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Dissertações |
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MIZZAELY SUIANNY LACERDA DE SALES
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INDUSTRIALIZAÇÃO CULTURAL E CAPITALISMO MONOPOLISTA: uma introdução às origens
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Orientador : HENRIQUE ANDRE RAMOS WELLEN
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MEMBROS DA BANCA :
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NEWTON NARCISO GOMES JUNIOR
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HENRIQUE ANDRE RAMOS WELLEN
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MARCELO BRAZ MORAES DOS REIS
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RANIERI CARLI DE OLIVEIRA
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Data: 28/05/2021
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Esta dissertação tem como objetivo analisar as determinações econômicas que possibilitaram as origens da industrialização cultural a partir de bibliografias que tratam das principais tendências do capitalismo monopolista. Embora a industrialização cultural esteja presente na realidade atual do século XXI, envolvendo a economia, a política e a cultura, a sua origem e, portanto, o seu estudo, não aparecem nos dias de hoje. A sua investigação é iniciada no século XX pelos filósofos alemães da Escola de Frankfurt, Theodor Adorno e Max Horkheimer, com a publicação de Dialética do esclarecimento, em 1947. Nessa obra, ela aparece com um sentido próprio sob o termo “indústria cultural”, apresentando-se, de modo central, como uma expressão do avanço da razão instrumental presente na técnica fordista de produção em série de produtos culturais voltados para o seu valor de troca. A preocupação dos frankfurtianos, contudo, não estava direcionada para as origens materiais da industrialização cultural, na sua constituição e desenvolvimento. Mas, fundamentalmente, voltaram-se aos efeitos sociais nos indivíduos, enquanto meio de controlá-los, manipulá-los e integrá-los na sociedade capitalista, na medida em que padroniza ideias, predileções e hábitos de consumo. Seguindo esse pensamento, seu trato analítico superdimensionou o poder de controle da “indústria cultural”, demonstrando-se pessimista em relação às possibilidades de resistência popular capazes de alcançar uma razão crítica emancipatória e suprimir a dominação do homem pelo homem. Nesse sentido, percebeu-se que, dando ênfase aos efeitos sociais da “indústria cultural”, os filósofos alemães se ausentaram de análises que considerem o fundamento estrutural e a processualidade histórica da industrialização cultural como processo, a partir das particularidades e contradições do capitalismo monopolista, ainda que não tenham negado a existência de determinações materiais. Diante disso, a presente investigação parte do seguinte questionamento: a partir de uma análise das determinações econômicas, quais as origens da industrialização cultural? Quanto aos objetivos específicos, a pesquisa concentrou-se em: i) apreender os fundamentos do excedente econômico e da crise na transição da fase concorrencial para a monopolista; ii) analisar o fordismo como processo de trabalho e produção de mais-valia relativa na constituição da industrialização cultural; e iii) investigar qual é a funcionalidade da industrialização cultural para a reprodução de capital, a partir das campanhas de vendas. Para tanto, à luz do materialismo histórico dialético, empreendeu-se uma pesquisa teórica explicativa de tipo bibliográfica e natureza qualitativa, recorrendo-se a bibliografias que versam sobre as principais tendências do capitalismo monopolista. Como instrumento de coleta e produção de dados, fora utilizado um roteiro de leitura organizado em eixos, com aplicação durante a leitura reflexiva das obras selecionadas. Concluiu-se que a industrialização cultural se constituiu no período do imperialismo clássico e se desenvolveu no capitalismo tardio. As suas condições originárias foram gestadas nos EUA e se alastrou para a Europa, especialmente a Alemanha, na década de 1930. As principais tendências de sua constituição e desenvolvimento são: i) a tentativa de realizar a mais-valia contida na mercadoria, no âmbito da circulação, por meio de um esforço de vendas; e ii) a necessidade do capital pelo controle de novos mercados. Identificou-se, ainda, que a industrialização cultural tem uma dualidade própria da contradição entre capital e trabalho. Expressa, portanto, a dialética entre o parasitismo do capital, via campanhas de vendas, e a necessidade de consumo cultural dos trabalhadores por serviços artísticos humanistas. Tal necessidade cultural não é criada pelo capital, mas, antes, pelas forças produtivas do trabalho.
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This dissertation aims to analyze the economic determinations that made possible the origins of cultural industrialization based on bibliographies that deal with the main tendencies of monopoly capitalism. Although cultural industrialization is present in the current reality of the 21st century, involving economics, politics and culture, their origin and, therefore, their study, they do not appear today. Its investigation was initiated in the 20th century by the German philosophers of the Frankfurt School, Theodor Adorno and Max Horkheimer, with the publication of Dialectic of Enlightenment, in 1947. In this book, it appears with its own meaning under the term “cultural industry”, presenting itself, in a central way, as an expression of the advancement of instrumental reason present in the fordist technique of series production of cultural products aimed at their exchange value. The frankfurtians concern, however, was not directed to the material origins of cultural industrialization, in its constitution and development. But, fundamentally, they turned to the social effects on individuals, as a means of controlling them, manipulating them and integrating them into capitalist society, insofar as it standardizes ideas, predilections and consumption habits. Following this thought, his analytical approach oversized the control power of the “cultural industry”, showing himself to be pessimistic in relation to the possibilities of popular resistance capable of reaching an emancipatory critical reason and suppressing the domination of man by man. In this sense, it was noticed that, emphasizing the social effects of the “cultural industry”, the German philosophers were absent from analyzes that consider the structural foundation and the historical process of cultural industrialization as a process, based on the particularities and contradictions of monopoly capitalism, although they have not denied the existence of material determinations. Given this, the present investigation starts from the following question: from an analysis of economic determinations, what are the origins of cultural industrialization? As for the specific objectives, the research focused on: i) understanding the fundamentals of the economic surplus and the crisis in the transition from the competitive to the monopolistic phase; ii) analyze Fordism as a work process and produce relative added value in the constitution of cultural industrialization; and iii) investigate the functionality of cultural industrialization for the reproduction of capital, based on sales campaigns. Therefore, in the light of historical dialectical materialism, an explanatory theoretical research of bibliographic type and qualitative nature was undertaken, using bibliographies that deal with the main tendencies of monopoly capitalism. As an instrument of data collection and production, a reading guide organized in axes had been used, with application during the reflexive reading of the selected books. It was concluded that cultural industrialization was constituted in the period of classical imperialism and developed in late capitalism. Its original conditions are created in the USA and spread to Europe, especially Germany, in the 1930s. The main tendencies of its constitution and development are: i) the attempt to realize the added value contained in the merchandise, in the circulation, through a sales effort; and ii) the need for capital to control new markets. It was also identified that cultural industrialization has a duality characteristic of the contradiction between capital and labor. It therefore expresses the dialectic between the parasitism of capital, via sales campaigns, and the need for cultural consumption by workers for artistic humanistic services. Such a cultural need is not created by capital, but, before, by the productive forces of labor.
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MARIANE RAQUEL OLIVEIRA DA FONSECA
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CONCEPÇÃO DE PLURALISMO NO SERVIÇO SOCIAL BRASILEIRO: UM ESTUDO A PARTIR DO CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (CFESS)
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Orientador : HENRIQUE ANDRE RAMOS WELLEN
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MEMBROS DA BANCA :
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ELIANA ANDRADE DA SILVA
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ERLENIA SOBRAL DO VALE
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HENRIQUE ANDRE RAMOS WELLEN
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MARIA CELIA CORREIA NICOLAU
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Data: 31/05/2021
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Esta dissertação teve como objetivo geral analisar a concepção de pluralismo no Serviço Social brasileiro, tomando como referência o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). Na profissão, o pluralismo se apresenta como um elemento essencial da formação e do exercício profissional. Entretanto, apesar dessa importância, ele permanece como um princípio ético pouco entendido e estudado. Nesse quadro, argumentamos que situar como os órgãos representativos da categoria – e mais especificamente o CFESS – o concebem é um passo crucial para entender como ele se materializa na profissão, e, assim, contribuir no suprimento dessa lacuna. Nessa direção, os objetivos específicos norteadores da pesquisa compreenderam apreender as determinações sócio históricas do desenvolvimento do pluralismo no Serviço Social brasileiro; examinar as bases teórico-ideológicas da concepção de pluralismo adotada pelo Conselho Federal de Serviço Social; e identificar os contornos dessa concepção. Para o desenvolvimento deste estudo, realizamos, tendo como base uma abordagem ontológica, uma pesquisa qualitativa de natureza explicativa. O instrumental teórico permitiu situar o pluralismo na sociedade – entendendo-o enquanto um fenômeno ambíguo emergido a partir da modernidade –, bem como a sua instauração no Serviço Social brasileiro no período de renovação profissional. Além disso, apontamos os traços gerais que conformam a nova hegemonia estabelecida a partir de então, a qual se configurou como o chão no qual se desenvolveu uma nova forma de conceber e concretizar o pluralismo na profissão. Foi justamente tendo como base esse cenário que buscamos, nos capítulos seguintes, expor a concepção de pluralismo do CFESS. Lançamos mão, para isso, de uma pesquisa documental, a qual analisou, com o auxílio de um roteiro, quinze fontes do CFESS, distribuídas em sete categorias: publicação, artigo, relatório, processo, ofício, CFESS Manifesta e resolução. Após uma pesquisa em seu site – de onde selecionamos, dentre os cerca de cento e trinta resultados, inicialmente setenta e seis –, estas foram escolhidas por serem as mais elucidativas quanto à concepção de pluralismo do órgão. Essa amostra foi selecionada tendo como base um critério temporal relativo às quatro últimas gestões do Conselho (2008-2020). Os resultados obtidos revelaram que a concepção de pluralismo da entidade apoia-se na defesa de uma não-neutralidade e na ideia de “hegemonia com pluralismo”. Ressaltamos, nesse âmbito, os desafios e os cuidados necessários no trato dessas questões, a fim de que a profissão não recaia em um equívoco politicista e em um anti-pluralismo. Ademais, o órgão apresentou possuir uma definição negativa de pluralismo associada a uma crítica ao ecletismo, assim como, e principalmente, uma definição positiva que entende o respeito enquanto “embate respeitoso” e a democracia sob escopos socialistas. Concluímos apontando para a complexidade e importância dessa temática, indicando o caminho da coexistência beligerante como aquele que entende os limites e as potencialidades do pluralismo no Serviço Social brasileiro.
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This dissertation had as general objective to analyze the concept of pluralism in the Brazilian Social Work, taking as reference the Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). In the profession, pluralism presents itself as an essential element of training and professional practice. However, despite its importance, it prevails as an ethical principle little understood and studied. In this context, we argue that situating how the category's representative bodies - and more specifically the CFESS - conceive it is a crucial step to understand how it materializes in the profession, and, thus, contributing to fill this gap. In this sense, the specific objectives that guided the research included understanding the historical social determinants of the development of pluralism in Brazilian Social Work; examine the theoretical and ideological bases of the concept of pluralism adopted by the Federal Council for Social Work; and to identify the contours of this conception. For the development of this study, we carried out, based on an ontological approach, a qualitative research of an explanatory nature. The theoretical instruments made it possible to situate pluralism in society - understanding it as an ambiguous phenomenon that emerged from modernity - as well as its establishment in the Brazilian Social Service during the period of professional renewal. In addition, we point out the general features that make up the new hegemony established since then, which was configured as the ground on which a new way of conceiving and concretizing pluralism in the profession was developed. It was precisely on the basis of this scenario that we sought, in the following chapters, to expose CFESS's concept of pluralism. For that, we used a documentary research, which analyzed, with the help of a script, fifteen sources of CFESS, distributed in seven categories: publication, article, report, process, letter, CFESS Manifesta and resolution. After a survey on its website - from which we selected, among the approximately one hundred and thirty results, initially seventy-six -, these were chosen because they are the most illuminating regarding the concept of pluralism of the organ. This sample was selected based on a temporal criterion related to the Council's last four administrations (2008-2020). The results obtained revealed that the entity's conception of pluralism is based on the defense of a non-neutrality and on the idea of “hegemony with pluralism”. We emphasize, in this context, the challenges and the necessary care in dealing with these issues, so that the profession does not fall into a political mistake and an anti-pluralism. In addition, the body presented a negative definition of pluralism associated with a criticism of eclecticism, as well as, and mainly, a positive definition that understands respect as a “respectful struggle” and democracy under socialist scopes. We conclude by pointing to the complexity and importance of this theme, indicating the path of belligerent coexistence as one that understands the limits and potential of pluralism in Brazilian Social Work.
