Banca de DEFESA: LEIDIANE SOUZA DE OLIVEIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LEIDIANE SOUZA DE OLIVEIRA
DATA: 07/11/2011
HORA: 14:30
LOCAL: Sala multimeios do NEPSA/CCSA
TÍTULO:

VIOLÊNCIA E LUTA POR DIREITOS NO CAPITALISMO CONTEMPORANEO: Crítica à configuração do atendimento às mulheres no Rio Grande do Norte.


PALAVRAS-CHAVES:

Direitos, Violência contra a Mulher, Estado, Feminismo


PÁGINAS: 130
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO:

Esta pesquisa analisa no Rio Grande do Norte os serviços de atendimento às mulheres que enfrentam violência no contexto do capitalismo contemporâneo. Para tanto, situamos o patriarcado no conjunto das relações sociais atuais e sua relação com as determinações societárias na vida cotidiana. O patriarcado refuncionalizado na sociabilidade do capital permeia a vida dos indivíduos e particulariza as relações de violência que atingem as mulheres, exigindo, em nível imediato, elaboração de políticas para seu enfrentamento. A pesquisa evidenciou um arsenal contraditório de possibilidades e limites no enfrentamento da violência. Neste processo, prevalecem formas de luta e de resistência que aparecem como possibilidades e foram identificados limites que se referem ao contexto sócio-histórico de regressão dos direitos, momento histórico em que aumentam as dificuldades objetivas para assegurar na vida cotidiana as conquistas legais. Destacamos as conquistas e as contradições que caracterizam o processo de luta por direitos, vinculando os serviços para as mulheres ao conjunto das políticas sociais e aos limites que estas enfrentam frente ao direcionamento do Estado para atender às necessidades imperativas do capital, reduzindo seu papel de principal garantidor das políticas e dos direitos. Nesse sentido, destacamos a trajetória das conquistas que remeteram à promulgação de uma lei específica para tratar do enfrentamento à violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha – 11.340/06, que prevê um conjunto articulado de medidas que se implementado, permitiria a proteção das mulheres mediante relações de violência que vivenciam. Identificamos no Rio Grande do Norte um quadro de precarização dos serviços que são fundamentais para objetivar a Lei Maria da Penha. Tal situação exige organização feminista para reivindicar os direitos que possibilitem às mulheres se reconhecerem enquanto sujeitos de direitos no processo de luta coletiva. Trata-se da necessidade histórica de continuidade das lutas que acumulem politicamente para a existência de novo modelo de relações sociais de gênero. Uma das possibilidades que apresentam no atual contexto é a incidência no orçamento público, visando garantir o cumprimento do orçamento destinado às políticas públicas para as mulheres – orçamento mulher. Nesta perspectiva, segmentos feministas em nível nacional e estadual vêm se organizando para entenderem o funcionamento do orçamento e o monitoramento do conjunto das políticas sociais. Isto é condição e pressuposto para a garantia de políticas que assegurem direitos básicos e o enfrentamento da violência, que requerem ainda um conjunto articulado de serviços. Os resultados da pesquisa permitem considerar que a luta por direitos é necessária neste momento histórico, todavia torna-se insuficiente na perspectiva da emancipação humana, que por sua vez exige nova forma de sociabilidade que determine relações de igualdade substantiva entre homens e mulheres. Para tanto, o movimento feminista enfrenta o desafio de organizar-se e fortalecer-se no cotidiano, com vistas à efetivação de um projeto que radicalize o sentido dos direitos das mulheres, articulado a um projeto societário que vislumbre outro ordenamento no conjunto das relações sociais. Evidencia-se a necessidade de uma articulação cada vez mais orgânica entre feminismo e lutas sociais, que garantam a inserção das mulheres na luta anticapitalista.


MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1714329 - ANDREA LIMA DA SILVA
Externo à Instituição - MARLISE VINAGRE SILVA - UFRJ
Presidente - 1149518 - SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS
Notícia cadastrada em: 27/10/2011 16:13
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