ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: UMA PROPOSTA DE MODELO PARA O
MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN
Orçamento Democrático; Administração Pública; Contabilidade Municipal.
O orçamento participativo proporciona a descentralização da transparência no processo
orçamentário, assim como faz com que a população se torne mais consciente da forma de
aplicação dos recursos e passe a exigir um melhor funcionamento da esfera pública de
governo. Trata-se de uma abordagem de gestão pública que busca envolver a população na
definição das prioridades orçamentárias e na tomada de decisões sobre como os recursos
públicos devem ser alocados em sua comunidade. Diante disso, objetivou-se, neste trabalho,
propor um modelo de orçamento participativo para o município de Caicó/RN. Para o
desenvolvimento do modelo de orçamento participativo neste estudo, foi realizada uma
pesquisa em trabalhos acadêmicos e sites relevantes. A proposta elaborada dividiu o momento
do OP em três etapas: a fase inicial começa com encontros preparatórios em todos os centros,
onde a comunidade é informada e convidada a participar do processo. Na segunda fase,
estabeleceram-se os pontos importantes para desenvolvimento do OP. Na terceira e última
fase, são desenvolvidos critérios específicos para cada grupo de demandas, e áreas temáticas
foram criadas para organizar as demandas com base nas políticas públicas municipais. A
partir da proposta apresentada, é possível observar que o OP é uma abordagem que visa
engajar as pessoas na definição de como os recursos públicos devem ser utilizados em suas
comunidades. Por fim, sugere-se que outras propostas possam surgir a partir dos dados
apresentados.