ENTRE A PROTEÇÃO E A PUNIÇÃO: PARADOXOS DA IDEOLOGIA PUNITIVISTA NAS LUTAS POR RECONHECIMENTO E DIREITOS
Ideologia; lógica punitiva; sistema prisional; direitos humanos; políticas de proteção e garantia de direitos;
O objetivo deste trabalho é refletir sobre a lógica punitiva no contexto das lutas por reconhecimento e direitos humanos. Pergunta-se pelas condições que possibilitam essa articulação entre o discurso dos direitos humanos, que visa a proteção dos “sujeitos de direitos” e critica a lógica punitiva, e o uso da punição aos violadores. Partiremos dos estudos de autores como Nietzsche, Foucault e Wacquant acerca da ideologia da punição, penalização e criminalização, para relacioná-los a produções da área da criminologia que abordam e questionam esses paradoxos. Aponta-se como uma das reflexões decorrentes do estudo que, na atualidade, as lutas e os movimentos sociais do campo dos direitos humanos estão em crescente judicialização, decorrente desta lógica que criminaliza as violações ao mesmo tempo em que afirma garantir e proteger direitos, analisando seus efeitos no cotidiano e nos campos estatal, judiciário e policial.