Banca de DEFESA: GABRIEL LEOPOLDINO PAULO DE MEDEIROS

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : GABRIEL LEOPOLDINO PAULO DE MEDEIROS
DATA : 18/07/2017
HORA: 09:00
LOCAL: Miniauditório do PPGAU/UFRN
TÍTULO:

A cidade interligada: Legislação urbanística, sistema viário, transportes urbanos e a posse da terra em Natal (1892-1930).


PALAVRAS-CHAVES:

Enfiteuse, Estrutura Urbana, Redes Técnicas, Sistema Viário, Sistema de Transporte Urbano, Agentes Sociais e Estrutura Fundiária de Natal-RN. 


PÁGINAS: 276
RESUMO:

Durante as primeiras décadas do século XX, em Natal, se consolidavam várias redes técnicas, entre essas a do transporte público, como as linhas de bonde. A cidade também ampliava seu traçado – e, portanto, sua oferta de terra urbana – a partir da criação de bairros e mais tarde planos de intervenção, da abertura de novos logradouros e da redefinição dos limites urbanos. Esse processo de modernização revelou diferentes articuladores da produção da cidade e da definição da legislação urbanística durante a República Velha (1889-1930). Esses indivíduos, ou grupos de indivíduos, atuaram, por meio do aforamento de glebas urbanas, como detentores do domínio útil de grandes frações de terra na capital potiguar. Nesse contexto, surge o questionamento: de que maneira a estruturação da malha viária e dos transportes urbanos se relaciona com o processo de concentração da posse da terra em Natal neste período? Partimos da hipótese de que essas estruturas contribuíram à materialização de padrões de concentração fundiária, por meio da ação de diversos agentes sociais – sobretudo, dos âmbitos político e comercial-mercantil –, regularizados pela legislação urbanística. Ou seja, esses padrões se relacionavam intrinsecamente com as dinâmicas de configuração da malha viária e dos transportes urbanos. O principal objetivo desta análise é compreender o papel desempenhado pelas redes técnicas viárias na constituição da emergente estrutura fundiária urbana. Destarte, busca-se contribuir não apenas em uma perspectiva histórica, mas também ao entendimento da cidade contemporânea, mapeando as formas de estruturação urbana favorecidas pelo processo histórico e suas continuidades. Buscou-se também aprofundar o estudo das engrenagens e estratégias utilizadas pelos diversos agentes. Utilizamos como fontes de dados primários as Cartas de Aforamento do Município de Natal (1903-1930), Atos, Decretos e Mensagens do Governo da Província e do Estado, Relatórios e Resoluções da Intendência Municipal do Natal e o Almanak Laemmert, além da cartografia da época. Os resultados da pesquisa permitiram a construção de uma periodização que evidencia definições no traçado viário como elementos determinantes da primeira disposição de padrões de concentração fundiária. Posteriormente, esses padrões atraem investimentos em infraestrutura de transportes e pavimentação. Consequentemente, essa atração estabelece valorações diferenciadas nas distintas frações urbanas, que, por sua vez, captam novos investimentos. Dessa forma, essa relação é dialética, cíclica e vai ao longo do tempo definindo valores hierarquizados de acesso à terra no contexto intraurbano. O processo de definição da legislação urbanística e limites intermunicipais, e do aforamento urbano, permitiu que agentes políticos, ligados ao capital mercantil-comercial, ampliassem seus investimentos na aquisição de domínio útil de grandes parcelas da terra no município de Natal. A concentração desses padrões de grandes glebas (acima de 01 hectare) ao longo do recorte em estudo (1892-1930) demonstrou que no início da década de 1930, cerca de 22% da superfície do patrimônio territorial de Natal (3.000 hectares) havia sido concedida em aforamento/enfiteuse.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 347654 - ANGELA LUCIA DE ARAUJO FERREIRA
Externo à Instituição - DORALICE SÁTYRO MAIA - UFPB
Interno - 1720813 - GEORGE ALEXANDRE FERREIRA DANTAS
Externo ao Programa - 1149464 - HELDER DO NASCIMENTO VIANA
Externo à Instituição - PEDRO ALBERTO NOVO LÓPEZ - UPV/EHU
Notícia cadastrada em: 26/06/2017 19:59
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