Banca de DEFESA: MARIA CÂNDIDA TEIXEIRA DE CERQUEIRA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARIA CÂNDIDA TEIXEIRA DE CERQUEIRA
DATA : 21/08/2019
HORA: 14:30
LOCAL: Auditório do CT/UFRN
TÍTULO:

Reconstituindo o desenho do habitat de reforma agrária: Legados e Possibilidades para o Estado


PALAVRAS-CHAVES:

Desenho do habitat – Reforma Agrária – Habitat de reforma agrária


PÁGINAS: 482
RESUMO:

Qual o legado do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) quanto à produção do desenho do habitat de reforma agrária? Em busca desta resposta decorre esta tese. O seu objetivo consiste em analisar o processo da produção do desenho do habitat dos assentamentos de reforma agrária exercida pelo Estado de modo a contribuir com sua atuação no país. Parte-se da hipótese que “a produção exclusiva do INCRA quanto ao desenho do habitat de reforma agrária em nosso país respondeu mais quantitativa do que qualitativamente, haja visto que os habitats implementados não atendem as necessidades e expectativas dos assentados”. Assim, no contexto de transformações que modificaram o modo do habitat e de habitar da sociedade, sobretudo no campo - este entendido como um espaço não oposto à cidade, mas complementar - têm-se os habitats de reforma agrária: lugar onde o indivíduo habita e desenvolve sua vida cotidiana (BORGES, 2002). Quanto ao seu desenho, em relação à responsabilidade pelas ações de planejamento, concepção e demarcação no espaço físico; e implementação da infraestrutura básica, a atuação do Estado acontece através do INCRA. Criado em 1970, desde então vem contribuindo para o desenho do nosso território. De 1970 a 1985 através da política de colonização, implantava os projetos integrados de colonização (PIC), utilizando o Urbanismo Rural para o desenho dos habitats. Já nos últimos 30 anos, delimita-se ao desenho do habitat de reforma agrária. Esta política, no entanto, não se fez prioritária para os vários governos pós-Constituinte de 1988, apesar da luta dos movimentos sociais para sua efetivação. Com as mais diversas limitações inerentes às questões do habitat – normativos; recursos financeiros e humanos; dentre outros – o INCRA continua desenhando, ocupando e transformando o nosso território. Esta tese, portanto, configura-se como a relação entre o desenho do habitat de reforma agrária e a atuação do Estado. Para atingir os objetivos propostos, parte-se do método dialético regressivo-progressivo, criado por Marx e desenvolvido por Lefebvre, sendo outros postulados desse filósofo também referência metodológica, assim como os de Borges (2002). O campo empírico corresponde aos 286 assentamentos rurais criados pela política nacional de reforma agrária situados no território do RN no recorte temporal estudado: 1985 a 2013. Neste intervalo sucederam os governos: Sarney (1985-1989); Collor (1990-1992); Itamar (1992-1995); FHC (1995-2002); Lula (2003-2010); Dilma (2011-2013). A materialidade do campo empírico limita-se aos habitats de 1 assentamento de cada um dos 6 períodos. Assim, partindo da situação atual do habitar o campo no Brasil, reflete-se sobre o presente e o passado na produção do habitat: habitar e habitat na reforma agrária e desenho do habitat de reforma agrária. Na sequência, aborda-se acerca da prática do Estado e o desenho do habitat de reforma agrária e, posteriormente é realizado o estudo de sua produção no RN. Constata-se que apesar das diferenças entre o maior e o menor quantitativo criado – em FHC foram 202 assentamentos, enquanto em Itamar apenas 2 – o legado do INCRA/RN é composto por um padrão de desenho do habitat de reforma agrária. Na Escala do Assentamento há 1 habitat concentrado, localizado na extremidade do assentamento, acessado por via vicinal. Já na Escala do Habitat prevalece a tipologia Ortogonal/Tabuleiro para configuração física. Quanto ao processo de efetivação, resulta da correlação de forças entre os agentes atuantes: técnicos do INCRA; assentados e movimentos sociais (sindicalizados ou não). Ausências também são identificadas. Por fim, possibilidades são apontadas a fim de otimizar as políticas e gestão do Estado para o desenho do habitat de reforma agrária.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 347575 - AMADJA HENRIQUE BORGES
Interno - 1149450 - RUBENILSON BRAZAO TEIXEIRA
Externa ao Programa - 1164161 - IRENE ALVES DE PAIVA
Externa à Instituição - AKEMI INO - USP
Externo à Instituição - KARLA EMMANUELA RIBEIRO HORA - UFG
Notícia cadastrada em: 08/08/2019 16:28
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