei geral da acumulação capitalista, para então explicar a relação entre precarização e superexploração, considerando também a função que o Estado tem assumido frente ao trabalho dos motoboys, desvelando a função social dessa categoria profissional no movimento de rotação do capital ou na reprodução social. O percurso realizado desemboca na análise das condições e relações de trabalho dos motoboys em João Pessoa/PB.Para atingir as finalidades, utiliza-se o método do materialismo-histórico dialético e como procedimentos metodológicos as pesquisas de cunho bibliográfico, documental e empírica, culminando numa pesquisa quanti-qualitativa, de ordem explicativa e exploratória. Defende-se que os ajustes político-econômicos corroboram na materialização de novas estratégias de precarização do trabalho, porque intensificam a dependência dos trabalhadores em relação ao mercado. A tendência da categoria profissional dos motoboys é que a superexploração atualizada apresenta-se como uma expressão da precarização do trabalho, revelando-se como uma expressão da questão social. Mostrar Abstract This thesis reveals how precariousness is particularized within the category of motoboys, based on the conditions and working relationships of these workers in João Pessoa/PB. This study is justified according to their request in the face of capital restructuring and, more forcefully, given the expansion of ICT's and the COVID-19 pandemic. The general objective is to understand what particularizes the work of motoboys in the process of real subsumption of work to capital, with a focus on the municipality of João Pessoa/PB. Therefore, this paper specifically analyzes the process of production and social reproduction in contemporary sociability, seeking to understand it from the foundations of the general law of capitalist accumulation, to explain the relationship between precariousness and overexploitation, also considering the role that the State has assumed concerning the work of motoboys, revealing the social function of this professional category in the movement of capital rotation or social reproduction. The route carried out leads to the analysis of the conditions and working relationships of motoboys in João Pessoa/PB. To achieve the purposes, the method of dialectical historical-materialism is used, and as methodological procedures were applied the bibliographic, documentary, and empirical research, culminating in quantitative-qualitative research, of an explanatory and exploratory nature. It is argued that the political-economic adjustments corroborate the materialization of new strategies of the precariousness of work because they intensify the dependence of workers in relation to the market. The trend of the professional category of motoboys is that the updated super-exploitation presents itself as an expression of the precariousness of work, revealing itself as an expression of the social issue.
4	LARISSA SOUZA PINHEIRO GUERRA CONTRA AS MULHERES NO BRASIL: o feminismo como arma contra o patriarcado contemporâneo Orientador : ANDREA LIMA DA SILVA MEMBROS DA BANCA : ANDREA LIMA DA SILVA JANAIKY PEREIRA DE ALMEIDA MIRLA CISNE ÁLVARO RAYANE NORONHA OLIVEIRA SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS TELMA GURGEL DA SILVA Data: 26/08/2022 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo Nos últimos sete anos, o Brasil vive sob impacto de um golpe parlamentar, jurídico e midiático que, em nome da agenda ultra neoliberal e ultra conservadora, segue com um projeto de barbarização da vida. Essa guinada conservadora, remonta características do processo de formação sócio histórica brasileira e reforça traços que nos acompanham desde a colonização, tais como o racismo, o patriarcado, e o caráter antidemocrático da burguesia nacional, com seus acordos de cúpula e seus processos contrarrevolucionários. Os impactos do golpe em curso atingem toda a classe trabalhadora, porém essa classe tem cor e sexo, e as mulheres negras e pobres são as mais atingidas. Temos, como pressuposto, que essa ascensão conservadora sobre a vida das mulheres faz parte de uma tendência mundializada, reflexo da crise estrutural do capital, que como estratégia de superação da crise lança mão da ideologia conservadora para preservar o sistema imbricado de relações de dominação e exploração de classe, sexo e raça, fundado no processo de acumulação primitiva do capital. Dessa maneira, formulamos como tese central desse trabalho, que essa onda conservadora que avança sobre o Brasil desde o golpe de 2016, lança uma guerra contra as mulheres e que tem no feminismo, a principal forma de defesa delas, como um dos seus alvos centrais. A partir disso, esse trabalho tem como objetivos: compreender o ataque articulado pelo conservadorismo patriarcal, nas particularidades brasileiras, sobre o movimento feminista, que marca uma verdadeira guerra declarada contra as mulheres; analisar como o patriarcado tem sido fortalecido pelo avanço do conservadorismo no Brasil contemporâneo; investigar como se estruturam as relações sociais de classe, sexo e raça na formação social brasileira e seus desdobramentos históricos; analisar as principais estratégias traçadas, no lado patriarcal e no lado feminista, na guerra contra as mulheres em andamento no Brasil. Nos utilizaremos de quatro categorias para dar conta de analisar nosso objeto: conservadorismo, ideologia, relações patriarcais de sexo e feminismo. Lançaremos mão do método materialista histórico dialético de Marx, pois partimos do entendimento que a compreensão da realidade está em entender de forma histórica e crítica as relações sociais em seus antagonismos, contradições e correlação de forças, compreensão fundada na perspectiva de totalidade que apenas o método fundado no pensamento marxiano é capaz de oferecer. A nossa pesquisa será de caráter qualitativo e se dividirá em três etapas de análise teórica, documental e bibliográfica: a primeira, analisará os fundamentos da formação da imbricação entre as relações de exploração e dominação de sexo, raça e classe que formam o sistema capitalista; a segunda, alisará o percurso da ascensão conservadora no Brasil contemporâneo, situando a relação entre passado e presente no atual quadro político que vivemos; e a terceira, faremos uma sistematização sobre as principais formas de ataque patriarcal e contra-ataque feminista da guerra travada contra as mulheres, tendo como recorte histórico o período que vai de 2015 à 2021. Mostrar Abstract In the last four years, Brazil has been impacted by a parliamentary, legal and media coup that, in the name of the ultra-neoliberal and ultra-conservative agenda, continues with a project to barbarize life. This conservative turn dates back to characteristics of the Brazilian socio-historical formation process and reinforces traits that have accompanied us since colonization, such as racism, patriarchy, and the anti-democratic character of the national bourgeoisie, with its summit agreements and its counterrevolutionary processes. The impacts of the ongoing coup affect the entire working class, but that class has color and sex, and black and poor women are the hardest hit. We assume that this conservative rise over women's lives is part of a globalized trend, reflecting the structural crisis of capital, which as a strategy to overcome the crisis uses the conservative ideology to preserve the overlapping system of relations of domination and exploitation of class, sex and race based on the process of primitive capital accumulation. In this way, we formulate as a central thesis of this work, that this conservative wave that has been advancing on Brazil since the 2016 coup, launches a war against women that has feminism, the main form of defense of women, its central target.From this, this work has as objectives: to understand the attack articulated by patriarchal conservatism, in the Brazilian peculiarities, on the feminist movement, which marks a real declared war against women; analyze how patriarchy has been strengthened by the advancement of conservatism in contemporary Brazil; to investigate how class, sex and race social relations are structured in Brazilian social formation and its historical developments; to analyze the main strategies outlined, on the patriarchal and feminist sides, in the ongoing war against women in Brazil. We will use four categories to account for analyzing our object: conservatism, ideology, patriarchal sex relations and feminism. We will use Marx's dialectical materialistic historical method, since we start from the understanding that the understanding of reality lies in understanding, in a historical and critical way, social relations in their antagonisms, contradictions and correlation of forces, an understanding founded on the perspective of totality that only the method founded on Marxian thought is able to offer. Our research will be of a qualitative nature and will be divided into three stages of theoretical, documentary and bibliographic analysis: the first, will analyze the fundamentals of the formation of the overlap between the relations of exploitation and domination of sex, race and class that form the capitalist system; the second, will smooth the path of conservative ascension in contemporary Brazil, placing the relationship between past and present in the current political framework that we live in; and the third, we will systematize the main forms of patriarchal attack and feminist counterattack of the war waged against women, taking the period from 2015 to 2021 as a historical outline.
5	JINADIENE DA SILVA SOARES MORAES ÉTICA EM QUESTÃO: as estratégias para consolidação do Projeto Ético-Político do Serviço Social na Secretaria Municipal de Saúde de Maceió Orientador : RITA DE LOURDES DE LIMA MEMBROS DA BANCA : RITA DE LOURDES DE LIMA SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS ILKA DE LIMA SOUZA ERLENIA SOBRAL DO VALE IANA VASCONCELOS MOREIRA ROSADO MARIA VALERIA COSTA CORREIA Data: 31/08/2022 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo A pesquisa teve como objeto de estudo os desafios ético-políticos e as estratégias utilizadas no cotidiano profissional pelas assistentes sociais da Saúde para a consolidação do projeto ético-político do Serviço Social (PEP) e teve, como objetivo principal, conhecer e analisar os desafios ético-políticos e as estratégias utilizadas pelos assistentes sociais para a consolidação do PEP. Para tanto, foram definidos os seguintes objetivos específicos: apreender os impactos do projeto privatista da saúde no exercício profissional do assistente social e analisar como os assistentes sociais lidam e avaliam tais impactos; identificar e analisar as estratégias e ações de fortalecimento do projeto ético-político por meio da atuação dos profissionais de Serviço Social; identificar e analisar a base teórico-política que referencia a atuação dos assistentes sociais. A perspectiva adotada para o desenvolvimento da pesquisa fundamentou-se no método crítico-dialético, que estabelece como categorias centrais no desvendamento da realidade: a contradição, a mediação, a historicidade e a totalidade. Durante todo o processo de aproximação ao objeto foram discutidas também categorias como trabalho, ética e política. Partindo dessa perspectiva e para alcançar os objetivos propostos a essa investigação definiu-se uma abordagem qualitativa da pesquisa que se deu por meio das seguintes abordagens: revisão bibliográfica, análise documental e entrevista semi-estruturada. Estabeleceu-se como critérios para inclusão na amostra: ser assistente social concursada, atuar na atenção primária na Secretaria Municipal de Saúde de Maceió (Alagoas), estar em pleno exercício profissional no período da entrevista e não estar em estágio probatório. Devido ao distanciamento imposto pela pandemia de coronavírus que perdura desde março de 2020, apenas uma entrevista foi realizada presencialmente, as demais aconteceram via plataforma digital Google Meet. O projeto foi aprovado no comitê de ética do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e as profissionais assinaram a autorização para que fossem gravadas as entrevistas. Participaram da entrevista, 12 assistentes sociais perfazendo um percentual de 12% das profissionais que atuam na atenção primária de Maceió. As profissionais foram selecionadas por meio de sorteio aleatório e optou-se, inicialmente, por sortear uma profissional por distrito, naqueles que possuem menor número de assistentes sociais (distritos II, IV, VI e VIII) e duas profissionais nos quatro distritos que concentram maior número de assistentes sociais (I, III, V e VII). Contudo, precisou-se redimensionar essa divisão devido à indisponibilidade de assistentes sociais do III distrito sanitário que foi atingido pelo crime ambiental provocado pela BRASKEM, aumentando de 02 para 04 assistentes sociais do VII distrito sanitário. Segundo as assistentes sociais esse foi o território que mais recebeu pessoas dos bairros que estão afundando. A partir da análise das falas, concluiu-se que as assistentes sociais desenvolvem estratégias para a consolidação do projeto ético-político do Serviço Social nas unidades básicas de saúde do município de Maceió, por meio do contínuo trabalho de socialização das informações aos usuários, articulação com assistentes sociais de outras unidades de saúde e de outros serviços sociais, a constante qualificação profissional e avaliação de sua prática. Pode ser constatado também o incentivo à participação social nos conselhos gestores de saúde e nos grupos existentes nas unidades. Registrou-se uma incipiente articulação com outras categorias profissionais, organizações não governamentais e movimentos sociais. Os principais desafios ético-políticos e impactos enfrentados pelas assistentes sociais são conjuntura nacional e a local que são desfavoráveis à materialização do referido projeto, haja vista, a ênfase dos governos federal e local no fortalecimento do projeto privatista na política de saúde, o que afeta o desenvolvimento das ações profissionais relativas ao acesso dos usuários a seus direitos, a serviços sociais públicos e de qualidade. Verificou-se ainda como um desafio e dificuldade para as profissionais a questão do planejamento e da sistematização de suas ações, bem como, maior a articulação com outras categorias profissionais e com os demais trabalhadores cujos princípios se assemelham aos defendidos pelo projeto profissional crítico, assumido pelo Serviço Social. O distanciamento entre as profissionais e as entidades representativas da profissão, não apareceu como um problema nas falas, contudo, considera-se importante o estímulo a essa aproximação com o intuito de fortalecer o PEP. Essas são estratégias indispensáveis para a manutenção da hegemonia do projeto ético-político. Mostrar Abstract The research had as a study objective the ethical-political challenges and strategies applied by health social workers in the professional routine for the consolidation of the ethical-political project of Social Work (EPP) and had as main objective, to analyse and acknowledge ethical-political challenges and strategies applied by social workers for the consolidation of the EPP To this end, the following specific objectives were defined: to apprehend the impacts of the health privatist project in the professional exercise of the social worker and to analyse how social workers deal with and evaluate such impacts; to identify and to analyse the strategies and strengthening actions of the ethical-political project by the actions of the Social Work professionals; to identify and to analyse the theoretical-political foundation which references the social workers in the health policy. The perspective adopted for the development of the research was based on the critical-dialectical method, which establishes as main categories within the discovery of reality: the contradiction, the mediation, the historicity and the totality. Throughout the process of approaching the object, categories such as work, ethics and politics were also discussed. Based on this perspective and to achieve the objectives proposed for this investigation, a qualitative approach to the research was defined by the following approaches: bibliographic review, documentary analysis and semi-structured interview. The following criteria for inclusion in the sample were established: being a social worker with a public service exam, working in primary care at the Municipal Health Department of Maceió (Alagoas), being in full professional practice during the interview period and being not in the probationary stage. Due to the distance imposed by the coronavirus pandemic, which has been going since March 2020, only one interview was conducted in person, the others happened via Google Meet. The project was approved by the Ethical Committee of the Onofre Lopes University Hospital (OLUH) of the Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN) and the professionals signed on with the authorization to record the interviews. The interview was attended by 12 social workers, making up a percentage of 12% of the professionals working in the primary care of Maceió. The professionals were selected for the interviews by random draw and it had been, initially, opted to draw one professional per district, in which concentrate a lesser number of social workers (II, IV, VI and VIII districts) and two professionals from four district which concentrate a greater number of social workers (I, III, V and VII districts). Nevertheless, it was necessary to resize the division as consequence of the unavailability of social workers of the III sanitary district which was affected by the environmental crime caused by BRASKEM, increasing from 02 to 04 social workers from the VII sanitary district. According to the social workers, this was the territory where most people from the drowning neighborhoods were taken in. From the analyses of the speeches, it was concluded that the social workers has developed strategies for the consolidation of the ethical-political project of the Social Work in the municipality of Maceió basic health units, on account of the continuous information socialization work to the users, articulation with social workers from other health units and from other social services, the constant professional qualification and the evaluation of their practice. It can also be seen to encourage social participation in health management councils and in the groups in the units. There was an incipient articulation with other professional categories, non-governmental organizations and social movements. The principal ethical-political challenges faced and impacts suffered by social workers are national and local conjuncture which are unfavorable to the materialization of said project, in view of, the emphasis of the federal and local governments on strengthening the privatist project in the health policy, which affects the development of the professional actions related to the access and right of users, public and quality social services. It has also been checked by professionals the necessity of greater focus within the planning and the systematization of their actions, such as, greater articulation with other professional categories and with further workers whose principles resemble those defended by the critical professional project, committed by Social Work. The distance between the social workers and the professional representativity entities, it had not appeared as an issue in the speech, regardless, it is considered important the incentive of this approach aiming the strengthening the EPP. These indispensable strategies for maintaining the hegemony of the ethical-political project.
6	ANA PAULA FERREIRA AGAPITO MERCANTILIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO: as contribuições do Serviço Social ao debate Orientador : CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA MEMBROS DA BANCA : CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA DANIELA NEVES DE SOUSA SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS HILDERLINE CAMARA DE OLIVEIRA IRIS DE LIMA SOUZA LUCILENE FERREIRA DE MELO Data: 08/11/2022 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo A presente tese tem como objetivo geral analisar a produção de conhecimento do Serviço Social sobre a mercantilização do ensino superior no Brasil. E como objetivos específicos: problematizar sobre o processo de reconhecimento do Serviço Social enquanto área de produção de conhecimento; identificar as tendências teóricas-metodológicas que norteiam a produção de conhecimento do Serviço Social sobre a mercantilização do ensino superior no Brasil; analisar as implicações do conhecimento produzido pelo Serviço Social sobre a mercantilização do ensino superior no Brasil para o projeto ético-político da profissão. A metodologia adotada se apoia no método materialismo histórico critico-dialético. Recorremos a pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, a técnica do Estado da Arte e a abordagem quanti-qualitativa. A pesquisa bibliográfica contemplou o estudo de autores críticos que desenvolvem reflexões sobre a crise estrutural do capital, as configurações da educação brasileira, a mercantilização da educação superior e as discussões pertinentes ao Serviço Social. Na pesquisa documental, realizamos estudos sobre: LDB/1996, dados estatísticos do Censo da Educação Superior de 2017 a 2020, dissertações, teses, artigos, relatório quadrienal CAPES/2017 e o Documento da Área Serviço Social/2019. Utilizamos a técnica Estado da Arte para o mapeamento e a análise dos materiais coletados. Na amostra da pesquisa, foram definidos 10 PPGSS, que corresponde a 02 programas por região do Brasil. Para identificar as 19 dissertações, 09 teses e 05 artigos publicados na Revista Temporalis, utilizou-se os seguintes descritores: mercantilização, educação superior e Serviço Social, política de educação. Estes materiais investigados são referentes ao período de 2007 até o primeiro semestre de 2021. A partir do estudo foi possível analisar sobre os determinantes socioeconômicos e políticos da crise estrutural do capital, os aspectos sócios históricos da particularidade brasileira, o aprofundamento da mercantilização através da ampliação do ensino superior nas IES privadas (presenciais ou EaD), o amadurecimento teórico-crítico e o reconhecimento do Serviço Social como área de produção de conhecimento. Os resultados da pesquisa revelaram: o materialismo histórico-dialético como método das investigações objeto de análise, o fortalecimento da direção social hegemônica estratégica e do projeto ético-político do Serviço Social, o compromisso ético-político com a luta em defesa dos interesses da classe trabalhadora, dos princípios democráticos e, da política de educação pública, gratuita e de qualidade. Com isso, ressalta-se a importância do debate no Serviço Social, enquanto área de produção de conhecimento, na perspectiva de aprofundamento das investigações cientificas sobre as múltiplas faces da mercantilização do ensino superior em tempos de crise estrutural do capital. Mostrar Abstract The general objective of this thesis is to analyze the production of knowledge of the Social Service on the commodification of higher education in Brazil. And as specific objectives: to problematize the process of recognition of Social Service as an area of knowledge production; to identify the theoretical-methodological trends that guide the production of knowledge of Social Service about the commodification of higher education in Brazil; to analyze the implications of the knowledge produced by Social Service about the commodification of higher education in Brazil for the ethical-political project of the profession. The methodology adopted is based on the historical-critical-dialectical materialism method. We resorted to bibliographical research, documentary research, the State of Art technique, and a quanti-qualitative approach. The bibliographical research contemplated the study of critical authors who develop reflections about the structural crisis of capital, the configurations of Brazilian education, the mercantilization of higher education, and discussions pertinent to Social Work. In the documentary research, we carried out studies about: LDB/1996, statistical data from the 2017 to 2020 Higher Education Census, dissertations, theses, articles, CAPES/2017 quadrennial report, and the Social Service/2019 Area Document. We used the State of Art technique for mapping and analysis of the collected materials. In the research sample, 10 PPGSS were defined, which corresponds to 02 programs per region of Brazil. To identify the 19 dissertations, 09 theses and 05 articles published in Temporalis Journal, we used the following descriptors: mercantilization, higher education and Social Service, education policy. These investigated materials refer to the period from 2007 to the first semester of 2021. From the study it was possible to analyze the socioeconomic and political determinants of the structural crisis of capital, the socio-historical aspects of the Brazilian particularity, the deepening of mercantilization through the expansion of higher education in private HEIs (on-site or distance), the theoretical-critical maturing and the recognition of Social Service as an area of knowledge production. The results of the research revealed: the historical-dialectical materialism as a method of investigation object of analysis, the strengthening of the strategic hegemonic social direction and of the ethical-political project of Social Service, the ethical-political commitment to the struggle in defense of the interests of the working class, of the democratic principles and, of the policy of public, free and quality education. With this, we highlight the importance of the debate in Social Work, as an area of knowledge production, in the perspective of deepening the scientific investigations about the multiple faces of the mercantilization of higher education in times of structural crisis of capital.

2021

	Dissertações
1	MIZZAELY SUIANNY LACERDA DE SALES INDUSTRIALIZAÇÃO CULTURAL E CAPITALISMO MONOPOLISTA: uma introdução às origens Orientador : HENRIQUE ANDRE RAMOS WELLEN MEMBROS DA BANCA : NEWTON NARCISO GOMES JUNIOR HENRIQUE ANDRE RAMOS WELLEN MARCELO BRAZ MORAES DOS REIS RANIERI CARLI DE OLIVEIRA Data: 28/05/2021 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo Esta dissertação tem como objetivo analisar as determinações econômicas que possibilitaram as origens da industrialização cultural a partir de bibliografias que tratam das principais tendências do capitalismo monopolista. Embora a industrialização cultural esteja presente na realidade atual do século XXI, envolvendo a economia, a política e a cultura, a sua origem e, portanto, o seu estudo, não aparecem nos dias de hoje. A sua investigação é iniciada no século XX pelos filósofos alemães da Escola de Frankfurt, Theodor Adorno e Max Horkheimer, com a publicação de Dialética do esclarecimento, em 1947. Nessa obra, ela aparece com um sentido próprio sob o termo “indústria cultural”, apresentando-se, de modo central, como uma expressão do avanço da razão instrumental presente na técnica fordista de produção em série de produtos culturais voltados para o seu valor de troca. A preocupação dos frankfurtianos, contudo, não estava direcionada para as origens materiais da industrialização cultural, na sua constituição e desenvolvimento. Mas, fundamentalmente, voltaram-se aos efeitos sociais nos indivíduos, enquanto meio de controlá-los, manipulá-los e integrá-los na sociedade capitalista, na medida em que padroniza ideias, predileções e hábitos de consumo. Seguindo esse pensamento, seu trato analítico superdimensionou o poder de controle da “indústria cultural”, demonstrando-se pessimista em relação às possibilidades de resistência popular capazes de alcançar uma razão crítica emancipatória e suprimir a dominação do homem pelo homem. Nesse sentido, percebeu-se que, dando ênfase aos efeitos sociais da “indústria cultural”, os filósofos alemães se ausentaram de análises que considerem o fundamento estrutural e a processualidade histórica da industrialização cultural como processo, a partir das particularidades e contradições do capitalismo monopolista, ainda que não tenham negado a existência de determinações materiais. Diante disso, a presente investigação parte do seguinte questionamento: a partir de uma análise das determinações econômicas, quais as origens da industrialização cultural? Quanto aos objetivos específicos, a pesquisa concentrou-se em: i) apreender os fundamentos do excedente econômico e da crise na transição da fase concorrencial para a monopolista; ii) analisar o fordismo como processo de trabalho e produção de mais-valia relativa na constituição da industrialização cultural; e iii) investigar qual é a funcionalidade da industrialização cultural para a reprodução de capital, a partir das campanhas de vendas. Para tanto, à luz do materialismo histórico dialético, empreendeu-se uma pesquisa teórica explicativa de tipo bibliográfica e natureza qualitativa, recorrendo-se a bibliografias que versam sobre as principais tendências do capitalismo monopolista. Como instrumento de coleta e produção de dados, fora utilizado um roteiro de leitura organizado em eixos, com aplicação durante a leitura reflexiva das obras selecionadas. Concluiu-se que a industrialização cultural se constituiu no período do imperialismo clássico e se desenvolveu no capitalismo tardio. As suas condições originárias foram gestadas nos EUA e se alastrou para a Europa, especialmente a Alemanha, na década de 1930. As principais tendências de sua constituição e desenvolvimento são: i) a tentativa de realizar a mais-valia contida na mercadoria, no âmbito da circulação, por meio de um esforço de vendas; e ii) a necessidade do capital pelo controle de novos mercados. Identificou-se, ainda, que a industrialização cultural tem uma dualidade própria da contradição entre capital e trabalho. Expressa, portanto, a dialética entre o parasitismo do capital, via campanhas de vendas, e a necessidade de consumo cultural dos trabalhadores por serviços artísticos humanistas. Tal necessidade cultural não é criada pelo capital, mas, antes, pelas forças produtivas do trabalho. Mostrar Abstract This dissertation aims to analyze the economic determinations that made possible the origins of cultural industrialization based on bibliographies that deal with the main tendencies of monopoly capitalism. Although cultural industrialization is present in the current reality of the 21st century, involving economics, politics and culture, their origin and, therefore, their study, they do not appear today. Its investigation was initiated in the 20th century by the German philosophers of the Frankfurt School, Theodor Adorno and Max Horkheimer, with the publication of Dialectic of Enlightenment, in 1947. In this book, it appears with its own meaning under the term “cultural industry”, presenting itself, in a central way, as an expression of the advancement of instrumental reason present in the fordist technique of series production of cultural products aimed at their exchange value. The frankfurtians concern, however, was not directed to the material origins of cultural industrialization, in its constitution and development. But, fundamentally, they turned to the social effects on individuals, as a means of controlling them, manipulating them and integrating them into capitalist society, insofar as it standardizes ideas, predilections and consumption habits. Following this thought, his analytical approach oversized the control power of the “cultural industry”, showing himself to be pessimistic in relation to the possibilities of popular resistance capable of reaching an emancipatory critical reason and suppressing the domination of man by man. In this sense, it was noticed that, emphasizing the social effects of the “cultural industry”, the German philosophers were absent from analyzes that consider the structural foundation and the historical process of cultural industrialization as a process, based on the particularities and contradictions of monopoly capitalism, although they have not denied the existence of material determinations. Given this, the present investigation starts from the following question: from an analysis of economic determinations, what are the origins of cultural industrialization? As for the specific objectives, the research focused on: i) understanding the fundamentals of the economic surplus and the crisis in the transition from the competitive to the monopolistic phase; ii) analyze Fordism as a work process and produce relative added value in the constitution of cultural industrialization; and iii) investigate the functionality of cultural industrialization for the reproduction of capital, based on sales campaigns. Therefore, in the light of historical dialectical materialism, an explanatory theoretical research of bibliographic type and qualitative nature was undertaken, using bibliographies that deal with the main tendencies of monopoly capitalism. As an instrument of data collection and production, a reading guide organized in axes had been used, with application during the reflexive reading of the selected books. It was concluded that cultural industrialization was constituted in the period of classical imperialism and developed in late capitalism. Its original conditions are created in the USA and spread to Europe, especially Germany, in the 1930s. The main tendencies of its constitution and development are: i) the attempt to realize the added value contained in the merchandise, in the circulation, through a sales effort; and ii) the need for capital to control new markets. It was also identified that cultural industrialization has a duality characteristic of the contradiction between capital and labor. It therefore expresses the dialectic between the parasitism of capital, via sales campaigns, and the need for cultural consumption by workers for artistic humanistic services. Such a cultural need is not created by capital, but, before, by the productive forces of labor.
2	MARIANE RAQUEL OLIVEIRA DA FONSECA CONCEPÇÃO DE PLURALISMO NO SERVIÇO SOCIAL BRASILEIRO: UM ESTUDO A PARTIR DO CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (CFESS) Orientador : HENRIQUE ANDRE RAMOS WELLEN MEMBROS DA BANCA : ELIANA ANDRADE DA SILVA ERLENIA SOBRAL DO VALE HENRIQUE ANDRE RAMOS WELLEN MARIA CELIA CORREIA NICOLAU Data: 31/05/2021 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo Esta dissertação teve como objetivo geral analisar a concepção de pluralismo no Serviço Social brasileiro, tomando como referência o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). Na profissão, o pluralismo se apresenta como um elemento essencial da formação e do exercício profissional. Entretanto, apesar dessa importância, ele permanece como um princípio ético pouco entendido e estudado. Nesse quadro, argumentamos que situar como os órgãos representativos da categoria – e mais especificamente o CFESS – o concebem é um passo crucial para entender como ele se materializa na profissão, e, assim, contribuir no suprimento dessa lacuna. Nessa direção, os objetivos específicos norteadores da pesquisa compreenderam apreender as determinações sócio históricas do desenvolvimento do pluralismo no Serviço Social brasileiro; examinar as bases teórico-ideológicas da concepção de pluralismo adotada pelo Conselho Federal de Serviço Social; e identificar os contornos dessa concepção. Para o desenvolvimento deste estudo, realizamos, tendo como base uma abordagem ontológica, uma pesquisa qualitativa de natureza explicativa. O instrumental teórico permitiu situar o pluralismo na sociedade – entendendo-o enquanto um fenômeno ambíguo emergido a partir da modernidade –, bem como a sua instauração no Serviço Social brasileiro no período de renovação profissional. Além disso, apontamos os traços gerais que conformam a nova hegemonia estabelecida a partir de então, a qual se configurou como o chão no qual se desenvolveu uma nova forma de conceber e concretizar o pluralismo na profissão. Foi justamente tendo como base esse cenário que buscamos, nos capítulos seguintes, expor a concepção de pluralismo do CFESS. Lançamos mão, para isso, de uma pesquisa documental, a qual analisou, com o auxílio de um roteiro, quinze fontes do CFESS, distribuídas em sete categorias: publicação, artigo, relatório, processo, ofício, CFESS Manifesta e resolução. Após uma pesquisa em seu site – de onde selecionamos, dentre os cerca de cento e trinta resultados, inicialmente setenta e seis –, estas foram escolhidas por serem as mais elucidativas quanto à concepção de pluralismo do órgão. Essa amostra foi selecionada tendo como base um critério temporal relativo às quatro últimas gestões do Conselho (2008-2020). Os resultados obtidos revelaram que a concepção de pluralismo da entidade apoia-se na defesa de uma não-neutralidade e na ideia de “hegemonia com pluralismo”. Ressaltamos, nesse âmbito, os desafios e os cuidados necessários no trato dessas questões, a fim de que a profissão não recaia em um equívoco politicista e em um anti-pluralismo. Ademais, o órgão apresentou possuir uma definição negativa de pluralismo associada a uma crítica ao ecletismo, assim como, e principalmente, uma definição positiva que entende o respeito enquanto “embate respeitoso” e a democracia sob escopos socialistas. Concluímos apontando para a complexidade e importância dessa temática, indicando o caminho da coexistência beligerante como aquele que entende os limites e as potencialidades do pluralismo no Serviço Social brasileiro. Mostrar Abstract This dissertation had as general objective to analyze the concept of pluralism in the Brazilian Social Work, taking as reference the Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). In the profession, pluralism presents itself as an essential element of training and professional practice. However, despite its importance, it prevails as an ethical principle little understood and studied. In this context, we argue that situating how the category's representative bodies - and more specifically the CFESS - conceive it is a crucial step to understand how it materializes in the profession, and, thus, contributing to fill this gap. In this sense, the specific objectives that guided the research included understanding the historical social determinants of the development of pluralism in Brazilian Social Work; examine the theoretical and ideological bases of the concept of pluralism adopted by the Federal Council for Social Work; and to identify the contours of this conception. For the development of this study, we carried out, based on an ontological approach, a qualitative research of an explanatory nature. The theoretical instruments made it possible to situate pluralism in society - understanding it as an ambiguous phenomenon that emerged from modernity - as well as its establishment in the Brazilian Social Service during the period of professional renewal. In addition, we point out the general features that make up the new hegemony established since then, which was configured as the ground on which a new way of conceiving and concretizing pluralism in the profession was developed. It was precisely on the basis of this scenario that we sought, in the following chapters, to expose CFESS's concept of pluralism. For that, we used a documentary research, which analyzed, with the help of a script, fifteen sources of CFESS, distributed in seven categories: publication, article, report, process, letter, CFESS Manifesta and resolution. After a survey on its website - from which we selected, among the approximately one hundred and thirty results, initially seventy-six -, these were chosen because they are the most illuminating regarding the concept of pluralism of the organ. This sample was selected based on a temporal criterion related to the Council's last four administrations (2008-2020). The results obtained revealed that the entity's conception of pluralism is based on the defense of a non-neutrality and on the idea of “hegemony with pluralism”. We emphasize, in this context, the challenges and the necessary care in dealing with these issues, so that the profession does not fall into a political mistake and an anti-pluralism. In addition, the body presented a negative definition of pluralism associated with a criticism of eclecticism, as well as, and mainly, a positive definition that understands respect as a “respectful struggle” and democracy under socialist scopes. We conclude by pointing to the complexity and importance of this theme, indicating the path of belligerent coexistence as one that understands the limits and potential of pluralism in Brazilian Social Work.
3	TATIANA DE LIMA SOUZA O TRABALHO DOCENTE DE ASSISTENTES SOCIAIS NO ENSINO SUPERIOR DO RN E O PROJETO ÉTICO-POLÍTICO DO SERVIÇO SOCIAL Orientador : ROBERTO MARINHO ALVES DA SILVA MEMBROS DA BANCA : ROBERTO MARINHO ALVES DA SILVA ELIANA ANDRADE DA SILVA ILENA FELIPE BARROS ERLENIA SOBRAL DO VALE Data: 02/08/2021 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo A presente dissertação analisou o trabalho docente de Assistentes Sociais em Cursos de Serviço Social de Instituições de Ensino Superior públicas e privadas no Rio Grande do Norte, considerando suas estratégias para garantir a formação profissional em consonância com a direção do Projeto Ético-Político da Profissão. A docência em Serviço Social tem sido uma área perpassada por desafios e limites, os quais se diferenciam ao considerarmos as suas respectivas configurações, o vínculo empregatício dos docentes e as demandas pedagógicas que emergem nesses espaços de atuação. Pois, nas instituições públicas prevalecem as Diretrizes Curriculares da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS), enquanto que, no contexto de algumas instituições privadas são priorizadas as Diretrizes formuladas pelo Ministério da Educação (MEC), as quais possuem um direcionamento que precariza a formação profissional e o trabalho docente. Dessa forma, o nosso objeto de pesquisa foi a relação entre as particularidades do trabalho docente na formação profissional para o Serviço Social, enquanto atribuição privativa de Assistentes Sociais, e as estratégias de ensino que são utilizadas para assegurar a direção do Projeto Ético-Político da Profissão. A abordagem teórico-metodológica de pesquisa qualitativa foi o materialismo histórico-dialético que possibilita analisar o movimento da realidade e suas contradições numa perspectiva de totalidade. Quanto às técnicas de pesquisa foram realizados levantamento bibliográfico no repositório da CAPES, entrevistas semiestruturadas e a aplicação de questionários com oito docentes de instituições de educação superior públicas e privadas do RN. Os resultados da pesquisa evidenciaram que em relação aos fundamentos da docência em Serviço Social e aos fundamentos pedagógicos, os docentes apontaram a necessidade de discussões durante a graduação e a pós-graduação e a existência de disciplinas e outras inciativas que contemplem esse debate. No tocante às condições de trabalho em IES públicas e privadas, elas são perpassadas pela sobrecarga de trabalho e a precarização das condições e relações trabalhistas, sendo esta última situação vivenciada, sobretudo, na esfera privada. Identificamos que um elemento comum aos dois espaços de atuação se refere à desvalorização da docência na educação superior. Em virtude disso, o atendimento das demandas pedagógicas, que se relacionam aos discentes, à instituição e a profissão sofrem as implicações dessas condições de trabalho, acarretando dificuldades para a formulação de respostas qualificadas e em consonância com o Projeto Profissional. Nesse sentido, as estratégias político-pedagógicas utilizadas pelos docentes de instituições públicas e privadas dialogam, porém os profissionais da esfera privada tendem a enfrentar maiores dificuldades para a efetivação dessas estratégias, as quais são expressão de criatividade, compromisso e resistência diante da perspectiva de educação capitalista. Portanto, reafirmamos a relevância do debate sobre a docência em Serviço Social, tendo em vista o cenário atual de mercantilização e precarização da educação superior e a necessidade de defender o Projeto Ético-Político da profissão no âmbito da formação e do trabalho profissional. Concluímos, então que as estratégias político-pedagógicas constituem-se como uma das formas de assegurar a direção social da profissão e de lutar pela continuidade da educação superior com qualidade e alinhada às Diretrizes Curriculares da ABEPSS. Mostrar Abstract The present master’s thesis analyzed the Social Workers’ teaching work at Social Work graduation courses at public and private Higher Education Institutions in Rio Grande do Norte, considering its strategies to mantain the professional formation in line with the direction of the Profession’s Ethical-Political-Project. The Social Work teaching has been an area permeated by challenges and limits,which differenciate themselves when we consider their respective configurations, the professors’ employment relationship and the pedagogical demands that emerge at these acting places. At the Public Institutions prevails the Curricular Guidelines of Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS), while in the context of some private institutions the Guidelines formulated by the Education Ministry, which have a direction that undermine the professional formation and the teaching work. Hence, our research object was the relation between the particularities of the teaching work in the professional formation for the Social Work, while private attributions of Social Workers, and the education strategies that are used to ensure the direction of the Profession’s Ethical-Political Project. The theorical-methodological approach of qualitative research was the dialectical-historical materialism which makes possible to analyze the moviments of reality and its contradictions in a perspective of totality. As to the research techniques it was performed bibliographical survey at the CAPES’s repository, semi-structured interviews and questionnaire application with eight professors from public and private higher education institutions of RN. The research results highlighted that in relation to the fundaments of the Social Work teaching and to the pedagogical fundaments, the professors pointed out the need of discussion during the graduation and the pos-graduation and the existence of courses and other initiatives tha contemplate that debate. Regarding the work conditions at the public and private HEI, they are permeated by the work overload and the precariousness of conditions and working relationship, being the latter situation experienced, especially, at the private sphere. We identified that an element common to the two acting spaces reffers to the devaluation of teaching work at higher education. Because of that, the attendance of pedagogical demands, which relate to the students, to the institution and the profession suffers from the implications of those work conditions, resulting in difficulties to the formulation of qualified answers andin accordance with the Professional Project. In that regard, the pedagogical-political strategies used by the professors of public and private higher educations institutions dialogue, however the private sphere tend to endure more difficulties to the effectuation of those strategies, which are the expression of criativity, commitment and resistance against the capitalist education’s perspective. Therefore, we reaffirm the relevance of the debate about the teaching in Social Work, in view of the current scenario of mercantilization and precariousness of higher education and the need to defend the Profession’s Ethical-Political Project in scope of the formation and the professional work. We conclude that the pedagogical-political strategies constitute as one of the ways to ensure the prfession’s social direction and the fighting for the continuity of higher education with quality and lined up to ABEPSS’s Curricular Guidelines.
4	ANALICE BARRETO DE MOURA COSTA FREITAS SERVIÇO SOCIAL E FORÇAS ARMADAS: desafios e possibilidades no âmbito da Força Aérea Brasileira no capitalismo contemporâneo Orientador : SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS MEMBROS DA BANCA : SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS ANDREA LIMA DA SILVA ANTOINETTE DE BRITO MADUREIRA ERLENIA SOBRAL DO VALE Data: 31/08/2021 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo Pesquisar o Serviço Social na sua condição militar requer perscrutar os dilemas e tensões que permeiam as Forças Armadas e sua relação com a sociedade, situando a profissão no movimento da correlação das forças sociais, políticas e institucionais. Do ponto de vista teórico-metodológico, elegemos a perspectiva de totalidade na análise da vida social e do objeto de estudo, considerando fundamentos, princípios e valores do projeto ético-político do Serviço Social. Utilizamos a análise documental do aporte legal que rege a profissão e sua interlocução com as normativas legais do campo militar para identificar as principais contradições do trabalho do assistente social no Comando da Aeronáutica. Além disso, por meio da razão crítico-dialética e do mergulho bibliográfico, caracterizamos o espaço sócio-ocupacional e identificamos as capacidades e os desafios das ações profissionais diante das condições de trabalho, e dos avanços e retrocessos da materialização do projeto ético político nesse espaço de atuação. Os principais resultados da pesquisa indicaram a convivência de projetos profissionais antagônicos em disputa na principal normativa orientadora do trabalho na Força Aérea Brasileira; conquanto as entidades representativas da categoria se apropriaram da profissão no contexto militar para garantia das prerrogativas profissionais, a instituição caminhou para tentativa de supressão da dimensão política da profissão e retorno ao tecnicismo e modernização; a incompatibilidade do projeto ético político da profissão com os valores institucionais militares ratificam a necessidade do assistente social comprometido com o ethos profissional na defesa daqueles que compõe majoritariamente a sua demanda nesse espaço. Mostrar Abstract The research of Social Work in its military condition requires examining the dilemas and tensions that permeate the Armed Forces and their relationship with society, placing the profession in the movement of correlation of social, political and institutional forces. From a theoretical-methodological point of view, we chose the perspective of totality in the analysis of social life and the object of study, considering the foundations, principles and values of the ethical-political project of Social Work. We used the documentary analysis of the professional legal sphere and its interlocution with the legal norms of military field to identify the main contradictions in the practice of social workers in the Air Force Command. In addition, through critical-dialectical reasoning and bibliographic studies, we characterize the socio-occupational space and identify the capacities and challenges of professional actions in view of working conditions, besides the advances and setbacks in the materialization of the political ethical project in this area. The main results of the research indicated the coexistence of antagonistic professional projects in dispute in the principal guideline of work in the Brazilian Air Force; although the entities category representing appropriated the profession in the military context to guarantee professional prerogatives, the institution moved towards an attempt to suppress the political dimension of social work and its return to technicality and modernization; the incompatibility of the profession’s ethical-political project with military institutional values ratifies the need for a social worker to be committed to the professional ethos in defending those who make up the majority of the demand in this space.
5	LEONARDO DIEGO DA SILVA SILVEIRA O trabalho dos/as assistentes sociais nos territórios da Atenção Primária à Saúde. Orientador : EDLA HOFFMANN MEMBROS DA BANCA : EDLA HOFFMANN ELIANA ANDRADE DA SILVA IANA VASCONCELOS MOREIRA ROSADO Tatiana Reidel Data: 27/10/2021 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo A presente dissertação analisa o trabalho dos/as assistentes sociais nos territórios da Atenção Primária à Saúde (APS). Para tanto, o estudo consiste no resultado de análises e reflexões teóricas, além de recorte empírico realizado com trabalhadoras assistentes sociais das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Mossoró/RN, a respeito do trabalho profissional nos territórios da APS. Enquanto nível de atenção à saúde, a Atenção Primária é responsável por serviços e ações de saúde referentes à promoção, à proteção, à prevenção, ao tratamento, à reabilitação etc. A efetivação desses serviços gira em torno da constituição de diferentes territórios, seja em uma região ou município, os quais exprimem necessidades sociais de saúde, conforme cada realidade sanitária. Nessa lógica, o território é uma categoria que possui centralidade para o trabalho profissional na Atenção Primária, inclusive para o trabalho de assistentes sociais que se inserem nesse nível de atenção à saúde. Portanto, partimos do pressuposto de que o território na APS é um espaço potente para a produção do cuidado em saúde e efetivação de direitos sociais. Por ser um elemento vivo, dinâmico, em constante movimento, algo que produz e reproduz as relações sociais, espaço onde se repercutem as expressões da questão social, conjecturamos que o território é uma categoria fundamental para análise do estado de saúde dos sujeitos, além de estratégico para a efetivação do trabalho dos/as assistentes sociais na Atenção Primária à Saúde. A partir disso, empreendemos esta dissertação tendo como norte o seguinte problema: de que maneira se expressa e se desenvolve o trabalho profissional dos/as assistentes sociais diante dos territórios das Unidades Básicas de Saúde do município de Mossoró/RN?. Na busca de respostas a este problema de pesquisa, nosso estudo foi desenvolvido metodologicamente por meio de pesquisa bibliográfica, documental e de campo, com caráter qualitativo, alicerçado no materialismo histórico-dialético. A população do estudo foi representada por quinze assistentes sociais que trabalham nas UBS da zona urbana de Mossoró. A participação das profissionais no estudo aconteceu em duas etapas. Na primeira etapa, todas as quinze assistentes sociais participaram através de respostas ao questionário construído via google formulários. Já para a segunda etapa, uma entrevista semiestruturada, participaram cinco assistentes sociais, convidadas via técnica de amostragem não-probabilística intencional em conformidade com as respostas emitidas ao questionário e, também, com a divisão locorregional de cada zona administrativa de saúde do município. A análise dos dados aconteceu via técnica de Análise de Conteúdo e foram expostos no decurso da escrita desta dissertação. Os resultados da nossa investigação revelaram que o trabalho das assistentes sociais nos territórios é viabilizado em algumas realidades da APS do município e em outras, não. As assistentes sociais participantes deste estudo reconhecem o território como um elemento importante para o trabalho delas na APS e buscam, a depender do contexto, objetivá-lo em conformidade com as particularidades advindas dos territórios. Ressaltamos, nesse seguimento, a existência de diferentes expressões da questão social que se revelam ao trabalho das assistentes sociais na APS através de uma ampla diversidade de demandas e atividades que são desenvolvidas pelas profissionais defronte o território. Conclui-se reafirmando a potencialidade que o território detém na APS, sobretudo no que se refere ao trabalho dos/as assistentes sociais nesse nível de atenção, os/as quais têm contribuído para efetivação de direitos sociais e para o enfrentamento das expressões da questão social reveladas na APS por via das necessidades sociais de saúde existentes nos territórios da vida humana. Mostrar Abstract This dissertation analyzes the work of social workers in the territories of Primary Health Care (PHC). Therefore, the stud consists of the result of theoretical analyses and reflections, in addition to an empirical approach carried out with social workers from the Basic Health Units (BHU) of the municipality of Mossoró/RN, about professional work in the territories of PHC. As a level of health care, Primary Care is responsible for health services and actions related to promotion, protection, prevention, treatment, rehabilitation, etc. The implementation of these services revolves around the constitution of different territories, whether in a region or municipality, which express social health needs, according to each health reality. In this logic, the territory is a category that has centrality for professional work in Primary Care, including for the work of social workers who are included in this level of health care. Therefore, we start form the assumption that the territory in PHC is a powerful space for the production of health care and the realization of social rights. Because it is a living element, dynamic, in constant movement, something that produces and reproduces social relations, a space where the expressions of the social question are passed on, we conjecture that the territory is a fundamental category for the analysis of the state of health of individuals, as well as strategic for the execution of the work of social workers in Primary Health Care. Based on this, we undertook this dissertation with the following problem in mind: how is the professional work of social workers expressed and developed in the territories of the Basic Health Units in the municipality of Mossoró/RN?. In the search for answers to this research problem, our study was methodologically developed through bibliographic, documental and field research, with a qualitative character, based on the historical-dialectical materialism. The study population was represented by fifteen social workers who work in the BHU in the urban area of Mossoró. The participation of the professionals in the study happened in two stages. In the first stage, all fifteen social workers participated by answering the questionnaire built via google forms. For the second stage, a semi-structured interview, five social workers participated, invited via non-probabilistic intentional sampling according to the answers given to the questionnaire and also according to the loco-regional division of each administrative health zone in the municipality. The data analysis happened via content analysis technique and were exposed in the course of writing this dissertation. The results of our research revealed that the work of social workers in the territories is made possible in some realities of the municipality’s PHC and in others, not. The social workers participating in this study recognize the territory as an important element for their work in PHC and seek, depending on the context, to objectify it in accordance with the particularities arising from the territories. We emphasize the existence of different expressions of the social issue that reveal themselves to the work of social workers in PHC through a wide diversity of demands and activities that are developed by the professionals in front of the territory. We conclude by reaffirming the potential that the territory holds in PHC, especially with regard to the work of social workers at this level of care, which have contributed to the realization of social rights and to the confrontation of the expressions of the social issue revealed in PHC through the social health needs existing in the territories of human life.
6	SOPHIA DE SOUZA MACÊDO MATA A PARTICIPAÇÃO DA FAMÍLIA NO PROCESSO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Orientador : ILANA LEMOS DE PAIVA MEMBROS DA BANCA : ILANA LEMOS DE PAIVA IRIS MARIA DE OLIVEIRA SYMONE FERNANDES DE MELO LUANA ISABELLE CABRAL DOS SANTOS Data: 12/11/2021 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é considerado um marco importante e fundamental para o atendimento e atenção a crianças e adolescentes, em virtude da mudança de perspectiva ao tratar desse público considerando-os sujeitos/as de direitos e pessoas em condição peculiar de desenvolvimento e, nesse sentido, que demandam um sistema de proteção integral de garantia de direitos. O ECA previu uma série de medidas de proteção para a infância e juventude em situação de risco, dentre elas, há a política de acolhimento institucional, que deve ocorrer apenas em última hipótese, pois significa um retrocesso quanto ao direito à convivência familiar e comunitária. A presente pesquisa se volta a analisar a participação das famílias no processo de acolhimento institucional de crianças e adolescentes e, para responder a este objetivo, foram elencados quatro objetivos específicos: a) Apreender a dinâmica de funcionamento das unidades de acolhimento desde o ingresso das crianças/adolescentes até seu desligamento; b) Identificar e analisar como é feito o acompanhamento familiar às famílias das crianças/adolescentes em acolhimento institucional; c) Identificar e analisar qual a compreensão dos profissionais sobre as famílias das crianças/adolescentes que passaram ou ainda estão no acolhimento institucional; d) Identificar se a pandemia teve impactos na participação e convivência entre família e as crianças/ adolescentes que estão no acolhimento institucional. Utilizamos o método materialista histórico e dialético, e como ferramenta metodológica realizamos entrevistas com profissionais das unidades de acolhimento de Natal/RN. Em virtude da pandemia, a entrevistas coletivas e semiestruturadas ocorreram por meio de plataforma online e participaram oito (8) profissionais. Posteriormente, as entrevistas foram transcritas e analisadas levando-se em consideração os eixos e perguntas do roteiro de entrevista que ajudaram a responder os objetivos da presente pesquisa. Podemos concluir que a participação da família no processo de acolhimento institucional de crianças/adolescentes é um movimento permeado por contradições, tal qual a inserção da família nas políticas sociais brasileiras. Como foi visto, aspectos relacionados ao entendimento de “pouca família” ou “muita família” no processo de acolhimento institucional de crianças/adolescentes pode apresentar uma diversidade de significados. Assim, de forma geral, a perspectiva familista ainda se revela muito presente. Outro aspecto que foi observado é que a família segue sendo culpabilizada, mesmo quando se verifica a ausência de políticas públicas e direitos básicos para que as famílias e suas crianças/adolescentes vivam com dignidade e com respeito ao direito à convivência familiar e comunitária. Dessa forma, percebemos que a participação da família no acolhimento institucional é vista pelos profissionais entrevistados como importante, no entanto, nos parece que ainda ocorre de forma insuficiente e também permeada por concepções moralizantes. Mostrar Abstract The Child and Adolescent Statute (ECA) is considered an important and fundamental milestone in the care and attention to children and adolescents, due to the change in perspective when dealing with this public, considering them as subjects of rights and people in a peculiar condition. In this sense, it demands a system of integral protection to guarantee rights. The ECA provided for a series of protection measures for children and youth at risk, among them, there is the institutional care policy, which should only occur as a last alternative, as it represents a setback in terms of the right to family and community life. This research turns to analyze the participation of families in the process of institutional care for children and adolescents and, in order to respond to this objective, four specific objectives were listed: a) To understand the dynamics of the functioning of the care units since the children/adolescents’s admission until their shutdown; b) Identify and analyze how the family monitoring of the families of children/adolescents in institutional care is carried out; c) Identify and analyze what the professionals understand about the families of children/adolescents who have gone through or are still in institutional care; d) Identify whether the pandemic had an impact on the participation and coexistence between the family and the children/adolescents who are in institutional care. We used the historical and dialectical materialist method, and as a methodological tool we conducted interviews with professionals from the reception units in Natal/RN. Due to the pandemic, collective and semi-structured interviews took place through an online platform and eight (8) professionals participated. Subsequently, the interviews were transcribed and analyzed taking into account the axes and questions of the interview script that helped to answer the objectives of this research. We can conclude that the participation of the family in the institutional care process for children/adolescents is a movement permeated by contradictions, as is the insertion of the family in Brazilian social policies. As seen, aspects related to the understanding of “little family” or “a lot of family” in the institutional care process for children/adolescents can present a variety of meanings. So, in general, the familist perspective is still very present. Another aspect that was observed is that the family continues to be blamed, even when there is a lack of public policies and basic rights for families and their children/adolescents to live with dignity and with respect for the right to family and community life. Thus, we realize that the participation of the family in institutional care is seen by the professionals interviewed as important, however, it seems to us that it still occurs in an insufficient way and is also permeated by moralizing conceptions.
7	LUANA VANESSA SOARES PINTO DE SOUZA O recrudescimento do racismo no Brasil e o direito à cidade da juventude negra: vidas negras importam? Orientador : ANDREA LIMA DA SILVA MEMBROS DA BANCA : ANA PAULA PROCÓPIO DA SILVA ANDREA LIMA DA SILVA RITA DE LOURDES DE LIMA SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS Data: 30/11/2021 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo Este estudo teve como objetivo analisar o direito à cidade da juventude negra mediante o recrudescimento do racismo no Brasil. Está fundamentado na questão racial, e no pressuposto de que as ações de expropriações do capital na retirada de direitos, em aliança como Estado, expropriam, prioritariamente da população negra, as condições econômicas e sociais para o seu pleno desenvolvimento, privando, também, essa população da liberdade. A Carta Mundial pelo Direito à Cidade, estabelece que “todas as pessoas devem ter o direito a uma cidade sem discriminação de gênero, idade, raça, condições de saúde, renda, nacionalidade, etnia, condição migratória, orientação política, religiosa ou sexual”. No entanto, o não Direito à Cidade está impresso nas precárias condições de habitação, mobilidade e acesso aos equipamentos de educação, saúde, esporte, cultura e lazer. A questão urbana no Brasil tem um caráter racista e segregacionista, que assume como critério para tal as condições de gênero, classe e raça. Desde 2013, a partir das jornadas de junho, identificamos o crescimento da direita organizada no Brasil. Esse processo culminou com o impeachment da Presidenta Dilma Roussef (PT), no ano de 2016. O racismo, antes velado, passou a ser deliberadamente autorizado por uma elite branca, privilegiada e ultraconservadora. Esse processo levou à condução de Jair Bolsonaro ao cargo de chefe do estado, com um projeto muito mais amplo que combina o ultraliberalismo econômico e o reacionarismo político-cultural. O projeto politico do Estado sob o comando de Bolsonaro instiga o ódio às mulheres, às populações LGBTQI+ e recrudesce o racimos no país. Efetiva, ainda, a necropolitica e o desmonte total dos direitos sociais e trabalhistas da classe trabalhadora. A presente investigação, baseada no método crítico dialético, tem como objetivo apreender e analisar o acirramento da desigualdade racial que atinge, sobretudo, a juventude negra nas cidades brasileiras. Analisaremos, também, as ações do Estado em relação à questão racial e as formas de resistência da juventude negra no enfrentamento do racismo para assegurar seu direito à cidade, por meio de análise documental e bibliográfica do Estatuto da Juventude (2013), do Estatuto da Cidade (2001), do pacote anticrime (2019), e dos documentos emitidos pela Fundação Zumbi dos Palmares. Mostrar Abstract This study aims to analyze the black youth right to the city through the resurgence of racism in Brazil. It is based on the racial issue, and in the assumption that the actions of capital expropriation in the withdrawal of rights, in an alliance with the State, expropriate, primarily the black population, the economic and social conditions for its full development, also depriving that population of freedom. The World Charter for the Right to the City, stablishes that “all people should have the right to a city without discrimination based on gender, age, race, health conditions, income, nationality, ethnicity, immigration conditions, political, religious or sexual orientation”. However, the non-Right to the City is imprinted on the precarious conditions of housing, mobility and access to education, health, sports, culture and leisure tools. The urban issue in Brazil has a racist and segregationist character, which takes as a criterion the conditions of gender, class and race. Since 2013, from the June Journeys, we have identified the growth of the organized right wing in Brazil. This process culminated in the impeachment of President Dilma Roussef (PT) in 2016. Racism, previously veiled, started to be deliberately authorized by a white, privileged and ultra-conservative elite. This process led Jair Bolsonaro to the office of head of state, with a much broader project that combines economic ultraliberalism and political-cultural reactionism. The political project of the State under Bolsonaro's command instigates hatred towards women, towards the LGBTQI + populations, and intensify the racism in the country. The necro politics and the total dismantling of the social and labor rights of the working class are also effective. The present investigation, based on the critical dialectical method, aims to apprehend and analyze the intensification of racial inequality that affects, above all, black youth in Brazilian cities. We will also analyze the actions of the State in relation to the racial issue and the forms of resistance of black youth in confronting racism to guarantee their right to the city, through documental and bibliographic analysis of the Youth Statute (2013), of the Statute of the City (2001), the anti-crime package (2019), and documents issued by the Zumbi dos Palmares Foundation.
8	DÉBORA ELITA DE SOUSA SILVA CRÍTICA À CONCEPÇÃO DE EMPODERAMENTO E AS IMPLICAÇÕES NAS LUTAS FEMINISTAS NO CONTEXTO NEOLIBERAL Orientador : SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS MEMBROS DA BANCA : SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS ANDREA LIMA DA SILVA RITA DE LOURDES DE LIMA VERONICA MARIA FERREIRA Data: 30/11/2021 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo Esta dissertação se insere na área de concentração: Sociabilidade, Serviço Social e Política Social, e na linha de pesquisa: Ética, Gênero, Cultura e Diversidade. Analisamos a concepção de empoderamento e suas inflexões sobre o feminismo no contexto neoliberal. Partimos do estudo dos fundamentos teórico-políticos da noção de empoderamento e suas diferenças e implicações em relação ao complexo da consciência de classe, e problematizamos a perspectiva de empoderamento feminino a partir da forma como é proposto pelo Banco Mundial. O objeto de estudo demandou a análise dos fundamentos teóricos sobre as relações patriarcais de sexo, consubstanciais e coextensivas às relações de classe e raça/etnia. Em seguida, versamos sobre a historicidade das lutas feministas pela superação das opressões de sexo no capitalismo, cuja materialidade se expressa na divisão sexual do trabalho. Foi necessário, ainda, analisar a gênese do pensamento feminista negro, as particularidades das lutas das mulheres negras, e sua aproximação com a perspectiva de empoderamento feminino. Na sequência do processo de investigação, discutimos a origem, tendências e limitações teóricas e prático-políticas neoliberais, sua funcionalidade à manutenção da sociedade capitalista e versamos sobre o empoderamento das mulheres considerando as inflexões neoliberais que se expressam em processos de onguização e resistência dos movimentos feministas. Os principais resultados indicam que o ideário do empoderamento sob os fundamentos neoliberais ganha densidade ideológica e assume a função social de disseminar, especialmente entre as mulheres, que empoderar-se consiste em uma meta-conquista capaz de colocá-las em outro patamar de enfrentamento de suas condições desfavoráveis de vida. Isso ocorre em detrimento do significado político do processo de conquista da consciência de classe, que tende a se distanciar do cotidiano de determinados segmentos de mulheres da classe trabalhadora. As contribuições do feminismo negro são portadoras de contradições entre a possibilidade, limites e viabilidade da articulação entre empoderamento, consciência de classe e consciência militante feminista. Utilizamos como estratégias metodológicas as análises bibliográfica e documental. O estudo bibliográfico abarcou principalmente produções sobre empoderamento, neoliberalismo, neoconservadorismo, pensamento feminista negro e feminismo negro, consciência de classe e consciência militante feminista. No estudo documental analisamos as publicações do Banco Mundial sobre empoderamento e gênero disponibilizadas no site do próprio Banco observando os seguintes eixos: (1) concepção de gênero; (2) concepção de empoderamento; (3) relação entre empoderamento, neoliberalismo e classe social; e (4) relação entre empoderamento e lutas feministas. Nosso período de pesquisa compreende os anos de 1995-2020, que coincidem com o de maior objetivação do neoliberalismo no Brasil até a ascensão neoconservadora: do início do governo de Fernando Henrique Cardoso ao governo de Jair Messias Bolsonaro. Mostrar Abstract This Master’s thesis is inserted in the research area: Sociability, Social Work and Social Politics, and in the research line: Ethic, Gender, Culture and Diversity. We proposed to analyse the empowerment conception and its inflexions over feminism in the neoliberal context. We started with the analysis of the theorical-political fundaments of the empowerment notion and its diferences and implications in relation to the class conciousness complex, and we problematized the female empowerment perspective from the way that it is proposed by the World Bank. The study object demanded the apprehension of theorical fundaments about sex patriarchal relations, consubstantial and coextensive to the class and ethic/race relations. Subsequently, we discuss about the historicity of feminist struggles for overcoming the sex opression in capitalism, whose materiality is expressed in work sexual division. It was yet necessary to analyze the genesis of the black feminist thought and the particularities which characterize black women struggles, and its proximity with the female empowerment perspective. Following the investigation process, we discuss about the origin, tendencies and the neoliberal theorical and practical-political limitations, its functionality to the maintenance of capitalist society and we examine the women empowerment considering the neoliberal inflexions that are expressed in institutionalization processes and feminist movements’ resistance. The main results point out that the empowerment ideology over the neoliberal fundamentals get ideological density and assume the social function to disseminate, especially among women, that to be empowered consists of an objective/achievement capable of putting them in another level of confrontation against their unfavorable life condition. That occurs in detriment of the political meaning of the process of conquering the class consciousness, which tends to distant itself from the everyday of certain segments of women from working class. The contributions of the black feminism are carriers of contradictions between the possibilities, limits and viability of the articulation between empowerment, class consciousness and feminist militant consciousness. At last, we discuss about the neoconservadorism and neoliberalism in Brazil, identifying the particularities of the national conjuncture; the Brazilian black feminism, its contributions to the empowerment and collective organization of women; and we question the possibility and viability of the articulation between empowerment, class consciousness and feminist militant consciousness. The investigation strategies used will be bibliographic and documentary analysis. The bibliographical study embraced mainly productions that discussed about empowerment, neoliberalism, neoconservadorism, black feminism thought and black feminism, class consciousness and feminist militant consciousness. In the documental study we analyzed the World Bank productions concerning empowerment and gender available in its own website considering the following lines: (1) gender conception; (2) empowerment conception; (3) relation between empowerment, neoliberalism and social class; and (4) relation between empowerment and feminist struggles. Our survey period comprehends the years 1995-2020, which coincide with the years of the most objectification of neoliberalism in Brazil to the current days: the beginning of Fernando Henrique Cardoso government to the government of Jair Messias Bolsonaro.
9	MARA KÁTIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO Tendências Teórico-metodológicas da Produção do Conhecimento acerca das Medidas Socioeducativas nos Programas de Pós-graduação em Serviço Social do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador : LUCIANA BATISTA DE OLIVEIRA CANTALICE MEMBROS DA BANCA : LUCIANA BATISTA DE OLIVEIRA CANTALICE ANDREA LIMA DA SILVA RITA DE LOURDES DE LIMA NÍVIA CRISTIANE PEREIRA DA SILVA Data: 17/12/2021 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo O presente trabalho trata-se da análise das tendências da produção de conhecimento acerca das medidas socioeducativas nos Programas de Pós-graduação em Serviço Social no estado do Rio Grande do Norte. O estudo sobre as tendências visa identificar e problematizar mudanças e permanências em relação a determinado processo/objeto, pois as informações levantadas em distintos momentos sobre um mesmo objeto não são idênticas, representam o movimento da realidade e como estas mediam o fenômeno social estudado, desse modo, sinalizando tendências na referida produção. Buscou-se problematizar quais as perspectivas teórico-metodológicas que vêm estruturando essa produção, bem como quais referenciais, categorias centrais, concepções, tipos de pesquisa e resultados dessas investigações. Foram pesquisados os dois Programas que compõem o universo da pesquisa, quais sejam: PPGSS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e o Programa de Pós-graduação em Direitos Sociais e Serviço Social da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. E analisadas a totalidade das dissertações de mestrado com a temática das medidas socioeducativas encontradas no Banco Digital de Dissertações e Teses da CAPES. Para tanto, foi elaborada uma ficha de leitura padrão para cada trabalho, a fim de que se pudesse extrair do conteúdo destes as informações pertinentes a análise pretendida e se tivesse a possibilidade de realizar triangulações entre os dados e se empreender uma abordagem Quali Quantitativa, desse modo, apreendendo as tendências do debate sobre as medidas socioeducativas na produção dos referidos Programas de Pós-graduação. As análises do material coletado foram realizadas a partir da perspectiva teórico-metodológica do materialismo histórico-dialético, portanto, considerando as categorias da totalidade, da contradição e da mediação. Quanto ao material coletado verificamos que as produções da UFRN se registram entre os anos 2004 a 2013 e as referentes a UERN aos anos 2017 a 2019, havendo um maior número de defesas no primeiro Programa, o que se justifica pelo fato do PPGSS da UFRN ser mais antigo em relação ao PPGDSSS da UERN. No que se refere aos resultados, identificamos que todas as produções versam uma vertente crítica acerca da temática das medidas socioeducativas, do/a adolescente autor/a de ato infracional e da redução da maioridade penal, denotando uma importante posição ético-política nos trabalhos. Por outro lado, verificamos uma fragilidade no rigor teórico-metodológico na maioria das produções, em que fica evidente as lacunas quanto ao debate sobre a unidade teoria-método, principalmente nas dissertações mais antigas. Assim, temos enquanto tendência no conjunto de produções analisadas um aprofundamento no debate sobre o objeto de pesquisa especificamente - e correlacionado a direção social e estratégica da profissão - contudo, no tocante ao tratamento acerca da relação intrínseca entre teoria e método identificamos sensíveis lacunas. Mostrar Abstract This paper analyzes trends in knowledge production about socio-educational measures in Postgraduate Programs in Social Work in the state of Rio Grande do Norte. The study of trends aims to identify and problematize changes and permanencies in relation to a given process/object, as the information collected at different times about the same object is not identical, it represents the movement of reality and how these mediate the studied social phenomenon, of this way, signaling trends in the referred production. We sought to problematize which theoretical and methodological perspectives have been structuring this production, as well as which references, central categories, conceptions, types of research and results of these investigations. The two programs that make up the research universe were researched, namely: PPGSS of the Federal University of Rio Grande do Norte and the Postgraduate Program in Social Rights and Social Work of the State University of Rio Grande do Norte. All master's dissertations with the theme of socio-educational measures found in the CAPES Digital Dissertation and Theses Bank were analyzed. For this purpose, a standard reading sheet was created for each work, in order to extract from their content the information relevant to the intended analysis and to have the possibility of carrying out triangulations between the data and undertaking a Quali-Quantitative approach, of this in this way, apprehending the trends of the debate on socio-educational measures in the production of the aforementioned Postgraduate Programs. The analyzes of the collected material were carried out from the theoretical-methodological perspective of historical-dialectical materialism, therefore, considering the categories of totality, contradiction and mediation. As for the collected material, we found that the productions of UFRN are registered between the years 2004 to 2013 and those referring to UERN in the years 2017 to 2019, with a greater number of defenses in the first Program, which is justified by the fact that UFRN's PPGSS is older than the UERN PPGDSSS. With regard to the results, we identified that all the productions deal with a critical aspect on the theme of socio-educational measures, the adolescent offender and the reduction of the penal age, denoting an important ethical-political position in the works. On the other hand, we verified a weakness in the theoretical-methodological rigor in most of the productions, in which gaps regarding the debate on the theory-method unit are evident, especially in older dissertations. Thus, as a trend in the set of analyzed productions, we have a deepening in the debate on the research object specifically - and correlated with the social and strategic direction of the profession - however, regarding the treatment of the intrinsic relationship between theory and method, we identified sensitive gaps.
10	SUZERICA HELENA DE MOURA MAFRA O ENSINO EM SERVIÇO E SUAS IMPLICAÇÕES NA FORMAÇÃO DOS(AS) ASSISTENTES SOCIAIS NOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE Orientador : ELIANA ANDRADE DA SILVA MEMBROS DA BANCA : ELIANA ANDRADE DA SILVA EDLA HOFFMANN LARISSE DE OLIVEIRA RODRIGUES Tatiana Reidel Data: 20/12/2021 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo A presente pesquisa objetiva apreender os fundamentos da concepção Ensino em Serviço e sua relação com a formação dos(as) assistentes sociais nos Programas de Residência Multiprofissional em Saúde da UFRN. Os programas de Residência Multiprofissional em Saúde são regulamentados desde 2005 no Brasil como cursos de Pós-graduação lato sensu que objetivam formar trabalhadores para o Sistema Único de Saúde a partir de atividades teóricas e práticas, orientados pela concepção de Ensino em Serviço, mediante inserção dos(as) profissionais nos serviços de saúde. Contudo, a organização desses Programas, no que diz respeito primordialmente à carga-horária e aos eixos teóricos, suscita algumas inquietações, a exemplo da divisão desproporcional entre o tempo de trabalho e de estudo nos Programas de Residência em Saúde, que destina 80% da carga-horária para as atividades práticas e 20% para atividades teóricas. Esse formato de organização tem implicado diretamente extensas jornadas de trabalho para os(as) residentes, cujo exercício profissional nesses espaços é desprotegido no que se refere aos direitos trabalhistas – por não configurar vínculo empregatício –, havendo a necessidade ainda de conciliar tais atividades com as exigências e os curtos prazos dos eixos teóricos. Ademais, observamos que a dimensão do controle social na saúde é quase inexistente enquanto campo de formação e participação dos(as) residentes. A partir das análises, podemos inferir que, apesar de se configurar como importante espaço de formação e prática no campo da saúde, há uma precarização do trabalho e da formação em curso, no âmbito dos programas de Residência em Saúde, a qual é legitimada pela concepção Ensino em Serviço, cuja orientação se configura como tendência dos programas de pós-graduação stricto e lato sensu atualmente. Desse modo, a expressão do Ensino em Serviço remete a uma formação pelo trabalho que atualmente é subvertida em função das demandas neoliberais e assume tendências tecnicistas, pragmáticas e aligeiradas, expressando-se, portanto, como uma das inflexões do projeto neoliberal no ensino superior público. Assim, partimos do pressuposto de que a concepção de Ensino em Serviço que fundamenta os programas de Residência Multiprofissional em Saúde se apresenta como uma das formas de separação entre o trabalho manual e intelectual, sobretudo a partir do processo de intensificação do trabalho. Esse processo incide de forma diferenciada na formação dos(as) Assistentes Sociais nesses Programas, os(as) quais são orientados(as) em sua formação e trabalho pelo Projeto Ético-Político do Serviço Social. Com base no método materialista histórico-dialético, foram utilizados, enquanto recursos metodológicos, a revisão bibliográfica, a análise documental e a entrevista, realizada com um(a) representante do Coletivo Potiguar de Residências em Saúde e com assistentes sociais que contribuíram com os Programas de Residência Multiprofissional em Saúde da UFRN no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) entre os anos de 2012 e 2019, nas funções de tutoria, preceptoria e residente, a fim de apreender as concepções destes(as) acerca do Ensino em Serviço e das contribuições da Residência para a formação profissional. Assim, esperamos contribuir com o debate acerca das Residências em Saúde, dadas as lacunas teóricas originadas da pouca discussão sobre a concepção de Ensino em Serviço que permeia os programas de Residência Multiprofissional e a inserção dos(as) assistentes sociais neste contexto, ao mesmo tempo que pretendemos adensar o debate desta temática na academia e nos espaços de organização da categoria. Mostrar Abstract This research aims to apprehend the fundamentals of the Teaching in Service concept and its relationship with the training of social workers in the Multiprofessional Residenc Programs in Health at UFRN. The Multiprofessional Residency in Health programs have been regulated since 2005 in Brazil as lato sensu Postgraduate courses that aim to train workers for the Unified Health System from theoretical and practical activities, guided by the concept of Teaching in Service, through the insertion of professionals in health services. However, the organization of these programs, with regard primarily to the workload and theoretical axes, raises some concerns, such as the disproportionate Division between working and study time in the Health Residency Programs, which allocates 80% of the workload for practical activities and 20% for theoretical activities. This organizational format has directly implied long working hours for residents, whose professional exercise in these spaces is unprotected with regard to labor rights - as it does not constitute an employment relationship -, with the need to reconcile such activities with requirements and the short deadlines of the theoretical axes. Furthermore, we observe that the dimension of social control in health is almost non-existent as a field of training and participation of residents. From the analyses, we can infer that, despite configuring itself as an important space for training and practice in the field of health, there is a precariousness of work and training in progress, within the scope of Residency in Health programs, which is legitimized by the concept of Teaching in Service, whose orientation is configured as a trend in stricto and lato sensu graduate programs today. Thus, the expression of Teaching in Service refers to a training through work that is currently subverted due to neoliberal demands and assumes technical, pragmatic and lighter tendencies, expressing itself, therefore, as one of the inflections of the neoliberal Project in public higher education. Thus, we assume that the concept of Teaching in Service that underlies the Multidisciplinary Residency programs in Health presents itself as one of the ways of separating manual and intellectual work, especially from the process of work intensification. This process has a different impact on the training of Social Workers in these Programs, who are guided in their training and work by the Social Work Ethical- Political Project. Based on the historical-dialectical materialist method, bibliographic review, document analysis and an interview were used as methodological resources, carried out with a representative of the Potiguar Collective of Residencies in Health and with social workers who contributed to the programs of Multiprofessional Residency in Health at UFRN at the Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) between 2012 and 2019, in the roles of tutoring, preceptorship and resident, in order to apprehend their conceptions about Teaching in Service and contributions from the Residence to professional training. Thus, we hope to contribute to the debate about Residencies in Health, given the theoretical gaps arising from the little discussion about the concept of Teaching in Service that permeates the Multiprofessional Residency programs and the insertion of social workers in this context, at the same time that we intend to thicken the debate on this theme in the academy and in the spaces for the organization of the category.
11	MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO SILVA “AS ROSAS DA RESISTÊNCIA NASCEM NO ASFALTO”: Uma análise da violência cometida contra as mulheres Trans durante o governo Bolsonaro Orientador : RITA DE LOURDES DE LIMA MEMBROS DA BANCA : RITA DE LOURDES DE LIMA ANDREA LIMA DA SILVA JANAIKY PEREIRA DE ALMEIDA MARIA ELAENE RODRIGUES ALVES Data: 21/12/2021 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo O trabalho ora apresentado teve como objetivo analisar a violência contra as mulheres trans durante o governo Bolsonaro. Para tanto teve como objetivos específicos: analisar as especificidades da violência cometida contra as mulheres Trans brasileiras em relação às mulheres cis; analisar as estratégias e limites das políticas de combate à violência contra a população LGBTI+ durante o governo Bolsonaro; identificar e analisar as ações de resistência das mulheres Trans durante os dois primeiros anos do governo Bolsonaro. O estudo fez uso de abordagem qualitativa, constituindo-se em um estudo documental e bibliográfico, por meio de consulta e análise da legislação, documentos, sites, livros e revistas especializadas acerca do nosso objeto de estudo, na busca de responder às questões colocadas pela pesquisa. Entre os documentos analisados estão: os relatórios dos anos de 2019 e 2020 do Grupo Gay da Bahia (GGB) que analisa os crimes de violência contra a população LGBTI+ brasileira; os Dossiês dos assassinatos e violência contra Travestis e Transexuais brasileiras no ano de 2019 e 2020, de autoria da ANTRA (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) e os relatórios do Anuário Brasileiro de Segurança Pública produzidos durante o governo Bolsonaro que tratem da violência contra a mulher. Os dados demonstram que houve um aumento no número de asssassinatos das mulheres trans em 2020 no comparativo ao ano de 2019. Constatamos que 78% das mulheres trans vítimas de morte violenta são negras ou pardas. Enquanto em 2020, 71, 5% dos transfeminicídios ocorreram em locais públicos, 54% dos feminicídios ocorreram nas residências das vítimas. Em 72% dos casos o agresssor das mulheres trans era seu cliente, mas no caso das mulheres cis, 54% dos assassinatos ocorreram em suas residências, tendo como o seu agressor em 89,9% dos casos os seus companheiros. Em relação às armas utilizadas, enquanto 55,1% dos feminicídios ocorridos em 2020 foram utilizadas “ armas brancas”, nos tranfeminicídios em igual período, foram utilizados em 47% dos casos armas de fogo. Conclui-se portanto, que a violência contra as mulheres trans tem se intensificado durante o governo Bolsonaro e que existem especificidades em relação à violência cometida contra as mulheres cis. Mostrar Abstract The work presented here aimed to analyze violence against trans women during the Bolsonaro government. For this purpose, it had as specific objectives: to analyze the specificities of violence committed against Brazilian Trans women in relation to cis women; analyze the strategies and limits of policies to combat violence against the LGBTI+ population during the Bolsonaro government; identify and analyze the resistance actions of Trans women during the first two years of the Bolsonaro government. The study used a qualitative approach, constituting a documentary and bibliographic study. Among the documents analyzed are: the reports from the years 2019 and 2020 of the Gay Group of Bahia (GGB) which analyzes crimes of violence against the LGBTI+ population Brazilian; the Dossiers on murders and violence against Brazilian Transvestites and Transsexuals in the year 2019 and 2020, authored by ANTRA (National Association of Transvestites and Transsexuals); the documents (reports, ordinances, projects) of the Ministry of Women, Family and Human Rights (MMFDH), during the years 2019 and 2020, dealing with violence against the LGBTI+ population and the reports of the Brazilian Yearbook of Public Security produced during the Bolsonaro government to address violence against women. The data show that there was an increase in the number of murders of trans women in 2020 compared to 2019. We found that 78% of trans women victims of violent death are black or mixed race. While in 2020, 71.5% of transfemicide took place in public places, 54% of femicide took place in victims' homes. In 72% of the cases the aggressor of trans women was their client, but in the case of cis women, 54% of the murders took place in their homes, with their aggressor in 89.9% of the cases being their partners. Regarding the weapons used, while 55.1% of the feminicides that took place in 2020 were “blade weapons”, in the transfeminicides in the same period, firearms were used in 47% of the cases. It is therefore concluded that violence against trans women has intensified during the Bolsonaro government and that there are specificities in relation to the violence committed against cis women.
	Teses
1	DANIELE GOMES DE LIMA TRABALHO, EDUCAÇÃO E SERVIÇO SOCIAL: as interfaces da precarização no trabalho do professor substituto no Nordeste brasileiro Orientador : RITA DE LOURDES DE LIMA MEMBROS DA BANCA : ERLENIA SOBRAL DO VALE IANA VASCONCELOS MOREIRA ROSADO ILKA DE LIMA SOUZA IRIS DE LIMA SOUZA RITA DE LOURDES DE LIMA SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS Data: 29/01/2021 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo Esta tese tem como objetivo investigar as particularidades do trabalho do docente substituto no âmbito dos cursos de graduação presenciais em Serviço Social nas universidades federais do Nordeste brasileiro, levando em consideração o contexto de mudanças empreendidas pelas políticas educacionais propostas pelos ajustes neoliberais que vêm ampliando o processo de precarização e intensificação do trabalho docente. Para tanto, buscamos conhecer as condições de trabalho e as particularidades desta modalidade de contratação laboral em três universidades públicas federais do Nordeste: Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A escolha do Nordeste se justifica considerando nossa inserção na realidade nordestina, na qual exercemos a função de docente substituta e na qual, atualmente, nos encontramos na condição de discente de pós-graduação. Utilizamos como critério para definição da amostra das universidades a existência de curso de graduação e pós-graduação em Serviço Social com mestrado e doutorado que, no Nordeste, são nessas três universidades. A escolha do critério da existência de pós-graduação com mestrado e doutorado, se deu para nos possibilitar analisar como a precarização dos vínculos empregatícios dos docentes impactam a formação não só na graduação em Serviço Social, mas também na pós-graduação. Fundamentada no materialismo histórico-dialético, enquanto método e teoria, a pesquisa é de caráter qualitativo e pretende demonstrar a intrínseca relação entre o trabalho, a reprodução social e o complexo social da educação, a partir dos pressupostos marxianos e lukacsianos para a análise da gênese ontológica e da função social do complexo educativo, bem como os limites que este apresenta nos marcos da sociabilidade do capital, analisando as particularidades da sociedade brasileira na atual conjuntura. Para o alcance dos objetivos da pesquisa, foram utilizados os procedimentos metodológicos da pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo. A pesquisa de campo foi planejada a partir do aporte das produções teóricas, preparando-se antecipadamente o instrumento de coleta de dados empíricos, que contemplou, inicialmente, indicadores que viabilizaram a investigação das problemáticas previstas no projeto de pesquisa. Na execução dessa pesquisa levamos em consideração também o contexto de pandemia da COVID-19, vivenciada em esfera mundial, durante todo o ano de 2020, o qual tem requisitado dos docentes uma nova configuração do seu processo de trabalho, via ensino remoto emergencial. Devido à impossibilidade de realização das entrevistas in loco, por causa da pandemia do novo corona vírus, a estratégia adotada foi realizá-las através da internet, por meio do Google Forms. Assim, houve uma reformulação metodológica da proposta inicial e ao invés de entrevistas, optamos pela utilização de questionários. O questionário semi-estruturado foi respondido por 4 professoras substitutas: 2 do curso de Graduação em Serviço Social da UFAL e 2 da UFRN. Em relação à UFPE, não foi possível realizar a aplicação do questionário, pois, devido à pandemia, o curso de Graduação em Serviço Social não apresenta, atualmente, em seu quadro docente professor substituto. A pesquisa bibliográfica, documental e de campo nos mostrou que o trabalho docente tem se constituído como parte integrante das estratégias mercadológicas do capital com prevalência do privado sobre o público. Nesse contexto, o trabalho do professor substituto nos cursos de Serviço Social, em 3 universidades do Nordeste brasileiro, tem como principais tendências: jornada de trabalho restrita a atividades de ensino em sala de aula; jornada de trabalho, em sua maioria, de 40 horas semanais e com muitas disciplinas - inviabilizando, portanto, a participação destes docentes nas atividades de pesquisa e extensão e consequentemente promovendo a fragilização do tripé da formação ensino, pesquisa e extensão; falta de autonomia na escolha das disciplinas; lotação em disciplinas com temáticas distintas; falta de suporte pedagógico, falta de infra-estrutura; sobrecarga de disciplinas e de trabalho; instabilidade do contrato e a incerteza do futuro. Estes elementos identificados na pesquisa fazem parte, portanto, dos processos de intensificação e precarização do trabalho oriundos das transformações do mundo do trabalho e da reestruturação produtiva que têm atingido o cenário brasileiro, principalmente a partir dos anos 1990, quando se instala a ofensiva neoliberal. Trazendo sérios efeitos não só para o processo de trabalho docente, mas para a qualidade da formação profissional em Serviço Social. Mostrar Abstract This thesis aims to investigate the particularities of the substitute professor's work in the context of face-to-face graduate courses in Social Work at federal universities in Northeast Brazil, taking into account the context of changes undertaken by educational policies proposed by neoliberal adjustments that it has enlarged the process of precariousness and intensification of teaching work. To this end, we seek to know the working conditions and the particularities of this type of employment contract in three federal public universities in the northeast: Federal University of Alagoas (UFAL), Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN) and Federal University of Pernambuco (UFPE). The choice of the Northeast is justified considering our insertion in the Northeastern reality, in which we exercise the function of substitute teacher and in which, currently, we are in the condition of graduate student. We used as a criterion to define the sample of the universities the existence of undergraduate and graduate courses in Social Work with master's and doctorate degrees, which, in the Northeast, are in these three universities. The choice of the criterion for the existence of a postgraduate degree with a master's and doctoral degree was given to enable us to analyze how the precariousness of the professors' employment bonds impact the training not only in the undergraduate course in Social Work, but also in graduate school. Based on historical-dialectical materialism, as a method and theory, the research is of qualitative nature and aims to demonstrate the intrinsic relationship between work, social reproduction and the social complex of education, based on the Marxian and Lukacsian assumptions for the analysis of ontological genesis and the social function of the educational complex, as well as the limits it presents within the sociability of capital, analyzing the particularities of Brazilian society in the current conjuncture. To achieve the research objectives, the methodological procedures of bibliographic research, documentary research and field research were used. The field research was planned from the input of theoretical productions, preparing in advance the instrument for collecting empirical data, which included indicators that made possible an investigation of the problems foreseen in the research project. In carrying out this research, we also took into account the context of the pandemic of COVID-19, experienced worldwide, throughout the year 2020, which has required teachers a new configuration of their work process, via emergency remote teaching. Resulting from the impossibility of making changes in loco, due to the pandemic of the new corona virus, the strategy adopted it was to carry out them the changes over the internet, through Google Forms. Thus, there was a methodological reformulation of the initial proposal and it opted for the use of questionnaires. The semi-structured questionnaire was answered by 4 substitute professors: 2 from the Undergraduate course in Social Work at UFAL and 2 from UFRN. In relation to UFPE, it was not possible to carry out the questionnaire, because, due to the pandemic, the Undergraduate course in Social Work does not currently have a substitute professor in its teaching staff. The bibliographic, documentary and field research showed us that the teaching work has been constituted as an integral part of the marketing strategies with prevailing capital of the private over the public. In this context, the main tendencies of the substitute professor labor in Social Work courses, at 3 universities in Northeast Brazil, has the following main trends: working hours restricted to the teaching activities in the classroom; working hours, mostly of 40 hours per week and with many disciplines - making it impossible, therefore, to participate in these teachers in research and extension activities and consequently promoting the weakening of the tripod of education, research and extension; lack of autonomy in choosing subjects; designation in disciplines with different themes; lack of pedagogical support, lack of infrastructure; overload of disciplines and work; contract instability and the uncertainty of the future. These elements identified in the research are, therefore, part of the intensification and precarious work processes arising from the transformations in the world of work and the production restructuring that have been successful in the Brazilian scenario, especially since the 1990s, when the neoliberal offensive was installed. Bringing serious effects not only to the teaching work process, but to the quality of professional training in Social Work.
2	LUCIANA DO NASCIMENTO SIMIAO Crise climática, mecanismos de mercado e a financeirização da natureza: uma análise da degradação socioambiental regulamentada pela farsa ideológica do mercado de carbono. Orientador : ANDREA LIMA DA SILVA MEMBROS DA BANCA : ANDREA LIMA DA SILVA CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS DANIELA NEVES DE SOUSA MARIA DAS GRACAS E SILVA JOSIANE SOARES SANTOS Data: 23/02/2021 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo A presente tese é resultado do processo de investigação e do esforço analítico para apreender as determinações históricas da questão socioambiental, tendo como referencial teórico, o marxismo, agora, especificamente da crise climática. Nossa pesquisa buscou analisar a crise climática, que se encontra agudizada no tempo presente e se coloca enquanto questão central e urgente. Contudo, as saídas para seu enfrentamento têm se dado pelo reforço da dinâmica estrutural que a conforma e acirra, as relações sociais capitalistas. Isto porque, as atuais formas de enfrentamento da crise climática vêm sendo operadas pela mediação dos conceitos e mecanismos do mercado capitalista. Na sua intenção ideológica de tornar o capitalismo “humanizado” e “ambientalmente sustentável”, as formas de enfrentamento foram inseridas pelo mercado na lógica do mundo das finanças e do lucro, surgindo o mercado de carbono, que é parte das estratégias para conter a crise climática construídas no âmbito do Protocolo de Kyoto. A principal inquietação que conduziu o presente estudo e se configurou como pressuposto principal é de que a natureza passa por um intenso processo de financeirização que consiste tirar dividendos da crise socioambiental e encontra no mercado de carbono um terreno fértil para garantir lucro ao mesmo tempo que fomenta ideologicamente a ideia de que é possível reduzir a emissão de gases poluentes na atmosfera sem diminuir o ritmo de produção destrutiva do capital. Nesse sentido, analisamos o vínculo estrutural da crise climática e os limites históricos para o alcance da “sustentabilidade” como alternativa capitalista. Nossa pesquisa tem como objetivo geral analisar o processo de financeirização da natureza pela mediação do mercado de emissões de carbono, na particularidade do Brasil. Nossa argumentação teórica foi construída sob as bases do método materialista-histórico, suas categoriais e conceitos, buscando amparo para fundamentação na leitura crítica dos/as autores/as contemporâneos dessa corrente teórica, bem como, nos textos clássicos. Nossa pesquisa de natureza qualitativa, documental e bibliográfica. Para análise documental, recorremos a análise de conteúdo. Uma técnica que permite identificar o conteúdo implícito nos documentos, a ideologia, perspectivas sociopolíticas e os interesses subjacentes, os dados mais relevantes, dentre outros aspectos. O lastro temporal dos documentos analisados, se situa entre a década de 1970 a 2020. Foram analisadas publicações de organismos internacionais; documentos que são marcos regulatórios jurídico-normativos; relatórios e produções diversas que apresentavam dados importantes sobre as emissões dos gases e efeito estufa e a dinâmica mercado de carbono; dados e pesquisas diversas que revelavam o lucro no Brasil do mercado do carbono que indicaram a relação de bancos e do Estado. Dentre a nossas conclusões gerais, destacamos que o mercado do carbono se afirmou sob a financeirização da natureza, que preservação do meio ambiente no capitalismo são questões antagônicas e que a crise climática aponta para a necessidade de saídas estruturais, revolucionárias e necessariamente anticapitalista. O momento exige a de articulação de forças políticas para a construção de uma alternativa anticapitalista, ecossocialista. Mostrar Abstract This research has as its thematic emphasis the climate crisis and the market-mediated solutions to its confrontation. Among the outputs orchestrated by the dominant sectors is the carbon credits market, whose movement focused on the commodification and financialization of nature, transforming a concrete need into a new market niche, that of environmental services. The carbon market exposes the limit of market-mediated sustainability and the fundamental contradiction of the concept of development, which in capital is synonymous with economic expansion. Thus, it is assumed here that sustainable development in capitalist sociability is structurally unreachable, since it necessarily feeds on the unsustainable relationship with nature that is reflected in social inequality, the exploitation of labor and the private appropriation of all. wealth produced. The general objective of this research is to analyze the process of financialization and commercialization of nature, from the creation of the carbon market. To this end, we define as specific objectives, analyze: how is the trading of carbon bonds between the central and developing countries; the ideological construction of green capitalism and its strategies of capital accumulation; the mediation of the Brazilian state with the carbon credit market; the productions that synthesize the international debate on the social and environmental issue and its contribution to the ideological legitimation of the environmental services market. In this way, we will analyze its genesis, consolidation, normative regulation, and the economic and ideological interests involved in the carbon credit market, also increasing Brazil's particularity. Thus, we will analyze the international and national regulatory framework, laws, resolutions, treaties and agreements, as well as the thematic productions of reports resulting from research, organs and entities such as IPCC, UNEP, MCTIC, UN, Climate Observatory, World Bank, made public, from 1970 to 2019, among others. Besides them, the productions of Brazilian social and environmental movements that deal with this theme. The theoretical basis of the work will be based on the contemporary critical productions of the Brazilian Social Work, as well as related areas, which deal with the social and environmental issues and / or transversal themes. However, we will critically dialogue with other productions, to confront perspectives of analysis of this theme. Thus, our research expresses the nature of a qualitative, bibliographical and documentary study.
3	RAYANE NORONHA OLIVEIRA SERVIÇO SOCIAL, CLASSE, GÊNERO E RAÇA: tendências teórico-metodológicas e as possíveis contribuições da Teoria Unitária Orientador : ANTOINETTE DE BRITO MADUREIRA MEMBROS DA BANCA : ANDREA LIMA DA SILVA ANTOINETTE DE BRITO MADUREIRA CARLA BENITEZ MARTINS JANAIKY PEREIRA DE ALMEIDA MIRLA CISNE ÁLVARO VERONICA MARIA FERREIRA Data: 15/09/2021 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo O presente trabalho consiste em uma análise das tendências teórico-metodológicas utilizadas nas produções científicas do Serviço Social brasileiro sobre as relações sociais generificadas e racializadas da sociedade capitalista, a partir da ontologia marxista e da crítica da Teoria da Reprodução Social (TRS). Para tanto, compreendemos que o Serviço Social, reconhecido como área de conhecimento, a partir da sua maioridade intelectual visceralmente articulada ao adensamento marxista, a partir da década de 1980, passou a desenvolver pesquisas sobre temáticas diversificadas relacionadas a complexidade da vida social sob a ordem do Capital, hoje sistematizadas pelos Grupos Temáticos de Pesquisas (GTPs) da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS). Como reflexo desse movimento, há o crescimento expressivo das tentativas da profissão em categorizar as relações sociais generificadas e racializadas do capitalismo. Através de amplo e diversificado arcabouço teórico-metodológico, essas análises se fundamentam em matrizes teóricas distintas. Tomamos como exemplos emblemáticos deste avanço as adesões ao feminismo materialista francófono e ao feminismo interseccional, como correntes epistemológicas capazes de fornecer ferramentas heurísticas de apreensão da condição das mulheres e das pessoas racializadas no capitalismo, assim como o influxo pós-moderno, que de forma menos crítica subsidia análises frequentemente fragmentadas da realidade social. Em adição objetivamos também a) mapear os principais arcabouços teórico-metodológicos desenvolvidos em pesquisas do Serviço Social sobre a relação entre classe, gênero, raça e sexualidade; b) analisar as contribuições e os limites teórico-metodológicos do feminismo materialista francófono, expressamente uma das perspectivas mais utilizadas por pesquisadoras do feminismo na atualidade do Serviço Social; e c) apreender como a relação entre Serviço Social e feminismo-marxista tem sido desenvolvida historicamente no interior da profissão, demarcando as principais determinações que limitam e possibilitam uma análise a partir da totalidade social. Esta pesquisa, alicerçada no método marxista combinado ao ponto de vista feminista-marxista e decolonial e considerando a crítica da TRS ou Teoria Unitária, parte do pressuposto de que produção e reprodução social são dimensões de uma unidade dialeticamente indissociável, impactada de forma sistemática pela reconfiguração da sociabilidade capitalista. Tal perspectiva teórica desempenha a tentativa de sintonizar a práxis feminista à teoria marxista a partir da teoria valor-trabalho de Marx, na compreensão do capitalismo enquanto totalidade fundadora do racismo e de um novo patriarcado - nesta pesquisa categorizado como cisheteropatriarcado, por meio de processos sócio históricos constitutivos do sociometabolismo do capital. A pesquisa foi construída metodologicamente a partir de pesquisa bibliográfica-exploratória de caráter quanti-qualitativo e analisou cinquenta (50) artigos científicos publicados entre os anos de 2010 e 2021 na Revista Temporalis. A análise dos dados aponta que os artigos estão situados em três temáticas guarda-chuvas: Mulheres, gênero e feminismos em 64% dos artigos; Raça/etnia e luta antirracista em 22%; e Sexualidade, diversidade sexual e luta LGBT+, em 14%. Os artigos analisados estão situados em quatro tendências: 1) crítica de cariz marxista; 2) crítica-eclética-pós-moderna; 3) formal-descritiva; e 4) indefinida. Localizamos expressivo esforço epistemológico desempenhado pela categoria das/os assistentes sociais em adensar os estudos sobre gênero, raça/etnia e sexualidade, a partir da perspectiva crítica, por mais que haja o recurso a diferentes autores/as fundamentados/as em matrizes teóricas diversificadas. Na tentativa de avançarmos continuamente, esta pesquisa considera que a perspectiva da Teoria Unitária pode oferecer a materialização de uma sintonia mais profunda entre o marxismo e as práxis feminista e antirracista, na perspectiva ontológica de produção de conhecimento, alicerçada no materialismo histórico-dialético, e neste sentido contribuir no desenvolvimento de um feminismo-marxista ou marxismo-feminista que tenha como primazia o estudo da totalidade social, no qual raça/etnia, gênero e sexualidade sejam compreendidos como totalidades parciais desta totalidade. Mostrar Abstract Social Work is a profession inserted in the socio-technical division of work, constitutively determined by the socio-sexual and racial division of work. It is recognized as an area of knowledge, since its intellectual majority, in the 1980s. Since then, it has started to develop research on diversified themes, related to the complexity of social life under the order of capital, today systematized by the Thematic Research Groups ( GTP) of ABEPSS.As a reflection of this movement, we see the expressive growth of the attempt to categorize, in the scientific productions within the profession, the gendered and racialized social relations of capitalism. Through a broad and diversified theoretical-methodological framework, these analyzes are based on different theoretical matrices, including those contrary to Marxism.We believe that perhaps this is a reflection, on the one hand, of the economistic Marxism that has historically opposed critically analyzing race and gender as central issues of the capitalist order, forging the emergence of culturalist studies, very influential in feminist studies, in which the predominant absence of analysis of the social totality, and this approach may have impacted the analysis of Social Work itself.On the other hand, we have the post-modern influx, expressly anti-Marxist, present in some Social Work research, which starts to eclecticly combine different theoretical-methodological matrices, revealing a methodological weakness. We defend the importance of theoretical, methodological and political pluralism as a constitutive feature of the production of knowledge and human sociability, but we recognize the potentially high analytical and practical stumbling blocks from scientific eclecticism, which should not be apprehended as synonyms.In an attempt to express this theoretical-methodological concern, this research intends to analyze the theoretical-methodological trends used in the scientific productions of Social Work on the gendered and racialized social relations of capitalist society, based on the critique of the Theory of Social Reproduction (Theory Unitary). This bibliographical-exploratory research, of qualitative character, will analyze the scientific works published in one of the main vehicles of scientific communication of Social Work: the Revista Temporalis, edited by ABEPSS itself. The research is methodologically based on the Marxist method combined with the feminist-Marxist and decolonial point of view under development by the Unitary Theory.This last part assumes that social production and reproduction are dimensions of a dialectically inseparable unit, systematically impacted by the reconfiguration of capitalist sociability. This theoretical perspective attempts to tune feminist praxis to Marxist theory based on Marx's value-work theory, in the understanding of capitalism as a totalitarian totalitarian founder of racism and a new patriarchy (in this research categorized as cisheteropatriarchy), through socio-historical processes, constitutive of capital's sociometabolism.
4	MILENA DA SILVA SANTOS MÉSZÁROS: DEFEITOS ESTRUTURAIS DE CONTROLE DO CAPITAL E ESTADO Orientador : EDLA HOFFMANN MEMBROS DA BANCA : MARIA ORLANDA PINASSI EDLA HOFFMANN ELIANA ANDRADE DA SILVA HENRIQUE ANDRE RAMOS WELLEN IRIS MARIA DE OLIVEIRA MARIA CRISTINA SOARES PANIAGO SÉRGIO AFRÂNIO LESSA FILHO Data: 28/09/2021 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo A tese ora apresentada tem como objetivo analisar as ações corretivas do Estado sobre os defeitos estruturais de controle do capital, a partir das formulações teóricas de István Mészáros, em sua obra Para além do capital: rumo uma teoria da transição. Para tanto, a investigação foi realizada a partir de um enfoque materialista-histórico e dialético, de base marxiana, e teve como procedimento metodológico pesquisa bibliográfica de natureza qualitativa, por meio da técnica de análise imanente de texto. Ao analisar o processo histórico de formação do capital e seus imperativos reprodutivos – como uma relação social – identificamos as determinações estruturais que caracterizam o sistema como um controle sociometabólico. A inter-relação dos constituintes fundamentais deste sistema desenvolve contradições, que se estabelecem de forma internamente fragmentadas e provocam ausências de unidade na base material da reprodução social. Estas se apresentam nas dissonâncias entre produção e controle; produção e consumo; e produção e circulação, as quais constituem os defeitos estruturais de controle do sistema e decorrem da incontrolabilidade do próprio capital. Para permanência do movimento de autorreprodução ampliada do capital, o sistema sociometabólico demanda, além do controle da base material, um domínio de comando político que se apresenta através do Estado moderno e requer a consignação de uma relação de reciprocidade dialética entre economia e política. O Estado exerce uma função essencial de remediar os defeitos estruturais de controle do sistema através de ações corretivas. Evidenciamos que, a partir da crise estrutural do capital, é exigido do Estado o aprofundamento da sua intervenção na base material de reprodução social, corroborando a maior dependência do capital da ajuda do seu comando político. Com respaldo do teórico estudado, ressaltamos que a constituição da relação capital impede a resolução dos problemas e contradições resultantes dos defeitos estruturais de controle do sistema e que estes só podem ser eliminados como consequência de uma revolução social de caráter radical, que transforme o sociometabolismo de forma a superar o capital. Isto apenas pode se realizar através de uma atuação extraparlamentar que tenha o objetivo de pôr em prática o socialismo, como alternativa ao capital e seu sistema de controle. Mostrar Abstract The thesis presented here aims to analyze the corrective actions of the State on the structural defects of capital control, based on the theoretical formulations of István Mészáros, in his work Beyond capital: towards a theory of transition. Therefore, the investigation was carried out from a Marxian-based historical materialist and dialectical approach, and its methodological procedure was a bibliographical research of a qualitative nature, through the technique of immanent text analysis. By analyzing the historical process of capital formation and its reproductive imperatives – as a social relationship – we identify the structural determinations that characterize the system as a socio-metabolic control. The interrelationship of the fundamental constituents of this system develops contradictions, which are established in an internally fragmented way and cause an absence of unity in the material basis of social reproduction. These are present in the dissonance between production and control; production and consumption; and production and circulation, which constitute the structural defects of system control and result from the uncontrollability of capital itself. For the continuation of the movement of expanded self-reproduction of capital, the socio-metabolic system demands, in addition to the control of the material base, a domain of political command that presents itself through the modern State and requires the assignment of a relationship of dialectical reciprocity between economy and politics. The State plays an essential role in remediating structural defects in the system's control through corrective actions. We evidence that, from the structural crisis of capital, the State is required to deepen its intervention in the material base of social reproduction, corroborating the greater dependence of capital on the help of its political command. With the support of the studied theorist, we emphasize that the constitution of the capital relationship prevents the resolution of problems and contradictions resulting from structural defects in the system's control and that these can only be eliminated as a consequence of a radical social revolution, which transforms the sociometabolism of way to surpass the capital. This can only be achieved through extra-parliamentary action aimed at putting socialism into practice, as an alternative to capital and its system of control.
5	ADEILZA CLÍMACO FERREIRA SERVIÇO SOCIAL NA ÁREA SOCIOJURÍDICA: UMA ANÁLISE DAS REQUISIÇÕES CONSERVADORAS QUE PERPASSAM O DEBATE SOBRE O DEPOIMENTO ESPECIAL Orientador : CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA MEMBROS DA BANCA : CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA MARIA DALVA HORACIO DA COSTA RITA DE LOURDES DE LIMA DANIELA NEVES DE SOUSA IZAURA RODRIGUES NASCIMENTO LUCILENE FERREIRA DE MELO Data: 19/11/2021 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo O Depoimento Especial é uma técnica de escuta judicial direcionada aos casos de violência infantojuvenil que tem ganhado relevância no Brasil e no mundo contando com a participação de assistentes sociais para sua execução. Diante disto, a presente tese de doutorado possui como objetivo geral analisar as requisições conservadoras que perpassam a atuação do Serviço Social junto ao Depoimento Especial. Para o alcance do objetivo geral, traçamos como objetivos específicos: analisar as perspectivas conservadoras presentes nas políticas de proteção voltadas às crianças e adolescentes vítimas de violência no Brasil; analisar os rebatimentos das dimensões sociais, políticas e instrumentais que perpassam o Depoimento Especial para o projeto ético-político do Serviço Social; analisar as estratégias de luta do conjunto CFESS/CRESS no enfrentamento dos processos de escuta judicial. Partimos de uma abordagem qualitativa ancorada numa perspectiva teórica e metodológica fundamentada no materialismo histórico e dialético. Como técnica de pesquisa, recorremos à pesquisa e análise bibliográfica e documental. Nossa pesquisa bibliográfica contemplou o estudo de autores críticos que desenvolvem suas reflexões dentro desta temática e na documental, por conseguinte, realizamos o estudo de leis, decretos, resoluções, relatórios, pareceres técnicos e notícias dos tribunais de justiça. A interpretação dos nossos dados de pesquisa nos apontou que o Depoimento Especial se constitui como uma requisição conservadora para o Serviço Social, uma vez que a função de entrevistador proposta para a execução da metodologia não está ancorada no rol das atribuições e competências profissionais. Nossas análises também revelaram uma tendência ao retorno a supervalorização do tecnicismo decorrente da prevalência do uso de protocolos em busca da verdade material, em detrimento da análise da totalidade a partir de estudos sociais do fenômeno da violência. Identificamos que mesmo diante das estratégias de luta e resistências do conjunto CFESS/CRESS na defesa do projeto ético-político e da autonomia profissional, o poder judiciário brasileiro tem legitimado no país uma noção de direito positivista e conservador pautado na responsabilização penal. Os dados também revelaram que o tensionamento provocado pelo conjunto CFESS/CRESS tem assumido um papel significativo na defesa do Sistema de Garantia de Direitos e consequentemente da proteção integral. Nossas análises apontam uma tentativa institucional dos tribunais de justiça de secundarizar e subjugar o saber profissional tornando o Serviço Social um apêndice na solução das necessidades da justiça conservadora retrocedendo inclusive no significado do direito. Mostrar Abstract The Special Testimony is a technique of judicial listening aimed at cases of violence against children and youth that has gained relevance in Brazil and worldwide, with the participation of social workers for its execution. In view of this, this doctoral thesis has as a general objective to analyze the conservative requests that permeate the role of the Social Service together with the Special Testimony. In order to reach the general objective, we have outlined the following specific objectives: to analyze the conservative perspectives present in protection policies aimed at children and adolescents who are victims of violence in Brazil; analyze the repercussions of the social, political and instrumental dimensions that permeate the Special Testimony for the ethical-political project of Social Work; analyze the fight strategies of the CFESS/CRESS group in facing the judicial listening processes. We start from a qualitative approach anchored in a theoretical and methodological perspective based on historical and dialectical materialism. As a research technique, we resorted to bibliographical and documental research and analysis. Our bibliographical research included the study of critical authors who develop their reflections within this theme and in the documentary, therefore, we carried out the study of laws, decrees, resolutions, reports, technical opinions and news from the courts of justice. The interpretation of our research data showed us that the Special Testimony is a conservative requirement for Social Work, since the role of interviewer proposed for the implementation of the methodology is not anchored in the list of professional attributions and competences. Our analyzes also revealed a tendency to return to the overvaluation of technicality resulting from the prevalence of the use of protocols in the search for material truth, to the detriment of the analysis of the totality based on social studies of the phenomenon of violence. We identified that even in the face of the struggle and resistance strategies of the CFESS/CRESS group in defense of the ethical-political project and professional autonomy, the Brazilian judiciary has legitimized in the country a notion of positivist and conservative law based on criminal liability. The data also revealed that the tension caused by the CFESS/CRESS set has assumed a significant role in the defense of the Rights Guarantee System and, consequently, of full protection. Our analyzes point to an institutional attempt by the courts of justice to secondary and subjugate professional knowledge, turning Social Work into an appendix in the solution of the needs of conservative justice, even going backwards in terms of the meaning of law.
6	ANNAMARIA DA SILVA ARAUJO MARTINS DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO E PRECARIZAÇÃO: O trabalho subcontratado nas facções têxteis Orientador : RITA DE LOURDES DE LIMA MEMBROS DA BANCA : RITA DE LOURDES DE LIMA ANDREA LIMA DA SILVA SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS JANAIKY PEREIRA DE ALMEIDA ZEU PALMEIRA SOBRINHO ERLENIA SOBRAL DO VALE TAISE CRISTINA GOMES CLEMENTINO DE NEGREIROS Data: 26/11/2021 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo Esta tese tem como objetivo analisar a inserção, relações, condições de trabalho e processos de resistência das mulheres trabalhadoras nas facções de costura no Rio Grande do Norte. Para tanto, buscamos traçar um perfil das mulheres que trabalham nas facções do Pró-Sertão; conhecer e analisar as condições e relações de trabalho das mulheres vinculadas as facções de costura no RN; analisar os rebatimentos da contrarreforma do Estado para as mulheres que trabalham nas facções de costura; identificar as estratégias de resistências das trabalhadoras das facções frente ao processo de exploração de trabalho. No contexto de crise estrutural do capital, diante da necessidade de restauração do capital, com a retomada das taxas de lucro, buscou-se como estratégia articulada baseada na tríade: a reestruturação produtiva, neoliberalismo e a financeirização do capital. Vale ressaltar que a conjuntura contemporânea é marcada pelo avanço do capitalismo, marcado pela expropriação, precarização e intensificação da exploração ao conjunto da classe trabalhadora. Nesse contexto, é imprescindível demarcar que a opressão às mulheres ocorre com maior intensidade, em decorrência da consubstancialidade entre classe, raça/etnia e sexo/gênero, com a divisão sexual do trabalho. O processo de subcontratação, ampliado pelo modo produção flexível, vem se intensificando no Brasil e no Rio Grande do Norte ampliou-se a partir da criação do Programa de Interiorização da Indústria Têxtil, o Pró-Sertão. Esse programa foi implementado pelo governo do Estado do Rio Grande do Norte (RN), em 2013 – por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC) – em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN) e com o Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), com o objetivo de apoiar a implantação das facções para que forneçam serviços de confecções na cadeia de suprimentos a montante de grandes indústrias do segmento têxtil. Com vistas a atingir os objetivos da pesquisa, foram utilizados os procedimentos metodológicos da pesquisa documental e pesquisa de campo. A cidade de Parelhas foi escolhida para realização das entrevistas (foram realizadas 7 entrevistas), pois foi a cidade da região do Seridó que possui o maior número de processos, conforme o levantamento que realizamos. Contudo, no decorrer da realização da pesquisa realizamos entrevista com uma costureira da cidade de São José do Seridó devido a viabilidade do acesso. Totalizando 8 entrevistas. Esta pesquisa fundamenta-se no materialismo histórico-dialético, enquanto método e teoria, com caráter qualitativo. Para realização da pesquisa obtivemos a aprovação do Comitê de Ética na Pesquisa. Devido a pandemia da COVID-19, houveram diversos entraves para a realização da pesquisa, sendo realizada observando os protocolos de prevenção a contaminação pelo vírus. A pesquisa evidenciou que as violações de direitos trabalhistas nas facções de costura do RN, vinculadas ao Pró-Sertão, são decorrentes da inserção precarizada das mulheres no trabalho, subcontratado, e da ausência de organização política combativa. Nesse sentido, no que diz respeito as condições de trabalho foi possível verificar que há um ritmo de trabalho intenso, que chega à exaustão; a ausência em algumas empresas de Equipamento de Proteção Individual (EPI); o adoencimento mental e físico em decorrência do trabalho e do assédio moral, por meio da pressão psicológica às costureiras para que atinjam a meta diária. A precarização do trabalho dessas mulheres dá-se em meio a intensificação da expropriação da classe trabalhadora e de fragilização da organização política combativa. Mostrar Abstract This thesis aims to analyze the insertion, relationships, working conditions and resistance processes of women workers in sewing factions in Rio Grande do Norte. Therefore, we seek to draw a profile of the women who work in the Pró-Sertão factions; know and analyze the conditions and work relationships of women linked to sewing factions in RN; analyze the repercussions of the counter-reform of the State for women who work in sewing factions; identify the resistance strategies of faction workers in the process of labor exploitation. In the context of the structural crisis of capital, given the need to restore capital, with the resumption of profit rates, an articulated strategy based on the triad was sought: productive restructuring, neoliberalism and the financialization of capital. It is noteworthy that the contemporary situation is marked by the advance of capitalism, marked by the expropriation, precariousness and intensification of exploitation of the working class as a whole. In this context, it is essential to demarcate that the oppression of women occurs with greater intensity, as a result of the consubstantiality between class, race/ethnicity and sex/gender, with the sexual division of labor. The subcontracting process, amplified by the flexible production mode, has been intensifying in Brazil and in Rio Grande do Norte it has expanded with the creation of the Textile Industry Interiorization Program, the Pró-Sertão. This program was implemented by the government of the State of Rio Grande do Norte (RN) in 2013 – through the Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC) – in partnership with the Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN) and with the Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), with the objective of supporting the implementation of factions to provide apparel services in the upstream supply chain of large industries in the textile segment. In order to achieve the research objectives, the methodological procedures of documentary research and field research were used. The city of Parelhas-RN was chosen to carry out the interviews (7 interviews were carried out), as it was the city in the Seridó region that has the largest number of processes, according to the survey we carried out. However, during the research, we conducted an interview with a seamstress from the city of São José do Seridó due to the feasibility of access. Totaling 8 interviews. This research is based on historical-dialectical materialism, as a method and theory, with a qualitative character. To carry out the research, we obtained approval from the Research Ethics Committee. Due to the COVID-19 pandemic, there were several obstacles to carrying out the research, which was carried out observing the protocols for preventing contamination by the virus. The research showed that violations of labor rights in sewing factions in RN, linked to Pró-Sertão, result from the precarious insertion of women in work, subcontractors, and the absence of combative political organization. In this sense, with regard to working conditions, it was possible to verify that there is an intense work rhythm, which reaches exhaustion; the absence in some companies of Personal Protective Equipment (PPE); mental and physical illness as a result of work and bullying, through psychological pressure on seamstresses to achieve the daily goal. The precariousness of these women's work takes place amid the intensification of the expropriation of the working class and the weakening of the combative political organization.
7	LAYANA SILVA LIMA OS IMPACTOS DA PRECARIZAÇÃO SOBRE OS TRABALHADORES IMPRODUTIVOS: uma análise sobre o processo de terceirização no serviço publico Orientador : MARIA CELIA CORREIA NICOLAU MEMBROS DA BANCA : MARIA CELIA CORREIA NICOLAU ELIANA ANDRADE DA SILVA MARIA DALVA HORACIO DA COSTA TASSIA REJANE MONTE DOS SANTOS ERLENIA SOBRAL DO VALE HIAGO TRINDADE DE LIRA SILVA Data: 21/12/2021 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo A presente tese analisa a precarização dos trabalhadores improdutivos no serviço público no contexto do trabalho na contemporaneidade, visando identificar seus impactos sobre os trabalhadores terceirizados da UFRN. A pesquisa, de natureza qualitativa, foi realizada a partir de um enfoque materialista-histórico, de base marxista, e teve no seu percurso metodológico a pesquisa bibliográfica e documental, cujo ponto de partida é a análise da precarização pela via da terceirização no processo de trabalho desenvolvido no capitalismo contemporâneo. Ao analisarmos o processo de precarização pela via da terceirização, identificamos que suas raízes emergem do processo de trabalho do capitalismo, em que a força de trabalho é posta como um mero componente de relações mercantis sob o sigma da mercadoria. Todavia, enquanto reflexos da crise estrutural, que trouxe consigo inúmeras transformações societárias, a precarização passa a ser transversal nas relações de trabalho no Brasil, tendo a terceirização enquanto sua face mais expressiva, permeada pela intensificação do trabalho com a imposição de metas inalcançáveis, extensão da jornada de trabalho e a discriminação dos trabalhadores terceirizados entre os contratados diretos. Trazendo a investigação para o serviço público no Brasil, foi apreendido que a terceirização adentra na seara estatal na década de 1960, pelo Decreto Lei nº 200/ 1967, com vistas a redução de despesas, entretanto foi no curso da década de 1990 que esse processo obteve uma disseminação mais expressiva, sob os delineamentos postos pelo Plano Diretor da Reforma do Estado Brasileiro de 1995. Seguindo a lógica da redução de custos, as Universidades Federais brasileiras comportam a lógica da terceirização das atividades-meio, e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) não se isenta dessa lógica, tendo o contrato vigente, com a empresa SAFE, de 1.006 trabalhadores, sendo 497 direcionados à limpeza e conservação de ambientes, em detrimento dos 2.539 com vínculo estatutário. Dentre os impactos do processo de terceirização foi identificado jornadas de trabalho acima de 40 horas semanais, o maior quantitativo é do sexo masculino, atrasos salariais, assédio moral e ausência de direitos postos como essenciais. Mostrar Abstract The research project entitled The Impacts of Precariousness on Unproductive Workers: An Analysis of the Outsourcing Process deals with the metamorphoses of the world of work resulting from the structural crisis of capital that erupted in the course of 1970. We start from the understanding that the process of Work under the rule of capital emerges based on the exploitation of the workforce, however, considering the dynamics of the system's development, as well as the reality of this process during the elucidated crisis, it goes through configurations and takes on specificities. Among such specificities is the precariousness of work that becomes part of the relations between labor and capital in contemporary times. The current research is based on the following themes: a) work and sociability in capital: the origins of precariousness; b) work on the temporality and precariousness trends in Brazil; c) precarious labor relations: trend or rule? The analysis now proposed has as theoretical methodological support the dialectical materialist method and the modalities of qualitative bibliographic and documentary research, of which we can highlight the authors Marx (1984), Antunes (2011) Druck (2011) and Alves (2011).

