Tinha uma PRAIA no MEIO do caminho: A retenção especulativa do solo urbano em faixas litorâneas de Natal submetidas ao controle de gabarito estabelecido pela ZET 3.
Planejamento e gestão. Zonas costeiras. Vazios urbanos. Controle de gabarito.
No atual processo de produção das cidades, sob a égide do capital, a localização constitui uma das principais motivações das disputas territoriais, evidenciando os conflitos entre seus agentes. Nas zonas costeiras, esses conflitos despontam entre os grupos sociais constituídos pelas populações tradicionais que reivindicam a gênese de sua ocupação e os agentes da construção civil e turismo, principalmente aqueles que visam a exploração econômica do seu potencial paisagístico e suas vantagens locacionais. Os bairros de Areia Preta, Praia do Meio e Santos Reis, localizados na Região Administrativa Leste de Natal e inseridos na Zona Especial de Interesse Turístico 3 (ZET 3), têm sido palco dessas disputas desde a década de 1980, quando tal regramento foi estabelecido com fins de proteção da paisagem desenhada pela configuração geográfica do lugar. Desde então é perceptível um abandono progressivo do seu conjunto edificado, o qual é degradado e demolido, com a justificativa que o controle urbanístico prejudica economicamente esses espaços. Dessa forma, a narrativa construída diz que esse abandono só seria revertido com a modificação dessa lógica de ocupação do setor, possibilitando a “modernidade” e a “revitalização” almejadas. Assim, esta dissertação questiona como o controle de gabarito tem contribuído para a formação desses vazios urbanos. Como hipótese, crê-se que a instituição do regramento contribuiu, nesses bairros, para a retração da produção imobiliária, que tem atuado na retenção especulativa das terras por seus proprietários fundiários à espera da valorização advindas das supostas alterações nos parâmetros urbanísticos. Assim, como objetivo geral o projeto se propõe a compreender a formação dos vazios urbanos no contexto da dinâmica fundiária nos bairros inseridos dentro da ZET 3 e a influência do controle de gabarito sobre esse processo.