DESVELANDO O CONTROLE SOCIAL NO SUS: UMA ANALISE DO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAUDE NA 5ª REGIAO (TRAIRI) DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Democracia. Sistema Único de Saúde. Controle Social. Conselhos de Saúde. Participação Social.
INTRODUÇÃO: O Sistema Único de Saúde (SUS) é essencial para o Brasil, garantindo acesso universal à saúde, conforme estabelecido pela Constituição de 1988 e leis subsequentes. Nesse ínterim, destacam-se os Conselhos de Saúde como meios de participação social e controle, promovendo transparência e eficácia. Os conselhos municipais de saúde na 5ª Região do Rio Grande do Norte (Trairi) são essenciais para monitorar recursos e promover a responsabilidade no sistema de saúde, impactando diretamente na qualidade dos cuidados e na relação com a comunidade. OBJETIVO: Analisar como o controle social no SUS é exercido pelos conselhos municipais de saúde na 5ª Região (Trairi) do estado do Rio Grande do Norte. METODOLOGIA: Este estudo adota uma abordagem qualitativa exploratória, utilizando o método de pesquisa-ação, centrado no compromisso do pesquisador com questões populares e na busca por soluções para problemas sociais. Serão seguidas etapas de investigação, tematização e ação, com avaliação dos resultados. O público-alvo inclui membros dos Conselhos Municipais de Saúde, sendo usuários, profissionais de saúde e gestores/prestadores de serviço da Microrregião Trairi da 5ª Região de Saúde do Rio Grande do Norte, composta por 11 municípios, dos quais 10 foram selecionados para a amostra e 6 foram entrevistados até o momento. A coleta de dados está sendo realizada por meio de grupos focais. A análise dos dados está sendo feita utilizando a Análise de Conteúdo (Bardin), com auxílio da ferramenta IRaMuTeQ no software R 4.1.3. RESULTADOS ESPERADOS: Os resultados do estudo podem servir como base para intervenções, e criação de políticas destinadas a aprimorar o funcionamento dos conselhos municipais de saúde, incentivando uma participação mais eficaz da comunidade na gestão e fiscalização do sistema de saúde local. Em termos de contribuição acadêmica, a pesquisa pode enriquecer o corpo de conhecimento na área da saúde pública, oferecendo informações valiosas para futuras pesquisas e discussões sobre o papel do controle social no contexto do SUS. CONSIDERAÇÕES: O estudo buscará compreender as peculiaridades locais que influenciam diretamente o funcionamento desses conselhos, contribuindo para uma análise mais aprofundada e contextualizada. Além disso, a pesquisa visa lançar luz sobre a eficácia do controle social exercido pelos Conselhos Municipais de Saúde, identificando desafios, potencialidades e práticas bem-sucedidas. A análise crítica desses aspectos permitirá não apenas avaliar a conformidade com as diretrizes estabelecidas para o SUS, mas também propor estratégias de fortalecimento do controle social na região.