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TATIANA DE LIMA SOUZA
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O TRABALHO DOCENTE DE ASSISTENTES SOCIAIS NO ENSINO SUPERIOR DO RN E O PROJETO ÉTICO-POLÍTICO DO SERVIÇO SOCIAL
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Orientador : ROBERTO MARINHO ALVES DA SILVA
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MEMBROS DA BANCA :
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ROBERTO MARINHO ALVES DA SILVA
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ELIANA ANDRADE DA SILVA
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ILENA FELIPE BARROS
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ERLENIA SOBRAL DO VALE
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Data: 02/08/2021
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A presente dissertação analisou o trabalho docente de Assistentes Sociais em Cursos de Serviço Social de Instituições de Ensino Superior públicas e privadas no Rio Grande do Norte, considerando suas estratégias para garantir a formação profissional em consonância com a direção do Projeto Ético-Político da Profissão. A docência em Serviço Social tem sido uma área perpassada por desafios e limites, os quais se diferenciam ao considerarmos as suas respectivas configurações, o vínculo empregatício dos docentes e as demandas pedagógicas que emergem nesses espaços de atuação. Pois, nas instituições públicas prevalecem as Diretrizes Curriculares da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS), enquanto que, no contexto de algumas instituições privadas são priorizadas as Diretrizes formuladas pelo Ministério da Educação (MEC), as quais possuem um direcionamento que precariza a formação profissional e o trabalho docente. Dessa forma, o nosso objeto de pesquisa foi a relação entre as particularidades do trabalho docente na formação profissional para o Serviço Social, enquanto atribuição privativa de Assistentes Sociais, e as estratégias de ensino que são utilizadas para assegurar a direção do Projeto Ético-Político da Profissão. A abordagem teórico-metodológica de pesquisa qualitativa foi o materialismo histórico-dialético que possibilita analisar o movimento da realidade e suas contradições numa perspectiva de totalidade. Quanto às técnicas de pesquisa foram realizados levantamento bibliográfico no repositório da CAPES, entrevistas semiestruturadas e a aplicação de questionários com oito docentes de instituições de educação superior públicas e privadas do RN. Os resultados da pesquisa evidenciaram que em relação aos fundamentos da docência em Serviço Social e aos fundamentos pedagógicos, os docentes apontaram a necessidade de discussões durante a graduação e a pós-graduação e a existência de disciplinas e outras inciativas que contemplem esse debate. No tocante às condições de trabalho em IES públicas e privadas, elas são perpassadas pela sobrecarga de trabalho e a precarização das condições e relações trabalhistas, sendo esta última situação vivenciada, sobretudo, na esfera privada. Identificamos que um elemento comum aos dois espaços de atuação se refere à desvalorização da docência na educação superior. Em virtude disso, o atendimento das demandas pedagógicas, que se relacionam aos discentes, à instituição e a profissão sofrem as implicações dessas condições de trabalho, acarretando dificuldades para a formulação de respostas qualificadas e em consonância com o Projeto Profissional. Nesse sentido, as estratégias político-pedagógicas utilizadas pelos docentes de instituições públicas e privadas dialogam, porém os profissionais da esfera privada tendem a enfrentar maiores dificuldades para a efetivação dessas estratégias, as quais são expressão de criatividade, compromisso e resistência diante da perspectiva de educação capitalista. Portanto, reafirmamos a relevância do debate sobre a docência em Serviço Social, tendo em vista o cenário atual de mercantilização e precarização da educação superior e a necessidade de defender o Projeto Ético-Político da profissão no âmbito da formação e do trabalho profissional. Concluímos, então que as estratégias político-pedagógicas constituem-se como uma das formas de assegurar a direção social da profissão e de lutar pela continuidade da educação superior com qualidade e alinhada às Diretrizes Curriculares da ABEPSS.
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The present master’s thesis analyzed the Social Workers’ teaching work at Social Work graduation courses at public and private Higher Education Institutions in Rio Grande do Norte, considering its strategies to mantain the professional formation in line with the direction of the Profession’s Ethical-Political-Project. The Social Work teaching has been an area permeated by challenges and limits,which differenciate themselves when we consider their respective configurations, the professors’ employment relationship and the pedagogical demands that emerge at these acting places. At the Public Institutions prevails the Curricular Guidelines of Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS), while in the context of some private institutions the Guidelines formulated by the Education Ministry, which have a direction that undermine the professional formation and the teaching work. Hence, our research object was the relation between the particularities of the teaching work in the professional formation for the Social Work, while private attributions of Social Workers, and the education strategies that are used to ensure the direction of the Profession’s Ethical-Political Project. The theorical-methodological approach of qualitative research was the dialectical-historical materialism which makes possible to analyze the moviments of reality and its contradictions in a perspective of totality. As to the research techniques it was performed bibliographical survey at the CAPES’s repository, semi-structured interviews and questionnaire application with eight professors from public and private higher education institutions of RN. The research results highlighted that in relation to the fundaments of the Social Work teaching and to the pedagogical fundaments, the professors pointed out the need of discussion during the graduation and the pos-graduation and the existence of courses and other initiatives tha contemplate that debate. Regarding the work conditions at the public and private HEI, they are permeated by the work overload and the precariousness of conditions and working relationship, being the latter situation experienced, especially, at the private sphere. We identified that an element common to the two acting spaces reffers to the devaluation of teaching work at higher education. Because of that, the attendance of pedagogical demands, which relate to the students, to the institution and the profession suffers from the implications of those work conditions, resulting in difficulties to the formulation of qualified answers andin accordance with the Professional Project. In that regard, the pedagogical-political strategies used by the professors of public and private higher educations institutions dialogue, however the private sphere tend to endure more difficulties to the effectuation of those strategies, which are the expression of criativity, commitment and resistance against the capitalist education’s perspective. Therefore, we reaffirm the relevance of the debate about the teaching in Social Work, in view of the current scenario of mercantilization and precariousness of higher education and the need to defend the Profession’s Ethical-Political Project in scope of the formation and the professional work. We conclude that the pedagogical-political strategies constitute as one of the ways to ensure the prfession’s social direction and the fighting for the continuity of higher education with quality and lined up to ABEPSS’s Curricular Guidelines.
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ANALICE BARRETO DE MOURA COSTA FREITAS
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SERVIÇO SOCIAL E FORÇAS ARMADAS: desafios e possibilidades no âmbito da Força Aérea Brasileira no capitalismo contemporâneo
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Orientador : SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS
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MEMBROS DA BANCA :
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SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS
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ANDREA LIMA DA SILVA
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ANTOINETTE DE BRITO MADUREIRA
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ERLENIA SOBRAL DO VALE
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Data: 31/08/2021
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Pesquisar o Serviço Social na sua condição militar requer perscrutar os dilemas e tensões que permeiam as Forças Armadas e sua relação com a sociedade, situando a profissão no movimento da correlação das forças sociais, políticas e institucionais. Do ponto de vista teórico-metodológico, elegemos a perspectiva de totalidade na análise da vida social e do objeto de estudo, considerando fundamentos, princípios e valores do projeto ético-político do Serviço Social. Utilizamos a análise documental do aporte legal que rege a profissão e sua interlocução com as normativas legais do campo militar para identificar as principais contradições do trabalho do assistente social no Comando da Aeronáutica. Além disso, por meio da razão crítico-dialética e do mergulho bibliográfico, caracterizamos o espaço sócio-ocupacional e identificamos as capacidades e os desafios das ações profissionais diante das condições de trabalho, e dos avanços e retrocessos da materialização do projeto ético político nesse espaço de atuação. Os principais resultados da pesquisa indicaram a convivência de projetos profissionais antagônicos em disputa na principal normativa orientadora do trabalho na Força Aérea Brasileira; conquanto as entidades representativas da categoria se apropriaram da profissão no contexto militar para garantia das prerrogativas profissionais, a instituição caminhou para tentativa de supressão da dimensão política da profissão e retorno ao tecnicismo e modernização; a incompatibilidade do projeto ético político da profissão com os valores institucionais militares ratificam a necessidade do assistente social comprometido com o ethos profissional na defesa daqueles que compõe majoritariamente a sua demanda nesse espaço.
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The research of Social Work in its military condition requires examining the dilemas and tensions that permeate the Armed Forces and their relationship with society, placing the profession in the movement of correlation of social, political and institutional forces. From a theoretical-methodological point of view, we chose the perspective of totality in the analysis of social life and the object of study, considering the foundations, principles and values of the ethical-political project of Social Work. We used the documentary analysis of the professional legal sphere and its interlocution with the legal norms of military field to identify the main contradictions in the practice of social workers in the Air Force Command. In addition, through critical-dialectical reasoning and bibliographic studies, we characterize the socio-occupational space and identify the capacities and challenges of professional actions in view of working conditions, besides the advances and setbacks in the materialization of the political ethical project in this area. The main results of the research indicated the coexistence of antagonistic professional projects in dispute in the principal guideline of work in the Brazilian Air Force; although the entities category representing appropriated the profession in the military context to guarantee professional prerogatives, the institution moved towards an attempt to suppress the political dimension of social work and its return to technicality and modernization; the incompatibility of the profession’s ethical-political project with military institutional values ratifies the need for a social worker to be committed to the professional ethos in defending those who make up the majority of the demand in this space.
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LEONARDO DIEGO DA SILVA SILVEIRA
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O trabalho dos/as assistentes sociais nos territórios da Atenção Primária à Saúde.
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Orientador : EDLA HOFFMANN
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MEMBROS DA BANCA :
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EDLA HOFFMANN
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ELIANA ANDRADE DA SILVA
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IANA VASCONCELOS MOREIRA ROSADO
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Tatiana Reidel
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Data: 27/10/2021
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A presente dissertação analisa o trabalho dos/as assistentes sociais nos territórios da Atenção Primária à Saúde (APS). Para tanto, o estudo consiste no resultado de análises e reflexões teóricas, além de recorte empírico realizado com trabalhadoras assistentes sociais das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Mossoró/RN, a respeito do trabalho profissional nos territórios da APS. Enquanto nível de atenção à saúde, a Atenção Primária é responsável por serviços e ações de saúde referentes à promoção, à proteção, à prevenção, ao tratamento, à reabilitação etc. A efetivação desses serviços gira em torno da constituição de diferentes territórios, seja em uma região ou município, os quais exprimem necessidades sociais de saúde, conforme cada realidade sanitária. Nessa lógica, o território é uma categoria que possui centralidade para o trabalho profissional na Atenção Primária, inclusive para o trabalho de assistentes sociais que se inserem nesse nível de atenção à saúde. Portanto, partimos do pressuposto de que o território na APS é um espaço potente para a produção do cuidado em saúde e efetivação de direitos sociais. Por ser um elemento vivo, dinâmico, em constante movimento, algo que produz e reproduz as relações sociais, espaço onde se repercutem as expressões da questão social, conjecturamos que o território é uma categoria fundamental para análise do estado de saúde dos sujeitos, além de estratégico para a efetivação do trabalho dos/as assistentes sociais na Atenção Primária à Saúde. A partir disso, empreendemos esta dissertação tendo como norte o seguinte problema: de que maneira se expressa e se desenvolve o trabalho profissional dos/as assistentes sociais diante dos territórios das Unidades Básicas de Saúde do município de Mossoró/RN?. Na busca de respostas a este problema de pesquisa, nosso estudo foi desenvolvido metodologicamente por meio de pesquisa bibliográfica, documental e de campo, com caráter qualitativo, alicerçado no materialismo histórico-dialético. A população do estudo foi representada por quinze assistentes sociais que trabalham nas UBS da zona urbana de Mossoró. A participação das profissionais no estudo aconteceu em duas etapas. Na primeira etapa, todas as quinze assistentes sociais participaram através de respostas ao questionário construído via google formulários. Já para a segunda etapa, uma entrevista semiestruturada, participaram cinco assistentes sociais, convidadas via técnica de amostragem não-probabilística intencional em conformidade com as respostas emitidas ao questionário e, também, com a divisão locorregional de cada zona administrativa de saúde do município. A análise dos dados aconteceu via técnica de Análise de Conteúdo e foram expostos no decurso da escrita desta dissertação. Os resultados da nossa investigação revelaram que o trabalho das assistentes sociais nos territórios é viabilizado em algumas realidades da APS do município e em outras, não. As assistentes sociais participantes deste estudo reconhecem o território como um elemento importante para o trabalho delas na APS e buscam, a depender do contexto, objetivá-lo em conformidade com as particularidades advindas dos territórios. Ressaltamos, nesse seguimento, a existência de diferentes expressões da questão social que se revelam ao trabalho das assistentes sociais na APS através de uma ampla diversidade de demandas e atividades que são desenvolvidas pelas profissionais defronte o território. Conclui-se reafirmando a potencialidade que o território detém na APS, sobretudo no que se refere ao trabalho dos/as assistentes sociais nesse nível de atenção, os/as quais têm contribuído para efetivação de direitos sociais e para o enfrentamento das expressões da questão social reveladas na APS por via das necessidades sociais de saúde existentes nos territórios da vida humana.
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This dissertation analyzes the work of social workers in the territories of Primary Health Care (PHC). Therefore, the stud consists of the result of theoretical analyses and reflections, in addition to an empirical approach carried out with social workers from the Basic Health Units (BHU) of the municipality of Mossoró/RN, about professional work in the territories of PHC. As a level of health care, Primary Care is responsible for health services and actions related to promotion, protection, prevention, treatment, rehabilitation, etc. The implementation of these services revolves around the constitution of different territories, whether in a region or municipality, which express social health needs, according to each health reality. In this logic, the territory is a category that has centrality for professional work in Primary Care, including for the work of social workers who are included in this level of health care. Therefore, we start form the assumption that the territory in PHC is a powerful space for the production of health care and the realization of social rights. Because it is a living element, dynamic, in constant movement, something that produces and reproduces social relations, a space where the expressions of the social question are passed on, we conjecture that the territory is a fundamental category for the analysis of the state of health of individuals, as well as strategic for the execution of the work of social workers in Primary Health Care. Based on this, we undertook this dissertation with the following problem in mind: how is the professional work of social workers expressed and developed in the territories of the Basic Health Units in the municipality of Mossoró/RN?. In the search for answers to this research problem, our study was methodologically developed through bibliographic, documental and field research, with a qualitative character, based on the historical-dialectical materialism. The study population was represented by fifteen social workers who work in the BHU in the urban area of Mossoró. The participation of the professionals in the study happened in two stages. In the first stage, all fifteen social workers participated by answering the questionnaire built via google forms. For the second stage, a semi-structured interview, five social workers participated, invited via non-probabilistic intentional sampling according to the answers given to the questionnaire and also according to the loco-regional division of each administrative health zone in the municipality. The data analysis happened via content analysis technique and were exposed in the course of writing this dissertation. The results of our research revealed that the work of social workers in the territories is made possible in some realities of the municipality’s PHC and in others, not. The social workers participating in this study recognize the territory as an important element for their work in PHC and seek, depending on the context, to objectify it in accordance with the particularities arising from the territories. We emphasize the existence of different expressions of the social issue that reveal themselves to the work of social workers in PHC through a wide diversity of demands and activities that are developed by the professionals in front of the territory. We conclude by reaffirming the potential that the territory holds in PHC, especially with regard to the work of social workers at this level of care, which have contributed to the realization of social rights and to the confrontation of the expressions of the social issue revealed in PHC through the social health needs existing in the territories of human life.
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SOPHIA DE SOUZA MACÊDO MATA
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A PARTICIPAÇÃO DA FAMÍLIA NO PROCESSO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
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Orientador : ILANA LEMOS DE PAIVA
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MEMBROS DA BANCA :
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ILANA LEMOS DE PAIVA
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IRIS MARIA DE OLIVEIRA
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SYMONE FERNANDES DE MELO
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LUANA ISABELLE CABRAL DOS SANTOS
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Data: 12/11/2021
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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é considerado um marco importante e fundamental para o atendimento e atenção a crianças e adolescentes, em virtude da mudança de perspectiva ao tratar desse público considerando-os sujeitos/as de direitos e pessoas em condição peculiar de desenvolvimento e, nesse sentido, que demandam um sistema de proteção integral de garantia de direitos. O ECA previu uma série de medidas de proteção para a infância e juventude em situação de risco, dentre elas, há a política de acolhimento institucional, que deve ocorrer apenas em última hipótese, pois significa um retrocesso quanto ao direito à convivência familiar e comunitária. A presente pesquisa se volta a analisar a participação das famílias no processo de acolhimento institucional de crianças e adolescentes e, para responder a este objetivo, foram elencados quatro objetivos específicos: a) Apreender a dinâmica de funcionamento das unidades de acolhimento desde o ingresso das crianças/adolescentes até seu desligamento; b) Identificar e analisar como é feito o acompanhamento familiar às famílias das crianças/adolescentes em acolhimento institucional; c) Identificar e analisar qual a compreensão dos profissionais sobre as famílias das crianças/adolescentes que passaram ou ainda estão no acolhimento institucional; d) Identificar se a pandemia teve impactos na participação e convivência entre família e as crianças/ adolescentes que estão no acolhimento institucional. Utilizamos o método materialista histórico e dialético, e como ferramenta metodológica realizamos entrevistas com profissionais das unidades de acolhimento de Natal/RN. Em virtude da pandemia, a entrevistas coletivas e semiestruturadas ocorreram por meio de plataforma online e participaram oito (8) profissionais. Posteriormente, as entrevistas foram transcritas e analisadas levando-se em consideração os eixos e perguntas do roteiro de entrevista que ajudaram a responder os objetivos da presente pesquisa. Podemos concluir que a participação da família no processo de acolhimento institucional de crianças/adolescentes é um movimento permeado por contradições, tal qual a inserção da família nas políticas sociais brasileiras. Como foi visto, aspectos relacionados ao entendimento de “pouca família” ou “muita família” no processo de acolhimento institucional de crianças/adolescentes pode apresentar uma diversidade de significados. Assim, de forma geral, a perspectiva familista ainda se revela muito presente. Outro aspecto que foi observado é que a família segue sendo culpabilizada, mesmo quando se verifica a ausência de políticas públicas e direitos básicos para que as famílias e suas crianças/adolescentes vivam com dignidade e com respeito ao direito à convivência familiar e comunitária. Dessa forma, percebemos que a participação da família no acolhimento institucional é vista pelos profissionais entrevistados como importante, no entanto, nos parece que ainda ocorre de forma insuficiente e também permeada por concepções moralizantes.
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The Child and Adolescent Statute (ECA) is considered an important and fundamental milestone in the care and attention to children and adolescents, due to the change in perspective when dealing with this public, considering them as subjects of rights and people in a peculiar condition. In this sense, it demands a system of integral protection to guarantee rights. The ECA provided for a series of protection measures for children and youth at risk, among them, there is the institutional care policy, which should only occur as a last alternative, as it represents a setback in terms of the right to family and community life. This research turns to analyze the participation of families in the process of institutional care for children and adolescents and, in order to respond to this objective, four specific objectives were listed: a) To understand the dynamics of the functioning of the care units since the children/adolescents’s admission until their shutdown; b) Identify and analyze how the family monitoring of the families of children/adolescents in institutional care is carried out; c) Identify and analyze what the professionals understand about the families of children/adolescents who have gone through or are still in institutional care; d) Identify whether the pandemic had an impact on the participation and coexistence between the family and the children/adolescents who are in institutional care. We used the historical and dialectical materialist method, and as a methodological tool we conducted interviews with professionals from the reception units in Natal/RN. Due to the pandemic, collective and semi-structured interviews took place through an online platform and eight (8) professionals participated. Subsequently, the interviews were transcribed and analyzed taking into account the axes and questions of the interview script that helped to answer the objectives of this research. We can conclude that the participation of the family in the institutional care process for children/adolescents is a movement permeated by contradictions, as is the insertion of the family in Brazilian social policies. As seen, aspects related to the understanding of “little family” or “a lot of family” in the institutional care process for children/adolescents can present a variety of meanings. So, in general, the familist perspective is still very present. Another aspect that was observed is that the family continues to be blamed, even when there is a lack of public policies and basic rights for families and their children/adolescents to live with dignity and with respect for the right to family and community life. Thus, we realize that the participation of the family in institutional care is seen by the professionals interviewed as important, however, it seems to us that it still occurs in an insufficient way and is also permeated by moralizing conceptions.
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LUANA VANESSA SOARES PINTO DE SOUZA
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O recrudescimento do racismo no Brasil e o direito à cidade da juventude negra: vidas negras importam?
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Orientador : ANDREA LIMA DA SILVA
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MEMBROS DA BANCA :
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ANA PAULA PROCÓPIO DA SILVA
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ANDREA LIMA DA SILVA
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RITA DE LOURDES DE LIMA
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SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS
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Data: 30/11/2021
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Este estudo teve como objetivo analisar o direito à cidade da juventude negra mediante o recrudescimento do racismo no Brasil. Está fundamentado na questão racial, e no pressuposto de que as ações de expropriações do capital na retirada de direitos, em aliança como Estado, expropriam, prioritariamente da população negra, as condições econômicas e sociais para o seu pleno desenvolvimento, privando, também, essa população da liberdade. A Carta Mundial pelo Direito à Cidade, estabelece que “todas as pessoas devem ter o direito a uma cidade sem discriminação de gênero, idade, raça, condições de saúde, renda, nacionalidade, etnia, condição migratória, orientação política, religiosa ou sexual”. No entanto, o não Direito à Cidade está impresso nas precárias condições de habitação, mobilidade e acesso aos equipamentos de educação, saúde, esporte, cultura e lazer. A questão urbana no Brasil tem um caráter racista e segregacionista, que assume como critério para tal as condições de gênero, classe e raça. Desde 2013, a partir das jornadas de junho, identificamos o crescimento da direita organizada no Brasil. Esse processo culminou com o impeachment da Presidenta Dilma Roussef (PT), no ano de 2016. O racismo, antes velado, passou a ser deliberadamente autorizado por uma elite branca, privilegiada e ultraconservadora. Esse processo levou à condução de Jair Bolsonaro ao cargo de chefe do estado, com um projeto muito mais amplo que combina o ultraliberalismo econômico e o reacionarismo político-cultural. O projeto politico do Estado sob o comando de Bolsonaro instiga o ódio às mulheres, às populações LGBTQI+ e recrudesce o racimos no país. Efetiva, ainda, a necropolitica e o desmonte total dos direitos sociais e trabalhistas da classe trabalhadora. A presente investigação, baseada no método crítico dialético, tem como objetivo apreender e analisar o acirramento da desigualdade racial que atinge, sobretudo, a juventude negra nas cidades brasileiras. Analisaremos, também, as ações do Estado em relação à questão racial e as formas de resistência da juventude negra no enfrentamento do racismo para assegurar seu direito à cidade, por meio de análise documental e bibliográfica do Estatuto da Juventude (2013), do Estatuto da Cidade (2001), do pacote anticrime (2019), e dos documentos emitidos pela Fundação Zumbi dos Palmares.
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This study aims to analyze the black youth right to the city through the resurgence of racism in Brazil. It is based on the racial issue, and in the assumption that the actions of capital expropriation in the withdrawal of rights, in an alliance with the State, expropriate, primarily the black population, the economic and social conditions for its full development, also depriving that population of freedom. The World Charter for the Right to the City, stablishes that “all people should have the right to a city without discrimination based on gender, age, race, health conditions, income, nationality, ethnicity, immigration conditions, political, religious or sexual orientation”. However, the non-Right to the City is imprinted on the precarious conditions of housing, mobility and access to education, health, sports, culture and leisure tools. The urban issue in Brazil has a racist and segregationist character, which takes as a criterion the conditions of gender, class and race. Since 2013, from the June Journeys, we have identified the growth of the organized right wing in Brazil. This process culminated in the impeachment of President Dilma Roussef (PT) in 2016. Racism, previously veiled, started to be deliberately authorized by a white, privileged and ultra-conservative elite. This process led Jair Bolsonaro to the office of head of state, with a much broader project that combines economic ultraliberalism and political-cultural reactionism. The political project of the State under Bolsonaro's command instigates hatred towards women, towards the LGBTQI + populations, and intensify the racism in the country. The necro politics and the total dismantling of the social and labor rights of the working class are also effective. The present investigation, based on the critical dialectical method, aims to apprehend and analyze the intensification of racial inequality that affects, above all, black youth in Brazilian cities. We will also analyze the actions of the State in relation to the racial issue and the forms of resistance of black youth in confronting racism to guarantee their right to the city, through documental and bibliographic analysis of the Youth Statute (2013), of the Statute of the City (2001), the anti-crime package (2019), and documents issued by the Zumbi dos Palmares Foundation.
