Banca de QUALIFICAÇÃO: VINICIUS GABRIEL ARAUJO DE SOUZA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : VINICIUS GABRIEL ARAUJO DE SOUZA
DATA : 19/08/2026
HORA: 09:00
LOCAL: Remoto
TÍTULO:

Análise crítica das respostas do SUS a população LGBTI+ a partir de um inquérito civil instaurado no Estado do Rio Grande do Norte.

PALAVRAS-CHAVES:

Palavras-chave: Saúde de Populações LGBTI+. Minorias Sexuais e de Gênero. Direitos humanos. Política Pública.

PÁGINAS: 40
RESUMO:

Esta dissertação tem como objetivo geral analisar criticamente as respostas do Sistema Único de Saúde (SUS) à população LGBTI+ no Estado do Rio Grande do Norte, a partir da análise documental do Inquérito Civil nº 04.23.2108.0000023/2021-40, instaurado pelo Ministério Público estadual. Especificamente, irá buscar compreender o processo de implementação das políticas de saúde voltadas a população LGBTI+ no RN, a partir do inquérito civil; Identificar quais as concepções de gênero, sexualidade e direito á saúde que orientam as respostas institucionais da população LGBTI+ a partir do inquérito civil; Conhecer as fragilidades e limitações na implementação de políticas públicas de saúde voltadas a promoção da equidade e do respeito a diversidade sexual de gênero; Refletir sobre a contribuição do inquérito civil como instrumento de controle social e jurídico na garantia de direitos humanos e na promoção de melhorias institucionais no SUS. Trata-se de pesquisa qualitativa, de natureza documental, fundamentada na técnica de Análise de Conteúdo proposta por Bardin, com referencial teórico ancorado em Michel Foucault, Judith Butler, Berenice Bento, Guacira Lopes Louro, Richard Miskolci e no Modelo de Estresse de Minoria de Ilan Meyer 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 421717 - MARIA ANGELA FERNANDES FERREIRA
Interna - 2568454 - ELISANGELA FRANCO DE OLIVEIRA CAVALCANTE
Externo à Instituição - JOÃO BOSCO FILHO - UERN