Banca de DEFESA: FERNANDA CAVALCANTI DE MEDEIROS

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : FERNANDA CAVALCANTI DE MEDEIROS
DATA : 22/09/2020
HORA: 14:00
LOCAL: meio virtual
TÍTULO:

No fio da navalha: entre a garantia de direitos e a higienização social nas políticas de atendimento à População em Situação de Rua.

PALAVRAS-CHAVES:

População em situação de rua; Políticas públicas; Assistência social. 

PÁGINAS: 308
RESUMO:

A População em Situação de Rua (PSR) representa uma das expressões mais perversas da questão social, e constitui um fenômeno que entrelaça fatores econômicos, políticos e sociais. Trata-se de um segmento historicamente (in)visibilizado pelo Estado brasileiro, que, a partir de sua organização política em meados dos anos 2000, conquistou avanços legais em relação à garantia de seus direitos. Estes direitos são materializados, ainda que de forma inicial e com fragilidades, principalmente pela política de Assistência Social, em um movimento que vai na contramão da ofensiva neoliberal vigente. Por esse motivo, é importante analisar como vem operando uma política de corte social voltada para os mais marginalizados no país. Assim, o presente trabalho buscou analisar o atendimento socioassistencial à PSR e o acesso deste segmento às políticas sociais no estado do Rio Grande do Norte. Esta pesquisa se ancorou no materialismo histórico dialético e foi organizada a partir de dois estudos principais: realização de rodas de conversa com os profissionais dos serviços socioassistenciais de atendimento à PSR e entrevistas com membros do Movimento Nacional da População de Rua no Rio Grande do Norte (MNPR/RN). Após transcrição dos áudios foi realizada análise de conteúdo, sendo os dados organizados em seis categorias: modos de vida e vinculação com a rua; o SUAS e as pessoas em situação de rua; criminalização e higienização social da PSR; atendimento da PSR pela rede de políticas públicas; organização política da PSR; impactos da nova conjuntura brasileira para o SUAS e a PSR. De modo geral foi possível concluir que, apesar da importância da criação de serviços voltados para PSR no SUAS, é preciso avançar na concepção e execução destas políticas sociais, se afastando do higienismo e criminalização que marcam a atuação do Estado com esse público rumo a práticas que de fato reconheçam e garantam direitos. 

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - FERNANDO SANTANA DE PAIVA - UFJF
Interna - 1720819 - ILANA LEMOS DE PAIVA
Presidente - 1205730 - ISABEL MARIA FARIAS FERNANDES DE OLIVEIRA
Interna - 426721 - MARIA TERESA LISBOA NOBRE PEREIRA
Externa à Instituição - MARISTELA DE MELO MORAES - UFCG