GÊNEROS FORENSES: uma análise da ata de audiência na instância jurídico trabalhista
Esfera jurídico trabalhista. Ata de audiência. Linguística Aplicada.
As atividades da esfera jurídico trabalhista são permeadas pelo uso de diversos gêneros textuais, os quais são instrumentos indispensáveis à consumação das ações que envolvem o campo jurisdicional. Dentre os gêneros que circulam no domínio em foco, elegemos o gênero ata de audiência como objeto de estudo desta investigação por se tratar de documento comprobatório das ações, procedimentos e deliberações acordadas, em audiência, por membros envolvidos em litígio do trabalho. Assim sendo, objetivamos nesta pesquisa descrever os elementos que constituem o referido gênero no que compete às dimensões pragmática, organizacional e linguística. Para tanto, utilizamos como aportes teóricos as postulações do interacionismo sociodiscursivo, por meio dos escritos de Bronckart (2006; 2007; 2012), subsidiadas pelos estudos de Marcuschi (2008; 2010; 2011), Koch e Fávero (1987) Koch e Elias (2011; 2012) e Zanotto (2012). Em termos metodológicos, configura-se como pesquisa de abordagem qualitativa (BOGDAN; BIKLEN, 1994; CHIZZOTTI, 2000; MOREIRA; CALEFFE, 2006) com características de trabalho etnográfico (ANDRÉ, 1995; CANÇADO, 1994). A discussão proposta se insere no âmbito da Linguística Aplicada por focalizar “questões sociais e criar inteligibilidades sobre as práticas sociais em que a linguagem desempenha papel central” (v. MOITA LOPES, 2006). O corpus da investigação é constituído por trinta atas de audiências de primeira instância assim como por textos gerados em entrevistas e questionários aplicados. As análises indicam que apesar do gênero em escopo apresentar proposta de escrita padronizada, os exemplares estudados contemplam variações e flexibilidade principalmente no que diz respeito ao desenvolvimento e ao desfecho do texto. Quanto aos aspectos linguísticos, é visível a presença de escolhas lexicais inerentes à linguagem utilizada pela comunidade discursiva jurídico trabalhista. A relevância da investigação situa-se no fato de abordar, sob a perspectiva da Linguística Aplicada, uma escrita da área forense e, consequentemente, oferecer contribuições para a compreensão do gênero em estudo.