Banca de QUALIFICAÇÃO: DENIS RENATO RAMALHO OROZCO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : DENIS RENATO RAMALHO OROZCO
DATA : 31/03/2026
HORA: 16:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO:

Análise explicável da complexidade e da duração de processos trabalhistas: uma abordagem data-driven

PALAVRAS-CHAVES:

Justiça do Trabalho; aprendizado de máquina; explicabilidade; complexidade processual; eficiência judiciária; jurimetria.

PÁGINAS: 107
RESUMO:

A lentidão na tramitação dos processos judiciais é um problema recorrente no sistema judiciário brasileiro e afeta diretamente a eficiência das instituições, o acesso à justiça e o direito das partes a uma decisão em prazo razoável. Na Justiça do Trabalho, esse desafio se intensifica diante do elevado volume de ações e da forma como os processos são distribuídos, sem considerar diferenças relevantes de complexidade entre as demandas. Diante desse cenário, o objetivo desta dissertação é identificar e analisar quais características dos processos trabalhistas do estado da Paraíba estão mais fortemente associadas ao tempo de tramitação, buscando compreender padrões recorrentes que possam subsidiar a gestão judicial e contribuir para uma alocação mais equilibrada dos recursos institucionais. Como metodologia, foram analisados 155.312 processos trabalhistas de primeiro grau, arquivados entre 2013 e 2024, a partir de um conjunto amplo de variáveis processuais, fáticas e institucionais. Após extensa revisão da literatura e análise exploratória dos dados, utilizaram-se técnicas de aprendizado de máquina supervisionado, especialmente modelos de regressão, não com a finalidade de prever a duração de novos processos, mas como instrumento analítico para modelar relações associativas complexas presentes nos dados históricos. Para interpretar o comportamento dos modelos, empregaram-se técnicas de Inteligência Artificial Explicável (XAI), com destaque para o método SHAP, utilizado para estimar a contribuição marginal das variáveis na saída dos modelos. Os resultados indicam que a duração dos processos trabalhistas está associada a um conjunto de características observadas com frequência nos dados analisados. Verificou-se que processos mais complexos, com maior número de etapas processuais, em unidades judiciais com maior carga de trabalho ou que não tramitam integralmente em formato digital tendem a apresentar tempos de tramitação mais elevados. Esses achados revelam padrões estatísticos consistentes no conjunto de dados analisado. Ressalta-se que tais associações descrevem comportamentos recorrentes observados nos dados históricos, não permitindo afirmar que essas características sejam, por si só, a causa do aumento do tempo de tramitação. Ao priorizar a explicabilidade dos modelos e a compreensão dos padrões associados à duração processual, este estudo contribui para o desenvolvimento de indicadores mais informados de complexidade, oferece subsídios empíricos para a gestão judicial e reforça o uso de abordagens orientadas por dados no aprimoramento da Justiça do Trabalho, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2353000 - ELIAS JACOB DE MENEZES NETO
Interno - 2668551 - ANDRE MORAIS GURGEL
Interno - 1669545 - DANIEL SABINO AMORIM DE ARAUJO