2020

	Dissertações
1	VINICIUS RAFAEL LOPES O FENÔMENO DO CONSERVADORISMO NA PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO EM SERVIÇO SOCIAL: rebatimentos à direção social do projeto profissional. Orientador : ELIANA ANDRADE DA SILVA MEMBROS DA BANCA : ELIANA ANDRADE DA SILVA LUCIANA BATISTA DE OLIVEIRA CANTALICE MARIA CELIA CORREIA NICOLAU MIRIAM DE OLIVEIRA INACIO Data: 10/06/2020 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo A presente dissertação propõe-se a discutir sobre o fenômeno do conservadorismo na produção de conhecimento em Serviço Social e os seus rebatimentos à direção social hegemônica, construída na processualidade histórica das mudanças operadas pela sociedade e, consequentemente, para a categoria profissional. O conservadorismo constitui-se um fenômeno histórico, complexo e resultante de inúmeras determinações sociais. Suas primeiras expressões emergiram após o contexto da Revolução Francesa, quando a burguesia ascende ao poder e nega o seu caráter revolucionário, convertendo-se numa classe eminentemente conservadora. A incidência deste fenômeno no âmbito do Serviço Social deu-se desde a sua gênese, quando a profissão surgiu para responder as requisições do Estado, sendo referenciada pela doutrina social da Igreja Católica. Depreendemos, portanto, que o conservadorismo permeou toda a trajetória teórico-metodológica, tendo as primeiras tentativas de questionamento após o processo de Renovação do Serviço Social no Brasil, por meio de sua ultima direção- a Intenção de Ruptura. O trabalho aqui desenvolvido parte do pressuposto de que novas expressões do conservadorismo põem em disputa a direção social hegemônica, expressa no projeto ético-político profissional, revelando novas tendências para os rumos da formação e do trabalho dos/as assistentes sociais. A pesquisa é pautada pelo método crítico-dialético, vez que o mesmo permite captar os aspectos do objeto de estudo, desvelando as suas múltiplas determinações. Como fonte de dados, elegemos os anais do Encontro Nacional de Pesquisadores de Serviço Social (ENPESS), nas edições de 2014, 2016 e 2018, respectivamente. A escolha deste lócus empírico deu-se pela diversidade temática apresentada pelos sujeitos pesquisadores, bem como, por considerar tais períodos emblemáticos no que diz respeito ao acirramento do conservadorismo em diversas esferas da sociedade brasileira. Os resultados apontados neste trabalho revelam que o conservadorismo, de acordo com os materiais analisados, tem sido revitalizado mediante as elaborações pós-modernas, as quais, na perspectiva aqui defendida colocam em disputa os valores preconizados pelo PEPSS. Além disto, o conservadorismo tem ganhado espaço no âmbito da formação profissional, através das propostas na modalidade de ensino a distância (EAD), tornando a formação suscetível ao pragmatismo e tecnicismo. No exercício profissional, corre-se o risco de análises fragmentadas, de culpabilização individual dos sujeitos. Foi consenso na pesquisa aqui realizada que o conservadorismo é apresentado como uma disputa à direção social hegemônica e que as discussões suscitadas pelos artigos analisados o problematizam numa perspectiva crítica. Mostrar Abstract This dissertation proposes to discuss the phenomenon of conservatism in the production of knowledge in Social Work and its repercussions on the hegemonic social direction, built on the historical processuality of the changes operated by society and, consequently, for the professional category. Conservatism is a complex, historical phenomenon resulting from numerous social determinations. Its first expressions emerged after the context of the French Revolution, when the bourgeoisie came to power and denied its revolutionary character, becoming an eminently conservative class. The incidence of this phenomenon in the scope of Social Work occurred since its genesis, when the profession appeared to answer the State's requests, being referenced by the social doctrine of the Catholic Church. We infer, therefore, that conservatism permeated the entire theoretical-methodological trajectory, having the first attempts at questioning after the Social Service Renewal process in Brazil, through its last direction - the Rupturing Intention. The work developed here is based on the assumption that new expressions of conservatism challenge the hegemonic social direction, expressed in the professional ethical-political project, revealing new trends in the direction of the formation and work of social workers. The research is guided by the critical-dialectic method, since it allows to capture aspects of the object of study, unveiling its multiple determinations. As a source of data, we elected the annals of the National Meeting of Social Service Researchers (ENPESS), in the 2014, 2016 and 2018 editions, respectively. The choice of this empirical locus was due to the thematic diversity presented by the research subjects, as well as, for considering such emblematic periods with regard to the intensification of conservatism in different spheres of Brazilian society. The results pointed out in this work reveal that conservatism, according to the analyzed materials, has been revitalized through post-modern elaborations, which, in the perspective defended here, put into dispute the values recommended by PEPSS. In addition, conservatism has gained ground in the scope of professional training, through proposals in the distance learning modality (EAD), making training susceptible to pragmatism and technicality. In professional practice, there is a risk of fragmented analyzes, of individual blaming of the subjects. There was consensus in the research carried out here that conservatism is presented as a dispute for the hegemonic social direction and that the discussions raised by the analyzed articles problematize it in a critical perspective.
2	NÁGILA DE CASTRO FLORÊNCIO AS POLÍTICAS SOCIAIS NO CHAMADO NEODESENVOLVIMENTISMO E AS PARTICULARIDADES DO DEBATE NO SERVIÇO SOCIAL Orientador : ROBERTO MARINHO ALVES DA SILVA MEMBROS DA BANCA : EDLA HOFFMANN IRIS MARIA DE OLIVEIRA PROFª DRA. ADINARI MOREIRA DE SOUSA ROBERTO MARINHO ALVES DA SILVA Data: 25/06/2020 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo A presente dissertação resulta de um processo de estudo na área das políticas sociais que vem sendo delineado a partir de acúmulos realizados em distintos espaços e tempos da trajetória acadêmica da autora. Realizamos um estudo de natureza qualitativa bibliográfica no âmbito das políticas sociais no início do século XXI, com o objetivo de analisar as particularidades no tratamento da política social no contexto do chamado neodesenvolvimentismo no Brasil, no período de 2003 a 2014, considerando o debate crítico que se desenvolve no âmbito do Serviço Social. O neodesenvolvimentismo é concebido como um padrão de desenvolvimento experimentado pelo Estado brasileiro a partir das escolhas políticas e econômicas dos Governos Lula e Dilma. No entanto, não há consenso no corpo teórico brasileiro sobre a concepção do novo desenvolvimentismo. Encontramos, no campo de análise crítico a leitura realizada pelo Serviço Social que se contrapõe ao conceito; apresentando elementos que contribuem para a análise e compreensão do período. Do ponto de vista dos procedimentos metodológicos, realizamos uma pesquisa centrada em produções bibliográficas, o que possibilitou identificar um conjunto significativo de estudos acerca da temática, o que demonstra a relevância da temática do ponto de vista científico. Verificamos que, no período analisado, embora tenha havido um tratamento diferenciado das políticas sociais no Brasil, de forma que não se tem uma mera continuidade do padrão neoliberal dos anos 1990, não houve uma ruptura com as bases fundantes e contraditórias da política social no capitalismo, presentes sob diversas formas e expressões ao longo da sua história no Brasil. Mostrar Abstract The dissertation results from a process of study in the area of social policies that has been delineated from accumulations made in different spaces and times of the academic trajectory of the author. A bibliographic study was carried in the scope of social policies at the beginning of the 21st century with the objective of analyzing the particularities of the social policies in the context of the so-called new developmentalism in Brazil in the period from 2003 to 2015, considering the critical debate that takes place within the scope of Social Services. New developmentalism is conceived as a pattern of development experienced by the Brazilian State from the political and economic choices of the Lula and Dilma Governments. It is important to remember that there is no consensus in the Brazilian theoretical body on the conception of the new development. We find in the field of critical analysis the reading carried out by the Social Service that is opposed to the concept, presenting elements that contribute to the analysis and understanding of the period. From the point of view of methodological procedures, we carried out a search for scientific works in the portal of Capes journals and were able to identify productions about the theme, which demonstrates that the study is relevant from a scientific point of view.
3	MICHAEL HUDSON DANTAS SOBREVIVENTES: violência contra LGBT no Nordeste brasileiro Orientador : SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS MEMBROS DA BANCA : ANDREA LIMA DA SILVA MIRLA CISNE ÁLVARO RITA DE LOURDES DE LIMA SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS Data: 17/11/2020 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo A conjuntura que vivemos está permeada pelo recrudescimento do conservadorismo, regressão de direitos, contrarreformas do estado, aumento da violência e intensificação da exploração/opressão a que está submetida a classe trabalhadora em toda a sua diversidade, especialmente em se tratando das mulheres, de negros(as) e da população de Lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). O período histórico de crise estrutural do capital já impõe, por si só, imensos desafios à vida desses sujeitos. No entanto, o momento é também de avanço de uma extrema-direita ultraconservadora e ultraneoliberal, com fortes traços fascistas e violentos, tendo como um dos exemplos a eleição de Jair Messias Bolsonaro (sem partido) a presidente do Brasil em 2018 e de Donald Trump, no Estados Unidos da América em 2016. O golpe jurídico, midiático e parlamentar contra a presidenta Dilma Roussef (PT) em 2016 acentua as disputas de classe e demonstra que essa realidade mundial chega ao país com bastante intensidade. Nesse mesmo contexto, os dados indicam que o Brasil é campeão mundial de mortes violentas de LGBT, à frente, inclusive, de países em que as homossexualidades e identidades de gênero são oficialmente proibidas e punidas com pena de morte. Além disso, registram um significativo aumento dessa violência nos últimos anos. Se considerarmos sua distribuição regional, durante décadas, o Nordeste liderou esse macabro ranking brasileiro. A formação social e histórica dessa região, indica algumas particularidades sob o ponto de vista de sua inserção no circuito do desenvolvimento desigual brasileiro e da cultura muito arraigada no machismo, que cria a figura do dito “macho nordestino” – com a valentia como traço definidor e a legitimação da violência, desde que para defesa da honra. Nessas terras, teoricamente não se teria LGBT, haja vista que rompem com o padrão heteropatriarcal, ou do “macho” tão reivindicado. Assim, nosso objetivo neste trabalho foi analisar quais as principais expressões da violência contra a população LGBT no nordeste brasileiro. Em termos metodológicos, realizamos a pesquisa: 1 – sob a análise baseada no método materialista-histórico-dialético proposto por Marx; 2 – de caráter qualitativo; 3 – tendo como fonte de dados a pesquisa bibliográfica e documental, por meio da contribuição de autores e autoras do campo do marxismo, fundamentalmente, assim como dos dados produzidos pelo Grupo Gay da Bahia sobre mortes de LGBT no país, pelo Disque 100 no que diz respeito aos relatórios sobre denúncias em relação à violência contra LGBT no Brasil, e do levantamento do Mapa da Cidadania desenvolvido pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT); 4 – tendo como recorte temporal os anos do golpe, de 2016 a 2019. Como resultados, apontamos que as principais violências contra LGBT na região têm como algozes a família e o Estado, e como suas expressões predominantes a morte violenta, seja por meio dos homicídios ou suicídios, a discriminação, violência física e psicológica, e a violação de direitos através da ação ou omissão do Estado. Como síntese, apreende-se que são tempos de ataque ultraconservador e violento à humanidade dessa população, individual e coletivamente, assim como às mulheres e a negros (as). “Estamos sob ataque”, é hora de reagir! Mostrar Abstract The current situation is permeated by the resurgence of conservatism, regression of rights, counter-reforms of the state, increase in violence and intensification of exploitation / oppression to which the working class is subjected in all its diversity, especially in the case of women, blacks and the lesbian, gay, bisexual, transvestite and transsexual (LGBT) population. The historical period of capital's structural crisis already imposes, in itself, immense challenges on the lives of these subjects. However, the moment is also for the advancement of an ultraconservative and ultraneoliberal extreme right, with strong fascist and violent traits, having as one example the election of Jair Messias Bolsonaro (without party) as president of Brazil in 2018 and Donald Trump in the United States of America in 2016. The legal, media and parliamentary coup against President Dilma Roussef (PT) in 2016 accentuates class disputes and demonstrates that this world reality reaches the country with great intensity. In the same context, the data indicate that Brazil is the world champion of violent LGBT deaths, even ahead of countries in which homosexuality and gender identities are officially prohibited and punished with the death penalty. In addition, they have registered a significant increase in this violence in recent years. If we consider its regional distribution, for decades, the Northeast led this macabre Brazilian ranking. The social and historical formation of this region, indicates some particularities from the point of view of its insertion in the circuit of the Brazilian unequal development and of the culture very ingrained in machismo, which creates the figure of the so-called “northeastern male” - with courage as a defining trait and the legitimation of violence as long as it defends honor. In these lands, theoretically there would be no LGBT, given that they break with the heteropatriarchal pattern, or the so-called “male”. Thus, our objective in this work was to analyze the main expressions of violence against the LGBT population in northeastern Brazil. In methodological terms, we conducted this research: 1 - under the analysis based on the materialist-historical-dialectic method proposed by Marx; 2 - of qualitative character; 3 - having as bibliographic and documentary research as source of data, through the contribution of authors of the field of Marxism, fundamentally, as well as the data produced by the Gay Group of Bahia on deaths of LGBT in the country, by Dial 100 regarding it concerns reports on complaints regarding violence against LGBT in Brazil, and the survey of the Citizenship Map developed by the Brazilian Association of Lesbians, Gays, Bisexuals, Transvestites, Transsexuals and Intersex (ABGLT);; 4 - with the years of the coup, from 2016 to 2019, as a time frame. As a result, we point out that the main violence against LGBT in the region has the family and the State as executioners, and violent death, as its predominant expressions, whether through homicides or suicides, discrimination, physical and psychological violence, and the violation of rights through the action or omission of the State. As a synthesis, it is learned that these are times of ultraconservative and violent attack on the humanity of this population, individually and collectively, as well as on women and blacks. "We are under attack", it's time to react!
4	LÍVIA DAIANE GOMES O LUGAR DAS MULHERES NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA NO BRASIL: UM ESTUDO SOBRE RELAÇÕES PATRIARCAIS DE GÊNERO NO IFRN CAMPUS NATAL CENTRAL Orientador : ANTOINETTE DE BRITO MADUREIRA MEMBROS DA BANCA : ANTOINETTE DE BRITO MADUREIRA RITA DE LOURDES DE LIMA SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS JANAIKY PEREIRA DE ALMEIDA Data: 18/11/2020 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo Esta dissertação busca analisar as condições materiais e os desafios enfrentados por mulheres estudantes da educação profissional e tecnológica matriculadas no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), mais especificamente a partir de um recorte feito com alunas do Campus Natal Central. A pesquisa ora apresentada buscou analisar as condições de permanência e êxito destas mulheres da classe trabalhadora no IFRN, refletindo sobre os desafios enfrentados por elas em uma sociedade classista, racista e patriarcal e considerando o contexto do Brasil atual, permeado pelo avanço do conservadorismo, pela perda de direitos e pelo recrudescimento da violência misógina. As análises partiram de noções como “patriarcado” e “educação”, buscando refletir, com embasamento histórico, como o modelo educacional atual e as políticas governamentais tratam a questão da educação voltada à diversidade e a equidade dos sujeitos. Ademais, também foi pesquisado e discutido como as desigualdades patriarcais de gênero se apresentam no espaço escolar do IFRN Campus Natal Central e como são percebidas pelas estudantes. Em relação aos procedimentos metodológicos, o estudo, de caráter qualitativo, utilizou-se do método materialista histórico-dialético para um processo de aproximação à essência dos fenômenos, buscando assim apreender o objeto em suas múltiplas determinações. Além da realização de pesquisa bibliográfica-documental, foi realizada pesquisa de campo através de entrevistas semiestruturadas com onze estudantes do Campus Natal Central, selecionadas buscando diversidade em critérios como classe, raça e curso no qual estão inseridas. Das onze entrevistas realizadas, cinco ocorreram de maneira presencial e seis aconteceram de maneira remota por meio de aplicativos de mensagens, devido a um contexto específico de isolamento social e suspensão das aulas presenciais, vivenciado no ano de 2020 em todo o mundo. A pesquisa pretende contribuir com um maior conhecimento dos(as) profissionais do Serviço Social, da educação e áreas afins acerca das históricas e culturais formas de exploração e opressão da mulheres, baseadas no patriarcado. Mostrar Abstract This research project quest to analyze the material needs and processes of women students of professional and technology education matriculated at the Federal Institute of Education, Science and Technology of Rio Grande do Norte (IFRN), specifically students from Campus Natal Central. The purpose of this study is to analyze the conditions for insertion, permanence and success of the working-class women in the IFRN, reflecting on the challenges faced by them in a class, racist and patriarchal society and considering the current Brazilian context, permeated by the advance of conservatism, for the loss of rights and for the resurgence of misogynist violence. The analyzes will start from categories such as "patriarchy" and "education", trying to reflect how the educational policy at the general and institutional level of the IFRN deal with issues related to gender patriarchal inequalities. In addition, it will also be questioned and discussed how these inequalities present themselves in this educational space and how they are perceived by the students. Patriarchy presents itself as one of the main supports of capitalism in force in the world and is understood generically as a system of power that guarantees superiority and sovereignty in social relations to man to the detriment of women. It is also emphasized that professional and technological education has historically been dominated by men; there is still a strong male predominance in science and technology appropriation, making it difficult for women to enter these areas. Regarding methodological procedures, the study proposal has a qualitative character and will use the historical-dialectical materialist method, which proposes a process of approximation to the essence of the phenomena, capable of apprehending its multiple determinations. Moreover, the proposed research process itself is dialectical, starting from the theoretical to the empirical plane and again returning to the theoretical with the enrichment of the object. Based on this understanding, in addition to conducting bibliographical-documentary research, field research will be conducted from semistructured interviews with students from Campus Natal Central. The relevance of the research is to contribute to a greater knowledge of education professionals and related areas about the historical and cultural forms of exploitation and oppression of women, based on patriarchy. The study understands that the inequalities associated with women in school involve much more than understanding their explicit manifestations, but also the analysis of how Brazilian and world education remains classist, sexist and crystallized in a white and European worldview.
5	SARA DE SOUSA COSTA O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NOS CENTROS DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE: uma análise sobre o atendimento às demandas coletivas. Orientador : MARIA DALVA HORACIO DA COSTA MEMBROS DA BANCA : MARIA DALVA HORACIO DA COSTA MARCIA MARIA DE SA ROCHA AIONE MARIA DA COSTA SOUSA HILDERLINE CAMARA DE OLIVEIRA Data: 26/11/2020 Mostrar Resumo Esse estudo busca apreender as particularidades do trabalho do assistente social no atendimento às demandas coletivas no interior dos processos coletivos de trabalho no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), particularmente nos Centros de Apoio Operacionais às Promotorias (CAOP’s). Os Centros de Apoio têm a finalidade de assessorar às promotorias de justiça no atendimento das demandas da população. A finalidade do estudo foi identificar e analisar as determinações da inserção e atuação profissional no processo de trabalho de atendimento às demandas coletivas, no âmbito do MPRN, e suas relações com os desafios à efetivação dos direitos sociais e de cidadania e com a nova missão e novo papel conferido ao MP de defesa de tais direitos a partir da Constituição de 1988. Para realizar aproximações sucessivas ao objeto de estudo, fez-se necessário utilizar a teoria social crítica e o método crítico-dialético, possibilitando apreender elementos universais, singulares e particulares que o circundam e assim, fundamentando a realização da pesquisa qualitativa de natureza exploratória, que foi precedida de pesquisa bibliográfica e documental. Nessa perspectiva foram realizadas entrevistas, do tipo semiestruturada, com 05 (cinco) assistentes sociais que trabalham nos CAOP’s do MPRN, dentre as quais, 03 (três) entrevistas foram realizadas de modo presencial e 02 (duas) à distância, através de videochamada, por ocorrem após a decretação do estado de emergência de saúde pública decorrente da Pandemia COVID-19. Ainda assim, sem prejuízos na interação e coleta dos dados no momento da entrevista. Constatou-se que entre 2018 e 2019, o Serviço Social nos CAOP’S do MPRN, atendeu mais demandas coletivas do que individuais – 68% coletivas e 32% individuais, revelando que as assistentes sociais vêm atuando majoritariamente no atendimento as demandas coletivas, ainda que continue a existir considerável número de demandas individuais.A pesquisa revelou que a inserção de assistentes sociais, na equipe multiprofissional dos CAOP’s, tem uma relação direta com sua formação generalista fundamentada numa perspectiva crítica e de totalidade o que possibilita análises e abordagem com a amplitude que as demandas coletivas requerem.Conclui-se que a centralidade do trabalho nas demandas coletivas está em sintonia com o próprio redirecionamento do papel e da atuação do MP na defesa dos direitos sociais e implementação das políticas públicas, abarcando a concepção ampliada sobre o conjunto dos direitos e políticas sociais que envolve saberes interdisciplinares e articulações intersetoriais. Portanto, à medida em que a essência e o foco principal do trabalho nos CAOP’s se concentrem na defesa do direito coletivo tende a necessitar de profissões e saberes com ampla capacidade de análise crítica e instrumental para apreender a realidade de forma a subsidiar a atuação dos promotores. Pode-se inferir que à medida em que o atendimento às demandas coletivas seja ampliado e fortalecido no âmbito do MPRN,aumentarão as possibilidades de uma necessária e possível a ampliação da inserção de Assistentes Sociais na equipe para colaborar na produção das respostas às demandas coletivas. Sinal de que essa inserção tem uma estreita relação com o perfil profissional, suas habilidades e capacidade para atuar em diversas políticas sociais públicas na perspectiva de efetivação dos direitos sociais e de cidadania. Forte indicador de que a formação profissional dos(das) assistentes sociais tem lhe conferido competências e habilidades para responder as reais necessidades do MP enquanto instituição e que o trabalho realizado tem contribuído para afirmação da missão institucional do MPRN de defender a efetivação dos direitos, priorizando atendimento às demandas coletivas por serem portadoras de maior impacto na implementação de políticas públicas para efetivar direitos conquistados. Mostrar Abstract This study seeks to apprehend the particularities of the work of social workers in meeting collective demands within collective work processes within the public ministry of the State of Rio Grande do Norte (Portuguese initials- MPRN), particularly those of the Operational Support Centers to the Public Prosecutor's Office (Portuguese initials- CAOP's) The Support Centers have the purpose of advising the prosecutors in meeting the demands of the population. The purpose of the study was to identify and analyze the determinations of insertion and professional performance in the work process of meeting collective demands, within the scope of the MPRN, and its relations with the challenges to the realization of social rights and citizenship and with the new mission and new role conferred on the public ministry, from now on- MP to defend such rights from the 1988 Constitution. In order to make successive approximations to the object of study, it was necessary to use critical social theory and the critical-dialectical method, making it possible to learn universal, singular, and particular elements that surround it and thus, basing the realization of qualitative research of exploratory nature, which was preceded by bibliographic and documentary research. In this perspective, semi-structured interviews were conducted, with 05 (five) social workers working in the MPRN CAOP’s, among which 03 (three) interviews were conducted in person and 02 (two) at a distance, through video calling, because they occur after the decree of the state of public health emergency resulting from the COVID-19 Pandemic. Still, without harm to the interaction and data collection at the time of the interview. It was found that between 2018 and 2019, the Social Service in the CAOP'S of the MPRN, met more collective demands than individual ones – 68% collective and 32% individual, revealing that social workers have been acting mainly in meeting collective demands, although there is still a considerable number of individual demands. It is concluded that the centrality of work in collective demands is in line with the redirection of the role and action of the MP in the defense of social rights and implementation of public policies, including the expanded conception of the set of social rights and policies that involves interdisciplinary knowledge and intersectoral articulations. Therefore, as the essence and main focus of work in CAOP's focus on the defense of collective law tends to require professions and knowledge with ample capacity for critical and instrumental analysis to apprehend reality in order to support the performance of promoters. It can be inferred that as the fulfillment of collective demands is expanded and strengthened within the scope of the MPRN, they will increase the possibilities of a necessary and possible expansion of the insertion of Social Workers in the team to collaborate in the production of responses to collective demands. A sign that this implantation has a close relationship with the professional profile and its skills and capacity to act in various public social policies in the perspective of the realization of social rights and citizenship. A strong indicator that the professional training of social workers has given it skills and abilities to respond to the real need of the MP as an institution and that the work is done has contributed to the affirmation of the institutional mission of the MPRN to defend the realization of rights, prioritizing the fulfillment of collective demands because they have a greater impact on the implementation of public policies to affect the rights achieved.
	Teses
1	JULIANA CARLA DA SILVA GOIS TRABALHO PRECARIZADO, POLÍTICA SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL: elementos para a análise das condições de trabalho dos assistentes sociais na assistência estudantil do Instituto Federal de Alagoas (IFAL) Orientador : MARIA CELIA CORREIA NICOLAU MEMBROS DA BANCA : MARIA CELIA CORREIA NICOLAU MARIA DALVA HORACIO DA COSTA SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS ILKA DE LIMA SOUZA ERLENIA SOBRAL DO VALE MOEMA AMÉLIA SERPA LOPES DE SOUZA Data: 13/03/2020 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo Esta tese tem como objetivo investigar as condições de trabalho dos assistentes sociais, articuladas à precarização do trabalho e das políticas sociais no Brasil, visando identificar as expressões da precarização no exercício profissional na assistência estudantil do Instituto Federal de Alagoas (IFAL). A pesquisa tem caráter qualitativo, fundamentando-se numa perspectiva marxiana, tendo como pressuposto o materialismo histórico-dialético, cujo ponto de partida é a realidade em suas manifestações caóticas. Para o alcance dos objetivos da pesquisa, e respeitando a particularidade do objeto, os procedimentos metodológicos adotados na investigação foram a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental e a pesquisa de campo, onde construiu-se uma reflexão e análise sobre o exercício profissional dos assistentes sociais e as condições de trabalho no Instituto Federal de Alagoas (IFAL) diante das atuais transformações do capitalismo contemporâneo. O estudo desvelou que no estágio atual do capitalismo o incremento das formas de exploração da força de trabalho tem levado à ampliação da precarização do trabalho, que ocorre tanto no setor produtivo, quanto no setor improdutivo, a exemplo dos serviços, ainda que haja particularidades em cada um. Sendo assim, o assistente social também vivencia os efeitos nefastos da precarização das condições de trabalho em seu exercício profissional, seja por meio da relação de assalariamento, que o insere no processo de mercantilização da força de trabalho, seja pela condição da política social à qual seu exercício profissional vincula-se. Na trilha deste entendimento, os resultados da pesquisa permitem identificar que as os elementos que envolvem a particularidade da precarização das condições de trabalho dos assistentes sociais do IFAL são semelhantes aos dos demais trabalhadores. Além do aspecto ontológico da precarização do trabalho do assistente social, que é o seu assalariamento, tem-se outros elementos que incidem nessa precarização, tais como: as condições dadas pela política social a qual ele está inserido (política de educação, na particularidade da assistência estudantil), sua carga horária de trabalho, os recursos físicos e materiais disponíveis na instituição, as formas de intensificação do seu trabalho, a exigência da polivalência, o excesso de demandas, a burocratização do trabalho, as questões subjetivas de trabalho, que englobam o controle intenso, a cobrança excessiva por metas e por alta produtividade no trabalho e o adoecimento profissional em decorrência do trabalho. Portanto, os assistentes sociais como sujeitos pertencentes à classe trabalhadora não se encontram imunes às mais diversas formas de precarização de suas condições de trabalho. Mostrar Abstract This thesis aims to investigate the working conditions of social workers, linked to the precariousness of work and social politics in Brazil, aiming to identify the expressions of precariousness in professional practice in student assistance at the Federal Institute of Alagoas (IFAL). The research has a qualitative character, based on a Marxian perspective, based on historical-dialectical materialism, whose starting point is reality in its chaotic manifestations. To achieve the research objectives, and respecting the particularity of the object, the methodological procedures adopted in the investigation were bibliographic research, documentary research and field research, where a reflection and analysis on the professional practice of social workers was built and working conditions at the Federal Institute of Alagoas (IFAL) in the face of the current transformations of contemporary capitalism. The study revealed that, in the current stage of capitalism, the increase in forms of exploitation of the workforce has led to the expansion of precarious work, which occurs both in the productive sector and in the unproductive sector, as in the case of services, although there are particularities in each one. Thus, the social worker also experiences the harmful effects of precarious working conditions in his professional practice, either through the wage relationship, which inserts him in the process of commodification of the work force, or by the condition of the social politics to which their professional practice is linked. In the wake of this understanding, the research results allow to identify that the elements that involve the particularity of the precarious working conditions of IFAL social workers are similar to those of other workers. In addition to the ontological aspect of the precariousness of the work of the social worker, which is his wages, there are other elements that affect this precariousness, such as: the conditions given by the social politics to which he is inserted (education politics, in particular the student assistance), their workload, the physical and material resources available at the institution, ways of intensifying their work, the demand for versatility, excessive demands, bureaucratization of work, subjective work issues, which include intense control, overcharging for goals and high productivity at work, and professional illness as a result of work. Therefore, social workers as subjects belonging to the working class are not immune to the most diverse forms of precarious working conditions.
2	BRUNA MASSUD DE LIMA “NÃO JÁ TEM O FIGURINO? O QUE VOCÊ QUER MAIS?”: ACUMULAÇÃO CAPITALISTA E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DE ATRIZES E ATORES NO BRASIL CONTEMPORÂNEO Orientador : ANDREA LIMA DA SILVA MEMBROS DA BANCA : ANDREA LIMA DA SILVA ANTOINETTE DE BRITO MADUREIRA SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS IVANETE SALETE BOSCHETTI VERONICA MARIA FERREIRA Data: 09/07/2020 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo A presente pesquisa de doutorado inscreve-se enquanto tese que propôs investigar em termos científicos, a partir da Teoria Social Crítica, os fundamentos presentes no capitalismo que determinam a constituição e o aprofundamento da precarização do trabalho de atrizes e atores brasileiros/as enquanto mecanismo de acumulação do capital, considerando seu cariz estrutural, como, também, os elementos que são reatualizados na contemporaneidade. Para tanto, se constitui enquanto pesquisa qualitativa que, através de análise documental e bibliográfica, unida à realização de entrevistas semiestruturadas, parte do pressuposto que o trabalho é categoria fundante do ser social, análise que dialoga com a gênese e as transformações societárias ocorridas sobretudo a partir da década de 1970 e, especificamente no Brasil, em meados da década de 1990, considerando nessas, os rebatimentos da crise capitalista e o contexto de reestruturação produtiva e perda de direitos, que implicam em mecanismos de (re)produção de uma força de trabalho essencialmente precarizada: a categoria profissional atrizes e atores brasileiros/as. Relevante, portanto, o desenvolvimento desse estudo diante da expansão do pauperismo, do desemprego e de formas aprofundadas de precarização e desregulamentação do trabalho no mundo e, no Brasil, objetos de intervenção e análise do Serviço Social, com importante recorte no pós-golpe jurídico-parlamentar e midiático ocorrido em 2016, dada a implementação de um ostensivo projeto de contrarreformas, que atacam, com destaque, os setores trabalhista e previdenciário, medida estratégica para a acumulação continuada do capital neoliberal. A pesquisa também analisou o recrudescimento do conservadorismo no Brasil que se evidenciou com a chegada do presidente Jair Bolsonaro na Presidência da República que coloca em ascensão um período de irracionalismo e do subjetivismo nas esferas econômica, social, política e cultural, como, igualmente, ocasionou uma (re)atualização da censura na arte e cultura com importantes rebatimentos para os sujeitos envolvidos na seara do trabalho artístico. A partir disso, ao recuperar e problematizar o processo de formação sócio-histórica específica e diferenciada do país, termina-se por analisar igualmente o percurso histórico da política cultural e, com isso, a análise do Estado enquanto elemento central nesse processo, no sentido da relação existente entre a precarização do trabalho dos/as atores e atrizes e a ação estatal na oferta de políticas públicas para a cultura, pensando ainda o atual contexto de retirada de suas funções, acirramento da questão social e aprofundamento da barbárie capitalista. Analisou-se por fim, em um sentido contra-hegemônico, a apreensão sobre as formas de resistência e organização política da categoria profissional artística no Brasil e sua relevância histórica, trazendo como referências, para pensar a atualidade, as experiências políticas de diversos movimentos artístico contra a ditadura civil-militar de 1964 no país. Mostrar Abstract The present doctoral research subscribes as a thesis that has proposed to investigate in scientific terms, through Critical Social Theory, the fundamentals present in capitalism that determine the constitution and deepening of labor precarization for Brazilian actors and actresses as a mechanism of capital accumulation, considering its structural character, as well as the elements that are re-actualized in contemporaneity. To that end, it is constituted as qualitative research that, through documentary and bibliographical analysis, in addition to the application of semi-structured interviews, is based on the premise that labor is the founding category of the social self, an analysis that speaks to the genesis and societal transformations that took place starting in the 1970’s and, especially in Brazil, around the 1990’s, considering in them, the consequences of the capitalist crisis and the context of productive restructuring and loss of rights, that lead to mechanisms of (re)production of a workforce that is essentially made precarious: the category of Brazilian actors and actresses. It is relevant, therefore, the development of this study given the expansion of pauperism, unemployment, and of comprehensive forms of precarization and deregulation of labor in the world and, in Brazil, objects of Social Work intervention and analysis, with the important framework in the post legal-congressional and mediatic coup that took place in 2016, given the implementation of an ostensible counter-reform project, that attack, mainly, the labor and social security sectors, a strategic measure for the continued accumulation of neoliberal capital. The research also analyzed the upsurge of conservatism in Brazil that was made evident by the rise of president Jair Bolsonaro to the presidency which puts in ascension a period of irrationality and of subjectivism in the economic, social, political and cultural realms, as well as, caused a (re)actualization of censorship in the arts and culture with important consequences for the subjects involved in artistic work. Based on that, in retrieving and problematizing the process of specific and differentiated socio-historical formation of the country, one ends up equally analyzing the historical course of cultural policy and, with that, the analysis of the State as a core element in this process, in the sense of the existing relationship between labor precarization of actors/actresses and State action in providing cultural public policy, also considering the current context of the withdrawal of its duties, the intensification of the social issue and the furthering of capitalist barbarism. Lastly, it was assessed, in a counter-hegemonic manner, the apprehension over resistance forms and political organization of the artistic professional category in Brazil and its historical relevance, introducing as reference, in order to analyze the present, the political experiences of an array of artistic movements against the 1964 civil-military dictatorship in the country.
3	KAROLAYNE RIBEIRO DE GOES ESTADO BRASILEIRO E AS METAMORFOSES DO MUNDO DO TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL: A TERCEIRIZAÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES - HUOL Orientador : CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA MEMBROS DA BANCA : ANDREA LIMA DA SILVA CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA HILDERLINE CAMARA DE OLIVEIRA MOEMA AMÉLIA SERPA LOPES DE SOUZA SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS Data: 11/08/2020 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo O Estado tem centralidade na exploração do homem pelo homem, e compreender isso é também entender como o poder é exercido na história da sociedade. O objetivo principal desta tese é o de analisar o atual papel do Estado brasileiro na intensificação da precarização do trabalho, especificamente, no Hospital Universitário Onofre Lopes - HUOL. Para isto, delimitamos três objetivos específicos: investigar o papel do Estado no Modo de Produção Capitalista, analisar as particularidades da formação e atuação do Estado brasileiro e identificar como se expressam as atuais configurações da precarização do trabalho para os profissionais do HUOL após a transferência da sua gestão para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Pautamo-nos no método de interpretação da realidade crítico dialético, por entendermos que os acontecimentos no mundo dos homens devem ser explicados por meio da história e por compreendermos que a realidade social é dinâmica, contraditória e impermanente. Esta pesquisa é de caráter bibliográfico, documental e empírico, uma vez que nos referendamos por estudos bibliográficos de autores que discutem as categorias centrais de nossas análises: trabalho, Estado e Modo de Produção Capitalista. Realizamos entrevistas presenciais, de cunho qualitativo, com doze trabalhadores do HUOL e com uma servidora pública, que atua no campus universitário da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, totalizando treze entrevistas, analisadas a partir da técnica de análise de conteúdo. A intepretação dos nossos dados de pesquisa revelou que existe uma tendência estatal em quebrar a estabilidade do servidor público por meio das terceirizações dos serviços públicos, como forma de intensificar a dominação da classe trabalhadora e de flexibilizar o direcionamento do orçamento público para o capital financeiro. Nossas análises também revelaram os conflitos desencadeados pela convivência de trabalhadores com vínculos trabalhistas diferentes e, portanto, direitos trabalhistas diferentes, o que dificulta a gestão do trabalho e incita a competição entre a classe trabalhadora. Identificamos que a intensificação da precarização do trabalho no HUOL, hoje, não decorre apenas de vínculos trabalhistas diferentes, mas também devido a nova organização do trabalho executada pela lógica empresarial da EBSERH, intensificando a perda do sentido do trabalho, especialmente para os servidores públicos federais. Nossas considerações apontam, deste modo, para a progressiva perda de autonomia dos trabalhadores do serviço público, subjugados pela estrutura de poder do Estado brasileiro, e para o esfacelamento da real essência do trabalho: dar sentido à vida humana, através da construção de nossa identidade. Mostrar Abstract The State has its centrality on the exploitation of man by man, and the comprehension of it is also an understanding of how power is exercised in the history of society. The main objective of this Doctor’s dissertation is to analyze the current role of the state to the intensification of work precarization, specifically, at the Hospital Universitário Onofre Lopes – HUOL. To do so, we delimited three specific aims: understanding the role of the State to the capitalist mode of production, analyzing the particularities of the formation and performance of the Brazilian State and identifying how the current configurations of precarious work are expressed to HUOL professionals after the transfer of its management to the Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Consequently, we rely on the critical-dialectical method of interpreting the reality, as we understand that events in the world of men must be explained through history and as we acknowledge that social reality is dynamic, contradictory, and impermanent. This research is of a bibliographic, documentary, and empirical nature since we refer to bibliographic studies by authors who discuss the central categories of our analyzes: State, capitalism, and the precarization of work. We conducted face-to-face, qualitative interviews with twelve HUOL workers and a public employee who works at the university campus of the Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, totaling thirteen interviews, analyzed using the content analysis technique. The interpretation of our research data indicated that there is a tendency of the State to disrupt the stability of the public employee through the outsourcing of public services, as a way of intensifying the domination of the working class and making the targeting of the public budget to the finance capital more flexible. Our analyses have revealed conflicts triggered by the coexistence of workers with different labor ties and, therefore, different labor rights, which makes labor-management difficult and incites competition among the working class. We identified that the increase of job insecurity at HUOL, today, is not only due to different labor ties, but also the new organization of work carried out by the business logic of EBSERH, which intensifies the loss of the sense of work, especially for federal state employees. Thus, our considerations point to the progressive loss of autonomy of public service workers, subjugated by the power structure of the Brazilian State, and to the crumbling of the real essence of work: giving meaning to human life through the construction of identity.
4	LIANA AMARO AUGUSTO DE CARVALHO As necessidades humanas em Agnes Heller Orientador : HENRIQUE ANDRE RAMOS WELLEN MEMBROS DA BANCA : HENRIQUE ANDRE RAMOS WELLEN JAMERSON MURILO ANUNCIAÇÃO DE SOUZA JOSE PAULO NETTO MARCELO BRAZ MORAES DOS REIS RANIERI CARLI DE OLIVEIRA SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS Data: 11/12/2020 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo A tese ora apresentada tem como categoria central de análise as necessidades humanas discutida a partir da contribuição da filósofa húngara e integrante da Escola de Budapeste, Agnes Heller. A justificativa do estudo em epígrafe relaciona-se principalmente com o fato de que, apesar de ser significativamente utilizada, a produção helleriana sobre as necessidades humanas ainda se constitui como um campo de incógnitas na produção teórica do Serviço Social. Nesse sentido, questionamos qual a contribuição de Agnes Heller sobre as necessidades humanas e como a categoria de necessidades radicais se situa no debate helleriano, tentando identificar se é possível articular o debate das necessidades humanas e radicais a partir de Heller ao arcabouço teórico marxiano. Portanto, com este estudo objetivamos de maneira geral analisar as necessidades humanas a partir da contribuição de Agnes Heller, analisando especificamente o contexto, a composição e a importância da Escola de Budapeste; abordando a vida e a obra de Agnes Heller; e discutindo criticamente as principais obras sobre o tema das necessidades humanas. Para chegar a este fim, utilizamos como perspectiva de análise o método crítico dialético marxiano, e como procedimentos metodológicos as técnicas de pesquisa bibliográfica de natureza qualitativa, a partir da utilização de fontes primárias e secundárias, através de leituras e fichamentos de materiais disponíveis em meio eletrônico ou em exemplares físicos. Sustentamos a ideia de que o desenvolvimento da Teoria das Necessidades na obra helleriana demonstra que houve um processo de aproximação e afastamento de Marx e do marxismo, resultando em uma produção que absorveu várias influências filosóficas de pensamento, partindo da reflexão sobre os principais eventos históricos do século XX e em particular do contexto vivenciado na formação social húngara, resultando numa produção eclética sobre o tema, o que conforma uma teoria das necessidades própria. Mostrar Abstract The thesis presented here has as its central category of analysis the human needs discussed based on the contribution of the Hungarian philosopher and member of the Budapest School, Agnes Heller. The justification of the study in question is mainly related to the fact that, despite being significantly used, Hellerian production on human needs is still a field of unknowns in the theoretical production of Social Work. In this sense, we question what Agnes Heller's contribution on human needs and how the category of radical needs is situated in the Hellerian debate, trying to identify whether it is possible to articulate the debate on human and radical needs from Heller to the Marxian theoretical framework. Therefore, with this study we aim in general to analyze human needs from the contribution of Agnes Heller, specifically analyzing the context, composition and importance of the Budapest School; addressing the life and work of Agnes Heller; and critically discussing the main works on the topic of human needs. To reach this end, we use the Marxian dialectical critical method as an analysis perspective, and as qualitative procedures, bibliographic research techniques of a qualitative nature, from the use of primary and secondary sources, through readings and records of materials available in the medium. electronic or in physical copies. We support the idea that the development of the Theory of Needs in the Hellerian work demonstrates that there was a process of approaching and moving away from Marx and Marxism, resulting in a production that absorbed several philosophical influences of thought, as well as reflection on the main historical events of the twentieth century and in particular the context experienced in the Hungarian social formation, resulting in an eclectic production on the theme, which constitutes its own theory of needs.

2019

	Dissertações
1	JOILMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS O ENVELHECIMENTO DA CLASSE TRABALHADORA E AS POLÍTICAS HABITACIONAIS NO BRASIL: Uma análise acerca dos condomínios exclusivos para as pessoas idosas Orientador : HENRIQUE ANDRE RAMOS WELLEN MEMBROS DA BANCA : HENRIQUE ANDRE RAMOS WELLEN MARIA DALVA HORACIO DA COSTA SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS MARCELO SITCOVSKY SANTOS PEREIRA Data: 26/07/2019 Mostrar Resumo Este estudo propõe relacionar questões que permeiam o envelhecimento populacional brasileiro, bem como o acesso à habitação vivenciada por esta parcela da população e as discussões sobre a reprodução da força de trabalho no modo de produção capitalista. Neste prisma de abordagem, pretende-se analisar a função social dos condomínios exclusivos para as pessoas idosas no Brasil e sua relação com a reprodução da força de trabalho na sociedade capitalista contemporânea. O método utilizado foi o materialista histórico dialético, na perspectiva de uma aproximação sucessiva com as múltiplas e reais determinações, de forma a possibilitar uma análise que contemple as particularidades, singularidades e universalidade do objeto em questão, utilizando o enfoque qualitativo, cuja pesquisa bibliográfica e documental, teve fundamental importância. O trabalho está dividido em quatro capítulos e tem como escopo os condomínios voltados especificamente para a classe trabalhadora, (considerada como população não economicamente ativa), e que estão em voga no País desde o ano 2007 estão em voga no país, desde 2007, dentre os quais se destacam: Programa Vila dos Idosos Pari I; Recanto Feliz e o Programa Vila dignidade (presente nos municípios: Itapeva e Avaré), ambos no Estado de São Paulo e o Programa Cidade Madura no Estado da Paraíba que teve sua primeira unidade inaugurada em 2014 e, conta atualmente com 06 unidades nas seguintes localidades: João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Guarabira, Sousa e Patos. Dois pontos nortearam o estudo em torno dos condomínios exclusivos; O primeiro diz respeito aos critérios de acesso, uma vez que tanto no Estado de São Paulo quanto no Estado da Paraíba, delimitam/restringem com base na renda financeira (mas também a idade); O segundo ponto, é com relação a estreita ligação entre a referida intervenção e as medidas adotadas a partir das discussões em torno do envelhecimento da classe trabalhadora e a permanente exploração da sua força de trabalho. Mostrar Abstract This study proposes to relate issues that permeate the Brazilian population aging, as well as the access to housing experienced by this part of the population and the discussions about the reproduction of the labor force in the capitalist mode of production. In this prism of approach, we intend to analyze the social function of exclusive condominiums for the elderly in Brazil and its relation with the reproduction of the work force in contemporary capitalist society. The method used was the dialectical historical materialist, in the perspective of a successive approximation with the multiple and real determinations, in order to allow an analysis that contemplates the particularities, singularities and universality of the object in question, using the qualitative approach, whose bibliographic and documentary, was of fundamental importance. The work is divided into four chapters and has as its scope the condominiums geared specifically to the working class (considered as a non economically active population), and which have been in vogue in the country since 2007, have been in vogue in the country since 2007, among which stand out: Pari I Elderly Village Program; Recanto Feliz and the Vila dignidade Program (present in the municipalities: Itapeva and Avaré), both in the State of São Paulo and the Cidade Madura Program in the State of Paraíba, which had its first unit inaugurated in 2014 and currently has 06 units in the following locations : João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Guarabira, Sousa and Patos. Two points guided the study around exclusive condominiums; The first concerns access criteria, since both in the state of São Paulo and in the state of Paraíba, they delimit / restrict based on financial income (but also age); The second point is the close link between this intervention and the measures taken from the discussions about the aging of the working class and the permanent exploitation of its workforce.
2	RAQUEL VIANA OS TRABALHOS NÃO REMUNERADOS DAS MULHERES RURAIS NO BRASIL: UM ESTUDO A PARTIR DA PNAD CONTÍNUA - 2018 Orientador : HENRIQUE ANDRE RAMOS WELLEN MEMBROS DA BANCA : HENRIQUE ANDRE RAMOS WELLEN ELIANA ANDRADE DA SILVA SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS ANDREA LORENA BUTTO ZARZAR Data: 31/07/2019 Mostrar Resumo Este estudo teve como objetivo analisar as particularidades dos trabalhos produtivo e reprodutivo não remunerados das mulheres no meio rural brasileiro. Ou seja, a totalidade de trabalhos que estas mulheres realizam de forma gratuita, tanto na esfera da produção quanto da reprodução/doméstica. Os pressupostos teóricos se referenciam na tradição marxista em diálogo com as elaborações no campo do feminismo materialista e da economia feminista. Assim, refletimos sobre a consubstancialidade das relações sociais de sexo, raça e classe, sobre a divisão sexual do trabalho, o trabalho doméstico e de cuidados como base de sustentação da subordinação e exploração das mulheres na sociedade capitalista-patriarcal-racista. A base empírica do nosso estudo foram os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD Contínua, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE referente ao ano de 2018. A partir deles caracterizamos as diferentes formas de trabalhos realizados pelas mulheres rurais: a) o trabalho em ocupação não remunerada; b) os afazeres domésticos; c) o trabalho de cuidados de pessoas e; d) o trabalho para o próprio consumo, considerando diferentes variáveis como cor ou raça, idade e nível de instrução. O resultado evidenciou a permanência significativa das mulheres em atividades – produtivas e reprodutivas – não remuneradas. Homens e mulheres participam do trabalho produtivo/doméstico, mas as mulheres continuam como responsáveis majoritárias por esse tipo de trabalho. A participação dos homens obedece a uma hierarquia nos tipos de tarefas que realizam. O trabalho reprodutivo/doméstico reafirma-se como um ciclo quase inquebrável, como prática que atravessa as diferentes gerações de mulheres. A condição das mulheres rurais enquanto trabalhadoras duplamente não remuneradas nos desafiam a aprofundar a reflexão sobre o processo de subordinação e exploração que estas vivenciam em seus cotidianos. Mostrar Abstract This study aimed to analyze the particularities of women's unpaid productive and reproductive work in rural Brazil. That is, the totality of work which these women do free of charge, both in the sphere of production and domestic/reproduction. Theoretical assumptions are based on the Marxist tradition in dialogue with elaborations in the field of materialist feminism and feminist economics. Thus, we reflect on the consubstantiality of social relations of sex, race and social class, on the sexual division of labor, domestic work and care as a basis for the subordination and exploitation of women in capitalist-patriarchal-racist society. The empirical basis of our study was the microdata of the National Household Sample Survey - Continuous PNAD, conducted by the Brazilian Institute of Geography and Statistics - IBGE in 2018. From them we characterized the different forms of work performed by rural women: a) work in unpaid occupation; b) household chores; c) the work of people caring and; d) work for their own consumption, considering different variables such as color or race, age and educational level. The result evidenced the significant permanence of women in productive and reproductive unpaid activities. Men and women participate in productive / domestic work, but women remain the majority responsible for this type of work. Men's participation obeys a hierarchy in the types of tasks they perform. Reproductive / domestic work reaffirms itself as an almost unbreakable cycle, as a practice that cuts through different generations of women. The condition of rural women as doubly unpaid workers challenges us to deepen our reflection on the process of subordination and exploitation that they experience in their daily lives.
3	RAQUEL CARDOZO DA SILVA Em terra de especulação a expropriação é lei: uma análise do avanço do capital imobiliário na Vila de Ponta Negra (Natal/RN) Orientador : ANDREA LIMA DA SILVA MEMBROS DA BANCA : ANDREA LIMA DA SILVA HENRIQUE ANDRE RAMOS WELLEN SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS VIRGINIA MÁRCIA ASSUNÇÃO VIANA Data: 20/08/2019 Mostrar Resumo Esta dissertação aborda a expropriação na Vila de Ponta Negra (Natal-RN) como ponto central de análise. O campo em questão tem particularidades importantes que dão relevância ao estudo, pois é neste território que pudemos analisar os fenômenos de expropriação primária e a transformação do espaço não apenas em área urbana como em um dos espaços mais lucrativos para investimentos do capital imobiliário financeiro e do turismo. Estes, juntamente com o Estado passam a expropriar direitos da classe trabalhadora com vistas a expandir sua taxa de lucro. Neste sentindo, o estudo propõe analisar historicamente o processo de ocupação do bairro de Ponta Negra e as particularidades da Vila; apreender e analisar as estratégias de expropriação do capital imobiliário e as condições de vida, de trabalho e participação política dos/as moradores/as. Levantamos questões que dizem respeito a valoração do espaço e o quanto o valor de troca da moradia pelo capital se sobrepõe ao valor de uso. Destacamos ainda, as contradições do Direito à cidade em termos legislativos a medida que entram em conflito com o direito de propriedade privada da terra assegurado pelo Estado e hegemonicamente controlado pelas elites. Tais contradições refletem na vida cotidiana dos moradores da Vila de Ponta Negra, pois tiveram as terras expropriadas sendo obrigados a mudar de profissão e toda uma dinâmica no modo de produção e reprodução de suas vidas. Além disto, a permanência deste povo no território bem como a continuidade de uma cultura singular passa a ser sinônimo de desafio, luta e resistência. Destarte, para apreendermos o máximo de determinantes sobre nosso objeto de estudo nos guiamos pelo materialismo histórico e dialético. Concluímos que as transformações advindas com a urbanização refletem a luta de classes e a lógica da classe dominante tem operado frente ao direito coletivo com múltiplas consequências. Entretanto a cidade pulsa por uma transformação radical e a superação da sociabilidade capitalista. Mostrar Abstract This dissertation addresses the expropriation in the Vila de Ponta Negra (Natal-RN) as a central point of analysis. The field in question has important particularities that give relevance to the study, because it is in this territory that we were able to analyze the phenomena of primary expropriation and the transformation of the territory not only into an urban area but also into one of the most lucrative spaces for investments of financial real estate capital and tourism. These together with the state now expropriate working class rights in order to expand their profit. In this sense, the study proposes to historically analyze the process of occupation of the neighborhood of Ponta Negra and the peculiarities of the Vila de Ponta Negra; to understand and analyze the strategies of expropriation of real estate capital and the living conditions, working conditions and political participation of the residents. We raise questions concerning the valuation of space and how much the exchange value of housing for capital overlaps with the utility value. We also highlight the contradictions of the Right to the City in legislative terms as they conflict with the right of private land ownership assured by the State and hegemonic controlled by the elite. Such contradictions reflect in the daily life of the residents of the Vila de Ponta Negra, because they had their lands expropriated being forced to change their profession and a whole dynamic in the way of production and reproduction of their lives. In addition, the permanence of this people in the territory as well as the continuity of a singular culture becomes synonymous with challenge, struggle and resistance. Thus, to apprehend the maximum of determinants about our object of study we are guided by historical and dialectical materialism. We conclude that the transformations resulting from urbanization reflect the class struggle and the logic of the ruling class has been operating in the face of collective law with multiple consequences. However the city pulsates for a radical transformation and the overcoming of capitalist sociability.
4	NAIARA ESTEFANIA ALVES CARNEIRO O TRABALHO DO/A ASSISTENTE SOCIAL NOS NÚCLEOS AMPLIADOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E ATENÇÃO BÁSICA: um estudo a partir do município de Natal/RN Orientador : ELIANA ANDRADE DA SILVA MEMBROS DA BANCA : ELIANA ANDRADE DA SILVA MARIA DALVA HORACIO DA COSTA ELIANA COSTA GUERRA KATHLEEN ELANE LEAL VASCONCELOS Data: 26/08/2019 Mostrar Resumo Esta dissertação versa sobre o trabalho do assistente social na atenção básica, na particularidade do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF AB). Parte-se do pressuposto de que, enquanto trabalhador assalariado, o/a profissional de Serviço Social também sofre de modo visceral as transformações societárias e de suas implicações sobre a classe trabalhadora. Tomando como lócus de pesquisa os NASF AB do município de Natal/RN, tem por objetivo analisar o trabalho do/a assistente social do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF AB) destacando as particularidades e desafios da profissão no âmbito da atenção básica no município de Natal – RN. Pautando-se no método crítico dialético, buscamos problematizar, os caminhos trilhados em direção à renovação da Atenção Primária no Brasil no Brasil, amparando-se no processo de institucionalização da saúde como política pública e direito universal, bem como a inserção recente do Serviço Social neste espaço e as condições sob as quais essa inserção tem sido materializada. Como forma de subsidiar as análises teórico-metodológicas, foram realizadas as seguintes técnicas de coleta de dados: a pesquisa de campo, por meio de entrevistas semi-estruturadas com assistentes sociais inseridas nos NASF AB, a revisão bibliográfica, que acompanhou todo o processo de realização deste estudo, e a pesquisa documental que envolveu a análise de documentos normativos relativos à questão pesquisada. Após análises, é possível apreender que o trabalho do assistente social no NASF AB é atravessado pela precarização, que se torna estrutural no capitalismo contemporâneo, expressando-se nesses espaços, dentre outras formas, no salário, na sobrecarga e excesso de demandas, além da falta de apoio institucional às equipes e dificuldades de construção de espaços para discussão dos casos. Sofre ainda as contrarreformas na política de saúde, que embora pública, tem-se configurado enquanto como política seletiva e focalizada, sobretudo, a atenção básica, que vem se apresentando enquanto “pacote de medidas aos pobres” que não acessam a saúde por meio do mercado. Nos espaços pesquisados, identificamos o/a assistente social enquanto especialista apoiador “diferenciado”, uma vez que, através da sua formação ancorada no Movimento Brasileiro de Reforma Sanitária e Projeto Ético-Político, lhe permite compreender os determinantes sociais da saúde que incidem no processo saúde-doença das demandas das equipes de Saúde da Família. Desta forma, o Serviço Social, contribui, de forma significativa, na composição das equipes, além de constituir-se enquanto área estratégica no NASF AB. Mostrar Abstract This dissertation deals with the work of the social worker in primary care, particularly the Extended Family Health and Primary Care Center (NASF AB). It is assumed that, as a salaried worker, the social work professional also viscerally suffers from societal transformations and their implications for the working class. Taking as its research locus the NASF AB from the city of Natal / RN, its objective is to analyze the work of the social worker of the Extended Family Health and Primary Care Center (NASF AB) highlighting the particularities and challenges of the profession within primary care in the municipality of Natal - RN. Based on the critical dialectical method, we seek to problematize the paths taken towards the renewal of Primary Care in Brazil in Brazil, based on the process of institutionalization of health as a public policy and universal law, as well as the recent insertion of Social Work. in this space and the conditions under which this insertion has been materialized. In order to support the theoretical and methodological analyzes, the following data collection techniques were performed: the field research, through semi-structured interviews with social workers inserted in NASF AB, the bibliographic review, which followed the whole process of conducting this study, and the documentary research that involved the analysis of normative documents related to the researched question. After analysis, it is possible to apprehend that the work of the social worker at NASF AB is crossed by precariousness, which becomes structural in contemporary capitalism, expressing itself in these spaces, among other ways, in salary, overload and excess demands, besides lack of institutional support to the teams and difficulties in building spaces for case discussion. It also suffers counter-reforms in health policy, which although public, has been configured as a selective and focused policy, especially primary care, which has been presented as a “package of measures for the poor” who do not access health through Marketplace. In the researched spaces, we identified the social worker as a “differentiated” supporter specialist, since, through his formation anchored in the Brazilian Movement of Sanitary Reform and the Ethical-Political Project, it allows him to understand the social determinants of health that affect the process. health-disease of the demands of the Family Health teams. Thus, Social Work contributes significantly to the composition of teams, as well as being a strategic area in NASF AB.
5	MARIA ANGÉLICA BARBOSA MARINHO DE OLIVEIRA AS CONFIGURAÇÕES DO TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NO ÂMBITO DA ASSESSORIA E CONSULTORIA NO SERVIÇO SOCIAL NA GRANDE NATAL/RN. Orientador : CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA MEMBROS DA BANCA : MAURÍLIO CASTRO DE MATOS CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA MARIA DALVA HORACIO DA COSTA RITA DE LOURDES DE LIMA Data: 27/08/2019 Mostrar Resumo O presente trabalho tem como objetivo geral analisar as configurações do trabalho do Assistente Social no âmbito da Assessoria e Consultoria no Serviço Social na Grande Natal, na perspectiva de que o processo dialético da sociedade contemporânea exige dos Assistentes Sociais, além do compromisso com a classe trabalhadora, uma atuação crítica e planejada. Esta, direcionada pelos princípios ético-político, explícitos e conscientes, por meio da articulação permanente das capacidades teórico-metodológica, técnica-operativa, e ético-política do Serviço Social. Como objetivos específicos o estudo buscou mapear as áreas de atuação e formas de inserção dos Assistentes Sociais da Assessoria e Consultoria no Serviço Social na Grande Natal; identificar os instrumentais de trabalho dos Assistentes sociais, utilizados no desenvolvimento dos processos de Assessoria e Consultoria no Serviço Social na Grande Natal; e apreender os projetos e ações desenvolvidos pelo serviço social nas áreas de atuação mapeadas. Consiste em uma pesquisa com uma abordagem qualitativa, com procedimentos metodológicos de análise fundamentados na perspectiva do materialismo histórico dialético, que combina pesquisa bibliográfica, documental e empírica. Na pesquisa empírica a coleta de dados se deu por meio da realização de seis entrevistas semiestruturadas com assistentes sociais, que desenvolvem atividades caracterizadas como de Assessoria e Consultoria no Serviço Social na Grande Natal. A investigação evidencia que a Assessoria/Consultoria se dá tanto no campo das atribuições privativas em matéria de Serviço Social, quanto no das competências profissionais na esfera do conhecimento coletivo. Há, nos espaços pesquisados, a utilização do planejamento como um dos principais instrumentais de trabalho que contribuem, mediante as condições contraditórias da sociedade capitalista, para o desenvolvimento de ações ancoradas na perspectiva democrática e na efetivação dos direitos sociais, com vistas à emancipação política e humana dos sujeitos sociais. As profissionais entrevistas mencionam como desafiador o acúmulo de atividades que tem sido imposto ao serviço social. Predominou, nos espaços pesquisados, a assessoria ao campo da gestão das políticas sociais, o que indica que o serviço social, apesar de todos os desafios impostos, tem se colocado, nos espaços investigados, para além de executor terminal das citadas políticas. Mostrar Abstract The present work has as general objective to analyze the configurations of the work of the Social Worker in the scope of the Advisory and Consulting in the Social Service in Grande Natal/RN, from the perspective that the dialectic process of contemporary society demands from Social Workers, in addition to the commitment to the working class, a critical and planned action. This, guided by the explicit and conscious ethical-political principles, through the permanent articulation of the theoretical-methodological, technical-operative, and ethical-political capacities of Social Service. As specific objectives the study sought to map the areas of operation and ways of insertion of the Social Workers of the Advisory and Consultancy in Social Work in Grande Natal/RN; identify the work tools of Social Workers, used in the development of the processes of Advising and Consulting in Social Work in Grande Natal/RN; and apprehend the projects and actions developed by the social service in the mapped areas of activity. It consists of a research with a qualitative approach, with methodological procedures of analysis based on the perspective of dialectical historical materialism, which combines bibliographical, documentary and empirical research. In the empirical research, the data collection took place through the accomplishment of six semi-structured interviews with social workers, who develop activities characterized as Advisory and Consultancy in the Social Work in Grande Natal. The research shows that the Advisory / Consultancy takes place both in the field of private attributions in the Social Work, as in the field of professional skills in the sphere of collective knowledge. In the researched spaces, there is the use of planning as one of the main work tools that contribute, through the contradictory conditions of capitalist society, to the development of actions anchored in the democratic perspective and in the realization of social rights, with a view to political emancipation of the social subjects. The interviewed professionals mention as challenging the accumulation of activities that has been imposed on social service. In the researched spaces, there was a predominance of advisory services in the field of social policy management, which indicates that, despite all the challenges imposed, the social service has been placed in the investigated spaces in addition to being the terminal executor of these policies.
6	HELENITA DOS SANTOS ARRUDA O SERVIÇO SOCIAL NA ÁREA SOCIOJURÍDICA: Uma análise acerca do exercício profissional dos/as assistentes sociais no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) Orientador : RITA DE LOURDES DE LIMA MEMBROS DA BANCA : RITA DE LOURDES DE LIMA ELIANA ANDRADE DA SILVA MARIA CELIA CORREIA NICOLAU HILDERLINE CAMARA DE OLIVEIRA Data: 29/08/2019 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo Este trabalho tem como objetivo analisar o exercício profissional do/a assistente social no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) e suas implicações na garantia dos direitos da população. Para isso, teve como objetivos específicos: apreender e analisar a inserção do serviço Social e as suas particularidades no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte; analisar as atribuições e competências do Serviço Social no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte; identificar as demandas requeridas e as respostas profissionais do Serviço Social no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte; bem como desvendar os desafios e possibilidades postos ao exercício profissional do/a assistente social no MPRN, na perspectiva da garantia dos direitos da população usuária. Trata-se de uma pesquisa exploratória do tipo qualitativa, norteada pelo método crítico dialético, o que significou um esforço de apreender e analisar o objeto como um momento da totalidade, ou seja, como um complexo no âmbito de complexos maiores, aos quais se encontram articulados. O universo é composto por 20 assistentes sociais. Utilizou-se como critério para escolha da amostra: a) ser assistente social. b) pertencer ao quadro do MPRN; c) ter como área de atuação o RN, excetuando Mossoró e Macau, por serem atendidos pelo NATE (Núcleo de Apoio Técnico Especializado de Mossoró) e CAOPs (Centro de Apoio Operacional às Promotorias), respectivamente; d) ter como área de atuação a capital do Estado, Natal (RN). Trabalhou-se com pesquisa bibliográfica, documental e questionário aplicado com 1 profissional por local de lotação no MPRN, totalizando uma amostra de 10 profissionais. Os resultados apontam a inserção profissional muito recente das assistentes sociais no MPRN, 55% são concursadas e 45% têm vínculos precarizados, 80% das assistentes sociais participantes da pesquisa têm pós-graduação e, de maneira geral, têm salários e dispõem de condições objetivas de trabalho dignas; mas vivenciam um ritmo e demandas de trabalho complexas e intensas, as quais dificultam a análise adequada das ações realizadas. Diante do caráter emergencial das demandas cotidianas, corre-se o risco da exacerbação técnica e padronização do formalismo, preso em ações individualizadas, setorizadas e isoladas. Desse modo, as assistentes sociais no MPRN mantêm uma dupla vinculação de sua prática, a primeira com as demandas requeridas institucionalmente – em sua maioria, de caráter individual – e a segunda, na busca do compromisso com a efetivação de direitos coletivos de segmentos da população destinatária das ações profissionais. Nesse sentido, continua o desafio de construir e especificar as atribuições e competências dos assistentes sociais no MPRN, mas o Serviço Social na instituição vivencia um momento rico de reflexão sobre tal exercício, discutindo seus limites e possibilidades de atuação por meio de um Grupo de Trabalho (GT) para tal fim, sendo essa uma iniciativa importante. Assim, esta dissertação também se insere nesse esforço de contribuir com a reflexão sobre o exercício profissional e com o fortalecimento do Serviço Social no âmbito do MPRN. Mostrar Abstract This paper aims to analyze the professional practice of the social worker in the Public Prosecution Service of the State of Rio Grande do Norte (MPRN) and its implications in guarantee the rights of the population. For this purpose, it had as its specific objectives: to apprehend and analyze the insertion of the Social Work and its particularities in the Public Prosecution Service of the State of Rio Grande do Norte; analyze the attributions and competences of the Social Work in the Public Prosecution Service of the State of Rio Grande do Norte; identify the required demands and the professional responses of the Social Work in the Public Prosecution Service of the State of Rio Grande do Norte; as well as unveiling the challenges and possibilities posed to the professional practice of the social worker in the MPRN, from the perspective of guarantee the rights of the user population. It is an qualitative exploratory research, guided by the dialectical critical method, which meant an effort to grasp and analyze the object as a moment of totality, that is, as a complex within larger complexes, to which they find themselves articulated. The universe had been made up of 20 social workers. It was used as a criterion to choose the sample: a) to be social worker. b) to belong to the framework of the MPRN; c) to have RN as its area of operation, except for Mossoró and Macau, as they are served by NATE (Mossoró Specialized Technical Support Center) and CAOPs (Operational Support Center for Attorney Office), respectively d) to have as their area of operation the capital do Estado, Natal (RN). We worked with bibliographic research, documentary research and questionnaire applied with 1 professional per place of capacity in the MPRN, totaling a sample of 10 professionals. The results point to the very recent professional insertion of social workers in the MPRN, 50% are concursed and 45% have precarious ties, 80% social workers in the MP have a postgraduate degree, have decent wages and working conditions, but have a work's pace and work's demand intense that make it difficult to properly analyze the actions taken. Faced with the emergency nature of daily demands, there is a risk of technical exacerbation and standardization of formalism, trapped in individualized, sectored and isolated actions. Thus, the social worker in the MPRN maintains a double linkage of his practice, the first with the institutionally required demands - mostly of individual character - and the second, in search of commitment to the realization of collective rights of segments of the population recipient of professional actions. In this sense, the challenge of building and specifying the roles and competencies of social workers in the MPRN continues, but Social Work in the institution lives a rich moment of reflection on such exercise, discussing its limits and possibilities of acting through a Working Group (WG) to this end, being is an important initiative. In this sense, this dissertation is also part of this effort to contribute to the reflection on professional practice and the strengthening of Social Work within the scope of the MPRN.
7	LÍVIA MARIA E SILVA “VOCÊ NÃO É GISELE BÜNDCHEN”: Manifestações da violência institucional contra mulheres no cotidiano dos serviços do SUS Orientador : ANTOINETTE DE BRITO MADUREIRA MEMBROS DA BANCA : ANTOINETTE DE BRITO MADUREIRA RITA DE LOURDES DE LIMA LARISSE DE OLIVEIRA RODRIGUES JANAIKY PEREIRA DE ALMEIDA Data: 30/08/2019 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo Situada no âmbito das produções que tratam sobre as condições estruturais de violência impostas às mulheres na sociedade de classes, esta investigação tem por objetivo central realizar uma análise teórica acerca das práticas de violência institucional no campo dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres usuárias dos serviços de saúde do SUS. Paralelamente busca caracterizar algumas manifestações desta violência, apontando suas especificidades, contradições e interrelações. Problematiza e analisa a base ética dos direitos sexuais e reprodutivos elucidando a relação existente entre a transgressão de princípios éticos libertários e as expressões da violência institucional. A violência institucional é aqui entendida como um fenômeno de ordem estrutural cometido por órgãos e agentes do Estado, por meio de práticas autoritárias, moralistas, negligentes e hierárquicas, que em seu conjunto ferem Direitos Humanos fundamentais. O estudo parte da compreensão de que, na área da saúde, o ideário político-prático conservador atinge fortemente o campo dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, e contribui para a disseminação de práticas de violência institucional, como também para a manutenção da ordem monogâmica-capitalista-heteropatriarcal, responsável por relegar às mulheres uma posição periférica e inferior na sociedade de classes. Esse cenário dificulta o acesso das mulheres a um conjunto de serviços e direitos sociais conquistados em meio a articulação entre o Movimento de Reforma Sanitária Brasileiro e o Movimento Feminista, apresentando para as mulheres uma realidade de negação do exercício livre de sua sexualidade e reprodução. O estudo, que contou com a combinação entre análise bibliográfica, documental e reflexões oriundas de relatos informais acessados pela pesquisadora no curso de sua atuação profissional na área da saúde, compreende que a dinâmica da sociedade capitalista impõe a existência da violência institucional, sendo este fenômeno uma das formas acessadas pelo capitalismo para exercer poder e domínio sobre os sujeitos. Os dados ainda revelam que no cotidiano dos serviços de saúde há uma tendência de naturalização da violência institucional, fato que tem por fundamento três elementos centrais: a noção de subserviência das mulheres e a imposição da maternidade, a defesa da existência de hierarquias sexuais e reprodutivas que em si envolvem classe social, raça/etnia e parcerias sexuais e a estampa de inferioridade e anormalidade atribuída a não-adequação ao sexo biológico ou a identidade sexual heteronormativa. Mostrar Abstract Situated within the scope of the productions that deal with the structural conditions of violence imposed on women in class society, this research aims to conduct a theoretical analysis on the practices of institutional violence in the field of sexual and reproductive rights of women users of health services. SUS health. At the same time it seeks to characterize some manifestations of this violence, pointing out its specificities, contradictions and interrelationships. It problematizes and analyzes the ethical basis of sexual and reproductive rights by elucidating the relationship between the transgression of libertarian ethical principles and the expressions of institutional violence. Institutional violence is understood here as a phenomenon of structural order committed by state agencies and agents, through authoritarian, moralistic, negligent and hierarchical practices that, in their entirety, hurt fundamental Human Rights. The study starts from the understanding that, in the area of health, conservative political-practical ideas strongly affect the field of women's sexual and reproductive rights, and contribute to the dissemination of institutional violence practices, as well as to the maintenance of monogamous order. -capitalist-heteropatriarchal, responsible for relegating to women a peripheral and inferior position in class society. This scenario hinders women's access to a set of services and social rights achieved through the articulation between the Brazilian Health Reform Movement and the Feminist Movement, presenting to women a reality of denial of the free exercise of their sexuality and reproduction. The study, which included the combination of bibliographical, documentary analysis and reflections from informal reports accessed by the researcher in the course of her professional practice in health, understands that the dynamics of capitalist society imposes the existence of institutional violence, and this phenomenon one of the ways accessed by capitalism to exercise power and dominion over the peoples. The data also reveal that in the daily routine of health services there is a tendency towards naturalization of institutional violence, which is based on three central elements: the notion of women's subservience and the imposition of maternity, the defense of the existence of hierarchies sexual and reproductive issues which in themselves involve social class, race / ethnicity and sexual partnerships and the pattern of inferiority and abnormality attributed to non-adaptation to biological sex or heteronormative sexual identity.
8	GILIANE ALVES DE CARVALHO DETERMINAÇÃO SOCIAL DA SAÚDE E SERVIÇO SOCIAL: concepções que norteiam o trabalho do/a Assistente Social no atual contexto do SUS Orientador : MARIA DALVA HORACIO DA COSTA MEMBROS DA BANCA : MARIA DALVA HORACIO DA COSTA MARCIA MARIA DE SA ROCHA KATHLEEN ELANE LEAL VASCONCELOS Data: 30/08/2019 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo Esta pesquisa busca refletir a incorporação da Perspectiva da Determinação Social da Saúde (PDSS) pelo Serviço Social (SSO), problematizando sua apropriação nas mediações teórico-práticas, a partir de indícios de sua incorporação na ficha social, considerado o instrumento técnico-operativo mais utilizado no cotidiano profissional. Aponta a apropriação da PDSS no debate teórico do SSO e reflete acerca da perspectiva ideopolítica de saúde que hegemoniza e norteia o conteúdo ficha social utilizada na rede de hospitais da UFRN, buscando analisar qual a capacidade deste instrumento de apreender as reais condições de vida da população usuária do SUS. Constitui uma pesquisa qualitativa combinando pesquisa bibliográfica e documental. Partimos da premissa de que a PDSS, expressa a luta pela saúde como direito no contexto da luta de classes, enquanto formulação do Projeto da Reforma Sanitária Brasileira (PRSB) se vincula a um projeto de transformação social, que possui forte afinidade com a direção social do Projeto Ético Político (PEP) do SSO. A pesquisa bibliográfica revelou que a ideia de Determinação Social vem sendo utilizada pelos profissionais de saúde e também por assistentes sociais como sinônimo do modelo teórico conceitual dos Determinantes Sociais da Saúde (DSS) nos termos disseminados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), resultando em um distanciamento teórico-conceitual que rebate nas mediações teórico-práticas, que não tencionam ao nível da Determinação Social. Tal fato se expressa na produção acadêmica, que apresenta poucas iniciativas de aproximação com as tensões ideopolíticas da PDSS, o que no atual contexto de contrarreforma tende a refletir no campo da instrumentalidade, que por sua vez incide nos instrumentos técnico-operativos utilizados no cotidiano profissional. O conjunto da análise, e particularmente as questões formuladas na ficha social que constitui a base das entrevistas sociais realizadas pelas assistentes sociais na rede hospitalar da UFRN, revela fortes indícios da hegemonia do conceito de DSS em geral restrito a noção de intersetorialidade associada como atividade atribuída ao SSO nos marcos do modelo biomédico hegemônico. Do ponto de vista teórico identificamos a existência de vínculos orgânicos entre PDSS e o PEP, explicitado na centralidade da questão social para o exercício e formação profissional, presentes no Código de Ética Profissional, nos Parâmetros para atuação na Saúde, dos eixos norteadores para a formação presente nas Diretrizes curriculares de 1996. Apesar dessa estreita afinidade teórica não se tradiziu em real incorporação da profissão à PDSS, portanto não utilizando o seu potencial técnico-político e legado teórico-crítico para dar visibilidade as ações que já desenvolve nesta direção, o que possibilitaria reconhecer a importância dos DSS, mas também formular críticas aos seus limites Neste sentido, a pesquisa apontou a necessidade de ampliação de investimentos neste debate no campo da formação, para que o SSO possa dar sua contribuição ao enfrentamento dos desafios enquanto profissão que se inere no campo da Saúde Coletiva com condições teórico-metodológica de realizar leitura crítica acerca das reais necessidades sociais e de saúde da população usuária na perspectiva da emancipação humana, afirmando o PRSB e o projeto societário contra hegemônico com vistas à construção de uma democracia de massas. Mostrar Abstract This research seeks to reflect the incorporation of the Perspective of Social Determination of Health (PDSS) by the Social Work (SSO), problematizing its appropriation in the theoretical-practical mediations, based on evidence of its incorporation in the social record, considered the most technical-operative instrument. used in professional daily life. It points to the appropriation of the PDSS in the theoretical debate of the SSO and reflects on the ideopolitical perspective of health that hegemonizes and guides the content of the social record used in the UFRN hospital network, seeking to analyze the capacity of this instrument to grasp the real living conditions of the population SUS user. It is a qualitative research combining bibliographical and documentary research. We start from the premise that the PDSS expresses the struggle for health as a right in the context of the class struggle, while formulating the Brazilian Health Reform Project (PRSB) is linked to a social transformation project, which has a strong affinity for social direction. of the SSO Political Ethical Project (PEP). The bibliographic research revealed that the idea of Social Determination has been used by health professionals and also by social workers as a synonym of the conceptual model of Social Determinants of Health (SDH) as disseminated by the World Health Organization (WHO), resulting in a theoretical-conceptual distancing that rebounds in the theoretical-practical mediations, which do not intend at the level of Social Determination. This fact is expressed in the academic production, which presents few initiatives of approximation with the ideopolitical tensions of the PDSS, which in the current context of counter-reform tends to reflect in the field of instrumentality, which in turn focuses on the technical-operative instruments used in professional daily life. The set of analysis, and particularly the questions formulated in the social file that forms the basis of the social interviews conducted by the social workers in the UFRN hospital network, reveals strong indications of the hegemony of the concept of SDH in general restricted to the notion of associated intersectorality as an attributed activity. SSO within the framework of the hegemonic biomedical model. From the theoretical point of view we identified the existence of organic links between PDSS and PEP, explained in the centrality of the social issue for the professional exercise and training, present in the Code of Professional Ethics, in the Parameters for Health Care, the guiding axes for the formation present in the 1996 Curriculum Guidelines. Despite this close theoretical affinity, it was not translated into real incorporation of the profession to the PDSS, therefore not using its technical-political potential and theoretical-critical legacy to give visibility to the actions already developed in this direction, which would allow recognizing the importance of the SDH, but also to criticize its limits. In this sense, the research pointed to the need to expand investments in this debate in the field of training, so that the SSO can make its contribution to facing the challenges as a profession that enters the field of Collective Health with theoretical and methodological conditions to perform critical reading. about the real social and health needs of the user population from the perspective of human emancipation, affirming the PRSB and the societal project against hegemony with a view to building a mass democracy. KEYWORDS: Social Work, Social Determination of Health, Social Determinants, Counter-Reform, Instrumental Rationality
9	ROSANGELA CAVALCANTI DA SILVA A consubstancialidade das relações de sexo, raça e classe: o feminicídio como expressão da violência machista. Orientador : RITA DE LOURDES DE LIMA MEMBROS DA BANCA : RITA DE LOURDES DE LIMA ANDREA LIMA DA SILVA ANTOINETTE DE BRITO MADUREIRA NÍVIA CRISTIANE PEREIRA DA SILVA Data: 30/08/2019 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo O trabalho ora apresentado teve como objeto de estudo os casos de feminicídio no Estado do Rio Grande do Norte (RN) no ano de 2016. Nosso objetivo geral, para tanto, foi analisar a relação entre patriarcado, machismo, racismo e feminicídio como especificidade da violência machista, considerando a particularidade do RN, estado brasileiro, que segundo o Atlas da Violência (2018), é o que registra o maior crescimento de assassinato de mulheres em todo território nacional, com um percentual de 138,1% entre os anos de 2006 e 2016, enquanto o crescimento do país no mesmo período, foi de 15,3%. Tivemos como objetivos específicos: analisar o feminicídio como expressão do patriarcado no Estado do RN; analisar a formação sócio histórica brasileira e o Estado Democrático de Direito no Brasil, a partir do recrudescimento das legislações que versam sobre a violência machista; conhecer e analisar o perfil socioeconômico das mulheres potiguares vítimas de feminicídio; e, por fim, conhecer e analisar o perfil sócio econômico das mulheres potiguares vítimas de feminicídios, cuja motivação alegada pelo agressor para o crime foi o ciúme. Para a realização deste estudo, realizamos pesquisa bibliográfica e documental. Na pesquisa bibliográfica, partimos da teoria marxiana que orienta a produção do feminismo-materialista e que guiou as análises realizadas. Para a realização da pesquisa documental, utilizamos a base de dados do Observatório da Violência Letal Intencional no RN (OBVIO). Os dados do OBVIO registraram no ano de 2016 cento e nove assassinatos de mulheres e destes, vinte e seis foram registrados como feminicídio, equivalente a 23,85% do total. Os casos analisados apontam que, no que se refere às vítimas, em sua maioria são mulheres negras (66% dos casos), na faixa etária entre vinte cinco até os trinta e nove anos (57,69% casos) e com renda de até 2 salários mínimo. Os casos foram registrados em vários municípios do RN, sendo a média estadual de 1,61 feminicídio para cada cem mil mulheres. Os municípios no interior apresentam números até vinte vezes maiores, como é o caso de São João do Sabugi que possui uma média de 33,34 casos de feminicídio para cada cem mil mulheres, tendo sido, portanto, o município mais violento para uma mulher viver no RN, no ano de 2016. Conclui-se, portanto, que o patriarcado mata constantemente e em todos os lugares do RN e que as relações de sexo, classe e raça/etnia são consubstanciais e coextensivas. Mostrar Abstract The present paper had as its object of study the cases of femicide in the State of Rio Grande do Norte (RN) in 2016. Our general objective was to analyze the relationship between patriarchy, machismo, racism and femicide as a specificity of macho violence, considering the particularity of RN, which of according to the Atlas of Violence (2018), it is the Brazilian state, one that records the highest growth of the murder of women throughout the country, with a percentage of 138.1% between 2006 and 2016, while the country's growth in the same period was 15.3%. Our specific objectives were: to analyze femicide as an expression of patriarchy in the state of RN; analyze the brazilian socio-historical formation and the Democratic Estate of Law in Brazil, from the resurgence of the legislations that deal with the macho violence; know and analyze the socioeconomic profile of potiguar women victims of femicide; and, finally, to know and analyze the socioeconomic profile of women potiguar victims of femicide, whose motivation alleged by the aggressor to the crime was jealousy. For this study, we conducted bibliographic and documentary research. In bibliographical research, we start from the marxian theory that guides the production of materialist feminism and which guided the analyzes performed. For the documentary research, we used the database of the Observatory of Intentional Lethal Violence in the RN (OBVIO). The data of the OBVIO recorded in 2016 one hundred and nine murders of women and of these, twenty-six were recorded as femicide, equivalent to 23.85% of the total. The analyzed cases indicate that, as far as the victims are concerned, most of them are black women (66% of cases), aged between twenty five to thirty-nine years (57.69% cases) and with income of up to 2 minimum wages. The cases were registered in several municipalities of RN, with the state average of 1.61 femicide for every one hundred thousand women. The municipalities in the interior show numbers up to twenty times higher, as is the case of São João do Sabugi which has an average of 33.34 cases of femicide for every one hundred thousand women, and was, therefore, the most violent municipality for a woman to live in the RN. It is concluded, therefore, that patriarchy kills constantly and everywhere in the RN and that the relations of sex, of class and of race / ethnicity are consubstantial and coextensive.
	Teses
1	JUARY LUIS CHAGAS MEIO PASSO À FRENTE E A REVOLUÇÃO PARA TRÁS: os governos petistas de conciliação de classes no Brasil (2003-2016) Orientador : SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS MEMBROS DA BANCA : SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS LUCIANA BATISTA DE OLIVEIRA CANTALICE ANDREA LIMA DA SILVA RITA DE LOURDES DE LIMA SAMYA RODRIGUES RAMOS ERLENIA SOBRAL DO VALE TELMA GURGEL DA SILVA Data: 25/01/2019 Ata de defesa assinada: Mostrar Resumo Tomando como referência um conjunto de determinações que têm como solo histórico a totalidade social no quadro do capitalismo periférico brasileiro e da dinâmica da experiência objetiva e subjetiva da classe trabalhadora, este trabalho busca apreender as implicações das determinações objetivas e subjetivas que imprimiram na estratégia de conciliação de classes dos governos petistas no Brasil (2003-2016) uma interdição da perspectiva de implementação de reformas sociais e uma radicalização das forças conservadoras que culminaram no golpe parlamentar que destituiu o Partido dos Trabalhadores da Presidência da República. Analisado em sua dinâmica histórica e permeado pelas contradições postas na realidade e pelas tensões da luta de classes, o objeto de estudo é apreendido por meio de estratégias de investigação que privilegiam a pesquisa bibliográfica e documental, de onde são extraídos elementos para a análise dos determinantes estruturais e conjunturais que possibilitaram o processo de gênese, desenvolvimento e decadência dos governos Lula e Dilma; a investigação das bases históricas, sociais e econômicas da formação da sociedade brasileira e sua articulação com a forma de representação política do Estado contemporâneo, destacando os limites e possibilidades que marcam uma tendência histórica anti-reformista nas nações periféricas; a análise das ações e da direção social assumidas pelas experiências petistas na materialização de seu projeto político governamental, elegendo a adoção da ortodoxia monetarista neoliberal, a relação com a institucionalidade e o trato com a luta de classes e os movimentos como eixos de análise. Por fim, a análise concretiza, na esteira da apreensão do fim desse ciclo governamental petista e de seu papel histórico na pavimentação das condições para uma ofensiva dirigida pela classe dominante de forma genuína, a apresentação de sugestões conclusivas acerca dessa experiência de conciliação de classes no Brasil, destacando tanto a interdição da possibilidade de reformas mediante os limites impostos pela adoção do pacto de classes no contexto de dependência estrutural, quanto a trajetória de submissão dessas experiências governamentais aos limites da ordem econômica, social e política como elementos importantes na discussão sobre a superação dos obstáculos que ainda hoje impõem desafios à materialização de uma estratégia socialista de transformação social. Mostrar Abstract Taking as reference a set of determinations that have as a historical ground the social totality in the framework of Brazilian peripheral capitalism and the dynamics of the objective and subjective experience of the working class, this work seeks to apprehend the implications of the objective and subjective determinations that they printed in the conciliation strategy (2003-2016) of the Workers’ Party's government from Brazil an interdiction of the prospect of implementing social reforms and a radicalization of the conservative forces that culminated in the parliamentary coup that deposed the Workers’ Party of the Presidency of the Brazilian Republic. Analyzed in its historical dynamics and permeated by the contradictions put in reality and by the tensions of the class struggle, the object of study is apprehended through investigation strategies that privilege the bibliographical and documentary research, from which are extracted elements for the analysis of determinants structural and conjunctural determinants that enabled the process of genesis, development and decadence of the Lula and Dilma governments; the investigation of the historical, social and economic bases of the formation of Brazilian society and its articulation with the form of political representation of the contemporary State, highlighting the limits and possibilities that mark a historical anti-reformist tendency in the peripheral nations; the analysis of the actions and social direction assumed by the Workers’ Party's experiences in the materialization of its governmental political project, choosing the adoption of neoliberal monetarist orthodoxy, the relation with the institutionality and the deal with the class struggle and the movements as axes of analysis. Finally, the analysis concretizes, in the wake of the apprehension of the end of this Workers’ Party's government cycle and its historical role in paving the conditions for an offensive directed by the ruling class in a genuine way, the presentation of conclusive suggestions about this experience of class conciliation in the Brazil, highlighting both the interdiction of the possibility of reforms in front of the limits imposed by the adoption of the class pact in the context of structural dependence, and the trajectory of submission of these governmental experiences to the limits of the economic, social and political order as important elements in the discussion about the overcoming obstacles that still pose challenges to the materialization of a socialist strategy of social transformation.