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DÉBORA ELITA DE SOUSA SILVA
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CRÍTICA À CONCEPÇÃO DE EMPODERAMENTO E AS IMPLICAÇÕES NAS LUTAS FEMINISTAS NO CONTEXTO NEOLIBERAL
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Orientador : SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS
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MEMBROS DA BANCA :
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SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS
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ANDREA LIMA DA SILVA
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RITA DE LOURDES DE LIMA
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VERONICA MARIA FERREIRA
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Data: 30/11/2021
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Esta dissertação se insere na área de concentração: Sociabilidade, Serviço Social e Política Social, e na linha de pesquisa: Ética, Gênero, Cultura e Diversidade. Analisamos a concepção de empoderamento e suas inflexões sobre o feminismo no contexto neoliberal. Partimos do estudo dos fundamentos teórico-políticos da noção de empoderamento e suas diferenças e implicações em relação ao complexo da consciência de classe, e problematizamos a perspectiva de empoderamento feminino a partir da forma como é proposto pelo Banco Mundial. O objeto de estudo demandou a análise dos fundamentos teóricos sobre as relações patriarcais de sexo, consubstanciais e coextensivas às relações de classe e raça/etnia. Em seguida, versamos sobre a historicidade das lutas feministas pela superação das opressões de sexo no capitalismo, cuja materialidade se expressa na divisão sexual do trabalho. Foi necessário, ainda, analisar a gênese do pensamento feminista negro, as particularidades das lutas das mulheres negras, e sua aproximação com a perspectiva de empoderamento feminino. Na sequência do processo de investigação, discutimos a origem, tendências e limitações teóricas e prático-políticas neoliberais, sua funcionalidade à manutenção da sociedade capitalista e versamos sobre o empoderamento das mulheres considerando as inflexões neoliberais que se expressam em processos de onguização e resistência dos movimentos feministas. Os principais resultados indicam que o ideário do empoderamento sob os fundamentos neoliberais ganha densidade ideológica e assume a função social de disseminar, especialmente entre as mulheres, que empoderar-se consiste em uma meta-conquista capaz de colocá-las em outro patamar de enfrentamento de suas condições desfavoráveis de vida. Isso ocorre em detrimento do significado político do processo de conquista da consciência de classe, que tende a se distanciar do cotidiano de determinados segmentos de mulheres da classe trabalhadora. As contribuições do feminismo negro são portadoras de contradições entre a possibilidade, limites e viabilidade da articulação entre empoderamento, consciência de classe e consciência militante feminista. Utilizamos como estratégias metodológicas as análises bibliográfica e documental. O estudo bibliográfico abarcou principalmente produções sobre empoderamento, neoliberalismo, neoconservadorismo, pensamento feminista negro e feminismo negro, consciência de classe e consciência militante feminista. No estudo documental analisamos as publicações do Banco Mundial sobre empoderamento e gênero disponibilizadas no site do próprio Banco observando os seguintes eixos: (1) concepção de gênero; (2) concepção de empoderamento; (3) relação entre empoderamento, neoliberalismo e classe social; e (4) relação entre empoderamento e lutas feministas. Nosso período de pesquisa compreende os anos de 1995-2020, que coincidem com o de maior objetivação do neoliberalismo no Brasil até a ascensão neoconservadora: do início do governo de Fernando Henrique Cardoso ao governo de Jair Messias Bolsonaro.
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This Master’s thesis is inserted in the research area: Sociability, Social Work and Social Politics, and in the research line: Ethic, Gender, Culture and Diversity. We proposed to analyse the empowerment conception and its inflexions over feminism in the neoliberal context. We started with the analysis of the theorical-political fundaments of the empowerment notion and its diferences and implications in relation to the class conciousness complex, and we problematized the female empowerment perspective from the way that it is proposed by the World Bank. The study object demanded the apprehension of theorical fundaments about sex patriarchal relations, consubstantial and coextensive to the class and ethic/race relations. Subsequently, we discuss about the historicity of feminist struggles for overcoming the sex opression in capitalism, whose materiality is expressed in work sexual division. It was yet necessary to analyze the genesis of the black feminist thought and the particularities which characterize black women struggles, and its proximity with the female empowerment perspective. Following the investigation process, we discuss about the origin, tendencies and the neoliberal theorical and practical-political limitations, its functionality to the maintenance of capitalist society and we examine the women empowerment considering the neoliberal inflexions that are expressed in institutionalization processes and feminist movements’ resistance. The main results point out that the empowerment ideology over the neoliberal fundamentals get ideological density and assume the social function to disseminate, especially among women, that to be empowered consists of an objective/achievement capable of putting them in another level of confrontation against their unfavorable life condition. That occurs in detriment of the political meaning of the process of conquering the class consciousness, which tends to distant itself from the everyday of certain segments of women from working class. The contributions of the black feminism are carriers of contradictions between the possibilities, limits and viability of the articulation between empowerment, class consciousness and feminist militant consciousness. At last, we discuss about the neoconservadorism and neoliberalism in Brazil, identifying the particularities of the national conjuncture; the Brazilian black feminism, its contributions to the empowerment and collective organization of women; and we question the possibility and viability of the articulation between empowerment, class consciousness and feminist militant consciousness. The investigation strategies used will be bibliographic and documentary analysis. The bibliographical study embraced mainly productions that discussed about empowerment, neoliberalism, neoconservadorism, black feminism thought and black feminism, class consciousness and feminist militant consciousness. In the documental study we analyzed the World Bank productions concerning empowerment and gender available in its own website considering the following lines: (1) gender conception; (2) empowerment conception; (3) relation between empowerment, neoliberalism and social class; and (4) relation between empowerment and feminist struggles. Our survey period comprehends the years 1995-2020, which coincide with the years of the most objectification of neoliberalism in Brazil to the current days: the beginning of Fernando Henrique Cardoso government to the government of Jair Messias Bolsonaro.
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MARA KÁTIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO
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Tendências Teórico-metodológicas da Produção do Conhecimento acerca das Medidas Socioeducativas nos Programas de Pós-graduação em Serviço Social do Estado do Rio Grande do Norte.
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Orientador : LUCIANA BATISTA DE OLIVEIRA CANTALICE
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MEMBROS DA BANCA :
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LUCIANA BATISTA DE OLIVEIRA CANTALICE
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ANDREA LIMA DA SILVA
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RITA DE LOURDES DE LIMA
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NÍVIA CRISTIANE PEREIRA DA SILVA
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Data: 17/12/2021
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O presente trabalho trata-se da análise das tendências da produção de conhecimento acerca das medidas socioeducativas nos Programas de Pós-graduação em Serviço Social no estado do Rio Grande do Norte. O estudo sobre as tendências visa identificar e problematizar mudanças e permanências em relação a determinado processo/objeto, pois as informações levantadas em distintos momentos sobre um mesmo objeto não são idênticas, representam o movimento da realidade e como estas mediam o fenômeno social estudado, desse modo, sinalizando tendências na referida produção. Buscou-se problematizar quais as perspectivas teórico-metodológicas que vêm estruturando essa produção, bem como quais referenciais, categorias centrais, concepções, tipos de pesquisa e resultados dessas investigações. Foram pesquisados os dois Programas que compõem o universo da pesquisa, quais sejam: PPGSS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e o Programa de Pós-graduação em Direitos Sociais e Serviço Social da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. E analisadas a totalidade das dissertações de mestrado com a temática das medidas socioeducativas encontradas no Banco Digital de Dissertações e Teses da CAPES. Para tanto, foi elaborada uma ficha de leitura padrão para cada trabalho, a fim de que se pudesse extrair do conteúdo destes as informações pertinentes a análise pretendida e se tivesse a possibilidade de realizar triangulações entre os dados e se empreender uma abordagem Quali Quantitativa, desse modo, apreendendo as tendências do debate sobre as medidas socioeducativas na produção dos referidos Programas de Pós-graduação. As análises do material coletado foram realizadas a partir da perspectiva teórico-metodológica do materialismo histórico-dialético, portanto, considerando as categorias da totalidade, da contradição e da mediação. Quanto ao material coletado verificamos que as produções da UFRN se registram entre os anos 2004 a 2013 e as referentes a UERN aos anos 2017 a 2019, havendo um maior número de defesas no primeiro Programa, o que se justifica pelo fato do PPGSS da UFRN ser mais antigo em relação ao PPGDSSS da UERN. No que se refere aos resultados, identificamos que todas as produções versam uma vertente crítica acerca da temática das medidas socioeducativas, do/a adolescente autor/a de ato infracional e da redução da maioridade penal, denotando uma importante posição ético-política nos trabalhos. Por outro lado, verificamos uma fragilidade no rigor teórico-metodológico na maioria das produções, em que fica evidente as lacunas quanto ao debate sobre a unidade teoria-método, principalmente nas dissertações mais antigas. Assim, temos enquanto tendência no conjunto de produções analisadas um aprofundamento no debate sobre o objeto de pesquisa especificamente - e correlacionado a direção social e estratégica da profissão - contudo, no tocante ao tratamento acerca da relação intrínseca entre teoria e método identificamos sensíveis lacunas.
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This paper analyzes trends in knowledge production about socio-educational measures in Postgraduate Programs in Social Work in the state of Rio Grande do Norte. The study of trends aims to identify and problematize changes and permanencies in relation to a given process/object, as the information collected at different times about the same object is not identical, it represents the movement of reality and how these mediate the studied social phenomenon, of this way, signaling trends in the referred production. We sought to problematize which theoretical and methodological perspectives have been structuring this production, as well as which references, central categories, conceptions, types of research and results of these investigations. The two programs that make up the research universe were researched, namely: PPGSS of the Federal University of Rio Grande do Norte and the Postgraduate Program in Social Rights and Social Work of the State University of Rio Grande do Norte. All master's dissertations with the theme of socio-educational measures found in the CAPES Digital Dissertation and Theses Bank were analyzed. For this purpose, a standard reading sheet was created for each work, in order to extract from their content the information relevant to the intended analysis and to have the possibility of carrying out triangulations between the data and undertaking a Quali-Quantitative approach, of this in this way, apprehending the trends of the debate on socio-educational measures in the production of the aforementioned Postgraduate Programs. The analyzes of the collected material were carried out from the theoretical-methodological perspective of historical-dialectical materialism, therefore, considering the categories of totality, contradiction and mediation. As for the collected material, we found that the productions of UFRN are registered between the years 2004 to 2013 and those referring to UERN in the years 2017 to 2019, with a greater number of defenses in the first Program, which is justified by the fact that UFRN's PPGSS is older than the UERN PPGDSSS. With regard to the results, we identified that all the productions deal with a critical aspect on the theme of socio-educational measures, the adolescent offender and the reduction of the penal age, denoting an important ethical-political position in the works. On the other hand, we verified a weakness in the theoretical-methodological rigor in most of the productions, in which gaps regarding the debate on the theory-method unit are evident, especially in older dissertations. Thus, as a trend in the set of analyzed productions, we have a deepening in the debate on the research object specifically - and correlated with the social and strategic direction of the profession - however, regarding the treatment of the intrinsic relationship between theory and method, we identified sensitive gaps.
