Banca de DEFESA: NILZETE SOARES DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : NILZETE SOARES DA SILVA
DATA : 27/09/2024
HORA: 08:30
LOCAL: videoconferência
TÍTULO:

ORÇAMENTO PÚBLICO: UMA ANÁLISE DA INTEGRAÇÃO ENTRE O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, À LUZ DAS NORMAS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

 

PALAVRAS-CHAVES:

Orçamento público municipal; Planejamento governamental; Integração.

PÁGINAS: 96
RESUMO:

Este trabalho teve como objetivo geral analisar a integração entre o planejamento e a execução orçamentária do município de Caicó, no período e 2018 a 2023, e, como justificativa, aferir a eficácia da Lei Complementar no 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, vigente há mais de duas décadas, no processo de planejamento, execução e controle orçamentário do ente municipal. Trata-se de uma análise predominantemente quantitativa, ex-post-facto, que buscou comparar os valores orçados com os valores realizados nos demonstrativos contábeis, caracterizando-se como documental, quanto ao procedimento técnico. Quanto à natureza, é uma pesquisa aplicada, pois foi criado um índice para analisar a integração entre o planejamento e a sua execução, caracterizando-se como descritiva, quanto ao método, uma vez que tabelas e gráficos foram utilizados, para se ter uma visão global da execução do orçamento, bem como das funções e subfunções o compõem. Os resultados evidenciaram alta integração entre o planejamento e a execução orçamentária quando considerados os valores globais. No entanto, na análise da maioria das funções, e das subfunções da função saúde, percebeu-se uma média ou baixa integração, na maioria das vezes, pois algumas não foram executadas e outras foram executadas bem aquém ou além da sua previsão inicial, evidenciando que o orçamento foi alterado por meio de créditos adicionais. Quando comparadas as duas gestões, observou-se o uso do método incremental, haja vista que o orçamento de um exercício é praticamente igual ao do anterior, alterando-se praticamente só os valores. Dessa forma, o orçamento público da Prefeitura de Caicó não vem se configurando um instrumento de planejamento eficiente pelas consideráveis variações apresentadas entre o orçado e o executado, devendo ainda percorrer um longo caminho até se tornar o instrumento preconizado pela LRF.

 

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2575537 - MARCOS FERNANDO MACHADO DE MEDEIROS
Externa ao Programa - 2179045 - LUZIANA MARIA NUNES DE QUEIROZ - UFRNExterno ao Programa - 2669247 - MARCONI NEVES MACEDO - UFRNExterno à Instituição - VICTOR RAFAEL FERNANDES ALVES - TCE - RN