2018

	Dissertações
1	ADA KALLYNE SOUSA LOPES A QUESTÃO URBANA NO CAPITALISMO DEPENDENTE Orientador : ANDREA LIMA DA SILVA MEMBROS DA BANCA : ANDREA LIMA DA SILVA SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS DANIELA NEVES DE SOUSA ERLENIA SOBRAL DO VALE Data: 27/02/2018 Mostrar Resumo O presente trabalho propôs-se a debater a particularidade brasileira da umbilical relação entre questão urbana e acumulação capitalista. Para tanto, elencamos como objetivo geral de nossa investigação apreender as particularidades da questão urbana brasileira, nas primeiras décadas do século XXI, a fim de compreender como a direção social, econômica e política do Estado brasileiro no período dos governos de Lula e Dilma (2003-2015), somada aos interesses e necessidades do capital internacionalizado, condicionam a conformação das cidades brasileiras e intensificam as contradições sociais e as lutas de classe no espaço urbano. Para além do período delimitado, buscamos também analisar as conformações atuais de nosso objeto, a partir das transformações advindas com a aprovação das contrarreformas operadas pelo governo golpista de Michel Temer. Para que pudéssemos apreender as determinações econômicas, políticas, históricas e sociais que conformam os entraves a plena materialização do direito à cidade no capitalismo dependente, optamos por partir de uma perspectiva ontológica. Pois, compreendemos que apesar da questão urbana nestes países apresentar particularidades em relação aos países centrais, a apreensão da relação ontológica que o indivíduo estabelece com o espaço nos fornece um fecundo caminho teórico-analítico para compreendermos as questões de fundo desse debate. Dessa forma, tomamos como categoria central de análise, o espaço e como este se comporta na processualidade evolutiva realizada pelas esferas ontológicas.. A partir do resgate da dimensão ontológica do espaço, as cidades do capital podem ser entendidas enquanto formações sociais em que os momentos de não identidade predominam, ou seja, estas representam o estágio mais elevado do caráter social do espaço, uma vez que as barreiras naturais já estão ali demasiadamente distantes. Assim, as cidades enquanto a forma mais puramente social deste complexo parcial deve ser analisada historicamente. Pois, estas já existem como resultado do trabalho humano e do desenvolvimento da divisão do trabalho. Entretanto, é na sociedade capitalista assentada no trabalho assalariado e na relação que o ser social estabelece com o espaço nesse estágio de desenvolvimento das forças produtivas que seu caráter exclusivamente social se acentua e se complexifica. Logo, a cidade capitalista contemporânea é uma expressão das interações estabelecidas entre os diversos complexos parciais responsáveis pelo processo de reprodução do ser social. Para a apreensão dos elementos que conformam as particularidades das cidades do capital dependente, nos debruçamos sobre as determinações histórico-estruturais do capitalismo dependente latino-americano e analisamos a realidade brasileira levando em consideração o processo de formação e consolidação do capitalismo no país, os rebatimentos destas determinações nas conformações atuais do Estado brasileiro, e nas políticas públicas voltadas para a efetivação do direito à cidade. Todo este percurso teórico nos levou ao debate sobre as contradições da emancipação política no Brasil, no que diz respeito as conquistas civilizatórias de garantia do acesso à cidade. Buscamos traduzir teoricamente nosso objeto proposto a partir de uma pesquisa de natureza bibliográfica. Entretanto, no caminho metodológico percorrido trabalhamos também com o levantamento de dados e fontes documentais para embasarmos nossas inferências. Mostrar Abstract The present project proposes to apprehend the Brazilian particularity of the umbilical relation between urban question and capitalist accumulation. In order to do so, we aim to understand the particularities of the Brazilian urban question in the first decades of the XXI century in order to understand how the social, economic and political direction of the Brazilian State in the period of the governments of Lula and Dilma (2003) -2015), added to the interests and needs of national capital, condition the conformation of Brazilian cities and intensify social contradictions and class struggles in urban space. In addition to the delimited period, we will also try to apprehend the current conformations of our object from the transformations arising from the approval of counterreforms operated by the illegitimate government of Michel Temer. In order for us to apprehend the multiple determinations that make up our object, we choose to start from an ontological perspective in order to understand the main characteristics of the relation that the individual establishes with space. In this way, we take as central category of analysis, space and how it behaves in the evolutionary processuality carried out by the ontological spheres. Taking space as a social complex and seeking to delimit its conformations in capitalist class society has contributed to defining the main theoretical pillars that will guide our further investigations. We will try to translate theoretically our proposed object from a research of bibliographical nature. However, in the methodological path to be followed we will also work with the collection of data and documentary sources to base our inferences.
2	ANA LÍGIA ALCINDO SILVA ARAÚJO O ENSINO DA INSTRUMENTALIDADE DO SERVIÇO SOCIAL NO RIO GRANDE DO NORTE: tendências e desafios Orientador : SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS MEMBROS DA BANCA : SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS ANDREA LIMA DA SILVA MARIA CELIA CORREIA NICOLAU SAMYA RODRIGUES RAMOS Data: 08/06/2018 Mostrar Resumo Com o surgimento do neoliberalismo e a imposição do Estado mínimo, as políticas sociais são marcadas por diversos retrocessos, mormente a de educação pois atualmente se vê afetada pela crise estrutural do capital e o ensino torna-se mercadoria. Como resultado tem-se a proliferação de cursos universitários em condições que comprometem a qualidade da formação, principalmente pela expansão dos cursos a distância, com tempo mínimo e desvinculados da pesquisa e produção de conhecimentos, bem como da extensão. Esse processo focaliza-se na lógica do mercado capitalista que não aprofunda o conhecimento capaz de garantir uma formação humana integral, com um saber amplo, consciente e crítico. E como consequência, temos um aumento de diplomados desempregados. Diante disso, a educação se vê frente a duas possibilidades: contribuir para reprodução da ordem capitalista, ou contribuir para a superação dessa ordem. Nesse contexto vislumbramos o acirramento das racionalidades formal-abstrata e crítico-dialética e consequentemente o pensamento conservador fortalecido pela ideologia neoliberal invade todas as esferas da vida social, na busca de fortalecer o individualismo, a fragmentação, o pragmatismo, burocratismo e a desistorização dos fatos sociais. Todas as mudanças desse sistema produtivo impactaram a formação profissional em Serviço Social, exigindo da profissão, uma instrumentalidade cada vez mais crítica, isto é, um rigoroso trato teórico-metodológico, ético-político e técnico-operativo diante da ofensiva conservadora em curso, do desmonte do ensino superior e uma articulação das entidades representativas do Serviço Social na luta incessante por uma educação laica, pública e de qualidade. Com esses determinantes estruturais/conjunturais postos na realidade social faz-se necessário fortalecer o debate da instrumentalidade do Serviço Social nos moldes contemporâneos, então este trabalho tem como objetivo apresentar as fundamentações teórico-metodológica, ético-política e técnico-operativa dessa instrumentalidade na formação profissional dos cursos de Serviço Social no âmbito público e privado no estado do Rio Grande do Norte. O lócus da pesquisa foram três instituições de ensino superior, a saber: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) e Centro Universitário UNIFACEX (FACEX). Realizamos entrevistas semi-estruturadas com doze docentes e três discentes, totalizando 15 pessoas entrevistadas. Como resultado da pesquisa, consideramos que: o Serviço Social brasileiro constrói em seu processo de renovação, do congresso da virada em 1979 aos dias atuais, uma cultura crítica, que especialmente a partir dos anos 2000 aprofundou o entendimento sobre instrumentalidade; na formação profissional no Rio Grande do Norte, a discussão da instrumentalidade situa-se neste debate em nível nacional e está ocorrendo de uma forma transversal nas estruturas curriculares; a fundamentação teórico-metodológica, ético-política e técnico-operativa está em consonância com o debate hegemônico na profissão. Entretanto, os alunos continuam supervalorizando a dimensão operativa. Assim, fica evidente que muitos são os determinantes que explicam tal descompasso, destacamos os seguintes: as relações sociais capitalistas que reforçam a separação entre teoria e prática e um modo de pensar pragmático; a conjuntura neoliberal que traz implicações na apreensão e concepção de mundo dos discentes, determinando precárias condições objetivas e subjetivas, a exemplo: insuficiência de leitura, jornadas intensas de trabalho e∕ou estágio não-obrigatório, não identificação com o curso, não apreensão de conteúdos de outras disciplinas. Em suma, é um desafio para os docentes trabalharem esta temática diante de um cotidiano marcado pela racionalidade formal-abstrata. Mostrar Abstract With the emergence of neoliberalism and the imposition of the minimum state, social policies are marked by several setbacks, especially education, because nowadays is affected by the structural crisis of capital and education becomes a commodity. As a result, there is a proliferation of university courses in conditions that compromise the quality of training, mainly due to the expansion of distance courses, with minimum time and unrelated to research and production of knowledge, as well as extension. This process focuses on the logic of the capitalist market that does not deepen the knowledge capable of guaranteeing an integral human formation, with a wide, conscious and critical knowledge. And as a consequence, we have an increase of unemployed graduates. Faced with this, education is faced with two possibilities: to contribute to the reproduction of the capitalist order, or to contribute to overcoming this order. In this context, we see the intensification of formal-abstract and critical-dialectical rationalities and consequently conservative thinking strengthened by neoliberal ideology invades all spheres of social life in the quest to strengthen individualism, fragmentation, pragmatism, bureaucracy and de-historization of facts social policies. All the changes of this productive system impacted the professional formation in Social Work, demanding from the profession an increasingly critical instrumentality, that is to say, a rigorous theoretical-methodological, ethical-political and technical-operative deal with the ongoing conservative offensive. dismantling of higher education and an articulation of the representative entities of Social Service in the unceasing struggle for a secular, public and quality education. With these structural / conjunctural determinants placed in the social reality it is necessary to strengthen the debate of the instrumentality of Social Service in the contemporary molds, then this work has as objective to present the theoretical-methodological, ethical-political and technical-operative bases of this instrumentality in the formation professional courses of social work in the public and private sphere in the state of Rio Grande do Norte. The locus of the research was three institutions of higher education, namely: Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN), State University of Rio Grande do Norte (UERN) and University Center UNIFACEX (FACEX). We conducted semi-structured interviews with twelve teachers and three students, totaling 15 people interviewed. As a result of the research, we consider that: the Brazilian Social Service builds in its process of renewal, from the congress of the turning point in 1979 to the present day, a critical culture, that especially from the years 2000 deepened the understanding about instrumentality; in vocational training in Rio Grande do Norte, the discussion of instrumentality is located in this debate at the national level and is occurring in a transversal way in the curricular structures; the theoretical-methodological, ethical-political and technical-operative foundation is in line with the hegemonic debate in the profession. However, students continue to overemphasize the operational dimension. Thus, it is evident that many are the determinants that explain such mismatch, we highlight the following: capitalist social relations that reinforce the separation between theory and practice and a pragmatic way of thinking; the neoliberal conjuncture that has implications in the apprehension and conception of the world of the students, determining precarious objective and subjective conditions, for example: insufficient reading, intense work and / or non-compulsory internship, no identification with the course, no apprehension of contents of other disciplines. In short, it is a challenge for teachers to work on this theme in the face of a daily life marked by formal-abstract rationality.
3	LEONARDO MOREIRA DOS SANTOS Ludwig von Mises como arma política da extrema-direita brasileira Orientador : SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS MEMBROS DA BANCA : SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS ANDREA LIMA DA SILVA DANIELA NEVES DE SOUSA ERLENIA SOBRAL DO VALE Data: 30/07/2018 Mostrar Resumo O presente trabalho objetiva investigar a influência do autor da escola austríaca de economia Ludwig von Mises na atuação de grupos de extrema-direita no Brasil contemporâneo. Do ponto de vista teórico-metodológico, a pesquisa se fundamenta numa análise crítica e de totalidade do objeto de estudo. A estratégia de investigação utilizada foi a análise documental das propostas do I Congresso Nacional do Movimento Brasil Livre e de autores centrais do sitio na internet do Instituto Von Mises Brasil, desvendando qual a função sociopolítica da divulgação da obra de Ludwig von Mises na realidade brasileira. A análise recai sobre a atuação política de tais grupos, considerando o seu caráter militante e as suas pautas profundamente neoliberalizantes para um Estado que há mais de vinte anos dedica-se na implementação desse receituário, mesmo que com variações conjunturais ao logo dessas décadas. A pesquisa aborda as características centrais do pensamento desse autor e a forma como essas se inserem na herança do liberalismo clássico do século XIX, bem como sua aproximação com o pensamento conservador. Em sequência, busca-se apreender a formação da dominação burguesa no Brasil e seu papel nas transformações capitalistas, que se iniciam com a industrialização brasileira das primeiras décadas do século XX. Analisa-se os efeitos dessas características da formação sóciohistórica brasileira com a implementação do neoliberalismo no país, que inicia nos anos de 1980 e se consolida na década seguinte. Trata-se, ainda, de analisar as mudanças e continuidades do receituário neoliberal nos governos do Partido dos Trabalhadores, iniciados em 2002, e a crise política, inaugurada pela crise de governabilidade petista em relação intrínseca com a nova crise econômica mundial. Evidencia-se a importância e visibilidade social que tem alcançado as organizações neoliberais voltadas ao desenvolvimento de pesquisa, à difusão ideológica e militante, os chamados Think Tanks, como centro aglutinador de uma extrema-direita, ganhando espaço na estratégia das classes dominantes para o seu novo ciclo político. Mostrar Abstract The present work aims to investigate the influence of the author of the Austrian school of economics Ludwig von Mises in the performance of extreme right-wing groups in contemporary Brazil. From the theoretical-methodological point of view, the research is based on a critical analysis and the totality of the object of study. The research strategy used was the documentary analysis of the proposals of the 1st National Congress of the Free Brazil Movement and central authors of the Von Mises Brazil Institute website, revealing the sociopolitical function of the dissemination of the work of Ludwig von Mises in the Brazilian reality. The analysis is based on the political performance of such groups, considering their militant character and their deeply neoliberalizing guidelines for a State that has been dedicated to the implementation of this prescription for more than twenty years, even with conjunctural variations at the time of these decades. The research addresses the central features of this author's thinking and how they fit into the heritage of nineteenth-century classical liberalism, as well as its approach to conservative thinking. In sequence, the aim is to learn the formation of bourgeois domination in Brazil and its role in capitalist transformations, which began with the Brazilian industrialization of the first decades of the twentieth century. We analyze the effects of these characteristics of Brazilian socio-historical formation with the implementation of neoliberalism in the country, which began in the 1980s and consolidated in the following decade. It is also a question of analyzing the changes and continuities of the neoliberal formula in the governments of the Workers Party initiated in 2002, and the political crisis, inaugurated by the crisis of governability in relation to the new world economic crisis. The importance and social visibility of neo-liberal organizations geared to the development of research, to ideological and militant diffusion, the so-called Think Tanks, as an agglutinative center of an extreme right, has been achieved, gaining space in the strategy of the dominant classes for their new political cycle.
4	MÁRCIA MARIA MARTINS DA SILVA CARDOSO As expressões do patriarcado e do capitalismo nos atos de alienação parental no âmbito da defensoria pública do Rio Grande do Norte Orientador : RITA DE LOURDES DE LIMA MEMBROS DA BANCA : ANTOINETTE DE BRITO MADUREIRA RITA DE LOURDES DE LIMA MIRIAM DE OLIVEIRA INACIO JANAIKY PEREIRA DE ALMEIDA Data: 31/07/2018 Mostrar Resumo Apresenta uma análise das expressões do patriarcado e do capitalismo nos casos que envolvem atos de alienação parental, no âmbito da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN), Núcleo de Ceará-Mirim. Destarte, a partir de uma perspectiva crítica, histórico-dialética, a abordagem contempla a contextualização histórica e dinâmica das relações sociais que envolvem os determinantes da alienação parental, imbricados nas expressões do patriarcado/capitalismo. Para tanto, utiliza-se de referenciais teóricos, estatísticos, análise de documentos institucionais e pesquisa, realizadas na DPE/RN - Núcleo de Ceará-Mirim. A pesquisa foi composta por duas etapas: a primeira contou com 30 entrevistas, aplicadas a 15 homens e 15 mulheres, ex-casais. Os casos foram selecionados a partir de declarações prestadas na DPE/RN sobre atos de alienação parental, em que mulheres apresentavam-se vítimas dos aludidos atos. Tal critério se deu, uma vez que a maioria dos estudiosos aponta o genitor e os filhos/as, como vítimas da alienação parental, e a genitora, geralmente guardiã do filho/a, como alienadora. A segunda etapa selecionou 10 dos 15 casos anteriores, porém as novas entrevistas foram aplicadas apenas às mulheres, com uma amostra diversificada, em relação a forma de alienação parental sofrida; orientação sexual; raça/etnia; tempo de separação; estado civil atual e tipo de guarda dos filhos/as. Após a tabulação e análise dos dados, os resultados apontam que maioria dos homens entrevistados concorda que: 1) o lugar da mulher é em casa cuidando dos filhos; 2) a guarda da criança/adolescente deve ficar com o genitor que tem maior condição financeira; 3) a mulher que trai deve perder a guarda do filho para o genitor; 4) o padrasto não deve residir no mesmo ambiente das enteadas; 5) as mulheres lésbicas não devem ficar com a guarda dos filhos. Além do exposto, foi possível identificar sentimentos de ciúme e vingança, oriundos do fim do relacionamento, bem como competitividade, egoísmo, fincada na cultura de posse e dominação masculina. Na pesquisa realizada com as mulheres foi possível constatar que os ex-companheiros executam campanha de desqualificação da conduta materna, dificultam o exercício da autoridade parental, bem como, a aproximação da genitora aos/as filhos/as, atrapalhando o exercício do direito regulamentado de convivência familiar. Conclui-se que os atos de alienação parental são expressões do patriarcado/capitalismo e também se configuram como violência contra a mulher. Mostrar Abstract Presents an analysis of the expressions of patriarchy and capitalism in cases involving acts of parental alienation in the context of the Public Defender's Office in Rio Grande do Norte (DPE/RN), Core of Ceará-Mirim. Thus, from a critical perspective, historical-dialectic, the approach contemplates the historical contextualization and dynamics of social relationships that involve the determinants of parental alienation, interwoven in the expressions of the Patriarchate/ capitalism. To do so, uses theoretical references, statistics, analysis of documents, conducted research and institutional on DPE/RN- Core of Ceará-Mirim. The survey was comprised of two stages: the first featured 30 interviews, applied to 15 men and 15 women, ex-couples. The cases were selected from statements made on DPE/RN about acts of parental alienation, in which women were victims of the above-mentioned acts. Such criterion was given, since most scholars point the parent and the children, as victims of parental alienation, and the mother, usually the guardian of the child, such as alienation. The second stage has selected 10 of the 15 previous cases; however, the new interviews were applied only to women, with a diverse sample, in relation to parental alienation suffered form; sexual orientation; race/ethnicity; time of separation; current marital status and type of child custody. After the tabulation and data analysis, the results show that most of the men interviewed agree that: 1) a woman's place is at home taking care of the children; 2) custody of the child/teenager should stay with the parent who has greater financial condition; 3) the woman who betrays should lose custody of the child to the parent; 4) the stepfather should not reside in the same environment of stepdaughters; 5) lesbian women should not get custody of the children. In addition to the above, it was possible to identify feelings of jealousy and revenge, from the end of the relationship, as well as competitiveness, selfishness, stuck in the culture of ownership and male domination. In research conducted with women was found that the former running campaign of disqualification of maternal behaviour, hinder the exercise of parental authority, as well as the approach of mother to the children, standing in the exercise of rights regulated coexistence familiar. It is concluded that the acts of parental alienation are expressions of the Patriarchate/capitalism and also configure how violence against women.
5	SHEINE SANTOS DO NASCIMENTO O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NA EDUCAÇÃO: ampliação do espaço ocupacional e precarização na assistência estudantil Orientador : MARIA CELIA CORREIA NICOLAU MEMBROS DA BANCA : MARIA CELIA CORREIA NICOLAU ELIANA COSTA GUERRA ILKA DE LIMA SOUZA ERLENIA SOBRAL DO VALE Data: 31/07/2018 Mostrar Resumo Esta dissertação versa sobre o trabalho do assistente social na educação, na particularidade da assistência estudantil. Parte-se do pressuposto de que, enquanto trabalhador assalariado, o profissional de Serviço Social não está imune aos rebatimentos das transformações societárias e de suas implicações sobre a classe trabalhadora, dentre os quais a precarização. Tomando como lócus de pesquisa as Instituições Federais de Educação (IFEs) do município de Natal/RN, tem por objetivo analisar os determinantes e as formas através das quais a precarização se expressa no trabalho profissional na educação, no contexto de ampliação do espaço ocupacional na assistência aos estudantes. Alicerçada no método crítico dialético, buscou problematizar, a partir das mudanças que atravessam o ensino superior no Brasil, notadamente a partir da primeira década do século XXI, os elementos que contribuíram para a ampliação do mercado de trabalho no âmbito da política de educação e as condições sob as quais essa ampliação tem sido materializada. Como forma de subsidiar as análises teórico-metodológicas, foram realizadas, além da pesquisa de campo com assistentes sociais inseridas nas IFEs, através de entrevistas semi-estruturadas, a revisão bibliográfica, que acompanhou todo o processo de realização deste estudo, e a pesquisa documental, que envolveu, dentre outros, o estudo de documentos relativos às instituições pesquisadas. As reflexões tecidas permitiram apreender que, ainda que guardadas especificidades, o trabalho do assistente social nas IFEs é atravessado pela precarização, que se torna estrutural no capitalismo contemporâneo, expressando-se nesses espaços, dentre outras formas, na sobrecarga de trabalho, na elevação de seu ritmo e intensidade, na extensão da jornada e na cobrança por resultados imediatos; sofrendo ainda os rebatimentos da assistência estudantil como política seletiva e focalizada. Atravessando o trabalho profissional, a precarização reflete não só em seu desenvolvimento, atingindo também as assistentes sociais através do desgaste físico e emocional e desafiando-as a buscar estratégias para a ela resistir. Mostrar Abstract This dissertation deals with the work of the social worker 's in education, in the particularity of the assistance to the student. It is assumed that, as a salaried worker, the Social Work is not immune to the impacts of societal transformations and their implications on the working class, including precariousness. Taking as a locus of research the Federal Education Institutions (IFEs) of the city of Natal/RN, it is sought to analyze the determinants and forms by which precarization is expressed in professional work in education, in the context of the expansion of the occupational space in the assistance to the students. Based on the critical dialectic method, it was tried to problematize, from the changes that cross the higher education in Brazil, notably from the first decade of the 21st century, the elements that contributed to the expansion of the labor market in the scope of educational policy and the conditions under which this expansion materialized. As a way of subsidizing the theoretical-methodological analysis, in addition to the field research with social workers inserted in the IFEs, through semi-structured interviews, the bibliographic review, which followed the entire process of this study, and the documentary research, which involved among others, the study of documents related to the researched institutions. The reflections made it possible to understand that, although the specificities are preserved, the work of the social worker in the IFEs is crossed by the precariousness, which becomes structural in contemporary capitalism, being expressed in these spaces, among other forms, in the work overload, in the increase their pace and intensity, the duration of the journey and the demand for immediate results; still suffers from refutations of student assistance as a selective and focused policy. Expressed in professional work, precariousness reflects not only its development, but also affects social workers through physical and emotional exhaustion and challenges them to seek strategies to resist it.
6	ERIKA KARLA DA SILVA VIEIRA ALVES Relações Patriarcais de Gênero e Seus Impactos na Saúde de Homens Ante a Epidemia De HIV/AIDS no Rio Grande Do Norte: O Caso do Hospital Dra. Giselda Trigueiro Orientador : ANTOINETTE DE BRITO MADUREIRA MEMBROS DA BANCA : ANTOINETTE DE BRITO MADUREIRA LUIS FELIPE RIOS DE NASCIMENTO RITA DE LOURDES DE LIMA SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS Data: 28/08/2018 Mostrar Resumo Este projeto objetiva analisar a repercussão das relações patriarcais de gênero na vulnerabilização de homens ante a epidemia de HIV/AIDS no Rio Grande do Norte com vistas identificar fatores ideológicos e comportamentais possíveis de influenciar no aumento de casos de HIV/AIDS na população masculina; examinar a relação dos homens pesquisados com os serviços de saúde e sinalizar os entraves existentes para a implantação e efetivação da Política Nacional de Saúde do Homem (PNAISH,2009) nos serviços de saúde. Como procedimentos metodológicos propõe-se uma densa revisão bibliográfica à luz de uma perspectiva de análise crítica das relações patriarcais de gênero, masculinidades e saúde do homem, além de uma pesquisa de enfoque misto, articulando dados quantitativos e qualitativos na perspectiva de complementariedade, de caráter documental, através de registros contidos no prontuário médico e social dos pacientes e livros de ocorrência das assistentes sociais que prestam assistência nas enfermarias do Hospital Dra. Giselda Trigueiro em Natal/RN, onde também será utilizado uma entrevista semiestruturada contendo perguntas abertas e fechadas com pacientes do sexo masculino atendidos para tratamento de saúde, internos na enfermaria de Infectologia do mesmo hospital. Ao abordar a saúde do homem sob uma perspectiva das relações patriarcais de gênero, amplia ampliamos o leque de conhecimentos, bem como o leque de possíveis transformações , entre elas, no modelo de atenção à saúde prestada a essa parcela da população e na efetivação de políticas públicas de atenção à saúde do homens e por consequência das mulheres. Nesse contexto também poderemos proporcionar aprofundar o aprofundamento da discussão no campo de conhecimento do Serviço Social considerando a centralidade das relações patriarcais de gênero e seus reflexos/impactos na saúde com foco nos indivíduos do sexo masculino. Mostrar Abstract This project aims to analyze the repercussion of patriarchal gender relations on the vulnerability of men to the HIV / AIDS epidemic in Rio Grande do Norte in order to identify possible behavioral and ideological factors influencing the increase of HIV / AIDS cases in the male population; to examine the relationship between the men surveyed and health services and to indicate the obstacles to the implementation and implementation of the National Health Policy for Man (PNAISH, 2009) in health services. As methodological procedures, a dense bibliographic review is proposed in light of a critical analysis of the patriarchal relations of gender, masculinities and human health, as well as a mixed-focus research, articulating quantitative and qualitative data in the perspective of complementarity, character documentary, through the records contained in the medical and social records of the patients, and books of occurrence of the social workers who provide care in the wards of the Dra. Giselda Trigueiro Hospital in Natal / RN, where a semi-structured interview containing open and closed patient questions will also be used of the male attended for treatment of health, internal in the infirmary of Infectologia of the same hospital. In addressing human health from the perspective of patriarchal gender relations, we broaden the range of knowledge, as well as the range of possible transformations, among them, in the model of health care provided to this portion of the population and in the implementation of policies public health care for men and consequently for women. In this context we will also be able to deepen the deepening of the discussion in the field of knowledge of Social Service considering the centrality of patriarchal gender relations and their reflexes / impacts on health with a focus on males.
7	KARINA TATIANE DA COSTA MARTINS O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NOS CRAS E CREAS: um estudo das implicações do atendimento a requisições do Sistema de Justiça Orientador : IRIS MARIA DE OLIVEIRA MEMBROS DA BANCA : IRIS MARIA DE OLIVEIRA EDLA HOFFMANN ILENA FELIPE BARROS MARIA REGINA DE AVILA MOREIRA Data: 30/08/2018 Mostrar Resumo Na contemporaneidade o serviço social brasileiro tem convivido com crescente ampliação de serviços, demandas e requisições que exigem do profissional clareza quanto as suas competências e atribuições em face das requisições institucionais. Em algumas áreas de políticas sociais há requisições que se apresentam ao assistente social e que excedem aquelas que são próprias do espaço ocupacional. Este é o caso, por exemplo, das requisições do Sistema de Justiça ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS) pleiteando instrumentos e procedimentos que extrapolam as responsabilidades dos profissionais do SUAS previstas no conjunto de normas que regulamentam a política de Assistência Social. A presente dissertação problematiza essa questão apresentando um estudo sobre as implicações no trabalho profissional do assistente social mediante o atendimento das requisições apresentadas pelo Sistema de Justiça aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), frente às competências e atribuições profissionais dos assistentes sociais no âmbito do SUAS. Para tanto, objetivou analisar as implicações no trabalho profissional do assistente social que decorrem do atendimento as requisições apresentadas pelo Sistema de Justiça ao SUAS nas unidades de CRAS e CREAS. O estudo foi orientado pelo método crítico-dialético, utilizando-se como procedimentos metodológicos análise bibliográfica, documental e entrevista semiestruturada. O lócus da pesquisa se deu nos CRAS e CREAS dos municípios de Santa Cruz e Campo Redondo, localizados na região do Trairi do Estado do Rio Grande do Norte. O universo foi constituído por três CRAS e dois CREAS tendo como sujeitos um assistente social que integra as equipes mínimas de cada uma dessas unidades. Como resultado desse percurso, identificou-se no trabalho profissional sobrecarga de trabalho, acúmulo de serviço, prejuízo aos serviços socioassistenciais, desvio de finalidade dos níveis de proteção, desrespeito às normas socioassistenciais, constrangimento profissional, conflito ético e técnico-operativo e abalo as competências e atribuições profissionais. Além disso, mostrou que o vínculo de trabalho precário fragiliza a articulação e o enfrentamento dessa problemática, merecendo reflexão e mobilização das entidades que representam a categoria e discussão nacional com os órgãos do Sistema de Justiça. Mostrar Abstract At the present time, the Brazilian social service has been dealing with a growing expansion of services and demands that require the professional clarity as to their competencies and attributions in the face of institutional requisitions. In some areas of social policies there are requisitions presented to the social worker that exceed those specific to the occupational space. This is the case, for example, of the requisites of the System of Justice to the Unified Social Assistance System (SUAS), pleading instruments and procedures that extrapolate the responsibilities of the professionals from SUAS provided in the set of rules that regulate the Social Assistance policy. This project assays it starting with the following question: "How have been configured the requisites of the Justice System to Social Care Referral Centers (CRAS) and Specialized Reference Centers for Social Assistance (CREAS) regarding social workers' competences and professional qualifications within the SUAS' framework? " To do so, it aims to analyze the requests presented by the Justice System to SUAS directed to the social workers of CRAS and CREAS units, with a view to identify its implications on the professional work in these units. The study will be guided by the critical-dialectic method and the methodological procedures will consist of bibliographic and documentary analysis and semi-structured interviews. The locus of the research will be Santa Cruz and Campo Redondo's CRAS and CREAS, located in Trairi zone (RN). It will be constituted by three CRAS and two CREAS, with a social worker who integrates the small teams of each one of these units as a subject. The result of this course will be presented in the master dissertation.
8	OZILEIA CARDOSO DA SILVA ASSISTÊNCIA SOCIAL E REPRODUÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO: análises e perspectivas da política social no Serviço Social Brasileiro Orientador : HENRIQUE ANDRE RAMOS WELLEN MEMBROS DA BANCA : CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA HENRIQUE ANDRE RAMOS WELLEN MARCELO SITCOVSKY SANTOS PEREIRA SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS Data: 31/08/2018 Mostrar Resumo Esta pesquisa trata das abordagens teórico-analíticas, identificadas na produção teórica do Serviço Social Brasileiro, sobre política social e a especificidade da assistência social e sua relação com o processo de reprodução da força de trabalho. O objeto deste estudo foram as concepções expressas pelos autores do Serviço Social sobre a política social e a assistência social em sua relação com a reprodução da força de trabalho. O problema central da pesquisa é, portanto: qual a relação entre a concepção de assistência social, a política social e a força de trabalho como mediação estatal presente na produção teórica do Serviço Social Brasileiro? Os objetivos foram: 1) apreender os fundamentos teórico-metodológicos da concepção de política social na literatura do Serviço Social; 2) identificar as perspectivas adotadas em tais análises do Estado capitalista e sua relação com a reprodução da força de trabalho; 3) analisar a especificidade da assistência social como mediação estatal em relação à reprodução da força de trabalho. Sobre os pressupostos metodológicos, este trabalho é essencialmente teórico, subsidiado pela pesquisa bibliográfica como um processo de coleta de dados em abordagem à literatura do Serviço Social. Os resultados são apresentados a partir da apreensão de três perspectivas analíticas: 1) O enfrentamento à pobreza (Política social e o Enfrentamento à Pobreza: A reprodução Social das Classes Subalternas); 2) A perspectiva da luta de classes (Política social e centralidade da luta de classes: a supremacia da política na perspectiva da totalidade); e o 3) A dinâmica de interdependência entre o Estado e o capital (Política social e a dinâmica entre o Estado e o Processo de Acumulação do Capital). Finalmente, a análise admite que a real apreensão da função social da política social - e sua particularidade como assistência social - emerge no contexto do capital monopolista. Como a exigência histórica das políticas sociais é baseada na reprodução da força de trabalho, é necessário, para apreender suas determinações fundamentais, enfocar a perspectiva da totalidade na relação entre política e economia, isto é, com base na reciprocidade entre a capital e o Estado. Conclui-se que as implicações contemporâneas no campo dos direitos sociais e, portanto, das políticas sociais, precisam ser apreendidas com as determinações do capital em face das limitações presentes em sua expansão em tempos de crise estrutural e que o momento histórico impõe um processo de desvalorização da força de trabalho, mantendo sua reprodução nos limites da sobrevivência. Mostrar Abstract This research deals with the theoretical analytical approaches identified in the Brazilian Social Work's theoretical production about social policy and the specificity of social assistance and its relation with the process of labour-power reproduction. The object of this study was the conceptions expressed by Social Work authors about social policy and social assistance in their relation to the labour-power reproduction. Therefore, this research’s central problem is: what is the relationship between the conception of social assistance, the social policy and the labour-power as state mediation present in the Brazilian Social Work’s theoretical production? The goals were: 1) to grasp the theoretical-methodological foundations of the social policy conception within Social Work literature; 2) to identify the adopted perspectives in such analyses of the capitalist state and their relation to the labour-power reproduction; 3) to analyse the specificity of social assistance as state mediation in relation to the labour-power reproduction. About the theoretical assumptions, this work is essentially a theoretical one, subsidized by bibliographical research as a process of data collection addressing the Social Work literature. The results are presented from the apprehension of three analytical perspectives: 1) The fight against poverty (Social Policy and the Fight Against Poverty: The Social Reproduction of the Subaltern Classes); 2) The Class Struggle Perspective (Social Policy and the Centrality of Class Struggle: The Supremacy of Policy in the Perspective of Totality); and 3) The dynamics of interdependence between State and capital (Social Policy and the Dynamics between the State and the Process of the Accumulation of Capital). Finally, the analysis admits that the real apprehension of social policy’s social function – and its particularity as social assistance – emerges in the context of monopolistic capital. As the historical requirement of social policies is based on the labour-force reproduction, it is necessary, in order to grasp its founding determinations, to focus on the perspective of totality in the relationship between politics and economy, namely, on the basis of reciprocity between the capital and the State. It is concluded that the contemporary implications in the field of social rights, and therefore of social policies, need to be apprehended with the determinations of capital in the face of the limitations present in its expansion in times of structural crisis and that the historical moment imposes a process of devaluation of labour-power, keeping the reproduction of the latter in the verge of survival.
9	MONALLY FERREIRA CARDOSO MEDIDA SOCIOEDUCATIVA – COMO E PARA QUÊ? Uma avaliação do processo socioeducativo no Agreste Potiguar Orientador : CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA MEMBROS DA BANCA : ANDREA LIMA DA SILVA CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA LUCILENE FERREIRA DE MELO RITA DE LOURDES DE LIMA Data: 28/09/2018 Mostrar Resumo Este estudo apresenta a problemática da efetivação de direitos de adolescentes que cometeram ato infracional a partir de uma avaliação do processo socioeducativo em municípios situados na região Agreste Potiguar. Objetivamos construir essa avaliação apresentando o fluxo de acompanhamento das medidas socioeducativas em meio aberto nas cidades de Boa Saúde, Serra Caiada e Sítio Novo, tendo como base para a análise as normativas que preveem como o serviço de medidas socioeducativas em meio aberto deve ser operacionalizado, utilizando ainda os seguintes indicadores de avaliação: acompanhamento do processo socioeducativo; desenvolvimento do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo; intersetorialidade; a importância da família e da sociedade no processo socioeducativo; e a concepção do adolescente como sujeito de direitos. Nosso estudo constitui-se em uma análise sob o enfoque teórico-metodológico qualitativo e quantitativo, e o caminho para conhecimento do objeto e construção das reflexões se fez por meio de revisão bibliográfica referente ao processo de construção dos direitos de crianças e adolescentes, onde as categorias Estado e políticas públicas se destacam; levantamento de dados quantitativos referentes à imputação de medidas socioeducativas em meio aberto na região analisada, nos anos de 2015 a 2017, disponibilizados pela Vara Única de Justiça da Comarca de Tangará/RN; bem como a realização de entrevistas semiestruturadas com os profissionais que atuam nos serviços municipais que atendem a demanda de acompanhamento do processo socioeducativo em meio aberto. A partir dos nossos estudos foi possível constatar que a luta histórica pela efetivação de direitos de crianças e adolescentes é permeada por uma intensa correlação de forças, que pode ser identificada tanto na intervenção paliativa do Estado junto a esse segmento, quanto nas ideias disseminadas no imaginário social que, por vezes, reiteram concepções rotulatórias e criminalizantes do segmento em questão. Além disso, foi possível identificar a impossibilidade de efetivação da condição de sujeito de direitos, conferida ao adolescente, na realidade analisada, visto que o processo de acompanhamento socioeducativo, destinado à responsabilização pela prática de ato infracional aliado à garantia de direitos, não apresenta a mínima estruturação prevista nas normativas, a articulação entre políticas públicas é praticamente inexistente e a concepção de responsabilização com caráter socioeducativo ainda se confunde com a ideia de punição. Mostrar Abstract This study presents the problematic of the effectiveness of the rights of adolescents who committed an infraction based on an evaluation of the socio-educational process in municipalities located in the Agreste Potiguar region. We aim to build this evaluation by presenting the follow-up flow of socio-educational measures in an open means in the cities of Boa Saúde, Serra Caiada and Sítio Novo, based on the normative analysis that predicts how the service of socio-educational measures in open means should be operationalized, using the following evaluation indicators: follow-up of the socio-educational process; development of the Municipal Social Assistance Plan; intersectoriality; the importance of family and society in the socio-educational process; and the conception of the adolescent as subject of rights. Our study is an analysis under a qualitative and quantitative theoretical-methodological approach, and the way to know the object and construct the reflections was made through a bibliographical review regarding the process of construction of the rights of children and adolescents, where the categories State and public policies stand out; quantitative data regarding the imputation of socio-educational measures in an open means in the analyzed region, from 2015 to 2017, provided by the Vara Única de Justiça da Comarca de Tangará/RN; as well as semi-structured interviews with the professionals who work in the municipal services that meet the demand for follow-up of the socio-educational process in an open means. From our studies it was possible to verify that the historical struggle for the realization of the rights of children and adolescents is permeated by an intense correlation of forces that can be identified both in the palliative intervention of the State in this segment and in the ideas disseminated in the imaginary which sometimes reiterate labeling and criminalizing conceptions of the segment in question. In addition, it was possible to identify the impossibility of effecting the condition of subject of rights, conferred on the adolescent, in reality analyzed, since the process of socio-educational accompaniment, destined to the accountability for the practice of an infraction with the guarantee of rights, does not present the minimum structure in the regulations, the articulation between public policies is practically non-existent and the conception of responsibility with socio-educational character is still confused with the idea of punishment.
10	FLORIZA SOARES BEZERRA NOS BARES, NA LAMA, NOS LARES, NA CAMA: uma análise ontológica da violência contra mulher em situação de rua no Brasil contemporâneo. Orientador : ANDREA LIMA DA SILVA MEMBROS DA BANCA : ANDREA LIMA DA SILVA RITA DE LOURDES DE LIMA SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS FERNANDA MARQUES DE QUEIROZ Data: 28/09/2018 Mostrar Resumo O presente estudo tem por objetivo analisar a violência contra a mulher em situação de rua no atual contexto brasileiro, de modo a considerar as particularidades de gênero no fenômeno população em situação de rua na contemporaneidade. Por essa via, consideramos o movimento histórico da humanidade, a fim de apreender as determinações na vida das mulheres em situação de rua na esfera da reprodução social. Utilizamos o método materialista-histórico, pois tal problemática deve ser observada a partir do processo dialético de construção e desconstrução das variadas expressões da questão social no capitalismo contemporâneo, ao considerar suas reais estruturas. Para compreensão da violência contra a mulher em situação de rua enquanto um dos complexos constituintes da realidade do fenômeno população em situação de rua em sua essência, utilizamos as discussões de gênero a partir da categoria “relações patriarcais de gênero”, visto que denota a determinação do patriarcado nas complexas expressões, na esfera da divisão sexual do trabalho e suas nuances nas relações sociais. A fim de apreender as configurações da população em situação de rua frente o avanço das forças produtivas, nos propomos uma abordagem das configurações na “superpopulação relativa” e da violência enquanto categorias basilares e autênticas da dinâmica capitalista. Assim, por não se tratar de um fenômeno isolado, observamos as contradições que perpassam a vida dos sujeitos/as em situação de rua, especialmente das mulheres, a apreender os direitos, as políticas, bem como o movimento de organização dessa população. Todo o estudo será norteado pelas referências bibliográficas a partir do diálogo mútuo dos teóricos clássicos Gyorgy Lukács e Karl Marx com os/as autores/as modernos Heleieth Safiotti, Sérgio Lessa, José Paulo Netto, Mirla Cisne, Marilena Chaui, Márcia Tiburi, Ricardo Antunes, Marilda Iamamotto, Silvia Federicci, Angela Davis, Helena Hirata, entre outros/as. Foram utilizados artigos, dissertações, estudos acerca do fenômeno população em situação de rua, em especial àqueles referentes à realidade das mulheres nesta condição, os quais tivemos por base as seguintes categorias “trabalho” e “mulheres em situação de rua” para a investigação. No que diz respeito às políticas e direitos, foram utilizados dados, censos e planos dessa população a considerar o ano da primeira pesquisa de População em Situação de Rua (2008), a qual permeia todo o estudo e tem melhor ênfase no último capítulo, onde fizemos análises de relatos de mulheres em situação de rua das cidades de São Paulo/SP e Natal/RN, por objetivo de uma análise mais aproximada da totalidade de vida das mulheres em situação de rua, a considerar suas objetividades e subjetividades. Por fim, considera-se que a ausência de dados e estudos sobre a temática em tela reflete o lugar onde as mulheres foram historicamente situadas na sociedade capitalista, logo, a violência contra as mulheres em situação de rua, trata-se de um fenômeno inerente a sociedade vigente, agravado pelas particularidades de gênero. Mostrar Abstract The present study aims to analyze violence against homeless woman in the current Brazilian context, in order to consider the particularities of gender in the population phenomenon in street situation in contemporary times. By this way, we consider the historical movement of humanity, in order to apprehend the determinations in the life of homeless woman in the sphere of social reproduction. We use the materialist-historical method, since such a problem must be observed from the dialectical process of construction and deconstruction of the various expressions of the social question in contemporary capitalism, in considering its real structures. In order to understand violence against street women as one of the complex constituents of the reality of the phenomenon of street population in its essence, we use gender discussions from the category of "gender’s patriarcal relationships” category, since it denotes the determination of patriarchy in the complex expressions, in the sphere of the sexual division of labor and its nuances in social relations. In order to apprehend the configuration of the population on the street in the face of the advance of the productive forces, we propose an approach of the configurations in the "relative superpopulation" and of violence as the basic and authentic categories of the capitalist dynamics. Thus, because it is not an isolated phenomenon, we observe the contradictions that permeate the lives of street individuals, especially women, to understand the rights, policies, and movement of organization of this population. The whole study will be guided by the bibliographical references from the mutual dialogue of the classical theorists Gyorgy Lukács and Karl Marx with the modern authors Heleieth Safiotti, Sérgio Lessa, José Paulo Netto, Mirla Cisne, Marilena Chaui, Márcia Tiburi, Ricardo Antunes , Marilda Iamamotto, Silvia Federicci, Angela Davis, Helena Hirata, among others. We used articles, dissertations, studies about the phenomena population in street situation, especially those referring to the reality of women in this condition, which were based on the following categories "work" and "women in the street" for research. With regard to policies and rights, data, censuses and plans of this population were used to consider the year of the first survey of Population in Situation of Street (2008), which permeates the whole study and has a better emphasis in the last chapter, where we analyzed the reports of street women from the cities of São Paulo / SP and Natal / RN, aiming at a closer analysis of the total life of women in the street, to consider their objectivities and subjectivities. Finally, it is considered that the lack of data and studies on the subject m/atter reflects the place where women were historically located in capitalist society, thus, violence against women on the street is an inherent phenomenon the current society, aggravated by the particularities of gender.
11	SEBASTIÃO CAIO DOS SANTOS DANTAS ENTRE O PERICULUM IN MORA E O FUMUS BONI IURIS: a judicialização do acesso aos serviços de saúde enquanto expressão das contradições do capital nas ações do Estado brasileiro. Orientador : MARIA DALVA HORACIO DA COSTA MEMBROS DA BANCA : MARIA DALVA HORACIO DA COSTA CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA AIONE MARIA DA COSTA SOUSA HILDERLINE CAMARA DE OLIVEIRA Data: 28/09/2018 Mostrar Resumo O presente estudo aborda os paradoxos que envolvem o fenômeno da judicialização da saúde no Brasil, no atual contexto do Sistema Único de Saúde, (SUS), buscando apreender e analisar os efeitos das sentenças judiciais prolatadas nos anos de 2015 e 2016 pelo Juizado Especial Cível da Comarca de Caicó/RN, contra o município de Caicó/RN relacionando a obrigação de fazer ou de dar em matéria de procedimentos ou insumos em saúde e os seus impactos sobre o planejamento dos serviços e orçamento público municipal. Sua finalidade foi mapear e analisar os efeitos da referida judicialização no âmbito do planejamento em saúde, previsão e programação orçamentária com base na realidade do Sistema Municipal de Saúde de Caicó/RN, na perspectiva de analisar o potencial de cumprimento da função social da justiça ao julgar um processo em defesa da efetivação do direito à saúde. Do ponto de vista metodológico, realizamos uma pesquisa documental exploratória qualitativa, examinando processos judiciais cujo objeto visa garantia da efetivação do direito à saúde, impetrados nos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Caicó/RN referentes aos anos de 2015 e 2016, cujas decisões são de domínio público. Em seguida analisamos as Prioridades definidas nos Planos Plurianuais Anuais de Saúde (PPA), e correspondente Programação Anual de Saúde (PAS); Leis Orçamentárias Anuais, Lei de Diretrizes Orçamentária e nos Relatórios do Sistema de Informações sobre o Orçamento Público em Saúde (SIOPS) e nos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária dos anos de 2015, 2016 e 2017 visando identificar se havia relação entre o objeto das sentenças contra o município e os impactos no planejamento e orçamentário em saúde. A pesquisa bibliográfica permeou todo o estudo. Nesse sentido, priorizou a técnica de análise de conteúdo, mesmo quando examinamos dados quantitativos. O resultado da pesquisa revela dentre o conjunto das requisições por acesso a acesso a consultas, exames, cirurgias, insumos, procedimentos e serviços apresentadas pelos usuários do SUS no município de Caicó, que transformaram-se em demanda judicial, a maioria são ações judiciais relativa a medicamentos. E, que, dentre os medicamentos 75% (setenta e cinco por cento) são fármacos ofertados de forma insuficiente. Trata-se de usuários atendidos pelos programas que requerem uso contínuo de medicamentos, previstos na Relação Nacional de Medicamentos (RENAME) e na Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) em vigor no SUS Municipal. Conclui-se que, embora previstos nos Planos e Programação Anual de Saúde, as prioridades e metas definidas não são adequadamente dimensionadas. Foram subestimadas. E, principalmente, que a previsão nos Planos, não se fazem acompanhar da alocação dos recursos necessários para a efetiva implementação das metas previstas. Assim, quando a justiça determina imediato atendimento aos usuários que representaram judicialmente, a gestão, que não fez adequada previsão orçamentária gasta o recurso retirando de outras ações deixando de atender outros pacientes com outras demandas e até mesmo com demanda semelhante à sentença. Mesmo se considerando vítimas das decisões judiciais, a repetição dos problemas no ano seguinte, indicando que a gestão não utiliza as sentenças como indicador para incorporar na PAS e LOA necessidades detectadas de forma a fazer previsão adequada para evitar novas ações judiciais pelos mesmos problemas. Mostrar Abstract The present study adresses with the paradoxes that surrounding the phenomenon of health judicialization in Brazil, in the current context of the Unified Health System (SUS), seeking to apprehend and analyze the effects of court decisions issued in the years 2015 and 2016 by the Special Civil Court of the County of Caicó / RN, against the municipality of Caicó / RN relating the obligation to do or to give in terms of procedures or inputs in health and its impacts on the planning of services and municipal public budget. Its purpose was to map and analyze the effects of this judicialization in the scope of health planning, forecasting and budget programming based on the reality of the Municipal Health System of Caicó / RN, with the perspective of analyzing the potential of fulfilling the social function of justice to the to prosecute the right to health. From the methodological point of view, we conducted qualitative exploratory documentary research, examining legal proceedings whose object is to guarantee the realization of the right to health, filed in the Special Civil Courts of the Comarca of Caicó / RN referring to the years 2015 and 2016, whose decisions are public domain. We then analyze the Priorities defined in the Annual Plurianual Health Plans (PPA), and the corresponding Annual Health Program (PAS); Annual Budget Laws, Budgetary Guidelines Law and the Reports of the Public Health Budget Information System (SIOPS) and in the Summary Reports of Budgetary Execution of the years 2015, 2016 and 2017, in order to identify if there was a relation between the object of the sentences against the municipality and the impacts on planning and budgeting in health. Bibliographic research permeated the entire study. In this sense, it prioritized the technique of content analysis, even when we examined quantitative data. The result of the research reveals among the set of requisitions for access to consultations, exams, surgeries, supplies, procedures and services presented by SUS users in the municipality of Caicó, which have become judicial lawsuits, most of them are lawsuits related to medicines. And, of the drugs 75% (seventy five percent) are insufficiently offered drugs. These are users served by programs that require continuous use of medicines, provided for in the National Drug List (RENAME) and in the Municipal Drug List (REMUME) in force in the Municipal SUS. It is concluded that, although foreseen in the Plans and Annual Health Programming, the priorities and defined goals are not adequately dimensioned. They were underestimated. And, mainly, that the forecast in the Plans, are not accompanied by the allocation of the necessary resources for the effective implementation of the envisaged goals. Thus, when justice determines immediate care to users who represented judicially, management, who did not make adequate budget forecast spends the resource withdrawing from other actions failing to meet other patients with other demands and even with similar demand to the sentence. Even if considering the victims of judicial decisions, the repetition of the problems the following year, indicating that the management does not use the sentences as an indicator to incorporate in the PAS and LOA needs detected in order to make adequate prediction to avoid new lawsuits for the same problems.
12	ELIZANGELA PAULINO DA SILVA BURITI OCUPAR E CRIAR PODER POPULAR: uma análise acerca do protagonismo do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas – MLB no município de Natal/RN. Orientador : MARIA DALVA HORACIO DA COSTA MEMBROS DA BANCA : MARIA DALVA HORACIO DA COSTA MARCIA MARIA DE SA ROCHA HILDERLINE CAMARA DE OLIVEIRA ROSA MARIA CORTÊS DE LIMA Data: 28/09/2018 Mostrar Resumo A presente pesquisa dedica-se ao estudo acerca da importância da participação social do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas - MLB para a efetivação do direito à moradia, enquanto direito humano, individual e coletivo, destacando aspectos históricos das conquistas do movimento, enfatiza legislações e lutas que tem perpassado a incorporação da habitação no rol dos direitos econômicos e sociais. Problematiza a política urbana no sentido do acesso a terra, dimensiona e questiona o déficit habitacional, traduzido na falta de moradia digna para a população pauperizada, compreendendo-o enquanto contundente expressão das desigualdades sociais e da profunda concentração de renda existente na sociedade brasileira. O objetivo consiste em analisar a participação social dos integrantes do MLB inseridos na ocupação 8 de março no município do Natal/RN. Particularmente, busca socializar a experiência do MLB nas lutas sociais com ênfase na participação social dos sujeitos coletivos que lutam em defesa do acesso à moradia digna. Mapeando e analisando as estratégias e processos de participação, mobilização e organização política durante as lutas desencadeadas, conferindo destaque aos posicionamentos, acerca da realidade, na defesa dos interesses individuais e coletivos que permeiam à luta por moradia. Combinamos pesquisa bibliográfica e documental. Priorizamos documentos disponibilizados pela Secretaria de Habitação do Município do Natal/RN e documentos produzidos pelo MLB durante a referida ocupação, destacando-se: atas, registros acerca das mobilizações, bem como notícias veiculadas na mídia local. Os resultados revelam que a inserção do MLB no município do Natal, contribuiu decisivamente para dar visibilidade à luta por habitação e moradia como questão social, ao organizar e imprimir direção social e política por meio de processos de participação social e ocupações, dentre elas a ocupação 8 de Março, a qual vem contribuindo para importantes conquistas da população alvo do MLB, para além do acesso à moradia, à medida que o acesso à informações e análises críticas, também constitui elemento fundamental nas ações do MLB, possibilitando a interlocução com os órgãos públicos e com as famílias que integram o movimento, chamando à atenção da população do RN. Conclui-se que, a participação social do MLB, na capital potiguar, tem representado o diferencial em termos de organização e participação social na realidade local articula às lutas nacionais. Constituindo-se um movimento contra-hegemônico, ao se contrapor ao histórico assistencialista e clientelista que tem marcado a implementação da política de habitação no RN. Sobretudo, ao promover ações estratégicas que tem proporcionado aos seus integrantes um aprendizado político, baseado na mobilização, organização e conquista. Nesse sentido, põe em questão as relações de favor e avança na perspectiva do fortalecimento e reconhecimento dos integrantes da ocupação 8 de Março enquanto sujeitos coletivos de direitos. Mostrar Abstract The present research is dedicated to the study of the importance of social participation for the realization of the right to housing, as a human, individual and collective right, highlighting historical aspects of the achievements, emphasizes national and international laws and struggles that have pervaded the incorporation of housing in the roll of economic and social rights. It problematizes the housing deficit, translated into a lack of decent housing for the impoverished population, understanding it as a forceful expression of social inequalities and the deep income concentration of Brazilian society, visible in the segregated spaces of our cities. Its object is to know the protagonism of the Movement of Fight in the Neighborhoods, Villages and Slums - MLB for the conquest of the right to housing during the occupation March 8 in Natal / RN. Its general objective is to analyze the contribution of the Movement of Struggle in Neighborhoods, Villages and Favelas - MLB to the conquest of the right to housing in Natal / RN. In particular, it seeks to map the strategies and processes of participation and political organization, mobilization, and struggles unleashed highlighting the positions on the reality of the occupation March 8, in the defense of their individual and collective interests. In this sense, it seeks to reflect on the degree of autonomy and / or political dependence of the MLB in relation to the executive power. Thus, it tries to identify the experiences of social struggles more significant of the MLB with emphasis in the protagonism and positioning of the collective subjects that fight in defense of the access to decent housing. It is a qualitative research that combines bibliographical and documentary research. Prioritizing documents and scenarios produced during the March 8 occupation, such as minutes, notes, pamphlets, news in newspapers, alternative media and social networks.
13	ANA KETSIA BARRETO DE MEDEIROS PINHEIRO A (IN)VISIBILIDADE DA VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS): um estudo sobre casos de mulheres vítimas de crime sexual ocorridos em Parnamirim/RN, nos anos de 2010 a 2018 Orientador : MARIA DALVA HORACIO DA COSTA MEMBROS DA BANCA : MARIA DALVA HORACIO DA COSTA MARCIA MARIA DE SA ROCHA HILDERLINE CAMARA DE OLIVEIRA MARLY DE JESUS SÁ DIAS Data: 21/12/2018 Mostrar Resumo Esse estudo buscou apreender e mapear as principais manifestações da violência institucional praticada contra mulheres vítimas de violência sexual no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em Parnamirim/RN, entre os anos de 2010 e 2018. Compreendida a Violência Institucional como aquela praticada pelo próprio Estado, no âmbito das instituições incumbidas de prestarem serviços públicos à população, tais como: hospitais, rede básica de saúde, escolas, delegacias, etc. A finalidade desta pesquisa foi caracterizar e classificar a forma como vem se apresentando a violência institucional nos serviços de saúde do município de Parnamirim/RN, distinguindo-a de outras formas de violência as quais, em geral, vem junto com a violência institucional. E assim, mapear os tipos de violência institucional contra a mulher vítima de crime sexual, cujos processos por crime sexual tramitam/tramitaram em Parnamirim/RN, buscando apreender possíveis relações tanto com fatores relacionados à precariedade e insuficiências estruturais dos serviços, quanto com questões socioculturais, bem como oferecer subsídios para enfrentamento desta violência nos serviços de saúde do SUS. Do ponto de vista metodológico, buscamos problematizar os determinantes da violência institucional no atual contexto do SUS, para elucidar e tornar visível este fenômeno como um problema de saúde pública. Para tanto, realizamos uma pesquisa qualitativa que combina pesquisa bibliográfica e documental. A pesquisa documental foi precedida da pesquisa bibliográfica que permeou todo o processo de aproximação e análise do objeto e foi realizada mediante estudo de 11 (onze) casos de violência sexual, que se tornaram processos em trâmite na 2ª Vara Criminal de Parnamirim/RN nos anos 2010 a 2018, verificando se foi registrado algum indício de violência institucional, cujo resultado revela em geral que as principais evidências da violência institucional praticada contra as mulheres vítimas de violência sexual são: o fornecimento de informações equivocadas às vítimas e até mesmo a não disponibilização de informações; o descumprimento dos protocolos preconizados pela Lei 12.845/2013, que trata do atendimento às vítimas de violência sexual, abrange todos os órgãos envolvidos na atenção à mulher (desde as delegacias aos serviços de saúde públicos e privados). Destacando-se as negligências pertinentes à insuficiência do registro das informações básicas necessárias à elucidação dos fatos ocorridos no percurso do atendimento realizado, muitas vezes ignorados pelo próprio sistema de justiça. Constituindo-se negligências, omissões, imperícias e imprudências que contribuem para a demora no acesso ao tratamento profilático e reitera a resignação da vítima. No âmbito do SUS, destaca-se a demora para o acesso aos cuidados essências, preconizados na referida política de assistência integral às vítimas de violência sexual, a qual ocorre tanto por problemas relativos à precária estrutura material objetiva (falta de medicamentos, insuficiência de pessoal), quanto por razões relativas ao desconhecimento e despreparo da equipe de saúde, principalmente os médicos sobre os direitos, normas e protocolos de atendimento adequados. E, também por comportamentos que culpabilizam a vítima, reproduzindo preconceitos e concepções machista hegemônicos na sociedade brasileira. Conclui-se que parte de tais formas de violência institucional são passíveis de serem reduzidas através de efetivas políticas de educação continuada dos profissionais que integram o sistema de proteção social. Mostrar Abstract This study sought to capture and map the main manifestations of institutional violence practiced against women victims of sexual violence within the scope of Brazil’s Public Health Care System as known as SUS, in Parnamirim/RN between 2010 and 2018. Understood the Institutional Violence, such as that practiced by State, within the framework of institutions responsible for providing public services to the population, such as: hospitals, basic health care, schools, police stations, etc. The purpose of this research was to characterize and classify the way institutional violence has been presented in the health services of the municipality of Parnamirim/RN, distinguishing it from other forms of violence which, in general, comes along with institutional violence. And so, to map the types of institutional violence against women victims of sexual crimes, whose prosecutions for sexual offenses proceeded in Parnamirim/RN, seeking to understand possible relations with factors related to precariousness and structural inadequacies of services, and with sociocultural issues, as well as offering subsidies for coping with this violence in SUS health services. From the methodological point of view, we seek to problematize the determinants of institutional violence in the current context of the SUS, to elucidate and make this phenomenon visible as a public health problem. For this, we conduct a qualitative research that combines bibliographical and documentary research, and was preceded by the bibliographic research which permeated the whole process of approach and analysis of the object. The documentary research was carried out by means of a study of 11 (eleven) cases of sexual violence, which became processes in the 2nd Criminal Court of Parnamirim/RN in the years 2010 to 2018, verifying if there was any evidence of institutional violence, the result of which generally reveals that the main evidence of institutional violence against women victims of sexual violence is: the provision of misinformation to victims and even the non-availability of information; the non-compliance with the protocols envisaged by Law 12.845/2013, which deals with the care of victims of sexual violence, covers all agencies involved in the care of women (from police stations to public and private health services). Particularly noteworthy are the negligence related to insufficient registration of the basic information necessary to elucidate the facts that occurred in the course of the service performed, often ignored by the justice system itself. Being negligence, omission, malice and imprudence that contribute to the delay in access to prophylactic treatment and reiterates the resignation of the victim. In the scope of SUS, the delay for access to essential care recommended in the policy of comprehensive care for victims of sexual violence, which occurs both because of problems related to the precarious objective material structure (lack of medication, insufficient personnel), as well as for reasons related to the lack of knowledge and unpreparedness of the health team, especially physicians about the rights, norms and protocols of adequate care. And, also by behaviors that blame the victim, reproducing hegemonic prejudices and male chauvinist conceptions in brazilian society. It is concluded that part of such forms of institutional violence can be reduced through effective policies of continuing education of professionals who are part of the social protection system.

2017

	Dissertações
1	EMANOEL NAZARENO CADÓ A ECONOMIA SOLIDÁRIA E OS BANCOS COMUNITÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO: A EXPERIÊNCIA DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO. Orientador : CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA MEMBROS DA BANCA : CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA RITA DE LOURDES DE LIMA ROBERTO MARINHO ALVES DA SILVA MAURICIO SARDÁ DE FARIAS Data: 15/08/2017 Mostrar Resumo O objeto central do presente trabalho são os processos de autonomia e heteronomia dos Bancos Comunitários de Desenvolvimento (BCDs) por meio do recorte dado ao estudo da trajetória da experiência denominada de Banco Solidário do Gostoso (BSG), com lócus na Comunidade de Tabua, Município de São Miguel do Gostoso/RN, no período que vai de 2011 até o ano de 2015. Para tanto, definimos como objetivo geral da pesquisa analisar a articulação entre os processos de autonomia e heteronomia na trajetória do Banco Solidário do Gostoso, com base nas dimensões: econômico-política, técnico-institucional e sociopedagógica dessa experiência. Quanto ao método de investigação, nos definimos pelo materialismo histórico-dialético na perspectiva quanti-qualitativa ou mista. Como técnicas de pesquisas, trabalhamos com a análise documental e bibliográfica, 01 (um) grupo focal, aplicado junto às mulheres da AMJP e 05 (cinco) entrevistas semiestruturadas, aplicadas junto ao empreendedor beneficiário, ao gestor representante da AMJP, ao técnico representante da organização proponente – Associação de Apoio às Comunidades do Campo (AACC), ao técnico representante da Incubadora Tecnológica de Economia Solidária e Gestão do Desenvolvimento Territorial (ITES) e ao professor do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), pesquisador da temática e ex-gestor da Secretaria Nacional de Economia solidária (SENAES). A hermenêutica-dialética foi o método de análise escolhido para trabalharmos com o material apanhado durante o desenvolvimento da pesquisa. Quanto aos resultados alcançados, duas considerações: 1) os limites de operacionalização do banco impostos pelo mercado, o processo de institucionalização dos movimentos sociais com suas limitações legais e a priorização dos processos formativos voltados à natureza das práticas empreendidas pelos BCDs no seu território e ao aperfeiçoamento das ferramentas de gestão dos BCDs nos revelam uma heteromia no curso de implantação e desenvolvimento do BSG, com consequências negativas às condições emancipatórias dos que vivem naquela comunidade. 2) O nosso entendimento é que o processo degenerativo de experiências como a de Tabua se funda não só na resistência da ordem, dada a vinculação da forma Estado à forma economia, mas, também, na heterogeneidade de conformação da economia solidária no Brasil, a qual termina por fragilizar e desequilibrar a correlação de forças entre o capital e o trabalho. Mostrar Abstract The central objective of the present work is the autonomy and heteronomy processes of the Community Development Banks (BCDs) through the study of the trajectory of the experience called Solidary Bank of the Gostoso (BSG), with a locus in the Community of Tabua, Of São Miguel do Gostoso / RN, in the period from 2011 to 2015. For this purpose, we defined as a general objective of the research to analyze the articulation between the autonomy and heteronomy processes in the Banco Solidário do Gostoso trajectory, based on the Dimensions: economic-political, technical-institutional and sociopedagogical of this experience. As for the method of investigation, we define ourselves by historical-dialectical materialism in the quantitative-qualitative or mixed perspective. As research techniques, we worked with documentary and bibliographical analysis, 01 (one) focus group, applied to AMJP women and 05 (five) semi-structured interviews, applied to the beneficiary entrepreneur, AMJP representative manager, (AACC), the representative of the Technological Incubator of Solidarity Economy and Management of Territorial Development (ITES) and the professor of the Department of Social Service of the Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN) , Researcher of the subject and former manager of the National Secretariat of Solidarity Economy (SENAES). Hermeneutic-dialectic was the method of analysis chosen to work with the material caught during the development of the research. Regarding the results achieved, two considerations are: 1) the bank's operationalization limits imposed by the market, the process of institutionalization of social movements with their legal limitations, and the prioritization of training processes focused on the nature of the practices undertaken by BCDs in their territory and Improvement of the management tools of the BCDs reveals a heteromy in the course of implementation and development of the BSG, with negative consequences to the emancipatory conditions of those living in that community. 2) Our understanding is that the degenerative process of experiences such as that of Tabua are based not only on the resistance of order, given the linkage of the State form to the economy form, but also, in the heterogeneity of the conformation of the solidarity economy in Brazil, the Which ends up weakening and unbalancing the correlation of forces between capital and labor.
2	IZALA SARAH FREITAS DA SILVA SAÚDE DO TRABALHADOR: um estudo acerca da determinação social da saúde que perpassa os afastamentos no Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS-UFRN). Orientador : EDLA HOFFMANN MEMBROS DA BANCA : CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA DOLORES SANCHES WÜNSCH EDLA HOFFMANN IRIS MARIA DE OLIVEIRA Data: 21/08/2017 Mostrar Resumo Trata-se de uma dissertação concentrada na área Sociabilidade, Serviço Social e Política social, cuja Linha de Pesquisa é Serviço Social, Trabalho e Questão Social. Aborda a saúde do trabalhador, nos marcos da exploração e degradação da organização do trabalho, em um contexto contemporâneo de crise do capital e de contrarreforma do Estado brasileiro. O estudo é fundamentado pela centralidade da categoria trabalho, presente na tradição marxista, e pela teoria da determinação social da saúde. Tem como objetivo analisar os afastamentos por motivo de saúde dos servidores atendidos na unidade SIASS-UFRN, com vistas a contribuir para identificação dos determinantes sociais que perpassam o processo saúde-doença. Ainda, como objetivos específicos, visa identificar os determinantes individuais e as condições de vida e de trabalho dos servidores afastados, para reconhecer os perfis mais vulneráveis ao adoecimento; dar visibilidade aos determinantes sociais do processo saúde-doença dos servidores que incidem no afastamento de saúde, a fim de enfrentar as situações de risco à saúde do trabalhador; evidenciar as patologias adquiridas/agravadas no trabalho, no intuito de estabelecer relação com o afastamento; e contribuir para a compreensão da equipe acerca dos determinantes sociais de saúde, objetivando a qualificação dos processos de trabalho em saúde. A investigação é orientada pelo método crítico dialético e apresenta enfoque misto, por agrupar dados qualitativos e quantitativos, a partir de levantamento bibliográfico; pesquisa documental junto ao SIAPE-SAÚDE e SIGRH; e pesquisa de campo, através de entrevistas semiestruturadas aos profissionais da unidade que compõem a equipe multiprofissional . Para a análise de dados, adotou-se a técnica de Análise de Conteúdo e o tratamento estatístico com base em planilhas do EXCEL. Constatou-se que os determinantes sociais relacionados à dimensão do trabalho no processo saúde-doença dos servidores atendidos são aqueles citados na análise da equipe com maior frequência, em um cenário no qual os transtornos mentais lideram os afastamentos em número de dias na Unidade SIASS-UFRN. Nesse sentido, o transtorno mental é apresentado como patologia recorrente nos casos de intervenção da equipe multiprofissional, pela complexidade e especificidade que abarca o sofrimento psíquico. Por fim, tem-se o reconhecimento da significativa relação entre o trabalho e o adoecimento sob o olhar dos entrevistados, com destaque para os docentes e profissionais da saúde, devido às particularidades que envolvem essas categorias, tais como: intensa demanda de trabalho intelectual, sobrecarga e stress. Entre os trabalhadores da saúde, soma-se ainda o lidar com o sofrimento alheio. Mostrar Abstract It is a dissertation that has as Area of Concentration Sociability, Social Service and Social Policy and as Line of Research, Social Service, Work and Social Question. It addresses the health of the worker within the framework of exploitation and degradation of work organization in a contemporary context of capital crisis and counterreformation of the Brazilian State. The study is based on the centrality of the work category present in the Marxist tradition and on the theory of social determination of health. The objective of this study is to analyze the health reasons for the employees attending the SIASS-UFRN unit, in order to contribute to the identification of the social determinants that go through the health-disease process. It has as specific objectives: to identify the individual determinants and living and working conditions of remote servers to recognize the profiles most vulnerable to illness; To give visibility to the social determinants of the health-disease process of the employees that affect the health remoteness, in order to face situations of risk to the health of the worker; To evidence the acquired / aggravated pathologies in the work in order to establish relation with the distance; And contribute to the team's understanding of the social determinants of health, with a view to qualifying the work processes in health. The research is guided by the critical dialectical method and presents a mixed approach, by grouping qualitative and quantitative data, from a bibliographical survey, documentary research with SIAPE-SAÚDE, to SIGRH and field research, through semi-structured interviews with the professionals of the unit Make up the multiprofessional team. For data analysis, we adopted content analysis and statistical treatment based on EXCEL worksheets. We found that the social determinants related to the work dimension, in the health and illness process of the servants served, are the most frequently mentioned in the analysis of the team, in a scenario that the mental disorders lead the departures in number of days in the SIASS-UFRN Unit. In this sense, mental disorder is identified as a recurrent pathology in the cases of intervention by the multiprofessional team, due to the complexity and specificity of psychic suffering. Finally, we recognize the significant relationship between work and illness in the eyes of the interviewees, in which teachers and health professionals deserve greater attention because of the particularities involved in these categories, such as: great mental demand, overload, pressure, stress; Among health workers, the suffering of others is added.
3	SHEILA DA SILVA OLIVEIRA DE MEDEIROS “SERÁ QUE VALE A PENA EU VOLTAR PARA AQUILO DALI?”: UMA ANÁLISE SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS ASSISTENTES SOCIAIS INSERIDOS NOS CRAS E CREAS DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN Orientador : CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA MEMBROS DA BANCA : CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA IRIS MARIA DE OLIVEIRA ELIANA ANDRADE DA SILVA HILDERLINE CAMARA DE OLIVEIRA Data: 24/08/2017 Mostrar Resumo A produção a seguir tem como objetivo central analisar as condições de trabalho dos assistentes sociais inseridos no Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), do município de Natal/RN, a fim de conhecer e refletir acerca dos limites e das possibilidades presentes no cotidiano profissional, tensionados pelo caráter assalariado e pelas determinações do sistema capitalista. Para tanto, o método de pesquisa utilizado apoia-se no materialismo histórico-dialético, cuja essência considera aspectos da história e da conjuntura socioeconômica a qual faz parte o grupo a ser estudado, bem como a dinâmica temporária e contraditória da realidade e suas múltiplas particularidades. A metodologia adotada, baseia-se, assim, na pesquisa documental e de campo, por meio das quais buscamos o aporte teórico-metodológico nas discussões sobre o Trabalho, Políticas Sociais e Serviço Social, realizando também 08 (oito) entrevistas semiestruturadas com assistentes sociais pertencentes às unidades mencionadas. Tendo em vista as quatro regiões administrativas de Natal/RN, quais sejam: zona sul, zona oeste, zona leste e zona norte, e de que existem onze CRAS e quatro CREAS distribuídos entre elas, buscamos abarcar pelo menos um CRAS e um CREAS por região, contemplando, deste modo, a entrevista com um assistente social em cada uma das instituições. Com o apoio das informações obtidas e como produto da análise de conteúdo, compreendemos, portanto, algumas tendências as quais podemos sintetizar através da contraposição do que vem sendo preconizado pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o que de fato tem sido materializado na prática profissional, em um paradoxo sobre qual se estabelece a política socioassistencial brasileira, já que ainda é facilmente observável o quadro recorrente de precarização do trabalho, nesta área. Precarização esta, que atinge não apenas as condições materiais do trabalho, mas a qualidade dos serviços oferecidos aos usuários, bem como a saúde dos trabalhadores, cada vez mais submetidos aos processos de adoecimento e aos atos abusivos presentes nas relações trabalhistas. Com efeito, consideramos a importância de análises que se dediquem aos moldes do trabalho na cena contemporânea, evidenciando aspectos que envolvam o exercício profissional, mas também os seus rebatimentos nas demais dimensões da vida dos trabalhadores, buscando diminuir, através da luta coletiva, a distância entre os direitos conquistados e a sua realização. Mostrar Abstract The following project aims to analyze the working conditions of the caseworkers included in the Social Assistance Referral Centers (SARC) and the Specialized Referral Centers of Social Assistance (SRCSA), in the city of Natal/RN, in order to know and reflect on the limits and possibilities in the professional daily life, worried about their salaried profile and determinations of the capitalist system. For this, the research method used is based on historical-dialectical materialism, whose essence considers aspects of history and socioeconomic conjuncture which is part of the group to be studied, as well as the temporary and contradictory dynamics of reality and its multiple peculiarities. The methodology adopted is based on documentary and field research, through which we seek the theoretical-methodological contribution in the discussions on Work, Social Policies and Social Work, also performing eight (8) semi-structured interviews with caseworkers from the units mentioned. In view of the four administrative regions of Natal/RN, which are: south, west, east and north, and that there are eleven SARC and four SRCSA distributed among them, we looked for include at least one SARC and one SRCSA per region, thus contemplating the interview with a caseworker in each of the institutions. With the support of the information obtained and as a product of the content analysis, we understand, therefore, some tendencies that we can synthesize through the opposition of what has been supported by the Unified Social Assistance System (USAS) and what has in fact been materialized in the professional practice, in a paradox about which the Brazilian social assistance policy is established, since it is still easily observable the recurrent picture of work precarization in this area. This precariousness, which affects not only the material conditions of work, but also the quality of the services offered to users, as well as the health of workers, increasingly subjected to the processes of illness and abusive acts present in labor relations. In fact, we consider the importance of analyzes that are dedicated to the patterns of work in the contemporary scene, highlighting aspects that involve the professional practice, but also its repercussions in the other dimensions of workers' lives, looking for reduce through collective struggle the distance between the acquired rights and their realization.
4	CHRISLAYNE CAROLINE DOS SANTOS NASCIMENTO EDUCAÇÃO PERMANENTE E ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM SERVIÇO SOCIAL: uma equação possível? Orientador : CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA MEMBROS DA BANCA : CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA ELIANA ANDRADE DA SILVA ILKA DE LIMA SOUZA IRIS DE LIMA SOUZA Data: 25/08/2017 Mostrar Resumo O objeto de pesquisa deste trabalho é a Educação Permanente no exercício profissional do Serviço Social, tendo como objetivo geral, analisar a efetivação da Política de Educação Permanente do Conjunto CFESS-CRESS no exercício profissional dos assistentes sociais supervisores de campo de estágio da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), como objetivos específicos: problematizar as contradições da exigência crescente por qualificação profissional na contemporaneidade e suas implicações para o exercício profissional do assistente social; analisar o estágio supervisionado como momento privilegiado para o ensino da prática e o aprimoramento intelectual do assistente social; investigar as experiências de Educação Permanente vivenciadas pelos assistentes sociais supervisores de campo de estágio a partir da Política de Educação Permanente; e identificar os avanços e desafios do processo de efetivação da Educação Permanente. Esta pesquisa consubstancia-se a partir da perspectiva crítico-dialética, e a abordagem quanti-qualitativa de caráter exploratório. A metodologia adotada no processo investigativo consistiu em levantamento bibliográfico, análise documental, mapeamento dos campos de estágio de Serviço Social na UFRN de 2011 a 2016, e entrevistas orientadas por roteiro semiestruturado. As entrevistas foram realizadas com uma amostra da pesquisa apresenta relatos de 2 (duas) professoras que já exerceram a supervisão acadêmica, e 5 (cinco) supervisoras de campo das seguintes áreas de atuação: Educação, Saúde e Assistência Social. No que se refere aos resultados obtidos nesta investigação, destacam-se três considerações: Primeiro, as contradições dos sentidos atribuídos à educação permanente que pode assumir funções antagônicas. Na lógica da economia da educação, ela pode ser funcional a formação e manutenção do capital humano necessário à expansão do capital. Numa perspectiva crítica de educação ela pode ser uma estratégia de resistência na formação e qualificação profissional que fortalece o compromisso social e ético com os interesses da classe trabalhadora. Segundo, apesar dos desafios postos a efetivação da Educação Permanente no exercício profissional dos supervisores de campo, as experiências relatadas revelam-na como uma possibilidade profícua de aprimoramento intelectual que precisa ser fortalecida. Terceiro, a educação permanente na perspectiva de aprimoramento intelectual preconizada pelo Código de Ética reafirma a importância da produção do conhecimento na e sobre a profissão – constituindo um movimento da categoria na produção do conhecimento crítico sobre a realidade social e sobre ela mesma, como estratégia de fortalecimento do Projeto Ético Político da Profissão na contemporaneidade. Mostrar Abstract The object of this study is the Permanent Education in the professional practice of social work, with the general objective of analyzing the implementation of the Policy of Permanent Education of the CFESS-CRESS group in the professional practice of the caseworkers supervisors of internship of the Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN), as specific objectives: to problematize the contradictions of the growing demand for professional qualification in contemporary times and its implications for the professional practice of the caseworker; Analyzing the supervised internship as a privileged moment for teaching the practice and the intellectual improvement of the caseworker; To investigate the experiences of Permanent Education experienced by the caseworkers supervisors of the internship field from the Permanent Education Policy; And identify the advances and challenges of the process of implementation of Permanent Education. This research consubstantiates from the critical-dialectical perspective, and the quantitative-qualitative approach of exploratory character. The methodology adopted in the investigative process consisted of a bibliographical survey, documentary analysis, mapping of the social work internship field in the UFRN from 2011 to 2016, and interviews guided by a semi-structured script. The interviews were conducted with a sample of the research that presents reports of 2 (two) teachers who have already exercised academic supervision, and 5 (five) field supervisors in the following areas: Education, Health and Social Assistance. With regard to the results obtained in this research, three considerations stand out: First, the contradictions of the meanings attributed to permanent education that can assume antagonistic functions. In the logic of the economy of education, it can be functional to the formation and maintenance of the human capital necessary for the expansion of capital. From a critical perspective of education it can be a strategy of resistance in the formation and professional qualification that strengthens the social and ethical commitment with the interests of the working class. Second, despite the challenges posed by the implementation of Permanent Education in the professional practice of field supervisors, the experiences reported reveal it as a profitable possibility of intellectual improvement that needs to be strengthened. Third, permanent education in the perspective of intellectual improvement advocated by the Code of Ethics reaffirms the importance of knowledge production in and on the profession - constituting a category movement in the production of critical knowledge about social reality and about itself, as a strategy of strengthening of the Political Ethical Project of the Profession in the contemporaneity.
5	MAIARA PACIFICO DOS SANTOS ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: uma análise da atuação da rede de proteção do município de Natal/RN. Orientador : IRIS MARIA DE OLIVEIRA MEMBROS DA BANCA : IRIS MARIA DE OLIVEIRA ILANA LEMOS DE PAIVA ILENA FELIPE BARROS DANIEL ARAUJO VALENCA Data: 28/08/2017 Mostrar Resumo O presente trabalho busca problematizar a atuação de órgãos que compõem o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente - SGD, na realização do enfrentamento às ocorrências de violência no município do Natal. Para tanto, objetivou-se analisar como tem se dado o enfrentamento a violência contra crianças e adolescentes em Natal/RN, particularizando as estratégias e mecanismos utilizados pelos órgãos de proteção do SGD, no período de 2014 a 2015, a fim de identificar os limites e possibilidades que interferem e/ou contribuem para a realização desse enfrentamento no município. A investigação aconteceu mediante pesquisa qualitativa e foi norteada pelo referencial crítico dialético, sendo a coleta dos dados feita através de pesquisa documental e de campo na perspectiva quanti-qualitativa. O lócus da pesquisa foi a Rede de Proteção que atua na Região Administrativa Norte do Natal, sendo as entrevistas semiestruturadas, realizadas com: o Conselho Tutelar, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social, o Núcleo de Apoio à Saúde da Família e uma Escola Municipal. Os dados foram tratados com base na análise de conteúdo e analisados à luz do referencial teórico adotado. Identificou-se que três dimensões são essenciais à realização do enfrentamento ao fenômeno: o atendimento, o acompanhamento e a prevenção. No entanto, determinantes de ordem cultural, social, política e econômica contribuem para a ocorrência e recorrência das situações de violência e interferem na realização do enfrentamento. A família aparece como uma instituição a qual se atribui, contraditoriamente, autoridade e dever de proteção. Para além do fenômeno que se apresenta no imediato, a violência estrutural aparece como outra expressão da violência cometida contra crianças e adolescentes. Mostrar Abstract The present work seeks to problematize the performance of agencies that make up the System for Guaranteeing the Rights of Children and Adolescents (SGD), in the accomplishment of coping with the occurrences of violence in the municipality of Natal. In order to do so, the objective was to analyze how violence against children and adolescents in Natal / RN has been tackled, particularizing the strategies and mechanisms used by the DGS protection agencies, in the period from 2014 to 2015, in order to identify the limits And possibilities that interfere and / or contribute to the accomplishment of this confrontation in the municipality. The research was conducted through qualitative research and was guided by the critical dialectical referential, and the data collection was done through documentary and field research in the quantitative-qualitative perspective. The focus of the research was the Protection Network that operates in the Northern Administrative Region of Natal. The semi-structured interviews were conducted with: the Guardianship Council, the Municipal Council for the Rights of Children and Adolescents, the Specialized Referral Center for Social Assistance, The Family Health Support Center and a Municipal School. The data were treated based on content analysis and analyzed in the light of the adopted theoretical framework. It was identified that three dimensions are essential to face the phenomenon: care, monitoring and prevention. However, determinants of cultural, social, political and economic order contribute to the occurrence and recurrence of situations of violence and interfere in the accomplishment of the confrontation. The family appears as an institution which, contradictorily, attributes authority and duty to protection. In addition to the phenomenon that occurs immediately, structural violence appears as another expression of violence committed against children and adolescents.
6	MICARLA DE MOURA LIMA O/A ASSISTENTE SOCIAL ENQUANTO TRABALHADOR/A ASSALARIADO/A: UMA ANÁLISE SOBRE AS CONDIÇÕES OBJETIVAS DE TRABALHO DAS AGENTES FISCAIS NOS CRESS DA REGIÃO NORDESTE Orientador : MARIA DALVA HORACIO DA COSTA MEMBROS DA BANCA : MARIA DALVA HORACIO DA COSTA MIRIAM DE OLIVEIRA INACIO AIONE MARIA DA COSTA SOUSA IANA VASCONCELOS MOREIRA ROSADO Data: 28/08/2017 Mostrar Resumo Este trabalho debruça-se sobre a condição de trabalhadora assalariada a que estão submetidas as Assistentes Sociais que atuam na função de Agente Fiscal nos Conselhos Regionais de Serviço Social (CRESS) da Região Nordeste, com o objetivo de analisar as condições objetivas de trabalho das Agentes Fiscais nos referidos CRESS. Utilizamos um referencial crítico dialético, fundamentado na tradição marxista, afirmando a centralidade da categoria trabalho. Partimos do pressuposto de que enquanto trabalhadores/as assalariados/as, ainda que inseridos/as em organizações como os CRESS, os/as Agentes Fiscais não se encontram isentos/as das relações de trabalho inerentes à sociedade capitalista na atualidade, cujas expressões contemporâneas vêm atingindo fortemente a classe trabalhadora, especialmente a sobrecarga e a intensificação do trabalho, a exigência da polivalência de funções, os baixos salários e as precárias condições objetivas de trabalho. Constituiu-se em um estudo quali-quantitativo através de pesquisa documental e a aplicação de questionários online com a participação de 12 Agentes Fiscais em exercício nos 08 (oito) CRESS da Região Nordeste e de 04 (quatro) membros das gestões do triênio 2014-2017 desses Regionais. Os dados foram tratados com base na análise de conteúdo e analisados à luz do referencial teórico adotado. Constatou-se que a quantidade atual de Agentes Fiscais na maioria dos CRESS pesquisados se apresenta insuficiente para o atendimento das demandas que chegam à Comissão de Orientação e fiscalização (COFI), em virtude do grande aumento do número de profissionais inscritos/as nos últimos anos; a alta taxa de inadimplência na maioria desses regionais impede a contratação de mais profissionais; alguns Regionais necessitam adequar as condições éticas e técnicas de trabalho para as Agentes Fiscais às disposições da Resolução CFESS nº 493/06; necessitam de investimentos em educação permanente para as Agentes Fiscais em razão da peculiaridade do cargo; e a importância do Plano de Cargos, Carreiras, e Salários (PCCS) para a construção de uma sólida e atrativa carreira profissional para o/a Agente Fiscal no âmbito dos CRESS, visando a continuidade do trabalho desenvolvido de execução da Política Nacional de Fiscalização (PNF) e, consequentemente, do fortalecimento do projeto ético-político da profissão de Serviço Social. Mostrar Abstract This paper deals with the condition of employed person to the Social Workers who act as Fiscal Agent in the Regional Councils of Social Work (CRESS) of the Northeast Region, with the objective of analyzing the objective conditions of work of the Fiscal Agents in the mentioned CRESS. We used a critical dialectical referential, based on the Marxist tradition, affirming the centrality of the work category. We start from the assumption that as employees, even if they are inserted in organizations such as the CRESS, Fiscal Agents are not exempt from the labor relations inherent in the capitalist society today, whose contemporary expressions has been strongly hitting the working class, particularly the overburdening and the intensification of work, the demand for polyvalence of functions, low wages and the precarious objective conditions of work. It consisted of a qualitative and quantitative study through documentary research and the application of online questionnaires with the participation of 12 Fiscal Agents in exercise in the 08 (eight) CRESS of the Northeast Region and 04 (four) members of the administrations of the triennium 2014-2017 of these Regionals. The data were treated based on content analysis and analyzed in the light of the adopted theoretical referential. It was found that the current number of Fiscal Agents in most of the surveyed CRESS is insufficient to answer the demands that come to the Orientation and Supervision Commission (COFI), due to the large increase in the number of professionals enrolled in the recent years; the high default rate in most of these regional banks hinders the hiring of more professionals; some Regionals need to adjust the ethical and technical working conditions for Fiscal Agents to the provisions of CFESS Resolution n. 493/06; they need investments in permanent education for Fiscal Agents due to the peculiarity of the position; and the importance of the Career, Salary and Wages Plan (PCCS) for the construction of a solid and attractive professional career for the Fiscal Agent within the scope of the CRESS, aiming at the continuity of the work carried out in the implementation of the National Supervision Policy (PNF) and, consequently, the strengthening of the ethical-political project of the Social Work profession.
7	SUYANNE GURGEL SOUZA Proteção social e pessoa idosa: uma análise dos serviços socioassistenciais de Proteção Social Básica do SUAS, em Natal/RN Orientador : IRIS MARIA DE OLIVEIRA MEMBROS DA BANCA : EDLA HOFFMANN IRIS MARIA DE OLIVEIRA ISABEL MARIA FARIAS FERNANDES DE OLIVEIRA SOLANGE MARIA TEIXEIRA Data: 29/08/2017 Mostrar Resumo A presente pesquisa busca ampliar o debate sobre as demandas sociais da pessoa idosa no âmbito da política de assistência social. Para tanto, problematiza-se os serviços socioassistenciais como importantes mecanismos no âmbito da proteção social brasileira. O objetivo foi analisar os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica da assistência social para a pessoa idosa, em Natal-RN,verificando como tais serviços atendem às demandas dos idosos e idosas, considerando a pluralidade nos modos de envelhecer e sua dimensão biopsicossocial. A investigação foi norteada pelo método dialético, na perspectiva de buscar uma apreensão da realidade que considere suas contradições. O lócus empírico da pesquisa foram serviços da rede socioassistencial da Proteção Social Básica (PSB) do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), em Natal/RN. Para a coleta de dados primários foi realizada entrevista semi-estruturada com quatro profissionais que atuam na referida rede. Identificou-se que a perspectiva do envelhecimento preponderante nos serviços socioassistenciais da PSB fundam-se em uma concepção biomédica – o envelhecimento centrado nas perdas de funcionalidade física –, fazendo-se necessário ao idoso ocupar o tempo, mantendo-o em atividade para proporcionar o “envelhecer bem”, isto é, o envelhecimento ativo e saudável. As demandas dos idosos e idosas são apreendidas como a busca por determinado serviço/atividade, limitando uma compreensão mais aprofundada sobre as necessidades sociais do segmento idoso nos serviços pesquisados. Sob essas bases, privilegiam-se as metodologias que visam trabalhar aspectos socioculturais, sobretudo as atividades de recreação e lazer, assim como atividades físicas funcionais. Nesse sentido, a predominância de tais atividades no âmbito dos serviços dirigidos a pessoa idosa podem ser analisadas a partir de três dimensões: 1) a uma tradição incorporada aos serviços da assistência social no trabalho com idosos e idosas; 2) o norte dado por programas e propostas concebidas por experts da gerontologia internacional e nacional; 3) a retração das funções do Estado sob direcionamento de políticas neoliberais. Essas três dimensões encontram no envelhecimento sua interseção, em que se constata uma necessidade de resolver a problemática do envelhecimento de modo superficial, sobretudo ao trabalhar os aspectos físicos e socioculturais. Mostrar Abstract The present research seeks to broaden the debate on the social demands of the elderly in the scope of social assistance policy. For this, the social assistance services are problematized as important mechanisms in the scope of Brazilian social protection. The objective was to analyze the social assistance services of the Basic Social Protection of the social assistance for the elderly in Natal-RN, verifying how these services meet the demands of the elderly and elderly, considering the plurality in the ways of aging and its biopsychosocial dimension. The research was guided by the dialectical method, in the perspective of seeking an apprehension of reality that considers its contradictions. The empirical locus of the research were services of the social assistance network of the Basic Social Protection (PSB) of the Unified Social Assistance System (SUAS), in Natal / RN. For the collection of primary data, a semi-structured interview was conducted with four professionals who work in said network. It was identified that the perspective of the preponderant aging in the social assistance services of the PSB is based on a biomedical conception - the aging centered on the losses of physical functionality -, making it necessary for the elderly person to occupy the time, keeping it in activity to provide the "Aging well", that is, active and healthy aging. The demands of the elderly and elderly are apprehended as the search for a particular service / activity, limiting a deeper understanding about the social needs of the elderly segment in the services surveyed. Under these bases, methodologies that focus on socio-cultural aspects, especially recreational and leisure activities, as well as functional physical activities, are favored. In this sense, the predominance of such activities in the scope of the services directed to the elderly person can be analyzed from three dimensions: 1) to a tradition incorporated to the services of social work in the work with the old and the elderly; 2) the north given by programs and proposals conceived by experts of the international and national gerontology; 3) the retraction of the functions of the State under the direction of neoliberal policies. These three dimensions find their intersection in aging, in which there is a need to solve the problem of aging in a superficial way, especially when working the physical and socio-cultural aspects.
8	LENILZE CRISTINA DA SILVA DIAS REFORMA AGRÁRIA DE MERCADO: uma análise da participação dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais no Programa Nacional de Crédito Fundiário em Touros/RN Orientador : ANTOINETTE DE BRITO MADUREIRA MEMBROS DA BANCA : ANTOINETTE DE BRITO MADUREIRA ELIANA COSTA GUERRA ILENA FELIPE BARROS ROBERTO MARINHO ALVES DA SILVA PAULO AFONSO BARBOSA DE BRITO Data: 30/08/2017 Mostrar Resumo Este trabalho analisa os determinantes da participação dos trabalhadores e trabalhadoras rurais no Programa Nacional de Crédito Fundiário no município de Touros/RN, no período de 2003 a 2014. Para tanto, considera como determinante os aspectos econômicos e políticos da formação social brasileira, destacando a inserção do país no sistema capitalista e o avanço do capital no campo. Em adição, destaca os rebatimentos do ajuste fiscal e da contrarreforma do Estado sobre a política fundiária que vem priorizando a reforma agrária de mercado em detrimento da desapropriação de terras e do combate ao latifúndio. A reestruturação do capital tem provocado a precarização da vida da classe trabalhadora, acentuando a situação de empobrecimento das pessoas do campo evidenciada pelo aumento da concentração fundiária e, consequentemente, do conflito de terras. O Programa Nacional de Crédito Fundiário enfatiza a participação e a autonomia para a escolha da terra sem conflitos, como benefícios. Para maior aproximação a essa realidade, a pesquisa em campo ocorreu com visita às áreas adquiridas pelo Programa no município de Touros. Nesta ocasião, foi utilizado como técnica de coleta de dados um questionário com perguntas abertas e fechadas, respondidas coletivamente pelas famílias associadas para a compra da terra. Posteriormente, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com dirigentes sindicais do município de Touros. O resultado da pesquisa evidenciou o esvaziamento político quanto à concepção de participação e autonomia adotadas pelo Programa e ausência de criticidade em relação à concentração fundiária por parte do movimento sindical. Mostrar Abstract This project analyzes the determinants of the participation of rural workers in the National Land Credit Program without the municipality of Bulls / RN, from 2003 to 2014. Therefore, it considers as determinant the economic and political aspects of the Brazilian social formation, highlighting the insertion of the country in the capitalist system and the advance of the capital in the field. In addition, it emphasizes the refutations of the fiscal adjustment and the counterreform of the State on the land policy that has prioritized the agrarian reform of the market to the detriment of the expropriation of lands and the fight against the latifundio. Capital restructuring provoked the precariousness of working-class life, accentuating the impoverishment of rural people, evidenced by the increased concentration of land and, consequently, by land conflict. The National Land Credit Program emphasizes participation and autonomy for the choice of land without conflicts, as benefits. To get closer to this reality, the field research took place with a visit to the areas acquired by the Program in the municipality of Touros. On this occasion, a questionnaire with open and closed questions, collectively answered by the families associated with the purchase of land, was used as data collection technique. Subsequently, semi-structured interviews were conducted with union leaders from the municipality of Touros. The result of the research evidenced the political emptying of the conception of participation and autonomy adopted by the Program and lack of criticality in relation to the landed concentration by the trade union movement.
9	LIZETE AUGUSTA VIDAL PEREIRA LOPES SILVA A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS/AS ASSISTENTES SOCIAIS DO RN E SEUS DETERMINANTES SOCIOECONÔMICOS E ÉTICO-POLÍTICOS: uma análise a partir da política de educação permanente do Conjunto CFESS/CRESS Orientador : MARIA CELIA CORREIA NICOLAU MEMBROS DA BANCA : ILKA DE LIMA SOUZA MARIA CELIA CORREIA NICOLAU SAMYA RODRIGUES RAMOS SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS Data: 31/08/2017 Mostrar Resumo O presente trabalho discute sobre os mecanismos de qualificação profissional acessados pelos/as assistentes sociais, e suas relações e implicações com a Política de Educação Permanente do Conjunto CFESS/CRESS, tendo como objetivo geral analisar os determinantes socioeconômicos e ético-políticos presentes na busca dos/as assistentes sociais do Rio Grande do Norte (RN) por qualificação profissional. No propósito, foi realizada uma pesquisa documental no Conselho Regional de Serviço Social (CRESS/RN – 14ª Região) entre os anos de 2013 e 2015, a partir das fichas de fiscalização, por meio da qual delimitamos a nossa amostra para a pesquisa de campo, efetuada com nove assistentes sociais mediante a realização de entrevista orientada por um roteiro semi-estruturado, associada ao levantamento bibliográfico, essencial para a construção e análise de nosso objeto. Ao longo do trabalho, consideramos as mudanças que ocorrem no plano social, político e econômico, engendradas pelo capital e o pelo mercado de trabalho, sendo orquestradas pelo neoliberalismo a partir da década de 1990, cujos rebatimentos atingem a classe trabalhadora e os/as assistentes sociais, objetiva e subjetivamente. Transformações essas que rebatem sobre a formação profissional, a qual se volta ao atendimento dos interesses desse mercado, forjando um determinado perfil profissional que se opõe ao proposto pelo projeto ético-político. Consequentemente, a defesa e o direcionamento dado pela Política de Educação Permanente do Conjunto CFESS/CRESS ao processo de educação permanente dos/as assistentes sociais encontra uma forte limitação, sobretudo nas reais possibilidades de a Educação Permanente contribuir para o processo de organização política da categoria. Assim, buscamos aqui refletir sobre a realidade encontrada no cotidiano profissional dos/as assistentes sociais do RN acerca de seus processos formativos para além da graduação, bem como sobre os impactos de suas buscas por qualificação em seus exercícios profissionais, a partir das análises pautadas na tradição marxista. Observamos que o estágio supervisionado tem possibilitado aos/às assistentes sociais o acesso à (re)leituras, debates e (re)construções do conhecimento que, embora apresente-se com muitas limitações, pode ser oxigenado na direção da perspectiva de educação permanente que defendemos enquanto categoria. Vimos, também, que as dificuldades no processo de educação permanente dos/as assistentes sociais norteriograndenses expressa um conjunto de determinações macrossocietárias que rebatem objetiva e subjetivamente na busca e no acesso desses/as profissionais pelo aprimoramento intelectual. Destacamos que apenas com uma perspectiva de educação para além do capital podemos construir um processo de educação permanente que exceda as determinações impostas pelo mercado de trabalho, sendo muitas as limitações impostas pela sociabilidade do capital e pelas condições e relações de trabalho dos/as assistentes sociais, o que nos impõe a necessidade de resistir e lutar por meio das estratégias construídas coletivamente, das quais a Política de Educação Permanente do Conjunto CFESS/CRESS faz parte. Mostrar Abstract This work discusses the Professional qualification mechanisms accessed by social workers, and its implications over the CFESS/CRESS Permanent Educational Policy, having as main general aim to analysis the socioeconomical and ethical-political determinants that are in the search for professional qualification of the social workers of the Rio Grande do Norte (RN). By this purpose, was realized a documentary research in the Social Work Regional Council (CRESS/RN – 14th Region) between 2013 and 2015, on the basis of audit reports, through what we delimited the sample for the field research, with nine social workers through the performance of a interview guide by a semi-structured script, associated with the construction an analysis of our object. During the work, we considered the changes that have been occurring in the social, political and economical plans, engendered by the capital and the labor market, being orchestrated by neoliberalism since 1990 whose repercussions affect the working class and the social workers, objectively and subjectively. These transformations fall on the professional formation that turns to the service of interests of this market, forging a certain professional profile that is in contrary of the one proposed by the ethical-political project. Consequently, the defense and the direction given by the Permanent Education Policy of the CFESS/CRESS to the permanent educational process of the social workers find a great limitation, especially in the real possibilities of the Permanent Education contributes to the process of political organization of the category. So we seek here to reflect on the reality found in the daily routine of social workers of the RN about their formative processes beyond the graduation, as well as on the impacts of their search for qualification in their professional exercises based on analyzes guided by the Marxist tradition. We observed that the supervised internship has enable the social workers to have access to (re)read, debates and (re)construction of knowledge that, although it present itself with many limitations, is possible to be oxygenated in the direction of Permanent Education perspective that we defend as category. We have also seen that the difficulties in the process of Permanent Education of the social workers of the RN express a set of macrossocietary determinations objectively and subjectively in the search of these professional intellectual enhancement. We emphasize that only with a perspective of permanent education beyond the capital, we can build a process of permanent education that exceeds the determinations imposed by the labor market, with many limitations imposed by the sociability of capital and by the working conditions and relations of social workers, which imposes on us the need to resist and fight through strategies built collectively, of which Permanent Education Policy of CFESS/CRESS is part of.
10	MAUREEN DE OLIVEIRA AZEVEDO BEZERRA A saúde da Mulher em tempos de (Neo) conservadorismo: o debate sobre o aborto na Câmara Federal Orientador : EDLA HOFFMANN MEMBROS DA BANCA : EDLA HOFFMANN IRIS MARIA DE OLIVEIRA MIRIAM DE OLIVEIRA INACIO TELMA GURGEL DA SILVA Data: 31/08/2017 Mostrar Resumo O debate sempre polêmico sobre a legalização do aborto no Brasil encontra, na Câmara dos Deputados, importantes desafios para o seu avanço e sua efetivação como direito das mulheres à saúde. Partindo desta premissa, questionou-se de que maneira as proposições da Câmara dos Deputados a respeito do aborto interferem na PNAISM. A fim de responder esta questão, o presente estudo teve como objetivo analisar as proposições referentes à temática do aborto, apresentadas na Câmara dos Deputados no período de janeiro de 2005 a dezembro de 2016. Para tanto, realizou-se uma pesquisa documental de enfoque misto (quanti-qualitativo), onde foram analisados os projetos de lei referentes à temática do aborto apresentados entre 2005 e 2016 – anos seguintes à criação e implantação da PNAISM. A investigação foi orientada pelo método dialético-crítico e fundamentou-se nas categorias da totalidade, contradição, mediação e historicidade. A contextualização da temática passa pela elucidação do fenômeno do aborto, situando-o historicamente e como ele se articula à luta feminista pela autonomia das mulheres e contra a cultura patriarcal, reivindicando sua descriminalização. A partir daí o aborto é problematizado como elemento da atenção à saúde da mulher no Brasil, das ações iniciais até os dias de hoje com a PNAISM. O debate é mediado pelas transformações do Estado brasileiro a partir da Constituição Federal de 1988, com ampliação dos direitos sociais e da contrarreforma operada no curso dos anos 1990, impactando negativamente a efetivação da política de saúde e as ações da saúde da mulher. Outra mediação necessária é a da relação com o conservadorismo, seus elementos fundamentais e como ele se expressa na atualidade. Os resultados deste estudo apontam limites e possibilidades para a garantia do aborto seguro como um direito a ser efetivado pela PNAISM. De um lado, apontam para uma intensificação das proposições com viés conservador, mantendo ou aprofundando seu caráter criminal. De outro, indicam a presença de propostas que pretendem ampliar e/ou qualificar a atenção a mulheres em situação de abortamento pelos serviços de saúde e, ainda, que avançam no debate pela descriminalização. Com este trabalho, pretende-se contribuir para o entendimento do cenário político-institucional onde se gestam as leis que irão incidir diretamente na política de saúde, além de enfatizar a relevância conferida à saúde da mulher pelo Legislativo. Mostrar Abstract The ever controversial debate on the legalization of abortion in Brazil finds in the Chamber of Deputies important challenges for its advancement and its implementation as women's right to health. Based on this premise, we questioned how the House's proposals on abortion interfere in the PNAISM. In order to answer this question, the present study had the objective of analyzing the propositions referring to the issue of abortion, presented in the Chamber of Deputies from January 2005 to December 2016. For this purpose, a mixed-focus documentary research (Quanti-qualitative), where the abortion-related bills submitted between 2005 and 2016 - years after the creation and implementation of the PNAISM were analyzed. The research was guided by the dialectical-critical method and was based on the categories of totality, contradiction, mediation and historicity. The contextualization of the issue goes through the elucidation of the phenomenon of abortion, situating it historically and how it articulates the feminist struggle for women's autonomy and against the patriarchal culture, claiming its decriminalization. From there, abortion is problematized as an element of women's health care in Brazil, from the initial actions to the present day with the PNAISM. The debate is mediated by the transformations of the Brazilian State from the Federal Constitution of 1988, with an increase in social rights and counterreformation in the 1990s, negatively impacting the effectiveness of health policy and women's health actions. Another necessary mediation is the relationship with conservatism, its fundamental elements and how it is expressed today. The results of this study point to limits and possibilities for guaranteeing safe abortion as a right to be enforced by the PNAISM. On the one hand, they point to an intensification of propositions with conservative bias, maintaining or deepening their criminal character. On the other hand, they indicate the presence of proposals that seek to expand and / or qualify the attention to women in abortion by the health services, and also to advance in the debate on decriminalization. This work intends to contribute to the understanding of the political-institutional scenario where the laws that directly affect health policy are managed, as well as to emphasize the relevance given to the health of women by the Legislative.
11	GLEYCA THYÊS DA SILVA ROMEIRO ROCHA FAMÍLIA E DEPENDÊNCIA QUÍMICA NA CONTEMPORANEIDADE: o lugar da família na política sobre drogas Orientador : MARIA CELIA CORREIA NICOLAU MEMBROS DA BANCA : ADNA REJANE FREITAS REGO ELIANA COSTA GUERRA ILKA DE LIMA SOUZA MARIA CELIA CORREIA NICOLAU Data: 31/08/2017 Mostrar Resumo O presente trabalho tem como proposta analisar a família e a dependência química na contemporaneidade, dando ênfase para a discussão do lugar da família na política sobre drogas. Aborda a discussão sobre o uso e abuso de drogas e a dependência química (entendida como doença) e sua repercussão na instituição familiar no contexto da sociedade brasileira, evidenciando também as atuais políticas sobre drogas e o percurso de avanços e retrocessos inseridos na perspectiva da Reforma Sanitária. Além disso, é trazido uma discussão em torno da família e suas novas configurações na contemporaneidade, apresentando o seu lugar frente a doença da dependência química e da política sobre drogas. Família esta que entra em processo de adoecimento assim como o dependente químico, desenvolvendo a codependência. Tem como objetivo geral analisar a família do indivíduo acometido pela doença da dependência química no âmbito das instituições de saúde mental no município de Nata/RN, demarcando o seu lugar na política de saúde mental, sua visibilidade, seu protagonismo e os seus desafios. Os objetivos específicos tratam de: Analisar os determinantes sócio-históricos que incidem na configuração das políticas públicas na área da saúde mental, demarcando a forma como estas vêm respondendo a crescente demanda da doença da dependência química e o lugar da família na agenda dessas políticas; analisar as ações desenvolvidas nas instituições voltadas ao tratamento da dependência química, tendo presente o vínculo ou não dessas instituições à proposta da Reforma Psiquiatra e Luta Antimanicomial; identificar como ocorre (e se ocorre) a atenção às famílias (codependentes) durante o processo de tratamento do usuário de substâncias psicoativas (SPA) - dependente químico; analisar os aspectos que denotam a visibilidade, o protagonismo e os desafios dos familiares no processo de tratamento, na condição de codependentes. O trabalho articula em seu percurso metodológico uma pesquisa bibliográfica, associadas a uma pesquisa de campo, em que foi aplicada entrevista semiestruturada com os sujeitos de pesquisa, profissionais das instituições do universo de pesquisa e familiares que no período da pesquisa de campo estava com algum membro de sua família em tratamento. No que tange aos resultados obtidos nesta pesquisa, cabe destacar o posicionamento dos sujeitos de pesquisa (profissionais da saúde e familiares) em relação aos atuais serviços voltados ao tratamento da dependência química e acompanhamento com a família, que no âmbito da política pública de saúde mental se torna cada vez mais precária. Concluindo, portanto, a necessidade em dar maior visibilidade para a problemática da dependência química e as frágeis estratégias de enfrentamento a esse problema que se configura como uma expressão da questão social; necessitando de um olhar diferenciado para todos os atores nele envolvido: usuário, família e sociedade. Mostrar Abstract The present work aims at analyzing the family and chemical dependency in the contemporary world, emphasizing the discussion of the place of the family in drug policy. It addresses the discussion about drug use and abuse and chemical dependency (understood as disease) and its repercussion in the family institution in the context of Brazilian society, also showing current drug policies and the path of advances and setbacks inserted in the perspective of the Reform Sanitary In addition, a discussion is brought about the family and its new configurations in the contemporary world, presenting its place in the face of the disease of chemical dependence and drug policy. Family is in the process of becoming ill as well as the dependent chemist, developing codependency. It has as general objective to analyze the family of the individual affected by the disease of the chemical dependence within the mental health institutions in the municipality of Nata / RN, demarking its place in the mental health policy, its visibility, its protagonism and its challenges. The specific objectives are: To analyze the socio-historical determinants that influence the configuration of public policies in the area of mental health, demarcating the way in which they are responding to the growing demand of the disease of the chemical dependence and the place of the family in the agenda of these policies; To analyze the actions developed in the institutions dedicated to the treatment of chemical dependence, bearing in mind the bond or not of these institutions to the proposal of the Reform Psychiatrist and Antimanicomial Struggle; To identify how (and if it occurs) the attention to families (codependentes) during the treatment process of the user of psychoactive substances (SPA) - chemical dependent; To analyze the aspects that denote the visibility, the protagonism and the challenges of the relatives in the process of treatment, in the condition of codependentes. The paper articulates in its methodological course a bibliographical research, associated with a field research, in which a semistructured interview was applied with the research subjects, professionals of the institutions of the research universe and family members who during the period of field research were with some member Of their family in treatment. Regarding the results obtained in this research, it is important to highlight the position of the research subjects (health professionals and family members) in relation to the current services aimed at the treatment of chemical dependency and follow-up with the family, which in the scope of public mental health policy Becomes increasingly precarious. Concluding, therefore, the need to give greater visibility to the problematic of chemical dependence and the fragile strategies of coping with this problem that is configured as an expression of the social question; Requiring a differentiated look for all the actors involved in it: user, family and society.
12	MICAELA ALVES ROCHA DA COSTA FEMINISMO, GÊNERO E SERVIÇO SOCIAL: avanços, contradições e rebatimentos na formação profissional Orientador : ANDREA LIMA DA SILVA MEMBROS DA BANCA : ANDREA LIMA DA SILVA MIRLA CISNE ÁLVARO RITA DE LOURDES DE LIMA SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS Data: 31/08/2017 Mostrar Resumo A efetivação das políticas neoliberais pelo Estado brasileiro, desde a década de 1990, imprimiu uma agenda de destruição dos direitos da classe trabalhadora com alógica do "estado mínimo" e corte no financiamento das políticas públicas. A educação superior, em especial, foi duramente impactada por uma lógica mercantil, de viés empresarial, que provocou o aligeiramento dos cursos, o sucateamento da universidade pública e a intensa privatização do ensino, através das recomendações de organismos internacionais como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional. O pensamento conservador, fortalecido pela ideologia neoliberal adentrou em todas as esferas da vida social e fortalece nas relações sociais, o individualismo, a fragmentação, a intolerância, o machismo, o racismo, a homofobia e o ódio entre as classes sociais. Estas mudanças impactaram, também, e, diretamente a formação profissional em Serviço Social, exigindo da profissão, um rigoroso trato teórico-metodológico, ético-político e técnico-operativo diante da ofensiva conservadora em curso, do desmonte do ensino superior e uma maior ação das entidades profissionais na defesa da educação pública e de qualidade. A partir do entendimento do feminismo como um elemento estratégico para o fortalecimento da formação e do exercício profissional, de uma categoria composta majoritariamente por mulheres e que tem como demanda expressiva, as mulheres da classe trabalhadora, este trabalhou objetivou analisar os avanços, contradições e rebatimentos da discussão de gênero e feminismo na formação profissional em Serviço Social. O lócus da pesquisa foram quatro instituições de ensino superior do estado do Rio Grande do Norte, a saber: Universidade Federal Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Universidade Potiguar (UNP) e Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN). Realizamos entrevistas semiestruturadas com oito discente e oito docentes das instituições de ensino superior, totalizando dezesseis pessoas entrevistadas. A investigação é embasada pelo método crítico dialético com base no enfoque misto, além de análise bibliográfica e documental com base nos projetos pedagógicos e nas grades curriculares dos cursos. Na análise dos dados, utilizou-se a técnica de análise de conteúdo. Como resultado da pesquisa, consideramos que a discussão de gênero e feminismo é imprescindível para o Serviço Social e contribui de forma significativa para a qualidade da formação profissional. A articulação política com o movimento feminista e com os movimentos sociais, favorecem e qualificam esta discussão. Contudo, o aligeiramento e o desmantelamento do ensino superior podem interferir de forma direta no processo formativo, principalmente nas instituições privadas, prejudicando a contribuição do gênero e do feminismo no processo formativo. Por fim, considera-se que a luta por uma educação de qualidade, laica, socialmente referenciada, e feminista é um desafio para o Serviço Social em tempos de avanço do pensamento conservador. Mostrar Abstract The implementation of neoliberal policies by the Brazilian State since the 1990s has established an agenda for the destruction of working class rights with the "minimal state" logic and a cut in the financing of public policies. Conservative thought, strengthened by neoliberal ideology, has penetrated into all spheres of social life and strengthens social relations, individualism, fragmentation, intolerance, chauvinism, racism, homophobia and hatred among social classes. These changes also impacted, and directly, the professional formation in Social Work, demanding from the profession, a rigorous treatment theoretical-methodological, ethical-political and technical-operative in the face of the ongoing conservative offensive, dismantling of higher education and greater action of professional entities in the defense of public education and quality. Based on the understanding of feminism as a strategic element for the strengthening of training and professional practice, of a category composed mainly of women and that has as expressive demand, working women, this work aimed to analyze the advances, contradictions and rebuttals the discussion of gender and feminism in vocational training in Social Work. The locus of the research were four institutions of higher education of the state of Rio Grande do Norte, namely: Universidade Federal Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Universidade Potiguar (UNP) e Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN). We conducted semi-structured interviews with eight students and eight teachers from higher education institutions, totaling sixteen people interviewed. The research is based on the critical dialectic method based on the mixed approach, as well as bibliographical and documentary analysis based on the pedagogical projects and the curricular grades of the courses. In the analysis of the data, the technique of content analysis was used. As a result of the research, we consider that the discussion of gender and feminism is essential for Social Work and contributes significantly to the quality of professional training. The political articulation with the feminist movement and with the social movements, favor and qualify this discussion. However, the lightening and dismantling of higher education can directly interfere in the formative process, especially in private institutions, impairing the contribution of gender and feminism in the formation process. Finally, it is considered that the struggle for quality education, secular, socially referenced, and feminist is a challenge for Social Work in times of conservative thinking.
13	SAMYA KATIANE MARTINS PINHEIRO A FUNÇÃO SOCIAL DAS “DROGAS” NO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO: Uma análise do Serviço Social nos CAPS AD de Natal/RN Orientador : SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS MEMBROS DA BANCA : ANDREA LIMA DA SILVA RITA DE LOURDES DE LIMA SAMYA RODRIGUES RAMOS SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS Data: 31/08/2017 Mostrar Resumo A presente dissertação objetiva analisar as demandas, desafios e estratégias de ação das (os) assistentes sociais nas instituições públicas de saúde mental de atendimento a usuários/as dependente de substâncias psicoativas. Elegemos como lócus empírico os Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) de Natal/RN. O processo de investigação é orientado numa perspectiva materialista histórico-dialética, sob enfoque qualitativo. Para a sistematização das informações produzidas, os seguintes instrumentos de produção de dados foram utilizados: análise documental das Portarias do Ministério da Saúde que regulamentam os CAPS AD e as Políticas Públicas sobre Drogas, e entrevista semiestruturada com assistentes sociais dos CAPS AD de Natal/RN. Os principais resultados possibilitam considerar o uso de substâncias psicoativas enquanto uma necessidade humana que assume particularidades e função social determinada dada a dimensão mercadológica que permeia este universo no âmbito da sociedade capitalista; a crítica à política proibicionista brasileira sobre drogas, entendendo-a enquanto uma das expressões do conservadorismo contemporâneo e sobre a inserção do Serviço Social nos CAPS AD, foi possível identificar e analisar que as demandas profissionais estão postas na realidade de forma cada vez mais complexa em face das condições objetivas e subjetivas dos indivíduos e dos limites estruturais e conjunturais que incidem nas políticas sociais, nas instituições e no uso de substâncias psicoativas neste momento histórico, evidenciando para os/as assistentes sociais inúmeros desafios, principalmente no que se refere ao exercício profissional pautado na direção social do projeto ético‑politico da profissão. A análise fundamentada numa perspectiva de totalidade na apreensão das relações sociais e do Serviço Social favoreceu a reflexão crítica sobre a perspectiva proibicionista das Políticas Públicas sobre “Drogas” e as tendências conservadoras presentes na ação do Estado, revelando contradições e a incompatibilidade com o projeto ético‑politico da profissão. Mostrar Abstract The present dissertation aims to analyze the demands, challenges and strategies of action of social workers in public institutions of mental health care for users dependent on psychoactive substances. We chose the Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) of Natal / RN as an empirical locus. The research process is oriented in a materialist historical-dialectical perspective, with a qualitative approach. In order to systematize the information produced, the following instruments of data production were used: documentary analysis of the Portarias do Ministério da Saúde that regulate the CAPS AD and the Public Policies on Drugs, and semi-structured interview with social workers of the CAPS AD of Natal / RN . The main results allow to consider the use of psychoactive substances as a human need that assumes particularities and determined social function given the market dimension that permeates this universe within the framework of capitalist society; The criticism of the Brazilian prohibitionist drug policy, understanding it as one of the expressions of contemporary conservatism and the insertion of Social Work in the CAPS AD, it was possible to identify and analyze that professional demands are put in reality in an increasingly complex way in In view of the objective and subjective conditions of individuals and the structural and conjunctural limits that affect social policies, institutions and the use of psychoactive substances at this historical moment, showing social workers numerous challenges, especially with regard to professional practice In the social direction of the ethical-political project of the profession. The analysis based on a perspective of totality in the seizure of social relations and Social Work favored the critical reflection on the prohibitionist perspective of Public Policies on "Drugs" and the conservative tendencies present in the State action, revealing contradictions and incompatibility with the ethical project of the profession.