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SUZERICA HELENA DE MOURA MAFRA
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O ENSINO EM SERVIÇO E SUAS IMPLICAÇÕES NA FORMAÇÃO DOS(AS) ASSISTENTES SOCIAIS NOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE
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Orientador : ELIANA ANDRADE DA SILVA
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MEMBROS DA BANCA :
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ELIANA ANDRADE DA SILVA
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EDLA HOFFMANN
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LARISSE DE OLIVEIRA RODRIGUES
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Tatiana Reidel
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Data: 20/12/2021
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A presente pesquisa objetiva apreender os fundamentos da concepção Ensino em Serviço e sua relação com a formação dos(as) assistentes sociais nos Programas de Residência Multiprofissional em Saúde da UFRN. Os programas de Residência Multiprofissional em Saúde são regulamentados desde 2005 no Brasil como cursos de Pós-graduação lato sensu que objetivam formar trabalhadores para o Sistema Único de Saúde a partir de atividades teóricas e práticas, orientados pela concepção de Ensino em Serviço, mediante inserção dos(as) profissionais nos serviços de saúde. Contudo, a organização desses Programas, no que diz respeito primordialmente à carga-horária e aos eixos teóricos, suscita algumas inquietações, a exemplo da divisão desproporcional entre o tempo de trabalho e de estudo nos Programas de Residência em Saúde, que destina 80% da carga-horária para as atividades práticas e 20% para atividades teóricas. Esse formato de organização tem implicado diretamente extensas jornadas de trabalho para os(as) residentes, cujo exercício profissional nesses espaços é desprotegido no que se refere aos direitos trabalhistas – por não configurar vínculo empregatício –, havendo a necessidade ainda de conciliar tais atividades com as exigências e os curtos prazos dos eixos teóricos. Ademais, observamos que a dimensão do controle social na saúde é quase inexistente enquanto campo de formação e participação dos(as) residentes. A partir das análises, podemos inferir que, apesar de se configurar como importante espaço de formação e prática no campo da saúde, há uma precarização do trabalho e da formação em curso, no âmbito dos programas de Residência em Saúde, a qual é legitimada pela concepção Ensino em Serviço, cuja orientação se configura como tendência dos programas de pós-graduação stricto e lato sensu atualmente. Desse modo, a expressão do Ensino em Serviço remete a uma formação pelo trabalho que atualmente é subvertida em função das demandas neoliberais e assume tendências tecnicistas, pragmáticas e aligeiradas, expressando-se, portanto, como uma das inflexões do projeto neoliberal no ensino superior público. Assim, partimos do pressuposto de que a concepção de Ensino em Serviço que fundamenta os programas de Residência Multiprofissional em Saúde se apresenta como uma das formas de separação entre o trabalho manual e intelectual, sobretudo a partir do processo de intensificação do trabalho. Esse processo incide de forma diferenciada na formação dos(as) Assistentes Sociais nesses Programas, os(as) quais são orientados(as) em sua formação e trabalho pelo Projeto Ético-Político do Serviço Social. Com base no método materialista histórico-dialético, foram utilizados, enquanto recursos metodológicos, a revisão bibliográfica, a análise documental e a entrevista, realizada com um(a) representante do Coletivo Potiguar de Residências em Saúde e com assistentes sociais que contribuíram com os Programas de Residência Multiprofissional em Saúde da UFRN no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) entre os anos de 2012 e 2019, nas funções de tutoria, preceptoria e residente, a fim de apreender as concepções destes(as) acerca do Ensino em Serviço e das contribuições da Residência para a formação profissional. Assim, esperamos contribuir com o debate acerca das Residências em Saúde, dadas as lacunas teóricas originadas da pouca discussão sobre a concepção de Ensino em Serviço que permeia os programas de Residência Multiprofissional e a inserção dos(as) assistentes sociais neste contexto, ao mesmo tempo que pretendemos adensar o debate desta temática na academia e nos espaços de organização da categoria.
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This research aims to apprehend the fundamentals of the Teaching in Service concept and its relationship with the training of social workers in the Multiprofessional Residenc Programs in Health at UFRN. The Multiprofessional Residency in Health programs have been regulated since 2005 in Brazil as lato sensu Postgraduate courses that aim to train workers for the Unified Health System from theoretical and practical activities, guided by the concept of Teaching in Service, through the insertion of professionals in health services. However, the organization of these programs, with regard primarily to the workload and theoretical axes, raises some concerns, such as the disproportionate Division between working and study time in the Health Residency Programs, which allocates 80% of the workload for practical activities and 20% for theoretical activities. This organizational format has directly implied long working hours for residents, whose professional exercise in these spaces is unprotected with regard to labor rights - as it does not constitute an employment relationship -, with the need to reconcile such activities with requirements and the short deadlines of the theoretical axes. Furthermore, we observe that the dimension of social control in health is almost non-existent as a field of training and participation of residents. From the analyses, we can infer that, despite configuring itself as an important space for training and practice in the field of health, there is a precariousness of work and training in progress, within the scope of Residency in Health programs, which is legitimized by the concept of Teaching in Service, whose orientation is configured as a trend in stricto and lato sensu graduate programs today. Thus, the expression of Teaching in Service refers to a training through work that is currently subverted due to neoliberal demands and assumes technical, pragmatic and lighter tendencies, expressing itself, therefore, as one of the inflections of the neoliberal Project in public higher education. Thus, we assume that the concept of Teaching in Service that underlies the Multidisciplinary Residency programs in Health presents itself as one of the ways of separating manual and intellectual work, especially from the process of work intensification. This process has a different impact on the training of Social Workers in these Programs, who are guided in their training and work by the Social Work Ethical- Political Project. Based on the historical-dialectical materialist method, bibliographic review, document analysis and an interview were used as methodological resources, carried out with a representative of the Potiguar Collective of Residencies in Health and with social workers who contributed to the programs of Multiprofessional Residency in Health at UFRN at the Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) between 2012 and 2019, in the roles of tutoring, preceptorship and resident, in order to apprehend their conceptions about Teaching in Service and contributions from the Residence to professional training. Thus, we hope to contribute to the debate about Residencies in Health, given the theoretical gaps arising from the little discussion about the concept of Teaching in Service that permeates the Multiprofessional Residency programs and the insertion of social workers in this context, at the same time that we intend to thicken the debate on this theme in the academy and in the spaces for the organization of the category.
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MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO SILVA
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“AS ROSAS DA RESISTÊNCIA NASCEM NO ASFALTO”: Uma análise da violência cometida contra as mulheres Trans durante o governo Bolsonaro
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Orientador : RITA DE LOURDES DE LIMA
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MEMBROS DA BANCA :
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RITA DE LOURDES DE LIMA
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ANDREA LIMA DA SILVA
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JANAIKY PEREIRA DE ALMEIDA
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MARIA ELAENE RODRIGUES ALVES
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Data: 21/12/2021
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O trabalho ora apresentado teve como objetivo analisar a violência contra as mulheres trans durante o governo Bolsonaro. Para tanto teve como objetivos específicos: analisar as especificidades da violência cometida contra as mulheres Trans brasileiras em relação às mulheres cis; analisar as estratégias e limites das políticas de combate à violência contra a população LGBTI+ durante o governo Bolsonaro; identificar e analisar as ações de resistência das mulheres Trans durante os dois primeiros anos do governo Bolsonaro. O estudo fez uso de abordagem qualitativa, constituindo-se em um estudo documental e bibliográfico, por meio de consulta e análise da legislação, documentos, sites, livros e revistas especializadas acerca do nosso objeto de estudo, na busca de responder às questões colocadas pela pesquisa. Entre os documentos analisados estão: os relatórios dos anos de 2019 e 2020 do Grupo Gay da Bahia (GGB) que analisa os crimes de violência contra a população LGBTI+ brasileira; os Dossiês dos assassinatos e violência contra Travestis e Transexuais brasileiras no ano de 2019 e 2020, de autoria da ANTRA (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) e os relatórios do Anuário Brasileiro de Segurança Pública produzidos durante o governo Bolsonaro que tratem da violência contra a mulher. Os dados demonstram que houve um aumento no número de asssassinatos das mulheres trans em 2020 no comparativo ao ano de 2019. Constatamos que 78% das mulheres trans vítimas de morte violenta são negras ou pardas. Enquanto em 2020, 71, 5% dos transfeminicídios ocorreram em locais públicos, 54% dos feminicídios ocorreram nas residências das vítimas. Em 72% dos casos o agresssor das mulheres trans era seu cliente, mas no caso das mulheres cis, 54% dos assassinatos ocorreram em suas residências, tendo como o seu agressor em 89,9% dos casos os seus companheiros. Em relação às armas utilizadas, enquanto 55,1% dos feminicídios ocorridos em 2020 foram utilizadas “ armas brancas”, nos tranfeminicídios em igual período, foram utilizados em 47% dos casos armas de fogo. Conclui-se portanto, que a violência contra as mulheres trans tem se intensificado durante o governo Bolsonaro e que existem especificidades em relação à violência cometida contra as mulheres cis.
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The work presented here aimed to analyze violence against trans women during the Bolsonaro government. For this purpose, it had as specific objectives: to analyze the specificities of violence committed against Brazilian Trans women in relation to cis women; analyze the strategies and limits of policies to combat violence against the LGBTI+ population during the Bolsonaro government; identify and analyze the resistance actions of Trans women during the first two years of the Bolsonaro government. The study used a qualitative approach, constituting a documentary and bibliographic study. Among the documents analyzed are: the reports from the years 2019 and 2020 of the Gay Group of Bahia (GGB) which analyzes crimes of violence against the LGBTI+ population Brazilian; the Dossiers on murders and violence against Brazilian Transvestites and Transsexuals in the year 2019 and 2020, authored by ANTRA (National Association of Transvestites and Transsexuals); the documents (reports, ordinances, projects) of the Ministry of Women, Family and Human Rights (MMFDH), during the years 2019 and 2020, dealing with violence against the LGBTI+ population and the reports of the Brazilian Yearbook of Public Security produced during the Bolsonaro government to address violence against women. The data show that there was an increase in the number of murders of trans women in 2020 compared to 2019. We found that 78% of trans women victims of violent death are black or mixed race. While in 2020, 71.5% of transfemicide took place in public places, 54% of femicide took place in victims' homes. In 72% of the cases the aggressor of trans women was their client, but in the case of cis women, 54% of the murders took place in their homes, with their aggressor in 89.9% of the cases being their partners. Regarding the weapons used, while 55.1% of the feminicides that took place in 2020 were “blade weapons”, in the transfeminicides in the same period, firearms were used in 47% of the cases. It is therefore concluded that violence against trans women has intensified during the Bolsonaro government and that there are specificities in relation to the violence committed against cis women.
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DANIELE GOMES DE LIMA
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TRABALHO, EDUCAÇÃO E SERVIÇO SOCIAL: as interfaces da precarização no trabalho do professor substituto no Nordeste brasileiro
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Orientador : RITA DE LOURDES DE LIMA
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MEMBROS DA BANCA :
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ERLENIA SOBRAL DO VALE
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IANA VASCONCELOS MOREIRA ROSADO
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ILKA DE LIMA SOUZA
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IRIS DE LIMA SOUZA
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RITA DE LOURDES DE LIMA
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SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS
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Data: 29/01/2021
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Esta tese tem como objetivo investigar as particularidades do trabalho do docente substituto no âmbito dos cursos de graduação presenciais em Serviço Social nas universidades federais do Nordeste brasileiro, levando em consideração o contexto de mudanças empreendidas pelas políticas educacionais propostas pelos ajustes neoliberais que vêm ampliando o processo de precarização e intensificação do trabalho docente. Para tanto, buscamos conhecer as condições de trabalho e as particularidades desta modalidade de contratação laboral em três universidades públicas federais do Nordeste: Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A escolha do Nordeste se justifica considerando nossa inserção na realidade nordestina, na qual exercemos a função de docente substituta e na qual, atualmente, nos encontramos na condição de discente de pós-graduação. Utilizamos como critério para definição da amostra das universidades a existência de curso de graduação e pós-graduação em Serviço Social com mestrado e doutorado que, no Nordeste, são nessas três universidades. A escolha do critério da existência de pós-graduação com mestrado e doutorado, se deu para nos possibilitar analisar como a precarização dos vínculos empregatícios dos docentes impactam a formação não só na graduação em Serviço Social, mas também na pós-graduação. Fundamentada no materialismo histórico-dialético, enquanto método e teoria, a pesquisa é de caráter qualitativo e pretende demonstrar a intrínseca relação entre o trabalho, a reprodução social e o complexo social da educação, a partir dos pressupostos marxianos e lukacsianos para a análise da gênese ontológica e da função social do complexo educativo, bem como os limites que este apresenta nos marcos da sociabilidade do capital, analisando as particularidades da sociedade brasileira na atual conjuntura. Para o alcance dos objetivos da pesquisa, foram utilizados os procedimentos metodológicos da pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo. A pesquisa de campo foi planejada a partir do aporte das produções teóricas, preparando-se antecipadamente o instrumento de coleta de dados empíricos, que contemplou, inicialmente, indicadores que viabilizaram a investigação das problemáticas previstas no projeto de pesquisa. Na execução dessa pesquisa levamos em consideração também o contexto de pandemia da COVID-19, vivenciada em esfera mundial, durante todo o ano de 2020, o qual tem requisitado dos docentes uma nova configuração do seu processo de trabalho, via ensino remoto emergencial. Devido à impossibilidade de realização das entrevistas in loco, por causa da pandemia do novo corona vírus, a estratégia adotada foi realizá-las através da internet, por meio do Google Forms. Assim, houve uma reformulação metodológica da proposta inicial e ao invés de entrevistas, optamos pela utilização de questionários. O questionário semi-estruturado foi respondido por 4 professoras substitutas: 2 do curso de Graduação em Serviço Social da UFAL e 2 da UFRN. Em relação à UFPE, não foi possível realizar a aplicação do questionário, pois, devido à pandemia, o curso de Graduação em Serviço Social não apresenta, atualmente, em seu quadro docente professor substituto. A pesquisa bibliográfica, documental e de campo nos mostrou que o trabalho docente tem se constituído como parte integrante das estratégias mercadológicas do capital com prevalência do privado sobre o público. Nesse contexto, o trabalho do professor substituto nos cursos de Serviço Social, em 3 universidades do Nordeste brasileiro, tem como principais tendências: jornada de trabalho restrita a atividades de ensino em sala de aula; jornada de trabalho, em sua maioria, de 40 horas semanais e com muitas disciplinas - inviabilizando, portanto, a participação destes docentes nas atividades de pesquisa e extensão e consequentemente promovendo a fragilização do tripé da formação ensino, pesquisa e extensão; falta de autonomia na escolha das disciplinas; lotação em disciplinas com temáticas distintas; falta de suporte pedagógico, falta de infra-estrutura; sobrecarga de disciplinas e de trabalho; instabilidade do contrato e a incerteza do futuro. Estes elementos identificados na pesquisa fazem parte, portanto, dos processos de intensificação e precarização do trabalho oriundos das transformações do mundo do trabalho e da reestruturação produtiva que têm atingido o cenário brasileiro, principalmente a partir dos anos 1990, quando se instala a ofensiva neoliberal. Trazendo sérios efeitos não só para o processo de trabalho docente, mas para a qualidade da formação profissional em Serviço Social.
