Banca de DEFESA: WENDELL MEDEIROS DE AZEVEDO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : WENDELL MEDEIROS DE AZEVEDO
DATA : 28/05/2026
HORA: 13:30
LOCAL: Laboratório TEAM - Hibrido
TÍTULO:

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA NA FASE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: uma aplicação prática na Justiça Federal do Rio Grande do Norte

PALAVRAS-CHAVES:

Retrieval-Augmented Generation; Contratações Públicas; Inteligência Artificial Generativa; Poder Judiciário; Inovação no Setor Público.

PÁGINAS: 203
RESUMO:

A Lei nº 14.133/2021 introduziu exigências documentais significativamente mais rigorosas na fase de planejamento das contratações públicas, impondo sobrecarga cognitiva às equipes técnicas e heterogeneidade na qualidade dos documentos produzidos pelas diversas unidades administrativas. Na Justiça Federal do Rio Grande do Norte, análise de 249 processos de dispensa de licitação válidos, extraídos de universo de 340 registros do período de 2017 a 2024, evidenciou aumento de 57,53% no tempo mediano de planejamento após a transição legislativa, passando de 14,60 para 23 dias. Esta pesquisa tem como objetivo projetar o Sistema Elaborador de Documentos Administrativos de Contratações Públicas (SEDAC), sistema inteligente baseado na técnica de Retrieval-Augmented Generation para simplificar e padronizar a elaboração dos documentos exigidos na fase de planejamento. A metodologia adotada integra Design Thinking e Lean Startup em seis fases: diagnóstico institucional, revisão técnico-científica, levantamento de requisitos, modelagem conceitual, prototipagem e validação, e análise de mercado. O desenvolvimento resultou em arquitetura conceitual fundamentada em modelo Naive RAG com bases de conhecimento curadas, compreendendo legislação, jurisprudência, modelos documentais e orientações normativas, além de mockup de alta fidelidade validado junto a 16 servidores da JFRN, cujos resultados evidenciaram aceitação tecnológica expressiva em quatro das cinco dimensões avaliadas e intenção de uso unânime. Pesquisa survey aplicada a 40 órgãos do Poder Judiciário brasileiro revelou que 87,5% não utilizam sistemas de inteligência artificial na fase de planejamento, confirmando a lacuna que a solução se propõe a endereçar. A análise de viabilidade financeira apresentou indicadores favoráveis, com Valor Presente Líquido de R$ 313.781,16, Taxa Interna de Retorno de 49,36% e payback de 2 anos. A pesquisa contribui para a literatura ao demonstrar a aplicabilidade prática da arquitetura RAG em domínios regulados da administração pública brasileira, evidenciando que a complexidade normativa da fase de planejamento pode ser endereçada mediante inovação tecnológica que preserve a validação humana final e a conformidade legal.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2459504 - AQUILES MEDEIROS FILGUEIRA BURLAMAQUI
Interno - 1555898 - DIEGO RODRIGO CABRAL SILVA
Interno - 1943220 - ORIVALDO VIEIRA DE SANTANA JUNIOR
Externo à Instituição - DIJOSETE VERISSIMO DA COSTA JUNIOR - UERN