ATORES SOCIAIS E A POLÍTICA AMBIENTAL URBANA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN
Plano Diretor de Mossoró/RN, Política Ambiental Urbana, Agenda 21
Os estudos voltados para a dimensão ambiental das cidades médias são necessários para a compreensão da relação urbano – ambiental e novas ruralidades. O objetivo deste artigo é discutir a função socioambiental do Plano Diretor de Mossoró/RN articulado a Agenda 21. Inicialmente, travou-se um debate acerca da tranversalidade da política ambiental com o recorte no Plano Diretor e na Agenda 21. A pesquisa foi realizada por meio da revisão de literatura, análise de conteúdo temática baseada em Bardin da legislação ambiental e urbana, Plano Diretor, art. 225, art. 182 e 183, entrevista concedida pela Gerência de Gestão Ambiental. Conclui-se que o território Mossoroensse está num processo de crescimento e expansão urbana e isto pode dar visibilidade aos problemas ambientais locais. Os instrumentos Plano Diretor e Agenda 21 estão sendo implementados e direcionam a política ambiental urbana do Município. O Plano Diretor de Mossoró/RN possui uma função ambiental de acordo com a legislação macro, a Política Nacional de Meio Ambiente, resta-nos entender sua efetividade de forma integrada.