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This thesis aims to investigate the particularities of the substitute professor's work in the context of face-to-face graduate courses in Social Work at federal universities in Northeast Brazil, taking into account the context of changes undertaken by educational policies proposed by neoliberal adjustments that it has enlarged the process of precariousness and intensification of teaching work. To this end, we seek to know the working conditions and the particularities of this type of employment contract in three federal public universities in the northeast: Federal University of Alagoas (UFAL), Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN) and Federal University of Pernambuco (UFPE). The choice of the Northeast is justified considering our insertion in the Northeastern reality, in which we exercise the function of substitute teacher and in which, currently, we are in the condition of graduate student. We used as a criterion to define the sample of the universities the existence of undergraduate and graduate courses in Social Work with master's and doctorate degrees, which, in the Northeast, are in these three universities. The choice of the criterion for the existence of a postgraduate degree with a master's and doctoral degree was given to enable us to analyze how the precariousness of the professors' employment bonds impact the training not only in the undergraduate course in Social Work, but also in graduate school. Based on historical-dialectical materialism, as a method and theory, the research is of qualitative nature and aims to demonstrate the intrinsic relationship between work, social reproduction and the social complex of education, based on the Marxian and Lukacsian assumptions for the analysis of ontological genesis and the social function of the educational complex, as well as the limits it presents within the sociability of capital, analyzing the particularities of Brazilian society in the current conjuncture. To achieve the research objectives, the methodological procedures of bibliographic research, documentary research and field research were used. The field research was planned from the input of theoretical productions, preparing in advance the instrument for collecting empirical data, which included indicators that made possible an investigation of the problems foreseen in the research project. In carrying out this research, we also took into account the context of the pandemic of COVID-19, experienced worldwide, throughout the year 2020, which has required teachers a new configuration of their work process, via emergency remote teaching. Resulting from the impossibility of making changes in loco, due to the pandemic of the new corona virus, the strategy adopted it was to carry out them the changes over the internet, through Google Forms. Thus, there was a methodological reformulation of the initial proposal and it opted for the use of questionnaires. The semi-structured questionnaire was answered by 4 substitute professors: 2 from the Undergraduate course in Social Work at UFAL and 2 from UFRN. In relation to UFPE, it was not possible to carry out the questionnaire, because, due to the pandemic, the Undergraduate course in Social Work does not currently have a substitute professor in its teaching staff. The bibliographic, documentary and field research showed us that the teaching work has been constituted as an integral part of the marketing strategies with prevailing capital of the private over the public. In this context, the main tendencies of the substitute professor labor in Social Work courses, at 3 universities in Northeast Brazil, has the following main trends: working hours restricted to the teaching activities in the classroom; working hours, mostly of 40 hours per week and with many disciplines - making it impossible, therefore, to participate in these teachers in research and extension activities and consequently promoting the weakening of the tripod of education, research and extension; lack of autonomy in choosing subjects; designation in disciplines with different themes; lack of pedagogical support, lack of infrastructure; overload of disciplines and work; contract instability and the uncertainty of the future. These elements identified in the research are, therefore, part of the intensification and precarious work processes arising from the transformations in the world of work and the production restructuring that have been successful in the Brazilian scenario, especially since the 1990s, when the neoliberal offensive was installed. Bringing serious effects not only to the teaching work process, but to the quality of professional training in Social Work.
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LUCIANA DO NASCIMENTO SIMIAO
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Crise climática, mecanismos de mercado e a financeirização da natureza: uma análise da degradação socioambiental regulamentada pela farsa ideológica do mercado de carbono.
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Orientador : ANDREA LIMA DA SILVA
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MEMBROS DA BANCA :
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ANDREA LIMA DA SILVA
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CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA
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SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS
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DANIELA NEVES DE SOUSA
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MARIA DAS GRACAS E SILVA
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JOSIANE SOARES SANTOS
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Data: 23/02/2021
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A presente tese é resultado do processo de investigação e do esforço analítico para apreender as determinações históricas da questão socioambiental, tendo como referencial teórico, o marxismo, agora, especificamente da crise climática. Nossa pesquisa buscou analisar a crise climática, que se encontra agudizada no tempo presente e se coloca enquanto questão central e urgente. Contudo, as saídas para seu enfrentamento têm se dado pelo reforço da dinâmica estrutural que a conforma e acirra, as relações sociais capitalistas. Isto porque, as atuais formas de enfrentamento da crise climática vêm sendo operadas pela mediação dos conceitos e mecanismos do mercado capitalista. Na sua intenção ideológica de tornar o capitalismo “humanizado” e “ambientalmente sustentável”, as formas de enfrentamento foram inseridas pelo mercado na lógica do mundo das finanças e do lucro, surgindo o mercado de carbono, que é parte das estratégias para conter a crise climática construídas no âmbito do Protocolo de Kyoto. A principal inquietação que conduziu o presente estudo e se configurou como pressuposto principal é de que a natureza passa por um intenso processo de financeirização que consiste tirar dividendos da crise socioambiental e encontra no mercado de carbono um terreno fértil para garantir lucro ao mesmo tempo que fomenta ideologicamente a ideia de que é possível reduzir a emissão de gases poluentes na atmosfera sem diminuir o ritmo de produção destrutiva do capital. Nesse sentido, analisamos o vínculo estrutural da crise climática e os limites históricos para o alcance da “sustentabilidade” como alternativa capitalista. Nossa pesquisa tem como objetivo geral analisar o processo de financeirização da natureza pela mediação do mercado de emissões de carbono, na particularidade do Brasil. Nossa argumentação teórica foi construída sob as bases do método materialista-histórico, suas categoriais e conceitos, buscando amparo para fundamentação na leitura crítica dos/as autores/as contemporâneos dessa corrente teórica, bem como, nos textos clássicos. Nossa pesquisa de natureza qualitativa, documental e bibliográfica. Para análise documental, recorremos a análise de conteúdo. Uma técnica que permite identificar o conteúdo implícito nos documentos, a ideologia, perspectivas sociopolíticas e os interesses subjacentes, os dados mais relevantes, dentre outros aspectos. O lastro temporal dos documentos analisados, se situa entre a década de 1970 a 2020. Foram analisadas publicações de organismos internacionais; documentos que são marcos regulatórios jurídico-normativos; relatórios e produções diversas que apresentavam dados importantes sobre as emissões dos gases e efeito estufa e a dinâmica mercado de carbono; dados e pesquisas diversas que revelavam o lucro no Brasil do mercado do carbono que indicaram a relação de bancos e do Estado. Dentre a nossas conclusões gerais, destacamos que o mercado do carbono se afirmou sob a financeirização da natureza, que preservação do meio ambiente no capitalismo são questões antagônicas e que a crise climática aponta para a necessidade de saídas estruturais, revolucionárias e necessariamente anticapitalista. O momento exige a de articulação de forças políticas para a construção de uma alternativa anticapitalista, ecossocialista.
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This research has as its thematic emphasis the climate crisis and the market-mediated solutions to its confrontation. Among the outputs orchestrated by the dominant sectors is the carbon credits market, whose movement focused on the commodification and financialization of nature, transforming a concrete need into a new market niche, that of environmental services. The carbon market exposes the limit of market-mediated sustainability and the fundamental contradiction of the concept of development, which in capital is synonymous with economic expansion. Thus, it is assumed here that sustainable development in capitalist sociability is structurally unreachable, since it necessarily feeds on the unsustainable relationship with nature that is reflected in social inequality, the exploitation of labor and the private appropriation of all. wealth produced. The general objective of this research is to analyze the process of financialization and commercialization of nature, from the creation of the carbon market. To this end, we define as specific objectives, analyze: how is the trading of carbon bonds between the central and developing countries; the ideological construction of green capitalism and its strategies of capital accumulation; the mediation of the Brazilian state with the carbon credit market; the productions that synthesize the international debate on the social and environmental issue and its contribution to the ideological legitimation of the environmental services market. In this way, we will analyze its genesis, consolidation, normative regulation, and the economic and ideological interests involved in the carbon credit market, also increasing Brazil's particularity. Thus, we will analyze the international and national regulatory framework, laws, resolutions, treaties and agreements, as well as the thematic productions of reports resulting from research, organs and entities such as IPCC, UNEP, MCTIC, UN, Climate Observatory, World Bank, made public, from 1970 to 2019, among others. Besides them, the productions of Brazilian social and environmental movements that deal with this theme. The theoretical basis of the work will be based on the contemporary critical productions of the Brazilian Social Work, as well as related areas, which deal with the social and environmental issues and / or transversal themes. However, we will critically dialogue with other productions, to confront perspectives of analysis of this theme. Thus, our research expresses the nature of a qualitative, bibliographical and documentary study.
