Banca de DEFESA: MARIA HELOISA DE OLIVEIRA MATOS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARIA HELOISA DE OLIVEIRA MATOS
DATA : 04/09/2024
HORA: 15:00
LOCAL: videoconferência
TÍTULO:

NA ‘CASA DO POVO’, COMO A POPULAÇÃO PARDA E PRETA (NEGRA) É REPRESENTADA? Análise da representação política na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (2015-2023).

PALAVRAS-CHAVES:

Representação política; Poder Legislativo; população negra.

PÁGINAS: 174
RESUMO:

Esta pesquisa analisa, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN), como está politicamente representada a população negra durante a 61ª (2015-2018), a 62ª (2019-2022) e a 63ª (2023-2026) legislaturas. Para tanto, a pesquisa afere a representação descritiva dentro da composição racial do Parlamento Potiguar, e examina a representação substantiva na atuação legislativa com interesse propositivo de teor racial dos(as) Deputados(as) Estaduais atualmente autodeclarados(as) pardos(as) e pretos(as) e também dos(as) Deputados(as) Estaduais autoclassificados(as) brancos(as). Trata-se de uma pesquisa aplicada, predominantemente qualitativa, documental, exploratória e descritiva-intrepretativa, que se desenvolve com o emprego da análise de conteúdo a partir de dados públicos disponibilizados pela ALRN e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Diante das possibilidades da análise, os resultados supõem que unicamente a presença de representantes descritivos(as) na Assembleia Estadual não significa, necessariamente, que os interesses da população negra estão substantivamente representados. Ao mesmo tempo, ser um(a) parlamentar autodefinido(a) branco(a) não obsta que se atue de forma responsiva em relação à inserção, na agenda política, de temas diferenciados que transversalizem a pauta racial. Embora a associação direta entre a
presença de representantes autodefinidos(as) pardos(as) e pretos(as) e a atuação responsiva a favor de seus pares não seja necessária, a pesquisa conclui que a inclusão de pessoas negras nos espaços político-decisórios é contingente, para uma representação mais democrática e que integra perspectivas sociais variadas. Defende-se, assim, o desenvolvimento de políticas públicas orientadas a enfrentar a sub-representação negra e demais desigualdades raciais na política norte-rio-grandense e, conseguintemente, na sociedade potiguar.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2290876 - ANTONIO ALVES FILHO
Externo à Instituição - DELTON APARECIDO FELIPE
Externa à Instituição - MARCILENE GARCIA DE SOUZA
Interna - 1697892 - MARIANA MAZZINI MARCONDES