Banca de QUALIFICAÇÃO: SIMONE DA SILVA COSTA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SIMONE DA SILVA COSTA
DATA: 04/12/2015
HORA: 09:00
LOCAL: Miniauditório do PPGAU/UFRN
TÍTULO:

CAMINHOS E DESCAMINHOS DA POLÍTICA HABITACIONAL: A reprodução da injustiça urbana pelo PMCMV nas regiões brasileiras.


PALAVRAS-CHAVES:

Justiça Urbana. Direito á cidade. Direito à moradia. Programa Minha Casa Minha Vida. Habitação Social.


PÁGINAS: 219
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Arquitetura e Urbanismo
RESUMO:

A partir do tema “injustiça urbana”, busca-se no presente estudo analisar como o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) tem contribuído, ou não, para a construção de um espaço urbano mais justo. Considera justiça urbana, o espaço produzido pelos agentes sociais que fazem e refazem a cidade obedecendo à legislação e aos instrumentos urbanísticos. Especificamente, analisar o modelo de habitação adotado pelo PMCMV para o enfrentamento do déficit habitacional nas regiões brasileiras; identificar se o mesmo tem contribuído para a efetivação da justiça urbana, em especial no Nordeste e no Sudeste, regiões onde se localizam a maior concentração do déficit. Para tanto serão apresentados alguns conceitos desenvolvidos por Karl Marx e autores marxistas tais como: Jean Lojkine, David Harvey e Henry Lefevbre.  Além disso, foram consultados os sites oficiais do governo (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, Ministério das Cidades, Portal da Transparência e Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada - IPEA) e demais órgãos da Justiça Federal, especificamente do Ministério Público. As informações noticiadas e o elevado número de Ações Civis Públicas existentes contra o PMCMV nas regiões brasileiras comprovam a fragilidade da política para a efetivação do direito à moradia digna e à cidade.


MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2432718 - ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
Presidente - 347896 - FRANCOISE DOMINIQUE VALERY
Externo à Instituição - JOÃO SETTE WHITAKER FERREIRA - USP
Interno - 350497 - MARCELO BEZERRA DE MELO TINOCO
Interno - 350504 - MARIA DULCE PICANCO BENTES SOBRINHA
Notícia cadastrada em: 05/11/2015 15:15
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