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RAYANE NORONHA OLIVEIRA
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SERVIÇO SOCIAL, CLASSE, GÊNERO E RAÇA: tendências teórico-metodológicas e as possíveis contribuições da Teoria Unitária
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Orientador : ANTOINETTE DE BRITO MADUREIRA
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MEMBROS DA BANCA :
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ANDREA LIMA DA SILVA
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ANTOINETTE DE BRITO MADUREIRA
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CARLA BENITEZ MARTINS
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JANAIKY PEREIRA DE ALMEIDA
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MIRLA CISNE ÁLVARO
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VERONICA MARIA FERREIRA
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Data: 15/09/2021
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O presente trabalho consiste em uma análise das tendências teórico-metodológicas utilizadas nas produções científicas do Serviço Social brasileiro sobre as relações sociais generificadas e racializadas da sociedade capitalista, a partir da ontologia marxista e da crítica da Teoria da Reprodução Social (TRS). Para tanto, compreendemos que o Serviço Social, reconhecido como área de conhecimento, a partir da sua maioridade intelectual visceralmente articulada ao adensamento marxista, a partir da década de 1980, passou a desenvolver pesquisas sobre temáticas diversificadas relacionadas a complexidade da vida social sob a ordem do Capital, hoje sistematizadas pelos Grupos Temáticos de Pesquisas (GTPs) da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS). Como reflexo desse movimento, há o crescimento expressivo das tentativas da profissão em categorizar as relações sociais generificadas e racializadas do capitalismo. Através de amplo e diversificado arcabouço teórico-metodológico, essas análises se fundamentam em matrizes teóricas distintas. Tomamos como exemplos emblemáticos deste avanço as adesões ao feminismo materialista francófono e ao feminismo interseccional, como correntes epistemológicas capazes de fornecer ferramentas heurísticas de apreensão da condição das mulheres e das pessoas racializadas no capitalismo, assim como o influxo pós-moderno, que de forma menos crítica subsidia análises frequentemente fragmentadas da realidade social. Em adição objetivamos também a) mapear os principais arcabouços teórico-metodológicos desenvolvidos em pesquisas do Serviço Social sobre a relação entre classe, gênero, raça e sexualidade; b) analisar as contribuições e os limites teórico-metodológicos do feminismo materialista francófono, expressamente uma das perspectivas mais utilizadas por pesquisadoras do feminismo na atualidade do Serviço Social; e c) apreender como a relação entre Serviço Social e feminismo-marxista tem sido desenvolvida historicamente no interior da profissão, demarcando as principais determinações que limitam e possibilitam uma análise a partir da totalidade social. Esta pesquisa, alicerçada no método marxista combinado ao ponto de vista feminista-marxista e decolonial e considerando a crítica da TRS ou Teoria Unitária, parte do pressuposto de que produção e reprodução social são dimensões de uma unidade dialeticamente indissociável, impactada de forma sistemática pela reconfiguração da sociabilidade capitalista. Tal perspectiva teórica desempenha a tentativa de sintonizar a práxis feminista à teoria marxista a partir da teoria valor-trabalho de Marx, na compreensão do capitalismo enquanto totalidade fundadora do racismo e de um novo patriarcado - nesta pesquisa categorizado como cisheteropatriarcado, por meio de processos sócio históricos constitutivos do sociometabolismo do capital. A pesquisa foi construída metodologicamente a partir de pesquisa bibliográfica-exploratória de caráter quanti-qualitativo e analisou cinquenta (50) artigos científicos publicados entre os anos de 2010 e 2021 na Revista Temporalis. A análise dos dados aponta que os artigos estão situados em três temáticas guarda-chuvas: Mulheres, gênero e feminismos em 64% dos artigos; Raça/etnia e luta antirracista em 22%; e Sexualidade, diversidade sexual e luta LGBT+, em 14%. Os artigos analisados estão situados em quatro tendências: 1) crítica de cariz marxista; 2) crítica-eclética-pós-moderna; 3) formal-descritiva; e 4) indefinida. Localizamos expressivo esforço epistemológico desempenhado pela categoria das/os assistentes sociais em adensar os estudos sobre gênero, raça/etnia e sexualidade, a partir da perspectiva crítica, por mais que haja o recurso a diferentes autores/as fundamentados/as em matrizes teóricas diversificadas. Na tentativa de avançarmos continuamente, esta pesquisa considera que a perspectiva da Teoria Unitária pode oferecer a materialização de uma sintonia mais profunda entre o marxismo e as práxis feminista e antirracista, na perspectiva ontológica de produção de conhecimento, alicerçada no materialismo histórico-dialético, e neste sentido contribuir no desenvolvimento de um feminismo-marxista ou marxismo-feminista que tenha como primazia o estudo da totalidade social, no qual raça/etnia, gênero e sexualidade sejam compreendidos como totalidades parciais desta totalidade.
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Social Work is a profession inserted in the socio-technical division of work, constitutively determined by the socio-sexual and racial division of work. It is recognized as an area of knowledge, since its intellectual majority, in the 1980s. Since then, it has started to develop research on diversified themes, related to the complexity of social life under the order of capital, today systematized by the Thematic Research Groups ( GTP) of ABEPSS. As a reflection of this movement, we see the expressive growth of the attempt to categorize, in the scientific productions within the profession, the gendered and racialized social relations of capitalism. Through a broad and diversified theoretical-methodological framework, these analyzes are based on different theoretical matrices, including those contrary to Marxism. We believe that perhaps this is a reflection, on the one hand, of the economistic Marxism that has historically opposed critically analyzing race and gender as central issues of the capitalist order, forging the emergence of culturalist studies, very influential in feminist studies, in which the predominant absence of analysis of the social totality, and this approach may have impacted the analysis of Social Work itself. On the other hand, we have the post-modern influx, expressly anti-Marxist, present in some Social Work research, which starts to eclecticly combine different theoretical-methodological matrices, revealing a methodological weakness. We defend the importance of theoretical, methodological and political pluralism as a constitutive feature of the production of knowledge and human sociability, but we recognize the potentially high analytical and practical stumbling blocks from scientific eclecticism, which should not be apprehended as synonyms. In an attempt to express this theoretical-methodological concern, this research intends to analyze the theoretical-methodological trends used in the scientific productions of Social Work on the gendered and racialized social relations of capitalist society, based on the critique of the Theory of Social Reproduction (Theory Unitary). This bibliographical-exploratory research, of qualitative character, will analyze the scientific works published in one of the main vehicles of scientific communication of Social Work: the Revista Temporalis, edited by ABEPSS itself. The research is methodologically based on the Marxist method combined with the feminist-Marxist and decolonial point of view under development by the Unitary Theory. This last part assumes that social production and reproduction are dimensions of a dialectically inseparable unit, systematically impacted by the reconfiguration of capitalist sociability. This theoretical perspective attempts to tune feminist praxis to Marxist theory based on Marx's value-work theory, in the understanding of capitalism as a totalitarian totalitarian founder of racism and a new patriarchy (in this research categorized as cisheteropatriarchy), through socio-historical processes, constitutive of capital's sociometabolism.
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MILENA DA SILVA SANTOS
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MÉSZÁROS: DEFEITOS ESTRUTURAIS DE CONTROLE DO CAPITAL E ESTADO
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Orientador : EDLA HOFFMANN
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MEMBROS DA BANCA :
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MARIA ORLANDA PINASSI
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EDLA HOFFMANN
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ELIANA ANDRADE DA SILVA
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HENRIQUE ANDRE RAMOS WELLEN
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IRIS MARIA DE OLIVEIRA
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MARIA CRISTINA SOARES PANIAGO
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SÉRGIO AFRÂNIO LESSA FILHO
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Data: 28/09/2021
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A tese ora apresentada tem como objetivo analisar as ações corretivas do Estado sobre os defeitos estruturais de controle do capital, a partir das formulações teóricas de István Mészáros, em sua obra Para além do capital: rumo uma teoria da transição. Para tanto, a investigação foi realizada a partir de um enfoque materialista-histórico e dialético, de base marxiana, e teve como procedimento metodológico pesquisa bibliográfica de natureza qualitativa, por meio da técnica de análise imanente de texto. Ao analisar o processo histórico de formação do capital e seus imperativos reprodutivos – como uma relação social – identificamos as determinações estruturais que caracterizam o sistema como um controle sociometabólico. A inter-relação dos constituintes fundamentais deste sistema desenvolve contradições, que se estabelecem de forma internamente fragmentadas e provocam ausências de unidade na base material da reprodução social. Estas se apresentam nas dissonâncias entre produção e controle; produção e consumo; e produção e circulação, as quais constituem os defeitos estruturais de controle do sistema e decorrem da incontrolabilidade do próprio capital. Para permanência do movimento de autorreprodução ampliada do capital, o sistema sociometabólico demanda, além do controle da base material, um domínio de comando político que se apresenta através do Estado moderno e requer a consignação de uma relação de reciprocidade dialética entre economia e política. O Estado exerce uma função essencial de remediar os defeitos estruturais de controle do sistema através de ações corretivas. Evidenciamos que, a partir da crise estrutural do capital, é exigido do Estado o aprofundamento da sua intervenção na base material de reprodução social, corroborando a maior dependência do capital da ajuda do seu comando político. Com respaldo do teórico estudado, ressaltamos que a constituição da relação capital impede a resolução dos problemas e contradições resultantes dos defeitos estruturais de controle do sistema e que estes só podem ser eliminados como consequência de uma revolução social de caráter radical, que transforme o sociometabolismo de forma a superar o capital. Isto apenas pode se realizar através de uma atuação extraparlamentar que tenha o objetivo de pôr em prática o socialismo, como alternativa ao capital e seu sistema de controle.
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The thesis presented here aims to analyze the corrective actions of the State on the structural defects of capital control, based on the theoretical formulations of István Mészáros, in his work Beyond capital: towards a theory of transition. Therefore, the investigation was carried out from a Marxian-based historical materialist and dialectical approach, and its methodological procedure was a bibliographical research of a qualitative nature, through the technique of immanent text analysis. By analyzing the historical process of capital formation and its reproductive imperatives – as a social relationship – we identify the structural determinations that characterize the system as a socio-metabolic control. The interrelationship of the fundamental constituents of this system develops contradictions, which are established in an internally fragmented way and cause an absence of unity in the material basis of social reproduction. These are present in the dissonance between production and control; production and consumption; and production and circulation, which constitute the structural defects of system control and result from the uncontrollability of capital itself. For the continuation of the movement of expanded self-reproduction of capital, the socio-metabolic system demands, in addition to the control of the material base, a domain of political command that presents itself through the modern State and requires the assignment of a relationship of dialectical reciprocity between economy and politics. The State plays an essential role in remediating structural defects in the system's control through corrective actions. We evidence that, from the structural crisis of capital, the State is required to deepen its intervention in the material base of social reproduction, corroborating the greater dependence of capital on the help of its political command. With the support of the studied theorist, we emphasize that the constitution of the capital relationship prevents the resolution of problems and contradictions resulting from structural defects in the system's control and that these can only be eliminated as a consequence of a radical social revolution, which transforms the sociometabolism of way to surpass the capital. This can only be achieved through extra-parliamentary action aimed at putting socialism into practice, as an alternative to capital and its system of control.
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ADEILZA CLÍMACO FERREIRA
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SERVIÇO SOCIAL NA ÁREA SOCIOJURÍDICA: UMA ANÁLISE DAS REQUISIÇÕES CONSERVADORAS QUE PERPASSAM O DEBATE SOBRE O DEPOIMENTO ESPECIAL
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Orientador : CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA
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MEMBROS DA BANCA :
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CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA
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MARIA DALVA HORACIO DA COSTA
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RITA DE LOURDES DE LIMA
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DANIELA NEVES DE SOUSA
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IZAURA RODRIGUES NASCIMENTO
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LUCILENE FERREIRA DE MELO
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Data: 19/11/2021
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O Depoimento Especial é uma técnica de escuta judicial direcionada aos casos de violência infantojuvenil que tem ganhado relevância no Brasil e no mundo contando com a participação de assistentes sociais para sua execução. Diante disto, a presente tese de doutorado possui como objetivo geral analisar as requisições conservadoras que perpassam a atuação do Serviço Social junto ao Depoimento Especial. Para o alcance do objetivo geral, traçamos como objetivos específicos: analisar as perspectivas conservadoras presentes nas políticas de proteção voltadas às crianças e adolescentes vítimas de violência no Brasil; analisar os rebatimentos das dimensões sociais, políticas e instrumentais que perpassam o Depoimento Especial para o projeto ético-político do Serviço Social; analisar as estratégias de luta do conjunto CFESS/CRESS no enfrentamento dos processos de escuta judicial. Partimos de uma abordagem qualitativa ancorada numa perspectiva teórica e metodológica fundamentada no materialismo histórico e dialético. Como técnica de pesquisa, recorremos à pesquisa e análise bibliográfica e documental. Nossa pesquisa bibliográfica contemplou o estudo de autores críticos que desenvolvem suas reflexões dentro desta temática e na documental, por conseguinte, realizamos o estudo de leis, decretos, resoluções, relatórios, pareceres técnicos e notícias dos tribunais de justiça. A interpretação dos nossos dados de pesquisa nos apontou que o Depoimento Especial se constitui como uma requisição conservadora para o Serviço Social, uma vez que a função de entrevistador proposta para a execução da metodologia não está ancorada no rol das atribuições e competências profissionais. Nossas análises também revelaram uma tendência ao retorno a supervalorização do tecnicismo decorrente da prevalência do uso de protocolos em busca da verdade material, em detrimento da análise da totalidade a partir de estudos sociais do fenômeno da violência. Identificamos que mesmo diante das estratégias de luta e resistências do conjunto CFESS/CRESS na defesa do projeto ético-político e da autonomia profissional, o poder judiciário brasileiro tem legitimado no país uma noção de direito positivista e conservador pautado na responsabilização penal. Os dados também revelaram que o tensionamento provocado pelo conjunto CFESS/CRESS tem assumido um papel significativo na defesa do Sistema de Garantia de Direitos e consequentemente da proteção integral. Nossas análises apontam uma tentativa institucional dos tribunais de justiça de secundarizar e subjugar o saber profissional tornando o Serviço Social um apêndice na solução das necessidades da justiça conservadora retrocedendo inclusive no significado do direito.
