Banca de QUALIFICAÇÃO: KELSIANE DE MEDEIROS LIMA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : KELSIANE DE MEDEIROS LIMA
DATA : 28/03/2022
HORA: 11:00
LOCAL: https://www.youtube.com/watch?v=FZ5iwLvMBLQ
TÍTULO:

Liberdade e segurança: um estudo em filosofia aplicada.

PALAVRAS-CHAVES:

Liberdade. Segurança. Pandemia do Coronavírus. Bem Comum.

PÁGINAS: 130
RESUMO:

Resumo: No que concerne à questão da filosofia política, é indubitável que a formação do Estado Moderno provocou intensa transformação no modo de ser das sociedades. Antes do ato fundacional proposto pelos contratualistas modernos, este ente despersonalizado teve sua formação constituída a partir da evolução de diversos fatores com intuito de organização de um modelo de sociedade regida por normas tendo como finalidade o bem comum. É nessa perspectiva que nosso problema se insere, num estudo aplicado, acerca da ponderação entre dos direitos de liberdade (individual) em face do dever de segurança (coletiva), no contexto da Pandemia do Coronavírus. Nossa investigação trata do seguinte questionamento: a liberdade tem prevalência sobre a segurança no contexto da Pandemia do Coronavírus, tal como fora aplicado desde o contratualismo clássico a todo e qualquer contexto da vida em sociedade? Dessa forma, objetivamos como proposta realizar um estudo de filosofia aplicada a partir da ponderação entre a Liberdade e a Segurança considerando as diferentes dimensões da vida política tomando como parâmetro os instrumentos normativos do governo do Rio Grande do Norte, no que diz respeito ao Coronavírus – COVID- 19. Trata de uma reflexão sobre esse atributo singular do homem, que abrange o conjunto dos sistemas de dever-ser que constituam um parâmetro normativo de análise que se distinga como regulação do comportamento humano considerando a prevalência da segurança em face da liberdade. O escopo desse projeto é a exposição do pensamento filosófico de autores liberais clássicos e contemporâneos, contribuindo para o estudo da justificação normativa na filosofia política como fator de embasamento teórico com intuito de aproximar a teoria com os princípios com intuito de inspirar, organizar e trazer soluções como resposta global coordenada ao período excepcional que nos envolve. Nossas hipóteses, é de que o entrelaçamento entre a liberdade e a segurança pode estar em processo de mudança, observamos que na questão de saúde pública oriunda da Pandemia do Coronavírus há uma prevalência da segurança sobre a liberdade, um security state como falam os cientistas políticos americanos, um estado em que por razões de segurança – saúde pública, pode-se impor quaisquer limites às liberdades individuais; e, como exaurimento da hipótese, se a excepcionalidade não seria o “novo normal” para a atuação do Estado. Se a nossa justificativa fica clara e, pela relevância teórica (pesquisa sistemática sobre uma dimensão central da liberdade e da segurança sob o prisma da pandemia do coronavírus) e social (papel da análise na gestão do espaço público) e pela originalidade (discussão sistemática e detalhada das teorias políticas a partir de uma abordagem aplicada e mais ampla a uma realidade social nova), restavam a explicitação e atenção aos objetivos e como proceder. A proposta de pesquisa pretendeu utilizar- se do método empírico, recorre a pesquisa bibliográfica com análise de conteúdo (Decretos Executivos do Estado do Rio Grande do Norte relativos ao COVID-19), obedecendo a uma abordagem metodológica com a administração de prova, tendo em vista sua aplicação no sentido de uma sistematização da realidade. Em síntese, reafirmamos nosso entendimento de que o período do contexto de Pandemia Global representa que a atuação dos governos poderia ter sido por meio de ações com intuito de inspirar, organizar e financiar uma resposta global coordenada em termos coletivos, mas infelizmente não vimos algo de esperançoso.

 

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1149638 - ANTONIO BASILIO NOVAES THOMAZ DE MENEZES
Interna - 1149644 - CINARA MARIA LEITE NAHRA
Externo à Instituição - RICARDO TINOCO DE GOES