Banca de DEFESA: ANA CAROLINA GUILHERME COÊLHO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ANA CAROLINA GUILHERME COÊLHO
DATA : 29/09/2020
HORA: 14:30
LOCAL: Natal
TÍTULO:

MORAR por direito:

locação social no Brasil

PALAVRAS-CHAVES:

direito à moradia; direito à propriedade; política habitacional no Brasil; locação social

PÁGINAS: 206
RESUMO:

A tese se propõe a analisar a locação social como uma alternativa de provisão habitacional no Brasil. Considerando que a carência de moradias ainda é uma realidade no país, vislumbra-se no cenário da habitação novas possibilidades que não contemplem a aquisição definitiva, permitindo que o direito à moradia seja garantido por políticas públicas habitacionais de locação social. A partir da análise sobre o significado da casa, do morar e do habitar e suas derivações, da perspectiva jurídica sobre direito à moradia e direito à propriedade e as implicações legais do aluguel no cenário brasileiro e a leitura de algumas experiências nacionais e internacionais, assim como o sistema jurídico brasileiro que ampara a possibilidade de aplicação desse tipo de provisão de moradia, esta tese contempla a possibilidade da locação social como uma forma de provisão habitacional. Para realização dessa pesquisa, de natureza eminentemente qualitativa, teve como vértice da pesquisa a análise documental de legislação e políticas habitacionais brasileiras, assim como análise de algumas experiências internacionais de políticas de locação social a partir de bibliografia, consulta de sítios eletrônicos e fontes oficiais. O trabalho se caracteriza por uma leitura conceitual sobre direito à moradia, contemplando a viabilidade de implementação de política pública de locação social como uma forma de acesso à moradia, mas com as garantias jurídicas que assegurem ao morador a efetiva contemplação de seu direito.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1149528 - MARCIO MORAES VALENCA
Interna - 1149643 - GLEICE VIRGINIA MEDEIROS DE AZAMBUJA ELALI
Externa ao Programa - 2758574 - SARA RAQUEL FERNANDES QUEIROZ DE MEDEIROS
Externa à Instituição - MARIA FLORESIA PESSOA DE SOUZA E SILVA - SEMURB
Externa à Instituição - SIMONE FERREIRA GATTI - USP