Banca de QUALIFICAÇÃO: ANNE KAROLINE SILVA FELIX

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ANNE KAROLINE SILVA FELIX
DATA : 23/05/2024
HORA: 14:00
LOCAL: Nepsa 2
TÍTULO:

Avaliação do Programa Nacional de Assistência Estudantil: uma análise nas universidades federais do Nordeste

PALAVRAS-CHAVES:

Educação superior; Nordeste; Programa Nacional de Assistência Estudantil; Avaliação

PÁGINAS: 73
RESUMO:

O projeto de tese trata da avaliação do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) nas universidades federais da região Nordeste, programa que tem como finalidade ampliar as condições de permanência dos jovens na educação superior pública federal. Embora a assistência estudantil seja uma pauta histórica dos movimentos sociais da educação, seu reconhecimento enquanto direito ocorreu apenas nos anos 2000, no contexto de expansão do ensino superior, mediante a adesão e o aprofundamento do ideário neoliberal no Brasil, que cumpre posição subalternada e dependente no desenvolvimento capitalista. Nesse cenário, o direito à educação vai se estabelecendo de um modo complexo e contraditório, sobressaindo processos de privatização, mercantilização e empresariamento da educação superior, conformando uma lógica produtivista, seletiva e focalizada ao Pnaes. Desse modo, pressupõe-se que, de forma preponderante, a avaliação é considerada apenas como uma formalidade a ser cumprida pelos gestores, como um procedimento meramente técnico, neutro, desconsiderando o seu componente político e comprometendo o entendimento de que ela se situa nas relações contraditórias entre Estado e sociedade no capitalismo. Conjectura-se que a avaliação do Pnaes tem se restringido mais ao controle de gastos, resumida aos dados quantitativos registrados nos relatórios de gestão, do que como um elemento que retroalimenta as ações do programa e promove cidadania. A abordagem da avaliação de políticas e programas sociais tem sua relevância justificada por se tratar de uma dimensão do processo de viabilização de direitos, na medida em pode ser um elemento estratégico para o fortalecimento do controle social, para a gestão democrática das políticas sociais, para legitimação de programas e projetos, bem como para o embasamento do planejamento, promovendo o aprimoramento e a qualificação da intervenção estatal frente às expressões da questão social. Uma questão central será situar o processo expansionista das universidades localizadas na região Nordeste, na dinâmica do desenvolvimento capitalista desigual e combinado, em que o intencional atraso dessa região foi condição necessária para o desenvolvimento de outras, na busca pelo entendimento de como esse processo reverbera na condução do Pnaes, em especial na avaliação. Nesse sentido, são objetivos da pesquisa: analisar o processo de avaliação do Pnaes nas universidades federais situadas na região Nordeste; investigar a concepção de avaliação que tem sido hegemônica na condução do Pnaes; apreender as intencionalidades, as técnicas, os mecanismos e as estratégias institucionais adotadas na avaliação do Pnaes; verificar o nível de participação dos diversos segmentos envolvidos na assistência estudantil na avaliação do Pnaes. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, do tipo bibliográfica e documental, que será conduzida pelo método crítico-dialético, tendo como marco temporal os anos de 2020 a 2024.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1451156 - CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA
Interna - ***.745.414-** - IRIS DE LIMA SOUZA - UFRN
Interna - 1149518 - SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS