APLICABILIDADE DE UMA PROPOSTA DE PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL INSPIRADO NOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PERSPECTIVAS PARA O ENSINO DE CIÊNCIAS NATURAIS
Objetivos de de Desenvolvimento sustentável; Educação para a sustentabilidade; Plano plurinanual
Esta pesquisa teve como objetivo avaliar a efetividade de um plano plurianual (PPA) de governo e ações respaldadas por ele na promoção da EDS no município de Carnaúba dos Dantas, no sentido de verificar se os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) se constituem como elementos norteadores ao planejamento de ações para melhoria das problemáticas socioambientais nas escolas locais. Também foi objetivo desta pesquisa, considerando o PPA em análise e a perspectiva da Educação para o Desenvolvimento Sustentável, verificar se os gestores e professores da rede básica de ensino desenvolvem ações que promovam a EDS na escola e na comunidade. Como metodologia, foi adotada primeiramente a análise documental, considerando o PPA estudado, constituído de lei municipal de vigência para o quadriênio 2018-2021. Para a análise do documento, foi realizada uma primeira leitura, depois a escolha de palavras-chave ou termos a serem analisados, sendo eles: “semiárido”, “desenvolvimento sustentável”, “sustentabilidade”, “sustentável”, “sustentado”, “objetivos de desenvolvimento sustentável” e “ODS”. Calculado o número de vezes (frequência) que cada termo apareceu e o contexto, surgiram três categorias de análise: “utilização vaga do termo”, “citação direta da Agenda 2030” e “cumprimento de diretriz setorial”. Algo importante a se notar, num primeiro momento, é a preocupação em citar uma agenda ambiental global como respaldo a um documento local. Na pesquisa dos termos, os termos citados foram dois: “ODS” e “Sustentável” e aparecendo, respectivamente, 21 e 22 vezes. Os demais apareceram, no mínimo, 1 vez. Essa alta frequência de expressões que se relacionam ao Desenvolvimento Sustentável não foi algo observado em PPA’s de outros municípios do semiárido, tais como Santa Cruz, Guamaré e Caicó. Entretanto, os termos, no geral, no PPA analisado, foram utilizados de forma vaga, demonstrando quase nenhuma relação observável com realidades e/ou problemáticas específicas do município de Carnaúba dos Dantas, caracterizando um uso por vezes, vago e indiscriminado. É inegável que o aparecimento dos termos em um documento de caráter orçamentário é algo inovador, relevante e urgente, todavia, as leis municipais, como um Plano Plurianual, devem transparecer a busca pelo desenvolvimento sustentável a nível local, estabelecendo ligação entre cada ODS e questões específicas e recorrentes em cada município, com a gestão dos recursos hídricos. Para que tais metas sejam alcançadas é preciso não apenas citar uma agenda ambiental global, mas construir uma própria, além de documentos, como um PPA que oriente claramente como se fazer isso.