QUALIDADE DOS GASTOS PÚBLICOS EM SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL: UMA ANÁLISE SISTEMÁTICA.
Gasto Público. Saúde. Educação. Assistência Social. Revisão Sistemática de Literatura.
O gasto público é considerado um dos principais meios de atuação do governo e relaciona-se com os valores utilizados para custear os serviços prestados à sociedade. É através dele que a gestão manifesta seus objetivos e
prioridades. Nesse sentido, a pesquisa apresenta como problema central: o que a produção científica identifica sobre a qualidade dos gastos públicos nos setores de saúde, educação e assistência social? Apresenta como objetivo identificar o estado da arte da produção científica nacional e internacional sobre a qualidade dos gastos
públicos nestas áreas em especial. Justifica-se a escolha desses campos específicos por requerer atenção especial dos gestores na alocação dos recursos, possuírem fundos nacionais, estaduais e municipais para repasse de recursos financeiros e possuírem construções orçamentárias marcadas por algumas especificidades por partilharem recursos de maneira federativa. Como percurso metodológico, adotou-se a revisão sistemática da literatura, uma forma de pesquisa que utiliza a literatura de um tema específico como fonte de dados, permitindo analisar recursos, temas, hipóteses, problemas utilizados anteriormente e, a partir daí, construir trabalhos capazes de diminuir as fragilidades e aprimorar o campo científico. Sendo assim, o processo iniciou-se através da elaboração do protocolo de revisão, onde a base de dados escolhida para prosseguimento da pesquisa foi a Scopus, pela sua abrangência e controle de qualidade; serão utilizadas palavras-chave de primárias e secundárias, conforme andamento do estudo e necessidade de filtros de pesquisa. Como resultados, espera-se compreender em quais contextos e de que forma o gasto público é investigado nos setores abordados, obtendo conclusões relevantes sobre as perspectivas teóricas e metodológicas dos estudos analisados. Ainda, pretende-se detectar as principais lacunas e inovações existentes na literatura.