A privatização do SUS no contexto de contrarreforma do Estado: uma análise acerca das Organizações da Sociedade Civil que atuam no setor oncológico do município de Natal/RN.
Contrarreforma do Estado. Privatização da Saúde. Terceirização do SUS. Organizações da Sociedade Civil.
O projeto em questão tem como finalidade delinear os caminhos concernentes a proposta de pesquisa de modos a subsidiar o percurso possibilitando o alcance dos objetivos propostos. O tema da proposta de pesquisa consiste na privatização do Sistema Único de Saúde (SUS) no contexto de contrarreforma do Estado brasileiro. Objetiva-se com este estudo problematizar e analisar os fundamentos que sustentam a hegemonia das Organizações Sociedade Civil (OSC) na saúde e suas particularidades no setor oncológico do município de Natal/RN. Para tanto, pretende-se identificar e analisar as principais tendências das parcerias “público-privadas” na saúde, no processo de contrarreforma do Estado; analisar como se expressa a privatização/terceirização do SUS através das OSCs que atuam no setor oncológico do município de Natal; e, apreender como tem se dado a efetivação do controle social por meio dos órgão de fiscalização dessas instituições. O método de análise é o materialista histórico-dialético formulado por Karl Marx, essa escolha se deu a partir da apreensão de que este é o método adequado para apreender e analisar a realidade social concreta, possibilitando, a partir de suas categorias, capturar o objeto em seu movimento histórico e perscrutar sua relação de constante transformação alcançando a sua essência mediante aproximações sucessivas. Os instrumentos escolhidos consistem na revisão bibliográfica, pesquisa documental e entrevista semiestruturada. A análise dos dados será feita por meio da técnica de Análise de Conteúdo. Observa-se que o processo de privatização da saúde tem se aprofundado e assumido variadas expressões, repercutindo negativamente na vida da classe trabalhadora. Espera-se com este estudo se somar as pesquisas críticas já existentes sobre o tema na área de Serviço Social, bem como produzir conhecimentos que possam subsidiar a luta da classe trabalhadora contra o desmonte dos direitos sociais, e da saúde de modo particular.