Banca de DEFESA: MARIA CLAUDIA GOUVEIA COSMO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARIA CLAUDIA GOUVEIA COSMO
DATA : 24/04/2026
HORA: 09:00
LOCAL: Miniauditório da ECT
TÍTULO:

DIAGNÓSTICO DA GESTÃO DOCUMENTAL DA JUSTIÇA FEDERAL DO RN: fragilidades, potencialidades e aderência às diretrizes arquivísticas.

PALAVRAS-CHAVES:

Gestão documental; Arquivística; Poder Judiciário; Governança da informação; Diagnóstico institucional; Arquivo da JFRN.

PÁGINAS: 80
RESUMO:

Esta dissertação apresenta um diagnóstico da gestão documental da Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN), com o objetivo de analisar seu grau de aderência às diretrizes arquivísticas aplicáveis ao Poder Judiciário brasileiro, especialmente o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME) e as Resoluções CNJ nº 324/2020 e nº 886/2024, identificando potencialidades, fragilidades e desafios institucionais. O estudo fundamenta-se nos referenciais da Arquivística e da Governança da Informação, considerando a coexistência de acervos físicos e digitais e a relevância institucional dos documentos administrativos e judiciais para a transparência, eficiência administrativa e preservação da memória institucional. Caracteriza-se como pesquisa aplicada, de natureza exploratória e descritiva, conduzida como estudo de caso, com abordagem quali-quantitativa. Utiliza questionário estruturado aplicado a servidores, análise documental e normativa (com ênfase no PRONAME e nas Resoluções CNJ nº 324/2020 e nº 886/2024) e observação técnica in loco, com triangulação de fontes e tratamento dos dados por estatística descritiva e análise temática de conteúdo. Os resultados evidenciam aspectos relativos à infraestrutura, às condições de custódia, aos fluxos documentais, aos instrumentos arquivísticos e às percepções institucionais, permitindo mapear práticas consolidadas, pontos de atenção e oportunidades de aprimoramento contínuo, além de evidenciar diferenças no grau de maturidade da gestão documental entre setores e a necessidade de fortalecimento da governança arquivística institucional. A pesquisa demonstra que a consolidação de uma gestão documental mais integrada e aderente às diretrizes do CNJ depende do fortalecimento de rotinas padronizadas, do uso consistente de instrumentos arquivísticos e de ações de governança que apoiem a tomada de decisão e a geração de valor público, contribuindo para o aprimoramento da gestão da informação, para a eficiência administrativa e para a preservação da memória institucional. Conclui-se que a JFRN apresenta nível heterogêneo de maturidade na gestão documental, com potencial para inovação por meio de avaliação documental intensiva e integração sistêmica. Propõe-se uma Matriz Diagnóstica ampliada como produto técnico voltado à racionalização da gestão documental e à conformidade com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, contribuindo para a transparência institucional e para a geração de valor público.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1789788 - ADLEY ANTONINI NEVES DE LIMA
Interna - 3242299 - HERCULANA TORRES DOS SANTOS
Externo ao Programa - 3410576 - FELIPE MACEDO ZUMBA - UFRNExterna à Instituição - KAROLYNE SANTANA COSTA VASCONCELOS - UEPB