Banca de QUALIFICAÇÃO: SIMONE DA SILVA COSTA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SIMONE DA SILVA COSTA
DATA: 27/11/2014
HORA: 09:00
LOCAL: Miniauditório do PPGAU/UFRN
TÍTULO:

Da Crise do Capital à Construção da Injustiça Territorial pelo Programa Minha Casa Minha Vida na RMN.


PALAVRAS-CHAVES:

Acumulação de capital. Crise econômica. Injustiça territorial. Programa Minha Casa Minha Vida. Região Metropolitana de Natal.


PÁGINAS: 167
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Arquitetura e Urbanismo
RESUMO:

O objetivo principal do capitalismo é a formação de capital, isto é, riquezas acumuladas pelo esforço da produção. No entanto, em virtude das suas contradições, o sistema está constantemente sujeito a periódicas crises. Neste contexto, o interesse pelo tema “injustiça territorial” surgiu a partir da constatação dos efeitos negativos produzido pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV1) na Região Metropolitana de Natal, no ano de 2009, a fim de enfrentar mais uma crise da economia capitalista, e que alterou significativamente os rumos da política de habitação social que vinha sendo construída pelo governo federal desde o ano 2000. Na visão de David Harvey, os períodos de crise são utilizados pelo capital para modificar o ambiente geográfico e adaptá-lo às necessidades de acumulação, em detrimento da construção de cidades cuja geografia urbana esteja de acordo com princípios da justiça social e o respeito ao meio ambiente. De fato, o processo de reestruturação envolve a construção de cidades marcadas pela contradição e pela tensão, isentas de um equilíbrio harmonioso. O descaso com a qualidade urbana, em detrimento da realização de investimentos lucrativos no mercado imobiliário, minimiza o acesso às oportunidades de desenvolvimento humano e econômico que a cidade oferece para os menos favorecidos. Deste modo, a motivação capitalista em dar impulso á acumulação vem impossibilitando a população de baixa renda o acesso à terra urbanizada e à habitação digna e sustentável. A cooptação da política habitacional, no Brasil, se tornou uma condição necessária para a sobrevivência do sistema, desprezando toda a estratégia de longo prazo traduzida no Projeto Moradia (2000), no Estatuto da Cidade (2001), na Política Nacional de Habitação (2004) e no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (2005). Para Jean Lojkine, isto acontece porque os investimentos aplicados na urbanização desempenham um papel tão importante quanto os investimentos aplicados nas unidades de produção. Na verdade, o capitalismo procura realizar uma “socialização das forças produtivas”, a qual se estende ao conjunto da reprodução do capital social. Portanto, o objeto geral desta tese é a análise da construção da injustiça territorial pelo PMCMV1-HIS na Região Metropolitana de Natal, como resposta do sistema capitalista de produção aos problemas resultantes da crise de valorização do capital deflagrada em 2008. Consideramos Injustiça territorial, as cidades produzidas pelo Estado e pelo capital imobiliário, sem a atuação participativa da população e em desacordo com a legislação urbana vigente, como fruto da necessidade da acumulação capitalista resultando, por isso, num modelo de política de habitação social que não atende as necessidades da população de baixa renda, mas às necessidades de sobrevivência do capital. Especificamente, analisar o conceito de injustiça territorial à luz do sistema capitalista de produção; compreender como as crises deste sistema promovem transformações no espaço geográfico, induzindo o Estado a ajustar suas políticas habitacionais às suas necessidades de valorização; compreender o ajustamento no modelo da política habitacional brasileira após a eclosão da crise econômica mundial (2008) e que resultou na formulação do PMCMV. E, por fim, entender como o modelo de política habitacional de interesse social adotado pelo PMCMV1-HIS tem contribuído para a construção da injustiça territorial na RMN. A pesquisa utiliza, além da revisão bibliográfica, a pesquisa de campo baseando-se em três parâmetros de inserção urbana: a) Infraestrutura, b) localização e acessibilidade e, c) fluidez urbana. A pesquisa de campo ocorrerá dentro do espaço da amostra. O recorte da área de estudo contempla os empreendimentos de Ceará Mirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Extremoz, pois tais municípios, por apresentarem menor índice de desenvolvimento humano (IDH), apresentam-se como os mais vulneráveis à estratégia capitalista presentes no PMCMV na RMN.


MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2432718 - ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
Presidente - 347896 - FRANCOISE DOMINIQUE VALERY
Externo à Instituição - JOÃO SETTE WHITAKER FERREIRA - USP
Externo à Instituição - LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA - UFERSA
Interno - 350504 - MARIA DULCE PICANCO BENTES SOBRINHA
Notícia cadastrada em: 13/11/2014 15:13
SIGAA | Superintendência de Tecnologia da Informação - (84) 3342 2210 | Copyright © 2006-2024 - UFRN - sigaa07-producao.info.ufrn.br.sigaa07-producao