Banca de QUALIFICAÇÃO: MÔNICA ROSARIO ALVES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MÔNICA ROSARIO ALVES
DATA : 21/06/2023
HORA: 10:00
LOCAL: Sala virtual de videoconferência WEB
TÍTULO:

A EFETIVIDADE DOS PROCESSOS PARTICIPATIVOS EM PROGRAMAS E AÇÕES DE REABILITAÇÃO URBANA EM SÍTIOS HISTÓRICOS: os casos de Torres Vedras (Portugal) e Olinda (Brasil)

PALAVRAS-CHAVES:

Conservação Integrada, Reabilitação Urbana, Políticas Públicas do Patrimônio Cultural, Participação Social, Torres Vedras e Olinda.

PÁGINAS: 67
RESUMO:

A presente pesquisa trata da efetividade dos Processos Participativos e as Reabilitações Urbanas em sítios históricos, à luz da Conservação Integrada. Atualmente, a discussão sobre as políticas públicas voltadas à preservação e a conservação urbana em Áreas Centrais, tem como um dos principais aspectos a participação social nos processos de reabilitação urbana. Entretanto, existe um descompasso entre os processos de reabilitações urbanas em áreas centrais no discurso e a participação na prática. Diante disto, questiona-se: há
efetividade dos processos participativos, a partir de análises de estudos relacionados aos programas e ações de Reabilitação urbana nos sítios históricos de Torres Vedras (Portugal) e Olinda (Brasil)? A hipótese levantada é que excetuando os anos iniciais (décadas de 1960 e 1970) do surgimento do conceito reabilitação urbana, quando seus princípios e objetivos eram de “promover e favorecer a participação e a corresponsabilidade dos cidadãos em todo o processo do planejamento”, percebe-se, na atualidade, a coexistência de um rol de tendências contraditórias, tais como a competitividade, que promoveram um afastamento progressivo dos princípios e objetivos de sua aplicação, na prática. Os universos empíricos deste estudo, são: as cidades de
Torres Vedras (Portugal) e de Olinda (Brasil), com recorte para a participação social nos programas e ações de reabilitação urbana nos sítios históricos destas cidades. Sendo o recorte temporal, a passagem dos anos 1990 aos anos 2000, até os dias atuais. De modo que, a investigação objetiva verificar, se há e como se dá, a contribuição dos processos participativos na efetivação dos objetivos preconizados nos programas e ações – Programa Torres ao Centro / Programa de Regeneração Urbana Encosta de São Vicente; PAC Cidades Históricas e Monumenta - dos sítios históricos de Torres Vedras (Portugal) e de Olinda (Brasil). A estratégia metodológica que norteará a pesquisa tens abordagens qualitativa e experiencial, com: a construção de uma base teórico-conceitual sistematizada sobre conservação integrada, reabilitação urbana, políticas públicas para o patrimônio cultural e participação social; estudos de casos para a construção de um quadro referencial, com o foco na participação social em reabilitações urbanas integradas; casos de estudos nos universos empíricos, por
um levantamento documental e a observação incorporada, visando aspectos que aproximam e distanciam o discurso da prática; e, para os resultados e discussões, tem-se o cruzamento das informações encontradas na pesquisa documental e na observação incorporada. A contribuição desta pesquisa diz respeito à ampliação do quadro conceitual, referencial e documental, através da reflexão crítica acerca da atualização dos princípios da conservação integrada, com foco na participação popular e a gestão compartilhada.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1345114 - JOSE CLEWTON DO NASCIMENTO
Interna - ***.827.344-** - NATALIA MIRANDA VIEIRA DE ARAUJO - UFPE
Externa à Instituição - ANA CLÁUDIA DA COSTA PINHO