Banca de DEFESA: JESSICA SILVA DE OLIVEIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JESSICA SILVA DE OLIVEIRA
DATA : 22/08/2026
HORA: 14:00
LOCAL: Online
TÍTULO:

Promoção da saúde da pessoa com deficiência no Nordeste: o caso do Novo Viver sem Limite

PALAVRAS-CHAVES:

Promoção da saúde. Pessoas com deficiência. Política pública. Direitos humanos.

PÁGINAS: 80
RESUMO:

Nos últimos anos, o Brasil tem avançado na legislação sobre os direitos sociais da pessoa com deficiência, inclusive na área de promoção da saúde, um progresso que se materializa no Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, atualmente denominado Novo Viver sem Limite, que funciona como uma iniciativa essencial para promover a inclusão social e o exercício dos direitos dessa população. O estudo aborda a promoção da saúde da pessoa com deficiência na região Nordeste, território que apresenta uma proporção populacional desse segmento superior à média nacional e marcadores acentuados de desigualdade social, e teve como objetivo analisar os avanços e os desafios no desenvolvimento das ações de promoção da saúde da pessoa com deficiência no âmbito do Plano “Novo Viver sem Limite” no Nordeste brasileiro. Para tanto, foi realizado um estudo de caso único com unidades integradas de análise, com abordagem qualitativa, a partir de análise documental e de entrevistas semiestruturadas com gestores do Plano nos estados do Rio Grande do Norte, da Bahia, de Alagoas, do Ceará e da Paraíba. Para a análise das evidências, adotou-se a estratégia baseada em proposições teóricas e a técnica de síntese cruzada dos casos, conforme proposto por Yin (2015). Os resultados revelam que o Novo Viver sem Limite representa um avanço significativo em relação à edição de 2011, sobretudo pela inclusão do termo capacitismo na legislação brasileira e pela consolidação de serviços como a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e os Centros Especializados em Reabilitação; contudo, seu desenvolvimento nos estados nordestinos ocorre de forma desigual, moldado pela maturidade administrativa e pela capacidade de articulação política de cada ente federativo. Identificou-se, ainda, que a insuficiência de recursos para a operacionalização das ações, a fragilidade da articulação com as instâncias federais, a baixa institucionalização da intersetorialidade no âmbito estadual, a parceria ainda frágil com os Conselhos Estaduais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e as limitações de transparência das ações constituem os principais entraves à efetivação do Plano nos territórios pesquisados.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1214923 - LUIZ ROBERTO AUGUSTO NORO
Interna - 1543230 - ELIANA COSTA GUERRA
Externa à Instituição - CLÁUDIA HELENA SOARES DE MORAIS FREITAS - UFPB