Banca de QUALIFICAÇÃO: MARIA CÂNDIDA TEIXEIRA DE CERQUEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARIA CÂNDIDA TEIXEIRA DE CERQUEIRA
DATA : 17/12/2018
HORA: 13:00
LOCAL: Miniauditório do PPGAU/UFRN
TÍTULO:

Reconstruindo o desenho do habitat de reforma agrária: Legado e Possibilidades para o Estado


PALAVRAS-CHAVES:

Desenho do habitat – Reforma Agrária – Habitat de reforma agrária


PÁGINAS: 398
RESUMO:

Qual o legado do INCRA quanto à produção do desenho do habitat de reforma agrária? Em busca desta resposta decorre esta tese. O seu objetivo consiste em analisar o processo da produção do desenho do habitat de reforma agrária exercido pelo Estado de modo a contribuir com sua atuação nos assentamentos rurais do país. Parte-se da hipótese que “nos últimos 30 anos a produção do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA - quanto ao desenho do habitat de reforma agrária em nosso país respondeu mais quantitativa do que qualitativamente, haja visto que os habitats implementados não atendem as condições de vida dos assentados”. Assim, dentro do contexto de transformações que modificaram o modo do habitat e de habitar da sociedade, sobretudo no campo - este entendido como um espaço não oposto à cidade, mas complementar - têm-se os habitats de reforma agrária. Em relação à responsabilidade pelas etapas inicias do desenho do seu espaço físico (planejamento e concepção do desenho; demarcação do espaço físico e implementação da infraestrutura básica) a atuação do Estado brasileiro acontece através do INCRA. Criado em 1970, desde então vem contribuindo para o desenho do nosso território. De 1970 a 1985 através da política de colonização, implantava os projetos integrados de colonização (PIC), utilizando o Urbanismo Rural para o desenho dos habitats. Já nos últimos 30 anos, delimita-se ao desenho do habitat de reforma agrária. Esta política, no entanto, não se faz prioritária para os vários governos pós-Constituinte de 1988, apesar da luta dos movimentos sociais para sua efetivação. Com as mais diversas limitações inerentes às questões do habitat – normativos; recursos financeiros e humanos; dentre outros – o INCRA continua desenhando, ocupando e transformando o nosso território. Esta tese, portanto, configura-se como a relação entre o desenho do habitat de reforma agrária e a atuação do Estado. Para atingir os objetivos propostos, parte-se do método dialético regressivo-progressivo, criado por Marx e desenvolvido por Lefebvre, sendo outros postulados desse filósofo também referência metodológica, assim como os de Borges (2002). O campo empírico corresponde aos 286 assentamentos rurais criados pela política nacional de reforma agrária situados no território do RN no recorte temporal estudado: 1985 a 2013. Neste intervalo sucederam os governos: Sarney (1985-1989); Collor (1990-1992); Itamar (1992-1995); FHC (1995-2002); Lula (2003-2010); Dilma (2011-2013). O recorte espacial limita-se aos habitats de 01 assentamento de cada dos seis períodos. Assim, partindo da situação atual da prática do desenho do habitat de reforma agrária no Brasil, concebe-se o referencial teórico-conceitual: reforma agrária; habitat; habitat de reforma agrária e desenho do habitat de reforma agrária. Aborda-se sobre a prática do Estado e o desenho do habitat de reforma agrária e, posteriormente é realizado o estudo de sua produção no RN. Até onde foi possível avançar, nesta versão da pesquisa constata-se que apesar das diferenças entre os quantitativos criados – em FHC foram 202 assentamentos, enquanto que em Itamar apenas 2 – o legado do INCRA/RN faz-se composto por um padrão de desenho do habitat de reforma agrária. Na Escala do Assentamento os assentados se distribuem em 1 habitat concentrado, localizado na extremidade do assentamento, acessado por via vicinal. Já na Escala do Habitat prevalece a tipologia Ortogonal/Tabuleiro para configuração física. Quanto ao processo de efetivação, resulta da correlação de forças entre os agentes envolvidos: técnicos do INCRA; assentados e seus representantes (sindicatos e movimentos sociais do campo).


MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - AKEMI INO - USP
Presidente - 347575 - AMADJA HENRIQUE BORGES
Externo à Instituição - KARLA EMMANUELA RIBEIRO HORA - UFG
Interno - 1149450 - RUBENILSON BRAZAO TEIXEIRA
Notícia cadastrada em: 14/11/2018 18:32
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