2016

	Dissertações
1	JODEYLSON ISLONY DE LIMA SOBRINHO “CONSTRUINDO HOJE, O AMANHÃ DESEJADO”: Os Ethos Político-Profissionais dos/as Assistentes Sociais – entre rupturas, continuidades e tensões contemporâneas. Orientador : RITA DE LOURDES DE LIMA MEMBROS DA BANCA : MARIA REGINA DE AVILA MOREIRA MIRIAM DE OLIVEIRA INACIO RITA DE LOURDES DE LIMA SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS Data: 28/07/2016 Mostrar Resumo Ao apreender a ética profissional como uma particularidade da vida ética, compreendemos que ela se conforma num todo articulado em suas particularidades, seja no âmbito da normatização, da filosofia e/ou do ethos profissional. Dessa maneira, objetivamos com esse trabalho, conhecer e analisar os ethos político-profissionais dos/as assistentes sociais, concebidos como o modo de ser concreto, permeado pelos valores e princípios (re)produzidos no exercício profissional. Os esforços teórico-políticos aqui empreendidos ganham forma e conteúdo num contexto marcado pelo (re)desenhamento das condições objetivas/subjetivas da sociedade contemporânea, em um sentido de retrocesso ético-político, o qual demarca, também, uma (re)configuração na cultura profissional do Serviço Social, tornando-se relevante o aprofundamento teórico-prático sobre tal realidade e seus rebatimentos nos ethos político-profissionais. Delineamos o processo de pesquisa alicerçado na perspectiva crítica-dialética, a partir de uma abordagem qualitativa, compreendendo que nosso objeto de estudo é determinado socialmente e historicamente, e, que, no atual contexto de neoliberalização, tem sofrido rebatimentos diretos do reordenamento nos diversos campos da vida social. No processo de construção da pesquisa utilizamos alguns aportes teórico-metodológicos, dentre eles: pesquisa bibliográfica e documental, observação e entrevistas semi-estruturadas. Como lócus de pesquisa, optamos por duas Instituições de Ensino Superior (IES) da cidade de Teresina/PI que possuem o curso de Serviço Social, e, assim, delineamos a quantidade de 10 (dez) sujeitas que foram entrevistadas, distribuídas da seguinte forma: 3 (três) discentes de cada IES, que estavam cursando o 8º (oitavo) período e matriculadas no Estágio Obrigatório (totalizando 6 discentes) e, 2 (dois) supervisoras de estágio de cada Instituição – uma supervisora acadêmica e outra de campo – totalizando 4 (quatro) supervisoras de estágio. À vista disso, apresentamos a discussão ontológica da ética, reportando-nos ao trabalho como fundante do ser social e dos valores que se formam a partir desse pressuposto. Problematizamos a relação entre o pensamento conservador e o pensamento marxista e seus rebatimentos no âmbito do Serviço Social, apreendendo como a tríade do estágio supervisionado lida com o Projeto Ético-Político Profissional (PEPP) nos seus espaços de intervenções socioprofissionais. A análise dos dados indicam uma adesão formal ao PEPP por parte de algumas entrevistadas e, fundamentalmente, que há uma conflito antagônico de ethos político-profissionais sendo constituídos nos meandros da formação e do exercício profissional que confluem para duas grandes tendências de ethos: um amparado na direção crítica da profissão, denominado aqui de ethos humano-genérico e, outro, alicerçado na perspectiva conservadora, que chamaremos de idealista-formal, o qual tem-se (re)atualizado, em seu conjunto, por direcionamentos distintos que reeditam antigos ranços profissionais: o pragmatismo, o messianismo e o fatalismo. Mostrar Abstract Learning the professional ethics as a peculiarity of ethical life, we understand that it conforms in a whole articulated in its peculiarities, is under the regulation, philosophy and/or professional ethos. In this way, we objectify with this work, learn and analyze the political and professional ethos of social workers, conceived as the mode of being concrete, permeated by the values and principles (re) produced in professional practice. The theoretical and political efforts here undertaken gain form and content in a context marked by the reordering the objective / subjective conditions of contemporary society, a sense of ethical and political backlash, which demarcates also a (re) configuration of the professional Social Work culture, becoming relevant the theoretical and practical deepening of this reality and its repercussions in political and professional ethos. Outlined the process of grounded research on critical-dialectical perspective, from a qualitative approach, realizing that our object of study is socially and historically determined, and which, in the current context of neoliberalization has suffered direct the aftermaths reordering in the various fields of social life. In the construction process In search of the research we use some theoretical and methodological contributions, among them: bibliographical and documentary research, observation and semi-structured interviews. As the lócus of the research, we opted for two Higher Education Institutions (HEIs) in the city of Teresina / PI that have the Social Work course, and thus outline the amount of ten (10) subject who were interviewed, distributed as follows: 3 (three) students of each HEI, who were attending the 8th (eighth) period and enrolled in the Required stage (totalizing 6 students) and two (2) stage supervisors of each institution - an academic supervisor and other of academic field - totalizing four (4) internship supervisors. In view of this, we present the ontological discussion of ethics, reporting us on the work as the founding of the social and values which form from this assumption. We problematize the relationship between conservative thought and Marxist thought and its repercussions in the Social Work, learning how the triad supervised stage deals with the Ethical-Political Professional Project (PEPP) in their areas of sociol-economic interventions. In view of this, we present the ontological discussion of ethics, reporting us on the work as the founding of the social and values which form from this assumption. We problematize the relationship between conservative thought and Marxist thought and its repercussions in the Social Work, learning how the triad supervised stage deals with the Ethical-Political Professional Project (PEPP) in their areas of sociol-economic interventions.
2	TIBERIO LIMA OLIVEIRA “MEU CORPO, UM CAMPO DE BATALHA”: a inserção precária das Travestis no mundo do trabalho em tempos de crise capital Orientador : ANDREA LIMA DA SILVA MEMBROS DA BANCA : ANDREA LIMA DA SILVA MIRIAM DE OLIVEIRA INACIO MIRLA CISNE ÁLVARO SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS Data: 22/08/2016 Mostrar Resumo O presente estudo teve por objetivo analisar o cotidiano de trabalho das travestis e a sua inserção no mercado de trabalho em Natal, Rio Grande do Norte. É sabido que as violações dos direitos das travestis são históricas e cotidianas, sendo estas, desde cedo, hostilizadas muitas vezes pela própria família e expulsas de casa, da escola e do trabalho, além de sofrerem discriminação e preconceito por grande parte da sociedade. Nesse sentindo, mediante as transformações do mundo do trabalho que se complexificam a partir da crise estrutural do capital iniciada nos anos 1970, tem-se diversos limites e desafios organizativos para a classe trabalhadora, inclusive o combate à opressão e exploração daqueles que sofrem os rebatimentos das expressões da questão social de modo mais intenso, a saber: crianças e adolescentes, mulheres, negros, imigrantes, populações em situação de rua e a população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros LGBT. Dessa forma, como objetivos específicos, a pesquisa teve por norte mapear e analisar os campos de trabalho formal/informal onde as travestis estão inseridas na cidade do Natal; construir um perfil socioeconômico das trabalhadoras travestis na referida localidade; identificar e analisar as principais violações de direitos vivenciadas pelas travestis no trabalho; e analisar a agenda política do movimento Trans* sobre a inserção no mercado de trabalho no Brasil e em relação ao enfrentamento da violação de direitos no trabalho. O método utilizado foi a análise do materialismo histórico dialético, com base na técnica de abordagem quanti/qualitativa, bem como a análise bibliográfica e documental. Fez-se entrevistas semiestruturadas com oito travestis trabalhadoras (amostra não probabilística intencional pela dificuldade do acesso) inseridas no trabalho formal/informal, além de uma entrevista com a presidenta da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), contabilizando nove sujeitas entrevistadas. Como resultados dos relatos obtidos, tem-se que as travestis vivenciam cotidianamente diversas precarizações para se inserirem no mercado de trabalho, sofrem violações de direitos, assédios moral e sexual, além da transfobia institucionalizada. Além disso, analisou-se às políticas públicas de renda e trabalho para travestis no Brasil. E ainda, observou-se o orçamento público destinado para a efetivação dessas políticas, seus limites e suas contrações. Destarte o Estado, de fato, é o campo mediador dos direitos da população Trans* no Brasil, sendo ainda, ínfimas as políticas públicas destinadas para esse segmento. É nessa arena de conflitos sociais que a referida população resiste na defesa por direitos. Concluiu-se que diante de tantos desafios que as travestis sofrem no mundo do trabalho, somente por meio da organização coletiva que articule a luta anti-patriarcal, anti-capitalista, anti-racista e anti-cissexistas que essas trabalhadoras podem transformar essa realidade de múltiplas desigualdades sociais. Mostrar Abstract This study aimed to analyze the daily work of transvestites and their integration in the labor market in Natal, Rio Grande do Norte. It is known that the transvestites rights violations are historical and everyday, these being early, often harassed by the family and driven from home, school and work and suffer discrimination and prejudice by much of society. In that sense, by the transformation of the working world that complicate from the structural crisis of the capital started in the 1970s, it has many limits and organizational challenges to the working class, including the fight against oppression and exploitation of those who suffer the aftermaths expressions of social issues more intensely, namely children and adolescents, women, blacks, immigrants, people on the streets and the population of Lesbian, Gay, Bisexual, Transsexual and Transgender LGBT. Thus, the specific objectives, the research was north map and analyze the formal labor camps / informal where transvestites are inserted in Natal; build a socioeconomic profile of transvestites working in that locality; identify and analyze the main rights violations experienced by transvestites at work; and analyze the movement of the Trans agenda on entering the labor market in Brazil and in relation to combating the violation of rights at work. The method used was the analysis of dialectical historical materialism, based on quantitative / qualitative approach technique, as well as bibliographic and documentary analysis. There was semi-structured interviews with eight working transvestites (non-probabilistic sample intentional by the difficulty of access) inserted in the formal / informal work, as well as an interview with the president of the National Association of Transvestites and Transsexuals (ANTRA), accounting for nine subject interviewed. As a result of the obtained reports, it has to be transvestites experience daily several precarizations to be inserted in the labor market, suffer rights violations, moral and sexual harassment, as well as institutionalized transphobia. In addition, we analyzed the public policies of income and jobs for transvestites in Brazil. And yet, there was the public budget for the realization of these policies, its limits and its contractions. Thus the state, in fact, is the mediator of the field of trans people rights in Brazil, still, tiny public policies for this segment. It is in this arena of social conflicts that this population resists the defense of rights. It was concluded that in the face of so many challenges that transvestites suffer in the working world, only through collective organization that coordinates the anti-patriarchal struggle, anti-capitalist, anti-racist and anti-cissexists that these workers can transform this reality multiple social inequalities.
3	THAYSI CRUZ DA COSTA “NÃO HÁ REVOLUÇÃO SEM TEORIA”: expressões ideoculturais de gênero e reflexões acerca da pós-modernidade e da crítica marxista Orientador : RITA DE LOURDES DE LIMA MEMBROS DA BANCA : MARIA REGINA DE AVILA MOREIRA MIRIAM DE OLIVEIRA INACIO RITA DE LOURDES DE LIMA SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS Data: 24/08/2016 Mostrar Resumo Esta dissertação tem como objeto de pesquisa o embate teórico-metodológico que gira em torno da discussão sobre gênero, especificamente, no que tange as perspectivas de análise marxista e pós-moderna, particularmente na teoria queer. Considerando-se que essas perspectivas apresentam categorias teóricas divergentes e que vão de encontro na forma de analisar a realidade social e as relações nela presentes, apontando, assim, diferentes proposições e direcionamentos. Nesse sentido, este trabalho tem como objetivo geral: analisar o debate de gênero no campo do marxismo e da pós-modernidade; e como objetivos específicos: apreender as principais categorias de análise do marxismo e da pós-modernidade; realizar um levantamento das produções dos anais do evento Fazendo Gênero; identificar as principais tendências e perspectivas teóricas que vem se destacando nesse evento. Diante dessa configuração, buscamos, por meio desta pesquisa, problematizar essas questões com base nas publicações de comunicação oral realizadas no Seminário Internacional Fazendo Gênero. A partir de uma abordagem qualitativa, buscamos construir este trabalho realizando a coleta de dados e a pesquisa bibliográfica acerca do tema. Nesse processo, optamos por fazer um recorte para chegar a amostra final da nossa pesquisa, levando em consideração a amplitude do evento e a grande quantidade de artigos nele publicados, desse modo, foram coletados os dados dos Anais do Seminário Internacional Fazendo Gênero 7 ao 10, pois estes eram os que se encontravam disponíveis no site do evento. Para elaboração da análise foram escolhidos 80 artigos, dos quais tentamos explorar as reflexões propostas pelos autores, bem como as principais categorias de análise, método utilizado, área temática, referencial bibliográfico e de que forma as questões de gênero são abordadas diante desses elementos. Podemos observar, nesse curto espaço de análise, que há uma tendência crescente na produção sobre gênero no campo da perspectiva pós-moderna, sua predominância não se explica apenas por fatores históricos, uma vez que, o gênero nasceu dessa fonte, como também em virtude de uma certa dificuldade que se encontra entre os marxistas em trabalhar com essa categoria. Percebemos, também, que há muito pontos que necessitam ser problematizados nas abordagens sobre gênero, visto que, grande parte dos artigos, apresentaram uma análise superficial da conjuntura em que estão inseridas as relações sociais, principalmente no que diz respeito ao posicionamento político-ideológico na construção e transformação social, como também na crítica à ordem vigente. A ausência desses elementos configura um cenário de imediatismo e de volatilidade no trato de questões que merecem uma reflexão mais consistente, tendo em vista a conjuntura sócio-política que vivenciamos hoje. Mostrar Abstract This dissertation research object the theoretical and methodological struggle that revolves around the discussion of gender, specifically, regarding the prospects for Marxist analysis and postmodern, particularly in queer theory. Considering that these prospects have differing theoretical categories that meet in order to analyze social reality and relations present in it, pointing thus different propositions and guidelines. In this sense, this work has the general objective: to analyze the gender debate in the field of Marxism and postmodernism; and as specific objectives: to survey the event annals of productions Making Gender; identify key trends and theoretical perspectives that has been highlighted in this event; seize the main categories of analysis of Marxism and postmodernism. Given this configuration, we seek, through this research, discuss these issues based on oral communication publications held at the International Seminar Making Gender. From a qualitative approach, we try to build this work performing data collection and literature on the subject. In this process, we chose to make a cut to get the final sample of our research, taking into account the magnitude of the event and the large number of articles published in it, thus, were collected data from International Seminar Proceedings Making Gender 7-10 because these were the ones that were available on the event website. To prepare the analysis were selected 80 articles, of which try to exploit the authors proposed reflections, as well as the main categories of analysis method used, subject area, bibliographic references and how gender issues are addressed before these elements. We can see in this short analysis, that there is a growing trend in the production of gender in the field of post-modern perspective, its prevalence can not be explained only by historical factors, since the genre was born from this source, but also because the difficulty that lies between the Marxists to work with this category. We realize, too, that there are plenty of spots that need to be problematized in approaches to gender, since most of the articles showed a superficial analysis of the situation they are social relations inserted, especially with regard to political and ideological positioning in the construction and social transformation, as well as the criticism of the existing order. The absence of these elements sets up a scenario immediacy and volatility in dealing with issues that deserve a more consistent reflection, in view of the socio-political situation that we experience today.
4	LILLIANE DE LIMA ANDRADE FORMAÇÃO SUPERIOR E INSERÇÃO NO MUNDO DO TRABALHO: da brevidade de sonhar em tempos de precarização estrutural do trabalho Orientador : ELIANA COSTA GUERRA MEMBROS DA BANCA : ALBA MARIA PINHO DE CARVALHO ELIANA COSTA GUERRA MARIA CELIA CORREIA NICOLAU RITA DE LOURDES DE LIMA Data: 29/08/2016 Mostrar Resumo Este estudo objetivou conhecer e analisar a inserção, no mercado de trabalho, assim como as condições e relações laborais dos egressos dos cursos superiores de tecnologia do Campus Natal-Central do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), no contexto contemporâneo de expansão institucional e do ensino superior no Brasil, de precarização estrutural do trabalho e de adensamento do precariado. A pesquisa fundamentou-se em uma perspectiva crítica, visando apreender o objeto de pesquisa mediante as determinações sócio históricas da sociedade do capital, em tempos de crise. Do ponto de vista metodológico, constituiu-se uma pesquisa quali-quantitativa trabalhando com dados secundários e primários; estes últimos oriundos de entrevistas semiestruturadas. As análises dos resultados nos permitiram identificar, nos relatos dos egressos, seus perfis, explicitando características inerentes à categoria “precariado” e desvelar os limites da ação do IFRN, que, apesar das pretensões institucionais em contrário, tem atuado como vetor de adensamento dessa parcela da classe trabalhadora no atual tempo histórico. O estudo revelou igualmente elementos importantes do processo formativo e de pós-diplomação que podem ser considerados pelo Instituto na adequação dos currículos, na organização e articulação dos estudantes/profissionais e no processo de acompanhamento dos egressos, a fim de favorecer melhores condições de inserção profissional a seus formandos/egressos. Mostrar Abstract This study aimed to know and analyze the insertion in the labor market, as well as the conditions and labor relations of graduates from higher education in technology of Campus Natal-Central of the Federal Institute of Education, Science and Technology of Rio Grande do Norte (IFRN) in the contemporary context of institutional expansion and higher education in Brazil, structural work precariousness and densification of the precariat. The research was based on a critical perspective that aims to grasp the research subject by social-historical determinations of the society of capital in times of crisis. From a methodological point of view, it constitutes a qualitative and quantitative research working with secondary and primary data; the latter coming from semi-structured interviews. The analysis of the results allowed us to identify the reports of the graduates their profiles, explaining inherent characteristics of the category "precariat" and revealing the IFRN action limits, that despite institutional claims to the contrary, has acted as a densification vector of this portion of the working class in the present historical time. The study also revealed important elements of both the training and post-graduation processes that may be considered by the Institute in the adaptation of curricula, organization and articulation of students / professionals and monitoring process of graduates in order to promote better conditions for its students / graduates employability.
5	FABRÍCIA DANTAS DE SOUZA O EXERCÍCIO PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL NA EDUCAÇÃO SUPERIOR: a particularidade da dimensão educativa na assistência estudantil Orientador : MARIA CELIA CORREIA NICOLAU MEMBROS DA BANCA : MARIA CELIA CORREIA NICOLAU MIRIAM DE OLIVEIRA INACIO IRIS DE LIMA SOUZA Data: 31/08/2016 Mostrar Resumo Esse trabalho dissertativo trata acerca do exercício profissional do assistente social na Educação Superior, na perspectiva de demarcar a particularidade da dimensão educativa na política de assistência estudantil, executada no âmbito das Instituições Federais do Ensino Superior (IFES) no Rio Grande do Norte, visando compreender as características dessa atuação a partir das ações pedagógica-interpretativas materializadas no contexto do atendimento aos educandos. Para tanto, mapeamos e caracterizamos as IFES do RN e localizamos a inserção do Serviço Social em seus quadros técnico-profissionais; identificamos as condições objetivas e subjetivas de trabalho bem como as ações desenvolvidas pelos assistentes sociais, na perspectiva de apreender as ações pedagógica-interpretativas que particularizam a dimensão educativa e estão inseridas no exercício profissional do assistente social na assistência estudantil. Nossa análise está fundamentada no método do materialismo histórico-dialético, com a utilização da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com a abordagem de análise de natureza essencialmente qualitativa, tendo como sujeitos de pesquisa 8 (oito) assistentes sociais que atuam diretamente na política de assistência estudantil nas IFES do Estado, localizadas nas 4 (quatro) mesorregiões do RN. Para a coleta de dados foram utilizados questionários de pesquisa, encaminhado por meio eletrônico às participantes contendo questões abertas e fechadas, que foram analisadas a partir da técnica de análise de conteúdo. Mostrar Abstract This dissertational work is about the professional practice of social worker in higher education with a view to demarcating the particularity of the educational dimension in student assistance policy carried out in the framework of Federal Institutions of Higher Education (IFES) in Rio Grande do Norte, to understand the characteristics of this activity from the pedagogical-interpretative actions materialized in the context of service to students. Therefore, we mapped and characterized the RN IFES and locate the inclusion of social services in their technical and professional staff; We identify the objective and subjective conditions of work as well as the actions undertaken by social workers with a view to apprehending the pedagogical-interpretative actions that particularize the educational dimension and are inserted in the professional practice of social workers in student assistance. Our analysis is based on the method of historical and dialectical materialism, with the use of literature, documentary and field with the analytical approach essentially qualitative nature, having as research subjects eight (8) social workers who work directly in policy student assistance in state IFES, located in 4 (four) RN mesoregions. For data collection survey questionnaires were used, forwarded electronically to participants with open and closed questions, which were analyzed from the content analysis technique.
6	AMANDA SANTOS DE PAIVA BARBÁRIE ECOLÓGICA, DIREITO À SAÚDE E DENGUE: (des) configurações de uma doença socioambiental na cidade do Natal/RN Orientador : MARIA DALVA HORACIO DA COSTA MEMBROS DA BANCA : MARIA DALVA HORACIO DA COSTA MARCIA MARIA DE SA ROCHA ROSA MARIA CORTÊS DE LIMA Data: 30/09/2016 Mostrar Resumo Esta dissertação tem como objetivo analisar criticamente a relação entre ocorrência do dengue e as condições socioambientais no município de Natal-RN. Sua preocupação central consiste em investigar em que medida a politica de saúde adotada para o combate ao dengue (des) considera como enfermidade socioambiental no modelo hegemônico de seu (des)controle no cenário potiguar. O processo investigativo combinou pesquisa bibliográfica, documental e pesquisa de campo. A Pesquisa bibliográfica possibilitou a apreensão de categorias teóricas e empíricas. A pesquisa documental, consistiu na análise acerca de notícias veiculadas por mídias locais e/ou nacionais, dados do IBGE e documentos produzidos pela Prefeitura do Natal. A pesquisa de campo foi efetivada por meio da técnica de grupo focal (GF) composto por Agentes de Controle de Endemias (ACE) representantes dos 5 (cinco) diferentes distritos sanitários (DS) da cidade do Natal sendo dois oriundos do DS Leste, totalizando 6 (seis) ACE, além de 1 (um) supervisor técnico do Centro de Controle de Zoonoses. Constatou-se que tais profissionais de saúde atribuem à falta de consciência sanitária como um dos principais entraves para o controle do dengue. Ficou evidenciado que apesar de iniciativas nas medidas de controle do dengue buscarem ir além do setor de saúde, as ações direcionam-se para ações emergenciais. E, principalmente que há forte focalização no “combate ao mosquito” e a reiteração da “culpabilização” do indivíduo por seu adoecimento. Constatou-se que o abastecimento intermitente de água, coleta de esgoto e coleta de resíduos sólidos são determinantes para o fenômeno do dengue em Natal. Conclui-se que a a politica de saúde implementada no município do Natal desconsidera a realidade socioambiental e as macrodeterminações do capital desprezando tais elementos para apreensão do dengue, portanto ignora que tais determinações repercute no aprofundamento da ruptura da dinâmica harmônica entre humanidade e o restante da natureza agravando o cenário de barbárie socioambiental. Mostrar Abstract This paper aims to critically analyze the relationship between the occurrence of dengue and environmental conditions in Natal, Brazil municipality. His main concern is to investigate the extent to which health policy adopted to combat dengue (dis) considers environmental illness in the hegemonic model of your (un) control in the Potiguar scenario. The investigative process combined literature, documentary and field research. The literature search allowed the comprehension of theoretical and empirical categories. The documentary research was the analysis about news published by local media and / or national, IBGE data and documents produced by the Natal City Hall. The field research was carried out through focus group technique (GF) consisting of Endemic Disease Control Agents (ACE) representatives of five (5) different health districts (DS) of the city of Natal and two natives of the Eastern DS, totaling six (6) ACE, plus one (1) technical supervisor of the Zoonosis Control Center. It was found that these health professionals attribute to the lack of health awareness as a major constraint for the control of dengue. The study revealed that despite initiatives in dengue control measures seek to go beyond the health sector, the shares direct to emergency actions. And above all there is a strong focus on "combating mosquito" and the reiteration of "scapegoating" of the individual for his illness. It was found that the intermittent water supply, sewage collection and solid waste collection are essential to the dengue phenomenon in Natal. It follows that aa health policy implemented in Natal disregards the social and environmental reality and the capital macrodeterminações despising such elements for dengue seizure therefore unaware that such determinations reflected in the deepening breakdown of harmonic dynamics between humanity and the rest of nature aggravating the environmental barbarism scenario.
7	TABITA POLLYANA ALVES DE SOUZA O EXERCÍCIO PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL NOS ESPAÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL À CRIANÇA E ADOLESCENTE: demandas contemporâneas e respostas socioprofissionais Orientador : MARIA CELIA CORREIA NICOLAU MEMBROS DA BANCA : MARIA CELIA CORREIA NICOLAU IRIS MARIA DE OLIVEIRA ADNA REJANE FREITAS REGO Data: 27/10/2016 Mostrar Resumo O presente estudo, inserido na linha de pesquisa Estado, Políticas Sociais, Sociedade e Direitos, do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UFRN), realiza uma análise do exercício profissional de assistentes sociais que atuam nos espaços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes, na particularidade do município de Natal, lócus da pesquisa empírica. Considerando que nesses espaços-ocupacionais se corporificam diferentes expressões da questão social que marcam a problemática do acolhimento, o exercício profissional possui características que demandam novas necessidades, novas formas de compreensão e intervenção dos assistentes sociais no âmbito do acolhimento institucional. O estudo se propôs a identificar e analisar as demandas postas para o Serviço Social e as respostas da categoria profissional nos espaços de acolhimento institucional, dentro dos marcos dos projetos sociopolíticos em confronto na sociedade brasileira contemporânea. Constituiu-se em uma análise crítica-dialética, sob o enfoque teórico-metodológico de base qualiquantitativa, tendo como pressuposto a condição de acolhimento à criança e ao adolescente nas suas dimensões sociais, legais e históricas que norteiam o tema, encaminhado através do exercício profissional do assistente social. São analisados os atuais contornos das demandas apresentadas hoje ao Serviço Social, forjadas no quadro recente das relações entre o Estado e a sociedade no país, que adquirem particularidades distintas nos serviços de acolhimento à criança e ao adolescente. Ressaltando o que se esconde por detrás destas relações: as contradições e impasses pelos quais o exercício profissional se realiza nos espaços de acolhimento, problematiza-se a relação entre demandas sociais e necessidades sociais na sociedade capitalista, que se fundem em face das determinações particulares do Serviço Social e as alteram em termos das demandas, dos usuários, dos valores, dos critérios, dos padrões societários, das requisições e das condições de trabalho. O percurso estabelecido entre o conhecimento e a realidade concreta abordada e problematizada exigiu necessárias mediações entre a empiria pesquisada e as referências teóricas a partir dos conceitos das Demandas Sociais, da Questão Social, dos Direitos Sociais, do Acolhimento, do Exercício Profissional nos Serviços de Acolhimento à Criança e Adolescente. Além da pesquisa bibliográfica e documental viabilizando uma aproximação da realidade pesquisada, realizou-se entrevistas semi-estruturadas com 9 (nove) assistentes sociais integrantes das equipes técnicas dos espaços de acolhimento Casa de Passagem I, II e III em Natal/RN. Os resultados da análise realizada demonstram que são criadas novas demandas que necessitam de outras respostas da profissão, fazendo com que esta tenha que organizar em seu interior tais respostas, posicionando-se diante da realidade social em questão. Mostrar Abstract The present study is inserted into the search line of State, social policies, society and rights, of graduate program in Social work at the University of the State of Rio Grande do Norte (UFRN). Performs an analysis of the professional practice of social workers who work in social childcare services for children and adolescents, on the particularity of the municipality of Natal, locus of empirical research. Considering in those occupational spaces are embodied different expressions of social issues in questions of care situation. The professional practice has characteristics that demand new needs, new ways of understanding and involvement of social workers within childcare services. The study set out to identify and analyse the demands made to the Social Service and the answers of the Professional category in institutional childcare services, within the mark of socio-political projects in contemporary brazilian society clash. It was made in a dialectical critical analysis, under the theoretical basic quantitative methodological approach, having as presupposition the care condition to children and adolescents in their social, legal and historical dimensions that guide the theme, conveyed through the professional practice of social worker. Are analyzed the current contours of the demands presented today to the Social Service, forged in the recent framework of relations between the State and society in the country, which acquire distinct peculiarity. Underscoring what hides behind these relationships, the contradictions and dilemmas for which the professional exercise takes in childcare services: discusses the relation between social demands and social needs in capitalist society, which merge into the face of private Social Service determinations and the change in terms of the demands, the users, of the values, the criteria, corporate standards, requests and working conditions. The route established between knowledge and reality approached and demanded necessary mediations between the critical analyzed empirically researched and theoretical references from the concepts of Social demands, Social Issues, Social Rights, the professional practice in childcare services to children and adolescents. Besides the bibliographical research and documentation providing an approximation of reality research, we did semistructured interviews with 9 (nine) social workers members of technical teams in childcare services Casa de Passagem I, II and III in Natal/RN. The results of the analysis carried out shows that are created new demands that require other responses of the profession, making the profession organized within these responses.
8	SHEYLA PRISCILA SOUZA DE OLIVEIRA “Nem messianismo, nem fatalismo! Pautas para análise das competências e atribuições profissionais dos/as assistentes sociais da atenção básica de saúde do município do Natal/RN” Orientador : EDLA HOFFMANN MEMBROS DA BANCA : EDLA HOFFMANN MARIA CELIA CORREIA NICOLAU MARIA REGINA DE AVILA MOREIRA Data: 31/10/2016 Mostrar Resumo Compreender a dinâmica societária e os caminhos por quais estão percorrendo as políticas sociais e a efetivação dos direitos sociais na conjuntura hostil e contraditória da sociedade capitalista, amparadas no ideário neoliberal, é imprescindível para analisar o exercício profissional dos/as assistentes sociais nos seus diversos espaços de inserção. Nessa perspectiva, o presente estudo é fruto de uma pesquisa de campo e bibliográfica com o objetivo geral de analisar como tem se desenvolvido o exercício profissional do (a) assistente social na Atenção Básica da Política de Saúde no município do Natal/RN, com vistas a contribuir para a discussão do fazer profissional e a importância do projeto ético-político como elemento norteador e indispensável para o Serviço Social. Os dados empíricos foram coletados a partir de entrevistas semiestruturadas com assistentes sociais lotados/as na atenção básica de Natal. Assim, foram entrevistados/as assistentes sociais de USF, UBS, diretor/a de Distrito Sanitário, diretor/a de unidade de saúde, NASF e Consultórios na Rua. Os dados da coleta foram analisados a partir da técnica de análise de conteúdo e os resultados expostos no capítulo três da dissertação. Os resultados demonstram a fragilidade das condições de trabalho nas quais se encontram os/as assistentes sociais, fruto de dificuldades vivenciadas pela política de saúde de modo geral, e que afetam os profissionais por se inserirem em processos de trabalho já definidos pelos empregadores e por terem as políticas sociais como principal campo de atuação. Outro ponto interessante revelado no estudo é a confusão/imprecisão que os sujeitos de pesquisa fazem ao se referir as competências e atribuições privativas do Serviço Social, principalmente sobre essa última por estarem inseridos em equipes multiprofissionais e interdisciplinares. Nessa perspectiva é de extrema importância problematizarmos o tema que ora se apresenta, pois é a produção do conhecimento acerca do exercício profissional, em tempos de regressão de direitos e fortalecimento do neoconservadorismo, que nos permite olharmos para os rumos que a profissão tem tomado e reiterar a necessidade da defesa do fazer profissional norteado pelo projeto profissional crítico. Mostrar Abstract To understand the dynamics societária and the roads for which are traveling the social politics and the efetivação of the social rights in the hostile and contradictory conjuncture of the capitalist society, aided in the neoliberal ideário, it is indispensable to analyze the social workers' professional exercise in their several insert spaces. In that perspective, the present study is fruit of a field research and bibliographical with the general objective of analyzing how he/she has if developed the (the) social worker's professional exercise in the Basic Attention of the Politics of Health in the municipal district of Christmas / RN, with views to contribute for the discussion of doing professional and the importance of the ethical-political project as element norteador and indispensable for the Social Service. The empiric data were collected starting from interviews semiestruturadas with full social workers / the in the basic attention of Christmas. Like this, they were interviewed / the social workers of USF, UBS, director / the one of Sanitary District, director / the one of unit of health, NASF and Clinics in the Street. The data of the collection were analyzed starting from the technique of content analysis and the exposed results in the chapter three of the dissertation. The results demonstrate the fragility of the work conditions in which are the social workers, fruit of difficulties lived by the politics of health in general, and that affect the professionals for if they insert in work processes already defined for the employers and for they have the social politics as main field of performance. Another interesting point revealed in the study is the confusion / imprecision that the subject of research do when referring the competences and private attributions of the Social Service, mainly on that last one for they be inserted in teams multiprofissionais and interdisciplinary. In that perspective it is of extreme importance problematize the theme that prays if it presents, therefore it is the production of the knowledge concerning the professional exercise, in times of regression of rights and invigoration of the neoconservadorismo, that it allows we look each other at the directions that the profession has been taking and to reiterate the need of the defense of doing professional orientated by the critical professional project.
9	KAMYLLA QUEIROZ DE MOURA O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA NA CONTEMPORANEIDADE BRASILEIRA: defesa de direitos nos percursos do ajuste do Estado ao sistema do capital Orientador : ELIANA COSTA GUERRA MEMBROS DA BANCA : ELIANA COSTA GUERRA IRIS MARIA DE OLIVEIRA ALBA MARIA PINHO DE CARVALHO Data: 31/10/2016 Mostrar Resumo Este trabalho dissertativo demarca como objeto de estudo, analisar a expansão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Estado do Rio Grande do Norte, no período de 2003 a 2014. O BPC é um direito previsto na Constituição Federal de 1988, inscrita na política de Assistência Social e compõe o rol da Seguridade Social. Para tanto, destina-se à pessoa com deficiência, incapacitada ao trabalho, e à pessoa idosa, com idade igual ou superior a 65 anos, que não dispõem de meios para prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. Nos marcos da contemporaneidade brasileira, o referido benefício integra a tendência nacional da Política Social no século XXI – delineada pela prevalência dos programas e benefícios de transferência de renda no circuito histórico em que o Partido dos Trabalhadores esteve à frente do poder executivo brasileiro. Isso acontece no cenário de crise estrutural do capital e, portanto, do agravamento das expressões da questão social, com desemprego crescente e alargamento da pobreza. Vis-à-vis, a política de Assistência Social se expande, por meio dos programas e benefícios de transferência de renda, e assume centralidade no sistema de proteção social brasileiro, diante do quadro contraditório de ajuste do Estado ao capital mundializado, a empreender cortes orçamentários para implementação e execução dos serviços sociais públicos. O estudo em questão fundamenta-se em uma perspectiva crítica, visando apreender o objeto de pesquisa mediante as determinações sócio históricas da sociedade do capital, em tempos de crise, partindo do abstrato ao concreto. O processo investigativo combinou pesquisa bibliográfica e documental, possibilitando apreensão de categorias teóricas e empíricas e análise dos relatórios e estudos disponibilizados pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais (ANFIP), Banco Mundial (BM), Agência Nacional de Saúde (ANS), Auditoria Cidadã da Dívida, bem como, dados disponibilizados pelo Sistema Único de Informações de Benefícios (SUIBE) que compõe o sistema de informações da Previdência Social (DATAPREV). Mostrar Abstract This work marks as objects of study to analyze the expansion of the Continuous Cash Benefit (BPC) in the State of Rio Grande do Norte, in the period 2003 to 2014. The BPC is a right stipulated by the Federal Constitution of 1988, enrolled in politics of Social Assistance and composes the list of Social Security. Therefore, it is designed to the disabled, incapacitated to work, and the elder, aged over 65, who do not have the means to provide for their own support or having it provided by his family. In Brazilian contemporary, that benefit is part of the national trend of social policy in the XXI century - outlined by the prevalence of income transfer programs and benefits in the historic circuit when the Workers' Party (PT) headed the Brazilian executive. All of this situation developes in the structural crisis of capital's scene and in face of the worsening of social question expressions, like growing unemployment and widening poverty. In fact, the Social Assistance policy expands through the programs and benefits of transfering income, assuming centrality in the Brazilian social protection system in face of the contraditory situation of the state adjustment to the globalized capital, to undertake cuts in budget for implementation and execution of public social services. The study in question is based on a critical vision to grasp the object of research by the social historical determinations of capital's society in times of crisis, starting from the abstract to the concrete. The investigative process combined bibliographical and documental research, allowing understand the theoric and empiric categories, report analysis and avaliable studies by the National Association of Tax Auditors (ANFIP), World Bank (WB), the National Health Agency (ANS), Citizen Audit Debt, as well as data provided by the Unified Benefits information system (SUIBE) that is a part of the information system of Social Security (DATAPREV).
10	ERIKA LUZIA LOPES DA SILVA FERREIRA DO ACESSO À PERMANÊNCIA: A POLÍTICA DE INCLUSÃO DE ESTUDANTES CEGOS NA EDUCAÇÃO SUPERIOR NA UFRN Orientador : ANTOINETTE DE BRITO MADUREIRA MEMBROS DA BANCA : ANTOINETTE DE BRITO MADUREIRA ILKA DE LIMA SOUZA LENINA LOPES SOARES SILVA SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS Data: 30/11/2016 Mostrar Resumo O trabalho analisa elementos da política de inclusão de estudantes cegos na educação superior brasileira e para tanto, examina o processo que envolve o acesso e a permanência deste estudante à graduação na UFRN. Neste sentido, deseja examinar o lugar da política inclusiva para os estudantes cegos, identificando suas dificuldades e desafios. Em adição, constituiu-se reflexões acerca do percurso histórico das pessoas com deficiência ao longo da história ocidental, visando compreender como o Estado e a Sociedade entendiam e reconheciam a existência dessas pessoas. Assinala que é a partir da concepção moderna de direitos universais que esta antiga percepção passa a ser rejeitada em troca da noção de equidade. Ainda analisou-se as políticas educacionais já desenvolvidas no Brasil direcionadas às pessoas com necessidades específicas com ênfase nas pessoas com deficiência visual. Para tanto, no referido estudo constatou-se, através de uma pesquisa qualitativa norteada pela concepção dialética e aplicada através do emprego de pesquisa documental, observação, entrevistas semiestruturadas e fundamentação teórica sobre a temática em questão. O universo da análise foram 05 (cinco) estudantes cegos matriculados nos cursos de Dança, Gestão Hospitalar, Gestão em Serviços de Saúde, História e Música da graduação presencial, do Campus Central desta instituição, no período de 2012 a 2015. Os resultados desse estudo indicam que as barreiras atitudinais da comunidade acadêmica ainda são as maiores dificuldades no quesito da permanência e conclusão dos cursos frequentados por estes estudantes. Considerando a categoria deficiência como uma premissa socialmente erigida, mediante um padrão de normalidade constituída por uma sociabilidade que confere à deficiência um lugar de exclusão e preconceito. Deste modo, o estudo mencionado, não tem a pretensão de esgotar a temática acerca da política de inclusão dos estudantes cegos da UFRN e sim subsidiar futuros estudos. Mostrar Abstract The paper analyzes the policy of inclusion to blind students in higher education brazilian examinating the process that involves the access and permanence of this students at UFRN graduation courses. In this sense, is examined the place of inclusive policy for blind students, identifying their difficulties and challenges as well as the systematization of the socioeconomic profile of these students. In addition, is made reflections about the history of people with disabilities throughout Western history, in order to understand how the State and society understand and recognize the these people. It points out that it is from the modern conception of universal rights that this old perception is rejected in exchange for the notion of equity. We also analyzed the educational policies already developed in Brazil aimed at people with specific needs with an emphasis on people with visual impairment. For this purpose, a qualitative research guided by the dialectical and applied conception through the use of documentary research, observation, semi-structured interviews and theoretical foundation on the subject in question was verified in this study. The universe of the analysis was 05 (five) blind students enrolled in the courses of Dance, Hospital Management, Management in Health Services, History and Music of the face-to-face graduation of the Central Campus of this institution, in the period from 2012 to 2015. The results of this study Indicate that the attitudinal barriers of the academic community are still the greatest difficulties regarding the permanence and completion of courses attended by these students. Considering the category disability as a socially erected premise, through a standard of normality constituted by a sociability that confers to the disability a place of exclusion and prejudice. Thus, the mentioned study does not pretend to exhaust the thematic about the policy of inclusion of blind students of UFRN, but to subsidize future studies

2015

	Dissertações
1	BÁRBARA DA ROCHA FIGUEIREDO CHAGAS Projeto ético-político do Serviço Social e organização política da categoria: dilemas e tensões contemporâneas Orientador : SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS MEMBROS DA BANCA : ANDREA LIMA DA SILVA SAMYA RODRIGUES RAMOS SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS Data: 28/01/2015 Mostrar Resumo O presente estudo propôs apreender as polêmicas que perpassam a organização política da categoria na contemporaneidade. A pesquisa estabeleceu como recorte temporal o período de 2003 a 2013, mais precisamente a conjuntura que se abre com a eleição de Luis Inácio Lula da Silva à Presidência da República e suas repercussões para a esquerda brasileira, os movimentos sociais e para a categoria. Por meio de pesquisa documental, estudamos as vertentes profissionais que se organizam politicamente em campos distintos, notadamente o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e a Federação Nacional de Assistentes Sociais (FENAS), na perspectiva de apreender a relação que estabelecem com o Projeto Ético-Político da profissão e as posições políticas das referidas entidades, situando as polêmicas e diferenças políticas existentes entre elas e entendendo a organização política como mediação para a construção de projetos profissionais e societários diversos. Mostrar Abstract O presente estudo propôs apreender as polêmicas que perpassam a organização política da categoria na contemporaneidade. A pesquisa estabeleceu como recorte temporal o período de 2003 a 2013, mais precisamente a conjuntura que se abre com a eleição de Luis Inácio Lula da Silva à Presidência da República e suas repercussões para a esquerda brasileira, os movimentos sociais e para a categoria. Por meio de pesquisa documental, estudamos as vertentes profissionais que se organizam politicamente em campos distintos, notadamente o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e a Federação Nacional de Assistentes Sociais (FENAS), na perspectiva de apreender a relação que estabelecem com o Projeto Ético-Político da profissão e as posições políticas das referidas entidades, situando as polêmicas e diferenças políticas existentes entre elas e entendendo a organização política como mediação para a construção de projetos profissionais e societários diversos.
2	LISSA CRISNARA SILVA DO NASCIMENTO ESSA CIRANDA NÃO É MINHA SÓ, É DE TODAS NÓS: um estudo sobre feminismo, autonomia e consciência coletiva. Orientador : TELMA GURGEL DA SILVA MEMBROS DA BANCA : TELMA GURGEL DA SILVA MARIA REGINA DE AVILA MOREIRA MIRLA CISNE ÁLVARO Data: 01/06/2015 Mostrar Resumo A noção de autonomia no feminismo se coloca como teoria e ação para a construção horizontal e autodesignada das mulheres no projeto de transformação social. Enquanto elemento do movimento feminista – sujeito político das mulheres –, a autonomia, se estabelece de forma dinâmica, avançando e retrocedendo a partir da conjuntura sócio-histórica que se inscreva e, assim, da correlação de forças que se constitui com o grupo das mulheres. Dessa forma, para este trabalho foi necessária à tomada do feminismo em seu atual processo, o qual configura a transição do período de “onguização” das organizações feministas (1980 a 2000), cujo se discute a relativa perda de autonomia diante da aliança como Estado e dependência às agências de fomento, para o período atual, que retoma discursos e práticas autônomas por meio de grupos e suas militantes. Para tanto, esse estudo se fundamenta na investigação do feminismo autônomo das jovens mulheres, as caracterizando como outra proposta radical e de inserção política para esse período. O objetivo, então, esteve em analisar a capacidade organizativa dos coletivos autônomos feminista em Natal/RN, a partir do conhecimento sobre a estrutura e dinâmica de um grupo e a compreensão da consubstancialidade sexo, “raça”/etnia, classe para o processo de organização. E contou com a participação do Coletivo Autônomo Feminista Leila Diniz. Este se encontrava em transição organizativa, encerrando suas atividades como ONG e partindo para militância autônoma. A fim de atingir a objetivação então proposta, foi realizada revisão bibliográfica das categorias, feminismo, autonomia, patriarcado, consciência militante feminista e coletivo total; pesquisa documental referente ao Coletivo; observações participantes no interior de suas reuniões; e uma oficina temática com algumas militantes do Coletivo Autônomo, onde se produziu imagens e discursos. A materialização desses instrumentais proporcionou à pesquisa uma análise quanto aos elementos que constituem as jovens feministas e as organizações autônomas contemporâneas, tendo em vista as experiências múltiplas e a diversidade de mulheres que configura o sujeito [a sujeita] feminista enquanto coletivo total. Assim como, a tomada de uma consciência militante feminista pelo grupo pesquisado expressou a necessária reapropriação de si, em combate à feminilidade patriarcal, às naturalizações hierárquicas que marcam o sexo das mulheres e o reconhecimento enquanto classe de sexo para organização autônoma feminista pela libertação das mulheres. Mostrar Abstract A noção de autonomia no feminismo se coloca como teoria e ação para a construção horizontal e autodesignada das mulheres no projeto de transformação social. Enquanto elemento do movimento feminista – sujeito político das mulheres –, a autonomia, se estabelece de forma dinâmica, avançando e retrocedendo a partir da conjuntura sócio-histórica que se inscreva e, assim, da correlação de forças que se constitui com o grupo das mulheres. Dessa forma, para este trabalho foi necessária à tomada do feminismo em seu atual processo, o qual configura a transição do período de “onguização” das organizações feministas (1980 a 2000), cujo se discute a relativa perda de autonomia diante da aliança como Estado e dependência às agências de fomento, para o período atual, que retoma discursos e práticas autônomas por meio de grupos e suas militantes. Para tanto, esse estudo se fundamenta na investigação do feminismo autônomo das jovens mulheres, as caracterizando como outra proposta radical e de inserção política para esse período. O objetivo, então, esteve em analisar a capacidade organizativa dos coletivos autônomos feminista em Natal/RN, a partir do conhecimento sobre a estrutura e dinâmica de um grupo e a compreensão da consubstancialidade sexo, “raça”/etnia, classe para o processo de organização. E contou com a participação do Coletivo Autônomo Feminista Leila Diniz. Este se encontrava em transição organizativa, encerrando suas atividades como ONG e partindo para militância autônoma. A fim de atingir a objetivação então proposta, foi realizada revisão bibliográfica das categorias, feminismo, autonomia, patriarcado, consciência militante feminista e coletivo total; pesquisa documental referente ao Coletivo; observações participantes no interior de suas reuniões; e uma oficina temática com algumas militantes do Coletivo Autônomo, onde se produziu imagens e discursos. A materialização desses instrumentais proporcionou à pesquisa uma análise quanto aos elementos que constituem as jovens feministas e as organizações autônomas contemporâneas, tendo em vista as experiências múltiplas e a diversidade de mulheres que configura o sujeito [a sujeita] feminista enquanto coletivo total. Assim como, a tomada de uma consciência militante feminista pelo grupo pesquisado expressou a necessária reapropriação de si, em combate à feminilidade patriarcal, às naturalizações hierárquicas que marcam o sexo das mulheres e o reconhecimento enquanto classe de sexo para organização autônoma feminista pela libertação das mulheres.
3	THANÚSIA HENSEL DA CUNHA AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS/AS ASSISTÊNTES SOCIAIS NO CONTEXTO DE EXPANSÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: Um estudo no CRAS de Mossoró/RN. Orientador : MARCIA MARIA DE SA ROCHA MEMBROS DA BANCA : MARCIA MARIA DE SA ROCHA IRIS MARIA DE OLIVEIRA MÁRCIA DA SILVA PEREIRA CASTRO Data: 03/07/2015 Mostrar Resumo O presente estudo que ora apresentamos, tem como foco de análise, as condições de trabalho dos/as assistentes sociais inseridos na política de assistência social, e tem como lócus empírico de investigação os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), localizados no município de Mossoró-RN. A realidade da materialização do trabalho dos/as assistentes sociais que percebemos no contexto de crise do capital, trouxe inflexões ao trabalho profissional na medida em que este é permeado por determinações dentro da sociabilidade no sistema capitalista. Vivemos em uma conjuntura de crise estrutural desde os anos de 1970, em que observamos os processos de precarização da classe trabalhadora, donde os/as assistentes sociais não estão isentos. No Brasil, essa conjuntura de crise, sob os ditames dos organismos internacionais, tem provocado o advento do ideário neoliberal e os processos de reformas estatal, rebatendo diretamente o quadro dos sistemas de proteção social, expressos principalmente pela mercadorização e privatização das políticas sociais. Ademais, observamos o processo de expansão da assistência social no Brasil ancorado nas relações sociais construídas na particularidade desta política, reflexo de uma formação social baseada na cultura do favor e clientelismo, com diretas implicações na garantia dos direitos socialmente conquistados pela classe trabalhadora. Nesses termos, esta pesquisa tem como objetivo geral: Analisar as condições de trabalho dos/as assistentes sociais inseridos nos CRAS de Mossoró/RN frente à expansão da política de assistência social no Brasil contemporâneo e, tem como objetivos específicos: Apreender as condições com as quais se materializa o trabalho do/a assistente social (éticas, técnicas, físicas, humanas) nos CRAS de Mossoró/RN; analisar a concepção dos/as assistentes sociais sobre as suas condições e relações de trabalho na política de assistência social; identificar os desafios e possibilidades do exercício profissional no processo de expansão da política de assistência social. Para alcançarmos os objetivos propostos desta pesquisa de natureza qualitativa, o percurso metodológico para a apreensão do objeto de estudo elucidado e para a análise dos dados coletados envolveu: a pesquisa bibliográfica e documental; a realização de 06 (seis) entrevistas semiestruturadas com assistentes sociais de 06 (seis) CRAS, localizados nas quatro zonas do município; a utilização da técnica de observação sistemática, como forma de apreensão de elementos do cotidiano profissional (sistematizados através de um roteiro previamente elaborado) assim como, o emprego da técnica do registro de imagens das condições físicas e estruturais das instituições as quais estão inseridos os/as assistentes sociais entrevistados/as. Pretendemos através deste estudo, diante do não-esgotamento da discussão apresentada, aliar à outras pesquisas e contribuir para dar maior visibilidade às condições em que se efetiva o exercício profissional dos/as assistentes sociais nos CRAS, bem como instigar aos sujeitos dessa pesquisa, aos discentes, e leitores em geral, a refletir e propor ações estratégicas de enfrentamento/embate à precarização do trabalho no SUAS. Mostrar Abstract O presente estudo que ora apresentamos, tem como foco de análise, as condições de trabalho dos/as assistentes sociais inseridos na política de assistência social, e tem como lócus empírico de investigação os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), localizados no município de Mossoró-RN. A realidade da materialização do trabalho dos/as assistentes sociais que percebemos no contexto de crise do capital, trouxe inflexões ao trabalho profissional na medida em que este é permeado por determinações dentro da sociabilidade no sistema capitalista. Vivemos em uma conjuntura de crise estrutural desde os anos de 1970, em que observamos os processos de precarização da classe trabalhadora, donde os/as assistentes sociais não estão isentos. No Brasil, essa conjuntura de crise, sob os ditames dos organismos internacionais, tem provocado o advento do ideário neoliberal e os processos de reformas estatal, rebatendo diretamente o quadro dos sistemas de proteção social, expressos principalmente pela mercadorização e privatização das políticas sociais. Ademais, observamos o processo de expansão da assistência social no Brasil ancorado nas relações sociais construídas na particularidade desta política, reflexo de uma formação social baseada na cultura do favor e clientelismo, com diretas implicações na garantia dos direitos socialmente conquistados pela classe trabalhadora. Nesses termos, esta pesquisa tem como objetivo geral: Analisar as condições de trabalho dos/as assistentes sociais inseridos nos CRAS de Mossoró/RN frente à expansão da política de assistência social no Brasil contemporâneo e, tem como objetivos específicos: Apreender as condições com as quais se materializa o trabalho do/a assistente social (éticas, técnicas, físicas, humanas) nos CRAS de Mossoró/RN; analisar a concepção dos/as assistentes sociais sobre as suas condições e relações de trabalho na política de assistência social; identificar os desafios e possibilidades do exercício profissional no processo de expansão da política de assistência social. Para alcançarmos os objetivos propostos desta pesquisa de natureza qualitativa, o percurso metodológico para a apreensão do objeto de estudo elucidado e para a análise dos dados coletados envolveu: a pesquisa bibliográfica e documental; a realização de 06 (seis) entrevistas semiestruturadas com assistentes sociais de 06 (seis) CRAS, localizados nas quatro zonas do município; a utilização da técnica de observação sistemática, como forma de apreensão de elementos do cotidiano profissional (sistematizados através de um roteiro previamente elaborado) assim como, o emprego da técnica do registro de imagens das condições físicas e estruturais das instituições as quais estão inseridos os/as assistentes sociais entrevistados/as. Pretendemos através deste estudo, diante do não-esgotamento da discussão apresentada, aliar à outras pesquisas e contribuir para dar maior visibilidade às condições em que se efetiva o exercício profissional dos/as assistentes sociais nos CRAS, bem como instigar aos sujeitos dessa pesquisa, aos discentes, e leitores em geral, a refletir e propor ações estratégicas de enfrentamento/embate à precarização do trabalho no SUAS.
4	HIAGO TRINDADE DE LIRA SILVA NO FIO DA MEADA: Um estudo acerca da precarização do trabalho na indústria têxtil Orientador : ELIANA COSTA GUERRA MEMBROS DA BANCA : ELIANA COSTA GUERRA MARCELO BRAZ MORAES DOS REIS MARIA CELIA CORREIA NICOLAU MÔNICA MARIA TORRES DE ALENCAR Data: 27/07/2015 Mostrar Resumo Em sintonia com o processo de financeirização e mundialização do capital, que vem se intensificando em todas as latitudes do globo terrestre, o mundo do trabalho é perpassado pelas determinações dele advindas e também vem se (re)configurando a partir de inúmeras alterações expressas, por exemplo, na expansão desenfreada de formas de atividades laborais temporárias, terceirizadas e flexíveis, pelo crescimento da informalidade, conformando uma nova morfologia do trabalho. Contudo, independentemente da maneira como estas formas se expressam na materialidade concreta, há algo que as unifica: todas elas estão marcadas pela exponenciação da precarização e, consequentemente, dos inúmeros efeitos negativos na vida dos sujeitos que necessitam vender sua força de trabalho para sobreviver. Tendo em vista essa premissa, o presente trabalho se dedicou a estudar, nos marcos das particularidades brasileira de transição entre o fordismo e o toyotismo, o que denominamos de configurações compósitas das condições e relações de trabalho processadas no âmbito da indústria têxtil norte-rio-grandense. Para tanto, norteados pelo materialismo histórico-dialético, fizemos uso da pesquisa social em sua vertente qualitativa, com utilização de entrevistas semiestruturadas, além de revisão de literatura, pesquisa documental e utilização do caderno de campo. A partir das nossas incursões, podemos constatar que entre o lapso temporal que se estende da década de 1990 aos anos atuais, a indústria têxtil potiguar vem passando por um processo de sucessivas e intensas transformações em seu modus operandi, voltado mais especificamente para a organização e a gestão do trabalho provocando, concomitantemente, diversos rebatimentos para todo o operariado. Mostrar Abstract Em sintonia com o processo de financeirização e mundialização do capital, que vem se intensificando em todas as latitudes do globo terrestre, o mundo do trabalho é perpassado pelas determinações dele advindas e também vem se (re)configurando a partir de inúmeras alterações expressas, por exemplo, na expansão desenfreada de formas de atividades laborais temporárias, terceirizadas e flexíveis, pelo crescimento da informalidade, conformando uma nova morfologia do trabalho. Contudo, independentemente da maneira como estas formas se expressam na materialidade concreta, há algo que as unifica: todas elas estão marcadas pela exponenciação da precarização e, consequentemente, dos inúmeros efeitos negativos na vida dos sujeitos que necessitam vender sua força de trabalho para sobreviver. Tendo em vista essa premissa, o presente trabalho se dedicou a estudar, nos marcos das particularidades brasileira de transição entre o fordismo e o toyotismo, o que denominamos de configurações compósitas das condições e relações de trabalho processadas no âmbito da indústria têxtil norte-rio-grandense. Para tanto, norteados pelo materialismo histórico-dialético, fizemos uso da pesquisa social em sua vertente qualitativa, com utilização de entrevistas semiestruturadas, além de revisão de literatura, pesquisa documental e utilização do caderno de campo. A partir das nossas incursões, podemos constatar que entre o lapso temporal que se estende da década de 1990 aos anos atuais, a indústria têxtil potiguar vem passando por um processo de sucessivas e intensas transformações em seu modus operandi, voltado mais especificamente para a organização e a gestão do trabalho provocando, concomitantemente, diversos rebatimentos para todo o operariado.
5	ANA KARINE FERREIRA DA SILVA FECHINE O SERVIÇO SOCIAL NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA: Reflexões sobre a influência dos parâmetros para atuação de assistentes sociais na politica de saúde. Orientador : MARCIA MARIA DE SA ROCHA MEMBROS DA BANCA : MARCIA MARIA DE SA ROCHA MARIA DALVA HORACIO DA COSTA RITA DE LOURDES DE LIMA KATHLEEN ELANE LEAL VASCONCELOS Data: 10/08/2015 Mostrar Resumo O presente trabalho é fruto de um processo investigativo no Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB), integrante da rede hospitalar da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) cujo objetivo geral é analisar em que medida os “Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política na Saúde” tem sido incorporado no cotidiano dos profissionais dessa instituição. Esse documento foi publicado no ano de 2010 pelo Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) com o propósito subsidiar e respaldar a atuação profissional cotidiana dos assistentes sociais face às demandas apresentadas tanto pelos usuários dos serviços quanto pelos empregadores. Além disso, vem buscando promover uma reflexão crítica sobre as ações realizadas com o intuito de fortalecer o projeto desta profissão. Como percurso metodológico unimos pesquisa bibliográfica e documental com pesquisa de campo através de: 1) Aplicação de um questionário com 100% das assistentes sociais lotadas no HUAB, incluindo uma residente, cujo resultado precedeu a realização do grupo focal. 2) Realização de um de grupo focal com as assistentes sociais do referido hospital, através do qual foi possível obter dados de caráter qualitativo viabilizado por um frutífero debate. As informações obtidas foram categorizadas e analisadas à luz dos “Parâmetros”, e revelaram que 100% das assistentes sociais conhecem o documento e enfatizaram suas sucessivas tentativas de utilizar os Parâmetros no seu cotidiano de trabalho embora tenham consciência dos limites institucionais. Mostrar Abstract O presente trabalho é fruto de um processo investigativo no Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB), integrante da rede hospitalar da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) cujo objetivo geral é analisar em que medida os “Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política na Saúde” tem sido incorporado no cotidiano dos profissionais dessa instituição. Esse documento foi publicado no ano de 2010 pelo Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) com o propósito subsidiar e respaldar a atuação profissional cotidiana dos assistentes sociais face às demandas apresentadas tanto pelos usuários dos serviços quanto pelos empregadores. Além disso, vem buscando promover uma reflexão crítica sobre as ações realizadas com o intuito de fortalecer o projeto desta profissão. Como percurso metodológico unimos pesquisa bibliográfica e documental com pesquisa de campo através de: 1) Aplicação de um questionário com 100% das assistentes sociais lotadas no HUAB, incluindo uma residente, cujo resultado precedeu a realização do grupo focal. 2) Realização de um de grupo focal com as assistentes sociais do referido hospital, através do qual foi possível obter dados de caráter qualitativo viabilizado por um frutífero debate. As informações obtidas foram categorizadas e analisadas à luz dos “Parâmetros”, e revelaram que 100% das assistentes sociais conhecem o documento e enfatizaram suas sucessivas tentativas de utilizar os Parâmetros no seu cotidiano de trabalho embora tenham consciência dos limites institucionais.
6	KEILLHA ISRAELY FERNANDES DE ARAÚJO ESCRITORES DA LIBERDADE: Histórias reais de jovens que cumpriram medidas socioeducativas em meio aberto no município de Natal-RN Orientador : RITA DE LOURDES DE LIMA MEMBROS DA BANCA : CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA GLAUCIA HELENA ARAÚJO RUSSO IRIS MARIA DE OLIVEIRA RITA DE LOURDES DE LIMA Data: 17/08/2015 Mostrar Resumo O referido trabalho objetiva analisar aspectos da vida dos adolescentes autores de ato infracional após o cumprimento das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (Liberdade Assistida – LA e Prestação de Serviços à Comunidade – PSC) no município do Natal/RN em 2010. Desse modo, torna-se necessário situar e considerar as determinações sociohistóricas que permeiam a vida desses sujeitos, apreciando os aspectos econômicos, sociais, políticos e históricos. Entendemos que esses sujeitos vivenciam inúmeras expressões da Questão Social, tais como: ausência de oportunidades, violência, desemprego, dentre outras. Num contexto de redução das ações do Estado para com o social, e ínfimo investimento em políticas públicas. Desse modo, a referida análise buscou apreender tais determinações na vida desses adolescentes, hoje jovens, e teve como objetivo principal conhecer esses sujeitos e analisar a situação familiar, socioeconômica e política desses, após o cumprimento das medidas socioeducativas; bem como, apreender a inserção na vida escolar e no mercado de trabalho. Para tanto, utilizamos como percurso metodológico uma pesquisa qualiquantitativa, utilizando como procedimento 4 (quatro) entrevistas semiestruturadas, pesquisa documental, por meio da análise de relatórios, processos e fichas de acompanhamento. O universo da análise foram os adolescentes que cumpriram medidas socioeducativas em meio aberto no município do Natal/RN. A amostra foi de 9 (nove) jovens, que acompanhamos durante o estágio curricular obrigatório, no período da graduação em Serviço Social na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em 2010. O recorte temporal da pesquisa se deu entre 2010 – 2014. Os resultados desse estudo indicam que a solução para os problemas de violência não é a redução da maioridade penal. É necessário que sejam efetivadas ações no sentido de garantir direitos e de possibilitar outras condições de vida as crianças e adolescentes, pois, na verdade vivenciamos uma tendência à regressão de direitos. Apreendemos também que os jovens entrevistados, apesar de todas as dificuldades, como: baixa escolaridade, acesso ao mercado de trabalho, baixa renda, entre outras, compreendem as Medidas Socioeducativas como um divisor de águas nas suas vidas, pois, não praticam mais atos ilícitos, buscam uma vida melhor, tem sonhos e planos para o futuro, e seguem escrevendo suas histórias. Mostrar Abstract O referido trabalho objetiva analisar aspectos da vida dos adolescentes autores de ato infracional após o cumprimento das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (Liberdade Assistida – LA e Prestação de Serviços à Comunidade – PSC) no município do Natal/RN em 2010. Desse modo, torna-se necessário situar e considerar as determinações sociohistóricas que permeiam a vida desses sujeitos, apreciando os aspectos econômicos, sociais, políticos e históricos. Entendemos que esses sujeitos vivenciam inúmeras expressões da Questão Social, tais como: ausência de oportunidades, violência, desemprego, dentre outras. Num contexto de redução das ações do Estado para com o social, e ínfimo investimento em políticas públicas. Desse modo, a referida análise buscou apreender tais determinações na vida desses adolescentes, hoje jovens, e teve como objetivo principal conhecer esses sujeitos e analisar a situação familiar, socioeconômica e política desses, após o cumprimento das medidas socioeducativas; bem como, apreender a inserção na vida escolar e no mercado de trabalho. Para tanto, utilizamos como percurso metodológico uma pesquisa qualiquantitativa, utilizando como procedimento 4 (quatro) entrevistas semiestruturadas, pesquisa documental, por meio da análise de relatórios, processos e fichas de acompanhamento. O universo da análise foram os adolescentes que cumpriram medidas socioeducativas em meio aberto no município do Natal/RN. A amostra foi de 9 (nove) jovens, que acompanhamos durante o estágio curricular obrigatório, no período da graduação em Serviço Social na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em 2010. O recorte temporal da pesquisa se deu entre 2010 – 2014. Os resultados desse estudo indicam que a solução para os problemas de violência não é a redução da maioridade penal. É necessário que sejam efetivadas ações no sentido de garantir direitos e de possibilitar outras condições de vida as crianças e adolescentes, pois, na verdade vivenciamos uma tendência à regressão de direitos. Apreendemos também que os jovens entrevistados, apesar de todas as dificuldades, como: baixa escolaridade, acesso ao mercado de trabalho, baixa renda, entre outras, compreendem as Medidas Socioeducativas como um divisor de águas nas suas vidas, pois, não praticam mais atos ilícitos, buscam uma vida melhor, tem sonhos e planos para o futuro, e seguem escrevendo suas histórias.
7	PRISCILA MONICK DE ARAUJO BARBOSA DANTAS LIMA AS MÚLTIPLAS DIMENSÕES DA GARANTIA DOS DIREITOS DO PACIENTE IDOSO INTERNADO: O CASO DE UMA INSTITUIÇÃO HOSPITALAR PÚBLICA NO MUNICIPIO DE NATAL - RN Orientador : CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA MEMBROS DA BANCA : CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA HILDERLINE CAMARA DE OLIVEIRA MARIA REGINA DE AVILA MOREIRA RITA DE LOURDES DE LIMA Data: 18/08/2015 Mostrar Resumo No contexto da atual sociedade capitalista, marcada pela lógica que restringe a pessoa humana a sua condição de força de trabalho, de modo a gerar lucros, a velhice costuma ser tratada como uma etapa desprivilegiada da vida. Essa realidade torna-se mais intensa considerando que o acentuado processo de envelhecimento que acomete a sociedade brasileira está acompanhado da entrada do país em um mundo globalizado e tensionado pelos ditames do capital. Desse modo, apesar do crescente desenvolvimento das políticas destinadas a fortalecer a garantia dos direitos do idoso, torna-se necessário estabelecer estratégias de efetivação dessas medidas de modo a garantir uma maior qualidade de vida a esses sujeitos. Nesse sentido, é necessário desenvolver estudos que problematizem a questão do idoso, que representa uma parcela cada vez maior da população brasileira, e, consequentemente, apresenta demandas mais evidentes, inclusive na área da saúde. Com o aumento da população idosa no Brasil é possível perceber o país está passando por um processo de transição demográfica e mudanças epidemiológicas, que contribuem para alterar o cenário do atendimento a saúde dos idosos, destacando-se a hospitalização. Nesse sentido, esse trabalho objetivou analisar os múltiplos aspectos da garantia dos direitos dos pacientes idosos internados no Hospital Estadual Dr. Ruy Pereira dos Santos (HRPS), localizado em Natal/RN, cuja maioria dos pacientes é idosa. Especificamente buscou entender o processo de envelhecimento, suas repercussões sociais e a situação de vulnerabilidade a qual está exposto, sobretudo durante a situação de doença; compreender o processo de construção da saúde pública brasileira e suas ações destinadas aos idosos; apreender as expressões da formação da cidadania no Brasil no que se refere às políticas destinadas aos idosos; e, investigar a concepção dos profissionais de saúde acerca da garantia dos direito do idoso internado. Partindo de um coordenado integrado de possibilidades teórico-práticas, foi realizada uma pesquisa de natureza qualitativa e de caráter bibliográfica, documental e de campo. Para isso, foram realizadas quatro entrevistas semi-estruturadas com profissionais da saúde do Hospital lócus da investigação – a saber: dois assistentes sociais, um médico e um enfermeiro –, além de histórias de vida com os pacientes idosos internados, sendo um em cada pavimento do referido Hospital, totalizando três. Os resultados apontaram para a dificuldade da política de saúde se efetivar enquanto direito, bem como ressaltaram um cenário de violação histórica dos direitos dos pacientes idosos hospitalizados, que persiste devido à conjuntura de precarização e a dificuldade da efetiva implementação do Sistema Único de Saúde (SUS) e de outras políticas públicas destinadas a esse fim. Mostrar Abstract No contexto da atual sociedade capitalista, marcada pela lógica que restringe a pessoa humana a sua condição de força de trabalho, de modo a gerar lucros, a velhice costuma ser tratada como uma etapa desprivilegiada da vida. Essa realidade torna-se mais intensa considerando que o acentuado processo de envelhecimento que acomete a sociedade brasileira está acompanhado da entrada do país em um mundo globalizado e tensionado pelos ditames do capital. Desse modo, apesar do crescente desenvolvimento das políticas destinadas a fortalecer a garantia dos direitos do idoso, torna-se necessário estabelecer estratégias de efetivação dessas medidas de modo a garantir uma maior qualidade de vida a esses sujeitos. Nesse sentido, é necessário desenvolver estudos que problematizem a questão do idoso, que representa uma parcela cada vez maior da população brasileira, e, consequentemente, apresenta demandas mais evidentes, inclusive na área da saúde. Com o aumento da população idosa no Brasil é possível perceber o país está passando por um processo de transição demográfica e mudanças epidemiológicas, que contribuem para alterar o cenário do atendimento a saúde dos idosos, destacando-se a hospitalização. Nesse sentido, esse trabalho objetivou analisar os múltiplos aspectos da garantia dos direitos dos pacientes idosos internados no Hospital Estadual Dr. Ruy Pereira dos Santos (HRPS), localizado em Natal/RN, cuja maioria dos pacientes é idosa. Especificamente buscou entender o processo de envelhecimento, suas repercussões sociais e a situação de vulnerabilidade a qual está exposto, sobretudo durante a situação de doença; compreender o processo de construção da saúde pública brasileira e suas ações destinadas aos idosos; apreender as expressões da formação da cidadania no Brasil no que se refere às políticas destinadas aos idosos; e, investigar a concepção dos profissionais de saúde acerca da garantia dos direito do idoso internado. Partindo de um coordenado integrado de possibilidades teórico-práticas, foi realizada uma pesquisa de natureza qualitativa e de caráter bibliográfica, documental e de campo. Para isso, foram realizadas quatro entrevistas semi-estruturadas com profissionais da saúde do Hospital lócus da investigação – a saber: dois assistentes sociais, um médico e um enfermeiro –, além de histórias de vida com os pacientes idosos internados, sendo um em cada pavimento do referido Hospital, totalizando três. Os resultados apontaram para a dificuldade da política de saúde se efetivar enquanto direito, bem como ressaltaram um cenário de violação histórica dos direitos dos pacientes idosos hospitalizados, que persiste devido à conjuntura de precarização e a dificuldade da efetiva implementação do Sistema Único de Saúde (SUS) e de outras políticas públicas destinadas a esse fim.
8	ELISA CRISTIANE DE SOUZA DA VOZ QUE CALA AO CORPO QUE FALA: O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO COMO DESAFIO PARA O SERVIÇO SOCIAL Orientador : CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA MEMBROS DA BANCA : CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA EDLA HOFFMANN RITA DE LOURDES DE LIMA MARIA ILIDIANA DINIZ Data: 21/08/2015 Mostrar Resumo As transformações ocorridas no mundo do trabalho capitalista, em especial a partir dos últimos decênios do século XX, acentuaram o processo de manipulação e dominação da classe trabalhadora, materializado, principalmente, por meio da naturalização e/ou banalização da violência, operada no ambiente do trabalho. Desse processo, emergem os elementos constitutivos do assédio moral, isto é, das práticas constrangedoras e humilhantes que se prolongam no tempo, degradando o gênero humano, e tornando-se objeto fecundo para o estudo, o debate e a intervenção dos profissionais da área do Serviço Social. Dessa forma, assumimos a perspectiva de analisar as concepções e o trabalho dos Assistentes Sociais, que atuam na área de gestão de pessoas, perante o assédio moral no ambiente de trabalho. Propomos como objetivos específicos: apreender as configurações do assédio moral, no contexto contemporâneo de competitividade e de flexibilização do trabalho, bem como, as suas implicações na saúde do trabalhador; caracterizar a configuração dessa expressão da violência no trabalho, no município de Natal- RN; e analisar as competências e atribuições do Assistente Social no processo de prevenção, identificação e enfrentamento do assédio moral, no contexto do trabalho. Este estudo constituiu-se de uma abordagem qualitativa, referenciado no método dialético-crítico, logo adotamos como procedimentos metodológicos a pesquisa de referenciais teóricos, documental e de campo, realizada com auxílio de entrevistas semiestruturadas. Os sujeitos da pesquisa foram os profissionais de Serviço Social, que atuam na área de gestão de pessoas, em 5 (cinco) instituições, com natureza jurídica e ramos de atividades distintos, localizadas em Natal-RN. Os resultados dessa análise indicam que o assédio moral, é uma expressão contemporânea da “questão social”, que se apresenta como demanda para os Assistentes Sociais- de forma silenciosa e/ou camuflada- sob a aparência de problemas relacionados à saúde do trabalhador ou de meros conflitos de relacionamento interpessoal, isto é, sem qualquer nexo causal com a organização do trabalho. O medo de perder o emprego, de não ser inserido no mercado de trabalho, e/ou de sofrer represálias, aprofunda os níveis de sujeição das vítimas do assédio moral. Daí decorre a importância dos Assistentes Sociais estarem habilitados para decifrar a realidade social, prevenindo e combatendo os elementos constitutivos do assédio moral. Mostrar Abstract DA VOZ QUE CALA AO CORPO QUE FALA: O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO COMO DESAFIO PARA O SERVIÇO SOCIAL
9	ANNA LUIZA LOPES LIBERATO ALEXANDRE FREIRE QUANDO ELAS TRANSGRIDEM: Uma análise das trajetórias de vida das adolescentes autoras de atos infracionais no Rio Grande do Norte Orientador : IRIS MARIA DE OLIVEIRA MEMBROS DA BANCA : IRIS MARIA DE OLIVEIRA MARLOS ALVES BEZERRA MIRIAM DE OLIVEIRA INACIO HUMBERTO DA SILVA MIRANDA Data: 21/08/2015 Mostrar Resumo Os/as adolescentes autores/as de ato infracional comumente estão em foco nos jornais televisivos e em outros meios de comunicação em virtude da prática do ato infracional. Eles/elas são retratados, pela mídia e pelo senso comum como principais autores dos índices de violência. Tratando-se da responsabilização desses sujeitos no Rio Grande do Norte, a situação do Sistema Socioeducativo se revela caótica, considerando-se a interdição, há mais de dois anos, da maior unidade de internação para adolescentes do sexo masculino, o Centro Educacional Pitimbú e a existência da única unidade destinada ao atendimento do publico feminino, o CEDUC Pe. João Maria, o qual recebe as adolescentes para o cumprimento de várias medidas socioeducativas, no mesmo espaço físico contrariando os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Dessa forma, se cristaliza na sociedade o mito da impunidade relacionado a esses/essas adolescentes e se intensifica o clamor pela punição severa, fortalecendo a intenção em torno da redução da maior idade penal para reduzir a violência. O presente estudo teve como ponto de partida a análise da trajetória de vida das adolescentes em cumprimento das medidas de privação de liberdade e semiliberdade, no CEDUC Pe. João Maria. Buscou-se apreender as determinações da inserção dessas na prática do ato infracional, desvelando a relação entre o ato infracional, a desigualdade social e de gênero e as respostas do Estado ao enfrentamento à violência quando praticada por adolescentes. Nos apoiando na teoria critico-dialética, construímos o perfil sócio-econômico, político e cultural dessas adolescentes o qual revelou que as mesmas são oriundas da classe trabalhadora pauperizada, com baixa escolaridade, residentes de bairros periféricos da capital ou de áreas pobres de outros municípios, nenhum acesso à formação/qualificação profissional e precoce envolvimento com o tráfico de drogas em virtude das relações afetivas com seus companheiros, em geral já envolvidos com o tráfico. Utilizamos entrevistas semiestruturadas com os sujeitos da pesquisa que nos permitiu apreender que as violações de direitos estão presentes na vida das adolescentes mesmo antes de chegarem às unidades de cumprimento de medida socioeducativa. Essas violações são operadas pelo Estado, considerando sua omissão no que se refere a não garantia de políticas públicas de qualidade as adolescentes e suas famílias, o que favorece a inserção dessas na prática de ato infracional. Conclui-se que o mesmo Estado que se omite no atendimento as adolescentes antes da prática do ato infracional, também responde a isso a partir das medidas socioeducativas, as quais na realidade atual atendem a sua natureza coercitiva, reduzindo a natureza educativa. Mostrar Abstract The / the authors teens / of the offense commonly are in focus in TV news and other media due to the practice of an infraction. They are portrayed by t he media and by common sense as the main perpetrators of violence rates. With regard to the accountability of those guys in Rio Grande do Norte, the situation of the Socio -Educational System reveals chaotic, considering a ban for more than two years, the largest inpatient unit for male adolescents, Pitimbú and Educational Center the existence of a single unit intended for the care of the female audience, the CEDUC Fr. John Mary, which receives adolescents to comply with various social and educational measures in the same physical space contrary to the principles of the Statute of Children and Adolescents (ECA) and the National System of Socio-Educational Services (SINASE). Thus, it crystallizes in society the impunity of the myth related to these / those adolescents and intensifies the call for severe punishment, strengthening the intention around the reduction of most criminal age to reduce violence. This study had as its starting point the analysis of the trajectory of life of adolescents in compliance with the deprivation of freedom and range production in CEDUC Fr. John Mary. He attempted to grasp the determinations of insertion of these in practice the offense, revealing the relationship between the offense, social and gender inequality and state responses to address violence when committed by teenagers. Supporting us in criticaldialectical theory, built the socioeconomic, political and cultural profile of these adolescents which showed that they are from the impoverished working class, with low education, residents of outlying areas of the capital or of poor areas of other municipalities, no access to training / professional qualification and early involvement in drug trafficking because of emotional relationships with their partners, generally already in volved in trafficking. We used semi-structured interviews with the subjects that allowed us to grasp that rights violations are present in the lives of teens even before reaching the fulfillment of socio measurement units. These violations are operated by the state, considering its omission with regard to public policy is no guarantee of quality adolescents and their families, which favors the inclusion of these in the commission of an offense. It is concluded that the same State which is omitted in serving adolescents before the practice of offense, also responds to this from the educational measures, which in the current reality meet its coercive nature, reducing the educational nature.
10	HELLEN TATTYANNE DE ALMEIDA O PROCESSO DE ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E AS PARTICULARIDADES DE NATAL/RN Orientador : ANDREA LIMA DA SILVA MEMBROS DA BANCA : ANDREA LIMA DA SILVA MARIA LUCIA LOPES DA SILVA RITA DE LOURDES DE LIMA SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS Data: 28/08/2015 Mostrar Resumo A análise da população em situação de rua, através do método histórico-dialético nos permite entender que os determinantes que o condicionam devem ser apreendidos historicamente, considerando os acontecimentos do passado, que mantém relação com o tempo presente. Portanto, o fenômeno da população em situação de rua é inerente à sociedade capitalista, síntese de múltiplas determinações, é considerado uma expressão radical da questão social. A pesquisa aqui apresentada tem como objetivo geral, analisar o processo de organização política da população em situação de rua, através do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), considerando as particularidades de Natal/RN. Nesse sentido, construimos o perfil de algumas lideranças que estão à frente do MNPR, no que diz respeito ao sexo, idade, raça, escolaridade e orientação sexual; assim como analisamos os fundamentos políticos que norteiam a atuação do MNPR; a agenda de reivindicações e as formas de resistência do MNPR nacionalmente, considerando a realidade local. Para alcançarmos os objetivos pretendidos com a nossa pesquisa, realizando uma análise coerente com a perspectiva de totalidade, consideraremos as lutas históricas da classe trabalhadora, sua relação com o Estado e com as plíticas sociais ao longo do desenvolvimento do capitalismo. Para os resultados apresentados nesse estudo, realizamos entrevistas semi-estruturadas com sete lideranças do MNPR, quatro representantes da coordenação nacional, dois coordenadores estaduais e um militante de base, assim como, analisamos documentos produzidos pelo MNPR a nível nacional e em Natal/RN. Mostrar Abstract A análise da população em situação de rua, através do método histórico-dialético nos permite entender que os determinantes que o condicionam devem ser apreendidos historicamente, considerando os acontecimentos do passado, que mantém relação com o tempo presente. Portanto, o fenômeno da população em situação de rua é inerente à sociedade capitalista, síntese de múltiplas determinações, é considerado uma expressão radical da questão social. A pesquisa aqui apresentada tem como objetivo geral, analisar o processo de organização política da população em situação de rua, através do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), considerando as particularidades de Natal/RN. Nesse sentido, construimos o perfil de algumas lideranças que estão à frente do MNPR, no que diz respeito ao sexo, idade, raça, escolaridade e orientação sexual; assim como analisamos os fundamentos políticos que norteiam a atuação do MNPR; a agenda de reivindicações e as formas de resistência do MNPR nacionalmente, considerando a realidade local. Para alcançarmos os objetivos pretendidos com a nossa pesquisa, realizando uma análise coerente com a perspectiva de totalidade, consideraremos as lutas históricas da classe trabalhadora, sua relação com o Estado e com as plíticas sociais ao longo do desenvolvimento do capitalismo. Para os resultados apresentados nesse estudo, realizamos entrevistas semi-estruturadas com sete lideranças do MNPR, quatro representantes da coordenação nacional, dois coordenadores estaduais e um militante de base, assim como, analisamos documentos produzidos pelo MNPR a nível nacional e em Natal/RN.
11	JOSIVANIA ESTELITA GOMES DE SOUSA “EU NÃO CONSIGO DORMIR ANTES DA MEIA NOITE...NUNCA”: Precarização do Trabalho Docente e Adoecimento no Departamento de Serviço Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador : RITA DE LOURDES DE LIMA MEMBROS DA BANCA : RITA DE LOURDES DE LIMA MARIA CELIA CORREIA NICOLAU SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS IRIS DE LIMA SOUZA Data: 31/08/2015 Mostrar Resumo A política de educação superior no Brasil vem sofrendo profundas transformações vinculadas à adoção do projeto neoliberal neste país. Desse modo, a partir de nossa experiência na docência no ensino superior, enquanto professora substituta no Departamento de Serviço Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, objetivamos analisar a precarização do trabalho docente e o processo de adoecimento dos professores no referido departamento. É fato que, atualmente, as demandas dessa categoria estão envolvidas em um contexto de produtivismo acadêmico, resultante da subordinação da ciência à perspectiva metodológica, fator que acelera a produção do conhecimento. Nesse sentido, nosso ponto de partida foi o entendimento de que as universidades brasileiras hoje estão caracterizadas pela aplicação de métodos empresariais, elemento que implica no controle do trabalho através das constantes avaliações dos docentes, sempre relacionadas a critérios quantitativos e acúmulo de trabalho, vinculados a obrigações de cunho burocrático (tais como produção de diversos tipos de relatórios e projetos) e número crescente de alunos e obrigações diversas. Todos estes elementos têm produzido forte impacto na saúde física e mental dos docentes, de modo que a maioria dos professores universitários trabalha sob desgaste biopsíquico/emocional e físico. Assim, através de pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e entrevistas semi-estruturadas com 9 docentes, analisamos o processo de precarização do trabalho dos professores do Desso da UFRN e a sua relação com o adoecimento dos professores na atual conjuntura, produto do Modo de Produção Capitalista (MPC). Nossa análise mostrou que as condições de trabalho, a intensificação da precarização e adoecimento no nosso lócus de pesquisa estão intrinsecamente vinculados ao atual cenário de expansão quantitativa das universidades brasileiras, que impõe ao professor um cotidiano de trabalho cruel, que toma conta até mesmo de suas horas de descanso. É o trabalho invadindo o espaço privado e pessoal, impedindo o professor de vivenciar outras dimensões da vida, pensar e refazer energias para enfrentar tal cotidiano. Mostrar Abstract *
12	LAURA COSTA DE PAIVA MENDONCA O ESTADO DA ARTE DAS PRODUÇÕES EM SAÚDE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL DA UFRN: ACÚMULO E DESAFIOS TEÓRICOS, POLÍTICOS E METODOLÓGICOS Orientador : MARIA REGINA DE AVILA MOREIRA MEMBROS DA BANCA : CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA EDLA HOFFMANN MARIA REGINA DE AVILA MOREIRA MOEMA AMÉLIA SERPA LOPES DE SOUZA Data: 31/08/2015 Mostrar Resumo Esta dissertação apresenta o Estado da Arte realizado das produções em saúde do PPGSS/UFRN no período de 2000 e 2014 e, buscou apreender os desafios e acúmulos da pesquisa em saúde e da pós-graduação. A pós-graduação em Serviço Social vem se tornando ao longo dos anos um importante espaço tanto para a universidade quanto para a categoria profissional que o curso representa, de modo a auxiliar cotidianamente na formação e atuação profissional bem como na elaboração e (re)estruturação de políticas sociais. O programa de pós-graduação em Serviço Social (PPGSS) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte vem se fortalecendo em quatorze anos de existência (2000-2014), sendo frequente a inserção de alunos de outras áreas, agregando ao programa o caráter de integração com os demais campos do saber, contribuindo assim para estudos com maior rigor teórico e expressiva reflexão crítica, características intrínsecas ao Serviço Social, discutindo temas de relevância social que perpassam os mais variados campos de atuação do Assistente Social e demais profissões que atuam em conjunto com este, como por exemplo, a Saúde. O propósito foi analisar as dissertações em saúde nos quatorze anos de existência do referido programa de pós-graduação. Assim, a exposição do conteúdo baseou-se nos indicadores utilizados para a análise da coleta de dados, como: os temas e motivação; o e o contexto econômico, político e social que os perpassam; as perspectivas teórico-metodológicas que são recorrentes pelos mestrandos ao construir um debate teórico que aprofunda o conceito de cada perspectiva utilizada. Para além de problematizar sobre a saúde, tema de significativa relevância por interagir diretamente com todos os demais campos da vida dos sujeitos, e, portanto, com o conjunto das políticas sociais, buscou-se analisar o contexto da pós-graduação de modo geral e também como vem se estruturando o PPGSS/UFRN, considerando quais desafios precisam ser enfrentados e quais as alternativas de crescimento podem ser indicadas a partir deste estudo. A técnica do Estado da Arte se mostrou fundamental para investigar o objeto de estudo, categorizando-o para melhor abordagem e compreensão, o que nos permitiu apreender com maior riqueza de detalhes o objeto desta pesquisa. Mostrar Abstract Esta dissertação apresenta o Estado da Arte realizado das produções em saúde do PPGSS/UFRN no período de 2000 e 2014 e, buscou apreender os desafios e acúmulos da pesquisa em saúde e da pós-graduação. A pós-graduação em Serviço Social vem se tornando ao longo dos anos um importante espaço tanto para a universidade quanto para a categoria profissional que o curso representa, de modo a auxiliar cotidianamente na formação e atuação profissional bem como na elaboração e (re)estruturação de políticas sociais. O programa de pós-graduação em Serviço Social (PPGSS) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte vem se fortalecendo em quatorze anos de existência (2000-2014), sendo frequente a inserção de alunos de outras áreas, agregando ao programa o caráter de integração com os demais campos do saber, contribuindo assim para estudos com maior rigor teórico e expressiva reflexão crítica, características intrínsecas ao Serviço Social, discutindo temas de relevância social que perpassam os mais variados campos de atuação do Assistente Social e demais profissões que atuam em conjunto com este, como por exemplo, a Saúde. O propósito foi analisar as dissertações em saúde nos quatorze anos de existência do referido programa de pós-graduação. Assim, a exposição do conteúdo baseou-se nos indicadores utilizados para a análise da coleta de dados, como: os temas e motivação; o e o contexto econômico, político e social que os perpassam; as perspectivas teórico-metodológicas que são recorrentes pelos mestrandos ao construir um debate teórico que aprofunda o conceito de cada perspectiva utilizada. Para além de problematizar sobre a saúde, tema de significativa relevância por interagir diretamente com todos os demais campos da vida dos sujeitos, e, portanto, com o conjunto das políticas sociais, buscou-se analisar o contexto da pós-graduação de modo geral e também como vem se estruturando o PPGSS/UFRN, considerando quais desafios precisam ser enfrentados e quais as alternativas de crescimento podem ser indicadas a partir deste estudo. A técnica do Estado da Arte se mostrou fundamental para investigar o objeto de estudo, categorizando-o para melhor abordagem e compreensão, o que nos permitiu apreender com maior riqueza de detalhes o objeto desta pesquisa.
13	DANIELLA ELANA DOS SANTOS CRUZ UMA GOTA NO OCEANO: Análise crítica da produção intelectual e política acerca da Diversidade Sexual no âmbito do Serviço Social brasileiro (1993-2013). Orientador : SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS MEMBROS DA BANCA : SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS RITA DE LOURDES DE LIMA MIRIAM DE OLIVEIRA INACIO SAMYA RODRIGUES RAMOS Data: 31/08/2015 Mostrar Resumo A Dissertação tem como objeto a análise da produção intelectual e política no âmbito do Serviço Social brasileiro sobre a questão da diversidade sexual. A questão da diversidade sexual é fundamental para o Serviço Social, especialmente após a década de 1990, momento de elaboração de uma concepção de ética a partir dos fundamentos ontológicos-históricos na profissão. O recorte temporal analisado para fins da pesquisa compreendeu o período de 1993 – o qual é considerado marco histórico, uma vez que passou a vigorar o Código de Ética Profissional de 1993, vigente até os dias atuais, caracterizado pelo reconhecimento da liberdade como valor ético central a 2013, perfazendo, portanto, duas décadas. A realização do referido estudo, implicou a necessidade de apropriação do objeto estudado além da aparência, elencando suas características centrais, possibilidades e seus desafios. Para analisar a produção intelectual e política no âmbito do Serviço Social brasileiro sobre a questão da orientação e expressão sexual, utilizamos como estratégias de investigação a análise bibliográfica e documental. Os resultados da pesquisa possibilitaram entender a orientação sexual, simultaneamente, como questão de opressão e de direitos humanos e ao situá-la em sua historicidade, identificamos como a sociedade capitalista se fortalece a partir da negação da diversidade humana reproduzindo inúmeros modos de socialização que determinam a existência de formas de opressão, inscritas em preconceitos e discriminação, bem como, apreendemos que nas contradições desses processos de violação de direitos, instauram-se formas de resistência. Foi possível compreender o processo de incorporação da temática vivenciado pelo Serviço Social brasileiro e; por fim, foram analisadas as tendências teórico-políticas da produção intelectual, a partir dos anais dos encontros nacionais mais expressivos da categoria (CBAS e ENPESS) e os documentos do Conselho Federal de Serviço Social relacionados à temática. Os resultados deste trabalho indicam, ainda, que reconhecer a produção intelectual acerca da diversidade sexual enquanto uma gota no oceano, ou seja, que é pouco expressiva, pode causar a impressão de que ela não é necessária; porém, o nosso trabalho vem mostrar justamente o contrário. Um dos desafios é justamente o aprimoramento da discussão entre os sujeitos envolvidos/as cotidianamente na formação e no exercício profissionais. Na luta contra o preconceito, discriminações e violências, fortalecer o debate sobre a diversidade sexual é uma tática de enfrentamento destas questões. A produção intelectual do Serviço Social, a partir do limite temporal, nos faz refletir sobre a imprescindível discussão comprometida com a apreensão das determinações societárias que incidem sobre as formas de opressão e a lógica da reprodução dos valores e desvalores na vida cotidiana. Embora, ao longo de vinte anos, tenha sido identificado o crescimento da produção, ela ainda é pequena frente a outras temáticas relacionadas ao cotidiano profissional. A incorporação da temática, partindo de demandas cotidianas fez com que o Conselho Federal de Serviço Social se tornasse precursor entre as entidades da categoria, além de importante protagonismo entre os conselhos de profissão na discussão e defesa da temática. O projeto ético-político do Serviço Social inscrito na história resiste, hegemonicamente, pautando-se na luta cotidiana no enfrentamento do conservadorismo presente, inclusive na profissão, criando estratégias fundamentais, tais como: seminários temáticos, resoluções e parâmetros de atuação. Deste modo, não perder de vista o horizonte das lutas é um desafio cotidiano para a profissão, pois, pensar este processo destituindo-o da totalidade social, é permanecer na lógica instituída, atrelada à desumanização, reafirmando esta sociedade como a única possível. Mostrar Abstract This work aims to analyze the intellectual and political production in the Brazilian Social Work on the sexual diversity issue. This subject is fundamental to the social work, especially after the 1990s, when was developed a conception of ethics from the historical-ontological background in the profession. The accomplishment of this study implied the necessity of appropriation of the object analyzed besides the appearance, listing its central characteristics, possibilities and challenges. For this, we use bibliographic and documentary analysis as research strategies. The theoretical and political tendencies of intellectual production were analyzed from the annals of the most significant national meetings of the category (CBAS and ENPESS), CFESS documents and periodicals related to the theme. The analyzed time frame for the purposes of this research covered a period of twenty years (1993 - 2013), where the years of 1993, 2003 and 2013 were priorized, or, when they did not coincide, the period that comes closest and articles whose titles presented one or more of the following terms: "Sexual Orientation", "Sexual Diversity", "LGBT", "Lesbian", "Gay", "Bisexual", "Transvestite", "Transgender", "Transsexual" and "Homosexual. From the study, considering 30 articles, two main ideas were identified: 1) one that has as main characteristic the understanding that the rights and the public policies conquered in the clashes between the LGBT social movements and the State are necessary as mediations for the construction of a sociability in which the sexual diversity can be lived freely; and (2) another one that is diverse but is identified by its horizon of struggle: the seeing of the capitalist mode of production as the only one possible. The results of this research also indicate that recognizing the intellectual production of sexual diversity while a drop in the ocean, ie, that is not expressive, may give the impression that it is not necessary; However, our work shows just the opposite. One of the challenges is exactly the improvement of the discussion between the subjects involved daily in the professional practice and formation.
14	COBRA PRETA DOS SANTOS GALVÃO “OUSAR LUTAR, ORGANIZANDO A JUVENTUDE PRO PROJETO POPULAR!”: o Levante Popular da Juventude em foco. Orientador : ELIANA COSTA GUERRA MEMBROS DA BANCA : ELIANA COSTA GUERRA IRIS MARIA DE OLIVEIRA ILENA FELIPE BARROS ALBA MARIA PINHO DE CARVALHO Data: 31/08/2015 Mostrar Resumo A crise brasileira nos percursos do ajuste ao capitalismo financeirizado, engendra processos com inflexões na dinâmica da produção e reprodução social na sociedade brasileira contemporânea com rebatimentos na inserção da juventude no mundo do trabalho, impondo limites às suas condições de vida, bem como à sua organização. Em um cenário de desalento, de agudização das expressões da questão social, de desemprego estrutural, crescimento da informalidade, com permanência das formas precárias de inserção no trabalho, de violência exacerbada, estranhamento do trabalho, fetichismo da mercadoria, a atingir especialmente os jovens, das áreas urbanas e rurais, emerge a juventude proletária. Nas suas diversas expressões e formas de resistência, resgatam a rua, como espaço privilegiado de ação e de manifestação, a reivindicar demandas históricas do segmento juvenil. Neste cenário em mutação, analisar formas reinventadas de resistência, organização e de luta da juventude proletária revela-se como tema socialmente relevante. Nesse sentido, a dissertação ora exposta toma como eixo central a análise da organização e atuação de um movimento juvenil específico: o Levante Popular da Juventude, movimento este que aglutina, nacionalmente, milhares de jovens, impulsionados pela construção do projeto popular para o Brasil. Para tanto, ancorados nos pressupostos do materialismo-histórico dialético, procedemos a um estudo crítico e sistemático sobre o processo de formação do Levante Popular, resgatando elementos de sua história e de seus sujeitos, bem como dos condicionantes sociais e históricos a interferir na sua configuração, na sua inserção nos processos de resistência, de luta e de organização politica da juventude proletária brasileira, destacando, contradições e desafios presentes na realidade hodierna. Trata-se de uma pesquisa qualitativa e exploratória, baseada em entrevistas semiestruturadas e em pesquisa documental, cobrindo o período de 2005, ano de surgimento oficial desta organização a 2015. Depreendemos, a guisa de conclusão que, diante da “ausência de futuridade”, nascem novas formas de organização, de expressão de descontentamentos impulsionadas por juventudes de vidas estilhaçadas, tendo a instabilidade como modo de vida e marcadas por um universo de incertezas, a buscar o consumo como a via maior de inserção na sociedade. Mostrar Abstract *
15	LUANA PRISCILA FARIAS DA SILVA. A POLÍTICA SOBRE DROGAS E SUAS INFLEXÕES NA ÁREA DA SAÚDE MENTAL NA ESFERA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN: possibilidades e limites para sua efetividade na perspectiva dos direitos sociais Orientador : MARIA CELIA CORREIA NICOLAU MEMBROS DA BANCA : MARIA CELIA CORREIA NICOLAU CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA ELIANA COSTA GUERRA ADNA REJANE FREITAS REGO Data: 28/09/2015 Mostrar Resumo O estudo se propõe a conhecer e analisar a efetividade da Política Sobre Drogas frente aos limites e possibilidades da política de saúde no município de Natal/RN, na perspectiva dos direitos sociais. A problemática é discutida a partir de uma pesquisa crítica que considera o objeto de estudo em suas determinações sócio-histórica na sociedade capitalista contemporânea. As determinações sócio-históricas da problemática das drogas, enquanto expressão da questão social são aqui abordadas tendo presente o contexto histórico em que se leva em consideração o processo de reconhecimento desta problemática real, enquanto carece de intervenção política em caráter de intersetorialidade entre a assistência, a educação, a segurança pública e em particular a área da saúde, área central na discussão aqui proposta. Nesse sentido, encaminha-se um estudo sobre a Política Nacional Sobre Drogas no contexto das instituições de saúde pública, a partir de uma perspectiva ampla e multifatorial, buscando avaliar sua efetividade na perspectiva dos direitos, a partir da realidade concreta na qual o Estado intervém em resposta as diferentes expressões da questão social, dentre estas a dependência química. Mostrar Abstract O estudo se propõe a conhecer e analisar a efetividade da Política Sobre Drogas frente aos limites e possibilidades da política de saúde no município de Natal/RN, na perspectiva dos direitos sociais. A problemática é discutida a partir de uma pesquisa crítica que considera o objeto de estudo em suas determinações sócio-histórica na sociedade capitalista contemporânea. As determinações sócio-históricas da problemática das drogas, enquanto expressão da questão social são aqui abordadas tendo presente o contexto histórico em que se leva em consideração o processo de reconhecimento desta problemática real, enquanto carece de intervenção política em caráter de intersetorialidade entre a assistência, a educação, a segurança pública e em particular a área da saúde, área central na discussão aqui proposta. Nesse sentido, encaminha-se um estudo sobre a Política Nacional Sobre Drogas no contexto das instituições de saúde pública, a partir de uma perspectiva ampla e multifatorial, buscando avaliar sua efetividade na perspectiva dos direitos, a partir da realidade concreta na qual o Estado intervém em resposta as diferentes expressões da questão social, dentre estas a dependência química.

