POLÍTICAS E ESTRATÉGIAS PARA A QUALIDADE EM SISTEMAS DE SAÚDE: LIÇÕES GLOBAIS E PROPOSTA DE UM INSTRUMENTO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Qualidade do cuidado. Sistemas de saúde. Sistema Único de Saúde. Políticas. Planejamento e administração em Saúde.
O Sistema Único de Saúde (SUS) tem adotado diversas iniciativas para garantir a qualidade do cuidado, mas de forma fragmentada. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda a integração dessas ações em uma política e estratégia nacional, avaliando sua implementação em todo o sistema. Este estudo tem como objetivo identificar políticas e estratégias globais para a qualidade em sistemas de saúde e propor um instrumento de análise adaptado ao contexto do SUS. Os objetivos específicos incluem: (a) mapear estudos sobre políticas e estratégias nacionais de qualidade em sistemas de saúde; (b) identificar instrumentos de avaliação de intervenções estratégicas na qualidade; (c) descrever políticas e estratégias conforme as recomendações da OMS; e (d) adaptar um instrumento de avaliação para o SUS. O estudo combina dois delineamentos: 1) Revisão de Escopo e 2) Adaptação Transcultural de um Instrumento de Medida. A revisão segue o modelo de Arksey e O'Malley, atualizado por Levac et al., com buscas realizadas em bases de dados e literatura cinzenta em julho de 2024. A adaptação transcultural envolveu a tradução do “Questionnaire for Quality of Care Interventions in Health Systems” para o português, conduzida entre agosto de 2024 e março de 2025, seguindo as diretrizes da JBI e o modelo atualizado de Beaton et al. As análises de equivalência, usualmente utilizadas nas adaptações transculturais foram substituídas pela análise de validade de face, conteúdo e viabilidade para melhor alinhamento ao objeto de estudo e ao contexto brasileiro. Para avaliar o nível de concordância, empregou-se a Técnica de Consenso Delphi, aplicada a um painel de especialistas com experiência reconhecida na área. A revisão identificou 14 documentos, sendo nove de bases de dados e cinco da literatura cinzenta, sobre políticas e estratégias nacionais de qualidade em sistemas de saúde. Destacam-se experiências de diversos países, incluindo América do Norte, Europa, África e Ásia. Além da diversidade geográfica, evidenciou-se o apoio de agências internacionais, como a OMS e o Banco Mundial, especialmente nos países do Sul Global. Para o estudo de adaptação, foi desenvolvido um modelo teórico integrado que representa a perspectiva adotada no questionário. Os resultados na primeira rodada indicaram um IVC médio de 0,93 para validação de face e 0,90 de conteúdo. Na segunda rodada o IVC médio foi de 0,96 para ambas as validades. Embora a maioria dos critérios tenha sido validada em termos conceituais, foram necessários ajustes para assegurar sua aplicabilidade no SUS. A revisão de escopo evidenciou variações entre os países na implementação de políticas e estratégias para a qualidade. Destacam-se a presença de estruturas de governança na maioria das experiências analisadas, mas também a escassez de evidências sobre seu impacto nos sistemas de saúde. Os achados reforçam a necessidade de um modelo integrado para avaliar e aprimorar iniciativas de qualidade. A tese apresenta os resultados iniciais da adaptação e validação do questionário que, após análise por especialistas, foi consolidado em 30 itens, distribuídos em seis domínios estratégicos para a qualidade. Esse instrumento tem o propósito de monitorar e avaliar a qualidade no SUS. Dado que o processo de validação ocorre em múltiplas etapas, recomenda-se a realização de estudos futuros para aprimorar sua validade e confiabilidade.