Middleware para a Implementação do Direito ao Esquecimento em Sistemas Distribuídos
arquitetura de software; middleware; LGPD; privacidade
A complexidade inerente das arquiteturas de microsserviços representa um obstáculo
significativo para a efetivação do direito ao esquecimento dos dados, conforme exigido pela
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A fragmentação de dados em serviços
gerenciados independentemente, cada um com sua lógica de negócios e armazenamento
de dados exclusivos, torna a exclusão consistente e confiável um desafio complexo. Esta
pesquisa enfrenta esse problema propondo uma solução de middleware automatizada,
projetada para orquestrar o processo de exclusão em microsserviços distribuídos, utilizando
o padrão conhecido two-phase commit (2PC) para garantir a consistência dos dados, além
de oferecer uma biblioteca para ser importada em códigos existentes e ser um facilitador a
adoção, precisando implementar apenas regras de negócios do próprio serviço. Ao avaliar
sua arquitetura e desempenho em ambientes simulados, este estudo visa demonstrar a
eficácia e a conformidade dessa abordagem automatizada para um problema atualmente
repleto de complexidade manual e potenciais ramificações legais. Em última análise,
esta pesquisa se esforça para oferecer uma solução robusta e escalável que capacite as
organizações a gerenciar efetivamente a exclusão de dados em ambientes de microsserviços,
promovendo maior confiança e adesão às regulamentações de proteção de dados.
Palavras-chave: arquitetura de software; middleware; LGPD; privacidade