A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO INSTRUMENTO OTIMIZADOR NA GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS COM VINCULAÇÃO AOS PRECEDENTES QUALIFICADOS
Tribunal de Justiça do RN; precedentes qualificados; Judiciário; celeridade; segurança; gestão
pública.
A Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) está presente nas atividades cotidianas da sociedade, tanto no setor privado quanto no público, vivenciando-se um momento de disrupção tecnológica impulsionado pelo avanço da Inteligência Artificial (IA). Diante desse cenário, a administração pública necessita adaptar-se continuamente para aprimorar a prestação de serviços ao cidadão. Este projeto de intervenção tem por objetivo propor uma solução processual que otimize o fluxo de identificação de precedentes qualificados (Temas) em demandas que tramitam no Processo Judicial Eletrônico (PJe) de 2º grau do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), mediante a utilização de ferramenta de IA. Considerando o crescente volume de ações encaminhadas ao Poder Judiciário, torna-se essencial adotar estratégias inovadoras que assegurem maior celeridade, segurança e efetividade na tramitação processual, promovendo o princípio da razoável duração do processo. A pesquisa adota abordagem qualitativa, com a realização de pesquisa bibliográfica e documental, observação direta dos procedimentos em prática e entrevistas com desembargadores e servidores da área de Tecnologia da Informação (TI). Espera-se que a aplicação da proposta contribua para a padronização e agilidade na identificação de precedentes qualificados, ampliando a produtividade institucional e a satisfação do jurisdicionado com os serviços prestados pelo TJRN. Além de contribuir para o aprimoramento da gestão processual no TJRN, o projeto propõe subsídios à gestão pública judiciária, reforçando práticas de governança digital e inovação institucional no Poder Judiciário.