Banca de DEFESA: DANIELA PINA MARQUES TOMAZINI

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : DANIELA PINA MARQUES TOMAZINI
DATA : 20/02/2026
HORA: 11:30
LOCAL: Online
TÍTULO:

REGULAÇÃO RESPONSIVA NA SEGURANÇA DO PACIENTE EM SERVIÇOS DE DIÁLISE: AVALIAÇÃO NACIONAL DE UMA INTERVENÇÃO REGULATÓRIA MULTIFACETADA

PALAVRAS-CHAVES:

Segurança do Paciente; Melhoria da Qualidade; Diálise Renal; Vigilância Sanitária; Regulação Governamental; Regulação Responsiva. 

PÁGINAS: 122
RESUMO:

Introdução: Eventos adversos em serviços de diálise são frequentes e potencialmente graves dada a complexidade assistencial e a vulnerabilidade das pessoas em terapia renal substitutiva. Em 2024, esses serviços notificaram 11.566 incidentes à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), evidenciando um cenário crítico para a segurança do paciente. Resultados da Avaliação Nacional das Práticas de Segurança do Paciente indicam baixa adesão às práticas seguras e uma cultura de segurança incipiente. Diante desse cenário, a ANVISA implementou uma intervenção regulatória multifacetada, fundamentada na Regulação Responsiva, cujos efeitos ainda não haviam sido objeto de avaliação.

Objetivo: Avaliar os efeitos de uma intervenção regulatória multifacetada, baseada na Regulação Responsiva, sobre as barreiras à implementação das práticas de segurança do paciente em serviços de diálise no Brasil.

Método: Estudo quase-experimental antes-e-depois, conduzido em duas etapas — diagnóstica e interventiva — alinhadas ao ciclo de melhoria proposto por Saturno (2015). Na etapa diagnóstica, barreiras percebidas pelos serviços foram identificadas por meio de técnicas de síntese e ferramentas da qualidade e da ciência da implementação, considerando os contextos externo, interno e individual. Essas barreiras orientaram o desenho da intervenção regulatória, estruturada pela ANVISA conforme os oito mecanismos de impacto regulatório. A avaliação comparou duas rodadas de coleta realizadas com o mesmo instrumento nacional para analisar mudanças nas barreiras identificadas.

Resultados: A reavaliação evidenciou melhorias relevantes nas barreiras relacionadas ao conhecimento e preparo das equipes. Observou-se avanço no suporte institucional para a implementação das práticas de segurança do paciente. Verificou-se aprimoramento na compreensão das exigências normativas pelos serviços avaliados. No conjunto, as seis barreiras que apresentaram maior redução foram: “Pouco conhecimento da equipe médica sobre o tema”; “Incentivo e suporte insuficiente”; “Gestores não capacitados”; “Falha de comunicação”; “Excesso de normas e protocolos”; e“ Gestão não conhece as necessidades”. Esses achados sugerem que a intervenção regulatória pode ter contribuído para o fortalecimento das capacidades organizacionais e para a adoção de práticas de segurança do paciente nos serviços de diálise.

Conclusão: A intervenção regulatória multifacetada, orientada pelos princípios de Regulação Responsiva, demonstrou potencial para qualificar a governança sanitária e promover avanços na segurança do cuidado em serviços de diálise, um setor de alta complexidade e risco. Os resultados reforçam a importância de modelos regulatórios responsivos como estratégia para apoiar a implementação de práticas seguras no âmbito da vigilância sanitária e do Sistema Único de Saúde.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1868020 - ZENEWTON ANDRÉ DA SILVA GAMA
Interna - ***.321.701-** - VIVIANE PEIXOTO DOS SANTOS PENNAFORT - UECE
Externo à Instituição - PAULO JORGE DOS SANTOS SOUSA