2014

	Dissertações
1	BRUNILLA THAIS QUEIROZ DE MELO Barreiras (in) visíveis: a segregação de gênero em cursos universitários da UFRN. Orientador : RITA DE LOURDES DE LIMA MEMBROS DA BANCA : MARIA REGINA DE AVILA MOREIRA MIRLA CISNE ÁLVARO RITA DE LOURDES DE LIMA Data: 10/03/2014 Mostrar Resumo Refletir sobre as desigualdades existentes nas relações sociais entre homens e mulheres, reforçadas e aprofundadas pela sociabilidade capitalista, torna-se essencial para compreender o porquê da permanência da divisão sexual do trabalho, da relação hierárquica entre as atividades “masculinas” e “femininas” e da pouca presença de mulheres em algumas carreiras universitárias, bem com a sua prevalência em outras áreas. Partindo dessa realidade, esta dissertação objetivou analisar as dificuldades e os desafios encontrados pelas mulheres inseridas em cursos predominantemente masculinos no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Inicialmente foi realizada revisão bibliográfica acerca da temática e concomitantemente um levantamento através do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA) no qual se constatou que nos cursos de Engenharia Elétrica, Engenharia de Computação, Engenharia Mecânica e Ciência da Computação, a presença feminina perfaz um percentual de até 10% do alunado. Para a fase da pesquisa de campo, optou-se pela realização em duas etapas. Na primeira, foram aplicados 37 (trinta e sete) questionários, abrangendo 36% das alunas inseridas nos cursos elencados anteriormente; e, na segunda, foram realizadas 12 (doze) entrevistas semi-estruturadas, as quais foram gravadas e transcritas. Em seguida, traçou-se o perfil sócio-econômico-familiar das estudantes; verificou-se os motivos que as levaram a escolha do curso; procedeu-se a identificação e análise dos desafios e dificuldades encontradas para permanência no curso, na relação com professores e colegas de curso; e as estratégias das estudantes para lidarem com as discriminações e preconceitos impostos pelas relações desiguais de gênero.Ao fim desta pesquisa foi possível observar que apesar das estudantes afirmarem que não há diferenças nem preconceitos, estes se reproduzem entre professores e professoras, entre alunos e alunas destes cursos, através de brincadeiras, observações, comportamentos, etc. Além disso, as discentes reconhecem que no mercado de trabalho o preconceito existirá fortemente. A pesquisa atingiu um objetivo bastante positivo que foi levar as alunas a refletirem sobre o seu processo de inserção nesses espaços. Dentro desse contexto, observa-se que as desigualdades nas relações de gênero permanecem arraigadas, estando longe de uma sociedade pautada na igualdade entre homens e mulheres. Mostrar Abstract Refletir sobre as desigualdades existentes nas relações sociais entre homens e mulheres, reforçadas e aprofundadas pela sociabilidade capitalista, torna-se essencial para compreender o porquê da permanência da divisão sexual do trabalho, da relação hierárquica entre as atividades “masculinas” e “femininas” e da pouca presença de mulheres em algumas carreiras universitárias, bem com a sua prevalência em outras áreas. Partindo dessa realidade, esta dissertação objetivou analisar as dificuldades e os desafios encontrados pelas mulheres inseridas em cursos predominantemente masculinos no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Inicialmente foi realizada revisão bibliográfica acerca da temática e concomitantemente um levantamento através do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA) no qual se constatou que nos cursos de Engenharia Elétrica, Engenharia de Computação, Engenharia Mecânica e Ciência da Computação, a presença feminina perfaz um percentual de até 10% do alunado. Para a fase da pesquisa de campo, optou-se pela realização em duas etapas. Na primeira, foram aplicados 37 (trinta e sete) questionários, abrangendo 36% das alunas inseridas nos cursos elencados anteriormente; e, na segunda, foram realizadas 12 (doze) entrevistas semi-estruturadas, as quais foram gravadas e transcritas. Em seguida, traçou-se o perfil sócio-econômico-familiar das estudantes; verificou-se os motivos que as levaram a escolha do curso; procedeu-se a identificação e análise dos desafios e dificuldades encontradas para permanência no curso, na relação com professores e colegas de curso; e as estratégias das estudantes para lidarem com as discriminações e preconceitos impostos pelas relações desiguais de gênero.Ao fim desta pesquisa foi possível observar que apesar das estudantes afirmarem que não há diferenças nem preconceitos, estes se reproduzem entre professores e professoras, entre alunos e alunas destes cursos, através de brincadeiras, observações, comportamentos, etc. Além disso, as discentes reconhecem que no mercado de trabalho o preconceito existirá fortemente. A pesquisa atingiu um objetivo bastante positivo que foi levar as alunas a refletirem sobre o seu processo de inserção nesses espaços. Dentro desse contexto, observa-se que as desigualdades nas relações de gênero permanecem arraigadas, estando longe de uma sociedade pautada na igualdade entre homens e mulheres.
2	JUARY LUIS CHAGAS NEM CLASSE TRABALHADORA, NEM SOCIALISMO: uma reflexão marxista sobre o reformismo e a transformação do PT em instrumento de administração capitalista Orientador : SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS MEMBROS DA BANCA : SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS TELMA GURGEL DA SILVA VALÉRIO ARCARY Data: 14/03/2014 Mostrar Resumo Tomando como referência um exame histórico, teórico e político da trajetória do Partido dos Trabalhadores (PT) desde a sua proposta de construção em fins da década de 1970 até a chegada do partido ao governo central no Brasil, este trabalho – fundamentado em uma perspectiva marxista e considerando a relevância da temática diante do projeto profissional do Serviço Social – analisa o desenvolvimento do reformismo e a transfiguração do PT em instrumento político a serviço da administração do modo de produção capitalista. A partir de uma pesquisa bibliográfica e documental, buscou: analisar as bases históricas, sociais e econômicas que deram origem ao PT e que imprimiram no partido as suas características originárias de organização classista e independente dos trabalhadores, que defendia uma plataforma com referências programáticas anticapitalistas e de oposição ao regime; examinar as contradições internas e o processo de disputa entre as perspectivas socialistas e reformistas que existiram dentro do PT, cujo resultado culminou com a negação do marxismo revolucionário como teoria e a consolidação de uma estratégia com objetivos voltados à conquista eleitoral, classificada como “democrático-popular”; e discorrer acerca do processo de adaptação do PT à ordem burguesa – considerando tanto a sua evolução teórico-política reformista, quanto da modificação da sua natureza em função de uma dinâmica objetiva de institucionalização, burocratização e cooptação material –, cuja apreciação culmina em observar um fenômeno tendencialmente irreversível de transformismo, que converte o partido em ferramenta de gestão da ordem do capital. As análises que subsidiam e consideram a concretização dessa metamorfose terminam por produzir sugestões como indicativo de considerações finais acerca dos reflexos político-organizativos do processo de experiência com o PT já transformado em instrumento de administração do capitalismo, apontando a necessidade de discutir o papel da esquerda diante do projeto petista de poder materializado nos governos de conciliação de classe, de sua estrutura partidária burocrática e politicamente corrompida e dos desafios impostos pela necessidade de construção de alternativas socialistas no Brasil. Mostrar Abstract Tomando como referência um exame histórico, teórico e político da trajetória do Partido dos Trabalhadores (PT) desde a sua proposta de construção em fins da década de 1970 até a chegada do partido ao governo central no Brasil, este trabalho – fundamentado em uma perspectiva marxista e considerando a relevância da temática diante do projeto profissional do Serviço Social – analisa o desenvolvimento do reformismo e a transfiguração do PT em instrumento político a serviço da administração do modo de produção capitalista. A partir de uma pesquisa bibliográfica e documental, buscou: analisar as bases históricas, sociais e econômicas que deram origem ao PT e que imprimiram no partido as suas características originárias de organização classista e independente dos trabalhadores, que defendia uma plataforma com referências programáticas anticapitalistas e de oposição ao regime; examinar as contradições internas e o processo de disputa entre as perspectivas socialistas e reformistas que existiram dentro do PT, cujo resultado culminou com a negação do marxismo revolucionário como teoria e a consolidação de uma estratégia com objetivos voltados à conquista eleitoral, classificada como “democrático-popular”; e discorrer acerca do processo de adaptação do PT à ordem burguesa – considerando tanto a sua evolução teórico-política reformista, quanto da modificação da sua natureza em função de uma dinâmica objetiva de institucionalização, burocratização e cooptação material –, cuja apreciação culmina em observar um fenômeno tendencialmente irreversível de transformismo, que converte o partido em ferramenta de gestão da ordem do capital. As análises que subsidiam e consideram a concretização dessa metamorfose terminam por produzir sugestões como indicativo de considerações finais acerca dos reflexos político-organizativos do processo de experiência com o PT já transformado em instrumento de administração do capitalismo, apontando a necessidade de discutir o papel da esquerda diante do projeto petista de poder materializado nos governos de conciliação de classe, de sua estrutura partidária burocrática e politicamente corrompida e dos desafios impostos pela necessidade de construção de alternativas socialistas no Brasil.
3	DANDARA BATISTA CORREIA Racismo Institucional: um desafio na Atenção à Saúde da População Negra com Doença Falciforme Orientador : TELMA GURGEL DA SILVA MEMBROS DA BANCA : JOSE ANTONIO NOVAES DA SILVA LUÍS EDUARDO BATISTA UFMA TELMA GURGEL DA SILVA Data: 21/08/2014 Mostrar Resumo O racismo tem participação ativa na definição das condições de saúde, uma vez que reproduz no âmbito da subjetividade e do consentimento, padrões de integração à ordem que restringem a população negra do amplo acesso aos bens e serviços socialmente produzidos. Por essa razão, as pessoas negras estão expostas a riscos diferenciados de adoecimento, inclusive com maiores chances de exposição a certas doenças e agravos com uma maior prevalência, como é o caso da Doença Falciforme. Nesse sentido, o presente trabalho apresenta uma análise das expressões do racismo na saúde da população negra com Doença Falciforme, tendo como norte analítico o estudo das condições de saúde e da qualidade da atenção a saúde ofertada pela direção municipal do SUS, representada pela Secretária Municipal de Saúde de João Pessoa/PB. Trata-se de uma pesquisa social aplicada, fundada numa abordagem quanti-qualitativa que envolveu a coleta de dados secundários, os quais foram sistematizados e analisados em dois momentos: 1) análise dos indicadores sociais referente a população negra no município a partir da base de dados do Censo Demográfico do IBGE; 2) estudo documental realizado no banco de dados do Programa Municipal da Doença Falciforme e Análise dos relatórios de gestão da SMS referente a 2011, 2012 e 2013. Optou-se por uma visão crítica e dialética de leitura da realidade, com apoio nas categorias do racismo, racismo institucional e saúde da população negra compreendidas como uma unidade dialética. Os resultados revelam que a população negra com Doença Falciforme está inserida num contexto de vulnerabilidade social que repercute na sua situação de morbimortalidade. Aponta-se ainda que os problemas de saúde das pessoas com Doença falciforme são preferencialmente resolvidos com base na atenção básica a saúde e por ações focadas na prevenção de eventos agudos. Por essas características estão focadas em ações de baixa densidade tecnologia e de baixo custo que embora com maior alcance assistencial, provocam mudanças de longo prazo incapazes de alterar sua realidade de saúde; No plano político institucional, essas respostas apresentam limites na atenção á saúde, sobretudo no que se refere ao enfrentamento das desigualdades e promoção da qualidade de vida, uma vez que as ações exigem baixo poder de decisão e consequentemente poucas alterações nas estruturas dos sistemas de saúde. Nesse esforço, espera-se contribuir com a produção de conhecimento que seja útil para ação político e científico de grupos e movimentos interessados em ultrapassar as determinações do racismo e construir uma nova ordem social fundamentada na emancipação de todas as formas de exploração étnico/racial, sexual e de classes que signifique em melhorias na realidade de saúde das pessoas com Doença Falciforme. Mostrar Abstract O racismo tem participação ativa na definição das condições de saúde, uma vez que reproduz no âmbito da subjetividade e do consentimento, padrões de integração à ordem que restringem a população negra do amplo acesso aos bens e serviços socialmente produzidos. Por essa razão, as pessoas negras estão expostas a riscos diferenciados de adoecimento, inclusive com maiores chances de exposição a certas doenças e agravos com uma maior prevalência, como é o caso da Doença Falciforme. Nesse sentido, o presente trabalho apresenta uma análise das expressões do racismo na saúde da população negra com Doença Falciforme, tendo como norte analítico o estudo das condições de saúde e da qualidade da atenção a saúde ofertada pela direção municipal do SUS, representada pela Secretária Municipal de Saúde de João Pessoa/PB. Trata-se de uma pesquisa social aplicada, fundada numa abordagem quanti-qualitativa que envolveu a coleta de dados secundários, os quais foram sistematizados e analisados em dois momentos: 1) análise dos indicadores sociais referente a população negra no município a partir da base de dados do Censo Demográfico do IBGE; 2) estudo documental realizado no banco de dados do Programa Municipal da Doença Falciforme e Análise dos relatórios de gestão da SMS referente a 2011, 2012 e 2013. Optou-se por uma visão crítica e dialética de leitura da realidade, com apoio nas categorias do racismo, racismo institucional e saúde da população negra compreendidas como uma unidade dialética. Os resultados revelam que a população negra com Doença Falciforme está inserida num contexto de vulnerabilidade social que repercute na sua situação de morbimortalidade. Aponta-se ainda que os problemas de saúde das pessoas com Doença falciforme são preferencialmente resolvidos com base na atenção básica a saúde e por ações focadas na prevenção de eventos agudos. Por essas características estão focadas em ações de baixa densidade tecnologia e de baixo custo que embora com maior alcance assistencial, provocam mudanças de longo prazo incapazes de alterar sua realidade de saúde; No plano político institucional, essas respostas apresentam limites na atenção á saúde, sobretudo no que se refere ao enfrentamento das desigualdades e promoção da qualidade de vida, uma vez que as ações exigem baixo poder de decisão e consequentemente poucas alterações nas estruturas dos sistemas de saúde. Nesse esforço, espera-se contribuir com a produção de conhecimento que seja útil para ação político e científico de grupos e movimentos interessados em ultrapassar as determinações do racismo e construir uma nova ordem social fundamentada na emancipação de todas as formas de exploração étnico/racial, sexual e de classes que signifique em melhorias na realidade de saúde das pessoas com Doença Falciforme.
4	ALINE GOMES DOS SANTOS A CONDIÇÃO DE SAÚDE DO TRABALHADOR MOTO-TAXISTA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN NO CONTEXTO DA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO Orientador : IRIS MARIA DE OLIVEIRA MEMBROS DA BANCA : IRIS MARIA DE OLIVEIRA SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS IZABEL CRISTINA DIAS LIRA Data: 25/08/2014 Mostrar Resumo O processo de reestruturação produtiva provocou várias mudanças no mundo do trabalho desde a década de 1970. No Brasil essas mudanças foram mais significativas durante os anos de 1990, com a implementação das políticas neoliberais e a submissão do país as determinações do FMI e do Banco Mundial. Nesse contexto, ganha expressão o aumento do desemprego estrutural e o crescimento da informalidade como prática atenuante da falta de emprego formal. Na atualidade a atividade de mototaxista tem crescido em municípios de pequeno, médio e grande porte do país. Em Caicó/RN, assim como em outros municípios brasileiros, esta atividade vem se apresentando como uma alternativa de subsistência em face do crescente desemprego. Considerando ser esta uma atividade precária e de risco, nos questionamos sobre quais as condições de saúde do trabalhador mototaxista no município de Caicó no contexto da precarização do trabalho? Qual a percepção que este trabalhador tem acerca do processo saúde-doença e da relação desta com o seu trabalho? Como se configura o acesso dos mototaxistas ao direito a saúde e a previdência social? A pesquisa buscou analisar as condições da saúde do trabalhador mototaxista do município de Caicó/RN no contexto da precarização do trabalho. Do ponto de vista metodológico o estudo trabalhou com a pesquisa bibliográfica, documental, a entrevista semiestruturada e questionário com questões abertas e fechadas junto a uma amostra da população de mototaxistas do município, no período de agosto a setembro de 2013. O resultado revelou que estes trabalhadores encontram-se expostos constantemente a diversos riscos inerentes à profissão, bem como ao espaço no qual este profissional exerce suas atividades, neste caso o trânsito, sendo os acidentes no trânsito e a violência urbana um dos maiores riscos identificados pelos mototaxistas no presente estudo. Mostrar Abstract O processo de reestruturação produtiva provocou várias mudanças no mundo do trabalho desde a década de 1970. No Brasil essas mudanças foram mais significativas durante os anos de 1990, com a implementação das políticas neoliberais e a submissão do país as determinações do FMI e do Banco Mundial. Nesse contexto, ganha expressão o aumento do desemprego estrutural e o crescimento da informalidade como prática atenuante da falta de emprego formal. Na atualidade a atividade de mototaxista tem crescido em municípios de pequeno, médio e grande porte do país. Em Caicó/RN, assim como em outros municípios brasileiros, esta atividade vem se apresentando como uma alternativa de subsistência em face do crescente desemprego. Considerando ser esta uma atividade precária e de risco, nos questionamos sobre quais as condições de saúde do trabalhador mototaxista no município de Caicó no contexto da precarização do trabalho? Qual a percepção que este trabalhador tem acerca do processo saúde-doença e da relação desta com o seu trabalho? Como se configura o acesso dos mototaxistas ao direito a saúde e a previdência social? A pesquisa buscou analisar as condições da saúde do trabalhador mototaxista do município de Caicó/RN no contexto da precarização do trabalho. Do ponto de vista metodológico o estudo trabalhou com a pesquisa bibliográfica, documental, a entrevista semiestruturada e questionário com questões abertas e fechadas junto a uma amostra da população de mototaxistas do município, no período de agosto a setembro de 2013. O resultado revelou que estes trabalhadores encontram-se expostos constantemente a diversos riscos inerentes à profissão, bem como ao espaço no qual este profissional exerce suas atividades, neste caso o trânsito, sendo os acidentes no trânsito e a violência urbana um dos maiores riscos identificados pelos mototaxistas no presente estudo.
5	ADEILZA CLÍMACO FERREIRA EU QUERO VER SE A JUSTIÇA VAI FUNCIONAR MESMO: A RESOLUBILIDADE DOS CASOS DE ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN Orientador : CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA MEMBROS DA BANCA : CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA RITA DE LOURDES DE LIMA GLAUCIA HELENA ARAÚJO RUSSO Data: 26/08/2014 Mostrar Resumo Este estudo apresenta a problemática da violência sexual Infanto-juvenil a partir de um olhar crítico sob a avaliação das ações dos órgãos de defesa e proteção nos casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes do município de Natal/RN. Objetivamos realizar esta avaliação a partir da investigação de 05 casos de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual que foram atendidas pela Delegacia Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente – DCA, considerando o fluxo de atendimento dos casos, a articulação entre os órgãos que compõem o Sistema de Garantia de Direitos – SGS, o registro da denúncia, bem como o tempo percorrido entre o registro da denúncia e a responsabilização do agressor. Para tanto, o presente estudo constitui-se em uma análise sob o enfoque teórico-metodológico quantitativo e qualitativo tendo como pressuposto a violência sexual nas suas dimensões sociais, históricas, culturais, legais e econômicas. O percurso estabelecido entre o conhecimento sobre o objeto e o método de análise envolveu: pesquisa bibliográfica acerca da discussão conceitual sobre a violência sexual, analise de dados quantitativos disponibilizados pela DCA, bem como entrevistas semiestruturadas junto aos responsáveis pelas vítimas e aos profissionais que atuam em instituições dos órgãos de defesa. Apreende-se neste estudo que as situações de violência contra crianças e adolescentes é um fenômeno multifacetado que tem expressões desde a sociedades antiga, assumindo uma particularidade na sociedade contemporânea ao considerar a população infanto-juvenil enquanto sujeitos de direitos. Além disso, foi possível identificar a ausência de efetividade, no que diz respeito às ações dos órgãos de defesa na intervenção das situações de abuso sexual ora investigadas já que ainda não se configura de fato um processo de articulação entre os referidos órgãos na perspectiva da garantia de direitos e do rompimento do ciclo de violência. Mostrar Abstract Este estudo apresenta a problemática da violência sexual Infanto-juvenil a partir de um olhar crítico sob a avaliação das ações dos órgãos de defesa e proteção nos casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes do município de Natal/RN. Objetivamos realizar esta avaliação a partir da investigação de 05 casos de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual que foram atendidas pela Delegacia Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente – DCA, considerando o fluxo de atendimento dos casos, a articulação entre os órgãos que compõem o Sistema de Garantia de Direitos – SGS, o registro da denúncia, bem como o tempo percorrido entre o registro da denúncia e a responsabilização do agressor. Para tanto, o presente estudo constitui-se em uma análise sob o enfoque teórico-metodológico quantitativo e qualitativo tendo como pressuposto a violência sexual nas suas dimensões sociais, históricas, culturais, legais e econômicas. O percurso estabelecido entre o conhecimento sobre o objeto e o método de análise envolveu: pesquisa bibliográfica acerca da discussão conceitual sobre a violência sexual, analise de dados quantitativos disponibilizados pela DCA, bem como entrevistas semiestruturadas junto aos responsáveis pelas vítimas e aos profissionais que atuam em instituições dos órgãos de defesa. Apreende-se neste estudo que as situações de violência contra crianças e adolescentes é um fenômeno multifacetado que tem expressões desde a sociedades antiga, assumindo uma particularidade na sociedade contemporânea ao considerar a população infanto-juvenil enquanto sujeitos de direitos. Além disso, foi possível identificar a ausência de efetividade, no que diz respeito às ações dos órgãos de defesa na intervenção das situações de abuso sexual ora investigadas já que ainda não se configura de fato um processo de articulação entre os referidos órgãos na perspectiva da garantia de direitos e do rompimento do ciclo de violência.
6	BRUNA MASSUD DE LIMA “POR ESSE PÃO PRA COMER, POR ESSE CHÃO PRA DORMIR”: DIREITO À CIDADE E POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA EM NATAL/RN. Orientador : ANDREA LIMA DA SILVA MEMBROS DA BANCA : ANDREA LIMA DA SILVA SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS MARIA LUCIA LOPES DA SILVA Data: 27/08/2014 Mostrar Resumo Este é um projeto de pesquisa que pretende discutir o processo de violação do direito à cidade da população em situação de rua, ao confrontá-la com a realidade observada em regiões centrais da cidade de Natal/RN, mais especificamente nos bairros da Ribeira, Cidade Alta e Alecrim. O objetivo desse trabalho consiste, portanto, além de caracterizar o perfil da população em situação de rua nesses referidos bairros (nos seus aspectos econômicos, políticos, sociais e culturais), apreender quais os principais direitos dessa população vêm sendo violados, problematizando assim, o papel do Estado no âmbito do direito à cidade, no que diz respeito às políticas sociais voltadas para essa população; bem como identificar e analisar a existência de formas de resistência e organização dessa população em situação de rua, no que se refere à luta pela garantia de seus direitos. Nesse sentido, desenvolve-se análise do surgimento e a trajetória sócio-histórica do fenômeno população em situação de rua no modo de produção capitalista, bem como que perfil possui no Brasil da atualidade e, mais especificamente, na cidade de Natal/RN. Discute-se também, o modelo de desenvolvimento do território urbano e da política social brasileira e quais os rebatimentos dessas questões para a classe trabalhadora, e, nisso, para a população em situação de rua, um dos grupos populacionais que mais sofre com esse modelo de cidade, uma vez que representa uma expressão radical da questão social, ao vivenciar um processo de negação de direitos dos mais elementares, como o direito à vida, à liberdade, à igualdade e à segurança, bem como o resguardo a qualquer tratamento desumano ou degradante; e a garantia do acesso às políticas de educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, previdência social e proteção à maternidade e à infância. Para tanto, fundamentada na Teoria Social Crítica, será realizada pesquisa qualitativa a partir de revisão bibliográfica e documental da temática, que se soma à aplicação de entrevistas semiestruturadas e à experiência de estágio curricular realizado na Secretaria de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (SEHARPE) e na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS) e de extensão e pesquisa no Projeto Lições de Cidadania, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Mostrar Abstract Este é um projeto de pesquisa que pretende discutir o processo de violação do direito à cidade da população em situação de rua, ao confrontá-la com a realidade observada em regiões centrais da cidade de Natal/RN, mais especificamente nos bairros da Ribeira, Cidade Alta e Alecrim. O objetivo desse trabalho consiste, portanto, além de caracterizar o perfil da população em situação de rua nesses referidos bairros (nos seus aspectos econômicos, políticos, sociais e culturais), apreender quais os principais direitos dessa população vêm sendo violados, problematizando assim, o papel do Estado no âmbito do direito à cidade, no que diz respeito às políticas sociais voltadas para essa população; bem como identificar e analisar a existência de formas de resistência e organização dessa população em situação de rua, no que se refere à luta pela garantia de seus direitos. Nesse sentido, desenvolve-se análise do surgimento e a trajetória sócio-histórica do fenômeno população em situação de rua no modo de produção capitalista, bem como que perfil possui no Brasil da atualidade e, mais especificamente, na cidade de Natal/RN. Discute-se também, o modelo de desenvolvimento do território urbano e da política social brasileira e quais os rebatimentos dessas questões para a classe trabalhadora, e, nisso, para a população em situação de rua, um dos grupos populacionais que mais sofre com esse modelo de cidade, uma vez que representa uma expressão radical da questão social, ao vivenciar um processo de negação de direitos dos mais elementares, como o direito à vida, à liberdade, à igualdade e à segurança, bem como o resguardo a qualquer tratamento desumano ou degradante; e a garantia do acesso às políticas de educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, previdência social e proteção à maternidade e à infância. Para tanto, fundamentada na Teoria Social Crítica, será realizada pesquisa qualitativa a partir de revisão bibliográfica e documental da temática, que se soma à aplicação de entrevistas semiestruturadas e à experiência de estágio curricular realizado na Secretaria de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (SEHARPE) e na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS) e de extensão e pesquisa no Projeto Lições de Cidadania, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
7	TAISE CRISTINA GOMES CLEMENTINO DE NEGREIROS O PROCESSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM SERVIÇO SOCIAL NA CIDADE DO NATAL/RN: desafios e novas perspectivas Orientador : CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA MEMBROS DA BANCA : CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA MARIA CELIA CORREIA NICOLAU IRIS DE LIMA SOUZA Data: 27/08/2014 Mostrar Resumo Este trabalho discute sobre o processo de formação profissional do assistente social, tendo por lócus de pesquisa o município de Natal/RN. Ele teve por objetivo analisar as repercussões das contrarreformas do ensino superior brasileiro no processo de formação profissional do assistente social. Para isto foram pesquisadas duas instituições de ensino superior: uma universidade pública e uma instituição de ensino a distância. Nosso estudo foi norteado pelo método marxista de análise da realidade a qual parte da compreensão crítica-dialética do objeto de estudado e, se baseou na análise qualitativa dos dados investigados. Em relação aos procedimentos metodológicos realizamos entrevistas com docentes e coordenadores dos cursos; e grupo focal com os discentes das instituições pesquisadas. Além disso, fizemos um estudo bibliográfico sobre o tema em questão e análises dos Projetos Políticos Pedagógicos dos cursos e suas respectivas estruturas curriculares. A partir das considerações tecidas neste trabalho apreendemos que o atual contexto de contrarreforma do ensino superior brasileiro impõe diversos desafios ao processo de formação profissional pautado nos valores ético-políticos defendidos hegemonicamente pela categoria profissional. Tais desafios são expressos de forma diferenciada nas instituições pesquisadas, pois cada uma delas irá refletir as contrarreformas do ensino superior dentro de suas especificidades nesse contexto. Portanto, reafirmamos a importância da atuação política da categoria profissional dos assistentes sociais que historicamente vem denunciando as ataques deferidos contra o ensino superior brasileiro e buscando novas estratégias de enfrentamento e combate destes, lutando por um ensino superior público e gratuito de modo que possa garantir uma formação profissional para os sujeitos, pautada em valores éticos e políticos emancipatórios. Mostrar Abstract Este trabalho discute sobre o processo de formação profissional do assistente social, tendo por lócus de pesquisa o município de Natal/RN. Ele teve por objetivo analisar as repercussões das contrarreformas do ensino superior brasileiro no processo de formação profissional do assistente social. Para isto foram pesquisadas duas instituições de ensino superior: uma universidade pública e uma instituição de ensino a distância. Nosso estudo foi norteado pelo método marxista de análise da realidade a qual parte da compreensão crítica-dialética do objeto de estudado e, se baseou na análise qualitativa dos dados investigados. Em relação aos procedimentos metodológicos realizamos entrevistas com docentes e coordenadores dos cursos; e grupo focal com os discentes das instituições pesquisadas. Além disso, fizemos um estudo bibliográfico sobre o tema em questão e análises dos Projetos Políticos Pedagógicos dos cursos e suas respectivas estruturas curriculares. A partir das considerações tecidas neste trabalho apreendemos que o atual contexto de contrarreforma do ensino superior brasileiro impõe diversos desafios ao processo de formação profissional pautado nos valores ético-políticos defendidos hegemonicamente pela categoria profissional. Tais desafios são expressos de forma diferenciada nas instituições pesquisadas, pois cada uma delas irá refletir as contrarreformas do ensino superior dentro de suas especificidades nesse contexto. Portanto, reafirmamos a importância da atuação política da categoria profissional dos assistentes sociais que historicamente vem denunciando as ataques deferidos contra o ensino superior brasileiro e buscando novas estratégias de enfrentamento e combate destes, lutando por um ensino superior público e gratuito de modo que possa garantir uma formação profissional para os sujeitos, pautada em valores éticos e políticos emancipatórios.
8	JOANA DARC MATIAS DO PRADO TELES ASSISTÊNCIA SOCIAL AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN NA PROTEÇÃO BÁSICA: identificando demandas e desafios Orientador : MARIA CELIA CORREIA NICOLAU MEMBROS DA BANCA : ADNA REJANE FREITAS REGO IRIS MARIA DE OLIVEIRA MARIA CELIA CORREIA NICOLAU Data: 29/08/2014 Mostrar Resumo No decorrer das últimas décadas, iniciando, principalmente, nos anos de 1960, o contingente de idosos tem crescido no país e o envelhecimento populacional é considerado um notável fenômeno mundial. Dada à rapidez desse processo, esse crescimento tem produzido diferentes implicações na estrutura das relações sociais, econômicas e culturais das sociedades e, como tal, constitui novos desafios para as políticas públicas e, particularmente, para a política de assistência social brasileira. Considerando o expressivo aumento da população idosa natalense e os desafios da política de assistência social, essa pesquisa objetiva identificar e analisar as demandas e os desafios da Política de Assistência Social no município de Natal/RN, na particularidade do acesso da população idosa à Proteção Social Básica nos Centros de Referência da Assistência Social. A presente pesquisa norteia-se pelo método crítico dialético, sendo os procedimentos metodológicos que nortearam o estudo: as pesquisas bibliográfica, documental e campo, bem como a observação sistemática. Algumas perguntas de partida foram importantes para nortear este trabalho: Quais as demandas que chegam ao CRAS pela população idosa? Quais as respostas a estas demandas pela PSB? Como os CRAS vem implementando a proteção social em respostas a essas demandas como garantia de direitos a população idosa? Os serviços oferecidos pelos CRAS atende as necessidades do usuário idoso? Para se chegar aos resultados desta pesquisa, foram realizadas pesquisa a documentos e pesquisa de campo em 4 (quatro) CRAS das diferentes zonas distritais do município de Natal. Os resultados desta pesquisa apontam que a proteção social básica é bastante frágil, deixando parcela da população em situação de risco e vulnerabilidade social ainda sem atenção devido a diversos fatores, dentre eles a reduzida equipe técnica e a impossibilidade de atendimento a todos os bairros referenciados pelos CRAS nas respectivas zonas, sendo 85% dos idosos atendidos advindos de demandas espontâneas. Mostrar Abstract No decorrer das últimas décadas, iniciando, principalmente, nos anos de 1960, o contingente de idosos tem crescido no país e o envelhecimento populacional é considerado um notável fenômeno mundial. Dada à rapidez desse processo, esse crescimento tem produzido diferentes implicações na estrutura das relações sociais, econômicas e culturais das sociedades e, como tal, constitui novos desafios para as políticas públicas e, particularmente, para a política de assistência social brasileira. Considerando o expressivo aumento da população idosa natalense e os desafios da política de assistência social, essa pesquisa objetiva identificar e analisar as demandas e os desafios da Política de Assistência Social no município de Natal/RN, na particularidade do acesso da população idosa à Proteção Social Básica nos Centros de Referência da Assistência Social. A presente pesquisa norteia-se pelo método crítico dialético, sendo os procedimentos metodológicos que nortearam o estudo: as pesquisas bibliográfica, documental e campo, bem como a observação sistemática. Algumas perguntas de partida foram importantes para nortear este trabalho: Quais as demandas que chegam ao CRAS pela população idosa? Quais as respostas a estas demandas pela PSB? Como os CRAS vem implementando a proteção social em respostas a essas demandas como garantia de direitos a população idosa? Os serviços oferecidos pelos CRAS atende as necessidades do usuário idoso? Para se chegar aos resultados desta pesquisa, foram realizadas pesquisa a documentos e pesquisa de campo em 4 (quatro) CRAS das diferentes zonas distritais do município de Natal. Os resultados desta pesquisa apontam que a proteção social básica é bastante frágil, deixando parcela da população em situação de risco e vulnerabilidade social ainda sem atenção devido a diversos fatores, dentre eles a reduzida equipe técnica e a impossibilidade de atendimento a todos os bairros referenciados pelos CRAS nas respectivas zonas, sendo 85% dos idosos atendidos advindos de demandas espontâneas.
9	ALANA CRISTINA BEZERRA DE MEDEIROS SOARES O DEBATE NO CBAS E ENPESS SOBRE O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL COM FAMÍLIAS: CAMINHOS E (DES) CAMINHOS Orientador : RITA DE LOURDES DE LIMA MEMBROS DA BANCA : ILKA DE LIMA SOUZA MÔNICA MARIA TORRES DE ALENCAR RITA DE LOURDES DE LIMA Data: 29/08/2014 Mostrar Resumo Esta dissertação tem como objeto o debate sobre o trabalho do assistente social com famílias no âmbito do Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS) e do Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social (ENPESS), levando em consideração a presença histórica da família no trabalho profissional e nas políticas sociais públicas, nas quais o assistente social atua. Objetivamos realizar uma análise comparativa entre as discussões travadas nos dois eventos e identificar e analisar as questões, desafios e aportes teóricos apontados pelos autores no que se refere ao trabalho do assistente social com famílias. Seguindo uma abordagem qualitativa utilizamos como estratégia de coleta e construção de dados a pesquisa bibliográfica em torno do tema, a partir dos Anais do XI, XII e XIII CBAS e do X, XI, XII e XIII ENPESS. A escolha por tais eventos se deu pelo fato de serem importantes canais de difusão da produção intelectual do Serviço Social em âmbito nacional. Escolhemos para realizar nossa análise 30 artigos (19 trabalhos do CBAS e 11 do ENPESS). Assim, com a problematização do debate presente nos trinta artigos analisados, identificamos reflexões e orientações mais críticas sobre o tema, como também a persistência de concepções e formas de intervenção tradicionais, pautadas no julgamento quanto ao desempenho de papéis familiares e orientadas numa perspectiva de reestruturação do núcleo familiar, através do incentivo à potencialização das capacidades internas das próprias famílias para a resolução de seus problemas. Além disso, observamos que os autores das publicações do CBAS apresentam, de modo recorrente, um maior detalhamento das características metodológicas que permeiam as ações profissionais desenvolvidas com famílias, descrevendo com maior clareza os instrumentos e técnicas utilizados, as formas de abordagem e os objetivos profissionais. No entanto, apontam, por vezes, para caminhos contrários a perspectiva histórico-crítica hegemônica na profissão, ao expressarem concepções restritas e estereotipadas de famílias, que, por vezes, se expressam no direcionamento conservador das ações profissionais. Já as publicações do ENPESS explicitam um debate mais voltado para a construção de reflexões teórico-metodológicas sobre o trabalho com famílias e, apesar de não se deterem no detalhamento de propostas de atuação profissional, nem descreverem de forma minuciosa os procedimentos, formas de abordagem, instrumentos e atividades desenvolvidas, os autores constroem reflexões teórico-críticas fundamentais para o entendimento dos desafios que giram em torno da atuação profissional com famílias na contemporaneidade. Essas e outras questões confirmaram a tendência, no âmbito das produções analisadas, quanto ao restrito e frágil debate da categoria profissional acerca do trabalho com famílias, sinalizando a necessidade de mais estudos e discussões sobre o tema. Mostrar Abstract Esta dissertação tem como objeto o debate sobre o trabalho do assistente social com famílias no âmbito do Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS) e do Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social (ENPESS), levando em consideração a presença histórica da família no trabalho profissional e nas políticas sociais públicas, nas quais o assistente social atua. Objetivamos realizar uma análise comparativa entre as discussões travadas nos dois eventos e identificar e analisar as questões, desafios e aportes teóricos apontados pelos autores no que se refere ao trabalho do assistente social com famílias. Seguindo uma abordagem qualitativa utilizamos como estratégia de coleta e construção de dados a pesquisa bibliográfica em torno do tema, a partir dos Anais do XI, XII e XIII CBAS e do X, XI, XII e XIII ENPESS. A escolha por tais eventos se deu pelo fato de serem importantes canais de difusão da produção intelectual do Serviço Social em âmbito nacional. Escolhemos para realizar nossa análise 30 artigos (19 trabalhos do CBAS e 11 do ENPESS). Assim, com a problematização do debate presente nos trinta artigos analisados, identificamos reflexões e orientações mais críticas sobre o tema, como também a persistência de concepções e formas de intervenção tradicionais, pautadas no julgamento quanto ao desempenho de papéis familiares e orientadas numa perspectiva de reestruturação do núcleo familiar, através do incentivo à potencialização das capacidades internas das próprias famílias para a resolução de seus problemas. Além disso, observamos que os autores das publicações do CBAS apresentam, de modo recorrente, um maior detalhamento das características metodológicas que permeiam as ações profissionais desenvolvidas com famílias, descrevendo com maior clareza os instrumentos e técnicas utilizados, as formas de abordagem e os objetivos profissionais. No entanto, apontam, por vezes, para caminhos contrários a perspectiva histórico-crítica hegemônica na profissão, ao expressarem concepções restritas e estereotipadas de famílias, que, por vezes, se expressam no direcionamento conservador das ações profissionais. Já as publicações do ENPESS explicitam um debate mais voltado para a construção de reflexões teórico-metodológicas sobre o trabalho com famílias e, apesar de não se deterem no detalhamento de propostas de atuação profissional, nem descreverem de forma minuciosa os procedimentos, formas de abordagem, instrumentos e atividades desenvolvidas, os autores constroem reflexões teórico-críticas fundamentais para o entendimento dos desafios que giram em torno da atuação profissional com famílias na contemporaneidade. Essas e outras questões confirmaram a tendência, no âmbito das produções analisadas, quanto ao restrito e frágil debate da categoria profissional acerca do trabalho com famílias, sinalizando a necessidade de mais estudos e discussões sobre o tema.
10	MARIA CLARA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO DISCUTINDO A PROPOSTA DE APOIO MATRICIAL NOS NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF) Orientador : IRIS MARIA DE OLIVEIRA MEMBROS DA BANCA : EDLA HOFFMANN IRIS MARIA DE OLIVEIRA MOEMA AMÉLIA SERPA LOPES DE SOUZA Data: 29/09/2014 Mostrar Resumo O Apoio Matricial (AM) foi pensado pelo professor e pesquisador Gastão Wagner de Souza Campos no ano de 1999 com o intuito de sugerir uma reforma na organização do trabalho em saúde. A proposta parte de uma perspectiva exploratória que indica modelos assistenciais que superem as incapacidades do modelo hegemônico de caráter tecnicista, hospitalocêntrico e médico-centrado, o chamado Modelo Biomédico. A proposta em foco emerge de uma das alternativas gestadas no campo de Saúde Coletiva: o Modelo em Defesa da Vida (MDV). Este modelo resulta dos estudos e trabalhos de um grupo de profissionais que fundaram o Laboratório de Planejamento e Administração em saúde (LAPA) no final da década de 80 e propõe a criação de metodologias e instrumentos de gestão e organização dos serviços que construam novas relações entre os sujeitos. No nível operacional, capturando as contribuições e as bases do MDV, o AM se completa com o processo de trabalho das Equipes de Referência (ER), configurando-se como uma proposta centrada no trabalho interdisciplinar e na Clinica Ampliada. A partir de 2008, o Ministério da Saúde incorpora essa metodologia, na Estratégia de Saúde da Família (ESF) como um dos componentes centrais da proposta dos Núcleos de Apoio a Saúde da Família (NASF). O objetivo geral desse trabalho foi analisar o AM como estratégia organizacional e assistencial na saúde, especificamente no contexto da ESF/NASF. O estudo se utilizou da pesquisa bibliográfica como forma de apreender o movimento do objeto de investigação. Para tanto, foi necessário discutir teórico-conceitualmente o AM com o intuito de identificar suas bases e propor uma reflexão crítica sobre as mesmas, identificar como está situada nos NASF e, por fim, identificar e analisar seus limites e potencialidades. Constatamos que nessa busca pela superação ao modelo vigente e de questionamentos às suas prerrogativas e investidas vê-se, além dos avanços, alguns retrocessos e desafios. Suas bases teóricas nos mostram uma busca de estabelecer uma lógica mais humanitária nos serviços, quando não nega que os indivíduos são imbuídos de desejos e afetos e os considera partícipes no modo de pensar e agir em saúde. Acaba por partir de uma construção teórica eclética e finda por propor um resgate do sujeito, indicando em alguns momentos, soluções individuais para problemas coletivos, quando secundariza problemas estruturais e focaliza em medidas que buscam modificações na subjetividade. Por outro lado, é uma proposta que busca criticar a herança Taylorista e tenta superar o saber disciplinar e fragmentado daí decorrente, buscando desenvolver mecanismos para valorizar com mais equilíbrio os diversos profissionais, dando corpo à lógica de interdisciplinaridade nos serviços de saúde. No âmbito dos NASF apesar da clara vinculação com o AM a metodologia é pouco conhecida e na prática percebemos equivocadas interpretações e modos peculiares de desenvolver essa proposta nos municípios. A conseqüência disso está sendo uma heterogeneidade de NASF no Brasil muitas vezes atuando de modo funcional ao modelo biomédico. Assim, em meio às diversas estratégias e modelos em suas potencialidades, limites e inflexões, são inegáveis as contribuições da ferramenta de AM na política de saúde no Brasil, porém a proposta não passa imune às invasões conservadoras na SC e demarca alguns desafios oriundos do próprio modo capitalista de conduzir a política de saúde. Mostrar Abstract O Apoio Matricial (AM) foi pensado pelo professor e pesquisador Gastão Wagner de Souza Campos no ano de 1999 com o intuito de sugerir uma reforma na organização do trabalho em saúde. A proposta parte de uma perspectiva exploratória que indica modelos assistenciais que superem as incapacidades do modelo hegemônico de caráter tecnicista, hospitalocêntrico e médico-centrado, o chamado Modelo Biomédico. A proposta em foco emerge de uma das alternativas gestadas no campo de Saúde Coletiva: o Modelo em Defesa da Vida (MDV). Este modelo resulta dos estudos e trabalhos de um grupo de profissionais que fundaram o Laboratório de Planejamento e Administração em saúde (LAPA) no final da década de 80 e propõe a criação de metodologias e instrumentos de gestão e organização dos serviços que construam novas relações entre os sujeitos. No nível operacional, capturando as contribuições e as bases do MDV, o AM se completa com o processo de trabalho das Equipes de Referência (ER), configurando-se como uma proposta centrada no trabalho interdisciplinar e na Clinica Ampliada. A partir de 2008, o Ministério da Saúde incorpora essa metodologia, na Estratégia de Saúde da Família (ESF) como um dos componentes centrais da proposta dos Núcleos de Apoio a Saúde da Família (NASF). O objetivo geral desse trabalho foi analisar o AM como estratégia organizacional e assistencial na saúde, especificamente no contexto da ESF/NASF. O estudo se utilizou da pesquisa bibliográfica como forma de apreender o movimento do objeto de investigação. Para tanto, foi necessário discutir teórico-conceitualmente o AM com o intuito de identificar suas bases e propor uma reflexão crítica sobre as mesmas, identificar como está situada nos NASF e, por fim, identificar e analisar seus limites e potencialidades. Constatamos que nessa busca pela superação ao modelo vigente e de questionamentos às suas prerrogativas e investidas vê-se, além dos avanços, alguns retrocessos e desafios. Suas bases teóricas nos mostram uma busca de estabelecer uma lógica mais humanitária nos serviços, quando não nega que os indivíduos são imbuídos de desejos e afetos e os considera partícipes no modo de pensar e agir em saúde. Acaba por partir de uma construção teórica eclética e finda por propor um resgate do sujeito, indicando em alguns momentos, soluções individuais para problemas coletivos, quando secundariza problemas estruturais e focaliza em medidas que buscam modificações na subjetividade. Por outro lado, é uma proposta que busca criticar a herança Taylorista e tenta superar o saber disciplinar e fragmentado daí decorrente, buscando desenvolver mecanismos para valorizar com mais equilíbrio os diversos profissionais, dando corpo à lógica de interdisciplinaridade nos serviços de saúde. No âmbito dos NASF apesar da clara vinculação com o AM a metodologia é pouco conhecida e na prática percebemos equivocadas interpretações e modos peculiares de desenvolver essa proposta nos municípios. A conseqüência disso está sendo uma heterogeneidade de NASF no Brasil muitas vezes atuando de modo funcional ao modelo biomédico. Assim, em meio às diversas estratégias e modelos em suas potencialidades, limites e inflexões, são inegáveis as contribuições da ferramenta de AM na política de saúde no Brasil, porém a proposta não passa imune às invasões conservadoras na SC e demarca alguns desafios oriundos do próprio modo capitalista de conduzir a política de saúde.
11	MARIA JOAMA DE SOUSA PEREIRA “DIFÍCIL É, MAS DESISTIR NUNCA”: UMA AVALIAÇÃO DA EFETIVIDADE PROJETO VIRAVIDA NA PARAIBA ENTRE OS ANOS DE 2010 E 2012. Orientador : CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA MEMBROS DA BANCA : CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA RITA DE LOURDES DE LIMA FERNANDA FERNANDES GURGEL Data: 29/09/2014 Mostrar Resumo A presente pesquisa trata da temática da exploração sexual infanto-juvenil, prática secularmente presente na vida em sociedade, cuja ocorrência suscitou a necessidade de ações de enfrentamento às situações de violação de direitos. Com a chegada dos anos de 1990, as medidas de enfrentamento passam a se concretizar também pela via do terceiro setor (ONG’s, associações, etc.), ao passo que ganham terreno as práticas de Responsabilidade Social Empresarial (RSE) no Brasil. Enquanto alternativa de enfrentamento à exploração sexual infanto-juvenil, de cunho privado, o Projeto ViraVida (2008) foi pensado e implementado, voltado a oportunizar novos caminhos aos jovens em situação de vulnerabilidade social e vítimas de exploração sexual, em especial por meio do acesso ao mercado de trabalho. Nessa direção, o estudo ora apresentado teve como objetivo geral analisar a efetividade do Projeto ViraVida/Paraíba (Campina Grande e João Pessoa – PB), entre os anos 2010 a 2012. Em se tratando dos objetivos específicos, pretendeu-se traçar o perfil socioeconômico dos jovens egressos do Projeto ViraVida na Paraíba, analisar as condições de inserção no mercado de trabalho desses jovens, bem como apreender os mecanismos de gestão utilizados pela equipe técnica do Projeto para o desenvolvimento das ações propostas. O enfoque foi dado por meio de uma pesquisa descritiva com abordagem quanti-qualitativa e de cunho exploratório, orientada pelo método crítico-dialético. Foram analisados os objetivos e metas estabelecidas pelo Projeto ViraVida no tocante à efetividade de suas ações voltadas à inserção profissional no mercado de trabalho, perpassadas pela alteração nas condições socioeconômicas dos jovens egressos, assim como os mecanismos utilizados pela gestão do Projeto para execução de tais ações. A amostra para a pesquisa foi composta por vinte e oito jovens egressos do Projeto em ambas as cidades e cinco profissionais da equipe técnica do mesmo. Como resultado principal é possível identificar que o referido Projeto, embora tenha se demonstrado efetivo no tocante à inserção profissional dos jovens, apresenta fragilidades no processo de operacionalização e no alcance das metas propostas. Mostrar Abstract A presente pesquisa trata da temática da exploração sexual infanto-juvenil, prática secularmente presente na vida em sociedade, cuja ocorrência suscitou a necessidade de ações de enfrentamento às situações de violação de direitos. Com a chegada dos anos de 1990, as medidas de enfrentamento passam a se concretizar também pela via do terceiro setor (ONG’s, associações, etc.), ao passo que ganham terreno as práticas de Responsabilidade Social Empresarial (RSE) no Brasil. Enquanto alternativa de enfrentamento à exploração sexual infanto-juvenil, de cunho privado, o Projeto ViraVida (2008) foi pensado e implementado, voltado a oportunizar novos caminhos aos jovens em situação de vulnerabilidade social e vítimas de exploração sexual, em especial por meio do acesso ao mercado de trabalho. Nessa direção, o estudo ora apresentado teve como objetivo geral analisar a efetividade do Projeto ViraVida/Paraíba (Campina Grande e João Pessoa – PB), entre os anos 2010 a 2012. Em se tratando dos objetivos específicos, pretendeu-se traçar o perfil socioeconômico dos jovens egressos do Projeto ViraVida na Paraíba, analisar as condições de inserção no mercado de trabalho desses jovens, bem como apreender os mecanismos de gestão utilizados pela equipe técnica do Projeto para o desenvolvimento das ações propostas. O enfoque foi dado por meio de uma pesquisa descritiva com abordagem quanti-qualitativa e de cunho exploratório, orientada pelo método crítico-dialético. Foram analisados os objetivos e metas estabelecidas pelo Projeto ViraVida no tocante à efetividade de suas ações voltadas à inserção profissional no mercado de trabalho, perpassadas pela alteração nas condições socioeconômicas dos jovens egressos, assim como os mecanismos utilizados pela gestão do Projeto para execução de tais ações. A amostra para a pesquisa foi composta por vinte e oito jovens egressos do Projeto em ambas as cidades e cinco profissionais da equipe técnica do mesmo. Como resultado principal é possível identificar que o referido Projeto, embora tenha se demonstrado efetivo no tocante à inserção profissional dos jovens, apresenta fragilidades no processo de operacionalização e no alcance das metas propostas.
12	MARIANNA ANDRADE TOMAZ POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL: apontamentos sobre as tendências políticas-teóricas e metodológicas da produção em Serviço Social Orientador : MARIA REGINA DE AVILA MOREIRA MEMBROS DA BANCA : MARIA REGINA DE AVILA MOREIRA IRIS MARIA DE OLIVEIRA MARCIA DA SILVA PEREIRA CASTRO Data: 27/10/2014 Mostrar Resumo O processo de agudização das expressões da questão social e a expansão porque passa a política de Assistência Social na conjuntura brasileira fizeram eclodir no âmbito do Serviço Social, uma tendência que assinala que a Seguridade Social tem sofrido com um processo de assistencialização da proteção social. Todavia, essa tendência não é homogênea e se propaga, nas produções do Serviço Social, um confronto da avaliação dessa expansão ser decorrente de uma assistencialização ou de um direito, o que repercute diretamente nas concepções da Assistência Social no campo da política pública. Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo geral analisar as tendências políticas-teóricas e metodológicas das produções em Serviço Social acerca da concepção da política de Assistência Social no Brasil, e como objetivos específicos apontar as principais tendências da Assistência Social no debate acadêmico do Serviço Social, identificar os eixos temáticos e elementos chaves que circundam essa discussão e ainda analisar as semelhanças e diferenças entre as principais produções. A metodologia consistiu na revisão bibliográfica de parte das produções em Serviço Social e na realização de entrevistas semi-estruturadas com autoras que vem apresentando diferenças no que se refere à concepção de Assistência Social no debate acadêmico do Serviço Social. Foi possível identificar a pluralidade de concepções sobre a Assistência Social no âmbito do Serviço Social e que, assim como propõe o próprio Código de Ética, devem ser respeitadas em suas expressões teóricas-políticas. Ademais, apreende-se que essa pluralidade advém da concepção de projeto de sociedade que cada intelectual defende. Mostrar Abstract O processo de agudização das expressões da questão social e a expansão porque passa a política de Assistência Social na conjuntura brasileira fizeram eclodir no âmbito do Serviço Social, uma tendência que assinala que a Seguridade Social tem sofrido com um processo de assistencialização da proteção social. Todavia, essa tendência não é homogênea e se propaga, nas produções do Serviço Social, um confronto da avaliação dessa expansão ser decorrente de uma assistencialização ou de um direito, o que repercute diretamente nas concepções da Assistência Social no campo da política pública. Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo geral analisar as tendências políticas-teóricas e metodológicas das produções em Serviço Social acerca da concepção da política de Assistência Social no Brasil, e como objetivos específicos apontar as principais tendências da Assistência Social no debate acadêmico do Serviço Social, identificar os eixos temáticos e elementos chaves que circundam essa discussão e ainda analisar as semelhanças e diferenças entre as principais produções. A metodologia consistiu na revisão bibliográfica de parte das produções em Serviço Social e na realização de entrevistas semi-estruturadas com autoras que vem apresentando diferenças no que se refere à concepção de Assistência Social no debate acadêmico do Serviço Social. Foi possível identificar a pluralidade de concepções sobre a Assistência Social no âmbito do Serviço Social e que, assim como propõe o próprio Código de Ética, devem ser respeitadas em suas expressões teóricas-políticas. Ademais, apreende-se que essa pluralidade advém da concepção de projeto de sociedade que cada intelectual defende.
13	LIDIANE CAVALCANTE TIBURTINO RELAÇÕES SOCIAIS DE GÊNERO E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO: um estudo sobre as contradições de gênero no processo de expansão dos espaços sócio - ocupacionais das/os assistentes sociais na política de Assistência Social Orientador : MARIA REGINA DE AVILA MOREIRA MEMBROS DA BANCA : MARIA REGINA DE AVILA MOREIRA RITA DE LOURDES DE LIMA MIRLA CISNE ÁLVARO Data: 29/10/2014 Mostrar Resumo O fio condutor que deu origem a esse trabalho fundamenta-se na necessidade de trabalhar a transversalidade da categoria gênero com as demais categorias históricas que explicam as relações sociais, em que se desenvolvem os processos de trabalho onde se inserem as/os assistentes sociais, como a classe social, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social no município de João Pessoa - PB. Desse modo,o processo de realização da pesquisa compreende agregar esforços intelectuais, priorizando a análise de como as contradições das relações sociais de gênero que permeiam o processo de expansão e precarização do trabalho das/dos assistentes sociais no SUAS em João Pessoa – PB, são determinadas e determinantes ao referido processo.Para tanto, os procedimentos metodológicos constituíram-se no aprofundamento em torno de temas como a divisão sexual do trabalho, patriarcado e hierarquia de gênero até a análise sobre o processo de constituição da profissão e o levantamento documental da realidade da assistência social no lócus da pesquisa - município de João Pessoa/PB. Realizou-se a coleta empírica por meio de entrevistas com amostra das/os assistentes sociais inseridos na atuação da política de assistência social do município, fundamentando-se no método crítico dialético para a análise da realidade social. Considerou-seque sujeito e objeto são duas dimensões de um mesmo processo, ou seja, não existem independentemente da atividade, da práxis, e se constroem de tal modo na e pela relação social, o que demonstra o caráter não estático do sujeito e, por conseguinte da construção do objeto de estudo, considerando que o sujeito integra e interage de maneira permanente na realidade objetiva na qual está inserido. Destaca-se que para entender o processo de expansão da política de Assistência Social e a precarização do trabalho a que as/os assistentes sociais estão submetidos, na referida política, faz-se necessário a discussão das contradições em torno da constituição das relações de gênero, como um ponto fundamental na configuração dos processos de trabalho onde estão inseridos/as os/as assistentes sociais. Uma das aproximações conclusivas evidencia a divisão sexual do trabalho, como uma questão preeminente no âmbito do cotidiano profissional, correlacionando os dados da pesquisa com a problemática da precarização do trabalho nos espaços socioocupacionais, no âmbito dos processos de trabalho. Mostrar Abstract O fio condutor que deu origem a esse trabalho fundamenta-se na necessidade de trabalhar a transversalidade da categoria gênero com as demais categorias históricas que explicam as relações sociais, em que se desenvolvem os processos de trabalho onde se inserem as/os assistentes sociais, como a classe social, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social no município de João Pessoa - PB. Desse modo,o processo de realização da pesquisa compreende agregar esforços intelectuais, priorizando a análise de como as contradições das relações sociais de gênero que permeiam o processo de expansão e precarização do trabalho das/dos assistentes sociais no SUAS em João Pessoa – PB, são determinadas e determinantes ao referido processo.Para tanto, os procedimentos metodológicos constituíram-se no aprofundamento em torno de temas como a divisão sexual do trabalho, patriarcado e hierarquia de gênero até a análise sobre o processo de constituição da profissão e o levantamento documental da realidade da assistência social no lócus da pesquisa - município de João Pessoa/PB. Realizou-se a coleta empírica por meio de entrevistas com amostra das/os assistentes sociais inseridos na atuação da política de assistência social do município, fundamentando-se no método crítico dialético para a análise da realidade social. Considerou-seque sujeito e objeto são duas dimensões de um mesmo processo, ou seja, não existem independentemente da atividade, da práxis, e se constroem de tal modo na e pela relação social, o que demonstra o caráter não estático do sujeito e, por conseguinte da construção do objeto de estudo, considerando que o sujeito integra e interage de maneira permanente na realidade objetiva na qual está inserido. Destaca-se que para entender o processo de expansão da política de Assistência Social e a precarização do trabalho a que as/os assistentes sociais estão submetidos, na referida política, faz-se necessário a discussão das contradições em torno da constituição das relações de gênero, como um ponto fundamental na configuração dos processos de trabalho onde estão inseridos/as os/as assistentes sociais. Uma das aproximações conclusivas evidencia a divisão sexual do trabalho, como uma questão preeminente no âmbito do cotidiano profissional, correlacionando os dados da pesquisa com a problemática da precarização do trabalho nos espaços socioocupacionais, no âmbito dos processos de trabalho.
14	MARTA SIMONE VITAL BARRETO FAMÍLIAS (IN)VISÍVEIS?: A realidade dE famílias homoafetivas com filhos/as adotivos/as na cidade do Natal/RN Orientador : SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS MEMBROS DA BANCA : ILKA DE LIMA SOUZA MIRLA CISNE ÁLVARO SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS Data: 29/10/2014 Mostrar Resumo A presente dissertação tem como objeto de análise o exercício da homoparentalidade por via da adoção, na cidade do Natal/RN, considerando para fins de recorte histórico os anos de 2009 a 2012. Objetivamos apreender e analisar a vivência do exercício da homoparentalidade por via da adoção na referida cidade e identificar as possíveis dificuldades enfrentadas no processo de adoção e no cotidiano das famílias pesquisadas, buscando, também analisar o processo de visibilidade social, inserção e convivência familiar e comunitária da família homoafetiva com filhos/as adotivos/as, especialmente no âmbito da família, trabalho e educação formal dos/as filhos/as. Seguindo uma abordagem qualitativa, utilizamos como estratégia de obtenção e construção de dados a realização de entrevistas com 04 famílias homoafetivas que concretizaram a adoção na cidade do Natal/RN, no período de tempo demarcado. As entrevistas realizadas foram balizadas por um roteiro de questões que buscaram contemplar o processo de adoção, as dificuldades/preconceitos no processo de adoção, a experiência como pais/mães gays/lésbicas e os direitos da população LGBT no Brasil. A escolha pela entrevista se deu em função da possibilidade de aproximação com o cotidiano dessas famílias, na tentativa de identificar dificuldades e possibilidades no exercício homoparental. A problematização destes temas nas entrevistas e as respostas sistematizadas e analisadas revelam as tendências de: afirmação que a escolha pela adoção como forma de constituição de família se deu devido à existência de um desejo prévio de ser pai e mãe; total apoio dos/as familiares, tanto em relação à adoção, quanto em relação à orientação sexual; a afirmação da ausência de qualquer tipo de dificuldade e/ou preconceito durante os processos de adoção e nas atividades cotidianas, tanto no trabalho, quanto na família e na escola dos/as filhos/as, embora, contraditoriamente, algumas narrativas tenham sinalizado situações claras de preconceito e discriminação, fosse étnico-racial ou por orientação sexual; não participação e distanciamento dos movimentos sociais e movimentos LGBT. Mostrar Abstract A presente dissertação tem como objeto de análise o exercício da homoparentalidade por via da adoção, na cidade do Natal/RN, considerando para fins de recorte histórico os anos de 2009 a 2012. Objetivamos apreender e analisar a vivência do exercício da homoparentalidade por via da adoção na referida cidade e identificar as possíveis dificuldades enfrentadas no processo de adoção e no cotidiano das famílias pesquisadas, buscando, também analisar o processo de visibilidade social, inserção e convivência familiar e comunitária da família homoafetiva com filhos/as adotivos/as, especialmente no âmbito da família, trabalho e educação formal dos/as filhos/as. Seguindo uma abordagem qualitativa, utilizamos como estratégia de obtenção e construção de dados a realização de entrevistas com 04 famílias homoafetivas que concretizaram a adoção na cidade do Natal/RN, no período de tempo demarcado. As entrevistas realizadas foram balizadas por um roteiro de questões que buscaram contemplar o processo de adoção, as dificuldades/preconceitos no processo de adoção, a experiência como pais/mães gays/lésbicas e os direitos da população LGBT no Brasil. A escolha pela entrevista se deu em função da possibilidade de aproximação com o cotidiano dessas famílias, na tentativa de identificar dificuldades e possibilidades no exercício homoparental. A problematização destes temas nas entrevistas e as respostas sistematizadas e analisadas revelam as tendências de: afirmação que a escolha pela adoção como forma de constituição de família se deu devido à existência de um desejo prévio de ser pai e mãe; total apoio dos/as familiares, tanto em relação à adoção, quanto em relação à orientação sexual; a afirmação da ausência de qualquer tipo de dificuldade e/ou preconceito durante os processos de adoção e nas atividades cotidianas, tanto no trabalho, quanto na família e na escola dos/as filhos/as, embora, contraditoriamente, algumas narrativas tenham sinalizado situações claras de preconceito e discriminação, fosse étnico-racial ou por orientação sexual; não participação e distanciamento dos movimentos sociais e movimentos LGBT.
15	LUCIANA DO NASCIMENTO SIMIAO O "NOVO" DISCURSO HEGEMÔNICO DA (IN)SUSTENTABILIDADE DO CAPITALISMO VERDE: uma análise crítica Orientador : ANDREA LIMA DA SILVA MEMBROS DA BANCA : ANDREA LIMA DA SILVA ERLENIA SOBRAL DO VALE SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS Data: 30/11/2014 Mostrar Resumo No capitalismo contemporâneo a crise ambiental evidenciada pela profunda instabilidade da natureza que hora nos deparamos, tem sido alvo de debates que mobilizam amplos setores da sociedade em torno do desenvolvimento de estratégias para o seu enfrentamento, formando um movimento heterogêneo e multisetorial. É acima de tudo um movimento classista, posto que, as escolhas de avaliação do conflito ambiental redundam à própria posição de classe dos indivíduos. Por conseguinte, os interesses em conflito dessas classes. Entretanto, os problemas ambientais são alvos de discussões desde a década de 1970 no panorama mundial, quando cientistas e movimentos ecológicos denunciaram os impactos ambientais da produção nos moldes do capitalismo. Vimos se desdobrar daí conceitos oficiais sobre as concepções de desenvolvimento que passaram a incorporar as questões ambiental e social. Dando origem, por exemplo, ao conceito de Desenvolvimento Sustentável. Do desenvolvimento Sustentável à Economia Verde – conceito último que enfatiza o papel da economia para o enfrentamento da crise ambiental – as elites foram se colocando como a vanguarda para solucionar a problemática ambiental. Sem romper com os fundamentos estruturais do capital, os debates versam sobre a possibilidade de alinhamento das relações de reprodução do capitalismo com desenvolvimento sustentável. Em verdade, assistimos a um processo de mercantilização da natureza travestido de um discurso ideológico falacioso de inversão de valores do capital, de “ecologização”. Todavia, é sabido que o modo de produção capitalista transformou natureza e trabalho em mercadorias. A lógica produtivista do capital historicamente engendrou processos produtivos destrutivos para essas duas dimensões. De posse de todo conhecimento crítico acumulado sobre o capital, nossa pesquisa se propõe a problematizar as perspectivas ideopolíticas e econômicas obscurecidas no novo discurso hegemônico do “Capitalismo Verde” a partir das contradições históricas e concretas desse sistema. O Objetivo Geral do nosso trabalho é o de: “Analisar o “capitalismo verde” em suas dimensões sociopolítica, econômica e ideológica de maneira articulada situadas na realidade do Brasil”. Temos como objetivos específicos, respectivamente: problematizar a deterioração ambiental e as relações sociais do capitalismo; identificar o papel do Estado na relação com o capitalismo verde; analisar a contradição entre o discurso de compromisso com o desenvolvimento sustentável da empresa delimitada e suas relações de trabalho. Elegemos o Itaú Unibanco, grande empresa do setor financeiro brasileiro, reconhecida nacionalmente e internacionalmente que anuncia agregar à sua filosofia de gestão empresarial o comprometimento e a perspectiva de tornar-se líder em Performance Sustentável, com Responsabilidade Corporativa e Social, concomitante engendra relações de trabalho precarizadas, tendo sua lucratividade associada não somente aos produtos e serviços que lhes sustentam, mas e sobretudo, a uma política de corte de custos relativos ao trabalho. Nosso propósito é partir da realidade concreta onde se materializam as estratégias para manutenção do status quo, para identificar as contradições do “Capitalismo Verde”. Nossa pesquisa é quanti-qualitativa. Isso porque teórico-metodologicamente recorre a um arsenal de dados em documentos e na produção literária, especificamente de textos afinados com a perspectiva marxista, do campo do Serviço Social Brasileiro e áreas afins, bem como, a pesquisas quantitativas de órgãos voltados a este fim, para fundamentação da análise. Confrontamos as denúncias da classe trabalhadora organizada vinculada ao Itaú Unibanco com a visão institucional sobre o que denominam de “Performance Sustentável”. Partimos de pesquisas e publicações de iniciativa Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro – CONTRAF, em associação com o DIEESE e a Central Única dos Trabalhadores. Assim como, analisamos o Relatório Anual Consolidado 2013 do Itaú Unibanco. Nossa hipótese é de que o capital é incompatível com relações sustentáveis. Nossa pesquisa está vinculada a grande área: Sociabilidade, Serviço Social e Politica Social; e a linha de pesquisa “Serviço Social, Trabalho e Questão Social. Mostrar Abstract No capitalismo contemporâneo a crise ambiental evidenciada pela profunda instabilidade da natureza que hora nos deparamos, tem sido alvo de debates que mobilizam amplos setores da sociedade em torno do desenvolvimento de estratégias para o seu enfrentamento, formando um movimento heterogêneo e multisetorial. É acima de tudo um movimento classista, posto que, as escolhas de avaliação do conflito ambiental redundam à própria posição de classe dos indivíduos. Por conseguinte, os interesses em conflito dessas classes. Entretanto, os problemas ambientais são alvos de discussões desde a década de 1970 no panorama mundial, quando cientistas e movimentos ecológicos denunciaram os impactos ambientais da produção nos moldes do capitalismo. Vimos se desdobrar daí conceitos oficiais sobre as concepções de desenvolvimento que passaram a incorporar as questões ambiental e social. Dando origem, por exemplo, ao conceito de Desenvolvimento Sustentável. Do desenvolvimento Sustentável à Economia Verde – conceito último que enfatiza o papel da economia para o enfrentamento da crise ambiental – as elites foram se colocando como a vanguarda para solucionar a problemática ambiental. Sem romper com os fundamentos estruturais do capital, os debates versam sobre a possibilidade de alinhamento das relações de reprodução do capitalismo com desenvolvimento sustentável. Em verdade, assistimos a um processo de mercantilização da natureza travestido de um discurso ideológico falacioso de inversão de valores do capital, de “ecologização”. Todavia, é sabido que o modo de produção capitalista transformou natureza e trabalho em mercadorias. A lógica produtivista do capital historicamente engendrou processos produtivos destrutivos para essas duas dimensões. De posse de todo conhecimento crítico acumulado sobre o capital, nossa pesquisa se propõe a problematizar as perspectivas ideopolíticas e econômicas obscurecidas no novo discurso hegemônico do “Capitalismo Verde” a partir das contradições históricas e concretas desse sistema. O Objetivo Geral do nosso trabalho é o de: “Analisar o “capitalismo verde” em suas dimensões sociopolítica, econômica e ideológica de maneira articulada situadas na realidade do Brasil”. Temos como objetivos específicos, respectivamente: problematizar a deterioração ambiental e as relações sociais do capitalismo; identificar o papel do Estado na relação com o capitalismo verde; analisar a contradição entre o discurso de compromisso com o desenvolvimento sustentável da empresa delimitada e suas relações de trabalho. Elegemos o Itaú Unibanco, grande empresa do setor financeiro brasileiro, reconhecida nacionalmente e internacionalmente que anuncia agregar à sua filosofia de gestão empresarial o comprometimento e a perspectiva de tornar-se líder em Performance Sustentável, com Responsabilidade Corporativa e Social, concomitante engendra relações de trabalho precarizadas, tendo sua lucratividade associada não somente aos produtos e serviços que lhes sustentam, mas e sobretudo, a uma política de corte de custos relativos ao trabalho. Nosso propósito é partir da realidade concreta onde se materializam as estratégias para manutenção do status quo, para identificar as contradições do “Capitalismo Verde”. Nossa pesquisa é quanti-qualitativa. Isso porque teórico-metodologicamente recorre a um arsenal de dados em documentos e na produção literária, especificamente de textos afinados com a perspectiva marxista, do campo do Serviço Social Brasileiro e áreas afins, bem como, a pesquisas quantitativas de órgãos voltados a este fim, para fundamentação da análise. Confrontamos as denúncias da classe trabalhadora organizada vinculada ao Itaú Unibanco com a visão institucional sobre o que denominam de “Performance Sustentável”. Partimos de pesquisas e publicações de iniciativa Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro – CONTRAF, em associação com o DIEESE e a Central Única dos Trabalhadores. Assim como, analisamos o Relatório Anual Consolidado 2013 do Itaú Unibanco. Nossa hipótese é de que o capital é incompatível com relações sustentáveis. Nossa pesquisa está vinculada a grande área: Sociabilidade, Serviço Social e Politica Social; e a linha de pesquisa “Serviço Social, Trabalho e Questão Social.
16	JÉSSYKA KALINE AUGUSTO RIBEIRO ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA QUÊ E PARA QUEM? Análise do atendimento às populações LGBT no âmbito dos CREAS em João Pessoa-PB Orientador : SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS MEMBROS DA BANCA : SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS ANTOINETTE DE BRITO MADUREIRA TELMA GURGEL DA SILVA Data: 16/12/2014 Mostrar Resumo Essa dissertação tem o objetivo de analisar a direção social que assume o atendimento realizado à população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município de João Pessoa-PB, notadamente por meio das respostas dadas pelo Serviço Social às demandas postas no campo da diversidade sexual. Partimos do pressuposto quanto ao reconhecimento da relevância social da configuração da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e de que em sua materialização os CREAS desempenham a tarefa de realizar encaminhamentos necessários à reparação de violações de direitos. Do ponto de vista teórico-metodológico, apreendemos o objeto em sua historicidade e múltiplas determinações. Os resultados da pesquisa realizada possibilitaram a identificação das principais dificuldades e desafios para o Serviço Social no atendimento às demandas da população LGBT, e de como a agenda da diversidade sexual se apresenta na perspectiva do Projeto Ético Político da profissão. Apesar da PNAS constituir-se como um dos grandes avanços na configuração da Assistência Social como política pública, em sua concepção quanto ao que considera caracterização de vulnerabilidades de seus/suas usuário/as prevalece o entendimento das questões relacionadas à diversidade humana restritas a noção de identidades estigmatizadas, em termos étnico, cultural e sexual. Sobre o conceito de família, sobressai o reconhecimento sócio-político quanto às suas transformações, mas ao fazer referência somente às mulheres que chefiam núcleos familiares, deixa de fora configurações familiares formadas por casais de pessoas do mesmo sexo. Foi possível apreender, na materialização da PNAS, grandes lacunas referentes à insuficiência do Estado, em investimentos de capacitação na área da diversidade sexual e de enfrentamento do preconceito e da discriminação por orientação sexual, que, em larga medida, ficam invisibilizados no cotidiano dos atendimentos. Nesse sentido, consideramos que a assistência social é um direito de cidadania e responsabilidade do Estado, não podendo então a PNAS ser definida prioritariamente (ou exclusivamente) em função de vulnerabilidades associadas à estigmatização de sua identidade, sem que haja no conteúdo da própria política, qualquer tipificação de tais mecanismos, muito menos como operam. Mostrar Abstract Essa dissertação tem o objetivo de analisar a direção social que assume o atendimento realizado à população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município de João Pessoa-PB, notadamente por meio das respostas dadas pelo Serviço Social às demandas postas no campo da diversidade sexual. Partimos do pressuposto quanto ao reconhecimento da relevância social da configuração da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e de que em sua materialização os CREAS desempenham a tarefa de realizar encaminhamentos necessários à reparação de violações de direitos. Do ponto de vista teórico-metodológico, apreendemos o objeto em sua historicidade e múltiplas determinações. Os resultados da pesquisa realizada possibilitaram a identificação das principais dificuldades e desafios para o Serviço Social no atendimento às demandas da população LGBT, e de como a agenda da diversidade sexual se apresenta na perspectiva do Projeto Ético Político da profissão. Apesar da PNAS constituir-se como um dos grandes avanços na configuração da Assistência Social como política pública, em sua concepção quanto ao que considera caracterização de vulnerabilidades de seus/suas usuário/as prevalece o entendimento das questões relacionadas à diversidade humana restritas a noção de identidades estigmatizadas, em termos étnico, cultural e sexual. Sobre o conceito de família, sobressai o reconhecimento sócio-político quanto às suas transformações, mas ao fazer referência somente às mulheres que chefiam núcleos familiares, deixa de fora configurações familiares formadas por casais de pessoas do mesmo sexo. Foi possível apreender, na materialização da PNAS, grandes lacunas referentes à insuficiência do Estado, em investimentos de capacitação na área da diversidade sexual e de enfrentamento do preconceito e da discriminação por orientação sexual, que, em larga medida, ficam invisibilizados no cotidiano dos atendimentos. Nesse sentido, consideramos que a assistência social é um direito de cidadania e responsabilidade do Estado, não podendo então a PNAS ser definida prioritariamente (ou exclusivamente) em função de vulnerabilidades associadas à estigmatização de sua identidade, sem que haja no conteúdo da própria política, qualquer tipificação de tais mecanismos, muito menos como operam.
17	NILMAR FRANCISCO DA SILVA SANTOS A ÉTICA NA PRODUÇÃO INTELECTUAL DO SERVIÇO SOCIAL E O PEP: tendências teórico-políticas em debate Orientador : SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS MEMBROS DA BANCA : SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS MARIA CELIA CORREIA NICOLAU SAMYA RODRIGUES RAMOS Data: 17/12/2014 Mostrar Resumo O que nos conduziu desenvolver essa pesquisa foi o fato de que o estudo acerca da ética e sua importância para o Serviço Social brasileiro têm estimulado os assistentes sociais a aprofundar seus estudos e aproximá-la do cotidiano profissional em todo Brasil. As iniciativas de fomentar a discussão da temática são adensadas pelas publicações nos eventos (seminários, congressos, encontro nacionais do conjunto CFESS/CRESS[1], etc.), bem como na revisão do próprio código de ética e o processo de construção perene do Projeto Ético Político – PEP, da referida categoria. Nossa pesquisa se propôs a identificar e analisar as principais tendências ético-teórico-políticas presentes no debate da ética na produção intelectual do Serviço Social brasileiro no período de 2010 a 2012. Objetivamos neste trabalho, além de caracterizar e analisar o perfil dos trabalhos (temáticas, polêmicas, concepção de ética, contradições e limites); identificar e analisar a direção social e sua relação com os fundamentos teórico-ético-políticos do Projeto ético-político do Serviço Social; objetivando também, identificar e analisar como são incorporados, no debate da ética, os fundamentos ontológicos. Com essa dimensão, procedemos abordagem qualitativa numa análise documental onde elegemos como lócus da pesquisa os anais das últimas edições do CBAS e ENPESS 2010 e 2012, respectivamente. As análises são reveladoras do processo de apreensão, na categoria no âmbito da produção intelectual, da concepção de ética defendida no serviço social ao longo das últimas três décadas e que se orienta pela ontologia do ser social de Marx e Lukács. Nesse universo circulam as análises e elaborações em torno do PEP, relação teoria e prática, valores e dimensão ético-moral no cotidiano profissional, ética e direitos sociais e humanos, dentre outras determinantes que demandam ao Serviço Social Brasileiro. [1] Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e Conselho Regional de Serviço Social - CRESS Mostrar Abstract O que nos conduziu desenvolver essa pesquisa foi o fato de que o estudo acerca da ética e sua importância para o Serviço Social brasileiro têm estimulado os assistentes sociais a aprofundar seus estudos e aproximá-la do cotidiano profissional em todo Brasil. As iniciativas de fomentar a discussão da temática são adensadas pelas publicações nos eventos (seminários, congressos, encontro nacionais do conjunto CFESS/CRESS[1], etc.), bem como na revisão do próprio código de ética e o processo de construção perene do Projeto Ético Político – PEP, da referida categoria. Nossa pesquisa se propôs a identificar e analisar as principais tendências ético-teórico-políticas presentes no debate da ética na produção intelectual do Serviço Social brasileiro no período de 2010 a 2012. Objetivamos neste trabalho, além de caracterizar e analisar o perfil dos trabalhos (temáticas, polêmicas, concepção de ética, contradições e limites); identificar e analisar a direção social e sua relação com os fundamentos teórico-ético-políticos do Projeto ético-político do Serviço Social; objetivando também, identificar e analisar como são incorporados, no debate da ética, os fundamentos ontológicos. Com essa dimensão, procedemos abordagem qualitativa numa análise documental onde elegemos como lócus da pesquisa os anais das últimas edições do CBAS e ENPESS 2010 e 2012, respectivamente. As análises são reveladoras do processo de apreensão, na categoria no âmbito da produção intelectual, da concepção de ética defendida no serviço social ao longo das últimas três décadas e que se orienta pela ontologia do ser social de Marx e Lukács. Nesse universo circulam as análises e elaborações em torno do PEP, relação teoria e prática, valores e dimensão ético-moral no cotidiano profissional, ética e direitos sociais e humanos, dentre outras determinantes que demandam ao Serviço Social Brasileiro. [1] Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e Conselho Regional de Serviço Social - CRESS

