Banca de DEFESA: MARIA DAS VITORIAS NUNES SILVA LOURENCO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIA DAS VITORIAS NUNES SILVA LOURENCO
DATA: 21/06/2013
HORA: 14:30
LOCAL: Auditório "A"
TÍTULO:

ANÁLISE TEXTUAL DOS DISCURSOS: A RESPONSABILIDADE ENUNCIATIVA NO TEXTO JURÍDICO

PALAVRAS-CHAVES:

Discurso jurídico. Petição Inicial. Responsabilidade Enunciativa.

PÁGINAS: 220
GRANDE ÁREA: Lingüística, Letras e Artes
ÁREA: Lingüística
SUBÁREA: Teoria e Análise Lingüística
RESUMO:

Esta investigação objetiva descrever, analisar, e interpretar a Responsabilidade Enunciativa (RE) em petições iniciais, gênero discursivo circunscrito ao domínio jurídico.  Para tanto, elegemos como objeto o estudo das seções “Dos fatos” e da “Fundamentação jurídica”, da petição, compreendendo, assim, respectivamente, a narração dos eventos que deu margem à propositura da ação judicial e à exposição do direito que ampara a pretensão da parte autora. Ancoramos a discussão no campo da Linguística, mais precisamente, na Análise Textual dos Discursos (ATD), cujas bases teóricas decorrem da Linguística Textual (LT) e da Linguística Enunciativa.  Colocamos em relevo, particularmente, o modo como o autor dos textos, objeto de análise, faz uso das estratégias discursivas que indicam a RE.  Dessa forma, a relevância deste estudo reside na construção da crítica ao texto jurídico, pois empreende uma abordagem dialógica do ponto de vista, suscitando, não apenas, questionamentos sobre a maneira como uma instância linguística concebe um objeto de discurso, mas também discutindo as questões de linguagem inerentes à escrita especializada, e nesse aspecto, contribuindo com o trabalho dos operadores do Direito, acerca das várias maneiras de construção da RE no corpo do texto peticional. Selecionamos duas categorias de análise que, segundo Adam (2011), caracterizam na materialidade textual o grau de RE dos enunciados proposicionais: os diferentes tipos de representação da fala e as indicações de quadros mediadores. Nesse sentido, objetivando tal tarefa, baseamo-nos nos estudos acerca do ponto de vista realizados por Rabatel (2003, 2009a, 2010) no que concerne à abordagem enunciativa, inserindo o estudo do PDV no arcabouço das teorias polifônicas e dialógicas para estudar a RE, a partir dos diferentes tipos de representação da fala que compreendem as formas de transmissão do discurso e o papel do sujeito enunciador no tocante à responsabilidade e à imputação pelos conteúdos proposicionais. Da mesma forma, tencionando estudar as indicações de quadros mediadores, observamos os postulados de Guentchéva (1994, 1996) que desenvolve a noção de categoria gramatical do mediativo (MED), que permite marcar linguisticamente o distanciamento ou engajamento do enunciador diante das informações expressas. No que concerne à Metodologia, adotamos a pesquisa de base qualitativa, de natureza interpretativista e introspectiva, haja vista que este estudo focaliza processos e estratégias subjacentes ao uso da linguagem.  O corpus da pesquisa é constituído por Petições Iniciais, que ensejaram ações oriundas na Vara Cível da Comarca de Currais Novos (RN). A análise dos dados mostra que um objeto de discurso é sempre perspectivado e manifesta o ponto de vista de um ou mais enunciadores. Como consequência, o produtor do texto ao utilizar-se dos PDV de outros enunciadores, influencia e estabelece a orientação argumentativa do texto. Da mesma forma, evidencia a relevância do uso das construções mediatizadas no texto jurídico, pois funcionam como estratégia atenuante da responsabilidade do produtor do texto com o que é dito e ao mesmo tempo visa um discurso de autoridade pela entrada das fontes do direito. Ainda, revela a importância documental e interacional dessa prática, ao mesmo tempo que expõe dificuldades de natureza composicional e normativa no que concerne aos aspectos legais e linguísticos.  

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 349685 - MARIA DAS GRACAS SOARES RODRIGUES
Interno - 349707 - LUIS ALVARO SGADARI PASSEGGI
Interno - 348014 - MARISE ADRIANA MAMEDE GALVAO
Externo à Instituição - SUELI CRISTINA MARQUESI - PUC - SP
Externo à Instituição - VIRGÍNIA COLARES SOARES FIGUEIRÊDO ALVES - UNICAP