Banca de QUALIFICAÇÃO: GIRLAN GUEDES DOS SANTOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : GIRLAN GUEDES DOS SANTOS
DATA : 02/10/2023
HORA: 14:30
LOCAL: Google Meet
TÍTULO:

AS INCORPORAÇÕES DAS ORIENTAÇÕES DOS APARELHOS MULTILATERAIS DE HEGEMONIA PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE NOS GOVERNOS ULTRANEOLIBERAIS NO BRASIL (2016-2022) 

PALAVRAS-CHAVES:

Imperialismo; Ultraneoliberalismo; Aparelhos Multilaterais de Hegemonia - Banco Mundial, Organização Mundial da Saúde e  Organização Pan-Americana da Saúde; Aparelhos Contra-hegemonicos; Lutas na Saúde; Resistência.

PÁGINAS: 78
RESUMO:

O presente projeto de tese dedica-se a analisar as influências dos aparelhos multilaterais de hegemonia do capital representativo dos países imperialistas, particularmente o Banco Mundial (BM) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) especificamente, sobre as políticas de saúde dos países de capitalismo dependente, na perspectiva de oferecer substratos teórico-conceituais para a formação, atuação e militância de profissionais da área de Serviço Social e afins, assim como outros sujeitos – individuais e coletivos, na perspectiva de defesa da política pública de saúde e dos sistemas universais de saúde, e em particular do Sistema Único de Saúde (SUS). Sua finalidade é analisar a atuação dos aparelhos multilaterais de hegemonia BM/ OMS e OPAS, e suas recomendações enquanto instrumentos do capital imperialista no contexto da ofensiva ultraneoliberal à Política de Saúde no Brasil, acirrando o processo de contrarreforma, inclusive com fortes expressões na Atenção Primária de Saúde (APS). E, simultaneamente e especificamente, examinar como vêm acontecendo o processo de luta e resistência por parte dos aparelhos contra-hemônicos vinculados ao Movimento da Reforma Sanitária Brasileira (MRSB), dentre os quais, o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e a Frente Nacional Contra Privatização da Saúde (FNCPS). Portanto, requer utilizar os fundamentos da Teoria Social Crítica, para proceder revisão bibliográfica e análise documental, considerados adequados para desvelar às ofensivas à política de saúde brasileira, mediada pela crise capitalista contemporânea, destacando as novas configurações do imperialismo e sua relação com os países dependentes. Parte-se da premissa de que para os países de economia dependente, como a brasileira, existem implicações nefastas nas condições de vida e trabalho da classe trabalhadora, que incidem na superexploração e expropriação dos direitos sociais, com fortes ofensivas contra a efetivação dos princípios do SUS, sobretudo a saúde como direito universal nos anos de 2016 a 2022, que compreende os governos ultraneoliberais de Michel Temer e Jair Bolsonaro, haja vista que tais governos buscaram implementar reforma gerencial e corte nos gastos em saúde retrocedendo na formulação da APS reduzida a Cobertura Universal integrando um projeto maior de mercantilização generalizada dos serviços públicos de saúde para responder a crise de acumulação do capital, combina desfinanciamento e diminuição dos gastos na rede própria do SUS com ampla privatização do SUS, incluindo as novas modalidades de contratualizações com Organizações Sociais (OS), Parcerias Público-Privadas (PPP) e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), privatizando a gestão da rede pública de saúde, via diversificação das modalidades da compra de serviços privados. Nossa hipótese é de que, desfinanciamento, privatização, focalização e seletividade presente nas orientações do BM/OMS/OPAS, constituem um processo mais amplo de restauração capitalista em âmbito nacional e internacional, que enfrenta resistências, protagonizadas pelos aparelhos contra-hegemônicos organicamente vinculados ao MRSB.

 

 

MEMBROS DA BANCA:
Interna - ***.166.784-** - MARIA DALVA HORACIO DA COSTA - UFRN
Externa à Instituição - ALESSANDRA XIMENES DA SILVA - UEPB
Externo à Instituição - MARIA VALERIA COSTA CORREIA - UFAL
Externa à Instituição - PAULETTE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - UFPE
Externo à Instituição - RAQUEL CAVALCANTE SOARES - UFPE