2013

	Dissertações
1	PATRICIA CRISTIANE SOARES CAMARA AS CONDIÇÕES DE TRABALHO NA AREA DE SAÚDE E O PROCESSO DE ADOECIMENTO DA (O) ASSISTENTE SOCIAL Orientador : IRIS MARIA DE OLIVEIRA MEMBROS DA BANCA : IRIS MARIA DE OLIVEIRA MARIA REGINA DE AVILA MOREIRA MOEMA AMÉLIA SERPA LOPES DE SOUZA Data: 26/02/2013 Mostrar Resumo As exigências no mundo do trabalho na contemporaneidade repercutem na qualidade de vida, na saúde dos trabalhadores, nas suas relações com os usuários e demais profissionais da equipe de saúde. Diante desta realidade, este estudo discute as condições de trabalho na área da saúde e o processo de adoecimento da (o) assistente social possuindo como objetivos analisar as implicações das condições de trabalho no adoecimento das (os) assistentes sociais dos hospitais estaduais da Região Metropolitana de Natal – RMN; identificar as principais doenças que afetam Assistentes Sociais nos hospitais da SESAP na RMN e desvelar a relação entre os processos de adoecimento das assistentes sociais e as condições de trabalho nos hospitais. A pesquisa teve como ponto de partida questões norteadoras que revelaram como se configuram o trabalho, as condições desse trabalho e o processo de adoecimento da (o) assistente social. Para apreender o objeto de estudo investigamos o perfil socioeconômico das (os) assistentes sociais; a caracterização do trabalho, atribuições e competências no espaço sócio-ocupacional nos hospitais da Rede Estadual na RMN; fatores que interferem no processo saúde-doença das (os) assistentes sociais da RMN, a fim de desvendar implicações das condições de trabalho no adoecimento no/pelo trabalho identificando ações e investimentos da Política de Saúde do Trabalhador no RN correlacionando ao adoecimento nos dias atuais. A referência empírica foram os hospitais da Região Metropolitana de Natal, sendo sete hospitais em Natal, um em Parnamirim e outro em Macaíba. Para o desvelamento do movimento do objeto de estudo, nosso percurso metodológico envolveu: pesquisa documental destinada à revisão bibliográfica sobre o trabalho da (o) assistente social correlacionando-o ao processo saúde-doença em articulação a saúde do trabalhador; observação direta extensiva correlacionada à observação na vida real, aplicação de 66 (sessenta e seis) questionários destinados a obter informações sobre o perfil profissional de assistentes sociais que atuam na RMN, sobre as condições de trabalho e adoecimento advindo no/do trabalho. Os dados obtidos a partir das questões fechadas, foram tratados utilizando-se o Statistical Package for the Social Sciences (SPSS). As questões abertas foram transcritas e posteriormente analisadas a luz da produção teórica sobre a temática. A pesquisa revela que os assistentes sociais estão submetidos a condições e relações de trabalho precarizadas com espaços físicos inadequados. Na intervenção profissional observa-se que não há operacionalização dos Parâmetros de Atuação de assistentes sociais na Política de Saúde, conforme verificado nas atribuições e/ou competências que na maioria do exercício se mostram conservadoras no cotidiano profissional. Identifica-se ainda que as condições objetivas e subjetivas de trabalho podem ocasionar alguns agravos à saúde das (os) assistentes sociais, dentre esses encontram-se: os estresses, alergias e ou dermatoses, relatados como provenientes dos ambientes insalubres e pela diversidade de demandas, as quais intensificam o trabalho das (os) assistentes sociais, mostrando a atualidade do debate sobre a relação trabalho e saúde do trabalhador diante das contradições do capital, também, presentes nos serviços públicos de saúde. Mostrar Abstract As exigências no mundo do trabalho na contemporaneidade repercutem na qualidade de vida, na saúde dos trabalhadores, nas suas relações com os usuários e demais profissionais da equipe de saúde. Diante desta realidade, este estudo discute as condições de trabalho na área da saúde e o processo de adoecimento da (o) assistente social possuindo como objetivos analisar as implicações das condições de trabalho no adoecimento das (os) assistentes sociais dos hospitais estaduais da Região Metropolitana de Natal – RMN; identificar as principais doenças que afetam Assistentes Sociais nos hospitais da SESAP na RMN e desvelar a relação entre os processos de adoecimento das assistentes sociais e as condições de trabalho nos hospitais. A pesquisa teve como ponto de partida questões norteadoras que revelaram como se configuram o trabalho, as condições desse trabalho e o processo de adoecimento da (o) assistente social. Para apreender o objeto de estudo investigamos o perfil socioeconômico das (os) assistentes sociais; a caracterização do trabalho, atribuições e competências no espaço sócio-ocupacional nos hospitais da Rede Estadual na RMN; fatores que interferem no processo saúde-doença das (os) assistentes sociais da RMN, a fim de desvendar implicações das condições de trabalho no adoecimento no/pelo trabalho identificando ações e investimentos da Política de Saúde do Trabalhador no RN correlacionando ao adoecimento nos dias atuais. A referência empírica foram os hospitais da Região Metropolitana de Natal, sendo sete hospitais em Natal, um em Parnamirim e outro em Macaíba. Para o desvelamento do movimento do objeto de estudo, nosso percurso metodológico envolveu: pesquisa documental destinada à revisão bibliográfica sobre o trabalho da (o) assistente social correlacionando-o ao processo saúde-doença em articulação a saúde do trabalhador; observação direta extensiva correlacionada à observação na vida real, aplicação de 66 (sessenta e seis) questionários destinados a obter informações sobre o perfil profissional de assistentes sociais que atuam na RMN, sobre as condições de trabalho e adoecimento advindo no/do trabalho. Os dados obtidos a partir das questões fechadas, foram tratados utilizando-se o Statistical Package for the Social Sciences (SPSS). As questões abertas foram transcritas e posteriormente analisadas a luz da produção teórica sobre a temática. A pesquisa revela que os assistentes sociais estão submetidos a condições e relações de trabalho precarizadas com espaços físicos inadequados. Na intervenção profissional observa-se que não há operacionalização dos Parâmetros de Atuação de assistentes sociais na Política de Saúde, conforme verificado nas atribuições e/ou competências que na maioria do exercício se mostram conservadoras no cotidiano profissional. Identifica-se ainda que as condições objetivas e subjetivas de trabalho podem ocasionar alguns agravos à saúde das (os) assistentes sociais, dentre esses encontram-se: os estresses, alergias e ou dermatoses, relatados como provenientes dos ambientes insalubres e pela diversidade de demandas, as quais intensificam o trabalho das (os) assistentes sociais, mostrando a atualidade do debate sobre a relação trabalho e saúde do trabalhador diante das contradições do capital, também, presentes nos serviços públicos de saúde.
2	MARIA CLARIÇA RIBEIRO GUIMARAES MOVIMENTOS SOCIAIS E ORGANIZAÇÃO POPULAR EM NATAL-RN: ENQUANTO MORAR FOR PRIVILÉGIO... Orientador : ELIANA COSTA GUERRA MEMBROS DA BANCA : ELIANA COSTA GUERRA IRIS MARIA DE OLIVEIRA MARIA LÚCIA DURIGUETTO Data: 16/04/2013 Mostrar Resumo Na medida em que a expansão das cidades ocorre cada vez mais empurrando e segregando a classe trabalhadora para as áreas periféricas, destituídas de serviços e de infraestrutura, o espaço urbano se constitui também como um espaço importante na luta de classe e, nessa direção, o presente trabalho visa analisar a organização política dos movimentos sociais urbanos e organizações populares existentes em Natal-RN, na contemporaneidade, nos seus processos de luta por direitos sociais, com ênfase no direito à cidade. Com essa dimensão, nos apropriamos das contribuições do materialismo histórico-dialético por entendermos que este referencial viabiliza a compreensão dos processos de organização coletiva numa perspectiva crítica e de totalidade, indo para além do seu aspecto imediato. Para a produção dos dados realizamos pesquisa bibliográfica, documental e de campo, por meio de entrevistas gravadas semi-estruturadas com os(as) dirigentes das organizações mapeadas em nossa pesquisa. Os resultados do estudo nos permitiram caracterizar a ação política dos movimentos urbanos de Natal na luta pelo reconhecimento e garantia do direito à cidade e apreender os avanços e entraves no processo de intervenção dos movimentos sociais e organizações populares existentes em Natal, evidenciando dilemas e contradições que perpassam os processos de organização e mobilização no período contemporâneo. Com isso, concluímos que no território natalense, tal como no Brasil contemporâneo, a questão urbana e a ação política dos movimentos que a evidenciam na cena pública se entrelaçam e necessariamente se relacionam com a tendência histórica que vem se apresentando desde os anos 1990, quando o país adentrou num período marcado por uma nova ofensiva burguesa. Mostrar Abstract Na medida em que a expansão das cidades ocorre cada vez mais empurrando e segregando a classe trabalhadora para as áreas periféricas, destituídas de serviços e de infraestrutura, o espaço urbano se constitui também como um espaço importante na luta de classe e, nessa direção, o presente trabalho visa analisar a organização política dos movimentos sociais urbanos e organizações populares existentes em Natal-RN, na contemporaneidade, nos seus processos de luta por direitos sociais, com ênfase no direito à cidade. Com essa dimensão, nos apropriamos das contribuições do materialismo histórico-dialético por entendermos que este referencial viabiliza a compreensão dos processos de organização coletiva numa perspectiva crítica e de totalidade, indo para além do seu aspecto imediato. Para a produção dos dados realizamos pesquisa bibliográfica, documental e de campo, por meio de entrevistas gravadas semi-estruturadas com os(as) dirigentes das organizações mapeadas em nossa pesquisa. Os resultados do estudo nos permitiram caracterizar a ação política dos movimentos urbanos de Natal na luta pelo reconhecimento e garantia do direito à cidade e apreender os avanços e entraves no processo de intervenção dos movimentos sociais e organizações populares existentes em Natal, evidenciando dilemas e contradições que perpassam os processos de organização e mobilização no período contemporâneo. Com isso, concluímos que no território natalense, tal como no Brasil contemporâneo, a questão urbana e a ação política dos movimentos que a evidenciam na cena pública se entrelaçam e necessariamente se relacionam com a tendência histórica que vem se apresentando desde os anos 1990, quando o país adentrou num período marcado por uma nova ofensiva burguesa.
3	SAYONARA REGIA DE MEDEIROS DIAS O EXERCÍCIO DO CONTROLE DEMOCRÁTICO NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: implicações do capitalismo contemporâneo Orientador : IRIS MARIA DE OLIVEIRA MEMBROS DA BANCA : IRIS MARIA DE OLIVEIRA MARIA REGINA DE AVILA MOREIRA SANDRA OLIVEIRA TEIXEIRA Data: 24/05/2013 Mostrar Resumo O trabalho analisa o exercício do controle democrático da política de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, realizado pelo Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, no período de 2003 a 2011, buscando desvendar as conformações desse exercício na sociabilidade do capital. Para tanto, se analisa o ideário neoliberal e suas implicações sociais, culturais, políticas e econômicas na sociabilidade do capital, visando analisar criticamente a relação entre Estado - sociedade civil - mercado nas tessituras das contradições do capital na contemporaneidade. A análise empreendida busca também desvendar a hegemonia neoliberal nos processos de participação ativa dos sujeitos coletivos, na luta por garantia de direitos humanos de crianças e adolescentes, diante das práticas autoritárias, clientelistas e de favor presentes no contexto sócio-político e cultural do Rio Grande do Norte. Uma gestão pública que tenta desqualificar os processos de democratização da sociedade, constituindo-os como mera formalidade. O estudo utilizou diferentes técnicas para apreender o movimento do objeto: pesquisa documental, observação participante e entrevistas semiestruturadas. O resultado da pesquisa revela que o enfrentamento à violência sexual não se constitui uma política, mas programas e projetos tornando-se uma ação incerta, sem garantias de continuidade, assim como não há dotação orçamentária específica para a execução do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Diante disso, não contribuem para reduzir as desigualdades sociais, tampouco possibilitam respostas positivas às demandas postas, rearfirmando o descompasso entre as normatizações e a realidade social. Nesse cenário, o controle democrático exercido pelo Comitê Estadual, mesmo diante dos limites impostos, fomenta ações contra-hegemônicas, desenvolve capacidade propositiva de pressão política e reivindicação da gestão pública para implementação de políticas sociais, pautam e mobilizam a discussão sobre direitos humanos de crianças e adolescentes na sociedade. Mostrar Abstract O trabalho analisa o exercício do controle democrático da política de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, realizado pelo Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, no período de 2003 a 2011, buscando desvendar as conformações desse exercício na sociabilidade do capital. Para tanto, se analisa o ideário neoliberal e suas implicações sociais, culturais, políticas e econômicas na sociabilidade do capital, visando analisar criticamente a relação entre Estado - sociedade civil - mercado nas tessituras das contradições do capital na contemporaneidade. A análise empreendida busca também desvendar a hegemonia neoliberal nos processos de participação ativa dos sujeitos coletivos, na luta por garantia de direitos humanos de crianças e adolescentes, diante das práticas autoritárias, clientelistas e de favor presentes no contexto sócio-político e cultural do Rio Grande do Norte. Uma gestão pública que tenta desqualificar os processos de democratização da sociedade, constituindo-os como mera formalidade. O estudo utilizou diferentes técnicas para apreender o movimento do objeto: pesquisa documental, observação participante e entrevistas semiestruturadas. O resultado da pesquisa revela que o enfrentamento à violência sexual não se constitui uma política, mas programas e projetos tornando-se uma ação incerta, sem garantias de continuidade, assim como não há dotação orçamentária específica para a execução do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Diante disso, não contribuem para reduzir as desigualdades sociais, tampouco possibilitam respostas positivas às demandas postas, rearfirmando o descompasso entre as normatizações e a realidade social. Nesse cenário, o controle democrático exercido pelo Comitê Estadual, mesmo diante dos limites impostos, fomenta ações contra-hegemônicas, desenvolve capacidade propositiva de pressão política e reivindicação da gestão pública para implementação de políticas sociais, pautam e mobilizam a discussão sobre direitos humanos de crianças e adolescentes na sociedade.
4	RAQUEL MAIRA DOS SANTOS ALVES MILITAO O SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: ANÁLISE DA TRAJETÓRIA E DO PROCESSO DE RESOLUBILIDADE DOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SEXUAL EM RECIFE – PE (2007-2011) Orientador : JOAO DANTAS PEREIRA MEMBROS DA BANCA : IRIS MARIA DE OLIVEIRA IZETE SOARES DA SILVA DANTAS PEREIRA JOAO DANTAS PEREIRA Data: 24/05/2013 Mostrar Resumo Este trabalho discorre acerca do Sistema de Garantia de Direitos da criança e do adolescente (SGD) na intervenção nos casos de violência doméstica sexual infanto-juvenil, na cidade do Recife. É realizada uma análise do percurso (da trajetória) pelo qual circulam os casos de violência sexual, até a sua resolubilidade, no (SGD). Atualmente, a violência representa um grave problema de saúde pública. Refletiu-se sobre as dificuldades e os limites que tornam o SGD um campo cheio de contradições e desafios para efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes. Para tanto, verificou-se os atendimentos que são desenvolvidos pelo SGD, como está estruturado e articulado este sistema e como ocorre a resolução dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. Foram utilizados procedimentos da pesquisa quanti-qualitativa, recorreu-se a observação, entrevista dirigida e análise de documentos. Desta forma, a pesquisa de campo se constituiu em visitas as seguintes instituições: Hospital da Restauração, Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA), três Conselhos Tutelares, Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec) e o Juizado da Infância e Adolescência. Os sujeitos da pesquisa foram alguns profissionais do SGD. A discussão teórica está pautada nas reflexões acerca dos direitos infanto-juvenis, na temática da violência e no processo de construção e institucionalização do SGD. Nesta experiência, percebeu-se que muitas são as dificuldades em atuar junto ao SGD, pois muitos são os entraves encontrados ao acionar os órgãos competentes, além da ocorrência da reincidência de alguns casos de violência. Este sistema não está totalmente institucionalizado e articulado, enfrenta problemas de cunho estrutural, material, pouca qualificação dos seus profissionais, poucos investimentos, baixo repasse de recursos públicos, dentre outras dificuldades, causando prejuízos diversos na implementação de políticas públicas que efetivem os direitos assegurados pela legislação em vigor. Mostrar Abstract Este trabalho discorre acerca do Sistema de Garantia de Direitos da criança e do adolescente (SGD) na intervenção nos casos de violência doméstica sexual infanto-juvenil, na cidade do Recife. É realizada uma análise do percurso (da trajetória) pelo qual circulam os casos de violência sexual, até a sua resolubilidade, no (SGD). Atualmente, a violência representa um grave problema de saúde pública. Refletiu-se sobre as dificuldades e os limites que tornam o SGD um campo cheio de contradições e desafios para efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes. Para tanto, verificou-se os atendimentos que são desenvolvidos pelo SGD, como está estruturado e articulado este sistema e como ocorre a resolução dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. Foram utilizados procedimentos da pesquisa quanti-qualitativa, recorreu-se a observação, entrevista dirigida e análise de documentos. Desta forma, a pesquisa de campo se constituiu em visitas as seguintes instituições: Hospital da Restauração, Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA), três Conselhos Tutelares, Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec) e o Juizado da Infância e Adolescência. Os sujeitos da pesquisa foram alguns profissionais do SGD. A discussão teórica está pautada nas reflexões acerca dos direitos infanto-juvenis, na temática da violência e no processo de construção e institucionalização do SGD. Nesta experiência, percebeu-se que muitas são as dificuldades em atuar junto ao SGD, pois muitos são os entraves encontrados ao acionar os órgãos competentes, além da ocorrência da reincidência de alguns casos de violência. Este sistema não está totalmente institucionalizado e articulado, enfrenta problemas de cunho estrutural, material, pouca qualificação dos seus profissionais, poucos investimentos, baixo repasse de recursos públicos, dentre outras dificuldades, causando prejuízos diversos na implementação de políticas públicas que efetivem os direitos assegurados pela legislação em vigor.
5	RAYANE BARTIRA DE ARAUJO GRILO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO UNIVERSO RURAL: implicações e particularidades da relação entre patriarcado e capitalismo Orientador : SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS MEMBROS DA BANCA : SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS RITA DE LOURDES DE LIMA FERNANDA MARQUES DE QUEIROZ Data: 28/05/2013 Mostrar Resumo A presente dissertação busca apreender a violência contra a mulher trabalhadora rural, no âmbito da sociedade patriarcal e capitalista atual. Para tal empreendimento, a pesquisa empírica foi realizada nos Assentamentos Mulunguzinho, em Mossoró, e Eldorado dos Carajás, em Macaíba, ambos no estado do Rio Grande do Norte. O objetivo central dessa incursão teórica é Analisar a violência contra a mulher, sob o prisma das categorias Gênero e Patriarcado; e suas implicações no cotidiano da vida das mulheres moradoras de Assentamentos Rurais; em conexão com os imperativos da sociedade capitalista. Desta feita, a manifestação da violência contra a mulher encontra terreno propício para seu cultivo indiscriminado e muitas vezes ideologicamente justificado pelas forças conservadoras. Nesse esforço analítico, objetivamos contribuir para além do diálogo em torno das relações de gênero no meio rural, principalmente sobre a violência contra a mulher, mas também, de forma ampla; contribuir com a reflexão acerca da construção de uma sociedade mais justa, seja no âmbito rural ou urbano, com base numa igualdade substantiva. Pretendemos ainda com esse estudo contribuir com uma maior produção de conhecimento na área do Serviço Social especificamente nos estudos sobre gênero e violência na área rural, bem como contribuir com os movimentos sociais dando visibilidade à realidade de mulheres que sofrem violência nessas áreas. Para tal incursão, de forma criteriosa, primeiramente dispensamos nossa atenção sobre o método, visto que a utilização de um determinado método representa uma implicação política que orienta nossa conduta enquanto cidadã e profissional. A partir disso, nos ancoramos na perspectiva teórico-crítica, que nos convida a buscar o conhecimento através do estudo da realidade dinâmica e inesgotável, permitindo o entendimento do objeto de estudo observando sua estrutura e dinâmica a partir de um movimento dialético, em sua densidade histórica, movimento que permite a identificação e análise das contradições, conquistas e limites do fenômeno estudado num determinado momento histórico. A partir disso, seguem-se as análises dos dados quantitativos e qualitativos obtidos na revisão da literatura, bem como na pesquisa de campo. Essas análises revelaram que a violência contra a mulher ora é identificada pelas entrevistadas ora se expressa de forma velada, escamoteando seu caráter violento e prejudicando sua identificação. Em relação aos mecanismos de proteção legal das mulheres, a Política Pública com esse objetivo é verificada de forma incipiente, uma vez que seus equipamentos, que dão concretude às ações de proteção, não são observados no meio rural em sua amplitude. Mostrar Abstract A presente dissertação busca apreender a violência contra a mulher trabalhadora rural, no âmbito da sociedade patriarcal e capitalista atual. Para tal empreendimento, a pesquisa empírica foi realizada nos Assentamentos Mulunguzinho, em Mossoró, e Eldorado dos Carajás, em Macaíba, ambos no estado do Rio Grande do Norte. O objetivo central dessa incursão teórica é Analisar a violência contra a mulher, sob o prisma das categorias Gênero e Patriarcado; e suas implicações no cotidiano da vida das mulheres moradoras de Assentamentos Rurais; em conexão com os imperativos da sociedade capitalista. Desta feita, a manifestação da violência contra a mulher encontra terreno propício para seu cultivo indiscriminado e muitas vezes ideologicamente justificado pelas forças conservadoras. Nesse esforço analítico, objetivamos contribuir para além do diálogo em torno das relações de gênero no meio rural, principalmente sobre a violência contra a mulher, mas também, de forma ampla; contribuir com a reflexão acerca da construção de uma sociedade mais justa, seja no âmbito rural ou urbano, com base numa igualdade substantiva. Pretendemos ainda com esse estudo contribuir com uma maior produção de conhecimento na área do Serviço Social especificamente nos estudos sobre gênero e violência na área rural, bem como contribuir com os movimentos sociais dando visibilidade à realidade de mulheres que sofrem violência nessas áreas. Para tal incursão, de forma criteriosa, primeiramente dispensamos nossa atenção sobre o método, visto que a utilização de um determinado método representa uma implicação política que orienta nossa conduta enquanto cidadã e profissional. A partir disso, nos ancoramos na perspectiva teórico-crítica, que nos convida a buscar o conhecimento através do estudo da realidade dinâmica e inesgotável, permitindo o entendimento do objeto de estudo observando sua estrutura e dinâmica a partir de um movimento dialético, em sua densidade histórica, movimento que permite a identificação e análise das contradições, conquistas e limites do fenômeno estudado num determinado momento histórico. A partir disso, seguem-se as análises dos dados quantitativos e qualitativos obtidos na revisão da literatura, bem como na pesquisa de campo. Essas análises revelaram que a violência contra a mulher ora é identificada pelas entrevistadas ora se expressa de forma velada, escamoteando seu caráter violento e prejudicando sua identificação. Em relação aos mecanismos de proteção legal das mulheres, a Política Pública com esse objetivo é verificada de forma incipiente, uma vez que seus equipamentos, que dão concretude às ações de proteção, não são observados no meio rural em sua amplitude.
6	SARAH TAVARES CORTES A articulação da instrumentalidade no exercício profissional do Assistente Social em Natal/RN Orientador : MARIA REGINA DE AVILA MOREIRA MEMBROS DA BANCA : MARIA REGINA DE AVILA MOREIRA MARIA CELIA CORREIA NICOLAU YOLANDA APARECIDA DEMÉTRIO GUERRA Data: 26/06/2013 Mostrar Resumo A instrumentalidade é resultado da construção histórica do serviço social e está presente no cotidiano da profissão, fundamentalmente por essa ser integrante do processo de trabalho coletivo como profissão assalariada, revelando na dimensão técnico-operativa as apreensões teóricas – com os limites e possibilidades da formação acadêmica – bem como os objetivos políticos e o direcionamento ético, incutidos na prática do assistente social, no referente à utilização do seu instrumental técnico. Assim, a proposta desse projeto de pesquisa é investigar a instrumentalidade nos espaços sócio-ocupacionais em que se inserem os assistentes sociais, com recorte na cidade de Natal no Rio Grande do Norte, considerando essa como elemento importante para desvendar tanto a operacionalização dos instrumentos e técnicas de trabalho, os quais materializam a razão de ser do serviço social na sociedade, quanto a orientação teórica e crítica que subsidiam tais intervenções e delineiam as pretensões e projeções dos assistentes sociais. Não obstante, a instrumentalidade também propicia terreno fértil para a análise macrossocietária dos processos de trabalho em que se inscrevem os profissionais, contextualizando a sociedade capitalista contemporânea, o papel do Estado nessa sociedade, os rebatimentos para a questão social – presente nas intervenções como objeto do serviço social – e, para a política social. Nesse sentido, a pesquisa, cuja análise irá compor a dissertação de mestrado, busca alimentar a produção acadêmica e o debate acerca do trabalho do assistente social, bem como contribuir para o próprio exercício profissional, revelando como os profissionais articulam os instrumentos técnico-operativos como integrante da instrumentalidade. Mostrar Abstract A instrumentalidade é resultado da construção histórica do serviço social e está presente no cotidiano da profissão, fundamentalmente por essa ser integrante do processo de trabalho coletivo como profissão assalariada, revelando na dimensão técnico-operativa as apreensões teóricas – com os limites e possibilidades da formação acadêmica – bem como os objetivos políticos e o direcionamento ético, incutidos na prática do assistente social, no referente à utilização do seu instrumental técnico. Assim, a proposta desse projeto de pesquisa é investigar a instrumentalidade nos espaços sócio-ocupacionais em que se inserem os assistentes sociais, com recorte na cidade de Natal no Rio Grande do Norte, considerando essa como elemento importante para desvendar tanto a operacionalização dos instrumentos e técnicas de trabalho, os quais materializam a razão de ser do serviço social na sociedade, quanto a orientação teórica e crítica que subsidiam tais intervenções e delineiam as pretensões e projeções dos assistentes sociais. Não obstante, a instrumentalidade também propicia terreno fértil para a análise macrossocietária dos processos de trabalho em que se inscrevem os profissionais, contextualizando a sociedade capitalista contemporânea, o papel do Estado nessa sociedade, os rebatimentos para a questão social – presente nas intervenções como objeto do serviço social – e, para a política social. Nesse sentido, a pesquisa, cuja análise irá compor a dissertação de mestrado, busca alimentar a produção acadêmica e o debate acerca do trabalho do assistente social, bem como contribuir para o próprio exercício profissional, revelando como os profissionais articulam os instrumentos técnico-operativos como integrante da instrumentalidade.
7	IZABELLE EMANUELE SANTOS MEDEIROS A questão da instrumentalidade do Serviço Social e as dimensões prático-sociais no exercício profissional do assistente social na área da Educação: Uma Instrumentalidade de respostas? De mediação? Orientador : MARIA CELIA CORREIA NICOLAU MEMBROS DA BANCA : MARIA CELIA CORREIA NICOLAU SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS IRIS DE LIMA SOUZA Data: 16/07/2013 Mostrar Resumo Esta dissertação versa sobre a análise da instrumentalidade do Serviço Social e suas dimensões práticos-sociais tecidas e expressas na particularidade do exercício profissional dos assistentes sociais que atuam na área da Educação, tomando como lócus da pesquisa empírica o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. A partir do método crítico dialético, foram feitas aproximações sucessivas com o real, desvendando o contexto da sociedade capitalista contemporânea, e em especial, na atual conjuntura, em que se insere a Educação Profissionalizante brasileira, o que tornou possível analisar como a instrumentalidade do Serviço Social se particulariza no exercício profissional das assistentes sociais que atuam no IFRN, e, neste sentido, analisa-se se essa instrumentalidade é de repostas ao projeto societário burguês ou é de mediação, balizada pela racionalidade crítico-dialética. Subsidiadas pela base teórico-metodológica da investigação, as análises fundamentam-se na pesquisa bibliográfica e revisão da literatura, e na pesquisa de campo que envolve o levantamento e análises de documentos institucionais e entrevistas semi-estruturadas com abordagens quanti-qualitativas. As informações sistematizadas e analisadas revelaram as particularidades da categoria instrumentalidade inseridas nos processos de trabalho das assistentes sociais que atuam na área da Educação. Mostrar Abstract Esta dissertação versa sobre a análise da instrumentalidade do Serviço Social e suas dimensões práticos-sociais tecidas e expressas na particularidade do exercício profissional dos assistentes sociais que atuam na área da Educação, tomando como lócus da pesquisa empírica o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. A partir do método crítico dialético, foram feitas aproximações sucessivas com o real, desvendando o contexto da sociedade capitalista contemporânea, e em especial, na atual conjuntura, em que se insere a Educação Profissionalizante brasileira, o que tornou possível analisar como a instrumentalidade do Serviço Social se particulariza no exercício profissional das assistentes sociais que atuam no IFRN, e, neste sentido, analisa-se se essa instrumentalidade é de repostas ao projeto societário burguês ou é de mediação, balizada pela racionalidade crítico-dialética. Subsidiadas pela base teórico-metodológica da investigação, as análises fundamentam-se na pesquisa bibliográfica e revisão da literatura, e na pesquisa de campo que envolve o levantamento e análises de documentos institucionais e entrevistas semi-estruturadas com abordagens quanti-qualitativas. As informações sistematizadas e analisadas revelaram as particularidades da categoria instrumentalidade inseridas nos processos de trabalho das assistentes sociais que atuam na área da Educação.
8	MARIANA LIBANIO DE MELO SERVIÇO SOCIAL NA EDUCAÇÃO: ANÁLISE DAS TENDÊNCIAS DOS PERFIS PEDAGÓGICOS DO ASSISTENTE SOCIAL. Orientador : MARIA CELIA CORREIA NICOLAU MEMBROS DA BANCA : MARIA CELIA CORREIA NICOLAU MARIA REGINA DE AVILA MOREIRA MARINA MACIEL ABREU Data: 27/08/2013 Mostrar Resumo A dissertação aborda o Serviço Social na educação em Natal/RN apreendendo e analisando as tendências dos perfis pedagógicos dos profissionais em seus diferentes espaços ocupacionais de ensino, incluindo instituições públicas, particulares e sem fins lucrativos. Para esta construção analisa-se o exercício profissional dos assistentes sociais nesses espaços, em que se originam e se encontram num cenário de interesses divergentes que convivem em plena tensão e luta de classes, cuja intervenção profissional se insere no movimento de reprodução das relações sociais. As instituições de ensino são espaços sócio-institucionais inseridos neste contexto e facilitadores para a compreensão dos perfis pedagógicos do assistente social, uma vez que o seu papel político e sua prática educativa definem com maior clareza as relações pedagógicas do assistente social. No processo de intervenção, o assistente social nestas instituições, se volta ao atendimento das condições materiais dos usuários – estudantes e suas necessidades transformadas em demanda e requisições - via os serviços sociais prestados por essas instituições, ao mesmo tempo, em que intervém na maneira de pensar e agir desses indivíduos envolvidos no seu cotidiano profissional na perspectiva de um direcionamento ideológico/político mediante ação educativa. Neste sentido, analisa-se o cotidiano profissional e seus determinantes a partir de um entendimento crítico, em função de compreender o exercício profissional no seu ambiente institucional, considerando o assistente social na condição de trabalhador assalariado e, a partir desta análise, compreender os perfis pedagógicos dos assistentes sociais construídos em seu entorno. A pesquisa não teve a intenção de apontar “modelos” de perfis pedagógicos, mas de apreender as tendências na profissão nesses espaços pedagógicos, a fim de fomentar o debate sobre a dimensão política/ideológica e educativa da profissão e do exercício profissional na educação em Natal/RN. Logo, foram apreendidas e analisadas via entrevista semi-aberta, que identificaram diversas tendências dos perfis pedagógicos caracterizados como de “ajuda, “participação” e de “emancipação”, de acordo com as condições institucionais, conjunturais e do próprio direcionamento profissional do assistente social, como também, na materialização do projeto ético/político da profissão. Ratifica-os, então, como um elemento importante de compreensão do exercício profissional do assistente social na educação e como um espaço rico de análise dos perfis pedagógicos do assistente social no fomento a produção acadêmica acerca do trabalho do assistente social na educação. Mostrar Abstract A dissertação aborda o Serviço Social na educação em Natal/RN apreendendo e analisando as tendências dos perfis pedagógicos dos profissionais em seus diferentes espaços ocupacionais de ensino, incluindo instituições públicas, particulares e sem fins lucrativos. Para esta construção analisa-se o exercício profissional dos assistentes sociais nesses espaços, em que se originam e se encontram num cenário de interesses divergentes que convivem em plena tensão e luta de classes, cuja intervenção profissional se insere no movimento de reprodução das relações sociais. As instituições de ensino são espaços sócio-institucionais inseridos neste contexto e facilitadores para a compreensão dos perfis pedagógicos do assistente social, uma vez que o seu papel político e sua prática educativa definem com maior clareza as relações pedagógicas do assistente social. No processo de intervenção, o assistente social nestas instituições, se volta ao atendimento das condições materiais dos usuários – estudantes e suas necessidades transformadas em demanda e requisições - via os serviços sociais prestados por essas instituições, ao mesmo tempo, em que intervém na maneira de pensar e agir desses indivíduos envolvidos no seu cotidiano profissional na perspectiva de um direcionamento ideológico/político mediante ação educativa. Neste sentido, analisa-se o cotidiano profissional e seus determinantes a partir de um entendimento crítico, em função de compreender o exercício profissional no seu ambiente institucional, considerando o assistente social na condição de trabalhador assalariado e, a partir desta análise, compreender os perfis pedagógicos dos assistentes sociais construídos em seu entorno. A pesquisa não teve a intenção de apontar “modelos” de perfis pedagógicos, mas de apreender as tendências na profissão nesses espaços pedagógicos, a fim de fomentar o debate sobre a dimensão política/ideológica e educativa da profissão e do exercício profissional na educação em Natal/RN. Logo, foram apreendidas e analisadas via entrevista semi-aberta, que identificaram diversas tendências dos perfis pedagógicos caracterizados como de “ajuda, “participação” e de “emancipação”, de acordo com as condições institucionais, conjunturais e do próprio direcionamento profissional do assistente social, como também, na materialização do projeto ético/político da profissão. Ratifica-os, então, como um elemento importante de compreensão do exercício profissional do assistente social na educação e como um espaço rico de análise dos perfis pedagógicos do assistente social no fomento a produção acadêmica acerca do trabalho do assistente social na educação.
9	ANNAMARIA DA SILVA ARAUJO MARTINS “Eu não tenho apoio de nada”: as dificuldades das mulheres no acesso a “rede” de enfrentamento a violência contra a mulher. Orientador : RITA DE LOURDES DE LIMA MEMBROS DA BANCA : RITA DE LOURDES DE LIMA SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS MARLISE VINAGRE SILVA Data: 24/09/2013 Mostrar Resumo Esta dissertação é o resultado de um processo de pesquisa que buscou analisar os determinantes substantivos na vida das mulheres que estão em situação de violência. Para tanto, buscamos realizar uma análise crítica, através da perspectiva de totalidade, sobre a processualidade ontológica do “ser mulher” e do “ser homem”, articulando as determinações das dimensões subjetiva e objetiva na vida das mulheresna atual conjuntura. Dessa forma, refletimos, também, sobre o sistema de opressão às mulheres através do Capitalismo/Patriarcado, articulado a outras determinações da realidade concreta, como: raça/etnia, a orientação sexual, a geração e a territorialidade. Visualizamos que o trabalho exerce uma contradição na vida das mulheres que estão em situação de violência, sendo meio para a independência financeira (com possibilidade de saída do meio violento) ou instrumento de justificação da violência. Esta é exercida contra as mulheres, principalmente no ambiente doméstico por seu companheiro ou ex-companheiro. Podendo ser objetivada de diversas formas: física, moral, patrimonial, psicológica, sexual, simbólica, dentre outras. A violência doméstica e familiar não é exercida apenas contra as mulheres, sendo perpetradas também contra os outros membros da família, principalmente as crianças. Este tipo de violência não ocorre de forma homogênea em todas as famílias, pois depende da particularidade do desenvolvimento sócio-histórico de cada família, levando em conta a singularidade de cada sujeito. Em decorrência da opressão às mulheres em todas as dimensões da vida social, o movimento feminista levou ao âmbito público as reivindicações contra as opressões as mulheres, através da máxima: “O privado também é público”, destruindo progressivamente as “barreiras” entre o público e o privado. Como fruto das reivindicações feministas foi conquistado à igualdade formal entre os homens e as mulheres e Políticas Sociais Públicas que visam às particularidades das mulheres, entre estas, as políticas sociais de enfrentamento a violência contra a mulher. Vale ressaltar que apesar dos avanços legais, não há a implementação efetiva das políticas voltada às mulheres, em decorrência do contexto neoliberal de gerenciamento do grande capital. Sendo assim, o movimento feminista, assim como o movimento social da classe trabalhadora, deve buscar a emancipação das mulheres através da luta pelo fim de todas as formas de opressão, exploração e dominação entre os seres humanos. Mostrar Abstract Esta dissertação é o resultado de um processo de pesquisa que buscou analisar os determinantes substantivos na vida das mulheres que estão em situação de violência. Para tanto, buscamos realizar uma análise crítica, através da perspectiva de totalidade, sobre a processualidade ontológica do “ser mulher” e do “ser homem”, articulando as determinações das dimensões subjetiva e objetiva na vida das mulheresna atual conjuntura. Dessa forma, refletimos, também, sobre o sistema de opressão às mulheres através do Capitalismo/Patriarcado, articulado a outras determinações da realidade concreta, como: raça/etnia, a orientação sexual, a geração e a territorialidade. Visualizamos que o trabalho exerce uma contradição na vida das mulheres que estão em situação de violência, sendo meio para a independência financeira (com possibilidade de saída do meio violento) ou instrumento de justificação da violência. Esta é exercida contra as mulheres, principalmente no ambiente doméstico por seu companheiro ou ex-companheiro. Podendo ser objetivada de diversas formas: física, moral, patrimonial, psicológica, sexual, simbólica, dentre outras. A violência doméstica e familiar não é exercida apenas contra as mulheres, sendo perpetradas também contra os outros membros da família, principalmente as crianças. Este tipo de violência não ocorre de forma homogênea em todas as famílias, pois depende da particularidade do desenvolvimento sócio-histórico de cada família, levando em conta a singularidade de cada sujeito. Em decorrência da opressão às mulheres em todas as dimensões da vida social, o movimento feminista levou ao âmbito público as reivindicações contra as opressões as mulheres, através da máxima: “O privado também é público”, destruindo progressivamente as “barreiras” entre o público e o privado. Como fruto das reivindicações feministas foi conquistado à igualdade formal entre os homens e as mulheres e Políticas Sociais Públicas que visam às particularidades das mulheres, entre estas, as políticas sociais de enfrentamento a violência contra a mulher. Vale ressaltar que apesar dos avanços legais, não há a implementação efetiva das políticas voltada às mulheres, em decorrência do contexto neoliberal de gerenciamento do grande capital. Sendo assim, o movimento feminista, assim como o movimento social da classe trabalhadora, deve buscar a emancipação das mulheres através da luta pelo fim de todas as formas de opressão, exploração e dominação entre os seres humanos.
10	LUCILIA MENDES ROCHA CONDIÇÕES E RELAÇÕES DE TRABALHO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL – SUAS: uma análise da realidade dos(as) Assistentes Sociais na região do Agreste paraibano Orientador : SEVERINA GARCIA DE ARAUJO MEMBROS DA BANCA : IRIS MARIA DE OLIVEIRA MOEMA AMÉLIA SERPA LOPES DE SOUZA SEVERINA GARCIA DE ARAUJO Data: 30/09/2013 Mostrar Resumo RESUMO: A presente dissertação versa sobre as condições e relações de trabalho a que estão submetidos os assistentes sociais que atuam no âmbito da política de assistência social, tomando como unidade de pesquisa os serviços socioassistenciais – CRAS e CREAS – nos municípios de pequeno porte I e II(Puxinanã, Pocinhos, Soledade, Queimadas e Boqueirão) localizados na região do agreste paraibano. Tem como objetivo trazer uma reflexão e uma análise crítica acerca dos principais determinantes e apontar os indicativos da precarização do trabalho na realidade do SUAS/2005, bem como refletir acerca das possibilidades e os desafios para a consolidação do projeto ético-político do Serviço Social no cotidiano da atuação profissional e, frente ao contexto de transformações no mundo do trabalho, na referida região. A assistência social ao longo da sua trajetória histórica sempre incorporou, enquanto espaço sociocupacional, a força de trabalho do(a) assistente social. Todavia, é a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, que a assistência ganha status de política pública, passando a integrar o tripé da Seguridade Social, juntamente com as políticas de Saúde e Previdência. Nos últimos anos essa política vem passando por um intenso processo de expansão e/ou centralidade, que a coloca “como mecanismo de enfrentamento das desigualdades, passando a mesma a se constituir como um fetiche social”(MOTA, 2008), e tornando-se responsável por responder as necessidades sociais dos(as) trabalhadores(as) que eram antes atendidas pelo trabalho. Nesse sentido, o contexto de expansão da política de assistência social é influenciado pelas transformações macrossocietárias e, determinada pela implementação e hegemonia do neoliberalismo, sob a égide da construção de um Estado mínimo, voltado a atender aos interesses do grande capital em detrimento do social. Com isso, a área da assistência social que sempre se configurou como um importante campo de trabalho para os profissionais de Serviço Social passou, atualmente, a constituir-se como uma das áreas que mais empregam os(as) Assistentes Sociais, devido à ampliação desta política nos últimos anos, fruto do processo de descentralização. Nesse sentido, os fios que tecem a análise apresentada ao longo desse estudo apoiam-se em pesquisa bibliográfica e documental (base teórico-metodológica da investigação) articulada com reflexões que emergiram da pesquisa de campo (entrevistas gravadas semi-estruturadas com as assistentes sociais mapeadas nos respectivos municípios). A sistematização e análise dos dados sinalizam traços particulares e singulares que conformam as condições e relações de trabalho dos assistentes sociais que atuam na assistência social nos municípios do agreste paraibano, evidenciando os indicativos da precarização do trabalho no âmbito dessa política, determinada pela instabilidade, rotatividade, insegurança, baixos salários, infraestruturas precárias para a realização do serviço, demandas excessivas, entre outras. Tais condições expressam uma expansão precarizada dos serviços socioassistenciais, bem como do mercado de trabalho no âmbito dos municípios para os assistentes sociais. Mostrar Abstract RESUMO: A presente dissertação versa sobre as condições e relações de trabalho a que estão submetidos os assistentes sociais que atuam no âmbito da política de assistência social, tomando como unidade de pesquisa os serviços socioassistenciais – CRAS e CREAS – nos municípios de pequeno porte I e II(Puxinanã, Pocinhos, Soledade, Queimadas e Boqueirão) localizados na região do agreste paraibano. Tem como objetivo trazer uma reflexão e uma análise crítica acerca dos principais determinantes e apontar os indicativos da precarização do trabalho na realidade do SUAS/2005, bem como refletir acerca das possibilidades e os desafios para a consolidação do projeto ético-político do Serviço Social no cotidiano da atuação profissional e, frente ao contexto de transformações no mundo do trabalho, na referida região. A assistência social ao longo da sua trajetória histórica sempre incorporou, enquanto espaço sociocupacional, a força de trabalho do(a) assistente social. Todavia, é a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, que a assistência ganha status de política pública, passando a integrar o tripé da Seguridade Social, juntamente com as políticas de Saúde e Previdência. Nos últimos anos essa política vem passando por um intenso processo de expansão e/ou centralidade, que a coloca “como mecanismo de enfrentamento das desigualdades, passando a mesma a se constituir como um fetiche social”(MOTA, 2008), e tornando-se responsável por responder as necessidades sociais dos(as) trabalhadores(as) que eram antes atendidas pelo trabalho. Nesse sentido, o contexto de expansão da política de assistência social é influenciado pelas transformações macrossocietárias e, determinada pela implementação e hegemonia do neoliberalismo, sob a égide da construção de um Estado mínimo, voltado a atender aos interesses do grande capital em detrimento do social. Com isso, a área da assistência social que sempre se configurou como um importante campo de trabalho para os profissionais de Serviço Social passou, atualmente, a constituir-se como uma das áreas que mais empregam os(as) Assistentes Sociais, devido à ampliação desta política nos últimos anos, fruto do processo de descentralização. Nesse sentido, os fios que tecem a análise apresentada ao longo desse estudo apoiam-se em pesquisa bibliográfica e documental (base teórico-metodológica da investigação) articulada com reflexões que emergiram da pesquisa de campo (entrevistas gravadas semi-estruturadas com as assistentes sociais mapeadas nos respectivos municípios). A sistematização e análise dos dados sinalizam traços particulares e singulares que conformam as condições e relações de trabalho dos assistentes sociais que atuam na assistência social nos municípios do agreste paraibano, evidenciando os indicativos da precarização do trabalho no âmbito dessa política, determinada pela instabilidade, rotatividade, insegurança, baixos salários, infraestruturas precárias para a realização do serviço, demandas excessivas, entre outras. Tais condições expressam uma expansão precarizada dos serviços socioassistenciais, bem como do mercado de trabalho no âmbito dos municípios para os assistentes sociais.
11	KESSIA ROSEANE DE OLIVEIRA FRANCA A ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO IFRN Orientador : IRIS MARIA DE OLIVEIRA MEMBROS DA BANCA : IRIS MARIA DE OLIVEIRA SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS ERLENIA SOBRAL DO VALE Data: 29/10/2013 Mostrar Resumo A presente dissertação analisa os Programas de Assistência Estudantil executados no IFRN Câmpus João Câmara. Esta temática vem ganhando relevância no cenário nacional, em virtude da expansão dos Institutos Federais ocorrida nos últimos anos, dentre outros. No RN, por exemplo, observamos o crescimento do IFRN em várias regiões do estado, privilegiando-se a interiorização das suas unidades. Neste contexto, a Assistência Estudantil se apresenta como um dos principais mecanismos viabilizadores das condições de permanência dos estudantes. Assim, nos propomos a refletir: qual a política de Assistência Estudantil resultante da regulamentação operada nos últimos anos pelo governo federal e, em particular, pelo IFRN? Em que medida as necessidades sociais dos estudantes com vistas à permanência com qualidade no Câmpus João Câmara são atendidas pelos programas? Quais as implicações para o acesso aos programas a adoção de critérios de elegibilidade baseados principalmente na renda econômica? A metodologia utilizada privilegiou a pesquisa bibliográfica e a revisão da literatura, no intuito de apreender o estado da arte acerca da problemática estudada, bem como o aprofundamento das categorias analíticas que informam o objeto de estudo; a análise documental sobre a regulamentação da Assistência Estudantil; a análise de dados secundários sobre o perfil socioeconômico dos estudantes cadastrados e a realização de entrevistas semiestruturadas junto aos estudantes participantes dos Programas de Assistência Estudantil. A pesquisa nos apontou que o Câmpus João Câmara vem assegurando o acesso aos programas através de avaliação socioeconômica realizada pelo Serviço Social e que estes atendem demandas relacionadas à alimentação escolar e o custeio de despesas escolares diversas (através de repasse de auxílio-financeiro). Dentre os estudantes inseridos predominam aqueles cujas famílias sobrevivem com um salário-mínimo, sendo que uma parcela é oriunda de famílias beneficiárias do Programa Bolsa-Família; os vínculos de trabalho dos principais responsáveis financeiros são de baixa valorização e remuneração salarial; e parte representativa está inserida no mercado informal de trabalho. Os estudantes entrevistados afirmam ser a Assistência Estudantil um direito, mas revelam que se sentem privilegiados por terem sido incluídos, pois reconhecem que nem todos são e porque os programas viabilizaram/melhoraram as condições objetivas para a continuidade dos estudos. O estudo revela por um lado importantes avanços na Assistência Estudantil, na medida em que desde o início das atividades acadêmicas do Câmpus João Câmara se assegurou a oferta de programas na área, bem como se registra a ampliação dos recursos, ano a ano. Porém, é bastante forte a concepção institucional de que o direito à Assistência Estudantil deverá ser assegurado somente aos estudantes em condição de pobreza, por meio da seletividade e focalização do acesso; com isso, mesmo com a ampliação dos recursos, a oferta vem sendo insuficiente para o atendimento da real demanda. Mostrar Abstract A presente dissertação analisa os Programas de Assistência Estudantil executados no IFRN Câmpus João Câmara. Esta temática vem ganhando relevância no cenário nacional, em virtude da expansão dos Institutos Federais ocorrida nos últimos anos, dentre outros. No RN, por exemplo, observamos o crescimento do IFRN em várias regiões do estado, privilegiando-se a interiorização das suas unidades. Neste contexto, a Assistência Estudantil se apresenta como um dos principais mecanismos viabilizadores das condições de permanência dos estudantes. Assim, nos propomos a refletir: qual a política de Assistência Estudantil resultante da regulamentação operada nos últimos anos pelo governo federal e, em particular, pelo IFRN? Em que medida as necessidades sociais dos estudantes com vistas à permanência com qualidade no Câmpus João Câmara são atendidas pelos programas? Quais as implicações para o acesso aos programas a adoção de critérios de elegibilidade baseados principalmente na renda econômica? A metodologia utilizada privilegiou a pesquisa bibliográfica e a revisão da literatura, no intuito de apreender o estado da arte acerca da problemática estudada, bem como o aprofundamento das categorias analíticas que informam o objeto de estudo; a análise documental sobre a regulamentação da Assistência Estudantil; a análise de dados secundários sobre o perfil socioeconômico dos estudantes cadastrados e a realização de entrevistas semiestruturadas junto aos estudantes participantes dos Programas de Assistência Estudantil. A pesquisa nos apontou que o Câmpus João Câmara vem assegurando o acesso aos programas através de avaliação socioeconômica realizada pelo Serviço Social e que estes atendem demandas relacionadas à alimentação escolar e o custeio de despesas escolares diversas (através de repasse de auxílio-financeiro). Dentre os estudantes inseridos predominam aqueles cujas famílias sobrevivem com um salário-mínimo, sendo que uma parcela é oriunda de famílias beneficiárias do Programa Bolsa-Família; os vínculos de trabalho dos principais responsáveis financeiros são de baixa valorização e remuneração salarial; e parte representativa está inserida no mercado informal de trabalho. Os estudantes entrevistados afirmam ser a Assistência Estudantil um direito, mas revelam que se sentem privilegiados por terem sido incluídos, pois reconhecem que nem todos são e porque os programas viabilizaram/melhoraram as condições objetivas para a continuidade dos estudos. O estudo revela por um lado importantes avanços na Assistência Estudantil, na medida em que desde o início das atividades acadêmicas do Câmpus João Câmara se assegurou a oferta de programas na área, bem como se registra a ampliação dos recursos, ano a ano. Porém, é bastante forte a concepção institucional de que o direito à Assistência Estudantil deverá ser assegurado somente aos estudantes em condição de pobreza, por meio da seletividade e focalização do acesso; com isso, mesmo com a ampliação dos recursos, a oferta vem sendo insuficiente para o atendimento da real demanda.
12	NESTOR GOMES DUARTE JÚNIOR A ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL E AS COTAS SOCIAIS NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DO NORDESTE: as faces do acesso ao direito Orientador : TELMA GURGEL DA SILVA MEMBROS DA BANCA : TELMA GURGEL DA SILVA IRIS MARIA DE OLIVEIRA VERÔNICA MARIA DE ARAÚJO PONTES Data: 25/11/2013 Mostrar Resumo A dissertação discorre acerca da educação superior na sociedade brasileira, ressaltando a luta da classe trabalhadora por acesso à universidade pública, bem como, as contradições implícitas nas medidas “inclusivas” adotadas pelas IES, com destaque para a assistência estudantil e as disputas sociais por concebê-la enquanto direito. O objetivo central deste trabalho constitui-se em apresentar analise da assistência estudantil nas universidades estaduais do Nordeste que adotam as cotas sociais como critério de acesso dos seus discentes, apresentando como lócus investigativo as seguintes universidades: UERN, UEPB, UPE, UENAL e UESPI. O trabalho apresenta resultados de um estudo qualitativo, com análise documental, baseado no materialismo histórico e dialético em que se realizou a leitura dos dados a partir das seguintes categorias analíticas: Educação superior (BEHRING E SANTOS, 2010; HIDALGO, 2008; LIMA, 2007; ORSO, 2008), Cotas sociais (Munanga, 2000; Kaufmann, 2007; Moehlecke 2002; Praxedes, 2003) e Assistência estudantil (Teixeira, 2010, ANDIFES, 2004). Como principais resultados, destaca-se que a implantação das cotas como mecanismo de acesso na educação superior não foi determinante para a forma de planejamento e execução da assistência estudantil nas universidades investigadas; é latente a heterogeneidade com que as universidades lidam com as ações de apoio à permanência discente, em que essa heterogeneidade, e variação na forma de condução e entendimento da assistência estudantil, refletem a falta de priorização com essas ações no contexto das IES; Os programas de apoio à permanência são concentrados nos campi centrais onde se situam as sedes administrativas das universidades, penalizando os estudantes matriculados nas unidades avançadas; Ainda destacamos que não há articulação entre os programas e projetos vinculados à assistência estudantil e as ações vinculadas ao ensino, pesquisa e extensão nas universidades investigadas, apresentando-se como ações isoladas e pontuais. Mostrar Abstract A dissertação discorre acerca da educação superior na sociedade brasileira, ressaltando a luta da classe trabalhadora por acesso à universidade pública, bem como, as contradições implícitas nas medidas “inclusivas” adotadas pelas IES, com destaque para a assistência estudantil e as disputas sociais por concebê-la enquanto direito. O objetivo central deste trabalho constitui-se em apresentar analise da assistência estudantil nas universidades estaduais do Nordeste que adotam as cotas sociais como critério de acesso dos seus discentes, apresentando como lócus investigativo as seguintes universidades: UERN, UEPB, UPE, UENAL e UESPI. O trabalho apresenta resultados de um estudo qualitativo, com análise documental, baseado no materialismo histórico e dialético em que se realizou a leitura dos dados a partir das seguintes categorias analíticas: Educação superior (BEHRING E SANTOS, 2010; HIDALGO, 2008; LIMA, 2007; ORSO, 2008), Cotas sociais (Munanga, 2000; Kaufmann, 2007; Moehlecke 2002; Praxedes, 2003) e Assistência estudantil (Teixeira, 2010, ANDIFES, 2004). Como principais resultados, destaca-se que a implantação das cotas como mecanismo de acesso na educação superior não foi determinante para a forma de planejamento e execução da assistência estudantil nas universidades investigadas; é latente a heterogeneidade com que as universidades lidam com as ações de apoio à permanência discente, em que essa heterogeneidade, e variação na forma de condução e entendimento da assistência estudantil, refletem a falta de priorização com essas ações no contexto das IES; Os programas de apoio à permanência são concentrados nos campi centrais onde se situam as sedes administrativas das universidades, penalizando os estudantes matriculados nas unidades avançadas; Ainda destacamos que não há articulação entre os programas e projetos vinculados à assistência estudantil e as ações vinculadas ao ensino, pesquisa e extensão nas universidades investigadas, apresentando-se como ações isoladas e pontuais.
13	HELISAMA ANDREZA DOS SANTOS REDE DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO: possibilidades e limites da garantia de direitos Orientador : DENISE CAMARA DE CARVALHO MEMBROS DA BANCA : DENISE CAMARA DE CARVALHO IRIS MARIA DE OLIVEIRA MARCIA EMÍLIA RODRIGUES NEVES Data: 29/11/2013 Mostrar Resumo Os resultados da pesquisa sistematizados nesta análise buscaram apreender a articulação da rede de atendimento socioeducativo destinada aos adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação, na região do Seridó do Rio Grande do Norte, especialmente na cidade de Caicó/RN, município pólo dessa região. A realização deste estudo foi impulsionada pelo interesse de desvendar a realidade contraditória imposta pelo Estado neoliberal, parco na garantia e efetivação de direitos, sobretudo, para estes adolescentes, que são tidos como autores de atos infracionais e são estigmatizados pela sociedade capitalista. A pesquisa foi realizada numa perspectiva crítica, utilizando a análise documental e as técnicas de observação e entrevista junto aos profissionais do Centro Educacional – CEDUC, do Sistema Único de Saúde – SUS e da Política Social de Assistência Social e da Secretaria Estadual de Educação, que devem compor a rede de atendimento que gravita em torno do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE. O ECA e o SINASE definem que a aplicação das medidas socioeducativas não podem ocorrer de forma isolada das políticas públicas, tornando-se imprescindível a articulação do sistema com as políticas sociais de assistência social, de educação e saúde. No entanto observou-se que, a lógica neoliberal do Estado capitalista tem desenvolvido políticas sociais fragmentadas, desarticuladas, focalistas e superficiais, que não conseguem efetivar os direitos conquistados para além do plano legal. Nesta perspectiva é possível afirmar que o cotidiano dos adolescentes pobres do Brasil é marcado pela ação do Estado, que visa controlar aqueles que incomodam a ordem do capital, que ameaçam a produção, o mercado, o consumo e a propriedade privada. Dessa forma são promovidas ações que criminalizam a pobreza e imprimem uma ação judicial sobre essa expressão da questão social, em detrimento de políticas sociais que atendam às necessidades reais destes adolescentes. Diante dessa realidade torna-se necessário colocar na pauta do aqui e agora, a luta por direitos, objetivando um amplo debate na sociedade que envolva profissionais, pesquisadores e os movimentos sociais em prol da viabilização de direitos, que vise subsidiar reflexões e fortalecer formas de enfrentamento dessa problemática social. Com as aproximações desse estudo, apreendeu-se que a luta por direitos é a luta por outro projeto de sociedade, para além que está posto. Mostrar Abstract Os resultados da pesquisa sistematizados nesta análise buscaram apreender a articulação da rede de atendimento socioeducativo destinada aos adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação, na região do Seridó do Rio Grande do Norte, especialmente na cidade de Caicó/RN, município pólo dessa região. A realização deste estudo foi impulsionada pelo interesse de desvendar a realidade contraditória imposta pelo Estado neoliberal, parco na garantia e efetivação de direitos, sobretudo, para estes adolescentes, que são tidos como autores de atos infracionais e são estigmatizados pela sociedade capitalista. A pesquisa foi realizada numa perspectiva crítica, utilizando a análise documental e as técnicas de observação e entrevista junto aos profissionais do Centro Educacional – CEDUC, do Sistema Único de Saúde – SUS e da Política Social de Assistência Social e da Secretaria Estadual de Educação, que devem compor a rede de atendimento que gravita em torno do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE. O ECA e o SINASE definem que a aplicação das medidas socioeducativas não podem ocorrer de forma isolada das políticas públicas, tornando-se imprescindível a articulação do sistema com as políticas sociais de assistência social, de educação e saúde. No entanto observou-se que, a lógica neoliberal do Estado capitalista tem desenvolvido políticas sociais fragmentadas, desarticuladas, focalistas e superficiais, que não conseguem efetivar os direitos conquistados para além do plano legal. Nesta perspectiva é possível afirmar que o cotidiano dos adolescentes pobres do Brasil é marcado pela ação do Estado, que visa controlar aqueles que incomodam a ordem do capital, que ameaçam a produção, o mercado, o consumo e a propriedade privada. Dessa forma são promovidas ações que criminalizam a pobreza e imprimem uma ação judicial sobre essa expressão da questão social, em detrimento de políticas sociais que atendam às necessidades reais destes adolescentes. Diante dessa realidade torna-se necessário colocar na pauta do aqui e agora, a luta por direitos, objetivando um amplo debate na sociedade que envolva profissionais, pesquisadores e os movimentos sociais em prol da viabilização de direitos, que vise subsidiar reflexões e fortalecer formas de enfrentamento dessa problemática social. Com as aproximações desse estudo, apreendeu-se que a luta por direitos é a luta por outro projeto de sociedade, para além que está posto.
14	KLEYLENDA LINHARES DA SILVA CONDIÇÕES DE TRABALHO E TERCEIRO SETOR: IMPLICAÇÕES CONTEMPORÂNEAS PARA O SERVIÇO SOCIAL Orientador : SAMYA RODRIGUES RAMOS MEMBROS DA BANCA : SAMYA RODRIGUES RAMOS MARIA CELIA CORREIA NICOLAU MÔNICA MARIA TORRES DE ALENCAR Data: 09/12/2013 Mostrar Resumo Na contemporaneidade, em virtude da implantação do projeto neoliberal no qual se verifica a retração do Estado no tocante ao desenvolvimento das políticas sociais, observa-se uma nova forma de responder as expressões multifacetadas da questão social, qual seja o surgimento e expansão de um suposto “terceiro setor” na sociedade. Destarte, o processo de reestruturação produtiva tem provocado a precarização das relações de trabalho, bem como uma super exploração da força humana de trabalho, desencadeando também o desemprego estrutural. Estando pautado em interesses classistas, o surgimento do “terceiro setor” traz aspectos contraditórios para a sociedade, sendo um desses o próprio conceito de “terceiro setor”, mais ideológico do que real. Por buscar responder as expressões da questão social, demanda a intervenção de assistentes sociais nas instituições que o “compõem”. Dessa forma, surge o interesse em pesquisar quais são as atuais condições e relações de trabalho dos(as) assistente sociais que trabalham nas instituições do “terceiro setor” em Mossoró-RN. Sendo assim, esse estudo constitui-se em uma pesquisa para a conclusão do curso de mestrado em Serviço Social, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Para tanto, elencou-se como objetivo geral da pesquisa identificar e analisar as condições e relações de trabalho das(os) assistentes sociais inseridas(os) nas instituições do “terceiro setor” em Mossoró-RN. E por objetivos específicos: mapear as instituições que fazem parte do “terceiro setor” na cidade de Mossoró, que possuem assistentes sociais em seu quadro profissional, a fim de traçar o perfil das mesmas; e, analisar os principais desafios apresentados ao trabalho das(os) assistentes sociais nessas instituições. Utilizamos a pesquisa bibliográfica e documental a fim de iluminar o conhecimento da temática abordada e o desenvolvimento da pesquisa de campo, sendo que para a análise dos dados obtidos, por meio da pesquisa de campo, utilizou-se a abordagem quanti-qualitativa. Os resultados da pesquisa comprovaram que a metade das instituições se identificou como filantrópicas, e a maioria delas são financiadas pelo Governo federal e que tais organizações desenvolvem atividades nas diversas áreas, com destaque para saúde e assistência. No tocante as condições e relações de trabalho, teve destaque o fato de metade das profissionais se inserirem nas instituições por meio de indicação; com relação ao salário, 57,1% das profissionais recebem entre 3 e 4 salários mínimos, o que é considerado relativamente baixo. Foi satisfatória a análise relacionada aos direitos trabalhistas, pois quase todas dispõem de carteira assinada, o que garante, em boa medida, a efetivação de tais direitos. Já com relação à carga horária, 5 das 6 instituições efetivaram a Lei Nº 12.317/2010 garantindo 30 horas semanais para as assistentes sociais. Porém, foram muitos os desafios citados relacionando a realidade do “terceiro setor” às condições e relações de trabalho, dentre eles destaca-se: o atraso do salário e o não reajuste salarial; a realização de atividades que não se relacionam com as competências e atribuições profissionais; o desenvolvimento de muitas atividades por uma só profissional. Dois dados importantes são o não incentivo à pós-graduação e a cobrança do cumprimento das metas para a produtividade profissional. Aqui, cabe refletir que, embora esse estudo apresente elementos que proporcionam identificar alguns aspectos das condições e relações de trabalho de assistentes sociais no “terceiro setor” em Mossoró-RN, bem como alguns desafios que perpassam esse espaço de inserção profissional, entende-se que há muito para ser desvelado, e outros estudos podem posteriormente, fazê-lo na tentativa de uma melhor compreensão da complexidade dos processos que permeiam o “terceiro setor”. Mostrar Abstract Na contemporaneidade, em virtude da implantação do projeto neoliberal no qual se verifica a retração do Estado no tocante ao desenvolvimento das políticas sociais, observa-se uma nova forma de responder as expressões multifacetadas da questão social, qual seja o surgimento e expansão de um suposto “terceiro setor” na sociedade. Destarte, o processo de reestruturação produtiva tem provocado a precarização das relações de trabalho, bem como uma super exploração da força humana de trabalho, desencadeando também o desemprego estrutural. Estando pautado em interesses classistas, o surgimento do “terceiro setor” traz aspectos contraditórios para a sociedade, sendo um desses o próprio conceito de “terceiro setor”, mais ideológico do que real. Por buscar responder as expressões da questão social, demanda a intervenção de assistentes sociais nas instituições que o “compõem”. Dessa forma, surge o interesse em pesquisar quais são as atuais condições e relações de trabalho dos(as) assistente sociais que trabalham nas instituições do “terceiro setor” em Mossoró-RN. Sendo assim, esse estudo constitui-se em uma pesquisa para a conclusão do curso de mestrado em Serviço Social, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Para tanto, elencou-se como objetivo geral da pesquisa identificar e analisar as condições e relações de trabalho das(os) assistentes sociais inseridas(os) nas instituições do “terceiro setor” em Mossoró-RN. E por objetivos específicos: mapear as instituições que fazem parte do “terceiro setor” na cidade de Mossoró, que possuem assistentes sociais em seu quadro profissional, a fim de traçar o perfil das mesmas; e, analisar os principais desafios apresentados ao trabalho das(os) assistentes sociais nessas instituições. Utilizamos a pesquisa bibliográfica e documental a fim de iluminar o conhecimento da temática abordada e o desenvolvimento da pesquisa de campo, sendo que para a análise dos dados obtidos, por meio da pesquisa de campo, utilizou-se a abordagem quanti-qualitativa. Os resultados da pesquisa comprovaram que a metade das instituições se identificou como filantrópicas, e a maioria delas são financiadas pelo Governo federal e que tais organizações desenvolvem atividades nas diversas áreas, com destaque para saúde e assistência. No tocante as condições e relações de trabalho, teve destaque o fato de metade das profissionais se inserirem nas instituições por meio de indicação; com relação ao salário, 57,1% das profissionais recebem entre 3 e 4 salários mínimos, o que é considerado relativamente baixo. Foi satisfatória a análise relacionada aos direitos trabalhistas, pois quase todas dispõem de carteira assinada, o que garante, em boa medida, a efetivação de tais direitos. Já com relação à carga horária, 5 das 6 instituições efetivaram a Lei Nº 12.317/2010 garantindo 30 horas semanais para as assistentes sociais. Porém, foram muitos os desafios citados relacionando a realidade do “terceiro setor” às condições e relações de trabalho, dentre eles destaca-se: o atraso do salário e o não reajuste salarial; a realização de atividades que não se relacionam com as competências e atribuições profissionais; o desenvolvimento de muitas atividades por uma só profissional. Dois dados importantes são o não incentivo à pós-graduação e a cobrança do cumprimento das metas para a produtividade profissional. Aqui, cabe refletir que, embora esse estudo apresente elementos que proporcionam identificar alguns aspectos das condições e relações de trabalho de assistentes sociais no “terceiro setor” em Mossoró-RN, bem como alguns desafios que perpassam esse espaço de inserção profissional, entende-se que há muito para ser desvelado, e outros estudos podem posteriormente, fazê-lo na tentativa de uma melhor compreensão da complexidade dos processos que permeiam o “terceiro setor”.
15	ALBERTINA FELIX DA CRUZ PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANCIAMENTO DA POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL, NO CONTEXTO DA REFORMA PSIQUIÁTRICA: uma análise da realidade do município de Campina Grande-PB (2004 a 2012) Orientador : IRIS MARIA DE OLIVEIRA MEMBROS DA BANCA : EDLA HOFFMANN IRIS MARIA DE OLIVEIRA MARIA LÚCIA TEIXEIRA GARCIA Data: 10/12/2013 Mostrar Resumo Tomando como referência o contexto de mudanças operada pela Reforma Psiquiátrica no país e no plano local, esse estudo analisa o planejamento, gestão e financiamento da política de saúde mental no município de Campina Grande-PB, trazendo elementos que nos possibilitou identificar a relevância da implementação desse novo modelo de gestão para a Política de Saúde Mental, em particular para o seu financiamento, considerando o processo de intervenção, descredenciamento pelo SUS e, consequente fechamento do maior hospital psiquiátrico do município, o Instituto Campinense de Neuropsiquiatria e Reabilitação Funcional (ICANERF). A partir de 2004 o município, responsável por grande demanda em saúde mental na região começa a experimentar um processo de desinstitucionalização de pessoas com histórico de longos anos de internação e, produzir mudanças importantes na rede de atenção em saúde mental, construindo novas soluções para as demandas em saúde mental da região e mobilizando a comunidade em torno dos princípios da Reforma Psiquiátrica. A pesquisa foi bibliográfica e documental, através do método de abordagem qualitativa. Os resultados da análise dos dados indicam que a saúde mental aparece na agenda municipal de saúde em todo o período analisado, no entanto, sua configuração não garante que as ações propostas pelos Planos Municipais de Saúde sejam efetivas, pois não asseguram os recursos necessários a sua efetivação, seja por que não é identificado, em todos os documentos analisados, uma consonância com outras peças de planejamento e gestão, seja por que nos Balanços não há uma preocupação com o aspecto financeiro da área. Observou-se, também, que foram priorizadas, na Atenção Básica, ações vinculadas a repasse de recursos do Governo Federal como: tuberculose, hanseníase, hipertensão/diabetes, saúde bucal, entre outros. Na área de saúde mental, observa-se que o aumento de recursos destinados a essa política deveu-se à implantação de Programas do Ministério da Saúde, a exemplo do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs), o Programa de Volta para Casa (PVC), não sendo possível identificar, nos documentos analisados, um investimento na área com recursos próprios. Por fim, nos Balanços Gerais do período analisado, não foi possível uma análise mais sistemática das despesas com a saúde mental no município, dificultando a realização dos objetivos da nossa pesquisa. Mostrar Abstract Tomando como referência o contexto de mudanças operada pela Reforma Psiquiátrica no país e no plano local, esse estudo analisa o planejamento, gestão e financiamento da política de saúde mental no município de Campina Grande-PB, trazendo elementos que nos possibilitou identificar a relevância da implementação desse novo modelo de gestão para a Política de Saúde Mental, em particular para o seu financiamento, considerando o processo de intervenção, descredenciamento pelo SUS e, consequente fechamento do maior hospital psiquiátrico do município, o Instituto Campinense de Neuropsiquiatria e Reabilitação Funcional (ICANERF). A partir de 2004 o município, responsável por grande demanda em saúde mental na região começa a experimentar um processo de desinstitucionalização de pessoas com histórico de longos anos de internação e, produzir mudanças importantes na rede de atenção em saúde mental, construindo novas soluções para as demandas em saúde mental da região e mobilizando a comunidade em torno dos princípios da Reforma Psiquiátrica. A pesquisa foi bibliográfica e documental, através do método de abordagem qualitativa. Os resultados da análise dos dados indicam que a saúde mental aparece na agenda municipal de saúde em todo o período analisado, no entanto, sua configuração não garante que as ações propostas pelos Planos Municipais de Saúde sejam efetivas, pois não asseguram os recursos necessários a sua efetivação, seja por que não é identificado, em todos os documentos analisados, uma consonância com outras peças de planejamento e gestão, seja por que nos Balanços não há uma preocupação com o aspecto financeiro da área. Observou-se, também, que foram priorizadas, na Atenção Básica, ações vinculadas a repasse de recursos do Governo Federal como: tuberculose, hanseníase, hipertensão/diabetes, saúde bucal, entre outros. Na área de saúde mental, observa-se que o aumento de recursos destinados a essa política deveu-se à implantação de Programas do Ministério da Saúde, a exemplo do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs), o Programa de Volta para Casa (PVC), não sendo possível identificar, nos documentos analisados, um investimento na área com recursos próprios. Por fim, nos Balanços Gerais do período analisado, não foi possível uma análise mais sistemática das despesas com a saúde mental no município, dificultando a realização dos objetivos da nossa pesquisa.
16	ALANE KARINE DANTAS PEREIRA O FINANCIAMENTO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE NO PERÍODO DE 2004 A 2012 Orientador : IRIS MARIA DE OLIVEIRA MEMBROS DA BANCA : IRIS MARIA DE OLIVEIRA EDLA HOFFMANN JORDEANA DAVI PEREIRA Data: 13/12/2013 Mostrar Resumo O trabalho analisa o financiamento da Política de Saúde no Estado do Rio Grande do Norte, partindo do pressuposto de que o SUS é “bombardeado” pelo ajuste fiscal, enquanto estratégia neoliberal de distanciar-se do princípio constitucional de manter recursos para uma saúde universal. A trajetória do financiamento do SUS exige a compreensão de dois princípios que são, essencialmente, contraditórios: o “princípio da universalidade”, que se caracteriza pela defesa intransigente dos fundamentos da Reforma Sanitária, e o “princípio da contenção dos gastos sociais”, articulado à política macroeconômica que vem sendo desenvolvida no Brasil desde a década de 1990 e que se consubstancia na década de 2000. Esse último defende a redução dos gastos sociais, a manutenção de superávit primário e a privatização dos serviços sociais públicos. Considerando essas determinações, o objetivo dessa pesquisa consistiu em trazer uma reflexão crítica acerca do financiamento da política de saúde no Estado do Rio Grande do Norte no período de 2004 a 2012. A partir de uma pesquisa bibliográfica e documental, buscou-se analisar o planejamento orçamentário, previstos nas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e nos Planos Plurianuais (PPA), investigando os relatórios do Tribunal de Contas do Estado do RN e levantando informações sobre receitas e despesas com saúde, disponibilizadas no Sistema de Informação Sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS). A análise dos dados obtidos, à luz do referencial teórico escolhido, revela tendências da configuração do orçamento público para a saúde no Estado do Rio Grande do Norte, quais sejam: a ínfima participação da despesa com investimento na área da saúde, quando comparada a outros gastos, como o montante empregado em diárias e publicidade; a alta despesa em gastos com pessoal, especialmente pela contratação de cooperativas médicas; a forte dependência do Estado de receitas de transferências da União; a aplicação de recursos em ações de outra natureza, consideradas como saúde, a exemplo das despesas realizadas pela unidade orçamentária Central de Abastecimento S/A (CEASA) na função saúde e subfunção suporte profilático e terapêutico e no programa de farmácia popular. A partir de 2006, despesas referentes ao Regime Próprio da Previdência dos Servidores (RPPS) da área da saúde também vêm sendo consideradas como ações e serviços públicos de saúde para fins do limite constitucional, além de inconsistências nos PPAs com as ações efetivamente realizadas. Mostrar Abstract O trabalho analisa o financiamento da Política de Saúde no Estado do Rio Grande do Norte, partindo do pressuposto de que o SUS é “bombardeado” pelo ajuste fiscal, enquanto estratégia neoliberal de distanciar-se do princípio constitucional de manter recursos para uma saúde universal. A trajetória do financiamento do SUS exige a compreensão de dois princípios que são, essencialmente, contraditórios: o “princípio da universalidade”, que se caracteriza pela defesa intransigente dos fundamentos da Reforma Sanitária, e o “princípio da contenção dos gastos sociais”, articulado à política macroeconômica que vem sendo desenvolvida no Brasil desde a década de 1990 e que se consubstancia na década de 2000. Esse último defende a redução dos gastos sociais, a manutenção de superávit primário e a privatização dos serviços sociais públicos. Considerando essas determinações, o objetivo dessa pesquisa consistiu em trazer uma reflexão crítica acerca do financiamento da política de saúde no Estado do Rio Grande do Norte no período de 2004 a 2012. A partir de uma pesquisa bibliográfica e documental, buscou-se analisar o planejamento orçamentário, previstos nas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e nos Planos Plurianuais (PPA), investigando os relatórios do Tribunal de Contas do Estado do RN e levantando informações sobre receitas e despesas com saúde, disponibilizadas no Sistema de Informação Sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS). A análise dos dados obtidos, à luz do referencial teórico escolhido, revela tendências da configuração do orçamento público para a saúde no Estado do Rio Grande do Norte, quais sejam: a ínfima participação da despesa com investimento na área da saúde, quando comparada a outros gastos, como o montante empregado em diárias e publicidade; a alta despesa em gastos com pessoal, especialmente pela contratação de cooperativas médicas; a forte dependência do Estado de receitas de transferências da União; a aplicação de recursos em ações de outra natureza, consideradas como saúde, a exemplo das despesas realizadas pela unidade orçamentária Central de Abastecimento S/A (CEASA) na função saúde e subfunção suporte profilático e terapêutico e no programa de farmácia popular. A partir de 2006, despesas referentes ao Regime Próprio da Previdência dos Servidores (RPPS) da área da saúde também vêm sendo consideradas como ações e serviços públicos de saúde para fins do limite constitucional, além de inconsistências nos PPAs com as ações efetivamente realizadas.

2012

	Dissertações
1	NUARA DE SOUSA AGUIAR TERRA PARA VIVER E TRABALHAR: CONTRIBUIÇÕES CRÍTICAS AO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO. Orientador : ELIANA COSTA GUERRA MEMBROS DA BANCA : ELIANA COSTA GUERRA SEVERINA GARCIA DE ARAUJO LIANA BRITO DE CASTRO ARAÚJO Data: 03/02/2012 Mostrar Resumo O presente trabalho de pesquisa tem por objetivo geral discutir as contradições que perpassam a luta pela terra e pela reforma agrária no Brasil Contemporâneo, a partir da análise do Programa Nacional do Crédito Fundiário - PNCF, desenvolvido no Estado do Rio Grande do Norte (RN), no período de 2003 a 2010. A temática é abordada a partir da perspectiva de totalidade, buscando apreender, na dinâmica da acumulação capitalista, os determinantes da questão agrária, compreendendo-a no âmbito do processo de mundialização do capital, sob o domínio das finanças. Os impasses, contradições e dilemas que marcam a reforma agrária no Brasil contemporâneo circunscrevem-se no contexto de constantes tensões e conflitos presentes na luta pelo uso e apropriação da terra, no avanço do agronegócio, na reprimarização e financeirização da economia brasileira. Isto se relaciona com a redefinição do papel do Estado, em tempos de crise do capital. A pesquisa de campo foi organizada em três momentos: visitas as instituições responsáveis pela política de reforma agrária no estado, INCRA e SEARA, e visitas a algumas áreas do Credito Fundiário nos municípios de Angicos, Fernando Pedroza e Santana do Matos (área amostral da pesquisa) onde mantivemos conversas informais sobre o programa e a vivência dos beneficiários; Segundo, entrevistas semiestruturadas com gestores do INCRA e do Crédito Fundiário estadual, com membro da diretoria estadual do MST e presidente do sindicato dos trabalhadores rurais do município de Angicos; a terceira etapa da pesquisa de campo compreendeu entrevistas semiestruturadas com beneficiários (11 pessoas) do programa dos municípios indicados acima. A pesquisa nos levou a alguns resultados: expansão do programa crédito fundiário no estado; descapitalização dos beneficiarios do PNCF; evasão da propriedade; ausência de infraestrutura para viabilizar a permanência na terra; morosidade e burocratização na liberação de recursos de infraestrutura básica e produtiva relacionado ao Crédito fundiário. Assim, o programa reforça a lógica da mercantização fundiária, a demanda para compra da terra é superior aos imóveis disponíveis à venda, aumentando o valor da propriedade; a produção agropecuária não é suficiente para subsistência das famílias entrevistas. No que concerne a ação do Estado brasileiro frente ao desafio da reforma agrária, tomando como recorte temporal os oito anos do governo Lula, constatamos uma inflexão em sua atuação: progressivamente a perspectiva de promover assentamentos via Programa de Crédito fundiário ganha relevo em detrimento das desapropriações e da instalação de assentamentos rurais como mecanismo de redistribuição fundiária. Neste sentido, o estado do Rio Grande do Norte constitui um caso emblemático, com um total de 107.927 ha de área adquirida pelo PNCF e 5.076 familias beneficiadas pelo programa, durante o governo Lula (2003 – 2010). No mesmo período temos 108.429 ha de área adquirida pelo INCRA, e um total de 4.418 famílias assentadas. Mostrar Abstract O presente trabalho de pesquisa tem por objetivo geral discutir as contradições que perpassam a luta pela terra e pela reforma agrária no Brasil Contemporâneo, a partir da análise do Programa Nacional do Crédito Fundiário - PNCF, desenvolvido no Estado do Rio Grande do Norte (RN), no período de 2003 a 2010. A temática é abordada a partir da perspectiva de totalidade, buscando apreender, na dinâmica da acumulação capitalista, os determinantes da questão agrária, compreendendo-a no âmbito do processo de mundialização do capital, sob o domínio das finanças. Os impasses, contradições e dilemas que marcam a reforma agrária no Brasil contemporâneo circunscrevem-se no contexto de constantes tensões e conflitos presentes na luta pelo uso e apropriação da terra, no avanço do agronegócio, na reprimarização e financeirização da economia brasileira. Isto se relaciona com a redefinição do papel do Estado, em tempos de crise do capital. A pesquisa de campo foi organizada em três momentos: visitas as instituições responsáveis pela política de reforma agrária no estado, INCRA e SEARA, e visitas a algumas áreas do Credito Fundiário nos municípios de Angicos, Fernando Pedroza e Santana do Matos (área amostral da pesquisa) onde mantivemos conversas informais sobre o programa e a vivência dos beneficiários; Segundo, entrevistas semiestruturadas com gestores do INCRA e do Crédito Fundiário estadual, com membro da diretoria estadual do MST e presidente do sindicato dos trabalhadores rurais do município de Angicos; a terceira etapa da pesquisa de campo compreendeu entrevistas semiestruturadas com beneficiários (11 pessoas) do programa dos municípios indicados acima. A pesquisa nos levou a alguns resultados: expansão do programa crédito fundiário no estado; descapitalização dos beneficiarios do PNCF; evasão da propriedade; ausência de infraestrutura para viabilizar a permanência na terra; morosidade e burocratização na liberação de recursos de infraestrutura básica e produtiva relacionado ao Crédito fundiário. Assim, o programa reforça a lógica da mercantização fundiária, a demanda para compra da terra é superior aos imóveis disponíveis à venda, aumentando o valor da propriedade; a produção agropecuária não é suficiente para subsistência das famílias entrevistas. No que concerne a ação do Estado brasileiro frente ao desafio da reforma agrária, tomando como recorte temporal os oito anos do governo Lula, constatamos uma inflexão em sua atuação: progressivamente a perspectiva de promover assentamentos via Programa de Crédito fundiário ganha relevo em detrimento das desapropriações e da instalação de assentamentos rurais como mecanismo de redistribuição fundiária. Neste sentido, o estado do Rio Grande do Norte constitui um caso emblemático, com um total de 107.927 ha de área adquirida pelo PNCF e 5.076 familias beneficiadas pelo programa, durante o governo Lula (2003 – 2010). No mesmo período temos 108.429 ha de área adquirida pelo INCRA, e um total de 4.418 famílias assentadas.
2	JULIANA MARIA DO NASCIMENTO A CONFORMAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E SUA RELAÇÃO COM A INJUSTIÇA FISCAL E SOCIAL: desfinanciamento das políticas sociais. Orientador : IRIS MARIA DE OLIVEIRA MEMBROS DA BANCA : DANIELA NEVES DE SOUSA IRIS MARIA DE OLIVEIRA SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS Data: 27/04/2012 Mostrar Resumo A conformação do sistema tributário e o destino do fundo público são determinados a partir da adoção da política econômica e das intenções políticas dos governos. No Brasil, a partir dos anos 1990, as medidas de ajuste determinadas pelos organismos financeiros internacionais, atendem as exigências do capitalismo contemporâneo na perspectiva de enfrentar a crise fiscal do Estado, a partir de políticas de austeridade fiscal e qualificação da arrecadação. As reformas, de orientação neoliberal, reforçam a injustiça fiscal e social que demarcam a natureza da estrutura tributária brasileira e, ainda, submetem as políticas sociais à lógica econômica, uma vez que privilegiam os interesses do grande capital em prejuízo das políticas de redistribuição de renda, promovendo o desfinanciamento das políticas sociais e, especificamente, da Seguridade Social. O trabalho tem como objetivo analisar e discutir a conformação do sistema tributário no Brasil, enfocando a formação e o destino do fundo público e suas implicações para o conjunto da sociedade e para a Seguridade Social. Enfatiza o direcionamento regressivo e perverso da política tributária em curso, as fontes de receitas e a natureza dos gastos sociais do governo, levando em consideração os determinantes da política macroeconômica. Destaca, ainda, as implicações sobre o financiamento da Seguridade Social, cujos efeitos interferem diretamente na qualidade dos serviços públicos e, sobretudo, na negação e violação de direitos fundamentais. O estudo, fundamentado numa perspectiva de totalidade, confronta os elementos formais com a efetiva aplicação e comportamento dos gastos para as políticas de saúde, assistência e previdência social, denunciando a contradição dessa relação e a direção da política econômica e social assumida pelos governos FHC e Lula. A pesquisa evidencia o alargamento da injustiça fiscal e social, dado pela política de ajuste fiscal, requisitada pelas demandas do capital, que aumenta a carga tributária indireta e constrange os gastos sociais visando, sobretudo, a monetarização do Estado e a elevação do superávit primário. Aponta para o desmonte do sistema de Seguridade Social através do ataque ao seu orçamento, com o corte sistemático de suas receitas. Conclui-se, portanto, que as determinações do capital, expressas através das agendas macroeconômicas neoliberais, requisitam do Estado a adoção de medidas de ajuste, que atendam os interesses de rentabilidade econômica. Desse modo, os caminhos do fundo público e a perversa política tributária, que demarcam as opções políticas dos governos brasileiros, têm-se constituído como instrumentos que promovem e alargam os desequilíbrios de renda e as desigualdades de classe. Mostrar Abstract A conformação do sistema tributário e o destino do fundo público são determinados a partir da adoção da política econômica e das intenções políticas dos governos. No Brasil, a partir dos anos 1990, as medidas de ajuste determinadas pelos organismos financeiros internacionais, atendem as exigências do capitalismo contemporâneo na perspectiva de enfrentar a crise fiscal do Estado, a partir de políticas de austeridade fiscal e qualificação da arrecadação. As reformas, de orientação neoliberal, reforçam a injustiça fiscal e social que demarcam a natureza da estrutura tributária brasileira e, ainda, submetem as políticas sociais à lógica econômica, uma vez que privilegiam os interesses do grande capital em prejuízo das políticas de redistribuição de renda, promovendo o desfinanciamento das políticas sociais e, especificamente, da Seguridade Social. O trabalho tem como objetivo analisar e discutir a conformação do sistema tributário no Brasil, enfocando a formação e o destino do fundo público e suas implicações para o conjunto da sociedade e para a Seguridade Social. Enfatiza o direcionamento regressivo e perverso da política tributária em curso, as fontes de receitas e a natureza dos gastos sociais do governo, levando em consideração os determinantes da política macroeconômica. Destaca, ainda, as implicações sobre o financiamento da Seguridade Social, cujos efeitos interferem diretamente na qualidade dos serviços públicos e, sobretudo, na negação e violação de direitos fundamentais. O estudo, fundamentado numa perspectiva de totalidade, confronta os elementos formais com a efetiva aplicação e comportamento dos gastos para as políticas de saúde, assistência e previdência social, denunciando a contradição dessa relação e a direção da política econômica e social assumida pelos governos FHC e Lula. A pesquisa evidencia o alargamento da injustiça fiscal e social, dado pela política de ajuste fiscal, requisitada pelas demandas do capital, que aumenta a carga tributária indireta e constrange os gastos sociais visando, sobretudo, a monetarização do Estado e a elevação do superávit primário. Aponta para o desmonte do sistema de Seguridade Social através do ataque ao seu orçamento, com o corte sistemático de suas receitas. Conclui-se, portanto, que as determinações do capital, expressas através das agendas macroeconômicas neoliberais, requisitam do Estado a adoção de medidas de ajuste, que atendam os interesses de rentabilidade econômica. Desse modo, os caminhos do fundo público e a perversa política tributária, que demarcam as opções políticas dos governos brasileiros, têm-se constituído como instrumentos que promovem e alargam os desequilíbrios de renda e as desigualdades de classe.
3	AMANDA KELLY BELO DA SILVA O Ser mulher na sociedade capitalista contemporânea: determinantes para o acesso das trabalhadoras domésticas aos direitos da previdência social. Orientador : RITA DE LOURDES DE LIMA MEMBROS DA BANCA : RITA DE LOURDES DE LIMA MARIA REGINA DE AVILA MOREIRA LAURA SUSANA DUQUE ARRAZOLA Data: 29/08/2012 Mostrar Resumo A presente dissertação objetiva analisar o trabalho doméstico e o acesso aos direitos da previdência social no Brasil, tendo em vista que as formas diferenciadas de inserção da mulher no espaço de trabalho e o direcionamento prioritário das mulheres ao trabalho de reprodução social, fruto da divisão sexual do trabalho, tem rebatido no seu acesso a direitos previdenciários, baseados na lógica do seguro e diretamente ligado ao trabalho e a renda no Brasil. Desse modo, passamos a investigar como o fato de serem mulheres, de serem relegadas a uma interação subordinada, de dominação e exploração aos homens, determina a qualidade ou precarização deste trabalho realizado mediante uma remuneração, considerando as relações de gênero patriarcais na sociedade capitalista e as novas configurações da divisão sexual do trabalho pós 1970, e o seu acesso aos direitos relacionados a previdência social em um contexto de contra-reforma do Estado. Neste processo, nos direcionamos especificamente a buscar investigar as trabalhadoras domésticas remuneradas e mensalistas, por compreendermos que estas vivenciam uma forte situação de exploração, por não terem os mesmos direitos que os demais trabalhadores rurais e urbanos, como também devido a desvalorização do trabalho de reprodução social realizado prioritariamente por mulheres, as precárias condições de trabalho e os baixos índices de acesso à previdência social. Para tanto, realizamos pesquisas bibliográficas, documentais e ainda entrevistas semiestruturadas, com 10 empregadas domésticas mensalistas do bairro Capim Macio em Natal/RN. No tocante a exposição dos capítulos optamos por apresentar inicialmente as relações de gênero patriarcais, a conquista de direitos por parte das mulheres e as novas configurações da divisão sexual do trabalho pós 1970, buscando compreender se estariam sendo mantidas as velhas formas de exploração ou se agora esta se assentaria sobre novas bases. Em seguida buscamos analisar a construção dos direitos no Brasil, da Seguridade Social, bem como apresentar as configurações da previdência social na contemporaneidade em um contexto de desmantelamento dos direitos conquistados. Por fim, buscamos analisar a formalização dos direitos das trabalhadoras domésticas, o seu perfil, suas formas de inserção no trabalho doméstico remunerado, suas condições de trabalho condições de acesso aos direitos previdenciários, como também suas compreensões das relações de gênero e do trabalho doméstico. Mostrar Abstract This dissertation analyzes the domestic labor and access to social security rights in Brazil, considering that the different forms of women entering the work space and priority targeting of women to the work of social reproduction as a result of the sexual division of labor has folded in their access to social security rights, based on the logic of insurance and directly related to employment and income in Brazil. Thus, we began to investigate how the fact of being female, being relegated to a subordinate interaction, domination and exploitation of men, determines the quality and precariousness of work done by a fee, considering the patriarchal gender relations in capitalist society and new configurations of the sexual division of labor after 1970, and their access to rights related to social security in a context of State counter-reformation. In this process, we aim specifically to investigate domestic workers, paid and salaried, by understanding that they experience a strong situation of exploitation, because they have the same rights as other rural and urban workers, but also because of the devaluation of the breeding work social performed primarily by women, poor working conditions and low levels of access to social security. For this, we performed literature searches, documentary and even semi-structured interviews with 10 housekeepers who receive monthly salaries on Capim Macio district in Natal / RN. Regarding the exposure of the chapters we chose initially present patriarchal gender relations, the achievement of women's rights at work and new configurations of the sexual division of labor after 1970, trying to understand if they were being kept the old forms of exploitation or now if it would determine on a new basis. Then we analyze the construction of rights in Brazil, Social Security, as well as provide settings in contemporary social welfare in the context of dismantling of rights won. Finally, we analyze the formalization of the rights of domestic workers, their profile, their forms of participation in paid domestic work, their working conditions of access to pension rights, as well as their understanding of gender relations and domestic work.
4	RODRIGO ALBUQUERQUE SERAFIM OFENSIVA DO CAPITAL E DESMOBILIZAÇÃO DAS FORÇAS DO TRABALHO: as estratégias gerenciais burguesas para a desarticulação das classes trabalhadoras Orientador : SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS MEMBROS DA BANCA : HENRIQUE ANDRE RAMOS WELLEN JOAO EMANUEL EVANGELISTA DE OLIVEIRA SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS Data: 29/08/2012 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo A problemática que confere contornos a esta pesquisa é a questão do processo histórico de desmobilização dos movimentos das classes trabalhadoras. Seu objeto de estudo, no entanto, e o que lhe particulariza, diz respeito a uma parcela desta problemática; trata de um conjunto de determinações forjadas e mediadas pelas estratégias burguesas de gerência para a conformação das circunstâncias necessárias à dominação e à condução das forças de trabalho em suas operações nos processos de trabalho para a produção da mais-valia em sua variante material. O que investigamos são, pois, as estratégias de desarticulação de que a burguesia se utiliza, sob o manto dos subsídios conceituais e interventivos da sua gerência nos processos de trabalho e o crivo das lutas de classes, para obstaculizar a união dos trabalhadores; estorvar os movimentos proletários. Estratégias gerenciais que, intencionalmente ou não, incutem nas relações sociais de produção meios de produzir e reproduzir, ativar e reativar, condições de incitamento do individualismo e da concorrência entre os próprios trabalhadores. Veremos, assim, por meio da análise, centralmente, das estratégias fundamentais da gerência burguesa e seus fundamentos, que se hegemonizaram com a reestruturação produtiva de 1970, que a desarticulação, e também a desmobilização, é uma condição concreta, é uma condição objetiva, que está para além de uma questão que pode ser "resolvida" apenas com o esclarecimento cognitivo, apenas com a formação intelectiva crítica. No cotidiano dos espaços de trabalho perpassados pelas estratégias gerenciais burguesas existem elementos, então, que operam como uma força material colocando importantes dificuldades à articulação dos trabalhadores, à solidariedade do proletariado; elementos que põem significativos empecilhos a uma consciência e pertencimento de classe; elementos que agem em favor da atomização do trabalhador – ainda que engendre, no mesmo processo, como uma contradição, potencialidades de resistência e luta às forças do trabalho. Mostrar Abstract A problemática que confere contornos a esta pesquisa é a questão do processo histórico de desmobilização dos movimentos das classes trabalhadoras. Seu objeto de estudo, no entanto, e o que lhe particulariza, diz respeito a uma parcela desta problemática; trata de um conjunto de determinações forjadas e mediadas pelas estratégias burguesas de gerência para a conformação das circunstâncias necessárias à dominação e à condução das forças de trabalho em suas operações nos processos de trabalho para a produção da mais-valia em sua variante material. O que investigamos são, pois, as estratégias de desarticulação de que a burguesia se utiliza, sob o manto dos subsídios conceituais e interventivos da sua gerência nos processos de trabalho e o crivo das lutas de classes, para obstaculizar a união dos trabalhadores; estorvar os movimentos proletários. Estratégias gerenciais que, intencionalmente ou não, incutem nas relações sociais de produção meios de produzir e reproduzir, ativar e reativar, condições de incitamento do individualismo e da concorrência entre os próprios trabalhadores. Veremos, assim, por meio da análise, centralmente, das estratégias fundamentais da gerência burguesa e seus fundamentos, que se hegemonizaram com a reestruturação produtiva de 1970, que a desarticulação, e também a desmobilização, é uma condição concreta, é uma condição objetiva, que está para além de uma questão que pode ser "resolvida" apenas com o esclarecimento cognitivo, apenas com a formação intelectiva crítica. No cotidiano dos espaços de trabalho perpassados pelas estratégias gerenciais burguesas existem elementos, então, que operam como uma força material colocando importantes dificuldades à articulação dos trabalhadores, à solidariedade do proletariado; elementos que põem significativos empecilhos a uma consciência e pertencimento de classe; elementos que agem em favor da atomização do trabalhador – ainda que engendre, no mesmo processo, como uma contradição, potencialidades de resistência e luta às forças do trabalho.
5	ELIZANGELA CARDOSO DE ARAUJO SILVA AS MULHERES E AS MURALHAS: a relação entre Divisão Sexual do Trabalho, Patriarcado e lógica do Capital Orientador : ELIANA COSTA GUERRA MEMBROS DA BANCA : ALBA MARIA PINHO DE CARVALHO ELIANA COSTA GUERRA MARIA REGINA DE AVILA MOREIRA Data: 31/08/2012 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo Nossa dissertação versa sobre as condições materiais de vida das mulheres trabalhadoras e as relações de assalariamento a que se submetem no âmbito hospitalar, tomando como lócus da pesquisa empírica o Hospital Dr. João Machado, localizado em Natal/RN. Tem por objeto analisar as principais implicações dos vínculos de trabalho precarizados nas dimensões econômica e social da vida das trabalhadoras, explicitando os principais condicionantes. A presença majoritária de mulheres em relações de assalariamento não apenas no serviço hospitalar, bem como no setor de serviços, em geral, nos motivou para apreciação da forma de participação das mulheres nos serviços de saúde e, em particular, no espaço hospitalar. A partir do método critico dialético, através de processos de aproximações sucessivas com o real, buscamos analisar o sistema patriarcal de relações sociais e seus rebatimentos para a Divisão Social e Sexual do Trabalho no contexto da sociedade capitalista contemporânea, explicitando os condicionantes das desigualdades, fundadas nas relações sociais de sexo, para a predominância das mulheres no serviço hospitalar e desvelando as tendências da participação destas no mercado de trabalho. As análises fundamentam-se em pesquisa bibliográfica - base teórico-metodológica da investigação – articulada com reflexões que emergiram da pesquisa de campo As informações sistematizadas e analisadas revelam a singularidade da atual situação social e econômica das mulheres trabalhadoras com vínculos terceirizados, expressa, contraditoriamente na ampliação da inserção no universo do trabalho, na super exploração, na precarização do trabalho e das condições de vida e na persistente desigualdade nas relações sociais e entre os sexos. Mostrar Abstract Nossa dissertação versa sobre as condições materiais de vida das mulheres trabalhadoras e as relações de assalariamento a que se submetem no âmbito hospitalar, tomando como lócus da pesquisa empírica o Hospital Dr. João Machado, localizado em Natal/RN. Tem por objeto analisar as principais implicações dos vínculos de trabalho precarizados nas dimensões econômica e social da vida das trabalhadoras, explicitando os principais condicionantes. A presença majoritária de mulheres em relações de assalariamento não apenas no serviço hospitalar, bem como no setor de serviços, em geral, nos motivou para apreciação da forma de participação das mulheres nos serviços de saúde e, em particular, no espaço hospitalar. A partir do método critico dialético, através de processos de aproximações sucessivas com o real, buscamos analisar o sistema patriarcal de relações sociais e seus rebatimentos para a Divisão Social e Sexual do Trabalho no contexto da sociedade capitalista contemporânea, explicitando os condicionantes das desigualdades, fundadas nas relações sociais de sexo, para a predominância das mulheres no serviço hospitalar e desvelando as tendências da participação destas no mercado de trabalho. As análises fundamentam-se em pesquisa bibliográfica - base teórico-metodológica da investigação – articulada com reflexões que emergiram da pesquisa de campo As informações sistematizadas e analisadas revelam a singularidade da atual situação social e econômica das mulheres trabalhadoras com vínculos terceirizados, expressa, contraditoriamente na ampliação da inserção no universo do trabalho, na super exploração, na precarização do trabalho e das condições de vida e na persistente desigualdade nas relações sociais e entre os sexos.
6	JEANE MEDEIROS DE SOUTO O ENTRELAÇAMENTO ENTRE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO INFORMAL: verdades e equívocos em tempos de crise do capital Orientador : RITA DE LOURDES DE LIMA MEMBROS DA BANCA : RITA DE LOURDES DE LIMA MARIA REGINA DE AVILA MOREIRA BERENICE ROJAS COUTO Data: 19/09/2012 Mostrar Resumo A dissertação ora apresentada gesta-se do interesse de analisar a atuação do Estado, através da materialização dos cursos profissionalizantes, no processo de inserção dos usuários do CRAS-Pajuçara na informalidade. Para tanto, partimos da premissa que a pobreza e a desigualdade social atingem uma parcela significativa da população mundial, num contexto em que a família da classe trabalhadora é vista como uma das alternativas para o enfrentamento das múltiplas expressões da questão social. Assim, frente às mudanças da Reestruturação Produtiva, marcada pela flexibilização, terceirização e precarização das relações do mundo do trabalho, a família da classe trabalhadora deve encontrar saídas para garantir a sua sobrevivência. Nessa direção, discutimos os avanços, limites e desafios postos à Política de Assistência Social na contemporaneidade, situando neste contexto, a atuação do Estado. Além disso, debatemos a funcionalidade da informalidade para o sistema capitalista, mostrando como o capital se apropria do trabalho informal, inserindo-o na sua lógica, e assim, torna a relação capital-trabalho cada vez mais predatória, desumana e desigual. Os procedimentos metodológicos adotados para elaboração desse estudo se constituem de pesquisa bibliográfica e documental, além de 10 entrevistas semi-estruturadas direcionadas aos usuários do CRAS-Pajuçara, partícipes dos cursos profissionalizantes, no período de 2010-2011. À luz da racionalidade crítico-dialética, e num contexto em que o trabalho informal tem sido cada vez mais cooptado como alternativa ao desemprego descomunal, na mesma direção, em que a assistência social se eleva no enfrentamento à desigualdade social, o escopo desse estudo, discute e desvela as verdades e equívocos que circundam este discurso burguês, em tempos de crise do capital, no município de Natal-RN. Mostrar Abstract A dissertação ora apresentada gesta-se do interesse de analisar a atuação do Estado, através da materialização dos cursos profissionalizantes, no processo de inserção dos usuários do CRAS-Pajuçara na informalidade. Para tanto, partimos da premissa que a pobreza e a desigualdade social atingem uma parcela significativa da população mundial, num contexto em que a família da classe trabalhadora é vista como uma das alternativas para o enfrentamento das múltiplas expressões da questão social. Assim, frente às mudanças da Reestruturação Produtiva, marcada pela flexibilização, terceirização e precarização das relações do mundo do trabalho, a família da classe trabalhadora deve encontrar saídas para garantir a sua sobrevivência. Nessa direção, discutimos os avanços, limites e desafios postos à Política de Assistência Social na contemporaneidade, situando neste contexto, a atuação do Estado. Além disso, debatemos a funcionalidade da informalidade para o sistema capitalista, mostrando como o capital se apropria do trabalho informal, inserindo-o na sua lógica, e assim, torna a relação capital-trabalho cada vez mais predatória, desumana e desigual. Os procedimentos metodológicos adotados para elaboração desse estudo se constituem de pesquisa bibliográfica e documental, além de 10 entrevistas semi-estruturadas direcionadas aos usuários do CRAS-Pajuçara, partícipes dos cursos profissionalizantes, no período de 2010-2011. À luz da racionalidade crítico-dialética, e num contexto em que o trabalho informal tem sido cada vez mais cooptado como alternativa ao desemprego descomunal, na mesma direção, em que a assistência social se eleva no enfrentamento à desigualdade social, o escopo desse estudo, discute e desvela as verdades e equívocos que circundam este discurso burguês, em tempos de crise do capital, no município de Natal-RN.
7	ANA CRISTINA DE SOUSA SAMPAIO OS CAMINHOS DA TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA: Uma análise das experiências da agricultura familiar camponesa no Território dos Vales do Curu e Aracatiaçu Orientador : SEVERINA GARCIA DE ARAUJO MEMBROS DA BANCA : JOAQUIM PINHEIRO DE ARAUJO SEVERINA GARCIA DE ARAUJO SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS Data: 29/10/2012 Mostrar Resumo Esse estudo tem como universo temático a agricultura familiar camponesa na perspectiva agroecológica. Pretende analisar as mudanças decorrentes do processo de transição da agricultura convencional para agricultura agroecológica no cotidiano dos agricultores e agricultoras articulados à Rede de Agricultores Agroecológicos e Solidários do Território dos Vales do Curu e Aracatiaçu, lócus da pesquisa empírica. Como caminho para o aprofundamento desse objetivo, procuramos identificar as formas de organização social anteriormente presentes no cotidiano desses sujeitos, além de apreender os determinantes que os levam ou os levaram a adotar a agroecología, atentando para a necessidade de verificar as formas de resistência e, por fim, as estratégias construídas pelos agricultores e como estas se articulam coletivamente. A tematização da agroecologia coloca-se como uma problemática complexa, o que implica em articular a dimensão sociotécnica com as lutas sociais e ecológicas em resposta à marginalização e degradação impostas pelo modelo de desenvolvimento agrícola dominante. A partir do método histórico e dialético, buscamos apanhar as implicações da modernização técnica da agricultura sob as condições de produção e reprodução dos camponeses e, assim, situar a emergência da agroecologia, enfoque que nasce como contraponto ao padrão convencional de desenvolvimento agrícola baseado no paradigma da Revolução Verde. Estruturamos o presente estudo em torno das práticas, processos e formas de organização desenvolvidas e internalizadas ao longo da trajetória dos agricultores que enveredaram por essa prática. Devido à especificidade de nosso objeto, optamos pela pesquisa qualitativa e observação sistemática. Para as análises, utilizamos a pesquisa bibliográfica e documental - referencial téorico-metodológico – associadas à pesquisa de campo. As análises das experiências revelaram que a transição agroecológica é um processo amplo de mudanças, não restritas à natureza técnica. Assim, tais mudanças revelaram-se nas práticas produtivas, na diversificação da produção e práticas alimentares, na consciência ecológica e nas formas de organização construídas pelos agricultores para enfrentar as dificuldades trazidas pela imposição do modelo de desenvolvimento agrícola dominante que combina degradação ambiental, concentração fundiária e concentração de riquezas. Mostrar Abstract Esse estudo tem como universo temático a agricultura familiar camponesa na perspectiva agroecológica. Pretende analisar as mudanças decorrentes do processo de transição da agricultura convencional para agricultura agroecológica no cotidiano dos agricultores e agricultoras articulados à Rede de Agricultores Agroecológicos e Solidários do Território dos Vales do Curu e Aracatiaçu, lócus da pesquisa empírica. Como caminho para o aprofundamento desse objetivo, procuramos identificar as formas de organização social anteriormente presentes no cotidiano desses sujeitos, além de apreender os determinantes que os levam ou os levaram a adotar a agroecología, atentando para a necessidade de verificar as formas de resistência e, por fim, as estratégias construídas pelos agricultores e como estas se articulam coletivamente. A tematização da agroecologia coloca-se como uma problemática complexa, o que implica em articular a dimensão sociotécnica com as lutas sociais e ecológicas em resposta à marginalização e degradação impostas pelo modelo de desenvolvimento agrícola dominante. A partir do método histórico e dialético, buscamos apanhar as implicações da modernização técnica da agricultura sob as condições de produção e reprodução dos camponeses e, assim, situar a emergência da agroecologia, enfoque que nasce como contraponto ao padrão convencional de desenvolvimento agrícola baseado no paradigma da Revolução Verde. Estruturamos o presente estudo em torno das práticas, processos e formas de organização desenvolvidas e internalizadas ao longo da trajetória dos agricultores que enveredaram por essa prática. Devido à especificidade de nosso objeto, optamos pela pesquisa qualitativa e observação sistemática. Para as análises, utilizamos a pesquisa bibliográfica e documental - referencial téorico-metodológico – associadas à pesquisa de campo. As análises das experiências revelaram que a transição agroecológica é um processo amplo de mudanças, não restritas à natureza técnica. Assim, tais mudanças revelaram-se nas práticas produtivas, na diversificação da produção e práticas alimentares, na consciência ecológica e nas formas de organização construídas pelos agricultores para enfrentar as dificuldades trazidas pela imposição do modelo de desenvolvimento agrícola dominante que combina degradação ambiental, concentração fundiária e concentração de riquezas.
8	ROSEMERY MEDEIROS PEREIRA A EXPANSÃO DO MERCADO DE TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL X PRECARIZAÇÃO NO EXERCÍCIO PROFISSIONAL NO SUAS EM NATAL-RN: uma análise das condições e relações de trabalho Orientador : MARIA CELIA CORREIA NICOLAU MEMBROS DA BANCA : ERLENIA SOBRAL DO VALE ILKA DE LIMA SOUZA MARIA CELIA CORREIA NICOLAU Data: 31/10/2012 Mostrar Resumo A presente dissertação apreende e analisa as condições e relações de trabalho do Assistente Social, inserido no espaço sócio-ocupacional da SEMTAS - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, em um contexto de afirmação e expansão da Politica de Assistência Social após a criação do SUAS - Sistema Único de Assistência Social. Constata-se que essa expansão do mercado de trabalho do assistente social, dentre outros trabalhadores do SUAS, configura-se num cenário de precarização estrutural do trabalho apresentada sob diversas manifestações, entre elas a flexibilização/precarização e a sua principal dimensão, a terceirização e o desemprego estrutural. Uma conjuntura de crise estrutural do capital, demarcada desde os anos de 1970 do século XX, expressas nas transformações ocorridas no mundo do trabalho em face da reestruturação produtiva, sob a acumulação flexível, uma nova (re) organização do trabalho e da produção, processada conforme programática neoliberal, num cenário de contrarreforma do Estado brasileiro, máximo para as classes dominantes e mínimas para as classes subalternas. É nesse contexto de flexibilização, desregulamentação e intensificação do trabalho, que o Assistente Social, trabalhador assalariado, desenvolve seu trabalho profissional, no enfrentamento das diversas e complexas manifestações da questão social. Portanto, em face da expansão do mercado de trabalho para o assistente social, questiona-se nesse estudo: em que medida as condições e relações de trabalho deste profissional nos CREAS-Centro de Referência Especializado da Assistência Social, no município de Natal, têm se revelado precarizadas? Assim a partir da realização da pesquisa de caráter qualitativo, fundamentada por uma perspectiva crítico-dialética e tendo como sujeitos da pesquisa, os assistentes sociais que atuam nos CREAS, após análise das entrevistas semi-estruturadas e da observação, confirmou-se e revelou-se a precarização das condições e relações de trabalho do Assistente Social no campo da assistência social. Destacam-se dentre os resultados obtidos, as formas de precarização expressas: a) na vulnerabilidade das formas de inserção e desigualdades sociais; b) na intensificação do trabalho e terceirização; c) na perda das identidades individual e coletiva; d) na fragilização da organização dos trabalhadores. Note-se a inserção do profissional configura-se numa cultura do trabalho que degrada o homem e a natureza, que se contrapõe ao projeto ético-político profissional, como também a um projeto de sociedade emancipatória e a violação de direitos humanos ao qual o assistente social também é submetido. Mostrar Abstract A presente dissertação apreende e analisa as condições e relações de trabalho do Assistente Social, inserido no espaço sócio-ocupacional da SEMTAS - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, em um contexto de afirmação e expansão da Politica de Assistência Social após a criação do SUAS - Sistema Único de Assistência Social. Constata-se que essa expansão do mercado de trabalho do assistente social, dentre outros trabalhadores do SUAS, configura-se num cenário de precarização estrutural do trabalho apresentada sob diversas manifestações, entre elas a flexibilização/precarização e a sua principal dimensão, a terceirização e o desemprego estrutural. Uma conjuntura de crise estrutural do capital, demarcada desde os anos de 1970 do século XX, expressas nas transformações ocorridas no mundo do trabalho em face da reestruturação produtiva, sob a acumulação flexível, uma nova (re) organização do trabalho e da produção, processada conforme programática neoliberal, num cenário de contrarreforma do Estado brasileiro, máximo para as classes dominantes e mínimas para as classes subalternas. É nesse contexto de flexibilização, desregulamentação e intensificação do trabalho, que o Assistente Social, trabalhador assalariado, desenvolve seu trabalho profissional, no enfrentamento das diversas e complexas manifestações da questão social. Portanto, em face da expansão do mercado de trabalho para o assistente social, questiona-se nesse estudo: em que medida as condições e relações de trabalho deste profissional nos CREAS-Centro de Referência Especializado da Assistência Social, no município de Natal, têm se revelado precarizadas? Assim a partir da realização da pesquisa de caráter qualitativo, fundamentada por uma perspectiva crítico-dialética e tendo como sujeitos da pesquisa, os assistentes sociais que atuam nos CREAS, após análise das entrevistas semi-estruturadas e da observação, confirmou-se e revelou-se a precarização das condições e relações de trabalho do Assistente Social no campo da assistência social. Destacam-se dentre os resultados obtidos, as formas de precarização expressas: a) na vulnerabilidade das formas de inserção e desigualdades sociais; b) na intensificação do trabalho e terceirização; c) na perda das identidades individual e coletiva; d) na fragilização da organização dos trabalhadores. Note-se a inserção do profissional configura-se numa cultura do trabalho que degrada o homem e a natureza, que se contrapõe ao projeto ético-político profissional, como também a um projeto de sociedade emancipatória e a violação de direitos humanos ao qual o assistente social também é submetido.
9	ROSE MARRIE DE ARAUJO BARROS O TRABALHO DOS ASSISTENTES SOCIAIS NOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS ONOFRE LOPES (HUOL) E ANA BEZERRA (HUAB) DA UFRN: OS DESAFIOS DA FORMAÇÃO PERMANENTE Orientador : DENISE CAMARA DE CARVALHO MEMBROS DA BANCA : DENISE CAMARA DE CARVALHO MARIA CELIA CORREIA NICOLAU MOEMA AMÉLIA SERPA LOPES DE SOUZA Data: 13/11/2012 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo Discute o processo de formação permanente dos assistentes sociais no ambiente dos Hospitais Universitários (HU’s). Estes hospitais constituem espaço de formação tendo em vista uma atuação profissional crítica e propositiva. Enquanto espaços de formação e produção de conhecimentos e de prestação de serviços essenciais à população, estas unidades hospitalares exigem de todos os profissionais integrantes da equipe de saúde uma formação permanente. Compreendendo que a formação contínua deve ser prioridade e concebida como a busca constante de atualização a partir da interação das áreas de ensino, pesquisa e extensão. Estas dimensões são propiciadoras de aproximações e domínio de conhecimentos teórico-metodológico, conferindo especial importância ao conhecimento sobre a realidade social, condição sine qua non ao trabalho do profissional de Serviço Social. A pesquisa teve como objetivo central apreender como se dá a formação permanente do assistente social e a sua relação com iniciativas de articulação entre o ensino, pesquisa e extensão, como elementos significativos ao exercício profissional dos assistentes sociais no Hospital Universitário Ana Bezerra e do Hospital Universitário Onofre Lopes/UFRN. A investigação foi realizada através de pesquisa bibliográfica, documental e de campo com entrevista semi estruturada incluindo o grupo de 09 (nove) assistentes sociais dos hospitais universitários Ana Bezerra e Onofre Lopes da UFRN, tomando como referência a abordagem quanti-qualitativa, buscando analisar as mediações que se interpõem entre os sujeitos e o contexto social. Os resultados indicam que os assistentes sociais nesses hospitais universitários têm a sua inserção além da assistência prestada ao paciente, em atuação nas áreas de ensino através de preceptoria ao discente de graduação e aos residentes de serviço social, em projetos de extensão e com reduzida inserção na área de pesquisa. Observamos que há um reconhecimento da importância de uma formação permanente, indicando que a qualificação do assistente social é imprescindível na transformação da sua pratica para acompanhar, explicar criticamente as particularidades da saúde pública, em suas expressões cotidianas de desigualdades de acessos que enfrentam e resistem os seus usuários. Mostrar Abstract Discute o processo de formação permanente dos assistentes sociais no ambiente dos Hospitais Universitários (HU’s). Estes hospitais constituem espaço de formação tendo em vista uma atuação profissional crítica e propositiva. Enquanto espaços de formação e produção de conhecimentos e de prestação de serviços essenciais à população, estas unidades hospitalares exigem de todos os profissionais integrantes da equipe de saúde uma formação permanente. Compreendendo que a formação contínua deve ser prioridade e concebida como a busca constante de atualização a partir da interação das áreas de ensino, pesquisa e extensão. Estas dimensões são propiciadoras de aproximações e domínio de conhecimentos teórico-metodológico, conferindo especial importância ao conhecimento sobre a realidade social, condição sine qua non ao trabalho do profissional de Serviço Social. A pesquisa teve como objetivo central apreender como se dá a formação permanente do assistente social e a sua relação com iniciativas de articulação entre o ensino, pesquisa e extensão, como elementos significativos ao exercício profissional dos assistentes sociais no Hospital Universitário Ana Bezerra e do Hospital Universitário Onofre Lopes/UFRN. A investigação foi realizada através de pesquisa bibliográfica, documental e de campo com entrevista semi estruturada incluindo o grupo de 09 (nove) assistentes sociais dos hospitais universitários Ana Bezerra e Onofre Lopes da UFRN, tomando como referência a abordagem quanti-qualitativa, buscando analisar as mediações que se interpõem entre os sujeitos e o contexto social. Os resultados indicam que os assistentes sociais nesses hospitais universitários têm a sua inserção além da assistência prestada ao paciente, em atuação nas áreas de ensino através de preceptoria ao discente de graduação e aos residentes de serviço social, em projetos de extensão e com reduzida inserção na área de pesquisa. Observamos que há um reconhecimento da importância de uma formação permanente, indicando que a qualificação do assistente social é imprescindível na transformação da sua pratica para acompanhar, explicar criticamente as particularidades da saúde pública, em suas expressões cotidianas de desigualdades de acessos que enfrentam e resistem os seus usuários.
10	JANINE RODRIGUES BALTAZAR A ANÁLISE DO PROCESSO DE DESLIGAMENTO E AS PERSPECTIVAS VIVENCIADAS PELOS ADOLESCENTES ACOLHIDOS NO PROGRAMA ALDEIAS INFANTIS SOS DE NATAL. Orientador : DENISE CAMARA DE CARVALHO MEMBROS DA BANCA : DENISE CAMARA DE CARVALHO IRIS MARIA DE OLIVEIRA MARCIA EMÍLIA RODRIGUES NEVES Data: 21/12/2012 Mostrar Resumo As normativas legais de crianças e adolescentes têm acarretado mudanças de paradigmas institucionais, principalmente no cumprimento das diretrizes trazidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) e pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), as quais impõem a excepcionalidade e a provisoriedade no acolhimento de crianças e adolescentes em instituições, priorizando a implementação de Políticas de apoio a família tendo o Estado à atribuição de fornecer às mesmas as condições mínimas para que possam exercer suas responsabilidades parentais. Porém, ainda encontramos grande número de adolescentes que permaneceram sob a responsabilidade do Estado durante muito tempo e com a chegada à maioridade são “desligados” dos serviços de acolhimento. É diante dessa realidade que o estudo tem o objetivo central de analisar o processo de desligamento e as perspectivas vivenciadas pelos adolescentes acolhidos no Programa Aldeias Infantis SOS de Natal diante dos marcos legais dos direitos da criança e do adolescente. Mostrar Abstract As normativas legais de crianças e adolescentes têm acarretado mudanças de paradigmas institucionais, principalmente no cumprimento das diretrizes trazidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) e pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), as quais impõem a excepcionalidade e a provisoriedade no acolhimento de crianças e adolescentes em instituições, priorizando a implementação de Políticas de apoio a família tendo o Estado à atribuição de fornecer às mesmas as condições mínimas para que possam exercer suas responsabilidades parentais. Porém, ainda encontramos grande número de adolescentes que permaneceram sob a responsabilidade do Estado durante muito tempo e com a chegada à maioridade são “desligados” dos serviços de acolhimento. É diante dessa realidade que o estudo tem o objetivo central de analisar o processo de desligamento e as perspectivas vivenciadas pelos adolescentes acolhidos no Programa Aldeias Infantis SOS de Natal diante dos marcos legais dos direitos da criança e do adolescente.
11	MARIA LUCIA DA SILVA A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NO CONTEXTO DE EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR: as particularidades do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFRN. Orientador : SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS MEMBROS DA BANCA : SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS IRIS MARIA DE OLIVEIRA ERLENIA SOBRAL DO VALE Data: 27/12/2012 Mostrar Resumo A dissertação versa sobre a Política de Assistência Estudantil e o processo de luta pela democratização do acesso à universidade, no contexto de expansão do ensino superior em tempos de crise estrutural do capital. Apresenta como unidade de análise as particularidades da pós-graduação em Serviço Social da UFRN e tem como objetivo principal apreender e analisar as condições de permanência disponibilizadas pela UFRN aos discentes de pós-graduação no contexto de expansão do Ensino Superior. O percurso teórico-metodológico de análise adotado na pesquisa se fundamentou numa perspectiva crítica do objeto de estudo a partir de uma concepção de totalidade, que pressupõe apreender as determinações socioeconômicas e políticas que incidem sobre a política de ensino superior e as condições de vida dos discentes do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (PPGSS). As análises fundamentaram-se em pesquisa bibliográfica como base teórico-metodológica da investigação, articulada com as reflexões que resultaram dos dados empíricos da pesquisa de campo na perspectiva de apreensão do objeto, em sua densidade histórica e num quadro de múltiplas determinações. Do ponto de vista metodológico foram entrevistados 26 discentes e realizada análise documental referentes a leis e documentos da política educacional em nível federal e dos organismos internacionais. A luta por ampliação do acesso à universidade está na agenda dos movimentos sociais no âmbito da educação, no entanto na conjuntura dos governos de Luis Inácio Lula da Silva (2003 a 2010) e Dilma Rousseff (2011 a 2012) a tendência tem sido seguir as orientações dos organismos internacionais e promover expansão de vagas sem assegurar estratégias de permanência compatíveis com as exigências de excelência acadêmica postas, por exemplo, na pós-graduação. Discentes entrevistados acessam o ensino superior e os cursos de pós-graduação e vivenciam dificuldades diárias para atender com qualidade às exigências acadêmicas em face de suas condições materiais de vida e de trabalho e dos limites da política de assistência estudantil que tem um perfil de programas e ações localizadas. Mostrar Abstract A dissertação versa sobre a Política de Assistência Estudantil e o processo de luta pela democratização do acesso à universidade, no contexto de expansão do ensino superior em tempos de crise estrutural do capital. Apresenta como unidade de análise as particularidades da pós-graduação em Serviço Social da UFRN e tem como objetivo principal apreender e analisar as condições de permanência disponibilizadas pela UFRN aos discentes de pós-graduação no contexto de expansão do Ensino Superior. O percurso teórico-metodológico de análise adotado na pesquisa se fundamentou numa perspectiva crítica do objeto de estudo a partir de uma concepção de totalidade, que pressupõe apreender as determinações socioeconômicas e políticas que incidem sobre a política de ensino superior e as condições de vida dos discentes do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (PPGSS). As análises fundamentaram-se em pesquisa bibliográfica como base teórico-metodológica da investigação, articulada com as reflexões que resultaram dos dados empíricos da pesquisa de campo na perspectiva de apreensão do objeto, em sua densidade histórica e num quadro de múltiplas determinações. Do ponto de vista metodológico foram entrevistados 26 discentes e realizada análise documental referentes a leis e documentos da política educacional em nível federal e dos organismos internacionais. A luta por ampliação do acesso à universidade está na agenda dos movimentos sociais no âmbito da educação, no entanto na conjuntura dos governos de Luis Inácio Lula da Silva (2003 a 2010) e Dilma Rousseff (2011 a 2012) a tendência tem sido seguir as orientações dos organismos internacionais e promover expansão de vagas sem assegurar estratégias de permanência compatíveis com as exigências de excelência acadêmica postas, por exemplo, na pós-graduação. Discentes entrevistados acessam o ensino superior e os cursos de pós-graduação e vivenciam dificuldades diárias para atender com qualidade às exigências acadêmicas em face de suas condições materiais de vida e de trabalho e dos limites da política de assistência estudantil que tem um perfil de programas e ações localizadas.

2011

	Dissertações
1	APARECIDA DANTAS DE ALMEIDA MEDEIROS SERVIÇO SOCIAL AUDIT SAÚDE NO SUS/RN: Projeto Ético Político Profissional e de Reforma Sanitária Orientador : MARCIA MARIA DE SA ROCHA MEMBROS DA BANCA : MARCIA MARIA DE SA ROCHA ODILIA SOUSA DE ARAUJO MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA RAMOS Data: 16/02/2011 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo Nas políticas de saúde do Brasil, o processo de descentralização das responsabilidades da gestão do SUS para as três esferas de governo tem impulsionado a criação e regulamentação das auditorias em serviços de saúde no Sistema Nacional de Auditoria. Isso constitui uma tendência da política neoliberal imposta pelos organismos internacionais como Banco Mundial e FMI aos países periféricos caracterizado pela reestruturação produtiva e a reforma do Estado incide na presença de dois projetos em disputa na área da saúde: o Projeto de Reforma Sanitária que tem como base o Estado Democrático de Direito com a premissa da saúde enquanto direito social e dever do Estado, na defesa da ampliação da conquista dos direitos e democratização do acesso aos serviços de saúde, garantido através das estratégias de financiamento público efetivo e da descentralização das decisões perpassadas pelo controle social; e o Projeto Privatista de Saúde que tem por base o Estado mínimo, com diminuição dos gastos sociais ou através de parcerias e privatizações, fortalecimento do terceiro setor, condicionado aos interesses capitalistas, efetiva-se através das estratégias de focalização das políticas de saúde e a re-filantropização das ações. Nesse contexto, o presente estudo consiste numa análise sobre o trabalho do assistente social nas auditorias públicas de saúde no RN a partir de uma abordagem quali-quantitativa, consubstanciada pelo método crítico dialético da teoria social marxista que nos permitiu desvelar a caracterização, as demandas, os desafios e traçar o perfil profissional do assistente social inserido nas equipes de auditorias do SUS no RN, como também forneceu elementos para demonstrar as perspectivas e possibilidades dessa área de atuação do assistente social. Constatou-se também que é através dos trabalhos de auditoria que o Estado cumpre seu papel burocrático e regulador dos serviços de saúde com eficácia, eficiência e economicidade. No entanto, paradoxalmente, as auditorias do SUS podem representar um instrumento de efetivação de direitos e garantia dos princípios fundamentais contidos no projeto de reforma sanitária, pois tanto pode se configurar num espaço de lutas políticas quanto representa um novo campo de produção de conhecimento que precisa ser apropriado por um referencial teórico crítico capaz de redirecionar os interesses sociais em favor do usuário. Nessa perspectiva, conclui-se também que o trabalho do assistente social nas auditorias públicas de saúde no RN apesar da relevância social que imprime, por se constituir uma atividade de estudo da realidade e proposição de sua transformação, requer uma ação política transformadora pautada no debate teórico marxista que sustenta o projeto ético político profissional do Serviço Social. Mostrar Abstract Nas políticas de saúde do Brasil, o processo de descentralização das responsabilidades da gestão do SUS para as três esferas de governo tem impulsionado a criação e regulamentação das auditorias em serviços de saúde no Sistema Nacional de Auditoria. Isso constitui uma tendência da política neoliberal imposta pelos organismos internacionais como Banco Mundial e FMI aos países periféricos caracterizado pela reestruturação produtiva e a reforma do Estado incide na presença de dois projetos em disputa na área da saúde: o Projeto de Reforma Sanitária que tem como base o Estado Democrático de Direito com a premissa da saúde enquanto direito social e dever do Estado, na defesa da ampliação da conquista dos direitos e democratização do acesso aos serviços de saúde, garantido através das estratégias de financiamento público efetivo e da descentralização das decisões perpassadas pelo controle social; e o Projeto Privatista de Saúde que tem por base o Estado mínimo, com diminuição dos gastos sociais ou através de parcerias e privatizações, fortalecimento do terceiro setor, condicionado aos interesses capitalistas, efetiva-se através das estratégias de focalização das políticas de saúde e a re-filantropização das ações. Nesse contexto, o presente estudo consiste numa análise sobre o trabalho do assistente social nas auditorias públicas de saúde no RN a partir de uma abordagem quali-quantitativa, consubstanciada pelo método crítico dialético da teoria social marxista que nos permitiu desvelar a caracterização, as demandas, os desafios e traçar o perfil profissional do assistente social inserido nas equipes de auditorias do SUS no RN, como também forneceu elementos para demonstrar as perspectivas e possibilidades dessa área de atuação do assistente social. Constatou-se também que é através dos trabalhos de auditoria que o Estado cumpre seu papel burocrático e regulador dos serviços de saúde com eficácia, eficiência e economicidade. No entanto, paradoxalmente, as auditorias do SUS podem representar um instrumento de efetivação de direitos e garantia dos princípios fundamentais contidos no projeto de reforma sanitária, pois tanto pode se configurar num espaço de lutas políticas quanto representa um novo campo de produção de conhecimento que precisa ser apropriado por um referencial teórico crítico capaz de redirecionar os interesses sociais em favor do usuário. Nessa perspectiva, conclui-se também que o trabalho do assistente social nas auditorias públicas de saúde no RN apesar da relevância social que imprime, por se constituir uma atividade de estudo da realidade e proposição de sua transformação, requer uma ação política transformadora pautada no debate teórico marxista que sustenta o projeto ético político profissional do Serviço Social.
2	SONIA DE MELO FEITOSA MULHER NÃO VALE NEM UM REAL: PATRIARCADO NAS LETRAS DAS MÚSICAS DE FORRÓ. Orientador : TELMA GURGEL DA SILVA MEMBROS DA BANCA : MARLENE TEIXEIRA RODRIGUES RITA DE LOURDES DE LIMA TELMA GURGEL DA SILVA Data: 28/02/2011 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo O patriarcado, a dominação do macho e a opressão de gênero são fatos relativamente recentes, estando inscrito na sociedade humana há cerca de seis milênios e meio, antes da formação da propriedade privada e da sociedade de classes. O patriarcado é um sistema ideológico de dominação que designa o poder ao homem, ao masculino, como categoria social universal, que se consolidou e prevalece na memória coletiva. Devido, principalmente, ao seu enraizamento no tecido social, como ideologia e elemento estruturante das variadas formas de dominação masculina. Porém, se por um lado, o patriarcado coloca em mãos masculina o poder, por outro, encontra o seu antagonismo, que é a resistência das mulheres feministas, ao longo da história. O feminismo colocou na agenda social o caráter político da opressão vivenciada pelas mulheres, ocasionando, assim, várias mudanças nas sociedades ocidentais como: o direito ao voto e de ser votada para as mulheres; crescimento das oportunidades de trabalho assalariado para mulheres, ainda que muito longe de oportunidades e promoções equiparadas; direito ao divórcio; aos contraceptivos; a desfrutar de uma certa autonomia no exercício da sexualidade, entre outros. Contudo, apesar das importantes conquistas obtidas pelas lutas feministas, estamos muito distantes da igualdade entre os sexos. Na atualidade são múltiplos os mecanismos de reprodução e perpetuação da ideologia patriarcal. Um mecanismo significamente relevante desse fenômeno é a violência que é perpretada a mulher em decorrência de seu sexo. A violência contra as mulheres é uma forma de reproduzir e manter o machismo, podendo ocorrer na ruade diversas formas, dentre as quais se destacam a física, a psicológica, sexual, patrimonial e social. Foi nesse fenômeno, que se concentraram nossas analises nesse estudo. Os meios e fundamentos de incidência desse fenômeno são os mais diversos. A nossa apreensão desse tipo de violência se voltou para sua reprodução no âmbito do entretenimento que tem a arte musical como um de seus expressivos produtos de comercialização. Sendo a arte composta por uma variedade de gêneros musicais, devido os limites impostos por esse estudo, delimitamos o forró, mais precisamente, o forró estilizado, como campo de nossa pesquisa. Ao analisarmos as letras das músicas elencadas constatamos a reprodução da violência contra as mulheres de forma naturalizada e banalizada num claro reforço a construção assimétrica das relações de gênero que prioriza o masculino em detrimento do feminino. Essa banalização é talvez, um dos aliados mais forte da perpetuação desse fenômeno, que atinge mulheres em todo mundo e de diversas classe sociais. Mostrar Abstract O patriarcado, a dominação do macho e a opressão de gênero são fatos relativamente recentes, estando inscrito na sociedade humana há cerca de seis milênios e meio, antes da formação da propriedade privada e da sociedade de classes. O patriarcado é um sistema ideológico de dominação que designa o poder ao homem, ao masculino, como categoria social universal, que se consolidou e prevalece na memória coletiva. Devido, principalmente, ao seu enraizamento no tecido social, como ideologia e elemento estruturante das variadas formas de dominação masculina. Porém, se por um lado, o patriarcado coloca em mãos masculina o poder, por outro, encontra o seu antagonismo, que é a resistência das mulheres feministas, ao longo da história. O feminismo colocou na agenda social o caráter político da opressão vivenciada pelas mulheres, ocasionando, assim, várias mudanças nas sociedades ocidentais como: o direito ao voto e de ser votada para as mulheres; crescimento das oportunidades de trabalho assalariado para mulheres, ainda que muito longe de oportunidades e promoções equiparadas; direito ao divórcio; aos contraceptivos; a desfrutar de uma certa autonomia no exercício da sexualidade, entre outros. Contudo, apesar das importantes conquistas obtidas pelas lutas feministas, estamos muito distantes da igualdade entre os sexos. Na atualidade são múltiplos os mecanismos de reprodução e perpetuação da ideologia patriarcal. Um mecanismo significamente relevante desse fenômeno é a violência que é perpretada a mulher em decorrência de seu sexo. A violência contra as mulheres é uma forma de reproduzir e manter o machismo, podendo ocorrer na ruade diversas formas, dentre as quais se destacam a física, a psicológica, sexual, patrimonial e social. Foi nesse fenômeno, que se concentraram nossas analises nesse estudo. Os meios e fundamentos de incidência desse fenômeno são os mais diversos. A nossa apreensão desse tipo de violência se voltou para sua reprodução no âmbito do entretenimento que tem a arte musical como um de seus expressivos produtos de comercialização. Sendo a arte composta por uma variedade de gêneros musicais, devido os limites impostos por esse estudo, delimitamos o forró, mais precisamente, o forró estilizado, como campo de nossa pesquisa. Ao analisarmos as letras das músicas elencadas constatamos a reprodução da violência contra as mulheres de forma naturalizada e banalizada num claro reforço a construção assimétrica das relações de gênero que prioriza o masculino em detrimento do feminino. Essa banalização é talvez, um dos aliados mais forte da perpetuação desse fenômeno, que atinge mulheres em todo mundo e de diversas classe sociais.
3	ANA EUGENIA DE VASCONCELOS VILLAR EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA: concepções e ações na UFRN, sob a temática direitos humanos e justiça no período de 2008 a 2010. Orientador : DENISE CAMARA DE CARVALHO MEMBROS DA BANCA : DENISE CAMARA DE CARVALHO GEOVANIA DA SILVA TOSCANO IRIS MARIA DE OLIVEIRA Data: 25/03/2011 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo Este trabalho teve como proposta a realização de um estudo sobre a Extensão Universitária, tomando como referência para pesquisa as ações extensionistas na área temática direitos humanos e justiça, desenvolvidas no período de 2008 a 2010 na UFRN. Para tanto, buscou conhecer as concepções de extensão no Brasil a partir da década de 70 até a contemporaneidade. Neste estudo foi considerado o contexto social neoliberal em que está inserida a Universidade, numa conjuntura de políticas educacionais centrada na hegemonia das idéias liberais sobre a sociedade, como reflexo do grande avanço do capital sobre a organização dos trabalhadores nas últimas décadas, intensificado nos anos 90. Dentre as motivações para este estudo esteve o ensejo de apreender qual e/ou como, se estabelece o compromisso das instituições públicas de ensino superior com as camadas menos favorecidas da sociedade e que segundo NOGUEIRA (2001) a Extensão é, resgatada como meio pelo qual a Universidade vai cumprir sua função social. Para o presente estudo delimitou-se como objetivo geral, analisar na dinâmica da universidade às ações de extensão universitária, na perspectiva da formação cidadã e como espaço de compromisso social da universidade com a sociedade na atual conjuntura neoliberal. Numa perspectiva crítica esta pesquisa buscou investigar e conhecer na realidade social o objeto central deste estudo, com vista a apreender a necessidade de um novo processo de ensino/aprendizagem, de uma nova prática universitária com a finalidade de promover efetivamente uma formação acadêmica cidadã. Para tanto, foi realizada uma pesquisa com docentes, discentes e comunidade externa envolvidos em ações de extensão no período delimitado pela pesquisa, onde foi observado que a atividade acadêmica de extensão universitária é imprescindível para a formação acadêmica cidadã, bem como teve seu reconhecimento como espaço privilegiado para universidade realizar o seu compromisso social junto à sociedade, uma vez que une o saber científico e o popular na perspectiva da construção de um novo conhecimento e da transformação social. Mostrar Abstract Este trabalho teve como proposta a realização de um estudo sobre a Extensão Universitária, tomando como referência para pesquisa as ações extensionistas na área temática direitos humanos e justiça, desenvolvidas no período de 2008 a 2010 na UFRN. Para tanto, buscou conhecer as concepções de extensão no Brasil a partir da década de 70 até a contemporaneidade. Neste estudo foi considerado o contexto social neoliberal em que está inserida a Universidade, numa conjuntura de políticas educacionais centrada na hegemonia das idéias liberais sobre a sociedade, como reflexo do grande avanço do capital sobre a organização dos trabalhadores nas últimas décadas, intensificado nos anos 90. Dentre as motivações para este estudo esteve o ensejo de apreender qual e/ou como, se estabelece o compromisso das instituições públicas de ensino superior com as camadas menos favorecidas da sociedade e que segundo NOGUEIRA (2001) a Extensão é, resgatada como meio pelo qual a Universidade vai cumprir sua função social. Para o presente estudo delimitou-se como objetivo geral, analisar na dinâmica da universidade às ações de extensão universitária, na perspectiva da formação cidadã e como espaço de compromisso social da universidade com a sociedade na atual conjuntura neoliberal. Numa perspectiva crítica esta pesquisa buscou investigar e conhecer na realidade social o objeto central deste estudo, com vista a apreender a necessidade de um novo processo de ensino/aprendizagem, de uma nova prática universitária com a finalidade de promover efetivamente uma formação acadêmica cidadã. Para tanto, foi realizada uma pesquisa com docentes, discentes e comunidade externa envolvidos em ações de extensão no período delimitado pela pesquisa, onde foi observado que a atividade acadêmica de extensão universitária é imprescindível para a formação acadêmica cidadã, bem como teve seu reconhecimento como espaço privilegiado para universidade realizar o seu compromisso social junto à sociedade, uma vez que une o saber científico e o popular na perspectiva da construção de um novo conhecimento e da transformação social.
4	MANUELA DE MEDEIROS PINHEIRO SAÚDE DO TRABALHADOR: Entre os dispositivos legais e as práticas efetivas Orientador : ODILIA SOUSA DE ARAUJO MEMBROS DA BANCA : ALBA MARIA PINHO DE CARVALHO ELIANA COSTA GUERRA ODILIA SOUSA DE ARAUJO ZEU PALMEIRA SOBRINHO Data: 27/05/2011 Mostrar Resumo A saúde do trabalhador é apreendida, nesta pesquisa, para além da mera aplicabilidade dos dispositivos legais concernentes à legislação do Trabalho, de forma a serem estabelecidas correlações com atividades alusivas ao poder público, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte (RN). Esta dissertação constitui um recorte de análise circunscrito na pesquisa, “Acidentes do trabalho: direito, cidadania e justiça”, do Grupo de Estudos Seguridade Social e Trabalho (GESTO) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O objetivo geral voltou-se a apreender e relacionar elementos contraditórios inerentes ao cumprimento da legislação de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) no supermercado que apresentou a maior ocorrência de violações legais reconhecidas pela Justiça do Trabalho do RN no período compreendido entre 2006 e 2008. Os objetivos específicos voltaram-se a identificar, a partir das sentenças condenatórias, violações inerentes ao direcionamento protetivo da legislação de SST; analisar a relação dos danos à saúde dos trabalhadores com o suposto reconhecimento de direitos aludidos nas sentenças condenatórias e correlacionar infrações inerentes à legislação de SST aos impactos sobre a saúde dos trabalhadores, a partir de dados constantes em laudos periciais. A justificativa para a realização da pesquisa respaldou-se no fato desse ramo de atividade ter-se apresentado como o mais recorrente em sentenças condenatórias, diante do que se optou por centrar a análise nos dados documentais do supermercado que evidenciou maior expressividade no tocante a violações à legislação de SST. Sob uma perspectiva qualitativa, o percurso metodológico baseou-se na análise de conteúdo de treze sentenças condenatórias, prolatadas pela justiça do trabalho potiguar, e de três laudos periciais de um supermercado de grande porte da cidade de Natal/RN. Ficaram evidenciados rebatimentos atinentes aos cíclicos processos de reorganização do capital, o que demanda exigências às organizações do trabalho cujas estratégias para sobrevivência englobam identificar mecanismos de extrair o máximo possível da força de trabalho. As determinações estruturais e ideológicas desse contexto põem em xeque conquistas históricas dos trabalhadores, a exemplo dos dispositivos legais voltados a prevenir acidentes do trabalho, expressos nesta pesquisa como relativizados, evidenciando limitações do alcance, como foram depreendidas as indenizações, por danos material e moral, decorrentes de Distúrbios Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho (DORT’S), reconhecidos junto ao judiciário trabalhista. Mostrar Abstract A saúde do trabalhador é apreendida, nesta pesquisa, para além da mera aplicabilidade dos dispositivos legais concernentes à legislação do Trabalho, de forma a serem estabelecidas correlações com atividades alusivas ao poder público, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte (RN). Esta dissertação constitui um recorte de análise circunscrito na pesquisa, “Acidentes do trabalho: direito, cidadania e justiça”, do Grupo de Estudos Seguridade Social e Trabalho (GESTO) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O objetivo geral voltou-se a apreender e relacionar elementos contraditórios inerentes ao cumprimento da legislação de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) no supermercado que apresentou a maior ocorrência de violações legais reconhecidas pela Justiça do Trabalho do RN no período compreendido entre 2006 e 2008. Os objetivos específicos voltaram-se a identificar, a partir das sentenças condenatórias, violações inerentes ao direcionamento protetivo da legislação de SST; analisar a relação dos danos à saúde dos trabalhadores com o suposto reconhecimento de direitos aludidos nas sentenças condenatórias e correlacionar infrações inerentes à legislação de SST aos impactos sobre a saúde dos trabalhadores, a partir de dados constantes em laudos periciais. A justificativa para a realização da pesquisa respaldou-se no fato desse ramo de atividade ter-se apresentado como o mais recorrente em sentenças condenatórias, diante do que se optou por centrar a análise nos dados documentais do supermercado que evidenciou maior expressividade no tocante a violações à legislação de SST. Sob uma perspectiva qualitativa, o percurso metodológico baseou-se na análise de conteúdo de treze sentenças condenatórias, prolatadas pela justiça do trabalho potiguar, e de três laudos periciais de um supermercado de grande porte da cidade de Natal/RN. Ficaram evidenciados rebatimentos atinentes aos cíclicos processos de reorganização do capital, o que demanda exigências às organizações do trabalho cujas estratégias para sobrevivência englobam identificar mecanismos de extrair o máximo possível da força de trabalho. As determinações estruturais e ideológicas desse contexto põem em xeque conquistas históricas dos trabalhadores, a exemplo dos dispositivos legais voltados a prevenir acidentes do trabalho, expressos nesta pesquisa como relativizados, evidenciando limitações do alcance, como foram depreendidas as indenizações, por danos material e moral, decorrentes de Distúrbios Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho (DORT’S), reconhecidos junto ao judiciário trabalhista.
5	BRENDA JOCELI DA SILVA CRUZ A PARTICIPAÇÃO FEMININA NO MERCADO DE TRABALHO INFORMAL: um estudo sobre as condições de trabalho e vida das mulheres camelôs do centro comercial do Bairro do Alecrim, Natal/RN Orientador : ELIANA COSTA GUERRA MEMBROS DA BANCA : ALBA MARIA PINHO DE CARVALHO ELIANA COSTA GUERRA RITA DE LOURDES DE LIMA Data: 28/06/2011 Mostrar Resumo Este trabalho constitui-se de um estudo teórico empírico sobre o trabalho informal feminino, em especifico aquele denominado de camelô. O objetivo central foi investigar as relações e condições de trabalho das mulheres que desenvolvem esse trabalho no centro comercial do Alecrim,Natal/RN,em tempos de mundialização capitalista, por consideramos esse espaço comercial como importante lócus da dinâmica das práticas capitalista com ênfase para a circulação e distribuição das mercadorias em sua dimensão local. Para tanto caracterizamos o comércio de rua do referido bairro com ênfase para a atividade de camelô, identificando os produtos comercializados, as trajetórias de inserção das trabalhadoras informais, apresentando os determinantes de adesão da força de trabalho feminino ao mercado informal. O recorte temporal foi delimitado a partir dos anos 1990, até a primeira década dos anos 2000 em decorrência do conjunto de mudanças no mundo do trabalho verificadas nesse período. Entre elas a precarização do trabalho, o desemprego estrutural, a reestruturação produtiva que se configuram como um sistema de determinações interativas do capital e que tem contribuído para o aumento considerado da superpopulação relativa excedente, impulsionando essa massa de sobrantes para situações de trabalhos, caracterizadas pela extrema precariedade, dentre as quais encontramos as atividades informais. Para apreender tal realidade, tivemos como direcionamento a teoria social crítica, ancorada no materialismo histórico-dialético, que possibilitou numa dimensão de totalidade, nos aproximar sucessivamente do real, e apreender o fenômeno investigado. A pesquisa teve abordagem qualitativa, possibilitando o aprofundamento da análise do objeto estudado. Recorremos à literatura especializada da área, a partir de autores clássicos e contemporâneos. Realizou-se também a observação sistemática, mapeamento dos principais pontos de comércio informal para escolha dos sujeitos da entrevista, com posterior análise dos dados. As apreciações das entrevistas indicaram que a realidade natalense está em conformidade com a realidade mundial e nacional, sendo verificado o aprofundamento das condições precárias de trabalho, a dupla exploração do trabalho feminino, a apropriação do discurso da autonomia pelas mulheres-camelô, e a quase ausência de perspectivas (ou aspiração) de inserção no mercado formal ou de melhoria nas condições de trabalho desenvolvidas na rua. Mostrar Abstract Este trabalho constitui-se de um estudo teórico empírico sobre o trabalho informal feminino, em especifico aquele denominado de camelô. O objetivo central foi investigar as relações e condições de trabalho das mulheres que desenvolvem esse trabalho no centro comercial do Alecrim,Natal/RN,em tempos de mundialização capitalista, por consideramos esse espaço comercial como importante lócus da dinâmica das práticas capitalista com ênfase para a circulação e distribuição das mercadorias em sua dimensão local. Para tanto caracterizamos o comércio de rua do referido bairro com ênfase para a atividade de camelô, identificando os produtos comercializados, as trajetórias de inserção das trabalhadoras informais, apresentando os determinantes de adesão da força de trabalho feminino ao mercado informal. O recorte temporal foi delimitado a partir dos anos 1990, até a primeira década dos anos 2000 em decorrência do conjunto de mudanças no mundo do trabalho verificadas nesse período. Entre elas a precarização do trabalho, o desemprego estrutural, a reestruturação produtiva que se configuram como um sistema de determinações interativas do capital e que tem contribuído para o aumento considerado da superpopulação relativa excedente, impulsionando essa massa de sobrantes para situações de trabalhos, caracterizadas pela extrema precariedade, dentre as quais encontramos as atividades informais. Para apreender tal realidade, tivemos como direcionamento a teoria social crítica, ancorada no materialismo histórico-dialético, que possibilitou numa dimensão de totalidade, nos aproximar sucessivamente do real, e apreender o fenômeno investigado. A pesquisa teve abordagem qualitativa, possibilitando o aprofundamento da análise do objeto estudado. Recorremos à literatura especializada da área, a partir de autores clássicos e contemporâneos. Realizou-se também a observação sistemática, mapeamento dos principais pontos de comércio informal para escolha dos sujeitos da entrevista, com posterior análise dos dados. As apreciações das entrevistas indicaram que a realidade natalense está em conformidade com a realidade mundial e nacional, sendo verificado o aprofundamento das condições precárias de trabalho, a dupla exploração do trabalho feminino, a apropriação do discurso da autonomia pelas mulheres-camelô, e a quase ausência de perspectivas (ou aspiração) de inserção no mercado formal ou de melhoria nas condições de trabalho desenvolvidas na rua.
6	NEILA KARLA FERNANDES DA COSTA Controle democrático no capitalismo contemporâneo: limites e contradições Orientador : SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS MEMBROS DA BANCA : ANDREA LIMA DA SILVA DANIELA NEVES DE SOUSA SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS Data: 30/06/2011 Mostrar Resumo O presente estudo analisa as determinações da crise estrutural do capital no controle democrático efetivado nos conselhos de direitos e políticas. Assim, a pesquisa teve como objetivo geral apreender e analisar as determinações estruturais e conjunturais que incidem em mudanças no controle democrático instituído pela Constituição Federal de 1988. Os objetivos específicos voltaram-se para: (1) identificar e analisar os fundamentos teórico-políticos do controle democrático nas produções do serviço social no ENPSS 2010, nas produções do CFESS e na revista serviço social e sociedade; (2) apreender e analisar as possibilidades, os limites, as contradições e a direção social do controle democrático na contemporaneidade e (3) Identificar e analisar as principais forças políticas que se constituem apoio e oposição ao exercício do controle democrático. Para aproximação aos objetivos pretendidos o caminho teórico-metodológico percorrido fundamentou-se numa perspectiva de totalidade que possibilita a apreensão do objeto de estudo em suas dimensões contraditórias de universalidade, particularidade e singularidade. Os resultados possibilitaram desenvolver análise crítica das produções teóricas do serviço social brasileiro sobre a temática, tendo como recorte os estudos das revistas serviço social e sociedade; trabalhos do ENPESS 2010 e o posicionamento do CFESS. Constatou-se, assim, na análise empreendida, que os espaços de controle democrático sofrem inflexões do capital, que moldam suas práticas e direção social. Nas produções teóricas escolhidas, identificou-se a prevalência do controle democrático estudado sob uma perspectiva endógena aos canais participativos, com conexões incipientes às determinações estruturais/conjunturais de um período histórico de crise e busca de restauração da hegemonia pelo capital. O posicionamento do CFESS tende ao reconhecimento do controle democrático em sua dinâmica contraditória reconhecendo os limites impostos pela sociabilidade do capital no tempo presente. Mostrar Abstract O presente estudo analisa as determinações da crise estrutural do capital no controle democrático efetivado nos conselhos de direitos e políticas. Assim, a pesquisa teve como objetivo geral apreender e analisar as determinações estruturais e conjunturais que incidem em mudanças no controle democrático instituído pela Constituição Federal de 1988. Os objetivos específicos voltaram-se para: (1) identificar e analisar os fundamentos teórico-políticos do controle democrático nas produções do serviço social no ENPSS 2010, nas produções do CFESS e na revista serviço social e sociedade; (2) apreender e analisar as possibilidades, os limites, as contradições e a direção social do controle democrático na contemporaneidade e (3) Identificar e analisar as principais forças políticas que se constituem apoio e oposição ao exercício do controle democrático. Para aproximação aos objetivos pretendidos o caminho teórico-metodológico percorrido fundamentou-se numa perspectiva de totalidade que possibilita a apreensão do objeto de estudo em suas dimensões contraditórias de universalidade, particularidade e singularidade. Os resultados possibilitaram desenvolver análise crítica das produções teóricas do serviço social brasileiro sobre a temática, tendo como recorte os estudos das revistas serviço social e sociedade; trabalhos do ENPESS 2010 e o posicionamento do CFESS. Constatou-se, assim, na análise empreendida, que os espaços de controle democrático sofrem inflexões do capital, que moldam suas práticas e direção social. Nas produções teóricas escolhidas, identificou-se a prevalência do controle democrático estudado sob uma perspectiva endógena aos canais participativos, com conexões incipientes às determinações estruturais/conjunturais de um período histórico de crise e busca de restauração da hegemonia pelo capital. O posicionamento do CFESS tende ao reconhecimento do controle democrático em sua dinâmica contraditória reconhecendo os limites impostos pela sociabilidade do capital no tempo presente.
7	MILENA GOMES DE MEDEIROS Condições de Trabalho e Materialização do Projeto Ético-Político do Serviço Social: particularidades da assistência social Orientador : SAMYA RODRIGUES RAMOS MEMBROS DA BANCA : SAMYA RODRIGUES RAMOS SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS GLAUCIA HELENA ARAÚJO RUSSO Data: 04/07/2011 Mostrar Resumo Esta pesquisa buscou investigar as determinações que incidem na configuração do atual espaço sócio-ocupacional do Serviço Social no âmbito da assistência social, apreendendo as condições de trabalho e a materialização do projeto ético-político profissional do Serviço Social, no contexto neoliberal. A partir de um referencial teórico-metodológico materialista histórico e dialético, realizamos pesquisa bibliográfica, na qual desenvolvemos leituras e fichamentos de textos, artigos, livros, que enfocassem as categorias centrais do estudo, quais sejam: Trabalho, Assistência Social, Projeto ético-político profissional, nos referenciando em teóricos como: Antunes (1999, 2003, 2009), Boschetti (2001, 2006); Mota (1997, 1998, 2006, 2008, 2009); Netto (1999, 2001, 2006, 2007, 2008, 2009), Iamamoto (1998, 1999, 2002, 2006, 2007, 2008), Braz (2000, 2007) Meszarios (2009), Tonet (2009), Lessa (2007), Harvey (2007), Behring e Boschetti (2006), Santos(2007),Ramos et alt (2008) entre outros. Operacionalizamos, também, uma pesquisa documental, utilizando diversos documentos relativos a Política de Assistência Social, bem como pesquisa de campo, na qual realizamos entrevistas com 07 assistentes sociais dos CRAS e CREAS no município de Mossoró. A partir das apreensões e análises das determinações da atuação do Serviço Social no âmbito da assistência social, concluímos que as assistentes sociais se deparam com a ampliação do mercado de trabalho, haja vista as regulamentações das legislações referentes a assistência social, que impõem a necessidade destes profissionais nesta área de atuação, porém enfatizamos que este amplo espaço aberto não condiz com condições objetivas e subjetivas favoráveis para o exercício profissional, pois as profissionais se deparam, nos seus ambientes de trabalho, com precárias condições de trabalho, tais como, espaços físicos insuficientes, contratos de trabalho instáveis, instabilidade e insegurança no emprego e baixas remunerações. Tais condições inflexionam as possibilidades de materialização do projeto ético-político profissional, mesmo que reconheçamos que as mesmas se preocupam com o aprimoramento intelectual, com a qualidade do serviço prestado, ao demonstrar que conhecem e se comprometem com alguns princípios do projeto. Princípios estes mais ligados, a uma perspectiva geral da sociedade e que assim acabam se relacionando com as diretrizes e objetivos da política de assistência social. Há que se ressaltar que é perceptível uma tendência das ações das profissionais consonantes com a lógica da instituição e da política de assistência, por outro lado, demonstram que suas ações se dirigem para uma direção social hegemônica do projeto. Nesta direção, entendemos que a materialização dos princípios do projeto profissional vem encontrando limites diante da sua materialidade objetiva num contexto regressivo e de naturalização das desigualdades, que vem sendo enfrentado, seja por programas locais de combate a pobreza, seja pela violência dirigida aos pobres, articulando repressão simbólica e assistência localizada. Apesar dos obstáculos as possibilidades estão postas e cabe aos profissionais se munirem do ponto de vista teórico-metodologico, ético-político e técnico-operativo para que as dificuldades e possibilidades sejam pensadas a partir de sua contraditóriedade e assim, se possam encontrar estratégias eficazes para a busca da emancipação humana. Mostrar Abstract Esta pesquisa buscou investigar as determinações que incidem na configuração do atual espaço sócio-ocupacional do Serviço Social no âmbito da assistência social, apreendendo as condições de trabalho e a materialização do projeto ético-político profissional do Serviço Social, no contexto neoliberal. A partir de um referencial teórico-metodológico materialista histórico e dialético, realizamos pesquisa bibliográfica, na qual desenvolvemos leituras e fichamentos de textos, artigos, livros, que enfocassem as categorias centrais do estudo, quais sejam: Trabalho, Assistência Social, Projeto ético-político profissional, nos referenciando em teóricos como: Antunes (1999, 2003, 2009), Boschetti (2001, 2006); Mota (1997, 1998, 2006, 2008, 2009); Netto (1999, 2001, 2006, 2007, 2008, 2009), Iamamoto (1998, 1999, 2002, 2006, 2007, 2008), Braz (2000, 2007) Meszarios (2009), Tonet (2009), Lessa (2007), Harvey (2007), Behring e Boschetti (2006), Santos(2007),Ramos et alt (2008) entre outros. Operacionalizamos, também, uma pesquisa documental, utilizando diversos documentos relativos a Política de Assistência Social, bem como pesquisa de campo, na qual realizamos entrevistas com 07 assistentes sociais dos CRAS e CREAS no município de Mossoró. A partir das apreensões e análises das determinações da atuação do Serviço Social no âmbito da assistência social, concluímos que as assistentes sociais se deparam com a ampliação do mercado de trabalho, haja vista as regulamentações das legislações referentes a assistência social, que impõem a necessidade destes profissionais nesta área de atuação, porém enfatizamos que este amplo espaço aberto não condiz com condições objetivas e subjetivas favoráveis para o exercício profissional, pois as profissionais se deparam, nos seus ambientes de trabalho, com precárias condições de trabalho, tais como, espaços físicos insuficientes, contratos de trabalho instáveis, instabilidade e insegurança no emprego e baixas remunerações. Tais condições inflexionam as possibilidades de materialização do projeto ético-político profissional, mesmo que reconheçamos que as mesmas se preocupam com o aprimoramento intelectual, com a qualidade do serviço prestado, ao demonstrar que conhecem e se comprometem com alguns princípios do projeto. Princípios estes mais ligados, a uma perspectiva geral da sociedade e que assim acabam se relacionando com as diretrizes e objetivos da política de assistência social. Há que se ressaltar que é perceptível uma tendência das ações das profissionais consonantes com a lógica da instituição e da política de assistência, por outro lado, demonstram que suas ações se dirigem para uma direção social hegemônica do projeto. Nesta direção, entendemos que a materialização dos princípios do projeto profissional vem encontrando limites diante da sua materialidade objetiva num contexto regressivo e de naturalização das desigualdades, que vem sendo enfrentado, seja por programas locais de combate a pobreza, seja pela violência dirigida aos pobres, articulando repressão simbólica e assistência localizada. Apesar dos obstáculos as possibilidades estão postas e cabe aos profissionais se munirem do ponto de vista teórico-metodologico, ético-político e técnico-operativo para que as dificuldades e possibilidades sejam pensadas a partir de sua contraditóriedade e assim, se possam encontrar estratégias eficazes para a busca da emancipação humana.
8	LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE CONCEPÇÕES E PRÁTICAS DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO INFANTIL DIANTE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A CRIANÇA DE ZERO A CINCO ANOS. Orientador : RITA DE LOURDES DE LIMA MEMBROS DA BANCA : RITA DE LOURDES DE LIMA ELIANA COSTA GUERRA GLAUCIA HELENA ARAÚJO RUSSO Data: 29/07/2011 Mostrar Resumo O estudo apresenta a problemática da violência doméstica contra crianças de 0 a 05 anos no contexto dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) no município de Natal-RN. Constitui-se em uma análise sob o enfoque teórico-metodológico de base qualitativa tendo como pressuposto a violência doméstica contra crianças nas suas dimensões sociais, legais, histórico-culturais que norteiam o tema. Objetiva investigar se os educadores infantis são capazes de identificar possíveis situações de violência doméstica contra crianças que se encontram sob sua responsabilidade e ainda se, em casos de suspeita ou identificação de casos concretos sabem quais encaminhamentos devem ser adotados. O percurso estabelecido entre conhecimento e método envolve: análise conceitual sobre a infância, a educação infantil e a violência doméstica contra crianças, além de observação e entrevistas com as equipes que atuam nos CMEI. Apreendem-se nesse estudo as contradições existentes no enfrentamento da violência doméstica contra crianças. Mesmo tendo conhecimento teórico sobre a temática, os educadores infantis não conseguem dar os encaminhamentos adequados no sentido de proteger a criança e fazer cessar o abuso. Identifica-se a necessidade de que sejam realizadas formações em serviço. Mostrar Abstract O estudo apresenta a problemática da violência doméstica contra crianças de 0 a 05 anos no contexto dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) no município de Natal-RN. Constitui-se em uma análise sob o enfoque teórico-metodológico de base qualitativa tendo como pressuposto a violência doméstica contra crianças nas suas dimensões sociais, legais, histórico-culturais que norteiam o tema. Objetiva investigar se os educadores infantis são capazes de identificar possíveis situações de violência doméstica contra crianças que se encontram sob sua responsabilidade e ainda se, em casos de suspeita ou identificação de casos concretos sabem quais encaminhamentos devem ser adotados. O percurso estabelecido entre conhecimento e método envolve: análise conceitual sobre a infância, a educação infantil e a violência doméstica contra crianças, além de observação e entrevistas com as equipes que atuam nos CMEI. Apreendem-se nesse estudo as contradições existentes no enfrentamento da violência doméstica contra crianças. Mesmo tendo conhecimento teórico sobre a temática, os educadores infantis não conseguem dar os encaminhamentos adequados no sentido de proteger a criança e fazer cessar o abuso. Identifica-se a necessidade de que sejam realizadas formações em serviço.
9	MEIRICE FERNANDES DE FARIAS O ELO ENTRE O SERVIÇO SOCIAL E O JUDICIÁRIO: DEMANDAS, DESAFIOS E CONTRIBUIÇÕES NA DEFESA DE DIREITOS. Orientador : MARIA CELIA CORREIA NICOLAU MEMBROS DA BANCA : ALBA MARIA PINHO DE CARVALHO MARIA CELIA CORREIA NICOLAU SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS Data: 29/07/2011 Mostrar Resumo Desvelar o elo entre o Serviço Social e o Judiciário é o obejeto deste trabalho, uma vez que o Judiciário se constitui como um dos espaços sócio-ocupacionais da profissão na esfera do Estado; apreender as demandas postas nas quais atuam os profissionais torna-se relevante, tendo em vista que estas se corporificam nas múltiplas expressões da questão social, constituindo-se como desafio para o Serviço Social ao desenvolver seu trabalho e ao mesmo tempo em que influencia nas contribuições que a profissão tem engendrado na defesa e ampliação de direitos. Constitui-se em uma análise sob o enfoque teórico-metodológico de base qualiquantitativa tendo como pressuposto a violação de direitos contra crianças e adolescente nas suas dimensões sociais, legais e históricas que norteiam o tema. Objetiva analisar as demandas e desafios do Serviço Social e sua contribuição na garantia e efetivação de direitos no Judiciário na contemporaneidade. O percurso estabelecido entre conhecimento e método envolve: análise conceitual sobre a Questão Social, Judiciário, Serviço Social e Criança e Adolescente, além de entrevistas com as assistentes sociais que atuam na Justiça da Infância e Juventude, Vara de Família e NOADE em Natal/RN. Apreendem-se nesse estudo as contradições existentes no enfrentamento das múltiplas expressões da questão social infanto-juvenil. Mostrar Abstract Desvelar o elo entre o Serviço Social e o Judiciário é o obejeto deste trabalho, uma vez que o Judiciário se constitui como um dos espaços sócio-ocupacionais da profissão na esfera do Estado; apreender as demandas postas nas quais atuam os profissionais torna-se relevante, tendo em vista que estas se corporificam nas múltiplas expressões da questão social, constituindo-se como desafio para o Serviço Social ao desenvolver seu trabalho e ao mesmo tempo em que influencia nas contribuições que a profissão tem engendrado na defesa e ampliação de direitos. Constitui-se em uma análise sob o enfoque teórico-metodológico de base qualiquantitativa tendo como pressuposto a violação de direitos contra crianças e adolescente nas suas dimensões sociais, legais e históricas que norteiam o tema. Objetiva analisar as demandas e desafios do Serviço Social e sua contribuição na garantia e efetivação de direitos no Judiciário na contemporaneidade. O percurso estabelecido entre conhecimento e método envolve: análise conceitual sobre a Questão Social, Judiciário, Serviço Social e Criança e Adolescente, além de entrevistas com as assistentes sociais que atuam na Justiça da Infância e Juventude, Vara de Família e NOADE em Natal/RN. Apreendem-se nesse estudo as contradições existentes no enfrentamento das múltiplas expressões da questão social infanto-juvenil.
10	LAUDILENE GOMES DAVI A Reincidência criminal no cotidiano da Penitenciária Estadual de Parnamirim. Orientador : JOAO DANTAS PEREIRA MEMBROS DA BANCA : HILDERLINE CAMARA DE OLIVEIRA IZETE SOARES DA SILVA DANTAS PEREIRA JOAO DANTAS PEREIRA Data: 29/08/2011 Mostrar Resumo A presente pesquisa teve como objeto de estudo, a reincidência criminal na realidade do cotidiano da Penitenciária Estadual de Parnamirim, que faz parte do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte – SISPERN, designada para custodiar homens que cumprem pena privativa de liberdade, em regime fechado. Para a realização da pesquisa, os eixos delimitados foram analisar e investigar os fatores determinantes que podem contribuir para reincidência dos apenados no cotidiano prisional; conhecer o perfil desses reincidentes; Identificar os programas, projetos e/ou ações sócio-educativas desenvolvidos para a prevenção e diminuição da reincidência criminal; e identifica os artigos do código penal em que há um maior índice de reincidência. Para efetivação desse trabalho utilizou-se, preferencialmente os pressupostos teóricos e metodológicos da pesquisa quanti-qualitativa, dado à complexidade do objeto e suas múltiplas determinações. A investigação tornou-se possível, através da definição das técnicas, como: a observação direta no cotidiano prisional registrada no diário de campo; a análise documental dos prontuários dos apenados e a aplicação de entrevista informal, junto aos atores sociais envolvidos nessa realidade. A construção e compreensão do objeto de estudo foram respaldadas em autores que analisam e discutem sobre a prisão, reincidência criminal e, particularmente a questão da política penitenciária, como: Foucault, Goffman, Torres, Salla, Siqueira, Fraga, Rodrigues dentre outros. Além das fontes normativas que orientam a gestão e a administração da política penitenciária, tais como a Lei de Execuções Penais que regulamenta o Sistema Penitenciário Brasileiro, o Código Penal, a Constituição Federal do país e o aparato legal em âmbito estadual. Por último, após a coleta dos dados, à análise e interpretação das informações coletadas, foram estabelecidas as articulações entre as informações produzidas e o marco teórico da pesquisa com base em seus objetivos, buscando fazer a articulação entre o real e o subjetivo, o concreto e o abstrato, a teoria e a prática. De acordo com os resultados obtidos, dentre os fatores que podem contribuir para um apenado reincidir, estão as precárias condições do atual sistema prisional, e principalmente a omissão do Estado, que não dispõe dos meios necessários para a ressocialização do apenado. Tornando-se, impossível tratar a questão da reincidência e, consequentemente dos reincidentes, sem existir uma política criminal verdadeiramente comprometida com o respeito à dignidade humana. Mostrar Abstract A presente pesquisa teve como objeto de estudo, a reincidência criminal na realidade do cotidiano da Penitenciária Estadual de Parnamirim, que faz parte do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte – SISPERN, designada para custodiar homens que cumprem pena privativa de liberdade, em regime fechado. Para a realização da pesquisa, os eixos delimitados foram analisar e investigar os fatores determinantes que podem contribuir para reincidência dos apenados no cotidiano prisional; conhecer o perfil desses reincidentes; Identificar os programas, projetos e/ou ações sócio-educativas desenvolvidos para a prevenção e diminuição da reincidência criminal; e identifica os artigos do código penal em que há um maior índice de reincidência. Para efetivação desse trabalho utilizou-se, preferencialmente os pressupostos teóricos e metodológicos da pesquisa quanti-qualitativa, dado à complexidade do objeto e suas múltiplas determinações. A investigação tornou-se possível, através da definição das técnicas, como: a observação direta no cotidiano prisional registrada no diário de campo; a análise documental dos prontuários dos apenados e a aplicação de entrevista informal, junto aos atores sociais envolvidos nessa realidade. A construção e compreensão do objeto de estudo foram respaldadas em autores que analisam e discutem sobre a prisão, reincidência criminal e, particularmente a questão da política penitenciária, como: Foucault, Goffman, Torres, Salla, Siqueira, Fraga, Rodrigues dentre outros. Além das fontes normativas que orientam a gestão e a administração da política penitenciária, tais como a Lei de Execuções Penais que regulamenta o Sistema Penitenciário Brasileiro, o Código Penal, a Constituição Federal do país e o aparato legal em âmbito estadual. Por último, após a coleta dos dados, à análise e interpretação das informações coletadas, foram estabelecidas as articulações entre as informações produzidas e o marco teórico da pesquisa com base em seus objetivos, buscando fazer a articulação entre o real e o subjetivo, o concreto e o abstrato, a teoria e a prática. De acordo com os resultados obtidos, dentre os fatores que podem contribuir para um apenado reincidir, estão as precárias condições do atual sistema prisional, e principalmente a omissão do Estado, que não dispõe dos meios necessários para a ressocialização do apenado. Tornando-se, impossível tratar a questão da reincidência e, consequentemente dos reincidentes, sem existir uma política criminal verdadeiramente comprometida com o respeito à dignidade humana.
11	FRANCICLÉZIA DE SOUSA BARRETO SILVA AS FACES E OS DISFARCES DA INFORMALIDADE NO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO: UM ESTUDO DO COMÉRCIO DE RUA EM PAU DOS FERROS/RN Orientador : ELIANA COSTA GUERRA MEMBROS DA BANCA : ANGELA SANTANA DO AMARAL ELIANA COSTA GUERRA SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS Data: 31/08/2011 Mostrar Resumo Este trabalho discute as expressões da informalidade no capitalismo contemporâneo. Temática de relevância para a análise da realidade do trabalho hoje e da lógica que move o capital, sua presença real na vida dos indivíduos. O comércio de rua da cidade de Pau dos Ferros, conhecido popularmente como “feira livre”, foi escolhido como espaço da pesquisa. O objetivo central é apreender e analisar as articulações e as lógicas, presentes na configuração do comércio de rua desta cidade, situada no estado do Rio grande do Norte, explicitando a funcionalidade da informalidade para a acumulação capitalista. Assentamos nossa análise na perspectiva da totalidade, na tentativa de apreender as determinações históricas do fenômeno em foco. Compreende a análise dos mecanismos utilizados pelo capital para se reproduzir no atual contexto histórico, que tem implicado, na composição dos mercados de trabalho dos diversos países e, nas diversas formas de exploração a que os trabalhadores de um modo geral estão submetidos. Implica igualmente, na discussão do desenvolvimento do capitalismo em solo brasileiro, da lógica que permeia sua dependência e, principalmente, do recurso à superexploração do trabalho, como alavanca para a acumulação interna. O processo de investigação compreendeu pesquisa teórica e documental para constituir as bases de análise teórico-metodológica e delinear o contexto no qual se circunscreve nosso objeto de pesquisa além de pesquisa de campo, realizada em duas fases (mapeamento dos comerciantes e caracterização) e realização de entrevistas com informantes chaves. O material recolhido foi perscrutado com base em esquema analítico inspirado da análise de conteúdo. Dentre as principais considerações elaboradas a partir de nosso processo de pesquisa destacamos: o comércio de rua de Pau dos Ferros permanece envolto na venda majoritária de produtos agropecuários, isso demonstra as características estruturais da região. Todavia, a oferta desse produto não mais se restringe ao excedente do pequeno produtor local; A presença do revendedor ampliou e alterou a distribuição desse produto, dinamizando-a. Em paralelo, se desenvolvem práticas comerciais, cujas mercadorias negociadas (industrializados) refletem o momento de restauração capitalista, uma rede comercial mais ampla. As reflexões possibilitaram ainda evidenciar que o comércio de rua segue se desenvolvendo na base do trabalho informal, o qual ganha funcionalidade para o sistema, na medida em que se configura como um espaço comumente utilizado para escoar parte da produção, das indústrias (confecção/calçados), sobretudo, se considerada a distribuição como elemento essencial do processo complexo que objetiva à valorização do capital. Esta atividade vem funcionando como espaço gerador de ocupação e renda para os sujeitos descartados dos empregos formais, mascarando com isto o desemprego; ademais, elas lhes permitem continuar quanto consumidores. Tais expressões refletem a capacidade e a lógica do capital de se expandir e se agregar em realidades tão diversas. Está em curso hoje, a lógica que tem conduzido muitos trabalhadores a adesão ao projeto de dominação do capital, pela ilusória possibilidade de se tornarem capitalistas. O objetivo tem sido transformar o sujeito em consumidor e, o trabalhador num empreendedor. Mostrar Abstract Este trabalho discute as expressões da informalidade no capitalismo contemporâneo. Temática de relevância para a análise da realidade do trabalho hoje e da lógica que move o capital, sua presença real na vida dos indivíduos. O comércio de rua da cidade de Pau dos Ferros, conhecido popularmente como “feira livre”, foi escolhido como espaço da pesquisa. O objetivo central é apreender e analisar as articulações e as lógicas, presentes na configuração do comércio de rua desta cidade, situada no estado do Rio grande do Norte, explicitando a funcionalidade da informalidade para a acumulação capitalista. Assentamos nossa análise na perspectiva da totalidade, na tentativa de apreender as determinações históricas do fenômeno em foco. Compreende a análise dos mecanismos utilizados pelo capital para se reproduzir no atual contexto histórico, que tem implicado, na composição dos mercados de trabalho dos diversos países e, nas diversas formas de exploração a que os trabalhadores de um modo geral estão submetidos. Implica igualmente, na discussão do desenvolvimento do capitalismo em solo brasileiro, da lógica que permeia sua dependência e, principalmente, do recurso à superexploração do trabalho, como alavanca para a acumulação interna. O processo de investigação compreendeu pesquisa teórica e documental para constituir as bases de análise teórico-metodológica e delinear o contexto no qual se circunscreve nosso objeto de pesquisa além de pesquisa de campo, realizada em duas fases (mapeamento dos comerciantes e caracterização) e realização de entrevistas com informantes chaves. O material recolhido foi perscrutado com base em esquema analítico inspirado da análise de conteúdo. Dentre as principais considerações elaboradas a partir de nosso processo de pesquisa destacamos: o comércio de rua de Pau dos Ferros permanece envolto na venda majoritária de produtos agropecuários, isso demonstra as características estruturais da região. Todavia, a oferta desse produto não mais se restringe ao excedente do pequeno produtor local; A presença do revendedor ampliou e alterou a distribuição desse produto, dinamizando-a. Em paralelo, se desenvolvem práticas comerciais, cujas mercadorias negociadas (industrializados) refletem o momento de restauração capitalista, uma rede comercial mais ampla. As reflexões possibilitaram ainda evidenciar que o comércio de rua segue se desenvolvendo na base do trabalho informal, o qual ganha funcionalidade para o sistema, na medida em que se configura como um espaço comumente utilizado para escoar parte da produção, das indústrias (confecção/calçados), sobretudo, se considerada a distribuição como elemento essencial do processo complexo que objetiva à valorização do capital. Esta atividade vem funcionando como espaço gerador de ocupação e renda para os sujeitos descartados dos empregos formais, mascarando com isto o desemprego; ademais, elas lhes permitem continuar quanto consumidores. Tais expressões refletem a capacidade e a lógica do capital de se expandir e se agregar em realidades tão diversas. Está em curso hoje, a lógica que tem conduzido muitos trabalhadores a adesão ao projeto de dominação do capital, pela ilusória possibilidade de se tornarem capitalistas. O objetivo tem sido transformar o sujeito em consumidor e, o trabalhador num empreendedor.
12	VIVIANE ALLINE GREGORIO AZEVEDO BRAZ TRABALHO E SAÚDE NA SOCIEDADE CAPITALISTA: UMA RELAÇÃO INVERSAMENTE PROPORCIONA Orientador : DENISE CAMARA DE CARVALHO MEMBROS DA BANCA : ANA ELIZABETE FIUZA SIMÕES DA MOTA DENISE CAMARA DE CARVALHO MARIA REGINA DE AVILA MOREIRA Data: 23/09/2011 Mostrar Resumo Trata-se de uma dissertação de mestrado que tem como Área de Concentração: Serviço Social, Formação Profissional, Trabalho e Proteção Social. Linha de Pesquisa: Serviço Social, Trabalho, Proteção Social e Cidadania. Traz uma abordagem da saúde e a segurança do trabalhador, enfocadas a partir da organização do trabalho em seus processos de exploração do trabalhador, analisadas a partir da perspectiva crítica e de totalidade. Tem como objetivo central desvelar de que modo a organização do trabalho repercute na saúde de seus trabalhadores, considerando o processo de trabalho na relação saúde-doença. Apresenta a saúde do trabalhador como determinada pelo processo de trabalho, enfatizando, nos moldes do capitalismo, a repercussão da organização do trabalho para o bem-estar físico, mental e social dos trabalhadores. Apresenta uma pesquisa documental e bibliográfica. Fundamenta a análise na perspectiva da centralidade do trabalho, com vistas ao sentido ontológico do trabalho em Marx e as metamorfoses no mundo do trabalho, elencadas com base no contexto da reestruturação produtiva do capital e dos processos de organização do trabalho, que se verifica ao longo do estágio imperialista do modo de produção capitalista; e ainda, a saúde do trabalhador, analisada a partir do conceito ampliado de saúde, como campo da saúde pública, considerando o processo de trabalho na relação saúde-doença. Propõe-se a pensar as formas hegemônicas conservadoras e o avanço de superação das produções científicas no campo da saúde do trabalhador. PÁGINAS: 140 Mostrar Abstract Trata-se de uma dissertação de mestrado que tem como Área de Concentração: Serviço Social, Formação Profissional, Trabalho e Proteção Social. Linha de Pesquisa: Serviço Social, Trabalho, Proteção Social e Cidadania. Traz uma abordagem da saúde e a segurança do trabalhador, enfocadas a partir da organização do trabalho em seus processos de exploração do trabalhador, analisadas a partir da perspectiva crítica e de totalidade. Tem como objetivo central desvelar de que modo a organização do trabalho repercute na saúde de seus trabalhadores, considerando o processo de trabalho na relação saúde-doença. Apresenta a saúde do trabalhador como determinada pelo processo de trabalho, enfatizando, nos moldes do capitalismo, a repercussão da organização do trabalho para o bem-estar físico, mental e social dos trabalhadores. Apresenta uma pesquisa documental e bibliográfica. Fundamenta a análise na perspectiva da centralidade do trabalho, com vistas ao sentido ontológico do trabalho em Marx e as metamorfoses no mundo do trabalho, elencadas com base no contexto da reestruturação produtiva do capital e dos processos de organização do trabalho, que se verifica ao longo do estágio imperialista do modo de produção capitalista; e ainda, a saúde do trabalhador, analisada a partir do conceito ampliado de saúde, como campo da saúde pública, considerando o processo de trabalho na relação saúde-doença. Propõe-se a pensar as formas hegemônicas conservadoras e o avanço de superação das produções científicas no campo da saúde do trabalhador. PÁGINAS: 140
13	MARIA FRANCISCA MÁXIMO DANTAS O FINANCIAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CONTEXTO DO SUAS: tendências e particularidades do município do Natal-RN. Orientador : IRIS MARIA DE OLIVEIRA MEMBROS DA BANCA : IRIS MARIA DE OLIVEIRA JORDEANA DAVI PEREIRA SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS Data: 23/09/2011 Mostrar Resumo A presente dissertação analisa a configuração do financiamento da Assistência Social no município do Natal – RN no contexto do SUAS, problematizando as expressões particulares do orçamento municipal frente à política macroeconômica de ajuste neoliberal. As atuais tendências de “desresponsabilização” e “desfinanciamento” da proteção social pelo Estado, no contexto do capitalismo contemporâneo, trazem fortes implicações para a Seguridade Social, especialmente através do redirecionamento de recursos públicos para o capital internacional, o que evidencia a sobreposição dos interesses econômicos às necessidades sociais. Considerando as mudanças e inovações ocorridas no âmbito do financiamento da política de Assistência Social, o objetivo desta pesquisa documental é identificar as características e tendências do financiamento desta política em Natal - RN, a partir da análise de dados secundários oriundos da Prefeitura Municipal do Natal, Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Portal da Transparência. Na tentativa de melhor apreender os dados da realidade, optamos por adotar como parâmetro de análise dos recursos, a classificação funcional - programática do governo federal (Portaria 42, de 1999), na qual a Assistência Social é classificada como Função 08, responsável pelas despesas com as seguintes Sub-Funções: 241(Assistência ao Idoso), 242(Assistência ao Portador de Deficiência), 243(Assistência à Criança e ao Adolescente) e 244 (Assistência Comunitária). À luz do referencial teórico, a investigação ora apresentada, revela tendências do investimento na Assistência Social no município do Natal - RN, no período de 2005 a 2009, quais sejam: a ínfima participação da Função (08) Assistência Social no orçamento municipal; a dispersão e pulverização dos recursos da Assistência Social em outros órgãos e/ou secretarias da administração municipal; a participação de apenas 47,5% nas despesas do próprio órgão gestor; o baixo percentual de execução dos recursos previstos nas Leis Orçamentárias Anuais; a baixa alocação dos recursos no Fundo Municipal de Assistência Social (FUMAS), o que contraria a Política Nacional de Assistência Social - PNAS/2004; e a predominância das transferências governamentais na composição dos recursos da Assistência Social no município. Os resultados desta investigação apontam, ainda, que o processo de financiamento da Assistência Social em Natal está distante dos princípios e diretrizes apontados pela PNAS/2004. Para além do esforço de compreender a complexidade do financiamento da Assistência Social em Natal, este trabalho busca contribuir para uma análise política na direção do fortalecimento do controle social e da luta pela ampliação do investimento nos gastos sociais. Mostrar Abstract A presente dissertação analisa a configuração do financiamento da Assistência Social no município do Natal – RN no contexto do SUAS, problematizando as expressões particulares do orçamento municipal frente à política macroeconômica de ajuste neoliberal. As atuais tendências de “desresponsabilização” e “desfinanciamento” da proteção social pelo Estado, no contexto do capitalismo contemporâneo, trazem fortes implicações para a Seguridade Social, especialmente através do redirecionamento de recursos públicos para o capital internacional, o que evidencia a sobreposição dos interesses econômicos às necessidades sociais. Considerando as mudanças e inovações ocorridas no âmbito do financiamento da política de Assistência Social, o objetivo desta pesquisa documental é identificar as características e tendências do financiamento desta política em Natal - RN, a partir da análise de dados secundários oriundos da Prefeitura Municipal do Natal, Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Portal da Transparência. Na tentativa de melhor apreender os dados da realidade, optamos por adotar como parâmetro de análise dos recursos, a classificação funcional - programática do governo federal (Portaria 42, de 1999), na qual a Assistência Social é classificada como Função 08, responsável pelas despesas com as seguintes Sub-Funções: 241(Assistência ao Idoso), 242(Assistência ao Portador de Deficiência), 243(Assistência à Criança e ao Adolescente) e 244 (Assistência Comunitária). À luz do referencial teórico, a investigação ora apresentada, revela tendências do investimento na Assistência Social no município do Natal - RN, no período de 2005 a 2009, quais sejam: a ínfima participação da Função (08) Assistência Social no orçamento municipal; a dispersão e pulverização dos recursos da Assistência Social em outros órgãos e/ou secretarias da administração municipal; a participação de apenas 47,5% nas despesas do próprio órgão gestor; o baixo percentual de execução dos recursos previstos nas Leis Orçamentárias Anuais; a baixa alocação dos recursos no Fundo Municipal de Assistência Social (FUMAS), o que contraria a Política Nacional de Assistência Social - PNAS/2004; e a predominância das transferências governamentais na composição dos recursos da Assistência Social no município. Os resultados desta investigação apontam, ainda, que o processo de financiamento da Assistência Social em Natal está distante dos princípios e diretrizes apontados pela PNAS/2004. Para além do esforço de compreender a complexidade do financiamento da Assistência Social em Natal, este trabalho busca contribuir para uma análise política na direção do fortalecimento do controle social e da luta pela ampliação do investimento nos gastos sociais.
14	MONICA MATIAS RAFAEL DO NASCIMENTO O TRABALHO DOS ASSISTENTES SOCIAIS NO ÂMBITO HOSPITALAR: as particularidades da sua inserção no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), em Natal/RN. Orientador : RITA DE LOURDES DE LIMA MEMBROS DA BANCA : DENISE CAMARA DE CARVALHO MOEMA AMÉLIA SERPA LOPES DE SOUZA RITA DE LOURDES DE LIMA Data: 29/09/2011 Mostrar Resumo Esta pesquisa buscou analisar o trabalho dos assistentes sociais, no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), tendo como recorte analítico o processo de contratualização do HUOL com o Sistema Único de Saúde, SUS, que se configurou, a partir de 2004. Assim, este estudo procurou, em tempos de reforma do Estado, reestruturação e tensão entre ampliação/redução dos direitos sociais e trabalhistas, apreender os limites e possibilidades do trabalho do assistente social no HUOL, analisando como essas determinações rebatem no exercício profissional dos assistentes sociais inseridos no processo coletivo de trabalho em saúde. A partir de um referencial teórico-metodológico materialista histórico e dialético, realizamos pesquisa bibliográfica, na qual desenvolvemos leituras e fichamentos de textos, artigos, livros, que enfocassem as categorias centrais do estudo, quais sejam: Trabalho, Serviço Social, Saúde, Reforma Sanitária, Projeto ético-político profissional, nos referenciando em teóricos como: Mészaros (2007, 2009), Antunes (2009, 2010), Behring (1998), Boschetti (2010), Behring e Boschetti (2006), Costa (1998, 2009), Mendes (1995), Iamamoto (1988, 2002, 2005, 2008,2009), Vasconcelos (2007), Campos (1997), Bravo (2004), Mota e Amaral (1998), Netto (1989, 1991, 1996, 2007, 2008 e 2009) entre outros. Operacionalizamos, também, uma pesquisa documental, acerca da Política de Saúde Pública, SUS e de Educação, bem como pesquisa de campo, na qual realizamos entrevistas com 11 assistentes sociais, lotadas no quadro de pessoal do HUOL. Concluímos que as assistentes sociais não participaram do processo de discussão da contratualização do HUOL, com a Secretaria Municipal de Saúde de Natal, RN, gestor pleno de saúde e que a redefinição do acesso dos usuários, via regulação de referência – contra-referência aos serviços disponibilizados pelo hospital trouxe como principais demandas ao Serviço Social a solicitação de orientações a respeito da funcionalidade do SUS, bem o requerimento da intervenção do assistente social na luta pela garantia deste acesso. Porém, consideramos que a ampliação das demandas que requerem a intervenção do assistente social do HUOL não está associada ao crescimento quantitativo necessário desses profissionais. Tais condições inflexionam as possibilidades de materialização do projeto ético-político profissional, mesmo que reconheçamos que estas profissionais se preocupam com o aprimoramento intelectual, com a qualidade do serviço prestado e com a garantia dos direitos sociais dos usuários. Este compromisso reitera a consonância entre o projeto ético-político do Serviço Social e os pressupostos do projeto da Reforma Sanitária, base conceitual inspiradora do SUS. Observa-se uma tendência nas ações das profissionais, ora convergindo para a lógica institucional, ora na conformação da política pública de saúde, não em sua perspectiva hegemônica neoliberal, mas vislumbrando possibilidades para a ampliação de direitos. Neste sentido, reconhecemos que a materialização do trabalho dos assistentes sociais no HUOL encontra limites diante de uma conjuntura que não coaduna com os princípios da emancipação humana em uma concepção dialética. E é nestes tempos áridos, que o Serviço Social ao erigir os fundamentos teórico-metodológicos da profissão, busca contribuir para uma sociabilidade humana avessa à perpetuação das desigualdades, buscando constituir sua competência, desvelando as contradições da sociabilidade capitalista. Mostrar Abstract Esta pesquisa buscou analisar o trabalho dos assistentes sociais, no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), tendo como recorte analítico o processo de contratualização do HUOL com o Sistema Único de Saúde, SUS, que se configurou, a partir de 2004. Assim, este estudo procurou, em tempos de reforma do Estado, reestruturação e tensão entre ampliação/redução dos direitos sociais e trabalhistas, apreender os limites e possibilidades do trabalho do assistente social no HUOL, analisando como essas determinações rebatem no exercício profissional dos assistentes sociais inseridos no processo coletivo de trabalho em saúde. A partir de um referencial teórico-metodológico materialista histórico e dialético, realizamos pesquisa bibliográfica, na qual desenvolvemos leituras e fichamentos de textos, artigos, livros, que enfocassem as categorias centrais do estudo, quais sejam: Trabalho, Serviço Social, Saúde, Reforma Sanitária, Projeto ético-político profissional, nos referenciando em teóricos como: Mészaros (2007, 2009), Antunes (2009, 2010), Behring (1998), Boschetti (2010), Behring e Boschetti (2006), Costa (1998, 2009), Mendes (1995), Iamamoto (1988, 2002, 2005, 2008,2009), Vasconcelos (2007), Campos (1997), Bravo (2004), Mota e Amaral (1998), Netto (1989, 1991, 1996, 2007, 2008 e 2009) entre outros. Operacionalizamos, também, uma pesquisa documental, acerca da Política de Saúde Pública, SUS e de Educação, bem como pesquisa de campo, na qual realizamos entrevistas com 11 assistentes sociais, lotadas no quadro de pessoal do HUOL. Concluímos que as assistentes sociais não participaram do processo de discussão da contratualização do HUOL, com a Secretaria Municipal de Saúde de Natal, RN, gestor pleno de saúde e que a redefinição do acesso dos usuários, via regulação de referência – contra-referência aos serviços disponibilizados pelo hospital trouxe como principais demandas ao Serviço Social a solicitação de orientações a respeito da funcionalidade do SUS, bem o requerimento da intervenção do assistente social na luta pela garantia deste acesso. Porém, consideramos que a ampliação das demandas que requerem a intervenção do assistente social do HUOL não está associada ao crescimento quantitativo necessário desses profissionais. Tais condições inflexionam as possibilidades de materialização do projeto ético-político profissional, mesmo que reconheçamos que estas profissionais se preocupam com o aprimoramento intelectual, com a qualidade do serviço prestado e com a garantia dos direitos sociais dos usuários. Este compromisso reitera a consonância entre o projeto ético-político do Serviço Social e os pressupostos do projeto da Reforma Sanitária, base conceitual inspiradora do SUS. Observa-se uma tendência nas ações das profissionais, ora convergindo para a lógica institucional, ora na conformação da política pública de saúde, não em sua perspectiva hegemônica neoliberal, mas vislumbrando possibilidades para a ampliação de direitos. Neste sentido, reconhecemos que a materialização do trabalho dos assistentes sociais no HUOL encontra limites diante de uma conjuntura que não coaduna com os princípios da emancipação humana em uma concepção dialética. E é nestes tempos áridos, que o Serviço Social ao erigir os fundamentos teórico-metodológicos da profissão, busca contribuir para uma sociabilidade humana avessa à perpetuação das desigualdades, buscando constituir sua competência, desvelando as contradições da sociabilidade capitalista.
15	LEIDIANE SOUZA DE OLIVEIRA VIOLÊNCIA E LUTA POR DIREITOS NO CAPITALISMO CONTEMPORANEO: Crítica à configuração do atendimento às mulheres no Rio Grande do Norte. Orientador : SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS MEMBROS DA BANCA : ANDREA LIMA DA SILVA MARLISE VINAGRE SILVA SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS Data: 07/11/2011 Mostrar Resumo Esta pesquisa analisa no Rio Grande do Norte os serviços de atendimento às mulheres que enfrentam violência no contexto do capitalismo contemporâneo. Para tanto, situamos o patriarcado no conjunto das relações sociais atuais e sua relação com as determinações societárias na vida cotidiana. O patriarcado refuncionalizado na sociabilidade do capital permeia a vida dos indivíduos e particulariza as relações de violência que atingem as mulheres, exigindo, em nível imediato, elaboração de políticas para seu enfrentamento. A pesquisa evidenciou um arsenal contraditório de possibilidades e limites no enfrentamento da violência. Neste processo, prevalecem formas de luta e de resistência que aparecem como possibilidades e foram identificados limites que se referem ao contexto sócio-histórico de regressão dos direitos, momento histórico em que aumentam as dificuldades objetivas para assegurar na vida cotidiana as conquistas legais. Destacamos as conquistas e as contradições que caracterizam o processo de luta por direitos, vinculando os serviços para as mulheres ao conjunto das políticas sociais e aos limites que estas enfrentam frente ao direcionamento do Estado para atender às necessidades imperativas do capital, reduzindo seu papel de principal garantidor das políticas e dos direitos. Nesse sentido, destacamos a trajetória das conquistas que remeteram à promulgação de uma lei específica para tratar do enfrentamento à violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha – 11.340/06, que prevê um conjunto articulado de medidas que se implementado, permitiria a proteção das mulheres mediante relações de violência que vivenciam. Identificamos no Rio Grande do Norte um quadro de precarização dos serviços que são fundamentais para objetivar a Lei Maria da Penha. Tal situação exige organização feminista para reivindicar os direitos que possibilitem às mulheres se reconhecerem enquanto sujeitos de direitos no processo de luta coletiva. Trata-se da necessidade histórica de continuidade das lutas que acumulem politicamente para a existência de novo modelo de relações sociais de gênero. Uma das possibilidades que apresentam no atual contexto é a incidência no orçamento público, visando garantir o cumprimento do orçamento destinado às políticas públicas para as mulheres – orçamento mulher. Nesta perspectiva, segmentos feministas em nível nacional e estadual vêm se organizando para entenderem o funcionamento do orçamento e o monitoramento do conjunto das políticas sociais. Isto é condição e pressuposto para a garantia de políticas que assegurem direitos básicos e o enfrentamento da violência, que requerem ainda um conjunto articulado de serviços. Os resultados da pesquisa permitem considerar que a luta por direitos é necessária neste momento histórico, todavia torna-se insuficiente na perspectiva da emancipação humana, que por sua vez exige nova forma de sociabilidade que determine relações de igualdade substantiva entre homens e mulheres. Para tanto, o movimento feminista enfrenta o desafio de organizar-se e fortalecer-se no cotidiano, com vistas à efetivação de um projeto que radicalize o sentido dos direitos das mulheres, articulado a um projeto societário que vislumbre outro ordenamento no conjunto das relações sociais. Evidencia-se a necessidade de uma articulação cada vez mais orgânica entre feminismo e lutas sociais, que garantam a inserção das mulheres na luta anticapitalista. Mostrar Abstract Esta pesquisa analisa no Rio Grande do Norte os serviços de atendimento às mulheres que enfrentam violência no contexto do capitalismo contemporâneo. Para tanto, situamos o patriarcado no conjunto das relações sociais atuais e sua relação com as determinações societárias na vida cotidiana. O patriarcado refuncionalizado na sociabilidade do capital permeia a vida dos indivíduos e particulariza as relações de violência que atingem as mulheres, exigindo, em nível imediato, elaboração de políticas para seu enfrentamento. A pesquisa evidenciou um arsenal contraditório de possibilidades e limites no enfrentamento da violência. Neste processo, prevalecem formas de luta e de resistência que aparecem como possibilidades e foram identificados limites que se referem ao contexto sócio-histórico de regressão dos direitos, momento histórico em que aumentam as dificuldades objetivas para assegurar na vida cotidiana as conquistas legais. Destacamos as conquistas e as contradições que caracterizam o processo de luta por direitos, vinculando os serviços para as mulheres ao conjunto das políticas sociais e aos limites que estas enfrentam frente ao direcionamento do Estado para atender às necessidades imperativas do capital, reduzindo seu papel de principal garantidor das políticas e dos direitos. Nesse sentido, destacamos a trajetória das conquistas que remeteram à promulgação de uma lei específica para tratar do enfrentamento à violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha – 11.340/06, que prevê um conjunto articulado de medidas que se implementado, permitiria a proteção das mulheres mediante relações de violência que vivenciam. Identificamos no Rio Grande do Norte um quadro de precarização dos serviços que são fundamentais para objetivar a Lei Maria da Penha. Tal situação exige organização feminista para reivindicar os direitos que possibilitem às mulheres se reconhecerem enquanto sujeitos de direitos no processo de luta coletiva. Trata-se da necessidade histórica de continuidade das lutas que acumulem politicamente para a existência de novo modelo de relações sociais de gênero. Uma das possibilidades que apresentam no atual contexto é a incidência no orçamento público, visando garantir o cumprimento do orçamento destinado às políticas públicas para as mulheres – orçamento mulher. Nesta perspectiva, segmentos feministas em nível nacional e estadual vêm se organizando para entenderem o funcionamento do orçamento e o monitoramento do conjunto das políticas sociais. Isto é condição e pressuposto para a garantia de políticas que assegurem direitos básicos e o enfrentamento da violência, que requerem ainda um conjunto articulado de serviços. Os resultados da pesquisa permitem considerar que a luta por direitos é necessária neste momento histórico, todavia torna-se insuficiente na perspectiva da emancipação humana, que por sua vez exige nova forma de sociabilidade que determine relações de igualdade substantiva entre homens e mulheres. Para tanto, o movimento feminista enfrenta o desafio de organizar-se e fortalecer-se no cotidiano, com vistas à efetivação de um projeto que radicalize o sentido dos direitos das mulheres, articulado a um projeto societário que vislumbre outro ordenamento no conjunto das relações sociais. Evidencia-se a necessidade de uma articulação cada vez mais orgânica entre feminismo e lutas sociais, que garantam a inserção das mulheres na luta anticapitalista.
16	MARIA DE FATIMA JERONIMO MARQUES MÍDIA E GÊNERO: análise crítica da violência contra a mulher no telejornalismo. Orientador : ELIANA COSTA GUERRA MEMBROS DA BANCA : ELIANA COSTA GUERRA MARLENE TEIXEIRA RODRIGUES SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS Data: 16/11/2011 Mostrar Resumo Este trabalho constitui-se um estudo teórico e empírico sobre o tratamento dado pela mídia, em particular, pelo telejornalismo, a violência contra a mulher. Objetiva analisar e refletir sobre o papel da mídia, em particular a televisão, no processo de reprodução do sistema patriarcal de gênero no âmbito da sociedade brasileira, a partir de conteúdos e narrativas jornalísticas sobre os crimes cometidos contra Andréia Rodrigues e Eliza Samúdio. A complexidade atual em que se gesta a formação societária promove uma pluralidade de fatores de manutenção e perpetuação das relações patriarcais que, somados as desigualdades inerentes ao processo de acumulação capitalista, tem se constituído determinante para a persistência dos elevados índices de violência contra a mulher. Ora, o patriarcado engendra-se no tecido social tanto pelos meios de produção como de reprodução da vida social. Nesse sentido, o sistema ideológico patriarcal encontra nos veículos de comunicação tradicionais, espaços propícios à sua perpetuação e manutenção. Como estes, têm historicamente cumprido a função de reprodutores da ideologia das classes dominantes, com a mesma orientação são reiteradas em seus produtos, implícita e explicitamente, relações de dominação que afirmam o poder dos homens sobre o corpo e a vida das mulheres. Para apreender tal realidade, tivemos como direcionamento a teoria social crítica, ancorada no materialismo histórico-dialético, que possibilitou numa dimensão de totalidade, nos aproximar sucessivamente do real, e apreender o fenômeno investigado. A pesquisa teve abordagem qualitativa, possibilitando o aprofundamento da análise do objeto estudado. Recorremos à literatura especializada da área, a partir de autores clássicos e contemporâneo. Realizou-se a análise de conteúdo das matérias catalogadas, e entrevistas com sujeitos envolvidos nas temáticas de gênero, e/ou comunicação, estas foram subsídios importantes para a leitura da realidade e aprofundamento nas análises. O exame crítico das matérias indicou que o telejornalismo é perpassado pelas contradições inerentes a vida social. Afirma e reafirma a ideologia das classes dominantes, seus valores e concepções de mundo, mas também, expressa os conflitos e demandas sociais. Contudo, o estudo revelou que prevalece na televisão a reprodução de estereótipos e desigualdades de gênero, que marcam de sobremaneira a vida das mulheres. Pudemos verificar que a violência contra a mulher obtém uma abordagem espetaculosa e sensacionalista sem aprofundamentos sobre as relações sociais que a determina e fundamenta. Mostrar Abstract Este trabalho constitui-se um estudo teórico e empírico sobre o tratamento dado pela mídia, em particular, pelo telejornalismo, a violência contra a mulher. Objetiva analisar e refletir sobre o papel da mídia, em particular a televisão, no processo de reprodução do sistema patriarcal de gênero no âmbito da sociedade brasileira, a partir de conteúdos e narrativas jornalísticas sobre os crimes cometidos contra Andréia Rodrigues e Eliza Samúdio. A complexidade atual em que se gesta a formação societária promove uma pluralidade de fatores de manutenção e perpetuação das relações patriarcais que, somados as desigualdades inerentes ao processo de acumulação capitalista, tem se constituído determinante para a persistência dos elevados índices de violência contra a mulher. Ora, o patriarcado engendra-se no tecido social tanto pelos meios de produção como de reprodução da vida social. Nesse sentido, o sistema ideológico patriarcal encontra nos veículos de comunicação tradicionais, espaços propícios à sua perpetuação e manutenção. Como estes, têm historicamente cumprido a função de reprodutores da ideologia das classes dominantes, com a mesma orientação são reiteradas em seus produtos, implícita e explicitamente, relações de dominação que afirmam o poder dos homens sobre o corpo e a vida das mulheres. Para apreender tal realidade, tivemos como direcionamento a teoria social crítica, ancorada no materialismo histórico-dialético, que possibilitou numa dimensão de totalidade, nos aproximar sucessivamente do real, e apreender o fenômeno investigado. A pesquisa teve abordagem qualitativa, possibilitando o aprofundamento da análise do objeto estudado. Recorremos à literatura especializada da área, a partir de autores clássicos e contemporâneo. Realizou-se a análise de conteúdo das matérias catalogadas, e entrevistas com sujeitos envolvidos nas temáticas de gênero, e/ou comunicação, estas foram subsídios importantes para a leitura da realidade e aprofundamento nas análises. O exame crítico das matérias indicou que o telejornalismo é perpassado pelas contradições inerentes a vida social. Afirma e reafirma a ideologia das classes dominantes, seus valores e concepções de mundo, mas também, expressa os conflitos e demandas sociais. Contudo, o estudo revelou que prevalece na televisão a reprodução de estereótipos e desigualdades de gênero, que marcam de sobremaneira a vida das mulheres. Pudemos verificar que a violência contra a mulher obtém uma abordagem espetaculosa e sensacionalista sem aprofundamentos sobre as relações sociais que a determina e fundamenta.