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The Special Testimony is a technique of judicial listening aimed at cases of violence against children and youth that has gained relevance in Brazil and worldwide, with the participation of social workers for its execution. In view of this, this doctoral thesis has as a general objective to analyze the conservative requests that permeate the role of the Social Service together with the Special Testimony. In order to reach the general objective, we have outlined the following specific objectives: to analyze the conservative perspectives present in protection policies aimed at children and adolescents who are victims of violence in Brazil; analyze the repercussions of the social, political and instrumental dimensions that permeate the Special Testimony for the ethical-political project of Social Work; analyze the fight strategies of the CFESS/CRESS group in facing the judicial listening processes. We start from a qualitative approach anchored in a theoretical and methodological perspective based on historical and dialectical materialism. As a research technique, we resorted to bibliographical and documental research and analysis. Our bibliographical research included the study of critical authors who develop their reflections within this theme and in the documentary, therefore, we carried out the study of laws, decrees, resolutions, reports, technical opinions and news from the courts of justice. The interpretation of our research data showed us that the Special Testimony is a conservative requirement for Social Work, since the role of interviewer proposed for the implementation of the methodology is not anchored in the list of professional attributions and competences. Our analyzes also revealed a tendency to return to the overvaluation of technicality resulting from the prevalence of the use of protocols in the search for material truth, to the detriment of the analysis of the totality based on social studies of the phenomenon of violence. We identified that even in the face of the struggle and resistance strategies of the CFESS/CRESS group in defense of the ethical-political project and professional autonomy, the Brazilian judiciary has legitimized in the country a notion of positivist and conservative law based on criminal liability. The data also revealed that the tension caused by the CFESS/CRESS set has assumed a significant role in the defense of the Rights Guarantee System and, consequently, of full protection. Our analyzes point to an institutional attempt by the courts of justice to secondary and subjugate professional knowledge, turning Social Work into an appendix in the solution of the needs of conservative justice, even going backwards in terms of the meaning of law.
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ANNAMARIA DA SILVA ARAUJO MARTINS
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DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO E PRECARIZAÇÃO: O trabalho subcontratado nas facções têxteis
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Orientador : RITA DE LOURDES DE LIMA
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MEMBROS DA BANCA :
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RITA DE LOURDES DE LIMA
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ANDREA LIMA DA SILVA
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SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS
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JANAIKY PEREIRA DE ALMEIDA
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ZEU PALMEIRA SOBRINHO
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ERLENIA SOBRAL DO VALE
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TAISE CRISTINA GOMES CLEMENTINO DE NEGREIROS
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Data: 26/11/2021
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Esta tese tem como objetivo analisar a inserção, relações, condições de trabalho e processos de resistência das mulheres trabalhadoras nas facções de costura no Rio Grande do Norte. Para tanto, buscamos traçar um perfil das mulheres que trabalham nas facções do Pró-Sertão; conhecer e analisar as condições e relações de trabalho das mulheres vinculadas as facções de costura no RN; analisar os rebatimentos da contrarreforma do Estado para as mulheres que trabalham nas facções de costura; identificar as estratégias de resistências das trabalhadoras das facções frente ao processo de exploração de trabalho. No contexto de crise estrutural do capital, diante da necessidade de restauração do capital, com a retomada das taxas de lucro, buscou-se como estratégia articulada baseada na tríade: a reestruturação produtiva, neoliberalismo e a financeirização do capital. Vale ressaltar que a conjuntura contemporânea é marcada pelo avanço do capitalismo, marcado pela expropriação, precarização e intensificação da exploração ao conjunto da classe trabalhadora. Nesse contexto, é imprescindível demarcar que a opressão às mulheres ocorre com maior intensidade, em decorrência da consubstancialidade entre classe, raça/etnia e sexo/gênero, com a divisão sexual do trabalho. O processo de subcontratação, ampliado pelo modo produção flexível, vem se intensificando no Brasil e no Rio Grande do Norte ampliou-se a partir da criação do Programa de Interiorização da Indústria Têxtil, o Pró-Sertão. Esse programa foi implementado pelo governo do Estado do Rio Grande do Norte (RN), em 2013 – por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC) – em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN) e com o Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), com o objetivo de apoiar a implantação das facções para que forneçam serviços de confecções na cadeia de suprimentos a montante de grandes indústrias do segmento têxtil. Com vistas a atingir os objetivos da pesquisa, foram utilizados os procedimentos metodológicos da pesquisa documental e pesquisa de campo. A cidade de Parelhas foi escolhida para realização das entrevistas (foram realizadas 7 entrevistas), pois foi a cidade da região do Seridó que possui o maior número de processos, conforme o levantamento que realizamos. Contudo, no decorrer da realização da pesquisa realizamos entrevista com uma costureira da cidade de São José do Seridó devido a viabilidade do acesso. Totalizando 8 entrevistas. Esta pesquisa fundamenta-se no materialismo histórico-dialético, enquanto método e teoria, com caráter qualitativo. Para realização da pesquisa obtivemos a aprovação do Comitê de Ética na Pesquisa. Devido a pandemia da COVID-19, houveram diversos entraves para a realização da pesquisa, sendo realizada observando os protocolos de prevenção a contaminação pelo vírus. A pesquisa evidenciou que as violações de direitos trabalhistas nas facções de costura do RN, vinculadas ao Pró-Sertão, são decorrentes da inserção precarizada das mulheres no trabalho, subcontratado, e da ausência de organização política combativa. Nesse sentido, no que diz respeito as condições de trabalho foi possível verificar que há um ritmo de trabalho intenso, que chega à exaustão; a ausência em algumas empresas de Equipamento de Proteção Individual (EPI); o adoencimento mental e físico em decorrência do trabalho e do assédio moral, por meio da pressão psicológica às costureiras para que atinjam a meta diária. A precarização do trabalho dessas mulheres dá-se em meio a intensificação da expropriação da classe trabalhadora e de fragilização da organização política combativa.
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This thesis aims to analyze the insertion, relationships, working conditions and resistance processes of women workers in sewing factions in Rio Grande do Norte. Therefore, we seek to draw a profile of the women who work in the Pró-Sertão factions; know and analyze the conditions and work relationships of women linked to sewing factions in RN; analyze the repercussions of the counter-reform of the State for women who work in sewing factions; identify the resistance strategies of faction workers in the process of labor exploitation. In the context of the structural crisis of capital, given the need to restore capital, with the resumption of profit rates, an articulated strategy based on the triad was sought: productive restructuring, neoliberalism and the financialization of capital. It is noteworthy that the contemporary situation is marked by the advance of capitalism, marked by the expropriation, precariousness and intensification of exploitation of the working class as a whole. In this context, it is essential to demarcate that the oppression of women occurs with greater intensity, as a result of the consubstantiality between class, race/ethnicity and sex/gender, with the sexual division of labor. The subcontracting process, amplified by the flexible production mode, has been intensifying in Brazil and in Rio Grande do Norte it has expanded with the creation of the Textile Industry Interiorization Program, the Pró-Sertão. This program was implemented by the government of the State of Rio Grande do Norte (RN) in 2013 – through the Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC) – in partnership with the Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN) and with the Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), with the objective of supporting the implementation of factions to provide apparel services in the upstream supply chain of large industries in the textile segment. In order to achieve the research objectives, the methodological procedures of documentary research and field research were used. The city of Parelhas-RN was chosen to carry out the interviews (7 interviews were carried out), as it was the city in the Seridó region that has the largest number of processes, according to the survey we carried out. However, during the research, we conducted an interview with a seamstress from the city of São José do Seridó due to the feasibility of access. Totaling 8 interviews. This research is based on historical-dialectical materialism, as a method and theory, with a qualitative character. To carry out the research, we obtained approval from the Research Ethics Committee. Due to the COVID-19 pandemic, there were several obstacles to carrying out the research, which was carried out observing the protocols for preventing contamination by the virus. The research showed that violations of labor rights in sewing factions in RN, linked to Pró-Sertão, result from the precarious insertion of women in work, subcontractors, and the absence of combative political organization. In this sense, with regard to working conditions, it was possible to verify that there is an intense work rhythm, which reaches exhaustion; the absence in some companies of Personal Protective Equipment (PPE); mental and physical illness as a result of work and bullying, through psychological pressure on seamstresses to achieve the daily goal. The precariousness of these women's work takes place amid the intensification of the expropriation of the working class and the weakening of the combative political organization.
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LAYANA SILVA LIMA
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OS IMPACTOS DA PRECARIZAÇÃO SOBRE OS TRABALHADORES IMPRODUTIVOS: uma análise sobre o processo de terceirização no serviço publico
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Orientador : MARIA CELIA CORREIA NICOLAU
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MEMBROS DA BANCA :
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MARIA CELIA CORREIA NICOLAU
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ELIANA ANDRADE DA SILVA
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MARIA DALVA HORACIO DA COSTA
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TASSIA REJANE MONTE DOS SANTOS
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ERLENIA SOBRAL DO VALE
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HIAGO TRINDADE DE LIRA SILVA
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Data: 21/12/2021
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A presente tese analisa a precarização dos trabalhadores improdutivos no serviço público no contexto do trabalho na contemporaneidade, visando identificar seus impactos sobre os trabalhadores terceirizados da UFRN. A pesquisa, de natureza qualitativa, foi realizada a partir de um enfoque materialista-histórico, de base marxista, e teve no seu percurso metodológico a pesquisa bibliográfica e documental, cujo ponto de partida é a análise da precarização pela via da terceirização no processo de trabalho desenvolvido no capitalismo contemporâneo. Ao analisarmos o processo de precarização pela via da terceirização, identificamos que suas raízes emergem do processo de trabalho do capitalismo, em que a força de trabalho é posta como um mero componente de relações mercantis sob o sigma da mercadoria. Todavia, enquanto reflexos da crise estrutural, que trouxe consigo inúmeras transformações societárias, a precarização passa a ser transversal nas relações de trabalho no Brasil, tendo a terceirização enquanto sua face mais expressiva, permeada pela intensificação do trabalho com a imposição de metas inalcançáveis, extensão da jornada de trabalho e a discriminação dos trabalhadores terceirizados entre os contratados diretos. Trazendo a investigação para o serviço público no Brasil, foi apreendido que a terceirização adentra na seara estatal na década de 1960, pelo Decreto Lei nº 200/ 1967, com vistas a redução de despesas, entretanto foi no curso da década de 1990 que esse processo obteve uma disseminação mais expressiva, sob os delineamentos postos pelo Plano Diretor da Reforma do Estado Brasileiro de 1995. Seguindo a lógica da redução de custos, as Universidades Federais brasileiras comportam a lógica da terceirização das atividades-meio, e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) não se isenta dessa lógica, tendo o contrato vigente, com a empresa SAFE, de 1.006 trabalhadores, sendo 497 direcionados à limpeza e conservação de ambientes, em detrimento dos 2.539 com vínculo estatutário. Dentre os impactos do processo de terceirização foi identificado jornadas de trabalho acima de 40 horas semanais, o maior quantitativo é do sexo masculino, atrasos salariais, assédio moral e ausência de direitos postos como essenciais.
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The research project entitled The Impacts of Precariousness on Unproductive Workers: An Analysis of the Outsourcing Process deals with the metamorphoses of the world of work resulting from the structural crisis of capital that erupted in the course of 1970. We start from the understanding that the process of Work under the rule of capital emerges based on the exploitation of the workforce, however, considering the dynamics of the system's development, as well as the reality of this process during the elucidated crisis, it goes through configurations and takes on specificities. Among such specificities is the precariousness of work that becomes part of the relations between labor and capital in contemporary times. The current research is based on the following themes: a) work and sociability in capital: the origins of precariousness; b) work on the temporality and precariousness trends in Brazil; c) precarious labor relations: trend or rule? The analysis now proposed has as theoretical methodological support the dialectical materialist method and the modalities of qualitative bibliographic and documentary research, of which we can highlight the authors Marx (1984), Antunes (2011) Druck (2011) and Alves (2011).
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