Banca de DEFESA: ANA BEATRIZ MACÊDO VENÂNCIO DOS SANTOS

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ANA BEATRIZ MACÊDO VENÂNCIO DOS SANTOS
DATA : 08/10/2024
HORA: 14:00
LOCAL: Remoto
TÍTULO:

INSEGURANÇA ALIMENTAR E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS DE PROTEÇÃO AO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA: ESTUDO DE COORTE NO SEMIÁRIDO NORDESTINO (2011-2022)

PALAVRAS-CHAVES:

Direito Humano à Alimentação Adequada. Segurança Alimentar. Programas Governamentais. Estudos de Coortes.

PÁGINAS: 233
RESUMO:

A Insegurança Alimentar (IA), falta do acesso diário de todos à alimentação de qualidade e em quantidade suficiente, é consequência da violação do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e atinge o Brasil de diferentes formas, diante do impacto das desigualdades sociais históricas do país. A proteção ao DHAA exige a implementação de políticas públicas intersetoriais articuladas que atuem de forma emergencial e estrutural. Este estudo visa analisar o acesso à rede de programas governamentais proteção ao DHAA e o seu efeito na IA entre famílias de um município do semiárido do nordeste brasileiro, entre 2011 e 2022. Um estudo de coorte de base populacional realizado no município de Cuité, Paraíba. Estimou-se a IA através da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar, com 251 domicílios em quatro tempos (2011, 2014, 2019 e 2022). Foi criada a variável tempo de convivência com a IA, com categorias longitudinais (Segurança Alimentar Persistente, IA em um tempo, IA em dois tempos e IA Persistente). Fez-se o mesmo para as características sociodemográficas para o primeiro e o segundo artigos, cujos objetivos foi de analisar a associação das condições sociodemográficas e o acesso aos programas governamentais com o tempo de convivência com a IA, respectivamente. O terceiro artigo se propõe a analisar o efeito do acesso sinérgico ao Programa Bolsa Família (PBF) e outros programas intersetoriais através da análise de efeitos mistos com dados em painel. Foram realizadas análises descritivas, bivariadas com os testes x² de Pearson e Q de Cochran, e a regressão logística multinomial. O primeiro artigo observou que 67% das famílias conviveram com a IA entre 2011 e 2019 e que ter residência rural, renda mensal per capita baixa e baixa escolaridade do chefe aumentam as chances de conviver por mais tempo, principalmente se estas condições forem sobrepostas. O segundo artigo apontou a coexistência da IA crônica, da persistência da vulnerabilidade da população e de uma rede de proteção ao DHAA diversa, mas pouco acessada. O terceiro observou o efeito protetor do acesso sinérgico ao PBF e Garantia Safra (p<0,05), Farmácia Popular, Água Dessalinizada e Estratégia Saúde da Família, para a IA moderada/grave. Diante disso, defende-se que o debate da segurança alimentar e do DHAA no Brasil deve considerar as diversas desigualdades do território e a indivisíbilidade e interdependência dos direitos sociais, como também que o planejamento das políticas públicas que atuam para a superação deste problema baseie-se na compreensão da intersetorialidade e efeito sinérgico dos programas.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1149540 - ANGELO GIUSEPPE RONCALLI DA COSTA OLIVEIRA
Interna - 1543230 - ELIANA COSTA GUERRA
Externo ao Programa - 2842635 - FABIO RESENDE DE ARAUJO - UFRNExterna à Instituição - SANDRA MARIA CHAVES DOS SANTOS - UFBA
Externo à Instituição - RODRIGO PINHEIRO DE TOLEDO VIANNA - UFPB
Externa à Instituição - ROSANA SALLES DA COSTA - UFRJ