2010

	Dissertações
1	TASSIA REJANE MONTE DOS SANTOS A ORGANIZAÇÃO SINDICAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS NO BRASIL: dilemas e desafios contemporâneos Orientador : SAMYA RODRIGUES RAMOS MEMBROS DA BANCA : SAMYA RODRIGUES RAMOS SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS GLAUCIA HELENA ARAÚJO RUSSO Data: 22/02/2010 Mostrar Resumo Este trabalho discute os dilemas e desafios da organização sindical dos assistentes sociais no Brasil contemporâneo. O estudo da temática está respaldo em uma pesquisa bibliográfica, com destaque para as produções que tratam sobre o movimento sindical dos trabalhadores na realidade brasileira; bem como, numa pesquisa de campo, que consistiu de entrevistas com dirigentes sindicais nacionais da CUT e CONLUTAS, bem como de representantes nacionais das entidades representativas da categoria profissional de assistentes sociais, notadamente, CFESS, ABEPSS e ENESSO e da entidade sindical nacional da categoria, FENAS. A análise do objeto se orienta na perspectiva de totalidade, considerando os seus aspectos fundantes e contraditórios na dinâmica sócio-histórica atual. As inflexões ocorridas no Movimento Sindical brasileiro, no início da década de 1990, período no qual a ofensiva do capital, caracterizada pela fusão da acumulação flexível e dos ditames da política neoliberal se instala no país, causando um profundo abalo na vida e organização da classe trabalhadora. Os principais rebatimentos desse processo se evidenciam atualmente, na forma defensiva da organização das lutas sindicais, notadamente fragilizada e fragmentada. No caso da categoria dos assistentes sociais é sintomático o retrocesso político, vivenciado pelo processo de reabertura dos seus sindicatos e da criação da FENAS. Esta definição, parte da análise que considera mais estratégica a perspectiva de organização classista, anti-corporativista do sindicalismo de massa dos anos 1980, incorporada, majoritariamente, pela categoria, e expressa pela extinção dos seus sindicatos e unificação às lutas mais gerais dos trabalhadores com a transição para a sindicalização por ramo de atividade. Diante desta realidade, analisamos as perspectivas políticas de atuação do movimento sindical brasileiro, partindo da caracterização das modalidades de organização das lutas sindicais e situamos nesse processo, o movimento de reabertura dos sindicatos de assistentes sociais, a partir do surgimento da FENAS. Com isso, objetivamos identificar as particularidades e a perspectiva ideo-política que conformam o dilema da organização sindical a partir deste movimento de reabertura, já que corresponde a uma tendência, histórica e politicamente superada no interior do Serviço Social brasileiro. Mostrar Abstract Este trabalho discute os dilemas e desafios da organização sindical dos assistentes sociais no Brasil contemporâneo. O estudo da temática está respaldo em uma pesquisa bibliográfica, com destaque para as produções que tratam sobre o movimento sindical dos trabalhadores na realidade brasileira; bem como, numa pesquisa de campo, que consistiu de entrevistas com dirigentes sindicais nacionais da CUT e CONLUTAS, bem como de representantes nacionais das entidades representativas da categoria profissional de assistentes sociais, notadamente, CFESS, ABEPSS e ENESSO e da entidade sindical nacional da categoria, FENAS. A análise do objeto se orienta na perspectiva de totalidade, considerando os seus aspectos fundantes e contraditórios na dinâmica sócio-histórica atual. As inflexões ocorridas no Movimento Sindical brasileiro, no início da década de 1990, período no qual a ofensiva do capital, caracterizada pela fusão da acumulação flexível e dos ditames da política neoliberal se instala no país, causando um profundo abalo na vida e organização da classe trabalhadora. Os principais rebatimentos desse processo se evidenciam atualmente, na forma defensiva da organização das lutas sindicais, notadamente fragilizada e fragmentada. No caso da categoria dos assistentes sociais é sintomático o retrocesso político, vivenciado pelo processo de reabertura dos seus sindicatos e da criação da FENAS. Esta definição, parte da análise que considera mais estratégica a perspectiva de organização classista, anti-corporativista do sindicalismo de massa dos anos 1980, incorporada, majoritariamente, pela categoria, e expressa pela extinção dos seus sindicatos e unificação às lutas mais gerais dos trabalhadores com a transição para a sindicalização por ramo de atividade. Diante desta realidade, analisamos as perspectivas políticas de atuação do movimento sindical brasileiro, partindo da caracterização das modalidades de organização das lutas sindicais e situamos nesse processo, o movimento de reabertura dos sindicatos de assistentes sociais, a partir do surgimento da FENAS. Com isso, objetivamos identificar as particularidades e a perspectiva ideo-política que conformam o dilema da organização sindical a partir deste movimento de reabertura, já que corresponde a uma tendência, histórica e politicamente superada no interior do Serviço Social brasileiro.
2	SUZANNY BEZERRA CAVALCANTE A DIMENSÃO EDUCATIVA DO SERVIÇO SOCIAL:uma análise do processo interventivo da profissão no âmbito da Política de Assistência Social do município de Natal/RN Orientador : IRIS MARIA DE OLIVEIRA MEMBROS DA BANCA : IRIS MARIA DE OLIVEIRA RITA DE LOURDES DE LIMA GLAUCIA HELENA ARAÚJO RUSSO Data: 26/03/2010 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo Pode-se afirmar que ao longo da trajetória histórica do Serviço Social brasileiro, o (a) assistente social em seu fazer profissional apresenta uma dimensão educativa que perpassa diversos espaços sócio-ocupacionais, sobretudo, no espaço da Política de Assistência Social. Com base nessa premissa, o presente trabalho problematiza a dimensão educativa presente no processo interventivo do Serviço Social no âmbito da Política de Assistência Social no município de Natal/RN na cena contemporânea. Tendo assim, como objetivos específicos norteadores da pesquisa, a caracterização do processo interventivo do Serviço Social na política de assistência social; a análise da apreensão dos profissionais de Serviço Social acerca da dimensão educativa no seu cotidiano profissional; e a verificação da relação entre a dimensão educativa do fazer profissional do (a) assistente social e a concretização dos direitos sociais no âmbito da política de assistência social. Nesse sentido, os procedimentos teórico-metodológicos utilizados para a realização desta pesquisa estão fundamentados numa perspectiva crítica-dialética e numa abordagem qualitativa e quantitativa, a partir da utilização da pesquisa de campo, da observação não-participativa, da entrevista semi-estrutura, da revisão da literatura, bibliográfica e documental. Assim, considerando que o (a) assistente social é um intelectual orgânico que em seu cotidiano profissional promove uma reforma intelectual e moral dos seus usuários, os resultados desta pesquisa, sinteticamente, apontam que a dimensão educativa no fazer profissional e a assistência social possuem vínculos sócio-históricos, cuja imbricação permite, contraditoriamente, de um lado, uma reafirmação da cultura dominante, e, de outro, uma direção vinculada à construção de uma cultura emancipatória, na busca da concretização dos direitos sociais e de uma nova sociabilidade. Mostrar Abstract Pode-se afirmar que ao longo da trajetória histórica do Serviço Social brasileiro, o (a) assistente social em seu fazer profissional apresenta uma dimensão educativa que perpassa diversos espaços sócio-ocupacionais, sobretudo, no espaço da Política de Assistência Social. Com base nessa premissa, o presente trabalho problematiza a dimensão educativa presente no processo interventivo do Serviço Social no âmbito da Política de Assistência Social no município de Natal/RN na cena contemporânea. Tendo assim, como objetivos específicos norteadores da pesquisa, a caracterização do processo interventivo do Serviço Social na política de assistência social; a análise da apreensão dos profissionais de Serviço Social acerca da dimensão educativa no seu cotidiano profissional; e a verificação da relação entre a dimensão educativa do fazer profissional do (a) assistente social e a concretização dos direitos sociais no âmbito da política de assistência social. Nesse sentido, os procedimentos teórico-metodológicos utilizados para a realização desta pesquisa estão fundamentados numa perspectiva crítica-dialética e numa abordagem qualitativa e quantitativa, a partir da utilização da pesquisa de campo, da observação não-participativa, da entrevista semi-estrutura, da revisão da literatura, bibliográfica e documental. Assim, considerando que o (a) assistente social é um intelectual orgânico que em seu cotidiano profissional promove uma reforma intelectual e moral dos seus usuários, os resultados desta pesquisa, sinteticamente, apontam que a dimensão educativa no fazer profissional e a assistência social possuem vínculos sócio-históricos, cuja imbricação permite, contraditoriamente, de um lado, uma reafirmação da cultura dominante, e, de outro, uma direção vinculada à construção de uma cultura emancipatória, na busca da concretização dos direitos sociais e de uma nova sociabilidade.
3	ERIKA SILVA MENESES O fazer profissional do (a) assistente social na saúde: Uma análise das condições de trabalho no âmbito hospitalar em Natal/ RN Orientador : IRIS MARIA DE OLIVEIRA MEMBROS DA BANCA : DENISE CAMARA DE CARVALHO IRIS MARIA DE OLIVEIRA PATRÍCIA BARRETO CAVALCANTI Data: 29/03/2010 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo Este trabalho apresenta os resultados da pesquisa: o fazer profissional do (a) assistente social na saúde: uma análise das condições de trabalho no âmbito hospitalar em Natal/RN. Analisa a inserção dos (as) assistentes sociais nos processos de trabalho na saúde, especificamente no âmbito público hospitalar, a partir da das condições objetivas de trabalho nas quais se materializa a ação profissional. O intuito é de entendê-las sob o ponto de vista da sua relação com usuários (as) e demais profissionais de saúde, mediante a privatização da saúde que inviabiliza o SUS, limitando a operacionalização dos serviços e a garantia dos direitos. A aproximação com a realidade pesquisada se deu através de procedimentos teórico-metodológicos fundamentados na pesquisa quali-quantitativa, privilegiando-se a pesquisa documental, a observação, a entrevista semi-estruturada e a fundamentação teórica. Observa-se que a inserção dos (as) assistentes sociais neste contexto decorre das demandas derivadas das manifestações da questão social, matéria-prima do trabalho profissional; e das lacunas decorrentes das contradições presentes no processo de racionalização/reorganização do SUS, ou seja, as necessidades da população se confrontam com o conteúdo e a forma de organização dos serviços. No âmbito hospitalar, as ações profissionais são desenvolvidas através do plantão, espaço contraditório de embate entre as práticas coletivas e individualistas, prioriza-se atividades individuais e pontuais, não planejadas e reduzidas à solução dos “problemas” dos (as) usuários (as), através das ações assistenciais, de caráter emergencial e burocrático. É notória a inadequação no espaço físico e de condições mínimas de atendimento aos usuários (as), o que compromete o exercício profissional no tocante aos princípios ético-políticos da profissão, visto que é responsabilidade e dever do (a) assistente social garantir o sigilo profissional e a privacidade dos (as) usuários (as) naquilo que for revelado durante o processo de intervenção profissional. O exercício profissional dos (as) assistentes sociais é perpassado pela diversidade de competências e atribuições; falta de planejamento das atividades; incorporação do discurso institucional em detrimento dos objetivos profissionais; desconhecimento do Código de Ética profissional, reduzido número de profissionais; número crescente de informalidade; precárias condições de trabalho e salário; desestímulo a pesquisa e participação em conselhos de políticas sociais, bem como de capacitação profissional. Mostrar Abstract Este trabalho apresenta os resultados da pesquisa: o fazer profissional do (a) assistente social na saúde: uma análise das condições de trabalho no âmbito hospitalar em Natal/RN. Analisa a inserção dos (as) assistentes sociais nos processos de trabalho na saúde, especificamente no âmbito público hospitalar, a partir da das condições objetivas de trabalho nas quais se materializa a ação profissional. O intuito é de entendê-las sob o ponto de vista da sua relação com usuários (as) e demais profissionais de saúde, mediante a privatização da saúde que inviabiliza o SUS, limitando a operacionalização dos serviços e a garantia dos direitos. A aproximação com a realidade pesquisada se deu através de procedimentos teórico-metodológicos fundamentados na pesquisa quali-quantitativa, privilegiando-se a pesquisa documental, a observação, a entrevista semi-estruturada e a fundamentação teórica. Observa-se que a inserção dos (as) assistentes sociais neste contexto decorre das demandas derivadas das manifestações da questão social, matéria-prima do trabalho profissional; e das lacunas decorrentes das contradições presentes no processo de racionalização/reorganização do SUS, ou seja, as necessidades da população se confrontam com o conteúdo e a forma de organização dos serviços. No âmbito hospitalar, as ações profissionais são desenvolvidas através do plantão, espaço contraditório de embate entre as práticas coletivas e individualistas, prioriza-se atividades individuais e pontuais, não planejadas e reduzidas à solução dos “problemas” dos (as) usuários (as), através das ações assistenciais, de caráter emergencial e burocrático. É notória a inadequação no espaço físico e de condições mínimas de atendimento aos usuários (as), o que compromete o exercício profissional no tocante aos princípios ético-políticos da profissão, visto que é responsabilidade e dever do (a) assistente social garantir o sigilo profissional e a privacidade dos (as) usuários (as) naquilo que for revelado durante o processo de intervenção profissional. O exercício profissional dos (as) assistentes sociais é perpassado pela diversidade de competências e atribuições; falta de planejamento das atividades; incorporação do discurso institucional em detrimento dos objetivos profissionais; desconhecimento do Código de Ética profissional, reduzido número de profissionais; número crescente de informalidade; precárias condições de trabalho e salário; desestímulo a pesquisa e participação em conselhos de políticas sociais, bem como de capacitação profissional.
4	JOSIANE RODRIGUES DA SILVA SERVIÇO SOCIAL E POLÍTICA: uma análise da participação dos assitentes sociais no Conselho Regional de Serviço Social - 14ª Região. Orientador : SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS MEMBROS DA BANCA : IVANETE SALETE BOSCHETTI SAMYA RODRIGUES RAMOS SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS Data: 15/04/2010 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo Este trabalho analisa a participação política dos assistentes sociais no Conselho Regional de Serviço Social –14ª Região. O marco teórico-metodológico desta investigação tem como perspectiva a totalidade da vida social e suas relações de determinação com o objeto de estudo. Para a coleta, produção e análise dos dados utilizamos uma abordagem qualitativa através de pesquisa bibliográfica, documental e a realização de doze entrevistas com conselheiras do CRESS/RN das Gestões 2005-2008 e 2008- 2011 e profissionais da base, além da utilização dos dados resultantes das entrevistas do trabalho de fiscalização realizadas com os assistentes sociais no período entre 2007 e 2008. Os resultados deste estudo possibilitam afirmar a dimensão política da profissão de Serviço Social e o CRESS/RN como espaço de atuação política dos assistentes sociais com possibilidades efetivas para elaboração coletiva de estratégias de ação para efetivação do projeto ético-político profissional do Serviço Social. Do ponto de vista histórico, o início desse processo é demarcado pelas lutas democráticas pelo fim da ditadura militar, a instauração do Estado de direito e a democratização do então Conselho Federal de Assistentes Sociais e Conselhos Regionais de Assistentes Sociais, CFAS/CRAS, respectivamente, a partir da participação de segmentos da categoria com as lutas dos movimentos sociais pela redemocratização do Brasil. O objetivo desta pesquisa é apreender quais os determinantes sócio-históricos que incidem objetiva e subjetivamente na desmobilização dos assistentes sociais no CRESS-14ª Região no contexto sócio-histórico contemporâneo. Entre os resultados obtidos identificamos o desconhecimento de segmentos da categoria profissional e de alguns conselheiros das atribuições do Conselho, a mercantilização da educação que compromete a qualidade da formação profissional em suas dimensões teórico-metodológica e ético-política formatando, assim, um perfil profissional acrítico ou com críticas baseadas na realidade aparente; a precarização dos vínculos empregatícios que fragiliza a organização política e submete o assistente social a diversos mecanismos de sobrevivência como a dupla jornada de trabalho e por fim a fragilidade das gestões do Conselho Regional, produto da ofensiva do sistema do capital que investe ideologicamente para reter a organização política fundada em uma perspectiva crítica e pela falta de participação efetiva de todos os conselheiros. A inexpressiva participação da categoria e de alguns conselheiros no CRESS/RN, a despeito das condições objetivas, é uma realidade factual e apresenta-se como um desafio para as futuras gestões na contínua consolidação política do CRESS/RN perante a sociedade e a categoria à medida que visa garantir a qualidade dos serviços profissionais prestados à população e ao mesmo tempo oferecer serviços e respostas de qualidade à categoria de assistentes sociais o que exige dos futuros conselheiros (profissionais formados ou em formação) habilidades no trato das questões normativas, políticas e administrativas que perpassam o cotidiano do CRESS/RN. Mostrar Abstract Este trabalho analisa a participação política dos assistentes sociais no Conselho Regional de Serviço Social –14ª Região. O marco teórico-metodológico desta investigação tem como perspectiva a totalidade da vida social e suas relações de determinação com o objeto de estudo. Para a coleta, produção e análise dos dados utilizamos uma abordagem qualitativa através de pesquisa bibliográfica, documental e a realização de doze entrevistas com conselheiras do CRESS/RN das Gestões 2005-2008 e 2008- 2011 e profissionais da base, além da utilização dos dados resultantes das entrevistas do trabalho de fiscalização realizadas com os assistentes sociais no período entre 2007 e 2008. Os resultados deste estudo possibilitam afirmar a dimensão política da profissão de Serviço Social e o CRESS/RN como espaço de atuação política dos assistentes sociais com possibilidades efetivas para elaboração coletiva de estratégias de ação para efetivação do projeto ético-político profissional do Serviço Social. Do ponto de vista histórico, o início desse processo é demarcado pelas lutas democráticas pelo fim da ditadura militar, a instauração do Estado de direito e a democratização do então Conselho Federal de Assistentes Sociais e Conselhos Regionais de Assistentes Sociais, CFAS/CRAS, respectivamente, a partir da participação de segmentos da categoria com as lutas dos movimentos sociais pela redemocratização do Brasil. O objetivo desta pesquisa é apreender quais os determinantes sócio-históricos que incidem objetiva e subjetivamente na desmobilização dos assistentes sociais no CRESS-14ª Região no contexto sócio-histórico contemporâneo. Entre os resultados obtidos identificamos o desconhecimento de segmentos da categoria profissional e de alguns conselheiros das atribuições do Conselho, a mercantilização da educação que compromete a qualidade da formação profissional em suas dimensões teórico-metodológica e ético-política formatando, assim, um perfil profissional acrítico ou com críticas baseadas na realidade aparente; a precarização dos vínculos empregatícios que fragiliza a organização política e submete o assistente social a diversos mecanismos de sobrevivência como a dupla jornada de trabalho e por fim a fragilidade das gestões do Conselho Regional, produto da ofensiva do sistema do capital que investe ideologicamente para reter a organização política fundada em uma perspectiva crítica e pela falta de participação efetiva de todos os conselheiros. A inexpressiva participação da categoria e de alguns conselheiros no CRESS/RN, a despeito das condições objetivas, é uma realidade factual e apresenta-se como um desafio para as futuras gestões na contínua consolidação política do CRESS/RN perante a sociedade e a categoria à medida que visa garantir a qualidade dos serviços profissionais prestados à população e ao mesmo tempo oferecer serviços e respostas de qualidade à categoria de assistentes sociais o que exige dos futuros conselheiros (profissionais formados ou em formação) habilidades no trato das questões normativas, políticas e administrativas que perpassam o cotidiano do CRESS/RN.
5	FRANCISCO HENRIQUE DA COSTA ROZENDO O SERVIÇO SOCIAL NA PREVIDÊNCIA SOCIAL: a afirmação do seu espaço na materialização dos direitos Orientador : ODILIA SOUSA DE ARAUJO MEMBROS DA BANCA : MOEMA AMÉLIA SERPA LOPES DE SOUZA ODILIA SOUSA DE ARAUJO RITA DE LOURDES DE LIMA Data: 30/04/2010 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo O trabalho profissional do/a assistente social na política previdenciária, vê-se envolto numa conjuntura adversa à consolidação do projeto ético-político profissional, marcada pela materialização da política de cunho neoliberal que promove essencialmente a redução dos direitos sociais historicamente conquistados pela luta da classe trabalhadora, reduzindo a atuação do Estado frente às políticas sociais e, contraditoriamente, alargando maiores oportunidades de investimento nas áreas ditas “rentáveis” ao capital, a saber: econômica, científica e tecnológica. Ademais, a política previdenciária se torna alvo de forte incidência de contra-reformas do Estado que acabam por reduzir direitos. Neste sentido, este trabalho de dissertação tem como objetivo analisar a afirmação do trabalho do assistente social na previdência social, suas lutas e desafios para a materialização de direitos, frente à conjuntura atual. O serviço social na previdência social foi criado em 1944 e por uma demanda institucional do Departamento Nacional da Previdência Social que encaminhou sugestões para adoção de Seções de Serviço Social nas instituições previdenciárias. A recomendação se dava pela necessidade de amenizar os conflitos entre os beneficiários e a instituição, uma vez que os objetivos profissionais se identificavam com os objetivos institucionais. A elaboração dos Planos Básicos de Ação (PBA) de 1972 e de 1978, normatizam o trabalho profissional do/a assistente social com base no modelo psicossocial e na matriz funcionalista, reproduzindo as normas institucionais. Em julho de 1991 há uma definição nos marcos institucionais da competência do Serviço Social no campo do esclarecimento e exercício dos direitos, cenário no qual os profissionais realizam uma análise crítica do real, discutindo possibilidades de elaborar respostas profissionais que transparecessem o compromisso com a previdência pública, redistributiva, de qualidade e com a participação dos/as trabalhadores/as. Em 1994, há a construção de um novo fazer profissional, respaldado no debate dos profissionais comprometidos na produção de conhecimento crítico que embasou a Matriz Teórico-Metodológica do Serviço Social na Previdência Social, numa nova concepção de política pública e controle social por parte dos/as trabalhadores/as, que rejeita, claramente, a neutralidade no comprometimento com a efetivação dos direitos sociais e na articulação com os movimentos sociais, com base nítida nos princípios ético-políticos profissionais do serviço social. Com o advento da política neoliberal, há uma tentativa de exclusão do serviço social na estrutura previdenciária em 1998, acompanhado de forte mobilização social da categoria que resultou na elaboração de uma emenda supressiva que assegurou a permanência do serviço social nesta instituição. O debate atual sobre o trabalho profissional do/a assistente social na previdência social, ganha novos elementos com a realização do concurso público realizado em janeiro de 2009 com o intuito de inserir novos assistentes sociais na estrutura previdenciária. Assim, os rumos do trabalho profissional do/a assistente social deverão se respaldar no amadurecimento teórico-metodológico adquirido nos últimos anos e na competência ético-política cotidiana, capaz de consolidar o seu espaço na instituição previdenciária e afirmar os direitos tão arduamente combatidos numa conjuntura calcada na desestruturação das lutas sociais. Mostrar Abstract O trabalho profissional do/a assistente social na política previdenciária, vê-se envolto numa conjuntura adversa à consolidação do projeto ético-político profissional, marcada pela materialização da política de cunho neoliberal que promove essencialmente a redução dos direitos sociais historicamente conquistados pela luta da classe trabalhadora, reduzindo a atuação do Estado frente às políticas sociais e, contraditoriamente, alargando maiores oportunidades de investimento nas áreas ditas “rentáveis” ao capital, a saber: econômica, científica e tecnológica. Ademais, a política previdenciária se torna alvo de forte incidência de contra-reformas do Estado que acabam por reduzir direitos. Neste sentido, este trabalho de dissertação tem como objetivo analisar a afirmação do trabalho do assistente social na previdência social, suas lutas e desafios para a materialização de direitos, frente à conjuntura atual. O serviço social na previdência social foi criado em 1944 e por uma demanda institucional do Departamento Nacional da Previdência Social que encaminhou sugestões para adoção de Seções de Serviço Social nas instituições previdenciárias. A recomendação se dava pela necessidade de amenizar os conflitos entre os beneficiários e a instituição, uma vez que os objetivos profissionais se identificavam com os objetivos institucionais. A elaboração dos Planos Básicos de Ação (PBA) de 1972 e de 1978, normatizam o trabalho profissional do/a assistente social com base no modelo psicossocial e na matriz funcionalista, reproduzindo as normas institucionais. Em julho de 1991 há uma definição nos marcos institucionais da competência do Serviço Social no campo do esclarecimento e exercício dos direitos, cenário no qual os profissionais realizam uma análise crítica do real, discutindo possibilidades de elaborar respostas profissionais que transparecessem o compromisso com a previdência pública, redistributiva, de qualidade e com a participação dos/as trabalhadores/as. Em 1994, há a construção de um novo fazer profissional, respaldado no debate dos profissionais comprometidos na produção de conhecimento crítico que embasou a Matriz Teórico-Metodológica do Serviço Social na Previdência Social, numa nova concepção de política pública e controle social por parte dos/as trabalhadores/as, que rejeita, claramente, a neutralidade no comprometimento com a efetivação dos direitos sociais e na articulação com os movimentos sociais, com base nítida nos princípios ético-políticos profissionais do serviço social. Com o advento da política neoliberal, há uma tentativa de exclusão do serviço social na estrutura previdenciária em 1998, acompanhado de forte mobilização social da categoria que resultou na elaboração de uma emenda supressiva que assegurou a permanência do serviço social nesta instituição. O debate atual sobre o trabalho profissional do/a assistente social na previdência social, ganha novos elementos com a realização do concurso público realizado em janeiro de 2009 com o intuito de inserir novos assistentes sociais na estrutura previdenciária. Assim, os rumos do trabalho profissional do/a assistente social deverão se respaldar no amadurecimento teórico-metodológico adquirido nos últimos anos e na competência ético-política cotidiana, capaz de consolidar o seu espaço na instituição previdenciária e afirmar os direitos tão arduamente combatidos numa conjuntura calcada na desestruturação das lutas sociais.
6	VALMARA PORDEUS DE OLIVEIRA FERNANDES INSTRUMENTALIDADE DO SERVIÇO SOCIAL NA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO Orientador : ODILIA SOUSA DE ARAUJO MEMBROS DA BANCA : ODILIA SOUSA DE ARAUJO RITA DE LOURDES DE LIMA MOEMA AMÉLIA SERPA LOPES DE SOUZA Data: 16/07/2010 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo Na sociabilidade do capital, os desafios postos à consolidação da previdência social como política pública se tornam expressivos, o que traz implicações para os serviços previdenciários, em especial, para o Serviço Social que trabalha pela garantia e efetivação dos direitos sociais. Dessa forma, nessa conjuntura de negação desses direitos se torna pertinente a atuação do assistente social na previdência social, como um profissional comprometido com o Projeto Ético-Político e a Matriz Teórico-Metodológica do Serviço Social previdenciário, os quais potencializam uma ação profissional capaz de estabelecer estratégias articuladas ao fortalecimento das lutas coletivas em prol da igualdade social. Desse modo, o presente estudo, analisa a instrumentalidade do Serviço Social na previdência na contemporaneidade e sua contribuição para a efetivação de direitos. A investigação possibilita a identificação de aspectos importantes da temática estudada, como o entendimento dos profissionais acerca da instrumentalidade do Serviço Social previdenciário nos seus aspectos ético-políticos, teórico-metodológicos e técnico-operativos. As demandas postas pelos gestores para a profissão nesse espaço sócio-ocupacional têm extrapolado as competências e atribuições da Lei de Regulamentação da Profissão e da Matriz do Serviço Social na previdência. Os sujeitos da pesquisa ressaltam o protagonismo da categoria dos assistentes sociais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), em defesa do Serviço Social previdenciário. O conhecimento da realidade social e institucional é de suma importância para a construção de estratégias de luta que fortaleçam a previdência social como política social pública, garantidora de direitos sociais para os trabalhadores brasileiros. Mostrar Abstract Na sociabilidade do capital, os desafios postos à consolidação da previdência social como política pública se tornam expressivos, o que traz implicações para os serviços previdenciários, em especial, para o Serviço Social que trabalha pela garantia e efetivação dos direitos sociais. Dessa forma, nessa conjuntura de negação desses direitos se torna pertinente a atuação do assistente social na previdência social, como um profissional comprometido com o Projeto Ético-Político e a Matriz Teórico-Metodológica do Serviço Social previdenciário, os quais potencializam uma ação profissional capaz de estabelecer estratégias articuladas ao fortalecimento das lutas coletivas em prol da igualdade social. Desse modo, o presente estudo, analisa a instrumentalidade do Serviço Social na previdência na contemporaneidade e sua contribuição para a efetivação de direitos. A investigação possibilita a identificação de aspectos importantes da temática estudada, como o entendimento dos profissionais acerca da instrumentalidade do Serviço Social previdenciário nos seus aspectos ético-políticos, teórico-metodológicos e técnico-operativos. As demandas postas pelos gestores para a profissão nesse espaço sócio-ocupacional têm extrapolado as competências e atribuições da Lei de Regulamentação da Profissão e da Matriz do Serviço Social na previdência. Os sujeitos da pesquisa ressaltam o protagonismo da categoria dos assistentes sociais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), em defesa do Serviço Social previdenciário. O conhecimento da realidade social e institucional é de suma importância para a construção de estratégias de luta que fortaleçam a previdência social como política social pública, garantidora de direitos sociais para os trabalhadores brasileiros.
7	MARIA CRISTINA SILVA REFLEXÕES SOBRE A POLÍTICA DE DESCENTRALIZAÇÃO EM SAÚDE: umaanálise a partir do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel em Natal (RN) Orientador : MARCIA MARIA DE SA ROCHA MEMBROS DA BANCA : MARCIA MARIA DE SA ROCHA MARIA NATÁLIA PEREIRA RAMOS ODILIA SOUSA DE ARAUJO Data: 16/08/2010 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo O processo de descentralização da política de saúde no Brasil evoluiu durante todasegunda metade do século XX, avançando a passos largos nas ultimas duasdécadas. As diversas instituições públicas assumiram a função de responder a umademanda crescente por atendimento médico-hospitalar. O Hospital MonsenhorWalfredo Gurgel – H.M.W.G. insere-se nesse contexto como instituição porexcelência voltada para o atendimento a demanda por média e alta complexidade.Esse trabalho apresenta algumas questões sobre o processo de descentralização edesconcentração ocorrido no Brasil. Para isso partiu-se de uma brevecontextualização histórica e política, mostrando os conceitos de reforma e contrareformado Estado e como os processos mencionados desenvolvem-se no País.Correlaciona o desenvolvimento social local ao processo de descentralização ediscute as modificações ocorridas nas políticas sociais nas últimas décadas e aintervenção do Estado nas políticas de saúde. Apresenta a implantação de umSistema Único de Saúde no Brasil mostrando como o processo de descentralizaçãoda política de saúde ocorre no Rio Grande do Norte. Por fim, analisa-se o papel doH.M.W.G. dentro da política de saúde no RN. Para isso, retrata a instituição e a situadentro da estrutura descentralizada da política de saúde no Estado e na capital.Uma analise da demanda por atendimento no hospital e das condiçõesorçamentárias é realizada no encerramento do trabalho, correlacionando o papel doH.M.W.G. com a descentralização da política de saúde no Brasil e no Rio Grande doNorte. A metodologia utilizada para elaboração desse trabalho baseou-se napesquisa documental, na observação não participante sistemática, no diário decampo e na analise de dados, documentos e conteúdos. Esse conjunto mostra umametodologia quanti-qualitativa que desnuda a instituição, possibilitando acompreensão de seu papel, limites, ameaças e possibilidades. Mostrar Abstract O processo de descentralização da política de saúde no Brasil evoluiu durante todasegunda metade do século XX, avançando a passos largos nas ultimas duasdécadas. As diversas instituições públicas assumiram a função de responder a umademanda crescente por atendimento médico-hospitalar. O Hospital MonsenhorWalfredo Gurgel – H.M.W.G. insere-se nesse contexto como instituição porexcelência voltada para o atendimento a demanda por média e alta complexidade.Esse trabalho apresenta algumas questões sobre o processo de descentralização edesconcentração ocorrido no Brasil. Para isso partiu-se de uma brevecontextualização histórica e política, mostrando os conceitos de reforma e contrareformado Estado e como os processos mencionados desenvolvem-se no País.Correlaciona o desenvolvimento social local ao processo de descentralização ediscute as modificações ocorridas nas políticas sociais nas últimas décadas e aintervenção do Estado nas políticas de saúde. Apresenta a implantação de umSistema Único de Saúde no Brasil mostrando como o processo de descentralizaçãoda política de saúde ocorre no Rio Grande do Norte. Por fim, analisa-se o papel doH.M.W.G. dentro da política de saúde no RN. Para isso, retrata a instituição e a situadentro da estrutura descentralizada da política de saúde no Estado e na capital.Uma analise da demanda por atendimento no hospital e das condiçõesorçamentárias é realizada no encerramento do trabalho, correlacionando o papel doH.M.W.G. com a descentralização da política de saúde no Brasil e no Rio Grande doNorte. A metodologia utilizada para elaboração desse trabalho baseou-se napesquisa documental, na observação não participante sistemática, no diário decampo e na analise de dados, documentos e conteúdos. Esse conjunto mostra umametodologia quanti-qualitativa que desnuda a instituição, possibilitando acompreensão de seu papel, limites, ameaças e possibilidades.
8	LEIDILANE DE OLIVEIRA HONORATO A CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES (CUT) NO EMBATE DAS CONTRARREFORMAS DAPREVIDÊNCIA SOCIAL: contraposição ou consenso? Orientador : ODILIA SOUSA DE ARAUJO MEMBROS DA BANCA : ODILIA SOUSA DE ARAUJO SAMYA RODRIGUES RAMOS MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA RAMOS Data: 30/08/2010 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo Os direitos previdenciários foram resultantes de intensas lutas entre o capital e o trabalho, exigindo as intervenções do Estado para criação de um sistema de proteção social amplo. No Brasil a lei marco da Previdência Social data de 1923, a partir de então, muitos foram os avanços e extensões dessa política a diversas categorias. Entretanto, na década de 1990 o Governo brasileiro adotou, a exemplo de outros países desenvolvidos, o paradigma neoliberal o que implicou na realização de substanciais mudanças no papel do Estado, nos direitos alcançados e na própria organização das classes trabalhadoras. Para a Previdência Social as principais perdas se deram nos anos de 1998 e 2003, respectivamente nos Governos de FHC e Lula, com a realização de duas contrarreformas que restringiram os direitos previdenciários e incentivaram a privatização da previdência pública. Nesse cenário, a CUT, uma das entidades representantes das classes trabalhadoras, fundada em 1983, que sempre se mostrou atuante mudou seu direcionamento: de combativa à negociativa. Essa inflexão determinou o posicionamento dessa Central diante das propostas de contrarreformas da Previdência Social. O presente trabalho tem como objetivo analisar o contexto sociopolítico das lutas do movimento sindical brasileiro no período das conquistas e desmontes de direitos e, precipuamente analisar o posicionamento, atuação e propostas da CUT no período das contrarreformas da Previdência nos Governos FHC e Lula. Para realização desse estudo além da revisão bibliográfica essencial para fundamentar e aprofundar o tema utilizamos, principalmente, a pesquisa documental através de diversas legislações, como emendas e decretos e resoluções, informativos e outras publicações da CUT. A atuação da CUT nesses Governos deu-se de modo distinto: na contrarreforma do Governo FHC mostrou-se por meio de diversas ações, apesar de não haver homogeneidade em seu interior, contrária às políticas neoliberais desse governante, bem como à proposta de mudanças previdenciárias. Enquanto que durante o Governo Lula mostrou-se prioritariamente negociativa e propositiva. Mostrar Abstract Os direitos previdenciários foram resultantes de intensas lutas entre o capital e o trabalho, exigindo as intervenções do Estado para criação de um sistema de proteção social amplo. No Brasil a lei marco da Previdência Social data de 1923, a partir de então, muitos foram os avanços e extensões dessa política a diversas categorias. Entretanto, na década de 1990 o Governo brasileiro adotou, a exemplo de outros países desenvolvidos, o paradigma neoliberal o que implicou na realização de substanciais mudanças no papel do Estado, nos direitos alcançados e na própria organização das classes trabalhadoras. Para a Previdência Social as principais perdas se deram nos anos de 1998 e 2003, respectivamente nos Governos de FHC e Lula, com a realização de duas contrarreformas que restringiram os direitos previdenciários e incentivaram a privatização da previdência pública. Nesse cenário, a CUT, uma das entidades representantes das classes trabalhadoras, fundada em 1983, que sempre se mostrou atuante mudou seu direcionamento: de combativa à negociativa. Essa inflexão determinou o posicionamento dessa Central diante das propostas de contrarreformas da Previdência Social. O presente trabalho tem como objetivo analisar o contexto sociopolítico das lutas do movimento sindical brasileiro no período das conquistas e desmontes de direitos e, precipuamente analisar o posicionamento, atuação e propostas da CUT no período das contrarreformas da Previdência nos Governos FHC e Lula. Para realização desse estudo além da revisão bibliográfica essencial para fundamentar e aprofundar o tema utilizamos, principalmente, a pesquisa documental através de diversas legislações, como emendas e decretos e resoluções, informativos e outras publicações da CUT. A atuação da CUT nesses Governos deu-se de modo distinto: na contrarreforma do Governo FHC mostrou-se por meio de diversas ações, apesar de não haver homogeneidade em seu interior, contrária às políticas neoliberais desse governante, bem como à proposta de mudanças previdenciárias. Enquanto que durante o Governo Lula mostrou-se prioritariamente negociativa e propositiva.
9	MARWYLA GOMES DE LIMA LEI MARIA DA PENHA EM NATAL/RN: LIMITES E POSSIBILIDADES NO COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA A MULHER Orientador : RITA DE LOURDES DE LIMA MEMBROS DA BANCA : FERNANDA MARQUES DE QUEIROZ RITA DE LOURDES DE LIMA SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS Data: 30/08/2010 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo Cotidianamente, as mulheres são vítimas de uma violência específica perpetrada pelos companheiros apenas pelo simples fato se serem mulheres. Esse tipo específico de crime foi, no dia 06 de outubro de 2006, contemplado com o advento da Lei 11.340/06, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, que se constitui no primeiro mecanismo específico de combate a violência de gênero praticada contra as mulheres do país. Com o seu advento, nasce também a figura dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, com competência civil e criminal. Após quatro anos de sua promulgação, surgiram algumas dúvidas concernentes a sua aplicação em Natal, capital do Rio Grande do Norte, no que concerne a sua aplicação nas áreas jurídica e policial. Esta pesquisa objetiva analisar a implantação da Lei Maria da Penha em Natal. A importância dessa, versa, além de um mapeamento de sua aplicação, na denúncia de uma necessária intervenção do Estado frente às políticas sociais que lhe dão operacionalidade, possibilitando aos(as) profissionais(as), realizarem uma intervenção eficaz na vida das mulheres vítimas de violência de gênero. O trabalho também aponta para a percepção da capacitação técnica dos(as) profissionais, visto que esses necessitam, além de conhecimento técnico jurídico sobre à Lei, compreensão sobre relações sociais de gênero sem a qual, não se alcançará o objetivo central da Lei Maria da Penha. Para compreensão do objeto, a pesquisa foi embasada nas categorias: relações sociais de gênero, patriarcado e violência de gênero contra a mulher, entendendo-as de forma imbricadas e de maneira totalizante no processo de formação social. Defende-se a idéia que a cultura patriarcal leva as mulheres a subserviência aos homens e a naturalização da violência baseada no gênero. O processo de pesquisa, de cunho qualitativo, iniciou-se com observação sistemática em março de 2009, sendo a aplicação das entrevistas realizadas no período de março a maio de 2010 nas duas DEAM´s de Natal e no Juizado de Violência Doméstica. Foram abordados um universo de cinco profissionais por intermédio de entrevista semi-estruturada, participação em audiências, observação sistemática e anotações em caderno de campo. Utilizou-se da técnica de análise de conteúdo para apreensão da fala dos(as) entrevistados(as). A partir disso, obteve-se como resultado da pesquisa: que os(as) aplicadores(as) da Lei Maria da Penha, possuem um entendimento limitado acerca da categoria gênero, fundamental para entender esse tipo penal; que entre tantos limites a execução eficaz da Lei, estão: a falta de uma estrutura adequada, falta de articulação na rede social de apoio à vítima; falta de um trabalho com o agressor e o fato da Lei ser condicionada a representação da ofendida. Entre os avanços, podem-se destacar as medidas protetivas de urgência como sendo aquilo de mais inovador e ágil proporcionado pela Lei. Mostrar Abstract Cotidianamente, as mulheres são vítimas de uma violência específica perpetrada pelos companheiros apenas pelo simples fato se serem mulheres. Esse tipo específico de crime foi, no dia 06 de outubro de 2006, contemplado com o advento da Lei 11.340/06, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, que se constitui no primeiro mecanismo específico de combate a violência de gênero praticada contra as mulheres do país. Com o seu advento, nasce também a figura dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, com competência civil e criminal. Após quatro anos de sua promulgação, surgiram algumas dúvidas concernentes a sua aplicação em Natal, capital do Rio Grande do Norte, no que concerne a sua aplicação nas áreas jurídica e policial. Esta pesquisa objetiva analisar a implantação da Lei Maria da Penha em Natal. A importância dessa, versa, além de um mapeamento de sua aplicação, na denúncia de uma necessária intervenção do Estado frente às políticas sociais que lhe dão operacionalidade, possibilitando aos(as) profissionais(as), realizarem uma intervenção eficaz na vida das mulheres vítimas de violência de gênero. O trabalho também aponta para a percepção da capacitação técnica dos(as) profissionais, visto que esses necessitam, além de conhecimento técnico jurídico sobre à Lei, compreensão sobre relações sociais de gênero sem a qual, não se alcançará o objetivo central da Lei Maria da Penha. Para compreensão do objeto, a pesquisa foi embasada nas categorias: relações sociais de gênero, patriarcado e violência de gênero contra a mulher, entendendo-as de forma imbricadas e de maneira totalizante no processo de formação social. Defende-se a idéia que a cultura patriarcal leva as mulheres a subserviência aos homens e a naturalização da violência baseada no gênero. O processo de pesquisa, de cunho qualitativo, iniciou-se com observação sistemática em março de 2009, sendo a aplicação das entrevistas realizadas no período de março a maio de 2010 nas duas DEAM´s de Natal e no Juizado de Violência Doméstica. Foram abordados um universo de cinco profissionais por intermédio de entrevista semi-estruturada, participação em audiências, observação sistemática e anotações em caderno de campo. Utilizou-se da técnica de análise de conteúdo para apreensão da fala dos(as) entrevistados(as). A partir disso, obteve-se como resultado da pesquisa: que os(as) aplicadores(as) da Lei Maria da Penha, possuem um entendimento limitado acerca da categoria gênero, fundamental para entender esse tipo penal; que entre tantos limites a execução eficaz da Lei, estão: a falta de uma estrutura adequada, falta de articulação na rede social de apoio à vítima; falta de um trabalho com o agressor e o fato da Lei ser condicionada a representação da ofendida. Entre os avanços, podem-se destacar as medidas protetivas de urgência como sendo aquilo de mais inovador e ágil proporcionado pela Lei.
10	MARIA CRISTINA OTOCH MELO Trabalho e informalidade: contribuições para a crítica ao desenvolvimento turístico Orientador : DENISE CAMARA DE CARVALHO MEMBROS DA BANCA : DENISE CAMARA DE CARVALHO ELIANA COSTA GUERRA ANGELA SANTANA DO AMARAL Data: 30/11/2010 Mostrar Resumo Este estudo deteve-se aos determinantes das condições e relações de trabalho que se desenvolvem em um espaço particular da cidade de Fortaleza, Ceará, Brasil: o entorno do Centro Cultural Dragão do Mar, no bairro da Praia de Iracema. Pretendeu-se analisar no contexto do desenvolvimento das forças produtivas, engendras no âmbito atividades de trabalho na informalidade. A atividade turística, mais particularmente, o turismo como expressão do mercado produtor e consumidor de produtos e serviços culturais e de lazer, que se desenvolvem em espaços criados pela e para a ‘indústria cultural’. Observamos que o crescimento das atividades turísticas na realidade de Fortaleza compõe o processo de modernização conservadora do Ceará, conformando no mesmo território e de forma concomitante relações sociais de trabalho constituídas por atividades/produtos culturais sofisticados e atividades/serviços precários e arcaicos. Na totalidade das relações sociais de produção, nas sociedades capitalistas, das quais o trabalho informal – objeto central de nosso estudo – efetiva-se, sobremaneira, no âmbito da atividade turística constitui uma totalidade de menor complexidade. No âmbito das relações sociais, analisamos como a informalidade ganha vulto no processo de reestruturação produtiva, assumindo cada vez mais característica estrutural. No entorno do Centro Cultural Dragão do Mar as demandas estão centradas para atividades de venda de alimentos e bebidas cuja oferta emerge da real necessidade de sobrevivência e cuja demanda surge do fluxo de lazer e de turismo no local e em seu entorno. Existindo várias distinções entre as categorias de trabalhadores informais na área estudada. Foram entrevistados com base numa amostra intencional trabalhadores de distintas atividades na informalidade, tais como ambulantes e feirantes. Utilizamos para a apreensão das informações as técnicas de observação e entrevista realizadas durante o período de novembro e dezembro de 2009 e janeiro de 2010. As determinações das atividades dos ambulantes e feirantes no entorno do Dragão do Mar são muito diversas, contendo em comum a marca da instabilidade; da precariedade das condições e relações de trabalho; da degradação da vida humana; e barbárie, incontornáveis nesse espaço. Com esse estudo objetivamos contribuir para ampliar o debate crítico no que se reporta às contradições e incongruências ao desenvolvimento turístico. Mostrar Abstract Este estudo deteve-se aos determinantes das condições e relações de trabalho que se desenvolvem em um espaço particular da cidade de Fortaleza, Ceará, Brasil: o entorno do Centro Cultural Dragão do Mar, no bairro da Praia de Iracema. Pretendeu-se analisar no contexto do desenvolvimento das forças produtivas, engendras no âmbito atividades de trabalho na informalidade. A atividade turística, mais particularmente, o turismo como expressão do mercado produtor e consumidor de produtos e serviços culturais e de lazer, que se desenvolvem em espaços criados pela e para a ‘indústria cultural’. Observamos que o crescimento das atividades turísticas na realidade de Fortaleza compõe o processo de modernização conservadora do Ceará, conformando no mesmo território e de forma concomitante relações sociais de trabalho constituídas por atividades/produtos culturais sofisticados e atividades/serviços precários e arcaicos. Na totalidade das relações sociais de produção, nas sociedades capitalistas, das quais o trabalho informal – objeto central de nosso estudo – efetiva-se, sobremaneira, no âmbito da atividade turística constitui uma totalidade de menor complexidade. No âmbito das relações sociais, analisamos como a informalidade ganha vulto no processo de reestruturação produtiva, assumindo cada vez mais característica estrutural. No entorno do Centro Cultural Dragão do Mar as demandas estão centradas para atividades de venda de alimentos e bebidas cuja oferta emerge da real necessidade de sobrevivência e cuja demanda surge do fluxo de lazer e de turismo no local e em seu entorno. Existindo várias distinções entre as categorias de trabalhadores informais na área estudada. Foram entrevistados com base numa amostra intencional trabalhadores de distintas atividades na informalidade, tais como ambulantes e feirantes. Utilizamos para a apreensão das informações as técnicas de observação e entrevista realizadas durante o período de novembro e dezembro de 2009 e janeiro de 2010. As determinações das atividades dos ambulantes e feirantes no entorno do Dragão do Mar são muito diversas, contendo em comum a marca da instabilidade; da precariedade das condições e relações de trabalho; da degradação da vida humana; e barbárie, incontornáveis nesse espaço. Com esse estudo objetivamos contribuir para ampliar o debate crítico no que se reporta às contradições e incongruências ao desenvolvimento turístico.

2009

	Dissertações
1	LUANA GLEYCE SOUZA DA SILVA ADOLESCÊNCIA E VIOLÊNCIA: um estudo da medida sócio-educativa de prestação de serviço à comunidade no município de Natal/RN. Orientador : DENISE CAMARA DE CARVALHO MEMBROS DA BANCA : CLÁUDIA MARIA COSTA GOMES DENISE CAMARA DE CARVALHO SEVERINA GARCIA DE ARAUJO Data: 01/04/2009 Mostrar Resumo O presente trabalho visa privilegiar reflexões a respeito da violência juvenil e o alcance da medida sócio-educativa de Prestação de Serviço a Comunidade. Entende-se que a violência juvenil é um fenômeno inserido no contexto do sistema capitalista, respaldado no projeto neoliberal. Neste sentido, torna-se imprescindível uma análise histórica, evidenciando os mecanismos econômicos, políticos, sociais e culturais que determinam a natureza da violência juvenil. Com esse fim, procura-se entender os elementos que acarretam mudanças no mundo do trabalho, na esfera do Estado e das políticas públicas, que acabam aprofundando as desigualdades sociais. Nesta perspectiva, entende-se que existe uma relação entre a violência, enquanto uma das inúmeras manifestações da questão social na sociedade e os determinantes macroestruturais que levam os adolescentes a uma situação de risco social. Este estudo privilegiou a pesquisa quali-quantitativa, utilizando como procedimentos teórico-metodológicos as técnicas de observação, entrevistas e pesquisa documental. O universo foi definido a partir de amostra intencional no total de 22 entrevistados e a pesquisa de campo foi realizada no período entre Agosto e Outubro de 2008, abrangendo adolescentes e os representantes de suas famílias, técnicos e a Coordenadora, os quais subsidiaram a análise dos limites e do alcance do Programa de medida socioeducativa de Prestação de Serviço a Comunidade no município do Natal. Os resultados dessa investigação indicam a necessidade de se desenvolver junto aos adolescentes autores de atos infracionais um sistema de atendimento que tenha como fundamento a formação profissional, o respeito aos direitos humanos e a conquista da cidadania, levando-se em consideração que as crianças e adolescentes são concebidos como pessoas em desenvolvimento, sujeitos de direitos e destinatários de proteção integral, sendo responsabilidade do Estado, da sociedade e da família garantir o desenvolvimento integral da criança e do adolescente. Mostrar Abstract O presente trabalho visa privilegiar reflexões a respeito da violência juvenil e o alcance da medida sócio-educativa de Prestação de Serviço a Comunidade. Entende-se que a violência juvenil é um fenômeno inserido no contexto do sistema capitalista, respaldado no projeto neoliberal. Neste sentido, torna-se imprescindível uma análise histórica, evidenciando os mecanismos econômicos, políticos, sociais e culturais que determinam a natureza da violência juvenil. Com esse fim, procura-se entender os elementos que acarretam mudanças no mundo do trabalho, na esfera do Estado e das políticas públicas, que acabam aprofundando as desigualdades sociais. Nesta perspectiva, entende-se que existe uma relação entre a violência, enquanto uma das inúmeras manifestações da questão social na sociedade e os determinantes macroestruturais que levam os adolescentes a uma situação de risco social. Este estudo privilegiou a pesquisa quali-quantitativa, utilizando como procedimentos teórico-metodológicos as técnicas de observação, entrevistas e pesquisa documental. O universo foi definido a partir de amostra intencional no total de 22 entrevistados e a pesquisa de campo foi realizada no período entre Agosto e Outubro de 2008, abrangendo adolescentes e os representantes de suas famílias, técnicos e a Coordenadora, os quais subsidiaram a análise dos limites e do alcance do Programa de medida socioeducativa de Prestação de Serviço a Comunidade no município do Natal. Os resultados dessa investigação indicam a necessidade de se desenvolver junto aos adolescentes autores de atos infracionais um sistema de atendimento que tenha como fundamento a formação profissional, o respeito aos direitos humanos e a conquista da cidadania, levando-se em consideração que as crianças e adolescentes são concebidos como pessoas em desenvolvimento, sujeitos de direitos e destinatários de proteção integral, sendo responsabilidade do Estado, da sociedade e da família garantir o desenvolvimento integral da criança e do adolescente.
2	MARIA ALAIDE DE OLIVEIRA A ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL NO ASSENTAMENTO MODELO: Proposição e realidade Orientador : SEVERINA GARCIA DE ARAUJO MEMBROS DA BANCA : ELIANO SÉRGIO DE AZEVEDO LOPES IRIS MARIA DE OLIVEIRA SEVERINA GARCIA DE ARAUJO Data: 10/07/2009 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo A dissertação analisa a assistência no contezto dos assentamentos rurais, vista como parte das reivindicações dos movimentos sociais que lutam por reforma agrária, e se constitui meta do II PNRA, lançada em maio de 2004, como uma Política Pública Nacional prioritária no processo de construção e consolidação dos assentamentos e da gricultura familiar, propondo um retomada dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural no Brasil, iniciados no final da década de 1940. Analisamos , em particular , O Programa de Assessoria Técnica implementada no Assentamento Modelo sinaliza a descontinuidade e as fragilidades nas ações de assistência técnica aos trabalhadores rurais. Mostrar Abstract A dissertação analisa a assistência no contezto dos assentamentos rurais, vista como parte das reivindicações dos movimentos sociais que lutam por reforma agrária, e se constitui meta do II PNRA, lançada em maio de 2004, como uma Política Pública Nacional prioritária no processo de construção e consolidação dos assentamentos e da gricultura familiar, propondo um retomada dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural no Brasil, iniciados no final da década de 1940. Analisamos , em particular , O Programa de Assessoria Técnica implementada no Assentamento Modelo sinaliza a descontinuidade e as fragilidades nas ações de assistência técnica aos trabalhadores rurais.
3	MARIA ILIDIANA DINIZ SILENCIOSAS E SILENCIADAS: descortinando as violências contra a mulher no cotidiano da prostituição em Natal/RN Orientador : TELMA GURGEL DA SILVA MEMBROS DA BANCA : TELMA GURGEL DA SILVA SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS FERNANDA MARQUES DE QUEIROZ Data: 10/07/2009 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo A prostituição é conhecida como a “profissão” mais antiga do mundo, segundo algumas historiadoras, “contemporânea à própria civilização”. Entretanto, ao referenciá-la desse modo, podemos estar sistematicamente esvaziando-a das expressões de violência que a perpassam. Além do que, tal afirmação tenta legitimar a prostituição como uma prática historicamente relacionada à condição natural da mulher. O objetivo central da investigação é analisar de que forma a atividade prostitucional potencializa diferentes formas de violência no cotidiano da prostituição desenvolvida na cidade de Natal. Neste sentido, à luz das categorias relações patriarcais de gênero e violência contra a mulher, refutamos a tese defendida por grande parte dos estudos feministas acerca da prostituição como expressão de autonomia das mulheres e superação da ordem patriarcal de gênero. Estabelecemos como procedimentos metodológicos uma abordagem quali-quantitativa, norteada pelo método materialista histórico-dialético que nos permitiu apreender o objeto de estudo para além de sua imediaticidade, desvendando as suas contradições. Realizamos nove entrevistas com prostitutas pertencentes às classes populares que desenvolvem as atividades prostitucionais nas ruas e cabarés de Natal. Lançamos mão da observação sistemática junto às atividades promovidas pela Associação das Prostitutas do Rio Grande do Norte-ASPRORN, a exemplo das visitas aos cabarés, bem como na participação nos seminários realizados por esta entidade, ocasião na qual estabelecemos contatos com informantes-c have que facilitaram o acesso às entrevistadas. Constatamos que a dimensão econômica é o fator determinante para a sua inserção na prostituição, todas a reconhecem como uma alternativa que encontraram para sobreviver, visto que, a maioria não detém nenhuma qualificação profissional e educacional. Outra questão importante a ser enfatizada refere-se aos espaços insalubres onde se desenvolvem os programas que por si só já se caracterizam como negação de direitos, expressos na desigualdade socioeconômica a que estão submetidas. Quanto às expressões de violência presentes em seu cotidiano, as principais formas identificadas foram a física e a social, contudo, há uma tendência em naturalizá-las, secundarizando-as em detrimento de outras questões identificadas como mais prementes, a exemplo da não pagamento dos programas pelos cliente. Os determinantes da violência identificados pelas entrevistadas, foram atribuídos a própria mulher, ou seja, ao seu atrevimento. Destacamos ainda, a omissão do Estado em relação à problemática da prostituição, materializado principalmente na ausência de políticas públicas direcionadas aos direitos sexuais e reprodutivos e geração de emprego e renda. Em relação à regulamentação da prostituição, a maioria das entrevistadas é contrária, argumentando que acentuaria o estigma presente nesta prática. Mostrar Abstract A prostituição é conhecida como a “profissão” mais antiga do mundo, segundo algumas historiadoras, “contemporânea à própria civilização”. Entretanto, ao referenciá-la desse modo, podemos estar sistematicamente esvaziando-a das expressões de violência que a perpassam. Além do que, tal afirmação tenta legitimar a prostituição como uma prática historicamente relacionada à condição natural da mulher. O objetivo central da investigação é analisar de que forma a atividade prostitucional potencializa diferentes formas de violência no cotidiano da prostituição desenvolvida na cidade de Natal. Neste sentido, à luz das categorias relações patriarcais de gênero e violência contra a mulher, refutamos a tese defendida por grande parte dos estudos feministas acerca da prostituição como expressão de autonomia das mulheres e superação da ordem patriarcal de gênero. Estabelecemos como procedimentos metodológicos uma abordagem quali-quantitativa, norteada pelo método materialista histórico-dialético que nos permitiu apreender o objeto de estudo para além de sua imediaticidade, desvendando as suas contradições. Realizamos nove entrevistas com prostitutas pertencentes às classes populares que desenvolvem as atividades prostitucionais nas ruas e cabarés de Natal. Lançamos mão da observação sistemática junto às atividades promovidas pela Associação das Prostitutas do Rio Grande do Norte-ASPRORN, a exemplo das visitas aos cabarés, bem como na participação nos seminários realizados por esta entidade, ocasião na qual estabelecemos contatos com informantes-c have que facilitaram o acesso às entrevistadas. Constatamos que a dimensão econômica é o fator determinante para a sua inserção na prostituição, todas a reconhecem como uma alternativa que encontraram para sobreviver, visto que, a maioria não detém nenhuma qualificação profissional e educacional. Outra questão importante a ser enfatizada refere-se aos espaços insalubres onde se desenvolvem os programas que por si só já se caracterizam como negação de direitos, expressos na desigualdade socioeconômica a que estão submetidas. Quanto às expressões de violência presentes em seu cotidiano, as principais formas identificadas foram a física e a social, contudo, há uma tendência em naturalizá-las, secundarizando-as em detrimento de outras questões identificadas como mais prementes, a exemplo da não pagamento dos programas pelos cliente. Os determinantes da violência identificados pelas entrevistadas, foram atribuídos a própria mulher, ou seja, ao seu atrevimento. Destacamos ainda, a omissão do Estado em relação à problemática da prostituição, materializado principalmente na ausência de políticas públicas direcionadas aos direitos sexuais e reprodutivos e geração de emprego e renda. Em relação à regulamentação da prostituição, a maioria das entrevistadas é contrária, argumentando que acentuaria o estigma presente nesta prática.
4	MARIA ELINA CARVALHO MEDEIROS DOS SANTOS FAMÍLIA E SUBJETIVIDADE: tedências e particularidades da classe trabalhadora no capitalismo contemporâneo Orientador : SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS MEMBROS DA BANCA : SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS ELIANA COSTA GUERRA REGINA CÉLIA TAMASO MIOTO Data: 18/09/2009 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo Este trabalho problematiza as inflexões da ofensiva do capital sobre o trabalho tendo como contexto sócio-histórico a relação entre reestruturação produtiva e reprodução social das famílias das classes trabalhadoras. Parte do pressuposto de que a reprodução do capital, por alavancar profundas transformações na produção, organização do trabalho e nas relações sociais, produz também determinações nas condições de vida e de trabalho, nas relações afetivas e na convivência familiar expressando, assim, um modo de subjetividade. Assim, as condições de reprodução do trabalho no cenário objetivado pelo capitalismo contemporâneo têm demonstrado a crescente pauperização dos (das) trabalhadores (as), a insegurança alimentar, a precarização do trabalho, o enfraquecimento de sua organização política e a regressão do Estado na condução das políticas públicas que caracterizam a violação cotidiana de direitos humanos e sociais. Nessa abordagem, buscamos contemplar as várias configurações de convivência afetivo-sexual expressas pela família, articulando-a a divisão do trabalho contemporânea, refletindo sobre as formas de satisfação das necessidades engendradas pelo grupo para preservação de seus vínculos, em face do cotidiano adverso e que se traduz em crescente responsabilização para atender demandas sociais e nos impedimentos ao enriquecimento da individualidade e diversidade humanas. Mostrar Abstract Este trabalho problematiza as inflexões da ofensiva do capital sobre o trabalho tendo como contexto sócio-histórico a relação entre reestruturação produtiva e reprodução social das famílias das classes trabalhadoras. Parte do pressuposto de que a reprodução do capital, por alavancar profundas transformações na produção, organização do trabalho e nas relações sociais, produz também determinações nas condições de vida e de trabalho, nas relações afetivas e na convivência familiar expressando, assim, um modo de subjetividade. Assim, as condições de reprodução do trabalho no cenário objetivado pelo capitalismo contemporâneo têm demonstrado a crescente pauperização dos (das) trabalhadores (as), a insegurança alimentar, a precarização do trabalho, o enfraquecimento de sua organização política e a regressão do Estado na condução das políticas públicas que caracterizam a violação cotidiana de direitos humanos e sociais. Nessa abordagem, buscamos contemplar as várias configurações de convivência afetivo-sexual expressas pela família, articulando-a a divisão do trabalho contemporânea, refletindo sobre as formas de satisfação das necessidades engendradas pelo grupo para preservação de seus vínculos, em face do cotidiano adverso e que se traduz em crescente responsabilização para atender demandas sociais e nos impedimentos ao enriquecimento da individualidade e diversidade humanas.
5	KATIANE PEREIRA SOARES DESNUDANDO AS CONDIÇOES PARA A MATERIALIZAÇÃO DA REFORMA PSIQUIÁTRICA EM NATAL: para além da implantação dos serviços substitutos em saúde mental Orientador : ELIANA COSTA GUERRA MEMBROS DA BANCA : ELIANA COSTA GUERRA RITA DE CASSIA BARBOSA PAIVA MAGALHAES SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS Data: 21/09/2009 Mostrar Resumo DESNUDANDO AS CONDIÇOES PARA A MATERIALIZAÇÃO DA REFORMA PSIQUIÁTRICA EM NATAL: para além da implantação dos serviços substitutos em saúde mental Mostrar Abstract DESNUDANDO AS CONDIÇOES PARA A MATERIALIZAÇÃO DA REFORMA PSIQUIÁTRICA EM NATAL: para além da implantação dos serviços substitutos em saúde mental
6	MARIA LENIRA GURGEL CAVALCANTE MOVIMENTO ESTUDANTIL E SERVIÇO SOCIAL NO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO: tendências e particularidades Orientador : SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS MEMBROS DA BANCA : SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS SAMYA RODRIGUES RAMOS FERNANDA MARQUES DE QUEIROZ Data: 30/09/2009 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo A dissertação analisa a direção social do Movimento Estudantil de Serviço Social (MESS) por meio da atuação da Executiva Nacional dos(as) estudantes de Serviço Social (ENESSO), no que se refere a sua posição política sobre Universidade e Formação Profissional no período de 2003-2008. Mostrar Abstract A dissertação analisa a direção social do Movimento Estudantil de Serviço Social (MESS) por meio da atuação da Executiva Nacional dos(as) estudantes de Serviço Social (ENESSO), no que se refere a sua posição política sobre Universidade e Formação Profissional no período de 2003-2008.
7	EDNARA GONCALVES DE OLIVEIRA A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CURRAIS NOVOS (RN) Orientador : IRIS MARIA DE OLIVEIRA MEMBROS DA BANCA : IRIS MARIA DE OLIVEIRA JORDEANA DAVI PEREIRA MARIA REGINA DE AVILA MOREIRA Data: 04/12/2009 Mostrar Resumo O presente estudo analisa a gestão da assistência social nos municípios de pequeno porte a partir da realidade de Currais Novos, Rio Grande do Norte (RN), durante o período de 2004 à 2008. Tem com principal objetivo analisar a gestão dessa política no contexto do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) através dos instrumentos de gestão materializados no município (Plano de Assistência Social; Orçamento, Relatório de gestão; Gestão da informação; Monitoramento e Avaliação). O estudo possibilita identificar uma disparidade entre as proposições dos instrumentos e sua concretude e identifica os principais desafios postos à sua materialização, tornando claras as contradições dessa política, onde os avanços fazem simbiose com retrocessos. É destacado nesse contexto, o debate sobre gestão pública e aspectos da trajetória da gestão da Assistência Social no contexto brasileiro e as configurações do Sistema Único de Assistência Social e da gestão dessa política em Currais Novos. O percurso realizado permite identificar as fragilidades no modo de adesão do município ao (SUAS), o qual se efetiva muito mais em aspectos burocráticos do que na mudança de concepção de assistência social e na efetiva incorporação dos princípios e diretrizes do (SUAS). Neste sentido identificam-se problemas no que se refere a aspectos importantes da sua efetivação, com os recursos humanos, financiamento, mecanismos de controle social. O estudo permite reafirmar a importância dos instrumentos de gestão analisados para efetivação de uma gestão democrática e participativa, assim como a urgência da sua materialização como um dos elementos importantes para que essa política se realize enquanto direito e ponha fim ao descompasso entre as determinações do (SUAS) e a sua materialização. Mostrar Abstract O presente estudo analisa a gestão da assistência social nos municípios de pequeno porte a partir da realidade de Currais Novos, Rio Grande do Norte (RN), durante o período de 2004 à 2008. Tem com principal objetivo analisar a gestão dessa política no contexto do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) através dos instrumentos de gestão materializados no município (Plano de Assistência Social; Orçamento, Relatório de gestão; Gestão da informação; Monitoramento e Avaliação). O estudo possibilita identificar uma disparidade entre as proposições dos instrumentos e sua concretude e identifica os principais desafios postos à sua materialização, tornando claras as contradições dessa política, onde os avanços fazem simbiose com retrocessos. É destacado nesse contexto, o debate sobre gestão pública e aspectos da trajetória da gestão da Assistência Social no contexto brasileiro e as configurações do Sistema Único de Assistência Social e da gestão dessa política em Currais Novos. O percurso realizado permite identificar as fragilidades no modo de adesão do município ao (SUAS), o qual se efetiva muito mais em aspectos burocráticos do que na mudança de concepção de assistência social e na efetiva incorporação dos princípios e diretrizes do (SUAS). Neste sentido identificam-se problemas no que se refere a aspectos importantes da sua efetivação, com os recursos humanos, financiamento, mecanismos de controle social. O estudo permite reafirmar a importância dos instrumentos de gestão analisados para efetivação de uma gestão democrática e participativa, assim como a urgência da sua materialização como um dos elementos importantes para que essa política se realize enquanto direito e ponha fim ao descompasso entre as determinações do (SUAS) e a sua materialização.
8	JOILMA DE DEUS OLIVEIRA TRABALHADORES POR CONTA PRÓPRIA: o trabalho dos vendedores ambulantes da passarela do Natal Shopping e do Via Direta Orientador : DENISE CAMARA DE CARVALHO MEMBROS DA BANCA : DENISE CAMARA DE CARVALHO MARIA AUGUSTA TAVARES SEVERINA GARCIA DE ARAUJO Data: 28/12/2009 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo O presente estudo objetiva apreender as condições de trabalho dos vendedoresambulantes situados nas calçadas de dois shoppings de Natal/RN – Natal Shopping eVia Direta, analisar a sua inserção na informalidade e estudar o alcance da supostaautonomia proporcionada pelo trabalho por conta própria, em seus aspectoseconômicos e sociais analisando a importância que a condição de “donos de seuspróprios negócios” tem para os camelôs, como alternativa à não submissão à figura dopatrão, que representa a exploração de uma classe sobre a outra. Os aspectos teóricometodológicosque dão suporte a este estudo se pautaram na discussão sobre areestruturação produtiva, considerando seus efeitos para o mundo do trabalho,apontando o desemprego como um dos elementos potenciadores dos processosexcludentes que instigam os trabalhadores a se inserirem no mercado informal. Ainformalidade apresenta-se como estratégia de sobrevivência e como parte integranteda reprodução do capital. Esta pesquisa foi realizada sob uma perspectiva crítica,tendo sido utilizadas abordagens quanti-qualitativas. Os resultados desse estudoformatam indagações que proporcionaram ao longo do processo de pesquisa acaracterização sócio-econômico dos trabalhadores, sujeitos deste estudo, e de como osvendedores expressam a sua condição de trabalhadores por conta própria, e apercepção que os mesmos possuem sobre sua forma de inserção no mercado informal Mostrar Abstract O presente estudo objetiva apreender as condições de trabalho dos vendedoresambulantes situados nas calçadas de dois shoppings de Natal/RN – Natal Shopping eVia Direta, analisar a sua inserção na informalidade e estudar o alcance da supostaautonomia proporcionada pelo trabalho por conta própria, em seus aspectoseconômicos e sociais analisando a importância que a condição de “donos de seuspróprios negócios” tem para os camelôs, como alternativa à não submissão à figura dopatrão, que representa a exploração de uma classe sobre a outra. Os aspectos teóricometodológicosque dão suporte a este estudo se pautaram na discussão sobre areestruturação produtiva, considerando seus efeitos para o mundo do trabalho,apontando o desemprego como um dos elementos potenciadores dos processosexcludentes que instigam os trabalhadores a se inserirem no mercado informal. Ainformalidade apresenta-se como estratégia de sobrevivência e como parte integranteda reprodução do capital. Esta pesquisa foi realizada sob uma perspectiva crítica,tendo sido utilizadas abordagens quanti-qualitativas. Os resultados desse estudoformatam indagações que proporcionaram ao longo do processo de pesquisa acaracterização sócio-econômico dos trabalhadores, sujeitos deste estudo, e de como osvendedores expressam a sua condição de trabalhadores por conta própria, e apercepção que os mesmos possuem sobre sua forma de inserção no mercado informal
9	VALERIA REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: uma análise do trabalho do centro de referência da assistência social-CREAS/Parnamirim-RN. Orientador : RITA DE LOURDES DE LIMA MEMBROS DA BANCA : DENISE CAMARA DE CARVALHO FERNANDA MARQUES DE QUEIROZ RITA DE LOURDES DE LIMA Data: 29/12/2009 Mostrar Resumo O presente trabalho apresenta os resultados obtidos através da pesquisa: violência contra a mulher: uma análise do trabalho do centro de referência da assistência social-CREAS, realizada no município de Parnamirim/RN no período de setembro de 2008 a fevereiro de 2009. Tendo como objetivo investigar e analisar, em um recorte longitudinal, que compreende especificamente o período de 2006 a 2007, até que ponto as ações desenvolvidas pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS, contribuiram para a modificação das mulheres que foram atendidas, verificando se houve alguma mudança em suas posturas frente à situação de violência e se estas passaram a se perceber enquanto sujeitos sociais, capazes de interferir em suas situações de vida e na orientação da dinâmica social, objetivou também verificar se a presença do trabalho e da escolarização (ou a falta destes) é também um elemento a ser aliado aos entraves impostas às mulheres na sociedade contemporânea. No referido estudo constatou-se, através de uma pesquisa qualitativa norteada pela concepção dialética e aplicada através do emprego de pesquisa documental, observação, entrevistas semi-estruturadas e fundamentação teórica sobre a temática em questão, que a mulher vítima de violência encontra-se em um complexo e contraditório contexto, no qual existe ao mesmo tempo a construção e a desconstrução de direitos, tendo em vista a existência de fortes influências da cultura patriarcal e de manifestações da questão social na vida do público pesquisado, incidindo nos aspectos sociais, econômicos, políticos, sociais e culturais. Neste sentido, a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, operacionalizada pelo CREAS-Parnamirim, se traduz ainda de forma incipiente na vida destas mulheres não oportunizando possibilidades reais para estas vítimas de violência, se perceberem enquanto sujeitos sociais capazes de controlar suas vidas e interferirem em seus próprios destinos Mostrar Abstract O presente trabalho apresenta os resultados obtidos através da pesquisa: violência contra a mulher: uma análise do trabalho do centro de referência da assistência social-CREAS, realizada no município de Parnamirim/RN no período de setembro de 2008 a fevereiro de 2009. Tendo como objetivo investigar e analisar, em um recorte longitudinal, que compreende especificamente o período de 2006 a 2007, até que ponto as ações desenvolvidas pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS, contribuiram para a modificação das mulheres que foram atendidas, verificando se houve alguma mudança em suas posturas frente à situação de violência e se estas passaram a se perceber enquanto sujeitos sociais, capazes de interferir em suas situações de vida e na orientação da dinâmica social, objetivou também verificar se a presença do trabalho e da escolarização (ou a falta destes) é também um elemento a ser aliado aos entraves impostas às mulheres na sociedade contemporânea. No referido estudo constatou-se, através de uma pesquisa qualitativa norteada pela concepção dialética e aplicada através do emprego de pesquisa documental, observação, entrevistas semi-estruturadas e fundamentação teórica sobre a temática em questão, que a mulher vítima de violência encontra-se em um complexo e contraditório contexto, no qual existe ao mesmo tempo a construção e a desconstrução de direitos, tendo em vista a existência de fortes influências da cultura patriarcal e de manifestações da questão social na vida do público pesquisado, incidindo nos aspectos sociais, econômicos, políticos, sociais e culturais. Neste sentido, a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, operacionalizada pelo CREAS-Parnamirim, se traduz ainda de forma incipiente na vida destas mulheres não oportunizando possibilidades reais para estas vítimas de violência, se perceberem enquanto sujeitos sociais capazes de controlar suas vidas e interferirem em seus próprios destinos

2008

	Dissertações
1	JOSENEIDE COSTA SOARES O SERVIÇO SOCIAL NAS OPERADORAS DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE: demandas, atribuições e respostas profissionais. Orientador : IRIS MARIA DE OLIVEIRA MEMBROS DA BANCA : IRIS MARIA DE OLIVEIRA DENISE CAMARA DE CARVALHO SAMYA RODRIGUES RAMOS Data: 17/03/2008 Mostrar Resumo O estudo trata do exercício profissional do(a) assistente social nas operadoras de planos privados de assistência à saúde registradas no Conselho Regional de Medicina – CRM/RN, no município de Natal/RN, no que se refere às demandas/atribuições, às condições de trabalho, e às respostas profissionais, diante da conjuntura de reestruturação do capital. O conjunto de transformações sócio-históricas, resultado da dinâmica capitalista, constitui um processo de novas configurações na relação Estado e sociedade que interferem diretamente nas relações e condições de trabalho, desconstruindo direitos sociais conquistados historicamente pelos trabalhadores. Nesse contexto, as operadoras de planos de saúde, se colocam como possibilidade de prestação de serviços em saúde, através da lógica de mercado, na qual os sujeitos de direito, passam a ser consumidores contribuindo para o deslocamento das responsabilidades do Estado. Obrigando os trabalhadores a arcarem com o ônus da reprodução de sua força de trabalho. Esse contexto societário implica em mudanças para o serviço social, uma vez que é uma das profissões que atuam nas expressões imediatas da questão social, e se inserem como parte do trabalhador coletivo. A partir de uma pesquisa qualitativa fundamentada numa perspectiva teórico-metodológica crítica e dialética, foi possível desvendar algumas particularidades e tendências do exercício profissional do(a) assistente social em operadoras de planos privados de saúde. Os resultados da pesquisa indicaram que: a) as demandas e atribuições determinadas para o serviço social estão associadas ao reordenamento do capital, cujas exigências e responsabilidades profissionais têm sintonia com suas necessidades, especialmente a garantia de lucro, nos serviços prestados; b) nas condições de trabalho há uma tendência de precarização, insegurança e desarticulação dos profissionais; c) as respostas profissionais sofrem os limites e as contradições presentes no cotidiano profissional, principalmente em função das características de gestão e funcionamento das operadoras, que compromete a “relativa autonomia” profissional. Mostrar Abstract O estudo trata do exercício profissional do(a) assistente social nas operadoras de planos privados de assistência à saúde registradas no Conselho Regional de Medicina – CRM/RN, no município de Natal/RN, no que se refere às demandas/atribuições, às condições de trabalho, e às respostas profissionais, diante da conjuntura de reestruturação do capital. O conjunto de transformações sócio-históricas, resultado da dinâmica capitalista, constitui um processo de novas configurações na relação Estado e sociedade que interferem diretamente nas relações e condições de trabalho, desconstruindo direitos sociais conquistados historicamente pelos trabalhadores. Nesse contexto, as operadoras de planos de saúde, se colocam como possibilidade de prestação de serviços em saúde, através da lógica de mercado, na qual os sujeitos de direito, passam a ser consumidores contribuindo para o deslocamento das responsabilidades do Estado. Obrigando os trabalhadores a arcarem com o ônus da reprodução de sua força de trabalho. Esse contexto societário implica em mudanças para o serviço social, uma vez que é uma das profissões que atuam nas expressões imediatas da questão social, e se inserem como parte do trabalhador coletivo. A partir de uma pesquisa qualitativa fundamentada numa perspectiva teórico-metodológica crítica e dialética, foi possível desvendar algumas particularidades e tendências do exercício profissional do(a) assistente social em operadoras de planos privados de saúde. Os resultados da pesquisa indicaram que: a) as demandas e atribuições determinadas para o serviço social estão associadas ao reordenamento do capital, cujas exigências e responsabilidades profissionais têm sintonia com suas necessidades, especialmente a garantia de lucro, nos serviços prestados; b) nas condições de trabalho há uma tendência de precarização, insegurança e desarticulação dos profissionais; c) as respostas profissionais sofrem os limites e as contradições presentes no cotidiano profissional, principalmente em função das características de gestão e funcionamento das operadoras, que compromete a “relativa autonomia” profissional.
2	ANA PAULA QUEIROZ DA SILVA POLÍTICAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E DESENVOLVIMENTO LOCAL: o Programa Bolsa Família do município Pedra Grande/RN Orientador : JOAO BOSCO ARAUJO DA COSTA MEMBROS DA BANCA : JOAO BOSCO ARAUJO DA COSTA DENISE CAMARA DE CARVALHO VANDERLAN FRANCISCO DA SILVA Data: 30/04/2008 Mostrar Resumo O Programa Bolsa Família enquanto política pública de modalidade intersetorial, desenvolvida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em parceria com o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde inaugura no país um novo formato de integralidade da política pública, reforçando um preceito da Política Nacional de Assistência Social de 2004 (PNAS 2004) que coloca a assistência social enquanto "aliada" do desenvolvimento social e humano. A pesquisa TRANFERÊNCIA DE RENDA E DESENVOLVIMENTO LOCAL: o programa bolsa família no município de Pedra Grande-RN teve por objetivo Avaliar a efetividade do Programa Bolsa Família como um possível elemento do desenvolvimento local no Município de Pedra Grande-RN, entendido como expansão das capacidades e melhoria da qualidade de vida dos beneficiários. Para tanto, especificamente, elaboramos o perfil sócio-econômico das famílias; avaliamos as repercussões do programa na vida dessas famílias; analisamos em que proporção ocorreu a expansão das capacidades e melhoria da qualidade de vida dos beneficiários. O processo metodológico constituiu-se de: revisão de literatura sobre Transferência de Renda, Vulnerabilidade Social, Desenvolvimento e Avaliação de Políticas Públicas para construção de um quadro teórico de análise. Pesquisa documental junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome na Prefeitura Municipal de Pedra Grande para obtenção dos objetivos, metas do programa, e o perfil dos beneficiários. E finalmente realização de Entrevistas com os gestores e técnicos do Programa no Município e grupos focais com os beneficiários para avaliar a efetividade do Programa a partir da ótica destes. Verificou-se que o programa expande as capacidades (alimentação, consumo de bens e serviços, acesso aos serviços bancários e remuneração) e melhora a qualidade de vida dos beneficiados. No entanto existem deficiências na gestão, no acompanhamento das condicionalidades e do uso dos recursos pelas famílias beneficiadas. Palavras-Chave: Transferência de Renda. Vulnerabilidade Social, Desenvolvimento Local e Avaliação de Políticas Públicas. RESUMO O Programa Bolsa Família enquanto política pública de modalidade intersetorial, desenvolvida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em parceria com o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde inaugura no país um novo formato de integralidade da política pública, reforçando um preceito da Política Nacional de Assistência Social de 2004 (PNAS 2004) que coloca a assistência social enquanto "aliada" do desenvolvimento social e humano. A pesquisa TRANFERÊNCIA DE RENDA E DESENVOLVIMENTO LOCAL: o programa bolsa família no município de Pedra Grande-RN teve por objetivo Avaliar a efetividade do Programa Bolsa Família como um possível elemento do desenvolvimento local no Município de Pedra Grande-RN, entendido como expansão das capacidades e melhoria da qualidade de vida dos beneficiários. Para tanto, especificamente, elaboramos o perfil sócio-econômico das famílias; avaliamos as repercussões do programa na vida dessas famílias; analisamos em que proporção ocorreu a expansão das capacidades e melhoria da qualidade de vida dos beneficiários. O processo metodológico constituiu-se de: revisão de literatura sobre Transferência de Renda, Vulnerabilidade Social, Desenvolvimento e Avaliação de Políticas Públicas para construção de um quadro teórico de análise. Pesquisa documental junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome na Prefeitura Municipal de Pedra Grande para obtenção dos objetivos, metas do programa, e o perfil dos beneficiários. E finalmente realização de Entrevistas com os gestores e técnicos do Programa no Município e grupos focais com os beneficiários para avaliar a efetividade do Programa a partir da ótica destes. Verificou-se que o programa expande as capacidades (alimentação, consumo de bens e serviços, acesso aos serviços bancários e remuneração) e melhora a qualidade de vida dos beneficiados. No entanto existem deficiências na gestão, no acompanhamento das condicionalidades e do uso dos recursos pelas famílias beneficiadas. Mostrar Abstract O Programa Bolsa Família enquanto política pública de modalidade intersetorial, desenvolvida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em parceria com o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde inaugura no país um novo formato de integralidade da política pública, reforçando um preceito da Política Nacional de Assistência Social de 2004 (PNAS 2004) que coloca a assistência social enquanto "aliada" do desenvolvimento social e humano. A pesquisa TRANFERÊNCIA DE RENDA E DESENVOLVIMENTO LOCAL: o programa bolsa família no município de Pedra Grande-RN teve por objetivo Avaliar a efetividade do Programa Bolsa Família como um possível elemento do desenvolvimento local no Município de Pedra Grande-RN, entendido como expansão das capacidades e melhoria da qualidade de vida dos beneficiários. Para tanto, especificamente, elaboramos o perfil sócio-econômico das famílias; avaliamos as repercussões do programa na vida dessas famílias; analisamos em que proporção ocorreu a expansão das capacidades e melhoria da qualidade de vida dos beneficiários. O processo metodológico constituiu-se de: revisão de literatura sobre Transferência de Renda, Vulnerabilidade Social, Desenvolvimento e Avaliação de Políticas Públicas para construção de um quadro teórico de análise. Pesquisa documental junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome na Prefeitura Municipal de Pedra Grande para obtenção dos objetivos, metas do programa, e o perfil dos beneficiários. E finalmente realização de Entrevistas com os gestores e técnicos do Programa no Município e grupos focais com os beneficiários para avaliar a efetividade do Programa a partir da ótica destes. Verificou-se que o programa expande as capacidades (alimentação, consumo de bens e serviços, acesso aos serviços bancários e remuneração) e melhora a qualidade de vida dos beneficiados. No entanto existem deficiências na gestão, no acompanhamento das condicionalidades e do uso dos recursos pelas famílias beneficiadas. Palavras-Chave: Transferência de Renda. Vulnerabilidade Social, Desenvolvimento Local e Avaliação de Políticas Públicas. RESUMO O Programa Bolsa Família enquanto política pública de modalidade intersetorial, desenvolvida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em parceria com o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde inaugura no país um novo formato de integralidade da política pública, reforçando um preceito da Política Nacional de Assistência Social de 2004 (PNAS 2004) que coloca a assistência social enquanto "aliada" do desenvolvimento social e humano. A pesquisa TRANFERÊNCIA DE RENDA E DESENVOLVIMENTO LOCAL: o programa bolsa família no município de Pedra Grande-RN teve por objetivo Avaliar a efetividade do Programa Bolsa Família como um possível elemento do desenvolvimento local no Município de Pedra Grande-RN, entendido como expansão das capacidades e melhoria da qualidade de vida dos beneficiários. Para tanto, especificamente, elaboramos o perfil sócio-econômico das famílias; avaliamos as repercussões do programa na vida dessas famílias; analisamos em que proporção ocorreu a expansão das capacidades e melhoria da qualidade de vida dos beneficiários. O processo metodológico constituiu-se de: revisão de literatura sobre Transferência de Renda, Vulnerabilidade Social, Desenvolvimento e Avaliação de Políticas Públicas para construção de um quadro teórico de análise. Pesquisa documental junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome na Prefeitura Municipal de Pedra Grande para obtenção dos objetivos, metas do programa, e o perfil dos beneficiários. E finalmente realização de Entrevistas com os gestores e técnicos do Programa no Município e grupos focais com os beneficiários para avaliar a efetividade do Programa a partir da ótica destes. Verificou-se que o programa expande as capacidades (alimentação, consumo de bens e serviços, acesso aos serviços bancários e remuneração) e melhora a qualidade de vida dos beneficiados. No entanto existem deficiências na gestão, no acompanhamento das condicionalidades e do uso dos recursos pelas famílias beneficiadas.
3	ANY KADIDJA DE MELO TAVARES PINHEIRO PROGRAMA LIBERDADE ASSITIDA EM NATAL/RN: adolescentes em conflito com a lei e a negação de direitos Orientador : DENISE CAMARA DE CARVALHO MEMBROS DA BANCA : CLÁUDIA MARIA COSTA GOMES DENISE CAMARA DE CARVALHO SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS Data: 30/09/2008 Mostrar Resumo Este trabalho apresenta os resultados da pesquisa: Programa Liberdade Assistida Adolescentes em Conflito com a Lei e a Negação de Direitos, efetuada no Município de Natal, Rio Grande do Norte, no período de agosto de 2007 a setembro de 2008. Tem como objetivo analisar o atendimento sócio-educativo direcionado ao adolescente em conflito com a lei por meio do Estado, a partir da Medida Sócio-Educativa Liberdade Assistida, compreendida, enquanto um caminho idôneo de enfrentamento à prática de atos infracionais atribuída ao adolescente, que precisa ser priorizada, em detrimento da Medida Sócio-Educativa de Internação, por se propor (ECA, art. 118 e 119), a acompanhar o adolescente em seu cotidiano, junto à sua família e comunidade, proporcionando-lhe por meio do trabalho sócio-educativo, o acesso a escolarização e a profissionalização, bem como aos demais serviços públicos, que o ajudem a superar o contexto de privações e negação de direitos em que vive juntamente com sua família. Em nosso estudo, observou-se por aproximações sucessivas, subsidiada por procedimentos teóricos-metodológicos fundamentados na pesquisa quali-quantitativa, em que foram privilegiadas à pesquisa documental, a observação e a entrevista semi-estruturada, além de uma fundamentação teórica a respeito do tema, que as relações de classe e de desigualdade sobre a qual a sociedade capitalista se sustenta, faz com que a prática de atos infracionais atribuída ao adolescente, adquira um caráter classista, em que a propriedade do dinheiro determina o acesso a justiça. E mais, que muitos dos adolescentes pobres, que se encontram em conflito com lei, moradores dos bairros periféricos de Natal/RN, se evidenciem quanto ao segmento que vem sendo atendido nas Varas da Infância e da Juventude e na Rede de Atendimento Sócio-Educativo, individualizando o ato infracional e o seu enfrentamento. Espera-se, neste trabalho, contribuir para o desvelamento da realidade do adolescente em conflito com a lei no Programa Liberdade Assistida, sem pretensão de esgotá-lo, bem como para posteriores estudos sobre o tema. Palavras chaves: Programa Liberdade Assistida; Adolescente em conflito com a Lei; Negação de Direitos Mostrar Abstract Este trabalho apresenta os resultados da pesquisa: Programa Liberdade Assistida Adolescentes em Conflito com a Lei e a Negação de Direitos, efetuada no Município de Natal, Rio Grande do Norte, no período de agosto de 2007 a setembro de 2008. Tem como objetivo analisar o atendimento sócio-educativo direcionado ao adolescente em conflito com a lei por meio do Estado, a partir da Medida Sócio-Educativa Liberdade Assistida, compreendida, enquanto um caminho idôneo de enfrentamento à prática de atos infracionais atribuída ao adolescente, que precisa ser priorizada, em detrimento da Medida Sócio-Educativa de Internação, por se propor (ECA, art. 118 e 119), a acompanhar o adolescente em seu cotidiano, junto à sua família e comunidade, proporcionando-lhe por meio do trabalho sócio-educativo, o acesso a escolarização e a profissionalização, bem como aos demais serviços públicos, que o ajudem a superar o contexto de privações e negação de direitos em que vive juntamente com sua família. Em nosso estudo, observou-se por aproximações sucessivas, subsidiada por procedimentos teóricos-metodológicos fundamentados na pesquisa quali-quantitativa, em que foram privilegiadas à pesquisa documental, a observação e a entrevista semi-estruturada, além de uma fundamentação teórica a respeito do tema, que as relações de classe e de desigualdade sobre a qual a sociedade capitalista se sustenta, faz com que a prática de atos infracionais atribuída ao adolescente, adquira um caráter classista, em que a propriedade do dinheiro determina o acesso a justiça. E mais, que muitos dos adolescentes pobres, que se encontram em conflito com lei, moradores dos bairros periféricos de Natal/RN, se evidenciem quanto ao segmento que vem sendo atendido nas Varas da Infância e da Juventude e na Rede de Atendimento Sócio-Educativo, individualizando o ato infracional e o seu enfrentamento. Espera-se, neste trabalho, contribuir para o desvelamento da realidade do adolescente em conflito com a lei no Programa Liberdade Assistida, sem pretensão de esgotá-lo, bem como para posteriores estudos sobre o tema. Palavras chaves: Programa Liberdade Assistida; Adolescente em conflito com a Lei; Negação de Direitos
4	VALERIA MARINHO DA SILVA PROGRAMA AGENTE JOVEM EM AREZ/RN: juventude e violação de direitos Orientador : DENISE CAMARA DE CARVALHO MEMBROS DA BANCA : CLÁUDIA MARIA COSTA GOMES DENISE CAMARA DE CARVALHO SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS Data: 30/09/2008 Mostrar Resumo Este trabalho propõe discutir a temática da juventude e da violação de direitos no âmbito do Programa Agente Jovem desenvolvido no município de Arez/RN, região canavieira do nordeste brasileiro. Tomamos como referência empírica, os jovens na faixa etária de 15 a 17 anos de idade que participavam das atividades do Programa, no período de abril à agosto de 2008. Constituíram-se objetivos deste estudo, apreender as condições sócio-econômicas e culturais dos jovens participantes do Programa Agente Jovem, no contexto de violações de direitos; bem como a análise dos limites e possibilidades, dos fundamentos teórico-políticos, metodológicos e das atividades desenvolvidas no Programa. Na persecução dos objetivos utilizamos como instrumentais metodológicos a observação, atividades em grupo com a técnica de grupo focal e a aplicação de entrevistas semi-estruturadas. Como resultado, observamos que a violação de direitos dos jovens inseridos no Programa Agente Jovem de Arez se constitui reflexo das múltiplas determinações da questão social, inerentes à sociedade capitalista, particularizadas no contexto da pobreza e da desigualdade social que adquirem visibilidade na fome, no desemprego/subemprego, na moradia precária, na baixa escolarização, na falta de lazer, na violência entre outros. As aproximações sistematizadas nesse trabalho são relevantes para o desvelamento da realidade da juventude brasileira, especificamente dos jovens de Arez, de forma que venham subsidiar futuras pesquisas, como também fomentar a discussão a cerca da maneira como os Programas de Políticas Sociais são implementados e conduzidos na sociedade capitalista, em seu formato neoliberal, onde se sobrepõe a focalização e a seletividade em detrimento do acesso universal aos direitos democráticos. Assim, o grande desafio que se coloca para o século XXI é suscitar às vozes desses que fazem e verdadeiramente constroem esse país, na busca contínua e incansável da concretização de direitos na luta contra a barbárie instalada na sociedade capitalista. Palavras Chaves: Juventude, Programa Agente Jovem, Pobreza e Violação de Direitos. Mostrar Abstract Este trabalho propõe discutir a temática da juventude e da violação de direitos no âmbito do Programa Agente Jovem desenvolvido no município de Arez/RN, região canavieira do nordeste brasileiro. Tomamos como referência empírica, os jovens na faixa etária de 15 a 17 anos de idade que participavam das atividades do Programa, no período de abril à agosto de 2008. Constituíram-se objetivos deste estudo, apreender as condições sócio-econômicas e culturais dos jovens participantes do Programa Agente Jovem, no contexto de violações de direitos; bem como a análise dos limites e possibilidades, dos fundamentos teórico-políticos, metodológicos e das atividades desenvolvidas no Programa. Na persecução dos objetivos utilizamos como instrumentais metodológicos a observação, atividades em grupo com a técnica de grupo focal e a aplicação de entrevistas semi-estruturadas. Como resultado, observamos que a violação de direitos dos jovens inseridos no Programa Agente Jovem de Arez se constitui reflexo das múltiplas determinações da questão social, inerentes à sociedade capitalista, particularizadas no contexto da pobreza e da desigualdade social que adquirem visibilidade na fome, no desemprego/subemprego, na moradia precária, na baixa escolarização, na falta de lazer, na violência entre outros. As aproximações sistematizadas nesse trabalho são relevantes para o desvelamento da realidade da juventude brasileira, especificamente dos jovens de Arez, de forma que venham subsidiar futuras pesquisas, como também fomentar a discussão a cerca da maneira como os Programas de Políticas Sociais são implementados e conduzidos na sociedade capitalista, em seu formato neoliberal, onde se sobrepõe a focalização e a seletividade em detrimento do acesso universal aos direitos democráticos. Assim, o grande desafio que se coloca para o século XXI é suscitar às vozes desses que fazem e verdadeiramente constroem esse país, na busca contínua e incansável da concretização de direitos na luta contra a barbárie instalada na sociedade capitalista. Palavras Chaves: Juventude, Programa Agente Jovem, Pobreza e Violação de Direitos.
5	LANISSA CRISTINA FERNANDES DE MEDEIROS CARVALHO As Organizações Não-Governamentais (ONG's) de Atenção à Crianças e Adolescentes em Natal/RN: contribuição na garantia de direitos? Orientador : IRIS MARIA DE OLIVEIRA MEMBROS DA BANCA : IRIS MARIA DE OLIVEIRA JORDEANA DAVI PEREIRA SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS Data: 27/11/2008 Mostrar Resumo Dessa Forma , co este estudo perseguiu-se como objetivo geral apreender as ações desenvolvidas por ONG's na área da criança e do adolescente em Natal/RN, verificando em que medida, estas contribuem para a garantia de direitos ou reproduzem práticas assistencialistas, e como objetivos específicos: identificar o conjunto das ações desenvolvidas por ONG'S Mostrar Abstract Dessa Forma , co este estudo perseguiu-se como objetivo geral apreender as ações desenvolvidas por ONG's na área da criança e do adolescente em Natal/RN, verificando em que medida, estas contribuem para a garantia de direitos ou reproduzem práticas assistencialistas, e como objetivos específicos: identificar o conjunto das ações desenvolvidas por ONG'S
6	ALUIZIA DO NASCIMENTO FREIRE A INSERÇÃO DAS MULHERES NA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL (1988-2004) Orientador : RITA DE LOURDES DE LIMA MEMBROS DA BANCA : FERNANDA MARQUES DE QUEIROZ RITA DE LOURDES DE LIMA SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS Data: 30/11/2008 Mostrar Resumo Este trabalho tem como objetivo refletir sobre a inserção das mulheres na Câmara Municipal de Natal no período de 1998 a 2004. Focalizamos nossa discussão no contexto da política de cotas que tem como objetivo diminuir o quadro de desigualdades existentes entre mulheres e homens na política, além de analisar quais os determinantes responsáveis pela sub-representação das mulheres. A pesquisa consta ainda de uma análise do perfil das mulheres vereadoras e como elas eram vistas nesse espaço de poder. Mostrar Abstract Este trabalho tem como objetivo refletir sobre a inserção das mulheres na Câmara Municipal de Natal no período de 1998 a 2004. Focalizamos nossa discussão no contexto da política de cotas que tem como objetivo diminuir o quadro de desigualdades existentes entre mulheres e homens na política, além de analisar quais os determinantes responsáveis pela sub-representação das mulheres. A pesquisa consta ainda de uma análise do perfil das mulheres vereadoras e como elas eram vistas nesse espaço de poder.
7	FRANCILENE SOARES DE MEDEIROS COSTA INSTRUMENTALIDADE E SERIÇO SOCIAL: dimensões prático-formativas e suas expressões no exercício profissional Orientador : MARIA CELIA CORREIA NICOLAU MEMBROS DA BANCA : ANGELA SANTANA DO AMARAL MARIA CELIA CORREIA NICOLAU SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS Data: 22/12/2008 Mostrar Resumo A dissertação propõe uma discussão acerca da instrumentalidade do Serviço Social, na tentativa de visualizá-la, assim como a profissão , numa perspectiva de totalidade à luz da racionalidade crítico-dialética. Entendida como capacidade que os sujeitos profissionais adquirem de dar respostas às demandas que se colocam à profissião, c, constroem-se sócio-historicamente, num conflito de teleologias e causalidades. Propõe-se, pois, a discussão da instrumentalidade enquanto um conjunto de saberes específicos, composto essencialmente pelo desenvolvimento de três dimensões prático-formativas. A teórica-metodológica refere-se à capacidade de apreensão do método e das teorias e, por conseguinte, da relação que faz com a prática. A dimensão ético-política diz respeito ao desenvolvimento da capacidade de analisar a sociedade e a própria profissão como campo de forças contraditórias, considerando-se o caráter eminentemente político do exercício profissional, assim como a consciência do profissional acerca da direção social que imprime em sua intervenção. E a dimensão técnico-operativa refere-se mais estritamente aos elementos técinico e instrumentais para o desenvolvimento da interven~ção. Buscou-se evidenciar como essas dimensões comparecem no exercício profissional, a partir da experiência vivenciada pelas Assistentes Sociais dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS, em Natal/RN. Mostrar Abstract A dissertação propõe uma discussão acerca da instrumentalidade do Serviço Social, na tentativa de visualizá-la, assim como a profissão , numa perspectiva de totalidade à luz da racionalidade crítico-dialética. Entendida como capacidade que os sujeitos profissionais adquirem de dar respostas às demandas que se colocam à profissião, c, constroem-se sócio-historicamente, num conflito de teleologias e causalidades. Propõe-se, pois, a discussão da instrumentalidade enquanto um conjunto de saberes específicos, composto essencialmente pelo desenvolvimento de três dimensões prático-formativas. A teórica-metodológica refere-se à capacidade de apreensão do método e das teorias e, por conseguinte, da relação que faz com a prática. A dimensão ético-política diz respeito ao desenvolvimento da capacidade de analisar a sociedade e a própria profissão como campo de forças contraditórias, considerando-se o caráter eminentemente político do exercício profissional, assim como a consciência do profissional acerca da direção social que imprime em sua intervenção. E a dimensão técnico-operativa refere-se mais estritamente aos elementos técinico e instrumentais para o desenvolvimento da interven~ção. Buscou-se evidenciar como essas dimensões comparecem no exercício profissional, a partir da experiência vivenciada pelas Assistentes Sociais dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS, em Natal/RN.
8	CLAUDIA GABRIELE DA SILVA DUARTE MULHER COMO SUJEITO DA CRIMINALIDADE: um estudo sobre a realidade das apenadas do Complexo Penal Dr. João Chaves - Natal/RN. Orientador : RITA DE LOURDES DE LIMA MEMBROS DA BANCA : DENISE CAMARA DE CARVALHO FERNANDA MARQUES DE QUEIROZ RITA DE LOURDES DE LIMA Data: 29/12/2008 Mostrar Resumo Este trabalho apresenta-se como resultado da pesquisa : Mulher como sujeito da criminalidade:um estudo sobre a realidade das presidiárias do complexo penal Dr. João Chaves - Natal/RN, efetuada com as mulheres encarceradas no Pavilhão Feminino do Complexo Penal Dr. João Chaves. Teve como objetivo investigar os principais determinantes que levaram as mulheros da instituição a inserirem-se como sujeitos da criminalidade. O foco principal da pesquisa aponta as relações sócio-afetivas, tanto conjugais como familiares como principais determinantes para inserção das mulheres na criminalidade, rompendo com o mito de que a mulher é "sexo frágil". E, mail, aponta que a mulher em seu processo de emancipação e conquista dos espaços públicos ao cometerem um crime procuram equiparar-se ao sexo masculino. Mostrar Abstract Este trabalho apresenta-se como resultado da pesquisa : Mulher como sujeito da criminalidade:um estudo sobre a realidade das presidiárias do complexo penal Dr. João Chaves - Natal/RN, efetuada com as mulheres encarceradas no Pavilhão Feminino do Complexo Penal Dr. João Chaves. Teve como objetivo investigar os principais determinantes que levaram as mulheros da instituição a inserirem-se como sujeitos da criminalidade. O foco principal da pesquisa aponta as relações sócio-afetivas, tanto conjugais como familiares como principais determinantes para inserção das mulheres na criminalidade, rompendo com o mito de que a mulher é "sexo frágil". E, mail, aponta que a mulher em seu processo de emancipação e conquista dos espaços públicos ao cometerem um crime procuram equiparar-se ao sexo masculino.

2007

	Dissertações
1	THALYTA MABEL NOBRE BARBOSA O TRABALHO PROFISSIONAL DOS(AS) ASSISTENTES SOCIAIS NO INSS PÓS AS CONTRA-REFORMAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Orientador : RITA DE LOURDES DE LIMA MEMBROS DA BANCA : RITA DE LOURDES DE LIMA ODILIA SOUSA DE ARAUJO SAMYA RODRIGUES RAMOS Data: 23/10/2007 Mostrar Resumo O presente estudo trata do trabalho profissional do (a) Assistente Social no Instituto Nacional do Seguro Social no Estado do Rio Grande do Norte. Focalizaremos as condições de trabalho e suas as demandas em face dos limites estabelecidos com a desestruturação do seu espaço institucional oriundos das Contra-Reformas do Estado e da Previdência Social. Na década de 1990, houve a adesão do Brasil à política neoliberal, o que configurou uma nova organização do trabalho e uma nova atuação do Estado. Dentro desse contexto, foi realizada a Contra-Reforma com ênfase nas privatizações, Reforma da Previdência e do aparelho do Estado, dentre outras ações. Particularmente, na Previdência a reforma trouxe profundas conseqüências para os Assistentes Sociais do INSS, dentre elas: redução no quadro de profissionais e no espaço institucional. Assim, situamos o Assistente Social da Previdência diante das modificações contemporâneas no mundo do trabalho, como também diante das conseqüências advindas das Contra-Reformas implementadas e executadas pelos governos neoliberais no país como forma de se enquadrar e adentrar ao mundo globalizado e à nova ordem do capital. A partir da pesquisa qualitativa, fundamentada na perspectiva teórico-metodológica crítica e dialética que busca estudar os fenômenos a partir das suas relações, mediações e contradições, foi possível analisarmos os limites e as possibilidades do trabalho profissional do Assistente Social no INSS pós as Contra-Reformas da Previdência Social. Os resultados dessa investigação indicam que há uma maior precarização do trabalho, no que se refere a situação funcional do Assistente Social, e as suas condições de trabalho na instituição. Mostrar Abstract O presente estudo trata do trabalho profissional do (a) Assistente Social no Instituto Nacional do Seguro Social no Estado do Rio Grande do Norte. Focalizaremos as condições de trabalho e suas as demandas em face dos limites estabelecidos com a desestruturação do seu espaço institucional oriundos das Contra-Reformas do Estado e da Previdência Social. Na década de 1990, houve a adesão do Brasil à política neoliberal, o que configurou uma nova organização do trabalho e uma nova atuação do Estado. Dentro desse contexto, foi realizada a Contra-Reforma com ênfase nas privatizações, Reforma da Previdência e do aparelho do Estado, dentre outras ações. Particularmente, na Previdência a reforma trouxe profundas conseqüências para os Assistentes Sociais do INSS, dentre elas: redução no quadro de profissionais e no espaço institucional. Assim, situamos o Assistente Social da Previdência diante das modificações contemporâneas no mundo do trabalho, como também diante das conseqüências advindas das Contra-Reformas implementadas e executadas pelos governos neoliberais no país como forma de se enquadrar e adentrar ao mundo globalizado e à nova ordem do capital. A partir da pesquisa qualitativa, fundamentada na perspectiva teórico-metodológica crítica e dialética que busca estudar os fenômenos a partir das suas relações, mediações e contradições, foi possível analisarmos os limites e as possibilidades do trabalho profissional do Assistente Social no INSS pós as Contra-Reformas da Previdência Social. Os resultados dessa investigação indicam que há uma maior precarização do trabalho, no que se refere a situação funcional do Assistente Social, e as suas condições de trabalho na instituição.
2	SUZANA DA CUNHA JOFFER AS RELAÇÕES DE GÊNERO NO TRABALHO: uma análise da inserção das mulheres e homens na rede de Fast Food Orientador : RITA DE LOURDES DE LIMA MEMBROS DA BANCA : RITA DE LOURDES DE LIMA ELIANA COSTA GUERRA TELMA GURGEL DA SILVA Data: 28/12/2007 Mostrar Resumo Procurou-se com esse estudo, investigar a divisão sexual do trabalho numa cadeia de fast food em Natal/RN. Esses aspectos foram analisados juntamente com as formas de organização do trabalho, sendo realizado um estudo de caso. O principal objetivo dessa pesquisa consistiu em analisar a influência das relações de gênero na inserção de homens e mulheres no mercado de trabalho e analisar a questão da submissão feminina no mundo do trabalho. Buscou-se estudar tais questões, considerando o atual estágio do capitalismo mundial, a partir das características do processo de flexibilização produtiva e do crescimento do setor de serviços. A pesquisa foi realizada com um grupo de trabalhadores e trabalhadoras lotados/as nos setores da produção, atendimento, gerência e recursos humanos na loja de fast food Restfood, sendo entrevistados/as 6 (seis) trabalhadores/as. Através de nossa pesquisa, pode-se constatar a permanência da divisão sexual do trabalho no interior dos processos produtivos do Restfood, que coloca a mulher em condição subalterna em relação ao homem. Esse resultado se confirma se considerarmos que as mulheres, na referida cadeia de alimentos, ocupam, prioritariamente, a função de garçonete e nesta, não há progressão funcional, enquanto seus colegas homens, por ocuparem outras funções, podem progredir dentro da empresa. Constatou-se também que, em um contexto de mundialização do capital, desregulamentamentação e desrespeito dos direitos trabalhista, o capital age sem nenhum respeito aos/as trabalhadores/as. Foi o que se observou e se ouviu nas falas dos/as entrevistados/as: a precarização das condições de trabalho e o constante desrespeito dos direitos trabalhistas. Dessa forma, pudemos constatar que a precarização das condições do trabalho atinge homens e mulheres, mas tem uma face mais cruel no que se refere às mulheres e esta se reproduz cotidianamente no processo de reprodução social, através da vida familiar, da inserção no mundo do trabalho, da informação e educação recebida socialmente. Enfim, o capital explora a todos/as, mas as relações de gênero criam, para o capital, a possibilidade de um grau diferenciado de exploração, tornando, assim, as mulheres, suas principais vítimas. Mostrar Abstract Procurou-se com esse estudo, investigar a divisão sexual do trabalho numa cadeia de fast food em Natal/RN. Esses aspectos foram analisados juntamente com as formas de organização do trabalho, sendo realizado um estudo de caso. O principal objetivo dessa pesquisa consistiu em analisar a influência das relações de gênero na inserção de homens e mulheres no mercado de trabalho e analisar a questão da submissão feminina no mundo do trabalho. Buscou-se estudar tais questões, considerando o atual estágio do capitalismo mundial, a partir das características do processo de flexibilização produtiva e do crescimento do setor de serviços. A pesquisa foi realizada com um grupo de trabalhadores e trabalhadoras lotados/as nos setores da produção, atendimento, gerência e recursos humanos na loja de fast food Restfood, sendo entrevistados/as 6 (seis) trabalhadores/as. Através de nossa pesquisa, pode-se constatar a permanência da divisão sexual do trabalho no interior dos processos produtivos do Restfood, que coloca a mulher em condição subalterna em relação ao homem. Esse resultado se confirma se considerarmos que as mulheres, na referida cadeia de alimentos, ocupam, prioritariamente, a função de garçonete e nesta, não há progressão funcional, enquanto seus colegas homens, por ocuparem outras funções, podem progredir dentro da empresa. Constatou-se também que, em um contexto de mundialização do capital, desregulamentamentação e desrespeito dos direitos trabalhista, o capital age sem nenhum respeito aos/as trabalhadores/as. Foi o que se observou e se ouviu nas falas dos/as entrevistados/as: a precarização das condições de trabalho e o constante desrespeito dos direitos trabalhistas. Dessa forma, pudemos constatar que a precarização das condições do trabalho atinge homens e mulheres, mas tem uma face mais cruel no que se refere às mulheres e esta se reproduz cotidianamente no processo de reprodução social, através da vida familiar, da inserção no mundo do trabalho, da informação e educação recebida socialmente. Enfim, o capital explora a todos/as, mas as relações de gênero criam, para o capital, a possibilidade de um grau diferenciado de exploração, tornando, assim, as mulheres, suas principais vítimas.

2005

	Dissertações
1	DEUSA MARIA DOS SANTOS O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC:As condições de vida dos usuários no Município de Macau/RN MEMBROS DA BANCA : ALBA MARIA PINHO DE CARVALHO DENISE CAMARA DE CARVALHO IZETE SOARES DA SILVA DANTAS PEREIRA Data: 15/10/2005 Mostrar Resumo A pesquisa em questão compreende um estudo sobre as condições de vida dos usuários do Benefício de Prestação Continuada no Município de Macau/RN. O BPC foi previsto na Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS. Mas, só teve sua concessão a partir de janeiro de 1996. Este benefício consiste no repasse de um salário mínimo vigente às pessoas idosas e portadoras de deficiência, cujas famílias se enquadram no critério de renda per capita inferior a ¼ do salário mínimo. Trata-se de uma política de renda mínima que se rege pelo princípio da menor elegibilidade. O espaço temporal compreendido abrangeu os idosos e portadores de deficiência que recebem o BPC entre o período de 1996 a 2004. Através do estudo quanti-qualitativo, buscou-se apreender e analisar criticamente a realidade da vida desses usuários. Para tanto, fez-se necessário realizar o perfil dos beneficiários, bem como sua caracterização sócio-econômica. Os resultados revelam as precárias condições de vida dos idosos e portadores de deficiência após a concessão do BPC, e apresentam a interpretação que os mesmos fazem desta política;Assim identifica-se a premência de serem revistos os critérios de elegibilidade dos beneficiários, objetivando uma política pública de atendimento integral às necessidades básicas do ser social. Mostrar Abstract A pesquisa em questão compreende um estudo sobre as condições de vida dos usuários do Benefício de Prestação Continuada no Município de Macau/RN. O BPC foi previsto na Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS. Mas, só teve sua concessão a partir de janeiro de 1996. Este benefício consiste no repasse de um salário mínimo vigente às pessoas idosas e portadoras de deficiência, cujas famílias se enquadram no critério de renda per capita inferior a ¼ do salário mínimo. Trata-se de uma política de renda mínima que se rege pelo princípio da menor elegibilidade. O espaço temporal compreendido abrangeu os idosos e portadores de deficiência que recebem o BPC entre o período de 1996 a 2004. Através do estudo quanti-qualitativo, buscou-se apreender e analisar criticamente a realidade da vida desses usuários. Para tanto, fez-se necessário realizar o perfil dos beneficiários, bem como sua caracterização sócio-econômica. Os resultados revelam as precárias condições de vida dos idosos e portadores de deficiência após a concessão do BPC, e apresentam a interpretação que os mesmos fazem desta política;Assim identifica-se a premência de serem revistos os critérios de elegibilidade dos beneficiários, objetivando uma política pública de atendimento integral às necessidades básicas do ser social.

2004

	Dissertações
1	ILZAMAR SILVA PEREIRA FAMÍLIAS PRIVADAS DE LIBERDADE: a saga da violência vivenciada por adolescentes que trilham os áridos caminhos da criminalidade MEMBROS DA BANCA : ALBA MARIA PINHO DE CARVALHO DENISE CAMARA DE CARVALHO MARIA CELIA CORREIA NICOLAU SEVERINA GARCIA DE ARAUJO Data: 06/02/2004 Mostrar Resumo Este trabalho tem como eixo de análise a relação existente entre ato infracional e a problemática sócio-econômica das famílias dos adolescentes que cumprem medida sócio-educativa de privação de liberdade no CEDUC – Pitimbu – RN, constituindo-se um recorte na temática Criança e Adolescente, na tentativa de desvelar como essas famílias se reproduzem em nível sócio-econômico e político cultural. Busca, ainda, apreender quem são esses adolescentes e seus familiares em seu entorno social e como essas famílias enfrentam o seu cotidiano. Mostrar Abstract Este trabalho tem como eixo de análise a relação existente entre ato infracional e a problemática sócio-econômica das famílias dos adolescentes que cumprem medida sócio-educativa de privação de liberdade no CEDUC – Pitimbu – RN, constituindo-se um recorte na temática Criança e Adolescente, na tentativa de desvelar como essas famílias se reproduzem em nível sócio-econômico e político cultural. Busca, ainda, apreender quem são esses adolescentes e seus familiares em seu entorno social e como essas famílias enfrentam o seu cotidiano.

2003

	Dissertações
1	ELIZABETH LIMA DA SILVA POLITICAS PÚBLICAS X DIVERSIDADE ÉTNICA CULTURAL: Um Estudo da Comunidade Negra Rural de Capoeiras-Macaíba/RN Orientador : JOAO BOSCO ARAUJO DA COSTA MEMBROS DA BANCA : ALBA MARIA PINHO DE CARVALHO JOAO BOSCO ARAUJO DA COSTA LUIZ CARVALHO DE ASSUNCAO Data: 11/04/2003 Mostrar Resumo O presente trabalho avalia a política pública de educação de Macaíba/RN implementada na Comunidade Negra Rural de Capoeiras localizada no município. Capoeiras é uma comunidade rural quilombola e por isso avaliou-se a efetividade da política educacional do município sob a ótica da diversidade étnico-cultural. As políticas de educação, em sua dimensão universalista, mesmo que alcancem os objetivos de incluir todas(os) no sistema educacional, não serão efetivas se, em sua formulação e implementação, deixarem de incorporar a dimensão da diversidade étnico-cultral que constitui a formação social brasileira. Partindo deste pressuposto, políticas públicas e diversidade étnico-cultural constituem-se no tema deste trabalho, que tem como objeto a atuação do Estado no âmbito da comunidade de Capoeiras, bem como avaliar em que medida a política educacional do município tem incorporado as especificidades étnicas e culturais nos programas e práticas educacionais. A pesquisa demonstrou que a política educacional do município de Macaíba não tem incorporado as especificidades étnicas e cultural da comunidade de Capoeiras em sua efetivação, reproduzindo a negação o que significa não levar em consideração a diversidade que constitui a sociedade brasileira, o que acarreta em relação aos moradores da comunidade, a reprodução de situações e práticas de preconceito e discriminação racial. Mostrar Abstract This dissertation assesses the public education policy of Macaíba / RN implemented in the Black Rural Community of Capoeiras located in the municipality. Capoeiras is a quilombola rural community and, therefore, the effectiveness of the municipality's educational policy was evaluated from the perspective of ethnic-cultural diversity. Education policies, in their universalist dimension, even if they achieve the objectives of including all of them in the educational system, will not be effective if, in their formulation and implementation, they fail to incorporate the dimension of ethnic-cultural diversity that constitutes training. Brazilian social system. Based on this assumption, public policies and ethno-cultural diversity are the theme of this work, which has as its object the performance of the State within the Capoeiras community, as well as assessing the extent to which the municipality's educational policy has incorporated ethnic specificities. and cultural aspects in educational programs and practices. The research demonstrated that the educational policy of the municipality of Macaíba has not incorporated the ethnic and cultural specificities of the Capoeiras community in its effectiveness, reproducing the denial which means not taking into account the diversity that constitutes Brazilian society, which entails, in relation to the residents of the community, the reproduction of situations and practices of prejudice and racial discrimination.