Banca de QUALIFICAÇÃO: JANUARIO DINIZ SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JANUARIO DINIZ SILVA
DATA : 11/05/2026
HORA: 15:00
LOCAL: https://meet.google.com/vjb-qoce-fuj
TÍTULO:

DECIDEAI: UM ASSISTENTE DO CHAT-JT BASEADO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA E RETRIEVAL-AUGMENTED GENERATION PARA APOIO À ANÁLISE DO RECURSO DE REVISTA NO TRT21

PALAVRAS-CHAVES:

Justiça do Trabalho; Design Science Research; Governança Algorítmica; Supervisão Humana; Sistemas de Apoio à Decisão Judicial

PÁGINAS: 120
RESUMO:

Esta dissertação insere-se no contexto dos desafios contemporâneos da Justiça do Trabalho brasileira relacionados à morosidade processual e à elevada carga cognitiva envolvida na análise de admissibilidade do Recurso de Revista. Diante desse cenário, o estudo tem como objetivo desenvolver e demonstrar um artefato tecnológico de apoio institucional, denominado DecideAI, concebido como um assistente especializado do Chat-JT, plataforma de Inteligência Artificial da Justiça do Trabalho, baseado em Inteligência Artificial Generativa e na arquitetura Retrieval-Augmented Generation. A pesquisa adota como método a Design Science Research, estruturando-se a partir da identificação do problema, da fundamentação teórico-normativa, do projeto e desenvolvimento do artefato, bem como de sua demonstração e avaliação inicial de adequação ao propósito. O DecideAI foi projetado para apoiar, sob supervisão humana contínua, atividades de triagem, verificação de requisitos formais, organização documental e sugestão fundamentada de minutas, em conformidade com o arcabouço normativo aplicável, especialmente as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Como resultados, apresenta-se uma arquitetura assistiva, governada por mecanismos de explicabilidade, rastreabilidade e controle institucional, apta a contribuir para a eficiência procedimental sem substituição do juízo humano. Conclui-se que a solução proposta demonstra viabilidade técnico-institucional como instrumento de apoio à análise recursal, limitando-se, contudo, a uma validação inicial, com encaminhamento para avaliações empíricas futuras.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1555898 - DIEGO RODRIGO CABRAL SILVA
Interno - 1943220 - ORIVALDO VIEIRA DE SANTANA JUNIOR
Interna - 1753896 - ZULMARA VIRGINIA DE CARVALHO
Externo ao Programa - 1696802 - JOSUÉ VITOR DE MEDEIROS JÚNIOR - UFRN