MATERNIDADE EM SITUAÇÃO DE RUA E A SUSPENSÃO OU PERDA DO PODER FAMILIAR
mulheres em situação de rua; maternidade; infância; políticas públicas.
O Brasil tem um histórico de separação das famílias que remonta aos tempos coloniais e que tem se refinado ao longo do tempo através da institucionalização das crianças das famílias indígenas, negras e pobres. Diante dessa realidade, este estudo pretende analisar a suspensão ou perda do poder familiar de mulheres em situação de rua em Natal/RN. Trata-se de uma investigação, cuja metodologia foi composta por entrevistas semiestruturadas: com representantes de 11 serviços/instituições de Natal - SUAS, SUS e Sistema de Justiça; com mulheres em situação de rua com seus/as companheiros/as. Os dados obtidos foram analisados e organizados em três temas: (a) gestações em situação de rua; (b) maternidade e meritocracia; (c) separação arbitrária. Os resultados apontam a ausência do Estado em prover alternativas concretas de moradia e renda para as mães permanecerem com seus filhos; a importância das redes de solidariedade e do apoio familiar como formas de resistência à separação de seus filhos; a criminalização das mulheres com base no moralismo, no uso de drogas; a falta do acesso à justiça de qualidade; as mulheres que são separadas dos/as filhos/as costumam estar sob maior vigilância do Estado sobre sua maternidade e capacidade reprodutiva. Além disso é preciso considerar os impactos deste contexto para a saúde mental das mulheres em situação de rua.