Banca de DEFESA: SIANNY ANDRADE SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : SIANNY ANDRADE SILVA
DATA : 27/03/2026
HORA: 14:00
LOCAL: Google meet
TÍTULO:

Uso e ocupação da terra na bacia do Rio Pitimbu-RN: limites e potencialidades para implementação de Pagamento por Serviços Ambientais Hídricos.

PALAVRAS-CHAVES:

PSA Hídrico; uso e ocupação da terra; Rio Pitimbu.

PÁGINAS: 96
RESUMO:

A urbanização acelerada e a ocupação desordenada intensificam pressões sobre os recursos hídricos, exigindo instrumentos de gestão eficientes, como a outorga de uso da água prevista na Política Nacional de Recursos Hídricos. Diante disso, o primeiro capítulo desta pesquisa teve como objetivo integrar dados espaciais de uso e cobertura da terra, obtidos por geoprocessamento em ambiente SIG, com as informações das outorgas de direito de uso dos recursos hídricos emitidas na Bacia Hidrográfica do Rio Pitimbu (RN), visando analisar as dinâmicas socioambientais e sua influência sobre a gestão hídrica. As classes que registraram as alterações mais significativas foram agropecuárias, Área urbanizada, Floresta e Corpo d’água. A classe Agropecuária apresentou a maior redução absoluta, com perda de 1,667 km² (-2,52%), enquanto a Floresta aumentou 0,540 km² e o Corpo d’água 0,0543 km², variação possivelmente associada a flutuações sazonais do regime hidrológico. A Área urbanizada foi a que mais cresceu, com incremento de 1,387 km² (+3,89%), enquanto a Vegetação Herbácea e Arbustiva manteve-se estável, com 0,004 km², e as Outras Áreas não vegetadas cresceram 0,0516 km², variação expressiva em termos percentuais pela baixa base inicial. No período, foram identificadas 163 outorgas, com predominância do abastecimento público (53,4%), seguido por usos industriais (16,6%) e irrigação (14,1%), concentrados em áreas urbanizadas. O cenário revelou correlação entre expansão urbana, aumento da demanda hídrica e pressões ambientais, reforçando a necessidade de estratégias de gestão integrada, como fortalecimento da fiscalização em Áreas de Preservação Permanente, incentivo a práticas sustentáveis e desenvolvimento de programas de educação e Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). No segundo capítulo os conflitos relacionados ao acesso, uso e conservação da água têm se intensificado no Brasil, evidenciando desigualdades estruturais e fragilidades na governança ambiental. Em bacias periurbanas, onde coexistem abastecimento público, agricultura familiar e expansão urbana, a pressão sobre os recursos hídricos amplia situações de injustiça ambiental. Nesse cenário, os Pagamentos por Serviços Ambientais Hídricos (PSAH) surgem como alternativa para integrar conservação e gestão territorial. A Bacia Hidrográfica do Rio Pitimbu, responsável por cerca de 30% do abastecimento de Natal, exemplifica essa complexidade, marcada por degradação ambiental, conflitos de uso da terra e baixa articulação institucional. Este artigo analisa as condições socioambientais, normativas e institucionais necessárias para subsidiar a implementação de um PSAH no alto curso do Rio Pitimbu. A pesquisa baseou-se em questionários semiestruturados aplicados a atores institucionais, com posterior transcrição das entrevistas e análise de conteúdo realizada no software Atlas.ti. Os resultados apontam entraves institucionais, financeiros, sociais e políticos, mas também identificam fatores estratégicos favoráveis, como a presença de assentamentos em áreas de nascentes, experiências agroecológicas e potencial financiamento por meio da cobrança pelo uso da água. Conclui-se que o PSAH pode contribuir para a justiça ambiental, a sustentabilidade hídrica e o fortalecimento da governança territorial, desde que adequadamente estruturado.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1074041 - ANDREA LEME DA SILVA
Externa à Instituição - KARINNE REIS DEUSDARA LEAL - UNIFEI
Interno - 1249023 - SEBASTIAO MILTON PINHEIRO DA SILVA