A ANÁLISE DO PROCESSO DE DESLIGAMENTO E AS PERSPECTIVAS VIVENCIADAS PELOS ADOLESCENTES ACOLHIDOS NO PROGRAMA ALDEIAS INFANTIS SOS DE NATAL.
POLÍTICA SOCIAL, CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA, FAMÍLIA, CRIANÇAS E ADOLESCENTES
As normativas legais de crianças e adolescentes têm acarretado mudanças de paradigmas institucionais, principalmente no cumprimento das diretrizes trazidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) e pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), as quais impõem a excepcionalidade e a provisoriedade no acolhimento de crianças e adolescentes em instituições, priorizando a implementação de Políticas de apoio a família tendo o Estado à atribuição de fornecer às mesmas as condições mínimas para que possam exercer suas responsabilidades parentais. Porém, ainda encontramos grande número de adolescentes que permaneceram sob a responsabilidade do Estado durante muito tempo e com a chegada à maioridade são “desligados” dos serviços de acolhimento. É diante dessa realidade que o estudo tem o objetivo central de analisar o processo de desligamento e as perspectivas vivenciadas pelos adolescentes acolhidos no Programa Aldeias Infantis SOS de Natal diante dos marcos legais dos direitos da criança e do adolescente.